Adilson de Carvalho - Ofício nº 06/2025 - Adilson de Carvalho (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

ITEM 1.1: Emenda Impositiva substituída devido a impedimento técnico.

ITEM 1.2: Emenda Impositiva substituída devido a impedimento técnico.

ITEM 1.3: Valores disponibilizados devido a impedimento em 1.1 e 1.2, sejam substituídas referidas destinações dos valores para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO para a substituição do muro de placa pelo de alvenaria, totalizando o valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais).

ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado já foi sanado.

ITEM 3.1: Emenda Impositiva substituída devido a impedimento técnico.

ITEM 3.2: Valores disponibilizados devido a impedimento em 3.1 seja encaminhado R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, para a cobertura da entrada de acesso à escola que se dá pela quadra esportiva

ITEM 3.3: Valores disponibilizados devido a impedimento em 3.1 seja encaminhado R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) para NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.

ITEM 4: Impedimentos dos vereadores não reeleitos, referente a Áreas Diversas, no valor de R$24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) será destinado a SECRETARIA DA FAZENDA, para custear a conclusão da reforma e também para a aquisição de equipamentos eletrônicos essenciais para a sala de co-working localizada nas dependências da secretaria, no prédio do Centro Administrativo.

ITEM 5: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente Áreas Diversas , no valor de R$24.742,95 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos) será destinado a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, para a compra de equipamentos esportivos.

ITEM 6.1: O valor da Emenda Impositiva 090, devido a impedimento técnico, juntamente com os itens 6.2 e 6.3, farão parte de novos encaminhamentos registrados no itens 6.4, 6.5, 6.6 e 6.7.

ITEM 6.2: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, no valor de R$24.742,95 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos)

ITEM 6.3: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não reeleitos, referente a saúde, no valor de R$133.329,26 (Cento e Trinta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos).

ITEM 6.4: R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais), será encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde a ser destinado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs Dr. José Benedicto Barbosa, para implantação do sistema de climatização;

ITEM 6.5: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), será encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde a ser destinado a Reforma da UBS James Philippe Mineli – Av. Goiás (Projetos e/ou obras);

ITEM 6.6: R$210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais), será encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde para Custeio do Serviço de Atenção a TEA (Transtorno do Espectro Autista);

ITEM 6.7: R$ 101.198,51 (Cento e Hum Mil Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos), será encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde para Reforma da Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa – Antiga OSEGO (Projetos e/ou obras).