Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002781 | 01/12/2021 às 16:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2021 “Revoga a Lei Municipal n°: 4.131 de 08 de novembro de 2019, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 15:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002780 | 29/11/2021 às 16:06 |
Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 25 de Novembro de 2021 “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 252/2021 |
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| 002779 | 29/11/2021 às 14:44 |
Requerimento nº 589 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado de Estância, que se encontra com péssimas condições estruturais, mal cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 252/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Novembro de 2021 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002778 | 29/11/2021 às 14:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2021 Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 252/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 07:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002777 | 29/11/2021 às 13:49 |
Resolução nº 65 de 26 de Novembro de 2021 “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 252/2021 |
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| 002776 | 25/11/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 588 de 2021 “Requer a construção de galeria pluvial na Vila Sofia, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 251/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Novembro de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002775 | 25/11/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 587 de 2021 “Requer a construção de galeria pluvial no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 251/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Novembro de 2021 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002774 | 25/11/2021 às 15:45 |
Contrato nº 006/2021 - Dispensa de Licitação nº 83/2021 Aquisição de Veículo automotor terrestre, sedan médio, zero-quilômetro, ano de fabricação e modelo 2021/2022, cor preta, motorização 2.0, transmissão automática. Vínculo com: Processo Administrativo 938/2021 - Dispensa de Licitação nº 83/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 251/2021 |
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| 002773 | 25/11/2021 às 15:33 |
Dispensa de Licitação n° 083/2021 - Carro zero-quilômetro Sedan Médio Aquisição de Veículo automotor terrestre, sedan médio, zero-quilômetro, ano de fabricação e modelo 2021/2022, cor preta, motorização 2.0, transmissão automática. Vínculo com: Processo Administrativo 938/2021 - Dispensa de Licitação nº 83/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 251/2021 |
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| 002772 | 24/11/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 586 de 2021 Solicita ao Poder Executivo estudo e verificação para que seja encaminhado a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabeleça a doação de lotes do Poder Público aos munícipes de baixa renda para fins de moradia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 250/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 17:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002771 | 24/11/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 585 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorrência da pandemia da COVID-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 250/2021 |
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| 002770 | 24/11/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 584 de 2021 “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, que seja elaborado Calendário Esportivo, Cultural e Turístico para o ano de 2022.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 250/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Novembro de 2021 às 10:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002769 | 24/11/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 583 de 2021 “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, ronda policial realizada pela Guarda Municipal, em dias alternados, nos povoados de Naveslândia e Estância”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 250/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Novembro de 2021 às 10:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002768 | 24/11/2021 às 16:31 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2021 Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 068, de 30 de agosto de 2021, que “Estima as receitas e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2022. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 250/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 15:33
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 15:01
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 15:20
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 15:07
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 17:10
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 15:04
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 14:59
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 16:01
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| 002767 | 24/11/2021 às 16:09 |
Ordem de Fornecimento nº 331/2021 - Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Serviço de Manutenção no Portão Eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 250/2021 |
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| 002766 | 23/11/2021 às 15:45 |
Requerimento nº 582 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção do passeio no entorno do campo de futebol do Conjunto Residencial Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 249/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002765 | 23/11/2021 às 14:09 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 249/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 16:34
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:07
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 17:04
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:04
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 19:40
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:02
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:46
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 16:26
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 16:50
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 16:42
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| 002764 | 23/11/2021 às 14:09 |
Requerimento nº 581 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, que elabore/realize campanha publicitária de conscientização acerca do lixo que vem sendo jogado no Córrego Jataí, com definição de “Dia D” para limpeza do mesmo pela população.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 249/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 10:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002763 | 23/11/2021 às 14:09 |
Requerimento nº 580 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua 34, entre a Av. Ribas Marques e Av. Rio Bonito (Setores Colmeia Park e Mauro Bento). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 249/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002762 | 22/11/2021 às 16:57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021 “Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 14:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002761 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 579 de 2021 Requer que seja disponibilizado em todas as instituições de educação básica pública, em local visível e de fácil acesso, endereço físico e eletrônico, números de telefones fixo e celular de plantão, do Conselho Tutelar de local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002760 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 578 de 2021 Requer recapeamento asfáltico de boa qualidade, com canaleta lateral na Rua Léo Lince em toda extensão da quadra que sedia a UFJ Universidade Federal de Jataí, entre as Ruas Riachuelo e Rua Tiradentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002759 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 577 de 2021 “Requer a colocação de tela de proteção lateral e areia no Playgroud da Praça Seiti Arisono, no bairro popular, visando garantir a segurança das crianças frequentadoras do parque infantil” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 14:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002758 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 576 de 2021 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de iluminação pública na praça do povoado de Naveslândia, bem como a poda da grama.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002757 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 575 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorrência da pandemia da COVID-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002756 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 574 de 2021 Inclusão do Projeto Criança Alerta no programa curricular das escolas públicas municipais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 08:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002755 | 22/11/2021 às 15:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2021 “Fica instituído no âmbito Urbano e Rural o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio Econômico, Empresarial, Industrial, Tecnológico, Turístico, bem como estabelece critérios de Doação de Área Pública para fomento do crescimento econômico no Município de Jataí e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002754 | 22/11/2021 às 15:34 |
Requerimento nº 573 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que forneça vale-alimentação, mediante lei específica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jataí, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordinária nº 3936. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 10:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002753 | 22/11/2021 às 15:34 |
Emenda Modificativa nº 30 de 2021 Altera a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº. 089, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 248/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 08:14
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| 002752 | 19/11/2021 às 16:43 |
Requerimento nº 572 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a pavimentação nas ruas do povoado de Naveslândia, sendo: Rua Jataí e adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002751 | 19/11/2021 às 16:43 |
Requerimento nº 571 de 2021 “Requer à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano implantação de galerias pluviais na Avenida dos Fazendeiros e na Avenida dos Rodoviários. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 15:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002750 | 19/11/2021 às 15:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar remissão de débito tributário, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002749 | 19/11/2021 às 15:56 |
Requerimento nº 567 de 2021 “Solicita a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos servidores públicos municipais de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 13:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002748 | 19/11/2021 às 15:56 |
Requerimento nº 568 de 2021 Solicita ao poder executivo estudo de viabilidade para implantação de uma praça do Produtor Rural no bairro Primavera II Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002747 | 19/11/2021 às 15:56 |
Requerimento nº 569 de 2021 “Requer à Superintendência de Trânsito e Mobilidade Urbana implantação de Faixa de Pedestre frente ao Colégio Pequeno Príncipe, na Rua Rui Barbosa. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 14:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002746 | 19/11/2021 às 15:56 |
Requerimento nº 570 de 2021 “Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal a destinação do percentual de 7% da receita proveniente da arrecadação de multas advindas de infrações cometidas por veículos automotores no município de Jataí para investimento na implantação de melhorias e sinalização de trânsito voltadas aos ciclistas” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 11:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 12:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002745 | 19/11/2021 às 15:24 |
Dispensa de Licitação n° 088/2021 - Aquisição de Gasolina comum para viagem à Itumbiara e Bom Jesus de Goiás Aquisição de Gasolina comum para viagem à Itumbiara e Bom Jesus de Goiás. Vínculo com: Processo Administrativo 1009/2021 - Dispensa de Licitação nº 88/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
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| 002744 | 19/11/2021 às 13:01 |
Requerimento nº 566 de 2021 “Os vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Rua Leomar Ferreira de Melo com Ciclo Faixa, no trecho compreendido entre a rotatória do bairro Jacutinga à rotatória do Bairro Cidade Jardim II”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Novembro de 2021 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002743 | 19/11/2021 às 13:01 |
Requerimento nº 565 de 2021 “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei criando o Programa de Agendamento e Realização de Mamografia nas Unidades Básicas de Saúde, como especifica minuta em anexo. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002742 | 19/11/2021 às 13:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública para empresa Evolução Produtos Agropecuários, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 08:38
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| 002741 | 19/11/2021 às 13:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2021 “Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei n° 4.326 de 28 de outubro de 2021 e acrescenta parágrafos; cria o artigo 3º - A e respectivo parágrafo único, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 08:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002740 | 19/11/2021 às 13:01 |
Requerimento nº 564 de 2021 “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas das Ruas, Luzia Miranda e Maria Izabel, ambas no Setor Hermosa, por lâmpadas de LED.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2021 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002739 | 19/11/2021 às 07:57 |
Portaria do Legislativo nº 158 de 01 de Novembro de 2021 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 247/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 06:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002738 | 17/11/2021 às 17:07 |
Requerimento nº 563 de 2021 “Solicita a contratação de médico Cardiologista, para o sistema de saúde público Municipal de Jataí/GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 246/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 16:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002737 | 17/11/2021 às 17:07 |
Requerimento nº 562 de 2021 Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 246/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 12:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 09:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 14:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 13:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002736 | 17/11/2021 às 17:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 246/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 10:34
|
| 002735 | 17/11/2021 às 17:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021 “Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 246/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 09:54
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| 002734 | 17/11/2021 às 17:07 |
Requerimento nº 561 de 2021 “Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 246/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2021 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002733 | 17/11/2021 às 13:05 |
Decreto Legislativo nº 35 de 16 de Novembro de 2021 “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 246/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Novembro de 2021 às 16:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002732 | 16/11/2021 às 16:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 245/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 16 de Novembro de 2021 às 09:51
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| 002731 | 16/11/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 560 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção do passeio da Rua Ninfa das Águas, Cidade Jardim I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 245/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Novembro de 2021 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002730 | 16/11/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 559 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Rua Leomar Ferreira de Melo, Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 245/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Novembro de 2021 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002729 | 11/11/2021 às 16:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2021 "Altera o item 2 do §15º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 244/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 11 de Novembro de 2021 às 10:14
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| 002728 | 11/11/2021 às 16:02 |
Dispensa de Licitação n° 087/2020 - Aquisição de Guardanapos em tecido Aquisição de Guardanapos em tecido. Vínculo com: Processo Administrativo 885/2021 - Dispensa de Licitação nº 87/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 244/2021 |
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| 002727 | 10/11/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2021 “Dispõe sobre a divulgação e afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo público.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Novembro de 2021 às 16:41
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| 002726 | 10/11/2021 às 16:48 |
Requerimento nº 558 de 2021 “Pede fachada com a identificação do nome da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Novembro de 2021 às 13:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002725 | 10/11/2021 às 16:48 |
Requerimento nº 557 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal elaboração de campanha publicitária nacional objetivando incentivo e atração de novos investimentos à Jataí. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 17:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002724 | 10/11/2021 às 16:48 |
Requerimento nº 556 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal pavimentação e sinalização da Avenida dos Fazendeiros e Avenida dos Rodoviários no Setor Brasília. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 17:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002723 | 10/11/2021 às 16:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021 “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 10 de Novembro de 2021 às 07:20
|
| 002722 | 10/11/2021 às 16:48 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2021 Altera-se o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/2021 e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 15:14
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 17:07
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 15:50
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 15:45
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 15:17
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 15:59
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| 002721 | 10/11/2021 às 16:48 |
Requerimento nº 555 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de implantar fachada identificando a Escola Municipal Manoel da Costa Lima, bem como a colocação de grades de ferro em salas administrativas da escola, que segundo a direção, já foi furtada.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002720 | 10/11/2021 às 15:04 |
Dispensa de Licitação n° 086/2021 - Aquisição de Impressora Multifuncional Aquisição de Impressora Multifuncional. Vínculo com: Processo Administrativo 926/2021 - Dispensa de Licitação nº 86/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
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| 002719 | 10/11/2021 às 09:33 |
Resolução nº 64 de 15 de Outubro de 2021 Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 243/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Novembro de 2021 às 09:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002718 | 09/11/2021 às 16:53 |
Requerimento nº 554 de 2021 “Solicita limpeza/roçagem do pátio do DETRAN, onde ficam os veículos apreendidos, na Avenida Professor Edvan Assis Melo, nº1260, Centro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002717 | 09/11/2021 às 16:53 |
Requerimento nº 553 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da pista de caminhada que segue até o Parque de Exposição de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 14:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002716 | 09/11/2021 às 15:59 |
Requerimento nº 552 de 2021 Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002715 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 551 de 2021 “Solicita implantação de um ponto de coleta de lixo na região do Posto Estrela D’alva.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002714 | 09/11/2021 às 13:18 |
Moção nº 16 de 2021 Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:29
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:35
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:48
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:15
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:23
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:10
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:13
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 08:59
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 08:54
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 10:06
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| 002713 | 09/11/2021 às 13:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021 “Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 9 de Novembro de 2021 às 09:49
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| 002712 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 550 de 2021 Requer a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002711 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 549 de 2021 Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002710 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 548 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTINUIDADE A GALERIA PLUVIAL NA RUA 7 DO SETOR RECANTO DA MATA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002709 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 547 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE ÀS RUA LÉO LINCE E LEOPOLDO DE BULHÕES Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002708 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 546 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002707 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 545 de 2021 Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002706 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 544 de 2021 Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 15:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002705 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 543 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua Caiapônia e Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de veículos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002704 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 542 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais, além da reconstrução dos meios-fios da Rua Formosa, em frente a casa nº 175, Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 13:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002703 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 541 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza dos bueiros da Rua 04 e Rua 16, Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 14:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002702 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 540 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002701 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 539 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002700 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 538 de 2021 O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Novembro de 2021 às 13:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002699 | 09/11/2021 às 13:18 |
Requerimento nº 537 de 2021 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Maria Albina Conceição, entre a Rua Francisco Chagas e Rua Corredor dos Protestantes, no Setor das Mansões e Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park, visando garantir uma melhor trafegabilidade” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002698 | 09/11/2021 às 13:02 |
Dispensa de Licitação n° 085/2021 - Aquisição de Ar-Condicionado 12.000 BTUS INVERTER Aquisição de Ar-Condicionado 12.000 BTUS INVERTER. Vínculo com: Processo Administrativo 939/2021 - Dispensa de Licitação nº 85/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
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| 002697 | 09/11/2021 às 10:06 |
Dispensa de Licitação n° 084/2021 - Fornecimento de Alimentação - Marmitex Fornecimento de Alimentação - Marmitex. Vínculo com: Processo Administrativo 949/2021 - Dispensa de Licitação nº 84/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 242/2021 |
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| 002696 | 05/11/2021 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 950 de 2021 “Dispõe sobre alterações dos §§1º e 6º do artigo 66; altera os artigos 71 e 72; cria os §§1º e 2º dos artigos 75 e 76, ambos da Lei nº 2.822 de 27 de agosto de 2007 que trata do Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 15:57
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| 002695 | 05/11/2021 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2021 “Cria o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 15:00
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| 002694 | 05/11/2021 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2021 Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 14:15
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| 002693 | 05/11/2021 às 16:45 |
Requerimento nº 536 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002692 | 05/11/2021 às 16:45 |
Requerimento nº 535 de 2021 “Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 10:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002691 | 05/11/2021 às 16:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2021 “Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 10:07
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| 002690 | 05/11/2021 às 16:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:17
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| 002689 | 05/11/2021 às 16:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021 "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:21
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| 002688 | 05/11/2021 às 16:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021 “Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 241/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 13:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 09:45
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 10:03
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| 002687 | 03/11/2021 às 17:00 |
Requerimento nº 534 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 240/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2021 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002686 | 03/11/2021 às 16:13 |
Requerimento nº 531 de 2021 “Requer a realização da reparação/manutenção das escadarias do Cristo Redentor, visando garantir a segurança dos usuários.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 240/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Novembro de 2021 às 13:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2021 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002685 | 03/11/2021 às 16:13 |
Requerimento nº 532 de 2021 “Solicita melhorias e revitalização no Cemitério de Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 240/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2021 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002684 | 03/11/2021 às 16:13 |
Requerimento nº 533 de 2021 “Solicita melhorias e revitalização no Cemitério de Naveslândia (Pombal).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 240/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2021 às 10:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002683 | 03/11/2021 às 14:00 |
Portaria do Legislativo nº 157 de 01 de Novembro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 240/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 3 de Novembro de 2021 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002682 | 03/11/2021 às 13:29 |
Balancete de Outubro de 2021 Balancete de Outubro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 240/2021 |