Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002881 | 17/12/2021 às 14:43 |
Dispensa de Licitação n° 096/2021 - Impressão de Fotos 30x40 cm Impressão de Fotos 30x40 cm. Vínculo com: Processo Administrativo 1144/2021 - Dispensa de Licitação nº 96/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 265/2021 |
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| 002880 | 16/12/2021 às 18:28 |
REVOGAÇÃO DE EDITAL A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REVOGA o Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias nº 05/2021, de 16 de dezembro de 2021. Ficam canceladas as sessões extraordinárias, que aconteceriam no dia 20/12/2021, (segunda-feira), a partir das 17:00 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 86/2021, que “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio – SESC, e dá outras providências.”. Vínculo com: (REVOGADO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2021. |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Dezembro de 2021 às 18:16
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| 002879 | 16/12/2021 às 17:27 |
(REVOGADO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2021. (REVOGADO - Documento de revogação em anexo) A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 20/12/2021, (segunda-feira), a partir das 17:00 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 86/2021, que “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio – SESC, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 264/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Dezembro de 2021 às 17:24
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| 002878 | 15/12/2021 às 17:10 |
Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021 Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal - Balanço Geral - Exercício 2019 - acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Acórdão nº 02138/2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 263/2021 |
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| 002877 | 15/12/2021 às 16:57 |
Portaria do Legislativo nº 162 de 01 de Dezembro de 2021 Concede remuneração de Férias ao servidor efetivo e fixa período de gozo do mesmo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 263/2021 |
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| 002876 | 14/12/2021 às 16:34 |
Requerimento nº 616 de 2021 Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Estação Rodoviária. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 262/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 16:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002875 | 14/12/2021 às 16:34 |
Sub-Emenda nº 3 de 2021 “Altera a redação da Emenda Modificativa de nº 59/2021”. Vínculo com: Emenda Modificativa nº 59 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 262/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 10:54
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 09:56
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 10:03
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 10:24
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 10:39
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 10:57
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 09:49
Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 09:58
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 10:51
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| 002874 | 13/12/2021 às 16:30 |
Emenda Modificativa nº 66 de 2021 Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 03, de 17 de setembro de 2021, com a redação dada pela Emenda Substitutiva nº 02/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:37
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 12:40
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:17
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:07
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 12:09
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 07:57
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 08:06
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 07:50
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 07:24
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 08:34
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| 002873 | 13/12/2021 às 16:30 |
Emenda Modificativa nº 65 de 2021 Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 03, de 17 de setembro de 2021, com a redação dada pela Emenda Substitutiva nº 02/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:37
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 12:42
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:26
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:08
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 12:15
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 07:57
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 08:06
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 07:50
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 07:24
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:24
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| 002872 | 13/12/2021 às 16:30 |
Requerimento nº 615 de 2021 Solicita construção de uma Escola Municipal Padrão FNDE no Setor Jardim Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 09:52
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| 002871 | 13/12/2021 às 16:30 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 4 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Brasileira de Apoio a Prevenção às Drogas, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 13:45
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 17:24
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:18
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Dezembro de 2021 às 18:18
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:55
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:10
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 15:21
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 15:53
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 16:09
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:02
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| 002870 | 13/12/2021 às 16:30 |
Requerimento nº 614 de 2021 Requer a abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (universidade Federal de Jataí). Vínculo com: Requerimento nº 434 de 2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 08:27
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| 002869 | 13/12/2021 às 16:30 |
Requerimento nº 613 de 2021 Requer estudos para a transformação do Campo de Futebol, sediado no Setor Maximiano Peres em dois Campos de Futebol Society. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 08:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002868 | 13/12/2021 às 16:30 |
Emenda Modificativa nº 64 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar do Sudoeste Goiano - COOPFAS, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 13:33
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 17:23
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:17
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Dezembro de 2021 às 18:18
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:54
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:10
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 15:21
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 15:52
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 16:09
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:01
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| 002867 | 13/12/2021 às 16:30 |
Emenda Modificativa nº 63 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Beneficente Pastoral de Apoio, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:08
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 17:24
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:18
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Dezembro de 2021 às 18:19
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 18:52
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:11
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 15:22
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 15:54
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 16:10
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:03
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| 002866 | 13/12/2021 às 16:30 |
Emenda Modificativa nº 62 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Gabriele, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 261/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 13:41
Adilson de Carvalho
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 09:14
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:17
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Dezembro de 2021 às 18:18
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:55
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:10
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 08:47
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:01
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 16:09
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:05
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| 002865 | 10/12/2021 às 17:06 |
Emenda Modificativa nº 61 de 2021 “Altera o Art. 23 e o § 1º do Art. 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 0093 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 15:09
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:04
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 13:51
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| 002864 | 10/12/2021 às 16:33 |
Emenda Modificativa nº 60 de 2021 “Altera o artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 110/2021 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 16:11
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 16:27
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 16:07
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| 002863 | 10/12/2021 às 16:33 |
Sub-Emenda nº 2 de 2021 “Altera a redação da Emenda Modificativa de nº 37/2021”. Vínculo com: Emenda Modificativa nº 37 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 15:09
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 14:23
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| 002862 | 10/12/2021 às 16:33 |
Emenda Modificativa nº 59 de 2021 “Modifica artigos do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:30
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 13:23
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 12:47
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 12:51
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| 002861 | 10/12/2021 às 16:33 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2021 “Acrescenta redação ao §1º do art. 230, da Lei Complementar n°1.445/90, no Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 15:08
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 13:13
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 13:20
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| 002860 | 10/12/2021 às 16:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2021 Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 10:22
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| 002859 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 58 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinando à Associação dos amigos do museu, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:55
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:53
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:07
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:11
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:23
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:39
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:16
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:41
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 16:48
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 16:42
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| 002858 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 57 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Projeto de Equoterapia – Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:19
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:56
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:17
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:13
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:27
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:48
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:07
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:29
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:10
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:03
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| 002857 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 56 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:53
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:52
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:21
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:10
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:21
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:52
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:12
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:40
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:16
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:09
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| 002856 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 55 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Mãos do bem, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:55
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:53
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:20
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:11
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:21
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:52
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:16
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:40
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:20
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:08
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| 002855 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 54 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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Vicente Jose Mantelli
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| 002854 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 53 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Marcha para Jesus, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002853 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 52 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Rotary Clube Paraíso do Brasil, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002852 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 51 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Casa de Apoio Nosso Lar, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002851 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 50 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Projeto de Campeira – Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002850 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 49 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Pestalozzi, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002849 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 48 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Favos, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002848 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinando à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002847 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 46 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, Centro De Recuperação Liberdade Em Cristo, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002846 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002845 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Associação Desportiva de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002844 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 43 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinando à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002843 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002842 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002841 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 40 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinando ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Querência Goiana, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002840 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado a Lar e Creche João XXIII, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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Genilson dos Santos Silva
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Marina Silveira Martins
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Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 16:57
|
| 002839 | 10/12/2021 às 16:04 |
Requerimento nº 612 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, solicita que a Associação Arca Amigos dos Animais de Goiás, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme preceita a Lei nº 1.129 de 11/06/1985”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002838 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:01
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Deuzair Assis da Silva
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Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 16:56
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| 002837 | 10/12/2021 às 16:04 |
Emenda Modificativa nº 37 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:14
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:29
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:47
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:10
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:31
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:07
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 16:57
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| 002836 | 10/12/2021 às 16:03 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado ao Núcleo de Combate ao Câncer de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:59
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:56
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:16
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:13
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:28
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:48
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:09
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:29
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:10
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 16:59
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| 002835 | 10/12/2021 às 16:03 |
Emenda Modificativa nº 35 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à Sociedade Beneficente Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:58
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:55
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:18
Carlos Eduardo Canzi
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Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:26
Durval Gomes de Oliveira
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Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:18
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:43
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:12
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:04
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| 002834 | 10/12/2021 às 16:03 |
Emenda Modificativa nº 34 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, Voluntárias de Cristo, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:57
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:55
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:19
Carlos Eduardo Canzi
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Deuzair Assis da Silva
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:50
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:42
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:12
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:05
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| 002833 | 10/12/2021 às 16:03 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado a Diocese de Jataí, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:56
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:53
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:20
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:11
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:24
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:51
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:41
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:13
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:07
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| 002832 | 10/12/2021 às 15:54 |
Dispensa de Licitação n° 095/2021 - Seguro do Veículo da Câmara Municipal de Jataí (Corolla XEI 2.0 - Flex - Cor Preta - 2021/2022 Seguro do Veículo da Câmara Municipal de Jataí (Corolla XEI 2.0 - Flex - Cor Preta - 2021/2022. Vínculo com: Processo Administrativo 1093/2021 - Dispensa de Licitação nº 95/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 260/2021 |
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| 002831 | 09/12/2021 às 16:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jataí, e da outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 259/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 15:53
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| 002830 | 09/12/2021 às 16:34 |
Requerimento nº 611 de 2021 “Requer a construção de academia ao ar livre, na praça do Conjunto Dorival de Carvalho, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 259/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002829 | 09/12/2021 às 16:34 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2021 Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 068/2021, destinado à UNAMBATAÍ, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 259/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:52
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:51
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 19:22
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 14:10
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 22:20
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 18:52
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:06
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 08:28
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:15
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 17:09
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| 002828 | 08/12/2021 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021 “DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 258/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 10:01
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:53
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 13:11
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| 002827 | 08/12/2021 às 16:54 |
Requerimento nº 610 de 2021 “Sugere ao poder público municipal, envio de projeto de lei que Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 258/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Dezembro de 2021 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002826 | 08/12/2021 às 15:08 |
Dispensa de Licitação n° 094/2021 - Serviço de Montagem de cenário do Projeto "Bom Nata" 2021. Serviço de Montagem de cenário do Projeto "Bom Nata" 2021. Vínculo com: Processo Administrativo 1104/2021 - Dispensa de Licitação nº 94/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 258/2021 |
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| 002825 | 07/12/2021 às 16:12 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 3 de 2021 “Modifica e suprimi artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 095/2021 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Dezembro de 2021 às 16:50
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| 002824 | 07/12/2021 às 16:12 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2021 “Acrescenta artigo no Projeto de Lei do Executivo nº 095/2021 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Dezembro de 2021 às 09:59
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| 002823 | 07/12/2021 às 16:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2021 Dispõe sobre a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes em praças e repartições públicas e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 09:25
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| 002822 | 07/12/2021 às 16:12 |
Requerimento nº 607 de 2021 “Solicita reforma do estacionamento do posto de saúde Vila Olavo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 10:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002821 | 07/12/2021 às 16:12 |
Requerimento nº 608 de 2021 “Requer a realização de uma audiência pública para discutir questões relativas ao funcionamento a agência do Vapt Vupt em Jataí” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 11:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002820 | 07/12/2021 às 16:12 |
Requerimento nº 609 de 2021 “Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Conjunto Dorival de Carvalho.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002819 | 07/12/2021 às 13:51 |
Portaria do Legislativo nº 161 de 07 de Dezembro de 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002818 | 07/12/2021 às 13:33 |
Dispensa de Licitação n° 093/2021 - Aquisição de camisetas (uniforme) para os servidores da Câmara Aquisição de camisetas (uniforme) para os servidores da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo 1063/2021 - Dispensa de Licitação nº 93/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 257/2021 |
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| 002817 | 06/12/2021 às 16:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2021 Revoga a Lei nº 2.793 de 18 de abril de 2007, e reestabelece normas para atendimento de usuários e clientes pelas agências financeiras e correios locais, sejam elas: agências bancárias, agências lotéricas e agências dos correios. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 15:58
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| 002816 | 06/12/2021 às 16:18 |
Requerimento nº 603 de 2021 “Solicita asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e Assentamento Guadalupe.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002815 | 06/12/2021 às 16:18 |
Requerimento nº 605 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de médicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Dezembro de 2021 às 09:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Dezembro de 2021 às 09:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002814 | 06/12/2021 às 16:18 |
Requerimento nº 606 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de rampas de acessibilidade e faixas de pedestre nas passarelas das praças do Conjunto Rio Claro I. Ademais, há extremidades e extensões centrais que não possuem rampas, fazendo com que os cadeirantes tenham que se locomover pela via por diversos metros. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Dezembro de 2021 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002813 | 06/12/2021 às 15:58 |
Contrato nº 007/2021 - Dispensa de Licitação nº 90/2021 Processo Administrativo 1034/2021 Dispensa de Licitação nº 90/2021 Contratação de empresa para preparação de documentos para processo licitatório de contratação e acompanhamento da instalação de gerador por usina fotovoltaica. Vínculo com: Processo Administrativo 1034/2021 - Dispensa de Licitação nº 90/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
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| 002812 | 06/12/2021 às 15:48 |
Dispensa de Licitação n° 090/2021 - Contratação de empresa para preparação de documentos para processo licitatório de contratação e acompanhamento da instalação de gerador por usina fotovoltaica Contratação de empresa para preparação de documentos para processo licitatório de contratação e acompanhamento da instalação de gerador por usina fotovoltaica no prédio da Câmara Municipal de Jataí e atestado de conclusão da obra. Vínculo com: Processo Administrativo 1034/2021 - Dispensa de Licitação nº 90/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
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| 002811 | 06/12/2021 às 15:37 |
Decreto Legislativo nº 36 de 06 de Dezembro de 2021 Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
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| 002810 | 06/12/2021 às 14:41 |
Dispensa de Licitação n° 092/2021 - Aquisição de decorações natalinas Aquisição de luzes em cascata, em cordão e pisca para decorações natalinas na área interna e externa da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 1054/2021 - Dispensa de Licitação nº 92/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 256/2021 |
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| 002809 | 03/12/2021 às 16:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar concessão de prêmio, e dá outras providências". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002808 | 03/12/2021 às 16:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 “Altera o caput do artigo 16, acrescenta §1º, §2º, §3º e §4º; Altera o § 3º, acrescenta o §11 e §12 ao artigo 42; Fica alterado o §3º do artigo 66; Fica alterado o artigo 69; Altera o artigo 70, acrescenta §1º, §2º e §3º; Altera o artigo 71; Altera o artigo 72, acrescenta parágrafo único; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 75; Altera o caput do artigo 77, suprime alíneas, e respectivamente renomeia as novas alienas “a”, “b” e “c” e, ainda acrescenta os §§5º e 6º; Altera o artigo 78, acrescenta §1º, §2º; Altera o caput do artigo 79, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Altera o caput do artigo 80, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Fica alterada a segunda TABELA do anexo II (Tabela do professor que atua no suporte pedagógico); Acrescenta TABELA no ANEXO II (Tabela do professor que atua na função Secretário geral); tudo da Lei 2.822 de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias.” Vínculo com: Veto nº 1 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 14:34
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| 002807 | 03/12/2021 às 16:39 |
Requerimento nº 602 de 2021 Solicita estudos para implantação de uma Pista de Skate na praça do Setor Estrela Dalva Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 15:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002806 | 03/12/2021 às 16:39 |
Requerimento nº 601 de 2021 Solicita estudos visando a implantação da Panificadora Comunitária no município de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002805 | 03/12/2021 às 16:35 |
Portaria do Legislativo nº 159 de 03 de Dezembro de 2021 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002804 | 03/12/2021 às 15:13 |
Dispensa de Licitação n° 091/2021 - Curso para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jataí Curso para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 1030/2021 - Dispensa de Licitação nº 91/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
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| 002803 | 03/12/2021 às 14:35 |
Dispensa de Licitação n° 089/2021 - Aquisição de madeira e outros materiais para decorações natalinas, serviço de confecção, pintura e montagem de espaço com tema de Natal Aquisição de madeira e outros materiais para decorações natalinas, serviço de confecção, pintura e montagem de espaço com tema de Natal. Vínculo com: Processo Administrativo 1023/2021 - Dispensa de Licitação nº 89/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 255/2021 |
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| 002802 | 02/12/2021 às 13:50 |
Balancete de Novembro de 2021 Balancete de Novembro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 254/2021 |
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| 002801 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 590 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de que seja dado prosseguimento a revisão do Plano Diretor de Jataí, que teve início no ano de 2020 e foi paralisado em função da pandemia da Covid-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 29 de Novembro de 2021 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002800 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 591 de 2021 Requer reedição do requerimento nº23/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para execução de asfalto na Rua Prof.” João Benedito no Bairro José Estevão. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Novembro de 2021 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002799 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 592 de 2021 Requer reedição do requerimento nº115/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira situado Bairro Vila Sofia nesta cidade de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Novembro de 2021 às 08:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002798 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2021 “Autoriza celebração de contrato com o INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO, para implantação de Programa de Estágio no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Novembro de 2021 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002797 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 593 de 2021 “Requer ao Poder Público Municipal concessão de área pública à Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jataí - Ascamj. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Novembro de 2021 às 14:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002796 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 594 de 2021 “Requer junto à Agência Goiana de Habitação - Agehab a inclusão do município de Jataí no Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Novembro de 2021 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002795 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 595 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de que seja implantado FRALDÁRIO nas unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde, afim de proporcionar as mães, um local apropriado para a troca de fralda das crianças.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 30 de Novembro de 2021 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002794 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2021 “Altera Lei Municipal n° 4.302, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 08:42
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| 002793 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2021 “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no Município de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 08:51
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| 002792 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2021 Altera os artigos 1º e 2° da Lei Municipal n° 4.304, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente e, da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 08:40
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| 002791 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 08:45
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| 002790 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2021 “Dispõe sobre revisão do Plano Viário Urbano, conforme art. 3 da Lei Municipal n° 3.029/2010. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002789 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 306.541,06 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 08:43
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| 002788 | 01/12/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 596 de 2021 Solicita a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Milton Quirino de Morais (Policlínica). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
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Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 09:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002787 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021 “Altera a Lei Complementar 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 09:33
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| 002786 | 01/12/2021 às 16:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2021 “Altera a Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 09:32
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| 002785 | 01/12/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 597 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a realização de Mutirão da Saúde na cidade de Jataí/GO em parceria com a Câmara Municipal”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
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Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 12:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002784 | 01/12/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 598 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
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Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 13:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002783 | 01/12/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 599 de 2021 Solicita construção de uma Escola Municipal Padrão FNDE no Setor Jardim Maximiano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
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Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 09:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002782 | 01/12/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 600 de 2021 Solicita a construção de (02) duas salas de aulas na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 253/2021 |
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Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |