Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002984 | 14/02/2022 às 13:46 |
Portaria do Legislativo nº 11 de 28 de Janeiro de 2022 “DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 281/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Fevereiro de 2022 às 09:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002983 | 11/02/2022 às 15:39 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO Resposta a impugnação ao Edital de Pregão Presencial 001/2022 - Processo Administrativo 1135/2021 - apresentado através do representante legal da empresa Victor Henrique Bitencourt Almeida 12507777630, inscrita no CNPJ 42.645.661/0001-14. Vínculo com: IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM 28/01/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 280/2022 |
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| 002982 | 11/02/2022 às 15:31 |
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM 28/01/2022 A Empresa Victor Henrique Bitencourt Almeida 12507777630, inscrita no CNPJ 42.645.661/0001-14, por seu representante legal abaixo assinado, vem através deste solicitar pedido de impugnação à cerca do edital do Pregão Presencial n° 01/2022 que está marcado para o dia 15/02/2021 às 08:30hrs. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1135/2021 - Edital Retificado do Pregão Presencial nº 001/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 280/2022 |
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| 002981 | 10/02/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 45 de 2022 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de sinalização/marcação de vaga especial para estacionamento exclusivo de veículos de idosos e portadores de deficiências, em frente as casas lotéricas de Jataí/GO”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2022 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002980 | 10/02/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 44 de 2022 Requer a reedição do Requerimento 103/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 14:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002979 | 10/02/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 43 de 2022 Requer a reedição do Requerimento 21/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. Objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002978 | 10/02/2022 às 16:24 |
Requerimento nº 42 de 2022 Requer a reedição do Requerimento 01/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, Setor Central – Parte Baixa, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002977 | 10/02/2022 às 16:23 |
Requerimento nº 41 de 2022 Requer a reedição do Requerimento 06/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002976 | 10/02/2022 às 16:23 |
Requerimento nº 40 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua 10, o qual divide os bairros Filostro Machado, Colmeia Parque e Nossa Senhora de Fátima, com a recuperação dos respectivos retornos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 09:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002975 | 10/02/2022 às 16:18 |
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 A Câmara Municipal de Jataí, vem retificar o TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, publicado em seu Diário Oficial Eletrônio nº 273, de 28 de janeiro de 2022, para dele fazer constar a alteração a seguir indicada: Na página Onde se lê Inversores: mínimo de 10 anos leia-se: Inversores: mínimo de 5 anos, onde demais itens do edital permanecem inalterados. Vínculo com: IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM 28/01/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
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| 002974 | 10/02/2022 às 16:04 |
Pedido de Esclarecimentos ao Edital PP n. 01-2022 Solicita esclarecimento referente a exigência contida sobre a garantia dos inversores. Vínculo com: IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM 28/01/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 279/2022 |
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| 002973 | 08/02/2022 às 17:06 |
Requerimento nº 38 de 2022 Solicitação para realizar a recuperação da estrada subindo a Serra faz. Aroeira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 07:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002972 | 08/02/2022 às 17:05 |
Requerimento nº 39 de 2022 Requer estudo de viabilidade e construção de “galeria pluvial” com “Boca de Lobo”, no declínio da Rua CASTRO ALVES entre as Ruas Miranda de Carvalho, Rua José Bonifácio e Rua São Paulo, até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002971 | 08/02/2022 às 17:05 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022 "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 14:36
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:15
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 08:05
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| 002970 | 08/02/2022 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022 “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002969 | 08/02/2022 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022 Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 10:56
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| 002968 | 08/02/2022 às 16:09 |
Dispensa de licitação n° 10 / 2022 - Materiais de Higienização Aquisição de material de higienização e limpeza e de proteção e segurança. Vínculo com: Processo Administrativo n° 080 / 2022 - Materiais de Higienização Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
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| 002967 | 08/02/2022 às 16:03 |
Dispensa de licitação n° 09 / 2022 - Materiais de instalação de ar-condicionado. Aquisição de material para instalação de ar-condicionado. Vínculo com: Processo Administrativo n° 064 / 2022 - Materiais de instalação de ar-condicionado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
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| 002966 | 08/02/2022 às 16:01 |
Dispensa de licitação n° 08 / 2022 - Pedreiro Contratação de empresa para serviços de pedreiro Vínculo com: Processo Administrativo n° 78 / 2022 - Pedreiro Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
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| 002965 | 08/02/2022 às 15:55 |
Dispensa de licitação n° 07 / 2022 - Insulfilm Aquisição de película automotiva - Insulfilm. Vínculo com: Processo Administrativo n° 057 / 2022 - Insulfilm Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
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| 002964 | 08/02/2022 às 15:14 |
Portaria do Legislativo nº 10 de 08 de Fevereiro de 2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 278/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 07:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002963 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 37 de 2022 Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas de corte, costura e modelagem. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002962 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 36 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a implantação de lixeiras e bancos na praça da Catedral”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002961 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 35 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize a colocação de uma lombada eletrônica na Rod BR-364, nas proximidades da Mercedes Benz, localizada na Vila Sofia. Tal mecanismo servirá de proteção aos cidadãos, evitando acidentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002960 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 34 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instalação de placa de sinalização indicando o início do Perímetro Urbano às margens da ROD. BR-364. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002959 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 33 de 2022 Requer reedição do requerimento 83/2021, do dia 02/02/2021, solicitando ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002958 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 32 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Av. Presidente Tancredo Neves, em frente ao Jatahy Shopping Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002957 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 31 de 2022 Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Conjunto Rio Claro II Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 09:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002956 | 07/02/2022 às 17:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022 "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2022 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002955 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 30 de 2022 “Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua A, entre as Ruas Antônio Cândido, e Rua Dorival de Carvalho, Jardim Rio Claro (entre Balneário Brasnipo e praça A), Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2022 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002954 | 07/02/2022 às 17:16 |
Requerimento nº 29 de 2022 “Requer a construção de academia ao ar livre, na Praça Rosa dos Ventos, no Bairro Jardim Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2022 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002953 | 07/02/2022 às 17:10 |
Dispensa de licitação n° 06 / 2022 - Ar Condicionado Aquisição de 02 ares-condicionados 18.000 btus inverter Vínculo com: Processo Administrativo n° 058 / 2022 - Ar Condicionado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002952 | 07/02/2022 às 17:03 |
Dispensa de licitação n° 05 / 2022 - Plotagem Plotagem dos veículos oficiais da Câmara Vínculo com: Processo Administrativo n° 079 / 2022 - Plotagem Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002951 | 07/02/2022 às 16:50 |
Dispensa de licitação n° 04 / 2022 - Armazenamento de backup em nuvem Object Storage da Locaweb para armazenamento backup (nuvem). Vínculo com: Processo Administrativo n° 075 / 2022 - Armazenamento de backup em nuvem Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002950 | 07/02/2022 às 16:38 |
Dispensa de licitação n° 03 / 2022 - Serviços Bancários Contratação de Serviços Bancários Vínculo com: Processo Administrativo n° 074 / 2022 - Serviços Bancários Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002949 | 07/02/2022 às 16:26 |
Dispensa de licitação n° 02 / 2022 - Serviços de Telefonia Fixa Contratação de Serviços de Telefonia Fixa. Vínculo com: Processo Administrativo n° 073 / 2022 - Serviços de Telefonia Fixa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002948 | 07/02/2022 às 15:59 |
Portaria do Legislativo nº 9 de 07 de Fevereiro de 2022 “EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002947 | 07/02/2022 às 15:58 |
Portaria do Legislativo nº 8 de 07 de Fevereiro de 2022 “EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002946 | 07/02/2022 às 14:34 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Setembro/2021 à Dezembro/2021. Vínculo com: Relatório de Gestão Fiscal - III QUADRIMESTRE 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002945 | 07/02/2022 às 14:27 |
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Demonstrativo Fiscal e da Seguridade Social - Setembro/2021 à Dezembro/2021. Vínculo com: Relatório de Gestão Fiscal - III QUADRIMESTRE 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002944 | 07/02/2022 às 14:24 |
Demonstrativo de Despesa com Pessoal / Poder Legislativo Demonstrativo de Despesa com Pessoal / Poder Legislativo - Orçamento Fiscal da Seguridade Social - De Janeiro/2021 até Dezembro/2021 Vínculo com: Relatório de Gestão Fiscal - III QUADRIMESTRE 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 277/2022 |
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| 002943 | 02/02/2022 às 17:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022 “Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2022 às 16:16
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| 002942 | 02/02/2022 às 16:48 |
Requerimento nº 28 de 2022 Solicitação de recapeamento da rua 14 do Setor Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2022 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002941 | 02/02/2022 às 16:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022 “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2022 às 13:30
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2022 às 13:34
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| 002940 | 02/02/2022 às 16:41 |
Balancete de Janeiro de 2022 Balancete de Janeiro de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
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| 002939 | 02/02/2022 às 16:15 |
Dispensa de Licitação n° 001/2022 - Aquisição de Seguro para 5 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Aquisição de Seguro para 5 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 005/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
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| 002938 | 02/02/2022 às 16:03 |
Inexigibilidade de Licitação n° 02/2022 - Realização de Serviços de água e esgoto Realização de Serviços de água e esgoto. Vínculo com: Processo Administrativo 72/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
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| 002937 | 02/02/2022 às 15:24 |
Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022 - Realização de Serviços de Energia Elétrica Realização de Serviços de Energia Elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo 71/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 276/2022 |
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| 002936 | 01/02/2022 às 16:47 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 275/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2022 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002935 | 01/02/2022 às 16:18 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022 “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 0001/2022 e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 275/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2022 às 16:01
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| 002934 | 01/02/2022 às 14:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022 “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 275/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2022 às 10:55
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| 002933 | 01/02/2022 às 14:30 |
Requerimento nº 27 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a revitalização da praça pública do setor Cohacol I”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 275/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 31 de Janeiro de 2022 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002929 | 01/02/2022 às 10:47 |
Portaria do Legislativo nº 7 de 13 de Janeiro de 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 275/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2022 às 09:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002928 | 31/01/2022 às 16:45 |
Requerimento nº 26 de 2022 Solicita estudo visando a implantação de uma quadra de areia no setor Estrela Dalva, para a prática de Esportes Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 274/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Janeiro de 2022 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002927 | 31/01/2022 às 15:50 |
Requerimento nº 25 de 2022 Solicita a recuperação do telhado do postinho de saúde do assentamento Rio Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 274/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 31 de Janeiro de 2022 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002926 | 31/01/2022 às 15:50 |
Requerimento nº 24 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Av. Hildio Carvalho, em frente ao Parque Brito. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 274/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Janeiro de 2022 às 13:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002925 | 31/01/2022 às 15:50 |
Requerimento nº 23 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize estudo técnico de viabilidade para a implantação de um campo de futebol na Cidade Jardim I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 274/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Janeiro de 2022 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002924 | 31/01/2022 às 15:50 |
Requerimento nº 22 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 274/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Janeiro de 2022 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002923 | 31/01/2022 às 09:16 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte um, às oito horas e trinta minutos, no plenário da Câmara Municipal de Jataí, localizada no Palácio das Abelhas, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, Jataí-Goiás, em convocação deu-se início a Assembleia Ordinária para a realização da eleição da diretoria executiva dos departamentos e dos representantes do Conselho da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jataí - ASCAMJ, conforme estatuto amplamente divulgado pelo edital fixado no mural desta Casa de Leis e no portal dos servidores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 274/2022 |
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| 002922 | 28/01/2022 às 15:49 |
Requerimento nº 21 de 2022 “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a criação do evento cultural: “SÁBADO DA CULTURA”, com objetivo de realizar todo último sábado de cada mês, um espaço para apresentações artísticas e exposição cultural”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 28 de Janeiro de 2022 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002921 | 28/01/2022 às 15:49 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 16:13
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 14:38
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 18:54
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 14:49
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 08:05
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 16:03
|
| 002920 | 28/01/2022 às 15:49 |
Requerimento nº 20 de 2022 “Solicita aos governos Estadual e Municipal a realização da Festa Estadual do Milho no município de Jataí, já incluída no Calendário Cívico Cultural de Goiás, conforme lei 19.214 de 2016. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Janeiro de 2022 às 09:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 27 de Janeiro de 2022 às 10:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Janeiro de 2022 às 09:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002919 | 28/01/2022 às 15:49 |
Requerimento nº 19 de 2022 “Solicita ao executivo estudos sobre a viabilidade de ser implantado em Jataí, uma Escola Municipal Militarizada.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Janeiro de 2022 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Janeiro de 2022 às 19:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002918 | 28/01/2022 às 15:48 |
Requerimento nº 18 de 2022 “O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas locais no DIA DA CULTURA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 26 de Janeiro de 2022 às 11:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002917 | 28/01/2022 às 15:48 |
Requerimento nº 17 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Prof. João Benedito, Bairro José Estevão. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Janeiro de 2022 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002916 | 28/01/2022 às 15:47 |
Requerimento nº 16 de 2022 “O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO PASTOR EVANGÉLICO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 26 de Janeiro de 2022 às 10:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002915 | 28/01/2022 às 15:47 |
Requerimento nº 15 de 2022 “O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO ADVOGADO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 26 de Janeiro de 2022 às 08:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002914 | 28/01/2022 às 15:47 |
Requerimento nº 14 de 2022 Requer reedição do requerimento nº 15/2021. No qual solicita a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Janeiro de 2022 às 07:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002913 | 28/01/2022 às 15:47 |
Requerimento nº 13 de 2022 “Solicita ao executivo projeto de lei para desafetação de parte da Rua Waldemar Vicente Ferreira, rua esta que inicia no cruzamento com a Av C, se estendendo até as margens do Córrego Jataí, fazendo divisa com os Lotes, 19 e 18, na Vila Sofia, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Janeiro de 2022 às 19:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002912 | 28/01/2022 às 14:02 |
Edital de Pregão Presencial nº 001/2022 - Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID Edital Impugnado. Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, localizada na Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO. Vínculo com: IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM 28/01/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 273/2022 |
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| 002911 | 25/01/2022 às 14:50 |
Requerimento nº 12 de 2022 “Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Janeiro de 2022 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002910 | 25/01/2022 às 14:40 |
Requerimento nº 11 de 2022 “Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Janeiro de 2022 às 14:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002909 | 25/01/2022 às 08:46 |
Requerimento nº 10 de 2022 Requer reedição do requerimento nº 603/2021. No qual solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 12:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002908 | 25/01/2022 às 08:46 |
Requerimento nº 9 de 2022 Requer reedição do requerimento nº 18/2021. Solicitando a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 12:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002907 | 25/01/2022 às 08:46 |
Requerimento nº 8 de 2022 Requer reedição do requerimento nº 107/2020. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando o Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 12:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002906 | 25/01/2022 às 08:46 |
Requerimento nº 7 de 2022 Requer reedição do requerimento nº 16/2021. No qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 09:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002905 | 25/01/2022 às 08:46 |
Requerimento nº 6 de 2022 Requer reedição do requerimento nº15/2021 o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002904 | 25/01/2022 às 08:44 |
Requerimento nº 5 de 2022 Requer reedição do requerimento nº14/2021. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Jataí, para realizar ligação entre os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 09:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002903 | 25/01/2022 às 08:44 |
Requerimento nº 4 de 2022 Requer reedição do requerimento nº 12/2021. No qual solicita a construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002902 | 25/01/2022 às 08:41 |
Calendário sessões ordinárias para o ano de 2022. Calendário sessões ordinárias para o ano de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
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| 002901 | 25/01/2022 às 08:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022 “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. Vínculo com: Emenda Modificativa nº 1 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 272/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 24 de Janeiro de 2022 às 16:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002900 | 21/01/2022 às 20:01 |
Portaria do Legislativo nº 6 de 21 de Janeiro de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí apresentar teste negativo para infecção por SARS-CoV-2, e Passaporte da Vacina para início das atividades laborativas no segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa do ano de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 271/2022 |
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| 002899 | 19/01/2022 às 11:23 |
Portaria do Legislativo nº 5 de 19 de Janeiro de 2022 Dispõe sobre a abertura do primeiro Período Legislativo da Sessão Legislativa do ano de 2022, da 20a Legislatura. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 270/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Janeiro de 2022 às 09:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002898 | 19/01/2022 às 11:22 |
Portaria do Legislativo nº 4 de 17 de Janeiro de 2022 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 270/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Janeiro de 2022 às 08:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002897 | 19/01/2022 às 11:21 |
Portaria do Legislativo nº 3 de 17 de Janeiro de 2022 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 270/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Janeiro de 2022 às 08:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002896 | 19/01/2022 às 11:19 |
Portaria do Legislativo nº 2 de 17 de Janeiro de 2022 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 270/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Janeiro de 2022 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002895 | 19/01/2022 às 11:18 |
Portaria do Legislativo nº 1 de 17 de Janeiro de 2022 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 270/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Janeiro de 2022 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002894 | 17/01/2022 às 08:23 |
Requerimento nº 3 de 2022 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 269/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 6 de Janeiro de 2022 às 20:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002893 | 17/01/2022 às 08:23 |
Requerimento nº 2 de 2022 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 269/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 6 de Janeiro de 2022 às 20:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002892 | 17/01/2022 às 08:23 |
Requerimento nº 1 de 2022 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 269/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 6 de Janeiro de 2022 às 20:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002891 | 17/01/2022 às 08:23 |
Veto nº 1 de 2022 Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 269/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Janeiro de 2022 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002890 | 04/01/2022 às 13:58 |
Balancete de Dezembro de 2021 Balancete de Dezembro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 268/2022 |
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| 002889 | 21/12/2021 às 10:21 |
Emenda a Lei Orgânica nº 9 de 20 de Dezembro de 2021 “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 267/2021 |
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| 002888 | 20/12/2021 às 18:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2021 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 266/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 09:55
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| 002887 | 20/12/2021 às 18:37 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006/2021 A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara — Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 21/12/2021, (terça-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 86/2021, que “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC,e dá outras providências.” 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 0114,que “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT,e dá outras providências”. 3. PROJETO DE LEI Nº 0115, que “Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos Jataí - GO a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 266/2021 |
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| 002886 | 20/12/2021 às 17:39 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2021 “Acrescenta o parágrafo terceiro do artigo 3º, do Projeto de Lei n°086/2021, e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 266/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 12:45
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 13:18
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 12:55
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 13:23
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 12:43
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 13:05
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| 002885 | 20/12/2021 às 17:38 |
Requerimento nº 617 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento asfáltico do pátio do O 41° Batalhão de Infantaria Motorizado (41° BI Mtz).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 266/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 13:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002884 | 20/12/2021 às 17:32 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2021 Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 266/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 14:52
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| 002883 | 17/12/2021 às 15:14 |
Ordem de Serviço nº 394/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021 Reparo no piso do Departamento de Recursos Humanos. Vínculo com: Processo Administrativo nº 166/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 265/2021 |
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| 002882 | 17/12/2021 às 14:48 |
Ordem de Serviço nº 396/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Serviços de Pintura no saguão superior e na sala de da TV Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 265/2021 |