Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 004086 | 05/01/2023 às 14:06 |
Lei Complementar nº 32 de 04 de Janeiro de 2023 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 453/2023 |
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| 004085 | 23/12/2022 às 09:00 |
Ordem de Fornecimento nº 807/2022 - Processo Administrativo nº 575/2022 Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara em Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 575/2022 - Edital de Pregão (Presencial) nº 007/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 452/2022 |
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| 004084 | 23/12/2022 às 08:53 |
Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 23 de Dezembro de 2022 “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 452/2022 |
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| 004083 | 21/12/2022 às 10:28 |
Dispensa de Licitação nº 120/2022 - Aquisição de equipamentos para manutenção da Praça (cortador de grama, roçadeira e soprador). Aquisição de equipamentos para manutenção da Praça (cortador de grama, roçadeira e soprador). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1466/2022 - Dispensa de Licitação nº 120/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 451/2022 |
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| 004082 | 20/12/2022 às 17:02 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1421/2022 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para substituição de parede (divisória em MDF) por vidro incolor temperado 10MM. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1421/2022 - Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 450/2022 |
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| 004081 | 20/12/2022 às 14:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022 Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 450/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 09:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004080 | 20/12/2022 às 13:29 |
Dispensa de Licitação nº 119/2022 - Aquisição de mobiliário Aquisição de mobiliário (mesa em MDF em L medindo 1,60M x 1,60M x 0,60M, com espessura de 4,5CM, 0,80M de altura com 3 gavetas com fechaduras, rodinhas em gel e suporte para teclado com corrediça). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1459/2022 - Dispensa de Licitação nº 119/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 450/2022 |
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| 004079 | 20/12/2022 às 10:57 |
Ordem de Fornecimento nº 799/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de gêneros de Copa e Cozinha. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 450/2022 |
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| 004078 | 20/12/2022 às 10:53 |
Ordem de Fornecimento nº 798/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 Aquisição de Materiais de Higiene. Vínculo com: Processo Administrativo 089/2022 - EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 450/2022 |
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| 004077 | 20/12/2022 às 08:57 |
1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Abertura: 12/12/2022 às 15:05 Encerramento: 12/12/2022 às 16:00 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 450/2022 |
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| 004076 | 19/12/2022 às 16:13 |
Portaria do Legislativo nº 79 de 19 de Dezembro de 2022 Designa servidores estáveis para compor Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Valdir Rodrigues de Oliveira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 449/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 15:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004075 | 19/12/2022 às 13:35 |
Plano Anual de Contratações - PAC 2023 O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Jataí, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do período de 12 meses, acompanhando cada Legislatura. Visa estabelecer prioridades e atender normativas da Lei Federal nº 14.133/21, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 449/2022 |
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| 004074 | 16/12/2022 às 17:15 |
Emenda Modificativa nº 25 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação de beneficiência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:51
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| 004073 | 16/12/2022 às 16:36 |
Dispensa de Licitação nº 118/2022 - Aquisição de diversos intens para sanar pane elétrica Aquisição de cabo, contactor, disjuntor, lâmpadas, projetor de LED, tubo polietileno para reparo na iluminação da paraça (pane elétrica - devido a chuva). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1443/2022 - Dispensa de Licitação nº 118/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
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| 004072 | 16/12/2022 às 15:47 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Conselho de pastores e ministros evangélicos de Jataí (COPEJA), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:53
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| 004071 | 16/12/2022 às 14:12 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Cabanha Alma Farrapa LTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:51
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| 004070 | 16/12/2022 às 14:12 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Casa Evangelica Monte das Oliveiras, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:49
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| 004069 | 16/12/2022 às 14:12 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:52
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| 004068 | 16/12/2022 às 14:12 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:56
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| 004067 | 16/12/2022 às 14:12 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundação Educacional de Jataí, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:32
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:35
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 17:53
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 18:11
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 18:04
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:12
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:24
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:17
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:09
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:35
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| 004066 | 16/12/2022 às 14:12 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o a Associação Favos - Família, amor, voluntariado, oportunidade saúde - contra o câncer a favor da vida, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:54
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| 004065 | 16/12/2022 às 10:51 |
Notas de Empenho Empenho para Aquisição de poltronas para os gabinetes dos vereadores da CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1410/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 114/2022 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
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| 004064 | 16/12/2022 às 10:47 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 111/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1410/2022 Autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de 20 poltronas, sendo 10 modelo diretor e 10 modelo presidente, todas giratórias. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1410/2022 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 114/2022 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 448/2022 |
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| 004063 | 15/12/2022 às 17:13 |
Termo de Referência - Aviso de Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Lei 14.133/21 - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1421/2022 O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, no intuito de proporcionar melhorias no prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1421/2022 - Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 004062 | 15/12/2022 às 17:04 |
Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Serviço de substituição de parede (divisória em MDF) por vidro incolor temperado Serviço de substituição de parede (divisória em MDF) por vidro incolor temperado 10MM com 3 portas de giro e 1 porta de correr - perfazendo 32 metros quadrados no auditório da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1421/2022 - Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 004061 | 15/12/2022 às 17:01 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Serviço de substituição de parede (divisória em MDF) por vidro incolor temperado Serviço de substituição de parede (divisória em MDF) por vidro incolor temperado 10MM com 3 portas de giro e 1 porta de correr - perfazendo 32 metros quadrados no auditório da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1421/2022 - Dispensa de Licitação nº 117/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 004060 | 15/12/2022 às 16:52 |
Emenda Impositiva nº 58 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SPORT CLUB COCHA-BAMBA, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados a filantropia. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004059 | 15/12/2022 às 16:52 |
Emenda Impositiva nº 57 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando DIOCESE DE JATAI (PAROQUIA SÃO JUDAS TADEU), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinados ao custeio da Festa do Padroeiro São Judas Tadeu. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 18:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004058 | 15/12/2022 às 16:52 |
Emenda Impositiva nº 56 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Prefeitura Municipal de Jataí - CENTRO DE SAÚDE DE NAVESLÂNDIA, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a contratação para manutenção do prédio do Centro de Saúde de Naveslândia. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004057 | 15/12/2022 às 16:52 |
Emenda Impositiva nº 55 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CENTRO DE SAUDE DE NAVESLÂNDIA), no valor de R$81.656,00 (oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para a aquisição de (01) um veículo automóvel leve. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 18:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004056 | 15/12/2022 às 16:51 |
Emenda Impositiva nº 50 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado ao auxílio financeiro no custeio de viagens de artistas jataienses para competições, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004055 | 15/12/2022 às 16:24 |
Emenda Impositiva nº 54 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Lar da Criança Marcondes Dias, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004054 | 15/12/2022 às 16:24 |
Emenda Impositiva nº 53 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Mãos do Bem, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 59,656,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004053 | 15/12/2022 às 16:18 |
Emenda Impositiva nº 52 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Entidade Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 004052 | 15/12/2022 às 16:18 |
Emenda Impositiva nº 51 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado a premiação financeira junto ao Torneio de Xadrez: “Aberto do Brasil Cidade de Jataí”., no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004051 | 15/12/2022 às 16:18 |
Emenda Impositiva nº 49 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado ao auxílio financeiro para custeio da SEMANARTE, no valor de R$31.656,80 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004050 | 15/12/2022 às 15:33 |
Emenda Impositiva nº 47 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004049 | 15/12/2022 às 15:33 |
Emenda Impositiva nº 48 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II e o NUCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAPS, visando a aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento de ambos, no valor de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004048 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 46 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE ESPORTES, visando a aquisição de aparelhos para ACADEMIA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004047 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 45 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a CRECHE BEZERRA DE MENEZES, para custear parte das despesas da instituição, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 15:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004046 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 44 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL, para custear parte das despesas da instituição, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 15:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004045 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 43 de 2022 Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados a Associação Grupo Ilumine, para custeio de ações filantrópicas e despesas correntes. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004044 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 42 de 2022 Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Goiana, para fomento do desenvolvimento cultural através das danças típicas, representando Jataí/GO nacionalmente em competições do gênero. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004043 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 41 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - destinado ao auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004042 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 40 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS, no valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 11:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004041 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 39 de 2022 Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao complemento de execução de obra de construção de CMEI no Residencial Cidade Jardim 1. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004040 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 38 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - para aquisição de Kits de aparelho de ginástica para academia ao ar livre na praça do setor Cohacol I, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004039 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 37 de 2022 Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de 100,000,00 (cem mil reais), destinados ao complemento de execução de obra que liga os bairros Dom Abel ao Jacutinga e adjacentes. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004038 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Lar Casa de Apoio de Jataí no Valor de R$ 116.656,00 (cento e dezeseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004037 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação - reforma emergencial do telhado da Escola Diogo Lemes, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004036 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Rotary Clube de Jataí - Banco Ortopédico, no valor de R$ 91.656,80 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 11:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004035 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Cultura - Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente, no valor de R$ 15.000,00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004034 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Associação Movimento de Amparo Jataiense, no Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004033 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), a fim de custear programas e projetos realizados pelo conselho, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004032 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAÍ destinado ao custeio/manutenção de suas atividades fins de resgate e tratamento de animais de rua acidentados ou adoentados, no valor de de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004031 | 15/12/2022 às 14:41 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria do Meio Ambiente para o programa de CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA OU PERTECENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 10:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004030 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – para a aquisição de (01) uma ambulância no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004029 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeios diversos, no valor de R$ 220.656,80 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004028 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – UBS Setor Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais, no valor de R$ 64.156,80 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004027 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – todas as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE JATAÍ, aquisição de Trocador Dobrável Infantil - Fraldário, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004026 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Conselho de Pastores de Jataí, para o custeio de programas e projetos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004025 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para custeio do programa de EQUOTERAPIA, no valor de R$196.656,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004024 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$181.656,00 (cento e oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 10:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004023 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004022 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Gabriele, para custear programas e projetos realizados pela associação, no valor de R$ 19.656,80 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004021 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 18:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 16:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 15:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004020 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Central Única das Favelas (Cufa), para custear Programas e Projetos Culturais, Artísticos, Esportivos e Educacionais, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004019 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí, para custear a aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004018 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS COLMEIA PARK), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 148.984,80 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 09:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004017 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS ESTÂNCIA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004016 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Creche Santa Rosa, para a aquisição de 02 (duas) TENDAS, no valor de R$ 34.656,80 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004015 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Escola Zilah Amorim, para custear a construção de banheiros, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004014 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS ESTRELA DALVA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004013 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS VILA BRASÍLIA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 57.328,80 (cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004012 | 15/12/2022 às 14:40 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Posto de Saúde (UBS VILA SOFIA), para custear a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004011 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Grupo Ilumine, para custeio das ações filantrópicas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004010 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Construção de Ponte na Rua 15, ligando os bairros Vila Sofia e Setor Industrial, no valor de R$ 281.656,80 (Duzentos e Oitenta e Hum Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004009 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Aquisição de um Veículo tipo Ambulância, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004008 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Aquisição de um Veículo tipo Ambulância, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004007 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiária a Associação Atlética Wider Santos, para custeio de ações, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 07:59
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| 004006 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiário o Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro, para manutenção em geral, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 12:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004005 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiário o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana - CTG, para custeio dos programas culturais, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 07:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004004 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiária a Escola Diogo Lemes, para custeio na reforma do telhado, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004003 | 15/12/2022 às 14:39 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2022 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando como beneficiária a UBS Conj Rio Claro, para a aquisição de equipamentos, no valor de R$101.656,68 (cento e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 08:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 004002 | 15/12/2022 às 13:42 |
Ordem de Fornecimento nº 796/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de gêneros para estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 004001 | 15/12/2022 às 13:32 |
Ordem de Fornecimento nº 795/2022 - Processo Administrativo nº 635/2022 Aquisição de gêneros para Copa e Cozinha. Vínculo com: Processo Administrativo 635/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 004000 | 15/12/2022 às 10:51 |
Dispensa de Licitação nº 116/2022 - Aquisição de Obra de Arte Aquisição de Obra de Arte - Desenho à Mão - Retrato para completar o painel de fotos de autoridades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1415/2022 - Dispensa de Licitação nº 116/2022 - Lei 8666/93 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 447/2022 |
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| 003999 | 14/12/2022 às 16:15 |
Requerimento nº 488 de 2022 REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 446/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003998 | 14/12/2022 às 16:15 |
Requerimento nº 487 de 2022 “Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, a contratação de um (a) fonoaudiólogo (a) para o Centro de Ensino Especial Erica de Melo Barbosa”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 446/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 07:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 08:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 08:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 22:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 08:20
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Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 08:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 08:09
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Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 07:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 09:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003997 | 14/12/2022 às 16:15 |
Requerimento nº 486 de 2022 "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTOS) POLTRONAS DE ASSENTOS PARA O ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 446/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 07:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003996 | 14/12/2022 às 16:15 |
Requerimento nº 485 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma quadra para prática de esportes na areia, no Lago JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 446/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003995 | 14/12/2022 às 13:54 |
Resolução nº 73 de 14 de Dezembro de 2022 "Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 446/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003994 | 14/12/2022 às 13:28 |
Dispensa de Licitação nº 115/2022 - Renovação de Seguro da frota dos veículos oficiais da Câmara Renovação de Seguro da frota dos veículos oficiais da Câmara - 04 (FIAT TORO, WV NOVO VOYAGE, FORD NOVO FOCUS E TOYOTA COROLLA SEDAN XEI). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1396/2022 - Dispensa de Licitação nº 115/2022 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 446/2022 |
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| 003993 | 13/12/2022 às 16:46 |
Requerimento nº 484 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003992 | 13/12/2022 às 16:46 |
Requerimento nº 483 de 2022 “Solicita estudos técnicos e viabilidade de meios de contenção da erosão localizada na Avenida Sebastião Herculano de Souza no córrego José Ferreira (Chichico), no Setor Cordeiro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003991 | 13/12/2022 às 15:52 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2022 "Altera o Projeto de Lei do Executivo nº 113/2022, e dá outras providências" Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:13
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:33
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:38
|
| 003990 | 13/12/2022 às 15:52 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2022 "Altera o Projeto de Lei do Executivo nº 113/2022, e dá outras providências" Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:13
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:33
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 10:38
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| 003989 | 13/12/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 482 de 2022 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 09:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003988 | 13/12/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 481 de 2022 “Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Rua I, Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003987 | 13/12/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 480 de 2022 “Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Avenida dos Fazendeiros, Setor Brasília.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 445/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |