Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002243 | 17/06/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 311 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA UBS VILA SOFIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002244 | 17/06/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 312 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002245 | 17/06/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 313 de 2021 “Solicita que seja feita a construção de uma praça de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e iluminação, na área institucional localizada entre as Ruas 18 e 19, na Vila Sofia, neste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002246 | 18/06/2021 às 13:35 |
Despacho nº 001/2021 - Cancelamento da Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Reforma do Telhado do Prédio da Câmara Municipal de Jataí Cancelamento da Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Reforma do Telhado do Prédio da Câmara Municipal de Jataí, devido o falecimento do responsável pela empresa L. B. M. Engenharia EIRELI, Laurentino Borges Muniz, ocorrido em 13/05/2021. Vínculo com: Processo Administrativo n° 657 / 2020 - Elaboração projeto de reforma no telhado da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
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| 002247 | 18/06/2021 às 13:44 |
Termo de Credenciamento nº 011/2021 - Rosa Silva Martins CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
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| 002248 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 314 de 2021 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO CMEI "RECANTO FELIZ" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002249 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 315 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contratação de profissionais de segurança durante o período letivo e criação da Patrulha Escolar da GCM. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 11:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002250 | 18/06/2021 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021 Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 14:49
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 14:36
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| 002251 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 316 de 2021 Requer Segurança Eletrônica nas Instituições Escolares do Município (Escolas e CMEIs), a qual promove através de dispositivos tecnológicos, meios seguros que monitoram, inibem, identificam e detectam ações criminosas sem a participação direta do elemento humano, com objetivo de resguardar vida e patrimônio, assegurando a tranquilidade dos servidores, pais e alunos atendidos na Educação pública Infantil de nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002252 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 317 de 2021 Requer a Substituição da placa que marcou a entrega da revitalização da Praça localizada junto a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, por outra que contenha o nome do homenageado original daquele logradouro, “Praça Padre Brom". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002253 | 18/06/2021 às 16:25 |
Ata de Registro de Preço 004/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha EDITAL DE PREGÃO(PRESENCIAL) Nº 006/2021 PROCESSO Nº 180/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/06/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 horas LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM. OBJETO: Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
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| 002254 | 18/06/2021 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 13:37
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 15:47
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 09:01
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| 002255 | 21/06/2021 às 13:07 |
Requerimento nº 318 de 2021 SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE VIAS NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 07:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002256 | 21/06/2021 às 13:07 |
Requerimento nº 319 de 2021 SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL E LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO JATAÍ, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002257 | 21/06/2021 às 13:07 |
Requerimento nº 320 de 2021 SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO LEITO DO CÓRREGO JATAÍ, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 08:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002258 | 21/06/2021 às 13:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021 “Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 09:10
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| 002259 | 21/06/2021 às 13:08 |
Requerimento nº 321 de 2021 “Implantação de um centro especializado para o tratamento de pessoas no pós covid-19” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 11:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002260 | 21/06/2021 às 13:08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021 “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 15:55
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 16:47
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 09:11
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| 002261 | 21/06/2021 às 14:26 |
Requerimento nº 322 de 2021 “Solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 10:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002262 | 21/06/2021 às 14:32 |
Requerimento nº 323 de 2021 REQUER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS SETORES SUL E COACOL 5 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002263 | 21/06/2021 às 17:02 |
Sub-Emenda nº 1 de 2021 “Altera a redação da Emenda Modificativa de nº 04/2021.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 08:46
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 09:36
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 08:49
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 09:06
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| 002264 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2021 “Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 17; bem como a redação do inciso III do parágrafo único do artigo 17, e suprimi o inciso II do artigo 17, da Lei Municipal nº 4.226/2020 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 14:19
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| 002265 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 15:59
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| 002266 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021 “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 09:26
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| 002267 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2021 “Altera a redação do caput do artigo 19 e suprime o parágrafo único do artigo 22, da Lei Municipal nº 3.936/2017 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 14:34
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| 002268 | 22/06/2021 às 13:10 |
Requerimento nº 324 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 23:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002269 | 22/06/2021 às 13:10 |
Requerimento nº 325 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada das Escolas Municipais Deputado Manoel da Costa Lima, Professor Luziano Dias de Freitas, Irmã Scheilla e Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como a cobertura da área de acesso as suas quadras poliesportivas. Na oportunidade também solicita a cobertura de acesso entre a cozinha e a sala dos professores na Escola Municipal Irmã Scheilla e a cobertura da área de acesso a quadra poliesportiva que lá será construída. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 11:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002270 | 22/06/2021 às 17:04 |
Dispensa de Licitação n° 049/2021 - Aquisição de Material de Informática Aquisição de Material de Informática (Caneta Laser para Apresentação de Slides). Vínculo com: Processo Administrativo nº 468/2021 - Dispensa de Licitação nº 049/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
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| 002271 | 22/06/2021 às 17:14 |
4º Ato de Apostilamento - Serviços de Telefonia Móvel (SMP) CONTRATO:004/2017 DATA DA ASSINATURA:21 de junho de 2017 DATA DA PUBLICAÇÃO:26/06/2017 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPALDE JATAÍ — GO CONTRATADA: CLARO S.A. A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como supedâneo no $8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o Apostilamento ao contrato nº 004/2017, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa prestadora de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IST (índice de serviços de telecomunicações), apurado no período de maio de 2020 a abril de 2021 em 15.42%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 16.475,28(Dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) Jataí, 17 de junho de 2021. Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
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| 002272 | 22/06/2021 às 17:17 |
4º Termo de Aditivo de Contrato 004/2017 - Serviços de Telefonia Móvel (SMP) Processo: 009/2017 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2017. por mais 12(doze) meses, com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previsão no Edital e Contrato do referido processo; Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
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| 002273 | 22/06/2021 às 17:41 |
Requerimento nº 326 de 2021 SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002274 | 22/06/2021 às 17:41 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 36/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 14:20
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| 002275 | 22/06/2021 às 17:41 |
Requerimento nº 327 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 13:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002276 | 22/06/2021 às 17:41 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2021 Suprime o inciso II, do Art. 2 do PLOL 35/2021, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 14:58
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| 002277 | 24/06/2021 às 10:26 |
Termo de Credenciamento nº 013/2021 - Rádio Sucesso Comunicação EIRELI - ME CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
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| 002278 | 24/06/2021 às 10:46 |
Portaria do Legislativo nº 130 de 24 de Junho de 2021 “DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 14:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002279 | 24/06/2021 às 13:30 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2021 Altera a redação do Projeto de Lei nº 032, de 26 maio de 2021 Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 21:10
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| 002280 | 24/06/2021 às 13:30 |
Requerimento nº 328 de 2021 Requer a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 07:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002281 | 24/06/2021 às 13:30 |
Moção nº 10 de 2021 Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor José Moura. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 13:40
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| 002282 | 24/06/2021 às 13:30 |
Requerimento nº 330 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Tomás Hónorato, que é compreendida da Vila Fátima ao Bairro Jardim Rio Claro. A via está com fissuras e buracos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002283 | 24/06/2021 às 13:31 |
Requerimento nº 331 de 2021 Solicitam ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei motivando desburocratização da autorização de subsídio para implantação de terraplanagem e pavimentação de pátio em empresas do setor privado a se instalarem ou ampliarem dependências no âmbito do município de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 09:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 09:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 09:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 09:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002284 | 24/06/2021 às 13:31 |
Moção nº 11 de 2021 Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor Manoel Carlos dos Santos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 17:21
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| 002285 | 24/06/2021 às 13:49 |
Errata - Processo Administrativo nº 222/2021 Errata - Processo Administrativo nº 222/2021 Pregão: 004/2021 Ata de Registro de Preço - ARP Nº 002/2021 Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
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| 002286 | 25/06/2021 às 12:21 |
Requerimento nº 333 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, com o objetivo de formular políticas públicas e implantar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Junho de 2021 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002287 | 25/06/2021 às 12:21 |
Requerimento nº 334 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA DESAFETAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS B E C NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO EM JATAÍ/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2021 às 10:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002288 | 25/06/2021 às 13:56 |
Dispensa de Licitação n° 050/2021 - Aquisição de Toalhas de Rosto Aquisição de Toalhas de Rosto. Vínculo com: Processo Administrativo nº 476/2021 - Dispensa de Licitação nº 050/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
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| 002289 | 25/06/2021 às 14:01 |
Termo de Credenciamento nº 012/2021 - Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
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| 002290 | 25/06/2021 às 15:33 |
Dispensa de Licitação n° 051/2021 - Fiscalização - Troca do Telhado do Prédio da Câmara Fiscalização da Obra de Execução da Troca do Telhado do Prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 416/2021 - Dispensa de Licitação nº 051/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
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| 002291 | 25/06/2021 às 15:45 |
Dispensa de Licitação n° 047/2021 - Serviços Gráficos Serviços Gráficos. Vínculo com: Processo Administrativo nº 254/2021 - Dispensa de Licitação nº 047/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
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| 002292 | 25/06/2021 às 16:17 |
Dispensa de Licitação n° 052/2021 - Gasolina Comum Gasolina Comum. Vínculo com: Processo Administrativo nº 462/2021 - Dispensa de Licitação nº 052/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 186/2021 |
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| 002293 | 28/06/2021 às 15:26 |
Portaria do Legislativo nº 131 de 28 de Junho de 2021 Designação de Fiscal da ARP, firmada com as empresas, Neudes Oliveira de Jesus ME e Tecnocom Informática Ltda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 187/2021 |
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| 002294 | 28/06/2021 às 15:28 |
Portaria do Legislativo nº 132 de 28 de Junho de 2021 Designação de Fiscal da ARP, firmada com as empresas, Irmãos Souza Borges Ltda e Total Proteção e Serviços Ltda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 187/2021 |
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| 002295 | 28/06/2021 às 15:30 |
Portaria do Legislativo nº 131 de 28 de Junho de 2021 Designação de Fiscal da ARP, firmada com as empresas, Neudes Oliveira de Jesus ME e Tecnocom Informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo n° 153/2021 - Aquisição de Expediente |
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| 002296 | 28/06/2021 às 15:36 |
Portaria do Legislativo nº 132 de 28 de Junho de 2021 Designação de Fiscal da ARP, firmada com as empresas, Irmãos Souza Borges Ltda e Total Proteção e Serviços Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha |
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| 002297 | 28/06/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 335 de 2021 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL COM GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA PÚBLICA DA BIFURCAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS 41, RUA 14, RUA 16 C/ A AVENIDA PERIMETRAL, NO CONJUNTO MAURO BENTO, NESTA CIDADE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 187/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Junho de 2021 às 09:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002298 | 28/06/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 336 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo de desapropriação de uma área destinada a instalação de um parque infantil e uma academia de ginástica ao ar livre no Setor Jacutinga.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 187/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 28 de Junho de 2021 às 10:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002299 | 28/06/2021 às 17:06 |
Requerimento nº 337 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a doação da área da antiga CMEI Dalvina Maria de Moraes para a instalação da Associação de Moradores do Setor Jacutinga.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 187/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 28 de Junho de 2021 às 10:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002300 | 29/06/2021 às 14:20 |
Dispensa de Licitação n° 053/2021 - Filiação da Câmara Municipal de Jataí à ASTRAL (Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas) Filiação da Câmara Municipal de Jataí à ASTRAL (Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas). Vínculo com: Processo Administrativo nº 455/2021 - Dispensa de Licitação nº 053/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 188/2021 |
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| 002301 | 29/06/2021 às 14:39 |
Requerimento nº 338 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da extensão da Rua Viela do Bosque, Vila Campo Neutro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 188/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Junho de 2021 às 10:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002302 | 29/06/2021 às 14:39 |
Requerimento nº 339 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 188/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 13:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002303 | 30/06/2021 às 09:42 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2021 (CANCELADO) A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolução nº 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 02/07/2021, (sexta-feira), às 9 horas, no plenário João Justino de Oliveira, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo. |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 20:43
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 21:55
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 09:15
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 20:02
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 08:43
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 20:19
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 20:22
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 08:32
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 19:59
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 21:07
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| 002304 | 30/06/2021 às 13:21 |
Requerimento nº 340 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei no qual dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano – BLH no município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 189/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 29 de Junho de 2021 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002305 | 30/06/2021 às 15:31 |
Dispensa de Licitação n° 054/2021 - Serviço de Lavanderia Serviço de Lavanderia. Vínculo com: Processo Administrativo nº 500/2021 - Dispensa de Licitação nº 054/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 189/2021 |
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| 002306 | 30/06/2021 às 15:42 |
Dispensa de Licitação n° 055/2021 - Material de Copa e Cozinha - Xícaras para Café Material de Copa e Cozinha - Xícaras para Café. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2021 - Dispensa de Licitação nº 055/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 189/2021 |
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| 002307 | 30/06/2021 às 17:12 |
Requerimento nº 341 de 2021 “Solicita à Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, a celebração de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, objetivando garantir a regulação em internação de pacientes residentes em Jataí em leitos disponíveis no município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 189/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002308 | 30/06/2021 às 19:57 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2021. A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no § 5º, do Artigo 70, da Resolução nº 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para a Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 01/07/2021, (quinta-feira), às 14 horas, no plenário João Justino de Oliveira, para discussão e deliberação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2021 - “Altera dispositivos da Lei no 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.”, em atendimento ao ofício n 02181/21 do TCM-GO, recebido em 28/06/2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 189/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 18:30
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 18:37
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 18:54
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 18:47
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 19:29
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 19:39
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 17:54
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 17:45
Marina Silveira Martins
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 17:39
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 18:36
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| 002309 | 01/07/2021 às 10:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2021 Altera dispositivos da Lei no 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 190/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 17:26
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 18:21
Marina Silveira Martins
Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 17:15
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| 002310 | 01/07/2021 às 15:00 |
Requerimento nº 342 de 2021 Solicita a Construção de uma casa abrigo transitória para moradores de rua. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 190/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Julho de 2021 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002311 | 01/07/2021 às 15:35 |
Dispensa de Licitação n° 057/2021 - Impressão Colorida do Mapa atualizado de Jataí medindo 2,00m x 1,20m Impressão Colorida do Mapa atualizado de Jataí medindo 2,00m x 1,20m. Vínculo com: Processo Administrativo nº 393/2021 - Dispensa de Licitação nº 057/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 190/2021 |
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| 002312 | 01/07/2021 às 15:40 |
Dispensa de Licitação n° 056/2021 - Treinamento em Desenvolvimento profissional e Gerencial (REMOTA) - PARA SERVIDORES E VEREADORES Treinamento em Desenvolvimento profissional e Gerencial (REMOTA) - PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, nos dias 28, 29 e 30/06/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 513/2021 - Dispensa de Licitação nº 056/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 190/2021 |
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| 002313 | 01/07/2021 às 15:51 |
Balancete de Junho de 2021 Balancete de Junho de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 190/2021 |
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| 002314 | 01/07/2021 às 15:57 |
Contrato nº 004/2021 - Dispensa de Licitação entre a Câmara Municipal de Jataí e a Empresa Cintia dos Reis Lopes Ltda Dispensa de Licitação entre a Câmara Municipal de Jataí e a Empresa Cintia dos Reis Lopes Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 416/2021 - Dispensa de Licitação nº 051/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 190/2021 |
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| 002315 | 02/07/2021 às 18:39 |
Portaria do Legislativo nº 133 de 02 de Julho de 2021 “Dispõe sobre a revogação parcial das Portarias de nomeação de servidores comissionados.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 191/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Julho de 2021 às 10:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002316 | 15/07/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 343 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize alteração na Lei Ordinária nº 3875/2017, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas, que irão participar de eventos ou competições em outras localidades, através de reajuste do valor repassado às Secretarias de Esporte e Cultura, em cada exercício financeiro e da inclusão de pessoas jurídicas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 8 de Julho de 2021 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002317 | 15/07/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 344 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize um posto policial no Bairro Cidade Jardim II, para que assim, os moradores da região possam ter mais segurança. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Julho de 2021 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002318 | 15/07/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 345 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Bairro Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Julho de 2021 às 09:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002319 | 15/07/2021 às 22:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021 “Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 15 de Julho de 2021 às 15:27
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| 002320 | 15/07/2021 às 22:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021 Institui a Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 15 de Julho de 2021 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002321 | 15/07/2021 às 22:56 |
Portaria do Legislativo nº 134 de 15 de Julho de 2021 Dispõe sobre o enquadramento na jornada de trabalho no sistema de revezamento 12x36, dos cargos de vigilantes da Câmara Municipal de Jatai. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 192/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Julho de 2021 às 10:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002322 | 26/07/2021 às 09:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021 “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 193/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 22 de Julho de 2021 às 16:17
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| 002323 | 26/07/2021 às 18:13 |
Requerimento nº 346 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e alambrado na quadra de voleibol da Praça Professor Maromba, com o objetivo de proporcionar maior segurança na prática de atividades físicas e lazer aos moradores daquela região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 193/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Julho de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002324 | 26/07/2021 às 18:13 |
Requerimento nº 347 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer do Poder Executivo, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais-REFIS 2021, por mais 30 (trinta) dias, no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 193/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Julho de 2021 às 17:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002325 | 26/07/2021 às 18:13 |
Requerimento nº 348 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza e a revitalização da Praça da Bandeira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 193/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Julho de 2021 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002326 | 26/07/2021 às 18:13 |
Requerimento nº 349 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais, visando atender os moradores do Setor Geda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 193/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Julho de 2021 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002327 | 02/08/2021 às 08:41 |
Portaria do Legislativo nº 135 de 31 de Julho de 2021 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002328 | 02/08/2021 às 14:29 |
Balancete de Julho de 2021 Balancete de Julho de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
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| 002329 | 02/08/2021 às 15:06 |
Ordem de Serviço nº 0155/2021 - Serviço de Pintura de Parede Serviço de Pintura de Parede na nova sala de Reuniões. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
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| 002330 | 02/08/2021 às 16:33 |
Portaria do Legislativo nº 136 de 02 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002331 | 02/08/2021 às 16:37 |
Portaria do Legislativo nº 137 de 02 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002332 | 02/08/2021 às 16:40 |
Portaria do Legislativo nº 138 de 02 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002333 | 02/08/2021 às 16:43 |
Portaria do Legislativo nº 139 de 02 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002334 | 02/08/2021 às 16:47 |
Portaria do Legislativo nº 140 de 02 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002335 | 02/08/2021 às 21:43 |
Moção nº 12 de 2021 Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Deusdeneldes Peres de Assis Pereira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 31 de Julho de 2021 às 13:25
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| 002336 | 02/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 350 de 2021 Instalação de bancos que proporcionem acessibilidade (utilização com segurança e autonomia), as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos públicos (lagos e praças). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 13:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002337 | 02/08/2021 às 21:43 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2021 Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 194/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Agosto de 2021 às 12:39
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| 002338 | 03/08/2021 às 15:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2021 “Determina que os agressores que cometeram o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona’’. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 195/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 3 de Agosto de 2021 às 08:28
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| 002339 | 03/08/2021 às 15:47 |
Requerimento nº 351 de 2021 Solicita estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no perímetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiapônia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 195/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 3 de Agosto de 2021 às 13:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002340 | 03/08/2021 às 16:50 |
Requerimento nº 352 de 2021 Construção na Praça Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos ("Casa do Papai Noel") e outros eventos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 195/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 3 de Agosto de 2021 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002341 | 05/08/2021 às 13:52 |
Dispensa de Licitação n° 058/2021 - Treinamento - Implantação de Novo Software do Controle Eletrônico de Ponto Treinamento - Implantação de Novo Software do Controle Eletrônico de Ponto. Vínculo com: Processo Administrativo nº 544/2021 - Dispensa de Licitação nº 058/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 196/2021 |
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| 002342 | 05/08/2021 às 16:59 |
Requerimento nº 353 de 2021 Requer a realização de audiência pública no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denominação do anel viário desta cidade de Jataí – GO para: “Anel Viário Governador Maguito Vilela’’. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 196/2021 |
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Agosto de 2021 às 15:30
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