Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021 - Portal da Câmara Municipal de Jataí

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Câmara Municipal de Jataí - GO Poder Legislativo

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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.

A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 20, e nos termos do Art. 86, ambos do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a presente Resolução:

Art. 1º. – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí, constituídas na forma do Art. 39 do Regimento Interno da Câmara – Resolução 002/2010, ficam assim compostas:

I – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

a) – Presidente: ABIMAEL SOUZA SILVA

b) – Relator: CARLOS EDUARDO CANZI

c) – Membro: DURVAL GOMES DE OLIVEIRA

II – EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

a) – a) Presidente: CARLOS EDUARDO CANZI

b) – Relator: ABIMAEL SOUZA SILVA

c) – Membro: GENILSON DOS SANTOS SILVA

III – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) – Presidente: CARLOS EDUARDO CANZI

b) – Relator: ALESSANDRA OLIVEIRA FREITAS

c) – Membro: ADILSON DE CARVALHO

IV – DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

a) – Presidente: ALESSANDRA OLIVEIRA FREITAS

b) – Relator: ADILSON DE CARVALHO

c) – Membro: MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES

V – DEFESA DO CONSUMIDOR

a) – Presidente: DURVAL GOMES DE OLIVEIRA

b) – Relator: VICENTE JOSÉ MANTELLI

c) – Membro: ADILSON DE CARVALHO

VI – SEGURANÇA PÚBLICA

a) – Presidente: DEUZAIR ASSIS DA SILVA

b) – Relator: ABIMAEL SOUZA SILVA

c) – Membro: VICENTE JOSÉ MANTELLI

VII – FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA

a) – Presidente: MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES

b) – Relator: ALESSANDRA OLIVEIRA FREITAS

c) – Membro: ADILSON DE CARVALHO

VIII – OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

a) – Presidente: ADILSON DE CARVALHO

b) – Relator: MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES

c) – Membro: ABIMAEL SOUZA SILVA

IX – LAZER, ESPORTE E MEIO AMBIENTE

a) – Presidente: DEUZAIR ASSIS DA SILVA

b) – Relator: GENILSON DOS SANTOS SILVA

c) – Membro: ALESSANDRA OLIVEIRA FREITAS

X – AGRICULTURA E PECUÁRIA

a) – Presidente: VICENTE JOSÉ MANTELLI

b) – Relator: DEUZAIR ASSIS DA SILVA

c) – Membro: CARLOS EDUARDO CANZI

XI – HABITAÇÃO

a) – Presidente: GENILSON DOS SANTOS SILVA

b) – Relator: DURVAL GOMES DE OLIVEIRA

c) – Membro: DEUZAIR ASSIS DA SILVA

XII – EMPREENDEDORISMO E DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

a) – Presidente: DURVAL GOMES DE OLIVEIRA

b) – Relator: GENILSON DOS SANTOS SILVA

c) – Membro: VICENTE JOSÉ MANTELLI

Art. 2º. – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jataí - GO, em 24 de fevereiro de 2021.

Marina Silveira Martins

Presidente

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com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Marina Silveira Martins Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 14:28

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 (25 de Fevereiro de 2021)

Matéria Legislativa

Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira

Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.

* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”

PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.