Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Portaria do Legislativo nº 48 de 15 de Maio de 2017
Art. 1º. –
Alterar, a contar do dia 01/05/2017, a gratificação dos servidores abaixo relacionados:
ACÁCIO ROSA DE QUEIROZ SOBRINHO, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
ADONAE AUGUSTO PEREIRA, Chefe de Seção de Orçamento e Contabilidade CDS-2 de 47% para 57%
AGAMENON BATISTA DOS SANTOS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ANDRÉ VITOR DE MORAES,Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
ÂNGELA MAIA DE ASSIS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ANNA GABRIELA ARAÚJO DE ASSIS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
CARLOS EDUARDO CANZI, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
CARMEM LÚCIA DO CARMO, Chefe de Arquivo Central CDS-3 de 47% para 57%
CECÍLIO PANIAGO ROCHA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
CÉZAR ALBERTO FERREIRA SOUZA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
CLEIDE FURTADO DE MENDONÇA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
DAIANE MORAES DE OLIVEIRA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
DARINE SABBADIN, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
DORIVAL DE CAVALHO MELLO, Chefe do Centro de Doc. HIs. do Parl. Jataiense CDS-3 47% para 57%
EDUARDO CRUVINEL DA SILVA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ELDER RIBEIRO ROCHA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ERIKA CARVALHO ASSISELIENE MARTINS FERREIRA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ELISNEI ALVES FERREIRA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
EMILIANE DE MORAEIS SANTOS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
FERNANDA FERNANDES FERREIRA FREITAS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
FERNANDA LIMA PERES, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
GEOVACI PERES DE CASTRO, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
GLEIDHSTON SEVERINO DE FREITAS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ÍTALO DANY PAULINO DA SILVA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
IVANOY RODRIGUES, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
JERUSA SOARES DE MORAES, Chefe de Seção de Recursos Humanos CDS-2 de 47% para 57%
JÉSSICA SILVA ASSIS, Chefe de Cerimonial CDS-2 de 47% para 57%
JOEL ZANELLI, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
JOSÉ CARLOS FERREIRA MARTINS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
JOSÉ GABRIEL DUARTE DE SOUZA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
JUAREZ JACINTO PERREIRA FILHO, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
LAURO CÉLIO MARTINS, Chefe do Departamento Legislativo CDS-2 de 47% para 57%
LÁZARO CABRAL ROSA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
LEANDRO RODRIGUES SILVA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
LÍVIO DE ASSIS COSTA, Chefe de Processamento de Dados e Informática CDS-2 de 47% para 57%
LUCÉLIA FRANCO DE OLIVEIRA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
LUCINEIDE MARIA DA COSTA E OLIVEIRA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
LUÍS CARLOS NUNES, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
LUIZA RUSCITTI PEREIRA, Secretária Especial da Presidência CDS-2 de 47% para 57%
MARCELO FRANÇA DA SILVA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
MÁRCIO HONOR CABRAL, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
MARCOS DOS SANTOS ALVES, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
MARCOS HENRIQUE MARTINS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
NEIDE APARECIDA DE FREITAS MARTINS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
NEIVA MANTELLI LIMA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
NILZETE DE LIMA DUARTE, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
PAULA REGINA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA, Chefe de Manutenção e Limpeza CDS-3 de 47% para 57%
RONALDO FERREIRA DE JESUS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
ROSALVO JOSÉ LOPES FILHO, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
SOEME RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
SOSTELIAM DA SILVA FERNANDES, Chefe do Departamento de Som CDS-2 de 47% para 57%
TALES COELHO GONÇALVES, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
TÁSSIO RODRIGUES LEMES, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
THAYANARA ALVES DOS SANTOS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
VINICIUS DE PAULO E SILVA, Motorista de Repr. da Presidência CDS-4 de 70% para 80%
WELLINGTON CÂNDIDO SILVA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
WILLIAN BORGES DE ALMEIDA, Diretor de Fiscalização e Relações CDS-2 de 47% para 57%.
ACÁCIO ROSA DE QUEIROZ SOBRINHO, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
ADONAE AUGUSTO PEREIRA, Chefe de Seção de Orçamento e Contabilidade CDS-2 de 47% para 57%
AGAMENON BATISTA DOS SANTOS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ANDRÉ VITOR DE MORAES,Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
ÂNGELA MAIA DE ASSIS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ANNA GABRIELA ARAÚJO DE ASSIS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
CARLOS EDUARDO CANZI, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
CARMEM LÚCIA DO CARMO, Chefe de Arquivo Central CDS-3 de 47% para 57%
CECÍLIO PANIAGO ROCHA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
CÉZAR ALBERTO FERREIRA SOUZA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
CLEIDE FURTADO DE MENDONÇA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
DAIANE MORAES DE OLIVEIRA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
DARINE SABBADIN, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
DORIVAL DE CAVALHO MELLO, Chefe do Centro de Doc. HIs. do Parl. Jataiense CDS-3 47% para 57%
EDUARDO CRUVINEL DA SILVA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ELDER RIBEIRO ROCHA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ERIKA CARVALHO ASSISELIENE MARTINS FERREIRA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ELISNEI ALVES FERREIRA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
EMILIANE DE MORAEIS SANTOS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
FERNANDA FERNANDES FERREIRA FREITAS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
FERNANDA LIMA PERES, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
GEOVACI PERES DE CASTRO, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
GLEIDHSTON SEVERINO DE FREITAS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
ÍTALO DANY PAULINO DA SILVA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
IVANOY RODRIGUES, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
JERUSA SOARES DE MORAES, Chefe de Seção de Recursos Humanos CDS-2 de 47% para 57%
JÉSSICA SILVA ASSIS, Chefe de Cerimonial CDS-2 de 47% para 57%
JOEL ZANELLI, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
JOSÉ CARLOS FERREIRA MARTINS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
JOSÉ GABRIEL DUARTE DE SOUZA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
JUAREZ JACINTO PERREIRA FILHO, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
LAURO CÉLIO MARTINS, Chefe do Departamento Legislativo CDS-2 de 47% para 57%
LÁZARO CABRAL ROSA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
LEANDRO RODRIGUES SILVA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
LÍVIO DE ASSIS COSTA, Chefe de Processamento de Dados e Informática CDS-2 de 47% para 57%
LUCÉLIA FRANCO DE OLIVEIRA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
LUCINEIDE MARIA DA COSTA E OLIVEIRA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
LUÍS CARLOS NUNES, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
LUIZA RUSCITTI PEREIRA, Secretária Especial da Presidência CDS-2 de 47% para 57%
MARCELO FRANÇA DA SILVA, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
MÁRCIO HONOR CABRAL, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
MARCOS DOS SANTOS ALVES, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
MARCOS HENRIQUE MARTINS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
NEIDE APARECIDA DE FREITAS MARTINS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
NEIVA MANTELLI LIMA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
NILZETE DE LIMA DUARTE, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
PAULA REGINA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA, Chefe de Manutenção e Limpeza CDS-3 de 47% para 57%
RONALDO FERREIRA DE JESUS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
ROSALVO JOSÉ LOPES FILHO, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
SOEME RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
SOSTELIAM DA SILVA FERNANDES, Chefe do Departamento de Som CDS-2 de 47% para 57%
TALES COELHO GONÇALVES, Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2 de 47% para 57%
TÁSSIO RODRIGUES LEMES, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
THAYANARA ALVES DOS SANTOS, Assistente de Gabinete CDS-3 de 47% para 57%
VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
VINICIUS DE PAULO E SILVA, Motorista de Repr. da Presidência CDS-4 de 70% para 80%
WELLINGTON CÂNDIDO SILVA, Assessor Legislativo CDS-4 de 70% para 80%
WILLIAN BORGES DE ALMEIDA, Diretor de Fiscalização e Relações CDS-2 de 47% para 57%.
Art. 2º. –
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.