Autógrafo nº 873 de 09 de Fevereiro de 2022
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º
13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino
Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4378 de 09 de Fevereiro de 2022
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 7/2022 (Executivo)
Data: 7 de Fevereiro de 2022
Data: 7 de Fevereiro de 2022
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 7 de Fevereiro de 2022 às 10:21
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências”.