Autógrafo nº 561 de 18 de Março de 2019
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí a SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser comemorada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4071 de 25 de Março de 2019
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 10/2019 (João Rosa)
Data: 13 de Fevereiro de 2019
Data: 13 de Fevereiro de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 14 de Fevereiro de 2019 às 11:11
"PLOL - INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA/PROGRAMA/DATA COMEMORATIVA - INICIATIVA PARLAMENTAR - CONSTITUCIONALIDADE."