Autógrafo nº 558 de 18 de Março de 2019
Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4069 de 25 de Março de 2019
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 5/2019 (Kátia Carvalho)
Data: 4 de Fevereiro de 2019
Data: 4 de Fevereiro de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2019 às 10:13
PLOL - INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA / PROGRAMA/DATA COMEMORATIVA PARLAMENTAR - INICIATIVA CONSTITUCIONALIDADE PARCIAL