Autógrafo nº 513 de 20 de Setembro de 2018
Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano – MEDALHA TIRADENTES no município de Jataí e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4023 de 24 de Setembro de 2018
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 232/2018 (Gildenicio Santos)
Data: 14 de Junho de 2018
Data: 14 de Junho de 2018
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°33, de 13 de junho de 2018, de autoria do vereador Gildenício Santos, que: "Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano - MEDALHA TIRADENTES no município de Jataí e dá outras providências."