Autógrafo nº 448 de 30 de Novembro de 2017
Institui no calendário do Município de Jataí o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias, e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 3960 de 06 de Dezembro de 2017
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 385/2017 (Thiago Maggioni)
Data: 24 de Outubro de 2017
Data: 24 de Outubro de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 70, de 27 de setembro de 2017, de autoria do vereador Thiago Maggioni, que: "Institui no calendário do Município de Jataí o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias, e dá outras providências". CONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.