Autógrafo nº 1377 de 22 de Outubro de 2025
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 14:44
1Doc
1Doc
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4874 de 22 de Outubro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 123/2025 (Executivo)
Data: 17 de Outubro de 2025
Data: 17 de Outubro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:15
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 094, de 15 de outubro de 2025, que: “Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências”.