{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 17593, "ano": 1969, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17593", "ementa": "O vereador requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar ao Sr. Lindomar de Carvalho e aos familiares de Dona Sebastiana Barbosa Soares,  pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17592, "ano": 1969, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17592", "ementa": "o Vereador que ao final infra-assina  requer desta casa de leis, para as correspond\u00eancias enviadas \u00e0 Prefeitura Municipal e outros destinos, sejam feitos por via postal e registradas."}, {"id": 17591, "ano": 1969, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17591", "ementa": "Requer ao Presidente da casa a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto lei que referi ao aumento do subs\u00eddio do Prefeito para o exerc\u00edcio de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcion\u00e1rios municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcion\u00e1rios."}, {"id": 17590, "ano": 1969, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17590", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe as boas provid\u00eancias  urgentes para o funcionamento normal da escola, localizada na campanha."}, {"id": 17589, "ano": 1969, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17589", "ementa": "O vereador requer do Sr. Prefeito  Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o  da Pra\u00e7a Padre Brom."}, {"id": 17588, "ano": 1969, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17588", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio a Sr\u00aa Leopoldina Barreto, parabenizando-a pela grande capacidade administrativa que vem realizando no Departamento de Correios e Tel\u00e9grafos de Jata\u00ed."}, {"id": 17587, "ano": 1969, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17587", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, que seja apreciado pelo plen\u00e1rio o projeto de lei que estatui normas para funcionamento de industrias  em n\u00facleos de povoamento e toma outras provid\u00eancias."}, {"id": 17586, "ano": 1969, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17586", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a cria\u00e7\u00e3o de uma escola na Vila Olavo."}, {"id": 17584, "ano": 1969, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17584", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe aumento salarial aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": 17582, "ano": 1969, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17582", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a derrubada das mangueiras situadas no extremo da Avenida Goi\u00e1s, sa\u00edda para Cuiab\u00e1."}, {"id": 17580, "ano": 1969, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17580", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal,  reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma escola  na Fazenda denominada on\u00e7a."}, {"id": 17579, "ano": 1969, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17579", "ementa": "O vereador requer do Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de (2.40m) de altura abaixo do mercado municipal."}, {"id": 17577, "ano": 1969, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nElizardo Benevides\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17577", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo inclua no cofre municipal o pagamento mensais da conta de energia el\u00e9trica, gastos no Lar e Creche Santo Antonio da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17567, "ano": 1969, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17567", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias junto ao Detran - Go, afim de que sejam  instalados  sinais de tr\u00e2nsito em toda a cidade."}, {"id": 17541, "ano": 1969, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17541", "ementa": "O vereador solicita da mesa diretora da C\u00e2mara o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. L\u00c1ZARO JUSTINO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17532, "ano": 1969, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEpaminondas Vieira Cunha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17532", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Dr. Dorival de Carvalho, M.D. do Distrito do D.N.E,R. de Jata\u00ed, solicitando provid\u00eancias urgentes a retirada dos animais das rodovias federais pelos seus donos."}, {"id": 17511, "ano": 1968, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nElizardo Benevides", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17511", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o de verbas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 1.969."}, {"id": 17503, "ano": 1968, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17503", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, que seja levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o Projeto de lei que concede anistia tribut\u00e1ria."}, {"id": 17502, "ano": 1968, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17502", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-o se recebeu um abaixo-assinado dos moradores da rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, nesta cidade."}, {"id": 17501, "ano": 1968, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17501", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma campanha junto aos comerciantes localizados na cidade afim de que fa\u00e7am a troca de placas de sua casas de com\u00e9rcio por an\u00fancios luminosos."}, {"id": 17499, "ano": 1968, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17499", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Grupo Escolar na  loteamento Campanha."}, {"id": 17498, "ano": 1968, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17498", "ementa": "O vereador requer do Sr. Presidente desta casa de leis, o envio de of\u00edcio ao M\u00e9dico Chefe da Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Estado de Goi\u00e1s, solicitando remessa urgente de vacinas contra a  var\u00edola."}, {"id": 17497, "ano": 1968, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17497", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio ao Diretor dos Correios e tel\u00e9grafos em Goi\u00e2nia, solicitando a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito para apurar irregularidades no correio local."}, {"id": 17495, "ano": 1968, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17495", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa Estadual, ao Senado Federal, dirigindo-se aos Lideres afim de da ARENA e  MDB, solicitando imunidade para os senhores vereadores."}, {"id": 17494, "ano": 1968, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17494", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de que o mesmo possa requerer da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), um busto do Tenente Diomar Menezes."}, {"id": 17493, "ano": 1968, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17493", "ementa": "O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o em que o Presidente fa\u00e7a parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja."}, {"id": 17461, "ano": 1967, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17461", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara fazer apelo ao Diretor do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": 17460, "ano": 1967, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17460", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": 17458, "ano": 1967, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nDiogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17458", "ementa": "Solicita encaminhamento de Projeto - Lei."}, {"id": 17430, "ano": 1967, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17430", "ementa": "O vereador  infra -assinado  requer a aprecia\u00e7\u00e3o desta casa de leis o projeto de lei que visa a modifica\u00e7\u00e3o do Projeto - Lei n\u00b0 92-A, tabela l de mar\u00e7o de 1967."}, {"id": 17429, "ano": 1967, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17429", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a continua\u00e7\u00e3o do meio - fio  na avenida Joaquim C\u00e2ndido."}, {"id": 17428, "ano": 1967, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17428", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es  a respeito do requerimento que foi aprovado por esta casa de leis, que solicitava aumento de Ncr$ 1.00 ( um cruzado novo) aos funcion\u00e1rios bra\u00e7ais da prefeitura."}, {"id": 17427, "ano": 1967, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17427", "ementa": "O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17426, "ano": 1967, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17426", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da cidade, uma vez que, a firma de asfalto j\u00e1 est\u00e1 contratada para dar in\u00edcios aos servi\u00e7os aqui em Jata\u00ed."}, {"id": 17425, "ano": 1967, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17425", "ementa": "O vereador que infra-assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a constru\u00e7\u00e3o de um Grupo Escolar no Loteamento Campanha, pois a escola oferecida  naquele loteamento n\u00e3o d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem aos alunos."}, {"id": 17424, "ano": 1967, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17424", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre os buracos que a prefeitura abriu em v\u00e1rias ruas da cidade, principalmente na rua Santa Catarina com Anhanguera."}, {"id": 17423, "ano": 1967, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17423", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o fornecimento de lanche aos senhores vereadores, quando das reuni\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": 17422, "ano": 1967, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17422", "ementa": "O vereador requer que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine o controle de m\u00e1quinas pesadas fiquem a cargo do Chefe de Via\u00e7\u00e3o e Obras da Prefeitura."}, {"id": 17421, "ano": 1967, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17421", "ementa": "O vereado requer envio de of\u00edcio ao  Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": 17420, "ano": 1967, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17420", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, que o mesmo solicita do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a vinda de fiscal afim de coibir irregularidades nas feiras livres em nossa cidade."}, {"id": 17419, "ano": 1967, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17419", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao dirigentes da \"CEM\" (campanha de erradica\u00e7\u00e3o da mal\u00e1ria), afim de estudarem uma imediata tomada de provid\u00eancias, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade."}, {"id": 17418, "ano": 1967, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17418", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os contratados."}, {"id": 17417, "ano": 1967, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17417", "ementa": "O vereador requer  envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto Empresa Funer\u00e1ria Local a tomada urgente de provid\u00eancias no sentido de estar melhorando o  caix\u00e3o para sepultamento de indigentes."}, {"id": 17416, "ano": 1967, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17416", "ementa": "Requer do Presidente desta casa de leis, que envie ao Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Delegado de Pol\u00edcia local, alertando sobre tipos de jogos de azar no Parque de Divers\u00f5es Grapuina  localizado na Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes."}, {"id": 17415, "ano": 1967, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17415", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao  Secret\u00e1rio da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspens\u00e3o dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jata\u00ed."}, {"id": 17414, "ano": 1967, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17414", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando um caminh\u00e3o basculante para que seja feito a limpeza na zona urbana e suburbana da cidade duas vezes por semana."}, {"id": 17413, "ano": 1967, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17413", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo o cancelamento do tal\u00e3o de cobran\u00e7a de servi\u00e7os prestados pela prefeitura municipal, datado de 9 de julho de 1967, em que o Expresso S\u00e3o Luiz deveria pagar da retirada de 07 caminh\u00f5es de entulhos tirado de seu lavador de autos."}, {"id": 17412, "ano": 1967, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17412", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal C\u00e9sar de Almeida Melo, solicitando que remeta ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Estadual, den\u00fancias da Delegada de Ensino. prejudicando o estudante prim\u00e1rio de Jata\u00ed"}, {"id": 17411, "ano": 1967, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17411", "ementa": "O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Exmo sr. Prefeito Municipal,  solicitando uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de coibir a abertura do com\u00e9rcio sem exer\u00e7\u00e3o nos dias de falecimentos ocorridos em fam\u00edlias de  nossa cidade."}, {"id": 17410, "ano": 1967, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17410", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  solicitando sua presen\u00e7a a esta casa de leis para explanar melhor seu plano de governo  ao Senhores vereadores."}, {"id": 17409, "ano": 1967, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17409", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando  com interesse  os trabalhos da casa, constatamos que o of\u00edcio n\u00b0 10/67  do Poder Executivo n\u00e3o foi devidamente apreciado."}, {"id": 17403, "ano": 1967, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17403", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permiss\u00e3o ao mesmo de assinar conv\u00eanio com IPASGO, visando assist\u00eancia m\u00e9dica e social aos servidores municipais."}, {"id": 17401, "ano": 1967, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17401", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isen\u00e7\u00e3o de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento at\u00e9 o dia 30 de Dezembro de 1967."}, {"id": 17399, "ano": 1967, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17399", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis."}, {"id": 17398, "ano": 1967, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17398", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores."}, {"id": 17393, "ano": 1967, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nAriston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17393", "ementa": "Vereador solicita  encaminhar of\u00edcio ao Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado, den\u00fancias de cobran\u00e7as de taxa sendo feito no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17387, "ano": 1967, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17387", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Dr. M\u00e1rio Evaristo de Oliveira diretor do Servi\u00e7o Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de  Jata\u00ed, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre  o andamento da constru\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do queixada."}]}