{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22569, "ano": 2025, "numero": 748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22569", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua S\u00e3o Paulo\u201d"}, {"id": 22568, "ano": 2025, "numero": 747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22568", "ementa": "\u201cSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Isa\u00edas Soares, situada no Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, com a constru\u00e7\u00e3o de mais 06 (seis) salas de aula.\u201d"}, {"id": 22567, "ano": 2025, "numero": 746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal permanente voltado \u00e0s doen\u00e7as card\u00edacas, incluindo preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cir\u00fargicos correlatos.\u201d"}, {"id": 22566, "ano": 2025, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22566", "ementa": "\u201cRequer de forma escrita, a apresenta\u00e7\u00e3o formal de um PLANO DE TRABALHO voltado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, Neurodivergentes e Doen\u00e7as raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, se poss\u00edvel at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2025, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, j\u00e1 destinadas as respectivas comorbidades\u201d"}, {"id": 22558, "ano": 2025, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22558", "ementa": "\u201cRequer que seja viabilizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o levantamento da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (certid\u00f5es da \u00e1rea), e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sondagem de solo da \u00e1rea\r\ndestinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed n\u00ba 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor."}, {"id": 22557, "ano": 2025, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22557", "ementa": "\u201cConforme Requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed de n\u00ba 182/2025 na data de 24 de mar\u00e7o de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual n\u00e3o foi elaborado ainda, faz necess\u00e1rio a sua conclus\u00e3o, com urg\u00eancia, para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do Governo Federal para 2026\u201d."}, {"id": 22556, "ano": 2025, "numero": 736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22556", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 22555, "ano": 2025, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22555", "ementa": "\u201cRequer estudos, viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa Municipal de Reintegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22554, "ano": 2025, "numero": 734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22554", "ementa": "\u201cRequer o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jata\u00ed-GO.\""}, {"id": 22539, "ano": 2025, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22539", "ementa": "\u201cSolicita implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos caminh\u00f5es de coleta de lixo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22538, "ano": 2025, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22538", "ementa": "\u201cSolicita a\u00e7\u00f5es emergenciais de sa\u00fade p\u00fablica com realiza\u00e7\u00e3o de exames de detec\u00e7\u00e3o de v\u00edrus respirat\u00f3rios, com \u00eanfase na Influenza H1N1, devido ao aumento de casos entre crian\u00e7as.\u201d"}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22512, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22512", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22502, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22502", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22500, "ano": 2025, "numero": 694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22500", "ementa": "\"Requer \u00e0 Mesa Diretora a inclus\u00e3o na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, celebrado em 1\u00ba de setembro.\""}, {"id": 22496, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22496", "ementa": "\"Pesar pelo falecimento do servidor p\u00fablico Ricardo Joaquim de Moraes\""}, {"id": 22472, "ano": 2025, "numero": 114, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22472", "ementa": "\u201cHomenagem \u00e0 Sra. Ant\u00f4nia Rodrigues Goulart de Assis (\u201cTonha\u201d), pelos seus 100 anos de vida.\u201d"}, {"id": 22470, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22470", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa 'Sa\u00fade Primeiro', voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a doen\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22469, "ano": 2025, "numero": 681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22469", "ementa": "\"Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK\u201d"}, {"id": 22468, "ano": 2025, "numero": 680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22468", "ementa": "\u201cSolicita a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na entrada da Vila S\u00e3o Pedro\u201d"}, {"id": 22432, "ano": 2025, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22432", "ementa": "\u201cRequer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 15 (quinze) quil\u00f4metros na rodovia municipal JTI Jos\u00e9 Matias de Souza, conhecida como Estrada da On\u00e7a\u201d"}, {"id": 22431, "ano": 2025, "numero": 109, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22431", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Nordeste do Brasil \u2013 Vaquejada de Jata\u00ed, bem como ao Rancho S&S \u2013 Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Vaquejada de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22428, "ano": 2025, "numero": 108, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22428", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s \u2013 FAEG."}, {"id": 22419, "ano": 2025, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22419", "ementa": "Solicita a Perfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Escola Municipal Campos El\u00edsios localizada na regi\u00e3o da on\u00e7a"}, {"id": 22413, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22413", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira."}, {"id": 22412, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22412", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025."}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22388, "ano": 2025, "numero": 101, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22388", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 SESC, pelo desenvolvimento do Programa Vida Plena\u201d"}, {"id": 22385, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22385", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Galeno Godoy Garcia em comemora\u00e7\u00e3o ao seu centen\u00e1rio de vida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade jataiense e \u00e0 advocacia do Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 22372, "ano": 2025, "numero": 97, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22372", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima.\""}, {"id": 22367, "ano": 2025, "numero": 95, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22367", "ementa": "\u201cRep\u00fadio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPEC da Blindagem\u201d pela C\u00e2mara dos Deputados do Brasil.\u201d"}, {"id": 22365, "ano": 2025, "numero": 94, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22365", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores do tradicional Leil\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9, pela contribui\u00e7\u00e3o ao melhoramento gen\u00e9tico e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do rebanho nacional."}, {"id": 22356, "ano": 2025, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22356", "ementa": "\u201cSolicita a abertura de uma nova sala de ber\u00e7\u00e1rio para o CMEI Santa Rosa de Lima.\u201d"}, {"id": 22348, "ano": 2025, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22348", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aparelhos de TV para o CMEI Professor Jos\u00e9 Carlos de Sousa.\u201d"}, {"id": 22342, "ano": 2025, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22342", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento das Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Jo\u00e3o, no Povoado da Est\u00e2ncia\u201d"}, {"id": 22332, "ano": 2025, "numero": 91, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22332", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe do Hospital Estadual de Jata\u00ed \u2013 Dr. Serafim de Carvalho, pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os no munic\u00edpio, marco hist\u00f3rico para a sa\u00fade local e regional.\""}, {"id": 22309, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22309", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chic\u00e3o) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22306, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22306", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA"}, {"id": 22303, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22303", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 064/2025, que altera a Lei n\u00ba 4753/2024, para garantir prioridade \u00e0 agricultura familiar\r\nna ocupa\u00e7\u00e3o dos boxes e espa\u00e7os p\u00fablicos do Mercado Municipal."}, {"id": 22296, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22296", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22294, "ano": 2025, "numero": 85, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22294", "ementa": "\u201cManifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, esposa do senhor Nivaldo Pires do Nascimento e figura fundamental na trajet\u00f3ria da Rede Village Cal\u00e7ados, ocorrido em 25 de agosto de 2025, em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22285, "ano": 2025, "numero": 81, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22285", "ementa": "\"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Jos\u00e9 de Melo Reis.\""}, {"id": 22282, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22282", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22281, "ano": 2025, "numero": 79, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22281", "ementa": "\u201cRende homenagens e votos de aplausos \u00e0 Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano \u2013 COMIGO, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o, reconhecendo sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do cooperativismo, do agroneg\u00f3cio e da economia regional e nacional.\u201d"}, {"id": 22280, "ano": 2025, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22280", "ementa": "\u201cSolicita Que seja realizada pela concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, a remo\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica localizada em frente ao Condom\u00ednio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22279, "ano": 2025, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22279", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios para a efetiva constru\u00e7\u00e3o do estacionamento junto ao Posto de Sa\u00fade do Setor Cidade Jardim II.\u201d"}, {"id": 22277, "ano": 2025, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22277", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso \u2013 Jata\u00ed/GO.\""}, {"id": 22276, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22276", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22266, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22266", "ementa": "\u201cAltera o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 064/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22245, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22245", "ementa": "\"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Martins dos Reis, ocorrido em 06 de agosto de 2025.\""}, {"id": 22244, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlone Assis\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22244", "ementa": "Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22231, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22231", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22227, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22227", "ementa": "\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22205, "ano": 2025, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22205", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no \u00e2mbito desta institui\u00e7\u00e3o de ensino\u00a0superior.\u201d."}, {"id": 22204, "ano": 2025, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22204", "ementa": "\u201cSolicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o de empresas e regulariza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis p\u00fablicos doados aos pelo Munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 22203, "ano": 2025, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22203", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso superior de Arqueologia no \u00e2mbito da Universidade Federal\u00a0de\u00a0Jata\u00ed-UFJ.\u201d."}, {"id": 22200, "ano": 2025, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22200", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do n\u00ba 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.\u201d"}, {"id": 22199, "ano": 2025, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22199", "ementa": "\u201cSolicita a recupera\u00e7\u00e3o urgente da canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Diacu\u00ed, no trecho compreendido entre a Avenida Capit\u00e3o Serafim de Barros at\u00e9 o encontro com o C\u00f3rrego Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22198, "ano": 2025, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22198", "ementa": "Solicita parecer sobre a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribui\u00e7\u00f5es previd\u00eancias (INSS), em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados\u201d"}, {"id": 22197, "ano": 2025, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22197", "ementa": "\u201cSolicita que seja retomado os atendimentos m\u00e9dicos e demais servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade dos moradores da Vila Para\u00edso I, Vila Para\u00edso II, Setor Jardim Rio Claro e adjac\u00eancias, para o Posto de Sa\u00fade da Vila F\u00e1tima, unidade \u00e0 qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.\u201d"}, {"id": 22196, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22196", "ementa": "\u201cSolicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados\u201d."}, {"id": 22188, "ano": 2025, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22188", "ementa": "\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\""}, {"id": 22187, "ano": 2025, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22187", "ementa": "\"Solicita a execu\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela.\""}, {"id": 22186, "ano": 2025, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22186", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de levantamento e chamamento p\u00fablico para identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22185, "ano": 2025, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22185", "ementa": "\"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nunes de Oliveira - Vila Para\u00edso I\""}, {"id": 22174, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22174", "ementa": "\u201cAltera o Art. 1 do PLOE n\u00ba 55/2025, para alterar o Art. 186-A da Lei n\u00ba 1.400/1990.\""}, {"id": 22168, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22168", "ementa": "\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\""}, {"id": 22159, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22159", "ementa": "\u201cAcrescenta ao art. 1\u00ba do PLOE n\u00ba 23/2025, para acrescentar o \u00a73\u00ba ao art. 96 da Lei n\u00ba 2.761/2007.\u201d"}, {"id": 22153, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22153", "ementa": "Acrescenta ao art. 1\u00ba do PLOE n\u00ba 049/2025, para acrescentar o \u00a76\u00ba ao art. 113 da Lei n\u00ba 2.058/1998."}, {"id": 22131, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22131", "ementa": "Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini."}, {"id": 22128, "ano": 2025, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22128", "ementa": "\u201cSolicita a celebra\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada, via termo de ajuste fiscal, com empresa local para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho compreendendo a empresa Ra\u00edzen e a BR-060, passando pelo Assentamento Rio Para\u00edso, extens\u00e3o de 26,60 km no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 22127, "ano": 2025, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22127", "ementa": "\u201cSolicita que sejam adotadas provid\u00eancias para que seja destinada uma \u00e1rea p\u00fablica de aproximadamente 15.000 m\u00b2 (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte) no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 22122, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22122", "ementa": "Acrescenta o \u00a76\u00ba ao art. 113 da do Projeto de Lei do executivo N\u00ba 049, de 10 de Junho de 2025."}, {"id": 22108, "ano": 2025, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22108", "ementa": "\"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de vel\u00f3rio no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22107, "ano": 2025, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22107", "ementa": "\"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o Conselho Tutelar no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22106, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22106", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba ao art. 96 da do Projeto de Lei do executivo N\u00ba 023, de 29 de maio de 2025."}, {"id": 22100, "ano": 2025, "numero": 64, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22100", "ementa": "\"Congratula e parabeniza a Comiss\u00e3o Organizadora da Pecu\u00e1ria de Jata\u00ed pela excel\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o do evento, destacando sua import\u00e2ncia cultural, econ\u00f4mica e social para o munic\u00edpio.\""}, {"id": 22096, "ano": 2025, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22096", "ementa": "Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed."}, {"id": 22085, "ano": 2025, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22085", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22069, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22069", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rog\u00e9rio Soares e Layon Rogers, pelo 1\u00ba Anivers\u00e1rio Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima.\u201d"}, {"id": 22047, "ano": 2025, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22047", "ementa": "\u201cSolicita que seja promovida a transfer\u00eancia do CMEI Favo de Mel para as instala\u00e7\u00f5es do antigo pr\u00e9dio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.\u201d"}, {"id": 22045, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22045", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do Trof\u00e9u Jatob\u00e1 ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22043, "ano": 2025, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22043", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal em Jata\u00ed"}, {"id": 22033, "ano": 2025, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22033", "ementa": "\u201cSolicita a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Parque do Lago Diacu\u00ed\u201d"}, {"id": 22032, "ano": 2025, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22032", "ementa": "\u201cSolicita que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Esportiva do Lago JK, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 troca imediata do piso sint\u00e9tico do campo de futebol so\u00e7aite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.\u201d"}, {"id": 22016, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22016", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba CAPUT e 2\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 033/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22015, "ano": 2025, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22015", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude.\u201d"}, {"id": 22013, "ano": 2025, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22013", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Sa\u00fade da Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 22012, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22012", "ementa": "\"Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jesu\u00edno Lima da Silva\""}, {"id": 22005, "ano": 2025, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22005", "ementa": "\u201cSolicita a apresenta\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai\r\n(campo, so\u00e7aite e sal\u00e3o), realizados, em andamento e j\u00e1 programados no munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de garantir a quita\u00e7\u00e3o das premia\u00e7\u00f5es, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual dever\u00e1 fazer o levantamento dos respectivos valores.\u201d."}, {"id": 22003, "ano": 2025, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22003", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o de uma Pista P\u00fablica de Atletismo com Medidas Oficiais no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21992, "ano": 2025, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21992", "ementa": "\u201cRequer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro\u201d"}, {"id": 21991, "ano": 2025, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21991", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21990, "ano": 2025, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21990", "ementa": "\u201cRequer que seja promovida a reforma do Est\u00e1dio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jata\u00ed - GO, transformando-o em um moderno Centro de Refer\u00eancia do Futebol Amador.\u201d"}, {"id": 21984, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21984", "ementa": "Institui o \u201cPr\u00eamio Jata\u00ed Excel\u00eancia Empresarial\u201d no munic\u00edpio de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21971, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21971", "ementa": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Glauciene Freitas de Assis, prima do vereador Carlone Assis, ocorrido em 14 de maio de 2025."}, {"id": 21947, "ano": 2025, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21947", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma das instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Rio Para\u00edso III, com \u00eanfase na pintura e na parte el\u00e9trica\u201d"}, {"id": 21932, "ano": 2025, "numero": 42, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21932", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vit\u00f3ria Carvalho Costa."}, {"id": 21927, "ano": 2025, "numero": 39, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21927", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ata\u00edde Faria (Osvaldo Gomide)."}, {"id": 21926, "ano": 2025, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21926", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, no Bairro Vila F\u00e1tima.\u201d"}, {"id": 21925, "ano": 2025, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21925", "ementa": "Solicita reforma e limpeza do cemit\u00e9rio do povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 21924, "ano": 2025, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21924", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol do povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 21923, "ano": 2025, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21923", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal criando o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME."}, {"id": 21922, "ano": 2025, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21922", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo."}, {"id": 21897, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21897", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Favos pelos seus 13 anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o \u00e0 comunidade.\""}, {"id": 21893, "ano": 2025, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21893", "ementa": "\"Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Navesl\u00e2ndia\""}, {"id": 21892, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21892", "ementa": "\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\""}, {"id": 21891, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21891", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 21889, "ano": 2025, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21889", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Alco\u00f3lica, nos moldes do Programa M\u00e3o Amiga: Resgate da Dignidade."}, {"id": 21883, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21883", "ementa": "\u201cManifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.\u201d"}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21858, "ano": 2025, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21858", "ementa": "Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima."}, {"id": 21857, "ano": 2025, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21857", "ementa": "Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva."}, {"id": 21856, "ano": 2025, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21856", "ementa": "Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima."}, {"id": 21839, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21839", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .\u201d"}, {"id": 21823, "ano": 2025, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21823", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva."}, {"id": 21817, "ano": 2025, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21817", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados ao lazer, \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21816, "ano": 2025, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21816", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Ensino Fundamental \u2013 primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21815, "ano": 2025, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21815", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21814, "ano": 2025, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21814", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 21798, "ano": 2025, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21798", "ementa": "\u201cRequer o envio a C\u00e2mara\u202c Municipal de Jata\u00ed de um Projeto de\u202c Lei denominado de - Nossos\u202c\u202d Artistas\u202c\u202d\u201d"}, {"id": 21797, "ano": 2025, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21797", "ementa": "\u201cRequer ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a\u202c destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o\u202c Munic\u00edpio de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 21764, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21764", "ementa": "Reconhecimento a Marcos Ant\u00f4nio Viu e Matheus Silvestrini Cordeiro pelo resgate do menino Miguel Rodrigues de Ara\u00fajo."}, {"id": 21757, "ano": 2025, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21757", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 AGEHAB."}, {"id": 21756, "ano": 2025, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21756", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos pendentes do PASEP dos servidores municipais."}, {"id": 21754, "ano": 2025, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21754", "ementa": "\u201cRequerem \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando \u00e0 reinclus\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 213, da Lei Municipal Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.822/2007, revogado pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.389/22.\u201d"}, {"id": 21748, "ano": 2025, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21748", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Nordeste do Brasil \u2013 Vaquejada de Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 21746, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21746", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelo 1\u00ba Anivers\u00e1rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": 21745, "ano": 2025, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21745", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es e \r\nprogramas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)."}, {"id": 21744, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21744", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos\r\n e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 21743, "ano": 2025, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21743", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte escolar gratuito para alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": 21713, "ano": 2025, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21713", "ementa": "\u201cSess\u00e3o solene em homenagem ao dia do advogado\u201d."}, {"id": 21698, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21698", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21692, "ano": 2025, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21692", "ementa": "Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas."}, {"id": 21666, "ano": 2025, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21666", "ementa": "\u201cSolicitando as nobres autoridades, a defini\u00e7\u00e3o dos projetos e consequente implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.\u201d."}, {"id": 21665, "ano": 2025, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21665", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o\r\nSolene em homenagem ao\r\nDia do Professor.\u201d."}, {"id": 21649, "ano": 2025, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21649", "ementa": "\u201cRequer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas\u201d."}, {"id": 21647, "ano": 2025, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21647", "ementa": "Requer inclus\u00e3o do evento esportivo COPA ABELHA DE JATA\u00cd, no calend\u00e1rio esportivo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21644, "ano": 2025, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21644", "ementa": "\"Requer inclus\u00e3o da Festa Nordestina - Vaquejada de Jata\u00ed no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21642, "ano": 2025, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21642", "ementa": "\"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Jata\u00ed (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Est\u00e1dio Arapuc\u00e3o\"."}, {"id": 21627, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21627", "ementa": "Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento  do senhor Neudes Carlos de Assis, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, aos 78 anos, com grande tristeza."}, {"id": 21620, "ano": 2025, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21620", "ementa": "\"Refor\u00e7o de seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jata\u00ed\"."}, {"id": 21618, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21618", "ementa": "Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Leila Maria Vilela Dias, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2025, aos 73 anos, com grande tristeza."}, {"id": 21617, "ano": 2025, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21617", "ementa": "\"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Jer\u00f4nimo Ferreira Fraga, conhecido como \"Arapuc\u00e3o\", em um CENTRO DE REFER\u00caNCIA DO ESPORTE\"."}, {"id": 21616, "ano": 2025, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21616", "ementa": "\u201cRequer o envio de of\u00edcio a concession\u00e1ria do \r\nTransporte Coletivo em Jata\u00ed - TRANSLOCAVE, \r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas \r\ntransporte atualmente existentes com seus \r\nrespectivos itiner\u00e1rios e quantidade de \r\n\u00f4nibus em opera\u00e7\u00e3o na cidade.\""}, {"id": 21585, "ano": 2025, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21585", "ementa": "\u201cSolicita a promo\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que \r\nvisem \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do \r\nClube Balne\u00e1rio Brasnipo de Jata\u00ed, \r\ninstitui\u00e7\u00e3o com mais de 70 anos de\r\nexist\u00eancia\u201d."}, {"id": 21578, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21578", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Jata\u00ed \r\nExcel\u00eancia Empresarial\u201d."}, {"id": 21577, "ano": 2025, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21577", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das \u00c1guas  e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho\u201d."}, {"id": 21576, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21576", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma FEIRA COBERTA NA REGI\u00c3O LESTE DE JATA\u00cd."}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21542, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21542", "ementa": "\u201cRequerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d"}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21518, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21518", "ementa": "\u201cRequer a Amplia\u00e7\u00e3o do Atendimento em Turno Integral para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil de 0 a 5 Anos nas Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e que de Ensino de Jata\u00ed \u2013 CEMEIs/CEIs\u201d."}, {"id": 21517, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21517", "ementa": "\u201cRequer que seja promovida uma Reavalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos Servidores Aposentados, com altera\u00e7\u00e3o do teto de contribui\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 21516, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21516", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS \u2013 2025\u201d."}, {"id": 21511, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21511", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o do N\u00daCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o, localizado no Conjunto Rio Claro."}, {"id": 21507, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21507", "ementa": "\u201cRequer que seja promovido o\r\nRECAPIAMENTO NAS RUAS DO\r\nSETOR DENOMINADO DE VILA\r\nS\u00c3O PEDRO\u201d."}, {"id": 21493, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21493", "ementa": "\u201cRequer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL\u201d."}, {"id": 21491, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21491", "ementa": "\u201cRequer que seja implantada PRA\u00c7A NO SETOR DOM ABEL\u201d."}, {"id": 21490, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21490", "ementa": "\u201cRequer a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol localizado no Setor Francisco Ant\u00f4nio / Estrela Dalva\u201d."}, {"id": 21489, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21489", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA\u201d."}, {"id": 21488, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21488", "ementa": "\u201cRequer a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia\u201d."}, {"id": 17291, "ano": 1997, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17291", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei 1.720/94, de 01 de mar\u00e7o de 1994 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16011, "ano": 1997, "numero": 80, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nRui Carlos Ferreira\r\nPl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nGeovaci Peres\r\nFernando Henrique Peres\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16011", "ementa": "\u201c Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de cidadania a pessoa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 15757, "ano": 1998, "numero": 1100, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15757", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESS\u00c3O A PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE DESCONTOS DE 50 % (CINQUENTA POR  CENTO) DO PRE\u00c7O DOS INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, CASAS DE DIVERS\u00d5ES E OUTROS.  "}, {"id": 15469, "ano": 2003, "numero": 90, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15469", "ementa": "\"CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd O SISTEMA DE LIMITA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" "}, {"id": 15039, "ano": 2000, "numero": 2511, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso\r\nGeovaci Peres\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nFernando Henrique Peres\r\nCarlone Assis\r\nPl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira\r\nManoel de Freitas Vieira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15039", "ementa": "\" ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 12 DA LEI N\u00b0 2.135/99 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15038, "ano": 2000, "numero": 2510, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nFernando Henrique Peres\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15038", "ementa": "\"MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0, ARTIGO 29 DA LEI N\u00b02134/99  DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd,NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15034, "ano": 2000, "numero": 1730, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15034", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS POR INFRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO\"."}, {"id": 14773, "ano": 2001, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14773", "ementa": "\" ATRIBUI NOME \u00c0 PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARA\u00cdSO I E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14732, "ano": 2001, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14732", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTO  SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14701, "ano": 2004, "numero": 190, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14701", "ementa": "\" ALTERA A LEI N\u00b0 1968/97 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14700, "ano": 2004, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14700", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES,ESCOLAS DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS E P\u00daBLICAS DE ENSINO E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES F\u00cdSICAS E DESPORTIVAS OU SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14663, "ano": 2004, "numero": 462, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14663", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE \u00c1REA EM LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O POR FAM\u00cdLIAS RESIDENTES  EM \u00c1REAS E MORADIAS DE ALTO RISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14662, "ano": 2004, "numero": 461, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14662", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O SOCIAL DO CLUBE RECREATIVO 13 DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14609, "ano": 2002, "numero": 280, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14609", "ementa": "\" ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.882 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 14549, "ano": 2002, "numero": 88, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14549", "ementa": "\" CONCEDE  A HOMENAGEM DENOMINADA \"TROF\u00c9U JATOB\u00c1\" AOS CIDAD\u00c3OS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": 14548, "ano": 2002, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14548", "ementa": "\" SUBSTITUI NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": 14535, "ano": 1997, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14535", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 1.720/94, DE 01  DE MAR\u00c7O DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14460, "ano": 1997, "numero": 20, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nFernando Henrique Peres\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14460", "ementa": "\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 001/90  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990 E  003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14458, "ano": 1997, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nCarlone Assis\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14458", "ementa": "\"  TRANSFORMA DE TEMPOR\u00c1RIA PARA PERMANENTES COMISS\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14311, "ano": 2002, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14311", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA JATAIENSE \u00c0 PESSOA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14309, "ano": 2002, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14309", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE \u00c0 PESSOA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": 14307, "ano": 2002, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14307", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA JATAIENSE \u00c0 PESSOA QUE  ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14302, "ano": 2001, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14302", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA S D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14299, "ano": 2001, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14299", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA  E  D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14277, "ano": 2004, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson Morais\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14277", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14272, "ano": 2004, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14272", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA JATAIENSE  AO SENHOR CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DAVID PIRES DE SOUZA."}, {"id": 8190, "ano": 1997, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8190", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INTEGRAR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, \u00c0 FRETE NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS AGR\u00cdCOLAS, MOVIMENTO REC\u00c9M CRIADO NO PA\u00cdS QUE BUSCA A DEFESA DE UMA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA EST\u00c1VEL"}, {"id": 8189, "ano": 1997, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8189", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE \"ORDEM DE SERVI\u00c7O\" PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DA VILA SOFIA, SETOR GEDDA E VILA OLAVO"}, {"id": 8188, "ano": 1997, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8188", "ementa": "SOLICITANDO AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR ESFOR\u00c7OS QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SESC (SERVI\u00c7O SOCIAL DO COMERCIO), EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 8187, "ano": 1997, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8187", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE CESTAS B\u00c1SICAS MUNICIPAL QUE RECEBEM VENCIMENTOS IGUAIS OU INFERIORES AOS DOS GARIS, TAIS COMO MERENDEIRAS, PORTEIROS, VIGILANTES E OUTROS"}, {"id": 8186, "ano": 1997, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8186", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO.SR. PRESIDENTE DA OAB, SUB-SESS\u00c3O DE JATA\u00cd, DR. GALENO GODOOY GARCIA, PARABENIZANDO-O EM SEU NOME E NO DESTA CASA PELA PROF\u00cdCUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O, PROCURANDO, ACIMA DE TUDO, VALORIZAR A CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, NUM CLIMA DE HARMONIA, UNI\u00c3O E DE TRABALHO HONESTO E PRODUTIVO."}, {"id": 8185, "ano": 1997, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8185", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE, E, EM ESPECIAL A ESTE PARLAMENTAR, O LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS E DO P\u00c3O E LEITE, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO., CONTENDO NO MESMO, A QUANTIA PREVISTA INICIALMENTE NO PROGRAMA DE CESTAS PARA NOSSA CIDADE, A QUANTIA DISTRIBU\u00cdDA E O N\u00daMERO DA PESSOAS EXCLU\u00cdDAS DO PROGRAMA, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES E ENDERE\u00c7OS. "}, {"id": 8184, "ano": 1997, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8184", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REMODELAR A ESTRUTURA F\u00cdSICA DO POSTO DE SA\u00daDE DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, DOTANDO-O DE CAL\u00c7ADAS EM SUA VOLTA, PISO DE CER\u00c2MICA EM SEU INTERIOR, COMO TAMB\u00c9M, AJARDINAR O P\u00c1TIO DO MESMO."}, {"id": 8181, "ano": 1997, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8181", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ESCOLAR, E, POSTERIORMENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ENSINO M\u00c9DIO, NA CHAMA PARTE ALTA DA CIDADE DE JATA\u00cd, INCLUINDO OS BAIRROS: SETOR GRANJEIRO, CONJUNTO RIO CLARO I, II E III, SETOR Z\u00c9 BENTO, SETOR EPAMINONDAS, VILA MUTIR\u00c3O, JARDIM PARAISO, COHACOL E OUTROS ADJACENTES."}, {"id": 8180, "ano": 1997, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8180", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FL\u00c1VIO VILELA. LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 8170, "ano": 1997, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8170", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 8169, "ano": 1997, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8169", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES: CONJUNTO RIO CLARO II E III."}, {"id": 8168, "ano": 1997, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8168", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMODELA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA, LOCALIZADO NA VILA PARAISO II, EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S"}, {"id": 8167, "ano": 1997, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8167", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE CONCLUIR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA VILA PARAISO I E II"}, {"id": 8166, "ano": 1997, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8166", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES PARA 1998, O ASFALTAMENTO DE TODAS RUAS E AVENIDAS DA VILA SOFIA."}, {"id": 8165, "ano": 1997, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8165", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REPASSANDO VERBAS PARA O LAR ESPERAN\u00c7A PAI DUGLACI, PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA FAZER A COBERTURA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 MENORES CARENTE, ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8164, "ano": 1997, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8164", "ementa": "SOLI8CITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE TRABALHO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DA BR-364, COM O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA E A RUA 16 NA VILA SOFIA."}, {"id": 8163, "ano": 1997, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8163", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PASSES COLETIVOS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AS \u00c0REAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 8162, "ano": 1997, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8162", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE CONTRIBUIR COM A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL DE JATA\u00cd, LOCALIZADO \u00c0 RUA MINAS GERAIS., N\u00ba 730-CENTRO."}, {"id": 8161, "ano": 1997, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8161", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, COM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA \u00c0 RUA DEP. MANUEL DA COSTA LIMA, N\u00ba 2.975 - BAIRRO RIO CLARO."}, {"id": 8160, "ano": 1997, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8160", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, NO ASFALTAMENTO DA RUA NEY BRAGA NO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 8159, "ano": 1997, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8159", "ementa": "SOLICITO PEDINDO-LHE AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES EM DETERMINAR A QUEM COMPETIR, CONTACTAR A  SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM BRASILIA-DF, NA PESSOA DA SRA. MARILINE RIBEIRO DOS SANTOS, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE, DO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE."}, {"id": 8157, "ano": 1997, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8157", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, NA SEDE SOCIAL DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO KM 71 DA BR-364."}, {"id": 8156, "ano": 1997, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8156", "ementa": "SOLICITA DETERMINAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA 9NOVOSISTEMA), NAS RUAS \"E , F\" E \"10\", NOS TRECHOS QUE ENVOLVEM O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8155, "ano": 1997, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8155", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA SOCIAL E COMUNIT\u00c1RIA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO KM 71 DA BR 364, COM A EXPEDI\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA EDE."}, {"id": 8154, "ano": 1997, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8154", "ementa": "SOLICITA REMETER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA \u00c0S \u00c1REAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, AS QUAIS PODER\u00c3O INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER P\u00daBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS."}, {"id": 8153, "ano": 1997, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8153", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (NOVO SISTEMA) DA RUA CAP. SERAFIM DE BARROS, NO TRECHO ENTRE \u00c0 AV. SAID ABDALLA E \u00c0 AV. 106, NA VILA PARAISO I."}, {"id": 8152, "ano": 1997, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8152", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (NOVO SISTEMA) NOS SEGUINTES PONTOS: NA AV. ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, NO TRECHO ENTRE \u00c0 AV. 106 E O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO, ACESSO AO REFERIDO CLUBE ATRAV\u00c9S DA AV. GOI\u00c1S, EM SEU CANTEIRO CENTRAL, ESTACIONAMENTO DO BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd"}, {"id": 8151, "ano": 1997, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8151", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, O ASFALTAMENTO DA RUA \"G\" NA VILA PARAISO II."}, {"id": 8150, "ano": 1997, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8150", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CLUBE 13 DE MAIO EM NOSSA CIDADE, COM A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DA EDE."}, {"id": 8149, "ano": 1997, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8149", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE, PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM AS PREVIS\u00d5ES LEGAIS."}, {"id": 8148, "ano": 1997, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8148", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAS AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK, NA VILA PROGRESSO, PARA QUE OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, POSSAM PRATICAR AS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 8147, "ano": 1997, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8147", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR OS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O - LANCHE, NO PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO."}, {"id": 8146, "ano": 1997, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8146", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTROPO MACHADO."}, {"id": 8145, "ano": 1997, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8145", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSE\u00c7\u00c3O DE  JATA\u00cd-GOI\u00c1S, LOCALIZADA A RUA DEP. HONORATO DE CARVALHO, N\u00ba 4.393, QUADRA 01 - SETOR SODR\u00c9, COM A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DA EDE."}, {"id": 8143, "ano": 1997, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8143", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA VILA SOFIA."}, {"id": 8142, "ano": 1997, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8142", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DISPOR E REALIZAR GEST\u00d5ES JUNTO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS SETORES: VILA SOFIA, ESTRELA D'ALVA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SETOR GEDA, FILOSTOPO MACADO E JARDIM AM\u00c9RICA, NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTINADAS AOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": 8141, "ano": 1997, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8141", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO QUE VISA ILUMINAR A AV. FRANCISCO ANT\u00d4NIO, NO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA, ATRAV\u00c9S DE SEU CANTEIRO CENTRAL, COM A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DA EDE."}, {"id": 8140, "ano": 1997, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8140", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS, PODA DAS ARVORES, MELHORAMENTO DA REDE PLUVIAL E O AJARDINAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8139, "ano": 1997, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8139", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, COM A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DA EDE DOS SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA VILA SOFIA."}, {"id": 8138, "ano": 1997, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8138", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, O ASFALTAMENTO DA VILA OLAVO II."}, {"id": 8137, "ano": 1997, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8137", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUEM COMPETENTE, ESTUDOS, PROJETOS E A REMODELA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARAISO."}, {"id": 8136, "ano": 1997, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8136", "ementa": "SOLICITA O SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA PARAISO II, EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 8135, "ano": 1997, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8135", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUEM COMPETE, A EFETUAR SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, AS MARGENS DA AV. JER\u00d4NIMO VILELA (ANTIGA AV. 106), COMO TAMB\u00c9M, AS MARGENS DA AV. ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA VILA PARAISO I E II."}, {"id": 8134, "ano": 1997, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8134", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUEM COMPETE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADA DE CONCRETO PARRA PEDESTRE DANDO ACESSO \u00c0 AV. SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SETOR HAMILTON NUNES."}, {"id": 8133, "ano": 1997, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8133", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEUS PLANO DE TRABALHO, OS SERVI\u00c7OS DE ABERTURA DE RUAS E O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS DOS SEGUINTES SETORES: VILA SOFIA, JARDIM AM\u00c9RICA, SETOR CORDEIRO E SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 8132, "ano": 1997, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8132", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, COM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VIELA GUMERCINDO ROSA SOARES, MERCEARIA DO SR. ANT\u00d4NIO CARLITO DIAS - CONJ. ESTRELA D'ALVA; MERCEARIA DO C?IO - VILA SOFIA; AV. FRANCISCO ANT\u00d4NIO C/ LUZIANO DIAS DE FREITAS MERCEARIA VIEIRA CONJ. ESTRELA D'ALVA E ESCOLA APARICIO MARANHENSE MENDES NA PARTE EXTERNA."}, {"id": 8131, "ano": 1997, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8131", "ementa": "SOLICITA NUM ESFOR\u00c7O CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8130, "ano": 1997, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8130", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS NA FRENTE E MUROS NOS FUNDOS, DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIANO DIAS DE FREITAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8129, "ano": 1997, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8129", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, COM ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIO E ARQUIBANCADAS, ENTRE A RUA \"F\" E RUA \"15\", AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, NA VILA SOFIA.                                          "}, {"id": 8124, "ano": 1997, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8124", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS OU ALAMBRADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAISO."}, {"id": 8123, "ano": 1997, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8123", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS OU ALAMBRADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, LOCALIZADA NA VILA SOFIA."}, {"id": 8122, "ano": 1997, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8122", "ementa": "SOLICITA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E EMPENHO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PARAISO. "}, {"id": 8118, "ano": 1997, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8118", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES  E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, O COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8057, "ano": 1997, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8057", "ementa": "SOLICITA INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA."}, {"id": 8056, "ano": 1997, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8056", "ementa": "SOLICITA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O ARIRANHA, NA RODOVIA VICINAL TJI - 40."}, {"id": 8055, "ano": 1997, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8055", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL APAR\u00cdCIO MARINHENSE MENDES, NO SETOR PLANALTO."}, {"id": 8054, "ano": 1997, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8054", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR NO SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, COM A CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO PARA O ABASTECIMENTO NOS SEGUINTES SETORES: VILA SOFIA, JARDIM AM\u00c9RICA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8053, "ano": 1997, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8053", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTES, MEDIDAS VI\u00c1VEIS COM O OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS EXISTENTES NA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA JER\u00d4NIMO VILELA QUE D\u00c1 ACESSO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": 8050, "ano": 1997, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8050", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS PROVID\u00caNCIAS E MEDIDAS NO SENTIDO DE PROSSEGUIR COM A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS NAS VILAS PARA\u00cdSO I E II."}, {"id": 8047, "ano": 1997, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8047", "ementa": "SOLICITA  AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PALNO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE, SOBRE O RIBEIR\u00c3O JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA 17, LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 7719, "ano": 1997, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira\r\nPl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nGeovaci Peres\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nFernando Fernandes Pinto\r\nFernando Henrique Peres\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nManoel de Freitas Vieira\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7719", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE GOI\u00c1S AJUDA PARA CARREAR ALGUMAS IND\u00daSTRIAS PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7248, "ano": 1998, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7248", "ementa": "REQUER SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 7232, "ano": 1998, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7232", "ementa": "REQUER MEDIDAS NO SENTIDO DE DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 7231, "ano": 1998, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7231", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS SALAS DE AULA, MURO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TURNO NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (PROF.\u00ba CHIQUINHO), SITUADA NO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO CARNEIRO."}, {"id": 7230, "ano": 1998, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7230", "ementa": "REIVINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 7229, "ano": 1998, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7229", "ementa": "REQUER MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR O SISTEMA DE ESGOTO (FOSSAS S\u00c9PTICAS) DO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 7228, "ano": 1998, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7228", "ementa": "REIVINDICA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 7227, "ano": 1998, "numero": 1620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7227", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO \"DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\" \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA SANDRA REGINA DE CARVALHO VILELA, EX-PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, EX-PRESIDENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S (OVG) E, ATUALMENTE OCUPANDO O CARGO DE SECRETARIA DE ESTADO, EM RECONHECIMENTO E GRATID\u00c3O PELA RELEV\u00c2NCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO GOIANO, E, EM ESPECIAL, AO POVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7226, "ano": 1998, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7226", "ementa": "REQUER QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SEJA MELHOR INFORMADA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": 7225, "ano": 1998, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7225", "ementa": "REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOVAS VAGAS PARA O ENSINO DE SUPL\u00caNCIA A N\u00cdVEL M\u00c9DIO (2\u00ba GRAU)."}, {"id": 7224, "ano": 1998, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7224", "ementa": "SOLICITA UM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RBITRO DE FUTEBOL, A SE REALIZAR EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 7223, "ano": 1998, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7223", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DO JATA\u00cd."}, {"id": 7222, "ano": 1998, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7222", "ementa": "REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O SAL\u00c3O DE FESTAS DO CLUBE TREZE DE MAIO."}, {"id": 7221, "ano": 1998, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7221", "ementa": "REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 1.000 M\u00b2, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES DE LEITE IN NATURA, PARA QUE POSSA SER INSTALADA UMA MINI-USINA DE PASTEURIZA\u00c7\u00c3O DE LEITE, COMO DETERMINA AS NORMAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA A SEREM APLICADAS A PARTIR DE 1999."}, {"id": 7220, "ano": 1998, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7220", "ementa": "REQUER, QUE ESTA CASA DE LEIS, COMO LEG\u00cdTIMA REPRESENTANTE DO POVO JATAIENSE, PROMOVA UMA SOLENIDADE ESPECIAL NA DATA DE 15 DE OUTUBRO, QUE \u00c9 DEDICADA AOS MESTRES DE TODOS OS N\u00cdVEIS E DAS REDES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 7219, "ano": 1998, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7219", "ementa": "REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR HERMOSA EM JATA\u00cd."}, {"id": 7218, "ano": 1998, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7218", "ementa": "REQUER UMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O JUSTA COM OS MUTU\u00c1RIOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA EM JATA\u00cd-GO, CUJO PERCENTUAL DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ULTRAPASSE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS."}, {"id": 7217, "ano": 1998, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7217", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AABB - COMUNIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7216, "ano": 1998, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7216", "ementa": "SOLICITA MEIOS PARA CONSTITUIR EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UM PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, SEM \u00d4NUS PARA OS SERVIDORES."}, {"id": 7215, "ano": 1998, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7215", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO, A OUTORGA DA ESCRITURA P\u00daBLICA DAS 90 CASAS AOS SEUS POSSUIDORES."}, {"id": 7214, "ano": 1998, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7214", "ementa": "REQUER PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM AS PREVIS\u00d5ES LEGAIS, PROMOVIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL - LDB, E 9.424/96 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7213, "ano": 1998, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7213", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTE CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO PROJETO IRIS REZENDE."}, {"id": 7212, "ano": 1998, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7212", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ALOJAR A JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DO TRABALHO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7211, "ano": 1998, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7211", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A CIDADE DE JATA\u00cd, COMO UMA DAS SEDES DO CAMPEONATO GOIANO DE CICLISMO DO ANO DE 1998."}, {"id": 7134, "ano": 1999, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7134", "ementa": "REQUER QUE SEJA ANTECIPADA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O ANU\u00caNIO DO ANO 2000."}, {"id": 7132, "ano": 1999, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7132", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES, NA VILA SOFIA."}, {"id": 7130, "ano": 1999, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7130", "ementa": "REIVINDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 10 CONT\u00caINERES PARA A COLETA DE LIXO EM VARIADOS LOCAIS DO SETOR COLMEIA PARK. "}, {"id": 7129, "ano": 1999, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7129", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL QUE ABASTECE O BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": 7127, "ano": 1999, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7127", "ementa": "REIVINDICA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 7125, "ano": 1999, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7125", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA."}, {"id": 7123, "ano": 1999, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7123", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 7121, "ano": 1999, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7121", "ementa": "REIVINDICA O COMPLEMENTO ASF\u00c1LTICO NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA PEREIRA LOPES (RUA CA\u00c7U AT\u00c9 A RUA SANTO ANT\u00d4NIO) E RUA SANTO ANT\u00d4NIO (ACIMA DA RUA PEREIRA LOPES)."}, {"id": 7119, "ano": 1999, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7119", "ementa": "REIVINDICA O ASFALTAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 7118, "ano": 1999, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7118", "ementa": "REIVINDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA \u00c0 RUA 13, SETOR EPAMINONDAS (VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S), QUE ATENDER\u00c1 APROXIMADAMENTE 100 RESID\u00caNCIAS."}, {"id": 7117, "ano": 1999, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7117", "ementa": "REIVINDICA UMA REDE TELEF\u00d4NICA NO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S , COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS INTERESSADOS."}, {"id": 7116, "ano": 1999, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7116", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS E POSTERIORMENTE SOLU\u00c7\u00d5ES DOS GRAVES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA INDUSTRIAL DA CIDADE."}, {"id": 7115, "ano": 1999, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7115", "ementa": "REIVINDICA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CARTEIRAS ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 7114, "ano": 1999, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7114", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO PROGRAMA DE SEGURO RURAL A SER IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA A SAFRA 1999/2000."}, {"id": 7113, "ano": 1999, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7113", "ementa": "REIVINDICA A REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO, PRINCIPALMENTE NAS \u00c1REAS DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA."}, {"id": 7112, "ano": 1999, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7112", "ementa": "REIVINDICA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DETERMINARA SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NAS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 7111, "ano": 1999, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7111", "ementa": "REQUER DO GERENTE GERAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd-GO, VIABILIZAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS PAGAMENTOS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO TETO M\u00c1XIMO DE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, PASSANDO POR UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, AL\u00c9M DE CONSIDERAR AS AMORTIZA\u00c7\u00d5ES E TEMPO DE PAGAMENTO DO IM\u00d3VEL. REQUER TAMB\u00c9M QUE OS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA SEREM ANALISADOS, TANTO NA AG\u00caNCIA, QUANTO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA CAIXA EM GOI\u00c2NIA-GO E BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": 7110, "ano": 1999, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7110", "ementa": "REIVINDICA A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA CIDADE COMO NOS POVOADOS."}, {"id": 7108, "ano": 1999, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7108", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA VILA SOFIA, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7107, "ano": 1999, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7107", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO 13\u00ba DISTRITO RODOVI\u00c1RIO FEDERAL DE GOI\u00c1S - DNER, UM ABAIXO ASSINADO COM MAIS DE 500 ASSINATURAS DE MORADORES DOS BAIRROS ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA E VILA SOFIA, REQUERENDO SINALIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 7106, "ano": 1999, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7106", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 7104, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ASFALTO A PROPRIET\u00c1RIOS DE UM S\u00d3 IM\u00d3VEL E QUE PERCEBAM APENAS AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": 6679, "ano": 2001, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6679", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CEDER O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL BEZERRA DE MENEZES PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O MARCONDES DIAS, QUE TEM COMO SEU PRESIDENTE, O SENHOR MOIS\u00c9S FRANCO DE CARVALHO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR ALI UM ABRIGO PARA MENORES DE RUA."}, {"id": 6678, "ano": 2001, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6678", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA LUIZA E BAIRRO POPULAR."}, {"id": 6677, "ano": 2001, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6677", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MIRANDA DE CARVALHO COM A RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": 6676, "ano": 2001, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6676", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO."}, {"id": 6675, "ano": 2001, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6675", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS NA AV. PERIMETRAL ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PNEUCAP."}, {"id": 6674, "ano": 2001, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6674", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA CADEIA P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6673, "ano": 2001, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6673", "ementa": "REQUER GEST\u00d5ES JUNTO A DIRETORIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO III, A FIM DE VIABILIZAR A QUITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAIH, ADEQUANDO ESTA AVALIA\u00c7\u00c3O AO PATAMAR PERMITIDO PELO PROGRAMA."}, {"id": 6672, "ano": 2001, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6672", "ementa": "REIVINDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS P\u00d3LOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6671, "ano": 2001, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6671", "ementa": "REIVINDICA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO  DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS E DOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DE NATUREZA GRAVE OU DE MOL\u00c9STIA CONTAGIOSA  IRREVERS\u00cdVEL. TAMB\u00c9M REIVINDICA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO DOS DEMAIS CONTRIBUINTES PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 50%, AL\u00c9M DO SEU PARCELAMENTO."}, {"id": 6670, "ano": 2001, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6670", "ementa": "REQUER A QUITA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DOS SETORES: CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO I E VILA PARA\u00cdSO I E II."}, {"id": 6669, "ano": 2001, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6669", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A REDE PLUVIAL, NA AV. COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, DA QUADRA 1 (UM) AO FINAL DA QUADRA 33, NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 6668, "ano": 2001, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6668", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA LU\u00cdZA E BAIRRO POPULAR, PARA QUE SUA DIRETORIA POSSA EDIFICAR A SEDE DA REFERIDA ENTIDADE COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": 6667, "ano": 2001, "numero": 163, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6667", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA BRANCA DE NEVE LIMA."}, {"id": 6666, "ano": 2001, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6666", "ementa": "REIVINDICA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd AO PROJETO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ANTIDROGAS, CULA EXECU\u00c7\u00c3O EST\u00c1 A CARGO DA SENAD - SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS."}, {"id": 6665, "ano": 2001, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6665", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO."}, {"id": 6664, "ano": 2001, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6664", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 6663, "ano": 2001, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6663", "ementa": "REIVINDICA A REFORMA E REMODELA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARA\u00cdSO I."}, {"id": 6662, "ano": 2001, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6662", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS MARGENS DA RUA JER\u00d4NIMO VILELA NO TRECHO COMPREENDENDO A VILA PARA\u00cdSO E A RODOVIA BR-364."}, {"id": 6661, "ano": 2001, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6661", "ementa": "REIVINDICA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR UMA PASSARELA SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA 17, LIGANDO A VILA SOFIA E O SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 6660, "ano": 2001, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6660", "ementa": "REIVINDICA O ARRUAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA SOFIA E DO SETOR GEDDA, COM O DEVIDO CASCALHAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS."}, {"id": 6659, "ano": 2001, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6659", "ementa": "SOLICITA OS BENEF\u00cdCIOS PARA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6658, "ano": 2001, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6658", "ementa": "SOLICITA OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR VILA OLAVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES; COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 MAXIMIANO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAR\u00c1 AT\u00c9 A RUA ZECA DE MELO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": 6657, "ano": 2001, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6657", "ementa": "SOLICITA OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR COLINAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE; CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO DO SETOR; CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO EM \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA PARA TAL FINALIDADE, NA RUA 22; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NA \u00c1REA DO ANTIGO CRISA; ABERTURA DAS RUAS 3, 5 E AV. ARAGUAIA."}, {"id": 6656, "ano": 2001, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6656", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RODOVIA JTI-40, SOBRE O C\u00d3RREGO BOM JARDIM DAS PEROBAS."}, {"id": 6655, "ano": 2001, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6655", "ementa": "REIVINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SESC - SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6654, "ano": 2001, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6654", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE FACILITAR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O (SE POSS\u00cdVEL PARA QUITA\u00c7\u00c3O) DAS PARCELAS DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MORADORES, OS QUAIS PERCEBE RENDA M\u00c9DIA MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 6653, "ano": 2001, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6653", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO DOCE, LIGANDO OS ASSENTAMENTOS RIO PARA\u00cdSO (JATA\u00cd) E \u00c1GUA BONITA (RIO VERDE)."}, {"id": 6652, "ano": 2001, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6652", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE AMPLIAR O PR\u00c9DIO DO SENAC- SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6651, "ano": 2001, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6651", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: DIOGO LEMES DE LIMA, VILA SOFIA; LUZIANO DIAS DE FREITAS, CONJUNTO ESTRELA DALVA; WASHINGTON DE BARROS, SETOR GEDDA; LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, JARDIM RIO CLARO; MANOEL DA COSTA LIMA, VILA LUIZA."}, {"id": 6507, "ano": 2000, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6507", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A REFORMA E COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NOS FUNDOS DO GIN\u00c1SIO TATUZ\u00c3O - VILA PROGRESSO."}, {"id": 6506, "ano": 2000, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6506", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, SITUADO NA AV. HUMBERTO DE QUEIROZ N\u00ba 686."}, {"id": 6505, "ano": 2000, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6505", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL E REMODELAR A PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": 6504, "ano": 2000, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6504", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO COM ASFALTO NO GIN\u00c1SIO DUDU SITUADO NA VILA PARAISO, NO LADO EM FRENTE A RUA 103, EM \u00c1REA DISPON\u00cdVEL PARA TAL FINALIDADE."}, {"id": 6503, "ano": 2000, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6503", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA JER\u00d4NIMO VILELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES AT\u00c9 O VIADUTO."}, {"id": 6502, "ano": 2000, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6502", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AMFISA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS SETORES: AMBIR\u00c9, FABRINI, INDUSTRIAL, SODR\u00c9 E SERRA AZUL."}, {"id": 6501, "ano": 2000, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6501", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DA SEGUNDA PISTA DA AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA E POSTERIORMENTE ASFALTA-LA, AVENIDA ESTA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RIO CLARO I, II E III COM OS SETORES: EPAMINONDAS E PLANALTO."}, {"id": 6500, "ano": 2000, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6500", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DO TROF\u00c9U ABELHA, AO ATLETA DE FUTEBOL REIDINER DA SILVA LOPES."}, {"id": 6499, "ano": 2000, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6499", "ementa": "SOLICITA PROCID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6498, "ano": 2000, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6498", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DAS RUAS DO SETOR CARVALHO."}, {"id": 6497, "ano": 2000, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6497", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO SENTIDO DE AMPLIAR A ESCOLA ESTADUAL ALC\u00c2NTARA DE CARVALHO BEM COMO, IMPLANTAR O ENSINO M\u00c9DIO NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": 6496, "ano": 2000, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6496", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CONTEINERS NOS CRUZAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS, RUA MANUEL IN\u00c1CIO COM RUA MINEIROS, RUA MANUEL IN\u00c1CIO COM RUA ZECA DE MELO, SITUADAS NA VILA OLAVO."}, {"id": 6495, "ano": 2000, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6495", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AV. W-01, LIGANDO O CONJUNTO COHACOL AO BAIRRO JARDIM PARAISO."}, {"id": 6494, "ano": 2000, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6494", "ementa": "SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR-LOS A PERMITIR QUE OS ALUNOS FREQUENTEM AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. "}, {"id": 6492, "ano": 2000, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6492", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIOGO LEMES DE LIMA, LUZIANO DIAS DE FREITAS, LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA."}, {"id": 6491, "ano": 2000, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6491", "ementa": "SOLICITA INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES EL\u00c9TRICAS NOS SEGUINTES LOCAIS, RUA JO\u00c3OZICO CARVALHO SETOR SERRA AZUL, RUA PIT\u00c3O VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 6489, "ano": 2000, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6489", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O PROJETO BANDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 6487, "ano": 2000, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6487", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PARQUE DIACU\u00cd."}, {"id": 6486, "ano": 2000, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6486", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EX. COMANDANTE DO 41\u00ba BIMTZ, SEDIADO EM JATA\u00cd,, NA PESSOA DO SENHOR: CEL. SERGIO FERREIRA LIMA, PELO SEU HONROSO TRABALHO PRESTADO AS FOR\u00c7AS ARMADAS BRASILEIRAS, EM ESPECIAL NESTA UNIDADE DO EX\u00c9RCITO, AP\u00d3S DOIS ANOS JUNTO A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": 6483, "ano": 2000, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6483", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA P\u00daBLICA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUZIANO DIAS, NO COMJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D\u00b4ALVA"}, {"id": 6481, "ano": 2000, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6481", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS A VAPOR NO ESTACIONAMENTO DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6479, "ano": 2000, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6479", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NA PISCINA OL\u00cdMPICA DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6478, "ano": 2000, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6478", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PARAISO."}, {"id": 6437, "ano": 2001, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6437", "ementa": "REIVINDICA AO SETOR DE LIMPEZA P\u00daBLICA QUE REMANEJE OS GARIS PARA EXECUTAREM O TRABALHO DI\u00c1RIO DE LIMPEZA NOS BAIRROS EM QUE MORAM."}, {"id": 6434, "ano": 2001, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6434", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PARA A EMPRESA SUDOPEL - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS LTDA."}, {"id": 6339, "ano": 2002, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nAdilson de Carvalho\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6339", "ementa": "SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 6285, "ano": 2002, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6285", "ementa": "REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOA\u00c7\u00c3O PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE."}, {"id": 6284, "ano": 2002, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6284", "ementa": "REQUER A GRAMAGEM DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA VILA SOFIA (AO LADO DA ESCOLA DIOGO LEMOS) E DO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 6283, "ano": 2002, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6283", "ementa": "REQUER O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS,  NO TRECHO QUE CORTA A VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": 6281, "ano": 2002, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6281", "ementa": "REQUEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6279, "ano": 2002, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6279", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA VILA PROGRESSO, RUAS CAIAP\u00d4NIA, ENTRE A RUA BELA VISTA E O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, E RUA BELA VISTA/CAIAP\u00d4NIA AT\u00c9 \u00c0 RUA ENGENHEIRO BANFIM."}, {"id": 6277, "ano": 2002, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6277", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O DE 26M\u00b2 DE \u00c1REA, NO COL\u00c9GIO LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA."}, {"id": 6276, "ano": 2002, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6276", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 93 KM DA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REGI\u00c3O DO BOM JARDIM/OPALOKA, SENDO 73 KM NA LINHA DO ELIZEU JOS\u00c9 SCHUSTER E 20 KM NA LINHA DA REJANE GIONGO."}, {"id": 6275, "ano": 2002, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6275", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADO O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE \u00c9TICA, PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 6274, "ano": 2002, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6274", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO (ESTACIONAMENTO) DE T\u00c1XI NA \u00c1REA DO CENTRO M\u00c9DICO, NAS PROXIMIDADES DA PORTARIA DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": 6273, "ano": 2002, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6273", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS URGENTES ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO DE TR\u00caS TEMPOS NO CRUZAMENTO DA AV. RIO VERDE COM A RUA TIRADENTES."}, {"id": 6272, "ano": 2002, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6272", "ementa": "REQUER UMA SEDE DEFINITIVA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS JATAIENSES RESIDENTES EM GOI\u00c2NIA - AJARGO."}, {"id": 6271, "ano": 2002, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6271", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E/OU CONT\u00caINERES NA PRA\u00c7A DOM MIGUEL PEDRO MUNDO, NO CONJUNTO RIO CLARO.  "}, {"id": 6269, "ano": 2002, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6269", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO - \u00c1REA SOCIAL E ESPORTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA SUCAM EM JATA\u00cd."}, {"id": 6267, "ano": 2002, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6267", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NAS DEPEND\u00caNCIAS NO CAIC."}, {"id": 6265, "ano": 2002, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6265", "ementa": "REQUER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO."}, {"id": 6264, "ano": 2002, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6264", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA DO GIN\u00c1SIO TATUZ\u00c3O."}, {"id": 6263, "ano": 2002, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6263", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA, COM A LIMPEZA DI\u00c1RIA DAS RUAS E COLETA DE LIXO NA VILA SOFIA."}, {"id": 6261, "ano": 2002, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6261", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PISTA DE ATLETISMO (CICLISMO) PARALELA AO ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": 6259, "ano": 2002, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6259", "ementa": "REQUER O CASCALHAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS QUE LIGAM O SETOR COLMEIA PARK AO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 6258, "ano": 2002, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6258", "ementa": "REQUER A REATIVA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS NO TRECHO RODOVI\u00c1RIA/ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMOS, PASSANDO PELA AV. \"D\", NA VILA SOFIA."}, {"id": 6257, "ano": 2002, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6257", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE AREIA NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA COMIGO."}, {"id": 6256, "ano": 2002, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6256", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIT PASS - SISTEMA INTEGRADO DE PASSAGEIROS, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6255, "ano": 2002, "numero": 59, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6255", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"FERNANDES GEDDA CARVALHO\", PELO FALECIMENTO DE FERNANDA FERNANDES GEDDA DI CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": 6254, "ano": 2002, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6254", "ementa": "REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE USO DE PNEUS VELHOS COMO BARREIRAS NA CONTEN\u00c7\u00c3O DE EROS\u00d5ES."}, {"id": 6253, "ano": 2002, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6253", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 6252, "ano": 2002, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6252", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, CIRURGI\u00c3O GERALDO MENDES, QUE PROPORCIONE A RETOMADA DO ATENDIMENTO POPULAR DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA AMBULATORIAL NO POSTO DE SA\u00daDE DA ANTIGA OSEGO."}, {"id": 6251, "ano": 2002, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6251", "ementa": "REQUER DA TELEGOI\u00c1S BRASIL TELECOM, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O (TELEFONE P\u00daBLICO) NA VIELA SEBASTI\u00c3O JORDINO DA COSTA, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA Q. 09, L.08 N.\u00ba - BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO (EM FRENTE AO BAR DA D. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS)."}, {"id": 6250, "ano": 2002, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6250", "ementa": "REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ESTUDOS RELATIVOS AO PROJETO POPULAR DE COMBATE \u00c0 DENGUE (PPCD), DE AUTORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA F\u00c1TIMA, PARA QUE SEJAM DETERMINADAS SUA VIABILIDADE E APLICABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6249, "ano": 2002, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6249", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE SEDE OU \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIROS DE JATA\u00cd - SECCOJ."}, {"id": 6248, "ano": 2002, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6248", "ementa": "REQUER A REFORMA GERAL E REMODELA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARA\u00cdSO I."}, {"id": 6246, "ano": 2002, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6246", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NA VILA LUIZA."}, {"id": 6245, "ano": 2002, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6245", "ementa": "REQUER QUE SEJA AMPLIADO O CONTINGENTE E MELHORADO O SERVI\u00c7O DE POLICIAMENTO QUE SERVE O SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6244, "ano": 2002, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6244", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLANTADA EM LOCAL DE HONRA E DE F\u00c1CIL VISITA\u00c7\u00c3O POPULAR NO CENTRO ADMINISTRATIVO, A GALERIA DOS PREFEITOS QUE J\u00c1 ADMINISTRARAM O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6228, "ano": 2002, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela\r\nGeovaci Peres\r\nCarlone Assis\r\nLeandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6228", "ementa": "REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A INSTITUI\u00c7\u00c3O E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL HONOR\u00cdFICA EM HOMENAGEM \u00c0S M\u00c3ES PELO TRANSCURSO DO SEU DIA A OCORRER NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO."}, {"id": 6181, "ano": 2003, "numero": 357, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6181", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"ALVES ASSIS\", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EUR\u00cdPEDES JOS\u00c9 DE ASSIS."}, {"id": 6167, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6167", "ementa": "REQUEREM, ATRAV\u00c9S DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6155, "ano": 2003, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6155", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O PROP\u00d3SITO DE HOMENAGEAR E CONGRATULAR PARA COM OS VOLUNT\u00c1RIOS DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": 6154, "ano": 2003, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6154", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORES NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 6153, "ano": 2003, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6153", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA SOFIA E REGI\u00c3O."}, {"id": 6069, "ano": 2003, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6069", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E \u00c1POS A OITIVA DE SEU PARES, REQUER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ASFALTO EM TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO DAS ROSAS."}, {"id": 6066, "ano": 2003, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6066", "ementa": "OS VEREADORES AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES,  REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DR. RONAN DE OLIVEIRA LOPES J\u00daNIOR, SOLICITANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA CASTRO ALVES, TRECHO ENTRE RUA MIRANDA DE CARVALHO E RUA S\u00c3O PAULO, CENTRO. TRATA-SE DE GALERIAS QUE TEM NECESSIDADE DE SER RECUPERADAS PARA QUE POSSA COLHER TODA \u00c1GUA QUE DESCEM DA PARTE ALTA DA CIDADE, NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": 6061, "ano": 2003, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6061", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, E AP\u00d3S A OITIVA DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE  A ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO EM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR  HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O DA TORRE, ANTENA), LOCALIZADA NA AV. DAS PRIMAVERAS, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR, A EMPRESA STUDIO G COMUNICA\u00c7\u00d5ES E MARKETING LTDA., CUJO OBJETIVO E A INSTALA\u00c7\u00c3O NA MESMA DA ANTENA DE UMA NOVA EMISSORA DE R\u00c1DIO - FM COMERCIAL.  "}, {"id": 5965, "ano": 2003, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5965", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA CLODOALDO REZENDE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VALERIANO DO PRADO E CASTELO BRANCO, NO SETOR GEDDA."}, {"id": 5961, "ano": 2003, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5961", "ementa": "OS AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"GOULART SILVA\", ESPECIFICAMENTE, AO CASAL JESUS PEREIRA DA SILVA E MARIA DO CARMO GOULART - SEUS PAIS - E \u00c0 SENHORA VALESKA CARDOSO DO PRADO GOULART - SUA ESPOSA - PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE, ROBERTO GOULART SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2003; E AOS SEUS FILHOS, ROBERTO GOULART SILVA FILHO E TAIS CARDOSO GOULART."}, {"id": 5958, "ano": 2003, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nCarlone Assis\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5958", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd. "}, {"id": 5957, "ano": 2003, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5957", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URGENTES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL NA REGI\u00c3O SUL DE JATA\u00cd, ONDE LOCALIZAM OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA, VILA SOFIA I II E II, SEBAST\u00c3O HERCULANO, GEDDA, VILA OLAVO, DOM BENEDITO, VILA PROGRESSO, MAXIMIANO PERES, HAMILTON NUNES, FERNANDES, JARDIM AM\u00c9RICA, CORDEIRO, DENTRE OUTRAS. COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DAS REFERIDAS COMUNIDADES, AL\u00c9M DE OUTROS SETORES ADJACENTES QUE TER\u00c3O SUAS COMUNIDADES BENEFICIADAS."}, {"id": 5956, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGildenicio  Santos\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5956", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5951, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5951", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URG\u00caNTES  COM O OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS DE JATA\u00cd, DENTRE OS QUAIS  OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, JACUTINGA, DOS GARIS, FILOSTRO MACHADO, COOLM\u00c9IA PARK, DORIVAL DE CARVALHO, VILA MUTIR\u00c3O E JOS\u00c9 BENTO, AL\u00c9M DOS DIVERSOS NUCLEOS HABILITACIONAIS ESPELHADOS POR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5949, "ano": 2003, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5949", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA ( ANTIGA RUA 103), TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIM CONSTANT E ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 5946, "ano": 2003, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5946", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O PR\u00c9DIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS, SITUADA NA RUA MOIS\u00c9S SANTANA, 481."}, {"id": 5929, "ano": 2003, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5929", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA PARTE ALTA DA CIDADE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LAZER AOS DESPORTISTAS DOS SETORES: EPAMINONDAS, SANTO ANT\u00d4NIO, AEROPORTO, BELA VISTA, VILA MUTIR\u00c3O DENTRE OUTROS. "}, {"id": 5928, "ano": 2003, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5928", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, DR. RONAM DE OLIVEIRA LOPES J\u00daNIOR,  SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO. "}, {"id": 5927, "ano": 2003, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5927", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO DIGN\u00cdSSIMO  DIRETOR PRESIDENTE DA SANEAGO DR. GERALDO FERREIRA FELIX DE SOUZA, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR COM URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA AV. DAS AM\u00c9RICA, TRECHO NATRE RUA SERRAN\u00d3POLIS E RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO. VILA PARAISO II."}, {"id": 5926, "ano": 2003, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5926", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO DIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA UNAMBATAI -UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATA\u00cd, O SENHOR: LEVI CAVALHO,  SOLICITANDO-LHE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM LOCAL DE HONRA E DE F\u00c1CIL VISITA\u00c7\u00c3O POPULAR NA SALA ADMINISTRATIVA DA UNAMBATA\u00cd A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA REFERIDA ENTIDADE."}, {"id": 5925, "ano": 2003, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5925", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO DIGN\u00cdSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEAGO DR. GERALDO FERREIRA FELIX DE SOUZA , SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR COM URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR JO\u00c3O BENEDITO ESQUINA COM RUA 8, NO BAIRRO JO?E ESTEVAM."}, {"id": 5922, "ano": 2003, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5922", "ementa": "OS VEREADORES AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DR. RONAN DE OLIVEIRA LOPES J\u00daNIOR, SOLICITANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA CASTRO ALVES, TRECHO ENTRE RUA MIRANDA DE CARVALHO E RUA S\u00c3O PAULO, CENTRO. TRATA-SE DE GALERIAS QUE TEM NECESSIDADE DE SER RECUPERADAS PARA QUE POSSA COLHER TODA \u00c1GUA QUE DESCE DA PARTE ALTA DA CIDADE, NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": 5914, "ano": 2003, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5914", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO,  SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER  O ASFALTO DO SETOR ALTO DAS ROSAS."}, {"id": 5868, "ano": 2003, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5868", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. VANDERLEY GON\u00c7ALVES, DD. SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DA VILA PROGRESSO, VILA OLAVO E SETOR GEDA."}, {"id": 5865, "ano": 2003, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5865", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE 500 LOTES URBANIZADOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5863, "ano": 2003, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5863", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O DA TORRE, (ANTENA), LOCALIZADA NA AV. DAS PRIMAVERAS, NAS PROXIMIDADES DO DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR, A EMPRESA STUDIO G COMUNICA\u00c7\u00d5ES E MARKETING LTDA., CUJO OBJETIVO E A INSTALA\u00c7\u00c3O NA MESMA DA ANTENA DE UMA NOVA EMISSORA DE R\u00c1DIO - FM COMERCIAL"}, {"id": 5851, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5851", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE  O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES EDIS DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 1445, DE 17/12/90 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDADO DE JATA\u00cd, EM SUE ARTIGOS 119 E 122, OS QUAIS SE APROVADOS PASSAR\u00c3O A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": 5850, "ano": 2003, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5850", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, PARA ABRIGAR A SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO  COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd - SINCOJAT."}, {"id": 5849, "ano": 2003, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5849", "ementa": "OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM O ENVIO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXMO. SR. INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE RETORNAR PARA A SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A RESPONSABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AOS CEMIT\u00c9RIOS DE NOSSA CIDADE, POIS, A INCUMB\u00caNCIA DE TAL FUN\u00c7\u00c3O FOI TRANSFERIDA AO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, CAUSANDO TRANSTORNO E DESAGRADO A NOSSA  POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5848, "ano": 2003, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5848", "ementa": "OS  VEREADORES AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. AMILTON FERNANDES, SOLICITANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR COLM\u00c9IA PARK, DOTANDO-O COM ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, TAIS COMO: M\u00c9DICOS, DENTISTAS E ENFERMEIROS, BEM COMO OS MEDICAMENTOS DE PRAXE."}, {"id": 5831, "ano": 2003, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5831", "ementa": "OS VEREADORES AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, DR. VANDERLEI GON\u00c7ALVES E AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO EM NOSSA CIDADE AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, SENHOR JER\u00d4NIMO CUSTODIO OLIVEIRA NETO, SOLICITANDO-LHES AS DEVIDAS PROCID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE O \u00d4NIBUS COLETIVO, QUE FAZ O PERCURSO DOS SETORES: COLM\u00c9IA PARK E FILOSTRO MACHADO, POSSAM ATENDER AT\u00c9 O \u00daLTIMO HOR\u00c1RIO ESCOLAR NO PER\u00cdODO NOTURNO, OU SEJA, AT\u00c9 \u00c0S 23:30 HORAS."}, {"id": 5826, "ano": 2003, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5826", "ementa": "OS VEREADORES AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS  PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DA SEUS PARES, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO CHEFE DA DIVIS\u00c3O MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SR. NEIO L\u00daCIO ZAIDEN CARVALHO, SOLICITANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER OS MELHORAMENTOS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO SETOR COLM\u00c9IA PARK."}, {"id": 5819, "ano": 2003, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5819", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, RUA ALMEIDA, LIGANDO O BAIRRO MAX\u00cdMIANO PERES AO BAIRRO JOS\u00c9 ESTEVAM."}, {"id": 5816, "ano": 2003, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5816", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, (LUZ MERC\u00daRIO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO CLARO AT\u00c9 A RUA JER\u00d4NIMO SILVA, E TAMB\u00c9M DOTAR A RUA JER\u00d4NIMO SILVA DO MESMO BENEF\u00cdCIO, NO TRECHO DO LAGO JK AT\u00c9 A RUA CASTRO ALVES."}, {"id": 5805, "ano": 2003, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5805", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O COMPLEMENTO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS - RUA ESTADOS UNIDOS, RUA DOS CARVALHOS, PEDRO LUDOVICO E RUA PERU, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO. "}, {"id": 5803, "ano": 2003, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5803", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NOVA E MODERNA NA RUA BRAS\u00cdLIA E NA PRA\u00c7A CAP. SERAFIM DE BARROS NA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 5801, "ano": 2003, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5801", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS DO  REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S A OITAVA PLEN\u00c1RIA REQUER, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO C\u00d3PIA DESTE AO EXMO. SR. ENG\u00b0. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, REIVINDICANDO-LHE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE FICA NA DIVISA DO CONJUNTO RIO CLARO III COM O BAIRRO JOS\u00c9 BENTO. "}, {"id": 5799, "ano": 2003, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5799", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A APRECIA\u00c7\u00c3O DE SEUS PARES, TEM PARES O IMENSO PRAZER E A GRATA HORA DE CONGRATULAR COM O GRUPO DE QUADRILHA \"CHAP\u00c9U DE PALHA\" FORMADO PELOS ESTUDANTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 1\u00ba CONCURSO DE QUADRILHA REALIZADA NA CAPITAL DO ESTADO, DENOMINADO DE GRANDE ARRAIAL DE GOI\u00c2NIA - 2002, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DAQUELA CIDADE, ONDE OBTIVERAM O 2\u00ba LUGAR ESTADUAL, NA CATEGORIA ESTUDANTIL, CUJO N\u00daMERO DE PARTICIPANTES ERAM DE 16 GRUPOS."}, {"id": 5796, "ano": 2003, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5796", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 10.000 M2 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO GR\u00caMIO RECREATIVO DO 3\u00ba SUB-GRUPAMENTO DE INC\u00caNDIO - CORPO DE BOMBEIROS DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 5793, "ano": 2003, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5793", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHORAS: SORAIA RODRIGUES CHAVES, DIGN\u00cdSSIMA SUB-SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O - REGIONAL  DE JATA\u00cd, E PROF\u00aa. ELIANE FRAN\u00c7A, DIGN\u00cdSSIMA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REIVINDICANDO-LHES PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, EM JATA-GO."}, {"id": 5788, "ano": 2003, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5788", "ementa": "O AUTOR DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA E, ESPECIFICAMENTE, A ESPOSA E AOS FILHOS DO SAUDOSO SR. VICENTE PAULO GON\u00c7ALVES, EX-VEREADOR, MEMBRO DESTA CASA PARLAMENTAR, PELO SEU FALECIMENTO O \u00daLTIMO DIA 14 DESTE M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5787, "ano": 2003, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5787", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A APRECIA\u00c7\u00c3O DE SEUS PARES, TEM O IMENSO PRAZER E A SUBIDA HONRA DE CONGRATULAR COM O INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9 PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE INAUGURA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO EM 19 DE MAR\u00c7O FLUENTE, QUANDO COMPLETOU 35 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS RESTADOS \u00c0 COMUNIDADE JATAIENSE, NO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5786, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5786", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA E BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADO NA DIVISA DOS DOIS SETORES."}, {"id": 5785, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5785", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: EMANUEL BATISTA DE ARA\u00daJO, DIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GESTIONAR PERANTE E JUNTA M\u00c9DICA MUNICIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SERVIDORES."}, {"id": 5784, "ano": 2003, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5784", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 5783, "ano": 2003, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5783", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR JOSE BENTO"}, {"id": 5782, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5782", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5781, "ano": 2003, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5781", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE  GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SOFIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES."}, {"id": 5780, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5780", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: ABEL TASCA JUNIOR, DIGN\u00cdSSIMO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ADQUIRIR ALGUNS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 5779, "ano": 2003, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5779", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: ABEL TASCA JUNIOR, DIGN\u00cdSSIMO SUPERITENDENTE  MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA VILA SOFIA."}, {"id": 5778, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5778", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE: VEREADOR ADILSON  DE CARVALHO, OBJETIVANDO PROGRAMAR SOLENIDADE PARA ENTREGA DAS HOMENAGENS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO SUBSCRITOR, ONDE FORAM AGRACIADAS DIVERSAS PERSONALIDADES JATAIENSES COM A COMENDA \"TROF\u00c9U JATOB\u00c1\"."}, {"id": 5777, "ano": 2003, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5777", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLESPORTIVA NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 5776, "ano": 2004, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5776", "ementa": "EDIFICAR UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR CAMPO NEUTRO, FREI DOMINGOS, JARDIM DA LIBERDADE, PALMEIRAS, DENTRE OUTROS."}, {"id": 5775, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5775", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE  GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DOM BENEDITO, LOCALIZADO NA AV. RIO VERDE COM A CASTELO BRANCO, NA VILA OLAVO."}, {"id": 5774, "ano": 2004, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5774", "ementa": "DETERMINAR A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DA CUMPRIDA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5773, "ano": 2004, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5773", "ementa": "EXPANS\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA AOS SETORES: COLMEIA PARK E CYLINEU FRAN\u00c7A, JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 5772, "ano": 2004, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5772", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 5770, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5770", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOB O CORREGO JATA\u00cd, LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL, PELA RUA 17."}, {"id": 5769, "ano": 2004, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5769", "ementa": "CONSTRUIR UMA CAL\u00c7ADA NA LATERAL EXTERNA DA AV. JO\u00c3O OTONI DE CARVALHO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 5768, "ano": 2004, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5768", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA ZECA VILELA, CRUZAMENTO COM A RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, EM FRENTE AO LAGO DIACUI, BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 5767, "ano": 2004, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5767", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO ENTRE A AV. SAID ABDALLA E O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 5766, "ano": 2004, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5766", "ementa": "EFETUAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 2.171 DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5765, "ano": 2004, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5765", "ementa": "CREDENCIAMENTO DE MAIS UMA VAGA DE PSIC\u00d3LOGO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5764, "ano": 2004, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5764", "ementa": "FAZER O COMPLEMENTO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS: 18 E QUIRIN\u00d3POLIS, ENTRE AS RUAS SEBASTI\u00c3O VILELA, CAMILO FRAN\u00c7A E CEL. BELMIRO NOGUEIRA SILVA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": 5763, "ano": 2004, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5763", "ementa": "FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DOS SETORES DOM BENEDITO, GEDDA E SOFIA I."}, {"id": 5762, "ano": 2004, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5762", "ementa": "SINALIZAR A RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ONDE LOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO TOSTA DE CARVALHO."}, {"id": 5761, "ano": 2004, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5761", "ementa": "DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 5760, "ano": 2004, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5760", "ementa": "CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS NOS PARQUES ECOL\u00d3GICOS JK E DIACUY."}, {"id": 5755, "ano": 2004, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5755", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA BOA VIAGEM, ENTRE A RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA E RUA CAP. SERAFIM DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 5754, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5754", "ementa": "OS AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA E, ESPECIFICAMENTE, AO ESPOSO E AOS FILHOS DA SAUDOSA SRA. LUZIA RAIMUNDA DE SOUZA, GENITORA DA PRIMEIRA DAMA DO PODER LEGISLATIVO DE JATA\u00cd, D. ZILMA RAIMUNDA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2003 \u00daLTIMO."}, {"id": 5753, "ano": 2004, "numero": 1570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5753", "ementa": "CONSTRUIR CAL\u00c7ADA \u00c0 MARGEM DA RUA VALERIANO DO PRADO, TRECHO ENTRE A RUA JER\u00d4NIMO SILVA E RUA PERIMETRAL, PR\u00d3XIMO AO LAGO JK, A QUAL D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS S\u00c3O PEDRO, VILA BRAS\u00cdLIA E VILA PALMEIRAS."}, {"id": 5751, "ano": 2004, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5751", "ementa": "REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO FL\u00c1VIO VILELA, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 5750, "ano": 2004, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5750", "ementa": "CONSTRUIR A REDE PLUVIAL NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 5749, "ano": 2003, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5749", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AS SENHORAS: SORAYA RODRIGUES CHAVES, DIGN\u00cdSSIMA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O - REGIONAL DE JATA\u00cd, E PROF\u00aa. ELIANE FRAN\u00c7A, DIGN\u00cdSSIMA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REIVINDICANDO-LHES PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO COL\u00c9GIO ESTADUAL JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA, SITUADO NA VILA PARA\u00cdSO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 5748, "ano": 2004, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5748", "ementa": "COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS ENTRE A RUA PERIMETRAL E RUA DOS CARVALHOS, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, BEM COMO A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV. GOI\u00c1S ENTRE A RUA DOS PIONEIROS, BAIRRO CAMPO NEUTRO, E RUA 5 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE, PELA NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O A VAPOR DE MERC\u00daRIO."}, {"id": 5746, "ano": 2004, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5746", "ementa": "FAZER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS CARVALHOS, RUA DAS GUIANAS, AV. BRAS\u00cdLIA, RUA PANAM\u00c1 E PRA\u00c7A CAP. SERAFIM DE BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 5745, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5745", "ementa": "O AUTOR DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"MANTELLI\", ESPECIFICAMENTE, AOS FILHOS DO SAUDOSO ERNESTO JO\u00c3O MANTELLI, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR \"V\u00d4 ERNESTO\",  PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2003 \u00daLTIMO."}, {"id": 5744, "ano": 2004, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5744", "ementa": "REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO FL\u00c1VIO VILELA, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 5743, "ano": 2004, "numero": 1360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5743", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA ASSUMIR AS DESPESAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CONSUMO DE \u00c1GUA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO, ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": 5742, "ano": 2004, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5742", "ementa": "CONSTRUIR UM NOVO PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FRANCO SEVERINO, LOCALIZADA NO S. JACUTINGA."}, {"id": 5741, "ano": 2004, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5741", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E O RECAPEAMENTO DA RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS ENTRE A AV. SAID ABDALLA E RUA JER\u00d4NIMO VILELA, NA VILA PARA\u00cdSO I."}, {"id": 5740, "ano": 2004, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5740", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": 5739, "ano": 2004, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5739", "ementa": "AUTORIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O E 2 EXAUSTORES PARA COZINHA, 6 VENTILADORES DE TETO E A TROCA DA AREIA DO PARQUINHO, NA UNIDADE DO CEMEI DO CONJ. ESTRELA DALVA."}, {"id": 5737, "ano": 2004, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5737", "ementa": "CONCEDER \u00c0 CLASSE DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, DE NOSSA COMARCA, UMA QUOTA DE COMBUST\u00cdVEL NO VALOR DE R$450,00 MENSAIS A CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00."}, {"id": 5736, "ano": 2004, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5736", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, NO SETOR MAXIMIANO PERES."}, {"id": 5735, "ano": 2004, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5735", "ementa": "ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO ARTIGO 39 DA LEI 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": 5734, "ano": 2004, "numero": 850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5734", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA PARA\u00cdSO AOS SETORES AIMBIR\u00c9 E FABRINE ATRAV\u00c9S DAS RUAS CAP. SERAFIM DE BARROS E AV. UBERL\u00c2NDIA."}, {"id": 5733, "ano": 2004, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5733", "ementa": "VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS PASSAGENS NO DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA A CIDADE DE JATA\u00cd QUANDO ESTES PARTICIPAM DE REUNI\u00d5ES PROGRAMADAS, QUE ACONTECE TR\u00caS VEZES DURANTE O M\u00caS, OU AINDA, A PR\u00d3PRIA MUNICIPALIDADE ASSUMISSE O \u00d4NUS COM ESTE DESLOCAMENTO."}, {"id": 5732, "ano": 2004, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5732", "ementa": "INCLUS\u00c3O DO SENHOR JO\u00c3O ALVES DE SOUZA, ARTISTA POPULAR, NOS BENEF\u00cdCIOS DA LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA."}, {"id": 5731, "ano": 2004, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5731", "ementa": "DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA AV. FRANCISCO ANT\u00d4NIO, NO CONJ. ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 5730, "ano": 2004, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5730", "ementa": "EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 5729, "ano": 2004, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5729", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA ATENDER NO CLUBE SOCIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM SEDE AO LADO DO CLUBE 13 DE MAIO."}, {"id": 5728, "ano": 2004, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5728", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA CAP. SERAFIM DE BARROS, CRUZAMENTO COM A RUA ALMEIDA, EM FRENTE AO LAGO DIACU\u00cd, BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 5727, "ano": 2004, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5727", "ementa": "DESTINAR MAIS 15 VAGAS NO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL - PETI, PARA ATENDER SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5726, "ano": 2004, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5726", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE E, SENDO VI\u00c1VEL, AGENDAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ESP\u00c9CIE DE MUTIR\u00c3O, DESTINADO A ATENDER, GRATUITAMENTE, A GRANDE DEMANDA REFERENTE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS CIVIS DE PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5724, "ano": 2004, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5724", "ementa": "CONSTRUIR O PASSEIO (CAL\u00c7ADA) \u00c0 MARGEM DA RUA RUI BARBOSA NO TRECHO QUE LIGA O CENTRO A VILA OLAVO, PASSANDO SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, BEM COMO UMA LIMPEZA GERAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 5723, "ano": 2004, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5723", "ementa": "FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DOS SETORES JARDIM GOI\u00c1S I E II."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}]}