{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22589, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "ELOE", "tipo__descricao": "Proposta do Executivo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22589", "ementa": "Teste N\u00famero e Ano manual 4"}, {"id": 17541, "ano": 1969, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17541", "ementa": "O vereador solicita da mesa diretora da C\u00e2mara o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. L\u00c1ZARO JUSTINO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17461, "ano": 1967, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17461", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara fazer apelo ao Diretor do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": 17460, "ano": 1967, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17460", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": 17427, "ano": 1967, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17427", "ementa": "O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17418, "ano": 1967, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17418", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os contratados."}, {"id": 17403, "ano": 1967, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17403", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permiss\u00e3o ao mesmo de assinar conv\u00eanio com IPASGO, visando assist\u00eancia m\u00e9dica e social aos servidores municipais."}, {"id": 17402, "ano": 1967, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17402", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 17397, "ano": 1967, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17397", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao  CELG  solicitando a liga\u00e7\u00e3o de rede de luz \u00e0 maternidade Tia Justina."}, {"id": 17378, "ano": 1967, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17378", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe  por qual o motivo que m\u00e1quinas da Prefeitura  est\u00e3o trabalhando na constru\u00e7\u00e3o do Joquei Clube de Jata\u00ed, e qual a remunera\u00e7\u00e3o que a Prefeitura est\u00e1 recebendo por estes servi\u00e7os."}, {"id": 17377, "ano": 1967, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17377", "ementa": "Vereador solicita envio de of\u00edcio  ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atua\u00e7\u00e3o frente  ao Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17376, "ano": 1967, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17376", "ementa": "Vereador requer envio de of\u00edcio ao Gerente da CELG local,  solicitando informa\u00e7\u00f5es explanado os motivos  de ter ligado energia em um parque na pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes, enquanto o restante da cidade sofre por falta de Ilumina\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias."}, {"id": 17375, "ano": 1967, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17375", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao   Exmo. Sr. Presidente Artur da Costa e Silva e aos familiares do Ex. Presidente  Humberto Castelo Branco, pelo seu falecimento."}]}