{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22590, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22590", "ementa": "cadastro manual teste"}, {"id": 22562, "ano": 2025, "numero": 741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22562", "ementa": "Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para instituir o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Jata\u00ed, mediante ades\u00e3o junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e no\u00e7\u00f5es sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, visando promover e fortalecer o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": 22561, "ano": 2025, "numero": 740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22561", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, para implantar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com vistas a facilitar o acesso e uso de maquin\u00e1rios e equipamentos em posse da prefeitura, como forma de fortalecer a Agricultura Familiar."}, {"id": 22560, "ano": 2025, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22560", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022."}, {"id": 22553, "ano": 2025, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22553", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o 41\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a via de acesso \u00e0 \u00c1rea de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal."}, {"id": 22551, "ano": 2025, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22551", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade uma revis\u00e3o nos credenciamentos dos m\u00e9dicos que atuam na rede municipal, bem como, a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento e \u00e0 disponibilidade de alguns profissionais."}, {"id": 22549, "ano": 2025, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22549", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22548, "ano": 2025, "numero": 728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22548", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Munic\u00edpio e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22547, "ano": 2025, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22547", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pergolados com ajardinamento e instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o In\u00e1cio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul."}, {"id": 22546, "ano": 2025, "numero": 726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22546", "ementa": "REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, at\u00e9 a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de meio- fio naquele pequeno trecho ainda n\u00e3o conclu\u00eddo."}, {"id": 22535, "ano": 2025, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22535", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe \u00e0 Escola do Legislativo\u2013 EGEL a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVereador da Melhor Idade por Um Dia\u201d, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da pessoa idosa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 22529, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22529", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Comandante do 2\u00ba Pelot\u00e3o da 7\u00aa Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, Raphael Parreira Junqueira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22515, "ano": 2025, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22515", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente condicionando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua  Leopoldo de Bulh\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 Catedral."}, {"id": 22514, "ano": 2025, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22514", "ementa": "REQUER provid\u00eancias do Poder Executivo, no sentido de proceder com arboriza\u00e7\u00e3o ao longo da Rua 3 (sequ\u00eancia da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que d\u00e1 acesso ao Bairro Dom Abel e Colm\u00e9ia Park."}, {"id": 22512, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22512", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22502, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22502", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22491, "ano": 2025, "numero": 688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22491", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a contendo paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e pergolado na \u00e1rea situada entre a Avenida\r\nAbel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor Jos\u00e9 Bento, e, caso a \u00e1rea seja particular, que seja verificada junto \u00e0 Procuradoria a possibilidade de um comodato p\u00fablico privado ou, outra solu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel para o caso."}, {"id": 22474, "ano": 2025, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22474", "ementa": "Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade."}, {"id": 22473, "ano": 2025, "numero": 682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22473", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e equipamentos de academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel In\u00e1cio, localizada abaixo dos Irm\u00e3os Soares."}, {"id": 22467, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22467", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 093, de 09 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22427, "ano": 2025, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22427", "ementa": "REQUER, com car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a implanta\u00e7\u00e3o do SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO (SVO) no munic\u00edpio de Jata\u00ed, em parceria com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, conforme disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 7.236, de 16 de junho de 2025, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": 22422, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/AD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Aditiva", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22422", "ementa": "Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22418, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22418", "ementa": "ALTERA A EP\u00cdGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 22417, "ano": 2025, "numero": 649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22417", "ementa": "REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201ctravessia elevada para pedestres\u201d na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Pra\u00e7a Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres neste local."}, {"id": 22416, "ano": 2025, "numero": 648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22416", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com in\u00edcio na Av. Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o Acesso ao anel vi\u00e1rio, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local."}, {"id": 22415, "ano": 2025, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22415", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local."}, {"id": 22414, "ano": 2025, "numero": 646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22414", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um circuito semanal de atividades f\u00edsicas no espa\u00e7o localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II."}, {"id": 22413, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22413", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira."}, {"id": 22412, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22412", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025."}, {"id": 22410, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22410", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)"}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22366, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22366", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022."}, {"id": 22360, "ano": 2025, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22360", "ementa": "REQUER a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Duque de Caxias, incluindo manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e melhorias paisag\u00edsticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor hist\u00f3rico e cultural que o local representa."}, {"id": 22351, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22351", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense"}, {"id": 22344, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22344", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025."}, {"id": 22343, "ano": 2025, "numero": 604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22343", "ementa": "REQUER a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras danificadas do Munic\u00edpio, do Estado e da Na\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos municipais e articula\u00e7\u00e3o com o setor privado para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 5.700/1971."}, {"id": 22333, "ano": 2025, "numero": 92, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22333", "ementa": "Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos."}, {"id": 22327, "ano": 2025, "numero": 90, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22327", "ementa": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."}, {"id": 22326, "ano": 2025, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22326", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 at\u00e9 a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana."}, {"id": 22317, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22317", "ementa": "Solicita MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY."}, {"id": 22306, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22306", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA"}, {"id": 22296, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22296", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22282, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22282", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22265, "ano": 2025, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22265", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior provid\u00eancia, para instala\u00e7\u00e3o de placa com identifica\u00e7\u00e3o do nome da pra\u00e7a p\u00fablica do setor Brisas 1, constando seu nome, Pra\u00e7a Manoel Abr\u00e3o, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa hist\u00f3ria, cultura, mem\u00f3ria coletiva e o senso de pertencimento."}, {"id": 22264, "ano": 2025, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22264", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores provid\u00eancias, visando a instala\u00e7\u00e3o de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de \u00f4nibus de transporte coletivo urbano, com informa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e rotas dispon\u00edveis, a fim de tornar eficiente os servi\u00e7os prestados e adapt\u00e1-los ao conceito de cidade inteligente."}, {"id": 22263, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22263", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22244, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22244", "ementa": "Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22238, "ano": 2025, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22238", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em \u00e1rea situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo Fran\u00e7a, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 22234, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22234", "ementa": "Altera o inciso II do artigo 8\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22233, "ano": 2025, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22233", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em \u00e1rea situada na Rua Ambrosina Lima, conflu\u00eancia com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 22231, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22231", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22227, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22227", "ementa": "\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22211, "ano": 2025, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22211", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, visando \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22210, "ano": 2025, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22210", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ip\u00eas no Setor Jardim dos Ip\u00eas, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais \u00e1gil e mais seguro aos demais setores adjacentes."}, {"id": 22209, "ano": 2025, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22209", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, com vistas \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condom\u00ednio It\u00e1lia e a BR-364, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22188, "ano": 2025, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22188", "ementa": "\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\""}, {"id": 22173, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22173", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 025, de 14 de abril de 2025, que \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 22168, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22168", "ementa": "\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\""}, {"id": 22165, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22165", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22164, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22164", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22152, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22152", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais de Goi\u00e1s - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22151, "ano": 2025, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22151", "ementa": "SOLICITA do Poder Executivo, an\u00e1lise de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de festival de QUADRILHAS JUNINAS \u2013 ARRAI\u00c1 DAS AB\u00caIA, bem como inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, com vistas a fomentar e estimular a cultura local."}, {"id": 22150, "ano": 2025, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22150", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00edda TORRE de observa\u00e7\u00e3o no Parque Natural Municipal Mata do A\u00e7ude, fomentando a pesquisa por meio da observa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que vivem neste espa\u00e7o, al\u00e9m de estimular o turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22148, "ano": 2025, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22148", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00eddo circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecol\u00f3gico de Jata\u00ed, visando estimular o turismo ecol\u00f3gico e incentivando a pratica de esportes, aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": 22138, "ano": 2025, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22138", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO"}, {"id": 22120, "ano": 2025, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22120", "ementa": "REQUER an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o do Festival de M\u00fasica Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valoriza\u00e7\u00e3o de artistas locais e resgatando a tradi\u00e7\u00e3o musical de nossa cidade."}, {"id": 22119, "ano": 2025, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22119", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posterior esfor\u00e7os, visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Esportes Aqu\u00e1ticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo tur\u00edstico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local."}, {"id": 22118, "ano": 2025, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22118", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol \u00e0 Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes."}, {"id": 22117, "ano": 2025, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22117", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posterior provid\u00eancia, para que sejam constru\u00eddos monumentos em refer\u00eancia \u00e0 Jata\u00ed (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com prop\u00f3sito de fortalecer a hist\u00f3ria e a cultura deste importante munic\u00edpio."}, {"id": 22096, "ano": 2025, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22096", "ementa": "Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed."}, {"id": 22074, "ano": 2025, "numero": 62, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22074", "ementa": "Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed."}, {"id": 22073, "ano": 2025, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22073", "ementa": "Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed."}, {"id": 22061, "ano": 2025, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22061", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de liga\u00e7\u00e3o da Avenida Said Abdalla at\u00e9 a Rua 006."}, {"id": 22009, "ano": 2025, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22009", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor\r\nAeroporto."}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21906, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21906", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio."}, {"id": 21905, "ano": 2025, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21905", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, visando a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Transporte de Pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e/ou exames em outros munic\u00edpios ou estados, visando garantir o direito e acesso \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": 21904, "ano": 2025, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21904", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jer\u00f4nimo Vilela, entre a ponte sobre o C\u00f3rrego Jata\u00ed e o Supermercado Cristo Rei."}, {"id": 21903, "ano": 2025, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21903", "ementa": "REQUER seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das ruas Sebasti\u00e3o Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, todas localizadas no cruzamento com a Rua Crist\u00f3v\u00e3o Alves Oliveira, no setor Francisco Ant\u00f4nio."}, {"id": 21896, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21896", "ementa": "Disp\u00f5e sobre princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, buscando o aumento da efici\u00eancia e transpar\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21888, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21888", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.191, de 15 de junho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21853, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21853", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos em  comemora\u00e7\u00e3o dos 70 anos do discurso do JK em Jata\u00ed no dia 04 de abril, que culminou com a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.\u201d"}, {"id": 21847, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21847", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 04 de abril de 2025, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Cooperativismo, e das outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 21836, "ano": 2025, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21836", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esfor\u00e7os, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": 21835, "ano": 2025, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21835", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior provid\u00eancias, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a Publica e Defesa Social, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da cidadania e defesa social."}, {"id": 21823, "ano": 2025, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21823", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva."}, {"id": 21805, "ano": 2025, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21805", "ementa": "REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do n\u00ba. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres."}, {"id": 21804, "ano": 2025, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21804", "ementa": "REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da margem lindeira \u00e0 BR-364 (Vila Sofia), onde est\u00e3o instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos."}, {"id": 21789, "ano": 2025, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21789", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem urbana no per\u00edmetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jata\u00ed, visando mitigar o alto fluxo de \u00e1guas pluviais provenientes de bairros adjacentes."}, {"id": 21788, "ano": 2025, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21788", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica com as necess\u00e1rias providencias, visando a reativa\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": 21787, "ano": 2025, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21787", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo poss\u00edvel, implantar programa\u00e7\u00e3o de dan\u00e7a de sal\u00e3o aos domingos para os idosos residentes no Condom\u00ednio Vila Vida."}, {"id": 21766, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21766", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.318/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21762, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21762", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21752, "ano": 2025, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21752", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com os necess\u00e1rios elementos de infraestrutura, paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os de lazer para crian\u00e7as e academia ao ar livre, na \u00e1rea verde situada na Alameda dos Ip\u00eas, no Setor Residencial Brisas 1, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 21751, "ano": 2025, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21751", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Munic\u00edpio, considerando a crescente demanda por vagas."}, {"id": 21750, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21750", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de mar\u00e7o de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 014, de 12 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAutoriza, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.918, de 31 de mar\u00e7o de 2009, a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 21717, "ano": 2025, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21717", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, devidamente sinalizada com divis\u00e3o de fluxos para pedestres e para ciclistas, conforme preconiza o CTB."}, {"id": 21716, "ano": 2025, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21716", "ementa": "REQUER seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de alguns trechos da cal\u00e7ada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e, estudo de viabilidade visando amplia\u00e7\u00e3o da largura da mesma."}, {"id": 21715, "ano": 2025, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21715", "ementa": "REQUER estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jer\u00f4nimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA."}, {"id": 21706, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21706", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus."}, {"id": 21696, "ano": 2025, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21696", "ementa": "Requer seja providenciado as necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos C\u00f3scia."}, {"id": 21695, "ano": 2025, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21695", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 at\u00e9 a Av. Governador Maguito Vilela, onde est\u00e1 a interse\u00e7\u00e3o com a entrada do cemit\u00e9rio municipal Bom Pastor."}, {"id": 21694, "ano": 2025, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21694", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o de sentido de tr\u00e1fego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Para\u00edso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21693, "ano": 2025, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21693", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Av. Jo\u00e3o Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) at\u00e9 a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2)."}, {"id": 21664, "ano": 2025, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21664", "ementa": "REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de \u201ctravessia elevada para pedestres\u201d, na Rua Itarum\u00e3, de frente ao Supermercado Tosta, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres."}, {"id": 21663, "ano": 2025, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21663", "ementa": "REQUER seja providenciado estudo de viabilidade tecnica visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego do a\u00e7ude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Ant\u00f4nio Bento, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 prec\u00e1ria passarela existente no local."}, {"id": 21662, "ano": 2025, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21662", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Ros\u00e1rio, no Setor Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": 21659, "ano": 2025, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21659", "ementa": "REQUER o estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor  Recanto da Mata e Colmeia Park."}, {"id": 21658, "ano": 2025, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21658", "ementa": "REQUER seja realizada melhorias no canteiro central localizado na conflu\u00eancia da Avenida Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park com a necess\u00e1ria repara\u00e7\u00e3o da guia (meio-fio) bem como coloca\u00e7\u00e3o de grama."}, {"id": 21657, "ano": 2025, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21657", "ementa": "REQUER que seja colocado em pauta o ASFALTAMENTO de via denominada RUA DAS FIGUEIRAS no setor S\u00edtios Recreio Alvorada."}, {"id": 21640, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21640", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21632, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21632", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 5/2025."}, {"id": 21628, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21628", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d"}, {"id": 21626, "ano": 2025, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21626", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor S\u00edtios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060."}, {"id": 21625, "ano": 2025, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21625", "ementa": "Requer Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica para Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a em \u00e1rea p\u00fablica localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a \r\nfim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 21624, "ano": 2025, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21624", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecol\u00f3gico JK, para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, shows, orquestras, pe\u00e7as teatrais, festivais e outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais, resgatando nossas tradi\u00e7\u00f5es e valorizando o segmento cultural de Jata\u00ed e regi\u00e3o."}, {"id": 21623, "ano": 2025, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21623", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho infantil na \u00e1rea verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores."}, {"id": 21622, "ano": 2025, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21622", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a Sensorial no munic\u00edpio, visando a inclus\u00e3o e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e neurodiverg\u00eancia, promovendo bem-estar e est\u00edmulo sensorial."}, {"id": 21621, "ano": 2025, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21621", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de fam\u00edlias jataienses que ainda n\u00e3o tem moradia."}, {"id": 21607, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21607", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade."}, {"id": 21589, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21589", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21588, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21588", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21587, "ano": 2025, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21587", "ementa": "REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, ap\u00f3s o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via."}, {"id": 21572, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21553, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21553", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21552, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21552", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026."}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21526, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21526", "ementa": "REQUER seja colocado em pauta o ASFALTAMENENTO de via denominada RUA DOS TAMBORIS no setor S\u00edtios Recreio Alvorada."}, {"id": 21525, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21525", "ementa": "REQUER seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a retomada das obras de \u201ccanaliza\u00e7\u00e3o\u201d do C\u00f3rrego Jata\u00ed, por ETAPAS, com inicio no Lago JK at\u00e9 a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima at\u00e9 a BR 364, visando \u00e0 conclus\u00e3o deste importante projeto, com apontamento de outras op\u00e7\u00f5es que gerem menos impacto."}, {"id": 21524, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21524", "ementa": "REQUER estudo t\u00e9cnico da SMT, para posterior instala\u00e7\u00e3o de lombada transversal (quebra-molas) ou lombada eletr\u00f4nica, em pontos estrat\u00e9gicos do trecho que compreende a Rua \r\nAndr\u00e9 Luis, no setor Sodr\u00e9, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial."}, {"id": 21523, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21523", "ementa": "REQUER seja realizada ATUALIZA\u00c7\u00c3O e IMPLANTA\u00c7\u00c3O de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Pra\u00e7as, Bairros e demais logradouros p\u00fablicos de Jata\u00ed."}, {"id": 21522, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21522", "ementa": "REQUER seja executado o RECAPEAMENTO da RUA 02 do BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": 21521, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21521", "ementa": "REQUER implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com l\u00e2mpadas LED ao longo do canteiro central do trecho que liga o setor Nossa Senhora de F\u00e1tima ao Setor Jacutinga."}, {"id": 21472, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "RCH", "tipo__descricao": "Registro de Chapa", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21472", "ementa": "Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, v\u00eam, mui respeitosamente e com o m\u00e1ximo acatamento \u00e0 digna presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o bi\u00eanio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,"}]}