{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22513, "ano": 2025, "numero": 118, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22513", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos integrantes do NAJUPJE \u2013 N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Josiane Evangelista, da Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ) que tiveram tr\u00eas trabalhos aprovados no XIV Encontro de Pesquisa Emp\u00edrica em Direito"}, {"id": 22512, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22512", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22502, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nGuilherme Alves\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22502", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22474, "ano": 2025, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22474", "ementa": "Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade."}, {"id": 22467, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22467", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 093, de 09 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22435, "ano": 2025, "numero": 111, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22435", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr Rodrigo Gon\u00e7alves da Silva, atleta e campe\u00e3o de Jiu-j\u00edtsu"}, {"id": 22430, "ano": 2025, "numero": 656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22430", "ementa": "Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Fl\u00e1vio Vilela \u2013 Vila S\u00e3o Pedro"}, {"id": 22422, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/AD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Aditiva", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22422", "ementa": "Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22418, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22418", "ementa": "ALTERA A EP\u00cdGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 22413, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22413", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira."}, {"id": 22412, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22412", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025."}, {"id": 22410, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22410", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)"}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22396, "ano": 2025, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22396", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 4.862/2025."}, {"id": 22375, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/AD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Aditiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22375", "ementa": "Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 060, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias., d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22351, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22351", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense"}, {"id": 22346, "ano": 2025, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22346", "ementa": "Requer a atualiza\u00e7\u00e3o do mapeamento da cidade de Jata\u00ed, em especial pelo Google Maps."}, {"id": 22344, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22344", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025."}, {"id": 22336, "ano": 2025, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22336", "ementa": "Requer homenagem de Honra ao M\u00e9rito, ao SAMU de Jata\u00ed/GO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": 22306, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22306", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA"}, {"id": 22304, "ano": 2025, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22304", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jata\u00ed/Caiap\u00f4nia"}, {"id": 22296, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22296", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22283, "ano": 2025, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22283", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em \u00c1rea Institucional no Bairro Portal do Sol"}, {"id": 22282, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22282", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22275, "ano": 2025, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22275", "ementa": "Requer homenagem de Honra ao M\u00e9rito, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO), pelos relevantes servi\u00e7os prestados"}, {"id": 22262, "ano": 2025, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22262", "ementa": "Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas Individuais"}, {"id": 22254, "ano": 2025, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22254", "ementa": "Solicita sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Dentista e da Sa\u00fade Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano."}, {"id": 22252, "ano": 2025, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22252", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em \u00c1rea Institucional no Bairro Brisas 2"}, {"id": 22248, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22248", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.180 de 08 de abril de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22244, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22244", "ementa": "Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22231, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGuilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22231", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22229, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22229", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 1\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 058/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22228, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22228", "ementa": "Altera o Caput e o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 8\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 060/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22227, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22227", "ementa": "\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22191, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22191", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a considera\u00e7\u00e3o da Fibromialgia como defici\u00eancia e assegura direitos \u00e0s pessoas acometidas por essa condi\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, Goi\u00e1s"}, {"id": 22188, "ano": 2025, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22188", "ementa": "\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\""}, {"id": 22184, "ano": 2025, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22184", "ementa": "Requer envio \u00e0 esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e da\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com redu\u00e7\u00e3o de ITBI"}, {"id": 22173, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22173", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 025, de 14 de abril de 2025, que \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 22168, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22168", "ementa": "\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\""}, {"id": 22165, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22165", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22164, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22164", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22138, "ano": 2025, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22138", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO"}, {"id": 22104, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22104", "ementa": "Altera o nome de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22096, "ano": 2025, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22096", "ementa": "Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed."}, {"id": 22016, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22016", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba CAPUT e 2\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 033/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22010, "ano": 2025, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22010", "ementa": "Requerimento em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA - \"Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Goi\u00e1s, Senhor Ras\u00edvel dos Reis Santos J\u00fanior, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a imediata interven\u00e7\u00e3o das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condi\u00e7\u00f5es desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)\"."}, {"id": 22007, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22007", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nGuilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21987, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21987", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21986, "ano": 2025, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21986", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o do artigo 186-B da Lei n.\u00ba 1400 datada 05/04/1990"}, {"id": 21985, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21985", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / L\u00c1ZARA THAISA GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO"}, {"id": 21943, "ano": 2025, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21943", "ementa": "Solicita a Reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Bezerra de Menezes."}, {"id": 21941, "ano": 2025, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21941", "ementa": "Cobertura da quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio Para\u00edso III"}, {"id": 21902, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21902", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 27/2025."}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21870, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21870", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Senhora Patr\u00edcia Almeida Galv\u00e3o Costa de Assis"}, {"id": 21869, "ano": 2025, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21869", "ementa": "Requer sess\u00e3o solene para entrega de Diplomas de Honra ao M\u00e9rito, aos Veteranos do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Jata\u00ed e Regi\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados"}, {"id": 21847, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21847", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 04 de abril de 2025, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Cooperativismo, e das outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 21823, "ano": 2025, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21823", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva."}, {"id": 21766, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21766", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.318/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21761, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21761", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 016/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21755, "ano": 2025, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21755", "ementa": "Solicita a ilumina\u00e7\u00e3o do prolongamento da Alameda dos Buritis."}, {"id": 21751, "ano": 2025, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21751", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Munic\u00edpio, considerando a crescente demanda por vagas."}, {"id": 21726, "ano": 2025, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21726", "ementa": "Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": 21725, "ano": 2025, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21725", "ementa": "Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Conjunto Rio Claro."}, {"id": 21710, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21710", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.100, de 18 de outubro de 2010, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": 21708, "ano": 2025, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21708", "ementa": "Solicita sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano"}, {"id": 21691, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21691", "ementa": "Altera Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.111, 14 de dezembro de 2010 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": 21690, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21690", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 21689, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21689", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21688, "ano": 2025, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21688", "ementa": "Requer o cumprimento do Artigo 9\u00ba Lei n.\u00ba 4.144/2019."}, {"id": 21669, "ano": 2025, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21669", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade e a implanta\u00e7\u00e3o de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon"}, {"id": 21639, "ano": 2025, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21639", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade e a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Digital JATA\u00cd NA PALMA DA M\u00c3O, em especial no tocante a Sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": 21632, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21632", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 5/2025."}, {"id": 21628, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21628", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d"}, {"id": 21607, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21607", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade."}, {"id": 21600, "ano": 2025, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21600", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade Federal de Jata\u00ed \u2013 UFJ"}, {"id": 21599, "ano": 2025, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21599", "ementa": "Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso munic\u00edpio o Programa Passe Livre Estudantil"}, {"id": 21594, "ano": 2025, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21594", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma \u00c1rea apropriada e constru\u00e7\u00e3o de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a pr\u00e1tica de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas"}, {"id": 21590, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21590", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o Projeto Gr\u00e3os de Mostarda"}, {"id": 21589, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21589", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21588, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21588", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21572, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21570, "ano": 2025, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21570", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia Odontol\u00f3gica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste munic\u00edpio."}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21541, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21541", "ementa": "\u201cAltera o artigo 1\u00ba em seu \u00a74\u00ba, o artigo 2\u00ba, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, \u00a73\u00ba e \u00a74\u00ba, artigo 11, Par\u00e1grafo \u00danico, bem como suprime do artigo 2\u00ba, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 01/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21527, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21527", "ementa": "Solicita a reforma da quadra poliesportiva e poda da grama na Escola Fl\u00e1vio Vilela."}, {"id": 21458, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21458", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos."}, {"id": 21455, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21455", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade."}, {"id": 21451, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21451", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos."}, {"id": 21450, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21450", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21449, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21449", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21448, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21448", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA."}, {"id": 21447, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21447", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21446, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21446", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas)."}, {"id": 21445, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21445", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21444, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21444", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manuten\u00e7\u00e3o do atendimento dos pacientes que s\u00e3o atendidos na institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21443, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21443", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Liga Desportiva de Jata\u00ed \u2013 LDJ, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos."}, {"id": 21442, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21442", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21441, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21441", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio."}, {"id": 21440, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21440", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais."}, {"id": 21439, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21439", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa."}, {"id": 21438, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21438", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas."}, {"id": 21437, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21437", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes."}, {"id": 21436, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21436", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube."}, {"id": 21435, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21435", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO."}, {"id": 21434, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21434", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira."}, {"id": 21433, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21433", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal."}, {"id": 21432, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21432", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed."}, {"id": 21431, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21431", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas."}, {"id": 21430, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21430", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jataiense, para custeio de a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos."}, {"id": 21429, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21429", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para\r\ncustear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 21428, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21428", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": 21427, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21427", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1\r\ndestinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA)."}, {"id": 21426, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21426", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis."}, {"id": 21425, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21425", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para compra de equipamentos para utiliza\u00e7\u00e3o nos Cursos de Sa\u00fade da Universidade."}, {"id": 21424, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21424", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia e Tecnologia), a fim de custear: projetos e a\u00e7\u00f5es da Escola de Games\r\nexecutada pela Universidade Federal de Jata\u00ed."}, {"id": 21423, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21423", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es\r\nfilantr\u00f3picas."}, {"id": 21422, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21422", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de apoio da UFG (FUNAPE), para constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Usina Fotovoltaica."}, {"id": 21421, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21421", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que ser\u00e1\r\ndestinado para implanta\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)."}, {"id": 21420, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21420", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos."}, {"id": 21419, "ano": 2024, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21419", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o de material fresado asf\u00e1ltico nas ruas do Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": 21383, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21383", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o m\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": 21374, "ano": 2024, "numero": 100, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21374", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e tr\u00eas mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da inf\u00e2ncia e juventude para diagn\u00f3stico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": 21373, "ano": 2024, "numero": 99, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21373", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Especialidade Odontol\u00f3gicas - CEO para a compra de um aparelho Panor\u00e2mico + Tom\u00f3grafo + Cefalometria."}, {"id": 21370, "ano": 2024, "numero": 96, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21370", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de oficinas terapeuticas, esporte e materiais de artesanato para o CAPS II - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e CAPS AD."}, {"id": 21346, "ano": 2024, "numero": 73, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21346", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a compra de climatizadores para a Escola Municipal Professor Jo\u00e3o Justino de Oliveira - CAIC."}, {"id": 21345, "ano": 2024, "numero": 72, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21345", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a compra de 1 playground infantil e aparelhos de televis\u00e3o SMART TV para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Abelhinha."}, {"id": 21344, "ano": 2024, "numero": 71, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21344", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a compra de ar condicionado para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Reino Encantado."}, {"id": 21340, "ano": 2024, "numero": 67, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21340", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um forno de alta temperatura el\u00e9trico para queima de argila para a casa do artes\u00e3o."}, {"id": 21339, "ano": 2024, "numero": 66, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21339", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed."}, {"id": 21327, "ano": 2024, "numero": 56, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21327", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a custeio das despesas com pessoal da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed."}, {"id": 21321, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21321", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE para promover competi\u00e7\u00f5es amadoras, para custeio de a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos."}, {"id": 21320, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21320", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 16.706,30 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), que ser\u00e1 destinado a ASSOCIA\u00c7\u00c3O 100% JATA\u00cd/JUD\u00d4, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e/ou custeio de viagens."}, {"id": 21319, "ano": 2024, "numero": 48, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21319", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custeio de viagens e inscri\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais do projeto COJAT (centro ol\u00edmpico de Taekondo)."}, {"id": 21318, "ano": 2024, "numero": 47, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21318", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), que ser\u00e1 destinado a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA WIDER SANTOS, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 21317, "ano": 2024, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21317", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custeio dos atletas e da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESPORTO, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u201cRAPOSINHA\""}, {"id": 21290, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21290", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21289, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21289", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 21277, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21277", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd \u2013 CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 21276, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21276", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando  a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00  (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de jogos para a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 21275, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21275", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado \u00c9rica de Melo Barbosa."}, {"id": 21274, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21274", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATA\u00cd LDJ, para competi\u00e7\u00f5es amadoras, custeio de a\u00e7\u00f5es."}, {"id": 21251, "ano": 2024, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21251", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira, n\u00ba 65, no Setor Dom Abel, em frente \u00e0 Assembl\u00e9ia de Deus Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": 21237, "ano": 2024, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21237", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea apropriada destinada a pr\u00e1tica de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas."}, {"id": 21236, "ano": 2024, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21236", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": 21221, "ano": 2024, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21221", "ementa": "\u201cRequerem a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situa\u00e7\u00e3o do retorno do C\u00e2mpus Jatob\u00e1, da Universidade Federal de Jata\u00ed, localizado na BR-364\u201d."}, {"id": 21220, "ano": 2024, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21220", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade Federal de Jata\u00ed \u2013 UFJ."}, {"id": 21213, "ano": 2024, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21213", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia odontol\u00f3gica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste munic\u00edpio."}, {"id": 21192, "ano": 2024, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21192", "ementa": "Solicita do Vice Governador Daniel Vilela e do Deputado Federal Adriano do Baldy, a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas reclin\u00e1veis ou cadeiras confort\u00e1veis para os acompanhantes de pacientes no Hospital Estadual de Jata\u00ed \u2013 HEJ."}, {"id": 21162, "ano": 2024, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21162", "ementa": "Solicita que seja sustado os efeitos da Decis\u00e3o do Processo administrativo n\u00ba 43.075/2023, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 27 de dezembro de 2023."}, {"id": 21145, "ano": 2024, "numero": 42, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21145", "ementa": "Susta os efeitos do decreto executivo n\u00ba 106 de 26 de dezembro de 2023, que declara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel urbano objeto da matr\u00edcula n\u00ba 50.465, nesta cidade."}, {"id": 21142, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21142", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 48/2024."}, {"id": 21127, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21127", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 027/2024, que: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21110, "ano": 2024, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21110", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveni\u00eancia social da edi\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO N\u00ba 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade P\u00fablica, para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o im\u00f3vel onde sempre funcionou a Casa da Crian\u00e7a Amor & Arte."}, {"id": 21064, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21064", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 035, de 08 de maio de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial e autoriza o Munic\u00edpio de Jata\u00ed a realizar assist\u00eancia humanit\u00e1ria ao Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21054, "ano": 2024, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21054", "ementa": "Requerem aos diret\u00f3rios pol\u00edticos municipais institu\u00eddos, cess\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral do or\u00e7amento 2024, em benef\u00edcio das a\u00e7\u00f5es em prol dos atingidos pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul."}, {"id": 21053, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21053", "ementa": "Solicitamos a entrega de mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goi\u00e1s 2024"}, {"id": 21030, "ano": 2024, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21030", "ementa": "Convoca o Sr. Ant\u00f4nio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim at\u00e9 essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de tr\u00e2nsito ocorrido na Cidade de Goi\u00e2nia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento."}, {"id": 21000, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21000", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20953, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20953", "ementa": "Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgi\u00f5es dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal n\u00ba 3999/1961."}, {"id": 20919, "ano": 2024, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20919", "ementa": "Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 20908, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20908", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2021, com ressalvas \u2013 acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00383/2023 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20903, "ano": 2024, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20903", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas 07, 03, 06, 05, 02 e 01, no Residencial Recanto da Mata."}, {"id": 20874, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20874", "ementa": "Solicita que seja feito o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Jata\u00ed."}, {"id": 20873, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20873", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares e outros dispositivos tecnol\u00f3gicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Jata\u00ed/GO.\u201d"}, {"id": 20856, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20856", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceiriza\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rios \u00e0 Agricultura Familiar no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 20825, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20825", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023."}, {"id": 20823, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20823", "ementa": "\u201cAltera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais), a fim de adquirir: nova \u00e1rea para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para doa\u00e7\u00e3o de empresas\u201d."}, {"id": 20784, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20784", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA WIDER SANTOS, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 20779, "ano": 2023, "numero": 108, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20779", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que ser\u00e1 destinado a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd \u2013 PROJETO LABSITS."}, {"id": 20778, "ano": 2023, "numero": 107, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20778", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econ\u00f4mico, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que ser\u00e1 destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u2013 SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, para contrata\u00e7\u00e3o de empreiteira para o custeio da reforma do barrac\u00e3o industrial."}, {"id": 20777, "ano": 2023, "numero": 106, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20777", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 33.005,88 (trinta e tr\u00eas mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que ser\u00e1 destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Jarbas de Assis Carvalho, na Vila F\u00e1tima."}, {"id": 20776, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20776", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u2013SECRETARIA DE ESPORTES, para custeio de viagens e inscri\u00e7\u00f5es internacionais do projeto COJAT (centro ol\u00edmpico de Taekondo)."}, {"id": 20775, "ano": 2023, "numero": 104, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20775", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u2013 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - Custear eventos da Superintend\u00eancia Ci\u00eancia e Tecnologia."}, {"id": 20774, "ano": 2023, "numero": 103, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20774", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que ser\u00e1 destinado LIGA DESPORTIVA DE JATA\u00cd - LDJ, para competi\u00e7\u00f5es amadoras, custeio de a\u00e7\u00f5es."}, {"id": 20773, "ano": 2023, "numero": 102, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20773", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria Esporte e Lazer, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESPORTO, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u201cRAPOSINHA\u201d, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20772, "ano": 2023, "numero": 101, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20772", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA REGENERA\u00c7\u00c3O, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 20771, "ano": 2023, "numero": 100, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20771", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 20770, "ano": 2023, "numero": 99, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20770", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de esporte e turismo, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE, para custeio de a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos."}, {"id": 20769, "ano": 2023, "numero": 98, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20769", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd \u2013 CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 20768, "ano": 2023, "numero": 97, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20768", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de atendimento educacional especializado \u00c9rica de Melo Barbosa, para custeio diversos."}, {"id": 20766, "ano": 2023, "numero": 95, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20766", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 20745, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20745", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da AABB de Jata\u00ed e sua Diretoria\u201d."}, {"id": 20734, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20734", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba e 8\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20732, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20732", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba e 8\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20691, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20691", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 135, de 30 de novembro de 2023, que \u201cCria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20690, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20690", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 126, de novembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.761/2007, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 20686, "ano": 2023, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20686", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20685, "ano": 2023, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20685", "ementa": "Solicita ao presidente do DETRAN \u2013 GO para que os carros localizados na pra\u00e7a da maromba seja enviados para leil\u00e3o judicial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 20664, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20664", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Fundo Municipal de sa\u00fade, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e tr\u00eas centavos), que ser\u00e1 destinado a reforma da UBS Estrela D\u2019alva."}, {"id": 20663, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20663", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Fundo Municipal de sa\u00fade, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para UPA e SAMU."}, {"id": 20662, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20662", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Fundo Municipal de sa\u00fade, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras odontol\u00f3gicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica \u2013 CEO."}, {"id": 20661, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20661", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Fundo Municipal de sa\u00fade, para recep\u00e7\u00e3o do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras odontol\u00f3gicas para UBS Colmeia Park."}, {"id": 20660, "ano": 2023, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20660", "ementa": "\u201cSolicita que os senadores do Estado de Goi\u00e1s, se declarem contr\u00e1rios a indica\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, FL\u00c1VIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal\u201d."}, {"id": 20659, "ano": 2023, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20659", "ementa": "Solicita ao presidente do DETRAN \u2013 GO para que os carros localizados na pra\u00e7a da maromba seja enviados para leil\u00e3o judicial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 20627, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20627", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023."}, {"id": 20619, "ano": 2023, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20619", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20604, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20604", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 16, ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20603, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20603", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 20584, "ano": 2023, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20584", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, esquina com a Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, no Setor Jardim Rio Claro."}, {"id": 20579, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20579", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 115/2023."}, {"id": 20574, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20574", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 104/2023."}, {"id": 20564, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20564", "ementa": "\u201cSuprime o \u00a73\u00b0-A e seus incisos e modifica o \u00a75\u00b0, ambos do artigo 1\u00b0, da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002/2023\u201d."}, {"id": 20562, "ano": 2023, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20562", "ementa": "\u201cSolicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, n\u00ba 36, Qd. F, Setor Santa L\u00facia II.\u201d"}, {"id": 20540, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20540", "ementa": "\u201cSuprime parte do texto do caput do artigo 1\u00ba, do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba024/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 20539, "ano": 2023, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20539", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, n\u00ba 36, Qd. F, Setor Santa L\u00facia II."}, {"id": 20512, "ano": 2023, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20512", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u201d"}, {"id": 20502, "ano": 2023, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20502", "ementa": "Ementa: \u201cSolicita o cumprimento da Lei n\u00ba12.527/2021, especificamente do seu art. 1\u00ba \u201ccaput\u201d, art. 5\u00ba, art. 8\u00ba e seu \u00a72\u00ba, publicando de forma clara e de f\u00e1cil acesso e localiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, referentes ao  andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20452, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20452", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba, revoga o \u00a71\u00ba, insere o \u00a76\u00ba e \u00a77\u00ba, ambos no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.918/2017."}, {"id": 20417, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20417", "ementa": "Solicita, mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as raz\u00f5es da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20409, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20409", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3282/2012, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 20405, "ano": 2023, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20405", "ementa": "Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento."}, {"id": 20404, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20404", "ementa": "Solicita, mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as raz\u00f5es da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20403, "ano": 2023, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20403", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irm\u00e3 Scheilla."}, {"id": 20402, "ano": 2023, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20402", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta para atender na UBS de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 20354, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20354", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 20351, "ano": 2023, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20351", "ementa": "Solicita a perman\u00eancia Do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no setor Mauro Bento."}, {"id": 20345, "ano": 2023, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20345", "ementa": "\u201cPerman\u00eancia da Unidade regional de sa\u00fade em Jata\u00ed, de forma regionalizada e independente de outras Regionais\u201d."}, {"id": 20330, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20330", "ementa": "Cria a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20301, "ano": 2023, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20301", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do playground da pra\u00e7a do Bairro Coachol 1."}, {"id": 20292, "ano": 2023, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20292", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Rua Nova Jata\u00ed, no Setor Portal do Sol."}, {"id": 20272, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20272", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16/2023, 29 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20270, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20270", "ementa": "Acrescenta o Art. 2\u00ba no Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 054/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 20268, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20268", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Francisco Ant\u00f4nio de Carvalho Gedda."}, {"id": 20224, "ano": 2023, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20224", "ementa": "Solicita a Superintend\u00eancia Regional do DNIT no Estado de Goi\u00e1s, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a imediata libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego sob o Anel Vi\u00e1rio na BR 060 / BR 364, obra conclu\u00edda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20191, "ano": 2023, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20191", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas W7 e Rua 13, no Setor Jardim Goi\u00e1s I."}, {"id": 20187, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20187", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 054/2023,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20182, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20182", "ementa": "Solicitamos Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao advogado e ex-vereador Nivaldo Souza Moraes, pelo excelente trabalho \u00e0 comunidade jataiense e principalmente pela autoria do projeto de lei que estabeleceu o dia 31 de maio como data comemorativa ao anivers\u00e1rio da cidade de Jata\u00ed."}, {"id": 20180, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20180", "ementa": "Solicitamos Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em Homenagem a Elita Maria de Carvalho Lima, autora do Hino a Jata\u00ed."}, {"id": 20175, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20175", "ementa": "\"SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AS ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DO MILHO DE JATA\u00cd\u201d"}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20155, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20155", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20133, "ano": 2023, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20133", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 20129, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20129", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20115, "ano": 2023, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20115", "ementa": "Solicita que o poder executivo municipal fa\u00e7a a ades\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio se torne um dos n\u00facleos paral\u00edmpicos do Estado."}, {"id": 20100, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20100", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio - PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20091, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20091", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 044, de 28 de fevereiro de 2023, que \u201cExtingue cargo previsto na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.722, de 25 de mar\u00e7o de 1944; altera e cria cargo na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 20089, "ano": 2023, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20089", "ementa": "Solicita que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da UBS Vila Bras\u00edlia com a finalidade de uma sala para a pr\u00e1tica das atividades f\u00edsicas do projeto Atividades f\u00edsicas para todos."}, {"id": 20068, "ano": 2023, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20068", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sobre a seguran\u00e7a nas escolas e nos CMEIs\"."}, {"id": 20060, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20060", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Vigil\u00e2ncia e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": 20036, "ano": 2023, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20036", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o do canteiro central na Alameda dos Ip\u00eas, no Residencial das Brisas, para se tornar uma pista de caminhada aos praticantes desta modalidade."}, {"id": 20023, "ano": 2023, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20023", "ementa": "Solicita estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica nas ruas Maria Zaiden Fran\u00e7a e parte das ruas 53 e 54 do Bairro Cylineo Fran\u00e7a."}, {"id": 20022, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20022", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao mestre J\u00c2NIO C\u00c9SAR DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 20020, "ano": 2023, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20020", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00fadio municipal de grava\u00e7\u00e3o de som."}, {"id": 19994, "ano": 2023, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19994", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19989, "ano": 2023, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19989", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19988, "ano": 2023, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19988", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Pereira Resende, na altura do n\u00famero 43, na Vila Progresso."}, {"id": 19986, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19986", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de combate \u00e0 obesidade e ao sobrepeso de adultos e crian\u00e7as no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19982, "ano": 2023, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19982", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista oficial de bicicross, nas depend\u00eancias do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais."}, {"id": 19973, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19973", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19972, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19972", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do artigo 1\u00ba, \u00a71\u00ba do artigo 2\u00ba, \u00a72\u00ba item I e II do artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 09/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19959, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19959", "ementa": "\u201c Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte p\u00fablico coletivo municipal nos dias de realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio - ENEM. \u201d"}, {"id": 19958, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19958", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jata\u00ed para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento b\u00e1sico do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil Lar Bezerra de Menezes."}, {"id": 19948, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19948", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do artigo 1\u00ba, itens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, do artigo 2\u00ba, \u00a71\u00ba do artigo 2\u00ba, \u00a72\u00ba item I e II do artigo 2\u00ba, \u00a72\u00ba do artigo 10\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 09/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19933, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19933", "ementa": "Convidar o Secret\u00e1rio de sa\u00fade Dr. Amilton Fernandes do Prado para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna popular nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da Segunda Quinzena do M\u00eas de Mar\u00e7o, que acontecer\u00e3o nos dias 28, 29 e 30, para tratar de assuntos gerais da sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 19932, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19932", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ANTONELLA DALAZEN LUDKE."}, {"id": 19915, "ano": 2023, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19915", "ementa": "Solicita que seja feito ro\u00e7agem \u00e0s margens da BR-060, per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de jata\u00ed."}, {"id": 19875, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19875", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 19859, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19859", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de moto t\u00e1xi e constru\u00e7\u00e3o de um ponto de moto t\u00e1xi com cobertura nas proximidades da nova ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal no munic\u00edpio."}, {"id": 19857, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19857", "ementa": "\u201cSolicitam mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Senhor Mois\u00e9s Franco Carvalho.\u201d"}, {"id": 19854, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19854", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAIS, a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, objetivando garantir a regula\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o de pacientes residentes em Jata\u00ed em leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19840, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19840", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de vagas de alunos em CMEI\u2019s no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19834, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19834", "ementa": "Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 19827, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19827", "ementa": "Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irm\u00e3 Scheilla."}, {"id": 19824, "ano": 2022, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19824", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Associa\u00e7\u00e3o de benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo de Jata\u00ed, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)."}, {"id": 19823, "ano": 2022, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19823", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Conselho de pastores e ministros evang\u00e9licos de Jata\u00ed (COPEJA), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)."}, {"id": 19822, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19822", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Cabanha Alma Farrapa LTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": 19821, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19821", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Casa Evangelica Monte das Oliveiras, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."}, {"id": 19820, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19820", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Liga Desportiva de Jata\u00ed - LDJ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": 19819, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19819", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Sindicato Rural de Jata\u00ed, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)."}, {"id": 19818, "ano": 2022, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19818", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Jata\u00ed, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."}, {"id": 19817, "ano": 2022, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19817", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o a Associa\u00e7\u00e3o Favos - Fam\u00edlia, amor, voluntariado, oportunidade sa\u00fade - contra o c\u00e2ncer a favor da vida, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."}, {"id": 19798, "ano": 2022, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19798", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a ao Fundo Municipal de Sa\u00fade - CIRURGIAS ELETIVAS, no valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos)."}, {"id": 19794, "ano": 2022, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19794", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Lar Casa de Apoio de Jata\u00ed no Valor de R$ 116.656,00 (cento e dezeseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais)."}, {"id": 19793, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19793", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o - reforma emergencial do telhado da Escola Diogo Lemes, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": 19792, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19792", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Rotary Clube de Jata\u00ed - Banco Ortop\u00e9dico, no valor de R$ 91.656,80 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)."}, {"id": 19791, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19791", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria da Cultura - Associa\u00e7\u00e3o Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente, no valor de R$ 15.000,00."}, {"id": 19790, "ano": 2022, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19790", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Associa\u00e7\u00e3o Movimento de Amparo Jataiense, no Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)."}, {"id": 19781, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19781", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Sindicato Rural de Jata\u00ed, para custeio do programa de EQUOTERAPIA, no valor de R$196.656,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais)."}, {"id": 19780, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19780", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jataiense, para custeio de a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos., no valor de R$181.656,00 (cento e oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais)."}, {"id": 19757, "ano": 2022, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19757", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) fonoaudi\u00f3logo (a)  para o Centro de Ensino Especial Erica de Melo Barbosa\u201d."}, {"id": 19752, "ano": 2022, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19752", "ementa": "\"Altera o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 113/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 19739, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "RCH", "tipo__descricao": "Registro de Chapa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19739", "ementa": "Registro de chapa para disputar o pleito da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2023-2024."}, {"id": 19738, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19738", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do item 3 contido no art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 94, de 17 de novembro de 2022."}, {"id": 19736, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19736", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed n\u00ba 001, de 21 de setembro de 2022.\u201d"}, {"id": 19735, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19735", "ementa": "\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 21 de setembro de 2022.\u201d"}, {"id": 19731, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19731", "ementa": "\"Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 075, de 02 de setembro de 2022\"."}, {"id": 19730, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19730", "ementa": "\" Acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed\""}, {"id": 19729, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19729", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\""}, {"id": 19712, "ano": 2022, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19712", "ementa": "\u201cSolicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia\tSPORT CLUB COCHA-BAMBA, \tCNPJ n\u00ba 05.986.762/0001-08\u201d."}, {"id": 19694, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19694", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19690, "ano": 2022, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19690", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAIS, a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, objetivando garantir a regula\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o de pacientes residentes em Jata\u00ed em leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19683, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19683", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo primeiro do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 046/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19674, "ano": 2022, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19674", "ementa": "Solicita que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelo Whatsapp no agendamento de consultas, exames e cirurgias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": 19673, "ano": 2022, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19673", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia de vagas para irm\u00e3os no mesmo estabelecimento de ensino p\u00fablico no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19665, "ano": 2022, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19665", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil e do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade."}, {"id": 19661, "ano": 2022, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19661", "ementa": "D\u00e1 o nome de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz do Prado \u00e0 pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": 19660, "ano": 2022, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19660", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que a pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, tenha o nome de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz do Prado."}, {"id": 19648, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19648", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed"}, {"id": 19647, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19647", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 19646, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19646", "ementa": "Altera o Art. 13 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19639, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19639", "ementa": "Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19635, "ano": 2022, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19635", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia odontol\u00f3gica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste munic\u00edpio."}, {"id": 19613, "ano": 2022, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19613", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": 19586, "ano": 2022, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19586", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Nicolau Zaiden em toda sua extens\u00e3o, abrangendo o bairro Divino Espirito Santo e Vila F\u00e1tima."}, {"id": 19584, "ano": 2022, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19584", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC."}, {"id": 19580, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19580", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 080/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19571, "ano": 2022, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19571", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de quadras para pr\u00e1tica de esportes na areia e quadra para pr\u00e1tica de jogo de peteca na Pra\u00e7a Rotary Club no Residencial Setor Sul.\u201d"}, {"id": 19568, "ano": 2022, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19568", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas relacionadas ao m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de mama."}, {"id": 19539, "ano": 2022, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19539", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Bras\u00edlia.\u201d"}, {"id": 19536, "ano": 2022, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19536", "ementa": "Solicita que seja feito estudo t\u00e9cnico para coloca\u00e7\u00e3o de um retorno na Rodovia BR\u0002364 em frente a Universidade Federal de Jata\u00ed \u2013 UFJ."}, {"id": 19535, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19535", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do artigo 1\u00ba, artigo 2\u00ba, item I, II e III, \u00a71\u00ba, artigo  2\u00ba, \u00a72\u00ba, I e II, \u00a74\u00ba, \u00a75\u00ba, artigo 10, \u00a71\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 11 e supress\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 058/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19484, "ano": 2022, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19484", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d."}, {"id": 19480, "ano": 2022, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19480", "ementa": "Solicita que seja instalado sistema de climatiza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Zilah Amorim."}, {"id": 19459, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19459", "ementa": "\u201cAltera o \u00a712\u00ba do art. 5\u00ba da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, C\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Jatai-GO.\u201d"}, {"id": 19456, "ano": 2022, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19456", "ementa": "Solicita que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e pinturas nas grades do campo de futebol Chimbica, situado na Rua 08, Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 19454, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19454", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba, revoga o \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba do artigo 2\u00ba, e altera o artigo 3\u00ba da Lei 4.368/2021 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 19452, "ano": 2022, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19452", "ementa": "Solicita que realize o recapeamento asf\u00e1ltico e posteriormente a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Escola Estadual Em\u00edlia Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Rio Claro."}, {"id": 19451, "ano": 2022, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19451", "ementa": "Solicita que realize o recapeamento asf\u00e1ltico e posteriormente a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Central, em frente \u00e0 escola Pedacinho do C\u00e9u, na Vila F\u00e1tima."}, {"id": 19450, "ano": 2022, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19450", "ementa": "Requer ao poder p\u00fablico municipal que cumpra a Lei Municipal n\u00ba 3500/2013 e a Lei Federal n\u00ba 14.254/2021 que disp\u00f5e sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem."}, {"id": 19449, "ano": 2022, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19449", "ementa": "Solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 19448, "ano": 2022, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19448", "ementa": "Institui a semana municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH)."}, {"id": 19443, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19443", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VII, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 033/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": 19428, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19428", "ementa": "\u201cModifica e suprimi artigos, incisos e al\u00edneas do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19427, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19427", "ementa": "\u201cAcrescenta al\u00ednea \u201ca\u201d ao inciso II do artigo 5\u00ba e acrescenta \u00a74\u00ba, tamb\u00e9m no artigo 5\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19426, "ano": 2022, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19426", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob san\u00e7\u00e3o presidencial.\u201d"}, {"id": 19418, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19418", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 054/2022"}, {"id": 19386, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19386", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Milton Justus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19363, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19363", "ementa": "Altera o artigo 64, \u00a7 1\u00ba, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, e par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 73 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.066 de 28 de junho de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19359, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19359", "ementa": "Acrescenta o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 016/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19353, "ano": 2022, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19353", "ementa": "Solicita que seja feita a troca do telhado da UBS do Setor Vila F\u00e1tima."}, {"id": 19352, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19352", "ementa": "Acrescenta o item 3 a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do Art. 5\u00ba da Lei 3.068/2010 \u2014 Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano - e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 19351, "ano": 2022, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19351", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 19350, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19350", "ementa": "Altera o artigo 49 e seu paragrafo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 036/2022, destinado \u00e0 regular o contencioso administrativo no \u00e2mbito da prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 19349, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19349", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 19341, "ano": 2022, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19341", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro POP, em nossa cidade.\u201d"}, {"id": 19318, "ano": 2022, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19318", "ementa": "Requer verbalmente \u00e0 Mesa Diretora que seja convidado a estar presente em tribuna, em sess\u00e3o especifica via of\u00edcio o Superintendente de Tr\u00e2nsito e os representantes da FIPAI."}, {"id": 19304, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19304", "ementa": "Acrescenta o item 3 a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do Art. 5\u00ba da Lei 3.068/2010 \u2014 Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano - e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 19297, "ano": 2022, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19297", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania que seja feito o acolhimento de moradores de rua do munic\u00edpio quando do in\u00edcio do frio e a realiza\u00e7\u00e3o da campanha de agasalho para doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 19295, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19295", "ementa": "Institui o programa de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite materno no munic\u00edpio."}, {"id": 19283, "ano": 2022, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19283", "ementa": "Requer verbalmente na terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira quinzena do m\u00eas de maio, a realiza\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica com os gestores e representantes afins do Hospital das Clinicas a ser realizada em data oportuna via of\u00edcio pela mesa diretora."}, {"id": 19271, "ano": 2022, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19271", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, par\u00e1grafos \u00a72\u00ba e \u00a75\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acr\u00e9scimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022."}, {"id": 19265, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19265", "ementa": "Acrescenta o item 3 a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do Art. 5\u00ba da Lei 3.068/2010 \u2014 Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano - e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 19263, "ano": 2022, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19263", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19262, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19262", "ementa": "Institui o programa de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite materno no munic\u00edpio."}, {"id": 19259, "ano": 2022, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19259", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19258, "ano": 2022, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19258", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico nos contratos vigentes por ocupa\u00e7\u00e3o de logradouros, pra\u00e7as e feiras cobertas."}, {"id": 19250, "ano": 2022, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19250", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano do exerc\u00edcio de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias\u201d."}, {"id": 19246, "ano": 2022, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19246", "ementa": "Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso munic\u00edpio o Programa Passe Livre Estudantil."}, {"id": 19235, "ano": 2022, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19235", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que queiram trabalhar nas f\u00e1bricas em vagas como exemplo caldeiras, vasos de press\u00e3o, tubula\u00e7\u00f5es e tanques met\u00e1licos de armazenamento."}, {"id": 19234, "ano": 2022, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19234", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia, via Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19194, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19194", "ementa": "Altera do inciso \u201cV\u201d, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19192, "ano": 2022, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19192", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Fabriny."}, {"id": 19188, "ano": 2022, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19188", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2022, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19185, "ano": 2022, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19185", "ementa": "\u201cSolicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n\u00b013.146/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o), no tocante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 19182, "ano": 2022, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19182", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o de churrasqueiras de pr\u00e9 moldado e mesas e cadeiras de concreto na orla do lago Bonsucesso."}, {"id": 19167, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19167", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022."}, {"id": 19166, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19166", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 19163, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19163", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do senhor Jo\u00e3o Luiz do Prado."}, {"id": 19162, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19162", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Maria Augusta Pereira."}, {"id": 19143, "ano": 2022, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19143", "ementa": "Solicita a troca do telhado e troca de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil Lar Bezerra de Menezes."}, {"id": 19140, "ano": 2022, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19140", "ementa": "Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores  Familiares, Produtores Rurais Pessoa f\u00edsica, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49."}, {"id": 19123, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19123", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Carlos Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022\u201d."}, {"id": 19116, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19116", "ementa": "\"Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 005/2022, que altera a Lei n\u00ba 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com encargos de bens im\u00f3veis e m\u00f3veis para o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 SESC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 19114, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19114", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia da Senhora Thassya Martins Moraes Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022\u201d."}, {"id": 19090, "ano": 2022, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19090", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II."}, {"id": 19087, "ano": 2022, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19087", "ementa": "\u201cSolicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 19086, "ano": 2022, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19086", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 04, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II."}, {"id": 19071, "ano": 2022, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19071", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que queiram trabalhar nas f\u00e1bricas de corte, costura e modelagem."}, {"id": 19067, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19067", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 83/2021, do dia 02/02/2021, solicitando ao Poder Executivo a notifica\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios ou possuidores a qualquer t\u00edtulo de terrenos n\u00e3o edificados localizados nas \u00e1reas urbanas ou de expans\u00e3o Urbana Municipal j\u00e1 parcelada que est\u00e3o sujos com qualquer tipo de material e com vegeta\u00e7\u00e3o daninha alta, atendendo ao que prev\u00ea o artigo 9\u00aa, 24 e 25-A da Lei Municipal n\u00ba 3.066/2010 \u2013 C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio."}, {"id": 19048, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19048", "ementa": "Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 19047, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19047", "ementa": "\u201cSolicita aos governos Estadual e Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Estadual do Milho no munic\u00edpio de Jata\u00ed, j\u00e1 inclu\u00edda no Calend\u00e1rio C\u00edvico Cultural de Goi\u00e1s, conforme lei 19.214 de 2016. \u201d"}, {"id": 19024, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19024", "ementa": "\u201cAcrescenta o par\u00e1grafo terceiro do artigo 3\u00ba, do Projeto de Lei n\u00b0086/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19021, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19021", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa de n\u00ba 59/2021\u201d."}, {"id": 19019, "ano": 2021, "numero": 66, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19019", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00b0 03, de 17 de setembro de 2021, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Substitutiva n\u00ba 02/2021."}, {"id": 19018, "ano": 2021, "numero": 65, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19018", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00b0 03, de 17 de setembro de 2021, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Substitutiva n\u00ba 02/2021."}, {"id": 19016, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19016", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Apoio a Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19013, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19013", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Agroindustrial Familiar do Sudoeste Goiano - COOPFAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19012, "ano": 2021, "numero": 63, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19012", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pastoral de Apoio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19011, "ano": 2021, "numero": 62, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19011", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Gabriele, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19010, "ano": 2021, "numero": 61, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19010", "ementa": "\u201cAltera o Art. 23 e o \u00a7 1\u00ba do Art. 24 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0093 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 19009, "ano": 2021, "numero": 60, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19009", "ementa": "\u201cAltera o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 110/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 19008, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19008", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa de n\u00ba 37/2021\u201d."}, {"id": 19007, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19007", "ementa": "\u201cModifica artigos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 05/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19006, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19006", "ementa": "\u201cAcrescenta reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00ba do art. 230, da Lei Complementar n\u00b01.445/90, no Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 05/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19004, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19004", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos amigos do museu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19003, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19003", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Projeto de Equoterapia \u2013 Sindicato Rural de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19002, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19002", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19001, "ano": 2021, "numero": 55, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19001", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 M\u00e3os do bem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19000, "ano": 2021, "numero": 54, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19000", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18999, "ano": 2021, "numero": 53, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18999", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Marcha para Jesus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18998, "ano": 2021, "numero": 52, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18998", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Rotary Clube Para\u00edso do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18997, "ano": 2021, "numero": 51, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18997", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Casa de Apoio Nosso Lar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18996, "ano": 2021, "numero": 50, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18996", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Projeto de Campeira \u2013 Sindicato Rural de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18995, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18995", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18994, "ano": 2021, "numero": 48, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18994", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Favos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18993, "ano": 2021, "numero": 47, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18993", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18992, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18992", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, Centro De Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade Em Cristo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18991, "ano": 2021, "numero": 45, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18991", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Wider Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18990, "ano": 2021, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18990", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18989, "ano": 2021, "numero": 43, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18989", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18988, "ano": 2021, "numero": 42, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18988", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18987, "ano": 2021, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18987", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Centro de Atendimento Educacional Especializado \u00c9rica de Melo Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18986, "ano": 2021, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18986", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 CTG Quer\u00eancia Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18985, "ano": 2021, "numero": 39, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18985", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado a Lar e Creche Jo\u00e3o XXIII, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18983, "ano": 2021, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18983", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18982, "ano": 2021, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18982", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Liga Desportiva de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18981, "ano": 2021, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18981", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao N\u00facleo de Combate ao C\u00e2ncer de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18980, "ano": 2021, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18980", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Sociedade Beneficente Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18979, "ano": 2021, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18979", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, Volunt\u00e1rias de Cristo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18978, "ano": 2021, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18978", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado a Diocese de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18977, "ano": 2021, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18977", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 UNAMBATA\u00cd, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18964, "ano": 2021, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18964", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 18931, "ano": 2021, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18931", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18928, "ano": 2021, "numero": 31, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18928", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 068, de 30 de agosto de 2021, que \u201cEstima as receitas e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": 18926, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18926", "ementa": "Disp\u00f5e quanto a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Juiz de Direito da 2a Vara C\u00edvel e Fazendas P\u00fablicas da Comarca de Jata\u00ed-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro."}, {"id": 18918, "ano": 2021, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18918", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18911, "ano": 2021, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18911", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal a destina\u00e7\u00e3o do percentual  de 7% da receita proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de multas advindas de infra\u00e7\u00f5es cometidas por ve\u00edculos automotores no munic\u00edpio de Jata\u00ed para investimento na implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito voltadas aos ciclistas\u201d"}, {"id": 18900, "ano": 2021, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18900", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jata\u00ed"}, {"id": 18887, "ano": 2021, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18887", "ementa": "Altera-se o Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 04/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18881, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18881", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 18840, "ano": 2021, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18840", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal o \u2018Sistema Conecta Educa\u00e7\u00e3o\u2019, programa de gest\u00e3o tecnol\u00f3gica que agregar\u00e1 moderniza\u00e7\u00e3o aos procedimentos educacionais, atrav\u00e9s do software de reconhecimento facial dos alunos.\u201d"}, {"id": 18836, "ano": 2021, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18836", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das l\u00e2mpadas em toda a extens\u00e3o da escadaria por l\u00e2mpadas de LED.\u201d"}, {"id": 18833, "ano": 2021, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18833", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do caput do artigo 3\u00ba e incisos I, II e III do mesmo artigo da Lei Municipal n\u00ba 3.525/2014, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba e incisos I, II e III Lei Municipal n\u00ba 3.525/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 18826, "ano": 2021, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18826", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a do Setor Jardim Goi\u00e1s II."}, {"id": 18825, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18825", "ementa": "\u201cInstitui o m\u00eas de outubro como o \u2018m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer bucal\u2019.\u201d"}, {"id": 18819, "ano": 2021, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18819", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos de n\u00edvel fundamental, n\u00edvel m\u00e9dio, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico, superior, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18818, "ano": 2021, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18818", "ementa": "\u201cInstitui o \u2018Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Absorventes Higi\u00eanicos\u2019 para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no \u00e2mbito deste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18816, "ano": 2021, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18816", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18792, "ano": 2021, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18792", "ementa": "Solicita que seja retomada a Feira da Noite no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18791, "ano": 2021, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18791", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Professor Nest\u00f3rio, na Vila Olavo."}, {"id": 18789, "ano": 2021, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18789", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a atua\u00e7\u00e3o da empresa Enel no fornecimento de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 18782, "ano": 2021, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18782", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos bancos e no playground do Parque Ecol\u00f3gico Jos\u00e9 Goncalves Brito \u2013 \u201cParque Brito.\u201d"}, {"id": 18771, "ano": 2021, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18771", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 047/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18770, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18770", "ementa": "Estabelece o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e demais requisitos para concess\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios devidos pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, nos termos da EC 103, de 13/11/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18769, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18769", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 78, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18767, "ano": 2021, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18767", "ementa": "Altera o artigo 27 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 075/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18766, "ano": 2021, "numero": 26, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18766", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 059/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 18765, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18765", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo de n\u00ba 59/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18764, "ano": 2021, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18764", "ementa": "Solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": 18729, "ano": 2021, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18729", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Movimeto de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ."}, {"id": 18728, "ano": 2021, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18728", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Ilumine."}, {"id": 18727, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18727", "ementa": "Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Jata\u00ed."}, {"id": 18725, "ano": 2021, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18725", "ementa": "Solicita que seja feita a imediata manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o ou troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizado no Lago JK."}, {"id": 18724, "ano": 2021, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18724", "ementa": "Solicita a intercess\u00e3o do Deputado Federal/GO Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner junto a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, F\u00e1tima Gavioli,  para o rein\u00edcio e conclus\u00e3o das obras do Col\u00e9gio Estadual Padr\u00e3o S\u00e9culo XXI, localizado no Setor Dom Abel no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18721, "ano": 2021, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18721", "ementa": "\u201cSolicita que seja disponibilizada frente de servi\u00e7os para limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativa\u00e7\u00e3o da fonte d\u2019\u00e1gua.\u201d"}, {"id": 18719, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18719", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0043 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18708, "ano": 2021, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18708", "ementa": "Solicita que seja feita a edifica\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e ilumina\u00e7\u00e3o de LED, na \u00e1rea institucional localizada entre as Ruas Angico e Rua do Pequi, no Bairro Jardim Floresta, neste munic\u00edpio."}, {"id": 18701, "ano": 2021, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18701", "ementa": "\u201cSolicita a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.\u201d"}, {"id": 18700, "ano": 2021, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18700", "ementa": "\u201cAltera o \u00a71\u00ba, do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0043, de 22 de julho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18699, "ano": 2021, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18699", "ementa": "\u201cSolicita a intercess\u00e3o do Deputado Federal/GO Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner para o encaminhamento do \u2018\u00d4nibus do Sistema FAEG - SENAR GOI\u00c1S\u2019 ao munic\u00edpio de Jata\u00ed, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade (m\u00e9dicos e oftalmol\u00f3gicos) aos nossos moradores do campo.\u201d"}, {"id": 18687, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18687", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de TROF\u00c9U JATOB\u00c1 a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18682, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18682", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o do Trof\u00e9u Jatob\u00e1 \u00e0 Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 18655, "ano": 2021, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18655", "ementa": "\u201cSolicita o recapeamento asf\u00e1ltico das vias do Bairro Jardim Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18641, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18641", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio rural, Sr. Vilmar Hudson, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 18630, "ano": 2021, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18630", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba. 052/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 18616, "ano": 2021, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18616", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u2018Casa de Acolhimento\u2019 para o fim de oferecer abrigo \u00e0 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18615, "ano": 2021, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18615", "ementa": "\u201cSolicita que o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao \u2018Programa Meninas de Luz\u2019 criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s - OVG.\u201d"}, {"id": 18613, "ano": 2021, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18613", "ementa": "\u201cAltera o \u00a71\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0043 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 18610, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18610", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, al\u00ednea a, do artigo 125 da Lei Complementar n\u00ba 1.445/1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18593, "ano": 2021, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18593", "ementa": "\u201cAltera o \u00a71\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0043 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 18583, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18583", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 19/2021, que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.761/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18573, "ano": 2021, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18573", "ementa": "\u201cSolicita que seja feita a imediata manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o ou troca dos brinquedos do parque de divers\u00f5es localizado no Lago JK.\u201d"}, {"id": 18572, "ano": 2021, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18572", "ementa": "\u201cSolicita que seja disponibilizada frente de servi\u00e7os para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Olho D'agua localizada na Vila Progresso.\u201d"}, {"id": 18571, "ano": 2021, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18571", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o, pela concession\u00e1ria do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito, de cr\u00e9dito e outras vias magn\u00e9ticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 18551, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18551", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de obras em unidades escolares no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 18518, "ano": 2021, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18518", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAIS, a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, objetivando garantir a regula\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o de pacientes residentes em Jata\u00ed em leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18507, "ano": 2021, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18507", "ementa": "Solicitam  ao  Poder  P\u00fablico  Municipal  envio de Projeto  de  Lei  motivando desburocratiza\u00e7\u00e3o   da   autoriza\u00e7\u00e3o   de subs\u00eddio  para  implanta\u00e7\u00e3o  de terraplanagem  e  pavimenta\u00e7\u00e3o  de  p\u00e1tio  em empresas  do  setor  privado  a  se  instalarem ou  ampliarem  depend\u00eancias  no  \u00e2mbito  do munic\u00edpio  de  Jata\u00ed"}, {"id": 18495, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18495", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa de n\u00ba 04/2021.\u201d"}, {"id": 18494, "ano": 2021, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18494", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 19 e suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 22, da Lei Municipal n\u00ba 3.936/2017 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18493, "ano": 2021, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18493", "ementa": "\u201cDenomina de \u201cDr. Carlos Eduardo Freire da Silva\u201d, a Base Descentralizada do SAMU 192, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18491, "ano": 2021, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18491", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos IV e V do artigo 17; bem como a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 17, e suprimi o inciso II do artigo 17, da Lei Municipal n\u00ba 4.226/2020 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18489, "ano": 2021, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18489", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia odontol\u00f3gica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18483, "ano": 2021, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18483", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento e Apoio T\u00e9cnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN m\u00e9dio para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Sistema Interno de Pre\u00e7o de Terra \u2013 SIPT.\u201d"}, {"id": 18482, "ano": 2021, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18482", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes a se limitar \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em vias p\u00fablicas de Jata\u00ed \u2013 Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 18476, "ano": 2021, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18476", "ementa": "\u201cSolicita que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e ilumina\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea institucional localizada entre as Ruas 18 e 19, na Vila Sofia, neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18465, "ano": 2021, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18465", "ementa": "\"Solicita a abertura e interliga\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pereira da Silva no Bairro Jardim Maximiano.\u201d"}, {"id": 18464, "ano": 2021, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18464", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a o reestudo e reavalia\u00e7\u00e3o acerca do adicional de remunera\u00e7\u00e3o para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria I e II em nosso munic\u00edpio, com o consequente retorno dos seus pagamentos.\u201d"}, {"id": 18463, "ano": 2021, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18463", "ementa": "\u201cInclus\u00e3o de gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes de at\u00e9 dois anos, sem comorbidades, nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19\u201d."}, {"id": 18444, "ano": 2021, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18444", "ementa": "\u201cOs vereadores que abaixo subscrevem convidam a Diretora Executiva do Hospital das Cl\u00ednicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como os Srs. Jo\u00e3o Damasceno da Rocha Filho - Diretor T\u00e9cnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Servi\u00e7os de Farm\u00e1cia Hospitalar, e a Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervis\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio e Administrativos, para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Popular das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da segunda quinzena do m\u00eas de junho, que ocorrer\u00e1 nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.\u201d"}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18429, "ano": 2021, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18429", "ementa": "\u201cSolicita a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora Executiva do Hospital das Cl\u00ednicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como dos Srs. Jo\u00e3o Damasceno da Rocha Filho - Diretor T\u00e9cnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Servi\u00e7os de Farm\u00e1cia Hospitalar, e da Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervis\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio e Administrativos, para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Popular das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da segunda quinzena do m\u00eas de junho, que ocorrer\u00e1 nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.\u201d"}, {"id": 18426, "ano": 2021, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18426", "ementa": "SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES  DE POSTOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESID\u00caNCIAS E OUTRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO"}, {"id": 18422, "ano": 2021, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18422", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal a promo\u00e7\u00e3o de ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o do cronograma da imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19.\u201d"}, {"id": 18415, "ano": 2021, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18415", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo determina\u00e7\u00e3o para o cumprimento no \u00e2mbito do munic\u00edpio, do PL 1.136/2021, que disp\u00f5e sobre a imuniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o de epidemias e pandemias de doen\u00e7as imunopreven\u00edveis, incluindo finais de semana e feriados. \u201d"}, {"id": 18404, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18404", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 029/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18393, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18393", "ementa": "\u201cRevoga o \u00a71\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18371, "ano": 2021, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18371", "ementa": "\u201cDenomina de \u201cDr. Carlos Eduardo Freire da Silva\u201d, a Base Descentralizada do SAMU 192, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18352, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18352", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 022/2021, que disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18351, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18351", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 024/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18349, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18349", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva."}, {"id": 18348, "ano": 2021, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18348", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal de n\u00ba 4.162/2020 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18334, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18334", "ementa": "\"AUTORIZA  A  UTILIZA\u00c7\u00c3O  DE VE\u00cdCULOS  DE  PROPRIEDADES OU  SOB  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA  OU INDIRETA  DE TODOS  OS \u00d3RG\u00c3OS  DA  MUNICIPALIDADE,  PARA  AUXILIAR  NA  VACINA\u00c7\u00c3O  DE  PESSOAS  IDOSAS,  PESSOAS  COM  DIFICULDADE  DE  LOCOMO\u00c7\u00c3O  OU DE  MOBILIDADE REDUZIDA  E  ECON\u00d4MICA,  PESSOAS  COM  COMORBIDADE,  PESSOAS  COM  C\u00c2NCER  AVAN\u00c7ADO,  MET\u00c1STASE  E  MET\u00c1STASE \u00d3SSEA, A FIM  DE  POSSIBILITAR  O  MAIOR  RAIO  DE  ALCANCE  NA  VACINA\u00c7\u00c3O  CONTRA  A  COVID-19\""}, {"id": 18326, "ano": 2021, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18326", "ementa": "\"Ap\u00f3s tratativa com o Poder P\u00fablico Municipal: requer cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Castra\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o de Pets\u201d."}, {"id": 18304, "ano": 2021, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18304", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o do cabeamento, alinhamento e retirada de fia\u00e7\u00e3o excedente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18303, "ano": 2021, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18303", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do CMEI Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Jardim Maximiano Peres.\u201d"}, {"id": 18302, "ano": 2021, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18302", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas pedag\u00f3gicas de atividades l\u00fadicas, expressada por meio de brincadeiras e jogos, em cal\u00e7adas selecionadas de pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18299, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18299", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares   de   Jos\u00e9   Ant\u00f4nio   de   Carvalho Gedda."}, {"id": 18291, "ano": 2021, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18291", "ementa": "Solicitam a reforma geral do Casar\u00e3o do Jos\u00e9 Manoel Vilela."}, {"id": 18290, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18290", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha."}, {"id": 18288, "ano": 2021, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18288", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que promova atrav\u00e9s da parceria entre a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha \u201cVamos nos cuidar?\u201d, com o fim de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de Kits de preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 visando o controle da dissemina\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18287, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18287", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 16/2021, que autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica ocasionado pela COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18285, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18285", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 016/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18284, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18284", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 43 e do artigo 44 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18283, "ano": 2021, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18283", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia nos contratos emergenciais firmados pelo Poder P\u00fablico Municipal e justificados pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade decorrente da pandemia Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18281, "ano": 2021, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18281", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18\u00aa Companhia de Policiamento Especializado \u2013 CPE, neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18268, "ano": 2021, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18268", "ementa": "\u201cReconhece como atividades essenciais \u00e0 sa\u00fade, em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, emerg\u00eancia, epidemia ou pandemia, \u00e0s academias de muscula\u00e7\u00e3o e gin\u00e1stica; os centros de treinamento, nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica, artes marciais, dan\u00e7a, e demais modalidades esportivas.\u201d"}, {"id": 18259, "ano": 2021, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18259", "ementa": "\u201cReconhece como atividades essenciais \u00e0 sa\u00fade, em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, emerg\u00eancia, epidemia ou pandemia, \u00e0s academias de muscula\u00e7\u00e3o e gin\u00e1stica; os centros de treinamento, nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica, artes marciais, dan\u00e7a, e demais modalidades esportivas.\u201d"}, {"id": 18257, "ano": 2021, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18257", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que seja reservado \u00e0 obra ainda inacabada da Base Descentralizada do SAMU 192, a denomina\u00e7\u00e3o do nome do Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva, \u00e0 t\u00edtulo de homenagem.\u201d"}, {"id": 18251, "ano": 2021, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18251", "ementa": "REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 15\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 18249, "ano": 2021, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18249", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, regulamentado pela lei 4.236/2021.\u201d"}, {"id": 18248, "ano": 2021, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18248", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do \u00a75\u00ba do artigo 2\u00ba e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 5\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 4.236/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18241, "ano": 2021, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18241", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na \u2018Pra\u00e7a Rotary Club\u2019, localizada no Setor Sul, neste munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18239, "ano": 2021, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18239", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo em Jata\u00ed Casa de Apoio aos Pacientes de outros munic\u00edpios que est\u00e3o em tratamento oncol\u00f3gico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG  para nosso Hospital das Cl\u00ednicas de Jata\u00ed"}, {"id": 18231, "ano": 2021, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18231", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Cr\u00e9dito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, em virtude da instabilidade econ\u00f4mica causada pelas paralisa\u00e7\u00f5es de atividades comerciais decretadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": 18221, "ano": 2021, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18221", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade em Jata\u00ed."}, {"id": 18209, "ano": 2021, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18209", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da ferramenta \u201cSa\u00fade F\u00e1cil Jata\u00ed - Tenha o SUS em suas m\u00e3os\u201d; e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o das \u201cTelas da Transpar\u00eancia\u201d, ferramenta para consulta dos servi\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que ser\u00e3o tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que visam beneficiar, com mais agilidade e transpar\u00eancia de dados os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), neste munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18200, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18200", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a75\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.242/2021 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18196, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18196", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 11/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18189, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18189", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00b0e \u00a75\u00ba do Art. 2\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 02/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18188, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18188", "ementa": "Solicito o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins."}, {"id": 18186, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18186", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 03/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18171, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18171", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II, III, IV, do \u00a72\u00b0 do Art. 2\u00b0; a inser\u00e7\u00e3o dos incisos V, VI, VII, VIII e IX ao \u00a72\u00ba do Art.2\u00ba; a supress\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do Art. 2\u00ba, e a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba do Art.2\u00ba, todos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 01/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18168, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18168", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.272/2012 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18167, "ano": 2021, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18167", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa na extens\u00e3o da Rua Epaminondas Vieira Cunha localizada no Setor Epaminondas I.\u201d"}, {"id": 18153, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18153", "ementa": "\u201cReconhece as atividades religiosas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed como essenciais em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, emerg\u00eancia, epidemia ou pandemia, assegurando-se aos fi\u00e9is o livre exerc\u00edcio de culto.\u201d"}, {"id": 18145, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18145", "ementa": "Solicita envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela."}, {"id": 18138, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18138", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que institua o \u2018IPTU Social\u2019 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed para o exerc\u00edcio fiscal de 2021, sendo que os im\u00f3veis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa f\u00edsica, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, desde que seja o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte e utilizado para sua resid\u00eancia, e caso seja comprovado que todos os moradores do im\u00f3vel n\u00e3o possuam emprego formal, a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 atingir os im\u00f3veis cujo valor venal n\u00e3o exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).\u201d"}, {"id": 18137, "ano": 2021, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18137", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para o abastecimento da comunidade do Assentamento da Rio Para\u00edso.\u201d"}, {"id": 18133, "ano": 2021, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18133", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que disponibilize pontos de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no sistema \u2018drive-thru\u2019 para a popula\u00e7\u00e3o idosa a partir de 75 anos de idade na primeira fase da vacina\u00e7\u00e3o e para os idosos de 60 \u00e0 74 anos de idade na segunda fase de vacina\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 18132, "ano": 2021, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18132", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a notifica\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios ou possuidores a qualquer t\u00edtulo de terrenos  n\u00e3o edificados localizados nas \u00e1reas urbanas ou de expans\u00e3o Urbana Municipal j\u00e1 parcelada que est\u00e3o sujos com qualquer tipo de material e com vegeta\u00e7\u00e3o daninha alta, atendendo ao que prev\u00ea o artigo 9\u00aa, 24 e 25-A da Lei Municipal n\u00ba 3.066/2010 \u2013 C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18131, "ano": 2021, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18131", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea apropriada destinada a pr\u00e1tica de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.\u201d"}, {"id": 18130, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18130", "ementa": "\u201cTransforma o artigo 4\u00aa do PLOL 02/2021 em artigo 5\u00ba, passando o artigo 4\u00ba a vigorar com nova reda\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 18128, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18128", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMercado da Ro\u00e7a\"."}, {"id": 18110, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18110", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo, em observ\u00e2ncia ao que prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 0018/2014 da Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 AGR, que realize a reativa\u00e7\u00e3o do port\u00e3o eletr\u00f4nico no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros de Jata\u00ed, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um guarda municipal de prontid\u00e3o na guarita do referido port\u00e3o, e tamb\u00e9m a reativa\u00e7\u00e3o da escada rolante.\u201d"}, {"id": 18087, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18087", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o pelo Executivo Municipal da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 18086, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18086", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia \u2013 playgrounds inclusivos - em pra\u00e7as, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas \u00e1reas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 18060, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18060", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no per\u00edodo do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de mar\u00e7o de 2021."}]}