{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22570, "ano": 2025, "numero": 749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22570", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nilo Lottici."}, {"id": 22545, "ano": 2025, "numero": 725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22545", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com arboriza\u00e7\u00e3o, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground em \u00e1rea p\u00fablica situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta."}, {"id": 22537, "ano": 2025, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22537", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a lateral da BR-158, no per\u00edmetro urbano do povoado de Est\u00e2ncia, na margem esquerda, sentido Jata\u00ed/Caiap\u00f4nia."}, {"id": 22536, "ano": 2025, "numero": 716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22536", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata."}, {"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22512, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22512", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22502, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22502", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22492, "ano": 2025, "numero": 689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22492", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), at\u00e9 a Escola Municipal Professora Maria Zaiden."}, {"id": 22489, "ano": 2025, "numero": 686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22489", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes."}, {"id": 22488, "ano": 2025, "numero": 685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22488", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de \u00e1gua pluvial j\u00e1 existente."}, {"id": 22474, "ano": 2025, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22474", "ementa": "Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade."}, {"id": 22467, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22467", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 093, de 09 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22442, "ano": 2025, "numero": 665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22442", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Seiti Arisono, situada na Vila Luiza."}, {"id": 22440, "ano": 2025, "numero": 663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22440", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substitui\u00e7\u00e3o das areias utilizadas nos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, especialmente em pra\u00e7as, parquinhos infantis, quadras de areia e \u00e1reas de lazer.\u201d"}, {"id": 22433, "ano": 2025, "numero": 110, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22433", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e \u00e0 Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jata\u00ed, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as v\u00edtimas de acidente na BR-116, no Estado do Paran\u00e1, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025."}, {"id": 22422, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/AD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Aditiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22422", "ementa": "Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22420, "ano": 2025, "numero": 651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22420", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gilvacy Alves (Pra\u00e7a do Fusca), para a \u00e1rea p\u00fablica situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground."}, {"id": 22418, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22418", "ementa": "ALTERA A EP\u00cdGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 22413, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22413", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira."}, {"id": 22412, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22412", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025."}, {"id": 22410, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22410", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)"}, {"id": 22408, "ano": 2025, "numero": 644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22408", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia."}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22396, "ano": 2025, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22396", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 4.862/2025."}, {"id": 22393, "ano": 2025, "numero": 634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22393", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham."}, {"id": 22387, "ano": 2025, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22387", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22381, "ano": 2025, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22381", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em \u00e1rea p\u00fablica dispon\u00edvel entre as Ruas Jos\u00e9 Pereira Rezende e Manoel In\u00e1cio, na Vila Progresso."}, {"id": 22376, "ano": 2025, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22376", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Vila Vida, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": 22375, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/AD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Aditiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22375", "ementa": "Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 060, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias., d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22366, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22366", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022."}, {"id": 22364, "ano": 2025, "numero": 93, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22364", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Paulo Ot\u00e1vio Alves de Souza, 1\u00ba Tenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 22363, "ano": 2025, "numero": 620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22363", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": 22362, "ano": 2025, "numero": 619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22362", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em \u00e1rea p\u00fablica dispon\u00edvel entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia."}, {"id": 22351, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22351", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense"}, {"id": 22344, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22344", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025."}, {"id": 22340, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22340", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba e acrescenta o artigo 3\u00ba ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 81/2025."}, {"id": 22330, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22330", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 60/2025."}, {"id": 22322, "ano": 2025, "numero": 595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22322", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a situada no Povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 22318, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22318", "ementa": "Acrescenta inciso ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 065/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre regras de uso, fixa pre\u00e7o p\u00fablico e taxas para utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Dom Benedito Domingos C\u00f3scia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22306, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nGuilherme Alves\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22306", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA"}, {"id": 22296, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22296", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22282, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22282", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22273, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22273", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte t\u00eanis de mesa, onde tem representado o munic\u00edpio de Jata\u00ed em competi\u00e7\u00f5es estaduais e nacionais.\u201d"}, {"id": 22270, "ano": 2025, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22270", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Habitacional Municipal, com valores acess\u00edveis, voltado especialmente para atender fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22268, "ano": 2025, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22268", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101."}, {"id": 22267, "ano": 2025, "numero": 77, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22267", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva."}, {"id": 22262, "ano": 2025, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22262", "ementa": "Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas Individuais"}, {"id": 22248, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22248", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.180 de 08 de abril de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22244, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22244", "ementa": "Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 22239, "ano": 2025, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22239", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sint\u00e9tica, localizadas no Lago JK."}, {"id": 22232, "ano": 2025, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22232", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na quadra existente, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Seiti Arisono, situada na Vila Luiza."}, {"id": 22231, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22231", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22227, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22227", "ementa": "\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 22213, "ano": 2025, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22213", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de F\u00e1tima, via que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Terras de Toscana."}, {"id": 22212, "ano": 2025, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22212", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Pra\u00e7a da Fortuna, situada no bairro Dom Abel."}, {"id": 22207, "ano": 2025, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22207", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no per\u00edmetro compreendido entre o dep\u00f3sito da J. Cruzeiro Materiais para Constru\u00e7\u00e3o e a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Jatahy Shopping."}, {"id": 22206, "ano": 2025, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22206", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e reparo dos alambrados em toda a extens\u00e3o da \u00e1rea pertencente \u00e0 Secretaria de Esportes."}, {"id": 22202, "ano": 2025, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22202", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento."}, {"id": 22188, "ano": 2025, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22188", "ementa": "\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\""}, {"id": 22173, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22173", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 025, de 14 de abril de 2025, que \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 22168, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22168", "ementa": "\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\""}, {"id": 22165, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22165", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22164, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22164", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 22138, "ano": 2025, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22138", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO"}, {"id": 22134, "ano": 2025, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22134", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades M\u00e9dicas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 22132, "ano": 2025, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22132", "ementa": "Solicita que seja oficiado \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano deste munic\u00edpio - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de \u00f4nibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo."}, {"id": 22116, "ano": 2025, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22116", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o das empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, fixa e internet que atuam no munic\u00edpio, bem como representantes da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procon e demais \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os enfrentados nos \u00faltimos dias."}, {"id": 22114, "ano": 2025, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22114", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva T\u00eanis de Mesa no quadro de esportes do munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 22096, "ano": 2025, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22096", "ementa": "Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed."}, {"id": 22094, "ano": 2025, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22094", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 22093, "ano": 2025, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22093", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela e a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Jatahy Shopping."}, {"id": 22082, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22082", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 22076, "ano": 2025, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22076", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista."}, {"id": 22070, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22070", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jata\u00ed - GO, pela reativa\u00e7\u00e3o da mesma que h\u00e1 d\u00e9cadas estava inativa."}, {"id": 22060, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22060", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.023 de 24 de setembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22059, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22059", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22058, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22058", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goi\u00e1s, Ricardo Quirino dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22057, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22057", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Vice-Prefeita do Mun\u00edcio de Jata\u00ed \u2013 GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22034, "ano": 2025, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22034", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros S\u00edtio Recreio Alvorada e Jacutinga."}, {"id": 22029, "ano": 2025, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22029", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas laterais de toda a extens\u00e3o da Rua dos Buritis que faz a liga\u00e7\u00e3o dos Bairros S\u00edtio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em ambos os lados da ponte existente no local."}, {"id": 22027, "ano": 2025, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22027", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a lateral da BR-158 que passa pr\u00f3ximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Est\u00e2ncia no munic\u00edpio de Jata\u00ed- Go.\u201d"}, {"id": 22021, "ano": 2025, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22021", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Par\u00e1, situada na Vila Progresso."}, {"id": 22020, "ano": 2025, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22020", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 22019, "ano": 2025, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22019", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Setor Jardim Goi\u00e1s."}, {"id": 22018, "ano": 2025, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22018", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 22017, "ano": 2025, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22017", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 22015, "ano": 2025, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22015", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude.\u201d"}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21978, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21978", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia Municipal do Profissional Biom\u00e9dico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21970, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21970", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Guarda Civil Municipal, CAIC NATHAN DA COSTA, pelo brilhante desempenho na realiza\u00e7\u00e3o de curso especializado realizado no ano de 2023."}, {"id": 21962, "ano": 2025, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21962", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Goi\u00e1s."}, {"id": 21946, "ano": 2025, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21946", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da \u00e1rea p\u00fablica localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, gramado e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada."}, {"id": 21945, "ano": 2025, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21945", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo munic\u00edpio de Jata\u00ed, seja reservada uma porcentagem espec\u00edfica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Est\u00e2ncia e de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 21944, "ano": 2025, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21944", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura com estrutura para gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia."}, {"id": 21920, "ano": 2025, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21920", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiap\u00f4nia."}, {"id": 21919, "ano": 2025, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21919", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotat\u00f3ria que d\u00e1 in\u00edcio a GO \u2013 184."}, {"id": 21911, "ano": 2025, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21911", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Residencial das Brisas II, com Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground."}, {"id": 21902, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21902", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 27/2025."}, {"id": 21901, "ano": 2025, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21901", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho."}, {"id": 21900, "ano": 2025, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21900", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Itarum\u00e3 com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham."}, {"id": 21899, "ano": 2025, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21899", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima."}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21868, "ano": 2025, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21868", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno do CMEI \u00c1rvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park."}, {"id": 21849, "ano": 2025, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21849", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Rua das Paineiras, situada no S\u00edtio Recreio da Alvorada."}, {"id": 21847, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21847", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 04 de abril de 2025, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Cooperativismo, e das outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 21838, "ano": 2025, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21838", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Br-54, situada na Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 21824, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21824", "ementa": "Altera o nome de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21823, "ano": 2025, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21823", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva."}, {"id": 21812, "ano": 2025, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21812", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Alagoas, ap\u00f3s a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro."}, {"id": 21811, "ano": 2025, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21811", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da \u00e1rea p\u00fablica, situada entre as Ruas F, Jer\u00f4nimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Para\u00edso II."}, {"id": 21808, "ano": 2025, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21808", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 107-A e da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, no Bairro Jardim Rio Claro."}, {"id": 21800, "ano": 2025, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21800", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a abertura e asfaltamento da continua\u00e7\u00e3o da Rua 8, passando a dar acesso entre a Avenida Rio Doce e a Rua Leomar Ferreira de Melo, fazendo a liga\u00e7\u00e3o da Vila Palmeiras com a Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 21780, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21780", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, \u00e1rbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025."}, {"id": 21775, "ano": 2025, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21775", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas."}, {"id": 21774, "ano": 2025, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21774", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, nas proximidades da UBS da Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 21771, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21771", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo J\u00fanior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Ant\u00f4nio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realiza\u00e7\u00e3o de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": 21766, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21766", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.318/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21727, "ano": 2025, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21727", "ementa": "\u201cSolicita ao poder Executivo estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21712, "ano": 2025, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21712", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro."}, {"id": 21667, "ano": 2025, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21667", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala."}, {"id": 21633, "ano": 2025, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21633", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de M\u00fasica Nestor Garcia de Assis."}, {"id": 21632, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21632", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 5/2025."}, {"id": 21630, "ano": 2025, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21630", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade."}, {"id": 21628, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21628", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d"}, {"id": 21608, "ano": 2025, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21608", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento m\u00e9dico duas vezes por semana no Posto de Sa\u00fade, localizado no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 21607, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21607", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade."}, {"id": 21589, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21589", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21588, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21588", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21572, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21530, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21530", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos pela atua\u00e7\u00e3o exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos J\u00fanior, integrante do 13\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militares em Jata\u00ed \u2013 GO, em realizar com perfei\u00e7\u00e3o a manobra de desengasgo e massagem card\u00edaca em uma beb\u00ea com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21487, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21487", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Parque Ecol\u00f3gico Bin\u00f4mio da Costa Lima (Pra\u00e7a Olho d\u2019\u00e1gua)."}, {"id": 21486, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21486", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Setor Jacutinga, com Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground."}, {"id": 21485, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21485", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um ECOPONTO no Setor Estrela Dalva."}, {"id": 21478, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21478", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plaus\u00edvel para com os riscos que a carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica imp\u00f5e aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos."}, {"id": 21477, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21477", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de cada ano."}, {"id": 21476, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais vigentes."}, {"id": 21475, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21475", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um conv\u00eanio entre as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura (Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico) para que a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que solicita diariamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta."}, {"id": 21474, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21474", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, de forma individual, onde n\u00e3o haja divis\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": 21473, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21473", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o conv\u00eanio entre a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o, para que a GCMJ possa fiscalizar o tr\u00e2nsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores."}, {"id": 21458, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21458", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos."}, {"id": 21455, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21455", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade."}, {"id": 21451, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21451", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos."}, {"id": 21450, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21450", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21449, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21449", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21448, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21448", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA."}, {"id": 21447, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21447", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21446, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21446", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas)."}, {"id": 21445, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21445", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21444, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21444", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manuten\u00e7\u00e3o do atendimento dos pacientes que s\u00e3o atendidos na institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21443, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21443", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Liga Desportiva de Jata\u00ed \u2013 LDJ, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos."}, {"id": 21442, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21442", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21441, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21441", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio."}, {"id": 21440, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21440", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais."}, {"id": 21439, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21439", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa."}, {"id": 21438, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21438", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas."}, {"id": 21437, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21437", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes."}, {"id": 21436, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21436", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube."}, {"id": 21435, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21435", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO."}, {"id": 21434, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21434", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira."}, {"id": 21433, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21433", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal."}, {"id": 21432, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21432", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed."}, {"id": 21431, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21431", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas."}, {"id": 21430, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21430", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jataiense, para custeio de a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos."}, {"id": 21429, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21429", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para\r\ncustear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas."}, {"id": 21428, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21428", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": 21427, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21427", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1\r\ndestinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA)."}, {"id": 21426, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21426", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis."}, {"id": 21425, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21425", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para compra de equipamentos para utiliza\u00e7\u00e3o nos Cursos de Sa\u00fade da Universidade."}, {"id": 21424, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21424", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia e Tecnologia), a fim de custear: projetos e a\u00e7\u00f5es da Escola de Games\r\nexecutada pela Universidade Federal de Jata\u00ed."}, {"id": 21423, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21423", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$\r\n436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es\r\nfilantr\u00f3picas."}, {"id": 21422, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21422", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de apoio da UFG (FUNAPE), para constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Usina Fotovoltaica."}, {"id": 21421, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21421", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que ser\u00e1\r\ndestinado para implanta\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)."}, {"id": 21420, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21420", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos."}, {"id": 21379, "ano": 2024, "numero": 105, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21379", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 103.126,30 (cento e tr\u00eas mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que ser\u00e1 destinado a custear obras de reformas e amplia\u00e7\u00f5es nas UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE - UBSs."}, {"id": 21378, "ano": 2024, "numero": 104, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21378", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus com acessibilidade para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 21342, "ano": 2024, "numero": 69, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21342", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 113.126,30 (cento e treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 14 (quatorze) climatizadores para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA."}, {"id": 21341, "ano": 2024, "numero": 68, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21341", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO."}, {"id": 21328, "ano": 2024, "numero": 57, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21328", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear despesas da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATA\u00cd (ADIJ)."}, {"id": 21312, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21312", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE para promover competi\u00e7\u00f5es amadoras e custear aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos e equipamentos."}, {"id": 21309, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21309", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear despesas dos atletas e adquirir equipamentos para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESPORTO, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u201cRAPOSINHA\u201d."}, {"id": 21301, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21301", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear despesas da FOR\u00c7A T\u00c1TICA AMBIENTAL."}, {"id": 21300, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21300", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear despesas e manuten\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS."}, {"id": 21282, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21282", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 21272, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21272", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear as despesas e manuten\u00e7\u00f5es do SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd \u2013 CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO."}, {"id": 21271, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21271", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de jogos para a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL."}, {"id": 21270, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21270", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear as competi\u00e7\u00f5es esportivas, premia\u00e7\u00f5es e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATA\u00cd \u2013 LDJ."}, {"id": 21264, "ano": 2024, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21264", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar conv\u00eanio com o Governo Federal, em espec\u00edfico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso \u00e0 moradia para fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": 21242, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21242", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2022, com ressalvas \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00061/2024 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 21230, "ano": 2024, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21230", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua que faz o abastecimento do Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 21228, "ano": 2024, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21228", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas."}, {"id": 21226, "ano": 2024, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21226", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Ferreira de Jesus, situada no Jardim Para\u00edso."}, {"id": 21224, "ano": 2024, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21224", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade."}, {"id": 21223, "ano": 2024, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21223", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro."}, {"id": 21222, "ano": 2024, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21222", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Alves Pires."}, {"id": 21221, "ano": 2024, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nGenilson Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21221", "ementa": "\u201cRequerem a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situa\u00e7\u00e3o do retorno do C\u00e2mpus Jatob\u00e1, da Universidade Federal de Jata\u00ed, localizado na BR-364\u201d."}, {"id": 21211, "ano": 2024, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21211", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 484/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso."}, {"id": 21198, "ano": 2024, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21198", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 439/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em \u00e1rea pertencente ao Poder P\u00fablico Municipal, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente \u00e0 casa n\u00ba 1489."}, {"id": 21194, "ano": 2024, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21194", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 336/2022, o qual solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21181, "ano": 2024, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21181", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no sentido da Escola Municipal Professor Jo\u00e3o Justino de Oliveira \u2013 CAIC at\u00e9 a nova unidade do Mercad\u00e3o da Economia."}, {"id": 21174, "ano": 2024, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21174", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de suporte para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes situados na Avenida Ponte Branca e nos demais postes fixados no Setor Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": 21163, "ano": 2024, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21163", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 147/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Bras\u00edlia e nas Ruas Peru, Rua Panam\u00e1, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 21162, "ano": 2024, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21162", "ementa": "Solicita que seja sustado os efeitos da Decis\u00e3o do Processo administrativo n\u00ba 43.075/2023, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 27 de dezembro de 2023."}, {"id": 21161, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21161", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos agentes da Guarda Civil Municipal - GCM de Jata\u00ed: Juslei Jacinto Souza, Altino Moreira De S\u00e1, Wesley Pereira das Chagas, D\u00eanio Oliveira Santos, Fidelis dos Santos Pacheco, Caic Nathan da Costa, Rafael Fernandes da Costa e Paulo Gustavo Ribeiro, por realizarem uma opera\u00e7\u00e3o bem-sucedida que resultou na pris\u00e3o de um casal envolvido com tr\u00e1fico de entorpecentes."}, {"id": 21159, "ano": 2024, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21159", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Alameda do Pecuarista, situada no Setor Granjeiro."}, {"id": 21145, "ano": 2024, "numero": 42, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21145", "ementa": "Susta os efeitos do decreto executivo n\u00ba 106 de 26 de dezembro de 2023, que declara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel urbano objeto da matr\u00edcula n\u00ba 50.465, nesta cidade."}, {"id": 21142, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21142", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 48/2024."}, {"id": 21127, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21127", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 027/2024, que: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21110, "ano": 2024, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21110", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveni\u00eancia social da edi\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO N\u00ba 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade P\u00fablica, para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o im\u00f3vel onde sempre funcionou a Casa da Crian\u00e7a Amor & Arte."}, {"id": 21103, "ano": 2024, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21103", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 355/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho."}, {"id": 21096, "ano": 2024, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21096", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um ECOPONTO no Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 21081, "ano": 2024, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21081", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das \u00c1guas, no Setor Cidade Jardim I."}, {"id": 21079, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21079", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 36/2024."}, {"id": 21072, "ano": 2024, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21072", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de M\u00fasica Nestor Garcia de Assis."}, {"id": 21071, "ano": 2024, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21071", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), no p\u00e1tio da Escola Municipal Campos El\u00edsios."}, {"id": 21064, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21064", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 035, de 08 de maio de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial e autoriza o Munic\u00edpio de Jata\u00ed a realizar assist\u00eancia humanit\u00e1ria ao Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21055, "ano": 2024, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21055", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua RC-10 A, no Conjunto Rio Claro III."}, {"id": 21054, "ano": 2024, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21054", "ementa": "Requerem aos diret\u00f3rios pol\u00edticos municipais institu\u00eddos, cess\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral do or\u00e7amento 2024, em benef\u00edcio das a\u00e7\u00f5es em prol dos atingidos pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul."}, {"id": 21053, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21053", "ementa": "Solicitamos a entrega de mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goi\u00e1s 2024"}, {"id": 21042, "ano": 2024, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21042", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das Ruas 107 e 6, situadas no Setor Cordeiro."}, {"id": 21041, "ano": 2024, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21041", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), no p\u00e1tio da Escola Municipal Maria Zaiden Fran\u00e7a, situada na regi\u00e3o do Bom Jardim."}, {"id": 21040, "ano": 2024, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21040", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Maria Zaiden Fran\u00e7a, situada no Setor Cylleneo Fran\u00e7a."}, {"id": 21032, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21032", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Lu\u00eds Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21030, "ano": 2024, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21030", "ementa": "Convoca o Sr. Ant\u00f4nio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim at\u00e9 essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de tr\u00e2nsito ocorrido na Cidade de Goi\u00e2nia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento."}, {"id": 21023, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21023", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 21020, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21020", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Lu\u00eds Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21011, "ano": 2024, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21011", "ementa": "\u201cSolicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, servi\u00e7o este oferecido pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), ao Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) Vila Sofia\u201d."}, {"id": 21007, "ano": 2024, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21007", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte \u2013 Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base (\u201cERB\u201d), no Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 20980, "ano": 2024, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20980", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo entre as Avenidas Said Abdala e Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no per\u00edmetro compreendido entre as Ruas Tiradentes e a Capit\u00e3o Serafim de Barros."}, {"id": 20959, "ano": 2024, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20959", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goi\u00e1s, para que sejam implantados canais de ventila\u00e7\u00e3o, sejam janelas, jardim de inverno e afins."}, {"id": 20958, "ano": 2024, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20958", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jer\u00f4nimo Vilela, nas proximidades do Supermercado Cristo Rei e da Confec\u00e7\u00e3o Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": 20928, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20928", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": 20924, "ano": 2024, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20924", "ementa": "\u201cSolicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o do canteiro central na Avenida Jo\u00e3o Otoni de Carvalho no setor Jacutinga."}, {"id": 20922, "ano": 2024, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20922", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de \u00e1gua pluvial j\u00e1 existente."}, {"id": 20908, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20908", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2021, com ressalvas \u2013 acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00383/2023 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20888, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20888", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Duarte Martins."}, {"id": 20887, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20887", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a limpeza completa das margens e do leito do c\u00f3rrego do A\u00e7ude."}, {"id": 20886, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20886", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Altino Moraes de Carvalho, situada no Setor Dom Abel."}, {"id": 20872, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20872", "ementa": "\u201cSolicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que seja feito a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Boa Vista, situado na fazenda Sobrado, zona rural de jata\u00ed -Go\u201d"}, {"id": 20853, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20853", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 197/2023, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIR\u00c3O DE COMBATE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI, \u2018MOSQUITO DA DENGUE\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, ENTRE OUTROS\u201d."}, {"id": 20848, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20848", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, situada no Setor Santa Terezinha."}, {"id": 20845, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20845", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 107-A e da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, no Bairro Jardim Rio Claro."}, {"id": 20844, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20844", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Par\u00e1, situada na Vila Progresso."}, {"id": 20843, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20843", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plaus\u00edvel para com os riscos que a carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica imp\u00f5e aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos."}, {"id": 20842, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20842", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de cada ano."}, {"id": 20841, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais em vigor."}, {"id": 20840, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20840", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, de forma individual, onde n\u00e3o haja divis\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": 20839, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20839", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o conv\u00eanio entre a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o, para que a GCMJ possa fiscalizar o tr\u00e2nsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores."}, {"id": 20838, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20838", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um conv\u00eanio entre as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura (Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico) para que a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que solicita diariamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta."}, {"id": 20825, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20825", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023."}, {"id": 20823, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20823", "ementa": "\u201cAltera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais), a fim de adquirir: nova \u00e1rea para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para doa\u00e7\u00e3o de empresas\u201d."}, {"id": 20798, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20798", "ementa": "Altera o nome de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20780, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20780", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria - AGRODEFESA, ag\u00eancia de Jata\u00ed \u2013 GO, pelos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20744, "ano": 2023, "numero": 77, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20744", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Cultura, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e oitenta e tr\u00eas centavos), qual ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos do CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd (COPEJA)."}, {"id": 20743, "ano": 2023, "numero": 76, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20743", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear despesas e adquirir equipamentos para ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESPORTO, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013RAPOSINHA."}, {"id": 20742, "ano": 2023, "numero": 75, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20742", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear as despesas e manuten\u00e7\u00f5es do SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd \u2013 CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO."}, {"id": 20741, "ano": 2023, "numero": 74, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20741", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear as despesas do LAR ESP\u00cdRITA FOR\u00c7AS DO AMOR."}, {"id": 20740, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20740", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos e a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano."}, {"id": 20739, "ano": 2023, "numero": 72, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20739", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear despesas no projeto OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 20738, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20738", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para constru\u00e7\u00e3o de um PARQUINHO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 20737, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20737", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na Escola Municipal Romualda de Barros."}, {"id": 20736, "ano": 2023, "numero": 69, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20736", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear despesas da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS."}, {"id": 20735, "ano": 2023, "numero": 68, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20735", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 20734, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20734", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba e 8\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20733, "ano": 2023, "numero": 67, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20733", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual ser\u00e1 destinado para custear aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo do PROJETO BA\u00da ITINERANTE \u2013 CONTA\u00c7\u00c3O DE HIST\u00d3RIAS, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental."}, {"id": 20732, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20732", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba e 8\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20691, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20691", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 135, de 30 de novembro de 2023, que \u201cCria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20690, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20690", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 126, de novembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.761/2007, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 20686, "ano": 2023, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20686", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20674, "ano": 2023, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20674", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam.\u201d"}, {"id": 20660, "ano": 2023, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20660", "ementa": "\u201cSolicita que os senadores do Estado de Goi\u00e1s, se declarem contr\u00e1rios a indica\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, FL\u00c1VIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal\u201d."}, {"id": 20645, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20645", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Fundo Municipal de Sa\u00fade, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual ser\u00e1 destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma AMBUL\u00c2NCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA."}, {"id": 20642, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20642", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Fundo Municipal de Sa\u00fade, para recep\u00e7\u00e3o no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e tr\u00eas centavos), qual ser\u00e1 destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2013 UBS COLMEIA PARK."}, {"id": 20636, "ano": 2023, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20636", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a \u00c9rios Ferreira \u201cCoquinho\u201d, situada no Setor Bela Vista."}, {"id": 20627, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20627", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023."}, {"id": 20625, "ano": 2023, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20625", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia na UBS da Vila Bras\u00edlia, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas que fazem acompanhamento psicol\u00f3gico."}, {"id": 20619, "ano": 2023, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20619", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20618, "ano": 2023, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20618", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural JTI \u2013 501, na Regi\u00e3o das Torres."}, {"id": 20617, "ano": 2023, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20617", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 275/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, implanta\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no parquinho e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Lions Clube, localizada na Vila F\u00e1tima."}, {"id": 20616, "ano": 2023, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20616", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, que comporte a travessia de ve\u00edculos de grande porte e peso acima de 50 toneladas, sob o Ribeir\u00e3o das Pontinhas, na Regi\u00e3o da Picada."}, {"id": 20608, "ano": 2023, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20608", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Rio Para\u00edso, situada no Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 20604, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20604", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 16, ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20603, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20603", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 20593, "ano": 2023, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20593", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua L\u00facio Santana, situada no Setor Dom Abel."}, {"id": 20586, "ano": 2023, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20586", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento m\u00e9dico duas vezes por semana no Posto de Sa\u00fade, localizado no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 20579, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20579", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 115/2023."}, {"id": 20574, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20574", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 104/2023."}, {"id": 20572, "ano": 2023, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua 37, com in\u00edcio na pista de caminha da pra\u00e7a Manoel Abra\u00e3o, indo at\u00e9 a Rua 44, no Residencial das Brisas."}, {"id": 20571, "ano": 2023, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20571", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte com in\u00edcio na Rua Bahia, ligando o Setor Santa L\u00facia com o Setor Iracema e afins."}, {"id": 20570, "ano": 2023, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20570", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 406/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida Jo\u00e3o Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atender\u00e1 a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e os CMEIs Silvia Ferreira de Carvalho e Eudes Assis Carvalho."}, {"id": 20564, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20564", "ementa": "\u201cSuprime o \u00a73\u00b0-A e seus incisos e modifica o \u00a75\u00b0, ambos do artigo 1\u00b0, da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002/2023\u201d."}, {"id": 20548, "ano": 2023, "numero": 39, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20548", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Bombeiro Militar, Jos\u00e9 Ricardo Vieira de Assis, por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas Pr\u00e1ticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEAD."}, {"id": 20540, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20540", "ementa": "\u201cSuprime parte do texto do caput do artigo 1\u00ba, do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba024/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 20538, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20538", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e reforma de templos religiosos e para obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como a constru\u00e7\u00e3o de creches, asilos ou comunidades terap\u00eauticas."}, {"id": 20537, "ano": 2023, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20537", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Alameda das Primaveras, tendo in\u00edcio ap\u00f3s o estacionamento da escadaria do Cristo Redentor, indo at\u00e9 a BR-060."}, {"id": 20529, "ano": 2023, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20529", "ementa": "Solicita ao poder Executivo estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para pessoas que fazem acompanhamento psicol\u00f3gico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas."}, {"id": 20526, "ano": 2023, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20526", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goi\u00e1s, para que sejam implantados canais de ventila\u00e7\u00e3o, sejam janelas, jardim de inverno e afins."}, {"id": 20523, "ano": 2023, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20523", "ementa": "Solicita a Superintend\u00eancia Regional do DNIT no Estado de Goi\u00e1s, a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es (Guard Rail), nos retornos existentes na BR 364, no per\u00edmetro entre a Piracanjuba \u2013 Unidade Jata\u00ed e a UFJ."}, {"id": 20522, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20522", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Senhor Jo\u00e3o Rodrigues da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20516, "ano": 2023, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20516", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das \u00c1guas, no Setor Cidade Jardim I."}, {"id": 20512, "ano": 2023, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20512", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u201d"}, {"id": 20511, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20511", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Jo\u00e3o Rodrigues, Eliane Lemes, Eduardo Rodovalho, Paula Cristiane, Su\u00e9lio Neves, Cleonice Barbosa, Lilian Couto, Sandoval Feliciano, Eliane Rocha, Isaias Matias e S\u00e9rgio Torres, pela premia\u00e7\u00e3o recebida no 6\u00ba Festival de Cinema de Jaragu\u00e1 do Sul em Santa Catarina, onde o filme jataiense \u201cOs tr\u00eas conselhos\u201d foi o grande vencedor na categoria de melhor m\u00e9dia metragem."}, {"id": 20507, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20507", "ementa": "Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso \u201cNago\u201d, \u00e0 academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20502, "ano": 2023, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20502", "ementa": "Ementa: \u201cSolicita o cumprimento da Lei n\u00ba12.527/2021, especificamente do seu art. 1\u00ba \u201ccaput\u201d, art. 5\u00ba, art. 8\u00ba e seu \u00a72\u00ba, publicando de forma clara e de f\u00e1cil acesso e localiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, referentes ao  andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20501, "ano": 2023, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20501", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais em toda a extens\u00e3o das Ruas 34, 36, 37, 38 e 39, localizadas no Residencial das Brisas."}, {"id": 20459, "ano": 2023, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20459", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua das Seringueiras, Rua das Mangabeiras e Rua das Laranjeiras, todas situadas no S\u00edtio Recreio da Alvorada."}, {"id": 20456, "ano": 2023, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20456", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da Regi\u00e3o do Ponto Chique, com in\u00edcio na sa\u00edda da GO 184, indo at\u00e9 o Assentamento S\u00e3o Domingos."}, {"id": 20455, "ano": 2023, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20455", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 539/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em \u00e1rea pertencente ao Poder P\u00fablico Municipal, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente \u00e0 casa n\u00ba 1489."}, {"id": 20453, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20453", "ementa": "Solicito mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Guarda Civil Municipal - GCM de Jata\u00ed, em especial ao agente, Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, pelo brilhante desempenho no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento T\u00e1tico Motorizado) realizado na cidade de Jandira -SP."}, {"id": 20452, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20452", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba, revoga o \u00a71\u00ba, insere o \u00a76\u00ba e \u00a77\u00ba, ambos no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.918/2017."}, {"id": 20450, "ano": 2023, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20450", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das seguintes avenidas: Avenida Enedino Peres de Assis, Avenida F e Avenida G, todas situadas na Vila Sofia."}, {"id": 20434, "ano": 2023, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20434", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Riachuelo, esquina com a Avenida Said Abdala."}, {"id": 20433, "ano": 2023, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20433", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 296/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural."}, {"id": 20432, "ano": 2023, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20432", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Riachuelo, entre as quadras da Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de \u00e1gua pluvial j\u00e1 existente."}, {"id": 20431, "ano": 2023, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20431", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a reforma da Ponte sobre o Ribeir\u00e3o das Pontinhas, localizada na regi\u00e3o da Picada."}, {"id": 20417, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20417", "ementa": "Solicita, mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as raz\u00f5es da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20404, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20404", "ementa": "Solicita, mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as raz\u00f5es da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20387, "ano": 2023, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20387", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, autoriza\u00e7\u00e3o a CDL - C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jata\u00ed, para adotar o Parque Ecol\u00f3gico Bin\u00f4mino da Costa Lima \u2013 Pra\u00e7a Olho d\u2019\u00e1gua, realizando a\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017."}, {"id": 20379, "ano": 2023, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20379", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento no per\u00edodo noturno, para coibir crimes e proporcionar seguran\u00e7a para os propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios de restaurantes, bares, lanchonetes, pit dogs, dentre outros, devido ao aumento nos assaltos e arrast\u00f5es ocorridos em nossa cidade."}, {"id": 20375, "ano": 2023, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20375", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Flamboyant, em frente ao CMEI Professor Aristal Hon\u00f3rio de Lima."}, {"id": 20374, "ano": 2023, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20374", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua B-1, situada no Bairro Popular."}, {"id": 20373, "ano": 2023, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20373", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das Ruas Josias Quirino de Carvalho e Jos\u00e9 Vieira, ambas situadas no Bairro Serra Azul."}, {"id": 20371, "ano": 2023, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20371", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua 2, situada no Setor das Mans\u00f5es."}, {"id": 20354, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20354", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 20352, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20352", "ementa": "D\u00e1 o nome de Gin\u00e1sio Professor Sebasti\u00e3o Lu\u00eds de Lima \u201cTit\u00e3o\u201d, ao gin\u00e1sio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Est\u00e2ncia."}, {"id": 20351, "ano": 2023, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20351", "ementa": "Solicita a perman\u00eancia Do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no setor Mauro Bento."}, {"id": 20349, "ano": 2023, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20349", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do povoado da Est\u00e2ncia, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, mau cheiro, m\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de uso e fungos nos c\u00f4modos."}, {"id": 20345, "ano": 2023, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20345", "ementa": "\u201cPerman\u00eancia da Unidade regional de sa\u00fade em Jata\u00ed, de forma regionalizada e independente de outras Regionais\u201d."}, {"id": 20344, "ano": 2023, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20344", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park."}, {"id": 20336, "ano": 2023, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20336", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho."}, {"id": 20325, "ano": 2023, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20325", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Professor Novais, situada no Setor Gedda."}, {"id": 20284, "ano": 2023, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20284", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de F\u00e1tima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro."}, {"id": 20283, "ano": 2023, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20283", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jata\u00ed, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro."}, {"id": 20281, "ano": 2023, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20281", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que sejam realizadas obras de infraestrutura, como asfalto e galeria pluvial nas Ruas 1 e 3, situadas no Bairro S\u00edtio Recanto da Alvorada."}, {"id": 20280, "ano": 2023, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20280", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel."}, {"id": 20268, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20268", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Francisco Ant\u00f4nio de Carvalho Gedda."}, {"id": 20265, "ano": 2023, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20265", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Bela Vista, situada no Setor Maximiano Peres."}, {"id": 20264, "ano": 2023, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20264", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Avenida Miguel Gon\u00e7alves da Silva, situada na Vila Sofia."}, {"id": 20243, "ano": 2023, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20243", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva."}, {"id": 20234, "ano": 2023, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20234", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Nova Jata\u00ed , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol."}, {"id": 20224, "ano": 2023, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20224", "ementa": "Solicita a Superintend\u00eancia Regional do DNIT no Estado de Goi\u00e1s, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a imediata libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego sob o Anel Vi\u00e1rio na BR 060 / BR 364, obra conclu\u00edda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20223, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20223", "ementa": "Altera o nome de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20221, "ano": 2023, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20221", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, implanta\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no parquinho e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Lions Clube, localizada na Vila F\u00e1tima."}, {"id": 20214, "ano": 2023, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20214", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": 20195, "ano": 2023, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20195", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia."}, {"id": 20194, "ano": 2023, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20194", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de wi-fi gratuito na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de F\u00e1tima.\u201d"}, {"id": 20182, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20182", "ementa": "Solicitamos Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao advogado e ex-vereador Nivaldo Souza Moraes, pelo excelente trabalho \u00e0 comunidade jataiense e principalmente pela autoria do projeto de lei que estabeleceu o dia 31 de maio como data comemorativa ao anivers\u00e1rio da cidade de Jata\u00ed."}, {"id": 20180, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20180", "ementa": "Solicitamos Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em Homenagem a Elita Maria de Carvalho Lima, autora do Hino a Jata\u00ed."}, {"id": 20175, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20175", "ementa": "\"SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AS ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DO MILHO DE JATA\u00cd\u201d"}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20163, "ano": 2023, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20163", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento m\u00e9dico duas vezes por semana no Posto de Sa\u00fade, localizado no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 20162, "ano": 2023, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20162", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a do Conjunto Estrela Dalva."}, {"id": 20159, "ano": 2023, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20159", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 178/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize um mutir\u00e3o para capinar, podar, limpar as vegeta\u00e7\u00f5es e recapear as Vielas Mois\u00e9s Daniel, Ab\u00edlio Fonseca, Nego Vilela, Fl\u00e1via G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a limpeza e melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas contidas no Bairro Estrela Dalva."}, {"id": 20158, "ano": 2023, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20158", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da Rua 09 e da Avenida Jo\u00e3o de Freitas Machado, localizadas no Residencial Cidade Jardim II, dando continuidade as mesmas."}, {"id": 20155, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20155", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20146, "ano": 2023, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20146", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 134/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que d\u00e1 acesso ao assentamento Guadalupe."}, {"id": 20143, "ano": 2023, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20143", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Riachuelo , nas proximidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 20137, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20137", "ementa": "Modifica a ementa do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8, de 13 de abril de 2023."}, {"id": 20100, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20100", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio - PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20092, "ano": 2023, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20092", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda a extens\u00e3o do canteiro central da Rua do Amarelinho, no Jardim Floresta."}, {"id": 20088, "ano": 2023, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20088", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para abertura e continua\u00e7\u00e3o da Rua 20, entre a Avenida G e a Avenida Castelo Branco, na Vila Sofia."}, {"id": 20087, "ano": 2023, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20087", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para abertura e continua\u00e7\u00e3o da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, at\u00e9 a Avenida Pedro Bento, no setor Jos\u00e9 Bento."}, {"id": 20075, "ano": 2023, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20075", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a conclus\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Abra\u00e3o, situada no Residencial das Brisas."}, {"id": 20074, "ano": 2023, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20074", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva."}, {"id": 20068, "ano": 2023, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20068", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sobre a seguran\u00e7a nas escolas e nos CMEIs\"."}, {"id": 20052, "ano": 2023, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20052", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 261/2021, no qual Solicita estudo t\u00e9cnico de viabilidade para abertura e continua\u00e7\u00e3o da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce \u00e0 Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila Palmeiras."}, {"id": 20050, "ano": 2023, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20050", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Paulo Machado, entre as Ruas 14 e 19 no Bairro Jardim Goi\u00e1s II."}, {"id": 20049, "ano": 2023, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20049", "ementa": "\u201cOs vereadores que o presente subscrevem, requerem a realiza\u00e7\u00e3o; em car\u00e1ter de urg\u00eancia; de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para debater o tema: \u201cDireitos humanos e a inclus\u00e3o escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20042, "ano": 2023, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20042", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implantar c\u00e2meras de monitoramento no Lago Diacu\u00ed."}, {"id": 20032, "ano": 2023, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20032", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais em toda a extens\u00e3o das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panam\u00e1, Rua Canad\u00e1, Avenida Bras\u00edlia, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodovi\u00e1rios e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila S\u00e3o Pedro.\u201d"}, {"id": 20031, "ano": 2023, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20031", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Cylleneo Fran\u00e7a."}, {"id": 20029, "ano": 2023, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20029", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus, na Avenida dos Rodovi\u00e1rios, ao lado do n\u00ba 380, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade, na Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 20024, "ano": 2023, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20024", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Bras\u00edlia e nas Ruas Peru, Rua Panam\u00e1, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 20022, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20022", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao mestre J\u00c2NIO C\u00c9SAR DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 20008, "ano": 2023, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20008", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, n\u00ba 614, no Setor Mauro Bento."}, {"id": 19999, "ano": 2023, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19999", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Oliveira Fran\u00e7a e as Avenidas Goi\u00e1s e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o C\u00f3rrego do A\u00e7ude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro."}, {"id": 19994, "ano": 2023, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19994", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19982, "ano": 2023, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19982", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista oficial de bicicross, nas depend\u00eancias do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais."}, {"id": 19978, "ano": 2023, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19978", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a conclus\u00e3o da Pra\u00e7a do Pequi, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I."}, {"id": 19973, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19973", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19972, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19972", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do artigo 1\u00ba, \u00a71\u00ba do artigo 2\u00ba, \u00a72\u00ba item I e II do artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 09/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19968, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19968", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel Wi-fi gratuita na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Rosa Pinheiro, situada no Povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 19967, "ano": 2023, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19967", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao n\u00ba 322, na Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 19953, "ano": 2023, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19953", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, localizado entre as Ruas Ambrosina Lima e Nestor Garcia de Assis, no Bairro Jardim da Liberdade."}, {"id": 19933, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19933", "ementa": "Convidar o Secret\u00e1rio de sa\u00fade Dr. Amilton Fernandes do Prado para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna popular nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da Segunda Quinzena do M\u00eas de Mar\u00e7o, que acontecer\u00e3o nos dias 28, 29 e 30, para tratar de assuntos gerais da sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 19931, "ano": 2023, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19931", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 580/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua 34, entre as Avenidas Ribas Marques e Avenida Rio Bonito (Setores Colmeia Park e Mauro Bento)."}, {"id": 19930, "ano": 2023, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19930", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 19922, "ano": 2023, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19922", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da UBS Colmeia Parque."}, {"id": 19914, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19914", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 223/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Reverendo Aurino C\u00e9zar de Lima e a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de futebol Society com ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": 19894, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19894", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 24, de 10 de fevereiro de 2023."}, {"id": 19891, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19891", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 370/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade aqueles que ali habitam."}, {"id": 19879, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19879", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do CMEI \u00c1rvore da Vida, localizado no Bairro Colmeia Park."}, {"id": 19875, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19875", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 19868, "ano": 2023, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19868", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a Adalto Assis Silva, situada na Vila Sofia."}, {"id": 19857, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19857", "ementa": "\u201cSolicitam mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Senhor Mois\u00e9s Franco Carvalho.\u201d"}, {"id": 19852, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19852", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, na Pra\u00e7a Tanira Cruvinel de Uzeda, na Vila Olavo."}, {"id": 19842, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19842", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes."}, {"id": 19841, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclus\u00e3o do mesmo."}, {"id": 19831, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19831", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de todo o p\u00e1tio interno do 13\u00ba Batalh\u00e3o Bombeiro Militar de Jata\u00ed."}, {"id": 19829, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19829", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua 105."}, {"id": 19824, "ano": 2022, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19824", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Associa\u00e7\u00e3o de benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo de Jata\u00ed, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)."}, {"id": 19823, "ano": 2022, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19823", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Conselho de pastores e ministros evang\u00e9licos de Jata\u00ed (COPEJA), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)."}, {"id": 19822, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19822", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Cabanha Alma Farrapa LTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": 19821, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19821", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Casa Evangelica Monte das Oliveiras, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."}, {"id": 19820, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19820", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Liga Desportiva de Jata\u00ed - LDJ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": 19819, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19819", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Sindicato Rural de Jata\u00ed, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)."}, {"id": 19818, "ano": 2022, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19818", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Jata\u00ed, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."}, {"id": 19817, "ano": 2022, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19817", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o a Associa\u00e7\u00e3o Favos - Fam\u00edlia, amor, voluntariado, oportunidade sa\u00fade - contra o c\u00e2ncer a favor da vida, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."}, {"id": 19804, "ano": 2022, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19804", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE ESPORTES, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos para ACADEMIA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)."}, {"id": 19803, "ano": 2022, "numero": 45, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19803", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a CRECHE BEZERRA DE MENEZES, para custear parte das despesas da institui\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": 19802, "ano": 2022, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19802", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL, para custear parte das despesas da institui\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."}, {"id": 19792, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19792", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social - Rotary Clube de Jata\u00ed - Banco Ortop\u00e9dico, no valor de R$ 91.656,80 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)."}, {"id": 19781, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19781", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Sindicato Rural de Jata\u00ed, para custeio do programa de EQUOTERAPIA, no valor de R$196.656,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais)."}, {"id": 19774, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19774", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Posto de Sa\u00fade (UBS COLMEIA PARK), para custear a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, no valor de R$ 148.984,80 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)."}, {"id": 19773, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19773", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o Posto de Sa\u00fade (UBS EST\u00c2NCIA), para custear a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": 19772, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19772", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Creche Santa Rosa, para a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) TENDAS, no valor de R$ 34.656,80 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)."}, {"id": 19771, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19771", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Escola Zilah Amorim, para custear a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)."}, {"id": 19765, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19765", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo tipo Ambul\u00e2ncia, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)."}, {"id": 19757, "ano": 2022, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19757", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) fonoaudi\u00f3logo (a)  para o Centro de Ensino Especial Erica de Melo Barbosa\u201d."}, {"id": 19755, "ano": 2022, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19755", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra para pr\u00e1tica de esportes na areia, no Lago JK."}, {"id": 19754, "ano": 2022, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19754", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso."}, {"id": 19752, "ano": 2022, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19752", "ementa": "\"Altera o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 113/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 19745, "ano": 2022, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19745", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, solicita \u00e0 empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclus\u00e3o do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jata\u00ed."}, {"id": 19738, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19738", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do item 3 contido no art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo sob o n\u00ba 94, de 17 de novembro de 2022."}, {"id": 19737, "ano": 2022, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19737", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais em toda a extens\u00e3o dos Setores Bela Vista I e Bela Vista II."}, {"id": 19736, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19736", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed n\u00ba 001, de 21 de setembro de 2022.\u201d"}, {"id": 19735, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19735", "ementa": "\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 21 de setembro de 2022.\u201d"}, {"id": 19731, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19731", "ementa": "\"Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 075, de 02 de setembro de 2022\"."}, {"id": 19730, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19730", "ementa": "\" Acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed\""}, {"id": 19729, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19729", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\""}, {"id": 19712, "ano": 2022, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19712", "ementa": "\u201cSolicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia\tSPORT CLUB COCHA-BAMBA, \tCNPJ n\u00ba 05.986.762/0001-08\u201d."}, {"id": 19698, "ano": 2022, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19698", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Anhanguera."}, {"id": 19694, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19694", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19689, "ano": 2022, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19689", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua Jos\u00e9 de Carvalho, Araguaia, Parana\u00edba e Joaquim Caetano, todas no Setor Aeroporto."}, {"id": 19684, "ano": 2022, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19684", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o das seguintes ruas: Rua S\u00e3o Paulo, Castro Alves, Viela Naz\u00e1rio Louren\u00e7o de Assis e Travessa 25 de dezembro, todas no Setor Central."}, {"id": 19670, "ano": 2022, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19670", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 339/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro."}, {"id": 19665, "ano": 2022, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19665", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil e do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade."}, {"id": 19661, "ano": 2022, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19661", "ementa": "D\u00e1 o nome de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz do Prado \u00e0 pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": 19660, "ano": 2022, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19660", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que a pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, tenha o nome de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz do Prado."}, {"id": 19648, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19648", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed"}, {"id": 19647, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19647", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 19646, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19646", "ementa": "Altera o Art. 13 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19645, "ano": 2022, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19645", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19642, "ano": 2022, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19642", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Professor Samuel Graham."}, {"id": 19639, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19639", "ementa": "Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19620, "ano": 2022, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19620", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Jajah e Rua 20, ambas no Setor Santa Terezinha."}, {"id": 19617, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19617", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19593, "ano": 2022, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19593", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o das Ruas Sebasti\u00e3o Marac\u00e1, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel."}, {"id": 19591, "ano": 2022, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19591", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Avenida 2, no Setor Cordeiro."}, {"id": 19589, "ano": 2022, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19589", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A pra\u00e7a deve conter equipamentos para atividade f\u00edsica, quadras de Society, Futsal, V\u00f4lei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade aqueles que ali habitam."}, {"id": 19588, "ano": 2022, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19588", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 93/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida W7 em toda a sua extens\u00e3o, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goi\u00e1s II."}, {"id": 19580, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19580", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 080/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19567, "ano": 2022, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19567", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da malha asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas: Rua 8, 10, 11, 15, 16 e 21, todas no Residencial Bandeirantes."}, {"id": 19566, "ano": 2022, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19566", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 41/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade aqueles que ali habitam."}, {"id": 19565, "ano": 2022, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19565", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implantar o sistema de irriga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nos seguintes campos de futebol: Alfredo Zelico Gori, Dom Benedito, Santo Ant\u00f4nio, Vila Sofia e Estrela D\u2019alva."}, {"id": 19564, "ano": 2022, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19564", "ementa": "Solicita que a institui\u00e7\u00e3o LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES, seja reconhecida e declarada de utilidade p\u00fablica, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 1.129/85."}, {"id": 19563, "ano": 2022, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19563", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Miranda de Carvalho, ao lado da Pra\u00e7a Professor Maromba, no Setor Central."}, {"id": 19539, "ano": 2022, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19539", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Bras\u00edlia.\u201d"}, {"id": 19518, "ano": 2022, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19518", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre as Ruas Salgado Filho e a Avenida Presidente Tancredo Neves."}, {"id": 19517, "ano": 2022, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19517", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Realengo, no Setor Aeroporto."}, {"id": 19513, "ano": 2022, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19513", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jata\u00ed."}, {"id": 19502, "ano": 2022, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19502", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um alambrado e um port\u00e3o com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva."}, {"id": 19501, "ano": 2022, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19501", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o t\u00e9rmino da pintura na Escola Municipal Auta de Souza."}, {"id": 19484, "ano": 2022, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19484", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d."}, {"id": 19473, "ano": 2022, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19473", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Rua Caiap\u00f4nia, entre os Bairros Vila Progresso e Vila Olavo."}, {"id": 19459, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19459", "ementa": "\u201cAltera o \u00a712\u00ba do art. 5\u00ba da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, C\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Jatai-GO.\u201d"}, {"id": 19455, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19455", "ementa": "Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a reda\u00e7\u00e3o do \u00a712\u00ba do Art. 5\u00ba da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano -Zoneamento no Munic\u00edpio de Jata\u00ed - GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19446, "ano": 2022, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19446", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o das seguintes Ruas: Rua do Ros\u00e1rio, Rua Bahia, Rua S\u00e3o Jo\u00e3o e Rua Deputado Honorato de Carvalho, todas no Setor Santa L\u00facia e Rua Jo\u00e3o de Melo no Setor Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": 19444, "ano": 2022, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19444", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua 19, no Jardim Goi\u00e1s."}, {"id": 19443, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19443", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VII, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 033/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": 19441, "ano": 2022, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19441", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Vilela, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": 19434, "ano": 2022, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19434", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Ruas 2 e 4, no Bairro Jos\u00e9 Estevam e Rua Ca\u00e7u, na Vila Olavo."}, {"id": 19433, "ano": 2022, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19433", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Alameda Itaj\u00e1, no Conjunto Rio Claro."}, {"id": 19428, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19428", "ementa": "\u201cModifica e suprimi artigos, incisos e al\u00edneas do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19427, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19427", "ementa": "\u201cAcrescenta al\u00ednea \u201ca\u201d ao inciso II do artigo 5\u00ba e acrescenta \u00a74\u00ba, tamb\u00e9m no artigo 5\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19426, "ano": 2022, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19426", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob san\u00e7\u00e3o presidencial.\u201d"}, {"id": 19421, "ano": 2022, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19421", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para o funcionamento da guarita no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jata\u00ed."}, {"id": 19399, "ano": 2022, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19399", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro."}, {"id": 19392, "ano": 2022, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19392", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do Autismo, nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de defici\u00eancia, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19388, "ano": 2022, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19388", "ementa": "\u201cAltera o Anexo III, Se\u00e7\u00e3o I, item XI, letra d, n\u00famero 3, da Lei Municipal n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020\u201d."}, {"id": 19383, "ano": 2022, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19383", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferenciais no Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO, reservadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo."}, {"id": 19363, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19363", "ementa": "Altera o artigo 64, \u00a7 1\u00ba, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, e par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 73 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.066 de 28 de junho de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19362, "ano": 2022, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19362", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade em Cristo."}, {"id": 19351, "ano": 2022, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19351", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 19350, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19350", "ementa": "Altera o artigo 49 e seu paragrafo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 036/2022, destinado \u00e0 regular o contencioso administrativo no \u00e2mbito da prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 19347, "ano": 2022, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19347", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das \u00c1guas, nas proximidades do n\u00ba 54, Bairro Jacutinga."}, {"id": 19326, "ano": 2022, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19326", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 234/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro."}, {"id": 19325, "ano": 2022, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19325", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 19323, "ano": 2022, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19323", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Reverendo Aurino C\u00e9zar de Lima e a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de futebol Society com ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": 19322, "ano": 2022, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19322", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o das Ruas S-1, Pra\u00e7a Reverendo Aurino C\u00e9zar de Lima e na Avenida Oeste, todas no Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": 19321, "ano": 2022, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19321", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de guarda-corpo e cal\u00e7ada para pedestres na ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed, na Rua Rui Barbosa, Vila Olavo."}, {"id": 19283, "ano": 2022, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19283", "ementa": "Requer verbalmente na terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira quinzena do m\u00eas de maio, a realiza\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica com os gestores e representantes afins do Hospital das Clinicas a ser realizada em data oportuna via of\u00edcio pela mesa diretora."}, {"id": 19266, "ano": 2022, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19266", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um mutir\u00e3o para capinar, podar, limpar as vegeta\u00e7\u00f5es e recapear as Vielas Mois\u00e9s Daniel, Ab\u00edlio Fonseca, Nego Vilela, Fl\u00e1via G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a limpeza e melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas contidas no Bairro Estrela Dalva."}, {"id": 19258, "ano": 2022, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19258", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico nos contratos vigentes por ocupa\u00e7\u00e3o de logradouros, pra\u00e7as e feiras cobertas."}, {"id": 19250, "ano": 2022, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19250", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano do exerc\u00edcio de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias\u201d."}, {"id": 19249, "ano": 2022, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19249", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o das Ruas 21 de Abril, Rua A 5, A 6 e A 7 no Residencial Cohacol V e na Rua A 11 e Avenida dos Buritis, no Residencial Setor Sul."}, {"id": 19248, "ano": 2022, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19248", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Rua 9 e da Avenida W3, no Setor Epaminondas I."}, {"id": 19247, "ano": 2022, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19247", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de mais postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bancos e uma academia ao ar livre, na Pra\u00e7a Gelvaci Alves Santana \u201cNegrinho\u201d, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Fusca, no Setor Epaminondas I."}, {"id": 19245, "ano": 2022, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19245", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro com o dispositivo botoeira, em frente ao CMEI Abelhinha, localizado na Avenida 31 de Maio, s/n, Setor Epaminondas."}, {"id": 19243, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19243", "ementa": "Cria o programa Cidade Limpa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19241, "ano": 2022, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19241", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CMEI Abelhinha"}, {"id": 19236, "ano": 2022, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19236", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extens\u00e3o da Rua Engenheiro Banfim, no Setor Santa Maria 2"}, {"id": 19214, "ano": 2022, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19214", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Minas Gerais, Setor Planalto."}, {"id": 19213, "ano": 2022, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19213", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miguel de Assis, na extens\u00e3o entre as Avenidas Brasil e a Avenida Rio Claro, Centro."}, {"id": 19201, "ano": 2022, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19201", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na extens\u00e3o entre a Avenida Goi\u00e1s e a Avenida Castelo Branco, abrangendo os bairros Vila Progresso e Vila Olavo"}, {"id": 19195, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19195", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania ao empres\u00e1rio, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19189, "ano": 2022, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19189", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a da Fortuna, localizada no Setor Dom Abel, no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO"}, {"id": 19188, "ano": 2022, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19188", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2022, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19187, "ano": 2022, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19187", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um ECOPONTO para atender a regi\u00e3o dos Setores: Cidade Jardim I e Cidade Jardim II"}, {"id": 19185, "ano": 2022, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19185", "ementa": "\u201cSolicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n\u00b013.146/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o), no tocante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 19168, "ano": 2022, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19168", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o das Ruas Santa Catarina, Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Rua Nossa Senhora Aparecida, Avenida Santana e Avenida Humberto Queiroz, localizadas no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 19167, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19167", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022."}, {"id": 19166, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19166", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 19165, "ano": 2022, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19165", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o das vias: Avenida W2, Rua 02 e Rua 03 em toda a extens\u00e3o das mesmas, abrangendo o Setor Epaminondas I."}, {"id": 19163, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19163", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do senhor Jo\u00e3o Luiz do Prado."}, {"id": 19162, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19162", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Maria Augusta Pereira."}, {"id": 19161, "ano": 2022, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19161", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o das Ruas Santa Catarina, Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Rua Nossa Senhora Aparecida, Avenida Santana e Avenida Humberto Queiroz, ambas no Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 19154, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19154", "ementa": "\u201cAutoriza a revis\u00e3o geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subs\u00eddios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 19152, "ano": 2022, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19152", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 16/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida W7 em toda a sua extens\u00e3o, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goi\u00e1s II."}, {"id": 19151, "ano": 2022, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19151", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 104/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do povoado da Est\u00e2ncia, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, mal cheiro, m\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de uso e fungos nos c\u00f4modos."}, {"id": 19146, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19146", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos portadores de doen\u00e7as graves incapacitantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19135, "ano": 2022, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19135", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua 2, no Setor Bela Vista 2."}, {"id": 19125, "ano": 2022, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19125", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva."}, {"id": 19123, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19123", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Carlos Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022\u201d."}, {"id": 19118, "ano": 2022, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19118", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na Rua Jos\u00e9 Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto."}, {"id": 19116, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19116", "ementa": "\"Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 005/2022, que altera a Lei n\u00ba 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com encargos de bens im\u00f3veis e m\u00f3veis para o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 SESC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 19114, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19114", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia da Senhora Thassya Martins Moraes Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022\u201d."}, {"id": 19112, "ano": 2022, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19112", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISS\u00d5ES DE USO para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi."}, {"id": 19108, "ano": 2022, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19108", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jata\u00ed, para fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": 19101, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19101", "ementa": "\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d"}, {"id": 19090, "ano": 2022, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19090", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II."}, {"id": 19081, "ano": 2022, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19081", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 103/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": 19080, "ano": 2022, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19080", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 21/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A pra\u00e7a deve conter equipamentos para atividade f\u00edsica, quadras de Society, Futsal, V\u00f4lei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de F\u00e1tima. Objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade aqueles que ali habitam."}, {"id": 19079, "ano": 2022, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19079", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 01/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, Setor Central \u2013 Parte Baixa, visando proporcionar seguran\u00e7a e bem-estar aos comerciantes e pedestres da regi\u00e3o."}, {"id": 19078, "ano": 2022, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19078", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 06/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 19075, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19075", "ementa": "\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 58/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 19069, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19069", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na Rod BR-364, nas proximidades da Mercedes Benz, localizada na Vila Sofia. Tal mecanismo servir\u00e1 de prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, evitando acidentes."}, {"id": 19068, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19068", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o in\u00edcio do Per\u00edmetro Urbano \u00e0s margens da ROD. BR-364."}, {"id": 19052, "ano": 2022, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19052", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a car\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Hildio Carvalho, em frente ao Parque Brito."}, {"id": 19051, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19051", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Cidade Jardim I."}, {"id": 19050, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19050", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na Rua Miranda de Carvalho, Centro."}, {"id": 19048, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19048", "ementa": "Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 19044, "ano": 2022, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19044", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Prof. Jo\u00e3o Benedito, Bairro Jos\u00e9 Estev\u00e3o."}, {"id": 19024, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19024", "ementa": "\u201cAcrescenta o par\u00e1grafo terceiro do artigo 3\u00ba, do Projeto de Lei n\u00b0086/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19021, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19021", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa de n\u00ba 59/2021\u201d."}, {"id": 19019, "ano": 2021, "numero": 66, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19019", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00b0 03, de 17 de setembro de 2021, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Substitutiva n\u00ba 02/2021."}, {"id": 19018, "ano": 2021, "numero": 65, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19018", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00b0 03, de 17 de setembro de 2021, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Substitutiva n\u00ba 02/2021."}, {"id": 19016, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19016", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Apoio a Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19013, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19013", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Agroindustrial Familiar do Sudoeste Goiano - COOPFAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19012, "ano": 2021, "numero": 63, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19012", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pastoral de Apoio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19011, "ano": 2021, "numero": 62, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19011", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Gabriele, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19007, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19007", "ementa": "\u201cModifica artigos do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 05/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19004, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19004", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos amigos do museu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19003, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19003", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Projeto de Equoterapia \u2013 Sindicato Rural de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19002, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19002", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19001, "ano": 2021, "numero": 55, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19001", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 M\u00e3os do bem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19000, "ano": 2021, "numero": 54, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19000", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18999, "ano": 2021, "numero": 53, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18999", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Marcha para Jesus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18998, "ano": 2021, "numero": 52, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18998", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Rotary Clube Para\u00edso do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18997, "ano": 2021, "numero": 51, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18997", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Casa de Apoio Nosso Lar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18996, "ano": 2021, "numero": 50, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18996", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Projeto de Campeira \u2013 Sindicato Rural de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18995, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18995", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18994, "ano": 2021, "numero": 48, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18994", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Favos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18993, "ano": 2021, "numero": 47, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18993", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18992, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18992", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, Centro De Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade Em Cristo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18991, "ano": 2021, "numero": 45, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18991", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Wider Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18990, "ano": 2021, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18990", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18989, "ano": 2021, "numero": 43, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18989", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18988, "ano": 2021, "numero": 42, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18988", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18987, "ano": 2021, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18987", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Centro de Atendimento Educacional Especializado \u00c9rica de Melo Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18986, "ano": 2021, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18986", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinando ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 CTG Quer\u00eancia Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18985, "ano": 2021, "numero": 39, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18985", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado a Lar e Creche Jo\u00e3o XXIII, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18983, "ano": 2021, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18983", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18982, "ano": 2021, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18982", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Liga Desportiva de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18981, "ano": 2021, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18981", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado ao N\u00facleo de Combate ao C\u00e2ncer de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18980, "ano": 2021, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18980", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 Sociedade Beneficente Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18979, "ano": 2021, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18979", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, Volunt\u00e1rias de Cristo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18978, "ano": 2021, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18978", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado a Diocese de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18977, "ano": 2021, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18977", "ementa": "Altera os dispositivos normativos no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 068/2021, destinado \u00e0 UNAMBATA\u00cd, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18969, "ano": 2021, "numero": 84, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18969", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes em pra\u00e7as e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18966, "ano": 2021, "numero": 83, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18966", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 2.793 de 18 de abril de 2007, e reestabelece normas para atendimento de usu\u00e1rios e clientes pelas ag\u00eancias financeiras e correios locais, sejam elas: ag\u00eancias banc\u00e1rias, ag\u00eancias lot\u00e9ricas e ag\u00eancias dos correios."}, {"id": 18965, "ano": 2021, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18965", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade e faixas de pedestre nas passarelas das pra\u00e7as do Conjunto Rio Claro I. Ademais, h\u00e1 extremidades e extens\u00f5es centrais que n\u00e3o possuem rampas, fazendo com que os cadeirantes tenham que se locomover pela via por diversos metros."}, {"id": 18964, "ano": 2021, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18964", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 18936, "ano": 2021, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18936", "ementa": "Cria o Programa de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e emocional."}, {"id": 18935, "ano": 2021, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18935", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do povoado de Est\u00e2ncia, que se encontra com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, mal cheiro, m\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de uso e fungos nos c\u00f4modos."}, {"id": 18931, "ano": 2021, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18931", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18928, "ano": 2021, "numero": 31, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18928", "ementa": "Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 068, de 30 de agosto de 2021, que \u201cEstima as receitas e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": 18927, "ano": 2021, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18927", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o do passeio no entorno do campo de futebol do Conjunto Residencial Mauro Bento."}, {"id": 18926, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18926", "ementa": "Disp\u00f5e quanto a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Juiz de Direito da 2a Vara C\u00edvel e Fazendas P\u00fablicas da Comarca de Jata\u00ed-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro."}, {"id": 18923, "ano": 2021, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18923", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua 34, entre a Av. Ribas Marques e Av. Rio Bonito (Setores Colmeia Park e Mauro Bento)."}, {"id": 18915, "ano": 2021, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18915", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que forne\u00e7a vale-alimenta\u00e7\u00e3o, mediante lei espec\u00edfica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3936."}, {"id": 18914, "ano": 2021, "numero": 30, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18914", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba. 089, de 09 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18913, "ano": 2021, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18913", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do povoado de Navesl\u00e2ndia, sendo: Rua Jata\u00ed e adjacentes."}, {"id": 18900, "ano": 2021, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18900", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jata\u00ed"}, {"id": 18895, "ano": 2021, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18895", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o do passeio da Rua Ninfa das \u00c1guas, Cidade Jardim I."}, {"id": 18894, "ano": 2021, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18894", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a car\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leomar Ferreira de Melo, Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 18887, "ano": 2021, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18887", "ementa": "Altera-se o Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 04/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18881, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18881", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 18872, "ano": 2021, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18872", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Rua Caiap\u00f4nia e Avenida Jos\u00e9 Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18871, "ano": 2021, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18871", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais, al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o dos meios-fios da Rua Formosa, em frente a casa n\u00ba 175, Vila Progresso."}, {"id": 18870, "ano": 2021, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18870", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza dos bueiros da Rua 04 e Rua 16, Cidade Jardim II."}, {"id": 18869, "ano": 2021, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18869", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 18868, "ano": 2021, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18868", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em \u00e1rea pertencente ao Poder P\u00fablico Municipal, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa n\u00ba 1489."}, {"id": 18867, "ano": 2021, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18867", "ementa": "O Parlamentar Durval J\u00fanior, na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, solicita \u00e0 concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica Enel, que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida Jos\u00e9 Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram inst\u00e1veis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telef\u00f4nicas realizem manuten\u00e7\u00f5es nas redes."}, {"id": 18820, "ano": 2021, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18820", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na Rua Maximiano Peres, Vila Olavo."}, {"id": 18816, "ano": 2021, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18816", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18809, "ano": 2021, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18809", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Edileusa Santiago do Nascimento."}, {"id": 18803, "ano": 2021, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18803", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento por toda a extens\u00e3o do Bairro Jos\u00e9 Estevam."}, {"id": 18802, "ano": 2021, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18802", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico Municipal \u00e0s pessoas carentes do povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 18799, "ano": 2021, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18799", "ementa": "Cria o Programa de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e emocional."}, {"id": 18798, "ano": 2021, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18798", "ementa": "Solicita que a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme prev\u00ea os ditames da Lei n\u00ba 1.129/1985."}, {"id": 18789, "ano": 2021, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18789", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a atua\u00e7\u00e3o da empresa Enel no fornecimento de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 18788, "ano": 2021, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18788", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que intensifique o atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico no povoado de Est\u00e2ncia, que atualmente, ocorre apenas uma vez por semana, no per\u00edodo matutino."}, {"id": 18785, "ano": 2021, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18785", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio, bem como a reforma da tampa da fossa da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 18780, "ano": 2021, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18780", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta do servi\u00e7o e sobre o atendimento de pessoas com defici\u00eancia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": 18770, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18770", "ementa": "Estabelece o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e demais requisitos para concess\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios devidos pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, nos termos da EC 103, de 13/11/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18769, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18769", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 78, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18767, "ano": 2021, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18767", "ementa": "Altera o artigo 27 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 075/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18756, "ano": 2021, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18756", "ementa": "Institui o Programa \u201cEscolas com Primeiros Socorros\u201d, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches p\u00fablicas e escolas particulares do munic\u00edpio de Jata\u00ed, com cursos/palestras em primeiros socorros b\u00e1sicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18755, "ano": 2021, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18755", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Paulo e Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, Vila Santa L\u00facia, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18752, "ano": 2021, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18752", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua Minas Gerais (entre a Av. Goi\u00e1s e Rua Benjamin Constant), Setor Santa Maria."}, {"id": 18735, "ano": 2021, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18735", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio que a Secretaria de Sa\u00fade, em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, capacite os professores e agentes das escolas municipais, creches p\u00fablicas e escolas particulares do munic\u00edpio de Jata\u00ed, com cursos/palestras em primeiros socorros b\u00e1sicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18734, "ano": 2021, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18734", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o Rua Tia Justina, Centro."}, {"id": 18726, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18726", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio do munic\u00edpio o \u201cDia de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18719, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18719", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0043 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18700, "ano": 2021, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18700", "ementa": "\u201cAltera o \u00a71\u00ba, do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 0043, de 22 de julho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18692, "ano": 2021, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18692", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que sejam implantados, em ruas que n\u00e3o tenham postes: postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contendo placas solares embutidas."}, {"id": 18691, "ano": 2021, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18691", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explica\u00e7\u00f5es quanto ao andamento da obra da Escola P\u00fablica Infantil Pr\u00f3inf\u00e2ncia Tipo 1 \u2013 Cidade Jardim I, bem como demonstra\u00e7\u00e3o de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa respons\u00e1vel (MV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PROJETOS EIRELI \u2013 ME), no que se refere a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es administrativas, por abandono da obra, previstas na cl\u00e1usula oitava do contrato a que se refere."}, {"id": 18677, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18677", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que espec\u00edfica, \u00e0 Igreja Assembleia de Deus \u2013 \u00daltima Figueira."}, {"id": 18676, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18676", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial)."}, {"id": 18675, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18675", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais Jata\u00ed."}, {"id": 18648, "ano": 2021, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18648", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida Jo\u00e3o Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atender\u00e1 a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e aos CMEIs Silvia e Eudes."}, {"id": 18641, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18641", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio rural, Sr. Vilmar Hudson, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 18639, "ano": 2021, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18639", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da rampa de acesso do Terminal Rodovi\u00e1rio de Jata\u00ed, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco \u00e0s pessoas que por ali transitam."}, {"id": 18632, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18632", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subs\u00eddios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 18611, "ano": 2021, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18611", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que instale telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Alves Pires."}, {"id": 18610, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18610", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, al\u00ednea a, do artigo 125 da Lei Complementar n\u00ba 1.445/1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18607, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18607", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial)."}, {"id": 18599, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18599", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos  Animais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 18598, "ano": 2021, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18598", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es, carretas e etc). O estacionamento servir\u00e1 para que os ve\u00edculos pernoitem no local, viabilizando o fluxo do tr\u00e2nsito local."}, {"id": 18597, "ano": 2021, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18597", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e uma quadra poliesportiva, na pra\u00e7a do Setor Sebasti\u00e3o Herculano, para que a popula\u00e7\u00e3o local e regional possa desfrutar de atividades f\u00edsicas e lazer."}, {"id": 18583, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18583", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 19/2021, que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.761/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18581, "ano": 2021, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18581", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.793, de 18 de abril de 2007, que disp\u00f5e quanto tempo de espera para atendimento de usu\u00e1rios em institui\u00e7\u00f5es financeiras locais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18556, "ano": 2021, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18556", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Jata\u00ed, a semana do Maio Laranja. Dever\u00e1 ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da preven\u00e7\u00e3o do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescentes)."}, {"id": 18553, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18553", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Crian\u00e7a e do Adolescente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 18552, "ano": 2021, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18552", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denomina\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio desta cidade de Jata\u00ed \u2013 GO para: \u201cAnel Vi\u00e1rio Governador Maguito Vilela\u2019\u2019."}, {"id": 18551, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18551", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de obras em unidades escolares no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 18530, "ano": 2021, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18530", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais, visando atender os moradores do Setor Geda."}, {"id": 18529, "ano": 2021, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18529", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": 18523, "ano": 2021, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18523", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Cidade Jardim II."}, {"id": 18522, "ano": 2021, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18522", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um posto policial no Bairro Cidade Jardim II, para que assim, os moradores da regi\u00e3o possam ter mais seguran\u00e7a."}, {"id": 18519, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nMesa Diretora", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18519", "ementa": "Altera dispositivos da Lei no 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, que: Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura Administrativa e Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18516, "ano": 2021, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18516", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro."}, {"id": 18515, "ano": 2021, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18515", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Rua Viela do Bosque, Vila Campo Neutro."}, {"id": 18507, "ano": 2021, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18507", "ementa": "Solicitam  ao  Poder  P\u00fablico  Municipal  envio de Projeto  de  Lei  motivando desburocratiza\u00e7\u00e3o   da   autoriza\u00e7\u00e3o   de subs\u00eddio  para  implanta\u00e7\u00e3o  de terraplanagem  e  pavimenta\u00e7\u00e3o  de  p\u00e1tio  em empresas  do  setor  privado  a  se  instalarem ou  ampliarem  depend\u00eancias  no  \u00e2mbito  do munic\u00edpio  de  Jata\u00ed"}, {"id": 18506, "ano": 2021, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18506", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Joaquim Tom\u00e1s H\u00f3norato, que \u00e9 compreendida da Vila F\u00e1tima ao Bairro Jardim Rio Claro. A via est\u00e1 com fissuras e buracos."}, {"id": 18500, "ano": 2021, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18500", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irrepar\u00e1veis, no entanto, far-se-\u00e1 necess\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova malha asf\u00e1ltica."}, {"id": 18496, "ano": 2021, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18496", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irrepar\u00e1veis, no entanto, far-se-\u00e1 necess\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova malha asf\u00e1ltica."}, {"id": 18467, "ano": 2021, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18467", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CORTE DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 18455, "ano": 2021, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18455", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a edifica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Bonfim, na regi\u00e3o do assentamento 3T, divisa do munic\u00edpio de Jatai e Perol\u00e2ndia."}, {"id": 18454, "ano": 2021, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18454", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural. A escola se encontra condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis, com as divis\u00f3rias das salas quebradas, portas enferrujadas, m\u00f3veis estragados. Ademais, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a implanta\u00e7\u00e3o de alambrados, com a finalidade de inibir a\u00e7\u00f5es de vandalismo que ocorre, principalmente, em dias festivos."}, {"id": 18453, "ano": 2021, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18453", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Av. Norte, que d\u00e1 acesso \u00e0s Ruas PS-29 e PS-12, Residencial Portal do Sol. Se faz necess\u00e1rio a planta\u00e7\u00e3o de gramas, flores e a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, gerando um melhor aspecto ao local."}, {"id": 18444, "ano": 2021, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18444", "ementa": "\u201cOs vereadores que abaixo subscrevem convidam a Diretora Executiva do Hospital das Cl\u00ednicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como os Srs. Jo\u00e3o Damasceno da Rocha Filho - Diretor T\u00e9cnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Servi\u00e7os de Farm\u00e1cia Hospitalar, e a Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervis\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio e Administrativos, para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Popular das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da segunda quinzena do m\u00eas de junho, que ocorrer\u00e1 nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.\u201d"}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18441, "ano": 2021, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18441", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a adequa\u00e7\u00e3o no projeto que se refere \u00e0 quadra que est\u00e1 sendo executada na Avenida Jo\u00e3o Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. A quadra est\u00e1 sendo constru\u00edda pr\u00f3ximo a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, Cmei Eudes e ao Cmei Silvia. Assim que conclu\u00edda, a quadra atender\u00e1 a escola mencionada, bem como os Cmeis da proximidade. Ocorre que no projeto n\u00e3o consta a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, tampouco a implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros para atender os futuros usu\u00e1rios do local."}, {"id": 18435, "ano": 2021, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18435", "ementa": "REQUEREM \u00c1 INCLUS\u00c3O NO GRUPO DE PRIORIT\u00c1RIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19, DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANEAGO QUE SERVEM EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18431, "ano": 2021, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18431", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, representado pelo Procon, que exija das operadoras telef\u00f4nicas uma boa presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense, bem como do povoado de Est\u00e2ncia e Navesl\u00e2ndia, tendo como fundamento a atual situa\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 um desservi\u00e7o no que se refere ao fornecimento de sinal."}, {"id": 18426, "ano": 2021, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18426", "ementa": "SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES  DE POSTOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESID\u00caNCIAS E OUTRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO"}, {"id": 18411, "ano": 2021, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18411", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19 em nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emissoras de televis\u00e3o, r\u00e1dios, carros de som e etc. Nestas divulga\u00e7\u00f5es devem ser relatadas a quantidade de vacinas recebidas por Jata\u00ed, bem como a quantidade de vacinas que foram distribu\u00eddas aos pontos de vacina\u00e7\u00e3o. Tal a\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1, principalmente, com aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s redes sociais ou n\u00e3o possuem conhecimento digital para acessar os meios informativos."}, {"id": 18409, "ano": 2021, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18409", "ementa": "Solicita o estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para abertura e continua\u00e7\u00e3o da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce \u00e0 Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila das Palmeiras."}, {"id": 18408, "ano": 2021, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18408", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o das vias rurais que d\u00e3o acesso ao assentamento 3T e regi\u00e3o das Torres, visando conceder melhoria no transporte dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares."}, {"id": 18396, "ano": 2021, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18396", "ementa": "\u201cInclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Correios nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19\u201d."}, {"id": 18373, "ano": 2021, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18373", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro.."}, {"id": 18367, "ano": 2021, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18367", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da escola Boa Vista, na regi\u00e3o Sobrado. O im\u00f3vel se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": 18364, "ano": 2021, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18364", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento das vias do povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 18361, "ano": 2021, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18361", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Colmeia Park. A revitaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter foco no reparo e instala\u00e7\u00e3o de grades para prote\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade, que se encontra danificada em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos."}, {"id": 18352, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18352", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 022/2021, que disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18349, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18349", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva."}, {"id": 18334, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18334", "ementa": "\"AUTORIZA  A  UTILIZA\u00c7\u00c3O  DE VE\u00cdCULOS  DE  PROPRIEDADES OU  SOB  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA  OU INDIRETA  DE TODOS  OS \u00d3RG\u00c3OS  DA  MUNICIPALIDADE,  PARA  AUXILIAR  NA  VACINA\u00c7\u00c3O  DE  PESSOAS  IDOSAS,  PESSOAS  COM  DIFICULDADE  DE  LOCOMO\u00c7\u00c3O  OU DE  MOBILIDADE REDUZIDA  E  ECON\u00d4MICA,  PESSOAS  COM  COMORBIDADE,  PESSOAS  COM  C\u00c2NCER  AVAN\u00c7ADO,  MET\u00c1STASE  E  MET\u00c1STASE \u00d3SSEA, A FIM  DE  POSSIBILITAR  O  MAIOR  RAIO  DE  ALCANCE  NA  VACINA\u00c7\u00c3O  CONTRA  A  COVID-19\""}, {"id": 18319, "ano": 2021, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18319", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sint\u00e9tica e uma quadra de areia para que os moradores dos Setores Cohacol V, Sul, Jardim Floresta e Serra Azul possam desfrutar desta important\u00edssima melhoria para a regi\u00e3o."}, {"id": 18318, "ano": 2021, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18318", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sint\u00e9tica, visando atender os moradores dos setores Conj. Rio Claro I, II e III; Jos\u00e9 Bento; Granjeiro; Cylleneo Fran\u00e7a; Hermosa e Epaminondas."}, {"id": 18317, "ano": 2021, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18317", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de Goi\u00e1s que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio \u201cDudu\u201d ao munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, para que assim, este local retorne ao seu funcionamento pleno e possa ter utilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense."}, {"id": 18314, "ano": 2021, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18314", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Filostro Machado e implemente uma academia ao ar livre no local."}, {"id": 18313, "ano": 2021, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18313", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extens\u00e3o do Setor Filostro Machado."}, {"id": 18309, "ano": 2021, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18309", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Dom Abel, localizada na Av. Ponte Branca. A pra\u00e7a se encontra inacabada e carente de limpeza."}, {"id": 18299, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18299", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares   de   Jos\u00e9   Ant\u00f4nio   de   Carvalho Gedda."}, {"id": 18291, "ano": 2021, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18291", "ementa": "Solicitam a reforma geral do Casar\u00e3o do Jos\u00e9 Manoel Vilela."}, {"id": 18290, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18290", "ementa": "Solicitamos o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha."}, {"id": 18289, "ano": 2021, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18289", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18287, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18287", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 16/2021, que autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica ocasionado pela COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18278, "ano": 2021, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18278", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Nest\u00f3rio e Rua Z\u00e9ca de Melo, que se situam entre a Avenida Jos\u00e9 Bernazzoli e Av. Jos\u00e9 Maximiano Peres (Vila Olavo)."}, {"id": 18275, "ano": 2021, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18275", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um mutir\u00e3o para capinar, podar e efetivar as demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I."}, {"id": 18274, "ano": 2021, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18274", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORIT\u00c1RIOS A VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 18273, "ano": 2021, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18273", "ementa": "Reconhece as feiras livres como atividades essenciais."}, {"id": 18251, "ano": 2021, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18251", "ementa": "REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 15\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 18236, "ano": 2021, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18236", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das \u00c1guas, no Setor Cidade Jardim I."}, {"id": 18235, "ano": 2021, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18235", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que d\u00e1 acesso ao assentamento Guadalupe."}, {"id": 18234, "ano": 2021, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18234", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goi\u00e1s, para que sejam implantados canais de ventila\u00e7\u00e3o, sejam janelas, jardim de inverno e afins."}, {"id": 18233, "ano": 2021, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18233", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte com in\u00edcio na Rua Bahia, ligando o Setor Santa L\u00facia com o Setor Iracema e afins."}, {"id": 18231, "ano": 2021, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18231", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Cr\u00e9dito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, em virtude da instabilidade econ\u00f4mica causada pelas paralisa\u00e7\u00f5es de atividades comerciais decretadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": 18223, "ano": 2021, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18223", "ementa": "Cria o Patrulhamento Maria da Penha, bem como as suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18221, "ano": 2021, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18221", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade em Jata\u00ed."}, {"id": 18211, "ano": 2021, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18211", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida W7 em toda a sua extens\u00e3o, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda que, ocorra o mesmo no Setor Jardim Goi\u00e1s II."}, {"id": 18205, "ano": 2021, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18205", "ementa": "\u201cSOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM JATA\u00cd/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": 18204, "ano": 2021, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18204", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, reestabelecendo a seguran\u00e7a aos pilotos de avi\u00f5es agr\u00edcolas e demais colaboradores."}, {"id": 18191, "ano": 2021, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18191", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": 18188, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18188", "ementa": "Solicito o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins."}, {"id": 18186, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18186", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a supress\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo de n\u00ba 03/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18175, "ano": 2021, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18175", "ementa": "SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DA SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA POLICL\u00cdNICA NA CIDADE DE JATAI/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO DIREITO A SA\u00daDE."}, {"id": 18173, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18173", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022."}, {"id": 18160, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18160", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, que: Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura Administrativa e Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18158, "ano": 2021, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18158", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no interior da pra\u00e7a do Setor Colm\u00e9ia Park, se estendendo da Rua 15 \u00e0 Rua 18, com a finalidade de atender, principalmente, os feirantes desta regi\u00e3o."}, {"id": 18145, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18145", "ementa": "Solicita envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela."}, {"id": 18136, "ano": 2021, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18136", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 18129, "ano": 2021, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18129", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da feira coberta para ser utilizada, especialmente, para eventos culturais."}, {"id": 18128, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18128", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMercado da Ro\u00e7a\"."}, {"id": 18127, "ano": 2021, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18127", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da b\u00edblia, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra de peteca no local."}, {"id": 18120, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18120", "ementa": "Altera o caput do art. 63, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 18081, "ano": 2021, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18081", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o de local para anexar poste de c\u00e2mera com aparelho de filmagem. Solicito a autoriza\u00e7\u00e3o para trocar um poste do SMT por um poste de c\u00e2mera com verba pr\u00f3pria do comerciante do Supermercado Grimaldi, anexando a mesma placa do SMT na nova estrutura."}, {"id": 18080, "ano": 2021, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18080", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Alameda das Palmeiras, Setor Nossa Senhora de F\u00e1tima. As lombadas servir\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, evitando acidentes."}, {"id": 18079, "ano": 2021, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18079", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A pra\u00e7a deve contar equipamentos para atividade f\u00edsica, quadras de Society, Futsal, v\u00f4lei e basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de F\u00e1tima. objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 18064, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18064", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 18063, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18063", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma cerca verde no povoado de Est\u00e2ncia, visando inibir que os agrot\u00f3xicos jogados nas lavouras causem danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 18062, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18062", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a fixa\u00e7\u00e3o de um bueiro na Avenida C, Vila Sofia, em frente a casa n\u00b0 1199."}, {"id": 18059, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18059", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar seguran\u00e7a e bem-estar aos comerciantes e pedestres da regi\u00e3o."}, {"id": 18058, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "RCH", "tipo__descricao": "Registro de Chapa", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18058", "ementa": "Registro de chapa para disputar o pleito da mesa diretora para o bi\u00eanio 2021-2022."}, {"id": 18057, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "RCH", "tipo__descricao": "Registro de Chapa", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18057", "ementa": "Registro de chapa para disputar o pleito da mesa diretora para o bi\u00eanio 2021-2022."}]}