{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 18054, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18054", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n\u00ba 1.445/1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18036, "ano": 2020, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18036", "ementa": "Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua Andr\u00e9 Luiz localizada no Bairro Sodr\u00e9."}, {"id": 18035, "ano": 2020, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18035", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas as marge do Parque Natural Municipal Mata do A\u00e7ude \u2013 Unidade de Prote\u00e7\u00e3o Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento."}, {"id": 18023, "ano": 2020, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18023", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em volta do cal\u00e7amento do Lago Diacu\u00ed."}, {"id": 18015, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18015", "ementa": "Solicita envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Luiz Abatuir Assis."}, {"id": 18002, "ano": 2020, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18002", "ementa": "Solicita para que estenda a linha de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua 16 entre as ruas 03 e rua 19 no Setor Jardim  Goi\u00e1s."}, {"id": 17984, "ano": 2020, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17984", "ementa": "Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jata\u00ed do povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 17973, "ano": 2020, "numero": 19, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17973", "ementa": "Altera dispositivo do projeto de Lei N 041 de 13 de outubro de 2020, que: Denomina de \u201cSeite Arisono a pra\u00e7a localizada na Vila Luiza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 17960, "ano": 2020, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17960", "ementa": "Solicita redutores de velocidade ao longo da avenida Ponte Branca, no setor Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": 17941, "ano": 2020, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17941", "ementa": "Solicitam envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Jos\u00e9 da Silva Lemes."}, {"id": 17938, "ano": 2020, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17938", "ementa": "Solicita redutores de velocidade ao longo da rua Alameda Marechal Rondon."}, {"id": 17937, "ano": 2020, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17937", "ementa": "Solicita estudo na regi\u00e3o do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos."}, {"id": 17935, "ano": 2020, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17935", "ementa": "Pedem a Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020."}, {"id": 17925, "ano": 2020, "numero": 12, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17925", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Gleidhston Severino de Freitas, que veio a falecer dia 31 de agosto de 2020."}, {"id": 17922, "ano": 2020, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17922", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no canteiro central da rua Santa Catarina, no Setor Jacutinga."}, {"id": 17904, "ano": 2020, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17904", "ementa": "Solicita redutores de velocidade ao longo da Av. Santa Catarina, que d\u00e1 acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I."}, {"id": 17887, "ano": 2020, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17887", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos para  a pratica de exerc\u00edcios calist\u00eanicos  \"street workout\" ao ar livre na pra\u00e7a da B\u00edblia no setor Samuel Graham."}, {"id": 17876, "ano": 2020, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17876", "ementa": "\u201c Requer por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial.\u201d"}, {"id": 17870, "ano": 2020, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17870", "ementa": "Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17856, "ano": 2020, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17856", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Prim\u00e1ria."}, {"id": 17853, "ano": 2020, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17853", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 022 de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17842, "ano": 2020, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17842", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17834, "ano": 2020, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17834", "ementa": "Solicita a testagem de todos os servidores lotados na ag\u00eancia do Vapt Vupt de Jata\u00ed."}, {"id": 17830, "ano": 2020, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17830", "ementa": "\u201cSolicita do Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcion\u00e1rios do Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19\u201d."}, {"id": 17816, "ano": 2020, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17816", "ementa": "Solicita o recapeamento na rua Valeriano do Prado entre a rua Caiap\u00f4nia e a rua Fil\u00f3 Garcia, que est\u00e1 bastante deteriorada no setor Vila Olavo e revigorar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Av. Castelo Branco e da rua D. Ana Gedda, ambas localizadas no Setor Gedda."}, {"id": 17802, "ano": 2020, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17802", "ementa": "Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jata\u00ed do povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 17774, "ano": 2020, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17774", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de poss\u00edveis ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00f5es - loca\u00e7\u00f5es onerosas de ve\u00edculos; fraude em processo licitat\u00f3rio convite no 03/18; contrata\u00e7\u00f5es superfaturadas; subfaturamento de transa\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1ria com les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico; vantagens indevidas a agentes p\u00fablicos; aus\u00eancia de Alvar\u00e1 Pr\u00e9vio para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adquirido pelo Prefeito e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de servidor p\u00fablico para tratar de interesse particular de agente p\u00fablico, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17765, "ano": 2020, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17765", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de todas as libera\u00e7\u00f5es de verbas, contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es afetas ao COVID-19, no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17764, "ano": 2020, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17764", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e/ou galerias  pluviais."}, {"id": 17746, "ano": 2020, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17746", "ementa": "Efetiva\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a dos contratos de Concess\u00e3o P\u00fablica dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17736, "ano": 2020, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17736", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de aplicativo para apontar terrenos sujos."}, {"id": 17731, "ano": 2020, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17731", "ementa": "\u201cSolicita equipe de sa\u00fade nos assentamentos especificados\u201d ."}, {"id": 17717, "ano": 2020, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17717", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19"}, {"id": 17693, "ano": 2020, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17693", "ementa": "Obriga os condom\u00ednios residenciais localizados no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, a comunicar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9sticas e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes ou idosos."}, {"id": 17526, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17526", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do Art. 2\u00ba e acrescenta o paragrafo \u00fanico ao Art. 4\u00ba."}, {"id": 17500, "ano": 2020, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17500", "ementa": "Convoca Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade para comparecimento perante o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 17322, "ano": 2020, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17322", "ementa": "Estabelece para a concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua de Jata\u00ed, a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivo que elimine o ar na medi\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17282, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17282", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade da Fazenda P\u00fablica Municipal, realizar acordos em processos judiciais. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17200, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17200", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17177, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17177", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17172, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17172", "ementa": "Os subscritores da presente Emenda prop\u00f5em altera\u00e7\u00e3o no art. 2\u00ba e o acr\u00e9scimo do Par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba, conforme a reda\u00e7\u00e3o a seguir:"}, {"id": 17163, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17163", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao redor do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado na Rua 20 do Bairro Colmeia Park, e na Rua Externa no Residencial Recanto da Mata."}, {"id": 17064, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17064", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de focinheira, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16888, "ano": 2019, "numero": 58, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16888", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 058, de 04 de novembro de 2019."}, {"id": 16814, "ano": 2019, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16814", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o  e instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias."}, {"id": 16789, "ano": 2019, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16789", "ementa": "Solicita o retorno do Procon para sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16757, "ano": 2019, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16757", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Ant\u00f4nio Soares Neto."}, {"id": 16617, "ano": 2019, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16617", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro com uma faixa de pedestres."}, {"id": 16610, "ano": 2019, "numero": 29, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16610", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende."}, {"id": 16319, "ano": 2019, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16319", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Apoio ao Parque Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gica de Jata\u00ed - JataiTech"}, {"id": 16297, "ano": 2019, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16297", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da mulher."}, {"id": 16296, "ano": 2019, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16296", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0s m\u00e3es Jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": 16240, "ano": 2019, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16240", "ementa": "Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revoga\u00e7\u00e3o e sua n\u00e3o inser\u00e7\u00e3o na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposi\u00e7\u00e3o legal estatu\u00edda no art. 94, \u00a7 9\u00ba do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": 16105, "ano": 2019, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16105", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de ponte no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": 16056, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16056", "ementa": "Suprime o Art. 5\u00ba e modifica o Art. 12 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 44, de 26 de agosto de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16029, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16029", "ementa": "Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 16024, "ano": 2019, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16024", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva."}, {"id": 16021, "ano": 2019, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16021", "ementa": "Solicita regulariza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada existente na frente da Escola \u00c9rica de Melo."}, {"id": 16002, "ano": 2019, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16002", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevadas para travessia de pedestre e regulariza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada existente na frente da Escola \u00c9rica de Melo."}, {"id": 15986, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15986", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOL\u00d3GICA DE TRANSPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15980, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15980", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE N\u00ba 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:"}, {"id": 15977, "ano": 2019, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15977", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 URZEDO DE QUEIROZ E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 15975, "ano": 2019, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15975", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 URZEDO DE QUEIROZ E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 15925, "ano": 2019, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15925", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 15921, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15921", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PLOE N\u00ba 35/2019."}, {"id": 15917, "ano": 2019, "numero": 26, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15917", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AD\u00c3O EUCL\u00c9SIO RIBEIRO SOARES."}, {"id": 15916, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15916", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)"}, {"id": 15913, "ano": 2019, "numero": 23, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15913", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUN\u00c1PIO DA SILVA (NAPO)"}, {"id": 15912, "ano": 2019, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15912", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA."}, {"id": 15911, "ano": 2019, "numero": 21, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15911", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa TEREZINHA MACHADO MELO."}, {"id": 15910, "ano": 2019, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15910", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS SETORES JACUTINGA E CIDADE JARDIM I."}, {"id": 15846, "ano": 2019, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15846", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHER QUE SE SINTA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 15730, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15730", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS."}, {"id": 15728, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15728", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL."}, {"id": 15721, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15721", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 6\u00ba DO PLOE N\u00ba 23/2019."}, {"id": 15718, "ano": 2019, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15718", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS."}, {"id": 15606, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15606", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE S\u00d4NIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA."}, {"id": 15574, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15574", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIOVALDO TEODORO CEREA DA SILVA (CEREA)"}, {"id": 15573, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15573", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA)."}, {"id": 15534, "ano": 2019, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15534", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CESTOS PARA COLETA DE LIXO E BANCOS ECOL\u00d3GICOS NOS LAGOS JK E DIACUY DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 15527, "ano": 2019, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15527", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CONJUNTO RESIDENCIAL FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 15363, "ano": 2019, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15363", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E ESPA\u00c7O DE LAZER NO TERRENO BALDIO ANEXO AO VILA VIDA, LOCALIZADO NA RUA 18, ESQUINA COM RUA SEBASTI\u00c3O VILELA, BAIRRO SANTA TERESINHA."}, {"id": 15361, "ano": 2019, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15361", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA L\u00c9O LINCE (EM FRENTE A UFJ JATOB\u00c1)."}, {"id": 15278, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15278", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR GON\u00c7ALVES FONSECA."}, {"id": 15253, "ano": 2019, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15253", "ementa": "SOLICITA ECOPONTO ENTRE BAIRROS ESTRELA D'ALVA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15129, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15129", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA."}, {"id": 15122, "ano": 2019, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15122", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS."}, {"id": 15121, "ano": 2019, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15121", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL - CEI, BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": 15073, "ano": 2019, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15073", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": 15060, "ano": 2019, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15060", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES (MOTORISTAS) \u00c0S DI\u00c1RIAS DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": 15002, "ano": 2019, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15002", "ementa": "SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 14967, "ano": 2019, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14967", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14879, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14879", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA."}, {"id": 14878, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14878", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": 14875, "ano": 2019, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14875", "ementa": "SOLICITA QUEBRA MOLAS ELEVADOS NAS ESCOLAS."}, {"id": 14756, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14756", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": 14727, "ano": 2019, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14727", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS."}, {"id": 14603, "ano": 2019, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14603", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS PARA COLETA DE LIXO NOS BUEIROS DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DA JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14439, "ano": 2019, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14439", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14428, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14428", "ementa": "INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010."}, {"id": 14424, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14424", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES."}, {"id": 14419, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14419", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA."}, {"id": 14413, "ano": 2019, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14413", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 14408, "ano": 2019, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14408", "ementa": "SOLICITA A RECAPEAMENTO DA RUA VITAL GARCIA DE FREITAS NO BAIRRO, SANTO ANT\u00d4NIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI GO."}, {"id": 14305, "ano": 2019, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14305", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAIAP\u00d4NIA, NO TRECHO DE VILA PROGRESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA GO."}]}