{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 15484, "ano": 2003, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15484", "ementa": "' SUBSTITUI O NOME DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15473, "ano": 2003, "numero": 901, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15473", "ementa": "MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA EM HOMENAGEM AO SR. PAULO MACHADO DA SILVA"}, {"id": 15393, "ano": 2003, "numero": 1110, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15393", "ementa": "MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA EM HOMENAGEM AO PR. FRANCISCO VEN\u00c2NCIO PINHEIRO."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15135, "ano": 2019, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15135", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 15133, "ano": 2019, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15133", "ementa": "OS VEREADORES LUIZ CARLOS E GILDENICIO SANTOS SOLICITAM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA CA\u00c7U COM AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 15132, "ano": 2019, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15132", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DO HORTO MUNICIPAL."}, {"id": 15129, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15129", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA."}, {"id": 15100, "ano": 2019, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15100", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, COMO OS CRUZAMENTOS: AVENIDAS GOI\u00c1S E MIRANDA DE CARVALHO; AVENIDAS RIO CLARO E MIRANDA DE CARVALHO; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA RUI BARBOSA; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA ZECA LOPES; RUAS MINAS GERAIS E SERAFIM DE CARVALHO; E AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DEP. MANUEL DA COSTA LIMA."}, {"id": 15026, "ano": 2019, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15026", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS/C\u00c2MPOS JATA\u00cd."}, {"id": 15008, "ano": 2019, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15008", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COL\u00c9GIO ESTADUAL FREI DOMINGOS)."}, {"id": 15007, "ano": 2019, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15007", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA."}, {"id": 15006, "ano": 2019, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15006", "ementa": "O VER. GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 15002, "ano": 2019, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15002", "ementa": "SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 14989, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14989", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14981, "ano": 2019, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14981", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14980, "ano": 2019, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14980", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AV. GOI\u00c1S COM A RUA CA\u00c7U, ENTRE AS VILAS PROGRESSO E SANTA MARIA."}, {"id": 14979, "ano": 2019, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14979", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 486, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A CO C\u00c2MERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 14922, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14922", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PANIAGO DE CARVALHO AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14879, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14879", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA."}, {"id": 14878, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14878", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": 14867, "ano": 2019, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14867", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA O PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATA\u00cd E QUE FA\u00c7A RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 14866, "ano": 2019, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14866", "ementa": "PEDE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVES VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, A VEICULAR."}, {"id": 14865, "ano": 2019, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14865", "ementa": "ROGA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA."}, {"id": 14864, "ano": 2019, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14864", "ementa": "ROGA GEST\u00c3O DAS SEGUINTES AUTORIDADES: EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR VANDERLAN CARDOSO,  EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL JO\u00c3O CAMPOS, BEM COMO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 PRADO CARAP\u00d4, OBJETIVANDO A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS / OBRAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14811, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14811", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14765, "ano": 2019, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14765", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 294, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, AL\u00c9M DE UM TREVO DE ACESSO \u00c1QUELA \u00c1REA"}, {"id": 14756, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14756", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": 14755, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14755", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 162 DA LEI 3.066/2010 - C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14745, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14745", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 14744, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14744", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE, DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO CONS\u00d3RCIO E DISPENSA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14739, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14739", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 162 DA LEI 3.066/2010 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14703, "ano": 2004, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14703", "ementa": "MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA EM HOMENAGEM AO SR. MARCOS MAIA DA SILVA\"."}, {"id": 14669, "ano": 2004, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14669", "ementa": "\" ADOTA O ESTUDO DA B\u00cdBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS\"."}, {"id": 14664, "ano": 2004, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14664", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA OFICIAL DE ENCONTRO DE JOVENS EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd\""}, {"id": 14633, "ano": 2019, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14633", "ementa": "ROGA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL UM PLANEJAMENTO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS MAIS NOVOS."}, {"id": 14614, "ano": 2019, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14614", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOI\u00c1S E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, VISANDO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM S\u00c9RIOS PROBLEMAS NA VIS\u00c3O."}, {"id": 14613, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14613", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA V\u00cdRUS E FEBRE AMARELA URBANA\"."}, {"id": 14584, "ano": 2019, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14584", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 14583, "ano": 2019, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14583", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EDI\u00c7\u00c3O 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATA\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": 14468, "ano": 2004, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14468", "ementa": "ESTABELECE NOVO VALOR DE DI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14466, "ano": 2004, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14466", "ementa": "\" ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1\u00b0 E O INCISO IX AO PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO  ART. 4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA - RA N\u00b0 001/03, QUE DEFINE O SETOR DE CONTROLADORIA GERAL E PROTOCOLO."}, {"id": 14451, "ano": 2019, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14451", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES POR PARTE DAS EMPRESAS ENEL E SANEAGO, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA E \u00c1GUA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE - JATA\u00cd."}, {"id": 14439, "ano": 2019, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14439", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14431, "ano": 2019, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14431", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, TAMB\u00c9M ROGA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DOS SEUS REPRESENTANTES, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. AMBAS A\u00c7\u00d5ES VISAM A SOLU\u00c7\u00c3O DO GRAVE PROBLEMA QUE \u00c9 A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR PARTE DA EMPRESA ENEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 14430, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14430", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA K\u00c1TIMA MARIA GODOI COIMBRA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14428, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14428", "ementa": "INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010."}, {"id": 14424, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14424", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES."}, {"id": 14419, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14419", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA."}, {"id": 14330, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14330", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 14287, "ano": 2004, "numero": 21, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14287", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14285, "ano": 2004, "numero": 19, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14285", "ementa": "\"APROVA BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd NOS PER\u00cdODOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14283, "ano": 2004, "numero": 17, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14283", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14278, "ano": 2004, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14278", "ementa": "\" INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, HOMENAGEM AO \" DESTAQUE PROFISSIONAL\" NA \u00c1REA DE AGENTES E FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO\""}, {"id": 14277, "ano": 2004, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14277", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14264, "ano": 2003, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14264", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\"."}, {"id": 14202, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14202", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA ENEL EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CITADA."}, {"id": 14197, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14197", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 14188, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14188", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 14176, "ano": 2018, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14176", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA, EM 2019, CELEBRANDO NACIONALMENTE NO DIA 1\u00ba DE JUNHO."}, {"id": 14175, "ano": 2018, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14175", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": 14174, "ano": 2018, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14174", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATA\u00cd PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO."}, {"id": 14173, "ano": 2018, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14173", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14172, "ano": 2018, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14172", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATA\u00cd, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO."}, {"id": 14171, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14171", "ementa": "SUPRIME-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA EMENDA MODIFICATIVA N. 98/2018, QUE ALTERA O PLOE N. 66/2018."}, {"id": 14170, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14170", "ementa": "SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018."}, {"id": 14167, "ano": 2018, "numero": 97, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14167", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba E INSERE O \u00a75\u00ba AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 066/2018, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFINS 2018, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14166, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarvalhinho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14166", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14164, "ano": 2018, "numero": 95, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14164", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM."}, {"id": 14163, "ano": 2018, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14163", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14151, "ano": 2018, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14151", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": 14149, "ano": 2018, "numero": 37, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14149", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA MARTA SILVA CORR\u00caA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14148, "ano": 2018, "numero": 36, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14148", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESTHER ROSA TORRES, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14140, "ano": 2018, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14140", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: MIRANDA DE CARVALHO, ENTRE A AV. GOI\u00c1S E A RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, NO CENTRO; VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E S\u00c3O JO\u00c3O, NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO; FRANCISCO FRAN\u00c7A, ENTRE AS RUAS 3 E ERNESTO MARTINS VIEIRA, NO SETOR BELA VISTA; S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE AS RUAS VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA E PRESIDENTE KENNEDY, NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO E PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE AS RUAS S\u00c3O JO\u00c3O E J\u00daLIO CUNHA, NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 14133, "ano": 2018, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14133", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 300/2017, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANDO A MOBILIDADE DE VE\u00cdCULOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E 13\u00ba BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE JATA\u00cd."}, {"id": 14132, "ano": 2018, "numero": 90, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14132", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 14124, "ano": 2018, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14124", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ROTAT\u00d3RIAS, EM TODOS OS CRUZAMENTOS QUE INEXISTEM, NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS ITARUM\u00c3 E W1, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO CITADO."}, {"id": 14119, "ano": 2018, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14119", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I"}, {"id": 14118, "ano": 2018, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14118", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO BNDES,  OBJETIVANDO A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE JATA\u00cd, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ETE - ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": 14117, "ano": 2018, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14117", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA  URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA."}, {"id": 14116, "ano": 2018, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14116", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 386, DE 6 DE JUNHO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 14104, "ano": 2018, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14104", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 2/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 14103, "ano": 2018, "numero": 35, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14103", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CATOLINO ALVES DE OLIVEIRA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14101, "ano": 2018, "numero": 87, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14101", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 1\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14100, "ano": 2018, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14100", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 067/2018 DE 15/03/2018, E QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GEST\u00d5ES JUNTO AO DENIT, VISANDO A CONCLUS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALGUNS TRECHOS DAS BRS 364 E 060, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd, PARA QUE POSSA SER REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO PARA DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 14093, "ano": 2018, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14093", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATA\u00cd, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDU\u00c7\u00c3O DO PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL PRODUZIDO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14092, "ano": 2018, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14092", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL \u00c9 O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 70M2 COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M2."}, {"id": 14091, "ano": 2018, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14091", "ementa": "PEDE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DO LAGO DIACU\u00cd, COMO: 1- A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA; 2- MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS BALAN\u00c7OS; 3- INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS; 4- INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS COM COBERTURA E 5- ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": 14090, "ano": 2018, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14090", "ementa": "PEDE O REINICIO E CONCLUS\u00c3O DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COL\u00c9GIO ESTADUAL EM\u00cdLIA FERREIRA DE CARVALHO, NO SETOR JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 14089, "ano": 2018, "numero": 86, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14089", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 14082, "ano": 2018, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14082", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DAS \u00c1RVORES DE GRANDE PORTE EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE, QUE EST\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA"}, {"id": 14022, "ano": 2018, "numero": 34, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14022", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIM\u00cdLIA DE ASSIS GOUVEIA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 14014, "ano": 2018, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14014", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS CONFORT\u00c1VEIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MILTON QUIRINO DE MORAES - POLICL\u00cdNICA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DESTINADOS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIAN\u00c7AS DE COLO."}, {"id": 14004, "ano": 2018, "numero": 74, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14004", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 14003, "ano": 2018, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14003", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 764/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USB - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGI\u00c3O."}, {"id": 14002, "ano": 2018, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14002", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS DA VILA SOFIA: RUA ENEDINO PERES DE ASSIS. 6, 7 E 8."}, {"id": 14001, "ano": 2018, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14001", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O PEDRO COM A RUA DO ROS\u00c1RIO, NO SETOR SANTA TEREZINHA."}, {"id": 13931, "ano": 2018, "numero": 53, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13931", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA COL\u00c9GIO DA POLICIA MILITAR DE JATA\u00cd - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 13930, "ano": 2018, "numero": 52, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13930", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO"}, {"id": 13929, "ano": 2018, "numero": 51, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13929", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS"}, {"id": 13928, "ano": 2018, "numero": 50, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13928", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA SOBRE DROGAS"}, {"id": 13927, "ano": 2018, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13927", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd"}, {"id": 13926, "ano": 2018, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13926", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd (2019), SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13881, "ano": 2018, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13881", "ementa": "ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 058/2018."}, {"id": 13879, "ano": 2018, "numero": 32, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13879", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MESQUITA DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13865, "ano": 2018, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13865", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 588/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13864, "ano": 2018, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13864", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES, OBJETIVANDO A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DE RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FUNDA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 13858, "ano": 2018, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13858", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIAS: VALERIANO DO PRADO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA 2, NO SETOR GEDA; AV. JOS\u00c9 BERNAZZOLI, NA VILA OLAVO; AV. AMADOR JOS\u00c9 DE ASSIS, NO CENTRO PARTE BAIXA; ZECA VILELA, NA VILA OLAVO E PROFESSOR NEST\u00d3RIO, NA VILA OLAVO."}, {"id": 13857, "ano": 2018, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13857", "ementa": "PEDE AOS DIRETORES DA ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 13856, "ano": 2018, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13856", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ALCIDINA MARIA DE CARVALHO \"PRA\u00c7A DAS ARTES\", LOCALIZADA NA RUA DO HIP\u00d3DROMO, DIVISA DAS VILAS LUIZA E F\u00c1TIMA."}, {"id": 13855, "ano": 2018, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13855", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13848, "ano": 2018, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13848", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 98/2018, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3XIMA EDI\u00c7\u00c3O DO TORNEIO DE PESCA DE JATA\u00cd."}, {"id": 13847, "ano": 2018, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13847", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: TIA MARIA JORDINA, TIA NARIA VIEIRA DA CUNHA, DONA ISABEL, TIA LUZIA, DONA SEBASTIANA E AV. PEDRO BENTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 13841, "ano": 2018, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13841", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO."}, {"id": 13806, "ano": 2018, "numero": 39, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13806", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13799, "ano": 2018, "numero": 31, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13799", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO BARBOSA VASCONCELOS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13798, "ano": 2018, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13798", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDINES QUEIROZ DO AMARAL, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13796, "ano": 2018, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13796", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 13795, "ano": 2018, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13795", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA, VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA NA  MERENDA ESCOLAR PARA CRIA\u00c7\u00d5ES CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE INTOLER\u00c2NCIA \u00c0 LACTOSE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13794, "ano": 2018, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13794", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUAS : LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JOS\u00c9 DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO; FRANCISCO FRAN\u00c7A, ENTRE AS RUAS BELMIRO DO PAPA, ENTRE AS RUAS S\u00c3O JO\u00c3O E FRANCISCO FRAN\u00c7A, NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO E JOS\u00c9 DE CARVALHO, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AV. TANCREDO NEVES, NO SETOR PLANALTO"}, {"id": 13793, "ano": 2018, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13793", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO \"NOVEMBRO AZUL\" - M\u00caS MUNDIAL CONTRA O C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": 13792, "ano": 2018, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13792", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13777, "ano": 2018, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13777", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13775, "ano": 2018, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13775", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13773, "ano": 2018, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13773", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13772, "ano": 2018, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13772", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13771, "ano": 2018, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13771", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13737, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13737", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALAN\u00c7O GERAL - EXERC\u00cdCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S , FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO."}, {"id": 13680, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13680", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALAN\u00c7O GERAL - EXERC\u00cdCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO."}, {"id": 13670, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13670", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. DO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13668, "ano": 2018, "numero": 29, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13668", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR FALECIMENTO DO SENHOR REINNER RODRIGUES OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13667, "ano": 2018, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13667", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA C\u00c2NDIDA DA SILVA CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13666, "ano": 2018, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13666", "ementa": "PEDE MELHORIAS DE VENTILA\u00c7\u00c3O, (AR CONDICIONADO) INSTALADO NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS, DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA."}, {"id": 13657, "ano": 2018, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13657", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 5 E 8, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 13656, "ano": 2018, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13656", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS: RUA LAURO TAVEIRA, ENTRE AS RUAS RIACHUELO, ENTRE A AV. SAID ABDALA E A RUA ANDR\u00c9 LU\u00cdS, ENTRE OS BAIRROS F\u00c1TIMA E DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO; AV. DAS AM\u00c9RICAS, ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO A AV. GOI\u00c1S, NO JARDIM RIO CLARO E RUA QUIRIN\u00d3POLIS, NO SETOR SANTA TERESINHA."}, {"id": 13655, "ano": 2018, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13655", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO VISANDO A IRRIGA\u00c7\u00c3O DOS JARDINS DAS PRA\u00c7AS, PARQUES, LAGOS E CANTEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE EM \u00c9POCA DE SECA."}, {"id": 13654, "ano": 2018, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13654", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 134/2017, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PADR\u00c3O SEC. XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 13607, "ano": 2018, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13607", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMANA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO, QUE OCORRE ANUALMENTE ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO, QUE OBJETIVA ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TR\u00c2NSITO, AL\u00c9M DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, QUE DEVER\u00c3O ACONTECER COM O MESMO OBJETIVO. "}, {"id": 13606, "ano": 2018, "numero": 27, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13606", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AYDES ROSA DE LIMA LEAL, (VULGO, DONA FILHINHA) AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13605, "ano": 2018, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13605", "ementa": "PEDE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DETRAN, VISANDO SUBSIDIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O (ACC) E CNH PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": 13604, "ano": 2018, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13604", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13602, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13602", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 033/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13600, "ano": 2018, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13600", "ementa": "PEDE A REAVALIA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS DEPRESS\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO (QUEBRA-MOLAS INVERTIDO) NA CIDADE DE JATA\u00cd, BEM COMO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO TRANSVERSAL (ESPINHA DE PEIXE)."}, {"id": 13590, "ano": 2018, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13590", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 236/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOI\u00c1S E BRASIL."}, {"id": 13587, "ano": 2018, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13587", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIAS: RUA JOS\u00c9  DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS RIACHUELO E CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, NO CENTRO: JOAQUIM  NABUCO, ENTRE A RUA JOS\u00c9 GEDA E A AV. JOAQUIM C\u00c2NDIDO, NO CENTRO E AV. SAID ABDALA, ENTRE A RUA RIACHUELO E A AV. GOI\u00c1S, NOS SETORES JARDIM RIO CLARO E F\u00c1TIMA."}, {"id": 13586, "ano": 2018, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13586", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGI\u00c3O, CIDADE JARDIM I E II, JACUTINGA, S\u00c3O PEDRO E OUTROS."}, {"id": 13583, "ano": 2018, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13583", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EM NOSSA CIDADE, QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM O BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 13575, "ano": 2018, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13575", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS, PARQUES E LAGOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13554, "ano": 2018, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13554", "ementa": "PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 13552, "ano": 2018, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13552", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO ATENDER AS CRIAN\u00c7AS CUJAS M\u00c3ES SOFREM COM PROBLEMAS NA AMAMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13551, "ano": 2018, "numero": 26, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13551", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S - CPMG, UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO, PELO EXPRESSIVO RESULTADO DE SEUS ALUNOS QUE PARTICIPAREM DA ASIA INTERNACIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO) 2018, EM BANGKOK, CAPITAL DA TAIL\u00c2NDIA, OBTENDO CINCO MEDALHAS DE BRONZE."}, {"id": 13550, "ano": 2018, "numero": 25, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13550", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MARIA DE JESUS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13544, "ano": 2018, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13544", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 101/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL CENTRAL."}, {"id": 13543, "ano": 2018, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13543", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DUGLACI BORGES DE CASTRO (DUDU)."}, {"id": 13542, "ano": 2018, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13542", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOI\u00c1S I E II, EPAMINONDAS E MUTIR\u00c3O."}, {"id": 13541, "ano": 2018, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13541", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NA RUA 34, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 29 E 1, NOS BAIRROS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK."}, {"id": 13540, "ano": 2018, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13540", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIAS: AV. VICENTE NOGUEIRA, ENTRE AS RUAS DONA FILHINHA E NESTOR GARCIA, NO BAIRRO DOM ABEL; AV. BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS PERIMETRAL E GOI\u00c1S, NO CENTRO; RUA MARECHAL RONDON, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E RIACHUELO, NO SETOR SANTA MARIA E RUA SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS JOAQUIM C\u00c2NDIDO E MARECHAL RONDON, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 13477, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13477", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13475, "ano": 2018, "numero": 24, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13475", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER FERNANDES DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13458, "ano": 2018, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13458", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 79/2018, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE \u00c0 AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EM JATA\u00cd PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III."}, {"id": 13457, "ano": 2018, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13457", "ementa": "PEDE REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUS\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIR\u00c3O DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 13456, "ano": 2018, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13456", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 119/2018, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00ba ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 13455, "ano": 2018, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13455", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 133/2018, DE 2 DE ABRIL DE 2018, EM QUE PEDE AO GOVERNADOR DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 \u00c8LITON, AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, URGENTES, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO COBRADAS DOS USU\u00c1RIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES."}, {"id": 13454, "ano": 2018, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13454", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 80/2018, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ROTAT\u00d3RIAS DA NOSSA CIDADE QUE EST\u00c3O DANIFICADAS."}, {"id": 13453, "ano": 2018, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13453", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES, A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, ENTRE AS RUAS ALINO MORAIS CARVALHO E MARIA BAHIA, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 13420, "ano": 2018, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13420", "ementa": "PEDEM A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK (TATUZ\u00c3O)."}, {"id": 13413, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13413", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13410, "ano": 2018, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13410", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA PERIMETRAL E DAS RUAS: 11, 13 E 18, TODOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO, BEM COMO A RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, NO SETOR JRADIM MAXIMIANO."}, {"id": 13408, "ano": 2018, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13408", "ementa": "PEDE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES (MULTAS) \u00c0 OPERADORA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A., COM O OBJETIVO DE OBRIGAR A EMPRESA A PRESTAR UM SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL DE MELHOR QUALIDADE \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O JATAIENSE."}, {"id": 13407, "ano": 2018, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13407", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME BORGES DA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13364, "ano": 2018, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13364", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO EM SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS NOVOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": 13358, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13358", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TROF\u00c9U JATOB\u00c1 \u00c0 SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13357, "ano": 2018, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13357", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 158/2017 EM 21/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 22/03/2017, O QUAL SOLICITA A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK (TATUZ\u00c3O)."}, {"id": 13354, "ano": 2018, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13354", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO 13\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE JATAIENSE, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DE SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13353, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13353", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE JATA\u00cd AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13352, "ano": 2018, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13352", "ementa": "INSTITUI A HONRARIA MEDALHA M\u00c9RITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13340, "ano": 2018, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13340", "ementa": "PEDE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK \u00c0 BR 060."}, {"id": 13330, "ano": 2018, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13330", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13327, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13327", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO PROFESSOR JER\u00d4NIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE GOI\u00c1S (IFG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13323, "ano": 2018, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13323", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMERENCIANA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13322, "ano": 2018, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13322", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AO DNIT, VISANDO REALIZAR O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O: RO\u00c7AGEM E CAPINA \u00c0S MARGENS DA BR 060, ENTRE JATA\u00cd E GOI\u00c2NIA."}, {"id": 13320, "ano": 2018, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13320", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR; COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO DE CADA ANO."}, {"id": 13309, "ano": 2018, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13309", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 130/2018/REGIONAL JATA\u00cd (UFG), EM ANEXO."}, {"id": 13307, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13307", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 71, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13306, "ano": 2018, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13306", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O: A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DANIFICADOS DA CICLOVIA EXISTENTE ENTRE O CAIC E O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13305, "ano": 2018, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13305", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: 11, 10, 9, 8 E 7, TODAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO."}, {"id": 13279, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13279", "ementa": "PEDE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A PERMAN\u00caNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGI\u00c3O DA CIDADE, COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL (CAMEL\u00d3DROMO) E FEIRANTES \u00c9 PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13273, "ano": 2018, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13273", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO, NOS BLOCOS A, B E C, E MELHORIAS NO SISTEMA QUE EXISTENTE NO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL E PESSOAL DOS USU\u00c1RIOS: PACIENTES, ACOMPANHAMENTO  E SERVIDORES DA SA\u00daDE."}, {"id": 13266, "ano": 2018, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13266", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: DR. PL\u00cdNIO DE CAMARGO, JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, 1, 2, E 15, TDAS NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES."}, {"id": 13261, "ano": 2018, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13261", "ementa": "PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEF\u00cdCIO DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13230, "ano": 2018, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13230", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, ESPECIALMENTE, PELA EMPRESA VIVO. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DAS OPERADORAS DO CITADO SERVI\u00c7O."}, {"id": 13229, "ano": 2018, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13229", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13228, "ano": 2018, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13228", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA - M\u00caS MUNDIAL DE COMBATE CONTRA O C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": 13205, "ano": 2018, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13205", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CICLOCULTURA EE CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG."}, {"id": 13202, "ano": 2018, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13202", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AYRES FURQUIM CABRAL, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13201, "ano": 2018, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13201", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUAS: DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS SAMUEL GRAHAM E DOM PEDRO II, NO CENTRO; RIACHUELO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA SAMUEL GRAHAM, NO SETOR SANTA MARIA; CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 DE CARVALHO E PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NO CENTRO E AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, ENTRE AS RUAS DONA FILHINHA E AMBROSINA LIMA, NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 13200, "ano": 2018, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13200", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS COM BOTOEIRAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0S UNIDADES DE ENSINO, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO DAR SEGURAN\u00c7A AOS SEUS USU\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE ALUNOS E PROFESSORES."}, {"id": 13199, "ano": 2018, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13199", "ementa": "PEDE REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 318 DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PROVID\u00caNCIAS AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR A SOLU\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA E DE FORMA EFICIENTE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E ANDAMENTO DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA GO\u00cdAS, EM FRENTE \u00c0S CASAS BANHIA E NA AVENIDA SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA, 112, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 13187, "ano": 2018, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13187", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, 18 E AVENIDA DONA FILHINHA, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 13186, "ano": 2018, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13186", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA."}, {"id": 13185, "ano": 2018, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13185", "ementa": "CONSIDERANDO O CRESCENTE N\u00daMERO DE CASOS DO V\u00cdRUS INFLUENZA A, CONHECIDA COMO H1N1 EM GOI\u00c1S, INCLUSIVE EM JATA\u00cd, PEDE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS, DE FORMA PREVENTIVA E PRIORIT\u00c1RIA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS COM HIST\u00d3RICO DE RISCO DE EPIDEMIA, COM DOSES SUFICIENTES PARA A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O, VISANDO EVITAR O SURTO DA DOEN\u00c7A E CONSEQUENTE SOFRIMENTO DAS PESSOAS."}, {"id": 13165, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13165", "ementa": "DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13164, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13164", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13161, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13161", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13159, "ano": 2018, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13159", "ementa": "PEDE A MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ROLANDINA RAMOS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13156, "ano": 2018, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13156", "ementa": "PEDE A DUPLICA\u00c7\u00c3O (CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BELA VISTA E AV. CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO."}, {"id": 13155, "ano": 2018, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13155", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E RIACHUELO, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL; HONORATO DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS S\u00c3O JO\u00c3O E ITARUM\u00c3, NOS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E SANTA MARIA; IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, ENTRE A RUA MINEIROS E A AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, NOS BAIRROS SANTA MARIA E DOM ABEL; SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS PARANAIBA E JOS\u00c9 DE CARVALHO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 13154, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13154", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUZIANO BATISTA FERREIRA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13134, "ano": 2018, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13134", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E \u00c0 UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd (TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO)."}, {"id": 13131, "ano": 2018, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13131", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 13129, "ano": 2018, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13129", "ementa": "PEDE PROVID\u00caNCIA \u00c0 OPERADORA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A, NECESS\u00c1RIA \u00c0 MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEPTA\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS APRESENTADOS."}, {"id": 13119, "ano": 2018, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13119", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FILA \u00daNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES OU INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIAN\u00c7AS DE COLO."}, {"id": 13084, "ano": 2018, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13084", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CICLOCULTURA E CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG."}, {"id": 13082, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13082", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMANTINA FRANCISCA DE JESUS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13073, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13073", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO N\u00ba 01/2018."}, {"id": 13072, "ano": 2018, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13072", "ementa": "PEDE BENEF\u00cdCIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE COM MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO."}, {"id": 13069, "ano": 2018, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13069", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 113/2017, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS \u00c1S VIAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES  INTERLIGANDO AS PRINC\u00cdPIOS REGI\u00d5ES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE."}, {"id": 13068, "ano": 2018, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13068", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 326 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER UM MAIOR N\u00daMERO DE VEL\u00d3RIOS, BEM COMO A SUA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13067, "ano": 2018, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13067", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOS\u00c9 \u00c9LITON AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, URGENTES, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO COBRADAS DOS USU\u00c1RIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES."}, {"id": 12834, "ano": 2018, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12834", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 12826, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12826", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DO ART. DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2018, QUE ACRESCENTA O \u00a7 6\u00ba AO ART. 12 DA LEI 1.722, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12814, "ano": 2018, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12814", "ementa": "TENDO EM VISTA A VENDA DA CELG PELO GOVERNO DE GOI\u00c1S E CONSEQUENTE PIORA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, REQUER AO GOVERNADOR MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOS\u00c9 \u00c9LITON AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, URGENTES, VISANDO O FORNECIMENTO DE UM SERVI\u00c7O DE QUALIDADE AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 12798, "ano": 2018, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12798", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE A VARRI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12797, "ano": 2018, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12797", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3XIMA EDI\u00c7\u00c3O DO TORNEIO DE PESCA DE JATA\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": 12796, "ano": 2018, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12796", "ementa": "PEDE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA VE\u00cdCULOS, DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL."}, {"id": 12795, "ano": 2018, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12795", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 1\u00ba DE JUNHO."}, {"id": 12794, "ano": 2018, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12794", "ementa": "PEDE A ABERTURA  DE UMA AVENIDA VISANDO LIGAR O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E BAIRROS ADJACENTES \u00c0 ALAMEDA DAS PRIMAVERAS."}, {"id": 12775, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12775", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES CARCER\u00c1RIAS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS E QUART\u00c9IS MILITARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd GOI\u00c1S."}, {"id": 12764, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12764", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 12761, "ano": 2018, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12761", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ROTAT\u00d3RIAS DA NOSSA CIDADE QUE EST\u00c3O DANIFICADAS."}, {"id": 12760, "ano": 2018, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12760", "ementa": "PEDE \u00c0 AGEHAB - AG\u00caNCIA GOI\u00c2NIA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EM JATA\u00cd PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARA\u00cdSO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III."}, {"id": 12759, "ano": 2018, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12759", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADAS (1.000 CASAS / 3\u00ba ETAPA DO PMCV), EM DECORR\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.."}, {"id": 12751, "ano": 2018, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12751", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12750, "ano": 2018, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12750", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA S\u00c3O THOMAZ, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS: BRASMIX E JOHN DEER, NO SETOR INDUSTRIAL, BEM COMO DA RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, ENTRE A EMPRESA MULTI DIESEL E O CLUB BALNE\u00c1RIO BRASNIPO NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 12749, "ano": 2018, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12749", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ESTACIONAMENTO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL ISABEL FRANCO."}, {"id": 12748, "ano": 2018, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12748", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12747, "ano": 2018, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12747", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GEST\u00d5ES JUNTO AO DENIT, VISANDO A CONCLUS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALGUNS TRECHOS DAS BRS 364 E 060, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd, PARA QUE POSSA SER REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO PARA DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 12740, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12740", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA COELHO DE LIMA RODRIGUES, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 12738, "ano": 2018, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12738", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 132/2017, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2017, EM QUE PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-158, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd, COM A MAIOR POSS\u00cdVEL. BREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": 12733, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12733", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINIST\u00c9RIO VILA NOVA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 57 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM GOI\u00c1S."}, {"id": 12647, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12647", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANESSA RODOLFO COUTINHO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 12525, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12525", "ementa": "PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12520, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12520", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 12519, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12519", "ementa": "PEDE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES (MULTAS) \u00c0 CELG/ENEL NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A  NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12518, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12518", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS M\u00c3ES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": 12517, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12517", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": 12516, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12516", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O MUSICAL GOSPEL NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA EXPAJA 2018, OBJETIVANDO A ADORA\u00c7\u00c3O A DEUS PELOS CRIST\u00c3OS INCLUSIVE DO P\u00daBLICO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": 12515, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12515", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO E PROTESTO DIRIGIDA \u00c0 EMPRESA CELG / ENEL, PELA M\u00c1 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12493, "ano": 2017, "numero": 114, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12493", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12485, "ano": 2017, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12485", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESSA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA DATA-BASE (DE MAR\u00c7O PARA JANEIRO) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA C\u00c2MARA E DE TODAS AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS."}, {"id": 12484, "ano": 2017, "numero": 112, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12484", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA MANT. ATIV. DA C\u00c2MARA MUNICIPAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL."}, {"id": 12464, "ano": 2017, "numero": 767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12464", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE DO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA EM JATA\u00cd, VISANDO ATENDER PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": 12458, "ano": 2017, "numero": 764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12458", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USB - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGI\u00c3O."}, {"id": 12456, "ano": 2017, "numero": 99, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12456", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 12455, "ano": 2017, "numero": 98, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12455", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA."}, {"id": 12454, "ano": 2017, "numero": 97, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12454", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 12453, "ano": 2017, "numero": 96, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12453", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL."}, {"id": 12451, "ano": 2017, "numero": 94, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12451", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017."}, {"id": 12420, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12420", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TROF\u00c9U JATOB\u00c1 AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12342, "ano": 2017, "numero": 70, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12342", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA NA LOA 2018."}, {"id": 12297, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12297", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 20 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": 12284, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12284", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 20 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": 12263, "ano": 2017, "numero": 732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12263", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE, QUE LIGA OS SETORES MAURO BENTO E COHACOOL I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": 12262, "ano": 2017, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12262", "ementa": "PEDE OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA A PRA\u00c7A GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINHO), SITUADA ENTRE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS: 1 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E; 2 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 12211, "ano": 2017, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12211", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE NA LOA 2018."}, {"id": 12206, "ano": 2017, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12206", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE JATA\u00cd AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12202, "ano": 2017, "numero": 720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12202", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 2, 23, 24, 25 E 26."}, {"id": 12201, "ano": 2017, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12201", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES A CELG NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12200, "ano": 2017, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12200", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 12199, "ano": 2017, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12199", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, A REDU\u00c7\u00c3O DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PRE\u00c7O DOS COMBUST\u00cdVEIS EM GOI\u00c1S. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, NO QUESITO PRE\u00c7O M\u00c9DIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO EST\u00c1 EM 2\u00ba LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PA\u00cdS."}, {"id": 12120, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12120", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA."}, {"id": 12110, "ano": 2017, "numero": 45, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12110", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO NA LOA 2018."}, {"id": 12109, "ano": 2017, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12109", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA A CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL NA LOA 2018."}, {"id": 12101, "ano": 2017, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12101", "ementa": "PEDEM AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, \u00c0 AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM."}, {"id": 12100, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12100", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 80/2017 SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO 8\u00ba E RENUMERA OS PAR\u00c1GRAFOS 9\u00ba, 10\u00ba, 11\u00ba, 12 DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 80/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIA O VOUCHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 12099, "ano": 2017, "numero": 43, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12099", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2017 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": 12072, "ano": 2017, "numero": 686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12072", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S E \u00c0 AG\u00caNCIA GOI\u00c2NIA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM."}, {"id": 12071, "ano": 2017, "numero": 685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12071", "ementa": "PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUS\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIR\u00c3O DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIM\u00cdANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES. "}, {"id": 12067, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12067", "ementa": "CONFERE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATA\u00cd, PELA ELEVA\u00c7\u00c3O \u00c0 13\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE."}, {"id": 12066, "ano": 2017, "numero": 681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12066", "ementa": "PEDE BENEF\u00cdCIOS PARA O THERMAS JATAHY, SOBRETUDO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DE EVENTOS, A PINTURA DOS TOBO\u00c1GUAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANTIO DE \u00c1RVORES NATIVAS NO LOCAL. "}, {"id": 12065, "ano": 2017, "numero": 680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12065", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 10, 11, 12, 13, E 15."}, {"id": 12064, "ano": 2017, "numero": 679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12064", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, INOX NAS SEGUINTES REPARTI\u00c7\u00d5ES DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO: EMERG\u00caNCIA, REFEIT\u00d3RIO, RECEP\u00c7\u00c3O DA INTERNA\u00c7\u00c3O E OBSERVA\u00c7\u00c3O DA EMERG\u00caNCIA, VISANDO DAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES DOS PACIENTES, VISITANTES E FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": 12049, "ano": 2017, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12049", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DANIFICADAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 12048, "ano": 2017, "numero": 668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12048", "ementa": "PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA \u00c1REA DO  FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE."}, {"id": 12045, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12045", "ementa": "SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM."}, {"id": 12042, "ano": 2017, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12042", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12041, "ano": 2017, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12041", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 57\u00ba DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 57/2017."}, {"id": 12036, "ano": 2017, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12036", "ementa": "PEDE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, LIXOS RECICL\u00c1VEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd,"}, {"id": 12013, "ano": 2017, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12013", "ementa": "ALTERA OS ITENS I E II DO \u00a73\u00b0 DO ART, 7\u00ba DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12012, "ano": 2017, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12012", "ementa": "INSTITUI, O \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO."}, {"id": 12011, "ano": 2017, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12011", "ementa": "PEDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE PARA O LAGO BONSUCESSO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA O TRANSPORTE COLETIVO COMO SEU \u00daNICO MEIO DE TRANSPORTE."}, {"id": 12010, "ano": 2017, "numero": 656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12010", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 11994, "ano": 2017, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11994", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM  A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O  DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 11993, "ano": 2017, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11993", "ementa": "DETERMINA A LEI INF\u00c2NCIA SEM PORNOGRAFIA E DISP\u00d5E SOBRE O RESPEITO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOL\u00d3GICA."}, {"id": 11977, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11977", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd): ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 66."}, {"id": 11974, "ano": 2017, "numero": 26, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11974", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIOS FERREIRA, VULGO COQUINHO DA PATROLA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 11973, "ano": 2017, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11973", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLEN\u00caO FRAN\u00c7A, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CYLLENEO FRAN\u00c7A, PRIMAVERA E REGI\u00c3O."}, {"id": 11972, "ano": 2017, "numero": 636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11972", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-158, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO FRANCISO VILELA E A PONTE SOBRE O RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 11965, "ano": 2017, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11965", "ementa": "DETERMINA A LEI \"INF\u00c2NCIA SEM PORNOGRAFIA\" E DISP\u00d5E SOBRE O RESPEITO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, PESSOA SEM DESENVOLVIMENTO E EM CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOL\u00d3GICA."}, {"id": 11963, "ano": 2017, "numero": 628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11963", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."}, {"id": 11961, "ano": 2017, "numero": 626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11961", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR SUL."}, {"id": 11947, "ano": 2017, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11947", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA ENTE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I."}, {"id": 11945, "ano": 2017, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11945", "ementa": "REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": 11944, "ano": 2017, "numero": 25, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11944", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 3\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE JATA\u00cd, PELE ELEVA\u00c7\u00c3O PARA 13\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR DE JATA\u00cd."}, {"id": 11941, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11941", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11939, "ano": 2017, "numero": 24, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11939", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO E PROTESTO DIRIGIDA AOS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS: MINIST\u00c9RIO DA CULTURA; SEDE NACIONAL DO SANTANDER; BEM COMO \u00c0 SEDE LOCAL DO SANTANDER, VISANDO \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DA INF\u00c2NCIA E \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DE S\u00cdMBOLOS RELIGIOSOS."}, {"id": 11938, "ano": 2017, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11938", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE A VARRI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11936, "ano": 2017, "numero": 607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11936", "ementa": "PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 11935, "ano": 2017, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11935", "ementa": "PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE N\u00c3O O POSSUEM."}, {"id": 11918, "ano": 2017, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11918", "ementa": "PEDE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO A LIMPEZA E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 11917, "ano": 2017, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11917", "ementa": "PEDE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARDIOLOGISTA EM REGIME DE PLANT\u00c3O, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEURO-CIRURGI\u00c3O, VISANDO MELHOR ATENDER NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11916, "ano": 2017, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11916", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11758, "ano": 2017, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11758", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA A ESCOLA ROMUALDA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA: 1. A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODO O TELHADO DA ESCOLA; 2. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES; E 3. A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": 11755, "ano": 2017, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11755", "ementa": "PEDE \u00c0 UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, REGIONAL JATA\u00cd, A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA, COM CRONOGRAMA DEFINIDO E EXEQU\u00cdVEL, INICIANDO-SE NO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PLANTIO DE ESP\u00c9CIES NATIVAS NAS \u00c1REAS EM QUE HOUVE A SUPRESS\u00c3O DOS PINHEIROS."}, {"id": 11752, "ano": 2017, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11752", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO, SOBREPONDO A BR-364 EM FRENTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S - CAMPUS JATOB\u00c1, EM JATA\u00cd."}, {"id": 11749, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11749", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd)."}, {"id": 11649, "ano": 2017, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11649", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO, VISANDO O DEP\u00d3SITO E FUTURA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA PELA JUSTI\u00c7A, DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA POL\u00cdCIA CIVIL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11555, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11555", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIOMAR DOS SANTOS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 11550, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11550", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITORINO JOS\u00c9 DA GUARDA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 11544, "ano": 2017, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11544", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11543, "ano": 2017, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11543", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 11542, "ano": 2017, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11542", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 11541, "ano": 2017, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11541", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE POLTRONAS RECLIN\u00c1VEIS E CONSEQUENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS."}, {"id": 11540, "ano": 2017, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11540", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS JANELAS DO BLOCO 'A' DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, DOS HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, VISANDO DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS PACIENTES INTERNADOS."}, {"id": 11538, "ano": 2017, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11538", "ementa": "PEDE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"PLACAS INDICATIVAS\", EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS MORADORES O \"DIA E O HOR\u00c1RIO\" DA COLETA DO LIXO."}, {"id": 11536, "ano": 2017, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11536", "ementa": "PEDE O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES, POR MEIO ELETR\u00d4NICO, DAS LISTAS DE ESPERA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, COMO EXAMES, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS, CONSULTAS E OUTROS, TENDO EM VISTA O DIREITO DOS USU\u00c1RIOS DA REDE DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, OBEDECENDO OS PRINC\u00cdPIOS QUE REGEM AS LEIS QUE DETERMINAM A TRANSPAR\u00caNCIA NO PODER P\u00daBLICO BRASILEIRO."}, {"id": 11534, "ano": 2017, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11534", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 11526, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11526", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDR\u00c9 LUIS FLAM\u00cdNIO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 11520, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11520", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11506, "ano": 2017, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11506", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11491, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11491", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017, QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11488, "ano": 2017, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11488", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd, A FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11487, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11487", "ementa": "SUPRIME O INCISO XII DO ART. 26 E O \u00a7 2\u00ba DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 11485, "ano": 2017, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11485", "ementa": "PEDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA O CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11484, "ano": 2017, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11484", "ementa": "PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO OFERTAR MELHORIAS (INCENTIVOS) AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS E ADICIONAL DE LOCALIDADE."}, {"id": 11464, "ano": 2017, "numero": 26, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11464", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017, QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 11463, "ano": 2017, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11463", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017, QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 11445, "ano": 2017, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11445", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, A RESPEITO DA NECESIIDADE DE NUMERA\u00c7\u00c3O OU RENUMERA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS ENDERE\u00c7OS. SUGERI-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DE INFORMATIVO CONSTANDO O N\u00daMERO DE CADA RESID\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DE CARTA OU POR MEIO DO CARN\u00ca DE IPTU."}, {"id": 11392, "ano": 2017, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11392", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A COM C\u00c2MERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 11388, "ano": 2017, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11388", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\u00c7\u00d5ES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11387, "ano": 2017, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11387", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11381, "ano": 2017, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11381", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS P\u00daBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE. O DESCONTO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO INGRESSO COBRADO, SEM RESTRI\u00c7\u00c3O DE DATA, HOR\u00c1RIO E LOCAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11327, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11327", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O RA\u00cdZEN PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE."}, {"id": 11324, "ano": 2017, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11324", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M\u00b2."}, {"id": 11211, "ano": 2017, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11211", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA AV. LEOMAR FERREIRA DE MELO, NOS RESIDENCIAIS CIDADE JARDIM I E II, VILA S\u00c3O PEDRO E VILA BRAS\u00cdLIA, BEM COMO NA AV. NORTE E SUL, NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO E PORTAL DO SOL."}, {"id": 11210, "ano": 2017, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11210", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, UMA ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S E RUA ENG. BONFIM, LOCALIZADO NO CENTRO."}, {"id": 11197, "ano": 2017, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11197", "ementa": "PEDE OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE VEL\u00d3RIOS E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 11153, "ano": 2017, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11153", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd A SEMANA DA CULTURA GOSPEL."}, {"id": 11152, "ano": 2017, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11152", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11111, "ano": 2017, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11111", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11110, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11110", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11109, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11109", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 022, DE 11 DE ABRIL DE 2017, QUE: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11104, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11104", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES."}, {"id": 11100, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11100", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO."}, {"id": 11092, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11092", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd): INSERE A AL\u00cdNEA J) MO\u00c7\u00d5ES AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 67"}, {"id": 11080, "ano": 2017, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11080", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd A SEMANA DA CULTURA GOSPEL."}, {"id": 11075, "ano": 2017, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11075", "ementa": "PEDE PARCERIA VISANDO ESTUDOS PARA O CONTROLE DE SURTO DA MOSCA-DOS-EST\u00c1BULOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11062, "ano": 2017, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11062", "ementa": "PEDE A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 11061, "ano": 2017, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11061", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO DOM ABEL, VISANDO ATENDER OS BAIRROS RECREIO ALVORADA SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 11060, "ano": 2017, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11060", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 11059, "ano": 2017, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11059", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO OU DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS JACUTINGA, S\u00c3O PEDRO; CIDADE JARDIM I; CIDADE JARDIM II; JARDIM JATA\u00cd; E SETORES CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": 11058, "ano": 2017, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11058", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINANDO-OS PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 11057, "ano": 2017, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11057", "ementa": "PEDE PROVID\u00caNCIAS AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO O REIN\u00cdCIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS QUE EST\u00c3O PARADAS EM NOSSA CIDADE: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DOS SETORES CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E CONJUNTO RIO CLARO III."}, {"id": 11005, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11005", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10998, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10998", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. WANDERLEY LELES MARTINS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10951, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10951", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIONE LOPES DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10940, "ano": 2017, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10940", "ementa": "PEDEM A DUPLICA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK."}, {"id": 10930, "ano": 2017, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10930", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 10929, "ano": 2017, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10929", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, UMA ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E ITARUAM\u00c3, NA DIVISA DOS SETORES SANTA MARIA E DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 10928, "ano": 2017, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10928", "ementa": "PEDE \u00c0 EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NOS SETORES RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E JARDIM JATA\u00cd."}, {"id": 10927, "ano": 2017, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10927", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE EFETIVAR UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASES OPERACIONAIS DESCENTRALIZADAS DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA, COM INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, EM REGI\u00d5ES DA CIDADE COM MAIOR \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE, VISANDO AMPLIAR O COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE, ESTANDO MAIS PR\u00d3XIMOS AOS LOCAIS ONDE OCORREM OS CRIMES."}, {"id": 10860, "ano": 2017, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10860", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO TRABALHADOR, NO CONJUNTO RIO CLARO I, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A CORIOLANDO LELES BARROS, NA DIVISA DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III."}, {"id": 10835, "ano": 2017, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10835", "ementa": "PEDE A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NAS AVENIDAS AMADOR JOS\u00c9 DE ASSIS E JOS\u00c9 BERNAZZOLI, LOCALIZADAS NA DIVISA DOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E RIO VERDE."}, {"id": 10834, "ano": 2017, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10834", "ementa": "PEDE A DUPLICA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK."}, {"id": 10832, "ano": 2017, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10832", "ementa": "PEDE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS DA LUMIN\u00c1RIAS DAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": 10829, "ano": 2017, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10829", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0 CULTURA, DENOMINADOS 'ECOPONTOS CULTURAIS"}, {"id": 10826, "ano": 2017, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10826", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MEMORIAL JK PASSE A FUNCIONAR TAMB\u00c9M AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": 10825, "ano": 2017, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10825", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE RELAT\u00d3RIOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA ATUARIAL, CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - JATAIPREVI, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10794, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10794", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 028/2017. AUTORIA: COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. "}, {"id": 10787, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10787", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 032/2017. AUTORIA: COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. "}, {"id": 10753, "ano": 2017, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10753", "ementa": "PRO\u00cdBE AS CONCESSION\u00c1RIAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA DE COBRAR EM UMA TARIFA M\u00cdNIMA DE CONSUMO OU DE ADOTAR PR\u00c1TICAS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10752, "ano": 2017, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarvalhinho\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10752", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 10744, "ano": 2017, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10744", "ementa": "PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER UM MAIOR NUMERO DE VEL\u00d3RIOS, BEM COMO A SUA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10736, "ano": 2017, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10736", "ementa": "PEDE A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERNAS DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR."}, {"id": 10735, "ano": 2017, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10735", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 10734, "ano": 2017, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10734", "ementa": "PEDE PROVID\u00caNCIAS AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR A SOLU\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA E DE FORMA EFICIENTE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E ANDAMENTO DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES ABANDONADAS, LOCALIZADA NA AVENIDA GOI\u00c1S, EM FRENTE \u00c0S CASAS BAHIA E NA AVENIDA SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA, 112, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 10733, "ano": 2017, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10733", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADAS, POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10732, "ano": 2017, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10732", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10615, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10615", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PLOL N\u00ba 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1\u00ba E \u00a71\u00ba E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 10583, "ano": 2017, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10583", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A MOBILIDADE DE VE\u00cdCULOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E 3\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE JATA\u00cd."}, {"id": 10577, "ano": 2017, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10577", "ementa": "PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBICA ADEQUADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, AL\u00c9M DE UM TREVO DE ACESSO \u00c0QUELA \u00c1REA."}, {"id": 10542, "ano": 2017, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10542", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 10541, "ano": 2017, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10541", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": 10503, "ano": 2017, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10503", "ementa": "PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO GOI\u00c1S A N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 241."}, {"id": 10410, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10410", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 08/2017, QUE: \"CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIET\u00c1RIO POSTERIORMENTE."}, {"id": 10338, "ano": 2017, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10338", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS."}, {"id": 10336, "ano": 2017, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10336", "ementa": "PEDE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 10335, "ano": 2017, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10335", "ementa": "PEDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL - VIVO - NOS POVOADOS DE EST\u00c2NICA E NAVESL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10334, "ano": 2017, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10334", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS."}, {"id": 10333, "ano": 2017, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10333", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOI\u00c1S E BRASIL."}, {"id": 10332, "ano": 2017, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10332", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES CARCER\u00c1RIAS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd GOI\u00c1S."}, {"id": 10280, "ano": 2017, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10280", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10279, "ano": 2017, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10279", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BRAS\u00cdLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 10277, "ano": 2017, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10277", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10274, "ano": 2017, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10274", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A MOBILIDADE DE VE\u00cdCULOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E 3\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE JATA\u00cd."}, {"id": 10272, "ano": 2017, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10272", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 10268, "ano": 2017, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10268", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO \"BOCA DE LOBO INTELIGENTE\" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10255, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10255", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO FERREIRA DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10249, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10249", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 08/2017. QUE: CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIET\u00c1RIO POSTERIORMENTE..."}, {"id": 10216, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10216", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES: PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE JATA\u00cd E \u00c0 OAB - SUBSE\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM FACE DA DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DO \u00daLTIMO DIA 30/03/2017, QUE CONSIDEROU QUE O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) EST\u00c1 DE ACORDO COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, A QUAL DEVE IMPOR UMA D\u00cdVIDA BILION\u00c1RIA AOS PRODUTORES RURAIS DO BRASIL."}, {"id": 10080, "ano": 2017, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10080", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \"PR\u00caMIO SERVIDOR P\u00daBLICO CIDAD\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 10022, "ano": 2017, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10022", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO O REIN\u00cdCIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 10021, "ano": 2017, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10021", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DIGITAL NA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, VISANDO DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL."}, {"id": 10020, "ano": 2017, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10020", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10019, "ano": 2017, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10019", "ementa": "PEDE AO ESTADO DE GOI\u00c1S A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO NO LOCAL."}, {"id": 10018, "ano": 2017, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10018", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL."}, {"id": 10017, "ano": 2017, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10017", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10012, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10012", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10003, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10003", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9994, "ano": 2017, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9994", "ementa": "PEDEM A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK (TATUZ\u00c3O)."}, {"id": 9973, "ano": 2017, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9973", "ementa": "PEDE A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK (TATUZ\u00c3O)."}, {"id": 9968, "ano": 2017, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9968", "ementa": "PEDE AO ESTADO DE GOI\u00c1S A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO NO LOCAL."}, {"id": 9967, "ano": 2017, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9967", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9966, "ano": 2017, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9966", "ementa": "PEDE O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PADR\u00c3O SEC. XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 9965, "ano": 2017, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9965", "ementa": "PEDE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 9964, "ano": 2017, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9964", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-158, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": 9963, "ano": 2017, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9963", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9921, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9921", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O \u00a7 3\u00ba AO ART. 57."}, {"id": 9747, "ano": 2017, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9747", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO REDUZIR O ALT\u00cdSSIMO VALOR DO IPTU, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9746, "ano": 2017, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9746", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS \u00c0S VIAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGI\u00d5ES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE."}, {"id": 9584, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9584", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR MACHADO DA SILVA FILHO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 9543, "ano": 2017, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9543", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ENFRENTADOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 9542, "ano": 2017, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9542", "ementa": "PEDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL CENTRAL."}, {"id": 9541, "ano": 2017, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9541", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ATUAL."}, {"id": 9484, "ano": 2017, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9484", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9483, "ano": 2017, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9483", "ementa": "PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS."}, {"id": 9482, "ano": 2017, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9482", "ementa": "PEDE O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PADR\u00c3O SEC. XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 9481, "ano": 2017, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9481", "ementa": "PEDE AO ESTADO DE GOI\u00c1S A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS, (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO NO LOCAL."}, {"id": 9480, "ano": 2017, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9480", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-158, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": 9429, "ano": 2017, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9429", "ementa": "PEDEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9402, "ano": 2017, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9402", "ementa": "PEDEM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9109, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9109", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 9107, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9107", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA ACRESCENTAR O \u00a75\u00ba NO ART. 185, DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES QUE FAZEM ANIVERS\u00c1RIO ANTES DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL."}, {"id": 9106, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9106", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a73\u00ba, DO ARTIGO 183, PARA ADEQUABILIDADE \u00c0 CORRETA ORTOGRAFIA."}, {"id": 9081, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9081", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDIS PAULO DE QUEIROZ."}, {"id": 9049, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9049", "ementa": "PEDE AO PODER EXECUTIVO GEST\u00d5ES VISANDO A CONTINUIDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, MAIS PRECISAMENTE, A PARTIR DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, AT\u00c9 O SEU FINAL."}, {"id": 9048, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9048", "ementa": "PEDE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9046, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9046", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9045, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9045", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 9044, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9044", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 9043, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9043", "ementa": "DENOMINA DE EST\u00c1DIO MUNICIPAL JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA, AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ARAPUC\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9041, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9041", "ementa": "SUBEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 49/2016. ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9010, "ano": 2016, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9010", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9005, "ano": 2016, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9005", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2016."}, {"id": 8995, "ano": 2016, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8995", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 045/2016. AUTORIA: VEREADOR MAURO BENTO FILHO / GILDENICIO FRANCISCO DOS SANTOS."}, {"id": 8988, "ano": 2016, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8988", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 045/2016."}, {"id": 8969, "ano": 2016, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8969", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": 8968, "ano": 2016, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8968", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": 8967, "ano": 2016, "numero": 31, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8967", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": 8966, "ano": 2016, "numero": 30, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8966", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": 8900, "ano": 2016, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8900", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E ITARUMA, NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 8892, "ano": 2016, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8892", "ementa": "SOLICITO A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 168 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2016, EM QUE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": 8890, "ano": 2016, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8890", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8888, "ano": 2016, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8888", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 8840, "ano": 2016, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8840", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE POLTRONAS RECLIN\u00c1VEIS E CONSEQUENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES INTERNADOS."}, {"id": 8839, "ano": 2016, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8839", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-158, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, NOS TRECHOS ENTRE JATA\u00cd E CAIAP\u00d4NIA-GO., ESPECIALMENTE O PER\u00cdMETRO URBANO DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA E O TRECHO ENTRE OS C\u00d3RREGOS DA PELEJA E CAIX\u00c3O, LOCALIZADO A (11) QUIL\u00d4METROS DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 8838, "ano": 2016, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8838", "ementa": "PEDE QUE SEJA REALIZADA A REPOSI\u00c7\u00c3O DOS FIOS DE ENERGIA DO PARQUE CHEFE BRITO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 8837, "ano": 2016, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8837", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 16, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS G E CASTELO BRANCO, NA VILA SOFIA."}, {"id": 8803, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8803", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 8726, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8726", "ementa": "ATRIBUI-SE NOMES AOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8724, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8724", "ementa": "SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 015/2016. AUTORIA: VEREADOR GILDENICIO SANTOS. INSERE-SE O ART. 1-A NA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 15/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8722, "ano": 2016, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8722", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIA: VEREADOR GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 8705, "ano": 2016, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8705", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2016 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": 8704, "ano": 2016, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8704", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016."}, {"id": 8702, "ano": 2016, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8702", "ementa": "PEDE A VERIFICA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DO APOIO DA PONTE DA RUA MIGUEL DE ASSIS, SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUI, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES."}, {"id": 8701, "ano": 2016, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8701", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 891 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO NOMINADAS."}, {"id": 8698, "ano": 2016, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8698", "ementa": "SOLICITA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE."}, {"id": 8686, "ano": 2016, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8686", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM FUN\u00c7\u00c3O DO FALECIMENTO DO SR. HIDELBRANDO ALVES DE ASSIS, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 8685, "ano": 2016, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8685", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 8656, "ano": 2016, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8656", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHO DA RUA PS 18 NO SETOR PORTAL DO SOL, ENTRE A RUA PS 23 E A AVENIDA NORTE."}, {"id": 8654, "ano": 2016, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8654", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO DOM ABEL, VISANDO ATENDER OS BAIRROS RECREIO ALVORADA SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 8653, "ano": 2016, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8653", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADOS,  POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8652, "ano": 2016, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8652", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 185 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2015, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS \u00c0S VIAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGI\u00d5ES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE."}, {"id": 8641, "ano": 2016, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8641", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE N\u00ba 109 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK \u00c0 BR 060."}, {"id": 8640, "ano": 2016, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8640", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE N\u00ba 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 8602, "ano": 2016, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8602", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": 8601, "ano": 2016, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8601", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 097 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2013, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO."}, {"id": 8600, "ano": 2016, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8600", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PERITOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS SEGURADOS, NA AG\u00caNCIA DO \u00d3RG\u00c3O EM JATA\u00cd."}, {"id": 8599, "ano": 2016, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8599", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 699 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 OPERADORA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESS\u00c1RIAS A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS APRESENTADOS."}, {"id": 8598, "ano": 2016, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8598", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 8544, "ano": 2016, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8544", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO DO ANO, VISANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DESTE PROFISSIONAL."}, {"id": 8543, "ano": 2016, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8543", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 272 DE 19 DE ABRIL DE 2016, EM QUE PEDE A ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8542, "ano": 2016, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8542", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 556 DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM QUE PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 8541, "ano": 2016, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8541", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 123 DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2016, EM QUE ROGA A SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML DE NOSSA CIDADE E REGI\u00c3O, DENTRE OS QUAIS O ATRASO E DEMORA NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE CORPOS E A FALTA DE ESTRUTURA DE SUA SEDE."}, {"id": 8540, "ano": 2016, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8540", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO GEST\u00d5ES VISANDO O REINICIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 8539, "ano": 2016, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8539", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO SETOR JOS\u00c9 BENTO, LOCALIZADA NA RUA TIA LUZIA, NO SETOR JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8499, "ano": 2016, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8499", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 251 DE 4 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: GRANJEIRO, PRIMAVERA II, CYLENEO FRAN\u00c7A E MANS\u00d5ES."}, {"id": 8498, "ano": 2016, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8498", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SELO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA RESID\u00caNCIAS QUE COMBATEM A DENGUE EM JATA\u00cd."}, {"id": 8497, "ano": 2016, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8497", "ementa": "PEDE A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA APLICA\u00c7\u00c3O DA PENALIDADE AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS CICLOMOTORES, PELA EXIGIBILIDADE DA ACC, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS AOS INTERESSADOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO."}, {"id": 8496, "ano": 2016, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8496", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE."}, {"id": 8495, "ano": 2016, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8495", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 260 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2014, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA COM A AVENIDA DONA FILHINHA E RUA 18, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 8494, "ano": 2016, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8494", "ementa": "PEDE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS."}, {"id": 8493, "ano": 2016, "numero": 11, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8493", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO MINIST\u00c9RIO DOS GIDE\u00d5ES INTERNACIONAIS NO BRASIL."}, {"id": 8487, "ano": 2016, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8487", "ementa": "DENOMINA DE RUA NAZIRA IBRAHIM DO PRADO, A RUA 14 DO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8317, "ano": 2016, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8317", "ementa": "PEDE A EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NOS SETORES RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E JARDIM JATA\u00cd."}, {"id": 8311, "ano": 2016, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8311", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET, VISANDO DISPONIBILIZAR O SINAL DE INTERNET PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 8310, "ano": 2016, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8310", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016. ALTERA O \u00a78\u00ba DO ART. 63 E \u00a75\u00ba DO ART. 70 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8301, "ano": 2016, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8301", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, JUDICI\u00c1RIO E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8300, "ano": 2016, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8300", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 43 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 8299, "ano": 2016, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8299", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 990 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CAL\u00c7AMENTO AO REDOR DO MESMO."}, {"id": 8298, "ano": 2016, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8298", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 553 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLEN\u00caO FRAN\u00c7A, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51."}, {"id": 8220, "ano": 2016, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8220", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 458 DE 22 DE JUNHO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DIGITAL NA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, VISANDO DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL."}, {"id": 8219, "ano": 2016, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8219", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 8218, "ano": 2016, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8218", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA (1\u00ba DE JUNHO)."}, {"id": 8176, "ano": 2016, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8176", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS."}, {"id": 8158, "ano": 2016, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8158", "ementa": "DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO \"A\" DA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE DO CENTRO M\u00c9DICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 7945, "ano": 2016, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7945", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7944, "ano": 2016, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7944", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": 7937, "ano": 2016, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7937", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 7936, "ano": 2016, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7936", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 7935, "ano": 2016, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7935", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 7834, "ano": 2016, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7834", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DANTE MOSCONI, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM."}, {"id": 7833, "ano": 2016, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7833", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 356 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 7832, "ano": 2016, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7832", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 489 DE 26 DE MAIO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, ENTRE A RUA DO PEQUI E A RUA DO ANGICO."}, {"id": 7831, "ano": 2016, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7831", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DAS \u00c1RVORES DE GRANDE PORTE EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE, QUE EST\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA."}, {"id": 7830, "ano": 2016, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7830", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A MANOEL FERNANDES RESENDE, LOCALIZADA NO SETOR SODR\u00c9."}, {"id": 7828, "ano": 2016, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7828", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 108 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, VISANDO DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": 7285, "ano": 2016, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7285", "ementa": "PEDE BENEF\u00cdCIOS PARA A AVENIDA VOV\u00d4 DANIEL, LOCALIZADA NO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO I: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS DOIS LADOS DA VIA E O SEU RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO."}, {"id": 7283, "ano": 2016, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7283", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO: VIELA ED 1; VIELA ED 2; VIELA GUMERCINDO R. SOARES E RUA JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 7282, "ano": 2016, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7282", "ementa": "PEDEM A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE N\u00ba 065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, EM QUE PEDEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, OBJETIVANDO A DISCUSS\u00c3O DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7281, "ano": 2016, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7281", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES E CAIAP\u00d4NIA, NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 7280, "ano": 2016, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7280", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR SANTA TEREZINHA: RUA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS S\u00c3O JO\u00c3O E JOS\u00c9 JAJAH"}, {"id": 7276, "ano": 2016, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7276", "ementa": "DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUC\u00c9LIA RODRIGUES SILVA, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6881, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6881", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AYRES DE LIMA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 6852, "ano": 2016, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6852", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EXERCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6819, "ano": 2016, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6819", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE N\u00ba 899 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6818, "ano": 2016, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6818", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, VISANDO BENEFICIAR AS PESSOAS QUE T\u00caM A PR\u00c1TICA DE DOAR SANGUE EM JATA\u00cd."}, {"id": 6800, "ano": 2016, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6800", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6783, "ano": 2016, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6783", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 552 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO DA B\u00cdBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SA\u00cdDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 6782, "ano": 2016, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6782", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS."}, {"id": 6781, "ano": 2016, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6781", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O N. 577 DE 26 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA."}, {"id": 6780, "ano": 2016, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6780", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO O REIN\u00cdCIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 6682, "ano": 2016, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6682", "ementa": "APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 6424, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6424", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, LUCIMAR CARDOSO NOGUEIRA, AO DIRETOR DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE JATA\u00cd, JUIZ S\u00c9RGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES, BEM COMO AO COORDENADOR DO PROGRAMA JUSTI\u00c7A M\u00d3VEL DE TR\u00c2NSITO EM JATA\u00cd, JUIZ THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JUSTI\u00c7A M\u00d3VEL DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6376, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6376", "ementa": "INSERE-SE \u00a78\u00ba AO ART. 63 E \u00a75\u00ba AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..."}, {"id": 6375, "ano": 2016, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6375", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 223 DE 21 DE MAIO DE 2013, ONDE SOLICITA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6374, "ano": 2016, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6374", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 063 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 6373, "ano": 2016, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6373", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 321 DE 8 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO \u00c0 ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO / SA\u00cdDA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 6372, "ano": 2016, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6372", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N \u00ba 376 DE 25 DE MAIO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOI\u00c1S I E II, EPAMINONDAS E MUTIR\u00c3O."}, {"id": 6371, "ano": 2016, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6371", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 386 DE 23 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO COM AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE A\u00c7\u00d5ES QUE GARANTAM A SEGURAN\u00c7A PUBLICA DA POPULA\u00c7\u00c3O, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO E NO ESTADO."}, {"id": 6364, "ano": 2016, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6364", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 019/2016. AUTORIA: VER. GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 6363, "ano": 2016, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6363", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 020/2016. AUTORIA: VER. GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 6339, "ano": 2002, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nGildenicio  Santos\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6339", "ementa": "SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 6242, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6242", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. IN\u00c1CIO PEREIRA DE SIQUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6181, "ano": 2003, "numero": 357, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson Morais\r\nGildenicio  Santos\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nAdilson de Carvalho\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6181", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"ALVES ASSIS\", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EUR\u00cdPEDES JOS\u00c9 DE ASSIS."}, {"id": 6167, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6167", "ementa": "REQUEREM, ATRAV\u00c9S DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6068, "ano": 2003, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6068", "ementa": "REIVINDICA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE TANQUES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NOS IM\u00d3VEIS RURAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS."}, {"id": 6067, "ano": 2003, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6067", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR BENEF\u00cdCIOS PARA OS BAIRROS MAXIMIANO PERES E VILA SOFIA."}, {"id": 6065, "ano": 2003, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6065", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO O ALARGAMENTO DA AL. MARECHAL RONDON, NA SUA EXTENS\u00c3O ENTRE OS SETORES GRANJEIRO, EPAMINONDAS II, CONJUNTOS RIO CLARO I E III."}, {"id": 6064, "ano": 2003, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6064", "ementa": "SOLICITA BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROJETO VISANDO MELHORIAS NA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 6063, "ano": 2003, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6063", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6062, "ano": 2003, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6062", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES COM O OBJETIVO DE REFORMAR A NOSSA FEIRA COBERTA,MELHORANDO AS SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6060, "ano": 2003, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6060", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS."}, {"id": 6059, "ano": 2003, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6059", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA SALGADO FILHO, NO SETOR PLANALTO, ENTRE AS RUAS PROF.\u00ba SAMUEL GRAHAM E A ALAMEDA MARECHAL RONDON, VISANDO INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E CAVALOS-DE-PAU QUE NELAS S\u00c3O PRATICADOS POR CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 6058, "ano": 2003, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6058", "ementa": "REIVINDICA UMA SATISFAT\u00d3RIA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO F\u00d3RUM LOCAL, PARA POSSIBILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 6057, "ano": 2003, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6057", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 6056, "ano": 2003, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6056", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NOS CRUZAMENTOS DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES (PERIMETRAL) E ALAMEDA FERNANDO COSTA, ENTRE OS SETORES PLANALTO, GRANJEIRO E EPAMINONDAS II."}, {"id": 6055, "ano": 2003, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6055", "ementa": "REIVINDICA A INSER\u00c7\u00c3O DE VERBAS NO OR\u00c7AMENTO DE 2004, OBJETIVANDO AS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6054, "ano": 2003, "numero": 3270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6054", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO VIABILIZAR O ATERRAMENTO E CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO DO CRUZAMENTO DA RUA 04 COM A RUA 06, NO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 6053, "ano": 2003, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6053", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR HERMOSA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SUAS PRINCIPAIS RUAS E PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR."}, {"id": 6052, "ano": 2003, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6052", "ementa": "REIVINDICA ATENDIMENTO (CAIXA) NO ANDAR T\u00c9RREO DA AG\u00caNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES."}, {"id": 6051, "ano": 2003, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6051", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS OBJETIVANDO VIABILIZAR A SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENXURRADAS (CHUVAS) QUE DESCEM NA RUA ALMEIDA, TRECHO ENTRE AS RUAS DEP. MANOEL DA COSTA LIMA E BENJAMIN CONSTANT, NO ST. JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 6050, "ano": 2003, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6050", "ementa": "REIVINDICA AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S (UEG)."}, {"id": 6049, "ano": 2003, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6049", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NA PARTE ALTA DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO RIO CLARO, SETOR GRANJEIRO, EPAMINONDAS E JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 6048, "ano": 2003, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6048", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DO SETOR EPAMINONDAS II."}, {"id": 6047, "ano": 2003, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6047", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR GRANJEIRO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 6046, "ano": 2003, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6046", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JER\u00d4NIMO BARROS VILELA, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 6045, "ano": 2003, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6045", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALTINO M. CARVALHO, ENTRE AS AV. CORONEL B. NOGUEIRA E RUA L\u00daCIO SANTANA, NO BAIRRO D. ABEL."}, {"id": 6044, "ano": 2003, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6044", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO COM UMA B\u00cdBLIA EM DESTAQUE, NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6043, "ano": 2003, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6043", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL COM VISIBILIDADE PRIVILEGIADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO JK COM A SEGUINTE INSCRI\u00c7\u00c3O \"AQUI NASCEU BRAS\u00cdLIA\"."}, {"id": 6042, "ano": 2003, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6042", "ementa": "REIVINDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA GO-050,LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE JATA\u00cd E MONTIVIDIU-GO."}, {"id": 6041, "ano": 2003, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6041", "ementa": "PARABENIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, E O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS, PELA INICIATIVA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM IN\u00cdCIO DE  FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL ISA\u00cdAS SOARES, LOCALIZADA NO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 6040, "ano": 2003, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6040", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. ROBERTO ASSIS CARVALHO (ANTIGA RUA 107), ENTRE A RUA PIT\u00c3O E A CASTRO ALVES, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 6039, "ano": 2003, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6039", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DA VILA PROGRESSO."}, {"id": 6038, "ano": 2003, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6038", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO CLUBE 13 DE MAIO."}, {"id": 6037, "ano": 2003, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6037", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS OBJETIVANDO AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO O REBAIXAMENTO DOS MEIO-FIOS E CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, NOTADAMENTE NOS LOCAIS DE ACESSO DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE, DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 6036, "ano": 2003, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6036", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6035, "ano": 2003, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6035", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E ALAMBRADO NO GIN\u00c1SIO DUDU NA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": 6034, "ano": 2003, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6034", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS PRINCIPAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA NOSSA CIDADE. "}, {"id": 6033, "ano": 2003, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6033", "ementa": "SOLICITA A REFORMA COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO CONJUNTO ESTRELA DALVA."}, {"id": 6032, "ano": 2003, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6032", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6031, "ano": 2003, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6031", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES, DESTINADAS A ATENDER A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6030, "ano": 2003, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6030", "ementa": "REIVINDICA O EMPENHO NO SENTIDO DE FAZER UMA COMPLETA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS BRS. 060, 158 E 364."}, {"id": 6029, "ano": 2003, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6029", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE, COM PROGRAMA SEMELHANTE AO QUE EST\u00c1 CONSTRUINDO 100 MORADIAS."}, {"id": 6028, "ano": 2003, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6028", "ementa": "REIVINDICA EMPENHO VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UFG DE JATA\u00cd."}, {"id": 6027, "ano": 2003, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6027", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CLODOALDO REZENDE, ENTRE AS RUAS VALERIANO DO PRADO E AV. CASTELO BRANCO,NO SETOR GEDA."}, {"id": 6026, "ano": 2003, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6026", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA 2, NO SETOR GEDA, LIGANDO-O AO BAIRRO MAXIMIANO PERES."}, {"id": 6025, "ano": 2003, "numero": 1870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6025", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 6024, "ano": 2003, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6024", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 6023, "ano": 2003, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6023", "ementa": "SOLICITA O AJARDINAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. GUEROBINHA, NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 6022, "ano": 2003, "numero": 181, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6022", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. PAULO MACHADO DA SILVA."}, {"id": 6021, "ano": 2003, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6021", "ementa": "REIVINDICA A EXPANS\u00c3O DE REDE TELEF\u00d4NICA NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6020, "ano": 2003, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6020", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 6019, "ano": 2003, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6019", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DO SETOR JARDIM GOI\u00c1S II."}, {"id": 6018, "ano": 2003, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6018", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS D VILA LUIZA."}, {"id": 6017, "ano": 2003, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6017", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A RENUMERA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 6016, "ano": 2003, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6016", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIRAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6015, "ano": 2003, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6015", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE POSSAM VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS C\u00d3RREGOS DE JATA\u00cd E, COM ESPECIALIDADE, CONSEGUIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS A CANALIZAR OS DEMAIS TRECHOS RESTANTES E BEM ASSIM EFETUAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS OUTROS AINDA N\u00c3O SERVIDOS PELOS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": 6014, "ano": 2003, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6014", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00aa ISABEL FRANCO DE MORAES, NO CONJUNTO RIO CLARO I."}, {"id": 6013, "ano": 2003, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6013", "ementa": "SOLICITA A REFORMA, INCLUSIVE GRAMAGEM, DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA ENTRE OS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III."}, {"id": 6012, "ano": 2003, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6012", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA."}, {"id": 6011, "ano": 2003, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6011", "ementa": "REIVINDICA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DA REFORMA/RESTAURA\u00c7\u00c3O NO COL\u00c9GIO MARCONDES DE GODOY, ONDE AS OBRAS FORAM INICIADAS H\u00c1 MAIS DE UM ANO E ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR FALTA DE MATERIAIS E PAGAMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA."}, {"id": 6010, "ano": 2003, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6010", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 6009, "ano": 2003, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6009", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6008, "ano": 2003, "numero": 151, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6008", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. J\u00daLIO RAIMUNDO DO PRADO."}, {"id": 6007, "ano": 2003, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6007", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-\u00daNICA NA ALAMEDA MARECHAL RONDON, NO SETOR GRANJEIRO, ENTRE A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, NO SETOR EPAMINONDAS II/CONJUNTO RIO CLARO I, III E O SETOR JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 6006, "ano": 2003, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6006", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PARTE REMANESCENTE N\u00c3O ASFALTADA DA RUA D. ESMERALDA, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 6005, "ano": 2003, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6005", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 6004, "ano": 2003, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6004", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BELARMINO PERES, FRANCISCO FRAN\u00c7A, JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO E NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": 6003, "ano": 2003, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6003", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL RIO PARA\u00cdSO III, SITUADA NO PROJETO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 6002, "ano": 2003, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6002", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS SETORES: JOS\u00c9 BENTO, CONJUNTO RIO CLARO I, II E III E SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 6001, "ano": 2003, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6001", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, REFERENTE PARTE DESTE BAIRRO QUE SE ENCONTRA COM PEND\u00caNCIA."}, {"id": 6000, "ano": 2003, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6000", "ementa": "SOLICITA UMA REFORMA COM AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ALTURA DOS MUROS DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 5999, "ano": 2003, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5999", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA VILA OLAVO."}, {"id": 5998, "ano": 2003, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5998", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS SETORES: COLINAS, JACUTINGA E PALMEIRAS."}, {"id": 5997, "ano": 2003, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5997", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5996, "ano": 2003, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5996", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5995, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5995", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO, COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS."}, {"id": 5994, "ano": 2003, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5994", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS REMANESCENTES RUAS DA VILA SOFIA."}, {"id": 5993, "ano": 2003, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5993", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS REMANESCENTES RUAS DA VILA OLAVO QUE AINDA N\u00c3O O POSSUEM."}, {"id": 5992, "ano": 2003, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5992", "ementa": "SOLICITA A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS COLMEIA PARK, JACUTINGA E ESTRELA DALVA."}, {"id": 5991, "ano": 2003, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5991", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DOS SEGUINTES BAIROS: DOM BENEDITO E JOS\u00c9 ESTEVAM."}, {"id": 5989, "ano": 2003, "numero": 72, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5989", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. LUZIA FERREIRA DE CARVALHO, MAIS CONHECIDA COMO \"LUZIA DO CART\u00d3RIO\"."}, {"id": 5988, "ano": 2003, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5988", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR COM ATUA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 5987, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5987", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA AGEDON - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS SETORES G\u00caDA, ESTEVAM E DOM BENEDITO."}, {"id": 5986, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5986", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE PREPARA\u00c7\u00c3O OU APRIMORAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO, NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS UM ATENDIMENTO E UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O MELHOR, COM QUALIDADE, EM RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5984, "ano": 2003, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5984", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO E EPAMINONDAS."}, {"id": 5983, "ano": 2003, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5983", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, VISANDO VIABILIZAR APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDISPENS\u00c1VEIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5982, "ano": 2003, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5982", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA OU COLOCAR SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E TOCANTINS, NO SETOR PLANALTO."}, {"id": 5981, "ano": 2003, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5981", "ementa": "SOLICITA UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA PARA A RUA SALGADO FILHO, PRINCIPALMENTE ENTRE A AV. JOAQUIM C\u00c2NDIDO E A ALAMEDA MARECHAL RONDON."}, {"id": 5980, "ano": 2003, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5980", "ementa": "SOLICITA O AJARDINAMENTO DO CANTEIRO QUE FICA ENTRE A DUPLA PISTA DA AV. MARIA VIEIRA CUNHA, SETOR EPAMINONDAS II."}, {"id": 5979, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5979", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A REFORMA DA NOSSA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 5978, "ano": 2003, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5978", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS SEGUINTES BAIRROS: COLMEIA PARK, DOM ABEL, EPAMINONDAS II, SETOR GRANJEIRO, VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 5977, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5977", "ementa": "SOLICITA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR AS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: HERMOSA, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E CONJUNTO DR. DORIVAL DE CARVALHO, BEM COMO OUTROS BAIRROS QUE N\u00c3O S\u00c3O REGULARIZADOS."}, {"id": 5956, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nGeovaci Peres\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5956", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5820, "ano": 2004, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5820", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO SITUADO NA RUA BELARMINO PERES ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, SETOR BELA VISTA."}, {"id": 5809, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5809", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016."}, {"id": 5758, "ano": 2016, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5758", "ementa": "PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nGeovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5712, "ano": 2016, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5712", "ementa": "PEDE O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PADR\u00c3O SECULO XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 5704, "ano": 2016, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5704", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 881 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITA\u00da, E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 5702, "ano": 2016, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5702", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, BRAS\u00cdLIA, JACUTINGA E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 5700, "ano": 2016, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5700", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA \u00c1REA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, S\u00c3O PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS."}, {"id": 5699, "ano": 2004, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5699", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. LINA MACHADO DA SILVA."}, {"id": 5698, "ano": 2004, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5698", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO MAIS EFICIENTE (PROVAVELMENTE UM SEM\u00c1FORO) NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO C/ RUA LEO LINCE - CENTRO."}, {"id": 5697, "ano": 2004, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5697", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO MAIS EFICIENTE (PROVAVELMENTE UM SEM\u00c1FORO) NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO C/ RUA 106, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 5696, "ano": 2004, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5696", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA COMPRIDA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DAS TORRES."}, {"id": 5695, "ano": 2004, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5695", "ementa": "MELHORIAS NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E NO ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO N\u00daMERO DE TELEFONE 0800, BEM COMO, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd."}, {"id": 5694, "ano": 2004, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5694", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA SALGADO FILHO, NO SETOR PLANALTO, ENTRE AS RUAS PROF.\u00b0 SAMUEL GRAHAM E A ALAMEDA MARECHAL RONDON."}, {"id": 5693, "ano": 2004, "numero": 275, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5693", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. ESTER FREITAS DE AZEVEDO."}, {"id": 5692, "ano": 2004, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5692", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL \"PARE\" NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL DE ASSIS COM VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, NO SETOR MAXIMIANO PERES."}, {"id": 5691, "ano": 2004, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5691", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE VAZAMENTO EXISTENTE NA REDE DE ESGOTO NO FUNDO DO LOTE N.\u00b0 17 DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 5690, "ano": 2004, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5690", "ementa": "SOLUCIONAR A FALTA DE ACOMODA\u00c7\u00d5ES COM SEGURAN\u00c7A PARA OS IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": 5689, "ano": 2004, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5689", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARCENEIDE DA COSTA OLIVEIRA."}, {"id": 5688, "ano": 2004, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5688", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. HILDA HELENA DO PRADO."}, {"id": 5687, "ano": 2004, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5687", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA."}, {"id": 5686, "ano": 2004, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5686", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DR HONRA AO M\u00c9RITO S SRA. ROSA HELENA GON\u00c7ALVES DE SOUSA."}, {"id": 5685, "ano": 2004, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5685", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. HELENA APARECIDA DE JESUS LEITE."}, {"id": 5684, "ano": 2004, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5684", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FILIZZOLA BORGES."}, {"id": 5683, "ano": 2004, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5683", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO ESQUINA COM RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": 5682, "ano": 2004, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5682", "ementa": "EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 13, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE EM FRENTE \u00c0 QD. 50, LT. 03, ACIMA DO CRUZAMENTO COM A RUA D, NA VILA SOFIA."}, {"id": 5681, "ano": 2004, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5681", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS JARDIM PARA\u00cdSO E COLMEIA PARK."}, {"id": 5680, "ano": 2004, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5680", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES QUE N\u00c3O A POSSUEM, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 5679, "ano": 2004, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5679", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA 17, LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL (PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA VIT\u00d3RIA)."}, {"id": 5678, "ano": 2004, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5678", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA O BAIRRO BELA VISTA II: LIMPEZA DO LIXO EXISTENTE NAS RUAS; PASSAGEM DE CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO; ABERTURA DAS RUAS DAS PEDRAS E VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA; LIMPEZA E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO; MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": 5677, "ano": 2004, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5677", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA DIN\u00c2MICA, NA RUA VISTA ALEGRE, 261 - SETOR PLANALTO - JATA\u00cd/GO."}, {"id": 5676, "ano": 2004, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5676", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS PRINCIPAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 5675, "ano": 2004, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5675", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NA \u00c1REA DA CRECHE E NA \u00c1REA DO LADO ACIMA DA PRA\u00c7A, CONSISTENTE EM LIMPEZA DO MATAGAL, AINDA A RO\u00c7AGEM NO GRAMADO AT\u00c9 O MATADOURO MUNICIPAL, NO SETOR ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 5674, "ano": 2004, "numero": 236, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5674", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. IN\u00caS MARIA DAS NEVES SANTANA."}, {"id": 5672, "ano": 2004, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5672", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUSIVE FAIXAS DE PEDESTRES NAS ENTRADAS DOS NOSSOS TEMPLOS RELIGIOSOS."}, {"id": 5671, "ano": 2004, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5671", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O NA AV. S\u00c3O PAULO-CUIAB\u00c1 - BR-364, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA - JATA\u00cd/GO."}, {"id": 5670, "ano": 2004, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5670", "ementa": "ESTIPULAR DATAS PARA A COLETA DE LIXO NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 5669, "ano": 2004, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5669", "ementa": "REABERTURA DE UMA DAS PISTAS DA AVENIDA CEL. BELMIRO SILVA, NO SETOR DOM ABEL, ENTRE AS RUAS BAHIA E SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, CONSISTENTE EM LIMPEZA DO MATAGAL E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA."}, {"id": 5668, "ano": 2004, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5668", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 5667, "ano": 2004, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5667", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM AV. DR. DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO - JATA\u00cd."}, {"id": 5666, "ano": 2004, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5666", "ementa": "ESTIPULAR DATAS PARA A COLETA DE LIXO NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 5665, "ano": 2004, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5665", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HUMBERTO DE QUEIROZ, QUADRA ENTRE AS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E CAP. SERAFIM DE BARROS - POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 5663, "ano": 2004, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5663", "ementa": "CONSTRUIR UM CONTORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PETROBR\u00c1S, SENTIDO CENTRO/LAGO BONSUCESSO, PARA DAR ACESSO \u00c0 RUA 21, NO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S II."}, {"id": 5662, "ano": 2004, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5662", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO SETOR CYLENEO FRAN\u00c7A, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O DESTE AOS SETORES GRANJEIRO E JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5660, "ano": 2004, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5660", "ementa": "ABERTURA DO PROSSEGUIMENTO DA RUA TIO JO\u00c3O MANOEL - SETOR GRANJEIRO, LIGANDO A ALAMEDA MINISTRO NEI BRAGA AO CORREDOR DOS PROTESTANTES."}, {"id": 5659, "ano": 2004, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5659", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA FRANCISCO FRAN\u00c7A, NO SETOR ANTENA."}, {"id": 5657, "ano": 2004, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5657", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO REMANESCENTE N\u00c3O ASFALTADO DA RUA DONA OL\u00cdMPIA, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 5656, "ano": 2004, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5656", "ementa": "PROMOVER UMA CAMPANHA VISANDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DO RESPEITO \u00c0S LEIS DE TR\u00c2NSITO, VISANDO BAIXAR OS ALTOS \u00cdNDICES DE ACIDENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 5649, "ano": 2004, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5649", "ementa": "DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS, DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS DO NOME DA RUA E BAIRRO, BEM COMO A FAIXA DE NUMERA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO QUARTEIR\u00c3O, EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O CENTRAL."}, {"id": 5648, "ano": 2004, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5648", "ementa": "MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA DO HIP\u00d3DROMO (PERIMETRAL) E RUA ZECA VILELA, NO SETOR HERMOSA."}, {"id": 5647, "ano": 2004, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5647", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO AO LADO DA ESCADA ROLANTE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": 5646, "ano": 2004, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5646", "ementa": "VISA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA J\u00daLIA PRADO, NO BAIRRO SERRA AZUL."}, {"id": 5645, "ano": 2004, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5645", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS VISANDO A FIRMA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE NOSSA CIDADE, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5644, "ano": 2004, "numero": 185, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5644", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. ODAIR SILVA DUTRA."}, {"id": 5643, "ano": 2004, "numero": 1650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5643", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR-INT\u00c9RPRETE PARA COMPOR O QUADRO DOCENTE NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 5642, "ano": 2004, "numero": 165, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5642", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. ADENIR RODA DA SILVA."}, {"id": 5641, "ano": 2004, "numero": 164, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5641", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. TITO CARVALHO."}, {"id": 5640, "ano": 2004, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5640", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARAGUAIA E ASSEMBLEIA DE DEUS (ANTIGA RUA W-6), NO SETOR EPAMINONDAS II."}, {"id": 5639, "ano": 2004, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5639", "ementa": "ESTUDOS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXINHAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIAS, PRINCIPALMENTE DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE RESID\u00caNCIAS, COMPROVADAMENTE CARENTES, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 5638, "ano": 2004, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5638", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DO PROSSEGUIMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E RUA TIA JUSTINA, LIGANDO OS SETORES SANTA TEREZINHA E IRACEMA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA."}, {"id": 5637, "ano": 2004, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5637", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS DOIS QUARTEIR\u00d5ES REMANESCENTES N\u00c3O ASFALTADOS DA ALAMEDA MINISTRO NEY BRAGA, NO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 5636, "ano": 2004, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5636", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 03, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, TRECHOS ENTRE AS RUAS DO ROS\u00c1RIO E JO\u00c3O XXIII, E RUAS FRANCISCO FRAN\u00c7A E A, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": 5634, "ano": 2004, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5634", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O NA RUA JATA\u00cd - NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, JATA\u00cd/GO."}, {"id": 5633, "ano": 2004, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5633", "ementa": "ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A BR-364, NA ALTURA DA FAZENDA DO FINADO SR. BRASIL CARVALHO,PASSANDO PELA REGI\u00c3O RIBEIR\u00c3O DAS TORRES AT\u00c9 A ESTRADA DA COMPRIDA."}, {"id": 5631, "ano": 2004, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5631", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 18, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENTRE AS RUAS QUIRIN\u00d3POLIS E C. FRAN\u00c7A (EM FRENTE AO ABRIGO VILA VIDA)."}, {"id": 5630, "ano": 2004, "numero": 880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5630", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA C. FRAN\u00c7A (ENTRE AS RUAS 18 E 20), E RUA 18 (ENTRE AS RUAS QUIRIN\u00d3POLIS E C. FRAN\u00c7A, AO LADO DO VILA VIDA), NO BAIRRO SANTA TEREZINHA; E PROLONGAMENTO DA RUA DO HIP\u00d3DROMO E RUA C-2, NA VILA LUIZA."}, {"id": 5628, "ano": 2004, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5628", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO LADO DIREITO DA RUA RIO VERDE, EM FRENTE \u00c0 FEIRA COBERTA."}, {"id": 5627, "ano": 2004, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5627", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 5625, "ano": 2004, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5625", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O NA RUA DO HIP\u00d3DROMO - SETOR HERMOSA, EM FRENTE AO REC\u00c9M-INAUGURADO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": 5624, "ano": 2004, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5624", "ementa": "VIABILIZAR A PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DO HIP\u00d3DROMO - SETOR HERMOSA, EM FRENTE AO REC\u00c9M-INAUGURADO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": 5621, "ano": 2004, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5621", "ementa": "MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO INSS, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd \u00c0 COMUNIDADE DE JATA\u00cd/GO E REGI\u00c3O."}, {"id": 5620, "ano": 2004, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5620", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE TELEFONE NO BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 5619, "ano": 2004, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5619", "ementa": "REIVINDICA A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992."}, {"id": 5617, "ano": 2016, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5617", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES."}, {"id": 5616, "ano": 2004, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5616", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES (PERIMETRAL) E RUA TOCANTINS, ENTRE OS SETORES PLANALTO E EPAMINONDAS II."}, {"id": 5615, "ano": 2004, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5615", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO O ENVIO POR PARTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA QUOTA DE MEDICAMENTOS LHE DEVIDA PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES."}, {"id": 5614, "ano": 2004, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5614", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE DA RUA RIO VERDE, SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO A VILA PROGRESSO \u00c0 VILA OLAVO."}, {"id": 5613, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5613", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO MOVIMENTO CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O, REALIZADO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2016, EM NOSSA CIDADE, JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": 5612, "ano": 2004, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5612", "ementa": "ABERTURA E GRAMAGEM DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SETOR EPAMINONDAS I E VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 5611, "ano": 2004, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5611", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PALESTINA, ENTRE AS RUAS TOCANTINS E ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 5610, "ano": 2004, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5610", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DR. WILSON VEADO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": 5609, "ano": 2016, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5609", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 680M\u00b2 (SEISCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS) LOCALIZADA NOS FUNDOS DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS SITUADO NA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS - SETOR PLANALTO."}, {"id": 5608, "ano": 2016, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5608", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5607, "ano": 2016, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5607", "ementa": "SOLICITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": 5605, "ano": 2004, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5605", "ementa": "LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DA NOSSA CIDADE, CONSISTENTE EM LIMPEZA DE MATAGAIS DOS LOTES BALDIOS, RO\u00c7AGENS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS."}, {"id": 5604, "ano": 2004, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5604", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA ABRIGAR AS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5602, "ano": 2004, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5602", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS PEDRAS E RUA 2, NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": 5580, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5580", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO \u00daLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO."}, {"id": 4787, "ano": 2016, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4787", "ementa": "PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO NOMINADAS NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 4752, "ano": 2016, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4752", "ementa": "COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL."}, {"id": 4736, "ano": 2016, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4736", "ementa": "ROGA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO MELHORIA DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO CRUZAMENTO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA RIO VERDE) E A BR-158 (PERIMETRAL)."}, {"id": 4720, "ano": 2016, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4720", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS  DE LOTES VAGOS, SOBRE A NECESSIDADE IMPERIOSA DE MANT\u00ca-LOS LIMPOS, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DOS FOCOS DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ROEDORES."}, {"id": 4719, "ano": 2016, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4719", "ementa": "ROGA A SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML DE NOSSA CIDADE E REGI\u00c3O, DENTRE OS QUAIS O ATRASO E DEMORA NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE CORPOS E A FALTA DE ESTRUTURA DE SUA SEDE."}, {"id": 4656, "ano": 2016, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4656", "ementa": "SUGERE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL,  A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATA\u00cd, JUNTAMENTE COM A POPULA\u00c7\u00c3O, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE FURTO E ROUBO;"}, {"id": 4645, "ano": 2016, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4645", "ementa": "PEDE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GR\u00c1VIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4629, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4629", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SENHOR S\u00c9RGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4613, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4613", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE JATA\u00cd, DOM N\u00c9LIO DOMINGOS ZORTEA, EMPOSSADO NO \u00daLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO."}, {"id": 4609, "ano": 2016, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4609", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O REPASSE NO VALOR DE R$2.900.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E NOVECENTOS MIL REAIS), QUE SE ENCONTRA EM ATRASO, REFERENTES \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSO N\u00c3O EFETUADO PELA SES/GO, RELATIVO AO PLANO DE FORTALECIMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS."}, {"id": 4608, "ano": 2016, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4608", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S M\u00c3ES, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS M\u00c3ES, COMEMORADO NO 2\u00ba DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": 4607, "ano": 2016, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4607", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 4606, "ano": 2016, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4606", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS CARTEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE CADA ANO."}, {"id": 4596, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4596", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS EM JATA\u00cd, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE."}, {"id": 4595, "ano": 2016, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4595", "ementa": "PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA 34, ENTRE A QD 7 LT 11 N\u00ba 927 - BAIRRO COLMEIA PARK, E A RUA 1 (QUE DIVIDE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK)"}, {"id": 4585, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4585", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 4573, "ano": 2015, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4573", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%."}, {"id": 4568, "ano": 2015, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4568", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. VER. GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4567, "ano": 2015, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4567", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. VER. GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4566, "ano": 2015, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4566", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. VER. GILDENICIO SANTOS. "}, {"id": 4565, "ano": 2015, "numero": 34, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4565", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 058. VER. GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4556, "ano": 2015, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4556", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS."}, {"id": 4548, "ano": 2015, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4548", "ementa": "PEDE MELHORIAS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JAMES PHILLIPE MINELLI, CONHECIDA MINI-HOSPITAL DA AVENIDA GOI\u00c1S, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE SUA ENTRADA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DO LOCAL."}, {"id": 4547, "ano": 2015, "numero": 21, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4547", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO PE. CRISTIANO FARIA DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4542, "ano": 2015, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4542", "ementa": "PEDE A REFORMA DO CEMEI - REINO ENCANTADO, LOCALIZADO NA RUA 11 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 4537, "ano": 2015, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4537", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO P\u00c1TIO INTERNO DO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO..."}, {"id": 4534, "ano": 2015, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4534", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO  PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4532, "ano": 2015, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4532", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO NOMINADAS."}, {"id": 4527, "ano": 2015, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4527", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4524, "ano": 2015, "numero": 18, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4524", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO JATAIENSE AOS DOUTORES PAULO AUGUSTO ASSIS MACHADO E PAULO HENRIQUE FONTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4504, "ano": 2015, "numero": 21, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4504", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AOS ELEITOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SE\u00c7\u00c3O DE GOI\u00c1S."}, {"id": 4436, "ano": 2015, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4436", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 4431, "ano": 2015, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4431", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB  PROTOCOLO N\u00ba 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE N\u00c3O O POSSUI."}, {"id": 4423, "ano": 2015, "numero": 19, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4423", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO C\u00c9ZAR DE MELO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4421, "ano": 2015, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4421", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. (SINASE)."}, {"id": 4419, "ano": 2015, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4419", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA, COBRANDO DA POPULA\u00c7\u00c3O OS CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS COM O SEU ANIMAL DOM\u00c9STICO."}, {"id": 4418, "ano": 2015, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4418", "ementa": "PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RIO CLARO II."}, {"id": 4414, "ano": 2015, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4414", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 41 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4413, "ano": 2015, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4413", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS: RUA VALERIANO DO PRADO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CA\u00c7\u00da NO SETOR DOM BENEDITO E FIL\u00d3 GARCIA NO SETOR GEDDA, BEM COMO AS RUAS FIL\u00d3 GARCIA,  PROFESSOR NOVAIS, CLODOALDO REZENDE E ELIZARDO BENEVIDES, TODAS NO SETOR GEDDA."}, {"id": 4412, "ano": 2015, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4412", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA S\u00d4NIA MARIA F\u00c9LIX DA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4393, "ano": 2015, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4393", "ementa": "SOLICITAM A REFORMA DA QUADRA E A LIMPEZA EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 04 ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, NO SETOR LUIZA."}, {"id": 4387, "ano": 2015, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4387", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4386, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4386", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4385, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4385", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4381, "ano": 2015, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4381", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4380, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4380", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2015. AUTORIA: VEREADOR GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4378, "ano": 2015, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4378", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4374, "ano": 2015, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4374", "ementa": "PEDE A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 4372, "ano": 2015, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4372", "ementa": "PEDEM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4371, "ano": 2015, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4371", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A RECONSIDERA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO IPVA 2016 EM GOI\u00c1S, CONFORME ANUNCIADO ATRAV\u00c9S DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1239/2015."}, {"id": 4370, "ano": 2015, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4370", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM JER\u00d4NIMO SILVA, NA VILA IRACEMA."}, {"id": 4369, "ano": 2015, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4369", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA AV. 31 DE MAIO (PER\u00cdMETRO URBANO DA BR 158), ENTRE O JATAHY SHOPPING E O EST\u00c1DIO MUNICIPAL ARAPUC\u00c3O"}, {"id": 4364, "ano": 2015, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4364", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 9\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba17/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4357, "ano": 2015, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4357", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDON\u00c7A DE OLIVEIRA, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4356, "ano": 2015, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4356", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM, ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": 4340, "ano": 2015, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4340", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20M\u00b2."}, {"id": 4339, "ano": 2015, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4339", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICI\u00c1RIO, E O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 4338, "ano": 2015, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4338", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE  PR\u00d3STATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO \"NOVEMBRO AZUL\" - M\u00caS MUNDIAL CONTRA O C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": 4337, "ano": 2015, "numero": 12, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4337", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JATA\u00cd, ELEITOS NO \u00daLTIMO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": 4320, "ano": 2015, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4320", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": 4314, "ano": 2015, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4314", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GEST\u00d5ES JUNTO AO COMANDO DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA (FAB), VISANDO O RECEBIMENTO DE UMA CARCA\u00c7A DO AVI\u00c3O MIRAGE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM UM DOS NOSSOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 4313, "ano": 2015, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4313", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR GRANJEIRO: RUAS JER\u00d4NIMO OTONI, MINISTRO NEY BRAGA, ENTRE AS RUAS TIA PURCENA E TIO JO\u00c3O MANOEL, E RUA TIO JO\u00c3O MANOEL, ENTRE AS ALAMEDAS MINISTRO NEY BRAGA E MARECHAL RONDON."}, {"id": 4312, "ano": 2015, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4312", "ementa": "PEDE O ALARGAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO E A PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS, NO SETOR PLANALTO."}, {"id": 4300, "ano": 2015, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4300", "ementa": "PEDE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 OPERADORA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESS\u00c1RIAS \u00c0 MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS APRESENTADOS."}, {"id": 4299, "ano": 2015, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4299", "ementa": "PEDE AO DNIT QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALGUNS TRECHOS DO PER\u00cdMETRO URBANO DA BR-364 EM JATA\u00cd QUE N\u00c3O EST\u00c3O FUNCIONANDO."}, {"id": 4296, "ano": 2015, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4296", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 CADESGO - CONVEN\u00c7\u00c3O DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE GOI\u00c1S, BEM COMO AO COPEJA - CONSELHOS DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE GOIANA E JATAIENSE."}, {"id": 4287, "ano": 2015, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4287", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARA\u00cdSO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NO LOCAL."}, {"id": 4286, "ano": 2015, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4286", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ROMUALDA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODO O TELHADO EXISTENTE NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": 4285, "ano": 2015, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4285", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERA\u00c7\u00c3O OU RENUMERA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": 4277, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4277", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR LUIZ FL\u00c1VIO PEREIRA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4266, "ano": 2015, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4266", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA ISABEL, FRANCISCO CHAGAS E CA\u00c7U, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES DAS MANS\u00d5ES E HERMOSA."}, {"id": 4265, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4265", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4263, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4263", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4257, "ano": 2015, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4257", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COMPOSTAGEM DO MATERIAL COLETADO NA PODA DE \u00c1RVORES PELO PODER P\u00daBLICO, VISANDO REDUZIR OS DANOS CAUSADOS PELO AC\u00daMULO DO LIXO URBANO."}, {"id": 4256, "ano": 2015, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4256", "ementa": "ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 4255, "ano": 2015, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4255", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, VOLTADAS PRINCIPALMENTE AOS JOVENS."}, {"id": 4246, "ano": 2015, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4246", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DA BR-158 EM JATA\u00cd."}, {"id": 4241, "ano": 2015, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4241", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E PADRE N\u00d3BREGA, NO SETOR SANTA MARIA, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO IPSG."}, {"id": 4240, "ano": 2015, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4240", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR."}, {"id": 4239, "ano": 2015, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4239", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL PARTE BAIXA."}, {"id": 4232, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4232", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 45/2015."}, {"id": 4230, "ano": 2015, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4230", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS CAL\u00c7ADAS DA REGI\u00c3O CENTRAL, VISANDO DAR SEGURAN\u00c7A E AUTONOMIA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL QUE TRAFEGAM POR AQUELES ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 4229, "ano": 2015, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4229", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O GERAL DA PRA\u00c7A JARBAS ASSIS CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 4228, "ano": 2015, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4228", "ementa": "PEDE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS MORADORES O DIA E O HOR\u00c1RIO DA COLETA DO LIXO."}, {"id": 4227, "ano": 2015, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4227", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM PADR\u00c3O OFICIAL, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA \"ARAPUC\u00c3O\", ADAPTANDO A EXISTENTE."}, {"id": 4226, "ano": 2015, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4226", "ementa": "PEDE AOS DIRETORES DA CELG UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 4225, "ano": 2015, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4225", "ementa": "SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES."}, {"id": 4201, "ano": 2015, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4201", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE JATAIENSE ELA ATLETA SUELI PEREIRA DA SILVA, ESPECIALMENTE PELO RESULTADO OBTIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FICANDO EM 3\u00ba LUGAR NA MEIA MARATONA DO RIO DE JANEIRO, MELHOR BRASILEIRA ENTRE TODAS AS PARTICIPANTES."}, {"id": 4191, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4191", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 BEZERRA DE AQUINO AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4188, "ano": 2015, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4188", "ementa": "PEDE MELHORIAS NA \u00c1REA EXTERNA DO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 4187, "ano": 2015, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4187", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANT\u00d4NIO BENTO: RUAS 11, 13 E 14."}, {"id": 4173, "ano": 2015, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4173", "ementa": "PEDE UMA AMPLA E MODERNA REVITALIZA\u00c7\u00c3O, UMA MELHORIA NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 4172, "ano": 2015, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4172", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4171, "ano": 2015, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4171", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 4170, "ano": 2015, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4170", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, INCLUSIVE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UM MERCADO DE SECOS E MOLHADOS EM ATACADO, TIPO 'ATACAD\u00c3O'."}, {"id": 4163, "ano": 2015, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4163", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE E DO ENDERE\u00c7O DO PROCON, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4156, "ano": 2015, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4156", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO, ITA\u00da, E SANTANDER NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO A COMIGO, VISANDO ATENDER OS COM\u00c9RCIOS DAQUELAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 4155, "ano": 2015, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4155", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GILVACY ALVES SANTANA 'NEGRINHO"}, {"id": 4146, "ano": 2015, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4146", "ementa": "PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC, LOCALIZADA NO SETOR EPAMINONDAS, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DA SUA PISTA DE ATLETISMO..."}, {"id": 4144, "ano": 2015, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4144", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CAIAP\u00d4NIA COM A RUA MIGUEL DE ASSIS, NO SETOR PROGRESSO."}, {"id": 4143, "ano": 2015, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4143", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE GOI\u00c1S (IFG) - UNIDADE DE JATA\u00cd, POR ALCAN\u00c7AR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12\u00ba LUGAR, \u00c0 ESCOLA DIN\u00c2MICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIA\u00c7\u00c3O ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE JATA\u00cd, E AO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NEST\u00d3RIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 4142, "ano": 2015, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4142", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL COM DORIVAL DE CARVALHO, NO SETOR CENTRAL."}, {"id": 4116, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4116", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4112, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4112", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BISPO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4111, "ano": 2015, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4111", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL OS COMERCIANTES E REPRESENTANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGI\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4106, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4106", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE"}, {"id": 4102, "ano": 2015, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4102", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4094, "ano": 2015, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4094", "ementa": "PEDEM A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO N\u00ba 433, DE 25/09/2013, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 4090, "ano": 2015, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4090", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO DA POLICIA MILITAR DE GOI\u00c1S - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO E EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO MESMO."}, {"id": 4089, "ano": 2015, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4089", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E A AVENIDA CASTELO BRANCO."}, {"id": 4088, "ano": 2015, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4088", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DIGITAL NA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO CULTURAL E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, VISANDO DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL."}, {"id": 4087, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4087", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIONE MENDON\u00c7A DE OLIVEIRA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4077, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4077", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 27/2015. AUTORIA. VER. GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4073, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4073", "ementa": "SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4072, "ano": 2015, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4072", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4071, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4071", "ementa": "EMENDA AO PLOL N. 16/2015. AUTORIA: VEREADOR GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4068, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4068", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2015. AUTORIA: VEREADOR GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 4067, "ano": 2015, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4067", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E, AINDA, PASSAGEIROS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, EM PER\u00cdODO NOTURNO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4051, "ano": 2015, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4051", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS 6, 7 E 9, TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RIO CLARO I."}, {"id": 4048, "ano": 2015, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4048", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PROJETO RIO PARA\u00cdSO E REGI\u00c3O."}, {"id": 4046, "ano": 2015, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4046", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": 4045, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4045", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROG\u00c9RIO DIAS NEVES, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4044, "ano": 2015, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4044", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIX WARDEN BORGES, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4031, "ano": 2015, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4031", "ementa": "PEDE A CONCLUS\u00c3O IMEDIATA, BEM COMO A LIBERA\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-060, ENTRE JATA\u00cd E GOI\u00c2NIA, CONSIDERANDO QUE S\u00c3O POUCOS E PEQUENOS OS TRECHOS AINDA N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS E IMPEDIDOS PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 4030, "ano": 2015, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4030", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 4020, "ano": 2015, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4020", "ementa": "SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA."}, {"id": 4019, "ano": 2015, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4019", "ementa": "PEDEM A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 294 DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS \u00c0S MARGENS DA AVENIDA MARGINAL C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E RIO VERDE."}, {"id": 4017, "ano": 2015, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4017", "ementa": "PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS."}, {"id": 4016, "ano": 2015, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4016", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS (ANTIGA W-6) E 19."}, {"id": 4014, "ano": 2015, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4014", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA OS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CR\u00c1S EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 4012, "ano": 2015, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4012", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE, LIGANDO OS BAIRROS COHACOL I E MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 4010, "ano": 2015, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4010", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA \u00c1REA COMPREENDIDA ENTRE A RUA 3 E A AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM."}, {"id": 4009, "ano": 2015, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4009", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NAS PRA\u00c7AS COM ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA AS CRIAN\u00c7AS E PESSOAS DE BAIXA ESTATURA."}, {"id": 4008, "ano": 2015, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4008", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOI\u00c1S I E II, EPAMINONDAS E MUTIR\u00c3O."}, {"id": 3965, "ano": 2015, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3965", "ementa": "SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL."}, {"id": 3959, "ano": 2015, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3959", "ementa": "PEDE O PROLONGAMENTO DA RUA P-4, NO SETOR SODR\u00c9, VISANDO A LIGA\u00c7\u00c3O DA MESMA AO SETOR COHACOL 5."}, {"id": 3958, "ano": 2015, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3958", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI, VISANDO ATENDER O BAIRRO FILOSTRO MACHADO E TODA A REGI\u00c3O."}, {"id": 3957, "ano": 2015, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3957", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 MAXIMIANO PERES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO DOCE E A AVENIDA VERIANO OLIVEIRA LIMA, NA VILA OLAVO."}, {"id": 3956, "ano": 2015, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3956", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA NO CRUZAMENTO DA RUA ANHANGUERA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, NO SETOR CENTRAL."}, {"id": 3955, "ano": 2015, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3955", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA \u00c1REA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM."}, {"id": 3934, "ano": 2015, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3934", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA ISABEL A AVENIDA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, NO BAIRRO HERMOSA."}, {"id": 3930, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3930", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014"}, {"id": 3920, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3920", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2015. AUTORIA: VEREADORES MAURO BENTO FILHO / GILDENICIO SANTOS."}, {"id": 3912, "ano": 2015, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3912", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS DIRETORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS, ELEITOS NO \u00daLTIMO DIA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 3911, "ano": 2015, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3911", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O TAPA-BURACOS DAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DO SOL I E II."}, {"id": 3910, "ano": 2015, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3910", "ementa": "PEDE O ENVIO DE REPUDIO AO DIRETOR GERAL DA TV GLOBO PELA TRANSMISS\u00c3O EM REDE ABERTA DA NOVELA \"BABIL\u00d4NIA\", HAJA VISTA O SEU CONTE\u00daDO TENDENCIOSO E IMPR\u00d3PRIO, EM NOT\u00c1VEL OFENSA AOS VALORES E AOS BONS COSTUMES PRESERVADOS PELAS FAM\u00cdLIAS BRASILEIRAS."}, {"id": 3909, "ano": 2015, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3909", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 3908, "ano": 2015, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3908", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE REVISTA OU JORNAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O BIMESTRAL OU TRIMESTRAL, DIVULGANDO AS PRINCIPAIS A\u00c7\u00d5ES E NOT\u00cdCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": 3907, "ano": 2015, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3907", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS ALTO DAS ROSAS E BRASIL IA."}, {"id": 3906, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3906", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.546 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3896, "ano": 2015, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3896", "ementa": "CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO."}, {"id": 3895, "ano": 2015, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3895", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": 3894, "ano": 2015, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3894", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA LEO LINCE, NO SETOR SANTA MARIA; 2 - AVENIDA CENTRAL, ENTRE AS RUAS PALESTINA E MARCONDES DE GODOY; 3 - RUA DR. LAURO TAVEIRA, ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES E TIRADENTES, NA VILA F\u00c1TIMA; 4 - RUA 105, NA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": 3893, "ano": 2015, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3893", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - AVENIDA JO\u00c3O IN\u00c1CIO DA SILVA, NO BAIRRO COHACOL V; 2 - RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, ENTRE AS RUAS DOS PIONEIROS E DO BOSQUE, NO BAIRRO CAMPO NEUTRO; 3 - RUA BUENOS AIRES, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, NO BAIRRO CAMPO NEUTRO E A AV. DORIVAL DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE."}, {"id": 3892, "ano": 2015, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3892", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE CAL\u00c7ADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS COM DEFICIENCIA E DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7AO NOS DOIS LADOS DA VIA DE ACESSO AO ALBUERGUE SAO VICENTE DE PAULA; NUCLEO DE SAUDE MENTAL E ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 3889, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3889", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015. AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUI\u00c7AO, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7AO DA CAMARA. "}, {"id": 3874, "ano": 2015, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3874", "ementa": "PEDE A CONSTRUTURA DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL NONDAS MACHADO."}, {"id": 3873, "ano": 2015, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3873", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS PUBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA SAMUEL GRAHAM, ENTRE AS RUAS TIRADENTES NO SETOR PLANALTO E A RUA W7 NO SETOR EPAMINONDAS II; 2 - RUA TOCANTINS, ENTRE AS RUAS RIACHUELO, NO SETOR AEROPORTO E ALAMEDA SANTOS DUMONT NO SETOR EPAMINONDAS II; 3 - RUA ITARUM\u00c3, ENTRE AS RUAS IN\u00c1CIO JOSE DE MELO NO SETOR SANTA MARIA E ALAMEDA FERNANDO COSTA NO SETOR PLANALTO; 4 - RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS RIACHUELO NO SETOR SAMUEL GRAHAM E ALAMEDA FERNANDO COSTA NO SETOR PLANALTO."}, {"id": 3858, "ano": 2015, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3858", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, BEM COMO DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3857, "ano": 2015, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3857", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA GOIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 5 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE E O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE NO BAIRRO FREI DOMINGOS."}, {"id": 3844, "ano": 2015, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3844", "ementa": "PEDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA O CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 3843, "ano": 2015, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3843", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A COM C\u00c2MERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 3842, "ano": 2015, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3842", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS AS VIAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGI\u00d5ES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE."}, {"id": 3841, "ano": 2015, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3841", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE GESTOES VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATA\u00cd, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDU\u00c7AO DO PRE\u00c7O DO COMBUSTIVEL PRODUZIDO NO MUNICIPIO."}, {"id": 3831, "ano": 2015, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3831", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 3830, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3830", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI 3.656/2014."}, {"id": 3820, "ano": 2015, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3820", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 3817, "ano": 2015, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3817", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3816, "ano": 2015, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3816", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUEL DE ASSIS E CAIAP\u00d4NIA, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 3814, "ano": 2015, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3814", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3804, "ano": 2015, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3804", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": 3803, "ano": 2015, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3803", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ULTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO. "}, {"id": 3793, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3793", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3787, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3787", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA \"PAZ NA ESCOLA\" DE A\u00c7A O INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3785, "ano": 2015, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3785", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM PUBLICO DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MOTO GRUPO ROTA 060."}, {"id": 3776, "ano": 2015, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3776", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 128/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIAS, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 3775, "ano": 2015, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3775", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AV. TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, VISANDO DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": 3774, "ano": 2015, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3774", "ementa": "SUGERE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA IMPORT\u00c2NCIA E NECESSIDADE DE SE ECONOMIZAR \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, VISANDO PREVENIR RACIONAMENTO H\u00cdDRICO E ENERG\u00c9TICO."}, {"id": 3755, "ano": 2015, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3755", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-158, NOS TRECHOS ENTRE JATA\u00cd E CAIAP\u00d4NIA-GO., INCLUSIVE NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": 3754, "ano": 2015, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3754", "ementa": "PEDE PROVIDENCIAS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR A SOLU\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA E DE FORMA EFICIENTE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O ABANDONADA LOCALIZADA NA AVENIDA GOIAS, EM FRENTE AO BANCO ITAU E A CASAS BAHIA."}, {"id": 3753, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3753", "ementa": "REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIAN\u00c7AS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 3733, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3733", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2014 AUTORIA: VER. GILDEN\u00cdCIO SANTOS."}, {"id": 3731, "ano": 2015, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3731", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DO SETOR ESTRELA DALVA, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SEU ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, LOCALIZADO ENTRE A VIELA PEDRO FERRAZ E A RUA PROFESSOR PAULO."}, {"id": 3730, "ano": 2015, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3730", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E VISTA ALEGRE, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 3717, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3717", "ementa": "INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES N\u00c3O RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 3716, "ano": 2015, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3716", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 3715, "ano": 2015, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3715", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 3714, "ano": 2015, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3714", "ementa": "SUGERE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATA\u00cd, PARA ALTERAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL BRASILEIRA, INCLUSIVO NO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE ACABAR COM A IMPUNIDADE E REDUZIR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURAN\u00c7A PUBLICA NO MUNICIPIO, ESTADO E NO PA\u00cdS."}, {"id": 3694, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3694", "ementa": "SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ."}, {"id": 3690, "ano": 2015, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3690", "ementa": "SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE."}, {"id": 3689, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3689", "ementa": "INSERE \u00a7 5\u00ba NO ART. 66 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAI)"}, {"id": 3688, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3688", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATAI, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3686, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3686", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. "}, {"id": 3677, "ano": 2014, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3677", "ementa": "PEDEM A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK (TATUZAO)."}, {"id": 3675, "ano": 2014, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3675", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  PLACAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFORMANDO A NOTA OBTIDA DO IDEB (\u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA)"}, {"id": 3674, "ano": 2014, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3674", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: RUAS 5, 6, 9, 10 E 11."}, {"id": 3666, "ano": 2014, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3666", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO N\u00ba 662, DE 27/08/2014, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 3665, "ano": 2014, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3665", "ementa": "PEDE A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SANCIONES JUNTO A CELG NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, SEM A NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3664, "ano": 2014, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3664", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3663, "ano": 2014, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3663", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7AO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES E NOS ORGAOS PUBLICOS QUE NAO O POSSUI, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7AO DO SIMBOLO NAQUELES EM QUE NAO ESTEJA TOTALMENTE VISIVEL."}, {"id": 3662, "ano": 2014, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3662", "ementa": "PEDE A ILUMINA\u00c7AO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CAL\u00c7AMENTO AO REDOR DO MESMO."}, {"id": 3661, "ano": 2014, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3661", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7AO DE UM ELEVADOR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO TERMINAL RODOVIARIO LOCAL."}, {"id": 3660, "ano": 2014, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3660", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS C-4 E PROF\u00aa DONA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, ENTRE OS BAIRROS VILA LUIZA E BRISAS."}, {"id": 3659, "ano": 2014, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3659", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO. \"ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CREDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%\""}, {"id": 3646, "ano": 2014, "numero": 33, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3646", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3645, "ano": 2014, "numero": 32, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3645", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3642, "ano": 2014, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3642", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS."}, {"id": 3639, "ano": 2014, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3639", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA."}, {"id": 3636, "ano": 2014, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3636", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS EM JATA\u00cd, PARA FACILITAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E O ACESSO AOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": 3635, "ano": 2014, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3635", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, \u00a7 4\u00ba DA CLT."}, {"id": 3604, "ano": 2014, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3604", "ementa": "CONDICIONA A CONCESS\u00c3O DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE \u00c1RVORE EM PASSEIOS P\u00daBLICOS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": 3603, "ano": 2014, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3603", "ementa": "PEDE A DUPLICA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK."}, {"id": 3597, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3597", "ementa": "INSERE \u00a7 5\u00ba NO ART. 66 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd) \"\u00a75\u00ba - EM CASO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLEN\u00c1RIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODER\u00c1 USAR A PALAVRA, POR AT\u00c9 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. AP\u00d3S AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TER\u00c1, NOVAMENTE, PRAZO DE AT\u00c9 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES\" "}, {"id": 3594, "ano": 2014, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3594", "ementa": "PEDE QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DO PARQUE CHEFE BRITO."}, {"id": 3593, "ano": 2014, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3593", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, BRAS\u00cdLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 3587, "ano": 2014, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3587", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 3578, "ano": 2014, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3578", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA."}, {"id": 3576, "ano": 2014, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3576", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3575, "ano": 2014, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3575", "ementa": "SUGERE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROTEGER AS NASCENTES DO CURSOS D'\u00c1GUA LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3574, "ano": 2014, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3574", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO O PROTESTO DIRIGIDA E EMPRESA OI S.A PELA M\u00c1 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET  PRESTADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 3573, "ano": 2014, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3573", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS.."}, {"id": 3563, "ano": 2014, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3563", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSAO DE MELHORIAS NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7AO DA PRA\u00c7A DO OLHO D'\u00c1GUA, CONSISTENTE NA IMPLANTA\u00c7AO DE ESTACIONAMENTO DE UMA TERCEIRA FAIXA DE CIRCULA\u00c7AO DE VEICULOS NA AV. GOIAS, POSSIBILITANDO EXCLUSIVAMENTE A CONVERSAO A DIREITA, NA AV. RIO CLARO."}, {"id": 3562, "ano": 2014, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3562", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7AO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 E JOSE BONIFACIO NO SETOR BANDEIRANTES."}, {"id": 3561, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3561", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.."}, {"id": 3560, "ano": 2014, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3560", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITAU E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 3559, "ano": 2014, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3559", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 3558, "ano": 2014, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3558", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3557, "ano": 2014, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3557", "ementa": "CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV."}, {"id": 3555, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3555", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3554, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3554", "ementa": "ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA."}, {"id": 3550, "ano": 2014, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3550", "ementa": "SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 3546, "ano": 2014, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3546", "ementa": "PEDE O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS CLODOALDO REZENDE (LAMBARI) E OLHO D'\u00c1GUA."}, {"id": 3545, "ano": 2014, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3545", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS."}, {"id": 3542, "ano": 2014, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3542", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE  PR\u00d3STATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO \"NOVEMBRO AZUL\"."}, {"id": 3516, "ano": 2014, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3516", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSEC\u00c7\u00c3O DE JATAI) ACERCA DA PREVIS\u00c3O DE INICIO DA OBRA DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE NO IM\u00d3VEL DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011."}, {"id": 3515, "ano": 2014, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3515", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 105 DE 13/03/2013, QUE SOLICITA UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 3514, "ano": 2014, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3514", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A SUBSTITUI\u00c7AO DAS CALOTAS DE SINALIZA\u00c7AO (TARTARUGAS) NAS ROTATORIAS E OUTROS LOCAIS DE NOSSA CIDADE POR UMA SINALIZA\u00c7AO MAIS ADEQUADA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7AO DE CANTEIROS NAS ROTATORIAS QUE NAO OS POSSUEM E O AJARDINAMENTO DOS MESMOS."}, {"id": 3513, "ano": 2014, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3513", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ LIGA\u00c7AO AOS SETORES DOM ABEL E COLMEIA PARK, BEM COMO A REFORMA DE SUA CAL\u00c7ADA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTA\u00c7AO DE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3510, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3510", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 3509, "ano": 2014, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3509", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7AO DE MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7AO A TODOS OS PROFESSORES JATAIENSES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES."}, {"id": 3508, "ano": 2014, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3508", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7AO DE LIXEIRAS ECOLOGICAS NA PRA\u00c7A DO LAGO JK, BEM COMO A MODERNIZA\u00c7AO DO SEU JARDIM, EM ESPECIAL O EXISTENTE EM FRENTE AO MUSEU JK."}, {"id": 3507, "ano": 2014, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3507", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SUL, NUMA AREA JA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA A10."}, {"id": 3506, "ano": 2014, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3506", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELAS A\u00c7OES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PELAS REALIZA\u00c7OES NO SEMANA NACIONAL DE TRANSITO."}, {"id": 3505, "ano": 2014, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3505", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE CAL\u00c7ADA COM RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NINFA DAS AGUAS E A AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BEM COMO, O SEU AJARDINAMENTO."}, {"id": 3504, "ano": 2014, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3504", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA 4 E ALAMEDA FLAMBOYANT,  NO BAIRRO FLAMBOYANT, BEM COMO DA RUA W1, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 3503, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3503", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCIA DA SILVA MACHADO AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 3502, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3502", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUI\u00c7AO, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7AO DA CAMARA. "}, {"id": 3467, "ano": 2014, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3467", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 3466, "ano": 2014, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3466", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3451, "ano": 2014, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3451", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 22, PROTOCOLO N\u00ba 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 3447, "ano": 2014, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3447", "ementa": "AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03 DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIA: VEREADOR GENIO EURIPEDES. EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO AART. 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014."}, {"id": 3441, "ano": 2014, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3441", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLE\u00c3O LAUREANO, PADRE ANCHIETA E JOS\u00c9 DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 3440, "ano": 2014, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3440", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA AVENIDA RIBAS MARQUES, LOCALIZADA NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 3439, "ano": 2014, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3439", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MAPA TUR\u00cdSTICO DE JATA\u00cd J\u00c1 EXISTENTE, SENDO COMPLEMENTADO COM UM RELATO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DO MUNIC\u00cdPIO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO, ECON\u00d3MICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3434, "ano": 2014, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3434", "ementa": "PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS F\u00c1TIMA E SODR\u00c9."}, {"id": 3419, "ano": 2014, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3419", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7AO E REGULARIZA\u00c7AO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7AO, EXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": 3418, "ano": 2014, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3418", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO DOM ABEL: RUAS ITALINO MOURA, CRISTIANO VELOSO, JOAO FRAN\u00c7A E SEBASTIAO MARACA."}, {"id": 3417, "ano": 2014, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3417", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA PROF. EDVAN ASSIS MELO, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3416, "ano": 2014, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3416", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O DE MELO, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3415, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3415", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3406, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3406", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. \"ALTERA O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 3404, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3404", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 080, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. "}, {"id": 3403, "ano": 2014, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3403", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DE ESPORTES E CULTURA SALOMAO FERNANDES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAURO BENTO."}, {"id": 3402, "ano": 2014, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3402", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO P\u00c1TIO INTERNO DO COL\u00c9GIO DA POLICIA MILITAR DE GOI\u00c1S - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 3393, "ano": 2014, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3393", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTEAMENTO, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O SECUNDARIA (LUMIN\u00c1RIAS) NA AVENIDA PONTE BRANCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE NOGUEIRA E ALAMEDA DAS PEROBAS, NO BAIRRO DOM ABEL, BEM COMO NA RUA MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 3392, "ano": 2014, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3392", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ABEL, ENTRE AS RUAS DR. LAURO TAVEIRA E NESTOR CURI."}, {"id": 3391, "ano": 2014, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3391", "ementa": "PEDE A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA G COM A RUA 16, NA VILA SOFIA II, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU GRAMADO."}, {"id": 3390, "ano": 2014, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3390", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE (PRA\u00c7A LAMBARI), LOCALIZADA NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 3389, "ano": 2014, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3389", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3388, "ano": 2014, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3388", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXIBI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOS EDUCATIVOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS USOS DE DROGAS E \u00c1LCOOL NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3371, "ano": 2014, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3371", "ementa": "ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3357, "ano": 2014, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3357", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO POPULAR: RUAS B3, B4, B5, P3, P4.."}, {"id": 3356, "ano": 2014, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3356", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO DOM ABEL: RUA ALTINO MORAES DE CARVALHO, L\u00daCIO SANTANA, ANIBAL CINTRA, SULAMIRO DO CARMO, DR LAURO TAVEIRA, AVENIDA PONTE BRANCA, AVENIDA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA."}, {"id": 3355, "ano": 2014, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3355", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 3354, "ano": 2014, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3354", "ementa": "SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO."}, {"id": 3351, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3351", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIA: COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA. "}, {"id": 3349, "ano": 2014, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3349", "ementa": "ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3348, "ano": 2014, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3348", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 CARLOS DE LIMA, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3337, "ano": 2014, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3337", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, NO \u00c2MBITO DAS SUAS COMPET\u00caNCIAS, ESTENDENDO A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS AOS NEGROS E PARDOS, AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, APLICANDO-SE DA MESMA FORMA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 3336, "ano": 2014, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3336", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DOS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SANTANDER, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E BRADESCO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR364."}, {"id": 3326, "ano": 2014, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3326", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SERVENTU\u00c1RIOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, COMARCA DE JATAI, OBJETIVANDO A MELHORIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL."}, {"id": 3317, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3317", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 008/2014."}, {"id": 3315, "ano": 2014, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3315", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI."}, {"id": 3286, "ano": 2014, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3286", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7AO, REVITALIZA\u00c7AO E MANUTEN\u00c7AO DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7AO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3285, "ano": 2014, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3285", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES DE JATA\u00cd PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO."}, {"id": 3284, "ano": 2014, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3284", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS EXPRESSOES: \"SE FOR DIRIGIR, NAO BEBA; SE BEBER, NAO DIRIJA\", EM TODOS OS CARDAPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd.."}, {"id": 3283, "ano": 2014, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3283", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS D'\u00c1GUA EM CARTORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3282, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3282", "ementa": "CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA."}, {"id": 3281, "ano": 2014, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3281", "ementa": "PEDE A AJARDINAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENG\u00ba ABEL DE CARVALHO E OS BAIRROS CYLLENEO FRAN\u00c7A E JOSE BENTO."}, {"id": 3280, "ano": 2014, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3280", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7AO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS NAS IMEDIA\u00c7OES DOS BAIRROS: PARAISO, JARDIM RIO CLARO, SANTA MARIA E FATIMA, E OUTRA NO JATAHY SHOPPING."}, {"id": 3279, "ano": 2014, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3279", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7AO DE CAMERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRATEGICOS DA AVENIDA RIO VERDE."}, {"id": 3278, "ano": 2014, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3278", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE SINALIZA\u00c7AO SEMAFORICA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIAS COM A RUA CAIAPONIA, LOCALIZADO NO VILA PROGRESSO."}, {"id": 3277, "ano": 2014, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3277", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA NILSON DANTAS PIRES, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - A RUA 16, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NONDAS MACHADO."}, {"id": 3273, "ano": 2014, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3273", "ementa": "DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3261, "ano": 2014, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3261", "ementa": "PEDE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIAPAL FLAVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTA\u00c7AO DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL."}, {"id": 3260, "ano": 2014, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3260", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO POPULAR: RUAS B1, B2, P1, P2, TODAS EM TODA EXTENSAO."}, {"id": 3258, "ano": 2014, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3258", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE SINALIZA\u00c7AO SEMAFORICA, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE DE CARVALHO BASTOS COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL."}, {"id": 3257, "ano": 2014, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3257", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA AREA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A, ENTRE A RUA 54 E RUA 51."}, {"id": 3256, "ano": 2014, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3256", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO DA B\u00cdBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SA\u00cdDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPONIA."}, {"id": 3246, "ano": 2014, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3246", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM C\u00c2NDIDO COM A RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL."}, {"id": 3245, "ano": 2014, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3245", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O OTONI DE CARVALHO - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I."}, {"id": 3244, "ano": 2014, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3244", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, SETOR IRACEMA."}, {"id": 3242, "ano": 2014, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3242", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3241, "ano": 2014, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3241", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA CESAR DE ALMEIDA MELO, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3240, "ano": 2014, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3240", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS, DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3239, "ano": 2014, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3239", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS (PASSEIOS P\u00daBLICOS) E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV GOI\u00c1S."}, {"id": 3238, "ano": 2014, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3238", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS E/OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAQUELAS QUE EST\u00c3O DANIFICADAS, NO SEGUINTES LOCAIS P\u00daBLICOS: PRA\u00c7A MAROMBA, PRA\u00c7A DO ANTIGO F\u00d3RUM, PRA\u00c7A DO LAGO JK, PRA\u00c7A LIONS CLUBE E PRA\u00c7A DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 3237, "ano": 2014, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3237", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA."}, {"id": 3236, "ano": 2014, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3236", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA 31 DE MAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 4 E A RUA 8, NO SETOR EPAMINONDAS II; BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA TOCANTINS, NO SETOR PLANALTO."}, {"id": 3213, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3213", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 3212, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3212", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 3209, "ano": 2014, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3209", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7AO DE POSTEAMENTO, VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7AO SECUNDARIA (LUMINARIAS) EM TODA A EXTENSAO DA RUA MARIA ZAIDEN, NO BAIRRO CILLENEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 3208, "ano": 2014, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3208", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7AO DE UMA AREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO, (ANTIGO COLEGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS), PERTENCENTE AO ESTADO DE GOIAS, VISANDO A CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 3197, "ano": 2014, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3197", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, ENTRE A RUA DO PEQUI E A RUA DO ANGICO."}, {"id": 3196, "ano": 2014, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3196", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS: RUA DO ROS\u00c1RIO, EM TODAS SUA EXTENS\u00c3O; RUA BAHIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O; RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR JULIO CUNHA E A RUA S\u00c3O JO\u00c3O; E RUA IN\u00c1CIO JOSE DE MELO,ENTRE A RUA JOAQUIM C\u00c2NDIDO E A RUA BAHIA; TODAS LOCALIZADAS NO SETOR SANTA LUCIA."}, {"id": 3194, "ano": 2014, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3194", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS: RUA S\u00c3O PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIACHUELO E A RUA BELARMINO PERES; E RUA BELARMINO PERES, ENTRE A RUA S\u00c3O PAULO E A RUA SEBASTI\u00c3O R. CINTRA; AMBAS LOCALIZADAS NO SETOR SANTO ANTONIO."}, {"id": 3193, "ano": 2014, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3193", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O PEDRO COM A RUA DO ROS\u00c1RIO, NO SETOR SANTA TEREZINHA."}, {"id": 3183, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3183", "ementa": "ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS."}, {"id": 3181, "ano": 2014, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3181", "ementa": "DA NOME A PRA\u00c7A COHACOL V, LOCALIZADA NO SETOR COHACOL V, DE PRA\u00c7A LUCIANO DIAS DE FREITAS."}, {"id": 3180, "ano": 2014, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3180", "ementa": "DA NOME A ACADEMIA DA SAUDE DO SETOR COLMEIA PARK, DE ACADEMIA DR. JOAQUIM NETTO MARTINS"}, {"id": 3176, "ano": 2014, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3176", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO DO BANCO DO BRASIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIAS - CAMPUS JATAI (SEDE FLAMBOYANT), LOCALIZADA NO SETOR FLAMBOYANT."}, {"id": 3175, "ano": 2014, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3175", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS: RUA DUQUE DE CAXIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JOSE DE CARVALHO, NO SETOR CENTRAL; RUA VOV\u00d4 DANIEL, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO; BEM COMO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TOCANTINS E DO AMARELINHO, LOCALIZADA NO SETOR FABRINY."}, {"id": 3174, "ano": 2014, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3174", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O MUSICAL GOSPEL NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA EXPAJA 2014, OBJETIVANDO A ADORA\u00c7\u00c3O A DEUS, O ENTRETENIMENTO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CRIST\u00c3, INCLUSIVE DO P\u00daBLICO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": 3169, "ano": 2014, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3169", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3161, "ano": 2014, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3161", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA JOAQUIM TOMAZ HONORATO, LOCALIZADO NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 3160, "ano": 2014, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3160", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA NO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI, SINDSEMUJ, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 3159, "ano": 2014, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3159", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR SANTA TEREZINHA: RUA CAMINHO FRAN\u00c7A, RUA S\u00c3O PEDRO E RUA SEBASTI\u00c3O VILELA."}, {"id": 3133, "ano": 2014, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3133", "ementa": "DA NOME \u00c0 AVENIDA QUE LIGA A ALAMEDA FLAMBOYANT AO TRECHO QUE DA ACESSO AO ANEL VI\u00c1RIO, DE AVENIDA JOS\u00c9 GOMES VIEIRA."}, {"id": 3126, "ano": 2014, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3126", "ementa": "PEDE A AMPLIA\u00c7AO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZA\u00c7AO DE CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO COM AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE A\u00c7OES QUE GARANTAM A SEGURAN\u00c7A PUBLICA DA POPULA\u00c7AO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO E NO ESTADO."}, {"id": 3125, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3125", "ementa": "SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014."}, {"id": 3124, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3124", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014."}, {"id": 3123, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3123", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014."}, {"id": 3115, "ano": 2014, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3115", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MAES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": 3113, "ano": 2014, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3113", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA VIAS PUBLICAS DA VILA FATIMA: RUA DONA OLIMPIA, RUA DONA ESMERALDA, RUA NICOLAU ZAIDEN E RUA ANDRE LUIZ"}, {"id": 3112, "ano": 2014, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3112", "ementa": "PEDE A AMPLIA\u00c7AO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAISO, COM A IMPLANTA\u00c7AO DE NOVOS APARELHOS DE GINASTICA."}, {"id": 3111, "ano": 2014, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3111", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE SINALIZA\u00c7AO SEMAFORICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NORTE E SUL COM A RUA N1 NO SETOR JARDIM PARAISO."}, {"id": 3110, "ano": 2014, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3110", "ementa": "PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLAVIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA SAO PEDRO. 1- COBERTURA DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO PATIO INTERNO; 2- COBERTURA E CAL\u00c7AMENTO DO PATIO INTERNO; 3- CONSTRU\u00c7AO DE 3 SALAS DE AULA; 4- BIBLIOTECA; 5- PINTURA; 6- AUXILIO PARA CONSTRU\u00c7AO DO PARQUE INFANTIL"}, {"id": 3093, "ano": 2014, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3093", "ementa": "MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd."}, {"id": 3092, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3092", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2\u00ba, RENOMEANDO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2014."}, {"id": 3086, "ano": 2014, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3086", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO A ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VEICULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO/SAIDA PARA CAIAPONIA."}, {"id": 3085, "ano": 2014, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3085", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA DAS RUAS: 01, INICIANDO NA RUA G ATE O FINAL DA MESMA; RUA 14, INICIANDO NA AVENIDA E ATE O SEU FIM; RUA 10, INICIANDO NA AVENIDA CASTELO BRANCO ATE O SEU TERMINO; RUA 124, INICIANDO NA AVENIDA CASTELO BRANCO ATE A SUA FINALIZA\u00c7AO; AVENIDA E, A PARTIR DO N\u00ba 1205 EM DIANTE; RUA 20, EM TODA A SUA EXTENSAO; E RUA 03, EM TODA A SUA EXTENSAO; TODAS LOCALIZADAS NA VILA SOFIA."}, {"id": 3084, "ano": 2014, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3084", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE N\u00c3O O POSSUI."}, {"id": 3083, "ano": 2014, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3083", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E REPASSE MENSAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE JATAI, UTI DR GILBERTO INACIO CARDOSO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 03/2011-SES/GO, FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DESDE AGOSTO DE 2011, EM ATRASO DESDE O M\u00caS DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS."}, {"id": 3082, "ano": 2014, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3082", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS, EM AREA PUBLICA QUE ESTA LOCALIZADA NO SETOR SERRA AZUL, ABAIXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO INFANTIL CIDALIA VILELA."}, {"id": 3076, "ano": 2014, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3076", "ementa": "PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAI, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, ALEM DE UM TREVO DE ACESSO AQUELA \u00c1REA."}, {"id": 3074, "ano": 2014, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3074", "ementa": "INSTITUI O DIA DE VALORIZA\u00c7AO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3056, "ano": 2014, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3056", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA DAS RUAS ARAXA E ARAGAR\u00c7AS QUE SE ENCONTRAM NO SETOR FABRINY E NEIO LUCIO, QUE SE ENCONTRA NA VILA FATIMA."}, {"id": 3052, "ano": 2014, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3052", "ementa": "PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIAO HERCULANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAISO."}, {"id": 3043, "ano": 2014, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3043", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUI\u00c7AO DE ROTATORIA POR INSTALA\u00c7AO DE SEMAFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA ANA DIAS, ENTRE A VILA SANTA MARIA E VILA FATIMA."}, {"id": 3042, "ano": 2014, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3042", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7AO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTATORIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA COM A AVENIDA DONA FILHINHA E RUA 18, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 3041, "ano": 2014, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3041", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA DA RUA 34 INICIANDO NA RUA 29 ATE A RUA 1, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO, QUE SE ENCONTRA NA DIVISA COM O BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 3032, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3032", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7AO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3031, "ano": 2014, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3031", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7AO E CONSCIENTIZA\u00c7AO DOS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA A PREVEN\u00c7AO DA AIDS, E OS SEUS EFEITOS, PRINCIPALMENTE, EM DECORRENCIA, DA TRIPLICA\u00c7AO DA DOEN\u00c7A ENTRE OS ADOLESCENTES EM GOIAS, ENTRE 2006 E 2012."}, {"id": 3021, "ano": 2014, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3021", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3020, "ano": 2014, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3020", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO."}, {"id": 3014, "ano": 2014, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3014", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICA\u00c7AO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU."}, {"id": 3013, "ano": 2014, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3013", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE PODA DAS ARVORES DE GRANDE PORTE QUE ESTAO AVAN\u00c7ANDO EM MEIO A FIA\u00c7AO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA, EM VARIOS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": 3009, "ano": 2014, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3009", "ementa": "PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS."}, {"id": 3008, "ano": 2014, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3008", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA COZINHA E UM REFEITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA, LOCALIZADA NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 3007, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3007", "ementa": "PRO\u00cdBE A PUBLICIDADE, A PROMO\u00c7\u00c3O E A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS FUMAGEIROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI - GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 2990, "ano": 2014, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2990", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 2989, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2989", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DE JATAI A SENHORA SUELI PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2986, "ano": 2014, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2986", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE - TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 2984, "ano": 2014, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2984", "ementa": "PEDE PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A RETIRADA DE ANTENA INSTALADA NO SETOR SANTO ANTONIO, PARA ABERTURA E  PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA DA RUA5 DO MENCIONADO BAIRRO."}, {"id": 2977, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2977", "ementa": "A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO."}, {"id": 2974, "ano": 2014, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2974", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7AO DE DISPOSITIVOS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES COM BOTOEIRA, NOS SEMAFOROS DOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NOS LOCALIZADOS NA REGIAO CENTRAL E NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES."}, {"id": 2964, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2964", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA."}, {"id": 2963, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2963", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 2962, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2962", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2961, "ano": 2014, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2961", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DO PATIO PRINCIPAL, BEM COMO DE TODA A EXTENSAO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAI."}, {"id": 2952, "ano": 2014, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2952", "ementa": "PEDE O ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERNAS DO CEMITERIO BOM PASTOR."}, {"id": 2934, "ano": 2014, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2934", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICA\u00c7AO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK A BR060."}, {"id": 2930, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2930", "ementa": "INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 2916, "ano": 2014, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2916", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA."}, {"id": 2902, "ano": 2014, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2902", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA\u00c7A PUBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, EM AREA JA EXISTENTE."}, {"id": 2899, "ano": 2014, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2899", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS."}, {"id": 2898, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2898", "ementa": "SUPRIME O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba E RENUMERA O \u00a72\u00ba DO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI 015/2014."}, {"id": 2897, "ano": 2014, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2897", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIA PUBLICA DA VILA OLAVO: RUA PROFESSOR NESTORIO."}, {"id": 2896, "ano": 2014, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2896", "ementa": "TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": 2886, "ano": 2014, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2886", "ementa": "PEDE E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS."}, {"id": 2883, "ano": 2014, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2883", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZA\u00c7AO E MELHORIA DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A MOBILIDADE DE VEICULOS PARA POPULA\u00c7AO, MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS."}, {"id": 2882, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2882", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7AO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7AO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2877, "ano": 2014, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2877", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7AO DE REPUDIO A REDE GLOBO DE TELEVISAO, PELA TRANSMISSAO EM REDE NACIONAL DE TV ABERTA DO REALITY SHOW DENOMINADO BIG BROTHER BRASIL (BBB), HAJA VISTA O SEU CONTEUDO VEICULADO DE FORMA ABERTA E EM HORARIO NOBRE, SENDO OFENSIVO A MORAL E AOS BONS COSTUMES DAS FAMILIAS BRASILEIRAS."}, {"id": 2874, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2874", "ementa": "PEDE RECUPERA\u00c7AO DA BR158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE JATAI E CAIAPONIA-GO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL."}, {"id": 2862, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2862", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE HOMENAGEM AO 15\u00ba BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO VALE DO RIO CLARO), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A POPULA\u00c7AO DE JATAI E REGIAO, EM COMEMORA\u00c7AO AOS 15 ANOS DE ELEVA\u00c7AO DA ANTIGA 4\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR A CONDI\u00c7AO DE BATALHAO."}, {"id": 2841, "ano": 2013, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2841", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": 2839, "ano": 2013, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2839", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT"}, {"id": 2824, "ano": 2013, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2824", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b04. PROJETO 72."}, {"id": 2823, "ano": 2013, "numero": 43, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2823", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA."}, {"id": 2822, "ano": 2013, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2822", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA VOV\u00d4 DANIEL - VIA DE ACESSO AOS BAIRROS SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II."}, {"id": 2821, "ano": 2013, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2821", "ementa": "REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009."}, {"id": 2820, "ano": 2013, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2820", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 125A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 2818, "ano": 2013, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2818", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DO SETOR HERMOSA E REGI\u00c3O."}, {"id": 2817, "ano": 2013, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2817", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA W-2 NO SETOR EPAMINONDAS I."}, {"id": 2816, "ano": 2013, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2816", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO MAURO BENTO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2807, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2807", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b03. PROJETO N\u00b072."}, {"id": 2806, "ano": 2013, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2806", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b041. SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS SECRETARIA MEIO AMBIENTE."}, {"id": 2805, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2805", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2799, "ano": 2013, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2799", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"A JUSTI\u00c7A VAI \u00c0 ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2798, "ano": 2013, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2798", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA."}, {"id": 2786, "ano": 2013, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2786", "ementa": "INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2769, "ano": 2013, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2769", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHAM ENTRE O SETOR ANTENA E O SETOR AEROPORTO."}, {"id": 2768, "ano": 2013, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2768", "ementa": "PEDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA COM A PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE, NA VILA SANTA MARIA."}, {"id": 2767, "ano": 2013, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2767", "ementa": "PEDE A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA \u00c1REA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 2766, "ano": 2013, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2766", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA COM PROTE\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA RUI BARBOSA, QUE LIGA A VILA OLAVO E TR\u00caS MARIAS AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO A CORRE\u00c7\u00c3O DE EROS\u00c3O EXISTENTE NA BASE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O, NA ESTRUTURA DA PONTE."}, {"id": 2764, "ano": 2013, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2764", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba29. CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL."}, {"id": 2763, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2763", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b028. CONSELHO DE PASTORES DE JATA\u00cd - COPEJA."}, {"id": 2762, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2762", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b027. CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 2761, "ano": 2013, "numero": 26, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2761", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba26. CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR."}, {"id": 2760, "ano": 2013, "numero": 19, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2760", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2759, "ano": 2013, "numero": 18, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2759", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2758, "ano": 2013, "numero": 17, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2758", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2757, "ano": 2013, "numero": 16, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2757", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2756, "ano": 2013, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2756", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2755, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2755", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2751, "ano": 2013, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2751", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO P\u00c1TIO DA FACULDADE E COL\u00c9GIO CESUT."}, {"id": 2750, "ano": 2013, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2750", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": 2749, "ano": 2013, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2749", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INIBIDORA DE VELOCIDADE, TIPO \"FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA\" NA RUA NORTE SUL NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO NA ALTURA DA PRA\u00c7A REVERENDO AURINO C\u00c9SAR LIMA."}, {"id": 2748, "ano": 2013, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2748", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": 2742, "ano": 2013, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2742", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO."}, {"id": 2732, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2732", "ementa": "OS SUBSCRITORES DESTA, NA  TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEI\u00c7OAMENTO JUR\u00cdDICO DO PROJETO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA."}, {"id": 2729, "ano": 2013, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2729", "ementa": "INSERE-SE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 2719, "ano": 2013, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2719", "ementa": "PEDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR - VIVO - NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2718, "ano": 2013, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2718", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 GEDA COM A RUA SALGADO FILHO, ENTRE OS SETORES PLANALTO E AEROPORTO."}, {"id": 2717, "ano": 2013, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2717", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA \u00c1REA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, S\u00c3O PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS."}, {"id": 2716, "ano": 2013, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2716", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E FECHAMENTO COM ALAMBRADO O PR\u00c9DIO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO BENTO."}, {"id": 2715, "ano": 2013, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2715", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA CA\u00c7U, ENTRE A VILA PROGRESSO E VILA SANTA MARIA."}, {"id": 2703, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2703", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2691, "ano": 2013, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2691", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 2684, "ano": 2013, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2684", "ementa": "PEDE O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS BAIRROS S\u00c3O PEDRO, PALMEIRAS, BRAS\u00cdLIA, CENTRAL (PARTE BAIXA), CIDADE JARDIM E DEMAIS LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O ATENDIDA DIRETAMENTE PELOS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": 2676, "ano": 2013, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2676", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CABINES DE PROTE\u00c7\u00c3O VISUAL NAS AG\u00caNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2673, "ano": 2013, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2673", "ementa": "PEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS PROMOVER UMA CAMPANHA VISANDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS BENEF\u00cdCIOS DA COLETA SELETIVA DO LIXO, BEM COMO EXPANDIR O SERVI\u00c7O DA COLETA SELETIVA AOS DEMAIS BAIRROS QUE N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDOS POR ESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": 2663, "ano": 2013, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2663", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2659, "ano": 2013, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2659", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ATENDER O SETOR GRANJEIRO E REGI\u00c3O."}, {"id": 2658, "ano": 2013, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2658", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. MOIS\u00c9S ALVES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2656, "ano": 2013, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2656", "ementa": "PEDE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I PARA ATENDER OS BAIRROS MAURO BENTO, COLM\u00c9IA PARK, FILOSTRO MACHADO, COHACOL I E DOM ABEL."}, {"id": 2655, "ano": 2013, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2655", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI."}, {"id": 2654, "ano": 2013, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2654", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2653, "ano": 2013, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2653", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE O PROBLEMA DE FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ENVOLVENDO A CELG SEJA RESOLVIDA, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM JATA\u00cd E EM TODO O ESTADO."}, {"id": 2620, "ano": 2013, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2620", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 2619, "ano": 2013, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2619", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 2613, "ano": 2013, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2613", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DE JATA\u00cd PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 20 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa CIBM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2609, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2609", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2606, "ano": 2013, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2606", "ementa": "ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV."}, {"id": 2604, "ano": 2013, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2604", "ementa": "PEDE QUE SEJA ADQUIRIDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL UM CAMINH\u00c3O BA\u00da REFRIGERADO PARA TRANSPORTAR A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ASSENTAMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2603, "ano": 2013, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2603", "ementa": "PEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROMOVER UMA CAMPANHA VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA' - M\u00caS MUNDIAL CONTRA O C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": 2602, "ano": 2013, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2602", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHACOL 5, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 2601, "ano": 2013, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2601", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 2584, "ano": 2013, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2584", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 089, DE 26 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": 2583, "ano": 2013, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2583", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA INCISIVA E ABRANGENTE CAMPANHA EDUCATIVA DE TR\u00c2NSITO, VISANDO A ORIENTA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2578, "ano": 2013, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2578", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS DA NOSSA CIDADE: A) CONJUNTO RIO CLARO III - ALAMEDA CAIAP\u00d4NIA, RUA 09 E ALAMEDA RIO DOCE; B) SETOR ANTENA - RUA JOAQUIM CAETANO, ENTRE A AVENIDA JOAQUIM C\u00c2NDIDO E A RUA VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA."}, {"id": 2576, "ano": 2013, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2576", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2573, "ano": 2013, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2573", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL."}, {"id": 2572, "ano": 2013, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2572", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2571, "ano": 2013, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2571", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER A REGI\u00c3O DOS BAIRROS VILA SOFIA, OLAVO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 2570, "ano": 2013, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2570", "ementa": "PEDE A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA VILA PARA\u00cdSO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 2569, "ano": 2013, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2569", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA."}, {"id": 2539, "ano": 2013, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2539", "ementa": "OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 2532, "ano": 2013, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2532", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO, EM \u00c1REA J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": 2529, "ano": 2013, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2529", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO COLM\u00c9IA PARK E DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 2528, "ano": 2013, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2528", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA AUTOM\u00d3VEIS NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES COM A RUA ZECA VILELA E RUA ALMEIDA, QUE PASSA EM FRENTE AO LAGO DIACU\u00cd."}, {"id": 2527, "ano": 2013, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2527", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVA\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE."}, {"id": 2526, "ano": 2013, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2526", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROZ (EM FRENTE A UBS E UMA IGREJA) ENTRE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E AVENIDA JOS\u00c9 URZEDO DE QUEIROZ, PARALELA \u00c0 BR 158, (EM FRENTE AO RESTAURANTE), ENTRE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E A RUA CASSI DE BARROS- POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 2525, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2525", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO N\u00b086: AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO E REPASSAR RECURSO \u00c0 ADIAL."}, {"id": 2507, "ano": 2013, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2507", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 2506, "ano": 2013, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2506", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E REGI\u00c3O E UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGI\u00c3O."}, {"id": 2497, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2497", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2493, "ano": 2013, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2493", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 12."}, {"id": 2492, "ano": 2013, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2492", "ementa": "PEDE A CORRE\u00c7\u00c3O DE EROS\u00d5ES NOS C\u00d3RREGOS DIACU\u00cd E JATA\u00cd."}, {"id": 2491, "ano": 2013, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2491", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PARA AUTOM\u00d3VEIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA JER\u00d4NIMO SILVA E NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA JER\u00d4NIMO UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRE."}, {"id": 2481, "ano": 2013, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2481", "ementa": "PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM \u00c0 ALAMEDA DAS PRIMAVERAS."}, {"id": 2480, "ano": 2013, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2480", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 10 COM A RUA PROF\u00aa. ALBINA BARTONI MOSCONI NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS E NO CRUZAMENTO DA RUA ITARUM\u00c3 COM A RUA RIACHUELO."}, {"id": 2479, "ano": 2013, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2479", "ementa": "PEDE A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 2458, "ano": 2013, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2458", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5 E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 2456, "ano": 2013, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2456", "ementa": "ELEVA PARA 5% O PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2427, "ano": 2013, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2427", "ementa": "EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA."}, {"id": 2422, "ano": 2013, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2422", "ementa": "INTERCEDE PELA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR COLINAS, INTERLIGANDO-A \u00c0 PRA\u00c7A DO SETOR JACUTINGA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2421, "ano": 2013, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2421", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA COM PROTE\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES NA PONTE QUE LIGA A RUA 02 NO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA VOLUNT\u00c1RIO DO PAPA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 2419, "ano": 2013, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2419", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2417, "ano": 2013, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2417", "ementa": "PEDE A DUPLICA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES CARVALHO, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLM\u00c9IA PARK."}, {"id": 2416, "ano": 2013, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2416", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, ABAIXO NOMINADAS: 1- NA VILA SOFIA: AVENIDA G (QUADRAS 44, 53 E 59, QUE LIGAM TRECHOS ASFALTADOS) E RUA VALDEMAR VICENTE FERREIRA, (QUADRA 44); 2- NO BAIRRO SERRA AZUL: RUA PROFESSOR JOSE BARROS CRUZ, ENTRE A RUA JOAO XXIII E RUA JOSE VIEIRA; RUA JERONIMO BARROS VILELA, ENTRE A RUA PROFESSOR JOSE BARROS CRUZ E RUA DONA JULIA PRADO; RUA JOAO XXIII ENTRE A RUA UBERLANDIA E RUA JOAO XXIII. E RUA CASSIMIRO MARTINS COSTA ENTRE A RUA CHICO TOMAS E RUA JOSE VIEIRA."}, {"id": 2415, "ano": 2013, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2415", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DOM ABEL, ANTIGO CORREDOR P\u00daBLICO, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": 2411, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2411", "ementa": "INSTITUI O SORTEIO COMO CRIT\u00c9RIO ADICIONAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2410, "ano": 2013, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2410", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2373, "ano": 2013, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2373", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2362, "ano": 2013, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2362", "ementa": "PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, PELAS RAZ\u00d5ES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 2361, "ano": 2013, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2361", "ementa": "PEDE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTI\u00c7AS NA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS."}, {"id": 2359, "ano": 2013, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2359", "ementa": "PEDE A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS \u00c0S MARGENS DA AVENIDA MARGINAL C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E RIO VERDE."}, {"id": 2358, "ano": 2013, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2358", "ementa": "PEDE UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O VISANDO DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA BR EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING."}, {"id": 2356, "ano": 2013, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2356", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL."}, {"id": 2353, "ano": 2013, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2353", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32."}, {"id": 2337, "ano": 2013, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2337", "ementa": "PEDE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PAIS PELO DIA DOS PAIS - SEGUNDO DOMINGO DE AGOSTO."}, {"id": 2336, "ano": 2013, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2336", "ementa": "PEDE A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK."}, {"id": 2312, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2312", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2305, "ano": 2013, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2305", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 2298, "ano": 2013, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2298", "ementa": "INSTITUI O SORTEIO COMO CRIT\u00c9RIO ADICIONAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2294, "ano": 2013, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2294", "ementa": "PEDE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 2293, "ano": 2013, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2293", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SINAL DE INTERNET ATRAV\u00c9S DO SISTEMA DE REDE SEM FIO - WIRELESS"}, {"id": 2290, "ano": 2013, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2290", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 2289, "ano": 2013, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2289", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2288, "ano": 2013, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2288", "ementa": "PEDE A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORREDOR DOS PROTESTANTES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: GRANJEIRO, PRIMAVERA II, CYLENEO FRAN\u00c7A E MANS\u00d5ES."}, {"id": 2287, "ano": 2013, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2287", "ementa": "PEDE PARA HOMENAGEAR OS COMUNICADORES DE JATA\u00cd PELO DIA DA IMPRENSA - 01 DE JUNHO."}, {"id": 2286, "ano": 2013, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2286", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2283, "ano": 2013, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2283", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": 2253, "ano": 2013, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2253", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), EM LOCAIS ONDE EXISTE A NECESSIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, DE FORMA IMPERATIVA, EM CONFORMIDADE COM OS PADR\u00d5ES PERMITIDOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 2252, "ano": 2013, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2252", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA EM HOMENAGEM AO NOBRE EX-PRESIDENTE DA REP\u00daBICA JUSCELINO KUBITSCHEK NO LAGO JK."}, {"id": 2238, "ano": 2013, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2238", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, LIGANDO PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS."}, {"id": 2237, "ano": 2013, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2237", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM."}, {"id": 2236, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2236", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2231, "ano": 2013, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2231", "ementa": "PEDE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES E RUA 107, ENTRE A VILA F\u00c1TIMA E O BAIRRO JARDIM RIO CLARO, BEM COMO A MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E W-1, ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO, BELA VISTA II E EPAMINONDAS II E, AINDA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. BELMIRO NOGUEIRA DA SILVA E RUA 18, ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E SANTA TEREZINHA."}, {"id": 2230, "ano": 2013, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2230", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE TOLER\u00c2NCIA ZERO PARA A PERTUBA\u00c7\u00c3O AO SOSSEGO P\u00daBLICO."}, {"id": 2214, "ano": 2013, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2214", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVEN\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, REPRESS\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O, INERENTES AO USO DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS ILEGAIS (DROGAS IL\u00cdCITAS) E APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": 2213, "ano": 2013, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2213", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 2212, "ano": 2013, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2212", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE RETORNOS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS."}, {"id": 2211, "ano": 2013, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2211", "ementa": "PEDE BENEF\u00cdCIOS PARA OS MORADORES DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA E REGI\u00c3O."}, {"id": 2157, "ano": 2013, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2157", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": 2154, "ano": 2013, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2154", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, ABAIXO NOMINADAS."}, {"id": 2149, "ano": 2013, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2149", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 2148, "ano": 2013, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2148", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE N\u00c3O O POSSUI."}, {"id": 2144, "ano": 2013, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2144", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO PADR\u00c3O EM N\u00cdVEL DE ENSINO M\u00c9DIO NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 2143, "ano": 2013, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2143", "ementa": "PEDE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FINANCEIROS \u00c0S CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2130, "ano": 2013, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2130", "ementa": "SOLICITA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2129, "ano": 2013, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2129", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NOS CORTES REALIZADOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS EM RUAS DO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 2114, "ano": 2013, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2114", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E DA PRA\u00c7A, RECAPEAMENTO DAS RUAS E A EXECU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 2113, "ano": 2013, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2113", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 2106, "ano": 2013, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2106", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR HERMOSA: CONCLUS\u00c3O DOS MEIOS-FIOS, CAL\u00c7ADAS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CORTES NO ASFALTO."}, {"id": 2105, "ano": 2013, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2105", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANDR\u00c9 LUIZ NO SETOR SODR\u00c9."}, {"id": 2088, "ano": 2013, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2088", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES JUNTO A CELG: MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO (CIDADE E ZONA RURAL)."}, {"id": 2087, "ano": 2013, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2087", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV."}, {"id": 2086, "ano": 2013, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2086", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2085, "ano": 2013, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2085", "ementa": "SOLICITA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO QUE INTERLIGUE AS UNIDADES DO IFG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE GOI\u00c1S, EM JATA\u00cd."}, {"id": 2084, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2084", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E APOIO A FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. LAZARA FERREIRA DO CARMO."}, {"id": 2083, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2083", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E APOIO \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO PASTOR JOS\u00c9 JOAQUIM DE ANDRADE."}, {"id": 2074, "ano": 2013, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2074", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO"}, {"id": 2072, "ano": 2013, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2072", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL"}, {"id": 2070, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2070", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2063, "ano": 2013, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2063", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL"}, {"id": 2036, "ano": 2013, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2036", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2034, "ano": 2013, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2034", "ementa": "INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 2033, "ano": 2013, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2033", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106 E O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 2026, "ano": 2013, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2026", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O MAIS EFICIENTE NAS RUAS RIO VERDE E TIRADENTES."}, {"id": 1994, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1994", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CASA DE APOIO \"CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO - C.R.L.C.\"."}, {"id": 1993, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1993", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA PARA OS IM\u00d3VEIS SEM ESCRITURA DA NOSSA CIDADE."}]}