{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 19141, "ano": 1967, "numero": 168, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19141", "ementa": "Estabelece Feriado Escolar em Jata\u00ed."}, {"id": 17577, "ano": 1969, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizardo Benevides\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAugusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17577", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo inclua no cofre municipal o pagamento mensais da conta de energia el\u00e9trica, gastos no Lar e Creche Santo Antonio da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17567, "ano": 1969, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nCarlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17567", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias junto ao Detran - Go, afim de que sejam  instalados  sinais de tr\u00e2nsito em toda a cidade."}, {"id": 17566, "ano": 1969, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17566", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando  provid\u00eancias no sentido de recuperar a ponte sobre o Ribeir\u00e3o Para\u00edso no sentido a Caiap\u00f4nia."}, {"id": 17565, "ano": 1969, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17565", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que imediatamente seja ampliado o Grupo Escolar da Vila S\u00e3o Pedro e tamb\u00e9m reformas gerais em todas sua estruturas."}, {"id": 17564, "ano": 1969, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17564", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a Centrais El\u00e9tricas de Goi\u00e1s - CELG , nesta cidade, solicitando que seja tampado todos os buracos feitos por  troca de postes."}, {"id": 17562, "ano": 1969, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17562", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma imediata revis\u00e3o na ponte sobre o rio claro nas imedia\u00e7\u00f5es da fazenda do Sr. Vigilato Quirino."}, {"id": 17561, "ano": 1969, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17561", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita da Presid\u00eancia desta casa de leis seu retorno a sua cadeira nesta casa a partir de hoje."}, {"id": 17559, "ano": 1969, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17559", "ementa": "O vereador solicita da Presid\u00eancia desta casa de leis,  licenciamento por dez meses a partir desta data."}, {"id": 17558, "ano": 1969, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17558", "ementa": "O vereador requer da mesa diretora  o afastamento do cargo de 2\u00b0 Secret\u00e1rio."}, {"id": 17541, "ano": 1969, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17541", "ementa": "O vereador solicita da mesa diretora da C\u00e2mara o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. L\u00c1ZARO JUSTINO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17511, "ano": 1968, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nElizardo Benevides", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17511", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o de verbas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 1.969."}, {"id": 17510, "ano": 1968, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17510", "ementa": "Requer do  Presidente desta casa de leis, a libera\u00e7\u00e3o de Nc$ 150,00  \u00e0 Diretoria do Gr\u00eamio Liter\u00e1rio Dom Benedito C\u00f3scia do Col\u00e9gio Bom Conselho."}, {"id": 17509, "ano": 1968, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17509", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Tr\u00e2nsito."}, {"id": 17508, "ano": 1968, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17508", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es  ao Sr. Presidente da Petrobr\u00e1s."}, {"id": 17507, "ano": 1968, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17507", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da  C\u00e2mara, o envio de of\u00edcio ao Dep. Federal Paulo Campos, solicitando encontrar nos arquivos daquela casa o Projeto de Lei n\u00b0 58 de autoria do Dep. Leopoldo Peres."}, {"id": 17506, "ano": 1968, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17506", "ementa": "Faz comunica\u00e7\u00f5es e pede informa\u00e7\u00f5es ao Ministro da Aeron\u00e1utica."}, {"id": 17505, "ano": 1968, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17505", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Dr. Joaquim Neto Martins, solicitando provid\u00eancias do Posto do Servi\u00e7o de Profilaxia da Lepra."}, {"id": 17504, "ano": 1968, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEpaminondas Vieira Cunha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17504", "ementa": "O vereador infra-assinado requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de D\u00aa. Liandra Maria  de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 22 de Julho de 1968."}, {"id": 17487, "ano": 1967, "numero": 141, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17487", "ementa": "Isenta de impostos Municipais os templos religiosos, as sociedades filantr\u00f3picas e recreativas, servi\u00e7os de partidos pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17486, "ano": 1967, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17486", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo isentar as cooperativas."}, {"id": 17485, "ano": 1967, "numero": 179, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17485", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o N\u00daCLEO INDEPENDENTE DOS ESTUDANTES JATAIENSES ( N.I.E.J.)."}, {"id": 17483, "ano": 1967, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17483", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio  ao Parque Nacional das Emas, a, respeito da matan\u00e7a de aves no Sudoeste."}, {"id": 17482, "ano": 1967, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17482", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Empresa de  \u00f4nibus S\u00e3o Luiz Ltda."}, {"id": 17481, "ano": 1967, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17481", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento de estradas municipais."}, {"id": 17480, "ano": 1967, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17480", "ementa": "Solicita o Poder Executivo a continuar e concluir obras de meio - fio e sarjetas."}, {"id": 17479, "ano": 1967, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17479", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, enviar mensagem \u00e0 C\u00e2mara, acompanhado de Projeto - Lei."}, {"id": 17478, "ano": 1967, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17478", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Presidente do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia aos Servidores do Estado de Goi\u00e1s,- IPASGO."}, {"id": 17477, "ano": 1967, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17477", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas, visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade de Amparo aos menores abandonados."}, {"id": 17476, "ano": 1967, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de Pens\u00e3o de Merc\u00ea."}, {"id": 17475, "ano": 1967, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17475", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito de tributa\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos."}, {"id": 17470, "ano": 1967, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17470", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara, solicitar ao Poder Executivo. tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 abertura de rua e pede outras provid\u00eancias."}, {"id": 17469, "ano": 1967, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17469", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar, of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": 17468, "ano": 1967, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17468", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara, fazer indica\u00e7\u00f5es administrativas, ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": 17467, "ano": 1967, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17467", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social."}, {"id": 17463, "ano": 1967, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17463", "ementa": "Solicita o Poder Executivo, conceder a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, uma gratifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Militino Rodrigues Rocha."}, {"id": 17462, "ano": 1967, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17462", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estabelecer gratifica\u00e7\u00f5es aos componentes da Banda de M\u00fasica da Prefeitura Municipal."}, {"id": 17461, "ano": 1967, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17461", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara fazer apelo ao Diretor do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": 17460, "ano": 1967, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17460", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": 17458, "ano": 1967, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17458", "ementa": "Solicita encaminhamento de Projeto - Lei."}, {"id": 17457, "ano": 1967, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17457", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu Departamento da Despesa da Secret\u00e1ria da Fazenda Municipal, a respeito de duplicata emitida a favor da Firma: ETERNIT DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A."}, {"id": 17453, "ano": 1967, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17453", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, a respeito de transfer\u00eancias de contratos de aluguel de c\u00f4modos na Rodovi\u00e1ria, mercados e pontos de carros."}, {"id": 17446, "ano": 1967, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17446", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goi\u00e1s e ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando provid\u00eancias no sentido de normalizar a situa\u00e7\u00e3o ora reinante no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17445, "ano": 1967, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17445", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara  enviar of\u00edcio ao Presidente do IBRA ( Instituto Brasileiro de Reforma Agr\u00e1ria) e a Deputados Federais."}, {"id": 17444, "ano": 1967, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17444", "ementa": "O vereador requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Estadual Eurico Barbosa."}, {"id": 17430, "ano": 1967, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17430", "ementa": "O vereador  infra -assinado  requer a aprecia\u00e7\u00e3o desta casa de leis o projeto de lei que visa a modifica\u00e7\u00e3o do Projeto - Lei n\u00b0 92-A, tabela l de mar\u00e7o de 1967."}, {"id": 17427, "ano": 1967, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17427", "ementa": "O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17419, "ano": 1967, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17419", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao dirigentes da \"CEM\" (campanha de erradica\u00e7\u00e3o da mal\u00e1ria), afim de estudarem uma imediata tomada de provid\u00eancias, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade."}, {"id": 17418, "ano": 1967, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17418", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os contratados."}, {"id": 17403, "ano": 1967, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17403", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permiss\u00e3o ao mesmo de assinar conv\u00eanio com IPASGO, visando assist\u00eancia m\u00e9dica e social aos servidores municipais."}, {"id": 17402, "ano": 1967, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17402", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 17401, "ano": 1967, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17401", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isen\u00e7\u00e3o de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento at\u00e9 o dia 30 de Dezembro de 1967."}, {"id": 17399, "ano": 1967, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nDiogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17399", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis."}, {"id": 17398, "ano": 1967, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17398", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores."}, {"id": 17393, "ano": 1967, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17393", "ementa": "Vereador solicita  encaminhar of\u00edcio ao Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado, den\u00fancias de cobran\u00e7as de taxa sendo feito no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17391, "ano": 1967, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAugusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17391", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcion\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Coletoria Estadual."}, {"id": 17387, "ano": 1967, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17387", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Dr. M\u00e1rio Evaristo de Oliveira diretor do Servi\u00e7o Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de  Jata\u00ed, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre  o andamento da constru\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do queixada."}, {"id": 17368, "ano": 1967, "numero": 247, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17368", "ementa": "\" Introduz novamente, digo, normas para aprova\u00e7\u00e3o de loteamento\"."}, {"id": 17251, "ano": 1983, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17251", "ementa": "A Bancada do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - PMDB - de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimar\u00e3es, Presidente Nacional do PMDB, expressando condol\u00eancias pelo falecimento do Ex-Senador TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELA."}, {"id": 17245, "ano": 1983, "numero": 592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17245", "ementa": "O vereador infra-assinado requer  o envio de of\u00edcio de pesar aos familiares do Senhor NELSON DE SOUZA COSTA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente, nesta cidade."}, {"id": 17244, "ano": 1983, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17244", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de JUAREZ LIMA, mas conhecido como Juarez do Bi\u00e9, pelo se falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 26 de Novembro."}, {"id": 17242, "ano": 1983, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17242", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,  requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, mais conhecido por  \"CHICO TOM\u00c1S\", pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 23 de novembro."}, {"id": 17241, "ano": 1983, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17241", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Comando Militar do Planalto, objetivando obter apoio e necess\u00e1rio consenso daquele conceituado comando."}, {"id": 17239, "ano": 1983, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17239", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Comandante do 41\u00b0 Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizada, no sentido de que, se poss\u00edvel, promover um estudo, visando  ceder uma pequena \u00e1rea de suas terras, a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo ( comodato) a trabalhadores sem terra."}, {"id": 17238, "ano": 1983, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17238", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. D\u00e1rio Corr\u00eaa, cumprimentando-o em seu nome e de toda edilidade Jataiense por haver assumido nesta cidade , o honroso cargo de DELEGADO FISCAL."}, {"id": 17237, "ano": 1983, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17237", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio  \u00e0s Centrais El\u00e9tricas de Goi\u00e1s, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio local, apontando-lhes a necessidade de um plant\u00e3o permanente."}, {"id": 17236, "ano": 1983, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17236", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de EURICO CUNHO SOUTO MAIOR,  pelo seu falecimento ocorrido recentemente, nesta cidade."}, {"id": 17235, "ano": 1983, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17235", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Conselho Deliberativo do Instituto Samuel Granhan, atrav\u00e9s de seu Presidente Rev. EUD\u00d3XIO, sugerindo-lhe dar a denomina\u00e7\u00e3o de SEBASTI\u00c3O HERCULANO  o audit\u00f3rio do I.S.G."}, {"id": 17234, "ano": 1983, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17234", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Diretor da R\u00e1dio Difusora de Jata\u00ed, congratulando  a todos os servidores da emissora , desde o mais graduado at\u00e9 os mais humilde, pois uma empresa como esta todos s\u00e3o importantes."}, {"id": 17233, "ano": 1983, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17233", "ementa": "O vereador solicita o envio de of\u00edcio a Empresa SANEGO, solicitando esclarecimento sobre as constantes falta d'\u00e1gua  em Jata\u00ed."}, {"id": 17232, "ano": 1983, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17232", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio  \u00e0 Centrais El\u00e9tricas de Goi\u00e1s s/a,  atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio  nesta cidade, solicitando esclarecimentos e os motivos de tantas quedas de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 17226, "ano": 1983, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17226", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio de mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares de  Sebasti\u00e3o Luiz Soares pelo seu falecimento ocorrido recentemente em Tangar\u00e1 da Serra -MT."}, {"id": 17225, "ano": 1983, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17225", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da COHAB em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de mais uma etapa de  casas  populares em Jata\u00ed."}, {"id": 17224, "ano": 1983, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17224", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Ex. Deputado e Suplente de Senador DERVAL BATISTA DE PAIVA, manifestando a ele e por seu interm\u00e9dio, a toda a sua fam\u00edlia o mais profundo pesar da edilidade Jataiense pelo falecimento de D\u00c1RIO DE PAIVA SAMPAIO, ocorrido recentemente."}, {"id": 17223, "ano": 1983, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17223", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Maguito Vilela, solicitando gest\u00f5es junto as autoridades competentes ,como sejam, Secret\u00e1rio da Fazenda e Governo de do  Estado, a constru\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de um pr\u00e9dio para estar abrigando a Delegacia  Fiscal e Agenfa."}, {"id": 17222, "ano": 1983, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17222", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio de ao Dr. Jos\u00e9 Santana e sua esposa Dna. Marlene, expressando-lhes  o mais profundo pesar pelo falecimento de seu filho."}, {"id": 17221, "ano": 1983, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17221", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Deputado Luiz Alberto Maguito Vilela, apresentando-lhe em seu nome e de toda edilidade Jataiense as mais sinceras congratula\u00e7\u00f5es pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando no seu trabalho na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s."}, {"id": 17220, "ano": 1983, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17220", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. MAURO ANTONIO BENTO, apresentando-lhe em seu nome e de toda edilidade Jataiense as mais efusivas congratula\u00e7\u00f5es pela sua investidura nas fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio das Minas, Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17219, "ano": 1983, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17219", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da GELG em Goi\u00e2nia, reivindicado-lhe estudos no sentido de fazer a extens\u00e3o de rede el\u00e9tricas no setor denominado  Jardim da Liberdade."}, {"id": 17216, "ano": 1983, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17216", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa  Expresso S\u00e3o Luiz Ltda, solicitando da mesma ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de oferecer mais conforto e seguran\u00e7as aos seus passageiros."}, {"id": 17211, "ano": 1983, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17211", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. L\u00c1ZARO VILELA DE SOUZA, T\u00e9cnico da Empresa  EMATER-GO, congratulando em nome do legislativo Jataiense, pelo sucesso alcan\u00e7ado no 21\u00b0 Congresso Brasileiro de Economia Rural ocorrido em Bras\u00edlia -DF."}, {"id": 17210, "ano": 1983, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17210", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Chefe da  Celg local, reivindicando-lhe estudos de viabilidade a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica a todas as ruas do loteamento denominado de \" Jardim Para\u00edso\"."}, {"id": 17209, "ano": 1983, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17209", "ementa": "Requer encaminhamento de of\u00edcio ao  Chefe do Escrit\u00f3rio da Celg local, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nos loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": 17208, "ano": 1983, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17208", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. chefe da SANEGO local, solicitando a possibilidade de estar dotando de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto sanit\u00e1rio os loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": 17207, "ano": 1983, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17207", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  Eng\u00b0 Dr. H\u00c9LIO VILELA DE CARVALHO, congratulando-o  em nome desta casa de leis, pela sua investidura no cargo de chefia regional do GOI\u00c1SRURAL, em Jata\u00ed."}, {"id": 17206, "ano": 1983, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17206", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Jo\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 02 do m\u00eas em curso."}, {"id": 17205, "ano": 1983, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17205", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  suplente de vereador SAULO FREITAS PRADO, pela sua investidura  na chefia da CASEGO local."}, {"id": 17204, "ano": 1983, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17204", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos  suplentes de vereador, cidad\u00e3os IVO OLIVEIRA SILVA e TOM\u00c9 \u00c2NGELO DE SOUZA pela investidura \u00e0 frente do INAI em Jata\u00ed."}, {"id": 17203, "ano": 1983, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17203", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Dr. LUIZ AUGUSTO DO PRADO, congratulando, em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pela investidura no cargo de Chefe do SANEGO local."}, {"id": 17202, "ano": 1983, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17202", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. Donaldo Gomes de Carvalho, congratulando, em nome de toda edilidade Jataiense, pela investidura na fun\u00e7\u00e3o de Eng\u00b0 Residente no Crisa  em Jata\u00ed."}, {"id": 17201, "ano": 1983, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17201", "ementa": "Requer envio de pf\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. ROMILTON GOMES DE MORAES,  congratulando, em nome do Poder Legislativo, pela posse no cargo de Eng\u00b0 Chefe do Crisa, na regi\u00e3o de Jata\u00ed."}, {"id": 17198, "ano": 1983, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17198", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goi\u00e1s, a probabilidade de abertura de uma agencia em Jata\u00ed - Go."}, {"id": 17197, "ano": 1983, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17197", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Onofre Quinam, propriet\u00e1rio da empresa onog\u00e1s, solicitando a instala\u00e7\u00e3o , em Jata\u00ed, de uma Central de Engarrafamento e Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s."}, {"id": 17196, "ano": 1983, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17196", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio congratulando ao Sr. Dr. Francisco de Assis Brand\u00e3o, pela investidura no cargo de Superintendente do Departamento de transito do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17195, "ano": 1983, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17195", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Dr. Anapolino Silv\u00e9rio de Faria, pela investidura no cargo de representante do Governo de Goi\u00e1s, junto ao Governo da Uni\u00e3o."}, {"id": 17191, "ano": 1983, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17191", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao Ex. Senador L\u00c1ZARO FERREIRA BARBOSA, congratulando pela sua investidura  na Secretaria das Minas e Energias do Estado de Goi\u00e1s"}, {"id": 17190, "ano": 1983, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17190", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente do Banco do Estado de Goi\u00e1s s/a, solicitando estudos de viabilidade a instala\u00e7\u00e3o de Posto de Atendimento no Distrito de Perol\u00e2ndia e Aparecida do Rio Doce, ambas no munic\u00edpio de Jata\u00ed - Go."}, {"id": 17189, "ano": 1983, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17189", "ementa": "O vereador infra - assinado, nos termos regimentais, visando esclarecer d\u00favidas existentes entre os componentes da casa, inclusive os membros da mesa diretora."}, {"id": 17179, "ano": 1983, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17179", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Deputado Jos\u00e9 dos Santos Freire, congratulando pela investidura no cargo de Secret\u00e1rio  de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17178, "ano": 1983, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17178", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio parabenizando as Exmas.  figuras p\u00fablicas  Dr. Iris Rezende Machado, Mauro Antonio Bento e Ademar Santillo, pelas sua investiduras nos cargos de:  Governador do Estado de Goi\u00e1s, Presidente da Metago e Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura respectivamente."}, {"id": 17176, "ano": 1983, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17176", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Dr. Jo\u00e3o Pessoa Tavares, chefe do 12\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio Federal, em goi\u00e1s, apelando \u00e0quela autoridade a fim de ceder o o pr\u00e9dio antigo do DNR nesta cidade, ao SENAR."}, {"id": 17175, "ano": 1983, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17175", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal cumprimentando-o pela importante obra inaugurada neste final de ano, a Escola de 1\u00b0 Grau Manoel da Costa Lima e a maquete  anunciando a constru\u00e7\u00e3o da nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 17174, "ano": 1983, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17174", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica e do banheiro publico no lugar denominado de \"OLHO D'\u00c1GUA\"."}, {"id": 17173, "ano": 1983, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17173", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada antiga que demanda a Mineiros e Mato Grosso, com in\u00edcio no Posto 71 at\u00e9 atingir a divisa com o munic\u00edpio de Mineiros."}, {"id": 17171, "ano": 1983, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17171", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Antonio da Silva e ao Dr. Rondes de Moraes, diretor comercial do CERNE, no sentido  sentido de trazer para Jata\u00ed, o som e a imagem do canal 13."}, {"id": 17170, "ano": 1983, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17170", "ementa": "Requer ao do Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar o asfaltamento da rua Dr. Flavinho entre a avenida Goi\u00e1s e Benjamim Constant."}, {"id": 17169, "ano": 1983, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17169", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal para que inclua em sua agenda de realiza\u00e7\u00f5es a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da viela denominada de \"TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT\"."}, {"id": 17168, "ano": 1983, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17168", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o patrolamento das ruas do loteamento \" Jardim Para\u00edso\"."}, {"id": 17167, "ano": 1983, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17167", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de reorganizar a Banda de M\u00fasica da Prefeitura."}, {"id": 17166, "ano": 1983, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17166", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de estar restabelecendo o sistema de som na Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes."}, {"id": 17165, "ano": 1983, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17165", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que ao terminar a constru\u00e7\u00e3o do Grupo Escolar no Jardim Para\u00edso, que envie a esta casa de leis um projeto-lei denominando a escola de Grupo Escolar \" Sebasti\u00e3o Herculano de Souza."}, {"id": 17164, "ano": 1983, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17164", "ementa": "O vereador requer a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto no ribeir\u00e3o da picada, constru\u00e7\u00e3o de ponte no ribeir\u00e3o da felicidade,recupera\u00e7\u00e3o da estrada da ariranha, patrolamento e encascalhamento das estradas desta regi\u00e3o mencionada."}, {"id": 17162, "ano": 1983, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17162", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de coibir a a\u00e7\u00e3o alguns propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que  derrubam \u00e1rvores em seus passeios, danificando a arboriza\u00e7\u00e3o da vias p\u00fablicas."}, {"id": 17161, "ano": 1983, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17161", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a uma campanha \u00e0s donas de casa , incentivando ter em suas casas um lugar cercado onde possa ter produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as para consumo de suas fam\u00edlias."}, {"id": 17112, "ano": 1983, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17112", "ementa": "O vereador solicita do Poder Publico Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de 1\u00b0 Grau na vila Santa Terezinha."}, {"id": 17091, "ano": 1983, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17091", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com os demais edis, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a destina\u00e7\u00e3o de uma verba em favor do MOBRAL."}, {"id": 17067, "ano": 1983, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17067", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Delegado de Pol\u00edcia local ou respons\u00e1vel,  apelando em nome da comunidade, seja feito um estudo maior, procurando descobrir o \"porqu\u00ea\" de tantos assassinatos atualmente em Jata\u00ed."}, {"id": 16766, "ano": 1983, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16766", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Luiz Alberto Vilela, reivindicando-lhe seu trabalho junto a TELEGOI\u00c1S, no sentido de voltar para Jata\u00ed o atendimento que fora transferido para Morrinhos."}, {"id": 16602, "ano": 1984, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16602", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio inclusive c\u00f3pia deste, ao Exmo. Sr. Reverendo EUD\u00d3XIO MENDES DOS SANTOS, presidente do conselho deliberativo do I.S.G, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre  o que provocou o fechamento do curso normal noturno."}, {"id": 16590, "ano": 1984, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16590", "ementa": "Nos vereadores requeremos envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social,  que autorize a libera\u00e7\u00e3o do processo  do se trata do credenciamento do m\u00e9dico WALGMAR RAMOS DE OLIVEIRA, sob os n\u00fameros : 407-0277 e 508- 0274."}, {"id": 16581, "ano": 1984, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16581", "ementa": "Requer que seja distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es competentes c\u00f3pias da resolu\u00e7\u00e3o em anexo, que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso lll do artigo 16, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 16580, "ano": 1984, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16580", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requerem que seja distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es  exemplares do projeto de lei que disp\u00f5e sobre zoneamento de farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 16579, "ano": 1984, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16579", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer , em regime de urg\u00eancia, seja apreciado pela casa, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o em anexo e que disp\u00f5e sobre elei\u00e7\u00e3o da mesa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 16578, "ano": 1984, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16578", "ementa": "Requer envio em nome de todos os edis, mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de LUIZ FERNANDES DA SILVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em setembro \u00faltimo."}, {"id": 16577, "ano": 1984, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16577", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de LOURIVAL VILELA DE MORES ( NENZICO), pelo seu falecimento ocorrido no m\u00eas de setembro \u00faltimo."}, {"id": 16576, "ano": 1984, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16576", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, proceder o encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es permanentes, para a tramita\u00e7\u00e3o legal, o anexo do projeto de lei, que trata do fechamento dos estabelecimentos de cr\u00e9dito no dia 28 de agosto de cada ano."}, {"id": 16574, "ano": 1984, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16574", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao chefe da unidade da osego, em Jata\u00ed, solicitando esclarecimento sobre exist\u00eancia e a conveni\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o contra meningite."}, {"id": 16573, "ano": 1984, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16573", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de apoio da C\u00e2mara Municipal  de Jata\u00ed e  Sindicato Rural de Jata\u00ed - GO, \u00e0 classe de produtores rurais do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de correspond\u00eancia  dirigida ao Dep. ITURIVAL NASCIMENTO, M. D. Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura  e Pol\u00edtica Rural da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": 16572, "ano": 1984, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16572", "ementa": "Requer envio de oficio ao Exmo Dep. LUIZ ALBERTO SOIYER, cumprimentando-o em nome da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, pela investidura ao cargo de Secret\u00e1rio do Interior e Justi\u00e7a."}, {"id": 16571, "ano": 1984, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16571", "ementa": "Requer envio  de mo\u00e7\u00e3o de pesar  aos familiares de ANTERO GOUVEIA DE MORAES, pelo seu falecimento."}, {"id": 16570, "ano": 1984, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16570", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de ANT\u00d4NIO GET\u00daLIO DA SILVA, ( TONICO CORREDEIRA) Ex- Prefeito de Mineiros, pelo seu falecimento."}, {"id": 16569, "ano": 1984, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16569", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Delegado de Pol\u00edcia de Jata\u00ed, solicitando uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica da pol\u00edcia na preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica , no que diz respeito ao tr\u00e2nsito em Jata\u00ed."}, {"id": 16568, "ano": 1984, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16568", "ementa": "Requer em  nome do Poder Legislativo Jataiense,  envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de RENAN DE CASTRO, pelo seu falecimento ocorrido  recentemente."}, {"id": 16567, "ano": 1984, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16567", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio  ao Sr. Dr. Delegado de Pol\u00edcia de Maring\u00e1- PR, solicitando daquela autoridade, se poss\u00edvel, remeter a esta casa de leis uma c\u00f3pia do ESQUEMA COMUNIT\u00c1RIO CONTRA A VIOL\u00caNCIA."}, {"id": 16566, "ano": 1984, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16566", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de JUSTO JOS\u00c9 VALENTE, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 16565, "ano": 1984, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16565", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao Ilustre Deputado Adhemar Santillo, D.D. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado de Goi\u00e1s, que juntamente com o Senhor Governador e demais autoridades, implantarem o ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 16564, "ano": 1984, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16564", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao EXMO. Sr. Governador IRIS REZENDE MACHADO, aplaudindo em nome do Legislativo Jataiense o sucesso alcan\u00e7ado pelo Mutir\u00e3o da Moradia."}, {"id": 16563, "ano": 1984, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16563", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao  Superintendente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN, em Goi\u00e2nia, solicitando um rigoroso esquema de controle de tr\u00e2nsito em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16562, "ano": 1984, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16562", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Dona MARIA FRANCISCA DE PAULA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade."}, {"id": 16561, "ano": 1984, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16561", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de IZABEL DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no m\u00eas de julho passado."}, {"id": 16560, "ano": 1984, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16560", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado MAGUITO VILELA,  que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado de Goi\u00e1s, solicitando a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise de Terras."}, {"id": 16559, "ano": 1984, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16559", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senhor Deputado ADHEMAR SANTILLO, M.D. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, sugerindo medidas visando implantar nas escolas Estaduais, o sistema de elei\u00e7\u00f5es diretas para escolha de seus diretores."}, {"id": 16558, "ano": 1984, "numero": 1640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16558", "ementa": "Requer envio de corresponderia ao  Dr. C\u00c1SSIO RIBEIRO RAMOS, cumprimentado-o juntamente com sua equipe de trabalho, com a estrutura\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica estadual  (CAIXEGO) em atendimento \u00e0 altura dos clientes."}, {"id": 16557, "ano": 1984, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16557", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, na C\u00e2mara dos Deputados, no sentido de estar criando  afim de proteger os consumidores, as Associa\u00e7\u00f5es de Defesa ao Consumidor nos munic\u00edpios."}, {"id": 16556, "ano": 1984, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16556", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor do Departamento Nacional de Estrada de Rodagens - DNER - solicitando a posi\u00e7\u00e3o que se encontra  o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rodovia que liga Jata\u00ed a cidade de Aragar\u00e7as."}, {"id": 16555, "ano": 1984, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16555", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senador Henrique Santillo,que proceda estudo para apresentar projeto de emenda constitucional, estendendo imunidade aos Vereadores."}, {"id": 16554, "ano": 1984, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16554", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  aos familiares de MILBURGES CRUZEIRO, ocorrido em 14 de abril pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 16552, "ano": 1984, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16552", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de ITALINO PEREIRA  DE MOURA, ocorrido no dia 13 de abril  pr\u00f3ximo findo."}, {"id": 16551, "ano": 1984, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16551", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de agradecimento  ao Presidente do Banco do Estado de Goi\u00e1s e demais diretores, pela visita  que fizeram ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": 16550, "ano": 1984, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16550", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Maguito Vilela, sugerindo -lhe estudos no sentido de apresentar projeto de Emenda  Constitucional, modificando  o \u00a7 1\u00b0 do artigo 95 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s, que trata da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 16549, "ano": 1984, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16549", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da SANEAGO, solicitado deste a possibilidade de estar adotando e seus escrit\u00f3rios espalhados em todo o Estado, hor\u00e1rio diferenciado dos funcion\u00e1rios  para almo\u00e7o, mantendo as portas abertas para aqueles que s\u00f3 tem este momento para resolver pend\u00eancias junto a este \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": 16548, "ano": 1984, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16548", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor CELG  em Goi\u00e1s, solicitando que seja disponibilizado  plantonista no intervalo do almo\u00e7o das 11:30 \u00e0s 13:30, para atendimento \u00e0s pessoas que s\u00f3 tem tempo neste hor\u00e1rio para resolver pend\u00eancias junto a este \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": 16547, "ano": 1984, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16547", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a todos os Senadores e Deputados Federais de Goi\u00e1s, tanto do PMDB como do PSD, solicitando apoio ao projeto de emenda Constitucional do Deputado Dante Oliveira,  que tornam diretas as elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": 16546, "ano": 1984, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16546", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 `TELE GOI\u00c1S em Morrinhos - GO. solicitando provid\u00eancias no sentido de detectar poss\u00edveis defeitos ou falhas no sisteme de DDD desta cidade Jata\u00ed - GO"}, {"id": 16545, "ano": 1984, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16545", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  em nome do Poder Legislativo, ao Senhor Francisco Souza Nunes, cumprimentando - o, pela  sua elei\u00e7\u00e3o e posse na Presid\u00eancia do CEREA -  CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALCO\u00d3LATRA."}, {"id": 16544, "ano": 1984, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16544", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Exmo. Sr. Governador de Goi\u00e1s, IRIS REZENDE MACHADO, pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando diante dos destinos do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 16543, "ano": 1984, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16543", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente da Companhia Habitacional de Goi\u00e1s - COHAB - no sentido de que, seja feitos estudos de viabilidade para estar construindo mais casas populares em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16542, "ano": 1984, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16542", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de MANOEL SOUZA LIMA, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 28/02/1984."}, {"id": 16541, "ano": 1984, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16541", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ilustre Deputado Federal ADHEMAR SANTILLO, apresentando -lhe em nome desta casa os mais sinceros agradecimentos pela reforma do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 16540, "ano": 1984, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16540", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do  Suplente de Vereador EUFR\u00c1SIO PEREIRA ROCHA, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de dezembro de 1983."}, {"id": 16539, "ano": 1984, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16539", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora encaminhar convite ao chefe do escrit\u00f3rio da Emater em Jatai, para proferir uma confer\u00eancia sobre as atividades da empresa neste munic\u00edpio."}, {"id": 16535, "ano": 1984, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16535", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de  OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia  15 de novembro passado."}, {"id": 16529, "ano": 1984, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16529", "ementa": "Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de julho passado."}, {"id": 16527, "ano": 1984, "numero": 1610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16527", "ementa": "A vereadora  requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 05."}, {"id": 16519, "ano": 1984, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16519", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  Pe.  Jos\u00e9 Del'agua  cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": 16492, "ano": 1984, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16492", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal BRAND\u00c3O MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEulando Faria Borges\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16480, "ano": 1984, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16480", "ementa": "O vereadores que este subscrevem, requer mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de CUST\u00d3DIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente m\u00eas."}, {"id": 16474, "ano": 1984, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSemi de Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16474", "ementa": "O vereador requer  ao Dep. Federal  IBSEN HENRIQUE DE CASTRO, que interceda  junto ao Ministro do Transporte, solicitando a mudan\u00e7a de um pequeno trecho da BR. 158 Jata\u00ed-Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16262, "ano": 1984, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16262", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito do pr\u00e9dio  da \"MATERNIDADE  \"TIA JUSTINA\", uma vez que esta foi constru\u00edda com sacrif\u00edcio da comunidade Jataiense , liderada pelo EX- vereador EDGAR CARNEIRO DE SOUZA."}, {"id": 16261, "ano": 1984, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16261", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo a inclus\u00e3o em seu plano de trabalho a liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga o  bairro Campo Neutro a sede do Consorcio Rodovi\u00e1rio Intermunicipal, integrando assim  a  vila Palmeiras ao centro da cidade."}, {"id": 16260, "ano": 1984, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16260", "ementa": "O vereador infra-assinado, requer ao Poder Executivo, a inclus\u00e3o em seu plano de obras e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a pista do aeroporto de Jata\u00ed."}, {"id": 16259, "ano": 1984, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16259", "ementa": "Requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos  ao Senhor Prefeito Municipal, pelo sucesso indiscut\u00edvel do MUTIR\u00c3O DA MORADIA, realizado nesta cidade em 22.07.84."}, {"id": 16256, "ano": 1984, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16256", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Senhor Prefeito Municipal, Nelson Antonio, ao Sr. Maguito Vilela, Deputado Estadual, autentico representante  do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no sentido de n\u00e3o medirem esfor\u00e7os pra que seja  instalado uma unidade do Corpo de Bombeiros em Jata\u00ed, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": 16253, "ano": 1984, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16253", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, o patrolamento da estrada que, partindo da ponte da  ariranha, no caminho de Serran\u00f3polis, passando pela picada,sobrado, indo at\u00e9 a barra do ribeir\u00e3o da felicidade e voltando pela ponte do gerva."}, {"id": 16252, "ano": 1984, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16252", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a  convenio com o Consorcio Rodovi\u00e1rio Intermunicipal afim de recuperar em toda sua extens\u00e3o a \"ANTIGA ESTRADA DE CAIAP\u00d4NIA\"."}, {"id": 16251, "ano": 1984, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16251", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo, um estudo minucioso para estar implantando a \"RUA DO LAZER\", procurando assim , proporcionar  momentos de lazer \u00e0s crian\u00e7as que tanto necessita da cobertura do Poder P\u00fablico."}, {"id": 16250, "ano": 1984, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16250", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo , provid\u00eancias no sentido de recuperar as estradas da regi\u00e3o denominada formiga, Santa Barbara e lajeado, pois ambas est\u00e3o ao lado da estrada que vai da formiga at\u00e9 a ponte do Gerva."}, {"id": 16249, "ano": 1984, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16249", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, um estudo minucioso, no sentido de modificar o sistema salarial dos motoristas de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pesadas do Munic\u00edpio."}, {"id": 16063, "ano": 1984, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nMesa Diretora", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16063", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre zoneamento de farm\u00e1cia e drogarias no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\"."}, {"id": 16061, "ano": 1984, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16061", "ementa": "\" Reconhece e oficializa no Munic\u00edpio, o DIA DO BANC\u00c1RIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 14871, "ano": 1987, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14871", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \" HONRA AO M\u00c9RITO\" AO DOUTOR JER\u00d4NIMO GARCIA DE SANTANA."}, {"id": 14534, "ano": 1967, "numero": 215, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14534", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE JUIZ DISTRITAL VITAL\u00cdCIO DA COMARCA DE JATA\u00cd, AO SR. SULAMIRO DO CARMO E SILVA."}, {"id": 14504, "ano": 1984, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14504", "ementa": "\" ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO  ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\""}, {"id": 14502, "ano": 1984, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14502", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14473, "ano": 1988, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14473", "ementa": "\" FIXA O SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA\""}, {"id": 14472, "ano": 1988, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14472", "ementa": "\"FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1\u00b0 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO, CONFORME PRECEITUA  O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\"."}, {"id": 14471, "ano": 1987, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14471", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986\""}, {"id": 14470, "ano": 1987, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14470", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/84 DE 10-09/1984\""}, {"id": 14374, "ano": 1988, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSemi de Assis\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14374", "ementa": "\" FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO\""}, {"id": 14373, "ano": 1988, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14373", "ementa": "\" FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO\"."}]}