{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 18419, "ano": 1998, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18419", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 134/1998 onde Institui o C\u00f3digo Municipal do Meio Ambiente e disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMA, para a administra\u00e7\u00e3o do uso dos recursos ambientais, prote\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da Ordena\u00e7\u00e3o do solo do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustent\u00e1vel."}, {"id": 15847, "ano": 1998, "numero": 1102, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15847", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE JORNAL MENSAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15683, "ano": 1999, "numero": 1710, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15683", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1.481/91, E REFERENDA NOME AO ASSENTAMENTO RIO  PARA\u00cdSO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15681, "ano": 1999, "numero": 171, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15681", "ementa": "\" SUBSTITUI NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15642, "ano": 1998, "numero": 1411, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15642", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2024, DE 09 JULHO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 15468, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15468", "ementa": "\"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14857, "ano": 2001, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14857", "ementa": "\"ACRESCENTA A \u00c1REA DE TURISMO NA COMISS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE , EM CAR\u00c1TER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA\"."}, {"id": 14856, "ano": 2001, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14856", "ementa": "\" INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO REGIME INTERNO CRIANDO O ESPA\u00c7O DENOMINADO \" TRIBUNA DO POVO\" DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE\"."}, {"id": 14803, "ano": 2001, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14803", "ementa": "\"CRIA O PROJETO ECON\u00d4MICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14733, "ano": 2001, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14733", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DEPOSIT\u00c1RIOS DE ENTULHOS ( CONTEINER) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14670, "ano": 2004, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14670", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA \"DOMINGO NO BAIRRO\" E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14540, "ano": 2002, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14540", "ementa": "\" AUTORIZA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE  \u00c1REA DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINICAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 14464, "ano": 1998, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14464", "ementa": "\" CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14459, "ano": 1997, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima\r\nFernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14459", "ementa": "\" MODIFICA HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14457, "ano": 1997, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14457", "ementa": "\" CRIA COMISS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA\""}, {"id": 14310, "ano": 2002, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14310", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO  HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE \u00c0  PESSOA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14308, "ano": 2002, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14308", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE \u00c0 PESSOA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14288, "ano": 2004, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14288", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 JATAIENSE \u00c0 PESSOA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 14286, "ano": 2004, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14286", "ementa": "\" INSTITUI E  REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MAR\u00c7O\""}, {"id": 14277, "ano": 2004, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14277", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 8537, "ano": 1997, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8537", "ementa": "SOLICITA UM ESTUDO NO SENTIDO DE EDUCAR A POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO EFETUAR UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA SE EVITAR O S\u00c9RIO PROBLEMA DA DENGUE NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8536, "ano": 1997, "numero": 5533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8536", "ementa": "SOLICITO A GENTILEZA DE ATENDER AO PEDIDO DESTA COMUNIDADE JATAIENSE, QUANTO AO ATENDIMENTO DO PROJETO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DOS CAMPI DA UFG, PROJETO PROTOCOLADO NO MEC COM O N\u00ba 23000.011684/97-59."}, {"id": 8535, "ano": 1997, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8535", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA VEREADORA DE UMA LISTA CONTENDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5E A FROTA DA PREFEITURA, BEM COMO OS N\u00daMEROS DAS PLACAS, ANO, MARCAS E MODELO DESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": 8534, "ano": 1997, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8534", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AOS SECRET\u00c1RIOS QUE TENHA A GENTILEZA DE ENVIAR AOS VEREADORES, RESPOSTAS \u00c1S SOLICITA\u00c7\u00d5ES EXPRESSAS ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTOS, OF\u00cdCIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS PR\u00d3PRIOS UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA MUNICI8PAL, PARA FORMALIZAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES POSITIVAS OU NEGATIVAS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS PELO PODER EXECUTIVO, FRENTE A TAIS PEDIDOS."}, {"id": 8533, "ano": 1997, "numero": 5133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8533", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE FISCALIZAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDAS DOS REM\u00c9DIOS LISTADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, NAS FARM\u00c1CIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 8532, "ano": 1997, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8532", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE COIBIR A PR\u00c1TICA DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O, ENVOLVENDO AT\u00c9 MESMO MENORES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS COMO O USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL INTITULADO PRA\u00c7A DA CADEIA."}, {"id": 8531, "ano": 1997, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8531", "ementa": "PARABENIZANDO OS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd E RIO VERDE, BEM COMO MOVIMENTO SEM TERRA (MST) POR ESTA IMPORTANTE CONQUISTA, FOI DECRETADO PARA FINS DE REFORMA AGR\u00c1RIA O \u00cdMOVEL DENOMINADO \"FAZENDA \u00c1GUA BONITA\" . "}, {"id": 8530, "ano": 1997, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8530", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ASSINAR OS PROCESSOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE CONCLU\u00cdRAM SEUS CURSOS E CONQUISTARAM O DIREITO DE ACESSO DE CARGO POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 8529, "ano": 1997, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8529", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE PROIBIR A CONSTANTE CONTAMINA\u00c7\u00c3O COM AGROT\u00d3XICO E RESTOS PODRES DE ANIMAIS JOGADOS NAS \u00c1GUAS DA NASCENTE DO RIBEIR\u00c3O PARAISO E CORR\u00c9GO QUEIXADA QUE DES\u00c1GUA NO RIO CLARO, ACIMA DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA A CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8528, "ano": 1997, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8528", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES PELO SEU DIA."}, {"id": 8527, "ano": 1997, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8527", "ementa": ".  SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE AS OBRAS DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO QUE EST\u00c3O SENDO FEITAS NO CENTRO DE CI?NCIAS AGR\u00c1RIAS/UFG PELA SANEAGO."}, {"id": 8526, "ano": 1997, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8526", "ementa": "AGRACECE POR FAZER VALER A LEI ESTUDANTIL DA UMES, QUE CONCEDE MEIA ENTRADA  EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRINHA ESTUDANTI8L, E A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE, QUE GARATE UM REFERENCIAL MAIOR E VISA CONTRIBUIR COM CRESCIMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE FORMA ORGANIZADA, S\u00c9RIA, COMBATIVA E HIST\u00d3RICA."}, {"id": 8525, "ano": 1997, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8525", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA E MINI-ARQUIBANCADAS NA PRA\u00c7A CLODOALDO RESENDE (PRA\u00c7A LAMBARI)."}, {"id": 8524, "ano": 1997, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8524", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM EMPRESA DE MOTO TAXI PARA QUE POSSA CONCEDER ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS."}, {"id": 8523, "ano": 1997, "numero": 1997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8523", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7AO DE UM \u00d4NIBUS PARA A IMPORTANTE DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO ATENDER AS CONSTANTES NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8522, "ano": 1997, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8522", "ementa": "CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, LTDA COM A FINALIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AT\u00c9 70% (SETENTA POR CENTO) DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMETE CREDENCIADOS."}, {"id": 8521, "ano": 1997, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8521", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA : O CRUZ N\u00ba 1588 QD: 12 LT: 20 BAIRRO SAMUEL GRAHAN, CONSTRUA MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL NO REFERIDO LOCAL OU TAPE O IMENSO BURACO QUE ESTE PROVOCOU PARA DETERMINADO FIM."}, {"id": 8517, "ano": 1997, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8517", "ementa": "SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, LUIA ALBERTO MAGUITO VILELA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O IMPORTANTE COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 8516, "ano": 1997, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8516", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA TAXA OU A APLICA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES MENORES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8515, "ano": 1997, "numero": 3644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8515", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS DE CONSTRUIR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A CASA DO ESTUDANTE, A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES QUE BUSCAM A CIDADE DE JATA\u00cd PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS E COMO \u00c9 TODOS."}, {"id": 8511, "ano": 1997, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8511", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ACIONAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA A APRECIAR OS BALANCETES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DESTE MUNICIPIO QUE SE ACHAM DISPON\u00cdVEIS NESTA CASA, PARA QUE SE CUMPRA AS LEIS VIGENTES NESTE TOCANTE."}, {"id": 8510, "ano": 1997, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8510", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO CAMPOS AVAN\u00c7ADOS DE JATA\u00cd, OU SEJA I DIA CINCO DO M\u00caS VENCIDO."}, {"id": 8507, "ano": 1997, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8507", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ITENS XIII, XIV, XV, XVI ABAIXOS CITADOS."}, {"id": 8506, "ano": 1997, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8506", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, COM A POSS\u00cdVEL BREVIDADE, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA A T\u00cdTULO DE SERVI\u00c7O B\u00c1SICO OPERACIONAL EFETUADA POR ESTA EMPRESA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESDE MUNICIPIO."}, {"id": 8505, "ano": 1997, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8505", "ementa": "SOLICITA O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO O SR, N\u00c9IO L\u00daCIO ZAIDEN A REPOSI\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIAS EM TODO O CONJUNTO ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8504, "ano": 1997, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8504", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE ENTULHOS E DO MATAGAL SITUADO ENTRE A RUA PROFESSOR VIEIRA 364 DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA, BEM COMO O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO MESMO."}, {"id": 8500, "ano": 1997, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8500", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO ESTRELAD'ALVA."}, {"id": 8486, "ano": 1997, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8486", "ementa": "SOLICITA REMETER A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DO IPASGO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8485, "ano": 1997, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8485", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O J. O. FRAN\u00c7A, NA VILA FREI DOMINGOS."}, {"id": 8484, "ano": 1997, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8484", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR URGENTEMENTE UMA LIMPEZA NOS LOTES BAUDIOS E NAS PROXIMIDADES DOS C\u00d3RREGOS DA CIDADE."}, {"id": 8483, "ano": 1997, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8483", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ILUMINAR O PERCURSO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES AT\u00c9 O CONJUNTO ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8482, "ano": 1997, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8482", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE MELHORAR URGENTEMENTE O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A BR 364 E AO CONJUNTO ESTRELA DALVA."}, {"id": 8481, "ano": 1997, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8481", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DESTA CIDADE."}, {"id": 8480, "ano": 1997, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8480", "ementa": "REMETER A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO SOBRE O PLANO PLURIANUAL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 165 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO."}, {"id": 8479, "ano": 1997, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8479", "ementa": "REQUER O PROJETO SOBRE O PLANO DIRETOR, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 7719, "ano": 1997, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nRui Carlos Ferreira\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nManoel de Freitas Vieira\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nFernando Henrique Peres\r\nFernando Fernandes Pinto\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGeovaci Peres\r\nPl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7719", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE GOI\u00c1S AJUDA PARA CARREAR ALGUMAS IND\u00daSTRIAS PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7347, "ano": 1998, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7347", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SA SUPL\u00caNCIA NO PER\u00cdODO NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE SOUZA."}, {"id": 7346, "ano": 1998, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7346", "ementa": "SOLICITA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PODA DAS \u00c1RVORES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, EM FRENTE ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": 7345, "ano": 1998, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7345", "ementa": "SOLICITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O/ESCLARECIMENTOS DOS VALORES COBRADOS REFERENTES \u00c0 REDE DE ESGOTO NA RUA PROF\u00ba. NEST\u00d3RIO - SETOR CARVALHO."}, {"id": 7344, "ano": 1998, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7344", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DAQUELE SETOR QUE T\u00caM RECLAMADO CONSTANTEMENTE DA \u00c1GUA QUE V\u00caM UTILIZANDO NO DIA A DIA."}, {"id": 7342, "ano": 1998, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7342", "ementa": "SOLICITA ENVIO PARA A RELATORA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, EXPRESSANDO MINUNCIOSAMENTE OS VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 7341, "ano": 1998, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7341", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO GERENTE DO BANCO BAMERINDUS, AG\u00caNCIA JATA\u00cd, SOLICITANDO QUE MUDE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS QUE RECEBEM SEUS BENEF\u00cdCIOS DE APOSENTADORIA NA REFERIDA AG\u00caNCIA, PARA O HOR\u00c1RIO DE 8:00 HORAS, IGUALANDO-SE \u00c0S DEMAIS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7340, "ano": 1998, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7340", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, \u00c1GUA TRATADA E GALERIAS FLUVIAIS NA RUA FRANCISCO FRAN\u00c7A, ENTRE AS RUAS VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA E SALGADO FILHO, NO SETOR BELA VISTA, ONDE AINDA N\u00c3O EXISTEM OS REFERIDOS BENEF\u00cdCIOS, ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES DESTE LOCAL."}, {"id": 7339, "ano": 1998, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7339", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS DO SETOR BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA EM QUE DEVERIA TER SIDO CONSTRU\u00cdDO UMA PRA\u00c7A, MAS QUE AT\u00c9 O MOMENTO EXISTE APENAS LIXO, RESTOS DE ANIMAIS MORTOS."}, {"id": 7338, "ano": 1998, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7338", "ementa": "COBRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 67 DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL) E LEI N.\u00ba 9.424/96 (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO), QUE EXIGEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7337, "ano": 1998, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7337", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA E UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DIACU\u00cd."}, {"id": 7336, "ano": 1998, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7336", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DOS REAJUSTES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 7335, "ano": 1998, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7335", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO TOSTA DE CARVALHO,EM ATENDIMENTO \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E DIRETORA DA MESMA."}, {"id": 7334, "ano": 1998, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7334", "ementa": "SOLICITA \u00d4NIBUS PARA O CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS ALUNOS, PROFESSORES E DIRETOR DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7331, "ano": 1998, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7331", "ementa": "SOLICITA AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS PARA AS PROFESSORAS RELACIONADAS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE ESTAR VIABILIZANDO A IDA E PERMAN\u00caNCIA DAS MESMAS AT\u00c9 A CIDADE DE AMPARO -SP, ONDE ESTAR\u00c3O PROCURANDO SE QUALIFICAR A T\u00cdTULO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": 7329, "ano": 1998, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7329", "ementa": "SOLICITA UMA LINHA TELEF\u00d4NICA COM APARELHO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 7328, "ano": 1998, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7328", "ementa": "SOLICITA DEMONSTRATIVO REFERENTE AOS REPASSES DO PASEP PARA AS CONTAS DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7326, "ano": 1998, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7326", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS INFANTIS, PEDAG\u00d3GICOS, HIST\u00d3RICOS, PERI\u00d3DICOS, JORNAIS, REVISTAS E OUTROS MATERIAIS DE PESQUISA NECESS\u00c1RIOS E INDISPENS\u00c1VEIS PARA UMA BIBLIOTECA."}, {"id": 7325, "ano": 1998, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7325", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O REPASSE IMEDIATO DO PERCENTUAL ARRECADADO FRENTE AOS DESCONTOS EFETUADOS NA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE OBRIGA TODO TRABALHADOR DE CONTRIBUIR COM O SINDICATO DE SUA CATEGORIA, MESMO N\u00c3O SENDO FILIADO, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO POR ANO, QUE SEMPRE \u00c9 EFETUADO O DESCONTO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7324, "ano": 1998, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7324", "ementa": "SOLICITA  A EFETIVA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO JACUTINGA, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAQUELE BAIRRO E DEMAIS MORADORES DO REFERIDO SETOR."}, {"id": 7323, "ano": 1998, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7323", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA/UFG."}, {"id": 7322, "ano": 1998, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7322", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 81 E 82 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EXIGE A PUBLICIDADE DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DO DI\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPA , E AINDA A PUBLICA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA LOCAL E/OU REGIONAL DOS BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA, COMO DETERMINA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDA NO ART. 37, INCISO XXI, \u00a7 1\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AL\u00c9M DO QUE CONSTA NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba E \u00a7 3\u00ba DO ART. 165 DA MESMA."}, {"id": 7321, "ano": 1998, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7321", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SUPERINTENDENTE DO INSS EM GOI\u00c1S, DR. CELSO DA SILVEIRA BARROS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA SEDE DO INSS EM JATA\u00cd. "}, {"id": 7319, "ano": 1998, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7319", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS FRENTE A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, DO TRABALHO PSICOL\u00d3GICO E AINDA SOBRE O DESATIVAMENTO DOS CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS NA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE."}, {"id": 7318, "ano": 1998, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7318", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES DE ASSIS, COBRANDO DESTA AUTORIDADE EDUCACIONAL O CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 1.968/97, LEI ESTA QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 7317, "ano": 1998, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7317", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO AT\u00c9 A ASBEG E MA\u00c7ONARIA, ATENDENDO AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DESTAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES E DE TODA A COMUNIDADE PR\u00d3XIMA."}, {"id": 7316, "ano": 1998, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7316", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE JATA\u00cd, BISPO DIOCESANO D. BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, PARABENIZANDO A IGREJA PELO TEMA DA FRATERNIDADE DESTE ANO DE 98 \"EDUCA\u00c7\u00c3O E FRATERNIDADE\" PELA VIDA E A ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 7315, "ano": 1998, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7315", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7313, "ano": 1998, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7313", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO PRESIDENTE DO IPASGO E DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO IPASGO, SR. \u00c1LVARO SOARES DE MELO, REPUDIANDO AS NOVAS MEDIDAS TOMADAS POR ESTA DIRE\u00c7\u00c3O, ONDE PASSA A LIMITAR O N\u00daMERO DE CONSULTAS EM AT\u00c9 SEIS POR ANO PARA CADA USU\u00c1RIO."}, {"id": 7312, "ano": 1998, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7312", "ementa": "REQUER ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO AS LEIS N.\u00ba 1.133/85 E 1.721/94, ORIGIN\u00c1RIAS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 7022, "ano": 1999, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7022", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS QUE RESULTEM NA REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES ATUALMENTE COBRADOS PARA COLETA DO ESGOTO NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7021, "ano": 1999, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7021", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REGULARIZADOS OS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O DA MORADIA\" DA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE SEUS MORADORES TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB."}, {"id": 7020, "ano": 1999, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7020", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7019, "ano": 1999, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7019", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 7018, "ano": 1999, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7018", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7017, "ano": 1999, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7017", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS QUANTO \u00c0 MARCA\u00c7\u00c3O QUILOM\u00c9TRICA TERRESTRE EM VOLTA DO PARQUE DIACU\u00cd."}, {"id": 7016, "ano": 1999, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7016", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CURSO DE VETERIN\u00c1RIA OFERECIDO NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd, BEM COMO A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO VESTIBULAR 99/2000 DESTE CURSO."}, {"id": 7015, "ano": 1999, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7015", "ementa": "SOLICITA QUE POSSA O PODER P\u00daBLICO AUXILIAR OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE DESEJAM PRESTAR O VESTIBULAR NOS CURSOS DE LICENCIATURA DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG, PAGANDO TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O COBRADA POR AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR."}, {"id": 7013, "ano": 1999, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7013", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, AS DEVIDAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 VERBA DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), SE ESTE RECURSO J\u00c1 FOI REPASSADO EFETIVAMENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PELO EX-SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE POL\u00cdTICAS REGIONAIS, SR. OV\u00cdDIO DE \u00c2NGELIS, BEM COMO SUA DESTINA\u00c7\u00c3O E A DEVIDA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7012, "ano": 1999, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7012", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE, A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES QUE BUSCAM A CIDADE DE JATA\u00cd PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS."}, {"id": 7011, "ano": 1999, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7011", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7008, "ano": 1999, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7008", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA NO PARQUE DIACU\u00cd OU EM OUTRO LOCAL QUE SEJA VI\u00c1VEL."}, {"id": 7007, "ano": 1999, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7007", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE A 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO.\""}, {"id": 7004, "ano": 1999, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7004", "ementa": "SOLICITA URGENTES MEDIDAS QUANTO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE ENTRADA DO F\u00d3RUM MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO A PODA DAS \u00c1RVORES DO REFERIDO LOCAL."}, {"id": 7002, "ano": 1999, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7002", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WILSON - PT, QUE ENVIE C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONV\u00caNIOS E /OU REPASSES DE RECURSOS FEITOS PELO GOVERNO FEDERAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 7001, "ano": 1999, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7001", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA TIRADENTES E NA RUA SAMUEL GRAHAM, EM VOLTA DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM."}, {"id": 7000, "ano": 1999, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7000", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO DR. SILV\u00c2NIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DA 3\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATA\u00cd, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA EM PROMOVER A CAMPANHA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REGISTROS DE NASCIMENTO \u00c0 PESSOAS CARENTES COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL."}, {"id": 6998, "ano": 1999, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6998", "ementa": "SOLICITA A IMEDIATA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ENVOLTA DOS COL\u00c9GIOS JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA E NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 6997, "ano": 1999, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6997", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTRAS MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 6996, "ano": 1999, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6996", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O, NA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES, CENTRO DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6995, "ano": 1999, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6995", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS QUANTO A MELHORIA DA CIDADE DE JATA\u00cd: COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS ONDE N\u00c3O EXISTEM, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS E ACIMA DE TUDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTADAS E O CASCALHAMENTO DE RUAS SEM ESTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 6801, "ano": 2001, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6801", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL ALC\u00c2NTARA DE CARVALHO, SITUADA NO SETOR OLAVO."}, {"id": 6590, "ano": 2000, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6590", "ementa": "SOLICITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA EM FRENTE AO 41\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6589, "ano": 2000, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6589", "ementa": "SOLICITA UMA AUDITORIA QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DO DNR/12\u00ba DRF QUE EST\u00c1 INOPERANTE."}, {"id": 6588, "ano": 2000, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6588", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO RIO CLARO, PRINCIPALMENTE A ALAMEDA ITAJ\u00c1 ESQUIMA COM A ALAMEDA CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 6587, "ano": 2000, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6587", "ementa": "SOLICITA O APOIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6586, "ano": 2001, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6586", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DEFINITIVO DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO A CONTABILIDADE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA ESTAR FAZENDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E CUMPRINDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE ASSIM REQUER."}, {"id": 6585, "ano": 2001, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6585", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR PARA O GR\u00caMIO DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM E UM PARA O GR\u00caMIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 6584, "ano": 2001, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6584", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC) E TAMB\u00c9M UM GUARDA PARA A REFERIDA ESCOLA."}, {"id": 6583, "ano": 2001, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6583", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA REALIZAR UMA AMPLA DISCUSS\u00c3O SOBRE O PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA O ANO DE 2002."}, {"id": 6582, "ano": 2001, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6582", "ementa": "VEM APRESENTAR OS NOMES DAS ESCOLAS, BEM COMO DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM O T\u00cdTULO PROFESSOR PAULO FREIRE, EM CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 1.988/97."}, {"id": 6581, "ano": 2001, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6581", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA UMES DE JATA\u00cd, PODENDO ESTA VIR A DIVIDIR ESPA\u00c7OS COM A CASA DO ESTUDANTE."}, {"id": 6580, "ano": 2001, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6580", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE UMA AMPLA LIMPEZA, COM PLANTIO DE \u00c1RVORES E JARDINAMENTO DA QUADRA LOCALIZADA NA ALAMEDA CAIAP\u00d4NIA COM A RUA R.C.-10, DO CONJUNTO RIO CLARO III."}, {"id": 6579, "ano": 2000, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6579", "ementa": "SOLICITA RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 6578, "ano": 2001, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6578", "ementa": "SOLICITA QUE O PROJETO 'MOSTRA DE CULTURA' SEJA REALIZADO EM JATA\u00cd, ASSIM COMO TEM ACONTECIDO COM MUITO SUCESSO EM OUTRAS CIDADES GOIANAS."}, {"id": 6577, "ano": 2001, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6577", "ementa": "SOLICITA UMA FOR\u00c7A TAREFA CONJUNTA NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO E SANTA RITA."}, {"id": 6576, "ano": 2001, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6576", "ementa": "SOLICITA UMA AMPLA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E UM TRABALHO EDUCATIVO, POR PARTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE COIBIR A POPULA\u00c7\u00c3O DE JOGAR ENTULHOS E TODO TIPO DE LIXOS OU POLUENTES NAS MARGENS DO A\u00c7UDE E C\u00d3RREGOS JATA\u00cd E DIACU\u00cd."}, {"id": 6575, "ano": 2000, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6575", "ementa": "SOLICITA UM \u00d4NIBUS PARA O CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS E PROFESSORES DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6574, "ano": 2001, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6574", "ementa": "PARABENIZA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PELO IMPORTANTE TRABALHO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM JATA\u00cd, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA UMA REVIS\u00c3O DAS MUDAN\u00c7AS FEITAS EM ALGUNS LUGARES POR N\u00c3O ATENDER ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DO LOCAL."}, {"id": 6573, "ano": 2000, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6573", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ASSINAR OS PROCESSOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE CONCLU\u00cdRAM SEUS CURSOS E CONQUISTARAM O DIREITO DE ACESSO DE CARGO POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 6572, "ano": 2000, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6572", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N?EIS."}, {"id": 6571, "ano": 2001, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6571", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O N\u00daMERO REAL DE BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2001, AOS ESTUDANTES DE JATA\u00cd E RIO VERDE."}, {"id": 6570, "ano": 2000, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6570", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR OS PROBLEMAS REFERENTE \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO NARCOTR\u00c1FICO, TENDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O O PEDIDO FEITO PELA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS."}, {"id": 6569, "ano": 2001, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6569", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E AVERIGUA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE APURAR O REAL IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS PISCINAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DOS DEJETOS ORIUNDOS DO MATADOURO FRIGOALTA, NO BAIRRO DOM ABEL, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6568, "ano": 2001, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6568", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E CONTRA A DENGUE TAMB\u00c9M NO PROJETO RIO PARA\u00cdSO, AOS MOLDES COMO TEM SIDO FEITO NOS BAIRROS DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6567, "ano": 2000, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6567", "ementa": "SOLICITA A COMPRA E ENTREGA DE M\u00c1SCARAS E LUVAS PROTETORAS PARA OS GARIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6566, "ano": 2000, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6566", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O ESPORTE, ONDE SER\u00c1 DEFINIDA DATA E HOR\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": 6565, "ano": 2001, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6565", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE EM 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO\"."}, {"id": 6564, "ano": 2000, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6564", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO SEU DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6563, "ano": 2001, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6563", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 6562, "ano": 2001, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6562", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O MORADIA\" NA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE ESTES MORADORES BENEFICIADOS COM ESTES PROJETOS TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, QUE HOJE \u00c9 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB."}, {"id": 6561, "ano": 2000, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6561", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS RIACHUELO E MINEIROS EM FRENTE A PAPELARIA VILA RICA."}, {"id": 6560, "ano": 2001, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6560", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NOS BAIRROS E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, ENVOLVENDO A POPULA\u00c7\u00c3O E OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO MUNIC\u00cdPIO E A FNS."}, {"id": 6559, "ano": 2001, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6559", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR GERALDO MENDES, BEM COMO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 6558, "ano": 2001, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6558", "ementa": "REQUER MEDIDAS CAB\u00cdVEIS DENTRO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI FRENTE AS PROPAGANDAS ELEITORAIS FEITAS EM MUROS E QUE N\u00c3O FORAM APAGADAS DURANTE AS \u00daLTIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6557, "ano": 2001, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6557", "ementa": "REQUER DO PRESIDENTE DO COPAMJ, SENHOR TAIRONE SANTANA ALMAN\u00c7A, UM DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DESTE \u00d3RG\u00c3O COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO SOBRE A VIDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO COPAMJ."}, {"id": 6556, "ano": 2001, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6556", "ementa": "SOLICITA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL DE 5% RELATIVA AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE ABRIL/2000 AT\u00c9 JULHO/2000, VISTO QUE J\u00c1 VAI COMPLETAR UM ANO AP\u00d3S A LEI AUTORIZATIVA DO REFERIDO REAJUSTE (LEI N.\u00ba 2.159/2000) E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS N\u00c3O OBTIVERAM ESTE DIREITO T\u00c3O NECESS\u00c1RIO."}, {"id": 6555, "ano": 2001, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6555", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6554, "ano": 2001, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6554", "ementa": "REQUER A PODA E O PLANTIO DOS PINHEIROS QUE CERCAM A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, BEM COMO A CAPINA, O CONSERTO DA CERCA E A LIMPEZA DO P\u00c1TIO DESTA IMPORTANTE ESCOLA."}, {"id": 6553, "ano": 2001, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6553", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BRINQUEDOS E BALAN\u00c7OS NAS PRA\u00c7AS DO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 6552, "ano": 2001, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6552", "ementa": "REQUER A CONTINUA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV. SANTOS DUMONT, NO CONJUNTO RIO CLARO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM PLANTIO DE \u00c1RVORES NO ESPA\u00c7O ENTRE AS DUAS VIAS DA AVENIDA."}, {"id": 6551, "ano": 2001, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6551", "ementa": "APOIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DA CPI DA CORRUP\u00c7\u00c3O (COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO) PARA QUE O SENADO E C\u00c2MARA FEDERAL APUREM AS CONSTANTES DEN\u00daNCIAS QUE S\u00c3O FEITAS NESSAS IMPORTANTES CASAS DE LEIS."}, {"id": 6345, "ano": 2002, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6345", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE AMPLIA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA AS M\u00c3ES DE BEB\u00caS PREMATUROS."}, {"id": 6344, "ano": 2002, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6344", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6343, "ano": 2002, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6343", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO DE EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6342, "ano": 2002, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6342", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DA GRAMAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 6341, "ano": 2002, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6341", "ementa": "SOLICITA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA E UMA SALA DE V\u00cdDEO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 MANOEL VILELA, NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6340, "ano": 2002, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6340", "ementa": "SOLICITA A AGILIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE RESULTEM NA SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO  FUNDAMENTAL DO CEFET, QUE CUIDADOSAMENTE, PESQUISARAM OS FATORES PROBLEM\u00c1TICOS QUE TEM DIFICULTADO A GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA MAIS DIGNA AOS MORADORES DOS BAIRROS MAIS POBRES DE JATA\u00cd."}, {"id": 6339, "ano": 2002, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza\r\nGildenicio  Santos\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6339", "ementa": "SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 6335, "ano": 2002, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6335", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIRE\u00c7\u00c3O DO JATA\u00cd PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA, SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7AM AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NESTE M\u00caS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": 6334, "ano": 2002, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6334", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, JARDIM DA LIBERDADE, HERMOSA, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA N\u00c3O TENHAM AINDA SUAS ESCRITURAS."}, {"id": 6331, "ano": 2002, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6331", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AMPLA REFORMA NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 6326, "ano": 2002, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6326", "ementa": "REQUER A RESTAURA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE \"BEZERRA DE MENESES\"."}, {"id": 6323, "ano": 2002, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6323", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6320, "ano": 2002, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6320", "ementa": "SOLICITA O PROJETO DE TURISMO PARA JATA\u00cd E A LEI AUTORIZATIVA DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE, ACOMPANHADO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA AMBIENTAL E/OU IBAMA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CREA E DEMAIS SEGUIMENTOS QUE AO CONSTRUIR UM LAGO NOS PADR\u00d5ES PROPOSTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DEVA CONSTAR."}, {"id": 6318, "ano": 2002, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6318", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINANDO \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NA  PARTE ALTA DA CIDADE, POR PARTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 6281, "ano": 2002, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nEulando Faria Borges\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nCarlone Assis\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6281", "ementa": "REQUEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6181, "ano": 2003, "numero": 357, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nAdilson de Carvalho\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6181", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"ALVES ASSIS\", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EUR\u00cdPEDES JOS\u00c9 DE ASSIS."}, {"id": 6167, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAdilson de Carvalho\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6167", "ementa": "REQUEREM, ATRAV\u00c9S DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5974, "ano": 2003, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5974", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O E APOIO AO PROJETO QUE DETERMINA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE SORO ANTIOF\u00cdDICO QUE DISPENSA GELADEIRA."}, {"id": 5973, "ano": 2003, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5973", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE PROP\u00d5E APOSENTADORIA ESPECIAL AO PARAPL\u00c9GICOS."}, {"id": 5972, "ano": 2003, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5972", "ementa": "CONTROLE DO V\u00cdRUS DO SARAMPO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5971, "ano": 2003, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5971", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE QUER INCLUIR A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5970, "ano": 2003, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5970", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MAT\u00c9RIA REGULAMENTANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA FEJ, ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CESUT."}, {"id": 5969, "ano": 2003, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5969", "ementa": "A LEI QUE CRIOU O \"DIA NACIONAL DA SA\u00daDE BUCAL\" PRECISA DESENCADEAR AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA."}, {"id": 5968, "ano": 2003, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5968", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 5967, "ano": 2003, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5967", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5966, "ano": 2003, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5966", "ementa": "ESCLARECIMENTOS SOBRE O \"PROGRAMA HANSEN\u00cdASE\" DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 5964, "ano": 2003, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5964", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"SEGUNDO TEMPO\" NOS COL\u00c9GIOS ESTADUAIS NEST\u00d3RIO RIBEIRO E JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA."}, {"id": 5963, "ano": 2003, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5963", "ementa": "SOLICITA \u00d4NIBUS PARA VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIAN\u00c7AS DO ACAMPAMENTO ORLANDO REZENDE, NA BR-364."}, {"id": 5962, "ano": 2003, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5962", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO LAGO BONSUCESSO E JK."}, {"id": 5960, "ano": 2003, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5960", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENESES."}, {"id": 5959, "ano": 2003, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5959", "ementa": "SOLICITA DA FUNASA VASOS SANIT\u00c1RIOS PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": 5958, "ano": 2003, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nCarlone Assis\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5958", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd. "}, {"id": 5956, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5956", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5955, "ano": 2003, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5955", "ementa": "SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO PARA CONSEGUIR LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5954, "ano": 2003, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5954", "ementa": "SOLICITA MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd AO MINISTRO DOS ESPORTES."}, {"id": 5953, "ano": 2003, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5953", "ementa": "REQUER DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REALIZEM PARCERIAS PARA CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO RIO CLARO E BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5952, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5952", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE BRAVURA AO SOLDADO ELTO JESUS SANTOS, PELO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, COM MEDALHA E CONDECORA\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5950, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5950", "ementa": "GOVERNO FEDERAL PRECISA ADOTAR MEDIDAS MAIS EFETIVAS PARA MINIMIZAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL."}, {"id": 5948, "ano": 2003, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5948", "ementa": "LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 5947, "ano": 2003, "numero": 1010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5947", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS 31 DE MAIO, W-4 E MIRANDA DE CARVALHO, SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 5945, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5945", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA REALIZAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E FUNCION\u00c1RIOS DA FEJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5944, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5944", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": 5943, "ano": 2003, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5943", "ementa": "DEMANDA DE ATENDIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS EM CRECHES E PR\u00c9-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 5942, "ano": 2003, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5942", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL JOS\u00c9 RAIMUNDO DO PRADO, ESTRADA QUE LIGA \u00c0 TORRE DA EMBRATEL AT\u00c9 A TRANSON\u00c7A, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO ESTRADA DA MARIA J\u00daLIA, CONSTRUINDO UMA PONTE NECESS\u00c1RIA AO LOCAL."}, {"id": 5941, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5941", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5940, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5940", "ementa": "RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5939, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5939", "ementa": "A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SUS PERMITIR\u00c1 GEST\u00c3O MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS DA SA\u00daDE."}, {"id": 5938, "ano": 2003, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5938", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PERIMETRAL, PRINCIPALMENTE COM A RUA PIT\u00c3O - VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 5937, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5937", "ementa": "GOVERNO FEDERAL DEVE COBRAR EFIC\u00c1CIA NO COMBATE AO RECREDENCIAMENTO DAS DOEN\u00c7AS END\u00caMICAS QUE EST\u00c3O ASSOLANDO O PA\u00cdS."}, {"id": 5936, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5936", "ementa": "SOLICITA LEVANTAMENTO DOS N\u00daMEROS DE ANALFABETOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5935, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5935", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5934, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5934", "ementa": "A DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL PODE SER CONSEGUIDA COM A APLICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": 5933, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5933", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO QUE ISENTA OS MUNIC\u00cdPIOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 5932, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5932", "ementa": "ATUA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO NA QUEST\u00c3O DO RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO."}, {"id": 5931, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5931", "ementa": "R\u00d3TULO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DEVEM ALERTAR PARA TOXICIDADE DO CONTE\u00daDO E INSTRU\u00c7\u00d5ES PARA SEU USO."}, {"id": 5930, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5930", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE GARANTE AOS PACIENTES ACESSO A TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SEU ESTADO DE SA\u00daDE."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson Morais\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5566, "ano": 2004, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5566", "ementa": "NOT\u00cdCIAS DO EXECUTIVO SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE COL\u00d4NIAS DE MORCEGOS (QUIR\u00d3PTEROS) NAS \u00c1REAS URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5565, "ano": 2004, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5565", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE APROVA ELEI\u00c7\u00d5ES DE DIRETORES DE ESCOLAS."}, {"id": 5564, "ano": 2004, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5564", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO COLMEIA PARK PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ANTENA DE TV - ADSAT PARA QUE A IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00ba DIA POSSA RETRANSMITIR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE SEU CANAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 5563, "ano": 2004, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5563", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O EST\u00c1GIO M\u00c9DICO EM PEQUENAS CIDADES DO INTERIOR."}, {"id": 5562, "ano": 2004, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5562", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5561, "ano": 2004, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5561", "ementa": "SOLICITA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO/PREFEITURA/FUNDA\u00c7\u00c3O/UFG."}, {"id": 5560, "ano": 2004, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5560", "ementa": "AGRADECIMENTOS POR ATENDIMENTO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE JATA\u00cd."}, {"id": 5559, "ano": 2004, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5559", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5556, "ano": 2004, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5556", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE AS DEMANDAS E AS REAIS NECESSIDADES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5555, "ano": 2004, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5555", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5554, "ano": 2004, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5554", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO COL\u00c9GIO BOM CONSELHO."}, {"id": 5553, "ano": 2004, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5553", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS GARIS DE JATA\u00cd,OFERECENDO E COBRANDO O USO DE LUVAS, M\u00c1SCARAS E UNIFORME COM REFLETORES PARA OS TRABALHADORES NOS CAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO, EVITANDO ACIDENTES E PREJU\u00cdZO \u00c0 SA\u00daDE DESTES IMPORTANTES TRABALHADORES E CUMPRINDO DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL NESTE SENTIDO."}, {"id": 5552, "ano": 2004, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5552", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 5551, "ano": 2004, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5551", "ementa": "REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JUDAS TADEU UM PARQUE INFANTIL, COM BRINQUEDOS, PARA AS CRIAN\u00c7AS DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 5550, "ano": 2004, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5550", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PROJETO DE FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG."}, {"id": 5549, "ano": 2004, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5549", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE TRABALHADORES BRA\u00c7AIS PARA CARGA E DESCARGA DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE (\"CHAPAS\") EM LOCAIS APROPRIADOS E COM OS RESPECTIVOS ABRIGOS."}, {"id": 5548, "ano": 2004, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5548", "ementa": "ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O QUE DEVE SER FEITA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5547, "ano": 2004, "numero": 770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5547", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE CONDUTORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 5546, "ano": 2004, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5546", "ementa": "ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO A RESPEITO DO SISTEMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS DA INF\u00c2NCIA."}, {"id": 5545, "ano": 2004, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5545", "ementa": "SUGEST\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE LEGISLA\u00c7\u00c3O OBRIGANDO QUE MOT\u00c9IS, HOT\u00c9IS E SIMILARES COLOQUEM PRESERVATIVOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 5544, "ano": 2004, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5544", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5543, "ano": 2004, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5543", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A LEI N.\u00b0 2.248, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O PROJETO ECON\u00d4MICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5542, "ano": 2004, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5542", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITU\u00cdDO PELO PRESIDENTE LULA."}, {"id": 5541, "ano": 2004, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5541", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO RECENTEMENTE SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA E QUE TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR IN\u00daMEROS DIREITOS \u00c0S PESSOAS IDOSAS DE NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 5540, "ano": 2004, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5540", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS \u00c0S MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}]}