{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 17251, "ano": 1983, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17251", "ementa": "A Bancada do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - PMDB - de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimar\u00e3es, Presidente Nacional do PMDB, expressando condol\u00eancias pelo falecimento do Ex-Senador TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELA."}, {"id": 17222, "ano": 1983, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17222", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio de ao Dr. Jos\u00e9 Santana e sua esposa Dna. Marlene, expressando-lhes  o mais profundo pesar pelo falecimento de seu filho."}, {"id": 17164, "ano": 1983, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17164", "ementa": "O vereador requer a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto no ribeir\u00e3o da picada, constru\u00e7\u00e3o de ponte no ribeir\u00e3o da felicidade,recupera\u00e7\u00e3o da estrada da ariranha, patrolamento e encascalhamento das estradas desta regi\u00e3o mencionada."}, {"id": 17122, "ano": 1983, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17122", "ementa": "O vereador solicita do Poder Publico Municipal o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso as fazendas dos Senhores: Avelino Sodr\u00e9, Pedro Mesquita, Morais, Fazenda Americana, Ilon e outros."}, {"id": 17121, "ano": 1983, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17121", "ementa": "O vereador sugere ao Poder Publico Municipal, provid\u00eancias no sentido de ado\u00e7\u00e3o de medidas para mudan\u00e7a da frutaria em frente as casas Pernambucanas."}, {"id": 17120, "ano": 1983, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17120", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugere ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, com a finalidade de dar apoio as pessoas menos favorecidas."}, {"id": 17119, "ano": 1983, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17119", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que inclua em seu plano administrativo, o  ajardinamento da pra\u00e7a triangular existente na Vila Para\u00edso ll."}, {"id": 17118, "ano": 1983, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17118", "ementa": "O vereador requer do Poder Publico Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas proximidades do posto Anhanguera."}, {"id": 17117, "ano": 1983, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17117", "ementa": "O vereador solicita do Poder Publico Municipal, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o  mais rigorosa, no centro da cidade, quanto a cria\u00e7\u00e3o e engorda de su\u00ednos."}, {"id": 17114, "ano": 1983, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17114", "ementa": "O vereador solicita ao poder executivo Municipal, a limpeza e a reabertura das ruas da Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 17113, "ano": 1983, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17113", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe um mutir\u00e3o de sa\u00fade para combater verminoses, na escola da zona rural do Professor Chiquinho."}, {"id": 17112, "ano": 1983, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17112", "ementa": "O vereador solicita do Poder Publico Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de 1\u00b0 Grau na vila Santa Terezinha."}, {"id": 17111, "ano": 1983, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17111", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, atrav\u00e9s da secretaria da agricultura Municipal, no distritos e povoados do munic\u00edpio, com os senhores fazendeiros com o objetivo de explicar o Projeto Comodato."}, {"id": 17110, "ano": 1983, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17110", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reivindicando-lhe no sentido de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de placas controladoras de velocidade de ve\u00edculos na av: Goi\u00e1s entre o Pronto Socorro e Posto Guarani."}, {"id": 17109, "ano": 1983, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17109", "ementa": "O vereador  requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um segundo port\u00e3o no cemit\u00e9rio local.'"}, {"id": 17108, "ano": 1983, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17108", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, reivindicando gest\u00f5es junto a Saneago, com o objetivo de contratar um t\u00e9cnico para tratamento d'\u00e1gua permanente para  Jata\u00ed."}, {"id": 17107, "ano": 1983, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17107", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe um mutir\u00e3o de sa\u00fade no bairro Jardim da Liberdade (Papagaio)."}, {"id": 17106, "ano": 1983, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17106", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, no sentido de reservar o Gin\u00e1sio de Esportes \"JK\",  semanalmente, um dia para a pr\u00e1tica de esporte aos funcion\u00e1rios das farm\u00e1cias de Jata\u00ed."}, {"id": 17105, "ano": 1983, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17105", "ementa": "O vereador  requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe um reajuste salarial aos respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o de enfermagem do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17104, "ano": 1983, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17104", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  reivindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de proibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Avenida Goi\u00e1s e Avenida Brasil."}, {"id": 17103, "ano": 1983, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17103", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Publico Municipal a moraliza\u00e7\u00e3o do estacionamento de caminh\u00f5es e carros existentes na imedia\u00e7\u00f5es das oficinas na avenida rio claro."}, {"id": 17102, "ano": 1983, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17102", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, que inclua em seu plano de realiza\u00e7\u00f5es o asfaltamento da rua Santa Catarina, entre as ruas Rio Verde e Caiap\u00f4nia."}, {"id": 17101, "ano": 1983, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17101", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Social, fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de curso para primeiros socorros com representantes de cada bairro."}, {"id": 17100, "ano": 1983, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17100", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos professores municipais  aos do Estado."}, {"id": 17099, "ano": 1983, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17099", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe colocar a disposi\u00e7\u00e3o de um carro aos professores do MOBRAL."}, {"id": 17097, "ano": 1983, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17097", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as indispens\u00e1veis provid\u00eancias no sentido de determinar a troca de l\u00e2mpadas nas vilas: S\u00e3o Pedro, Palmeiras e ruas Valeriano do Prado, Jose Pereira Rezende  e Riachuelo."}, {"id": 17096, "ano": 1983, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17096", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. prefeito Municipal, solicitando-lhe que recorra a sua agenda administrativa tra\u00e7ado na campanha de 15 de Novembro de 83, onde consta a constru\u00e7\u00e3o de uma torre repetidora de imagens de  TV no Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 17095, "ano": 1983, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17095", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da CELG, em Goi\u00e2nia, pleiteando a continuidade da extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Vila Santa Terezinha das ruas S\u00e3o Jo\u00e3o e rua do Ros\u00e1rio."}, {"id": 17094, "ano": 1983, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17094", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, parabenizando-o pelo gigantesco mutir\u00e3o realizado que alcan\u00e7ou o objetivo  e al\u00e9m de tudo , com redu\u00e7\u00e3o de despesas para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": 17093, "ano": 1983, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17093", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, repasse de verba mensal ao Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 17092, "ano": 1983, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17092", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe o asfaltamento da rua Miranda de Carvalho no trecho da sa\u00edda para Rio Verde."}, {"id": 17091, "ano": 1983, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17091", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com os demais edis, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a destina\u00e7\u00e3o de uma verba em favor do MOBRAL."}, {"id": 17090, "ano": 1983, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17090", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o em sua agenda de servi\u00e7os e plano administrativo, a constru\u00e7\u00e3o de sub-esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria  nos Distritos de Perol\u00e2ndia e Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17089, "ano": 1983, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17089", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  sugere ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 17088, "ano": 1983, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17088", "ementa": "O vereador sugere ao Poder Executivo Municipal, que os ve\u00edculos velhos e maquin\u00e1rios sucateados sejam leiloados."}, {"id": 17087, "ano": 1983, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17087", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal,  solicitando-lhe a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, com a finalidade de dar maior assist\u00eancia odontol\u00f3gica aos distritos, povoados e escolas da zona rural."}, {"id": 17086, "ano": 1983, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17086", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a conveniar com as cidades vizinhas, como Rio Verde, Mineiros,. Ca\u00e7\u00fa, Caiap\u00f4nia e outras, no sentido de ajuda rec\u00edproca nos grandes mutir\u00f5es para limpeza e patrolamento de todas ruas destas cidades."}, {"id": 17085, "ano": 1983, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17085", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte nas imedia\u00e7\u00f5es do  Grupo Escolar David Ferreira."}, {"id": 17083, "ano": 1983, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17083", "ementa": "O vereador sugere ao Poder Executivo Municipal, reivindicando-lhe no sentido de recuperar  os asfalto das ruas que tem como base o paralelep\u00edpedo."}, {"id": 17082, "ano": 1983, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17082", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura das ruas da vila Brasilia."}, {"id": 17081, "ano": 1983, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17081", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, reivindicando-lhe que, em contribui\u00e7\u00e3o com o Estado, mande fazer a limpeza do p\u00e1tio do Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17080, "ano": 1983, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17080", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que fa\u00e7a um mutir\u00e3o no Povoado da Est\u00e2ncia nos moldes do que aconteceu em Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17079, "ano": 1983, "numero": 910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17079", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que coloque em sua agenda de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o asfaltamento das ruas da vila para\u00edso ll com todas as infra - estruturas."}, {"id": 17078, "ano": 1983, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17078", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao novo Secret\u00e1rio da Agricultura, quando de sua posse, afim de reivindicar para Jata\u00ed a constru\u00e7\u00e3o de um silo graneleiro."}, {"id": 17077, "ano": 1983, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17077", "ementa": "O vereador solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que fa\u00e7a a continua\u00e7\u00e3o da avenida Goi\u00e1s, interrompido na Rua Jer\u00f4nimo Silva."}, {"id": 17076, "ano": 1983, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17076", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol, gramados e com alambrados, sendo um em Aparecida do Rio Doce e outro em Perol\u00e2ndia."}, {"id": 17075, "ano": 1983, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17075", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia da Lei que concedeu privil\u00e9gio  \u00e1 funer\u00e1ria de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 17074, "ano": 1983, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17074", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando gest\u00e3o junto aos propriet\u00e1rios de \u00f4nibus coletivos de nossa cidade, visando a reestrutura\u00e7\u00e3o das linhas  para atender os Bairros mais distantes do Centro da cidade."}, {"id": 17073, "ano": 1983, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17073", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal,sugerindo-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, no p\u00e1tio da Escola Romualdo de Barros."}, {"id": 17072, "ano": 1983, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17072", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es no sentido de estar construindo um Posto de Sa\u00fade no Povoado da  Est\u00e2ncia."}, {"id": 17071, "ano": 1983, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17071", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a aquisi\u00e7\u00e3o de um motor estacion\u00e1rio com gerador de energia, para servir o Pronto Socorro Municipal nas emerg\u00eancias."}, {"id": 17070, "ano": 1983, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17070", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de 1\u00b0 Grau na Vila Alto Para\u00edso."}, {"id": 17069, "ano": 1983, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17069", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita atrav\u00e9s de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de estar recuperando as ruas do Bairro Progresso e Vila Olavo."}, {"id": 17068, "ano": 1983, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17068", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe no sentido de determinar a instala\u00e7\u00e3o de Posto Telef\u00f4nico nos Bairros mais afastados do centro da cidade."}, {"id": 17067, "ano": 1983, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17067", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Delegado de Pol\u00edcia local ou respons\u00e1vel,  apelando em nome da comunidade, seja feito um estudo maior, procurando descobrir o \"porqu\u00ea\" de tantos assassinatos atualmente em Jata\u00ed."}, {"id": 17063, "ano": 1983, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17063", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Delegado de Pol\u00edcia local, pedindo-lhe aten\u00e7\u00f5es para o estabelecimento denominado de bar chaparral, principalmente em dias de feiras livres afim de corrigir algumas falhas ali verificadas, pois prejudicam a normalidade do ambiente."}, {"id": 16766, "ano": 1983, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16766", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Luiz Alberto Vilela, reivindicando-lhe seu trabalho junto a TELEGOI\u00c1S, no sentido de voltar para Jata\u00ed o atendimento que fora transferido para Morrinhos."}, {"id": 16655, "ano": 1983, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16655", "ementa": "Os vereadores infra - assinados, envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando deste informa\u00e7\u00f5es sobre as funer\u00e1rias, se estas mantem uma tabela de pre\u00e7o na entrada da empresa ou se o Poder Executivo esta autorizando aumentos dos servi\u00e7os funer\u00e1rios ap\u00f3s Decreto n\u00b0 500 de 12/05/72."}, {"id": 16602, "ano": 1984, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16602", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio inclusive c\u00f3pia deste, ao Exmo. Sr. Reverendo EUD\u00d3XIO MENDES DOS SANTOS, presidente do conselho deliberativo do I.S.G, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre  o que provocou o fechamento do curso normal noturno."}, {"id": 16596, "ano": 1984, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16596", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de  congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. EUR\u00cdPEDES ASSIS, chefe de conserva\u00e7\u00e3o de ruas deste munic\u00edpio."}, {"id": 16590, "ano": 1984, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16590", "ementa": "Nos vereadores requeremos envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social,  que autorize a libera\u00e7\u00e3o do processo  do se trata do credenciamento do m\u00e9dico WALGMAR RAMOS DE OLIVEIRA, sob os n\u00fameros : 407-0277 e 508- 0274."}, {"id": 16546, "ano": 1984, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16546", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 `TELE GOI\u00c1S em Morrinhos - GO. solicitando provid\u00eancias no sentido de detectar poss\u00edveis defeitos ou falhas no sisteme de DDD desta cidade Jata\u00ed - GO"}, {"id": 16535, "ano": 1984, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSemi de Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16535", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de  OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia  15 de novembro passado."}, {"id": 16529, "ano": 1984, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16529", "ementa": "Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de julho passado."}, {"id": 16527, "ano": 1984, "numero": 1610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16527", "ementa": "A vereadora  requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 05."}, {"id": 16519, "ano": 1984, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16519", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  Pe.  Jos\u00e9 Del'agua  cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": 16509, "ano": 1984, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16509", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e1 fam\u00edlia de WELLINGTON CABRAL DE MOURA, falecido no m\u00eas pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 16492, "ano": 1984, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16492", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal BRAND\u00c3O MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nSemi de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16480, "ano": 1984, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16480", "ementa": "O vereadores que este subscrevem, requer mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de CUST\u00d3DIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente m\u00eas."}, {"id": 16474, "ano": 1984, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16474", "ementa": "O vereador requer  ao Dep. Federal  IBSEN HENRIQUE DE CASTRO, que interceda  junto ao Ministro do Transporte, solicitando a mudan\u00e7a de um pequeno trecho da BR. 158 Jata\u00ed-Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16278, "ano": 1984, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16278", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requerem envio de  cumprimentos ao Poder Executivo em nome da casa pelo anivers\u00e1rio da din\u00e2mica administra\u00e7\u00e3o, de 1\u00b0 de fevereiro de 1983 a 1\u00b0 de fevereiro de 1984,norteada pela humildade,honestidade e seriedade para com a coisa p\u00fablica."}, {"id": 16277, "ano": 1984, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16277", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,requer  ao Poder P\u00fablico Municipal , a\u00e7\u00f5es junto a Pol\u00edcia Militar no sentido de enviar ao Povoado da Navesl\u00e2ndia policiamento para corre\u00e7\u00e3o, semanalmente."}, {"id": 16276, "ano": 1984, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16276", "ementa": "O vereador que subscreve, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, uma doa\u00e7\u00e3o de verba ao S.O.S de Jata\u00ed; igual medida \u00e0 SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 16275, "ano": 1984, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16275", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o da  rua Miranda de Carvalho, no plano de asfalto para o ano de 1985."}, {"id": 16274, "ano": 1984, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16274", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,sugere ao Poder Executivo Municipal, a aplica\u00e7\u00e3o conforme faculta a lei, que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, autoriza o Senhor Prefeito Municipal a aplicar um doze avos do or\u00e7amento para complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": 16273, "ano": 1984, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16273", "ementa": "O vereador infra-assinado, pela segunda vez, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, no sentido de mudar de local a venda de bijuterias existente em frente \u00e0s casas Pernambucanas, na rua Cap. Francisco Joaquim Vilela."}, {"id": 16272, "ano": 1984, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16272", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes na pista que demanda para o Parque   Agropecu\u00e1rio."}, {"id": 16270, "ano": 1984, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16270", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Delegacia de Ensino, que  providencie para o ano letivo de 1985 a 5\u00aa s\u00e9rie para o Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 16269, "ano": 1984, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16269", "ementa": "O vereador que este subscreve, solicita ao Poder Executivo, as boas provid\u00eancias no sentido de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 16268, "ano": 1984, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16268", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da CRECHE DA ILHA DOS BAMBUS,  com a finalidade priorit\u00e1ria ao ensino profissionalizante."}, {"id": 16267, "ano": 1984, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16267", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a abertura  de uma sala de aula para a 5\u00aa S\u00e9rie no per\u00edodo diurno  com capacidade de atender  a juventude  estudantil   de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16266, "ano": 1984, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16266", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, reivindica do Poder P\u00fablico Municipal, as boas provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o de trechos das ruas que demandam ao c\u00f3rrego Diacu\u00ed, principalmente, as ruas Benjamin Constant e Floriano Peixoto."}, {"id": 16062, "ano": 1988, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16062", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico (Orelh\u00e3o), junto do Supermercado \"Boca Quente\"."}, {"id": 14893, "ano": 1992, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14893", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": 14889, "ano": 1992, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14889", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": 14884, "ano": 1992, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14884", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE SUBS\u00cdDIOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E VICE- PREFEITO\""}, {"id": 14478, "ano": 1989, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nBeltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nEuripedes de Assis\r\nGeovan Freitas Carvalho\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nRoberto de Souza\r\nValdeman Valdir Martins da Silva\r\nAngelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14478", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\""}, {"id": 14473, "ano": 1988, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14473", "ementa": "\" FIXA O SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA\""}, {"id": 14472, "ano": 1988, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14472", "ementa": "\"FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1\u00b0 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO, CONFORME PRECEITUA  O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\"."}, {"id": 14471, "ano": 1987, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14471", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986\""}, {"id": 14470, "ano": 1987, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14470", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/84 DE 10-09/1984\""}, {"id": 14404, "ano": 1991, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nRoberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14404", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": 14375, "ano": 1988, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14375", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE BALANCETES, BALAN\u00c7OS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E BALANCETES DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd\" ESPECIFICADOS ABAIXO\""}, {"id": 14374, "ano": 1988, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14374", "ementa": "\" FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO\""}, {"id": 14373, "ano": 1988, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14373", "ementa": "\" FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO\"."}, {"id": 14371, "ano": 1988, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14371", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14227, "ano": 1989, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nAngelino Francisco Barros\r\nGeovan Freitas Carvalho\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nEuripedes de Assis\r\nRoberto de Souza\r\nMarcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14227", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO DA SILVA VIEIRA."}, {"id": 14224, "ano": 1989, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nEuripedes de Assis\r\nBeltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nAngelino Francisco Barros\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nRoberto de Souza\r\nValdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14224", "ementa": "REQUER TRANSPORTE  ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM RIO VERDE GOI\u00c1S."}, {"id": 13236, "ano": 1989, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13236", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDO FISCAL DA SUNAB EM GOI\u00c1S."}, {"id": 13235, "ano": 1989, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13235", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ONDONTOLOGO  DR. FRANCISCO  ANTONIO M. BRINGEL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": 13234, "ano": 1989, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13234", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EX. FUNCION\u00c1RIA DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, SR\u00aa . LUCELEUZA F. CARVALHO MENDES."}, {"id": 13233, "ano": 1989, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13233", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA FAZENDA RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12401, "ano": 1991, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12401", "ementa": "REQUER QUE SEJA INSERIDO NO OR\u00c7AMENTO FEDERAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 158, TRECHO ENTRE JATA\u00cd A PIRANHAS."}, {"id": 11264, "ano": 1992, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11264", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGRADECER AO EXMO SR MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DOS TRANSPORTES EM NOME DA COMUNIDADE PELA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE SERVIR\u00c3O ESTE MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O LUIZ LTDA"}, {"id": 11263, "ano": 1992, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11263", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AOS BENEF\u00cdCIOS PLEITEADOS PELOS MORADORES DA VILA LUIZA"}, {"id": 11262, "ano": 1992, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11262", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM NA AGENDA DE TRABALHO MELHORIAS PARA PARA OS MORADORES DA VILA LUIZA"}, {"id": 11260, "ano": 1992, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11260", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DR GERALDO MENDES"}, {"id": 10345, "ano": 1990, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10345", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI-P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA CASTRO ALVES, ESQUINA COM RUA CAIAP\u00d4NIA, SETOR SANTA MARIA"}]}