{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 18034, "ano": 2020, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18034", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa.\""}, {"id": 18033, "ano": 2020, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18033", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.793/2007, revoga a lei n\u00ba 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usu\u00e1rios nas casas lot\u00e9ricas do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18018, "ano": 2020, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18018", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita que a prefeitura promova uma Homenagem as v\u00edtimas do Covid-19 na Pra\u00e7a do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no muro que fica no fundo da referida pra\u00e7a, localizada na Rua Prof. Dom Albina.\""}, {"id": 18015, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18015", "ementa": "Solicita envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Luiz Abatuir Assis."}, {"id": 18000, "ano": 2020, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18000", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita constru\u00e7\u00e3o de barreira na Rua Bela Vista, Setor Maximiniamo, evitando que ve\u00edculos e motos caiam no c\u00f3rrego existente no local."}, {"id": 17941, "ano": 2020, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17941", "ementa": "Solicitam envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Jos\u00e9 da Silva Lemes."}, {"id": 17929, "ano": 2020, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17929", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal para elevar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o nos templos religiosos do munic\u00edpio dos atuais 30% para at\u00e9 50%.\""}, {"id": 17899, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17899", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das contas de gest\u00e3o do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, no processo de n\u00b0 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gest\u00e3o do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta C\u00e2mara Municipal, por conter irregularidades insan\u00e1veis consistentes na pr\u00e1tica de atos ilegais e antiecon\u00f4micos, conforme relat\u00f3rio \u2013 RL de n\u00ba 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Economia desta casa de leis."}, {"id": 17870, "ano": 2020, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17870", "ementa": "Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17853, "ano": 2020, "numero": 17, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17853", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 022 de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17840, "ano": 2020, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17840", "ementa": "\"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais.\""}, {"id": 17838, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17838", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio L\u00e1zaro, pai do Deputado Federal Major Vitor Hugo\"."}, {"id": 17834, "ano": 2020, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17834", "ementa": "Solicita a testagem de todos os servidores lotados na ag\u00eancia do Vapt Vupt de Jata\u00ed."}, {"id": 17830, "ano": 2020, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarlos Miranda\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17830", "ementa": "\u201cSolicita do Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcion\u00e1rios do Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19\u201d."}, {"id": 17813, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17813", "ementa": "\u201cAltera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5es sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17807, "ano": 2020, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17807", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMO\u00c7\u00c3O QUE ESTIVEREM PR\u00d3XIMOS DO VENCIMENTO.\""}, {"id": 17806, "ano": 2020, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17806", "ementa": "\u201cO Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a instala\u00e7\u00e3o de INTERNET BANDA LARGA de alta velocidade em Navesl\u00e2ndia e na Est\u00e2ncia, com a m\u00e1xima brevidade, em virtude do in\u00edcio das aulas telepresenciais da rede p\u00fablica de ensino, o que torna necess\u00e1ria uma boa conex\u00e3o de internet para os alunos dessas localidades acompanharem as aulas e n\u00e3o serem prejudicados.\u201d"}, {"id": 17805, "ano": 2020, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17805", "ementa": "\u201cO Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Castelo Branco, altura do no 680, no sentido do centro em dire\u00e7\u00e3o ao quartel.\u201d"}, {"id": 17772, "ano": 2020, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17772", "ementa": "\"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISS\u00c3O DE CARTEIRINHA E ALVAR\u00c1, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19.\""}, {"id": 17771, "ano": 2020, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17771", "ementa": "\"INSTITUI A OBRIGAC\u0327A\u0303O DE EMPRESAS RESPONSA\u0301VEIS PELOS SERVIC\u0327OS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MA\u0301SCARAS, A\u0301LCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONA\u0301RIOS, PARA PREVENC\u0327A\u0303O AO COVID-19.\""}, {"id": 17765, "ano": 2020, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17765", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de todas as libera\u00e7\u00f5es de verbas, contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es afetas ao COVID-19, no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17761, "ano": 2020, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17761", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revis\u00e3o dos alugu\u00e9is e/ou redu\u00e7\u00e3o do teto m\u00ednimo das lanchonetes existentes na feira coberta.\""}, {"id": 17737, "ano": 2020, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17737", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o cumprimento da Lei 2.242/2001, com a correta identifica\u00e7\u00e3o da antiga Rua W-5, no Setor Epaminondas, que segundo a referida norma municipal, passou a ser denominada: Rua JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA, devendo assim ser providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas no local com a devida identifica\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": 17735, "ano": 2020, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17735", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17734, "ano": 2020, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17734", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VE\u00cdCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A E ANALISTAS JUDICI\u00c1RIOS, ESPECIALIDADE EXECU\u00c7\u00c3O DE MANDADOS, DO PODER JUDICI\u00c1RIO FEDERAL E ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 17726, "ano": 2020, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17726", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, pelo prazo de 2 anos.\u201d"}, {"id": 17725, "ano": 2020, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17725", "ementa": "\u201cO Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza e corte da grama da Pra\u00e7a do Setor Sebasti\u00e3o Herculano.\u201d"}, {"id": 17724, "ano": 2020, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17724", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas no munic\u00edpio de Jata\u00ed que estejam inacabadas ou que, embora conclu\u00eddas, n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam.\""}, {"id": 17717, "ano": 2020, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17717", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19"}, {"id": 17691, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCreso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17691", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": 17560, "ano": 2020, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17560", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Avenida C, na Vila Sofia."}, {"id": 17488, "ano": 2020, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17488", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que seja realizada obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Vilela."}, {"id": 17394, "ano": 2020, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17394", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asf\u00e1ltico do Setor Santo Ant\u00f4nio, em especial na Rua Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": 17356, "ano": 2020, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17356", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.793/2007, revoga a Lei n\u00ba 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usu\u00e1rios nas casas lot\u00e9ricas do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17276, "ano": 2020, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17276", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente a empresa EPCL, no Setor Jardim Para\u00edso."}, {"id": 17275, "ano": 2020, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17275", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao CAIC, Escola Municipal Prof. Jo\u00e3o Justino de Oliveira."}, {"id": 17262, "ano": 2020, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17262", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u00e0s empresas enquadradas como start-up's."}, {"id": 17261, "ano": 2020, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17261", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de sala ou espa\u00e7o nas escolas p\u00fablicas municipais para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos ecum\u00eanicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17260, "ano": 2020, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17260", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a publica\u00e7\u00e3o no site da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, na rede mundial de computadores, as estat\u00edsticas das ocorr\u00eancias realizadas pela Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17259, "ano": 2020, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17259", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) para as empresas sediadas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, que incentivarem seus funcion\u00e1rios a doarem \u00f3rg\u00e3os, sangue, medula \u00f3ssea, cord\u00e3o umbilical e placent\u00e1rio, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17258, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17258", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com defici\u00eancia em locais destinados a divers\u00e3o, espet\u00e1culos teatrais e musicais, exibi\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas, atra\u00e7\u00f5es ou eventos esportivos e art\u00edsticos em geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17249, "ano": 2020, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17249", "ementa": "O vereador Luiz Carlos solicita estudo para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa."}, {"id": 17248, "ano": 2020, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17248", "ementa": "O vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dep. Honorato de Carvalho, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": 17247, "ano": 2020, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17247", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Av. Goi\u00e1s, no cruzamento com a Rua Miranda de Carvalho, Centro."}, {"id": 17240, "ano": 2020, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17240", "ementa": "O Vereador Pr, Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial no Setor Filostro Machado, mais precisamente na Rua 08 e na Rua 05 iniciando na altura do n\u00ba 180 at\u00e9 a Rua 10."}, {"id": 17172, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17172", "ementa": "Os subscritores da presente Emenda prop\u00f5em altera\u00e7\u00e3o no art. 2\u00ba e o acr\u00e9scimo do Par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba, conforme a reda\u00e7\u00e3o a seguir:"}, {"id": 17098, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17098", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza do C\u00f3rrego Jata\u00ed e de suas Margens, em toda sua extens\u00e3o, da Av. Veriano de Oliveira Lima at\u00e9 Rua Rui Barbosa, no Setor Vila Olavo."}, {"id": 16920, "ano": 2019, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16920", "ementa": "\"O vereador Luiz Carlos solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de PARE, na rotat\u00f3ria da Av. Rio Bonito, pr\u00f3ximo ao CAIC, Setor Jardim Para\u00edso.\""}, {"id": 16888, "ano": 2019, "numero": 58, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16888", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 058, de 04 de novembro de 2019."}, {"id": 16778, "ano": 2019, "numero": 50, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16778", "ementa": "Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 41/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade em Cristo)"}, {"id": 16777, "ano": 2019, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16777", "ementa": "Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 41/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Conselho de Pastores Evang\u00e9licos de Jata\u00ed-COPEJA)"}, {"id": 16757, "ano": 2019, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16757", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Ant\u00f4nio Soares Neto."}, {"id": 16745, "ano": 2019, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16745", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de canaletas para o escoamento de \u00e1gua na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulho\u1ebds, no Setor Vila F\u00e1tima."}, {"id": 16744, "ano": 2019, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16744", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulho\u1ebds, no Setor Vila F\u00e1tima."}, {"id": 16739, "ano": 2019, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16739", "ementa": "\"O Vereador Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na rua Said Abdala com Dep. Honorato de Carvalho, no Setor Vila F\u00e1tima.\""}, {"id": 16738, "ano": 2019, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16738", "ementa": "O vereador Luiz Carlos solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nos entornos da r\u00f3tula existente na Av. Joaquim C\u00e2ndido com Salgado Filho, em frente ao Corpo de Bombeiros, Setor Aeroporto."}, {"id": 16634, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16634", "ementa": "O propositor do PLOL 60/2019, nos termos do art. 98, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei, para melhor adequa\u00e7\u00e3o do texto legal, com a supress\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo primeiro do presente PLOL."}, {"id": 16610, "ano": 2019, "numero": 29, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16610", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende."}, {"id": 16319, "ano": 2019, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16319", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Apoio ao Parque Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gica de Jata\u00ed - JataiTech"}, {"id": 16056, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16056", "ementa": "Suprime o Art. 5\u00ba e modifica o Art. 12 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 44, de 26 de agosto de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16053, "ano": 2019, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16053", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita o Asfaltamento da Rua 12-A, no Setor Sofia."}, {"id": 16052, "ano": 2019, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16052", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da Av. Leomar Ferreira de Melo, no setor Cidade Jardim e Vila Palmeira."}, {"id": 16051, "ano": 2019, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16051", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda extens\u00e3o da Av. Leomar Ferreira de Melo, no Setor Cidade Jardim e Vila Palmeira."}, {"id": 16050, "ano": 2019, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16050", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade em toda extens\u00e3o das Av. Ninfa das \u00c1guas e Santa Catarina, no setor Cidade Jardim I"}, {"id": 16049, "ano": 2019, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16049", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rio Doce, nos Setores Vila Palmeira e Jacutinga."}, {"id": 16048, "ano": 2019, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16048", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na rua Santa Catarina, esquina com a Rua 30, no setor Cidade Jardim I."}, {"id": 16044, "ano": 2019, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16044", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita o recapeamento asf\u00e1ltico do entorno da Pra\u00e7a Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila F\u00e1tima."}, {"id": 16043, "ano": 2019, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16043", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita a recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila F\u00e1tima."}, {"id": 16042, "ano": 2019, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16042", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, esquina com Av. Said Abdala, no setor Jardim Rio Claro."}, {"id": 16040, "ano": 2019, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16040", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asf\u00e1ltico do Setor Colmeia Parque, em Jata\u00ed."}, {"id": 16039, "ano": 2019, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16039", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Said Abidala, no cruzamento com a Tiradentes, no Setor Vila F\u00e1tima."}, {"id": 16038, "ano": 2019, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16038", "ementa": "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a limpeza de bueiro na rua Italino Moura, altura do n\u00famero 512, no setor Dom Abel."}, {"id": 16037, "ano": 2019, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16037", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": 16036, "ano": 2019, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16036", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie ou ato de improbidade administrativa por agente p\u00fablico no munic\u00edpio de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16035, "ano": 2019, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16035", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do munic\u00edpio da Jata\u00ed sobre a cria\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o para autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16029, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16029", "ementa": "Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 16028, "ano": 2019, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16028", "ementa": "Os vereadores subscritores solicitam a revoga\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 285/2019, por aus\u00eancia de pressuposto regimental, v\u00edcio de iniciativa, conforme art. 48, \u00a7 1\u00ba do RI"}, {"id": 16024, "ano": 2019, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16024", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva."}, {"id": 16005, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16005", "ementa": "O propositor do PLOL 35/2019, nos termos do art. 98, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei, para melhor adequa\u00e7\u00e3o do texto legal, com a supress\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo primeiro do presente PLOL."}, {"id": 15986, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15986", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOL\u00d3GICA DE TRANSPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15982, "ano": 2019, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15982", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. MARECHAL RONDON, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 15980, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15980", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE N\u00ba 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:"}, {"id": 15958, "ano": 2019, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15958", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O ASFALTO DA RUA TAMBURIS, NO SETOR S\u00cdTIO RECREIO ALVORADA."}, {"id": 15957, "ano": 2019, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15957", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 15947, "ano": 2019, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15947", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AVALIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO FINAL DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE) NAS PROXIMIDADES DO TATUZ\u00c3O, NO SETOR VILA PROGRESSO."}, {"id": 15943, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15943", "ementa": "A COMISS\u00c3O PERMANENTE, REPRESENTADA POR SEU VEREADOR PRESIDENTE, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a71\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PLOE N\u00ba 38/2019."}, {"id": 15939, "ano": 2019, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15939", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15938, "ano": 2019, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15938", "ementa": "INSTITUI NA CIDADE DE JATA\u00cd O M\u00caS ABRIL AZUL, DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO."}, {"id": 15937, "ano": 2019, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15937", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE JATA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15936, "ano": 2019, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15936", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CUIDADORES DE \u00c1RVORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15927, "ano": 2019, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15927", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15926, "ano": 2019, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15926", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO \"CASA ABRIGO\" PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SUES DEPENDENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15922, "ano": 2019, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15922", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO PASSEIO DA RUA \"A\", AT\u00c9 ESQUINA COM A RUA 1, NO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 15921, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15921", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PLOE N\u00ba 35/2019."}, {"id": 15917, "ano": 2019, "numero": 26, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15917", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AD\u00c3O EUCL\u00c9SIO RIBEIRO SOARES."}, {"id": 15916, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15916", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)"}, {"id": 15915, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15915", "ementa": "O PROPOSITOR DO PLOL 26/2019, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, NA FORMA ABAIXO ELENCADA."}, {"id": 15913, "ano": 2019, "numero": 23, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15913", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUN\u00c1PIO DA SILVA (NAPO)"}, {"id": 15912, "ano": 2019, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15912", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA."}, {"id": 15911, "ano": 2019, "numero": 21, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15911", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa TEREZINHA MACHADO MELO."}, {"id": 15868, "ano": 2019, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15868", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA 12, NO CRUZAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, VILA SOFIA."}, {"id": 15867, "ano": 2019, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15867", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AV. GOI\u00c1S. NO CRUZAMENTO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, CENTRO."}, {"id": 15751, "ano": 2019, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15751", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. SAID ABDALLA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": 15730, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15730", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS."}, {"id": 15728, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15728", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL."}, {"id": 15721, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15721", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 6\u00ba DO PLOE N\u00ba 23/2019."}, {"id": 15717, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15717", "ementa": "O PROPOSITOR DO PLOL 32/2019, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, NA FORMA ABAIXO ELENCADA."}, {"id": 15716, "ano": 2019, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15716", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE PRA\u00c7A ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - \"DONA FILINHA\" A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL."}, {"id": 15694, "ano": 2019, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15694", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15660, "ano": 2019, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15660", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIAN\u00c7AS DE PRODUTOS B\u00d3RAX (BORATO DE S\u00d3DIO) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15659, "ano": 2019, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15659", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15608, "ano": 2019, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15608", "ementa": "\"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NA PARTE NOVA DO HC DR. SERAFIM DE CARVALHO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO J\u00c1 EXISTENTE NA PARTE ANTIGA\"."}, {"id": 15607, "ano": 2019, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15607", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15606, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15606", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE S\u00d4NIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA."}, {"id": 15596, "ano": 2019, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15596", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA DO LAGO JK PARA O CRISTO."}, {"id": 15594, "ano": 2019, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15594", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COZINHA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIO NO CMEI DO BAIRRO ESTRELA DALVA. "}, {"id": 15593, "ano": 2019, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15593", "ementa": "O VEREADOR R. LUIZ CARLOS SOLICITA A REFORMA DO POSTINHO DO BAIRRO ESTRELA DALVA."}, {"id": 15579, "ano": 2019, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15579", "ementa": "\"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO ESTRELA DALVA\"."}, {"id": 15574, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15574", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIOVALDO TEODORO CEREA DA SILVA (CEREA)"}, {"id": 15573, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15573", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA)."}, {"id": 15512, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15512", "ementa": "\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": 15508, "ano": 2019, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15508", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15507, "ano": 2019, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15507", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE VALORES A T\u00cdTULO DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd (GO), PARA DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15497, "ano": 2019, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15497", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA 08, NO SETOR VILA SOFIA."}, {"id": 15496, "ano": 2019, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15496", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. \"F\", NO SETOR VILA SOFIA."}, {"id": 15495, "ano": 2019, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15495", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. ENEDINO PEREZ,NO SETOR VILA SOFIA."}, {"id": 15487, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15487", "ementa": "\" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO\"."}, {"id": 15467, "ano": 2019, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15467", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15466, "ano": 2019, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15466", "ementa": "INSTITUI O EST\u00cdMULO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE R\u00c1PIDO DE HIV/AIDS, S\u00cdFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USU\u00c1RIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15464, "ano": 2019, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15464", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15461, "ano": 2019, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15461", "ementa": "CRIA A SEMANA \"CRIAN\u00c7AS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL\" DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00d5ES EM PARADA CARD\u00cdACA S\u00daBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEF\u00c1LICO S\u00daBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 15455, "ano": 2019, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15455", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRA\u00c7A REVERENDO AURINDO, NO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 15434, "ano": 2019, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15434", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA PRA\u00c7A REVERENDO AURINDO, NO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 15432, "ano": 2019, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15432", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE PETECA NO LAGO DIACUY."}, {"id": 15431, "ano": 2019, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15431", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A REVERENDO AURINDO, NO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 15430, "ano": 2019, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15430", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRA\u00c7A DO SETOR PORTAL DO SOL."}, {"id": 15350, "ano": 2009, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15350", "ementa": "\" INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15345, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15345", "ementa": "INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15344, "ano": 2019, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15344", "ementa": "FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUIL\u00c9 AOS MENORES DE 18 ANOS, E D\u00c1 OUTRAS .PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15342, "ano": 2009, "numero": 391, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15342", "ementa": "\" DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA VOLUNT\u00c1RIOS - ASSEV\"."}, {"id": 15335, "ano": 2009, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15335", "ementa": "'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\"."}, {"id": 15320, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15320", "ementa": "O PROPOSITOR DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 05/2019, NOS TERMOS DO ART.98, \u00a71\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA  MODIFICATIVA AO PRE 05/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:"}, {"id": 15315, "ano": 2019, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15315", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR FILOSTRO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 08 E NA RUA 05 INICIANDO NA ALTURA DO N\u00b0180 AT\u00c9 A RUA 10."}, {"id": 15314, "ano": 2019, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15314", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA AMIZADE E DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER NO SETOR FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 15312, "ano": 2019, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15312", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA QUADRA NA PRA\u00c7A DA AMIZADE, NO SETOR FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 15278, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15278", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR GON\u00c7ALVES FONSECA."}, {"id": 15273, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15273", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REP\u00daBLICA PELO ESTADO DE GOIAS."}, {"id": 15220, "ano": 2019, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15220", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALMEIDA ZECA VILELA, AT\u00c9 ENCONTRAR A RUA PROF. BENEDITO, NO SETOR MAXIMILIANO PERES."}, {"id": 15150, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15150", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REP\u00daBLICA PELO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15129, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15129", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA."}, {"id": 15116, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15116", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15086, "ano": 2019, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15086", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA RUA MIGUEL DE ASSIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1922, SETOR MAXIMIANO."}, {"id": 15085, "ano": 2019, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15085", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA NESTOR DE ASSIS. SETOR HERMOSA."}, {"id": 15083, "ano": 2019, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15083", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO SETOR JARDIM GOI\u00c1S E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES PARA PR\u00c1TICA DE BASQUETE."}, {"id": 15080, "ano": 2019, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15080", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA CA\u00c7U COM AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 15078, "ano": 2019, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15078", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA BELA VISTA, SETOR JARDIM MAXIMIANO."}, {"id": 14894, "ano": 2009, "numero": 10, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14894", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ILUSTRE  SENHOR CL\u00cdMACO JOS\u00c9 PEREIRA, DD. CHEFE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA\"."}, {"id": 14164, "ano": 2018, "numero": 95, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14164", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM."}, {"id": 14162, "ano": 2018, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14162", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA \"SESS\u00c3O SOLENE\" A OCORRER NO PLEN\u00c1RIO \"VER. JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVIEIRA\", EM DATA E HOR\u00c1RIO APRAZADO PELA E, PRESIDENTE, EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DE 20 (VINTE) ANOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O \"VALE DO RIO CLARO\" - 15. BPM, SITUADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, 854 - CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL NO. 4.984 DE 10 DE DEZEMBRO 1998, ELEVANDO A ENT\u00c3O 4\u00aa. CIPM (4\u00aa. CAMPANHIA INDEPENDENTE DA PMGO) AOS \"STATUS\" DE UNIDADE - BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE GOI\u00c1S."}, {"id": 14158, "ano": 2018, "numero": 92, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14158", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14138, "ano": 2018, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14138", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A REVERENDO AURINDO C\u00c9ZAR DE LIMA, NO SETOR JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 14123, "ano": 2018, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14123", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRA\u00c7A LAMBARI."}, {"id": 14122, "ano": 2018, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14122", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CONCRETO NO RIBEIR\u00c3O FELICIDADE, QUE LIGA JATA\u00cd \u00c0 SERRAN\u00d3POLIS."}, {"id": 14114, "ano": 2018, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14114", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A REVERENDO AURINDO C\u00c9ZAR DE LIMA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA MESMA, NO SETOR JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 14089, "ano": 2018, "numero": 86, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14089", "ementa": "DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 14087, "ano": 2018, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14087", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA."}, {"id": 14013, "ano": 2018, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14013", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS COM A RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA, NO CENTRO."}, {"id": 13938, "ano": 2018, "numero": 58, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13938", "ementa": "DESTINA RECURSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA DE JATA\u00cd."}, {"id": 13936, "ano": 2018, "numero": 56, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13936", "ementa": "DESTINA RECURSOS AO \"PROGRAMA AUX\u00cdLIO AO ATLETA\"."}, {"id": 13880, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13880", "ementa": "DA NOME \u00c0 SALA DE REUNI\u00d5ES ANEXA AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE SALA DE REUNI\u00c3O LONDE WANDE CLARO DE LIMA."}, {"id": 13833, "ano": 2018, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13833", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": 13832, "ano": 2018, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13832", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3.282/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O \"MARCHA PARA JESUS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 13809, "ano": 2018, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13809", "ementa": "TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, RETIRANDO SALDO DO OR\u00c7AMENTO DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E PLANEJAMENTOS URBANO - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES, C\u00d3DIGO 4.4.90.51.00, DESTINANDO PARA A SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO E TURISMO - AUX\u00cdLIO AO ATLETA, PARA \"PROGRAMA AUX\u00cdLIO AO ATLETA\""}, {"id": 13806, "ano": 2018, "numero": 39, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13806", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13804, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13804", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3.282/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O MARCHA PARA JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13738, "ano": 2018, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13738", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA UMA VIA LATERAL NA BR 364 LIGANDO O SETOR ESTRELA DALVA \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd - UFJ."}, {"id": 13737, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13737", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALAN\u00c7O GERAL - EXERC\u00cdCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S , FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO."}, {"id": 13680, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13680", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALAN\u00c7O GERAL - EXERC\u00cdCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO."}, {"id": 13669, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13669", "ementa": "MODIFICA ALINEA \"C\" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2010"}, {"id": 13660, "ano": 2018, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13660", "ementa": "O VEREADOR PR. PASTOR LUIZ CARLOS SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO ESQUINA COM BR 158, VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 13555, "ano": 2018, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13555", "ementa": "O VEREADOR PR. PASTOR LUIZ CARLOS SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A PARA O SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I."}, {"id": 13554, "ano": 2018, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13554", "ementa": "PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 4687, "ano": 2009, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4687", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA."}, {"id": 1963, "ano": 2012, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1963", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N 28."}, {"id": 1957, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1957", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2012, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 043/2012."}, {"id": 1943, "ano": 2012, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1943", "ementa": "REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008."}, {"id": 1936, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1936", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1913, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1913", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 15."}, {"id": 1912, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1912", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N 14."}, {"id": 1911, "ano": 2012, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1911", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N 13."}, {"id": 1907, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1907", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1887, "ano": 2012, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1887", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO DE POSTURA E ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": 1886, "ano": 2012, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1886", "ementa": "ALTERA NOME DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1885, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1885", "ementa": "ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a7 5\u00b0 DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990."}, {"id": 1881, "ano": 2009, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1881", "ementa": "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 1879, "ano": 2009, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1879", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 1857, "ano": 2010, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1857", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO (RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1854, "ano": 2010, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1854", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0016/2009, 10 DE NOVEMBRO DE 2009. SUPRIME-SE DO PROJETO EM EP\u00cdGRAFE O INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O;"}, {"id": 1853, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1853", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3."}, {"id": 1852, "ano": 2012, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1852", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO."}, {"id": 1851, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1851", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012."}, {"id": 1850, "ano": 2012, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1850", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA."}, {"id": 1836, "ano": 2009, "numero": 17, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1836", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE HONRARIA."}, {"id": 1827, "ano": 2009, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1827", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA JATAIENSE."}, {"id": 1813, "ano": 2010, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1813", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2003, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": 1812, "ano": 2010, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1812", "ementa": "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S"}, {"id": 1789, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1789", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \"CAPUT\" DO ART. 109 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2012 - REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 1761, "ano": 2012, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1761", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG."}, {"id": 1758, "ano": 2012, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1758", "ementa": "DENOMINA O PARQUE LOCALIZADO NA MATA DO A\u00c7UDE DE PARQUE CHEFE BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1741, "ano": 2012, "numero": 176, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1741", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ARTISTA PL\u00c1STICA WANESSA PRADO MENDES."}, {"id": 1738, "ano": 2012, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1738", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA CMJ, APRESENTA REQUERIMENTO COM VOTOS DE APOIO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE, DA UFG/JATA\u00cd, PELA LUTA INCESSANTE POR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA UFG."}, {"id": 1736, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1736", "ementa": "REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008."}, {"id": 1733, "ano": 2012, "numero": 170, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1733", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JUDOCA MATEUS CARVALHO PEREIRA LIMA."}, {"id": 1732, "ano": 2012, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1732", "ementa": "CAMPANHA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": 1727, "ano": 2012, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1727", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA EM VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": 1726, "ano": 2012, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1726", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": 1708, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1708", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1704, "ano": 2012, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1704", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, NA ALTURA DO N\u00b0111, VILA CAMPO NEUTRO."}, {"id": 1703, "ano": 2012, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1703", "ementa": "ALTERA APENAS O ART. 3\u00b0, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1702, "ano": 2012, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1702", "ementa": "ALTERA APENAS O ART. 1\u00b0, DA LEI 3.163/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A REVERENDO AURINO C\u00c9ZAR DE LIMA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1701, "ano": 2012, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1701", "ementa": "ALTERA APENAS O ART. 1\u00b0 DA LEI 3.282/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"MARCHA PARA JESUS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1697, "ano": 2012, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1697", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 111/2012, DE AUTORIA ORIGINAL DA VEREADORA VILMA FEITOSA, ACRESCENTANDO OS NOMES DOS VEREADORES: G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES E LU\u00cdZ CARLOS, COMO COAUTORES DA MAT\u00c9RIA. EMENTA: COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA CMJ PEDE SOLU\u00c7\u00c3O E APRESENTA SUGEST\u00c3O PARA O CASO QUE ENVOLVE A ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS."}, {"id": 1695, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1695", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 1685, "ano": 2012, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1685", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA CMJ PEDE SOLU\u00c7\u00c3O E APRESENTA SUGEST\u00c3O PARA O CASO QUE ENVOLVE A ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS."}, {"id": 1684, "ano": 2012, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1684", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQ. N\u00ba307/2009. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS CABRAL DOS ANJOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA QUE SEJA REFEITA TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO BAIRRO DOM ABEL\"."}, {"id": 1683, "ano": 2012, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1683", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA."}, {"id": 1673, "ano": 2012, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1673", "ementa": "VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA."}, {"id": 1666, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1666", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0."}, {"id": 1636, "ano": 2012, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1636", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 1629, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1629", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 028 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 1626, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1626", "ementa": "DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO."}, {"id": 1598, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1598", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 1582, "ano": 2012, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1582", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 1580, "ano": 2012, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1580", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 1577, "ano": 2012, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1577", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO."}, {"id": 1575, "ano": 2012, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1575", "ementa": "SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA"}, {"id": 1574, "ano": 2012, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1574", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": 1572, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1572", "ementa": "ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB)."}, {"id": 1546, "ano": 2012, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1546", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQ. N\u00b0 206/20111. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR  MAURO BENTO FILHO COMO CO-AUTOR DO MESMO. \"SOLICITA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JUSCELINO KUBITSCHEK TATUZ\u00c3O\"."}, {"id": 1533, "ano": 2012, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1533", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS."}, {"id": 1529, "ano": 2012, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1529", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE PETECA, NA PRA\u00c7A DO SETOR GEDA"}, {"id": 1525, "ano": 2012, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1525", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO."}, {"id": 1524, "ano": 2012, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1524", "ementa": "SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ."}, {"id": 1523, "ano": 2012, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1523", "ementa": "REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA."}, {"id": 1522, "ano": 2012, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1522", "ementa": "REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS."}, {"id": 1497, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1497", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"MARCHA PARA JESUS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1496, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1496", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS, BUEIROS E DE LIMPEZA DOS CURSOS D'\u00c1GUA DE AVENIDAS E RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 1471, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1471", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO EM VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": 1456, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1456", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": 1445, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1445", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": 1434, "ano": 2011, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1434", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: COL\u00c9GIO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9, IGREJA FONTE DA VIDA E IGREJA BATISTA RENASCER."}, {"id": 1428, "ano": 2011, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1428", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": 1376, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1376", "ementa": "INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 1352, "ano": 2011, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1352", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO."}, {"id": 1351, "ano": 2011, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1351", "ementa": "SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA."}, {"id": 1347, "ano": 2011, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1347", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1346, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1346", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE HONRARIA. "}, {"id": 1344, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1344", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 15, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 68/2011."}, {"id": 1335, "ano": 2011, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1335", "ementa": "SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\"."}, {"id": 1323, "ano": 2011, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1323", "ementa": "SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS."}, {"id": 1312, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1312", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1299, "ano": 2011, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1299", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": 1296, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1296", "ementa": "DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO."}, {"id": 1274, "ano": 2009, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1274", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE USU\u00c1RIOS DO PROGRAMA CAPS."}, {"id": 1272, "ano": 2009, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1272", "ementa": "TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE."}, {"id": 1271, "ano": 2009, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1271", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE ABAIXO DO SERASA, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 1266, "ano": 2011, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1266", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1265, "ano": 2011, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1265", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;"}, {"id": 1264, "ano": 2011, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1264", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 1259, "ano": 2011, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1259", "ementa": "REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 1254, "ano": 2009, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1254", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO FUNDO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL DE FRENTE A AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": 1253, "ano": 2011, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1253", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1250, "ano": 2011, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1250", "ementa": "ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 1205, "ano": 2011, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1205", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ASFALTAMENTO NA RUA 112, SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 1189, "ano": 2009, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1189", "ementa": "ADES\u00c3O AO PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 1180, "ano": 2009, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1180", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA  PRIMAVERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAGO JK E O ENTRONCAMENTO COM A BR 060 NA SA\u00cdDA PARA RIO VERDE.  INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR 364 NO PER\u00cdMETRO URBANO, ENTRE O CONJUNTO ESTRELA DALVA E  UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 1172, "ano": 2011, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1172", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS."}, {"id": 1156, "ano": 2009, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1156", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": 1138, "ano": 2009, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1138", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO DOM ABEL."}, {"id": 1120, "ano": 2010, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1120", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO."}, {"id": 1089, "ano": 2010, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1089", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS NO TRANSPORTE COLETIVO VINCULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOL\u00caNCIA \u00c0 MULHER, CRIAN\u00c7AS, COMBATE A PEDOFILIA, E USO DE DROGAS."}, {"id": 1087, "ano": 2010, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1087", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIO O CUMPRIMENTO DE ORDEM DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": 1086, "ano": 2009, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1086", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL "}, {"id": 1083, "ano": 2010, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1083", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E FAIXAS DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DA CIDADE DE JATA\u00cd, ALERTANDO PEDESTRES E MOTORISTAS SOBRE O PERIGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1078, "ano": 2010, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1078", "ementa": "PRO\u00cdBE QUE DIRETORES E PROFESSORES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES COLOQUEM ALUNOS PARA FAZEREM CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": 1073, "ano": 2010, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1073", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": 1063, "ano": 2010, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1063", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.37, X DA CF/88."}, {"id": 1061, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1061", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES."}, {"id": 1057, "ano": 2010, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1057", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O OU ADAPTA\u00c7\u00c3O NOS BANCOS DE PORTAS AUXILIARES."}, {"id": 993, "ano": 2009, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/993", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE "}, {"id": 983, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/983", "ementa": "INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 979, "ano": 2011, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/979", "ementa": "VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS."}, {"id": 952, "ano": 2010, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/952", "ementa": "CRIA-SE NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COM\u00c9RCIO LOCAL DO MUNIC\u00cdPIO A CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E ENTORPECENTES."}, {"id": 941, "ano": 2010, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/941", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 5\u00b0, 6\u00b0 E 7\u00b0 AO ART 3\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 009/2009, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E LIMITES PARA DI\u00c1RIAS."}, {"id": 938, "ano": 2011, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/938", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": 922, "ano": 2010, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/922", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA 4 NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 919, "ano": 2010, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/919", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 21 DE ABRIL, RUA 7 E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NA ENTRADA DO BAIRRO COHACOL 5."}, {"id": 901, "ano": 2010, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/901", "ementa": "LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 900, "ano": 2010, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/900", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE DE JATA\u00cd, ANTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": 867, "ano": 2010, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/867", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 854, "ano": 2010, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/854", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 853, "ano": 2010, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/853", "ementa": "ASFALTO NA RUA PROF\u00aa DR\u00aa ALBINA BARTOLOTI MOSCONI."}, {"id": 850, "ano": 2010, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/850", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 847, "ano": 2010, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/847", "ementa": "SOLICITA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS EM QUADRA DE FUTSAL NO LAGO DIACU\u00cd."}, {"id": 838, "ano": 2010, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/838", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 837, "ano": 2010, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/837", "ementa": "VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA PARA A TERCEIRA IDADE NOS PARQUES DOS LAGOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 832, "ano": 2010, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/832", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO SUDOESTE NOS MOLDES DO CEASA-GOI\u00c1S."}, {"id": 831, "ano": 2010, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/831", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O, PAISAGISMO E GRAMAR OS CEMIT\u00c9RIOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 824, "ano": 2011, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/824", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E BANCOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTOTAXISTAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 788, "ano": 2010, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/788", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EMPR\u00c9STIMO AOS CLUBES SOCIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 787, "ano": 2010, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/787", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00d5ES DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO CILINEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 786, "ano": 2010, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/786", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00d5ES DE L\u00c2MPADAS E RECAPEAMENTO NO SETOR GEDA."}, {"id": 785, "ano": 2010, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/785", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA E RECAPEAMENTO DE RUA."}, {"id": 783, "ano": 2010, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/783", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA."}, {"id": 780, "ano": 2010, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/780", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO."}, {"id": 775, "ano": 2010, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/775", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 754, "ano": 2010, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/754", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 744, "ano": 2011, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/744", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM C\u00c2NDIDO E IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO."}, {"id": 740, "ano": 2010, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/740", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO P\u00c1TIO DA UEG."}, {"id": 737, "ano": 2011, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/737", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E ZECA LOPES."}, {"id": 736, "ano": 2011, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/736", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E AV. RIO VERDE."}, {"id": 727, "ano": 2010, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/727", "ementa": "RECAPEAMENTO DO CONJUNTO RIO CLARO I, II E III E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA."}, {"id": 726, "ano": 2010, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/726", "ementa": "CONVITE A CHEFE DA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA C\u00c1CIA R\u00c9GIA DE PAULA."}, {"id": 725, "ano": 2010, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/725", "ementa": "CONVITE A PRIMEIRA DAMA GILV\u00c2NIA ASSIS PEREIRA MACHADO."}, {"id": 724, "ano": 2010, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/724", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO EM HOMENAGEM AO SEU SEXAG\u00c9SIMO ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 717, "ano": 2010, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/717", "ementa": "VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II."}, {"id": 716, "ano": 2010, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/716", "ementa": "VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA."}, {"id": 663, "ano": 2011, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/663", "ementa": "FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 619, "ano": 2011, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/619", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 613, "ano": 2011, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/613", "ementa": "SOLICITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS COLM\u00c9IA PARK - UFG CAMPOS JATOB\u00c1."}, {"id": 563, "ano": 2011, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/563", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO FUNDO DO GIN\u00c1SIO TATUZ\u00c3O."}, {"id": 562, "ano": 2011, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/562", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO LUGAR DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": 556, "ano": 2011, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/556", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"INTERNET PARA TODOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 551, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/551", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 541, "ano": 2011, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/541", "ementa": "OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd."}, {"id": 540, "ano": 2011, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/540", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO LEI QUE AUXILIA FAM\u00cdLIAS CARENTES COM DESPESAS F\u00daNEBRES PARA OBESOS."}, {"id": 539, "ano": 2011, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/539", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DE M\u00c9DICOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 522, "ano": 2009, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/522", "ementa": "PARCERIA SESI/JAC "}, {"id": 500, "ano": 2009, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/500", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA. "}, {"id": 446, "ano": 2009, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/446", "ementa": "VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV "}, {"id": 440, "ano": 2009, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/440", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL "}, {"id": 392, "ano": 2009, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/392", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO DA B\u00cdBLIA SAGRADA NA ENTRADA DE JATA\u00cd SA\u00cdDA PARA RIO VERDE "}, {"id": 388, "ano": 2009, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/388", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO LUGAR DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PROGRESSO "}, {"id": 376, "ano": 2009, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/376", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU ROTAT\u00d3RIA EM VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA "}, {"id": 370, "ano": 2009, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/370", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E FABRINY "}, {"id": 360, "ano": 2011, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/360", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA E RECAPEAMENTO DE RUA."}, {"id": 359, "ano": 2011, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/359", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU ROTAT\u00d3RIA EM VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": 356, "ano": 2011, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/356", "ementa": "REFORMA NO GIN\u00c1SIO TATUZ\u00c3O."}, {"id": 355, "ano": 2011, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/355", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA."}, {"id": 348, "ano": 2011, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/348", "ementa": "ALTERA NOME DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 339, "ano": 2009, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/339", "ementa": "ESTUDOS PARA AUXILIAR, FISCALIZAR E COOPERAR, COM O FRIGOR\u00cdFICO ABELHA NO TRATAMENTO DE SUA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE DEJETOS. "}, {"id": 338, "ano": 2009, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/338", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA P\u00daBLICA EQUIPADAS COM INFRA-ESTRUTURA. "}, {"id": 317, "ano": 2009, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/317", "ementa": "MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA, COLETA E PATROLAMENTO E ABERTURA DE RUAS."}, {"id": 291, "ano": 2009, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/291", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO P\u00c1TIO E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO GIN\u00c1SIO JK. "}, {"id": 247, "ano": 2009, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/247", "ementa": "COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS A DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": 243, "ano": 2009, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/243", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA. "}, {"id": 241, "ano": 2009, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/241", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS TRECHOS MENCIONADOS. "}, {"id": 238, "ano": 2009, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/238", "ementa": "PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NOS LAGOS JK E DIACU\u00cd. "}, {"id": 208, "ano": 2009, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/208", "ementa": "MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO "}, {"id": 169, "ano": 2009, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/169", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO "}, {"id": 155, "ano": 2009, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/155", "ementa": "RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 PARA A ASSEV - ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA VOLUNT\u00c1RIOS "}, {"id": 132, "ano": 2011, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/132", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE PR\u00d3XIMO AO ANTIGO COL\u00c9GIO ALCANCE, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 121, "ano": 2011, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/121", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO LAZER NO LAGO DIACU\u00cd."}, {"id": 102, "ano": 2011, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/102", "ementa": "AUDI\u00caNCIA PUBLICA"}, {"id": 101, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/101", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC - PELOS SEUS 15 ANOS."}, {"id": 99, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/99", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO BRASIL."}, {"id": 98, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/98", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS."}, {"id": 61, "ano": 2011, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/61", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CARVALHO DE ASSIS NO SETOR ALTO DAS ROSAS."}, {"id": 57, "ano": 2011, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/57", "ementa": "SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 43, "ano": 2011, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/43", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE PETECA, NA PRA\u00c7A LAMBARI."}, {"id": 27, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/27", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO DE \"PRA\u00c7A REVERENDO C\u00c9SAR LIMA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}