{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22558, "ano": 2025, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22558", "ementa": "\u201cRequer que seja viabilizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o levantamento da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (certid\u00f5es da \u00e1rea), e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sondagem de solo da \u00e1rea\r\ndestinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed n\u00ba 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor."}, {"id": 22506, "ano": 2025, "numero": 699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22506", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Para\u00edso, Colmeia Park e Mauro Bento\u201d."}, {"id": 22319, "ano": 2025, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22319", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a edi\u00e7\u00e3o de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica e cooperativas de consumo, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras"}, {"id": 22298, "ano": 2025, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22298", "ementa": "\"Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas e a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de feiras da Agricultura Familiar em nosso munic\u00edpio.\""}, {"id": 22277, "ano": 2025, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22277", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso \u2013 Jata\u00ed/GO.\""}, {"id": 22024, "ano": 2025, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22024", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o Solid\u00e1rio.\u201d"}, {"id": 21786, "ano": 2025, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21786", "ementa": "\u201cSolicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21718, "ano": 2025, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21718", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar na estrutura administrativa do munic\u00edpio\r\nde Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21704, "ano": 2025, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21704", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar na estrutura administrativa do munic\u00edpio\r\nde Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21684, "ano": 2025, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21684", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Cooperativismo de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 21674, "ano": 2025, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21674", "ementa": "\u201cSolicita parceria e a implanta\u00e7\u00e3o do Restaurante do Bem no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21614, "ano": 2025, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21614", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Cooperativismo de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 21573, "ano": 2025, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21573", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a Constru\u00e7\u00e3o de um Estacionamento em forma de Recuo, na Pra\u00e7a do Conjunto Rio Claro, para atender os feirantes daquela regi\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 20971, "ano": 2024, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20971", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20961, "ano": 2024, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20961", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicl\u00e1veis\u201d."}, {"id": 20458, "ano": 2023, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20458", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento, a implanta\u00e7\u00e3o de Feira Livre para atender aos bairros Portal do Sol I e II e Jardim Para\u00edso, na Pra\u00e7a da Avenida Norte, a realizar-se todas as sextas-feiras."}, {"id": 19904, "ano": 2023, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19904", "ementa": "\u201cSolicita aos governos Estadual e Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Estadual do Milho no munic\u00edpio de Jata\u00ed, j\u00e1 inclu\u00edda no Calend\u00e1rio C\u00edvico Cultural de Goi\u00e1s, conforme lei 19.214 de 2016. \u201d"}, {"id": 19612, "ano": 2022, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19612", "ementa": "\u201cSolicita a mesa diretora envio de expediente ao Minist\u00e9rio da Cidadania em que requer a realiza\u00e7\u00e3o de etapa do Programa Alimenta Brasil no \u00e2mbito municipal\u201d."}, {"id": 19485, "ano": 2022, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19485", "ementa": "\"Solicita ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o na sede do assentamento Rio Claro\""}, {"id": 19332, "ano": 2022, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19332", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doa\u00e7\u00e3o de 45 hectares da regi\u00e3o Fazenda Guadalupe para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Agrovila."}, {"id": 19286, "ano": 2022, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19286", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento, a implanta\u00e7\u00e3o de Feira Livre no bairro Vila Para\u00edso I, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras\u201d."}, {"id": 19232, "ano": 2022, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19232", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Recicla+. \u201d"}, {"id": 19198, "ano": 2022, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19198", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Lar Esp\u00edrita For\u00e7as do Amor, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985."}, {"id": 18958, "ano": 2021, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18958", "ementa": "Solicita estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o da Panificadora Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 18856, "ano": 2021, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18856", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Material Escolar Solid\u00e1rio\u201d, para fins de doa\u00e7\u00e3o de material novo ou em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.\u201d"}, {"id": 18792, "ano": 2021, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18792", "ementa": "Solicita que seja retomada a Feira da Noite no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18732, "ano": 2021, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18732", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": 18692, "ano": 2021, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18692", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que sejam implantados, em ruas que n\u00e3o tenham postes: postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contendo placas solares embutidas."}, {"id": 18382, "ano": 2021, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18382", "ementa": "\u201cRequer que seja enviado expediente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s solicitando audi\u00eancia p\u00fablica sob o tema da atual situa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o da cadeia leiteira de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 18282, "ano": 2021, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18282", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para escolha e constru\u00e7\u00e3o de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na \u201cparte alta da cidade\u201d, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e seguran\u00e7a."}, {"id": 18140, "ano": 2021, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18140", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 18128, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18128", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMercado da Ro\u00e7a\"."}, {"id": 17486, "ano": 1967, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17486", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo isentar as cooperativas."}, {"id": 17161, "ano": 1983, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17161", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a uma campanha \u00e0s donas de casa , incentivando ter em suas casas um lugar cercado onde possa ter produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as para consumo de suas fam\u00edlias."}, {"id": 16968, "ano": 1983, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16968", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a autorizar o funcionamento da Feira Artesanal da Vila Para\u00edso."}, {"id": 16967, "ano": 1983, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16967", "ementa": "Requer a remessa de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a iniciativa   para a cria\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa de Consumo na Vila Para\u00edso."}, {"id": 16928, "ano": 1983, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16928", "ementa": "O vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o dos a\u00e7ougueiros que possuem bancas de carne na feira local."}, {"id": 16926, "ano": 1983, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16926", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. G\u00eanio Eur\u00edpedes de Assis, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com c\u00f3pia aos demais Secret\u00e1rios, que fa\u00e7a gest\u00e3o juntos aos funcion\u00e1rios municipais no sentido de criar uma Cooperativa."}, {"id": 16893, "ano": 1983, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16893", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a firma HEALTH GLO - COSM\u00c9TICOS LTDA, em S\u00e3o Paulo, propondo a abertura de uma filial em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16749, "ano": 2019, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16749", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva do lixo e fomenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa p\u00fablica onde os catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis possam desempenhar seus papeis que \u00e9 fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)"}, {"id": 16606, "ano": 1984, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16606", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria da \"Colmeia)\", via de seu Presidente Dr. Carlos Eduardo Vilela, elogios pelo esfor\u00e7o de construir a Cooperativa dos Produtores de Jata\u00ed."}, {"id": 16335, "ano": 1984, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16335", "ementa": "O vereado que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, que este d\u00ea prefer\u00eancia aos horticultores local na ocupa\u00e7\u00e3o das bancas do Mercado Municipal, apos a reforma."}, {"id": 14017, "ano": 2018, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14017", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRAN\u00d3POLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE."}, {"id": 13446, "ano": 2018, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13446", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO/CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CURSOS/CAPACITA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICOS DIVERSOS PARA MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."}, {"id": 13440, "ano": 1989, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13440", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 13429, "ano": 1989, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13429", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PANIFICADORA P\u00daBLICA."}, {"id": 13418, "ano": 1989, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13418", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 13414, "ano": 1989, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13414", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DO POVO."}, {"id": 13292, "ano": 1989, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13292", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13245, "ano": 2018, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13245", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CINTUR\u00c3O VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13216, "ano": 1989, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13216", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA INDUSTRIA DE CAL\u00c7ADOS NO PROJETO ABELHA.*"}, {"id": 13157, "ano": 2018, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13157", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE POSTO DE SA\u00daDE (UBS) E O ESPA\u00c7O SA\u00daDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO COLMEIA PARQUE PARA OS FEIRANTES REALIZAREM AS FEIRAS SEMANAIS."}, {"id": 12576, "ano": 1990, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12576", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A FEIRA LIVRE SEJA FEITA EM SISTEMA DE RODIZIO NOS BAIRROS."}, {"id": 12478, "ano": 1990, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12478", "ementa": "REIVINDICA AO EXMO. GERENTE DO LATIC\u00cdNIO JATA\u00cd INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, QUE DETERMINE QUE OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PELA EMPRESA SEJAM COMERCIALIZADOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 12036, "ano": 2017, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12036", "ementa": "PEDE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, LIXOS RECICL\u00c1VEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd,"}, {"id": 11976, "ano": 2017, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11976", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO."}, {"id": 11862, "ano": 1991, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11862", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTACTAR COM A FIRMA AVIPAL (CRIA\u00c7\u00c3O E ABETE DE AVES E SU\u00cdNOS) , SENHOR JOAQUIM PATR\u00cdCIO"}, {"id": 11774, "ano": 1991, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11774", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR DOIS PIV\u00d4S QUE FORAM DOADOS PELO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DR. IRIS REZENDE MACHADO PARA SEREM UTILIZADOS NAS IRRIGA\u00c7\u00d5ES DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS"}, {"id": 11771, "ano": 1991, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11771", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE FOMENTAR DA LARANJA"}, {"id": 11735, "ano": 1991, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11735", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA F\u00c1BRICA DE PR\u00c9 MOLDADOS, DESTINADA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE MANILHAS "}, {"id": 11400, "ano": 1992, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11400", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBL\u00c9IA, PEDINDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXAS AOS PRODUTOS FABRICADOS ARTESANALMENTE COM BARROS"}, {"id": 11336, "ano": 1992, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11336", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE LICEN\u00c7A DEVIDA PELOS FEIRANTES E CAMEL\u00d4S"}, {"id": 11329, "ano": 2017, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11329", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": 11328, "ano": 2017, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11328", "ementa": "SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TR\u00c2NSITO NAS DUAS M\u00c3OS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, AT\u00c9 A RUA ITARUM\u00c3, SOMENTE NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3, NO PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS."}, {"id": 11326, "ano": 2017, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11326", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAVOURAS E HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 11173, "ano": 1992, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11173", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PREPARAR PLANO VI\u00c1VEL E NECESS\u00c1RIO \u00c0 RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESGOTO, FEITOS PELA SANEAGO \u00c0 COMUNIDADE "}, {"id": 10930, "ano": 2017, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10930", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 10900, "ano": 1993, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10900", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO SENAC, O CURSO PERMANENTE DE CORTE E CUSTURA "}, {"id": 10829, "ano": 2017, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10829", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0 CULTURA, DENOMINADOS 'ECOPONTOS CULTURAIS"}, {"id": 10777, "ano": 1993, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10777", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR USINA PARA RECICLAGEM DO LIXO DE NOSSA CIDADE "}, {"id": 10698, "ano": 2017, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10698", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRAN\u00d3POLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE."}, {"id": 10282, "ano": 1993, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10282", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A EXEMPLO DA CIDADE DE CA\u00c7U E OUTRAS J\u00c1 EM PLENO FUNCIONAMENTO, N\u00c3O S\u00d3 EM NOSSO ESTADO COMO NO PA\u00cdS"}, {"id": 9541, "ano": 2017, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9541", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ATUAL."}, {"id": 9522, "ano": 2017, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9522", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (TIPO MINE CEASA)."}, {"id": 9359, "ano": 1994, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9359", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR NOS BAIRROS MAIS POBRES DA CIDADE A \"CASA DA SOPA\" "}, {"id": 9326, "ano": 2017, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9326", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM 3 RESERVAT\u00d3RIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL."}, {"id": 8926, "ano": 1995, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8926", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8921, "ano": 1995, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8921", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DO PRODUTOR EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8892, "ano": 2016, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8892", "ementa": "SOLICITO A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 168 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2016, EM QUE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": 8786, "ano": 1995, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8786", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, DO PROGRAMA DE\" LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA\"."}, {"id": 8569, "ano": 2016, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8569", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8421, "ano": 1996, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8421", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. HUMBERTO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, SOLICITANDO-LHE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE FIXA UM DIA DA SEMANA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR DE JATA\u00cd, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 8174, "ano": 1996, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8174", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTA CASA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, SOLICITANDO DAQUELA AUTORIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8076, "ano": 1996, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8076", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES DA COPERCARGAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": 7538, "ano": 1997, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7538", "ementa": "CONVIDA O SR. CARLOS EDUARDO VILELA (VILEL\u00c3O), PARA QUE VENHA \u00c0 ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COOPERATIVA COLMEIA. "}, {"id": 7399, "ano": 1997, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7399", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES, BEM COMO, ADQUIRIR ATRV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA BENEFICIAR ESTAS LAVOURAS E OS PEQUENOS AGRICULTORES J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": 7301, "ano": 1997, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7301", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMEL\u00d3DROMO DEFINITIVO, EM UMA \u00c1REA MAIS CENTRALIZADA DA CIDADE, COM \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO, BANHEIROS, E ESTANTES PADRONIZADAS."}, {"id": 7243, "ano": 2016, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7243", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 996 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 ONDE SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTO RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO."}, {"id": 7166, "ano": 1999, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7166", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO EM JATA\u00cd."}, {"id": 6987, "ano": 1999, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6987", "ementa": "REQUER DO SENADOR, LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, PARA QUE FA\u00c7A NO CONGRESSO NACIONAL UM TRABALHO PARA QUE SEJA AGILIZADO A VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS REFERENTES \u00c0S COOPERATIVAS."}, {"id": 6819, "ano": 2016, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6819", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE N\u00ba 899 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6785, "ano": 2016, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6785", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 476 DE 29/05/2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO P.A.A (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, \u00c0 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS."}, {"id": 6709, "ano": 2016, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6709", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 299/14. O QUAL SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6484, "ano": 2001, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6484", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DANDO COM ISSO OPORTUNIDADE AOS PRODUTORES COMERCIALIZAR E TORNAR CONHECIDOS OS SEUS PRODUTOS."}, {"id": 6471, "ano": 2001, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6471", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL QUE PESSOAS QUALIFICADAS NA \u00c1REA DE COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, SE DESLOQUEM AT\u00c9 ESTA CIDADE DE JATA\u00cd-GO, PARA MINISTRAR ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DO SUDOESTE PELOS AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": 6470, "ano": 2001, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6470", "ementa": "SOLICITA FOMENTAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE ESTADO."}, {"id": 6288, "ano": 2002, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6288", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO O FOMENTO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS URBANAS E RURAIS DE JATA\u00cd, POSSIBILITANDO DESSA FORMA QUE OS PEQUENOS EMPREENDEDORES CRIEM SEUS PR\u00d3PRIOS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": 6208, "ano": 2003, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6208", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO ABATEDOR DE AVES - FRANGOS SEMI-CAIPIRA, DA COOPERATIVA DE PRODU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6166, "ano": 2003, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6166", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO SETOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO PARA QUE ESTE PARCERIA COM A RECEITA ESTADUAL VIABILIZANDO A EMISS\u00c3O DO BLOCO DE NOTA MODELO 15, COMO ACONTECE NOS ESTADOS DA REGI\u00c3O SUL DO PA\u00cdS, H\u00c1 MAIS DE 30 ANOS."}, {"id": 6102, "ano": 2003, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6102", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CERTIFICADO DE QUALIDADE ESPECIFICO PARA OS PRODUTORES ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO."}, {"id": 6101, "ano": 2003, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6101", "ementa": "SOLICITA JUNTO COM A EMBRAPA-GO IMPLANTAR PROJETOS PILOTO NAS COMUNIDADES DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO DE JATA\u00cd, REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, EST\u00c2NCIA, SANTA RITA, SOBRADO S\u00c3O JOS\u00c9, NAVESL\u00c2NDIA E REGI\u00c3O DA PARAISO SOBRE AGRICULTURA ORG\u00c2NICA NESSAS REGI\u00d5ES DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6100, "ano": 2003, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6100", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ARMAZENADORA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 6099, "ano": 2003, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6099", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO RIO PARA\u00cdSO NO QUE SE REFERE A INSCRI\u00c7\u00c3O DESTES AGRICULTORES JUNTO A ESTA DELEGACIA FISCAL."}, {"id": 6094, "ano": 2003, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6094", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO BLOCOS DE NOTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6062, "ano": 2003, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6062", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES COM O OBJETIVO DE REFORMAR A NOSSA FEIRA COBERTA,MELHORANDO AS SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 5944, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5944", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": 5836, "ano": 2004, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5836", "ementa": "SOLICITA A INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA SANTOS DUMONT NO TRECHO ENTRE AS RUAS: JOS\u00c9 GEDA E SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, SETOR AEROPORTO NAS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS LIVRES NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3."}, {"id": 5607, "ano": 2016, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5607", "ementa": "SOLICITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": 5543, "ano": 2004, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5543", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A LEI N.\u00b0 2.248, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O PROJETO ECON\u00d4MICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5524, "ano": 2005, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5524", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO EMPREENDEDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5437, "ano": 2005, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5437", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO NA \u00c1REA URBANA DE JATA\u00cd ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 5325, "ano": 2005, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5325", "ementa": "QUE O PREFEITO ARTICULE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM API\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, DE PREFER\u00caNCIA COM AS ABELHAS JATA\u00cd."}, {"id": 5170, "ano": 2007, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5170", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E ATEN\u00c7\u00c3O DEVIDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ PARA A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, EVITANDO ASSIM A INADIMPL\u00caNCIA NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": 5129, "ano": 2007, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5129", "ementa": "FEIRA COMERCIAL, CULTURAL E ART\u00cdSTICA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5068, "ano": 2007, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5068", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 4756, "ano": 2007, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4756", "ementa": "AVELAR DE MORAES DE MAC\u00caDO, NO CONCERNENTE AO PLANO INDUSTRIAL DE CANA PARA ATENDER AS USINAS DE A\u00c7\u00daCAR E ALCOOL EM NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": 4422, "ano": 2015, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4422", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR L\u00c2MPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 4400, "ano": 2015, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4400", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE CATADORES. (REEDI\u00c7\u00c3O REQ. 88 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2013)"}, {"id": 3773, "ano": 2015, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3773", "ementa": "QUE SE IMPLANTE A \"SEMANA DA SOLIDARIEDADE\", A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO."}, {"id": 3668, "ano": 2014, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3668", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO."}, {"id": 3576, "ano": 2014, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3576", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3185, "ano": 2014, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3185", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS."}, {"id": 3173, "ano": 2014, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3173", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 3167, "ano": 2014, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3167", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS PARA CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI."}, {"id": 2861, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2861", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDOS PARA QUE A ASSOCIA\u00c7AO DOS ARTESOES DE JATAI POSSA EXPOR LIVREMENTE SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREREM NO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": 2779, "ano": 2013, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2779", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SUA INSER\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, COMO FESTA ESTADUAL DO MILHO."}, {"id": 2193, "ano": 2013, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2193", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES VOLTA A PEDIR DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME PROVID\u00caNCIAS PARA O RETORNO DA FEIRA DO MEL E REITERA PEDIDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO API\u00c1RIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2110, "ano": 2013, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2110", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2058, "ano": 2013, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2058", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2057, "ano": 2013, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2057", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE CATADORES."}, {"id": 1487, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1487", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00b0411 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUAL FAZ A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BA\u00da REFRIGERADO."}, {"id": 1455, "ano": 2011, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1455", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BA\u00da REFRIGERADO."}, {"id": 1375, "ano": 2011, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1375", "ementa": "CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"ECODESCONTO\" DA CELG."}, {"id": 955, "ano": 2011, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/955", "ementa": "PEDE LIBERA\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00d5ES DE JATA\u00cd EXPOR SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORRAM NA CIDADE."}, {"id": 845, "ano": 2010, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/845", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO R\u00d4MULO SOUSA PEREIRA \"GURITA\""}, {"id": 832, "ano": 2010, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/832", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO SUDOESTE NOS MOLDES DO CEASA-GOI\u00c1S."}, {"id": 806, "ano": 2010, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/806", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO COLETOR DE LIXO RECICL\u00c1VEL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 680, "ano": 2011, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/680", "ementa": "DETERMINAR QUE AS NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA O N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 615, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/615", "ementa": "ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA SOLID\u00c1RIO DENOMINADO: \"MORADIA DIGNA\", VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 538, "ano": 2011, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/538", "ementa": "PARABENIZAR A ASSACIO\u00c7\u00c3O ASSAJA PELO DIA DO APICULTOR."}, {"id": 191, "ano": 2009, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/191", "ementa": "API\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": 174, "ano": 2009, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/174", "ementa": "VEREADOR PEDE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS. "}, {"id": 72, "ano": 2011, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/72", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE A VOLTA DA FEIRA DO MEL DE JATA\u00cd."}, {"id": 67, "ano": 2011, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/67", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A SEREM REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DE OBRAS (DEPTO. T\u00c9CNICO), SERVI\u00c7OS URBANOS, HABITA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE SOBRE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA, ECON\u00d4MICA , SOCIAL E AMBIENTAL DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TIJOLOS, PISOS DE SOLO/CIMENTO (ECOL\u00d3GICOS) EM PROJETOS HABITACIONAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd. "}, {"id": 52, "ano": 2011, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/52", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O ESPA\u00c7O A SER DESOCUPADO PELOS CAMEL\u00d4S NA FEIRA COBERTA, SEJA CONCEDIDO, MEDIANTE SELE\u00c7\u00c3O CADASTRAL CRITERIOSA, DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AOS FEIRANTES QUE REVENDEM PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DE NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": 21, "ano": 2011, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DO PRODUTOR, NA PARTE BAIXA DA CIDADE. "}]}