{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22558, "ano": 2025, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22558", "ementa": "\u201cRequer que seja viabilizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o levantamento da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (certid\u00f5es da \u00e1rea), e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sondagem de solo da \u00e1rea\r\ndestinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed n\u00ba 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor."}, {"id": 22555, "ano": 2025, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22555", "ementa": "\u201cRequer estudos, viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa Municipal de Reintegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22553, "ano": 2025, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22553", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o 41\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a via de acesso \u00e0 \u00c1rea de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal."}, {"id": 22549, "ano": 2025, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22549", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22548, "ano": 2025, "numero": 728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22548", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Munic\u00edpio e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22508, "ano": 2025, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22508", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ), visando o acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o do funcionamento das academias ao ar livre\u201d."}, {"id": 22497, "ano": 2025, "numero": 693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22497", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed e ao Hospital Estadual de Jata\u00ed a disponibiliza\u00e7\u00e3o urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": 22436, "ano": 2025, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22436", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os L\u00fadicos em Unidades de Sa\u00fade com Atendimento Pedi\u00e1trico, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22432, "ano": 2025, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22432", "ementa": "\u201cRequer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 15 (quinze) quil\u00f4metros na rodovia municipal JTI Jos\u00e9 Matias de Souza, conhecida como Estrada da On\u00e7a\u201d"}, {"id": 22427, "ano": 2025, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22427", "ementa": "REQUER, com car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a implanta\u00e7\u00e3o do SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO (SVO) no munic\u00edpio de Jata\u00ed, em parceria com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, conforme disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 7.236, de 16 de junho de 2025, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": 22397, "ano": 2025, "numero": 638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22397", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o, por meio de conv\u00e9nio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva \u201cEscola Municipal Infantil Pedacinho do C\u00e9u I\u201d."}, {"id": 22343, "ano": 2025, "numero": 604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22343", "ementa": "REQUER a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras danificadas do Munic\u00edpio, do Estado e da Na\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos municipais e articula\u00e7\u00e3o com o setor privado para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 5.700/1971."}, {"id": 22304, "ano": 2025, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22304", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jata\u00ed/Caiap\u00f4nia"}, {"id": 22242, "ano": 2025, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22242", "ementa": "\u201cSolicita a reimplementa\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22208, "ano": 2025, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22208", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito popular, no valor de at\u00e9 R$5.000,00, destinada a microempreendedores, aut\u00f4nomos e trabalhadores informais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\u201d"}, {"id": 22189, "ano": 2025, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22189", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22130, "ano": 2025, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22130", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional destinado a fam\u00edlias com renda superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com possibilidade de execu\u00e7\u00e3o por meio de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).\""}, {"id": 22127, "ano": 2025, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22127", "ementa": "\u201cSolicita que sejam adotadas provid\u00eancias para que seja destinada uma \u00e1rea p\u00fablica de aproximadamente 15.000 m\u00b2 (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte) no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 22020, "ano": 2025, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22020", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 21931, "ano": 2025, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21931", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Adote uma Pra\u00e7a Digital\" \u2013 Inclus\u00e3o Digital e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21809, "ano": 2025, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21809", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus \u2013 Miss\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma escola municipal com o ensino fundamental I\u201d."}, {"id": 21784, "ano": 2025, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21784", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo parceria com cl\u00ednicas  veterin\u00e1rias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21779, "ano": 2025, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21779", "ementa": "\u201cSolicita a Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG) a edi\u00e7\u00e3o do Goi\u00e1s Social 2025, com atendimentos oftalmol\u00f3gicos gratuitos no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21707, "ano": 2025, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21707", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": 21687, "ano": 2025, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21687", "ementa": "Solicita estudos para a cria\u00e7\u00e3o de parceria entre a Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ) atrav\u00e9s dos cursos voltados a Ci\u00eancia da Sa\u00fade, com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, visando o atendimento psicol\u00f3gico, m\u00e9dico, de enfermagem e demais \u00e1reas afins aos estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": 21674, "ano": 2025, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21674", "ementa": "\u201cSolicita parceria e a implanta\u00e7\u00e3o do Restaurante do Bem no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21628, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21628", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d"}, {"id": 21619, "ano": 2025, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21619", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo que, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s e Equatorial, seja implantado em nosso Munic\u00edpio, o programa \u201cCidade Segura\u201d."}, {"id": 21591, "ano": 2025, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21591", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Hemodin\u00e2mica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho. \u201d"}, {"id": 21590, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21590", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o Projeto Gr\u00e3os de Mostarda"}, {"id": 21538, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21538", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando conv\u00eanio com a Escola de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barboza."}, {"id": 21475, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21475", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um conv\u00eanio entre as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura (Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico) para que a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que solicita diariamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta."}, {"id": 21473, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21473", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o conv\u00eanio entre a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o, para que a GCMJ possa fiscalizar o tr\u00e2nsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores."}, {"id": 21329, "ano": 2024, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21329", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS\u201d."}, {"id": 21267, "ano": 2024, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21267", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o PROJETO GR\u00c3O DE MOSTARDA"}, {"id": 21264, "ano": 2024, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21264", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar conv\u00eanio com o Governo Federal, em espec\u00edfico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso \u00e0 moradia para fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": 21167, "ano": 2024, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21167", "ementa": "\u201cSolicita asfaltamento do p\u00e1tio no Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias.\u201d"}, {"id": 21077, "ano": 2024, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21077", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento MS \u2013 026/2021 que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20995, "ano": 2024, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20995", "ementa": "Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Sa\u00fade e o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontol\u00f3gico aos residentes do Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 20927, "ano": 2024, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20927", "ementa": "Solicita que seja realizada uma parceria entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20926, "ano": 2024, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20926", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade em Cristo para atender o p\u00fablico feminino\u201d."}, {"id": 20864, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20864", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao ABRIL AZUL, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 4113/2019.\u201d"}, {"id": 20839, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20839", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o conv\u00eanio entre a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o, para que a GCMJ possa fiscalizar o tr\u00e2nsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores."}, {"id": 20838, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20838", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um conv\u00eanio entre as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura (Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico) para que a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que solicita diariamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta."}, {"id": 20591, "ano": 2023, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20591", "ementa": "\u201cRequer estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed \u2013 GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres \u2013 CETAS\u201d."}, {"id": 20590, "ano": 2023, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20590", "ementa": "\u201cRequer estudos para a consolida\u00e7\u00e3o de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterin\u00e1ria da Universidade Federal de Jata\u00ed \u2013 UFJ, visando o atendimento de animais silvestres\u201d."}, {"id": 20578, "ano": 2023, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20578", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Adriano Baldy indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. \u201d"}, {"id": 20536, "ano": 2023, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20536", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (\u00e1rvores), pelo povoado de Navesl\u00e2ndia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves\u201d."}, {"id": 20503, "ano": 2023, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20503", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Planejamento, a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e apoio para a constru\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ORQUID\u00d3FILOS DE JATA\u00cd.\u201d"}, {"id": 20485, "ano": 2023, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20485", "ementa": "\u201cRequer estudos para a consolida\u00e7\u00e3o de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goi\u00e1s, Governo Federal e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior de Jata\u00ed, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 20474, "ano": 2023, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20474", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Hemodin\u00e2mica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho. \u201d"}, {"id": 20469, "ano": 2023, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20469", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed, no Programa 5300020230020 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 20457, "ano": 2023, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20457", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico de um Sal\u00e3o de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20444, "ano": 2023, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20444", "ementa": "\u201cSolicita ao Governo de Goi\u00e1s estadualiza\u00e7\u00e3o da Estrada do Gr\u00e3o, entre as GO\u2019s 184 e 050, compreendendo 54km. \u201d"}, {"id": 20443, "ano": 2023, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20443", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal Termo de Coopera\u00e7\u00e3o objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Gr\u00e3o. \u201d"}, {"id": 20428, "ano": 2023, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20428", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal,  parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.\u201d"}, {"id": 20387, "ano": 2023, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20387", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, autoriza\u00e7\u00e3o a CDL - C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jata\u00ed, para adotar o Parque Ecol\u00f3gico Bin\u00f4mino da Costa Lima \u2013 Pra\u00e7a Olho d\u2019\u00e1gua, realizando a\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017."}, {"id": 20343, "ano": 2023, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Humberto de Freitas Machado", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20343", "ementa": "Requer retrata\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento."}, {"id": 20302, "ano": 2023, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20302", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para criar Rota Solid\u00e1ria de transportes gratuitos para a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de sangue\u201d."}, {"id": 20297, "ano": 2023, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20297", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a parceria com o governo de Goi\u00e1s, para lan\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o do Aplicativo Mulher Segura, em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20259, "ano": 2023, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20259", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo."}, {"id": 20256, "ano": 2023, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20256", "ementa": "Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Minist\u00e9rio da Cultura e Minist\u00e9rio dos Esportes, para apoio \u00e0 ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso)."}, {"id": 20227, "ano": 2023, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20227", "ementa": "\u201cSolicita a reforma do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o Pestallozi de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20165, "ano": 2023, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20165", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Retomada implanta\u00e7\u00e3o de unidade do Cotec \u2013 Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico em Jata\u00ed."}, {"id": 20154, "ano": 2023, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20154", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Curso Municipal Preparat\u00f3rio para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jata\u00ed, destinado a alunos oriundos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": 20134, "ano": 2023, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20134", "ementa": "\u201cRegula\u00e7\u00e3o do Cadastro do Programa de Castra\u00e7\u00e3o para a  inclus\u00e3o dos protetores e protetoras independentes de Jata\u00ed que  n\u00e3o possuam o Cad\u00fanico\u201d"}, {"id": 20127, "ano": 2023, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20127", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico incentivo aos Cursinhos Populares e Comunit\u00e1rios.\u201d"}, {"id": 19958, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19958", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jata\u00ed para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento b\u00e1sico do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil Lar Bezerra de Menezes."}, {"id": 19940, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19940", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Faeg \u2013 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s e ao Senar Goi\u00e1s \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural, a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Campo Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19927, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19927", "ementa": "Requer  que seja reativada a parceria entre as Secretarias Municipais de  Esporte, Educa\u00e7\u00e3o,  e Desenvolvimento Social e Cidadania, objetivando retornar o atendimento das aulas de Hidrogin\u00e1stica no condom\u00ednio Vila Vida"}, {"id": 19902, "ano": 2023, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19902", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19901, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19901", "ementa": "\u201cRequer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de a\u00e7ougueiro e padeiro, em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19885, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19885", "ementa": "\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB, com o objetivo de  realizar a conclus\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colm\u00e9ia Park, Conjunto Estrela D\u2019\u00e1lva e Vila Multir\u00e3o\u201d."}, {"id": 19712, "ano": 2022, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19712", "ementa": "\u201cSolicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia\tSPORT CLUB COCHA-BAMBA, \tCNPJ n\u00ba 05.986.762/0001-08\u201d."}, {"id": 19685, "ano": 2022, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19685", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras 2023, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19623, "ano": 2022, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19623", "ementa": "\u201cSolicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jata\u00ed e a Universidade Federal de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o de reforma dos pr\u00e9dios da sede da Av. Riachuelo."}, {"id": 19611, "ano": 2022, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19611", "ementa": "\u201cSolicita a Superintend\u00eancia Municipal de Agricultura Familiar a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o que subsidiem participa\u00e7\u00e3o no programa P\u00e1tria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais benefici\u00e1rios do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA)\u201d."}, {"id": 19610, "ano": 2022, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19610", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver)\u201d."}, {"id": 19564, "ano": 2022, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19564", "ementa": "Solicita que a institui\u00e7\u00e3o LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES, seja reconhecida e declarada de utilidade p\u00fablica, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 1.129/85."}, {"id": 19551, "ano": 2022, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19551", "ementa": "\u201cRequer parceria com o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de emiss\u00e3o de Carteira de Identidade.\u201d"}, {"id": 19511, "ano": 2022, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19511", "ementa": "\u201cSolicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Skate Ativo de Jata\u00ed-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ n\u00ba  47.346.599/0001-83\u201d."}, {"id": 19464, "ano": 2022, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19464", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o ao Programa Crian\u00e7a Feliz do Governo Federal.\u201d"}, {"id": 19389, "ano": 2022, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19389", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal resposta \u00e0 portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indica\u00e7\u00e3o de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.\u201d"}, {"id": 19309, "ano": 2022, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19309", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei (em anexo) criando o Programa Municipal de Mobilidade Rural.\u201d"}, {"id": 19276, "ano": 2022, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19276", "ementa": "Solicita que seja colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed ve\u00edculo para conduzir os associados que necessitam de tratamento fisioter\u00e1pico at\u00e9 a sede da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 19206, "ano": 2022, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19206", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o do programa INCLUS\u00c3O EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades f\u00edsicas direcionadas a crian\u00e7as e adolescentes com Autismo e S\u00edndrome de Down, afim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor\u201d."}, {"id": 19198, "ano": 2022, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19198", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Lar Esp\u00edrita For\u00e7as do Amor, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985."}, {"id": 19186, "ano": 2022, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19186", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA"}, {"id": 19109, "ano": 2022, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19109", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade de parceria com Mosteiro Monte Si\u00e3o da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei) e/ou Escola Municipal no antigo Col\u00e9gio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": 19107, "ano": 2022, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19107", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar p\u00f3s Covid-19\u201d."}, {"id": 19089, "ano": 2022, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19089", "ementa": "\u201cSolicita apoio do Poder Executivo Municipal para ades\u00e3o da COTAJA \u2013 Cooperativa dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Jata\u00ed ao programa Roda Bem Caminhoneiro do Minist\u00e9rio da Cidadania. \u201d"}, {"id": 19088, "ano": 2022, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19088", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18805, "ano": 2021, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18805", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do curso de medicina em Jata\u00ed, atrav\u00e9s de conv\u00eanio realizado entre a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Jata\u00ed (FEJ), e a Funda\u00e7\u00e3o Justus da cidade de Piracanjuba-Goi\u00e1s."}, {"id": 18760, "ano": 2021, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18760", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais."}, {"id": 18746, "ano": 2021, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18746", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do \u201cSistema S\u201d(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18728, "ano": 2021, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18728", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Ilumine."}, {"id": 18722, "ano": 2021, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18722", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd"}, {"id": 18718, "ano": 2021, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18718", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd."}, {"id": 18702, "ano": 2021, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18702", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital municipal veterin\u00e1rio p\u00fablico, no munic\u00edpio Jata\u00ed."}, {"id": 18658, "ano": 2021, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18658", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de Centro Cir\u00fargico para atendimento em sa\u00fade bucal, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18617, "ano": 2021, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18617", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed."}, {"id": 18615, "ano": 2021, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18615", "ementa": "\u201cSolicita que o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao \u2018Programa Meninas de Luz\u2019 criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s - OVG.\u201d"}, {"id": 18612, "ano": 2021, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18612", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOI\u00c1S SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO COM FOCO NA A\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE MORADIA."}, {"id": 18587, "ano": 2021, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18587", "ementa": "Solicita estudos e viabilidade para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com munic\u00edpios circunvizinhos com a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, de todas as especialidades em Jata\u00ed."}, {"id": 18380, "ano": 2021, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18380", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal \u00e0s ONGs e protetores independentes de Jata\u00ed, objetivando a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o Animal.\u201d"}, {"id": 18323, "ano": 2021, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18323", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio com  o curso de Medicina Veterin\u00e1ria da UFJ, visando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de castra\u00e7\u00e3o para controle populacional de c\u00e3es e gatos em Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 18297, "ano": 2021, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18297", "ementa": "\"Requer que Poder P\u00fablico Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o de 2km da vicinal Serra da Honda na regi\u00e3o da On\u00e7a.\u201d"}, {"id": 18294, "ano": 2021, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18294", "ementa": "\"Requer que Poder P\u00fablico Municipal realize procedimento de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea referente a matr\u00edcula n\u00b0 64.876 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Francisco Ant\u00f4nio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED.\""}, {"id": 18293, "ano": 2021, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18293", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Programa Caminhada Orientada, envolvendo as Secretarias municipais de Sa\u00fade e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jata\u00ed(UFJ), atrav\u00e9s dos acad\u00eamicos do Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": 18288, "ano": 2021, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18288", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que promova atrav\u00e9s da parceria entre a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha \u201cVamos nos cuidar?\u201d, com o fim de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de Kits de preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 visando o controle da dissemina\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18239, "ano": 2021, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18239", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo em Jata\u00ed Casa de Apoio aos Pacientes de outros munic\u00edpios que est\u00e3o em tratamento oncol\u00f3gico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG  para nosso Hospital das Cl\u00ednicas de Jata\u00ed"}, {"id": 18202, "ano": 2021, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18202", "ementa": "Requer que seja Institu\u00eddo em Jata\u00ed, Casa de Apoio aos Pacientes Oncol\u00f3gicos em tratamento no Hospital Padre Tiago."}, {"id": 18125, "ano": 2021, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18125", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE EM JATA\u00cd, INCLUSIVE POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 18123, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18123", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA  AGEHAB, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS POPULARES."}, {"id": 18122, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18122", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA QUE POSSA RENOVAR O CONV\u00caNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRROS: MUTIR\u00c3O, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D\u2019ALVA\u201d"}, {"id": 18093, "ano": 2021, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18093", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e custeio do projeto de asfaltamento do trecho da GO-180, saindo da BR-364 at\u00e9 no \u201cBoteco do Izar\u201d."}, {"id": 18081, "ano": 2021, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18081", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o de local para anexar poste de c\u00e2mera com aparelho de filmagem. Solicito a autoriza\u00e7\u00e3o para trocar um poste do SMT por um poste de c\u00e2mera com verba pr\u00f3pria do comerciante do Supermercado Grimaldi, anexando a mesma placa do SMT na nova estrutura."}, {"id": 17927, "ano": 2020, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17927", "ementa": "Solicita estudo, verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade e empenho para inscrever o munic\u00edpio de Jata\u00ed em conformidade com o Edital disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos que disp\u00f5e de proposta para recebimento de equipamentos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidades interligadas para Registro Civil de Nascimento."}, {"id": 17898, "ano": 2020, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17898", "ementa": "Solicita do Poder Executivo, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assist\u00eancia Social e Psicologia, instaladas no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para est\u00e1gio volunt\u00e1rio de seus estudantes, no Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 Mulher (CEAMO)."}, {"id": 17875, "ano": 2020, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17875", "ementa": "Informar que a Secretaria Especial do Esporte lan\u00e7a edital para estruturar Programa Academia & Futebol nas Universidades p\u00fablicas e Institutos Federais."}, {"id": 17822, "ano": 2020, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17822", "ementa": "Solicita a verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de cadastramento do munic\u00edpio de Jata\u00ed, para pleitear os Centros Comunit\u00e1rios e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria n\u00ba 1.444 e n\u00ba. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da COVID 19."}, {"id": 17818, "ano": 2020, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17818", "ementa": "Solicita   do  Poder  Executivo,   a   cria\u00e7\u00e3o  do   Programa    Socioeducativo    Juventude Conectada  de  A\u00e7\u00f5es   de   Inclus\u00e3o   Digital com   Concess\u00e3o   de   Bolsas,   inclusive,  a jovens portadores de defici\u00eancia."}, {"id": 17708, "ano": 2020, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17708", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO fazer ades\u00e3o ao Programa Federal Tempo de Aprender\u201d"}, {"id": 17681, "ano": 1980, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17681", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo veemente para que as estradas municipais sejam recuperadas de imediato."}, {"id": 17655, "ano": 1980, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindomar Rezende Silva\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJoviano Justino de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17655", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Professora Maria do Ros\u00e1rio Cassimiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Jataienses."}, {"id": 17599, "ano": 1980, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17599", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio agradecendo ao Conselho Deliberativo do ISG, atrav\u00e9s de seu Presidente, pela seu ato nobre de oferecer em doa\u00e7\u00e3o a municipalidade uma \u00e1rea de 12. 400 metros quadrados para a constru\u00e7\u00e3o do Curso Superior."}, {"id": 17596, "ano": 1980, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17596", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo na medida do poss\u00edvel, seja atendido a reivindica\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Marcos."}, {"id": 17577, "ano": 1969, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nElizardo Benevides\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17577", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo inclua no cofre municipal o pagamento mensais da conta de energia el\u00e9trica, gastos no Lar e Creche Santo Antonio da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17549, "ano": 1969, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17549", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel M\u00c1RIO DAVID ANDREAZZA."}, {"id": 17535, "ano": 1969, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17535", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que a GELG  executem com maior rapidez a troca de postes e redes de sistema el\u00e9trico de nossa cidade."}, {"id": 17522, "ano": 2020, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17522", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa renovar o conv\u00eanio com a AGEHAB para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Mauro Bento, Multir\u00e3o, Colmeia Park e Estrela D'alva."}, {"id": 17490, "ano": 1967, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17490", "ementa": "Solicita gratuidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para  a Sociedade Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo de Jata\u00ed."}, {"id": 17469, "ano": 1967, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17469", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar, of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": 17465, "ano": 2020, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17465", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa celebrar conv\u00eanio com a AGEHAB para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias e equipamentos comunit\u00e1rios."}, {"id": 17463, "ano": 1967, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17463", "ementa": "Solicita o Poder Executivo, conceder a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, uma gratifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Militino Rodrigues Rocha."}, {"id": 17403, "ano": 1967, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17403", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permiss\u00e3o ao mesmo de assinar conv\u00eanio com IPASGO, visando assist\u00eancia m\u00e9dica e social aos servidores municipais."}, {"id": 17382, "ano": 1967, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17382", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es a Professora Darcy Fran\u00e7a Den\u00f3frio , representante  da chefe da comiss\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da entidade LAR E CRECHE  SANTO ANTONIO DA ILHA DOS BAMBUS.,"}, {"id": 17374, "ano": 2020, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17374", "ementa": "Solicita estudo, verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade e divulga\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico condizente para participa\u00e7\u00e3o do Curso de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica na Gest\u00e3o Municipal, ofertado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade)."}, {"id": 17176, "ano": 1983, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17176", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Dr. Jo\u00e3o Pessoa Tavares, chefe do 12\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio Federal, em goi\u00e1s, apelando \u00e0quela autoridade a fim de ceder o o pr\u00e9dio antigo do DNR nesta cidade, ao SENAR."}, {"id": 17086, "ano": 1983, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17086", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a conveniar com as cidades vizinhas, como Rio Verde, Mineiros,. Ca\u00e7\u00fa, Caiap\u00f4nia e outras, no sentido de ajuda rec\u00edproca nos grandes mutir\u00f5es para limpeza e patrolamento de todas ruas destas cidades."}, {"id": 17034, "ano": 1983, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17034", "ementa": "A vereadora solicita do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula nas escoas da rede municipal, visando acolher as crian\u00e7as na idade pr\u00e9-escolar."}, {"id": 17025, "ano": 1983, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17025", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  agradecendo em seu nome e de toda a edilidade Jataiense, a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o Lar e Creche da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17006, "ano": 2019, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17006", "ementa": "Criar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, elaborando-se projeto de estrutura f\u00edsica e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Cl\u00ednica Pet, de forma gratuita,"}, {"id": 16979, "ano": 1983, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16979", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula  para funcionamento do Mobral."}, {"id": 16922, "ano": 1983, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16922", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo-lhe gest\u00e3o junto ao INAPS, visando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o munic\u00edpio afim de atender pacientes no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 16916, "ano": 1983, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16916", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede  pr\u00f3pria do S.O.S."}, {"id": 16747, "ano": 2019, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16747", "ementa": "\"O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio e respectiva verba para reforma do Gin\u00e1sio Tatuz\u00e3o.\""}, {"id": 16733, "ano": 1983, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16733", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal , pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16732, "ano": 1983, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16732", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Bamerindus S/A, pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16729, "ano": 1983, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16729", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Brasil S/A, pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16728, "ano": 1983, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16728", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Brasileiro de Desconto S/A, pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16726, "ano": 1983, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16726", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Real S/A, pleiteando em nome deste poder a concess\u00e3o de verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16725, "ano": 1983, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16725", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Nacional s/a, pleiteando em nome deste poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16684, "ano": 1983, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16684", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com todos os edis desta casa, propor ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a promover uma campanha de solidariedade aos irm\u00e3os nordestinos que foram massacrados pela seca."}, {"id": 16637, "ano": 1983, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16637", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos senhores Prefeitos das cidades vizinhas abaixo relacionado, apresentando os melhores agradecimentos em nome desta casa, pela participa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo mutir\u00e3o realizado em Jata\u00ed."}, {"id": 16606, "ano": 1984, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16606", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria da \"Colmeia)\", via de seu Presidente Dr. Carlos Eduardo Vilela, elogios pelo esfor\u00e7o de construir a Cooperativa dos Produtores de Jata\u00ed."}, {"id": 16588, "ano": 1984, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16588", "ementa": "Requer envio de expediente ao Exmo Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sim\u00e3o - GO, pedindo -lhe, ao lado dos demais componentes da casa, o necess\u00e1rio apoio ao movimento do CEREA ( Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latra)."}, {"id": 16525, "ano": 1984, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16525", "ementa": "A vereadora infra-assinado,  requer envio de of\u00edcio a Primeira Dama do Munic\u00edpio, Dn\u00aa. Sebastiana Ferreira da Silva, sugerindo-lhe que fa\u00e7a atrav\u00e9s  da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social com o conv\u00eanio realizado  com a L.B.A , promova cursos: jardinagem, costureira, manicure , cabeleireiro e outros.."}, {"id": 16494, "ano": 1984, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16494", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Cultura e Desporto do Estado de Goi\u00e1s, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de  uma quadra de esporte em Aparecida de Rio Doce."}, {"id": 16456, "ano": 1984, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16456", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal de Jata\u00ed, gest\u00e3o junto ao Prefeito de Rio Verde, afim deste recuperar um trecho da estrada  rural que d\u00e1 acesso ao fazendeiro Alonso Furtado de Castro, naquele munic\u00edpio."}, {"id": 16453, "ano": 1984, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16453", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a remessa de um projeto - lei a esta casa, visando a doa\u00e7\u00e3o de verba no valor de Cr$ 1.500.000,00 a Confer\u00eancia Vicentina."}, {"id": 16414, "ano": 1984, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16414", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa de leis  um projeto - lei, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea ao CEREA (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latra ), onde ir\u00e1 construir sua  sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16390, "ano": 1984, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16390", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, reivindicando-lhe urgentes provid\u00eancias no sentido de propiciar aos produtores rurais condi\u00e7\u00f5es de transportar e armazenar seus produtos agr\u00edcolas."}, {"id": 16361, "ano": 1984, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16361", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal,  que inclua em sua agenda de trabalho, mais infra-estrutura aos bairros e periferia ou seja, saneamento b\u00e1sico, rede de esgoto, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, e rede pluvial e consequentemente o  asfaltamento."}, {"id": 16327, "ano": 1984, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16327", "ementa": "O vereador que subscreve ao final,  solicita  ao Poder Executivo Municipal  para que fa\u00e7a um conv\u00eanio com os Prefeitos vizinhos das cidades: Ca\u00e7\u00fa, Cachoeira Alta, Itarum\u00e3, Itaj\u00e1, Paranaiguara e S\u00e3o Sim\u00e3o, afim de construir a Casa do Sistema de T.V,  no Chapad\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e1 cidade de Rio Verde."}, {"id": 16302, "ano": 1984, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16302", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de fazer convenio com o Banco Brasileiro de Desconto S/A - Agencia do Distrito de Perol\u00e2ndia, via agencia de Jata\u00ed - GO, com a finalidade de ser feito atrav\u00e9s destes o pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais deste munic\u00edpio, mas que prestam servi\u00e7os naquele Distrito."}, {"id": 16265, "ano": 1984, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16265", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol, com alambrados,em vilas  da periferia."}, {"id": 16252, "ano": 1984, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16252", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a  convenio com o Consorcio Rodovi\u00e1rio Intermunicipal afim de recuperar em toda sua extens\u00e3o a \"ANTIGA ESTRADA DE CAIAP\u00d4NIA\"."}, {"id": 16237, "ano": 2019, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16237", "ementa": "Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimula\u00e7\u00e3o Essencial, Reabilita\u00e7\u00e3o e Habilita\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia M\u00faltipla, Surdocegueira e Defici\u00eancia Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Refer\u00eancia para Inclus\u00e3o Social e Educacional da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia M\u00faltipla, Surdocegueira e Defici\u00eancia visual com vistas \u00e0 sua oprecionaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16128, "ano": 1988, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16128", "ementa": "Requer conv\u00eanio com a Escola Sena-Aires."}, {"id": 15955, "ano": 2019, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15955", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 14\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15894, "ano": 2019, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15894", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NA ESTRAT\u00c9GIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA."}, {"id": 15758, "ano": 2019, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15758", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15249, "ano": 2019, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15249", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE AJUDA PARA A PASTORAL DA AIDS, INSERIDA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 15135, "ano": 2019, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15135", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 14903, "ano": 2019, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14903", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14865, "ano": 2019, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14865", "ementa": "ROGA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA."}, {"id": 14765, "ano": 2019, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14765", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 294, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, AL\u00c9M DE UM TREVO DE ACESSO \u00c1QUELA \u00c1REA"}, {"id": 14699, "ano": 2019, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14699", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E PODER JUDICI\u00c1RIO PARA QUE OS REEDUCANDOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES E TEREM DIREITO \u00c0 REMISS\u00c3O DA PENA."}, {"id": 14614, "ano": 2019, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14614", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOI\u00c1S E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, VISANDO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM S\u00c9RIOS PROBLEMAS NA VIS\u00c3O."}, {"id": 14182, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14182", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO \u00c0S 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO DIAB\u00c9TICO E HIPERTENSO (CADH)."}, {"id": 14152, "ano": 2018, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14152", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO  DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM."}, {"id": 14131, "ano": 2018, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14131", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO NO. 655/2017, PROTOCOLADO EM 25/10/2017, \u00c0S 08:56 HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PLEN\u00c1RIO NA DATA DE 13/11/2017, INSISTINDO PARA QUE SEJA EFETUADA IMEDIATA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E DESOCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTALADA NA QUADRA \"R\" DO SETOR COLINAS, NESTA CIDADE."}, {"id": 14096, "ano": 2018, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14096", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE - DIANTE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) DE INSERIR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO NO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA NOVOS POLOS DA ACADEMIA DA SA\u00daDE."}, {"id": 14092, "ano": 2018, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14092", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL \u00c9 O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 70M2 COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M2."}, {"id": 13956, "ano": 1989, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13956", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO  DOS TRABALHADORES  RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13840, "ano": 2018, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13840", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SE DESENVOLVA CAMPANHA EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA CAMPANHA MENSAL DE PROFILAXIA DE C\u00c3ES E GATOS ENCONTRADOS NESTA CIDADE, EM CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S (UFG)."}, {"id": 13810, "ano": 2018, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13810", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CONVENIO COM A COM OS COMPETENTES \u00d3RG\u00c3OS (POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, BOMBEIROS ENTRE OUTRAS ENTIDADES, QUER SEJA FEDERAL OU ESTADUAL), CAMPANHA PERI\u00d3DICA CONTRA PICHA\u00c7\u00c3O E VANDALISMO, NOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DESTA SOCIEDADE."}, {"id": 13767, "ano": 1989, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13767", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 13605, "ano": 2018, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13605", "ementa": "PEDE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DETRAN, VISANDO SUBSIDIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O (ACC) E CNH PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": 13566, "ano": 2018, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13566", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO). "}, {"id": 13446, "ano": 2018, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13446", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO/CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CURSOS/CAPACITA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICOS DIVERSOS PARA MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."}, {"id": 13402, "ano": 2018, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13402", "ementa": "SOLICITA PARA INTERCEDER A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO EXMO. SR. MANUEL XAVIER FERREIRA FILHO, MD PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/GO - COM SITUA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA AT\u00cdLIO CORREIA LIMA, CIDADE JARDIM - CEP: 74.425-030 E-MAIL: GOI\u00c2NIA/GO., QUE ESTA CIDADE RECEBA DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, O PROGRAMA \"DETRAN GO EM A\u00c7\u00c3O\", EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA, OCASI\u00c3O EM QUE SER\u00c3O REALIZADOS ATENDIMENTOS AO P\u00daBLICO DE JATA\u00cd/GO, ASSIM ELENCADOS."}, {"id": 13309, "ano": 2018, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13309", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 130/2018/REGIONAL JATA\u00cd (UFG), EM ANEXO."}, {"id": 13286, "ano": 2018, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13286", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO DIAB\u00c9TICO E HIPERTENSO (CEADH)."}, {"id": 13280, "ano": 2018, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13280", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO 322/2017 DE 03/04/2017, QUE SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDIMENTO; PARA REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DO COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA."}, {"id": 13232, "ano": 2018, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13232", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS CRIANDO-SE O CASTROM\u00d3VEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULA\u00c7\u00c3O DESSES ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, NESTA CIDADE."}, {"id": 13218, "ano": 2018, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13218", "ementa": "SOLICITA PARA DISCIPLINAR E CRIAR CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS ELABORANDO-SE PROJETO DE ESTRUTURA F\u00cdSICA E PESSOAL PARA A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIAR E CONSTRUIR UMA CL\u00cdNICA PET, DE FORMA GRATUITA."}, {"id": 13134, "ano": 2018, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13134", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E \u00c0 UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd (TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO)."}, {"id": 13105, "ano": 1990, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13105", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A XEROX DO ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO PARA\u00cdSO JATA\u00cd - GO. NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UM TRATOR QUE SE ACHA EMPRESTADO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13050, "ano": 2018, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13050", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 12736, "ano": 2018, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12736", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM O FIM DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS DE JATA\u00cd, PARA QUE O \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL POSSA EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA - CIA, SEM A NECESSIDADE DE SE DILIGENCIAR A GOI\u00c2NIA."}, {"id": 12706, "ano": 2018, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12706", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA.."}, {"id": 12672, "ano": 2018, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12672", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA COBERTURA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO NOSSO LAR, ONDE FUNCIONAR\u00c1 O ALOJAMENTO E O REFEIT\u00d3RIO."}, {"id": 12577, "ano": 1990, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12577", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SEUS PLANOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO HORTO BOT\u00c2NICO OLAVO S\u00c9RVULO DE LIMA. (OLHO D' \u00c1GUA)"}, {"id": 12561, "ano": 1990, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12561", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA S\u00c3O LUIZ LTDA SOLICITANDO  UM \u00d4NIBUS PARA ATENDER O PROJETO ABELHA. "}, {"id": 12557, "ano": 1990, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12557", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd NO INTUITO DE VIABILIZAR PASSES LIVRE AOS ESCOTEIROS E LOBINHOS QUANDO ESTIVEREM UNIFORMIZADOS."}, {"id": 12534, "ano": 1990, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12534", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAS - SOS. ENTIDADE  QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO."}, {"id": 12525, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12525", "ementa": "PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12461, "ano": 2017, "numero": 765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12461", "ementa": "SOLICITANDO URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12390, "ano": 1990, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12390", "ementa": "QUE SEJA TRANSFERIDO O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EDGARD CARNEIRO DE SOUZA, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 12282, "ano": 2017, "numero": 746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12282", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES A FIM DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RESID\u00caNCIAS DESTINADAS A POLICIAIS MILITARES LOTADOS NESTA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 12152, "ano": 2017, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12152", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMUPA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": 12104, "ano": 2017, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12104", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12102, "ano": 2017, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12102", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATA\u00cd COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE."}, {"id": 12083, "ano": 2017, "numero": 695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12083", "ementa": "REQUER EMPENHO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELC."}, {"id": 12069, "ano": 2017, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12069", "ementa": "SOLICITANDO URGENTE PROVID\u00caNCIA EM ADQUIRIR UMA VAN OU MICRO\u00d4NIBUS, EM CONVENIO  COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES DESTINADA PARA O CPMG - PROFESSOR NEST\u00d3RIO RIBEIRO, SITUADO NA RUA JOS\u00c9 GEDA, 56, SETOR CENTRAL - JATA\u00cd/GO. "}, {"id": 12058, "ano": 2017, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12058", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM OS ESTABELECIMENTOS NO SEGUIMENTO DE HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, CASA NOTURNAS E SIMILARES AFIM DE ANEXAR JUNTO A RECEP\u00c7\u00c3O EM LOCAL VIS\u00cdVEL, PLACA COM OS DIZERES DO ART. 244-A DA LEI FEDERAL 8.069/90. SUBMETER CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES, A PROSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL: PENA - RECLUS\u00c3O DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA."}, {"id": 12018, "ano": 1995, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12018", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE ADQUIRIR TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, PARA SERVIR OS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11953, "ano": 2017, "numero": 621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11953", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JATA\u00cd E SERRAN\u00d3POLIS, COM ATIVIDADES POLIVALENTES."}, {"id": 11940, "ano": 2017, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11940", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA REGIONAL DE SA\u00daDE SUDOESTE 2 DO SUS."}, {"id": 11927, "ano": 2017, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11927", "ementa": "SOLICITA REFORMAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO CPOM (CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR), INSTALADO NA SEDE DO 15\u00ba. BPM E 14\u00aa CRPM, TANTO NA PARTE F\u00cdSICA COMO NO SETOR DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E TELEFONIA."}, {"id": 11922, "ano": 2017, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11922", "ementa": "SOLICITA ADITAMENTO E ADSCRI\u00c7\u00c3O, AO CONV\u00caNIO AUTORIZADO ENTRE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRETORIA DO IPASGO, FACULTANDO-SE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATA\u00cd (JATAIPREV), DO FUNDO MUNICIPAL E DA COMPANHIA DE TURISMO E \u00c1GUAS TERMAIS, A ADERIREM AO \"IPASGO SA\u00daDE\", ATENDIDO POR FAIXA ET\u00c1RIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, CONFORME TABELA VIGENTE A PARTIR DE 01/04/2017."}, {"id": 11910, "ano": 2017, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11910", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS (MERENDEIRA E PROFESSORES) PARA ATENDER AO CEMOL - CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": 11908, "ano": 1991, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11908", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO PROFESSORAS MUNICIPAIS, APROVADAS EM CONCURSO P\u00daBLICO, \u00c1 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": 11892, "ano": 1991, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11892", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A -CIAC"}, {"id": 11847, "ano": 1991, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11847", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR 1000 (MIL) COBERTORES PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DE JATA\u00cd"}, {"id": 11844, "ano": 1991, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11844", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REIVINDICAR UMA VACA MEC\u00c2NICA PARA REGIONAL LBA DE JATA\u00cd"}, {"id": 11827, "ano": 1991, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11827", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MUTIR\u00c3O DO CIDAD\u00c3O DE JATA\u00cd"}, {"id": 11783, "ano": 1991, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11783", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE ADOTAR MEDIDAS DE CONCEDER UMA AJUDA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE JATA\u00cd "}, {"id": 11765, "ano": 1991, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11765", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI QUE DESTINA \u00c0S PREFEITURAS O ICMS ARRECADADO DE VENDAS REALIZADAS PELA CFP (COMPANHIA DE FINANCIAMENTO E PRODU\u00c7\u00c3O) , FAZENDO COM QUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O TENHAM ORIGEM NA FONTE PRODUTORA"}, {"id": 11744, "ano": 1991, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11744", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE DETERMINAR ATRAV\u00c9S DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS ABELHA E RECRIAN\u00c7A, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ENSINOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS DIVERSAS CATEGORIAS DE EMPREGO DA CIDADE"}, {"id": 11628, "ano": 1991, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11628", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVI\u00c1RIA JATA\u00cd-PIRANHAS "}, {"id": 11595, "ano": 2017, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11595", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, PARCERIA COM 41\u00ba BIMTZ E A COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE JATA\u00cd GOI\u00c1S - CIBM, NO SENTIDO DE FORMAR BRIGADA DE INC\u00caNDIO COM TORRES DE OBSERVA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DO BATALH\u00c3O."}, {"id": 11567, "ano": 2017, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11567", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CONV\u00caNIO ENTRE COMTAT E EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS FUNCION\u00c1RIOS DESCONTO DE 50% NA ENTRADA DO CLUBE THERMAS JATAHY."}, {"id": 11535, "ano": 1991, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11535", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR DE QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DO CANCELAMENTO DOS CONV\u00caNIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE FORMA GLOBALIZADA"}, {"id": 11534, "ano": 2017, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11534", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 11514, "ano": 2017, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11514", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETISMO, VINCULANDO-O AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11484, "ano": 2017, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11484", "ementa": "PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO OFERTAR MELHORIAS (INCENTIVOS) AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS E ADICIONAL DE LOCALIDADE."}, {"id": 11383, "ano": 2017, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11383", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS \u00c0 ONG ADOTE ANIMAIS."}, {"id": 11348, "ano": 2017, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11348", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS WI-FI E C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd -  GO."}, {"id": 11329, "ano": 2017, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11329", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": 11324, "ano": 2017, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11324", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M\u00b2."}, {"id": 11287, "ano": 1992, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11287", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DO BEG A POSSIBILIDADE DE FACILITAR OS EMPR\u00c9STIMOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": 11191, "ano": 1992, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11191", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE SANGUE - CENTRO HEMATOL\u00d3GICO - NO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11152, "ano": 2017, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11152", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11138, "ano": 1992, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11138", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR JATA\u00cd NO PROGRAMA DE GOVERNO ITINERANTE DO ESTADO"}, {"id": 11115, "ano": 2017, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11115", "ementa": "SOLICITA A COBRAN\u00c7A, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO VALOR DE R$2,8 MILH\u00d5ES DE REAIS RESTANTES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE ESTE E O GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO A SA\u00daDE/CUSTEIO DOS LEITOS DE UTI."}, {"id": 11103, "ano": 2017, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11103", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II."}, {"id": 11075, "ano": 2017, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11075", "ementa": "PEDE PARCERIA VISANDO ESTUDOS PARA O CONTROLE DE SURTO DA MOSCA-DOS-EST\u00c1BULOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10980, "ano": 1993, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10980", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR CONVITE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS DAS EMPRESAS QUE SEGUEM"}, {"id": 10958, "ano": 1993, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10958", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO REPRESENTANTE DO IPASGO EM JATA\u00cd"}, {"id": 10947, "ano": 2017, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10947", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS \u00c1REAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd, QUE TENHAM REALIZADO CONV\u00caNIO COM A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10923, "ano": 2017, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10923", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO CENTRO DE ZOONOSES EM ABRIGO DE ANIMAIS E CASTRA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A UFG, BEM COMO UMA ALA PARA ANIMAIS COM DOEN\u00c7AS CONTAGIOSAS."}, {"id": 10823, "ano": 1993, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10823", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UM VE\u00cdCULO COM MOTORISTA PARA O GRUPO VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO"}, {"id": 10814, "ano": 1993, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10814", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR ALGUNS BENEF\u00cdCIOS NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10731, "ano": 2017, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10731", "ementa": "SOLICITA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, \"MELHOR EM CASA\" - SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR."}, {"id": 10699, "ano": 2017, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10699", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES, FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDAS E ENTIDADES DE JATA\u00cd, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE DESPERDI\u00c7ADOS POSSIBILITANDO REPAROS E REFORMAS, DANDO-SE MAIS DIGNIDADE AOS NECESSITADOS."}, {"id": 10643, "ano": 1990, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10643", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AJUDA DE MATERIAL DE ESPORTES A ADIJ, QUE REPRESENTA O ESPORTE AMADOR NA PARTE ALTA DA CIDADE"}, {"id": 10577, "ano": 2017, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10577", "ementa": "PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBICA ADEQUADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, AL\u00c9M DE UM TREVO DE ACESSO \u00c0QUELA \u00c1REA."}, {"id": 10564, "ano": 2017, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10564", "ementa": "SOLICITA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd AO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA - PSE (EDI\u00c7\u00c3O 2017/2019), JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS DA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10555, "ano": 1990, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10555", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO, NAC, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": 10554, "ano": 1990, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10554", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A DIRETORA DA O.V.G. - ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S - SRA. MARIA FRAN\u00c7A, O ENVIO DE UM GRUPO CL\u00cdNICO, (M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO) \u00c0 JATA\u00cd, PARA ATENDER OS BAIRROS CARENTES DA CIDADE"}, {"id": 10545, "ano": 1990, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10545", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR DEPUTADO FEDERAL, DR MAGUITO VILELA, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MARCAR COM O DR ANT\u00d4NIO ANT\u00d4NIO CABRERA MANO FILHO, MINISTRO DA AGRICULTURA, UMA AUDI\u00caNCIA, OBJETIVANDO RECEBER UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTANTE DE CLASSES E INTERESSADOS, A FIM DE PLEITEAR VERBA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA-FAZENDA"}, {"id": 10543, "ano": 1990, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10543", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XV, ARTIGO 60, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, SOBRE A DATA DO RECEBIMENTO DA VERBA"}, {"id": 10542, "ano": 2017, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10542", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 10481, "ano": 1990, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA-CODEG, OBJETIVANDO INFORMATIZAR FOLHAS DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL"}, {"id": 10479, "ano": 1990, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10479", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO SR PREFEITO MUNICIPAL UMA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO QUE DESTINA VERBA, NO VALOR DE CR$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O 3\u00b0 GRAU DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10280, "ano": 2017, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10280", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10203, "ano": 2017, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10203", "ementa": "REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 \u00c0 UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 10193, "ano": 2017, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10193", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO; PARA REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DO COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA."}, {"id": 10162, "ano": 2017, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10162", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO). "}, {"id": 10150, "ano": 1993, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10150", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO NO SENTIDO DE SUGERIR AOS EXMOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA DE GOI\u00c1S A REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEJA AS VERBAS CONSTITUCIONAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIOS FIQUEM NA FONTE ARRECADADORA, E O QUE FOR DEVIDO AO ESTADO E UNI\u00c3O SEJA REPASSADO AUTOMATICAMENTE  "}, {"id": 10017, "ano": 2017, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10017", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9998, "ano": 2017, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9998", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CRIA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM GRANDES EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS NO SENTIDO DE FAZER MATA-BURROS PARA ESTRADAS VICINAIS, PRIORIZANDO NAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E LINHA DE LEITE."}, {"id": 9997, "ano": 2017, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9997", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O; O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA REPOVOAMENTO COM PEIXES DOS RIOS CLARO, PARA\u00cdSO, DOCE, ARIRANHA, E RIO VERDINHO, EM PARCERIAS COM USINAS E IND\u00daSTRIAS, CONFORME PREVISTO NO MANEJO AMBIENTAL DAS RESPECTIVAS LICEN\u00c7AS."}, {"id": 9965, "ano": 2017, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9965", "ementa": "PEDE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 9934, "ano": 1994, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9934", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O REPASSE DE UMA VERBA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO MONTANTE DE CR$ 3,500,000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMAR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO ELBA ANO 1990, QUE SE ENCONTRA EM NOSSA CIDADE PARA SERVIR AO NOVO CORPO DE BOMBEIROS"}, {"id": 9898, "ano": 1994, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9898", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE OFTALMOLOGIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER EXAME DE VISTAS GRATUITO \u00c0S CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 9825, "ano": 1994, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9825", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO COM INTUITO DE VENDA SIMB\u00d3LICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES"}, {"id": 9766, "ano": 1995, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9766", "ementa": "REQUER UM VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DO JATA\u00cd."}, {"id": 9754, "ano": 1994, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9754", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O CSU CENTRO SOCIAL URBANO, PARA QUE O GRUPO DE ESCOTEIRO NOVAIS, POSSA FAZER REUNI\u00d5ES AOS DOMINGOS, DAS 08:00 \u00c0S 14:00 HORAS "}, {"id": 9742, "ano": 1995, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9742", "ementa": "REQUER DO GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd."}, {"id": 9649, "ano": 1995, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9649", "ementa": "REQUER BENEF\u00cdCIOS PARA A CRECHE ILHA DOS BAMB\u00daS."}, {"id": 9635, "ano": 2017, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9635", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PATRULHA ESCOLAR COMUNIT\u00c1RIO (PEC), COM BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES EMPENHADOS."}, {"id": 9627, "ano": 1995, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9627", "ementa": "REQUER O GERENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRODEM - PROGRAMA BANCO DO BRASIL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": 9621, "ano": 1995, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9621", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA A ESCOLA \u00c9RICA DE MELO."}, {"id": 9604, "ano": 1994, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9604", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O GRUPO DE ESCOTEIROS \"ELEUT\u00c9RIO NOVAIS\" "}, {"id": 9428, "ano": 1994, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9428", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR EM SEU PLANO DE TRABALHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA SEJA (SOCIEDADE ECOL\u00d3GICA DE JATA\u00cd)"}, {"id": 9348, "ano": 1994, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9348", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE S\u00caMEN BOVINO, EQUIPADO COM BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S, DISTRIBU\u00cdDOS ESTRATEGICAMENTE NAS FAZENDAS DA REGI\u00c3O"}, {"id": 9245, "ano": 1994, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9245", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd A CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIA "}, {"id": 9243, "ano": 1994, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9243", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 9238, "ano": 1994, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9238", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO DE ADOLESCENTES PARA QUE ZELEM DOS JARDINS E PRA\u00c7AS E MONUMENTOS DE NOSSA CIDADE  "}, {"id": 9212, "ano": 1994, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9212", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INDICAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DE ESCRIT\u00d3RIO DO INCRA "}, {"id": 9200, "ano": 2017, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9200", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG."}, {"id": 9124, "ano": 1995, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9124", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO IBAMA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, A DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS, QUE CONSTAM EM RELA\u00c7\u00c3O ANEXA, PARA SEREM PLANTADAS EM \u00c1REA DO 41\u00ba BIMTS EM JATA\u00cd GIO\u00c1S."}, {"id": 9079, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9079", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS ABANDONADOS E PROGRAMA PERMANENTE DE (CASTRA\u00c7\u00c3O) CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": 9058, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9058", "ementa": "CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S QUE FIRME CONV\u00caNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES."}, {"id": 9056, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9056", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES UNI\u00c3O PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDI\u00c1RIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATA\u00cd E PEDE ESTUDOS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 9024, "ano": 1995, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9024", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO COMPLETO PARA A CONFER\u00caNCIA VICENTINA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, DENOMINADO CLIN\u00cdCA PADRE THIAGO, NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9015, "ano": 1995, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9015", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR 40 CADEIRAS DE RODAS PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8944, "ano": 1995, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8944", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO KOMBI PARA A ENTIDADE DENOMINADA VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8924, "ano": 1995, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8924", "ementa": "SOLICITA O CONV\u00caNIO ENTRE A EMATER E O MUNIC\u00cdPIO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIVEIRO DE MUDAS."}, {"id": 8908, "ano": 1995, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8908", "ementa": "SOLICITA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O FINANCIAMENTO DE IM\u00d3VEIS RURAIS."}, {"id": 8888, "ano": 2016, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8888", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 8852, "ano": 1995, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8852", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS VISANDO ASSINATURAS DE CONV\u00caNIO A APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AN\u00c1POLIS), PARA O TESTE DE PEZINHO."}, {"id": 8808, "ano": 1995, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8808", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO A PRE\u00c7O DE CUSTO AOS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS, OS MEDICAMENTOS FABRICADOS PELA I.Q.U.E.G.O."}, {"id": 8768, "ano": 1996, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8768", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. SANDRA VILELA, 1\u00aa DAMA DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE REGISTROS DE CRIAN\u00c7AS DE FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": 8756, "ano": 1996, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8756", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA, PELO MINIST\u00c9RIO COMUNIDADE CRIST\u00c3."}, {"id": 8754, "ano": 1996, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8754", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. GEOVAN FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICANDO-LHE QUE SE FA\u00c7A GEST\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DE UMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM."}, {"id": 8753, "ano": 1996, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8753", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. TEREZINHA VIEIRA, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO-LHE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM."}, {"id": 8567, "ano": 2016, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8567", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA - GO."}, {"id": 8543, "ano": 2016, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8543", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 272 DE 19 DE ABRIL DE 2016, EM QUE PEDE A ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8524, "ano": 1997, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8524", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM EMPRESA DE MOTO TAXI PARA QUE POSSA CONCEDER ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS."}, {"id": 8522, "ano": 1997, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8522", "ementa": "CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, LTDA COM A FINALIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AT\u00c9 70% (SETENTA POR CENTO) DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMETE CREDENCIADOS."}, {"id": 8429, "ano": 1996, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8429", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. HUMBERTO EUST\u00c1QUIO, DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CELG, SOLICITANDO-LHE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8413, "ano": 1996, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8413", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA SEDE DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO, NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO N\u00b0953 NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 8224, "ano": 1997, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8224", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O, OU ATRAV\u00c9S DE COMODATO DE 1 (UM) TRATOR, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGI\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 8165, "ano": 1997, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8165", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REPASSANDO VERBAS PARA O LAR ESPERAN\u00c7A PAI DUGLACI, PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA FAZER A COBERTURA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 MENORES CARENTE, ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8162, "ano": 1997, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8162", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE CONTRIBUIR COM A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL DE JATA\u00cd, LOCALIZADO \u00c0 RUA MINAS GERAIS., N\u00ba 730-CENTRO."}, {"id": 8159, "ano": 1997, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8159", "ementa": "SOLICITO PEDINDO-LHE AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES EM DETERMINAR A QUEM COMPETIR, CONTACTAR A  SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM BRASILIA-DF, NA PESSOA DA SRA. MARILINE RIBEIRO DOS SANTOS, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE, DO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE."}, {"id": 8154, "ano": 1997, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8154", "ementa": "SOLICITA REMETER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA \u00c0S \u00c1REAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, AS QUAIS PODER\u00c3O INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER P\u00daBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS."}, {"id": 8018, "ano": 1996, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8018", "ementa": "REIVINDICA UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL, PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS CARENTES COM CERTID\u00d5ES DE NASCIMENTO, PRINCIPALMENTE \u00c0QUELAS QUE EST\u00c3O EM D\u00c9BITO COM ESCOLAS ONDE ESTUDAM."}, {"id": 7803, "ano": 2016, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7803", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 08 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c1S PESSOAS CARENTES E ENTIDADES."}, {"id": 7785, "ano": 1997, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7785", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS, QUE \u00c9 UM SONHO ANTIGO DA CATEGORIA BANC\u00c1RIA DE JATA\u00cd E REGI\u00c3O."}, {"id": 7739, "ano": 2016, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7739", "ementa": "CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S QUE FIRME CONV\u00caNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES NA \u00c1REA F\u00cdSICA DO 14\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NOS MESMO MOLDES DO QUE FORA IMPLANTADO NA CIDADE DE GOI\u00c2NIA E AN\u00c1POLIS JUNTO A SEDE DOS BATALH\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": 7728, "ano": 1997, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7728", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM GRANDE MUTIR\u00c3O URBANO, VISANDO A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS, REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E ENCASCALHAMENTO DE RUAS, DE FORMA ESPECIAL DOS BAIRROS, SETORES E VILAS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 7654, "ano": 1997, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7654", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UM VE\u00cdCULO KOMBI PARA A MESA DIACONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7637, "ano": 1997, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7637", "ementa": "REQUER A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd E O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL."}, {"id": 7634, "ano": 1997, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7634", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ASSINATURA DE CONV\u00caNIO JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL, ASSEGURANDO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 65 ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 230, \u00a7 2\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO QUE ESTE PREV\u00ca AINDA A GRATUIDADE NO INGRESSO \u00c0S PRA\u00c7AS DE ESPORTE E EVENTOS CULTURAIS, BASTANDO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE."}, {"id": 7600, "ano": 1997, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7600", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, VISANDO A CONCESS\u00c3O GRATUITA DE PASSES COLETIVOS PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7596, "ano": 1997, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7596", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A L.B.V. (LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE), PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR NOSSA EM CIDADE, A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7548, "ano": 1997, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7548", "ementa": "SOLICITA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA MANTIDO O CONV\u00caNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E O COL\u00c9GIO ISG."}, {"id": 7537, "ano": 1997, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7537", "ementa": "SOLICITA REPASSE DE VERBA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 7528, "ano": 1997, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7528", "ementa": "SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O EXECUTIVO E A EMATER DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7525, "ano": 1997, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7525", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE FAZER CAMPANHAS JUNTO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE PATROCINAREM COBERTURAS A SEREM COLOCADAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS."}, {"id": 7512, "ano": 1997, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7512", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM CAPACIDADE COMPAT\u00cdVEL,PARA FAZER FUNCIONAR UM RESFRIADOR DE LEITE E OUTROS, A SEREM IMPLANTADOS NA SEDE DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": 7474, "ano": 1998, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7474", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENQUADRAR, TAMB\u00c9M, O CONJUNTO DOS GARIS PARA RECEBER O BENEF\u00cdCIO DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE BANHEIROS NAS RESID\u00caNCIAS EM CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, H\u00c1 EXEMPLO DO SETOR JACUTINGA E OUTROS."}, {"id": 7449, "ano": 1998, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7449", "ementa": "SOLICITA A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA JUNTO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE PATROCINAREM COBERTURAS A SEREM COLOCADAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS."}, {"id": 7412, "ano": 1998, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7412", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS PARA OS CLUBES DA IMPRENSA E SERVIDORES DA CELG EM JATA\u00cd."}, {"id": 7399, "ano": 1997, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7399", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES, BEM COMO, ADQUIRIR ATRV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA BENEFICIAR ESTAS LAVOURAS E OS PEQUENOS AGRICULTORES J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": 7319, "ano": 1998, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7319", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS FRENTE A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, DO TRABALHO PSICOL\u00d3GICO E AINDA SOBRE O DESATIVAMENTO DOS CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS NA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE."}, {"id": 7217, "ano": 1998, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7217", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AABB - COMUNIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6961, "ano": 1999, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6961", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, MARCONI FERREIRA PERILLO J\u00daNIOR, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PARA OS ESTUDANTES DA UFG DE JATA\u00cd."}, {"id": 6937, "ano": 1999, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6937", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO PROPOR AO GOVERNO FEDERAL, VIA MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ITINERANTE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O RURAL NO BRASIL"}, {"id": 6879, "ano": 2001, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6879", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DEIXADO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, UM CAMINH\u00c3O DE CARROCERIA PARA FAZER DIARIAMENTE COLETAS DE LIXOS, TAIS COMO: PNEUS VELHOS, LATAS EM FUNDO DE QUINTAIS, VISANDO COIBIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DA DENGUE."}, {"id": 6875, "ano": 2000, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6875", "ementa": "SOLICITA QUE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DENOMINADO \"DUDU\", SITUADO NA VILA PARA\u00cdSO I, SEJA ENTREGUE A SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO."}, {"id": 6864, "ano": 2001, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6864", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6852, "ano": 2016, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6852", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EXERCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6744, "ano": 2001, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6744", "ementa": "AUDITORIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6688, "ano": 2001, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6688", "ementa": "FEITURA DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NO BRASNIPO."}, {"id": 6653, "ano": 2001, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6653", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO DOCE, LIGANDO OS ASSENTAMENTOS RIO PARA\u00cdSO (JATA\u00cd) E \u00c1GUA BONITA (RIO VERDE)."}, {"id": 6642, "ano": 2000, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6642", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 20 TOUROS PO DA RA\u00c7A HOLANDESA, VISANDO O MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 6490, "ano": 2001, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6490", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DE UM T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPRIEDADE MODELO, NO PROJETO RIO PARA\u00cdSO, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": 6479, "ano": 2000, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6479", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NA PISCINA OL\u00cdMPICA DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6476, "ano": 2001, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6476", "ementa": "REIVINDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM O CAMPUS DA UFG DE JATA\u00cd OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERIN\u00c1RIA E BIOLOGIA, QUE ESTIVEREM CURSANDO OS \u00daLTIMOS ANOS, EM EST\u00c1GIO NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": 6473, "ano": 2001, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6473", "ementa": "SOLICITA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, DE SUA COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO DE AVAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES,ATRAV\u00c9S DO PRODAF- PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6470, "ano": 2001, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6470", "ementa": "SOLICITA FOMENTAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE ESTADO."}, {"id": 6466, "ano": 2001, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6466", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 AGETOP NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS DO PROJETO RIO PARA\u00cdSO E NO PROJETO SANTA RITA AMBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6392, "ano": 2002, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6392", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA OVG-ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S, COM OS MESMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ENTIDADE EM GOI\u00c2NIA."}, {"id": 6383, "ano": 2002, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6383", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA EXISTENTE NO SETOR JOS\u00c9 BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DAQUELE BAIRRO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DENOMINADA (ABSD), DE NOSSA CIDADE, PARA QUE L\u00c1 POSSAM CONSTRUIR UMA CRECHE, CONFORME PROJETO J\u00c1 POR ELES ELABORADO."}, {"id": 6375, "ano": 2016, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6375", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 223 DE 21 DE MAIO DE 2013, ONDE SOLICITA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6328, "ano": 2003, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6328", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO QUE PERMITE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS GRA\u00d5S SOJA EM BABIDAS E ALIMENTOS NUTRITIVOS."}, {"id": 6318, "ano": 2002, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6318", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINANDO \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NA  PARTE ALTA DA CIDADE, POR PARTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 6285, "ano": 2002, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6285", "ementa": "REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOA\u00c7\u00c3O PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE."}, {"id": 6272, "ano": 2002, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6272", "ementa": "REQUER UMA SEDE DEFINITIVA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS JATAIENSES RESIDENTES EM GOI\u00c2NIA - AJARGO."}, {"id": 6173, "ano": 2003, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6173", "ementa": "SOLICITA IMPLEMENTAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, NA PESSOA DE SEU MINISTRO SR. MIGUEL ROSETO, COM O FIM DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DO BANCO DA TERRA, OU SEJA, IMPLANTA-SE UM CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM FAZER FINANCIAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, SEJAM INDIVIDUALMENTE OU DE FORMA COLETIVA."}, {"id": 6108, "ano": 2003, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6108", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA FAZER UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E PREFEITURA DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA \u00c0S MARGENS DA BR-158, INICIANDO-A NO AEROPORTO MUNICIPAL AT\u00c9 O CLUBE TERMAS BIT PARK."}, {"id": 5964, "ano": 2003, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5964", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"SEGUNDO TEMPO\" NOS COL\u00c9GIOS ESTADUAIS NEST\u00d3RIO RIBEIRO E JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA."}, {"id": 5959, "ano": 2003, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5959", "ementa": "SOLICITA DA FUNASA VASOS SANIT\u00c1RIOS PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": 5953, "ano": 2003, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5953", "ementa": "REQUER DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REALIZEM PARCERIAS PARA CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO RIO CLARO E BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5945, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5945", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA REALIZAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E FUNCION\u00c1RIOS DA FEJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5941, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5941", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5936, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5936", "ementa": "SOLICITA LEVANTAMENTO DOS N\u00daMEROS DE ANALFABETOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5905, "ano": 2004, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5905", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE FORMA URGENTE DO CASCALHAMENTO DA GO 184, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IN\u00cdCIO DA ESTRADA DE TERRA AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M DA EMPRESA CARAMURU, SENDO INSTITU\u00cdDO UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS NA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO NECESS\u00c1RIO \u00c0 TAL PROCEDIMENTO."}, {"id": 5886, "ano": 2004, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5886", "ementa": "REIVINDICA ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM - POR MEIO DE UM CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PARA COBRIR OS CUSTOS DA CIRURGIA - A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA GRATUITAS , RESTRITA A MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 5879, "ano": 2004, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5879", "ementa": "SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRATOR E TERRACIADOR DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE MICRO-BACIAS NO MUNIC\u00cdPIO, PROTEGENDO ASSIM OS MANANCIAIS DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 5850, "ano": 2003, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5850", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, PARA ABRIGAR A SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO  COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd - SINCOJAT."}, {"id": 5796, "ano": 2003, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5796", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 10.000 M2 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO GR\u00caMIO RECREATIVO DO 3\u00ba SUB-GRUPAMENTO DE INC\u00caNDIO - CORPO DE BOMBEIROS DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 5763, "ano": 2004, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5763", "ementa": "FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DOS SETORES DOM BENEDITO, GEDDA E SOFIA I."}, {"id": 5725, "ano": 2004, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5725", "ementa": "BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA MUNICIPALIDADE CONTRIBUIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SEDE DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": 5705, "ano": 2004, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5705", "ementa": "PROJETO PRATA DA CASA E PARCERIA COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE."}, {"id": 5645, "ano": 2004, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5645", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS VISANDO A FIRMA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE NOSSA CIDADE, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5566, "ano": 2004, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5566", "ementa": "NOT\u00cdCIAS DO EXECUTIVO SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE COL\u00d4NIAS DE MORCEGOS (QUIR\u00d3PTEROS) NAS \u00c1REAS URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5563, "ano": 2004, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5563", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O EST\u00c1GIO M\u00c9DICO EM PEQUENAS CIDADES DO INTERIOR."}, {"id": 5561, "ano": 2004, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5561", "ementa": "SOLICITA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO/PREFEITURA/FUNDA\u00c7\u00c3O/UFG."}, {"id": 5550, "ano": 2004, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5550", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PROJETO DE FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG."}, {"id": 5532, "ano": 2005, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5532", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS PARA ENTIDADES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5519, "ano": 2005, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5519", "ementa": "SOLICITA REPASSE DE VERBA ACORDADA PARA MANTEN\u00c7A DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5496, "ano": 2005, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5496", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UMC/INCRA/JATAI."}, {"id": 5481, "ano": 2005, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5481", "ementa": "ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE MUNIC\u00cdPIO E ESTADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTOS POLICIAIS NA PERIFERIA DA CIDADE."}, {"id": 5440, "ano": 2005, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5440", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EM PARCERIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO ADQUIRIR UMA \u00c1REA PRA TAL FINALIDADE E FACULTAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A OBTEREM SUA CASA PR\u00d3PRIA, OU SEJA, BENEFICIAR \u00c0QUELES QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM."}, {"id": 5434, "ano": 2005, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5434", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER UMA PARCERIA JUNTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS EM RESID\u00caNCIAS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5432, "ano": 2005, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5432", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO DE NOSSA CIDADE, VISANDO ASSEGURAR AOS IDOSOS (DE 60 A 65 ANOS DE IDADE) E DEFICIENTES F\u00cdSICOS (DE QUALQUER NATUREZA), O DIREITO DE TRANSPORTE GRATUITO NOS COLETIVOS, BEM COMO RESERVAR A ELES 10% DE ASSENTOS, OS QUAIS DEVER\u00c3O TER AFIXADOS, PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EXPRESSA: \"PREFERENCIALMENTE PARA IDOSOS E DEFICIENTES\"."}, {"id": 5430, "ano": 2005, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5430", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NOSSA CIDADE QUE PROMOVEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ASSIM BENEFICIAR COM MEIA BOLSA, POR CONTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS JOVENS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM DE QUALIFICA\u00c7\u00d5ES E ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES PROFISSIONAIS PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": 5419, "ano": 2005, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5419", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO (TRT) E EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, VISANDO DAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE NA BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5418, "ano": 2005, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5418", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR COLINAS."}, {"id": 5412, "ano": 2005, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5412", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES DA REGI\u00c3O DA PICADA, VISANDO RECUPERAR A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA MESMA DENOMINA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DA ESTRADA DO PONTO XIQUE."}, {"id": 5383, "ano": 2005, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5383", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INJE\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO EM JATA\u00cd."}, {"id": 5351, "ano": 2005, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5351", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, LEONARDO VILELA, UMA PARCERIA QUANTO \u00c0 REFORMA GERAL DO COL\u00c9GIO NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 5344, "ano": 2005, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5344", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5337, "ano": 2005, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5337", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM OU DOIS VE\u00cdCULOS, PARA USO DA SOCIEDADE ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA, PARA O ATENDIMENTO PREC\u00cdPUO AOS IDOSOS E DOENTES MENTAIS."}, {"id": 5322, "ano": 2005, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5322", "ementa": "QUE A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd POSSA, DE FORMA LEGAL, OFERTAR BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DE CONFORMIDADE COM O APORTE FINANCEIRO DISPON\u00cdVEL."}, {"id": 5318, "ano": 2005, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5318", "ementa": "APAE EM JATA\u00cd."}, {"id": 5286, "ano": 2006, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5286", "ementa": "CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd."}, {"id": 5269, "ano": 2006, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5269", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5122, "ano": 2007, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5122", "ementa": "VE\u00cdCULO PARA O CEREA."}, {"id": 5080, "ano": 2007, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5080", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5038, "ano": 2007, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5038", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR TRA\u00c7ADO COM L\u00c2MINA, TERRACIADOR, COM GRADE E CARRETA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS PROPRIEDADES INSCRITAS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A E S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 4960, "ano": 2007, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4960", "ementa": "SOLICITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE RODOVIA COMPREENDIDA ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL E O COMPLEXO TUR\u00cdSTICO VALE DO BONSUCESSO."}, {"id": 4932, "ano": 2008, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4932", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO LYONS CLUBE DE GOI\u00c2NIA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O \u00d4NIBUS COM EQUIPE DE EXAMES E O CONSEQUENTE TRATAMENTO DE CATARATA, ATENDA, POIS, TAMB\u00c9M A COMUNIDADE MENOS AQUINHOADA DE JATA\u00cd."}, {"id": 4930, "ano": 2008, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4930", "ementa": "SOLICITA DISCUSS\u00c3O E SE POSS\u00cdVEL APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE PROPOSITURA QUE TEM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA DE REIVINDICAR AO INSS DO ESTADO DE GOI\u00c1S AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O CARRO M\u00d3VEL DO INSS - REDE DE ATENDIMENTO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL - ATENDA, POIS, TAMB\u00c9M A COMUNIDADE DE JATA\u00cd, NOTADAMENTE EM SEUS POVOADOS E REGI\u00d5ES RURAIS."}, {"id": 4929, "ano": 2008, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4929", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO CONCERNENTE AOS CONTRATOS ASSINADOS  JUNTO AO MEC, COM VISTAS AO REPASSE DE MAIS DE \"UM BILH\u00c3O DE REAIS\" \u00c0S PREFEITURAS BRASILEIRAS."}, {"id": 4853, "ano": 2008, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4853", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR JO\u00c3O WESLEY, A DOA\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES DO PROJETO TELE-C\u00c2MARA \u00c0 APAE."}, {"id": 4727, "ano": 2016, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4727", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 4726, "ano": 2016, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4726", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)."}, {"id": 4725, "ano": 2008, "numero": 7001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4725", "ementa": "COBERTURA NOS PONTOS DE PARADA DOS \u00d4NIBUS COLETIVO."}, {"id": 4665, "ano": 2010, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4665", "ementa": "VEREADOR QUER SAL\u00c3O DE BELEZA NOS HOSPITAIS DE JATA\u00cd, INICIANDO NO CENTRO M\u00c9DICO."}, {"id": 4609, "ano": 2016, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4609", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O REPASSE NO VALOR DE R$2.900.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E NOVECENTOS MIL REAIS), QUE SE ENCONTRA EM ATRASO, REFERENTES \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSO N\u00c3O EFETUADO PELA SES/GO, RELATIVO AO PLANO DE FORTALECIMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS."}, {"id": 4607, "ano": 2016, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4607", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 4575, "ano": 2015, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4575", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00d5ES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AP\u00d3S O FECHAMENTO DO CIAJ."}, {"id": 4341, "ano": 2015, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4341", "ementa": "REQUER A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE GOI\u00c1S - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S - REGIONAL DE JATA\u00cd, PARA APOIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE TECNOL\u00d3GICO."}, {"id": 4340, "ano": 2015, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4340", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20M\u00b2."}, {"id": 4092, "ano": 2015, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4092", "ementa": "REQUER CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, OBJETIVANDO A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS."}, {"id": 4063, "ano": 2015, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4063", "ementa": "CELEBRAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA  E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO ASSENTAMENTO R\u00d4MULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS 'EIX\u00d5ES'"}, {"id": 4030, "ano": 2015, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4030", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 3972, "ano": 2015, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3972", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA TIPO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ."}, {"id": 3926, "ano": 2015, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3926", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS COORDENA\u00c7\u00d5ES DE CURSOS DA UFG, CAMPUS JATA\u00cd, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS PARQUES E PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3809, "ano": 2015, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3809", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE IMPLANTE UM CONVENIO COM A FACULDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - UFG, PARA ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. E PEDE EQUIPE PR\u00d3PRIA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES."}, {"id": 3785, "ano": 2015, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3785", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM PUBLICO DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MOTO GRUPO ROTA 060."}, {"id": 3776, "ano": 2015, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3776", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 128/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIAS, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 3760, "ano": 2015, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3760", "ementa": "REQUER AO 41\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA, QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DE GOIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS VOLTADOS A INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS RE-EDUCANDOS DO PRESIDIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3729, "ano": 2015, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3729", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, COM A COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DO SERT\u00c3O."}, {"id": 3704, "ano": 2015, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3704", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA ORTOP\u00c9DICA NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RIO CLARO, ATRAV\u00c9S DE CONVENIO COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 3684, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3684", "ementa": "O VEREADOR NILTON C\u00c9SAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES."}, {"id": 3647, "ano": 2014, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3647", "ementa": "SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS, COM AS EMPRESAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE RURAL, TAIS COMO: PERDIG\u00c3O, RAIZEN, NESTL\u00ca, LOUIS DREYFUS, ENTRE OUTRAS."}, {"id": 3631, "ano": 2014, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3631", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd QUE SEJA REALIZADO CONV\u00c9NIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORA\u00c7\u00c3O EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS."}, {"id": 3550, "ano": 2014, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3550", "ementa": "SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 3483, "ano": 2014, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3483", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO O PLANEJAMENTO E EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) BASES OPERACIONAIS DE POLICIA COMUNIT\u00c1RIA INTEGRADAS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NOS SETORES CIDADE JARDIM, COLMEIA PARK, COHACOL V E CYLLENEO FRAN\u00c7A EM JATA\u00cd."}, {"id": 3378, "ano": 2014, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3378", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E OS UNIVERSITARIOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DA UFG, A REALIZA\u00c7AO DA SEMANA DE CASTRA\u00c7AO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS EM JATAI."}, {"id": 3345, "ano": 2014, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3345", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES NOVAMENTE PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO GEST\u00c3O PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE \"MUNICIPALIZAR\" O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATAI."}, {"id": 3314, "ano": 2014, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3314", "ementa": "REQUER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO P\u00c1TIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASAR\u00c3O E AINDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 3286, "ano": 2014, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3286", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7AO, REVITALIZA\u00c7AO E MANUTEN\u00c7AO DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7AO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3263, "ano": 2014, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3263", "ementa": "UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 3243, "ano": 2014, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3243", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPIDES SUGERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANS TAMB\u00c9M PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO. VIDE FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3230, "ano": 2014, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3230", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd CRIE UM MECANISMO PARA APOIAR OS PARCEIROS UFG, UEG E IFG A DESENVOLVEREM PROJETOS QUE SER\u00c3O APOIADOS PELA PREFEITURA E SE CRIE ENT\u00c3O A PREFEITURA UNIVERSITARIA."}, {"id": 3182, "ano": 2014, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3182", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONV\u00caNIO COM A FACULDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - UFG, PARA ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. E PEDE EQUIPE PR\u00d3PRIA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES."}, {"id": 3173, "ano": 2014, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3173", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 3169, "ano": 2014, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3169", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3083, "ano": 2014, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3083", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E REPASSE MENSAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE JATAI, UTI DR GILBERTO INACIO CARDOSO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 03/2011-SES/GO, FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DESDE AGOSTO DE 2011, EM ATRASO DESDE O M\u00caS DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS."}, {"id": 2799, "ano": 2013, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2799", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"A JUSTI\u00c7A VAI \u00c0 ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2742, "ano": 2013, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2742", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO."}, {"id": 2737, "ano": 2013, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2737", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 2691, "ano": 2013, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2691", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 2616, "ano": 2013, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2616", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)."}, {"id": 2539, "ano": 2013, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2539", "ementa": "OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 2495, "ano": 2013, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2495", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO GEST\u00c3O PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2454, "ano": 2013, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2454", "ementa": "TOMADAS DE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO, GRADATIVAMENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E O REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DOS CURSOS D'\u00c1GUA QUE CORTAM O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE JATA\u00cd, EM PARCERIA COM EMPRESAS/IND\u00daSTRIAS FIXADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE EXPLORAM OS NOSSOS RECURSOS NATURAIS; EMPRESAS DO SETOR PRIM\u00c1RIO; EMPRES\u00c1RIOS URBANOS E RURAIS; ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL; ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES; CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S (UFG) DE JATA\u00cd, QUE D\u00c1 ENFOQUE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO-AMBIENTE, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ETC."}, {"id": 2312, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2312", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2284, "ano": 2013, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2284", "ementa": "SOLICITA ATRAV\u00c9S DE PARCERIA, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O NA PASSARELA QUE LIGA O SETOR COHACOL, AO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO."}, {"id": 2243, "ano": 2013, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2243", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 120 METROS DE ARQUIBANCADA E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 500 LITROS DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA, LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS."}, {"id": 2239, "ano": 2013, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2239", "ementa": "SOLICITA A EXTENS\u00c3O DE REDES EL\u00c9TRICAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS, NAS RUAS W-7, BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S I, INICIANDO PELA RUA 14, EM FRENTE AO LAR TRANSIT\u00d3RIO."}, {"id": 2188, "ano": 2013, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2188", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S EM JATA\u00cd."}, {"id": 2130, "ano": 2013, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2130", "ementa": "SOLICITA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2110, "ano": 2013, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2110", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2068, "ano": 2013, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2068", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA."}, {"id": 2066, "ano": 2013, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2066", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE SENAI E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2058, "ano": 2013, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2058", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2028, "ano": 2013, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2028", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM EQUOTERAPEUTA PARA A APAE."}, {"id": 1994, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1994", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CASA DE APOIO \"CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO - C.R.L.C.\"."}, {"id": 1990, "ano": 2013, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1990", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO."}, {"id": 1984, "ano": 2013, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1984", "ementa": "UNIDADE DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1979, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1979", "ementa": "CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"ECODESCONTOS\" DA CELG."}, {"id": 1960, "ano": 2012, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1960", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA ESCRITURA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE \u00c1REA COM SUGEST\u00c3O PARA QUE SE CONSTRUA SEDE PR\u00d3PRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATA\u00cd."}, {"id": 1938, "ano": 2012, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1938", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO, ESTUDOS PARA QUEM SABE POSSAM PERMITIR ASSUM\u00caNCIA DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO BONSUCESSO (LAGO E CLUBE TERMAL)."}, {"id": 1750, "ano": 2012, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1750", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL QUE N\u00c3O PERMITA VOOS PANOR\u00c2MICOS POR CIMA DOS LOCAIS DE AGLOMERA\u00c7\u00d5ES NOS DIAS FESTIVOS."}, {"id": 1730, "ano": 2012, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1730", "ementa": "FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E O SENHOR BORDON SILV\u00c9RIO E SILVA MARTINS (LOTEADOR DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL), OBJETIVANDO REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NAQUELE SETOR."}, {"id": 1712, "ano": 2012, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1712", "ementa": "SOLICITA EMPENHO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA VIABILIZAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS FOLHETOS OFICIAIS DO MINIST\u00c9RIO DA CAMPANHA DE USO DE PRESERVATIVOS."}, {"id": 1679, "ano": 2012, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1679", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RECEITA, TIPO MICRO-\u00d4NIBUS OU PERUA, COM DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS: (FAM\u00cdLIA, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER A FAVOR DA VIDA)."}, {"id": 1674, "ano": 2012, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1674", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O COSAN, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE BENEFICIE AOS QUE QUEIRAM PARAR DE FUMAR. "}, {"id": 1639, "ano": 2012, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1639", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO/URBAN\u00cdSTICO PARA CONCLUS\u00c3O DA VIA-SACRA, JUNTO AO CRISTO REDENTOR E SUGERE PARCERIAS."}, {"id": 1585, "ano": 2012, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1585", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISIOTERAPEUTA, UM TERAPEUTA OCUPACIONAL E UM PSIC\u00d3LOGO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATA\u00cd-GO - APAE-GO."}, {"id": 1381, "ano": 2011, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1381", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS ONDE AS RUAS J\u00c1 POSSUEM O BENEF\u00cdCIO DO ASFALTO. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQ. N\u00b0 424 DE 15/09/2009)"}, {"id": 1375, "ano": 2011, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1375", "ementa": "CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"ECODESCONTO\" DA CELG."}, {"id": 1307, "ano": 2011, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1307", "ementa": "SOLICITA, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ARAPUC\u00c3O, MEDIANTE CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO DESPORTO E LAZER."}, {"id": 1262, "ano": 2009, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1262", "ementa": "CONV\u00caNIO PARA A CONCESS\u00c3O DE ESTUDANTES DA UFG ESTAGIAREM NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 1252, "ano": 2009, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1252", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NA NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 1251, "ano": 2009, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1251", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELO BARBOSA."}, {"id": 1245, "ano": 2009, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1245", "ementa": "MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUTIR\u00c3O DA SA\u00daDE NA CIDADE."}, {"id": 1240, "ano": 2009, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1240", "ementa": "PARCERIA ENTRE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS."}, {"id": 1235, "ano": 2009, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1235", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA UNIDADE PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHE) EM JATA\u00cd."}, {"id": 1222, "ano": 2009, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1222", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA QUIMIOTERAPIA NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE C\u00c2NCER."}, {"id": 1190, "ano": 2009, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1190", "ementa": "LIBERAR \u00c1REA PR\u00d3PRIA MAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PISTA DO 41 BIMTZ, VILA OLAVO, ONDE APROXIMADAMENTE 80 PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, REALIZAM EXERC\u00cdCIOS ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO GOVERNO FEDERAL E PREFEITURA , DO PROGRAMA PNAF (PROGRAMA NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA F\u00cdSICA)."}, {"id": 1166, "ano": 2009, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1166", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA ENTIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS (AMOR EXIGENTE) PARA AJUDAR NA SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1160, "ano": 2009, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1160", "ementa": "VEREADOR PEDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA EM JATA\u00cd E DE H\u00cdPICA MUNICIPAL. DE PREFER\u00caNCIA EM PARCERIA COM A APAE."}, {"id": 1153, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1153", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA AUXILIAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CONSEGUIR DOCUMENTOS."}, {"id": 1145, "ano": 2009, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1145", "ementa": "IN\u00cdCIO DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAGO NA MATA DO A\u00c7UDE."}, {"id": 1143, "ano": 2009, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1143", "ementa": "AGILIDADE NA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A SEMARH (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS)."}, {"id": 1134, "ano": 2009, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1134", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS COM VASOS SANIT\u00c1RIOS EM CASAS DE BAIXA RENDA, ONDE AINDA UTILIZAM \"PRIVADA\"."}, {"id": 1096, "ano": 2011, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1096", "ementa": "SOLICITA QUE AS PASSAGENS QUE A PREFEITURA FORNECE AOS CIDAD\u00c3OS PARA VIAGENS \u00c0 GOI\u00c2NIA PELA EMPRESA S\u00c3O LU\u00cdZ, PASSE A SER V\u00c1LIDA EM TODOS OS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": 1056, "ano": 2009, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1056", "ementa": "SOLICITA PARCERIAS COM AS EMPRESAS DE R\u00c1DIO, TELEVIS\u00c3O E TELEFONIA QUANTO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS TORRES E ANTENAS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA "}, {"id": 956, "ano": 2011, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/956", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO AJUDA NA AGILIZA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO, DE N\u00b0 755161/2010, ENTRE PREFEITURA E MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 935, "ano": 2011, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/935", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 883, "ano": 2010, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/883", "ementa": "SOLICITA PARCERIA ENTRE PREFEITURA, PODER JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E IFG DE JATA\u00cd, PARA A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DE M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS APREENDIDAS, NA MONTAGEM DE COMPUTADORES DESTINADOS A A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL."}, {"id": 870, "ano": 2010, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/870", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DE \u00c1REA."}, {"id": 865, "ano": 2010, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/865", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATA\u00cd (APAE)."}, {"id": 812, "ano": 2010, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/812", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA PRA\u00c7A DO PROFESSOR MAROMBA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO DETRAN."}, {"id": 810, "ano": 2010, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/810", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00b0 270 EM 15/05/2009 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO DIA 03/06/2009, O QUAL SOLICITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE GOI\u00c1S - AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd, REALIZAREM TOTAL ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR, EM SEU INTERIOR."}, {"id": 802, "ano": 2010, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/802", "ementa": "VEREADOR PEDE AJUDA DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTO DE SALAS, COM VISTA AO SERVI\u00c7O DO CURSO DE PSICOLOGIA APLICADA DO CAMPUS-JATA\u00cd."}, {"id": 776, "ano": 2010, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/776", "ementa": "VEREADOR PEDE MELHORIAS PARA A APAE DE JATA\u00cd."}, {"id": 767, "ano": 2010, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/767", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 750, "ano": 2011, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/750", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO A ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELA CAMPANHA CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A (REDE GLOBO), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 746, "ano": 2011, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/746", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA JUNTO A UFG, COM ACAD\u00caMICOS DO CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE JATA\u00cd."}, {"id": 745, "ano": 2011, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/745", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JATA\u00cd COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 695, "ano": 2010, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/695", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ DE JATA\u00cd."}, {"id": 681, "ano": 2011, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/681", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS B\u00c1SICOS DE INFORM\u00c1TICA NOS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 649, "ano": 2011, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/649", "ementa": "PEDE QUE A PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)"}, {"id": 585, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/585", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA O N\u00daCLEO REGIONAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER."}, {"id": 522, "ano": 2009, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/522", "ementa": "PARCERIA SESI/JAC "}, {"id": 457, "ano": 2009, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/457", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 446, "ano": 2009, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/446", "ementa": "VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV "}, {"id": 445, "ano": 2009, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/445", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DE DUAS SALAS DE REUNI\u00c3O DE PAIS E DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELOBARBOZA "}, {"id": 397, "ano": 2009, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/397", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIVER COM ALEGRIA NA TERCEIRA IDADE DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 387, "ano": 2009, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/387", "ementa": "ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS ONDE AS RUAS J\u00c1 POSSUEM O BENEF\u00cdCIO DO ASFALTO "}, {"id": 371, "ano": 2009, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/371", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AMENIZAR OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELA EMPRESA ASSICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 310, "ano": 2009, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/310", "ementa": "PARCERIAS - INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS E PODER P\u00daBLICO. "}, {"id": 303, "ano": 2009, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/303", "ementa": "INCLUS\u00c3O SOCIAL DO IDOSO E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 302, "ano": 2009, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/302", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS ESTACIONAMENTOS DOS CLUBES. "}, {"id": 288, "ano": 2009, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/288", "ementa": "CONV\u00caNIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU ABERTURA DE UM POSTO DE RECEBIMENTO DE CONTAS (\u00c1GUA, LUZ E BOLETOS) NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA "}, {"id": 259, "ano": 2009, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/259", "ementa": "COBERTURA NOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS COLETIVO. ."}, {"id": 230, "ano": 2009, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/230", "ementa": "CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO JACUTINGA. "}, {"id": 225, "ano": 2009, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/225", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAILS NO VIADUTO JO\u00c3O JOAQUIM DE CARVALHO. "}, {"id": 207, "ano": 2009, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/207", "ementa": "SUGERE CONV\u00caNIOS COM \u00d3RG\u00c3OS DO SETOR DE TURISMO. 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