{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22572, "ano": 2025, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22572", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclus\u00e3o Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento pedag\u00f3gico especializado\u201d."}, {"id": 22566, "ano": 2025, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22566", "ementa": "\u201cRequer de forma escrita, a apresenta\u00e7\u00e3o formal de um PLANO DE TRABALHO voltado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, Neurodivergentes e Doen\u00e7as raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, se poss\u00edvel at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2025, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, j\u00e1 destinadas as respectivas comorbidades\u201d"}, {"id": 22563, "ano": 2025, "numero": 742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22563", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano estudo t\u00e9cnico para cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica ao redor de pr\u00e9dios ocupados por \u00f3rg\u00e3os policiais e de seguran\u00e7a, com inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria no Plano Diretor do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22562, "ano": 2025, "numero": 741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22562", "ementa": "Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para instituir o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Jata\u00ed, mediante ades\u00e3o junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e no\u00e7\u00f5es sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, visando promover e fortalecer o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": 22560, "ano": 2025, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22560", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022."}, {"id": 22557, "ano": 2025, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22557", "ementa": "\u201cConforme Requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed de n\u00ba 182/2025 na data de 24 de mar\u00e7o de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual n\u00e3o foi elaborado ainda, faz necess\u00e1rio a sua conclus\u00e3o, com urg\u00eancia, para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do Governo Federal para 2026\u201d."}, {"id": 22555, "ano": 2025, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22555", "ementa": "\u201cRequer estudos, viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa Municipal de Reintegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22553, "ano": 2025, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22553", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o 41\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a via de acesso \u00e0 \u00c1rea de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal."}, {"id": 22549, "ano": 2025, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22549", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22548, "ano": 2025, "numero": 728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22548", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Munic\u00edpio e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22547, "ano": 2025, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22547", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pergolados com ajardinamento e instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o In\u00e1cio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul."}, {"id": 22543, "ano": 2025, "numero": 723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22543", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22528, "ano": 2025, "numero": 713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22528", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os sensoriais inclusivos nas pra\u00e7as Universit\u00e1ria, Lago das Brisas, Lago Diacu\u00ed e Lago JK, destinados a promover a integra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es neurodivergentes."}, {"id": 22527, "ano": 2025, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22527", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22517, "ano": 2025, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22517", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro."}, {"id": 22514, "ano": 2025, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22514", "ementa": "REQUER provid\u00eancias do Poder Executivo, no sentido de proceder com arboriza\u00e7\u00e3o ao longo da Rua 3 (sequ\u00eancia da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que d\u00e1 acesso ao Bairro Dom Abel e Colm\u00e9ia Park."}, {"id": 22507, "ano": 2025, "numero": 700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22507", "ementa": "\u201cSolicita o Poder Executivo a fixa\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es contendo o nome, a especialidade e os hor\u00e1rios de atendimento dos m\u00e9dicos que atuam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22491, "ano": 2025, "numero": 688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22491", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a contendo paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e pergolado na \u00e1rea situada entre a Avenida\r\nAbel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor Jos\u00e9 Bento, e, caso a \u00e1rea seja particular, que seja verificada junto \u00e0 Procuradoria a possibilidade de um comodato p\u00fablico privado ou, outra solu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel para o caso."}, {"id": 22490, "ano": 2025, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22490", "ementa": "Requer \u00e0 SANEAGO, a notifica\u00e7\u00e3o para a BRK Ambiental, solicitando aextens\u00e3o da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas."}, {"id": 22453, "ano": 2025, "numero": 673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22453", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal no Residencial dos Ip\u00eas.\u201d"}, {"id": 22437, "ano": 2025, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22437", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22436, "ano": 2025, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22436", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os L\u00fadicos em Unidades de Sa\u00fade com Atendimento Pedi\u00e1trico, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22427, "ano": 2025, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22427", "ementa": "REQUER, com car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a implanta\u00e7\u00e3o do SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO (SVO) no munic\u00edpio de Jata\u00ed, em parceria com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, conforme disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 7.236, de 16 de junho de 2025, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": 22417, "ano": 2025, "numero": 649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22417", "ementa": "REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201ctravessia elevada para pedestres\u201d na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Pra\u00e7a Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres neste local."}, {"id": 22416, "ano": 2025, "numero": 648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22416", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com in\u00edcio na Av. Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o Acesso ao anel vi\u00e1rio, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local."}, {"id": 22415, "ano": 2025, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22415", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local."}, {"id": 22407, "ano": 2025, "numero": 643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22407", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colm\u00e9ia Park ao Jardim Para\u00edso.\u201d"}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22396, "ano": 2025, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22396", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 4.862/2025."}, {"id": 22390, "ano": 2025, "numero": 632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22390", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Z\u00e9ca Lopes, Setor Central."}, {"id": 22387, "ano": 2025, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22387", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22358, "ano": 2025, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22358", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba2.822 de 27 de agosto de 2007."}, {"id": 22343, "ano": 2025, "numero": 604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22343", "ementa": "REQUER a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras danificadas do Munic\u00edpio, do Estado e da Na\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos municipais e articula\u00e7\u00e3o com o setor privado para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 5.700/1971."}, {"id": 22334, "ano": 2025, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22334", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI).\u201d"}, {"id": 22326, "ano": 2025, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22326", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 at\u00e9 a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana."}, {"id": 22319, "ano": 2025, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22319", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a edi\u00e7\u00e3o de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica e cooperativas de consumo, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras"}, {"id": 22312, "ano": 2025, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22312", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista."}, {"id": 22308, "ano": 2025, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22308", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Im\u00f3veis."}, {"id": 22290, "ano": 2025, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22290", "ementa": "\u201cSolicita Altera\u00e7\u00e3o de Estrutura Administrativa da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT Jata\u00ed) e da Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.\u201d"}, {"id": 22277, "ano": 2025, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22277", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso \u2013 Jata\u00ed/GO.\""}, {"id": 22271, "ano": 2025, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22271", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o, ou, alternativamente, a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Pre\u00e7o Baixo, no Bairro Dom Abel."}, {"id": 22270, "ano": 2025, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22270", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Habitacional Municipal, com valores acess\u00edveis, voltado especialmente para atender fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22262, "ano": 2025, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22262", "ementa": "Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas Individuais"}, {"id": 22254, "ano": 2025, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22254", "ementa": "Solicita sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Dentista e da Sa\u00fade Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano."}, {"id": 22213, "ano": 2025, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22213", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de F\u00e1tima, via que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Terras de Toscana."}, {"id": 22211, "ano": 2025, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22211", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, visando \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22210, "ano": 2025, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22210", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ip\u00eas no Setor Jardim dos Ip\u00eas, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais \u00e1gil e mais seguro aos demais setores adjacentes."}, {"id": 22209, "ano": 2025, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22209", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, com vistas \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condom\u00ednio It\u00e1lia e a BR-364, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22208, "ano": 2025, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22208", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito popular, no valor de at\u00e9 R$5.000,00, destinada a microempreendedores, aut\u00f4nomos e trabalhadores informais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\u201d"}, {"id": 22207, "ano": 2025, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22207", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no per\u00edmetro compreendido entre o dep\u00f3sito da J. Cruzeiro Materiais para Constru\u00e7\u00e3o e a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Jatahy Shopping."}, {"id": 22206, "ano": 2025, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22206", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e reparo dos alambrados em toda a extens\u00e3o da \u00e1rea pertencente \u00e0 Secretaria de Esportes."}, {"id": 22204, "ano": 2025, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22204", "ementa": "\u201cSolicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o de empresas e regulariza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis p\u00fablicos doados aos pelo Munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 22200, "ano": 2025, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22200", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do n\u00ba 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.\u201d"}, {"id": 22198, "ano": 2025, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22198", "ementa": "Solicita parecer sobre a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribui\u00e7\u00f5es previd\u00eancias (INSS), em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados\u201d"}, {"id": 22193, "ano": 2025, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22193", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Disposi\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em Conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.\u201d"}, {"id": 22189, "ano": 2025, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22189", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22184, "ano": 2025, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22184", "ementa": "Requer envio \u00e0 esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e da\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com redu\u00e7\u00e3o de ITBI"}, {"id": 22170, "ano": 2025, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22170", "ementa": "\u201cSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da atual Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o da pauta da Juventude e a reformula\u00e7\u00e3o da nomenclatura para Superintend\u00eancia da Juventude, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 22151, "ano": 2025, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22151", "ementa": "SOLICITA do Poder Executivo, an\u00e1lise de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de festival de QUADRILHAS JUNINAS \u2013 ARRAI\u00c1 DAS AB\u00caIA, bem como inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, com vistas a fomentar e estimular a cultura local."}, {"id": 22150, "ano": 2025, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22150", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00edda TORRE de observa\u00e7\u00e3o no Parque Natural Municipal Mata do A\u00e7ude, fomentando a pesquisa por meio da observa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que vivem neste espa\u00e7o, al\u00e9m de estimular o turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22139, "ano": 2025, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22139", "ementa": "Solicita \u00e0 bancada goiana no Senado Federal empenho e gest\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 320/2015, que disp\u00f5e sobre a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida rural."}, {"id": 22137, "ano": 2025, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22137", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o \u201cHabite-se Digital\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 22135, "ano": 2025, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22135", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica municipal destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado e seguro para a pr\u00e1tica de motocross em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 22118, "ano": 2025, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22118", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol \u00e0 Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes."}, {"id": 22026, "ano": 2025, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22026", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elabora\u00e7\u00e3o urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 12.587/2012.\u201d"}, {"id": 22014, "ano": 2025, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22014", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na regi\u00e3o compreendida entre o Campinho do Dad\u00e1, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balne\u00e1rio Brasnipo."}, {"id": 22005, "ano": 2025, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22005", "ementa": "\u201cSolicita a apresenta\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai\r\n(campo, so\u00e7aite e sal\u00e3o), realizados, em andamento e j\u00e1 programados no munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de garantir a quita\u00e7\u00e3o das premia\u00e7\u00f5es, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual dever\u00e1 fazer o levantamento dos respectivos valores.\u201d."}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21986, "ano": 2025, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21986", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o do artigo 186-B da Lei n.\u00ba 1400 datada 05/04/1990"}, {"id": 21981, "ano": 2025, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21981", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Navesl\u00e2ndia e Est\u00e2ncia em Distritos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21976, "ano": 2025, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21976", "ementa": "\u201cSolicita a Prefeitura de Jata\u00ed, estudos t\u00e9cnicos e financeiros para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores previstos na Lei Municipal n\u00ba 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21951, "ano": 2025, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21951", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a\r\npacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21950, "ano": 2025, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21950", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destina\u00e7\u00e3o exclusiva da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 21934, "ano": 2025, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21934", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis urbanos e rurais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21928, "ano": 2025, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21928", "ementa": "Solicita ajuda Humanit\u00e1ria, a pessoa em tratamento de sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21923, "ano": 2025, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21923", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal criando o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME."}, {"id": 21889, "ano": 2025, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21889", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Alco\u00f3lica, nos moldes do Programa M\u00e3o Amiga: Resgate da Dignidade."}, {"id": 21886, "ano": 2025, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21886", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Munic\u00edpio."}, {"id": 21876, "ano": 2025, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21876", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene homenagem ao Dia Internacional da Fam\u00edlia.\u201d"}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21863, "ano": 2025, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21863", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": 21850, "ano": 2025, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21850", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE\r\nPROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A\r\nPESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS\u201c."}, {"id": 21846, "ano": 2025, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21846", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Antigomobilismo de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 21836, "ano": 2025, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21836", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esfor\u00e7os, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": 21821, "ano": 2025, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21821", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21816, "ano": 2025, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21816", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Ensino Fundamental \u2013 primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21815, "ano": 2025, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21815", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21814, "ano": 2025, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21814", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 21798, "ano": 2025, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21798", "ementa": "\u201cRequer o envio a C\u00e2mara\u202c Municipal de Jata\u00ed de um Projeto de\u202c Lei denominado de - Nossos\u202c\u202d Artistas\u202c\u202d\u201d"}, {"id": 21794, "ano": 2025, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21794", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que conceda o direito a f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio aos profissionais da sa\u00fade contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 21792, "ano": 2025, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21792", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize mutir\u00e3o de entrega de escrituras habitacionais\u201d."}, {"id": 21789, "ano": 2025, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21789", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem urbana no per\u00edmetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jata\u00ed, visando mitigar o alto fluxo de \u00e1guas pluviais provenientes de bairros adjacentes."}, {"id": 21786, "ano": 2025, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21786", "ementa": "\u201cSolicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21782, "ano": 2025, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21782", "ementa": "Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a cria\u00e7\u00e3o do programa 'Alerta Seguro' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21756, "ano": 2025, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21756", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos pendentes do PASEP dos servidores municipais."}, {"id": 21754, "ano": 2025, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21754", "ementa": "\u201cRequerem \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando \u00e0 reinclus\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 213, da Lei Municipal Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.822/2007, revogado pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.389/22.\u201d"}, {"id": 21753, "ano": 2025, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21753", "ementa": "Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3066 de 28 de junho de 2010, C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, bem como na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21751, "ano": 2025, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21751", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Munic\u00edpio, considerando a crescente demanda por vagas."}, {"id": 21748, "ano": 2025, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21748", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Nordeste do Brasil \u2013 Vaquejada de Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 21743, "ano": 2025, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21743", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte escolar gratuito para alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": 21728, "ano": 2025, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21728", "ementa": "Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos de Jata\u00ed \u2013 JACA."}, {"id": 21724, "ano": 2025, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21724", "ementa": "Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jata\u00ed \u2013 CDL."}, {"id": 21713, "ano": 2025, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21713", "ementa": "\u201cSess\u00e3o solene em homenagem ao dia do advogado\u201d."}, {"id": 21708, "ano": 2025, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21708", "ementa": "Solicita sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano"}, {"id": 21694, "ano": 2025, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21694", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o de sentido de tr\u00e1fego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Para\u00edso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21688, "ano": 2025, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21688", "ementa": "Requer o cumprimento do Artigo 9\u00ba Lei n.\u00ba 4.144/2019."}, {"id": 21684, "ano": 2025, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21684", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Cooperativismo de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 21676, "ano": 2025, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21676", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementa\u00e7\u00e3o da acessibilidade e inclus\u00e3o social no Complexo Tur\u00edstico do Lago Bonsucesso."}, {"id": 21675, "ano": 2025, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21675", "ementa": "\u201cRequer a concess\u00e3o de homenagem oficial \u00e0s integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), rec\u00e9m-empossadas para a gest\u00e3o 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedica\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos das mulheres no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21673, "ano": 2025, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21673", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo isen\u00e7\u00e3o de impostos municipais sobre o caf\u00e9\u201d."}, {"id": 21652, "ano": 2025, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21652", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de um Centro De Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas (CTN) em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21650, "ano": 2025, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21650", "ementa": "\u201cRequer estudos t\u00e9cnicos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para todos os servidores da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, bem como aquisi\u00e7\u00e3o  de redes de prote\u00e7\u00e3o  para a equipe de ro\u00e7agens de vias p\u00fablicas.\u201d"}, {"id": 21638, "ano": 2025, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21638", "ementa": "\u201cSolicita estudos t\u00e9cnicos, visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta e Indireta do munic\u00edpio de Jata\u00ed para pessoas negras.\u201d"}, {"id": 21637, "ano": 2025, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21637", "ementa": "Solicita a digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos e processos f\u00edsicos do munic\u00edpio e a implementa\u00e7\u00e3o definitiva de documentos virtuais."}, {"id": 21619, "ano": 2025, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21619", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo que, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s e Equatorial, seja implantado em nosso Munic\u00edpio, o programa \u201cCidade Segura\u201d."}, {"id": 21604, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21604", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher e Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": 21582, "ano": 2025, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21582", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para que seja o novo Comando Regional desta respeitada institui\u00e7\u00e3o, em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21579, "ano": 2025, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21579", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda direta de im\u00f3veis p\u00fablicos objeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico \u2013 Reurb-E para templos religiosos\u201d."}, {"id": 21572, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21562, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21562", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo  provid\u00eancias urgentes para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelos prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomos da Prefeitura de Jata\u00ed."}, {"id": 21560, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21560", "ementa": "\u201cRequer a exclus\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o imposta ao n\u00famero de requerimentos a serem apreciados em cada se\u00e7\u00e3o, bem como o n\u00famero de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de se\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": 21559, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21559", "ementa": "\u201cRequerem a revis\u00e3o do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed, visando adequ\u00e1-lo para todos os profissionais do segmento, que s\u00e3o professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princ\u00edpio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de di\u00e1logo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.\u201d"}, {"id": 21551, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21551", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de Programa de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21542, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21542", "ementa": "\u201cRequerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d"}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nMarcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21329, "ano": 2024, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21329", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS\u201d."}, {"id": 21258, "ano": 2024, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21258", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NO\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u2019\u2019."}, {"id": 21228, "ano": 2024, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21228", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas."}, {"id": 21199, "ano": 2024, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21199", "ementa": "\"Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 075/2022, que: Solicita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park\u201d."}, {"id": 21162, "ano": 2024, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21162", "ementa": "Solicita que seja sustado os efeitos da Decis\u00e3o do Processo administrativo n\u00ba 43.075/2023, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 27 de dezembro de 2023."}, {"id": 21114, "ano": 2024, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21114", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico envio de projeto de Lei com doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \u00e0 Cooperativa Mista Agropecu\u00e1ria Do Rio Doce- Coparpa\u201d."}, {"id": 21110, "ano": 2024, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21110", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveni\u00eancia social da edi\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO N\u00ba 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade P\u00fablica, para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o im\u00f3vel onde sempre funcionou a Casa da Crian\u00e7a Amor & Arte."}, {"id": 21030, "ano": 2024, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21030", "ementa": "Convoca o Sr. Ant\u00f4nio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim at\u00e9 essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de tr\u00e2nsito ocorrido na Cidade de Goi\u00e2nia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento."}, {"id": 21007, "ano": 2024, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21007", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte \u2013 Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base (\u201cERB\u201d), no Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 20996, "ano": 2024, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20996", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, conforme o inciso I, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 7\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 17/20214, sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho."}, {"id": 20991, "ano": 2024, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20991", "ementa": "Nos termos do artigo 5.\u00ba, inciso I, do Decreto-Lei n.\u00b0 201/67, e do artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, apresentar \"PEDIDO DE IMPEACHMENT - DEN\u00daNCIA ESCRITA\" em face do PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO."}, {"id": 20953, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20953", "ementa": "Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgi\u00f5es dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal n\u00ba 3999/1961."}, {"id": 20934, "ano": 2024, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20934", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa \u201cSa\u00fade da Mulher na melhor idade\u201d, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do munic\u00edpio de Jata\u00ed para os cuidados relativos \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": 20893, "ano": 2024, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20893", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.\u201d"}, {"id": 20886, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20886", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Altino Moraes de Carvalho, situada no Setor Dom Abel."}, {"id": 20864, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20864", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao ABRIL AZUL, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 4113/2019.\u201d"}, {"id": 20857, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20857", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para regulariza\u00e7\u00e3o de cascalheiras no \u00e2mbito municipal. \u201d"}, {"id": 20856, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20856", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceiriza\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rios \u00e0 Agricultura Familiar no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 20855, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20855", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20849, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20849", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e da sociedade civil, para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o das multas aplicadas aos ve\u00edculos que possuem mais de 3 eixos, ao entrarem dentro da cidade, para carga/descarga e vistorias\u201d."}, {"id": 20843, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20843", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plaus\u00edvel para com os riscos que a carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica imp\u00f5e aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos."}, {"id": 20842, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20842", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de cada ano."}, {"id": 20841, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais em vigor."}, {"id": 20839, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20839", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o conv\u00eanio entre a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o, para que a GCMJ possa fiscalizar o tr\u00e2nsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores."}, {"id": 20838, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20838", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um conv\u00eanio entre as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura (Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico) para que a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que solicita diariamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta."}, {"id": 20799, "ano": 2023, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20799", "ementa": "\u201cSolicita/sugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei, doando uma \u00e1rea, para constru\u00e7\u00e3o da sede da Liga Desportiva de Jata\u00ed. LDJ."}, {"id": 20686, "ano": 2023, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20686", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20681, "ano": 2023, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20681", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados no trecho perimetral da BR \u2013 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobr\u00e1s; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jer\u00f4nimo Vilela."}, {"id": 20679, "ano": 2023, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20679", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento priorit\u00e1rio para idosos e pessoas com defici\u00eancia, na entrada de emerg\u00eancia do Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse p\u00fablico e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.\u201d"}, {"id": 20660, "ano": 2023, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20660", "ementa": "\u201cSolicita que os senadores do Estado de Goi\u00e1s, se declarem contr\u00e1rios a indica\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, FL\u00c1VIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal\u201d."}, {"id": 20619, "ano": 2023, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20619", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20589, "ano": 2023, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20589", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PLANO DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.\u201d."}, {"id": 20587, "ano": 2023, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20587", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um Top\u00f3grafo, para atuar na Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, dando suporte nas a\u00e7\u00f5es dos programas habitacionais e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed .\u201d"}, {"id": 20586, "ano": 2023, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20586", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento m\u00e9dico duas vezes por semana no Posto de Sa\u00fade, localizado no Povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 20554, "ano": 2023, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20554", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habita\u00e7\u00e3o popular, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20550, "ano": 2023, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20550", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": 20535, "ano": 2023, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20535", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei, alterando o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.875/2017\u201d."}, {"id": 20502, "ano": 2023, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20502", "ementa": "Ementa: \u201cSolicita o cumprimento da Lei n\u00ba12.527/2021, especificamente do seu art. 1\u00ba \u201ccaput\u201d, art. 5\u00ba, art. 8\u00ba e seu \u00a72\u00ba, publicando de forma clara e de f\u00e1cil acesso e localiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, referentes ao  andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20484, "ano": 2023, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20484", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis -  ITBI, pelo per\u00edodo de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias\u201d."}, {"id": 20483, "ano": 2023, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20483", "ementa": "\u201cSolicita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua RC-10A, no trecho compreendido entre a Alameda Flamboyant e Rua RC-10, no Conjunto Rio Claro III, nesta cidade\u201d."}, {"id": 20470, "ano": 2023, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20470", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral na estrutura f\u00edsica do Ecoponto Cylleneo Fran\u00e7a, visando garantir a seguran\u00e7a e prevenir acidentes\u201d."}, {"id": 20468, "ano": 2023, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20468", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo que, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s e Equatorial, seja implantado em nosso Munic\u00edpio, o programa \u201cCidade Segura\u201d."}, {"id": 20467, "ano": 2023, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20467", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico envio de projeto de Lei com doa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio f\u00edsico \u00e0 14\u00aa Regional de Pol\u00edcia Civil do Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 20445, "ano": 2023, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20445", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de dados e aplica\u00e7\u00e3o de microchips em animais de rua ou abandonados de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 20441, "ano": 2023, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20441", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei n\u00ba 23.569, de 11 de dezembro de 1933. \u201d"}, {"id": 20439, "ano": 2023, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20439", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da libera\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental, para implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no setor Cohacol I\u201d"}, {"id": 20384, "ano": 2023, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20384", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal projeto de Lei, que assegure kit maternidade a gestante em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade residente em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20381, "ano": 2023, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20381", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal projeto de Lei, que assegure que crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os da Covid-19, tenha prioridade de vagas para matr\u00edculas nos CMEIs.\u201d"}, {"id": 20344, "ano": 2023, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20344", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park."}, {"id": 20343, "ano": 2023, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Humberto de Freitas Machado", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20343", "ementa": "Requer retrata\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento."}, {"id": 20323, "ano": 2023, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20323", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para seja o novo Comando Regional desta respeitada institui\u00e7\u00e3o, em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20299, "ano": 2023, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20299", "ementa": "\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A. \u201d"}, {"id": 20294, "ano": 2023, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20294", "ementa": "\u201cRequer revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas indicativas de nomes de ruas e bairros em toda \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20264, "ano": 2023, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20264", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Avenida Miguel Gon\u00e7alves da Silva, situada na Vila Sofia."}, {"id": 20230, "ano": 2023, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20230", "ementa": "Requer instituir nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Estaduais e Institui\u00e7\u00f5es Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do n\u00facleo diversificado."}, {"id": 20197, "ano": 2023, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20197", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores, Superintend\u00eancia Regional do INCRA em Goi\u00e1s e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para esclarecer o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea."}, {"id": 20177, "ano": 2023, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20177", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUTIR\u00c3O RG PARA TODOS."}, {"id": 20174, "ano": 2023, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20174", "ementa": "\u201cSolicita que seja disponibilizado e a c\u00f3pia de todas infra\u00e7\u00f5es/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 at\u00e9 a presente data.\u201d"}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20138, "ano": 2023, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20138", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, tais como: vigilante armado, detector de metais, identifica\u00e7\u00e3o e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.\u201d"}, {"id": 20135, "ano": 2023, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20135", "ementa": "\u201cSolicita estudos para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade,  preferencialmente por fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, em pontos  estrat\u00e9gicos de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20134, "ano": 2023, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20134", "ementa": "\u201cRegula\u00e7\u00e3o do Cadastro do Programa de Castra\u00e7\u00e3o para a  inclus\u00e3o dos protetores e protetoras independentes de Jata\u00ed que  n\u00e3o possuam o Cad\u00fanico\u201d"}, {"id": 20133, "ano": 2023, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20133", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 20126, "ano": 2023, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20126", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, como especifica minuta em anexo.\u201d"}, {"id": 20117, "ano": 2023, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20117", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento M\u00e9dico Integrado do Espectro Autista \u2013 CMTMIEA.\u201d"}, {"id": 20093, "ano": 2023, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20093", "ementa": "\u201cSolicita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua Miranda de Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas 04 e W7, no Setor Epaminondas,  nesta cidade\u201d."}, {"id": 20085, "ano": 2023, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20085", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 075/2022, que: Solicita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goi\u00e1s,  nesta cidade\u201d."}, {"id": 20080, "ano": 2023, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20080", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E/OU PROVID\u00caNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": 20058, "ano": 2023, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20058", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que institu\u00ed Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Inclusiva na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed, para estudantes com Defici\u00eancia e Necessidades Especiais.\u201d"}, {"id": 20057, "ano": 2023, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20057", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 315/2021, no qual requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA ESCOLA SEGURA\u201d, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a a estudantes, professores, e demais servidores, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a durante o per\u00edodo letivo e cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar da GCM.\u201d"}, {"id": 20055, "ano": 2023, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20055", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no fundo do CMEI \u00c1rvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park.\u201d"}, {"id": 19994, "ano": 2023, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19994", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19989, "ano": 2023, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19989", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19971, "ano": 2023, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19971", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize  o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4180/2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19960, "ano": 2023, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19960", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, estudo que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o na cor AZUL, do Plen\u00e1rio e de outras reparti\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, da C\u00e2mara Municipal, durante o m\u00eas de abril, em alus\u00e3o ao ABRIL AZUL, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 4113/2019.\u201d"}, {"id": 19936, "ano": 2023, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19936", "ementa": "Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte para os alunos do assentamento \u00c1gua Bonita, situado na divisa de Rio Verde com Jata\u00ed, que estudam na escola do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 19913, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19913", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico atualizado, da insalubridade e periculosidade aplic\u00e1veis ao funcionalismo p\u00fablico desse Municipio, bem como a data de sua conclus\u00e3o.\u201d"}, {"id": 19907, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19907", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao GAJ- GRUPO AUTISMO JATA\u00cd, no dia 03 de abril, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o de Autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 3235/2011\u201d."}, {"id": 19903, "ano": 2023, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19903", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que cria o Programa de Agendamento e Realiza\u00e7\u00e3o de Mamografia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, como especifica minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 19898, "ano": 2023, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19898", "ementa": "\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize o cumprimento da Lei Municipal n\u00b04285/2021, notificando a empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, para a corre\u00e7\u00e3o de irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando transtorno e colocando a seguran\u00e7a de transeuntes em risco\u201d."}, {"id": 19892, "ano": 2023, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19892", "ementa": "\"Requer  em car\u00e1ter de urg\u00eancia, relat\u00f3rio de disponibilidade de vagas por s\u00e9rie e unidade escolar, a partir do Jardim I at\u00e9 o 5\u00ba ano, em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19885, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19885", "ementa": "\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB, com o objetivo de  realizar a conclus\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colm\u00e9ia Park, Conjunto Estrela D\u2019\u00e1lva e Vila Multir\u00e3o\u201d."}, {"id": 19881, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19881", "ementa": "\u201cRequer ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito municipal (SMT) a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a ve\u00edculos que transportem pessoas portadoras de defici\u00eancia e idosos, afim de orientar e fiscalizar o uso indevido destas vagas em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 19855, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19855", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao dia internacional da mulher \u2013 08 de mar\u00e7o de 2023.\u201d"}, {"id": 19849, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19849", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Advogado. \u201d"}, {"id": 19843, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19843", "ementa": "\u201cSolicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate de endemias, desse Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 19840, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19840", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de vagas de alunos em CMEI\u2019s no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19839, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19839", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, estudo t\u00e9cnico que viabilize a identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19837, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19837", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Mapas e Memorial Descritivo de toda \u00e1rea dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Para\u00edso e Santo Ant\u00f4nio, para subsidiar o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana dessas localidades\u201d."}, {"id": 19829, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19829", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua 105."}, {"id": 19758, "ano": 2022, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19758", "ementa": "REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 19711, "ano": 2022, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19711", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a cumprir a lei, segundo o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, Cap\u00edtulo VII, art. 25."}, {"id": 19665, "ano": 2022, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19665", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil e do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade."}, {"id": 19654, "ano": 2022, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19654", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que cria o Programa de Agendamento e Realiza\u00e7\u00e3o de Mamografia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, como especifica minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 19632, "ano": 2022, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19632", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, vagas de estacionamento para idosos nas ruas Minas Gerais, Marechal Rondon e Salgado Filho\u201d"}, {"id": 19614, "ano": 2022, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19614", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um c\u00e3o de rua ter desconto no IPTU.\u201d"}, {"id": 19564, "ano": 2022, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19564", "ementa": "Solicita que a institui\u00e7\u00e3o LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES, seja reconhecida e declarada de utilidade p\u00fablica, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 1.129/85."}, {"id": 19559, "ano": 2022, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19559", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao programa do Governo Federal \u201cEmprega + Mulheres. \u201d"}, {"id": 19526, "ano": 2022, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19526", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto\u201d."}, {"id": 19525, "ano": 2022, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19525", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Bras\u00edlia\u201d."}, {"id": 19509, "ano": 2022, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19509", "ementa": "\u201cSolicita ao Governo de Goi\u00e1s o imediato encerramento do agendamento pr\u00e9vio para atendimento na Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito - Ciretran Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19492, "ano": 2022, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19492", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o; na p\u00e1gina oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um \u00edcone para acesso p\u00fablico contendo o n\u00famero telef\u00f4nico de todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.\u201d"}, {"id": 19484, "ano": 2022, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19484", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d."}, {"id": 19483, "ano": 2022, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19483", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade, para desmembramento da matr\u00edcula n\u00famero 32.300 (Secretaria Municipal de Esportes), com posterior afeta\u00e7\u00e3o dominical e nomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.\u201d"}, {"id": 19476, "ano": 2022, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19476", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal envio de projeto de lei com disposi\u00e7\u00f5es da inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 19450, "ano": 2022, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19450", "ementa": "Requer ao poder p\u00fablico municipal que cumpra a Lei Municipal n\u00ba 3500/2013 e a Lei Federal n\u00ba 14.254/2021 que disp\u00f5e sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem."}, {"id": 19449, "ano": 2022, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19449", "ementa": "Solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 19426, "ano": 2022, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19426", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob san\u00e7\u00e3o presidencial.\u201d"}, {"id": 19422, "ano": 2022, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19422", "ementa": "\u201cRequer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o/negativa ao atendimento para o TFD \u2013 Tratamento Fora do Domic\u00edlio, e solicita desburocratiza\u00e7\u00e3o do programa em acordo com a portaria 55 de 24 de setembro de 1.999.\u201d"}, {"id": 19420, "ano": 2022, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19420", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realiza\u00e7\u00e3o de campanha informativa acerca do cadastramento de benefici\u00e1rios no programa Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC.\u201d"}, {"id": 19417, "ano": 2022, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19417", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de PERMISS\u00c3O DE USO do servi\u00e7o de motot\u00e1xi"}, {"id": 19415, "ano": 2022, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19415", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a institui\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19411, "ano": 2022, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19411", "ementa": "Solicita o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Castelo Branco"}, {"id": 19374, "ano": 2022, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19374", "ementa": "\u201cRequer Campanha Municipal para divulga\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres com mais de 40 anos para realizarem exames preventivos ginecol\u00f3gicos\u201d."}, {"id": 19351, "ano": 2022, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19351", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 19309, "ano": 2022, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19309", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei (em anexo) criando o Programa Municipal de Mobilidade Rural.\u201d"}, {"id": 19307, "ano": 2022, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19307", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Preven\u00e7\u00e3o a Dengue, de forma permanente e institu\u00eddo por lei. \u201d"}, {"id": 19284, "ano": 2022, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19284", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas efetivas, est\u00e3o sendo tomadas, para implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial para categoria da enfermagem, em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2564/20, em ambas as Casas legislativas no \u00e2mbito Federal (C\u00e2mara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a San\u00e7\u00e3o Presidencial\u201d."}, {"id": 19280, "ano": 2022, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19280", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei (em anexo) que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico municipal do Passe Livre para pacientes p\u00f3s e pr\u00e9 transplantes e ainda para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\u201d"}, {"id": 19275, "ano": 2022, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19275", "ementa": "\u201cSugere em minuta anexa a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de transporte de pacientes \u201d."}, {"id": 19273, "ano": 2022, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19273", "ementa": "\u201cSugere cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento 24h de rem\u00e9dio na UPA, como especifica minuta em anexo\u201d."}, {"id": 19272, "ano": 2022, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19272", "ementa": "Declara apoio aos CACs no munic\u00edpio e requer envio de expediente \u00e0 bancada goiana no Senado Federal em favor ao PL 3.723/2019, que muda as regras para porte de arma e regula as atividades de colecionadores, ca\u00e7adores e atiradores esportivos"}, {"id": 19271, "ano": 2022, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19271", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, par\u00e1grafos \u00a72\u00ba e \u00a75\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acr\u00e9scimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022."}, {"id": 19270, "ano": 2022, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19270", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a revis\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.068/2010, que institui o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano \u2013 Zoneamento \u2013 do munic\u00edpio de Jata\u00ed, adequando essas normas \u00e0s necessidades atuais do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19263, "ano": 2022, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19263", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19259, "ano": 2022, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19259", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19258, "ano": 2022, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19258", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico nos contratos vigentes por ocupa\u00e7\u00e3o de logradouros, pra\u00e7as e feiras cobertas."}, {"id": 19257, "ano": 2022, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19257", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de servidores p\u00fablicos municipais, que sejam pais ou respons\u00e1veis por indiv\u00edduos autistas, que necessitem de acompanhamento terap\u00eautico."}, {"id": 19250, "ano": 2022, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19250", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano do exerc\u00edcio de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias\u201d."}, {"id": 19222, "ano": 2022, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19222", "ementa": "\u201cRequer relat\u00f3rio nominal dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que estejam com processos pleiteando titularidade, progress\u00e3o vertical e horizontal, bem como previs\u00e3o de data de assinatura dos mesmos aos de direito\u201d."}, {"id": 19188, "ano": 2022, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19188", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2022, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19185, "ano": 2022, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19185", "ementa": "\u201cSolicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n\u00b013.146/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o), no tocante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 19169, "ano": 2022, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19169", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibiliza\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade, de medicamento homeop\u00e1tico que ameniza os sintomas da dengue, tamb\u00e9m conhecido como GOTAS PROFIL\u00c1TICAS da dengue\u201d."}, {"id": 19140, "ano": 2022, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19140", "ementa": "Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores  Familiares, Produtores Rurais Pessoa f\u00edsica, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49."}, {"id": 19139, "ano": 2022, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19139", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal sob minuta em anexo - \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Recebimento de Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos dos Idosos no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19119, "ano": 2022, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19119", "ementa": "D\u00e1 o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao trecho do per\u00edmetro urbano da BR-158."}, {"id": 19112, "ano": 2022, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19112", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISS\u00d5ES DE USO para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi."}, {"id": 19105, "ano": 2022, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19105", "ementa": "\"Solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) do setor Sebasti\u00e3o Herculano\""}, {"id": 19091, "ano": 2022, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19091", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal provid\u00eancias para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permiss\u00e3o para venda direta de etanol. \u201d"}, {"id": 19082, "ano": 2022, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19082", "ementa": "\u201cSolicita estudo da Superintend\u00eancia Municipal  de Tr\u00e2nsito (SMT), sobre a viabilidade de sinaliza\u00e7\u00e3o/marca\u00e7\u00e3o de vaga especial para estacionamento exclusivo de ve\u00edculos  de idosos e portadores de defici\u00eancias, em frente as casas lot\u00e9ricas de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 19068, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19068", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o in\u00edcio do Per\u00edmetro Urbano \u00e0s margens da ROD. BR-364."}, {"id": 19067, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19067", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 83/2021, do dia 02/02/2021, solicitando ao Poder Executivo a notifica\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios ou possuidores a qualquer t\u00edtulo de terrenos n\u00e3o edificados localizados nas \u00e1reas urbanas ou de expans\u00e3o Urbana Municipal j\u00e1 parcelada que est\u00e3o sujos com qualquer tipo de material e com vegeta\u00e7\u00e3o daninha alta, atendendo ao que prev\u00ea o artigo 9\u00aa, 24 e 25-A da Lei Municipal n\u00ba 3.066/2010 \u2013 C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio."}, {"id": 19042, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19042", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao DIA DO ADVOGADO."}, {"id": 19040, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19040", "ementa": "\u201cSolicita ao executivo projeto de lei para desafeta\u00e7\u00e3o de parte da Rua Waldemar Vicente Ferreira, rua esta que inicia no cruzamento com a Av C, se estendendo at\u00e9 as margens do C\u00f3rrego Jata\u00ed, fazendo divisa com os Lotes, 19 e 18, na Vila Sofia, nesta cidade.\u201d"}, {"id": 19028, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19028", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.\u201d"}, {"id": 19027, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19027", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Professor. \u201d"}, {"id": 18984, "ano": 2021, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18984", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, solicita que a Associa\u00e7\u00e3o Arca Amigos dos Animais de Goi\u00e1s, seja reconhecida e declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme preceita a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985\u201d."}, {"id": 18974, "ano": 2021, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18974", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, envio de projeto de lei que Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB com os servidores em efetivo exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18965, "ano": 2021, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18965", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade e faixas de pedestre nas passarelas das pra\u00e7as do Conjunto Rio Claro I. Ademais, h\u00e1 extremidades e extens\u00f5es centrais que n\u00e3o possuem rampas, fazendo com que os cadeirantes tenham que se locomover pela via por diversos metros."}, {"id": 18964, "ano": 2021, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18964", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 18937, "ano": 2021, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18937", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo e provid\u00eancias no sentido de que seja dado prosseguimento a revis\u00e3o do Plano Diretor de Jata\u00ed, que teve in\u00edcio no ano de 2020 e foi paralisado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19.\u201d"}, {"id": 18918, "ano": 2021, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18918", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18915, "ano": 2021, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18915", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que forne\u00e7a vale-alimenta\u00e7\u00e3o, mediante lei espec\u00edfica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3936."}, {"id": 18911, "ano": 2021, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18911", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal a destina\u00e7\u00e3o do percentual  de 7% da receita proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de multas advindas de infra\u00e7\u00f5es cometidas por ve\u00edculos automotores no munic\u00edpio de Jata\u00ed para investimento na implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito voltadas aos ciclistas\u201d"}, {"id": 18908, "ano": 2021, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18908", "ementa": "\u201cSolicita a revis\u00e3o geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos municipais  de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 18905, "ano": 2021, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18905", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei criando o Programa de Agendamento e Realiza\u00e7\u00e3o de Mamografia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, como especifica minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 18872, "ano": 2021, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18872", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Rua Caiap\u00f4nia e Avenida Jos\u00e9 Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18867, "ano": 2021, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18867", "ementa": "O Parlamentar Durval J\u00fanior, na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, solicita \u00e0 concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica Enel, que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida Jos\u00e9 Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram inst\u00e1veis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telef\u00f4nicas realizem manuten\u00e7\u00f5es nas redes."}, {"id": 18839, "ano": 2021, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18839", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 18832, "ano": 2021, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18832", "ementa": "Requer que seja constitu\u00edda na Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  uma Comiss\u00e3o de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CFT), para a institui\u00e7\u00e3o  da REMUME (Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais)\u201dem nosso munic\u00edpio."}, {"id": 18822, "ano": 2021, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18822", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal o estudo e reavalia\u00e7\u00e3o para o consequente restabelecimento do adicional de insalubridade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais.\u201d"}, {"id": 18819, "ano": 2021, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18819", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos de n\u00edvel fundamental, n\u00edvel m\u00e9dio, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico, superior, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18816, "ano": 2021, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18816", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18814, "ano": 2021, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18814", "ementa": "Requer que o Procon tome provid\u00eancias para esclarecer sobre o valor do g\u00e1s vendido no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 18800, "ano": 2021, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18800", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s, Diretor Presidente Senhor Jos\u00e9 Luiz Salas, que realizem a remo\u00e7\u00e3o ou deslocamento de postes e redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica gratuitamente para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 18798, "ano": 2021, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18798", "ementa": "Solicita que a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme prev\u00ea os ditames da Lei n\u00ba 1.129/1985."}, {"id": 18760, "ano": 2021, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18760", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais."}, {"id": 18755, "ano": 2021, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18755", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Paulo e Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, Vila Santa L\u00facia, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18739, "ano": 2021, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18739", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico (sede pr\u00f3pria) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed-GO em \u00e1rea j\u00e1 doada pelo Munic\u00edpio \u00e0 mesma para o referido fim.\u201d"}, {"id": 18737, "ano": 2021, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18737", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o do programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18729, "ano": 2021, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18729", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Movimeto de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ."}, {"id": 18728, "ano": 2021, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18728", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Ilumine."}, {"id": 18710, "ano": 2021, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18710", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal envio de projeto de lei com disposi\u00e7\u00f5es da inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 18706, "ano": 2021, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18706", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 2.189/00, para apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais.\u201d"}, {"id": 18688, "ano": 2021, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18688", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no cruzamento das Ruas S\u00e3o Tomaz e Rio Claro, no povoado de Navesl\u00e2ndia.\u201d"}, {"id": 18681, "ano": 2021, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18681", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal provid\u00eancias para o imediato cumprimento da Medida Provis\u00f3ria que antecipa a autoriza\u00e7\u00e3o de venda direta de etanol entre produtores e postos de combust\u00edveis. \u201d"}, {"id": 18646, "ano": 2021, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18646", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR"}, {"id": 18618, "ano": 2021, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18618", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para aplica\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o da 3\u00aa dose da vacina contra a COVID-19, utilizando a vacina da Pfizer ou AstraZeneca"}, {"id": 18579, "ano": 2021, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18579", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos"}, {"id": 18578, "ano": 2021, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18578", "ementa": "Requer que o Procon tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO"}, {"id": 18552, "ano": 2021, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18552", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denomina\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio desta cidade de Jata\u00ed \u2013 GO para: \u201cAnel Vi\u00e1rio Governador Maguito Vilela\u2019\u2019."}, {"id": 18527, "ano": 2021, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18527", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Poder Executivo, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais-REFIS 2021, por mais 30 (trinta) dias, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18521, "ano": 2021, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18521", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo t\u00e9cnico que viabilize altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3875/2017, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas f\u00edsicas, que ir\u00e3o participar de eventos ou competi\u00e7\u00f5es em outras localidades, atrav\u00e9s de reajuste do valor repassado \u00e0s Secretarias de Esporte e Cultura, em cada exerc\u00edcio financeiro e da inclus\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas.\u201d"}, {"id": 18517, "ano": 2021, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18517", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei no qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Humano \u2013 BLH no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18511, "ano": 2021, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18511", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PROLONGAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS B E C NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18509, "ano": 2021, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18509", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 18507, "ano": 2021, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18507", "ementa": "Solicitam  ao  Poder  P\u00fablico  Municipal  envio de Projeto  de  Lei  motivando desburocratiza\u00e7\u00e3o   da   autoriza\u00e7\u00e3o   de subs\u00eddio  para  implanta\u00e7\u00e3o  de terraplanagem  e  pavimenta\u00e7\u00e3o  de  p\u00e1tio  em empresas  do  setor  privado  a  se  instalarem ou  ampliarem  depend\u00eancias  no  \u00e2mbito  do munic\u00edpio  de  Jata\u00ed"}, {"id": 18481, "ano": 2021, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18481", "ementa": "Requer a Substitui\u00e7\u00e3o da placa que marcou a entrega da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada junto a Igreja Matriz Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, por outra que contenha o nome do homenageado  original daquele logradouro, \u201cPra\u00e7a Padre Brom\"."}, {"id": 18478, "ano": 2021, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18478", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA ESCOLA SEGURA\u201d, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a a estudantes, professores, e demais servidores, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a durante o per\u00edodo letivo e cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar da GCM."}, {"id": 18464, "ano": 2021, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18464", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a o reestudo e reavalia\u00e7\u00e3o acerca do adicional de remunera\u00e7\u00e3o para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria I e II em nosso munic\u00edpio, com o consequente retorno dos seus pagamentos.\u201d"}, {"id": 18463, "ano": 2021, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18463", "ementa": "\u201cInclus\u00e3o de gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes de at\u00e9 dois anos, sem comorbidades, nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19\u201d."}, {"id": 18445, "ano": 2021, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18445", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A C\u00c2MARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O OU VENDA DIRETA CONTEMPLANDO \u00c1REAS/LOTES OCUPADAS, INVADIDAS OU CEDIDAS PELA PREFEITURA AO LONGO DOS ANOS, CUJOS MORADORES N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL REURB 13.465/17\u201d"}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18428, "ano": 2021, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18428", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18426, "ano": 2021, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18426", "ementa": "SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES  DE POSTOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESID\u00caNCIAS E OUTRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO"}, {"id": 18421, "ano": 2021, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18421", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a inclus\u00e3o da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jata\u00ed, para que as empresas l\u00e1 instaladas, consigam sua regulariza\u00e7\u00e3o junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goi\u00e1s, quanto ao cadastro da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual."}, {"id": 18415, "ano": 2021, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18415", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo determina\u00e7\u00e3o para o cumprimento no \u00e2mbito do munic\u00edpio, do PL 1.136/2021, que disp\u00f5e sobre a imuniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o de epidemias e pandemias de doen\u00e7as imunopreven\u00edveis, incluindo finais de semana e feriados. \u201d"}, {"id": 18414, "ano": 2021, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18414", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E NUM\u00c9RICA COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID 19, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO"}, {"id": 18381, "ano": 2021, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18381", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias na regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento das Progress\u00f5es Horizontais dos servidores p\u00fablicos municipais. \u201d"}, {"id": 18380, "ano": 2021, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18380", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal \u00e0s ONGs e protetores independentes de Jata\u00ed, objetivando a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o Animal.\u201d"}, {"id": 18377, "ano": 2021, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18377", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": 18374, "ano": 2021, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18374", "ementa": "REQUERER DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS  PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO INSTALA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 18362, "ano": 2021, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18362", "ementa": "\u201cRequer a edi\u00e7\u00e3o de norma que regulamente o embarque e desembarque de passageiros, de t\u00e1xis ou via aplicativos - UBER nas vias urbanas de maior movimento e concentra\u00e7\u00e3o popular\u201d"}, {"id": 18347, "ano": 2021, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18347", "ementa": "Solicita estudos para fechamento tempor\u00e1rio de acesso de ve\u00edculos automotores, em car\u00e1ter experimental, nas datas comerciais de grande movimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Goi\u00e1s e adjac\u00eancias."}, {"id": 18342, "ano": 2021, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18342", "ementa": "\u201cSOLICITA A RETOMADA DO MUTIR\u00c3O DE COMBATE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI, \u2018MOSQUITO DA DENGUE\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, ENTRE OUTROS\u201d"}, {"id": 18326, "ano": 2021, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18326", "ementa": "\"Ap\u00f3s tratativa com o Poder P\u00fablico Municipal: requer cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Castra\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o de Pets\u201d."}, {"id": 18325, "ano": 2021, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18325", "ementa": "\u201cRequer que seja decretado Situa\u00e7\u00e3o Anormal (emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica) em virtude da estiagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed e dar outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 18320, "ano": 2021, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18320", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo a obrigatoriedade de enquanto utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com defici\u00eancia auditiva, na veicula\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administra\u00e7\u00e3o   p\u00fablica municipal, difundidas pela televis\u00e3o e qualquer outro meio/canal de comunica\u00e7\u00e3o, devendo conter Interpreta\u00e7\u00e3o em Libras e Legenda."}, {"id": 18316, "ano": 2021, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18316", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do munic\u00edpio de Jata\u00ed, a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel no munic\u00edpio pela defesa e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e por coordenar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade de servi\u00e7os."}, {"id": 18305, "ano": 2021, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18305", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESID\u00caNCIAS E OUTRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18292, "ano": 2021, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18292", "ementa": "\u201cRequer que seja institu\u00eddo a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos visuais, destinados as pessoas com defici\u00eancia auditiva, na veicula\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administra\u00e7\u00e3o   p\u00fablica municipal, difundidas pela televis\u00e3o e qualquer outro meio/canal de comunica\u00e7\u00e3o, devendo conter subtitula\u00e7\u00e3o(legendas)\u201d."}, {"id": 18289, "ano": 2021, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18289", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18275, "ano": 2021, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18275", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um mutir\u00e3o para capinar, podar e efetivar as demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I."}, {"id": 18272, "ano": 2021, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18272", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o de trabalhadores de Drogarias e Farm\u00e1cias de Jata\u00ed, no grupo de prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, em cumprimento ao Of\u00edcio expedido pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e0s Coordena\u00e7\u00f5es Estaduais de Imuniza\u00e7\u00f5es."}, {"id": 18270, "ano": 2021, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18270", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e viabilidade de meios de conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o causada no c\u00f3rrego Jos\u00e9 Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma \u00e1rea de mata situada dentro dos limites do clube Balne\u00e1rio Brasnipo"}, {"id": 18257, "ano": 2021, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18257", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que seja reservado \u00e0 obra ainda inacabada da Base Descentralizada do SAMU 192, a denomina\u00e7\u00e3o do nome do Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva, \u00e0 t\u00edtulo de homenagem.\u201d"}, {"id": 18255, "ano": 2021, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18255", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: \u201cArt. 44-A.  \u00c9 livre o movimento de convers\u00e3o \u00e0 direita diante de sinal vermelho do sem\u00e1foro onde houver sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa que permita essa convers\u00e3o, observados os artigos 44, 45 e 70 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.\u201d"}, {"id": 18249, "ano": 2021, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18249", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, regulamentado pela lei 4.236/2021.\u201d"}, {"id": 18231, "ano": 2021, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18231", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Cr\u00e9dito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, em virtude da instabilidade econ\u00f4mica causada pelas paralisa\u00e7\u00f5es de atividades comerciais decretadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": 18228, "ano": 2021, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18228", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requerer estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o do Cadastramento de indiv\u00edduos (crian\u00e7as e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no munic\u00edpio de Jata\u00ed, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da cria\u00e7\u00e3o de banco de dados atrav\u00e9s do qual poder\u00e1 ser tra\u00e7ado o perfil desses indiv\u00edduos, visando contribuir com a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, na defesa de direitos garantidos por lei."}, {"id": 18224, "ano": 2021, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18224", "ementa": "\u201cRequer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es e dados t\u00e9cnicos que comprovem a efic\u00e1cia do LockDown implantado no munic\u00edpio em virtude da pandemia Covid-19. \u201d"}, {"id": 18220, "ano": 2021, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18220", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Di\u00e1ria de P\u00e3o e Leite para as fam\u00edlias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.\u201d"}, {"id": 18201, "ano": 2021, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18201", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal an\u00e1lise sobre medida de antecipa\u00e7\u00e3o de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exerc\u00edcio de 2021. \u201d"}, {"id": 18199, "ano": 2021, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18199", "ementa": "VISA INSTITUIR O SISTEMA E NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO E GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (LIXO) E ENTULHOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E O SISTEMA PARA A GEST\u00c3O AMBIENTAL SUSTENT\u00c1VEL"}, {"id": 18172, "ano": 2021, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18172", "ementa": "REQUEREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GOI\u00c1S"}, {"id": 18146, "ano": 2021, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18146", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade, de medicamento homeop\u00e1tico que ameniza os sintomas da dengue, tamb\u00e9m conhecido como GOTAS PROFIL\u00c1TICAS da dengue."}, {"id": 18138, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18138", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que institua o \u2018IPTU Social\u2019 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed para o exerc\u00edcio fiscal de 2021, sendo que os im\u00f3veis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa f\u00edsica, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, desde que seja o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte e utilizado para sua resid\u00eancia, e caso seja comprovado que todos os moradores do im\u00f3vel n\u00e3o possuam emprego formal, a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 atingir os im\u00f3veis cujo valor venal n\u00e3o exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).\u201d"}, {"id": 18132, "ano": 2021, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18132", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a notifica\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios ou possuidores a qualquer t\u00edtulo de terrenos  n\u00e3o edificados localizados nas \u00e1reas urbanas ou de expans\u00e3o Urbana Municipal j\u00e1 parcelada que est\u00e3o sujos com qualquer tipo de material e com vegeta\u00e7\u00e3o daninha alta, atendendo ao que prev\u00ea o artigo 9\u00aa, 24 e 25-A da Lei Municipal n\u00ba 3.066/2010 \u2013 C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18119, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18119", "ementa": "Requer  prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": 18118, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18118", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": 18106, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18106", "ementa": "REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE NORMAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O CGSIM N\u00b064/2020 ORIGIN\u00c1RIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVAR\u00c1S DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E HABITE-SE PARA OBRAS COM AT\u00c9 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 18067, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18067", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.\u201d"}, {"id": 18066, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18066", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Professor. \u201d"}, {"id": 18065, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18065", "ementa": "Solicita  a  altera\u00e7\u00e3o  do  nome do  Est\u00e1dio  \u2018Arapuc\u00e3o\u2019  para Luiz  Alberto Maguito Vilela."}, {"id": 18061, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18061", "ementa": "D\u00e1 o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jata\u00ed ou a outro equipamento p\u00fablico de igual relev\u00e2ncia."}, {"id": 18060, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18060", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no per\u00edodo do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": 18048, "ano": 2020, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18048", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021."}, {"id": 18047, "ano": 2020, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18047", "ementa": "\u201cREEDITA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO\u201d"}, {"id": 18041, "ano": 2020, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18041", "ementa": "\u201cREEDITA REQUERIMENTO No. 04/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR 2.000 (DOIS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR M\u00daSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": 17957, "ano": 2020, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17957", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletr\u00f4nico ativo em cada licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Poder P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17953, "ano": 2020, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17953", "ementa": "\u201cCria\u00e7\u00e3o de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed), com o prop\u00f3sito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal.\""}, {"id": 17945, "ano": 2020, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17945", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos e aos hipertensos em sua merenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17940, "ano": 2020, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17940", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do comparecimento  anual do Prefeito, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para pronunciamento  a respeito da situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 17935, "ano": 2020, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17935", "ementa": "Pedem a Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020."}, {"id": 17929, "ano": 2020, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17929", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal para elevar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o nos templos religiosos do munic\u00edpio dos atuais 30% para at\u00e9 50%.\""}, {"id": 17926, "ano": 2020, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17926", "ementa": "\u201cSOLICITA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON SOBRE PRE\u00c7OS ABUSIVOS DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS - DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": 17913, "ano": 2020, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17913", "ementa": "Requerem por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, reconsidera\u00e7\u00e3o do Parecer 060/2020/PJ/CMJ, que obsta pelo seguimento da mat\u00e9ria."}, {"id": 17903, "ano": 2020, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17903", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia solicita a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da 13\u00aa remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17902, "ano": 2020, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17902", "ementa": "Informa que o munic\u00edpio t\u00eam at\u00e9 15 de outubro/2020 para cadastrar o Fundo da Pessoa Idosa."}, {"id": 17900, "ano": 2020, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17900", "ementa": "Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jata\u00ed Vin\u00edcius Luz, por pr\u00e1tica de crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, Explora\u00e7\u00e3o de prestigio - modalidade \"Tentada e inger\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": 17892, "ano": 2020, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17892", "ementa": "\u201c EMENTA: ADEQUA\u00c7\u00c3O E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O T\u00c9RMINO DOS TRABALHOS DA CPI\u201d"}, {"id": 17878, "ano": 2020, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17878", "ementa": "\u201cSOLICITA COMPARECIMENTO EM PLEN\u00c1RIO, DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d ."}, {"id": 17873, "ano": 2020, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17873", "ementa": "Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Munic\u00edpios para receber as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que viabilizar\u00e3o as transfer\u00eancias de recursos no \u00e2mbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc."}, {"id": 17846, "ano": 2020, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17846", "ementa": "\u201cProp\u00f5e ao Executivo Municipal a concess\u00e3o de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo para profissionais de servi\u00e7os essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade p\u00fablica\u201d"}, {"id": 17841, "ano": 2020, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17841", "ementa": "\u201cQue o Poder P\u00fablico Municipal assegure aos pacientes do COVID-19, assist\u00eancia m\u00e9dico-farmacol\u00f3gica ambulatorial precoce, com o fornecimento gratuito dos medicamentos recomendados, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, \u00e0 luz de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d"}, {"id": 17825, "ano": 2020, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17825", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia quanto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos votos dos vereadores nas vota\u00e7\u00f5es das proposi\u00e7\u00f5es deliberadas pela C\u00e2mara Municipal e da outra provid\u00eancia\u201d."}, {"id": 17814, "ano": 2020, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17814", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Jataiense Municipal de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": 17801, "ano": 2020, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17801", "ementa": "\u201cSugere ao Executivo Municipal, b\u00f4nus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO, que est\u00e3o diretamente envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus Covid-19, enquanto perdurar as opera\u00e7\u00f5es\u201d"}, {"id": 17794, "ano": 2020, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17794", "ementa": "\u201cINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS\u201d."}, {"id": 17791, "ano": 2020, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17791", "ementa": "\u201cFISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON SOBRE PRE\u00c7OS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": 17774, "ano": 2020, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17774", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de poss\u00edveis ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00f5es - loca\u00e7\u00f5es onerosas de ve\u00edculos; fraude em processo licitat\u00f3rio convite no 03/18; contrata\u00e7\u00f5es superfaturadas; subfaturamento de transa\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1ria com les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico; vantagens indevidas a agentes p\u00fablicos; aus\u00eancia de Alvar\u00e1 Pr\u00e9vio para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adquirido pelo Prefeito e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de servidor p\u00fablico para tratar de interesse particular de agente p\u00fablico, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17768, "ano": 2020, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17768", "ementa": "Solicita que seja criado um campo espec\u00edfico no s\u00edtio oficial do Munic\u00edpio com os decretos, notas t\u00e9cnicas e boletins di\u00e1rios referentes \u00e0 COVID-19"}, {"id": 17763, "ano": 2020, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17763", "ementa": "Solicita que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todas as medidas emergenciais que est\u00e3o sendo feitas para o combate ao Covid 19, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 17761, "ano": 2020, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17761", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revis\u00e3o dos alugu\u00e9is e/ou redu\u00e7\u00e3o do teto m\u00ednimo das lanchonetes existentes na feira coberta.\""}, {"id": 17758, "ano": 2020, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17758", "ementa": "Sugere \u00e0 Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 17750, "ano": 2020, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17750", "ementa": "\u201cRequer delibera\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal do Processo Administrativo que deu origem a CPI \u2013 SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": 17749, "ano": 2020, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17749", "ementa": "\u201cConcita a Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO a contratar seguro de vida e pagar indeniza\u00e7\u00f5es no caso de invalidez ou \u00f3bito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19\u201d"}, {"id": 17743, "ano": 2020, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17743", "ementa": "\u201cRequer desarquivamento e rein\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que \u201cObriga a Concession\u00e1ria de fornecimento de \u00e1gua e esgoto e outros, a acoplar v\u00e1lvula anti ar nos hidr\u00f4metros instalados nas depend\u00eancias residenciais, comerciais e industriais no Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 17737, "ano": 2020, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17737", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o cumprimento da Lei 2.242/2001, com a correta identifica\u00e7\u00e3o da antiga Rua W-5, no Setor Epaminondas, que segundo a referida norma municipal, passou a ser denominada: Rua JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA, devendo assim ser providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas no local com a devida identifica\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": 17713, "ano": 2020, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17713", "ementa": "Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da sa\u00fade."}, {"id": 17680, "ano": 1980, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17680", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es no sentido de solucionar  com urg\u00eancia o problema do registro de diplomas dos estudantes que concluir\u00e3o o curso t\u00e9cnico desde 1976."}, {"id": 17678, "ano": 1980, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17678", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias \u00e0s comiss\u00f5es permanentes do projeto-lei, que oficializa o nome da estrada da on\u00e7a para Estrada Municipal Jos\u00e9 Raimundo Prado."}, {"id": 17674, "ano": 1980, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17674", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Previd\u00eancia Social, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es no sentido que o homem do campo  seja  tamb\u00e9m atendido pelo I.N.P.S."}, {"id": 17672, "ano": 1980, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17672", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Dona. C\u00e2ndida Almeida Cunha, nascida em 13 de Novembro de 1893 e  falecida em 16 de janeiro de 1980."}, {"id": 17658, "ano": 1980, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17658", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a decretar feriado ou ponto facultativo no dia 30 deste, ao ensejo da visita do Papa Jo\u00e3o Paulo ll a Brasilia - DF."}, {"id": 17642, "ano": 1980, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17642", "ementa": "A vereadora requer da mesa diretora, que seja elaborado uma resolu\u00e7\u00e3o elevando o sal\u00e1rio do  Diretor Administrativo."}, {"id": 17639, "ano": 1980, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17639", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Dna. Maria Izabel de Carvalho pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia  06 de novembro do correte ano."}, {"id": 17626, "ano": 1980, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17626", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia desta casa o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as placas de todas as vias p\u00fablicas de nossa cidade sejam atualizadas de acordo com as decis\u00f5es deste legislativo e a chancela do chefe do executivo."}, {"id": 17625, "ano": 1980, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17625", "ementa": "O subscritor do presente, requer o registro em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTENOR CARVALHO, ocorrido no final do m\u00eas de maio pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 17623, "ano": 1980, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17623", "ementa": "Requer  aprecia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei n\u00b0 07/80, que denomina a pra\u00e7a p\u00fablica da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Pra\u00e7a Carlos Raimundo do Prado."}, {"id": 17621, "ano": 2020, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17621", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de se realizar uma Confer\u00eancia Municipal em Jata\u00ed para pessoa com defici\u00eancia, com o tema: Cen\u00e1rio atual e futuro na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020."}, {"id": 17620, "ano": 1980, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17620", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Presidente desta casa, determinando ao Secret\u00e1rio da C\u00e2mara o envio de c\u00f3pia do parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a legaliza\u00e7\u00e3o do lote do Sr. Vilmar Vilela de Souza."}, {"id": 17617, "ano": 1980, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17617", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que seja feito um levantamento dos lotes invadidos desta municipalidade  e que seja remetido um projeto de lei propondo a venda de 32 lotes ao Frigor\u00edfico Frivale para constru\u00e7\u00e3o de moradias dos seus funcion\u00e1rios."}, {"id": 17616, "ano": 1980, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17616", "ementa": "Requer envio de oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  sugerindo -lhe a remessa de um projeto de lei em regime de urg\u00eancia a esta casa propondo a exclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2\u00b0, do projeto lei 05/80."}, {"id": 17614, "ano": 1980, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Areno Rocha Vieira\r\nWilliam Cintra Vieira\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17614", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer o envio de of\u00edcio ao  Secret\u00e1rio da Fazenda Estadual, solicitando um modo de fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser empregada aos produtores rurais de Jata\u00ed nos moldes empregado, na vizinha cidade de Rio Verde."}, {"id": 17613, "ano": 1980, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17613", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a cumprir a solicita\u00e7\u00e3o do Vereador LUIZ ALBERTO VILELA em que pleiteia o nome do F\u00f3rum de Jata\u00ed de JOS\u00c9 CARNEIRO DE CARVALHO."}, {"id": 17606, "ano": 1980, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17606", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe remessa de projeto - lei a esta casa, permitindo a abertura dos com\u00e9rcios aos s\u00e1bados at\u00e9 \u00e0s 17,30 horas."}, {"id": 17605, "ano": 1980, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17605", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio em nome desta casa, ao Dr. Marcus de Abreu e Silva, DD. Promotor P\u00fablico desta comarca, pela recente e merecida promo\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17598, "ano": 1980, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17598", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Mauro Bento, reivindicando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um lote para constru\u00e7\u00e3o da sua sede pr\u00f3pria da Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 17595, "ano": 1980, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17595", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Maria Sabina da Concei\u00e7\u00e3o, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17593, "ano": 1969, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17593", "ementa": "O vereador requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar ao Sr. Lindomar de Carvalho e aos familiares de Dona Sebastiana Barbosa Soares,  pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17592, "ano": 1969, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17592", "ementa": "o Vereador que ao final infra-assina  requer desta casa de leis, para as correspond\u00eancias enviadas \u00e0 Prefeitura Municipal e outros destinos, sejam feitos por via postal e registradas."}, {"id": 17591, "ano": 1969, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17591", "ementa": "Requer ao Presidente da casa a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto lei que referi ao aumento do subs\u00eddio do Prefeito para o exerc\u00edcio de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcion\u00e1rios municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcion\u00e1rios."}, {"id": 17587, "ano": 1969, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17587", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, que seja apreciado pelo plen\u00e1rio o projeto de lei que estatui normas para funcionamento de industrias  em n\u00facleos de povoamento e toma outras provid\u00eancias."}, {"id": 17566, "ano": 1969, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17566", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando  provid\u00eancias no sentido de recuperar a ponte sobre o Ribeir\u00e3o Para\u00edso no sentido a Caiap\u00f4nia."}, {"id": 17565, "ano": 1969, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17565", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que imediatamente seja ampliado o Grupo Escolar da Vila S\u00e3o Pedro e tamb\u00e9m reformas gerais em todas sua estruturas."}, {"id": 17563, "ano": 1969, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17563", "ementa": "O vereador requer \u00e0 mesa Diretora a apresenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei de utilidade p\u00fablica."}, {"id": 17559, "ano": 1969, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17559", "ementa": "O vereador solicita da Presid\u00eancia desta casa de leis,  licenciamento por dez meses a partir desta data."}, {"id": 17558, "ano": 1969, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17558", "ementa": "O vereador requer da mesa diretora  o afastamento do cargo de 2\u00b0 Secret\u00e1rio."}, {"id": 17557, "ano": 1969, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17557", "ementa": "O vereador requer ao Presidente desta casa de leis, solicita licen\u00e7a pelo prazo de 180 dias, ao comparecimento a esta egr\u00e9gia casa de leis."}, {"id": 17554, "ano": 1969, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17554", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o um projeto-lei que altera a denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos."}, {"id": 17553, "ano": 1969, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17553", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de IRINEU CARVALHO em virtude de seu falecimento a poucos dias passados."}, {"id": 17552, "ano": 1969, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17552", "ementa": "O vereador infra-assinado requer da mesa diretora a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto - Lei  67/69 referente ao Centro Esp\u00edrita Alan-Kardec."}, {"id": 17551, "ano": 1969, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17551", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de CARLOS DE ARA\u00daJO FRAN\u00c7A pelo seu falecimento ocorrido nesta madrugada ."}, {"id": 17550, "ano": 1969, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17550", "ementa": "Requer da mesa diretora a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o que encaminho, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": 17548, "ano": 1969, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17548", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, vem apresentar um abaixo-assinado  para conhecimento desta casa de leis."}, {"id": 17547, "ano": 1969, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17547", "ementa": "O vereador requer a  Mesa Diretora, que seja concedido uma licen\u00e7a dos trabalhos da casa, pelo prazo de 11 meses."}, {"id": 17546, "ano": 1969, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17546", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. DD. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado de Goi\u00e1s, reivindicando-lhe no sentido de cumprir a lei  obrigando que seja cantado o Hino Nacional no in\u00edcio ou termino das aulas."}, {"id": 17544, "ano": 1969, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17544", "ementa": "O vereador requer da  Presid\u00eancia desta casa de leis, informa\u00e7\u00e3o se j\u00e1 foram encaminhado ao seu destino os requerimentos aprovado nesta casa."}, {"id": 17541, "ano": 1969, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17541", "ementa": "O vereador solicita da mesa diretora da C\u00e2mara o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. L\u00c1ZARO JUSTINO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17537, "ano": 1969, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17537", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando - lhe para quando for fazer reforma no grupo escolar de Perol\u00e2ndia, promover o aumento de mais tr\u00eas salas de aula."}, {"id": 17531, "ano": 1969, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17531", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto - a Lei que foi aprovado em 09 de dezembro de 1967."}, {"id": 17527, "ano": 1968, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17527", "ementa": "O vereador requer  envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de estar colocando na Galeria dos Mgistrados, no forum Municipal os quadros dos Exmos. Srs. Drs. Jairo Domingos Ramos  Jub\u00e9 e Jos\u00e9 Guerrante."}, {"id": 17522, "ano": 2020, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17522", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa renovar o conv\u00eanio com a AGEHAB para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Mauro Bento, Multir\u00e3o, Colmeia Park e Estrela D'alva."}, {"id": 17514, "ano": 1968, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17514", "ementa": "Requer do Presidente desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, Solicitando quais foram as decis\u00f5es tomadas com refer\u00eancia  a cobran\u00e7a dos impostos  URBANOS, PREDIAIS e TERRITORIAIS."}, {"id": 17512, "ano": 1968, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17512", "ementa": "Exposi\u00e7\u00f5es de motivos quanto \u00e0s farm\u00e1cias."}, {"id": 17509, "ano": 1968, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17509", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Tr\u00e2nsito."}, {"id": 17507, "ano": 1968, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17507", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da  C\u00e2mara, o envio de of\u00edcio ao Dep. Federal Paulo Campos, solicitando encontrar nos arquivos daquela casa o Projeto de Lei n\u00b0 58 de autoria do Dep. Leopoldo Peres."}, {"id": 17503, "ano": 1968, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17503", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, que seja levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o Projeto de lei que concede anistia tribut\u00e1ria."}, {"id": 17502, "ano": 1968, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17502", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-o se recebeu um abaixo-assinado dos moradores da rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, nesta cidade."}, {"id": 17500, "ano": 2020, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarlos Miranda\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17500", "ementa": "Convoca Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade para comparecimento perante o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 17497, "ano": 1968, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17497", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio ao Diretor dos Correios e tel\u00e9grafos em Goi\u00e2nia, solicitando a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito para apurar irregularidades no correio local."}, {"id": 17495, "ano": 1968, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17495", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa Estadual, ao Senado Federal, dirigindo-se aos Lideres afim de da ARENA e  MDB, solicitando imunidade para os senhores vereadores."}, {"id": 17493, "ano": 1968, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17493", "ementa": "O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o em que o Presidente fa\u00e7a parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja."}, {"id": 17489, "ano": 1967, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17489", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Solicitando a tabela de emolumentos aprovados pela Secretaria, destinados aos Gin\u00e1sios Estaduais."}, {"id": 17486, "ano": 1967, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17486", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo isentar as cooperativas."}, {"id": 17482, "ano": 1967, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17482", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Empresa de  \u00f4nibus S\u00e3o Luiz Ltda."}, {"id": 17479, "ano": 1967, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17479", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, enviar mensagem \u00e0 C\u00e2mara, acompanhado de Projeto - Lei."}, {"id": 17477, "ano": 1967, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17477", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas, visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade de Amparo aos menores abandonados."}, {"id": 17476, "ano": 1967, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de Pens\u00e3o de Merc\u00ea."}, {"id": 17475, "ano": 1967, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17475", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito de tributa\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos."}, {"id": 17457, "ano": 1967, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17457", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu Departamento da Despesa da Secret\u00e1ria da Fazenda Municipal, a respeito de duplicata emitida a favor da Firma: ETERNIT DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A."}, {"id": 17455, "ano": 2020, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17455", "ementa": "Solicita ao Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, para que convoque o setor competente desta Prefeitura, ou quem suas vezes fizer, para vir a plen\u00e1rio da CMJ, dar explica\u00e7\u00f5es e explanar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais utilizados para a majora\u00e7\u00e3o de valores do IPTU praticado neste in\u00edcio de exerc\u00edcio/2020, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o tem feito um sem n\u00famero de queixas e irresigna\u00e7\u00f5es dos valores lan\u00e7ados e cobrados nos carn\u00eas do contribuinte."}, {"id": 17453, "ano": 1967, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17453", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, a respeito de transfer\u00eancias de contratos de aluguel de c\u00f4modos na Rodovi\u00e1ria, mercados e pontos de carros."}, {"id": 17446, "ano": 1967, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17446", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goi\u00e1s e ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando provid\u00eancias no sentido de normalizar a situa\u00e7\u00e3o ora reinante no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17445, "ano": 1967, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17445", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara  enviar of\u00edcio ao Presidente do IBRA ( Instituto Brasileiro de Reforma Agr\u00e1ria) e a Deputados Federais."}, {"id": 17444, "ano": 1967, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17444", "ementa": "O vereador requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Estadual Eurico Barbosa."}, {"id": 17443, "ano": 1967, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17443", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Delegado Regional de Jata\u00ed, com urg\u00eancia, para fiscalizar os canais que foram aberto para a subida dos peixes do rio claro, pois est\u00e1 havendo pesca predat\u00f3ria."}, {"id": 17435, "ano": 1967, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17435", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo, para que o mesmo cumpra com o requerimento que tomou o n\u00famero n\u00b0 47/67 de 10 de fevereiro de 1967."}, {"id": 17433, "ano": 1967, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17433", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, informa\u00e7\u00e3o pelo qual motivo ainda n\u00e3o foi transcrito em ata  o protesto da maioria dos vereadores sobre o requerimento datado de 22 de mar\u00e7o de 1967 com o of\u00edcio n\u00b0 56 - cm/67."}, {"id": 17432, "ano": 1967, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17432", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o requerimento  n\u00b0 46/67."}, {"id": 17431, "ano": 1967, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17431", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita  o envio de of\u00edcio solicitando do  Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto - lei de autoria do Edil Antonio Soares Geda que autoriza  aquele poder a dividir pagamentos de impostos em duas parcelas."}, {"id": 17430, "ano": 1967, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17430", "ementa": "O vereador  infra -assinado  requer a aprecia\u00e7\u00e3o desta casa de leis o projeto de lei que visa a modifica\u00e7\u00e3o do Projeto - Lei n\u00b0 92-A, tabela l de mar\u00e7o de 1967."}, {"id": 17428, "ano": 1967, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17428", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es  a respeito do requerimento que foi aprovado por esta casa de leis, que solicitava aumento de Ncr$ 1.00 ( um cruzado novo) aos funcion\u00e1rios bra\u00e7ais da prefeitura."}, {"id": 17427, "ano": 1967, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17427", "ementa": "O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17423, "ano": 1967, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17423", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o fornecimento de lanche aos senhores vereadores, quando das reuni\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": 17421, "ano": 1967, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17421", "ementa": "O vereado requer envio de of\u00edcio ao  Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": 17419, "ano": 1967, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAriston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17419", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao dirigentes da \"CEM\" (campanha de erradica\u00e7\u00e3o da mal\u00e1ria), afim de estudarem uma imediata tomada de provid\u00eancias, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade."}, {"id": 17418, "ano": 1967, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAugusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17418", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os contratados."}, {"id": 17416, "ano": 1967, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17416", "ementa": "Requer do Presidente desta casa de leis, que envie ao Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Delegado de Pol\u00edcia local, alertando sobre tipos de jogos de azar no Parque de Divers\u00f5es Grapuina  localizado na Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes."}, {"id": 17411, "ano": 1967, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17411", "ementa": "O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Exmo sr. Prefeito Municipal,  solicitando uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de coibir a abertura do com\u00e9rcio sem exer\u00e7\u00e3o nos dias de falecimentos ocorridos em fam\u00edlias de  nossa cidade."}, {"id": 17409, "ano": 1967, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17409", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando  com interesse  os trabalhos da casa, constatamos que o of\u00edcio n\u00b0 10/67  do Poder Executivo n\u00e3o foi devidamente apreciado."}, {"id": 17405, "ano": 1967, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17405", "ementa": "O vereador juntamente com toda a edilidade, solicita ao Superintend\u00eancia  do Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social, em Goi\u00e2nia, para que sejam estendidos os benef\u00edcios  a esta cidade  dos mesmos moldes  em todo o Estado de Goi\u00e1s e do pa\u00eds."}, {"id": 17402, "ano": 1967, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17402", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 17401, "ano": 1967, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17401", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isen\u00e7\u00e3o de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento at\u00e9 o dia 30 de Dezembro de 1967."}, {"id": 17399, "ano": 1967, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17399", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis."}, {"id": 17398, "ano": 1967, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17398", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores."}, {"id": 17397, "ano": 1967, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17397", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao  CELG  solicitando a liga\u00e7\u00e3o de rede de luz \u00e0 maternidade Tia Justina."}, {"id": 17395, "ano": 1967, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17395", "ementa": "O vereador requer envio de  Telegrama  ao Exmo. Sr.  Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, cientificando - lhe  de que o Col\u00e9gio Estadual  Nest\u00f3rio Ribeiro ainda n\u00e3o iniciou as aulas por falta de Diretor."}, {"id": 17393, "ano": 1967, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17393", "ementa": "Vereador solicita  encaminhar of\u00edcio ao Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado, den\u00fancias de cobran\u00e7as de taxa sendo feito no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17392, "ano": 1967, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17392", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Chefe da Cem, solicitando a  sua presen\u00e7a nesta casa de leis para esclarecimentos  das atividades j\u00e1 praticadas em Jata\u00ed."}, {"id": 17391, "ano": 1967, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17391", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcion\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Coletoria Estadual."}, {"id": 17390, "ano": 1967, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17390", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se de fato haver\u00e1  modifica\u00e7\u00f5es na rua Santa Catarina em sua largura ."}, {"id": 17389, "ano": 1967, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17389", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando medidas para impedir o barulho de uma oficina de motos situada \u00e0 rua Floriano Peixoto n\u00b0 1678."}, {"id": 17385, "ano": 1967, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17385", "ementa": "Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma biblioteca P\u00fablica."}, {"id": 17379, "ano": 1967, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17379", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta casa de leis,  o emprego do livro de tombo em todos os registros de documentos de entrada e sa\u00edda."}, {"id": 17373, "ano": 1967, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17373", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao exmo Sr. Governador, ao  Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e ao Exmo. Sr. Ministro de Educa\u00e7\u00e3o,  reivindicando-lhes provid\u00eancias no sentido da regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em Jata\u00ed."}, {"id": 17372, "ano": 1967, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17372", "ementa": "Requer provid\u00eancias visando a coordena\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e Poder Executivo junto com os a\u00e7ougueiros, estabelecerem normas e pre\u00e7os de venda da carne aos consumidores."}, {"id": 17269, "ano": 2020, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17269", "ementa": "Solicita uma c\u00f3pia do invent\u00e1rio de todos os im\u00f3veis doados pela Prefeitura Municipal de Jata\u00ed,  como tamb\u00e9m, das \u00e1reas existentes de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": 17251, "ano": 1983, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17251", "ementa": "A Bancada do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - PMDB - de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimar\u00e3es, Presidente Nacional do PMDB, expressando condol\u00eancias pelo falecimento do Ex-Senador TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELA."}, {"id": 17245, "ano": 1983, "numero": 592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17245", "ementa": "O vereador infra-assinado requer  o envio de of\u00edcio de pesar aos familiares do Senhor NELSON DE SOUZA COSTA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente, nesta cidade."}, {"id": 17244, "ano": 1983, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17244", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de JUAREZ LIMA, mas conhecido como Juarez do Bi\u00e9, pelo se falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 26 de Novembro."}, {"id": 17241, "ano": 1983, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17241", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Comando Militar do Planalto, objetivando obter apoio e necess\u00e1rio consenso daquele conceituado comando."}, {"id": 17236, "ano": 1983, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nSemi de Assis\r\nWanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17236", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de EURICO CUNHO SOUTO MAIOR,  pelo seu falecimento ocorrido recentemente, nesta cidade."}, {"id": 17235, "ano": 1983, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17235", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Conselho Deliberativo do Instituto Samuel Granhan, atrav\u00e9s de seu Presidente Rev. EUD\u00d3XIO, sugerindo-lhe dar a denomina\u00e7\u00e3o de SEBASTI\u00c3O HERCULANO  o audit\u00f3rio do I.S.G."}, {"id": 17226, "ano": 1983, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17226", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio de mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares de  Sebasti\u00e3o Luiz Soares pelo seu falecimento ocorrido recentemente em Tangar\u00e1 da Serra -MT."}, {"id": 17221, "ano": 1983, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17221", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Deputado Luiz Alberto Maguito Vilela, apresentando-lhe em seu nome e de toda edilidade Jataiense as mais sinceras congratula\u00e7\u00f5es pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando no seu trabalho na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s."}, {"id": 17218, "ano": 2020, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17218", "ementa": "Requer a REEDI\u00c7\u00c3O do requerimento 184/2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria."}, {"id": 17211, "ano": 1983, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17211", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. L\u00c1ZARO VILELA DE SOUZA, T\u00e9cnico da Empresa  EMATER-GO, congratulando em nome do legislativo Jataiense, pelo sucesso alcan\u00e7ado no 21\u00b0 Congresso Brasileiro de Economia Rural ocorrido em Bras\u00edlia -DF."}, {"id": 17206, "ano": 1983, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17206", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Jo\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 02 do m\u00eas em curso."}, {"id": 17201, "ano": 1983, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17201", "ementa": "Requer envio de pf\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. ROMILTON GOMES DE MORAES,  congratulando, em nome do Poder Legislativo, pela posse no cargo de Eng\u00b0 Chefe do Crisa, na regi\u00e3o de Jata\u00ed."}, {"id": 17196, "ano": 1983, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17196", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio congratulando ao Sr. Dr. Francisco de Assis Brand\u00e3o, pela investidura no cargo de Superintendente do Departamento de transito do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17195, "ano": 1983, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17195", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Dr. Anapolino Silv\u00e9rio de Faria, pela investidura no cargo de representante do Governo de Goi\u00e1s, junto ao Governo da Uni\u00e3o."}, {"id": 17191, "ano": 1983, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17191", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao Ex. Senador L\u00c1ZARO FERREIRA BARBOSA, congratulando pela sua investidura  na Secretaria das Minas e Energias do Estado de Goi\u00e1s"}, {"id": 17189, "ano": 1983, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17189", "ementa": "O vereador infra - assinado, nos termos regimentais, visando esclarecer d\u00favidas existentes entre os componentes da casa, inclusive os membros da mesa diretora."}, {"id": 17188, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17188", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de shows com capacidade superior a 2.000 (dois mil) espectadores, devendo ser realizada por m\u00fasicos, cantores ou conjuntos musicais do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 17179, "ano": 1983, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17179", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Deputado Jos\u00e9 dos Santos Freire, congratulando pela investidura no cargo de Secret\u00e1rio  de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17178, "ano": 1983, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17178", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio parabenizando as Exmas.  figuras p\u00fablicas  Dr. Iris Rezende Machado, Mauro Antonio Bento e Ademar Santillo, pelas sua investiduras nos cargos de:  Governador do Estado de Goi\u00e1s, Presidente da Metago e Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura respectivamente."}, {"id": 17165, "ano": 1983, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17165", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que ao terminar a constru\u00e7\u00e3o do Grupo Escolar no Jardim Para\u00edso, que envie a esta casa de leis um projeto-lei denominando a escola de Grupo Escolar \" Sebasti\u00e3o Herculano de Souza."}, {"id": 17162, "ano": 1983, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17162", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de coibir a a\u00e7\u00e3o alguns propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que  derrubam \u00e1rvores em seus passeios, danificando a arboriza\u00e7\u00e3o da vias p\u00fablicas."}, {"id": 17159, "ano": 1983, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17159", "ementa": "A vereadora solicita do  Delegado de Ensino local e do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Dr. Ademar Santillo, no sentido de criar e colocar em funcionamento o  ensino do 2\u00b0 Grau na Escola Estadual Jo\u00e3o Roberto Moreira."}, {"id": 17155, "ano": 1983, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17155", "ementa": "A vereadora requer envio de votos de pesar aos familiares de Gaspar Rodrigues de Lima e sua cunhada Mariete, falecidos no \u00faltimo dia 04 deste."}, {"id": 17154, "ano": 1983, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17154", "ementa": "Requer o envio de uma comiss\u00e3o de mulheres \u00e0 capital do Estado, que interponha junto a primeira Dama Dona Iris, reivindicando benef\u00edcios sociais para Jata\u00ed."}, {"id": 17147, "ano": 1983, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17147", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de dar nome de rua  Mois\u00e9s Alves de Abreu a antiga rodovia abaixo do Posto Anhanguera."}, {"id": 17111, "ano": 1983, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17111", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, atrav\u00e9s da secretaria da agricultura Municipal, no distritos e povoados do munic\u00edpio, com os senhores fazendeiros com o objetivo de explicar o Projeto Comodato."}, {"id": 17104, "ano": 1983, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17104", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  reivindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de proibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Avenida Goi\u00e1s e Avenida Brasil."}, {"id": 17103, "ano": 1983, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17103", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Publico Municipal a moraliza\u00e7\u00e3o do estacionamento de caminh\u00f5es e carros existentes na imedia\u00e7\u00f5es das oficinas na avenida rio claro."}, {"id": 17079, "ano": 1983, "numero": 910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17079", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que coloque em sua agenda de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o asfaltamento das ruas da vila para\u00edso ll com todas as infra - estruturas."}, {"id": 17075, "ano": 1983, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17075", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia da Lei que concedeu privil\u00e9gio  \u00e1 funer\u00e1ria de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 17063, "ano": 1983, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17063", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Delegado de Pol\u00edcia local, pedindo-lhe aten\u00e7\u00f5es para o estabelecimento denominado de bar chaparral, principalmente em dias de feiras livres afim de corrigir algumas falhas ali verificadas, pois prejudicam a normalidade do ambiente."}, {"id": 17060, "ano": 1983, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17060", "ementa": "A vereadora requer o registro em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIN de OLIVEIRA ( Beijo Cacete) ocorrido  no final do m\u00eas pr\u00f3ximo findo."}, {"id": 17059, "ano": 1983, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17059", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer o envio de votos de pesares  aos familiares do Sr. JOS\u00c9 NOGUEIRA  pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia nove."}, {"id": 17057, "ano": 1983, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17057", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer a distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o em prazo regulamentar, aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos que d\u00e3o nome a via p\u00fablica do Setor Granjeiro."}, {"id": 17048, "ano": 1983, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17048", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de designar dois funcion\u00e1rios a fim de efetuar o trabalho de sele\u00e7\u00e3o de documentos que est\u00e3o amontoados em uma das depend\u00eancias da Prefeitura Velha."}, {"id": 17026, "ano": 1983, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17026", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou quebra-molas na conflu\u00eancia da rua Miranda de Carvalho  com a Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": 17024, "ano": 1983, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17024", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer , em aditamento a sua propositura de bons funcionamentos das escolas rurais, que seja acrescentados deste  indispens\u00e1vel benef\u00edcio que \u00e9 a merenda escolar."}, {"id": 17003, "ano": 2019, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17003", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da restitui\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio pelos danos gerados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito Municipal e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 16995, "ano": 1983, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16995", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a ado\u00e7\u00e3o de uniformes aos guardas-noturnos das pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": 16994, "ano": 1983, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16994", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe estudos no sentido de estabelecer aumento satisfat\u00f3rio na pens\u00e3o de merc\u00ea em favor de Dna. DEROV\u00cd MARIA DE ASSIS."}, {"id": 16980, "ano": 1983, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16980", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal,  que denomine  a Escola  que est\u00e1 sendo construindo na Vila Lu\u00edza  de \"Grupo Escolar Deputado  Costa Lima\"."}, {"id": 16978, "ano": 1983, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16978", "ementa": "Requer ao Poder  Executivo, a doa\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de escrever , tamanho m\u00e9dio ao escrit\u00f3rio do MOBRAL."}, {"id": 16974, "ano": 1983, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16974", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que sejam trocados todos os colchetes ou porteiras por mata-burros existentes ao longo das estradas municipais."}, {"id": 16965, "ano": 1983, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16965", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe no sentindo de declarar como UTILIDADE P\u00daBLICA, a entidade  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Para\u00edso, Vila F\u00e1tima, Vila Lu\u00edza e Adjac\u00eancias."}, {"id": 16964, "ano": 1983, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16964", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio a esta casa de leis, um projeto- lei  OFICIALIZANDO O DIA DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": 16953, "ano": 1983, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16953", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugeri ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o em seu plano de obras, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para abrigar o Poder Legislativo."}, {"id": 16952, "ano": 1983, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16952", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio de um projeto-lei a esta casa no sentido de ceder, por venda ou mesmo doa\u00e7\u00e3o, \u00e1 Sociedade Balne\u00e1rio Brasnipo de Jatai, uma \u00e1rea de terras medindo 40.520 m\u00b2."}, {"id": 16938, "ano": 1983, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16938", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feita a aplica\u00e7\u00e3o da 'SEMANA INGLESA\", quanto ao funcionalismo da municipalidade."}, {"id": 16907, "ano": 2019, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16907", "ementa": "Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16905, "ano": 1983, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16905", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre uma extensa \u00e1rea que est\u00e1 sendo fechada com muros no setor  Industrial e qual ser\u00e1 a sua finalidade"}, {"id": 16896, "ano": 1983, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16896", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a DIOCESE de JATA\u00cd, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de encontrar o melhor meio de legalizar  os terrenos que est\u00e3o na posse de in\u00fameras pessoas, na vila progresso."}, {"id": 16895, "ano": 1983, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16895", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a firma MARTINS COMERCIO IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA, em Uberl\u00e2ndia - MG, propondo a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed-Goi\u00e1s, uma distribuidora de mercadoria que possa servir o Sudoeste Goiano e Mato - Grosso."}, {"id": 16891, "ano": 1983, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16891", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as documenta\u00e7\u00f5es dos terrenos pertencentes os propriet\u00e1rios de posse dos terrenos que constitui o aglomerado Povoado da Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16889, "ano": 2019, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16889", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que institua dispositivo legal que \"Concede a isen\u00e7\u00e3o na tarifa do transporte coletivo nos dias em que ocorrer elei\u00e7\u00f5es Municipais e Gerais e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 16877, "ano": 1983, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16877", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es carregados no centro da cidade."}, {"id": 16873, "ano": 1983, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16873", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pedindo-lhe a sua aten\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais soltos transitando pelas vias p\u00fablicas."}, {"id": 16871, "ano": 1983, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16871", "ementa": "Requer  registro em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de seu primo JO\u00c3O FARIA DE SOUZA, em Rondon\u00f3polis-MT, no final do m\u00eas de maio  \u00faltimo."}, {"id": 16868, "ano": 1983, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16868", "ementa": "O vereador requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Castelo Branco acompanhada de ro\u00e7agem do matagal no canteiro central."}, {"id": 16866, "ano": 1983, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16866", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando  a substitui\u00e7\u00e3o dos quebra-Molas por outro sistema compat\u00edvel com o desenvolvimento de uma cidade."}, {"id": 16813, "ano": 2019, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16813", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de seguran\u00e7a e de manuten\u00e7\u00e3o em brinquedos de parques infantis localizados em \u00e0reas de uso coletivo, p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16799, "ano": 1983, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16799", "ementa": "Requer  envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do pr\u00e9dio da cadeia publica  do Distrito de Aparecida  do Rio Doce."}, {"id": 16798, "ano": 1983, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16798", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s,desejando a cada um dos componentes daquela casa de leis, em nome da edilidade Jataiense, um Feliz Natal e um pr\u00f3spero ano novo."}, {"id": 16795, "ano": 1983, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16795", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. C\u00c9SAR CALS, ministro de minas e  energias,reivindicando-lhe de promover estudos de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed - GO de um posto de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool."}, {"id": 16794, "ano": 1983, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16794", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senador JOS\u00c9 SARNEI, presidente do partido democrata social, reivindicando-lhe no sentido de apresentar no Senado da Rep\u00fablica as mais sentidas  condol\u00eancias pelo falecimento do Presidente desta casa, Senador Nilo Coelho."}, {"id": 16789, "ano": 2019, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16789", "ementa": "Solicita o retorno do Procon para sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16771, "ano": 1983, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16771", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Dn\u00aa IZOLETA DE CARVALHO FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido nesta data."}, {"id": 16765, "ano": 1983, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16765", "ementa": "Requer da mesa a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio as C\u00e2maras Municipais: Ca\u00e7\u00fa,Itarum\u00e3, Itaj\u00e1, Apor\u00e9, Paranaiguara, Cachoeira Alta, Mineiros, Portel\u00e2ndia, Caiap\u00f4nia, Rio Verde, Serran\u00f3polis e Goi\u00e2nia, uni\u00e3o de for\u00e7as para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto -lei, que institui o dia Nacional do vereador,a ser comemorado no dia 1\u00b0 de outubro."}, {"id": 16764, "ano": 1983, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16764", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Senador da Rep\u00fablica PASSOS PORTO,  cumprimentando  pelo projeto -lei de sua autoria, que institui o dia NACIONAL DO VEREADOR."}, {"id": 16763, "ano": 1983, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16763", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Deputado Estadual, Clarismar Fernandes, lider do P.D.S, pedindo-lhe que juntamente com o l\u00edder municipalista Sr. Jovino Konder dos Santos, para que institua no Brasil o dia nacional do Vereador, a ser comemorado no dia 1\u00b0 de outubro."}, {"id": 16749, "ano": 2019, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16749", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva do lixo e fomenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa p\u00fablica onde os catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis possam desempenhar seus papeis que \u00e9 fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)"}, {"id": 16735, "ano": 1983, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16735", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas ou pr\u00e9dios, deixando espa\u00e7o para poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de duas pista da avenida Goi\u00e1s sa\u00edda para Cuiab\u00e1."}, {"id": 16723, "ano": 1983, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16723", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Revdmo. Bispo Diocesano, Dom Benedito Domingos Coscia, solicitando-lhe o fechamento com muros, o im\u00f3vel situado entre as ruas Miranda de Carvalho, Benjamim Constant, Floriano Peixoto e Esp\u00edrito Santo, Im\u00f3vel este denominado de Col\u00e9gio das  Vicentinas."}, {"id": 16721, "ano": 1983, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16721", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Prof. \u00c1LVARO CATELAN. D.D. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado de Goi\u00e1s, agradecendo em nome de toda edilidade Jataiense pela honraria em premiar essa regi\u00e3o, localizando-se aqui a capital do Projeto Caiap\u00f3."}, {"id": 16719, "ano": 1983, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16719", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de agradecimento \u00e0 Diretoria do Balne\u00e1rio Brasnipo de Jata\u00ed, por isentar de taxa de manuten\u00e7\u00e3o, durante a gest\u00e3o da atual diretoria, aos senhores vereadores."}, {"id": 16718, "ano": 1983, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16718", "ementa": "Requer a remessa de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informando-lhe que o Casar\u00e3o Francisco Hon\u00f3rio, para efeitos jur\u00eddicos foi adotado de Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Jata\u00ed."}, {"id": 16713, "ano": 1983, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16713", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe medidas no sentido de declarar de utilidade p\u00fablica a ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS, \"\u00c9rica de Melo Barbosa\"."}, {"id": 16712, "ano": 1983, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16712", "ementa": "Requer que seja concedido T\u00edtulo Honor\u00edfico de \"Cidad\u00e3o Jataiense\" ao Dr. F\u00e1bio Pires Machado."}, {"id": 16711, "ano": 1983, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16711", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ex- Vereador e Ex- Presidente desta casa, Dr. Eur\u00edpedes Franco de Moraes, cumprimentando-o em nome da edilidade pela investidura na fun\u00e7\u00e3o de Diretor Administrativo do Goi\u00e1s Industrial."}, {"id": 16707, "ano": 1983, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16707", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de WASHINGTON BARROS FRAN\u00c7A, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de mar\u00e7o \u00faltimo."}, {"id": 16706, "ano": 1983, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16706", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio \u00e1 CELG, TELEGOIAS, SANEAGO e INANPS, informa\u00e7\u00f5es do montante de d\u00edvidas da municipalidade em 31 de janeiro do corrente ano."}, {"id": 16704, "ano": 1983, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16704", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para dialogar com a Diretoria da Radio Difusora com a finalidade de  presen\u00e7a nas sess\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": 16695, "ano": 1983, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16695", "ementa": "Requer a mesa Diretora boas providencias  no sentido de conceder T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o  Jataiense ao Deputado Federal ITURIVAL NASCIMENTO."}, {"id": 16693, "ano": 1983, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16693", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  solicitando medidas vi\u00e1veis de novo recadastramento dos im\u00f3veis urbanos, afim de atualizar os impostos que pesam sobre os mesmo."}, {"id": 16655, "ano": 1983, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16655", "ementa": "Os vereadores infra - assinados, envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando deste informa\u00e7\u00f5es sobre as funer\u00e1rias, se estas mantem uma tabela de pre\u00e7o na entrada da empresa ou se o Poder Executivo esta autorizando aumentos dos servi\u00e7os funer\u00e1rios ap\u00f3s Decreto n\u00b0 500 de 12/05/72."}, {"id": 16654, "ano": 1983, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16654", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, que fa\u00e7a levantamento dos lotes pertencentes a este munic\u00edpio, localizado na vila jardim da liberdade."}, {"id": 16625, "ano": 1983, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16625", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio inclusive com c\u00f3pia deste ao Exmo. Sr. Delegado de Pol\u00edcia de Jata\u00ed - GO, reivindicando - lhe um policiamento mais ostensivo nos jogos de bilhares e bares e botequins da cidade."}, {"id": 16615, "ano": 1984, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16615", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Dep. Maguito Vilela e ao Dr. Mauro Ant\u00f4nio Bento, que fa\u00e7am gest\u00e3o junto ao Exmo. Governador de Goi\u00e1s e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio, etc."}, {"id": 16611, "ano": 1984, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16611", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Diretor do cine imperador, reivindicando meios de disciplinar o recinto, colocando lanterninhas necess\u00e1rios afim de coibir a faltas acometidas por elementos na hora das sess\u00f5es cinematogr\u00e1ficas."}, {"id": 16609, "ano": 1984, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16609", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. ANGELINO FRANCISCO BARROS, chefe da CELG local,  fazendo apelo no sentido de dar toler\u00e2ncia de 10 (dez) dias nos cortes de energia el\u00e9trica ap\u00f3s o vencimento."}, {"id": 16608, "ano": 1984, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16608", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Superintendente do DETRAN em Goi\u00e2nia, solicitando a disponibilidade de mais funcion\u00e1rios para melhor atendimento na CIRETRAN  de Jata\u00ed."}, {"id": 16605, "ano": 1984, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16605", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de JER\u00d4NIMO ALVES DE LIMA, conhecido como (Jer\u00f4nimo Napole\u00e3o)pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 13 de mar\u00e7o."}, {"id": 16604, "ano": 1984, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16604", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas ( I.N.P.M) em Goi\u00e2nia, reivindicando -lhe provid\u00eancias de determinar uma rigorosa inspe\u00e7\u00e3o em todas as balan\u00e7as utilizadas pelo o com\u00e9rcio em geral."}, {"id": 16592, "ano": 1984, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16592", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 TELEGOI\u00c1S, em nome deste vereador e da comunidade Jataiense, reclamando dos in\u00fameros interurbanos que aparecem mensalmente nas contas dos usu\u00e1rios."}, {"id": 16591, "ano": 1984, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16591", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar ao familiares de JO\u00c3O CARLOS FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no m\u00eas de abril, pr\u00f3ximo findo."}, {"id": 16587, "ano": 1984, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16587", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Fazenda Estadual, em Goi\u00e2nia, fazendo - lhe apelo no sentido de modificar o sistema de estimativa , adotando pauta para cobran\u00e7a do ICM, na comercializa\u00e7\u00e3o de gado para abate."}, {"id": 16581, "ano": 1984, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16581", "ementa": "Requer que seja distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es competentes c\u00f3pias da resolu\u00e7\u00e3o em anexo, que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso lll do artigo 16, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 16580, "ano": 1984, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16580", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requerem que seja distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es  exemplares do projeto de lei que disp\u00f5e sobre zoneamento de farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 16579, "ano": 1984, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16579", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer , em regime de urg\u00eancia, seja apreciado pela casa, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o em anexo e que disp\u00f5e sobre elei\u00e7\u00e3o da mesa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 16577, "ano": 1984, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16577", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de LOURIVAL VILELA DE MORES ( NENZICO), pelo seu falecimento ocorrido no m\u00eas de setembro \u00faltimo."}, {"id": 16576, "ano": 1984, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16576", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, proceder o encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es permanentes, para a tramita\u00e7\u00e3o legal, o anexo do projeto de lei, que trata do fechamento dos estabelecimentos de cr\u00e9dito no dia 28 de agosto de cada ano."}, {"id": 16574, "ano": 1984, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16574", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao chefe da unidade da osego, em Jata\u00ed, solicitando esclarecimento sobre exist\u00eancia e a conveni\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o contra meningite."}, {"id": 16573, "ano": 1984, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16573", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de apoio da C\u00e2mara Municipal  de Jata\u00ed e  Sindicato Rural de Jata\u00ed - GO, \u00e0 classe de produtores rurais do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de correspond\u00eancia  dirigida ao Dep. ITURIVAL NASCIMENTO, M. D. Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura  e Pol\u00edtica Rural da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": 16572, "ano": 1984, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16572", "ementa": "Requer envio de oficio ao Exmo Dep. LUIZ ALBERTO SOIYER, cumprimentando-o em nome da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, pela investidura ao cargo de Secret\u00e1rio do Interior e Justi\u00e7a."}, {"id": 16571, "ano": 1984, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16571", "ementa": "Requer envio  de mo\u00e7\u00e3o de pesar  aos familiares de ANTERO GOUVEIA DE MORAES, pelo seu falecimento."}, {"id": 16570, "ano": 1984, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16570", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de ANT\u00d4NIO GET\u00daLIO DA SILVA, ( TONICO CORREDEIRA) Ex- Prefeito de Mineiros, pelo seu falecimento."}, {"id": 16568, "ano": 1984, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16568", "ementa": "Requer em  nome do Poder Legislativo Jataiense,  envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de RENAN DE CASTRO, pelo seu falecimento ocorrido  recentemente."}, {"id": 16567, "ano": 1984, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16567", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio  ao Sr. Dr. Delegado de Pol\u00edcia de Maring\u00e1- PR, solicitando daquela autoridade, se poss\u00edvel, remeter a esta casa de leis uma c\u00f3pia do ESQUEMA COMUNIT\u00c1RIO CONTRA A VIOL\u00caNCIA."}, {"id": 16565, "ano": 1984, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16565", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao Ilustre Deputado Adhemar Santillo, D.D. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado de Goi\u00e1s, que juntamente com o Senhor Governador e demais autoridades, implantarem o ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 16562, "ano": 1984, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16562", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Dona MARIA FRANCISCA DE PAULA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade."}, {"id": 16561, "ano": 1984, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16561", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de IZABEL DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no m\u00eas de julho passado."}, {"id": 16557, "ano": 1984, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16557", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, na C\u00e2mara dos Deputados, no sentido de estar criando  afim de proteger os consumidores, as Associa\u00e7\u00f5es de Defesa ao Consumidor nos munic\u00edpios."}, {"id": 16555, "ano": 1984, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16555", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senador Henrique Santillo,que proceda estudo para apresentar projeto de emenda constitucional, estendendo imunidade aos Vereadores."}, {"id": 16554, "ano": 1984, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16554", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  aos familiares de MILBURGES CRUZEIRO, ocorrido em 14 de abril pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 16552, "ano": 1984, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16552", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de ITALINO PEREIRA  DE MOURA, ocorrido no dia 13 de abril  pr\u00f3ximo findo."}, {"id": 16551, "ano": 1984, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16551", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de agradecimento  ao Presidente do Banco do Estado de Goi\u00e1s e demais diretores, pela visita  que fizeram ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": 16550, "ano": 1984, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16550", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Maguito Vilela, sugerindo -lhe estudos no sentido de apresentar projeto de Emenda  Constitucional, modificando  o \u00a7 1\u00b0 do artigo 95 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s, que trata da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 16547, "ano": 1984, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16547", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a todos os Senadores e Deputados Federais de Goi\u00e1s, tanto do PMDB como do PSD, solicitando apoio ao projeto de emenda Constitucional do Deputado Dante Oliveira,  que tornam diretas as elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": 16542, "ano": 1984, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16542", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de MANOEL SOUZA LIMA, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 28/02/1984."}, {"id": 16540, "ano": 1984, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16540", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do  Suplente de Vereador EUFR\u00c1SIO PEREIRA ROCHA, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de dezembro de 1983."}, {"id": 16537, "ano": 1984, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16537", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer  que seja distribu\u00eddo \u00e0 comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o um exemplar da resolu\u00e7\u00e3o em anexo que introduz altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno desta casa."}, {"id": 16535, "ano": 1984, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16535", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de  OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia  15 de novembro passado."}, {"id": 16534, "ano": 1984, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16534", "ementa": "Requer envio de cumprimentos ao  Exmo Sr. Dr. AURELIANO CHAVES, DD. Vice Presidente da Rep\u00fablica, pela feliz  iniciativa , em busca de dias melhores, formando a frente liberal, ao lado de valorosos homens p\u00fablicos, cujo trip\u00e9 , representa a Reden\u00e7\u00e3o Nacional, voltado para uma democracia Soberana."}, {"id": 16532, "ano": 1984, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16532", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar, aos familiares de Dona ANA FRAN\u00c7A SANTAR\u00c9M, pelo seu falecimento ocorrido no final do m\u00eas de agosto \u00faltimo."}, {"id": 16529, "ano": 1984, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16529", "ementa": "Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de julho passado."}, {"id": 16527, "ano": 1984, "numero": 1610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16527", "ementa": "A vereadora  requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 05."}, {"id": 16523, "ano": 1984, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16523", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares  pelo falecimento de Dn\u00aa. ORM\u00caNIA BARROS ZAIDEM, ocorrido em 22 de mar\u00e7o \u00faltimo."}, {"id": 16521, "ano": 1984, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16521", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Eminente Vice - Presidente da Rep\u00fablica, Dr. Aureliano Chaves,  cumprimentando - o  em nome deste Poder Legislativo Municipal, pelo lan\u00e7amento de sua candidatura ao mais alto Posto da Na\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16513, "ano": 1984, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16513", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jataiense, solicitando que remete a esta casa de leis os balancetes em forma de presta\u00e7\u00e3o de contas, justificando perante a comunidade a destina\u00e7\u00e3o de verbas doadas ao esporte."}, {"id": 16510, "ano": 1984, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16510", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00c1 FAM\u00cdLIA de SANDOR BORGES MACHADO E ADEMAR BORGES MACHADO pelo seu falecimento ocorrido no  m\u00eas pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 16509, "ano": 1984, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16509", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e1 fam\u00edlia de WELLINGTON CABRAL DE MOURA, falecido no m\u00eas pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 16507, "ano": 1984, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16507", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente do Ipasgo, em Goi\u00e2nia, reivindicando - lhe as boas aten\u00e7\u00f5es no sentido de dar privil\u00e9gio a Jata\u00ed, na instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia do interior."}, {"id": 16506, "ano": 1984, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16506", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a  L. B. A, em  Goi\u00e2nia , solicitando  em nome desta casa e da comunidade que esta representa, designar uma equipe  destinada ao fornecimento de registros de nascimento de crian\u00e7as, jovens e adultos desta cidade de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16496, "ano": 1984, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16496", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Sr. DELEGADO DO IBDF do Estado de GOI\u00c1S, solicitando medidas cab\u00edveis em desfavor a pescadores que usam todo tipo de armadilha que faz com que os peixes n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de subir rio acima, pois vivem na ilha perto da cidade de Ca\u00e7\u00fa, tamb\u00e9m, existe den\u00fancia de que os fiscais deste \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o apreendendo armas em ve\u00edculos que transitam na regi\u00e3o."}, {"id": 16493, "ano": 1984, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16493", "ementa": "A vereadora requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de JER\u00d4NIMO C\u00c2NDIDO DE SOUZA \"DIMAS\", pelo seu falecimento no Distrito de Perol\u00e2ndia, ocorrido no \u00faltimo dia dois do corrente m\u00eas."}, {"id": 16492, "ano": 1984, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16492", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal BRAND\u00c3O MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSemi de Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16486, "ano": 1984, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16486", "ementa": "A vereadora que este subscreve, requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares pelo falecimento do senhor JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no \u00faltimo dia 14 de setembro do corrente ano."}, {"id": 16482, "ano": 1984, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16482", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. GUMERCINDO ROSA SOARES ( GUMERCINDO TORNEIRA), pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 30 do m\u00eas pr\u00f3ximo findo."}, {"id": 16480, "ano": 1984, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSemi de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16480", "ementa": "O vereadores que este subscrevem, requer mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de CUST\u00d3DIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente m\u00eas."}, {"id": 16479, "ano": 1984, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16479", "ementa": "Os vereadores que ao final  subscrevem, requerem  envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares pelo falecimento prematuro da jovem MARISTELLA DA CUNHA MARTINS, ocorrido no \u00faltimo dia 07 do m\u00eas em curso."}, {"id": 16477, "ano": 1984, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16477", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar de falecimento do senhor Antonio Afonso Monteiro \" N\u00ean\u00ea Monteiro\" , ocorrido em 09 de outubro do corrente ano."}, {"id": 16472, "ano": 1984, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16472", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de JOS\u00c9 JUNQUEIRA VILELA, pelo seu passamento ocorrido recentemente."}, {"id": 16471, "ano": 1984, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16471", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao EXMO. Sr. Dr. CLORALDINO SEVERO, Ministro dos  Transporte, a possibilidade de estar fazendo estudo  para estar a enlanguescer a ponte de concreto sobre o Rio Claro, na BR. 364, rodovia S\u00e3o Paulo- Cuiab\u00e1 ."}, {"id": 16469, "ano": 1984, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16469", "ementa": "O vereador requer envio de Mon\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de \" Antonio Oliveira Melo\"  (LUCAS) ocorrido no final de abril \u00faltimo."}, {"id": 16466, "ano": 1984, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16466", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita a mesa diretora a cria\u00e7\u00e3o da GALERIA DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS por JATA\u00cd -GO."}, {"id": 16465, "ano": 1984, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16465", "ementa": "O vereador  requer a esta casa de leis, aquisi\u00e7\u00e3o de quatro microfones para o uso da mesa diretora e e das bancadas."}, {"id": 16463, "ano": 1984, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16463", "ementa": "O vereador infra-assinado requer envio de of\u00edcio cumprimentando ao Dep. Vilmar Rocha por haver sido escolhido L\u00edder do P.D.S, na Assembleia Legislativa."}, {"id": 16449, "ano": 1984, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16449", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, Nelson Antonio da Silva em seu nome e da Edilidade Jataiense pela data de hoje, em que comemora o DIA DO PREFEITO e tamb\u00e9m do MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 16427, "ano": 1984, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16427", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer ao Governador do Estado de Goi\u00e1s,Iris Rezende Machado, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de mais um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em Jata\u00ed- GO."}, {"id": 16422, "ano": 1984, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16422", "ementa": "Requer o Poder Executivo  Municipal, que reveja sua tabela  al\u00edquotas e valor venal para  a cobran\u00e7a de Imposto Territorial Urbano."}, {"id": 16414, "ano": 1984, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16414", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa de leis  um projeto - lei, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea ao CEREA (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latra ), onde ir\u00e1 construir sua  sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16408, "ano": 1984, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16408", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa de leis um projeto - lei dando o nome de \" OLINTO MODESTO DE CARVALHO\" , ao Centro Comunit\u00e1rio a ser constru\u00eddo pelas legion\u00e1rias do Bem Estar Social de Jata\u00ed."}, {"id": 16394, "ano": 1984, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16394", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve requer ao Poder P\u00fablico Municipal, que os projetos - lei remetidos a esta casa de leis esteja contendo 15 vias, sendo 13 destinadas aos vereadores, 01 via para o arquivo da C\u00e2mara e 01 via  a ser devolvida ao Ilustre Prefeito para a san\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16392, "ano": 1984, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16392", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada denominada de \"TRANS ON\u00c7A\"."}, {"id": 16391, "ano": 1984, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16391", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve solicita do Poder Executivo Municipal, que inclua em sua plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para o corrente ano, as ruas:  Sebasti\u00e3o R. Cintra entre as ruas Castro Alves e Joaquim Nabuco, Rua  Ca\u00e7\u00fa entre Capit\u00e3o Serafim de Barros e Santa Catarina."}, {"id": 16377, "ano": 1984, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16377", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica da Lei que pro\u00edbe o estacionamento de ve\u00edculos nos passeios."}, {"id": 16358, "ano": 1984, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16358", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei , concedendo a \" ASBEG\" - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, uma \u00e1rea de terras destinada a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16357, "ano": 1984, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16357", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, que remeta a esta casa de leis, um projeto-lei, criando cargos de encarregado de Posto de Correios para o Distrito de Perol\u00e2ndia e Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 16343, "ano": 1984, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16343", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que venha contactar a Empresa denominada de Expresso S\u00e3o Luiz Ltda, afim de averiguar e corrigir certas irregularidades que est\u00e3o acontecendo, diariamente, na expedi\u00e7\u00e3o de passagens."}, {"id": 16342, "ano": 1984, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16342", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo, levantamento de todos os im\u00f3veis servidos com energia  el\u00e9trica, localizados na sede do Distrito de  Aparecida do Rio Doce, para efeito de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos tal\u00f5es de IPTU."}, {"id": 16341, "ano": 1984, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16341", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal  e ao departamento competente, levantamento fiscal de todos os pequenos comerciantes , para efeito da cobran\u00e7a de taxa de licen\u00e7a municipal."}, {"id": 16337, "ano": 1984, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16337", "ementa": "O vereador solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, que inclua em seu quadro  Pessoal da Prefeitura, a partir do ano de 1985, uma classifica\u00e7\u00e3o para os professores que possuam cursos superiores."}, {"id": 16331, "ano": 1984, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16331", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, as boas provid\u00eancias  no sentido de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ca\u00e7\u00fa, no trecho entre as ruas Capit\u00e3o Serafim de Barros e Castro Alves."}, {"id": 16330, "ano": 1984, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16330", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a chegar a esta casa de leis, um projeto - lei  delimitando a Zona urbana dos Distritos de Aparecida do Rio Doce e Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16314, "ano": 2019, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16314", "ementa": "Pedido de impeachment,  denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16311, "ano": 1984, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16311", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, sugere ao poder Executivo Municipal, no sentido de contactar a \"Escola Elite de Avia\u00e7\u00e3o\", com o objetivo de esclarecer  o interesse  que Jata\u00ed tem em sediar  uma escola de avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16310, "ano": 1984, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16310", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o de trecho  da malha asf\u00e1ltica das ruas: Anhanguera  e  Jos\u00e9 Manoel Vilela."}, {"id": 16306, "ano": 1984, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16306", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo Municipal, boas gest\u00f5es junto ao frigor\u00edfico local para que seja colocado um DIGESTOR para capta\u00e7\u00e3o de sangue, proveniente do abate dos animais."}, {"id": 16303, "ano": 1984, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16303", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a doa\u00e7\u00e3o um terreno para o Sindicato Rural de Jata\u00ed, construir a sua s\u00e9de pr\u00f3pria."}, {"id": 16301, "ano": 1984, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16301", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal, um levantamento minucioso na \u00e1rea do N\u00facleo Industrial, objetivando verificar datas das concess\u00f5es de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de industrias no setor e datas de vencimentos para a constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": 16297, "ano": 2019, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16297", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da mulher."}, {"id": 16286, "ano": 1984, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16286", "ementa": "Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma capela onde se possa estar velando cad\u00e1veres, pois a cidade est\u00e1 grande e necessita deste benef\u00edcio social."}, {"id": 16285, "ano": 1984, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16285", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e seus \u00f3rg\u00e3os competente que fa\u00e7am uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os t\u00e1xi de Jata\u00ed,considerando que muitos est\u00e3o com placas particulares ou com placas de outras cidades."}, {"id": 16283, "ano": 1984, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16283", "ementa": "Requer  junto ao Poder Executivo, por o que achar melhor, uma sem\u00e1foro ou quebra-molas, no final da rua Miranda de Carvalho, sa\u00edda para Rio Verde."}, {"id": 16274, "ano": 1984, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16274", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,sugere ao Poder Executivo Municipal, a aplica\u00e7\u00e3o conforme faculta a lei, que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, autoriza o Senhor Prefeito Municipal a aplicar um doze avos do or\u00e7amento para complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": 16261, "ano": 1984, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16261", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo a inclus\u00e3o em seu plano de trabalho a liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga o  bairro Campo Neutro a sede do Consorcio Rodovi\u00e1rio Intermunicipal, integrando assim  a  vila Palmeiras ao centro da cidade."}, {"id": 16259, "ano": 1984, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16259", "ementa": "Requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos  ao Senhor Prefeito Municipal, pelo sucesso indiscut\u00edvel do MUTIR\u00c3O DA MORADIA, realizado nesta cidade em 22.07.84."}, {"id": 16256, "ano": 1984, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16256", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Senhor Prefeito Municipal, Nelson Antonio, ao Sr. Maguito Vilela, Deputado Estadual, autentico representante  do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no sentido de n\u00e3o medirem esfor\u00e7os pra que seja  instalado uma unidade do Corpo de Bombeiros em Jata\u00ed, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": 16251, "ano": 1984, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16251", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo, um estudo minucioso para estar implantando a \"RUA DO LAZER\", procurando assim , proporcionar  momentos de lazer \u00e0s crian\u00e7as que tanto necessita da cobertura do Poder P\u00fablico."}, {"id": 16240, "ano": 2019, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16240", "ementa": "Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revoga\u00e7\u00e3o e sua n\u00e3o inser\u00e7\u00e3o na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposi\u00e7\u00e3o legal estatu\u00edda no art. 94, \u00a7 9\u00ba do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": 16237, "ano": 2019, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16237", "ementa": "Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimula\u00e7\u00e3o Essencial, Reabilita\u00e7\u00e3o e Habilita\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia M\u00faltipla, Surdocegueira e Defici\u00eancia Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Refer\u00eancia para Inclus\u00e3o Social e Educacional da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia M\u00faltipla, Surdocegueira e Defici\u00eancia visual com vistas \u00e0 sua oprecionaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16235, "ano": 1984, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16235", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve , requer ao Poder Executivo o envio de um projeto - lei a esta C\u00e2mara no sentido de promover a doa\u00e7\u00e3o de uma quadra de terrenos destinados a constru\u00e7\u00e3o de casas para policiais que servem em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16231, "ano": 1984, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16231", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  do trecho da antiga BR-364, partindo da rodovia asfaltada que demanda Goi\u00e2nia. em frente ao Posto S\u00e3o Paulo."}, {"id": 16229, "ano": 1984, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16229", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a colabora\u00e7\u00e3o na compra de 17 caldeir\u00f5es para facilitar a distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar no Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 16228, "ano": 1984, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16228", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve , solicita do Poder P\u00fablico Municipal, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a  recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada do Ribeir\u00e3o Ariranha nas proximidades da Fazenda do Sr. Fl\u00e1vio Garcia."}, {"id": 16227, "ano": 1984, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16227", "ementa": "Requer ao Poder Publico Municipal , reparos urgentes nos trechos das ruas que ligam a rua Jer\u00f4nimo Silva, \u00e0 vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 16226, "ano": 1984, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16226", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de agradecimento ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  Nelson Antonio da Silva, pela  participa\u00e7\u00e3o efetiva na reconstru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 16218, "ano": 1984, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16218", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal que fa\u00e7a chegar at\u00e9 a essa casa de leis um projeto - lei, doando ao CDL ( Clube de Diretores Logista) um terreno para constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16217, "ano": 1984, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16217", "ementa": "Requer junto ao Poder P\u00fablico Municipal , as boas provid\u00eancias no sentido de se estar patrolando as ruas do Setor Industrial."}, {"id": 16216, "ano": 1984, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16216", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal a canaliza\u00e7\u00e3o de uma nascente de \u00e1gua que corre pelas ruas , provocando lama\u00e7ais na rua Maximiano Peres, nas proximidades da esquina da  rua Marac\u00e1 na Vila Olavo."}, {"id": 16213, "ano": 1984, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16213", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, reivindica ao Poder P\u00fablico Municipal a remessa de um projeto - lei a esta casa, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea,mais ou menos, central, ao \"GRUPO de ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES\"."}, {"id": 16212, "ano": 1988, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16212", "ementa": "Sugere a remessa de um projeto de lei a esta Casa, dando o nome de EUR\u00cdPEDES PERES ASSIS, a ponte de concreto armado constru\u00edda sobre o C\u00f3rrego do A\u00e7ude, no prolongamento da Av. Goi\u00e1s, ligando o Centro da Cidade as Vilas Campo Neutro e Frei Domingos."}, {"id": 16199, "ano": 1984, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16199", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe , novamente pedido formulado no m\u00eas de agosto do ano passado no que se refere sobre animais soltos que transitam pelas vias p\u00fablicas, em pleno centro da cidade."}, {"id": 16195, "ano": 1984, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16195", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que inclua em sua agenda administrativa para 1985, abertura das ruas: Rua Bela Vista, rua Miguel de Assis e rua Pereira Rezende. as referidas ruas se encontram entre a avenida rio claro e rua rio verde."}, {"id": 16181, "ano": 1984, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16181", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de solda el\u00e9trica e um torno mec\u00e2nico para a oficina desta municipalidade."}, {"id": 16179, "ano": 1984, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16179", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias no sentido de estar executando limpeza em toda extens\u00e3o da Avenida Castel Branco em dire\u00e7\u00e3o  a pecu\u00e1ria, na ilha central da aludida via."}, {"id": 16168, "ano": 1984, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16168", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a abertura das ruas: rua bela vista ( Pr\u00f3ximo do ribeir\u00e3o Jata\u00ed), rua Miguel de Assis e rua Pereira Resende."}, {"id": 16153, "ano": 2019, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16153", "ementa": "Quanto ao Projeto de Lei n\u00ba 035, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do Senhor Prefeito, solicita que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos  s\u00f3lidos domiciliares e dos res\u00edduos de limpeza urbana, que se crie no \u00e2mbito municipal de Jata\u00ed, \"PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\", Para a adequa\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis desideratos do aludido projeto."}, {"id": 16152, "ano": 1988, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16152", "ementa": "Requer o envio de Projeto de Lei, propondo dar o nome de Coral \u00c9ximo Alfaix ao Coral de propriedade da Prefeitura."}, {"id": 16147, "ano": 1988, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16147", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Barros."}, {"id": 16138, "ano": 1988, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16138", "ementa": "Requer declarar como de UTILIDADE P\u00daBLICA A CONFER\u00caNCIA VICENTINA DO ESP\u00cdRITO SANTO DE JATA\u00cd"}, {"id": 16132, "ano": 1988, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16132", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja repassada uma verba especial, equivalente ao valor abaixo citado."}, {"id": 16122, "ano": 1988, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16122", "ementa": "Requer ado\u00e7\u00e3o de medidas, objetivando declarar de UTILIDADE P\u00daBLICA a Igreja Presbiteriana Independente de Jata\u00ed."}, {"id": 16118, "ano": 1988, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16118", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE PEREIRA MENDES."}, {"id": 16116, "ano": 1988, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16116", "ementa": "Requer do Ministro dos Transportes, a entrada de novas empresas de transporte coletivo, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o jataiense."}, {"id": 16115, "ano": 1988, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16115", "ementa": "Cumprimenta o Dr. Natal Rodrigues Pinto, pela sua investidura nas fun\u00e7\u00f5es de DELEGADO FISCAL de Jata\u00ed."}, {"id": 16113, "ano": 1988, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16113", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Dona Lourdes Estivalete Teixeira."}, {"id": 16110, "ano": 1988, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16110", "ementa": "Requer, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, homenagem ao ano alusivo em que se comemore o Ano da Ra\u00e7a Negra."}, {"id": 16108, "ano": 1988, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16108", "ementa": "Requer o envio de Projeto de Lei propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria de aludida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16102, "ano": 1988, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16102", "ementa": "Requer a tomada de provid\u00eancias visando eliminar todas as chances de menores dirigirem ve\u00edculos na cidade."}, {"id": 16075, "ano": 1988, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16075", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de um banco e respectiva cobertura em frente a OSEGO."}, {"id": 16074, "ano": 1988, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16074", "ementa": "Requer extens\u00e3o de energia el\u00e9trica at\u00e9 a Vila Luiza, como tamb\u00e9m uma travessia iluminada para o Setor Granjeiro."}, {"id": 16071, "ano": 1988, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16071", "ementa": "Requer energia el\u00e9trica para o setor \"FABRINE\"."}, {"id": 16069, "ano": 1988, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16069", "ementa": "Requer a CELG, com a maior urg\u00eancia, o reparo dos transformadores de luz de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16045, "ano": 2019, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16045", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 16042, "ano": 2019, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16042", "ementa": "O Vereador Luiz Carlos solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, esquina com Av. Said Abdala, no setor Jardim Rio Claro."}, {"id": 16028, "ano": 2019, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16028", "ementa": "Os vereadores subscritores solicitam a revoga\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 285/2019, por aus\u00eancia de pressuposto regimental, v\u00edcio de iniciativa, conforme art. 48, \u00a7 1\u00ba do RI"}, {"id": 15994, "ano": 2019, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15994", "ementa": "Solicita que seja formada Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que \"autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concess\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico no munic\u00edio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 15993, "ano": 2019, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15993", "ementa": "Solicita que seja formada Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, com finalidade Especial analisar de forma prof\u00edcua em atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e dos res\u00edduos de limpeza urbana em conson\u00e2ncia com o art. 21 da  Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010."}, {"id": 15959, "ano": 2019, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15959", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - 2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DO DIA 20 DE OUTUBRO AO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": 15955, "ano": 2019, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15955", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 14\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15949, "ano": 2019, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15949", "ementa": "\"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO \u00a71\u00ba E A AL\u00cdNEA \"A\" DO \u00a75\u00ba DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.445/1990 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\""}, {"id": 15948, "ano": 2019, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15948", "ementa": "SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA."}, {"id": 15944, "ano": 2019, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15944", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS P\u00daBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS."}, {"id": 15928, "ano": 2019, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15928", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ELABORAR, COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS JATAIENSES E DIVULGAR A CARTA DE SERVI\u00c7OS NO PORTAL DA OUVIDORIA DA PREFEITURA DE JATA/GO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.460 - C\u00d3DIGO DE DEFESA DO USU\u00c1RIO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": 15923, "ano": 2019, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15923", "ementa": "SOLICITA QUE CUMPRA A NECESSIDADE SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRA\u00c7AS DE ESPORTES E LAZER E PARQUE DE DIVERS\u00d5ES \u00c0S NECESSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": 15919, "ano": 2019, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15919", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS PRINC\u00cdPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES E DOS RES\u00cdDUOS DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": 15909, "ano": 2019, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15909", "ementa": "REQUER A SUSPENS\u00c3O DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO (LEI 3068/2019) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15894, "ano": 2019, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15894", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NA ESTRAT\u00c9GIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA."}, {"id": 15858, "ano": 2019, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15858", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TR\u00c2NSITO ESTUDO PARA QUE A RUA ITARUM\u00c3, PASSE A SER M\u00c3O \u00daNICA, REGI\u00c3O DO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 15743, "ano": 2019, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15743", "ementa": "\"SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \"DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15725, "ano": 2019, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15725", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMANDO \"A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EXIG\u00caNCIA DE CHEQUE CAU\u00c7\u00c3O\", NOS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E OUTROS CENTROS DE SA\u00daDE DA CIDADE."}, {"id": 15724, "ano": 2019, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15724", "ementa": " SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \"PRO\u00cdBA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES QUE FAZEM REFER\u00caNCIA A CRIMES DE RESIST\u00caNCIA, DESOBEDI\u00caNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR P\u00daBLICO NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO\"."}, {"id": 15713, "ano": 2019, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15713", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR VE\u00cdCULOS, APENAS DE UM DOS LADOS DA RUA JOS\u00c9 MANUEL VILELA, ENTRE A PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA E PRA\u00c7A DO OLHO D'AGUA, CENTRO."}, {"id": 15712, "ano": 2019, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15712", "ementa": "SOLICITA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE REFER\u00caNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOEN\u00c7A DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PAGA AT\u00c9 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDAD\u00c3O 10%, DISTRIBU\u00cdDOS NAS FARM\u00c1CIAS POPULARES,"}, {"id": 15711, "ano": 2019, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15711", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO."}, {"id": 15708, "ano": 2019, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15708", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 179/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 VE\u00cdCULO DE GRANDE PORTE (ESTABELECIMENTOS NA LEI N\u00ba 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GO\u00cdAS."}, {"id": 15629, "ano": 2019, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15629", "ementa": "\"REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR VE\u00cdCULOS, APENAS DO LADO ESQUERDO DA RUA JOS\u00c9 MANUEL VILELA, ENTRE A PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA E PRA\u00c7A DO OLHO D'AGUA, CENTRO\"."}, {"id": 15506, "ano": 2019, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15506", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \" DISP\u00d5E O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO \u00c2MBITO DA CIDADE JATA\u00cd/GO\"."}, {"id": 15216, "ano": 2019, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15216", "ementa": "DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, AVALIA\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RASTREAMENTO PARA DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO AUTISMO."}, {"id": 15178, "ano": 2019, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15178", "ementa": "SOLICITA QUE EXARE DISPOSITIVO LEGAL PARA \"ORGANIZAR E INSTITUIR A NECESSIDADE DE AVISO PR\u00c9VIO PARA A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PELA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL, NO CASO DE CONSUMIDOR RESIDENCIAL INADIMPLENTE, BEM COMO A PRO\u00cdBE NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15157, "ano": 2019, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15157", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ASSUMIR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15152, "ano": 2019, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15152", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO A OBRIGATORIEDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE EMERG\u00caNCIA E NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E TREINAMENTO PARA SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 15148, "ano": 2019, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15148", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS, EM VIRTUDES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVO AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 15141, "ano": 2019, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15141", "ementa": "SOLICITA PARA INSTITUIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO ELETR\u00d4NICO PARA M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15115, "ano": 2019, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15115", "ementa": "INSTITUIR O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15109, "ano": 2019, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15109", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 15108, "ano": 2019, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15108", "ementa": "A DEMOCRACIA \u00c9 O REGIME DA TRANSPAR\u00caNCIA E NELA N\u00c3O PODE HAVER QUALQUER SEGREDO (NOBERTO BOBBIO, 1909 - 2004)."}, {"id": 15091, "ano": 2019, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15091", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS TRABALHADORES DA SA\u00daDE, CONFORME PORTARIA DE N\u00ba 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 15076, "ano": 2019, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15076", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS GERAIS SEJAM DESTINADOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 15060, "ano": 2019, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15060", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES (MOTORISTAS) \u00c0S DI\u00c1RIAS DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": 15050, "ano": 2019, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15050", "ementa": "O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES, AP\u00d3S A OITIVA DA MAT\u00c9RIA, APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 47, II, 48, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBU\u00cdDA AO VEREADOR AFASTADO MAURO ANTONIO BENTO FILHO, ENT\u00c3O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012 DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2009, COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2011 DE SETEMBRO DE 2011, POR ENVOLVIMENTO EM ATOS CONTR\u00c1RIOS \u00c0 \u00c9TICA E AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME CONSTANTE DOS AUTOS N\u00ba 5186720.2017.8.09.0093 EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa.  VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": 14991, "ano": 2019, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14991", "ementa": "SOLICITA AFASTAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 14957, "ano": 2019, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14957", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 14956, "ano": 2019, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14956", "ementa": "SOLICITA  UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ALTERNATIVA TECNOL\u00d3GICAS AMBIENTALMENTE SUSTENT\u00c1VEIS NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL."}, {"id": 14903, "ano": 2019, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14903", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14873, "ano": 2019, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14873", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AVENTAL IMPERME\u00c1VEL, M\u00c1SCARA, PROTETOR OCULAR; BOTAS E LUVAS DE BORRACHA PARA OS COVEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14867, "ano": 2019, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14867", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA O PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATA\u00cd E QUE FA\u00c7A RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 14866, "ano": 2019, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14866", "ementa": "PEDE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVES VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, A VEICULAR."}, {"id": 14853, "ano": 2019, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14853", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESCARTE DE GARRAFAS LONG NECKS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE JATA\u00cd, VISANDO AMENIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE ELAS CAUSAM, HAJA VISTA QUE ESTE TIPO DE EMBALAGEM N\u00c3O E RETORN\u00c1VEL."}, {"id": 14852, "ano": 2019, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14852", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM RELAT\u00d3RIO ANUAL A TODOS OS GABINETES DESTA CASA DE LEIS, RELACIONANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS \u00c0 LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL), INFORMANDO QUAIS FORAM EXECUTADAS E QUAIS N\u00c3O TIVERAM DEFERIMENTO, DEIXANDO TODOS OS EDIS CIENTES DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA EMENDA PROPOSTA. "}, {"id": 14851, "ano": 2019, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14851", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARDA ARMADO NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAT\u00c1I, JUNTAMENTE COM PORTAS DE SEGURAN\u00c7A DETECTORES DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS AO PLEN\u00c1RIO DESTE PARLAMENTO."}, {"id": 14760, "ano": 2019, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14760", "ementa": "SOLICITA AO SR. VIN\u00cdCIUS DE CEC\u00cdLIO LUZ. DD PREFEITO MUNICIPAL, DADA A COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA PRECONIZADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INTELIG\u00caNCIA DO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II \"A\" DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/88, ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S E NOS TERMOS DO ART. 40, I E II DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA QUE SE CRIE DISPOSITIVO LEGAL ALTERANDO O ART. 75 DA LEI 2.761/2007, NO SEGUINTES TERMOS."}, {"id": 14731, "ano": 2019, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14731", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A ORIGEM DA D\u00cdVIDA REFERENTE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14730, "ano": 2019, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14730", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE PREG\u00c3O 021/2014 E CONTRATO N\u00ba 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A EMPRESA CONSTRUBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO N\u00ba 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14716, "ano": 2019, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14716", "ementa": "FORNECIMENTO DE UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O N\u00daMERO  DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS E N\u00c3O DUR\u00c1VEIS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DESTINADOS A SECRETARIA DE  SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 14714, "ano": 2019, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14714", "ementa": "FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTA\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM A INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E INDENIZA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES."}, {"id": 14704, "ano": 2019, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14704", "ementa": "REQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS."}, {"id": 14627, "ano": 2019, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14627", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A RECOLOCA\u00c7\u00c3O, NO LOCAL INICIAL, DO CRUCIFIXO ORIGINAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTE PARLAMENTO, HAJA VISTA QUE O MESMO EST\u00c1 NESTA CASA DESDE O ANO DE 1972, QUANDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL SE INSTALOU NESTE ATUAL PR\u00c9DIO,  TENDO GRANDE VALOR HIST\u00d3RICO PARA O PARLAMENTO JATAIENSE."}, {"id": 14624, "ano": 2019, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14624", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE NASCENTES, MINAS E OLHO D'\u00c1GUA NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd-GO, COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, EM TODAS AS PLATAFORMAS DE M\u00cdDIAS EXISTENTES."}, {"id": 14584, "ano": 2019, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14584", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 14556, "ano": 2019, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14556", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER."}, {"id": 14505, "ano": 2019, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14505", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REVERTE A DISPONIBILIDADE DO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA PARA O INSTITUTO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL - JATAIPREV - CONVERTENDO-SE EM VALORES A SER PAGO PARCELADAMENTE."}, {"id": 14439, "ano": 2019, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14439", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14230, "ano": 1989, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nValdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14230", "ementa": "OS VEREADORES QUE AO FINAL SUBSCREVEM, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ESTABELECER UMA PENS\u00c3O MENSAL A SENHORA MARIA PERES DE LIMA E SILVA ESPOSA DO SAUDOSO FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 14227, "ano": 1989, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nEuripedes de Assis\r\nGeovan Freitas Carvalho\r\nRoberto de Souza\r\nAngelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14227", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO DA SILVA VIEIRA."}, {"id": 14216, "ano": 1989, "numero": 836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14216", "ementa": "VEREADORES REQUEREM AO EXECUTIVO  O QUANTITATIVO DE  FUNCION\u00c1RIOS DO  MUNIC\u00cdPIO, E  QUANTOS  SE ENCONTRAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS  COM \u00d4NUS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14215, "ano": 1989, "numero": 781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14215", "ementa": "EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS OBJETIVOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATAI."}, {"id": 14213, "ano": 1989, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14213", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO LICEN\u00c7A PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PITIDOG  EM PRA\u00c7A DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 14196, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14196", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI N\u00ba 3066/2010."}, {"id": 14175, "ano": 2018, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14175", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": 14173, "ano": 2018, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14173", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14163, "ano": 2018, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14163", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14155, "ano": 2018, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14155", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 14151, "ano": 2018, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14151", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": 14147, "ano": 2018, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14147", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 14131, "ano": 2018, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14131", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO NO. 655/2017, PROTOCOLADO EM 25/10/2017, \u00c0S 08:56 HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PLEN\u00c1RIO NA DATA DE 13/11/2017, INSISTINDO PARA QUE SEJA EFETUADA IMEDIATA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E DESOCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTALADA NA QUADRA \"R\" DO SETOR COLINAS, NESTA CIDADE."}, {"id": 14130, "ano": 2018, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14130", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO NO. 87/2018, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO T\u00c9CNICO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, A PARTIR DA BR-158, ADENTRANDO PELA PELA VIA DENOMINADA CORREDOR DOS PROTESTANTES, SUBINDO PELA RUA 12, SEGUINDO AO TREVO DA RUA CA\u00c7U E FRANCISCO CHAGAS, NO SETOR DAS MANS\u00d5ES, ADENTRANDO PELA RUA MARIA ISABEL, NO SETOR HERMOSA AT\u00c9 O SEGUIMENTO DA RUA 9, NO SETOR MORADA DO SOL. "}, {"id": 14092, "ano": 2018, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14092", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL \u00c9 O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 70M2 COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M2."}, {"id": 14088, "ano": 2018, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14088", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A RUA SALGADO FILHO EM PREFERENCIAL, JUNTAMENTE COM A PINTURA DE PARE NA RUA PROFESSOR IZALTINO GUIMAR\u00c3ES E NA AV. W-001, NO PER\u00cdMETRO DE SUAS CONFLU\u00caNCIAS, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 14053, "ano": 1989, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14053", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSAR VERBA AO PADRE TIAGO."}, {"id": 14047, "ano": 1989, "numero": 696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14047", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CARROS DE PROPAGANDA QUE CIRCULA EM VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": 14045, "ano": 2018, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14045", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A EXPANS\u00c3O DA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL BOM PASTOR, TENDO COMO POSSIBILIDADES A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARTE DA PROPRIEDADE PARTICULAR, DE UM LADO, OU DA RECICLAGEM DE OUTRO, E AINDA COMO OP\u00c7\u00c3O ADICIONAL HAVENDO LICITUDE, UMA PARCELA DA \u00c1REA MILITAR DO 41\u00ba BIMTZ, AOS FUNDOS DESTE CAMPO SANTO, ENTENDENDO QUE A DEMANDA DE UMA NOVA \u00c1REA \u00c9 UMA REALIDADE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGR\u00c1FICO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 14044, "ano": 1989, "numero": 672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14044", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATA\u00cd - GO."}, {"id": 14025, "ano": 1989, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14025", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A\u00c7\u00c3O JUNTO AO SECRETARIO  MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA FEITO RECADASTRAMENTO  DOS IMOVES DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 14014, "ano": 2018, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14014", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS CONFORT\u00c1VEIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MILTON QUIRINO DE MORAES - POLICL\u00cdNICA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DESTINADOS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIAN\u00c7AS DE COLO."}, {"id": 13996, "ano": 1989, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13996", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER  REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO WASHINGTON JAIME REZENDE RODRIGUES."}, {"id": 13992, "ano": 1989, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13992", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE PESAR PELA MORTE DE JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 13976, "ano": 2018, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13976", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E QUAL FOI A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS."}, {"id": 13965, "ano": 1989, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13965", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REQUIRA JUNTO AO BANCO CENTRAL A MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE BANC\u00c1RIO COMO REQUER A CLASSE DAS 11:00 AS 16:00HS."}, {"id": 13958, "ano": 1989, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13958", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFAS DA CELG E SANEAGO AOS HANSENIANOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13956, "ano": 1989, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13956", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO  DOS TRABALHADORES  RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13951, "ano": 1989, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13951", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO LEI PROPONDO A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13942, "ano": 2018, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13942", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": 13916, "ano": 1989, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13916", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA URBANA PARA UMA INDUSTRIA DE LATIC\u00cdNIO."}, {"id": 13865, "ano": 2018, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13865", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 588/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13864, "ano": 2018, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13864", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES, OBJETIVANDO A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DE RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FUNDA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 13837, "ano": 2018, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13837", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA \u00c1REA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EMP\u00d3S TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COL\u00d4NIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUS\u00c3O, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCESS\u00c3O DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO."}, {"id": 13833, "ano": 2018, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13833", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": 13826, "ano": 1989, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13826", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA ESCOLA DO POVOADO DA ESTANCIA"}, {"id": 13822, "ano": 1989, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13822", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI, PROPONDO MAJORA\u00c7\u00c3O DO SALARIO M\u00cdNIMO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13803, "ano": 2018, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13803", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 13796, "ano": 2018, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13796", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 13767, "ano": 1989, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13767", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 13744, "ano": 1989, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13744", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CRIT\u00c9RIO DE HORAS EXTRAS QUE VENHA BENEFICIAR TODOS OS FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": 13740, "ano": 1989, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13740", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA RIACHUELO ABAIXO DA RUA CA\u00c7U."}, {"id": 13731, "ano": 1989, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13731", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO MO\u00c7\u00c3O PELA MORTE DE JOAQUIM BORGES."}, {"id": 13711, "ano": 1989, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13711", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE AO CENTRO DOS PROFESSORES DE GOIAS."}, {"id": 13705, "ano": 1989, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13705", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": 13703, "ano": 1989, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13703", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PERITO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 13700, "ano": 1989, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13700", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EM EXECU\u00c7\u00c3O  LEI QUE OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS E MUROS."}, {"id": 13672, "ano": 2018, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13672", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MARA E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 13671, "ano": 2018, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13671", "ementa": "SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 82, I, II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDO, PELO E. EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DE LEI N\u00ba 3.330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 13638, "ano": 1989, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13638", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POLICIA MUNICIPAL. "}, {"id": 13631, "ano": 1989, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13631", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES COMPREENDENDO O TRECHO DA ANTIGA RODOVIA BR - 361."}, {"id": 13619, "ano": 2018, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13619", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO SOLICITA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAT\u00c1I, PELA INTERNET, CONFORME LEI N\u00ba 3.073/2010."}, {"id": 13603, "ano": 2018, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13603", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC...USADOS NOS DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 13581, "ano": 1989, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13581", "ementa": "REQUER ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA VILA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 13554, "ano": 2018, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13554", "ementa": "PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 13532, "ano": 1989, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13532", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REMESSA DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 13521, "ano": 1989, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13521", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO, SOLICITANDO INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL APROPRIADO PARA DETEN\u00c7\u00c3O DE MENORES QUE PRATICA DELITOS."}, {"id": 13513, "ano": 2018, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13513", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 444/17 EM 18/08/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESS\u00c3O DO DIA 29/08/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA 105 COM AS RUAS: LEOPOLDO DE BULHO?S E D. PEDRO II NA VILA F\u00c1TIMA. AFIM DE MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TRANSITO E EVITAR ACIDENTES."}, {"id": 13512, "ano": 2018, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13512", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE. SR. PAULINO ALVES DOS SANTOS FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO ESTADO DE CALAMIDADE NA SA\u00daDE P\u00daBLICA DA JATA\u00cd."}, {"id": 13498, "ano": 1989, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13498", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESIGNAR UM FUNCION\u00c1RIO DO SETOR DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR  FUNCION\u00c1RIOS JUNTO AO INPS NA MONTAGEM DO PROCESSO JUNTO A APOSENTADORIA."}, {"id": 13494, "ano": 1989, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13494", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR VALE  TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 13493, "ano": 1989, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13493", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA AO ANTIGO TIME DO BOTAFOGO."}, {"id": 13492, "ano": 1989, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13492", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE COLOCA EM PRATICA O C\u00d3DIGO DE POSTURA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A BARULHO DE VE\u00cdCULOS DE AUTO MOTORES."}, {"id": 13487, "ano": 1989, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13487", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO M\u00caS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM 13 SALARIO."}, {"id": 13485, "ano": 1989, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13485", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EVITAR A APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS QUE N\u00c3O ATENDAM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13484, "ano": 1989, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13484", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES OCUPADOS NA CIDADE."}, {"id": 13476, "ano": 2018, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13476", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICEN\u00c7A PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 13471, "ano": 2018, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13471", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANS\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS."}, {"id": 13467, "ano": 2018, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13467", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS ASS\u00cdDUA SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, O QUAL PRO\u00cdBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS COMO NAS PARTICULARES."}, {"id": 13466, "ano": 2018, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13466", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICEN\u00c7A PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 13427, "ano": 1989, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13427", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA COMERCIO LOCAL , OBJETIVANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS QUE CONTENHA CLOROFLUORCARBONO."}, {"id": 13408, "ano": 2018, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13408", "ementa": "PEDE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES (MULTAS) \u00c0 OPERADORA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A., COM O OBJETIVO DE OBRIGAR A EMPRESA A PRESTAR UM SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL DE MELHOR QUALIDADE \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O JATAIENSE."}, {"id": 13398, "ano": 1989, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13398", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUIDO UMA VEZ POR SEMANA OS C\u00c2NTICO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA."}, {"id": 13383, "ano": 1989, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13383", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A REMESSA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DA CIDADE ABELHA SANCIONADO EM 1970 PARA SUA ATUALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13382, "ano": 1989, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13382", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA CIDADE COM O NOME DO PROFESSOR GERALDO VEN\u00c1RIO DE CARVALHO. "}, {"id": 13367, "ano": 2018, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13367", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1STICA LABORAL PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE FA\u00c7AM ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO REPETITIVO EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO."}, {"id": 13366, "ano": 2018, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13366", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDA E DESTINADA \u00c1REA COM CAPACIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRES\u00cdDIO DE UNIDADE PENAL."}, {"id": 13363, "ano": 2018, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13363", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SUBMETAM PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DE CRECHE E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS (COM IDADES DE 0 A 3 ANOS), A EXAMES PSICOL\u00d3GICOS PERI\u00d3DICOS."}, {"id": 13350, "ano": 1989, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13350", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES NA INTEGRA DA PROPOSTA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS ENTRE A PREFEITURA E IAPS - INPS."}, {"id": 13335, "ano": 2018, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13335", "ementa": "SOLICITA QUE SE ELABORE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS DE CELULAR, COMO A UBER."}, {"id": 13331, "ano": 2018, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13331", "ementa": "REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO \"FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO\", FRIVALE."}, {"id": 13310, "ano": 2018, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13310", "ementa": "REQUER A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 002/2017, NOTADAMENTE COM A CATEGORIA: SECRET\u00c1RIOS DE ESCOLA."}, {"id": 13309, "ano": 2018, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13309", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 130/2018/REGIONAL JATA\u00cd (UFG), EM ANEXO."}, {"id": 13308, "ano": 2018, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13308", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS"}, {"id": 13301, "ano": 2018, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13301", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR \u00c0 CRIAN\u00c7AS CARENTES NA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13295, "ano": 1989, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13295", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SETOR DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13291, "ano": 1989, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13291", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR."}, {"id": 13288, "ano": 2018, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13288", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE COLETA DE RES\u00cdDUOS  FARMAC\u00caUTICOS, VENCIDOS E DESCART\u00c1VEIS, OU A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS PARA O DESCARTE DESTES RES\u00cdDUOS ESPECIAIS, SEM NENHUMA ONERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA A FARM\u00c1CIA E DROGARIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13287, "ano": 2018, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13287", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA QUE SE IMPLANTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB)."}, {"id": 13279, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13279", "ementa": "PEDE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A PERMAN\u00caNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGI\u00c3O DA CIDADE, COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL (CAMEL\u00d3DROMO) E FEIRANTES \u00c9 PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13265, "ano": 2018, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13265", "ementa": "SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DA COMPET\u00caNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6\u00ba, 30, VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA."}, {"id": 13254, "ano": 2018, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13254", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.141/2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CONTENDO ADVERT\u00caNCIA QUANDO AOS RISCOS DA AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O EM GERAL."}, {"id": 13245, "ano": 2018, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13245", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CINTUR\u00c3O VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13243, "ano": 1989, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13243", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAURO ANTONIO BENTO, PARA REIVINDICAR JUNTO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOIAS A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM INSTITUTO MEDICO LEGAL."}, {"id": 13239, "ano": 2018, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13239", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, COM VIAS A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA."}, {"id": 13236, "ano": 1989, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13236", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDO FISCAL DA SUNAB EM GOI\u00c1S."}, {"id": 13232, "ano": 2018, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13232", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS CRIANDO-SE O CASTROM\u00d3VEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULA\u00c7\u00c3O DESSES ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, NESTA CIDADE."}, {"id": 13230, "ano": 2018, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13230", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, ESPECIALMENTE, PELA EMPRESA VIVO. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DAS OPERADORAS DO CITADO SERVI\u00c7O."}, {"id": 13226, "ano": 2018, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13226", "ementa": "SOLICITA PROGRESS\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13225, "ano": 1989, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13225", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA E/OU DOA\u00c7\u00c3O, DAS PROPRIEDADES DA VILA JARDIM DA LIBERDADE E VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 13223, "ano": 1989, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13223", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL , SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCATIVAS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS AOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO E CLINICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": 13219, "ano": 2018, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13219", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SANEAMENTO RURAL AMBIENTAL, INTEGRADO \u00c0 POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZADA NA FORMA DE SISTEMA MUNICIPAL, E A BUSCA DE RECURSOS A SEREM ALOCADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 13198, "ano": 2018, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13198", "ementa": "SOLICITANDO-SE PROVID\u00caNCIAS E ELENCANDO OS GRAVES PROBLEMAS CARCER\u00c1RIOS DESTA COMARCA, PEDINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO ESTADUAL COM CAPACIDADE PARA ABRIGAR DETENTOS NAS MESMAS PROPOR\u00c7\u00d5ES DE OUTRAS CIDADES CONTEMPLADAS, DE IGUAIS DIMENS\u00d5ES, COMO FORMOSA/GO, E OUTRAS RELACIONADAS, SOMEMOS PARA ELUCIDAR A POSI\u00c7\u00c3O DOS FATOS."}, {"id": 13183, "ano": 2018, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13183", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRECIA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 63/2017, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO, MEDIANTE LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": 13180, "ano": 2018, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13180", "ementa": "SOLICITA EMPENHO VISANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHACOL 5, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.820/16, A QUAL DENOMINA O LOCAL DE PRA\u00c7A DEPUTADO SIDNEY FERREIRA."}, {"id": 13176, "ano": 2018, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13176", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA APLICAREM O ENSINO DESTE SINAL A TODOS OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 13160, "ano": 2018, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13160", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PROPRIET\u00c1RIOS DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, PROCON E ENTIDADES REPRESENTANTES DO SETOR; PARA QUE OS MESMOS PRESTEM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PRE\u00c7OS PRATICADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13153, "ano": 2018, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13153", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, RO\u00c7AGEM EM LOTES BALDIOS COMO DA RUA DONA JULIA PRADO - SETOR SERRA AZUL, PER\u00cdMETRO URBANO DESTA CIDADE."}, {"id": 13144, "ano": 1990, "numero": 6231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13144", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O AUMENTO DE SALARIO  PARA TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13141, "ano": 2018, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13141", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.290, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS, PRA\u00c7AS E JARDINS DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 13135, "ano": 2018, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13135", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A ORDEM DEMOLAY DE JATA\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY."}, {"id": 13118, "ano": 1990, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13118", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DE GOI\u00c1S NO SENTIDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APREENS\u00c3O DE MOTO SERRA."}, {"id": 13114, "ano": 1990, "numero": 5591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13114", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, DR. JARBAS PASSARINHO PARABENIZANDO POR ASSUMIR O MINIST\u00c9RIO NO GOVERNO COLLOR."}, {"id": 13107, "ano": 1990, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13107", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PROPONDO  A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13101, "ano": 1990, "numero": 4591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13101", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTI\u00c3O R. CINTRA ESQUINA C/ A DEP. HONORATO DE CARVALHO. "}, {"id": 13088, "ano": 2018, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13088", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE SE FACULTE O SERVIDOR MUNICIPAL LABORAR EM HOR\u00c1RIO ESPECIAL, ENQUANTO ESTIVER CURSANDO CURSO SUPERIOR, DESDE QUE COMPROVADO A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HOR\u00c1RIO ESCOLAR E O DA REPARTI\u00c7\u00c3O, SEM PREJU\u00cdZO DO EXERCICIO DO CARGO."}, {"id": 13080, "ano": 2018, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13080", "ementa": "CUSTO ZERO, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS \u00c0 ABERTURA, INSCRI\u00c7\u00c3O, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVAR\u00c1, LICEN\u00c7A, CADASTRO, NAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014."}, {"id": 13061, "ano": 1990, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13061", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL REQUERENDO UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": 13049, "ano": 2018, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13049", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SMT QUE REALIZE O REFOR\u00c7O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A PARADA DE CAMINH\u00d5ES EM ESQUINA E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS."}, {"id": 13019, "ano": 1991, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13019", "ementa": "SOLICITA FELICITA\u00c7\u00d5ES PARA OS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE GOI\u00c1S, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL."}, {"id": 13010, "ano": 1991, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13010", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO INSS - REGIONAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 13003, "ano": 1991, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13003", "ementa": "SOLICITA CAMPANHA P\u00daBLICA CONTRA OS MALES DO CIGARRO."}, {"id": 12995, "ano": 1991, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12995", "ementa": "SOLICITA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIGILANTES CIVIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12951, "ano": 1990, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12951", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINISTRO DO TRABALHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO FUNRURAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 12943, "ano": 1991, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12943", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ASSIS BORGES."}, {"id": 12941, "ano": 1991, "numero": 620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12941", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SALVADOR DOS SANTOS."}, {"id": 12904, "ano": 1991, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12904", "ementa": "REQUER REVIS\u00c3O DE TAXAS DE IMPOSTOS PARA OS FEIRANTES."}, {"id": 12903, "ano": 1991, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12903", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS MEDIDORES DE ENERGIA DA CELG."}, {"id": 12873, "ano": 1991, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12873", "ementa": "REQUER AGRADECIMENTOS PELA  INSTALA\u00c7\u00c3O DO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12862, "ano": 1991, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12862", "ementa": "REQUER LEI COMPLEMENTAR PARA A ELEVA\u00c7\u00c3O DE POVOADO PARA DISTRITO."}, {"id": 12860, "ano": 1991, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12860", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICADAS NOS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12859, "ano": 1991, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12859", "ementa": "REQUER A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIAS E PROPAGANDAS EM QUE CONSTE O NOME DO PREFEITO OU DE SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 12855, "ano": 1991, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12855", "ementa": "REQUER AVERIGUA\u00c7\u00c3O DOS BALANCETES DA PREFEITURA."}, {"id": 12854, "ano": 1991, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12854", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEROL\u00c2NDIA E APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12852, "ano": 1991, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12852", "ementa": "REQUER A COBRAN\u00c7A DO IPTU DE 1991 COM BASE NO VALOR VENAL DE 1990."}, {"id": 12851, "ano": 1991, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12851", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 60, INCISO XI DA LEI ORG\u00c2NICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 12850, "ano": 1991, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12850", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12849, "ano": 1991, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12849", "ementa": "REQUER O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.992."}, {"id": 12848, "ano": 1991, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12848", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDAS."}, {"id": 12847, "ano": 1991, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12847", "ementa": "REQUER OS BALANCETES DA MUNICIPALIDADE RELATIVOS AOS ANOS DE 1989 E 1990."}, {"id": 12846, "ano": 1991, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12846", "ementa": "REQUER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO."}, {"id": 12845, "ano": 1991, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12845", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 81 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12841, "ano": 1991, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12841", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA BOLSA AUX\u00cdLIO."}, {"id": 12838, "ano": 1991, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12838", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 04, DE 17/07/1990."}, {"id": 12818, "ano": 1990, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12818", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM SALARIO MINIMO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIGILANTES PROFISSIONAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12807, "ano": 1990, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12807", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA TELEGOI\u00c1S , NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE ORELH\u00c3O NA RUA CASTRO ALVES."}, {"id": 12782, "ano": 2018, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12782", "ementa": "REQUER ESTUDOS, INVESTIGA\u00c7\u00c3O E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASI\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS M\u00c9DICOS."}, {"id": 12774, "ano": 2018, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12774", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AUXILIO \u00c0 ATLETAS ESTIPULADO NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI DE N\u00ba 3875/2017."}, {"id": 12770, "ano": 2018, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12770", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 12748, "ano": 2018, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12748", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12746, "ano": 2018, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12746", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI N\u00ba 3066/2010 C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": 12736, "ano": 2018, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12736", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM O FIM DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS DE JATA\u00cd, PARA QUE O \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL POSSA EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA - CIA, SEM A NECESSIDADE DE SE DILIGENCIAR A GOI\u00c2NIA."}, {"id": 12731, "ano": 2018, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12731", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO SETOR BELA VISTA II NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd -GOI\u00c1S."}, {"id": 12730, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12730", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 12724, "ano": 1990, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12724", "ementa": "REQUER ENVIO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE NO  DOM ABEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR."}, {"id": 12723, "ano": 1990, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12723", "ementa": "REIVINDICA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL  A REMESSA DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS LOTES NO  POVOADO DE EST\u00c2NCIA."}, {"id": 12722, "ano": 1990, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12722", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CHEGAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI N. 1.271 DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, CORRIGINDO DOA\u00c7\u00c3O FEITA A POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": 12720, "ano": 1990, "numero": 1280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12720", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA GO-184 NA REGI\u00c3O DENOMINADA PONTE PEDRA."}, {"id": 12719, "ano": 1990, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12719", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA GO-184 NA REGI\u00c3O DENOMINADA PONTE PEDRA."}, {"id": 12717, "ano": 1990, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12717", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES  DO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12685, "ano": 2018, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12685", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE EM JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12660, "ano": 1990, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12660", "ementa": "REIVINDICA REFORMA DA RODOVIA DE JATA\u00cd AO CANAL DE S\u00c3O SIM\u00c3O."}, {"id": 12653, "ano": 2018, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12653", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12621, "ano": 1990, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12621", "ementa": "DESTINA \u00c1REA COM 850 M\u00b2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO \"N\u00daCLEO DE ZOONOSE\" "}, {"id": 12593, "ano": 2018, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12593", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES REQUERIDAS A OP\u00c7\u00c3O DE ESCOLHA, NO QUADRO DE M\u00c9DICOS DO DETRAN DE JATA\u00cd, PARA REVALIDA\u00c7\u00c3O E EMISS\u00c3O DE CNH."}, {"id": 12587, "ano": 1990, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12587", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL OSWALDO REZENDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS, BENEF\u00cdCIOS PARA JATA\u00cd, N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS, SAL\u00c1RIOS, E PROJETOS APROVADOS."}, {"id": 12583, "ano": 2018, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12583", "ementa": "SOLICITA A DECRETA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 12554, "ano": 1990, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12554", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM OBJETIVO QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI QUE PROIBE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NOS PASSEIOS."}, {"id": 12552, "ano": 1990, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12552", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO PROCON GOI\u00c1S, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UM POSTO OU REGIONAL DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 12551, "ano": 1990, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12551", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA APOIAR  ENTIDADES QUE LUTAM PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRA\u00c7ADO DA FERROVIA LESTE OESTE QUE PASSA POR JATA\u00cd."}, {"id": 12550, "ano": 1990, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12550", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S CUMPRIMENTANDO PELA SUA POSSE."}, {"id": 12519, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12519", "ementa": "PEDE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES (MULTAS) \u00c0 CELG/ENEL NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A  NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12485, "ano": 2017, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12485", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESSA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA DATA-BASE (DE MAR\u00c7O PARA JANEIRO) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA C\u00c2MARA E DE TODAS AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS."}, {"id": 12464, "ano": 2017, "numero": 767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12464", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE DO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA EM JATA\u00cd, VISANDO ATENDER PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": 12424, "ano": 2017, "numero": 760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12424", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FACHADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO  DE JATA\u00cd, CONFORME PROJETO EM ANEXO DO INSTITUTO FEDERAL DE GOI\u00c1S, IFG."}, {"id": 12419, "ano": 1990, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12419", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO ABONO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": 12406, "ano": 1990, "numero": 1750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12406", "ementa": "MODIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS QUEBRA-MOLAS DA AV. GOI\u00c1S, COM IN\u00cdCIO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA RIO VERDE, AT\u00c9 A ESCOLA ALC\u00c2NTARA DE CARVALHO, PARA O TIPO LOMBADA, \"QUEBRA-CARROS\"."}, {"id": 12399, "ano": 1991, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12399", "ementa": "REQUER O ENVIO DE BALANCETE DAS CONTAS DA PREFEITURA."}, {"id": 12385, "ano": 1995, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12385", "ementa": "SOLICITA AO JUIZ ELEITORAL O DESMEMBRAMENTO DA SE\u00c7\u00c3O 0072 LOCALIZADA NO CESUT."}, {"id": 12378, "ano": 1990, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12378", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DOS IDOSOS"}, {"id": 12369, "ano": 1995, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12369", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE NA \u00c1REA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": 12364, "ano": 1995, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12364", "ementa": "SOLICITA QUE O IPTU N\u00c3O SEJA COBRADO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE."}, {"id": 12358, "ano": 1995, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12358", "ementa": "REQUER TRATAMENTO M\u00c9DICO E DENT\u00c1RIO AOS PRESOS DA CADEIA P\u00daBLICA LOCAL."}, {"id": 12339, "ano": 2017, "numero": 754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12339", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12316, "ano": 1990, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12316", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI, ALTERANDO LEI QUE REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURTOS E PASSEIOS NA CIDADE ."}, {"id": 12312, "ano": 1990, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12312", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM RUA 105 - VILA PARA\u00cdSO"}, {"id": 12307, "ano": 1990, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12307", "ementa": "TAPA BURACOS NAS RUAS ZECA VILELA E DONA ESMERALDA ENTRE A IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E RUA PIT\u00c3O."}, {"id": 12291, "ano": 2017, "numero": 748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12291", "ementa": "REQUER ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO PERIODICAMENTE."}, {"id": 12276, "ano": 2017, "numero": 742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12276", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. ELIANA MELO MACHADO, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, BEM COMO EM RELA\u00c7\u00c3O AO CORTE SALARIAL DOS PROFESSORES."}, {"id": 12274, "ano": 2017, "numero": 740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12274", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.283 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA O COMIT\u00ca LEGISLATIVO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 12259, "ano": 1990, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12259", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA 12, VILA PALMEIRAS"}, {"id": 12256, "ano": 1990, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12256", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12249, "ano": 1990, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12249", "ementa": "REIVINDICA LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO N\u00b0 175"}, {"id": 12248, "ano": 1990, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12248", "ementa": "VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR JO\u00c3O RODRIGUES GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": 12245, "ano": 1990, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12245", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DEMOSTRATIVO DE QUANTIDADE DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, A QUEM EST\u00c1 ALUGADO, PRE\u00c7OS E LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12244, "ano": 1990, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12244", "ementa": "PARAB\u00c9NS AO VEREADOR JAILTON PAULO NAVES POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12241, "ano": 2017, "numero": 726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12241", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MAIOR \u00caNFASE NAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DOS PROJETOS APROVADOS DOS PODERES EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES: ESCRITA, FALADA E TELEVISADA."}, {"id": 12238, "ano": 1990, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12238", "ementa": "REIVINDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, A EXTENS\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO. "}, {"id": 12236, "ano": 2017, "numero": 722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12236", "ementa": "REQUER A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NAS UNIDADES DE POSTOS DE SA\u00daDE E HOSPITAIS DE JATA\u00cd COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGAT\u00d3RIAS E O LOCAL EM QUE EST\u00c3O DISPONIBILIZADAS."}, {"id": 12230, "ano": 1990, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12230", "ementa": "LIMPEZA NA PRA\u00c7A CENTRAL DO CONJUNTO RIO CLARO"}, {"id": 12208, "ano": 1991, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12208", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROJETAR A IDEIA PARA O CONGRESSO NACIONAL APROVAR O USO DE G\u00c1S DE COZINHA NOS CARROS UTILIT\u00c1RIOS "}, {"id": 12207, "ano": 1991, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12207", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE N\u00c3O MAIS SER EFETUADO O PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS DE APENAS MEIO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, UMA VEZ QUE PRESTAM SEUS SERVI\u00c7OS POR TEMPO SUPERIOR A MEIO PER\u00cdODO FICANDO ASSIM EM DESCONFORMIDADE COM INCISO IV DO ART 7\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": 12204, "ano": 1991, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12204", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR PROJETO QUE OBJETIVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA A METAL\u00daRGICA RIO CLARO."}, {"id": 12203, "ano": 1991, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12203", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 139 \u00c0 141 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR"}, {"id": 12201, "ano": 2017, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12201", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES A CELG NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12200, "ano": 2017, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12200", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 12193, "ano": 1991, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12193", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, BASE DE NO M\u00cdNIMO, 200%"}, {"id": 12183, "ano": 1991, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12183", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SESC EM JATA\u00cd"}, {"id": 12181, "ano": 1991, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12181", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER AO TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO DO ANTIGO AEROPORTO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOAQUIM C\u00c2NDIDO CARVALHO"}, {"id": 12175, "ano": 1991, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12175", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL \"CLOBERTINO NAVES DA CUNHA\", SITUADA NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA "}, {"id": 12170, "ano": 1991, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12170", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O C\u00d3DIGO DE POSTURA E DEMAIS LEIS PERTINENTES"}, {"id": 12160, "ano": 1991, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PARABENIZAR O EXMO. SR DIRETOR DA R\u00c1DIO COMUNICATIVA FM, MARCOS UEDER ARJONAS, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR NA EMISSORA UM JORNALISMO VOLTADO PARA OS INTERESSES DA COMUNIDADE, INCLUSIVE COM NOTICIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 12152, "ano": 2017, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12152", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMUPA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": 12147, "ano": 1991, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12147", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDEREM PELO RETORNO DAS AULAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO APRESENTANDO SOLU\u00c7\u00c3O PARA GREVE"}, {"id": 12146, "ano": 1991, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12146", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO DEPUTADO ESTADUAL BEL. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA"}, {"id": 12136, "ano": 1991, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12136", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CADEIA EM JATA\u00cd"}, {"id": 12130, "ano": 1991, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12130", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR O ATENDIMENTO DO PEDIDO DA DIRE\u00c7\u00c3O DA A.C.S S/A EL\u00c9TRICA E COMUNICA\u00c7\u00d5ES - E, ENVIAR PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA."}, {"id": 12106, "ano": 2017, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12106", "ementa": "OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JER\u00d4NIMO VILELA E PRA\u00c7A A, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 12098, "ano": 2017, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12098", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12095, "ano": 1991, "numero": 658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12095", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR 20 PADR\u00d5ES COM INTUITO DE ATENDER A COMUNIDADE CARENTE DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 12084, "ano": 2017, "numero": 696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12084", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS  INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12059, "ano": 2017, "numero": 675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12059", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONVERS\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO EM M\u00c3O \u00daNICA E REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA."}, {"id": 12058, "ano": 2017, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12058", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM OS ESTABELECIMENTOS NO SEGUIMENTO DE HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, CASA NOTURNAS E SIMILARES AFIM DE ANEXAR JUNTO A RECEP\u00c7\u00c3O EM LOCAL VIS\u00cdVEL, PLACA COM OS DIZERES DO ART. 244-A DA LEI FEDERAL 8.069/90. SUBMETER CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES, A PROSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL: PENA - RECLUS\u00c3O DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA."}, {"id": 12039, "ano": 2017, "numero": 665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12039", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CONHECIDA FOR\u00c7A TAREFA."}, {"id": 12034, "ano": 2017, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12034", "ementa": "SOLICITANDO QUE REALIZE O PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO, LIGANDO A CACHOEIRA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": 12023, "ano": 2017, "numero": 658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12023", "ementa": "SOLICITA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ACERCA DO CRIT\u00c9RIO USADO PELA SECRETARIA DA SA\u00daDE PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O/LIBERA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DE PARTO CESARIANA."}, {"id": 12021, "ano": 1995, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12021", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS DEP\u00d3SITOS DE G\u00c1S EXISTENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 11999, "ano": 2017, "numero": 655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11999", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA IMEDIATA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E DESOCUPA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA  INSTALADA  NA QUADRA R DO SETOR COLINAS, NESTA CIDADE."}, {"id": 11997, "ano": 2017, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11997", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ACR\u00c9SCIMO DE NORMAS NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CELG/ENEL)."}, {"id": 11994, "ano": 2017, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11994", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM  A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O  DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 11971, "ano": 2017, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11971", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11954, "ano": 2017, "numero": 622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11954", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 11945, "ano": 2017, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11945", "ementa": "REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": 11942, "ano": 2017, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11942", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL, PARA A POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (OSEGO), SITUADA NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 11930, "ano": 2017, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11930", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL, A REVIS\u00c3O DAS PREMISSAS DO CONTRATO VIGENTE COM A SANEAGO."}, {"id": 11916, "ano": 2017, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11916", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11914, "ano": 1991, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11914", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS REMESSA DE UM PROJETO CONCEDENDO AUMENTO DE 30% DE SAL\u00c1RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": 11913, "ano": 1991, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11913", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PELO LABORAT\u00d3RIO DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO JATA\u00cd"}, {"id": 11912, "ano": 1991, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11912", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO PR\u00d3XIMO DIA 08 DE MAR\u00c7O COM OBJETIVO DE DAR DESTAQUE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA MULHER "}, {"id": 11909, "ano": 1991, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11909", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE DIZ RESPEITO AO DESCONTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO DOS ESTATUT\u00c1RIOS EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL "}, {"id": 11905, "ano": 1991, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11905", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO COLOCAR OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO NUM SISTEMA DE IGUALDADE, QUANTO AO PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 11904, "ano": 1991, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11904", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd E A DIRETORIA DO CESUT A COMPARECER A ESTA CASA POR ACASI\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTE M\u00caS"}, {"id": 11903, "ano": 1991, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11903", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDAR O EXMO. SR DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA DE JATA\u00cd, DR LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER EM JATA\u00cd"}, {"id": 11898, "ano": 1991, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11898", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR ESTUDO COM VISTA A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO HOSPITAL REGIONAL"}, {"id": 11897, "ano": 1991, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11897", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO PROMOVER O DESENTUPIMENTO DA \"BOCA DE LOBO\" DA RUA RUI BARBOSA  "}, {"id": 11885, "ano": 1991, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11885", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILUSTRE CHEFE DA ESTA\u00c7\u00c3O EXPERIMENTAL DA ENGOPA"}, {"id": 11873, "ano": 1991, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11873", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES, COM VISTAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 EPIDEMIA DA C\u00d3LERA QUE HOJE ASSUME PROPOR\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS"}, {"id": 11862, "ano": 1991, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11862", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTACTAR COM A FIRMA AVIPAL (CRIA\u00c7\u00c3O E ABETE DE AVES E SU\u00cdNOS) , SENHOR JOAQUIM PATR\u00cdCIO"}, {"id": 11842, "ano": 1991, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11842", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR CREDENCIAMENTO DA SRA. FRANCISCA LURDES DE ALMEIDA MUNIZ, PARA, VOLUNTARIAMENTE, DESEMPENHAR A TAREFA DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM VISTAS A OBTEN\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO ELEITORAL E TRANSFER\u00caNCIA DE T\u00cdTULOS"}, {"id": 11825, "ano": 2017, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11825", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11818, "ano": 2017, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11818", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 11817, "ano": 2017, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11817", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DOS ESTUDOS DOS AMBIENTES LABORAIS A QUE EST\u00c3O EXPOSTOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA APURA\u00c7\u00c3O DO GRAU DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, SE SUBSISTIREM."}, {"id": 11808, "ano": 1991, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11808", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A PISTA DO AEROPORTO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO D.A.C , COM VISTAS A SUA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O OU REGISTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE  "}, {"id": 11803, "ano": 1991, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11803", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VERBA VIA PROJETO DE LEI, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CARONA AMIGA E SUBMETEM A TRATAMENTO NA CIDADE DE BAUR\u00da"}, {"id": 11797, "ano": 1991, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11797", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE SELETIVO, A N\u00cdVEL ESTADUAL E INTERESTADUAL, PARA A NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 11787, "ano": 1991, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11787", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE CONTRATA GARIS PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS DOS SETORES: GRANJEIRO, CONJUNTO RIO CLARO, AEROPORTO E SANTA MARIA E OUTROS "}, {"id": 11779, "ano": 1991, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11779", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS "}, {"id": 11766, "ano": 1991, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11766", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR CHEFE DA OSEGO, AO PRESIDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd E AO DIRETOR DO HOSPITAL S\u00c3O MARCOS PARA NOS HONRAREM COM SUAS PRESEN\u00c7AS"}, {"id": 11764, "ano": 1991, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11764", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR PROJETO DE LEI, DEFENDENDO SUA TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUANTO AS PREFEITURAS RECEBEREM QUOTAS DO ICMS E IPVA"}, {"id": 11748, "ano": 1991, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11748", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE \"MOTOCROS\", DESTINADA A FORMAR CAMPE\u00d5ES E REPRESENTAR A CIDADE ABELHA"}, {"id": 11747, "ano": 1991, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11747", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE (1000) MIL METROS QUADRADOS PARA ABRIGAR ENTREPOSTO DA CEASA CONFORME DETERMINA A DIRETRIZ OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, APROVADA NESTA CASA DE LEIS"}, {"id": 11741, "ano": 1991, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11741", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TODAS AS RUAS ONDE EXISTEM CASAS"}, {"id": 11734, "ano": 1991, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11734", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO UM ANSEIO INSUBSTITU\u00cdVEL DE NOSSOS DESPORTITAS"}, {"id": 11721, "ano": 1991, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11721", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO \"JARDIM DA LIBERDADE\", COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS AOS MORADORES DAQUELE SETOR"}, {"id": 11685, "ano": 1991, "numero": 2540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11685", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O ESCRIT\u00d3RIO DA TELEGOI\u00c1S DE JATA\u00cd EM DISTRITO REGIONAL"}, {"id": 11684, "ano": 1991, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11684", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O ESCRIT\u00d3RIO DA TELEGOI\u00c1S DE JATA\u00cd EM DISTRITO REGIONAL"}, {"id": 11680, "ano": 1991, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11680", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DO DIREITO DO TRABALHO"}, {"id": 11674, "ano": 1991, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11674", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO TR\u00caS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA 10 NA VILA PALMEIRAS"}, {"id": 11672, "ano": 1991, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11672", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA MANEIRA DE FAZER COM QUE SEJA CUMPRIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO SOSSEGO P\u00daBLICO"}, {"id": 11670, "ano": 1991, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11670", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA JO?E IN\u00c1CIO DE MELO ASSIM COMO NA TRAVESSA DA RUA BAHIA, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA"}, {"id": 11667, "ano": 1991, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11667", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00d5ES DO QUEBRA-MOLAS, ENTRE AS RUAS 7 SETEMBRO, CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E JOS\u00c9 CARVALHO BASTOS, PARA VIABILIZAR VELOCIDADE DOS MOTORISTAS"}, {"id": 11664, "ano": 1991, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11664", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE O ASFALTAMENTO DA RUA RIO DOCE E AV ARAGUAIA COM SUAS TRAVESSAS NA VILA PALMEIRAS E DA RUA DO BOSQUE "}, {"id": 11650, "ano": 1991, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11650", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR A REVIS\u00c3O DO PRE\u00c7O M\u00cdNIMO DO MILHO ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL"}, {"id": 11648, "ano": 1991, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11648", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) PONTES REFOR\u00c7ADAS SOBRE O C\u00d3RREGO DO AMARO NO PROJETO PARA\u00cdSO"}, {"id": 11647, "ano": 1991, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11647", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO O SETOR COLINA E PALMEIRAS"}, {"id": 11643, "ano": 1991, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11643", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TR\u00c1FEGO DE \u00d4NIBUS COLETIVO DA EMPRESA AUTO-VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd"}, {"id": 11642, "ano": 1991, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11642", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO PONTO CENTRAL DO TREVO SA\u00cdDA PARA GOI\u00c2NIA BR 364"}, {"id": 11641, "ano": 1991, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11641", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR OS COMPONENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA FAZEREM A RECEP\u00c7\u00c3O DO EXMO. SR GENERAL FERNANDES, D.D. COMANDANTE DO C.M.P E DA 11\u00b0 REGI\u00c3O MILITAR"}, {"id": 11637, "ano": 1991, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11637", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR URGENTE LIMPEZA NO MATAGAL EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA E, FRENTE AO GRUPO ESCOLAR "}, {"id": 11630, "ano": 1991, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11630", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DOANDO UMA \u00c1REA DE 770 METROS QUADRADOS \u00c0 IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00b0 DIA "}, {"id": 11629, "ano": 1991, "numero": 671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11629", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A VACINA\u00c7\u00c3O EM MASSA DO REBANHO BOVINO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11627, "ano": 1991, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11627", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER ABONO NATALINO PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS SOB A MODALIDADE PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O"}, {"id": 11624, "ano": 1991, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11624", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO EM AGRADECIMENTO AO EXMO. DR L\u00cdNIO DE PAIVA, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO INSPETOR REGIONAL DE JATA\u00cd DE JATA\u00cd, SR DIGELSON GUEDES LIMA, PELA MANEIRA ACOLHEDORA E COM A PERMANENTE SOLICITUDE QUE SEMPRE ATENDEU AS INDAGA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS"}, {"id": 11619, "ano": 1991, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11619", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER AOS PROFESSORES CONCURSADOS UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 100% NO PRIMEIRO M\u00caS E 50% NO SEGUNDO, COMPENSANDO ASSIM, SEU TRABALHO PRESTADO AO LECIONAREM NO PER\u00cdODO QUE PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, AT\u00c9 15 DE MAR\u00c7O"}, {"id": 11584, "ano": 1991, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11584", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEMARCAR E REGULARIZAR TODOS OS LOTES DO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA. "}, {"id": 11578, "ano": 1991, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11578", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR AOS AGRICULTORES A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE SEUS D\u00c9BITOS COM O BANCO"}, {"id": 11560, "ano": 1991, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11560", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA BRAS\u00cdLIA"}, {"id": 11557, "ano": 2017, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11557", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADE FISCAL, QUE J\u00c1 TENHAM PROGREDIDO NAS RESPECTIVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N\u00ba 1722/1994."}, {"id": 11547, "ano": 1991, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11547", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AQUISI\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO PATRONO DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA - DUQUE DE CAXIAS"}, {"id": 11536, "ano": 2017, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11536", "ementa": "PEDE O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES, POR MEIO ELETR\u00d4NICO, DAS LISTAS DE ESPERA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, COMO EXAMES, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS, CONSULTAS E OUTROS, TENDO EM VISTA O DIREITO DOS USU\u00c1RIOS DA REDE DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, OBEDECENDO OS PRINC\u00cdPIOS QUE REGEM AS LEIS QUE DETERMINAM A TRANSPAR\u00caNCIA NO PODER P\u00daBLICO BRASILEIRO."}, {"id": 11496, "ano": 1992, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11496", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AO SENHOR MINISTRO DA JUSTI\u00c7A DR JARBAS PASSARINHO"}, {"id": 11494, "ano": 1992, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11494", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS ISENTANDO O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd DO PAGAMENTO DE I.T.B.I"}, {"id": 11486, "ano": 2017, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11486", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM V\u00caM, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - GO, REQUERER URG\u00caNCIA NA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLOE N. 61/2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, PELAS SEGUINTES RAZ\u00d5ES."}, {"id": 11482, "ano": 1992, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11482", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE ITBI REFERENTE AO LOTE 05, DA QUADRA 121-F, A RUA C-5, VILA F\u00c1TIMA "}, {"id": 11476, "ano": 2017, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11476", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE REPRESS\u00c3O A CRIMES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO, NA REGIONAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11460, "ano": 1992, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11460", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONCEDER BENEF\u00cdCIOS AO BAIRRO DENOMINADO JARDIM DA LIBERDADE"}, {"id": 11448, "ano": 1992, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11448", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SUSPENDER A TAXA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM JATA\u00cd"}, {"id": 11445, "ano": 2017, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11445", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, A RESPEITO DA NECESIIDADE DE NUMERA\u00c7\u00c3O OU RENUMERA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS ENDERE\u00c7OS. SUGERI-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DE INFORMATIVO CONSTANDO O N\u00daMERO DE CADA RESID\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DE CARTA OU POR MEIO DO CARN\u00ca DE IPTU."}, {"id": 11437, "ano": 1992, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11437", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ADOTAR DE REDES DE ESGOTOS, OS SEGUINTES LOCAIS: SETOR AEROPORTO; BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO; VILA SOFIA"}, {"id": 11432, "ano": 1992, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11432", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS QUE DEMANDAM DO POSTO GURANY AT\u00c9 A VILA PARA\u00cdSO II DESCENDO AT\u00c9 O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO"}, {"id": 11430, "ano": 1992, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11430", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO FAZER O PLANTIO DE MUDAS DE EUCALIPTO NAS MARGENS DA RODOVIA QUE DEMANDA O TREVO DE GOI\u00c2NIA"}, {"id": 11426, "ano": 2017, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11426", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AO SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - \"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd/GO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 7.418/85 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 E LEI FEDERAL N\u00ba 7.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987\"."}, {"id": 11419, "ano": 1992, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11419", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI QUE DETERMINA O ASFALTAMENTO DE TODO SETOR PLANALTO"}, {"id": 11417, "ano": 1992, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11417", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA RESOLVER A ANGUSTIANTE PROBLEMA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, T\u00c3O RECLAMADA, FALADA E CRITICADA PELA COMUNIDADE EM GERAL"}, {"id": 11407, "ano": 1992, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11407", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA SANEAGO A COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, EM UM DIA DESTE M\u00caS DE JUNHO, A FIM DE DISCUTIRMOS O ASSUNTO SOBRE RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATA\u00cd"}, {"id": 11406, "ano": 2017, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11406", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11400, "ano": 1992, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11400", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBL\u00c9IA, PEDINDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXAS AOS PRODUTOS FABRICADOS ARTESANALMENTE COM BARROS"}, {"id": 11394, "ano": 1992, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11394", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, PROPONDO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO \"I.CM.\" DE 17 PARA 9%, PARA AS EMPRESAS QUE BENEFICIAREM OS SEUS PRODUTOS DENTRO DO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11393, "ano": 1992, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11393", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO O SR PREFEITO NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA A COMPARECER A UMA SESS\u00c3O DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS M\u00c1QUINAS ROUBADAS"}, {"id": 11390, "ano": 1992, "numero": 1030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11390", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O REPASSE \u00c1 COPAMJ DOS VALORES DEVIDOS AT\u00c9 O DIA 05 DE MAR\u00c7O EM CURSO, CORRIGIDOS AT\u00c9 ESSA DATA"}, {"id": 11389, "ano": 1992, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11389", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR VOTOS DE PESAR \u00c0 EX-VEREADORA E SECRET\u00c1RIA ELITA MARIA DE CARVALHO LIMA, EXTENSIVOS A TODA SUA FAM\u00cdLIA ENLUTADA, PELO PASSAMENTO INESPERADO DE SUA GENITORA D. ALCIDINA MARIA DE CARVALHO, OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991. "}, {"id": 11379, "ano": 1992, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11379", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE PREV\u00ca A GARANTIA DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, QUE COMPROVEM N\u00c3O POSSUIR MEIOS DE PROVER MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO SUSTENTO"}, {"id": 11376, "ano": 1992, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11376", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ILHA CENTRAL NA AV. RIO CLARO E UMA ROTAT\u00d3RIA NA ESQUINA DA AV. GOI\u00c1S COM RIO CLARO"}, {"id": 11361, "ano": 1992, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11361", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPICIAR COM PERIODICIDADE MENSAL DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAN-GO PARA NOSSA CIDADE"}, {"id": 11351, "ano": 1992, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11351", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REPARADOS ERROS NOS VENCIMENTOS DA PENSIONISTA MARIA PERES DE LIMA E SILVA, VI\u00daVA DO EX-SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA MUNICIPAL, JOS\u00c9 WILLIANS SILVA, FALECIDO EM 29/05/1989."}, {"id": 11336, "ano": 1992, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11336", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE LICEN\u00c7A DEVIDA PELOS FEIRANTES E CAMEL\u00d4S"}, {"id": 11332, "ano": 2017, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11332", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE C\u00c2NCER, SENDO REALIZADA NO M\u00caS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEX\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O C\u00c2NCER EM JATA\u00cd (OUTUBRO ROSA)."}, {"id": 11331, "ano": 2017, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11331", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 11317, "ano": 1992, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11317", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO DAS CASAS DOS GARIS PARA SEUS OCUPANTES "}, {"id": 11315, "ano": 1992, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11315", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c1 AGROPECUARISTA ANDRELINA CAMILO FERREIRA"}, {"id": 11294, "ano": 1992, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11294", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DE PEROL\u00c2NDIA E DO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, LEGALIZANDO ASSIM A SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA PROPRIET\u00c1RIO"}, {"id": 11285, "ano": 1992, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11285", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DOANDO AS \u00c1REAS AO CORPO DE BOMBEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DO IPASGO E TAMB\u00c9M PARA UMA UNIDADE DO SESC"}, {"id": 11282, "ano": 1992, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11282", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR DO SR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O VALOR DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS D CORRENTE ANO."}, {"id": 11281, "ano": 1992, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11281", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SR SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, EVALDO DE OLIVEIRA LIMA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM DEBATE E RESPONDER ALGUMAS INDAGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 11279, "ano": 1992, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11279", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO DO ISG "}, {"id": 11278, "ano": 1992, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11278", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 03/06/1992 AS 19:30 HORAS PRA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO INDUSTRIAL "}, {"id": 11276, "ano": 1992, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11276", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O EST\u00c1DIO MUNICIPAL TANCREDO NEVES"}, {"id": 11275, "ano": 1992, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11275", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DOANDO A \u00c1REA DA PRA\u00c7A DO ANTIGO MERCADO VELHO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS "}, {"id": 11245, "ano": 1992, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11245", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO FAZER UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA E ESGOTO NOS BAIRROS QUE SER\u00c3O PAVIMENTADOS AINDA ESTE ANO"}, {"id": 11232, "ano": 2017, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11232", "ementa": "SOLICITA O ENVIO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7\u00aa CIRETRAN P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11231, "ano": 2017, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11231", "ementa": "AUMENTAR A \u00c1REA VERDE LOGO ABAIXO DO PARQUE BRISAS, BEM COMO A RETOMADA DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAQUELE PARQUE, PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO-SE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE."}, {"id": 11218, "ano": 2017, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11218", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTA EVENTOS FESTIVOS EM REP\u00daBLICAS ESTUDANTIS"}, {"id": 11212, "ano": 1992, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11212", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO A RESPEITO DAS TARIFAS COBRADAS DE CRIAN\u00c7AS DE AT\u00c9 12 ANOS DE IDADE"}, {"id": 11196, "ano": 1992, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11196", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAS DESTE, AO EXMO. SR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS, DR IBSEN PINHEIRO, APRESENTANDO-LHE EM NOME DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ULISSES GUIMAR\u00c3ES "}, {"id": 11186, "ano": 1992, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11186", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS A SEREM UTILIZADOS PELOS SENHORES FEIRANTES, NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS PRODUTOS OU COM\u00c9RCIO"}, {"id": 11177, "ano": 1992, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ARENO ROCHA VIEIRA, OCORRIDO NESTA CIDADE"}, {"id": 11171, "ano": 2017, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11171", "ementa": "QUE SEJA EDITADO UMA NORMA LEGAL DE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS AOS CONDUTORES DE VIATURAS A SERVI\u00c7O DA POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA E SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd/GO., QUANDO DO ATENDIMENTO DE OCORR\u00caNCIAS."}, {"id": 11160, "ano": 1992, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11160", "ementa": "FACE A MAT\u00c9RIA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 006/92 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992, DO PODER EXECUTIVO E COM FULCRO NO ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , SOLICITAMOS DE V. EXA REQUERER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA QUE A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O POSSA EMITIR SEU PARECER"}, {"id": 11156, "ano": 2017, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11156", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISS\u00c3O INDICADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 11154, "ano": 1992, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11154", "ementa": "AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S SEGUINTES PERSONALIDADES: JALES BENEVIDES SANTANA; JOVIANO JUSTINO DE SOUZA"}, {"id": 11144, "ano": 1992, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11144", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 PROFESSORA: ROS\u00c1LIA DE ASSIS FERREIRA"}, {"id": 11143, "ano": 1992, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11143", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA"}, {"id": 11142, "ano": 1992, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11142", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO E EXPERIENTE NA \u00c1REA DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVI\u00c7OS E ASSESSORAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, NO QUE SE REFERE AO EXAME DE BALANCETES E AN\u00c1LISE DAS CONTAS ALI INSERIDAS"}, {"id": 11137, "ano": 1992, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11137", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO P\u00c1TIO DA 4\u00b0 CIPM "}, {"id": 11134, "ano": 1992, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11134", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO BOSQUE E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS NA VILA CAMPO NEUTRO"}, {"id": 11130, "ano": 1992, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11130", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO DA RUA 12 NO SEU FINAL, COM A RUA DOCE VILA PALMEIRAS"}, {"id": 11127, "ano": 1992, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11127", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRATERNIDADE "}, {"id": 11125, "ano": 1992, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11125", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA ALUSIVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA NO MUNIC\u00cdPIO, EM LOCAL VIS\u00cdVEL DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11114, "ano": 2017, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11114", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O RESPONS\u00c1VEL POR APURAR DEN\u00daNCIAS REFERENTES A SECRETARIA DA SA\u00daDE, OU, A\u00c7\u00c3O EFETIVA E C\u00c9LERE, CASO A MESMA J\u00c1 EXISTA."}, {"id": 11097, "ano": 2017, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11097", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11093, "ano": 2017, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11093", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DE \u00c1REA DE 100 M\u00b2 NO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE MU\u00c7ULMANA DE JATA\u00cd."}, {"id": 11076, "ano": 2017, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11076", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO, DERIVADAS DO SISTEMA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA, OU PASTA COMPETENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 11065, "ano": 1993, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11065", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON EM JATA\u00cd"}, {"id": 11058, "ano": 2017, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11058", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINANDO-OS PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 11047, "ano": 1995, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11047", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE ALUNOS QUE FICARAM SEM ACESSO \u00c0S ESCOLAS, POR FALTA DE VAGAS, BEM COMO O N\u00daMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EXISTENTES E O N\u00daMERO DE ALUNOS POR ESCOLA."}, {"id": 11045, "ano": 1993, "numero": 3750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11045", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO SETOR PLANALTO"}, {"id": 11019, "ano": 1993, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11019", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DAS RUAS CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E BENJAMIN CONSTANT, NO CRUZAMENTO DA AV. RIO CLARO. "}, {"id": 11001, "ano": 1993, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11001", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO COM MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELA PASSAGEM DA SENHORA: MARIA HELENA DE ASSIS"}, {"id": 11000, "ano": 1993, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11000", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE EM GERAL, PELA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, OBJETIVANDO PRESERVAR O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO"}, {"id": 10997, "ano": 1993, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10997", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AG\u00caNCIA DO BEG NA CIDADE DE JATA\u00cd"}, {"id": 10996, "ano": 1993, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10996", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 106"}, {"id": 10986, "ano": 1993, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10986", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR A EMPRESA OVERTIL A VIR SE INSTALAR EM JATA\u00cd"}, {"id": 10979, "ano": 1993, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10979", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR JOS\u00c9 ALEXANDRE PORTO, DIRETOR DA BRASMIX, SEDE EM UBERL\u00c2NDIA. CONVIDANDO A INSTALAR EMPRESAS EM JATA\u00cd, ONDE O CAMPO COMERCIAL \u00c9 BASTANTE LADEADO POR GRANDES IND\u00daSTRIAS "}, {"id": 10977, "ano": 2017, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10977", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUPERINTEND\u00caNCIA DO SMTU, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU VISUAL NOS ESTACIONAMENTOS DE VE\u00cdCULOS, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10975, "ano": 2017, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10975", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISCIPLINADO A CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 ESPECIAL DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE REP\u00daBLICAS ESTUDANTIS E OUTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10960, "ano": 1993, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10960", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO E REGISTRO EM ATA, COM MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELA PASSAGEM DA JOVEM FABIANA AIRES DE MORAES, OCORRIDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FILHA DO CASAL: DR ALCEU B. MORAES E DA M\u00c9DICA; GISELDA AIRES DE MORAES"}, {"id": 10959, "ano": 1993, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10959", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO E REGISTRO EM ATA, COM MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELA PASSAGEM DA SENHORA:   IZABEL F. MORAES, \"PROFESSORA BELINHA\""}, {"id": 10953, "ano": 1993, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10953", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CAIXA COLETORA DE CORRESPOND\u00caNCIA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10947, "ano": 2017, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10947", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS \u00c1REAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd, QUE TENHAM REALIZADO CONV\u00caNIO COM A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10939, "ano": 2017, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10939", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10938, "ano": 2017, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10938", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AFIXADAS NOS \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES QUE COMP\u00d5EM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 10913, "ano": 1993, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10913", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1501/92 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 1992."}, {"id": 10912, "ano": 1993, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10912", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER REMUNERA\u00c7\u00c3O CONDIGNA A TODOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES DE RISCO DE SA\u00daDE"}, {"id": 10911, "ano": 1993, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10911", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR POLICIAIS PARA FAZER POLICIAMENTO OSTENSIVO E AJUDAR NA FORMA\u00c7\u00c3O DE FILAS NO CENTRO DE SA\u00daDE DE NOSSA CIDADE, OSEGO, NO PER\u00cdODO DIURNO"}, {"id": 10906, "ano": 1993, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10906", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALTO DAS ROSAS"}, {"id": 10891, "ano": 1993, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10891", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO POLICIAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10879, "ano": 1993, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10879", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS FUNCION\u00c1RIOS DA ANTIGA CAESGO E FUNCION\u00c1RIOS DO CRISA"}, {"id": 10877, "ano": 1993, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10877", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E BOA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": 10875, "ano": 1993, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10875", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILUSTRE SENADOR JARBAS PASSARINHO , APRESENTANDO-LHE EM NOME DO POVO DESTE MUNIC\u00cdPIO O REP\u00daDIO TOTAL A CLASSE DE LEGISLADORES, POL\u00cdTICOS, GOVERNADORES, EX-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, EMPRESAS, FIRMAS, ETC. QUE SE ACHAM ENVOLVIDAS NO LAMA\u00c7AL DE CORRUP\u00c7\u00c3O "}, {"id": 10873, "ano": 1993, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10873", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A CASA QUE IR\u00c1 ABRIGAR O COMANDANTE DA 4\u00b0 CIA. INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE JATA\u00cd"}, {"id": 10870, "ano": 1993, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10870", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS E BANCOS NA PARTE COBERTA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": 10869, "ano": 1993, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10869", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIBEIR\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": 10868, "ano": 1993, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10868", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS BANCOS COMERCIAIS DE JATA\u00cd, ABRAM SUAS PORTAS PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONFORME DETERMINA O ACORDO FIRMADO"}, {"id": 10861, "ano": 1993, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10861", "ementa": "REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JER\u00d4NIMO FERNANDES DE ASSIS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JER\u00d4NIMO CAETANO"}, {"id": 10852, "ano": 1993, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10852", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FORMAR UMA COMISS\u00c3O INTERPARLAMENTAR MUNICIPAL PARA PROMOVER A DIFIS\u00c3O DO PLEBISCITO A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE ABRIL PR\u00d3XIMO"}, {"id": 10848, "ano": 1993, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10848", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR"}, {"id": 10842, "ano": 1993, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10842", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA C\u00c2NDIDO, PARTINDO DA RUA 100 AT\u00c9 A SAID ABDALA"}, {"id": 10840, "ano": 1993, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10840", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA APOSENTADOS QUE PERCEBEM 1 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO POR M\u00caS"}, {"id": 10838, "ano": 1993, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10838", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TOMBAMENTO DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES ANTIGAS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 10821, "ano": 1993, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10821", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO (ANFITEATRO), NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO"}, {"id": 10820, "ano": 1993, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10820", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS P\u00daBLICOS COM A EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10818, "ano": 1993, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10818", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS ORELH\u00d5ES NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10813, "ano": 1993, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10813", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO A ESSA CASA DE LEIS PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10812, "ano": 1993, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10812", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES FEDERAIS POR GOI\u00c1S, REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO SENSO EM TODO BRASIL COMO TAMB\u00c9M PROPOR UMA LEI A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE PROIBIU O USO DE GLP EM VE\u00cdCULOS "}, {"id": 10785, "ano": 1993, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10785", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR DOIS CONTEINERS PARA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAQUELE BAIRRO, EVITANDO QUE OS LIXOS SE ESPALHEM PELAS RUAS DAQUELE SETOR "}, {"id": 10771, "ano": 1993, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10771", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MENSALMENTE, A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO PLACAR DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS SENHORES VEREADORESEM FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA COMUNIDADE"}, {"id": 10770, "ano": 1993, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10770", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO COM PESAR DE FALECIMENTO DO SETOR PEDRO ALVES DE ABREU, MAIS CONHECIDO POR \"PEDRUCA\" OCORRIDO N O DIA 10 DESTE"}, {"id": 10769, "ano": 1993, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10769", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O FORNECIMENTO A ESTA CAS, NO PRAZO LEGAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, DEVENDO CONTER NOMES E RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 10767, "ano": 1993, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10767", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS GARIS"}, {"id": 10759, "ano": 2017, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10759", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRE\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE FISCAL E QUE J\u00c1 ALCAN\u00c7ARAM O DIREITO A PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL.."}, {"id": 10733, "ano": 2017, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10733", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADAS, POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10732, "ano": 2017, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10732", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10730, "ano": 2017, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10730", "ementa": "SOLICITA UM REPASSE MENSAL A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 10718, "ano": 1990, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10718", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECEBER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A LEI N\u00b0 120 $ 2\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DE QUANDO ENTRAR\u00c1 EM VIGOR E SE JATA\u00cd VAI SER CONTEMPLADO COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA EM NOSSA COMARCA "}, {"id": 10696, "ano": 1990, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10696", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDOS COM OBJETIVO DE ACABAR COM A OBRIGATORIEDADE DO VESTIBULAR PARA O INGRESSO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES, PASSANDO O MESMO PARA O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA M\u00c9DIA GLOBAL ADQUIRIDA DURANTE O 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS"}, {"id": 10693, "ano": 1990, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10693", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO-O A COLABORA\u00c7\u00c3O PRESTADA NO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA QUE A PREFEITURA VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE, UTILIZANDO-SE DE M\u00c1QUINAS DA PR\u00d3PRIA PREFEITURA E CRISA"}, {"id": 10683, "ano": 1990, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10683", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL OSWALDO REZENDE PEDINDO-LHE SEU VALIOSO TRABALHO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, OBJETIVANDO CONSEGUIR SOLU\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O ICM DAS VENDAS DE PRODUTOS DA LAVOURA FEITAS PELA C.F.P FIQUE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10676, "ano": 1990, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10676", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO JUNTO A NOVA CATEDRAL, UMA LIMPEZA COMPLETA, INCLUSIVE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASSEIO"}, {"id": 10666, "ano": 1990, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10666", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA SERVIR NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 10665, "ano": 1990, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10665", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE EXPLORAM AS LINHAS INTER-MUNICIPAIS"}, {"id": 10663, "ano": 1990, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10663", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS "}, {"id": 10652, "ano": 1990, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10652", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESCONGELAMENTO DE BOLSAS E AUX\u00cdLIOS, DEVENDO, NO CASO, SEREM EFETUADAS DE ACORDO COM A BTN DO M\u00caS"}, {"id": 10642, "ano": 1990, "numero": 4600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10642", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEIS PEDINDO MELHORIA SALARIAL \u00c0S MERENDEIRAS E ZELADORAS "}, {"id": 10641, "ano": 1990, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10641", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 3\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 10634, "ano": 1990, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10634", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE ATENDA TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA DE LEIS"}, {"id": 10633, "ano": 1990, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10633", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE OBRIGA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NOS LOCAIS QUE TENHAM RUAS PAVIMENTADAS"}, {"id": 10632, "ano": 1990, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10632", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO ADE LEI A ESTA CASA, PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DISPENSANDO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CATEGORIA DE GAR\u00cdS, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES PR\u00d3PRIOS PARA CONTRIBUIR NA PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE"}, {"id": 10620, "ano": 1990, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10620", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS INTER-MUNICIPAL"}, {"id": 10614, "ano": 2017, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10614", "ementa": "SOLICITA AO LEGISLATIVO ESTADUAL NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEP. JOS\u00c9 VITTI E DO DEP. ESTADUAL VICTOR PRIORI, REPRESENTANTE DE NOSSA REGI\u00c3O, PROJETO DE LEI PARA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SANEAMENTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA NA INSER\u00c7\u00c3O DE OBSERVA\u00c7\u00c3O NO RODAP\u00c9 DAS FATURAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TARIFA SOCIAL."}, {"id": 10604, "ano": 1990, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10604", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO INPS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10603, "ano": 1990, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10603", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BAILES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10581, "ano": 2017, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10581", "ementa": "SOLICITA MAIS UMA VEZ AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.915/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO."}, {"id": 10579, "ano": 2017, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10579", "ementa": "SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10570, "ano": 1990, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10570", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIOAO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO DE LEIA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AOS FUNCION\u00c1RIOS DOS HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS E PRONTO SOCORRO, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA "}, {"id": 10551, "ano": 1990, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10551", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO O USO DE GLP _G\u00c1S LIQ\u00dcEFEITO DE PETR\u00d3LEO, OU G\u00c1S DE COZINHA, NOS CARROS CONSIDERADOS COMO UTILIT\u00c1RIOS"}, {"id": 10550, "ano": 1990, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10550", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JESS\u00c9 DA SILVA RONDON, PEDINDO-LHE VERIFICAR E COBRAR CORRE\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, QUANTO AS IRREGULARIDADES ABUSIVAS QUE VEEM ACONTECENDO COM OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, NO QUE TANGE AOS SAL\u00c1RIOS, AL\u00c9M DE PREJUDIC\u00c1-LOS, DESOBEDECE LEIS FUNDAMENTAIS. "}, {"id": 10544, "ano": 1990, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10544", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO, DISCRIMINANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS, ATRAV\u00c9S DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10543, "ano": 1990, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10543", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XV, ARTIGO 60, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, SOBRE A DATA DO RECEBIMENTO DA VERBA"}, {"id": 10535, "ano": 2017, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10535", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENS\u00c3O E ANEMIAS."}, {"id": 10534, "ano": 1990, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10534", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA, ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIOS CIRCUNSTANCIADOS, DISCRIMINANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS FEITOS NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10533, "ano": 2017, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10533", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE M\u00c9DICO OBSTETRA PARA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10531, "ano": 2017, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10531", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS PARA INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10523, "ano": 2017, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10523", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GUARDA VIDAS PARA O THERMAS JATAHY."}, {"id": 10521, "ano": 1990, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10521", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS NA FRENTE DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA "}, {"id": 10519, "ano": 1990, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10519", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO OSVALDO REZENDE, REIVINDICANDO-LHE GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE QUE CONSULTE A SANEAGO SOBRE A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESGOTO DOS CONSUMIDORES DE \u00c1GUA"}, {"id": 10508, "ano": 1990, "numero": 626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10508", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. DR IRIS REZENDE MACHADO, PELA EXPRESSIVA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NA ELEI\u00c7\u00c3O DE 03 DE OUTUBRO"}, {"id": 10503, "ano": 2017, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10503", "ementa": "PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO GOI\u00c1S A N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 241."}, {"id": 10502, "ano": 1990, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10502", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR A MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10501, "ano": 1990, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10501", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR REGULARIZAR AS COBRAN\u00c7AS DO IPTU, EXERC\u00cdCIO 1991, RETIRANDO A INDEXA\u00c7\u00c3O DE BTN'S NELAS CONTIDAS"}, {"id": 10496, "ano": 1990, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10496", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A PREFEITURA ENTRE COM A\u00c7\u00c3O PEDINDO VIA LIMINAR A SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DA COBRAN\u00c7A INDEVIDA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": 10492, "ano": 1990, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10492", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BAIXAR ALGUMAS PORTARIAS QUE S\u00c3O DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TANTO NO ACOMPANHAMENTO DAS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS MUNICIPAIS, QUANTO O ACOMPANHAMENTO DO FECHAMENTO DE CAIXA DA PREFEITURA"}, {"id": 10489, "ano": 1990, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10489", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE PROFUNDO PESAR \u00c0 VI\u00daVA ENLUTADA D. M\u00c1RCIA DIAMANTINO DO NASCIMENTO, FILHOS, GENRO E NETOS, PELO PASSAMENTO DE SEU ESPOSO, SR PEDRO PIRES DO NASCIMENTO"}, {"id": 10488, "ano": 1990, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10488", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL MAGUITO VILELA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DE SEU GABINETE E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO DEPUTADO FEDERAL E CONSTITUINTE"}, {"id": 10486, "ano": 1990, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10486", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGIONAL DA CELG EM JATA\u00cd"}, {"id": 10485, "ano": 1990, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10485", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO DE MACAC\u00c3O, LUVAS, MASCARAS, BOTAS DE BORRACHA, CAPAS PARA O PER\u00cdODO CHUVOSO E PRODUTOS QU\u00cdMICOS DESTINADOS \u00c0 HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S EXECU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO, BEM COMO EXAMES PERI\u00d3DICOS DE SA\u00daDE"}, {"id": 10484, "ano": 1990, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10484", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO RAO SR INSPETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, EM ESTA CIDADE O SR ALZIRO ZARUR ALVES DE PAIVA, EM QUE SOLICITA: C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE SERVI\u00c7OS POR EMPREITEIRAS OU EMPREITA(S) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO EXERC\u00cdCIO DE 1989 E 1990"}, {"id": 10482, "ano": 1990, "numero": 655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10482", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ONDE FAZ A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDA ADMINISTRATIVA:  -FAZER A PUBLICA\u00c7\u00c3O, EM PANFLETOS, DA LEI QUE ESTABELECE NORMAS DE LIMPEZAS DE LOTES ENTULHOS, CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE RESID\u00caNCIAS E PASSEIOS "}, {"id": 10469, "ano": 1990, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10469", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO QUE SE O EXMO SR PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10464, "ano": 1990, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10464", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DA SINTEG EM JATA\u00cd, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERSPECTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO TRI\u00caNIO 90,91 E 92, COM REFER\u00caNCIA A DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES A SEREM COLOCADOS EM PR\u00c1TICA"}, {"id": 10461, "ano": 1990, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10461", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM P\u00d4STER DO FALECIDO EX VEREADOR JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA E COLOC\u00c1-LO AO LADO DO NOME DADO AO AUDIT\u00d3RIO DESTE PODER"}, {"id": 10457, "ano": 1990, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10457", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR DE IMEDIATO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL"}, {"id": 10454, "ano": 1990, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10454", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO QUE CRIE A PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL."}, {"id": 10453, "ano": 1990, "numero": 597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10453", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AGRESS\u00c3O SOFRIDA POR PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, QUE CULMINOU COM A PRIS\u00c3O DO PROFESSOR S\u00c9RGIO PAULO"}, {"id": 10452, "ano": 1990, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10452", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DE SEU SINDICATO -SINTEGO - PELA AGRESS\u00c3O SOFRIDA PELA CLASSE, QUE CULMINOU COM A PRIS\u00c3O DO PROFESSOR S\u00c9RGIO PAULO, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S"}, {"id": 10443, "ano": 2017, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10443", "ementa": "REQUER AO DEPUTADO DANIEL VILELA, COBRAN\u00c7AS EFETIVAS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIAS CONTRA A PR\u00c1TICA DE CRIMES DE PEDOFILIA."}, {"id": 10434, "ano": 1990, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10434", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O PAGAMENTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO                                                                              REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O PAGAMENTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL                               "}, {"id": 10409, "ano": 1990, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10409", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CELA ESPECIAL, DESTINADA A PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE, MUITAS VEZES AMEA\u00c7ADOS DE LINCHAMENTO"}, {"id": 10404, "ano": 1990, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10404", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, PROPONDO A TROCA DE LOTES COM A IGREJA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA EM FRENTE A ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, POR OUTRA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": 10379, "ano": 1990, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10379", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO PROPONDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS GUARDAS NOTURNOS QUE SERVEM A PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": 10377, "ano": 1990, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10377", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEIS PEDINDO MELHORIA SALARIAL \u00c0S MERENDEIRAS E ZELADORAS "}, {"id": 10361, "ano": 2017, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10361", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO MOMENTO DA LEITURA B\u00cdBLICA, EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO DOS TEXTOS SAGRADOS PARA AS CRIAN\u00c7AS E OS TORNAREM FAMILIARES A ELAS."}, {"id": 10353, "ano": 1990, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10353", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NO BAIRRO DOM ABEL, \u00c1 RUA L\u00daCIO SANTANA N\u00b0 117 "}, {"id": 10341, "ano": 2017, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10341", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE; DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS PRIVADOS A DAREM PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO, N\u00c3O RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10336, "ano": 2017, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10336", "ementa": "PEDE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 10318, "ano": 2017, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10318", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10317, "ano": 1993, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10317", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEWTERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DOS SETORES JARDIM DA LIBERDADE, DON ABEL, SANTA TEREZINHA E SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": 10314, "ano": 1993, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10314", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DA AV. GOI\u00c1S COM IN\u00cdCIO NO DEP\u00d3SITO DOS MOVEIS ESTRELA AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M DA CIBRAZEM"}, {"id": 10312, "ano": 1993, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10312", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE COM ABAIXO ASSINADO AP EXMO. SR DEPUTADO ESTADUAL DR ROMILTON RODRIGUES MORAES, REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTRADA EM VIGOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OS OLEIROS CONSIDERADOS ARTES\u00c3OS "}, {"id": 10302, "ano": 2017, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10302", "ementa": "QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. VIN\u00cdCIUS DE CEC\u00cdLIO LUZ, DIGNO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, SOLICITANDO URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE DETERMINE DELINEAR A \u00c1REA URBANA QUE SE ENCONTRA INSTALADO A SEDO DO 15\u00ba BPM E 14\u00ba SEDE DA REGIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": 10300, "ano": 1993, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10300", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA BELARMINO, ENTRE A JULHO CUNHA E A S\u00c3O PAULO E BEM ASSIM, UM PEQUENO TRECHO DA RUA J\u00daLIO CUNHA, CUJA BASE J\u00c1 FOI FEITA"}, {"id": 10288, "ano": 1993, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10288", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA VILA BRAS\u00cdLIA NESTA CIDADE"}, {"id": 10287, "ano": 1993, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10287", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM DEP\u00d3SITO DE \u00c1GUA COM CAPACIDADE DE 300 MIL LITROS "}, {"id": 10286, "ano": 1993, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10286", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICT\u00d3RIO NA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": 10277, "ano": 2017, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10277", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10273, "ano": 1993, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10273", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA PARA O ZELADOR DA ESCOLA FL\u00c1VIO VILELA, SITUADA NA VILA S\u00c3O PEDRO"}, {"id": 10260, "ano": 1993, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10260", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS"}, {"id": 10232, "ano": 1993, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10232", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU ASSEMELHADOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, CONFORME DISCIPLINA O DISPOSTO NO $ 1\u00b0, ART. 39, DA CARTA MAGNA "}, {"id": 10230, "ano": 1993, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10230", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO AOS DEPUTADOS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA DE GOI\u00c1S QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO BOLO DO I.C.M.S, DE 25% PARA 40%, FICANDO O ESTADO COM 60% "}, {"id": 10212, "ano": 2017, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10212", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 10205, "ano": 1993, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10205", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA DE GOI\u00c1S, NA C\u00c2MARA QUE QUANDO FOR FEITA A REVIS\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM SEU ARTIGO 14 PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0, SUPRIMINDO A PALAVRA VOTO DE SUA REDA\u00c7\u00c3O, QUE FICAR\u00c1 REDIGIDO ASSIM: \"ART. 14, $ 1\u00b0 - O ALIMENTO ELEITORAL \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIO PARA OS ALFABETIZADOS MAIORES DE DEZOITO ANOS\""}, {"id": 10204, "ano": 2017, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10204", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, POR MEIO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI."}, {"id": 10199, "ano": 2017, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10199", "ementa": "SOLICITA A REVOGA\u00c7\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O QUE CONCEDEU A CELEBRA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOI\u00c1S S/A, AUTOMATICAMENTE RESCINDINDO O CONTRATO DE SUBDELEGA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO E SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES, CELEBRADOS ENTRE A SANEAMENTO DE GOI\u00c1S S/A - SANEAGO E A ODEBRECHT AMBIENTAL EM 01/11/2013, FICANDO TAMB\u00c9M, O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO., AUTORIZADO A CANCELAR O CONV\u00caNIO COM A AGR - AG\u00caNCIA GOIANA DE REGULA\u00c7\u00c3O E FICANDO O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, RESPONS\u00c1VEL PELA PRESTA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO, DIRETAMENTE, OU REALIZAR NOVA CONCESS\u00c3O, PREFERENCIALMENTE POR INTERM\u00c9DIO DE PPP - PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA, E RESPONS\u00c1VEL PELA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI."}, {"id": 10195, "ano": 2017, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10195", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10190, "ano": 1993, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10190", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR JUNTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES DE JATA\u00cd, SE A CASA CEDIDA PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA AQUELA AGREMIA\u00c7\u00c3O, EST\u00c1 DE FATO CUMPRINDO COM SUA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 10182, "ano": 1993, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10182", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA LOTEAMENTO, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O ADAS \u00c1REAS QUE FORAM RETOMADAS PELA PREFEITURA AOS DONOS DOS LOTES"}, {"id": 10180, "ano": 1993, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10180", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBA O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 10169, "ano": 1993, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10169", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DESSA CASA QUE ESTABELE\u00c7A NORMAS E CRIT\u00c9RIOS QUANTO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS E/OU PROJETOS DE AUTORIA DA EDILIDADE"}, {"id": 10168, "ano": 1993, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10168", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO AMPLA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 10165, "ano": 2017, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10165", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.522/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES N\u00c3O VENHAM A ACUMULAR \u00c1GUA FACILITANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. "}, {"id": 10160, "ano": 1993, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOSSA SUBESTA\u00c7\u00c3O, J\u00c1 APROVADA E FEITA LICITA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR"}, {"id": 10157, "ano": 1993, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10157", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART 2\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS, DA LEI ORG\u00c2NICA DE JATA\u00cd"}, {"id": 10149, "ano": 1993, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10149", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O VALE TRANSPORTE, PARA SERVIDORES ESTADUAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10146, "ano": 1993, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10146", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM LOTES, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR "}, {"id": 10145, "ano": 1993, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10145", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PROJETOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10144, "ano": 1993, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10144", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR UM NOVO PONTO DE CARRO\u00c7AS, COM OS SEGUINTES MELHORAMENTOS: FAZER A COBERTURA DO MESMO; CONSTRUIR COCHEIRAS COM BEBEDOUROS; BANHEIROS PARA OS CAROCEIROS"}, {"id": 10142, "ano": 1993, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10142", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO, NA RUA D. PEDRO II, NO LOCAL EM QUE A MESMA D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA"}, {"id": 10141, "ano": 1993, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10141", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  CASCALHAR E LIMPAR OS LOTES BALDIOS DA RUA MIGUEL DE ASSIS E MARGINAL DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd"}, {"id": 10140, "ano": 1993, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10140", "ementa": "AP\u00d3S ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUER T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AS SEGUINTES PESSOAS: VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, VERIANO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JO\u00c3O MIGUEL DE LIMA, PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA"}, {"id": 10139, "ano": 1995, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10139", "ementa": "SOLICITA AOS PARLAMENTARES FEDERAIS GOIANOS MUDAN\u00c7A NO SISTEMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO AOS MUNIC\u00cdPIOS FICAREM COM OS IMPOSTOS QUE LHES S\u00c3O DEVIDOS POR LEI."}, {"id": 10101, "ano": 1993, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10101", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE DETERMINE QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DE PROPAGANDAS POL\u00cdTICAS EM TODA CIDADE E A PARTIR DE ENT\u00c3O QUE FA\u00c7A CUMPRIR AS LEI QUE PRO\u00cdBE ESSA PR\u00c1TICA"}, {"id": 10100, "ano": 1993, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10100", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI PROPONDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA SENHORA: NILZA PERES SOUZA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 10097, "ano": 1993, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10097", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A ESTUDOS VISANDO RETIRAR DOS PASSEIOS DE NOSSA CIDADE TODOS OS OBST\u00c1CULOS, A FIM DE FACILITAR O TR\u00c2NSITO DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DOS ANCI\u00c3OS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 10095, "ano": 1993, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10095", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE SEMI-P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA AVENIDA JOAQUIM C\u00c2NDIDO, NAS PROXIMIDADES DO CAF\u00c9 S\u00c3O TOMAZ"}, {"id": 10086, "ano": 2017, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10086", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO \u00c0 NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUES E LAGOS P\u00daBLICOS, DE BRINQUEDOS ADEQUADOS, \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, REGULAMENTADOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ACERCA LEI N\u00ba 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. E SUGERE O PROJETO DE LEI SUBSCRITO."}, {"id": 10083, "ano": 1993, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10083", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DE TAXA DE IMPOSTOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd "}, {"id": 10082, "ano": 1993, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10082", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEREM DEMARCADAS, NAS PROXIMIDADES DAS ESQUINAS DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS, AS \u00c1REAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES "}, {"id": 10073, "ano": 1993, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10073", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE PROIBE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E BICICLETAS, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE "}, {"id": 10070, "ano": 1993, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10070", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DEDETERMINAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO ROSA, SITUADA NA ESTRADA JTI 31, LINHA SERRAN\u00d3POLIS-FORMIGA E SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": 10069, "ano": 1993, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10069", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA JUNTO AO GRAMADO, PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL \"RIO CLARO\", PROCEDENDO-SE EM SEGUIDA A ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM SUAS LATERAIS, PROPICIANDO EMBELEZAMENTO DO SETOR  E CONFORTO AOS QUE ALI ESTIVEREM"}, {"id": 10056, "ano": 1993, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10056", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A VALER O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE CUJO OS DISPOSITIVOS EXIGEM QUE OS PASSEIOS N\u00c3O PODER\u00c3O OFERECEREM PERIGOS OS TRANSEUNTES "}, {"id": 10052, "ano": 1993, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10052", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS FRUTI-GRANJEIROS, EM GERAL, A EXEMPLO DA CEASA DE GOI\u00c2NIA"}, {"id": 10049, "ano": 1993, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10049", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ABNT DE DEZEMBRO DE 1990, NB-1338 ITEM 4.6.4 "}, {"id": 10046, "ano": 1993, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10046", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR PARA JATA\u00cd O QUARTEL DE POL\u00cdCIA FEMININA"}, {"id": 10043, "ano": 2017, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10043", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI INSTITUINDO DISPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10041, "ano": 1993, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10041", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO F\u00d3RUM MUNICIPAL "}, {"id": 10040, "ano": 2017, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10040", "ementa": "SOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.761/2007 - ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": 10037, "ano": 1993, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10037", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PROF. FLAVINHO, ENTRE A AVENIDA GOI\u00c1S E BENJAMIM CONSTANT, RETIRAR OS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FLORIANO PEIXOTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CA\u00c7U"}, {"id": 10036, "ano": 1993, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10036", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE URBANISMO, HABITA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA OU COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 10033, "ano": 2017, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10033", "ementa": "REQUER, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJA DIVULGADO NO S\u00cdTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A LISTA DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS LOTADOS EM TODA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10024, "ano": 2017, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10024", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO."}, {"id": 10023, "ano": 2017, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10023", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE (ESTABELECIDOS NA LEI N\u00ba 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997), NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10016, "ano": 2017, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10016", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9993, "ano": 2017, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9993", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVO ESTUDO PARCIAL, PARA AN\u00c1LISE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE I, FISCAL DE LIMPEZA URBANA I E FISCAL DE POSTURAS I, PARA EFEITOS DE, SE FOR O CASO, PERCEP\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO ADICIONAL, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL."}, {"id": 9990, "ano": 2017, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9990", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E BAIRROS EM TODA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9977, "ano": 2017, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9977", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9976, "ano": 2017, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9976", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL - APM, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9967, "ano": 2017, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9967", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9963, "ano": 2017, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9963", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9949, "ano": 1994, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9949", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM: COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PAR DE TRAVAS DE FERRO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SOFIA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES PARA COLOCA\u00c7\u00c3O NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES EXISTENTES NA VILA SOFIA, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM ALGUMAS RUAS DO ALUDIDO SETOR"}, {"id": 9947, "ano": 1994, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9947", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1198 DE 22 DEZEMBRO DE 1986, QUE PREV\u00ca A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE, NO PER\u00cdMETRO URBANO, AOS MAIORES OU COM IDADE IGUAL A 65 ANOS."}, {"id": 9936, "ano": 2017, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9936", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9929, "ano": 1994, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9929", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NOS SEGUINTES SETORES: BAIRRO JACUTINGA, BAIRRO JARDIM RIO CLARO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO, BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO II NA AV. DAS AM\u00c9RICAS ESQUINA COM J 02  "}, {"id": 9916, "ano": 2017, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9916", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES EM JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9899, "ano": 1995, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9899", "ementa": "REQUER GEST\u00c3O PARA RETIRADA DO TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 9892, "ano": 2017, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9892", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DEFINITIVA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA PARA O ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9833, "ano": 1995, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9833", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL ESTADUAL E JATA\u00cd."}, {"id": 9828, "ano": 1994, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9828", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE ESTIMATIVA, ADOTANDO PAUTA PARA A COBRAN\u00c7A DO ICM, NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE GADO DE ABATE "}, {"id": 9827, "ano": 1994, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9827", "ementa": "REQUER REGISTRO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO FERREIRA BORGES OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DE HOJE"}, {"id": 9826, "ano": 1994, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9826", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR MEIOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO  M\u00c9DICO E DENT\u00c1RIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": 9811, "ano": 1995, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9811", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE GOIANO EM JATA\u00cd."}, {"id": 9808, "ano": 1995, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9808", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 9804, "ano": 1995, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9804", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, PIO XII E ITARUM\u00c3."}, {"id": 9796, "ano": 1995, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9796", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 12 NA VILA PALMEIRAS."}, {"id": 9790, "ano": 1994, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9790", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PARABENIZAR SR DEPUTADO FEDERAL VILMAR ROCHA PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M PELA POSTURA CORRETA QUE MANTEVE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DE 03 DE OUTUBRO PR\u00d3XIMO PASSADO"}, {"id": 9785, "ano": 1994, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9785", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGISTRAR EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM TEODORO ALVES, OCORRIDO A 26 DE OUTUBRO \u00daLTIMO"}, {"id": 9774, "ano": 1994, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9774", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLAR SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMUEL GRAHAN COM TANCREDO NEVES, NO SETOR PLANALTO"}, {"id": 9773, "ano": 1994, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9773", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS SEGUINTES FAZENDAS DE PROPRIEDADE DOS SEGUINTES SENHORES: S\u00c9RGIO RIBAS, IZALTER FRANCISCO E DIRCEU RAGANINI, JOS\u00c9 NUNES, MANOEL DIVINO, OSCAR E VICTOR PRIORI, TODAS NAS ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": 9751, "ano": 1994, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9751", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR VEEMENTEMENTE BARULHOS E ACELERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS \"CAVALO DE PAU\" E CANTADAS DE PNEUS QUE S\u00c3O ABUSIVAMENTE EFETUADOS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO HOSPITAL S\u00c3O MARCOS"}, {"id": 9747, "ano": 2017, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9747", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO REDUZIR O ALT\u00cdSSIMO VALOR DO IPTU, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9744, "ano": 1994, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9744", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE HAJA MAIS RIGOR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CARNES QUE S\u00c3O COMERCIALIZADAS NA FEIRA LIVRE DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 9738, "ano": 1995, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9738", "ementa": "REQUER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA OS PRESOS DA CADEIA P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 9736, "ano": 1995, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9736", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO PELA NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA NORMA REZENDE CARVALHO."}, {"id": 9732, "ano": 1995, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9732", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM KOMBI PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DO JATA\u00cd."}, {"id": 9726, "ano": 1994, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9726", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A FIXA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PLACAR"}, {"id": 9671, "ano": 1994, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9671", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APURAR COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DE DENUNCIAS DE FRAUDE E A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO CONCURSO."}, {"id": 9664, "ano": 1994, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9664", "ementa": "REQUER AP\u00d3S ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA REGISTRO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR FALECIMENTO DA SRA. SANTINA VILELA DE ASSIS"}, {"id": 9604, "ano": 1994, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9604", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O GRUPO DE ESCOTEIROS \"ELEUT\u00c9RIO NOVAIS\" "}, {"id": 9578, "ano": 1994, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9578", "ementa": "REQUER REGISTRO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR SAUL FERREIRA DE MOURA"}, {"id": 9574, "ano": 2017, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9574", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 9573, "ano": 1994, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9573", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR QUE SE INSTITUA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 2\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS TRANSIT\u00d3RIAS, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 9551, "ano": 2017, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9551", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9547, "ano": 2017, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9547", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9526, "ano": 2017, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9526", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO, DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA DE JATA\u00cd - SMTMU."}, {"id": 9524, "ano": 2017, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9524", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 9517, "ano": 2017, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9517", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/T\u00c9CNICAS CUJO OBJETIVO \u00c9 FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT."}, {"id": 9510, "ano": 2017, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9510", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) M\u00c9DICOS, SENDO UM NEUROLOGISTA E UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9509, "ano": 2017, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9509", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PA\u00cdS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESS\u00cdVEL AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 9484, "ano": 2017, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9484", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9479, "ano": 1994, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9479", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM OBEDECIDAS AS NORMAS QUE VISAM PRESERVAR AS MARGENS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E RIBEIR\u00d5ES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VEZ QUE OS SENHORES AGRICULTORES UTILIZAM AS TERRAS AT\u00c9 MESMO PR\u00d3XIMO AOS BARRANCOS DOS MESMOS."}, {"id": 9478, "ano": 1994, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9478", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO SETOR PLANALTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.562/93 DE 27/05/1993"}, {"id": 9460, "ano": 2017, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9460", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO, MEDIANTE LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": 9459, "ano": 2017, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9459", "ementa": "ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 9458, "ano": 1994, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9458", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR O SR DIRETOR DA EXPRESSO S\u00c3O LUIZ, PARA DAR MAIORES EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS DIARIAMENTE COM A FROTA DESTE EXPRESSO"}, {"id": 9457, "ano": 1994, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9457", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO"}, {"id": 9456, "ano": 1994, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9456", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO GIN\u00c1SIO (TATUZ\u00c3O)"}, {"id": 9455, "ano": 1994, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9455", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LINHA TELEF\u00d4NICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA SEDE DO PROCON "}, {"id": 9446, "ano": 1994, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9446", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR TODOS OS IM\u00d3VEIS DO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, CONFORME PERMITE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL EM SEU ARTIGO 12"}, {"id": 9445, "ano": 1994, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9445", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PONTE DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TERESINHA E ADJAC\u00caNCIAS, ATRAV\u00c9S DA RUA S\u00c3O PEDRO "}, {"id": 9443, "ano": 1994, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9443", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE ENTRE A RUA ANHANGUERA E AV. RIO CLARO E AV FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JER\u00d4NIMO SILVA  "}, {"id": 9419, "ano": 1994, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9419", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 800 METROS DE CANO PARA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO SETOR HERMOSA"}, {"id": 9418, "ano": 1994, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9418", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA RUA JOS\u00c9 MANOEL VILELA, PRECISAMENTE NA PRA\u00c7A DO CIRETRAN "}, {"id": 9417, "ano": 1994, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9417", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CANALETAS DE ENXURRO NAS LATERAIS DA PONTE SWOBRE O CORREGO JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NA VILA PALMEIRAS "}, {"id": 9416, "ano": 1994, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9416", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AS TRAVES NA QUADRA DE ESPORTE DO COL\u00c9GIO CLOBERTINHO NAVES NO POVOADO DA NAVESL\u00c2NDIA"}, {"id": 9402, "ano": 2017, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9402", "ementa": "PEDEM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9398, "ano": 1994, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9398", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI NO AEROPORTO FL\u00c1VIO VILELA"}, {"id": 9382, "ano": 1994, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9382", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS COM FILIAIS EM JATA\u00cd PARA QUE SEUS VE\u00cdCULOS SEJAM EMPLACADOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9371, "ano": 1994, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9371", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCUIR EM SUA AGENDA DE TRABALHO A COLOCADA DE GUARITAS NAS ESTRADAS DA CIDADE.  "}, {"id": 9337, "ano": 1994, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9337", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  DETERMINAR EXECU\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARA\u00cdSO; RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, GRAMAGEM, PODA DAS \u00c1RVORES"}, {"id": 9321, "ano": 1994, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9321", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O SERVI\u00c7O UMA VEZ QUE ALGUNS TEM O PRAZO DE 90 DIAS E O PROTOCOLO RECEBIDO VENCEM COM 30 DIAS"}, {"id": 9319, "ano": 1994, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9319", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE SEJA CUMPRIDO O C\u00d3DIGO DE POSTURA COM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00cdVEL DE RU\u00cdDO M\u00c1XIMO PERMITIDO DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, NAS PROXIMIDADES: HOSPITAIS, CLINICAS, IGREJAS, ESCOLAS E \u00d3G\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 9317, "ano": 1994, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9317", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA TELEGOI\u00c1S REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR EM SEU PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA TIPO ORELH\u00c3O \u00c0 RUA ZECA LOPES EM FRENTE A TURISPLAN TURISMO"}, {"id": 9303, "ano": 1994, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9303", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO REGIONAL DE ZOONOSE "}, {"id": 9300, "ano": 1994, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9300", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR CONFORME EST\u00c1 PREVISTO NO ART. 182 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA CARTA MAGNA."}, {"id": 9293, "ano": 1994, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9293", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PLEITEAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO CLUBE DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS"}, {"id": 9276, "ano": 1994, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9276", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LUMIN\u00c1RIAS NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 9270, "ano": 1994, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9270", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CORRIGIR AS FALHAS EXISTENTES QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TARTARUGAS NA RUA MARECHAL RONDON "}, {"id": 9262, "ano": 1994, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9262", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA FELICIDADE NA REGI\u00c3O DA FELICIDADE"}, {"id": 9257, "ano": 1994, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9257", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO COM MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE CAROLINA CARVALHO SILVA"}, {"id": 9252, "ano": 2017, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9252", "ementa": "REQUER LEGALIZA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A\", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO \"FRIVALE\"."}, {"id": 9250, "ano": 1994, "numero": 1420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9250", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA M\u00c1QUINA DE XEROX NAS DEPEND\u00caNCIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 9249, "ano": 1994, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9249", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA JATA\u00cd UM TRANSFORMADOR PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA SANTA TEREZINHA"}, {"id": 9244, "ano": 1994, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9244", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DA REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO DO PROJETO IRIS REZENDE"}, {"id": 9237, "ano": 1994, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9237", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INDICAR DELEGADA PARA DIRIGIR A DELEGACIA DA MULHER E DO MENOR DA CIDADE DE JATA\u00cd"}, {"id": 9228, "ano": 1994, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9228", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA ABELHA DO CONJUNTO ESTRELA DALVA"}, {"id": 9222, "ano": 1994, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9222", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS APOSENTADOS QUE GANHAM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO"}, {"id": 9182, "ano": 1995, "numero": 3150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9182", "ementa": "REQUER OUTORGA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 PROFESSORA DONA MARA\u00cdZA RODRIGUES BORGES PEREIRA"}, {"id": 9164, "ano": 1995, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9164", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS NO SENTIDO DE ORIENTAR ACERCA DO CAMINHO LEGAL QUE A C\u00c2MARA/PREFEITURA DEVEM ADOTAR PARA O PATRIM\u00d4NIO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 9163, "ano": 1995, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9163", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PROPONDO REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA ISSQN, CONTABILIDADE ,DENTISTAS , M\u00c9DICOS E SIMILARES  "}, {"id": 9155, "ano": 1995, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9155", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR AC\u00c1CIO ZAIDEN"}, {"id": 9154, "ano": 1995, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9154", "ementa": "JUNTAMENTE COM ABAIXO ASSINADO DE MORADORES SOLICITA MEDIDAS QUE POSSAM IMPEDIR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S "}, {"id": 9152, "ano": 1995, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9152", "ementa": "REIVINDICA MEDIDA A CURTO PRAZO, SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DO ANTIGO N\u00daCLEO INDUSTRIAL "}, {"id": 9139, "ano": 1995, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9139", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE OBRAS, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DOS SETORES OESTE DIVINO ESPIR\u00cdTO SANTO."}, {"id": 9116, "ano": 1995, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9116", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O HOR\u00c1RIO DE CARGA  E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COM\u00c9RCIO LOCAL, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GOI\u00c1S E AVENIDA BRASIL, SEJA CUMPRIDO RIGOROSAMENTE"}, {"id": 9108, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9108", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 9101, "ano": 2017, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9101", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES."}, {"id": 9067, "ano": 1995, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9067", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO A PESSOAS ILUSTRES QUE CONTRIBU\u00cdRAM NO SETOR DE SA\u00daDE EM JATA\u00cd, ASSIM ESPECIFICADOS."}, {"id": 9059, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9059", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DE INTERESSE SOCIAL DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9056, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9056", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES UNI\u00c3O PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDI\u00c1RIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATA\u00cd E PEDE ESTUDOS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 9048, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9048", "ementa": "PEDE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9044, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9044", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 8951, "ano": 1995, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8951", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS GRAVADORES PARA O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DA COMARCA DE JATA\u00cd."}, {"id": 8942, "ano": 1995, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8942", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8911, "ano": 1995, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8911", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR PARA O TRT - JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DA COMARCA DE JATA\u00cd."}, {"id": 8882, "ano": 1995, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8882", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SER COLOCADA UMA LUMIN\u00c1RIA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O FRENTE O N\u00ba 207 NA VILA SANTA TEREZINHA."}, {"id": 8871, "ano": 1995, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8871", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE SER COLOCADO EM FRENTE A ESCOLA PEDACINHO DO C\u00c9U, NA AV. JOAQUIM C\u00c2NDIDO UM SISTEMA DE TR\u00c2NSITO, DA MESMA FORMA COMO FOI EFETUADO EM FRENTE AO INSTITUTO SAMUEL GRANHAN OU DA MANEIRA QUE FOR A MELHOR, OBJETIVANDO OFERECER SEGURAN\u00c7A AOS MENORES QUE FREQUENTAM AQUELA ESCOLA."}, {"id": 8826, "ano": 1995, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8826", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A ISEN\u00c7\u00c3O DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELO SUS \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DO C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)."}, {"id": 8811, "ano": 1995, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8811", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE BENEF\u00cdCIO VALE-TRANSPORTE AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 8809, "ano": 1995, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8809", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO I.M.L. E NECROT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 8795, "ano": 1995, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8795", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, VISANDO A RETIRADA DA CASA RESIDENCIAL NA RUA CA\u00c7U, ESQUINA COM A A VENIDA GOI\u00c1S."}, {"id": 8776, "ano": 2016, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8776", "ementa": "SOLICITA A QUEBRA DE CONTRATO COM A CONCESSION\u00c1RIA ODEBRECHT."}, {"id": 8772, "ano": 1996, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8772", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ BITTENCOURT, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICANDO-LHE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S EM JATA\u00cd."}, {"id": 8771, "ano": 1996, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8771", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. SEBASTI\u00c3O TEJOTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS SOBRE A ENERGIA EL\u00c9TRICA CONSUMIDAS PELAS PANIFICADORAS DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 8765, "ano": 1996, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8765", "ementa": "REQUER A FORMA\u00c7\u00c3O DE UM COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA, QUE TENHA COMO INTEGRANTES REPRESENTANTES DO SINDSEMUJ, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E SINTEGO, PARA VER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO COPAMJ."}, {"id": 8764, "ano": 1996, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8764", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO GABINETE DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, CUMPRIMENTANDO PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO \"JORNAL DA ASSEMBLEIA\"."}, {"id": 8763, "ano": 1996, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8763", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TAXIMETROS NAS VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd."}, {"id": 8723, "ano": 2016, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8723", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": 8720, "ano": 1996, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick\r\nRoberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8720", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES POR GOI\u00c1S, REIVINDICANDO-LHES APOIO AO MOVIMENTO DE REABERTURA DO PRO-\u00c1LCOOL NO PA\u00cdS."}, {"id": 8715, "ano": 1996, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8715", "ementa": "REQUER DA MESA A CONCESS\u00c3O DE UM T\u00cdTULO DE HONRA  AO M\u00c9RITO AO SR. NAPOLE\u00c3O ALVES NETO."}, {"id": 8713, "ano": 1996, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8713", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO GERENTE REGIONAL DA CELG, SR. ANGELINO FRANCISCO BARROS, PEDINDO QUE OS CORTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, ACONTE\u00c7AM SOMENTE PELA MANH\u00c3 PARA QUE O CONTRIBUINTE POSSA EFETUAR O PAGAMENTO E PEDIR A RELIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8703, "ano": 1996, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8703", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, REIVINDICANDO-LHE MEDIDAS PARA ASSEGURAR AOS IDOSOS O DIREITO AO PASSE LIVRE NA EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO LOCAL."}, {"id": 8696, "ano": 1995, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8696", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR QUE ARVORES AINDA REMANECENTES EM \u00c1REAS PRIVADAS LOCALIZADAS AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS CONTINUEM SENDO DERRUBADAS."}, {"id": 8677, "ano": 2016, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8677", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 8653, "ano": 2016, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8653", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADOS,  POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8651, "ano": 2016, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8651", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL L\u00caDA BORGES, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI O QUAL ESTABELECERIA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O DE MENORES NA MICRORREGI\u00c3O DE JATA\u00cd, SERRAN\u00d3POLIS, CHAPAD\u00c3O DO C\u00c9U E PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 8640, "ano": 2016, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8640", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE N\u00ba 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 8631, "ano": 1995, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8631", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA LEGALIZADA AS CASAS DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": 8609, "ano": 1995, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8609", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE AGENDAR EM SEU PROGRAMA DE TRABALHO, A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR DOAR AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA REGI\u00c3O CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO."}, {"id": 8581, "ano": 1995, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8581", "ementa": "CONVIDA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE O ATUAL MOMENTO POLITICO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS PROPOSTAS DE REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL, QUE ENVOLVE OS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 8575, "ano": 1995, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8575", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTRADA EM VIGOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS OS OLEIROS CONSIDERADOS ARTES\u00c3OS."}, {"id": 8548, "ano": 1995, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8548", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA NAS SALAS DAS SESS\u00d5ES UM QUADRO, TAMANHO A SER DISCUTIDO POR TODOS, CONTENDO A FOTO DE TODOS N\u00d3S VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA QUE COINCIDE COM O CENTEN\u00c1RIO DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 8547, "ano": 1995, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8547", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS REFER\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NA ADNT (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMA T\u00c9CNICAS) DE DEZEMBRO DE 1990, NB - 1338, ITEM 4.6.4 - UTILISA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS, QUE ESTABELECE  CRIT\u00c9RIOS."}, {"id": 8542, "ano": 2016, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8542", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 556 DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM QUE PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 8536, "ano": 1997, "numero": 5533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8536", "ementa": "SOLICITO A GENTILEZA DE ATENDER AO PEDIDO DESTA COMUNIDADE JATAIENSE, QUANTO AO ATENDIMENTO DO PROJETO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DOS CAMPI DA UFG, PROJETO PROTOCOLADO NO MEC COM O N\u00ba 23000.011684/97-59."}, {"id": 8535, "ano": 1997, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8535", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA VEREADORA DE UMA LISTA CONTENDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5E A FROTA DA PREFEITURA, BEM COMO OS N\u00daMEROS DAS PLACAS, ANO, MARCAS E MODELO DESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": 8534, "ano": 1997, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8534", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AOS SECRET\u00c1RIOS QUE TENHA A GENTILEZA DE ENVIAR AOS VEREADORES, RESPOSTAS \u00c1S SOLICITA\u00c7\u00d5ES EXPRESSAS ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTOS, OF\u00cdCIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS PR\u00d3PRIOS UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA MUNICI8PAL, PARA FORMALIZAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES POSITIVAS OU NEGATIVAS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS PELO PODER EXECUTIVO, FRENTE A TAIS PEDIDOS."}, {"id": 8533, "ano": 1997, "numero": 5133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8533", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE FISCALIZAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDAS DOS REM\u00c9DIOS LISTADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, NAS FARM\u00c1CIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 8530, "ano": 1997, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8530", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ASSINAR OS PROCESSOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE CONCLU\u00cdRAM SEUS CURSOS E CONQUISTARAM O DIREITO DE ACESSO DE CARGO POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 8529, "ano": 1997, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8529", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE PROIBIR A CONSTANTE CONTAMINA\u00c7\u00c3O COM AGROT\u00d3XICO E RESTOS PODRES DE ANIMAIS JOGADOS NAS \u00c1GUAS DA NASCENTE DO RIBEIR\u00c3O PARAISO E CORR\u00c9GO QUEIXADA QUE DES\u00c1GUA NO RIO CLARO, ACIMA DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA A CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8526, "ano": 1997, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8526", "ementa": "AGRACECE POR FAZER VALER A LEI ESTUDANTIL DA UMES, QUE CONCEDE MEIA ENTRADA  EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRINHA ESTUDANTI8L, E A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE, QUE GARATE UM REFERENCIAL MAIOR E VISA CONTRIBUIR COM CRESCIMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE FORMA ORGANIZADA, S\u00c9RIA, COMBATIVA E HIST\u00d3RICA."}, {"id": 8522, "ano": 1997, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8522", "ementa": "CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, LTDA COM A FINALIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AT\u00c9 70% (SETENTA POR CENTO) DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMETE CREDENCIADOS."}, {"id": 8516, "ano": 1997, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8516", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA TAXA OU A APLICA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES MENORES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8511, "ano": 1997, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8511", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ACIONAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA A APRECIAR OS BALANCETES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DESTE MUNICIPIO QUE SE ACHAM DISPON\u00cdVEIS NESTA CASA, PARA QUE SE CUMPRA AS LEIS VIGENTES NESTE TOCANTE."}, {"id": 8510, "ano": 1997, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8510", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO CAMPOS AVAN\u00c7ADOS DE JATA\u00cd, OU SEJA I DIA CINCO DO M\u00caS VENCIDO."}, {"id": 8507, "ano": 1997, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8507", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ITENS XIII, XIV, XV, XVI ABAIXOS CITADOS."}, {"id": 8506, "ano": 1997, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8506", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, COM A POSS\u00cdVEL BREVIDADE, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA A T\u00cdTULO DE SERVI\u00c7O B\u00c1SICO OPERACIONAL EFETUADA POR ESTA EMPRESA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESDE MUNICIPIO."}, {"id": 8497, "ano": 2016, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8497", "ementa": "PEDE A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA APLICA\u00c7\u00c3O DA PENALIDADE AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS CICLOMOTORES, PELA EXIGIBILIDADE DA ACC, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS AOS INTERESSADOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO."}, {"id": 8486, "ano": 1997, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8486", "ementa": "SOLICITA REMETER A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DO IPASGO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8479, "ano": 1997, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8479", "ementa": "REQUER O PROJETO SOBRE O PLANO DIRETOR, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 8462, "ano": 1997, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8462", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR E CONCEDER AS FERIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 8448, "ano": 1997, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8448", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO OBJETIVANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 060."}, {"id": 8435, "ano": 1996, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8435", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE GEST\u00c3O JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS DA AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO SENTIDO DE QUE ASSUMAM O COMPROMISSO DE FAZER COM QUE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - F.C.O."}, {"id": 8421, "ano": 1996, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8421", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. HUMBERTO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, SOLICITANDO-LHE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE FIXA UM DIA DA SEMANA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR DE JATA\u00cd, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 8393, "ano": 1997, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8393", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IGREJA PENTENCOSTAL NOVA JERUSALEM, QUE PRETENDE INSTALAR-SE NESTA CIDADE."}, {"id": 8391, "ano": 1997, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8391", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE SOUSA NO SETOR SANTA TEREZINHA; AUTA DE SOUZA; ESCOLA MUNICIPAL; REFORMA GERAL; ESCOLAAUTADESOUZA; AUTADESOUZA;"}, {"id": 8350, "ano": 1996, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8350", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAQUITO VILELA, GOVERNADO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, COM C\u00d3PIA PARA OS DIRETORES DA CELG E SANEAGO, SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O EM 50% DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS E PESSOAS COM DOEN\u00c7AS GRAVES."}, {"id": 8345, "ano": 1996, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8345", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM VOLTA DO PR\u00c9DIO UTILIZADO PELO CESUT."}, {"id": 8328, "ano": 1996, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8328", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. LEILA VILELA, DELEGADA DE ENSINO EM JATA\u00cd, SOLICITANDO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSER\u00c7\u00c3O DE FRASES CONTRA O ABORTO NOS MUROS DAS ESCOLAS."}, {"id": 8327, "ano": 1996, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8327", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA PREFEITURA PARA O ESTADO DE GOI\u00c1S BENEFICIANDO O COL\u00c9GIO MARCONDES DE GODOY."}, {"id": 8313, "ano": 2016, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8313", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 413/14. SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS ASS\u00cdDUA E EFICAZ DO EXECUTIVO SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, O QUAL PRO\u00cdBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS COMO NAS PARTICULARES."}, {"id": 8312, "ano": 2016, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8312", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 298/14. SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8301, "ano": 2016, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8301", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, JUDICI\u00c1RIO E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8277, "ano": 1997, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8277", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 8272, "ano": 1997, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8272", "ementa": "SOLICITA AS ESPECIAIS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE SE PROCEDER A UMA AMPLA REVIS\u00c3O, EM TODO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DOM ABEL, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINARIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": 8264, "ano": 1997, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8264", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O , NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) TELEFONE P\u00daBLICO - TIPO ORELH\u00c3O, NA NOVA SEDE DA DELEGACIA FISCAL NA RUA 103 N\u00ba 568, Q. 33 ESQUINA COM \u00c0 RUA SANTA CATARINA BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 8218, "ano": 2016, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8218", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA (1\u00ba DE JUNHO)."}, {"id": 8212, "ano": 1997, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8212", "ementa": "SOLICITA \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.865, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, LEI EST\u00c1 QUE FOI CRIADA EM 13 DE AGOSTO DE 1996."}, {"id": 8207, "ano": 2016, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8207", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS IM\u00d3VEIS UTILIZADOS PARA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": 8193, "ano": 2016, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8193", "ementa": "SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O NO INCISO II, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 8186, "ano": 1997, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8186", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO.SR. PRESIDENTE DA OAB, SUB-SESS\u00c3O DE JATA\u00cd, DR. GALENO GODOOY GARCIA, PARABENIZANDO-O EM SEU NOME E NO DESTA CASA PELA PROF\u00cdCUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O, PROCURANDO, ACIMA DE TUDO, VALORIZAR A CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, NUM CLIMA DE HARMONIA, UNI\u00c3O E DE TRABALHO HONESTO E PRODUTIVO."}, {"id": 8185, "ano": 1997, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8185", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE, E, EM ESPECIAL A ESTE PARLAMENTAR, O LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS E DO P\u00c3O E LEITE, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO., CONTENDO NO MESMO, A QUANTIA PREVISTA INICIALMENTE NO PROGRAMA DE CESTAS PARA NOSSA CIDADE, A QUANTIA DISTRIBU\u00cdDA E O N\u00daMERO DA PESSOAS EXCLU\u00cdDAS DO PROGRAMA, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES E ENDERE\u00c7OS. "}, {"id": 8177, "ano": 2016, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8177", "ementa": "SOLICITA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8176, "ano": 2016, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8176", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS."}, {"id": 8172, "ano": 1996, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8172", "ementa": "REQUER O REGISTRO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO AMIGO MUHAMAD SALAMA QAQALLAH, OCORRIDO H\u00c1 POUCOS DIAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 8148, "ano": 1997, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8148", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAS AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK, NA VILA PROGRESSO, PARA QUE OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, POSSAM PRATICAR AS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 8136, "ano": 1997, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8136", "ementa": "SOLICITA O SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA PARAISO II, EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 8135, "ano": 1997, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8135", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUEM COMPETE, A EFETUAR SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, AS MARGENS DA AV. JER\u00d4NIMO VILELA (ANTIGA AV. 106), COMO TAMB\u00c9M, AS MARGENS DA AV. ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA VILA PARAISO I E II."}, {"id": 8134, "ano": 1997, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8134", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUEM COMPETE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADA DE CONCRETO PARRA PEDESTRE DANDO ACESSO \u00c0 AV. SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SETOR HAMILTON NUNES."}, {"id": 8131, "ano": 1997, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8131", "ementa": "SOLICITA NUM ESFOR\u00c7O CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8115, "ano": 1996, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8115", "ementa": "SOLICITA A PASSIBILIDADE DE CONSEGUIR DOAR \u00c0S PESSOAS CARENTES DE NOSSA REGI\u00c3O, CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO."}, {"id": 8083, "ano": 1996, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8083", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS URGENTES DE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA COIMBRA NA BR-060."}, {"id": 8082, "ano": 1996, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8082", "ementa": "SOLICITA O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DE UM PROJETO-LEI PROPONDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTO-TAXI EM FRENTE AO JOQUEI CLUBE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8077, "ano": 1996, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8077", "ementa": "SOLICITA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ISSQN DA COOPERCARGAS DE 5% PARA 1%."}, {"id": 8066, "ano": 1996, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8066", "ementa": "SOLICITA MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI N.\u00ba 1.747/94, EM SEU ARTIGO 2\u00ba SUPRIMINDO: DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E ACRESCENTA OS GARIS E LIXEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 8051, "ano": 1996, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8051", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONCEDENDO ANISTIA AOS COMERCIANTES INADIMPLENTES, NA PARTE REFERENTE AOS JUROS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS."}, {"id": 8045, "ano": 1996, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8045", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA AOS SENHORES JO\u00c3O GOULART GARCIA E LEVI CARLOS DA SILVA, PREFEITO E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRAN\u00d3POLIS, RESPECTIVAMENTE, CONGRATULANDO COM O BRAVO POVO SERRANOPOLINO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO PR\u00d3XIMO DIA 14."}, {"id": 8030, "ano": 1996, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8030", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DA EXTINTA EMGOPA, QUE FORAM INCORPORADOS AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA EMATER E QUE OCUPAM CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES EQUIVALENTES AOS SERVIDORES DESTA."}, {"id": 8005, "ano": 1996, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8005", "ementa": "SUGERE PARA QUE FA\u00c7AM ESTUDOS JUNTO AO DETRAN, VISANDO UMA PROMO\u00c7\u00c3O DE 40 A 50% DE DESCONTOS, COM PRAZO DETERMINADO AO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS NA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS QUE SE ACHAM EM ATRASO NO QUE SE REFERE A RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A, BEM COMO CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O VENCIDAS."}, {"id": 7989, "ano": 1996, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7989", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBSERVAR E FAZER CUMPRIR ALGUMAS NORMAS ESTABELECIDAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004/92 NO QUE SE REFERE A AUS\u00caNCIA DE COLEGAS AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS."}, {"id": 7961, "ano": 1996, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7961", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UMA VIA DE ACESSO PARA PEDESTRES QUE V\u00caM DO TERMINA RODOVI\u00c1RIO PARA O CENTRO DA 'CIDADE ABELHA', E VICE-VERSA."}, {"id": 7953, "ano": 1996, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7953", "ementa": "SOLICITA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE \u00c0 T\u00cdTULO GRATUITO PARA AS PESSOAS CARENTES DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 7945, "ano": 2016, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7945", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7932, "ano": 1996, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7932", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE JATA\u00cd, PARA QUE POSSAM CONSTRUIR A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7914, "ano": 1996, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7914", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE N\u00d3BREGA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": 7912, "ano": 1996, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7912", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO TEMPLO DA 'ASSEMBLEIA DE DEUS'."}, {"id": 7911, "ano": 1996, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7911", "ementa": "SOLICITA UM PROJETO DE LEI VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DE CAPOEIRA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE ELES POSSAM CONSTRUIR A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7864, "ano": 1996, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7864", "ementa": "REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, APROVADOS EM PLEN\u00c1RIO."}, {"id": 7861, "ano": 1997, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7861", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PESSOAS QUALIFICADAS PARA FAZER A GUARDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7824, "ano": 2016, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7824", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CUMPRIMENTO E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.741/13 (ESTATUTO DO IDOSO), A QUAL ASSEGURA EM SEU ART. 23 O DESCONTO DE 50% EM ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER AOS IDOSOS."}, {"id": 7810, "ano": 1997, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7810", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A VINDA PERMANENTE AT\u00c9 O FINAL DESSE ANO (TODOS OS FINAIS DE SEMANA) DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAN, PARA QUE SEJA APLICADO EXAMES AOS MOTORISTAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7796, "ano": 1997, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7796", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A CADA UM DOS 29 INTEGRANTES DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, PERTENCENTES AO 41\u00ba BIMTZ DE JATA\u00cd."}, {"id": 7772, "ano": 1997, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7772", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE ROTAT\u00d3RIAS COLOCADAS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MAL. RONDON COM OUTRAS RUAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIACHUELO AT\u00c9 A RUA SALGADO FILHO."}, {"id": 7771, "ano": 1997, "numero": 4410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7771", "ementa": "REQUER QUE SEJA NOMEADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR, DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS T\u00c9CNICOS, ADMINISTRATIVOS E JUR\u00cdDICOS QUE VIABILIZEM UMA AMPLA REFORMA NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 7770, "ano": 1997, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7770", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SENHOR RIBAS MARQUES."}, {"id": 7720, "ano": 1997, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7720", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO DR. ERLANDE ANT\u00d4NIO COSTA, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, EM GOI\u00c1S."}, {"id": 7692, "ano": 1997, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7692", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, PEDINDO PARA ADEQUAR OS SEUS \u00d4NIBUS COM PLATAFORMA, DE FORMA A ATENDER OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E PESSOAS IDOSAS."}, {"id": 7686, "ano": 1997, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7686", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO RETORNAR A OBRIGATORIEDADE DOS C\u00c2NTICOS DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, NAS ESCOLAS DAS REDES P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7684, "ano": 1997, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7684", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER PASSES DE \u00d4NIBUS COLETIVO PARA AS PESSOAS IDOSAS E APOSENTADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7660, "ano": 1997, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7660", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS  JUNTO AOS CART\u00d3RIOS DE REGISTRO CIVIL EM JATA\u00cd, PARA QUE SEJA EFETUADO GRATUITAMENTE, OS REGISTROS DE CRIAN\u00c7AS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": 7651, "ano": 1997, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7651", "ementa": "REIVINDICA A CONFEC\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DA CIDADE, COM CUIDADOS ESPECIAIS NAS DE PERIFERIAS."}, {"id": 7647, "ano": 1997, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7647", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES JUNTO AS DIRETORIAS DA CEL E SANEAGO, VISANDO DIMINUIR AS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7640, "ano": 1997, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7640", "ementa": "REIVINDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN, VEZ QUE, COM A ATUAL DE 5% PARA TODOS OS SETORES EST\u00c1 HAVENDO DISTOR\u00c7\u00d5ES, EM PREJU\u00cdZOS DE ALGUNS E VANTAGENS DE OUTROS."}, {"id": 7637, "ano": 1997, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7637", "ementa": "REQUER A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd E O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL."}, {"id": 7635, "ano": 1997, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7635", "ementa": "SOLICITA AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, BEM COMO OS BALAN\u00c7OS DO EXERC\u00cdCIO FINDO."}, {"id": 7634, "ano": 1997, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7634", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ASSINATURA DE CONV\u00caNIO JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL, ASSEGURANDO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 65 ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 230, \u00a7 2\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO QUE ESTE PREV\u00ca AINDA A GRATUIDADE NO INGRESSO \u00c0S PRA\u00c7AS DE ESPORTE E EVENTOS CULTURAIS, BASTANDO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE."}, {"id": 7632, "ano": 1997, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7632", "ementa": "SUGERE PROJETO DE LEI PROPONDO A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DE 5% PARA 2,5%, REFERENTE A BASE DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ABRANGENDO ESTE BENEF\u00cdCIO A TODOS OS CONTRIBUINTES."}, {"id": 7626, "ano": 2016, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7626", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO."}, {"id": 7625, "ano": 2016, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7625", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO T\u00c9CNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS OSTENSIVA JUNTO \u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2310/2002."}, {"id": 7624, "ano": 1997, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7624", "ementa": "SOLICITAR AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE, CADA PROPRIET\u00c1RIO DE LOJA FICAR NA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE AVISAR AO CLIENTE INADIMPLENTE PELO MENOS COM TR\u00caS DIAS DE ANTECED\u00caNCIA QUE SEU NOME VAI SER I8NCLUIDO NO S.P.C., DANDO PRAZO PARA REGULARIZAR SUA SITUA\u00c7\u00c3O, ANTES DE TOMAR QUALQUER SAN\u00c7\u00c3O PUNITIVA CONTRA ELE."}, {"id": 7600, "ano": 1997, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7600", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, VISANDO A CONCESS\u00c3O GRATUITA DE PASSES COLETIVOS PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7596, "ano": 1997, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7596", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A L.B.V. (LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE), PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR NOSSA EM CIDADE, A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7589, "ano": 1997, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7589", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO SETOR COLINAS DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ATUAL DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7584, "ano": 1997, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7584", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O \"DIA DO VEREADOR MIRIM\"."}, {"id": 7583, "ano": 1997, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7583", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO \u00c0S MARGENS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, AO LADO DAS RUAS SEBASTI\u00c3O R. CINTRA E JOAQUIM NABUCO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7581, "ano": 1997, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7581", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROCEDIDA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA LEI N.\u00ba 1.472/91, DE 05/09/91."}, {"id": 7577, "ano": 1997, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7577", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NO SETOR COLINAS."}, {"id": 7570, "ano": 1997, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7570", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR  PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PESSOAS PARA FAZEREM A LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BAIRROS AINDA DESPROVIDOS DESSE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 7546, "ano": 1997, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7546", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE O CONTRATO/ADITIVO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A OAS VISANDO DIMINUI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NUS QUE RECAI SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7532, "ano": 1997, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7532", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ADOTAR UMA FORMA DE PARCELAMENTO DO IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO E DEMAIS IMPOSTOS, PARA AQUELES PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS , MOTOS ETC..., QUE EST\u00c3O INADIMPLENTES COM O DETRAN."}, {"id": 7526, "ano": 1997, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7526", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES (JARI) E A BANCA EXAMINADORA PERMANENTE NA 7\u00ba CIRETRAN POLO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7516, "ano": 1997, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7516", "ementa": "REIVINDICA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM BOM PASTOR."}, {"id": 7504, "ano": 1997, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7504", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DE ZOONOZE DE JATA\u00cd, CONFORME A LEI N\u00ba 1.345/89 DE 05 DE JULHO DE 1989."}, {"id": 7461, "ano": 1998, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7461", "ementa": "SUGERE ESTUDOS VISANDO COLOCAR RAMPA PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 7460, "ano": 1998, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7460", "ementa": "SUGERE ESTUDOS VISANDO PRIVATIZAR O SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 7448, "ano": 1998, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7448", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS PARA PEDESTRES AO LADO DAS PONTES EXISTENTES, BEM COMO AS QUE J\u00c1 EST\u00c3O PROJETADAS, CITANDO COMO EXEMPLO A PASSARELA AO LADO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA AV. RIO CLARO."}, {"id": 7447, "ano": 1998, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7447", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DE ZOONOSE DE JATA\u00cd, CONFORME A LEI N.\u00ba 1.345/89 DE 05 DE JULHO DE 1989."}, {"id": 7444, "ano": 1998, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7444", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O POVO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7433, "ano": 1998, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7433", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS, AGRADECENDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE \"PADR\u00d5ES ECON\u00d4MICOS\", OS QUAIS FORAM DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE JATAIENSE. POR OUTRO LADO SOLICITANDO UMA NOVA REMESSA DOS REFERIDOS \"PADR\u00d5ES\"."}, {"id": 7426, "ano": 1998, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7426", "ementa": "SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 TERRENO AO GRUPO DE CATIREIROS DE JATA\u00cd, SE POSS\u00cdVEL, UM DAQUELES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, ESQUINA COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO - VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 7424, "ano": 1998, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7424", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O INTERNA PARA DISCUTIR A REDU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, COM VISTAS \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DESSE PARLAMENTO \u00c0 NOVA REALIDADE DO PA\u00cdS."}, {"id": 7402, "ano": 1998, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7402", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO CRIAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO QUE ESTEJA EM D\u00c9BITO COM OS REFERIDOS \u00d3RG\u00c3OS, POSSAM SALDAR A D\u00cdVIDA."}, {"id": 7401, "ano": 1997, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7401", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER VALER A LEI N\u00ba 1.501/92 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 1992 , QUE OBRIGA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS A FAZER MUROS E CAL\u00c7ADAS, NAS RUAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": 7398, "ano": 1998, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7398", "ementa": "SOLICITA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA COM OS SETORES DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO PA\u00cdS."}, {"id": 7391, "ano": 1998, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7391", "ementa": "SOLICITA AJUDA DO GOVERNO DE GOI\u00c1S PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DA IMPRENSA DE JATA\u00cd."}, {"id": 7382, "ano": 1998, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7382", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DR CIDADANIA, EM QUE POSSAM SER REALIZADOS OS MAIS DIVERSOS SERVI\u00c7OS, DENTRE ELES: EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO, CERTID\u00c3O DE CASAMENTO ETC."}, {"id": 7374, "ano": 1998, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7374", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA TIRADENTES, ENTRE AS RUAS RIO VERDE E A PERIMETRAL."}, {"id": 7371, "ano": 1998, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7371", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL EM GOI\u00c1S (GOI\u00c2NIA), DR. ERLANDE ANT\u00d4NIO DA COSTA, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA BR-158."}, {"id": 7370, "ano": 1998, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7370", "ementa": "SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA IMPLANTAR E MINISTRAR AULAS PR\u00c1TICAS E TE\u00d3RICAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": 7369, "ano": 1998, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7369", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CITANDO SAL\u00c1RIOS E RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE DOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": 7345, "ano": 1998, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7345", "ementa": "SOLICITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O/ESCLARECIMENTOS DOS VALORES COBRADOS REFERENTES \u00c0 REDE DE ESGOTO NA RUA PROF\u00ba. NEST\u00d3RIO - SETOR CARVALHO."}, {"id": 7342, "ano": 1998, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7342", "ementa": "SOLICITA ENVIO PARA A RELATORA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, EXPRESSANDO MINUNCIOSAMENTE OS VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 7338, "ano": 1998, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7338", "ementa": "COBRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 67 DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL) E LEI N.\u00ba 9.424/96 (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO), QUE EXIGEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7336, "ano": 1998, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7336", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DOS REAJUSTES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 7331, "ano": 1998, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7331", "ementa": "SOLICITA AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS PARA AS PROFESSORAS RELACIONADAS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE ESTAR VIABILIZANDO A IDA E PERMAN\u00caNCIA DAS MESMAS AT\u00c9 A CIDADE DE AMPARO -SP, ONDE ESTAR\u00c3O PROCURANDO SE QUALIFICAR A T\u00cdTULO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": 7328, "ano": 1998, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7328", "ementa": "SOLICITA DEMONSTRATIVO REFERENTE AOS REPASSES DO PASEP PARA AS CONTAS DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7325, "ano": 1998, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7325", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O REPASSE IMEDIATO DO PERCENTUAL ARRECADADO FRENTE AOS DESCONTOS EFETUADOS NA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE OBRIGA TODO TRABALHADOR DE CONTRIBUIR COM O SINDICATO DE SUA CATEGORIA, MESMO N\u00c3O SENDO FILIADO, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO POR ANO, QUE SEMPRE \u00c9 EFETUADO O DESCONTO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7322, "ano": 1998, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7322", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 81 E 82 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EXIGE A PUBLICIDADE DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DO DI\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPA , E AINDA A PUBLICA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA LOCAL E/OU REGIONAL DOS BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA, COMO DETERMINA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDA NO ART. 37, INCISO XXI, \u00a7 1\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AL\u00c9M DO QUE CONSTA NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba E \u00a7 3\u00ba DO ART. 165 DA MESMA."}, {"id": 7318, "ano": 1998, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7318", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES DE ASSIS, COBRANDO DESTA AUTORIDADE EDUCACIONAL O CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 1.968/97, LEI ESTA QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 7315, "ano": 1998, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7315", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7313, "ano": 1998, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7313", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO PRESIDENTE DO IPASGO E DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO IPASGO, SR. \u00c1LVARO SOARES DE MELO, REPUDIANDO AS NOVAS MEDIDAS TOMADAS POR ESTA DIRE\u00c7\u00c3O, ONDE PASSA A LIMITAR O N\u00daMERO DE CONSULTAS EM AT\u00c9 SEIS POR ANO PARA CADA USU\u00c1RIO."}, {"id": 7312, "ano": 1998, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7312", "ementa": "REQUER ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO AS LEIS N.\u00ba 1.133/85 E 1.721/94, ORIGIN\u00c1RIAS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 7278, "ano": 1998, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7278", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDO O C\u00d3DIGO DE POSTURA DE JATA\u00cd, NO QUE SE RELACIONA \u00c0 ALTURA DAS PROPAGANDAS VOLANTES QUE CIRCULAM PELA CIDADE."}, {"id": 7270, "ano": 1998, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7270", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO \"DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\" AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR ANT\u00d4NIO SOARES GEDDA, ILUSTRE JATAIENSE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SUA TERRA NATAL."}, {"id": 7269, "ano": 1998, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7269", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO REALIZAR UMA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO CONTRA A \"ONDA DE DESEMPREGO\" QUE J\u00c1 TOMA CONTA DO PA\u00cdS."}, {"id": 7260, "ano": 2016, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7260", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA, UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO PROCON, SOBRE OS PRE\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7249, "ano": 1998, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7249", "ementa": "SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DOS VE\u00cdCULOS COM IDADE SUPERIOR A 10 ANOS DE USO, RELATIVO \u00c0 INADIMPL\u00caNCIA AT\u00c9 1997, FICANDO ESTES PROPRIET\u00c1RIOS OBRIGADOS A PAGAR T\u00c3O SOMENTE O REFERENTE A 1998."}, {"id": 7241, "ano": 1998, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7241", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, EX-PREFEITO DE JATA\u00cd, SOLICITANDO SUA PRESEN\u00c7A NESTE PLEN\u00c1RIO."}, {"id": 7233, "ano": 1998, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7233", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI MODIFICANDO EM PARTE A LEI N.\u00ba 1.966 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, NA PARTE REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7226, "ano": 1998, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7226", "ementa": "REQUER QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SEJA MELHOR INFORMADA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": 7221, "ano": 1998, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7221", "ementa": "REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 1.000 M\u00b2, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES DE LEITE IN NATURA, PARA QUE POSSA SER INSTALADA UMA MINI-USINA DE PASTEURIZA\u00c7\u00c3O DE LEITE, COMO DETERMINA AS NORMAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA A SEREM APLICADAS A PARTIR DE 1999."}, {"id": 7219, "ano": 1998, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7219", "ementa": "REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR HERMOSA EM JATA\u00cd."}, {"id": 7214, "ano": 1998, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7214", "ementa": "REQUER PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM AS PREVIS\u00d5ES LEGAIS, PROMOVIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL - LDB, E 9.424/96 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7212, "ano": 1998, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7212", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ALOJAR A JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DO TRABALHO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7205, "ano": 1998, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7205", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, CONSTRU\u00cdREM CASAS."}, {"id": 7161, "ano": 1999, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7161", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DEPUTADO SEBASTI\u00c3O TEJOTA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILLO, PARA RESOLVEREM O PROBLEMA DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE S\u00c3O CONTRATADOS PELO CRISA."}, {"id": 7137, "ano": 1999, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7137", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADO E ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DR. SEBASTI\u00c3O TEJOTA, EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE DA PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7134, "ano": 1999, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7134", "ementa": "REQUER QUE SEJA ANTECIPADA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O ANU\u00caNIO DO ANO 2000."}, {"id": 7128, "ano": 2000, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7128", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE MAIS OU MENOS QUATRO (4) ALQUEIRES PARA O SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO CARVALHO VILELA, JUNTAMENTE COM MIAS TR\u00caS S\u00d3CIOS CONSTRU\u00cdREM UM FRIGOR\u00cdFICO, CUJO NOME SER\u00c1 \"MATADOURO SUDOESTE LTDA."}, {"id": 7104, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ASFALTO A PROPRIET\u00c1RIOS DE UM S\u00d3 IM\u00d3VEL E QUE PERCEBAM APENAS AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": 7103, "ano": 2000, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7103", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS SETORES GEDA , ESTEVAN E D. BENEDITO."}, {"id": 7094, "ano": 1999, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7094", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER A TAXA DE URG\u00caNCIA PARA RELIGA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUE ESTE \u00d3RG\u00c3O V\u00caM COBRANDO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 7088, "ano": 1999, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7088", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES URBANOS QUE OS CONSERVAM COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZ\u00c1-LOS."}, {"id": 7084, "ano": 1999, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7084", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE COIBIR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE CARGAS PESADAS NAS SEGUINTES RUAS: RUAS JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS, RUA JOS\u00c9 MANOEL VILELA, AV. BRASIL, RUA CAPIT\u00c3O FRANCISCO JOAQUIM VILELA, AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 7076, "ano": 1999, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7076", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDO POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O, A LEI CONTIDA NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE TANGE SOBRE OBSTRU\u00c7\u00d5ES DAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE."}, {"id": 7069, "ano": 1999, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7069", "ementa": "REIVINDICA A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE, ESPECIALMENTE DE CARRETAS E CAMINH\u00d5ES CARREGADOS PROCEDENTES DA BR-158 COM DESTINO A ESTA CIDADE E OUTRAS REGI\u00d5ES, VEZ QUE OS MESMOS UTILIZAM O CENTRO DA CIDADE, EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO PRECIOSAS VIDAS."}, {"id": 7063, "ano": 1999, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7063", "ementa": "REIVINDICA O BENEF\u00cdCIO: CASA DO ALBERGADO."}, {"id": 7037, "ano": 1999, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7037", "ementa": "REQUER QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS ATRASADOS DE 13\u00ba SAL\u00c1RIOS E F\u00c9RIAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS ASSALARIADOS, COMO  GARIS, OPER\u00c1RIOS BRA\u00c7AIS E OUTROS."}, {"id": 7035, "ano": 1999, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7035", "ementa": "PEDE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO PAGAR O 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO NA DATA DE ANIVERS\u00c1RIO DE CADA UM."}, {"id": 7034, "ano": 1999, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7034", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A LEI QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO NOS \u00d4NIBUS COLETIVOS DE JATA\u00cd AOS APOSENTADOS,PENSIONISTAS E CARENTES."}, {"id": 7020, "ano": 1999, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7020", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7019, "ano": 1999, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7019", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 7018, "ano": 1999, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7018", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7015, "ano": 1999, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7015", "ementa": "SOLICITA QUE POSSA O PODER P\u00daBLICO AUXILIAR OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE DESEJAM PRESTAR O VESTIBULAR NOS CURSOS DE LICENCIATURA DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG, PAGANDO TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O COBRADA POR AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR."}, {"id": 7014, "ano": 2000, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7014", "ementa": "SOLICITA DO MAGN\u00c2NIMO REPRESENTANTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO GOVERNO FEDERAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7007, "ano": 1999, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7007", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE A 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO.\""}, {"id": 7002, "ano": 1999, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7002", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WILSON - PT, QUE ENVIE C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONV\u00caNIOS E /OU REPASSES DE RECURSOS FEITOS PELO GOVERNO FEDERAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 7000, "ano": 1999, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7000", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO DR. SILV\u00c2NIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DA 3\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATA\u00cd, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA EM PROMOVER A CAMPANHA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REGISTROS DE NASCIMENTO \u00c0 PESSOAS CARENTES COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL."}, {"id": 6999, "ano": 1999, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6999", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS PARA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SR. MARCONI PERILLO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA DRA. RAQUEL FIGUEIREDO TEIXEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO ANO PASSADO, QUE APROVOU 12,3 MIL CANDIDATOS PARA A REDE P\u00daBLICA."}, {"id": 6987, "ano": 1999, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6987", "ementa": "REQUER DO SENADOR, LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, PARA QUE FA\u00c7A NO CONGRESSO NACIONAL UM TRABALHO PARA QUE SEJA AGILIZADO A VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS REFERENTES \u00c0S COOPERATIVAS."}, {"id": 6966, "ano": 1999, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6966", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO ESCLARECER A POPULA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE COLOCAR O LIXO NO LOCAL APROPRIADO, BEM COMO, ACONDICION\u00c1-LO CORRETAMENTE; E POSTERIORMENTE \u00c0 CAMPANHA EXERCER FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA E PUNITIVA NO SENTIDO DE COIBIR O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI."}, {"id": 6964, "ano": 1999, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6964", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS \u00c0S RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 6957, "ano": 2000, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6957", "ementa": "SOLICITA QUE AGILIZE SEU DEFERIMENTO NOS PROCESSOS REQUERENDO APOSENTADORIAS, POR PARTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 6934, "ano": 2000, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6934", "ementa": "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE  LEIS, DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DE SOUZA."}, {"id": 6902, "ano": 2001, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6902", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VISANDO COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS EM TODAS AS VIAS DA \u00c1REA CENTRAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 6901, "ano": 2001, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6901", "ementa": "SUGERE A RETIRADA DOS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AV. GOI\u00c1S COM A RUA ALMEIDA CENTRO, SUBSTITUINDO-OS POR UMA BARREIRA ELETR\u00d4NICA."}, {"id": 6898, "ano": 2001, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6898", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, OU SEJA, O DOBRO DE SUA CAPACIDADE ATUAL, INCLUSIVE CONSTRUIR UMA OU DUAS CELAS ESPECIAIS PARA ABRIGAR MENORES DELINQUENTES."}, {"id": 6897, "ano": 2001, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6897", "ementa": "REIVINDICA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEIL\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES DIVERSAS, ESTACIONADOS H\u00c1 BASTANTE TEMPO NO P\u00c1TIO DO 15\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE JATA\u00cd."}, {"id": 6882, "ano": 2000, "numero": 711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6882", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE MAIS OU MENOS DE 3.000M2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 20\u00ba GRAU NO CONJUNTO RIO CLARO I E II."}, {"id": 6880, "ano": 2016, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6880", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A DECRETA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd EM RAZ\u00c3O DA ESTIAGEM QUE AFETA A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E A PECU\u00c1RIA."}, {"id": 6870, "ano": 2000, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6870", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13\u00ba (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E INATIVOS DA PREFEITURA"}, {"id": 6864, "ano": 2001, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6864", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6863, "ano": 2000, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6863", "ementa": "SOLICITA COPIAS DE TODA PORTARIA E RESOLU\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS EM 1.997, 1.998 E1.999, QUE CONTRATARAM SERVIDORES E ESTABELECERAM AUMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6860, "ano": 2001, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6860", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NOS BAIRROS: JACUTINGA, ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 6856, "ano": 2001, "numero": 3450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6856", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A UNIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BR-364 NAS PROXIMIDADES DA JAVEL."}, {"id": 6837, "ano": 2001, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6837", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR A LEI QUE DOOU A \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IML - INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL, COM A DEVIDA MUDAN\u00c7A DE NOME NA ESCRITURA DE SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PARA O ESTADO."}, {"id": 6834, "ano": 2001, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6834", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ESTUDOS E NO FINAL OFERECER PARECER T\u00c9CNICO REFERENTE AOS PRODUTOS QUE CONTENHAM AMIANTO."}, {"id": 6817, "ano": 2001, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6817", "ementa": "REQUER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS MORADORES DO SETOR JOS\u00c9 BENTO, COM A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS BENEFICI\u00c1RIOS DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 6803, "ano": 2001, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6803", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM \u00c0S M\u00c3ES PELA PASSAGEM DO SEU DIA - SEGUNDO DOMINGO DE MAIO."}, {"id": 6793, "ano": 2001, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6793", "ementa": "REQUER QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.919 DE 22 DE ABRIL DE 1997, QUE DETERMINA O USO DE PORTA GIRAT\u00d3RIA COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6782, "ano": 2016, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6782", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS."}, {"id": 6777, "ano": 2001, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6777", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E QUE AINDA N\u00c3O FORAM ADAPTADAS E/OU ADEQUADAS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, IDOSOS E GESTANTES E QUE, EM CASO POSITIVO, SEJAM FEITAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO TR\u00c2NSITO DESSAS PESSOAS."}, {"id": 6774, "ano": 2001, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6774", "ementa": "SOLICITA A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.223 DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2001."}, {"id": 6760, "ano": 2001, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6760", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6747, "ano": 2001, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6747", "ementa": "DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELA PASSAGEM DO SEU SEXAG\u00c9SIMO ANIVERS\u00c1RIO QUE OCORRER\u00c1 DIA 26 DE ABRIL DE 2001."}, {"id": 6744, "ano": 2001, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6744", "ementa": "AUDITORIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6734, "ano": 2001, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6734", "ementa": "FAM\u00cdLIAS POBRES ISENTAS DO PAGAMENTO DE TAXA MUNICIPAL NO USO DO MEMORIAL EXIMO ALFAIX."}, {"id": 6701, "ano": 2001, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6701", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA COMTRAJE, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE INDUSTRIAL."}, {"id": 6697, "ano": 2001, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6697", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE GOI\u00c1S DE MAIS JU\u00cdZES PARA JATA\u00cd."}, {"id": 6687, "ano": 2001, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6687", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DO JATA\u00cd THERMAS CLUBE, SRS. MARINO MOURA E WILSON FREITAS, PARA FAZEREM ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 6686, "ano": 2001, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6686", "ementa": "PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO NA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 6685, "ano": 2001, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6685", "ementa": "REVIS\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E SANEAGO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE MICROMEDIDORES DE ESGOTAMENTO."}, {"id": 6671, "ano": 2001, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6671", "ementa": "REIVINDICA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO  DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS E DOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DE NATUREZA GRAVE OU DE MOL\u00c9STIA CONTAGIOSA  IRREVERS\u00cdVEL. TAMB\u00c9M REIVINDICA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO DOS DEMAIS CONTRIBUINTES PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 50%, AL\u00c9M DO SEU PARCELAMENTO."}, {"id": 6654, "ano": 2001, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6654", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE FACILITAR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O (SE POSS\u00cdVEL PARA QUITA\u00c7\u00c3O) DAS PARCELAS DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MORADORES, OS QUAIS PERCEBE RENDA M\u00c9DIA MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 6646, "ano": 2000, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6646", "ementa": "SOLICITA URGENTES ESTUDOS VISANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE TRANSPORTES EXPEDIDA PARA GARANTIR A LEGALIDADE DO TRANSPORTE DE GR\u00c3OS DA LAVOURA AT\u00c9 OS ARMAZ\u00c9NS."}, {"id": 6586, "ano": 2001, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6586", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DEFINITIVO DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO A CONTABILIDADE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA ESTAR FAZENDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E CUMPRINDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE ASSIM REQUER."}, {"id": 6582, "ano": 2001, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6582", "ementa": "VEM APRESENTAR OS NOMES DAS ESCOLAS, BEM COMO DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM O T\u00cdTULO PROFESSOR PAULO FREIRE, EM CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 1.988/97."}, {"id": 6579, "ano": 2000, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6579", "ementa": "SOLICITA RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 6573, "ano": 2000, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6573", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ASSINAR OS PROCESSOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE CONCLU\u00cdRAM SEUS CURSOS E CONQUISTARAM O DIREITO DE ACESSO DE CARGO POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 6572, "ano": 2000, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6572", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N?EIS."}, {"id": 6570, "ano": 2000, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6570", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR OS PROBLEMAS REFERENTE \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO NARCOTR\u00c1FICO, TENDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O O PEDIDO FEITO PELA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS."}, {"id": 6565, "ano": 2001, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6565", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE EM 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO\"."}, {"id": 6564, "ano": 2000, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6564", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO SEU DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6563, "ano": 2001, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6563", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 6559, "ano": 2001, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6559", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR GERALDO MENDES, BEM COMO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 6558, "ano": 2001, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6558", "ementa": "REQUER MEDIDAS CAB\u00cdVEIS DENTRO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI FRENTE AS PROPAGANDAS ELEITORAIS FEITAS EM MUROS E QUE N\u00c3O FORAM APAGADAS DURANTE AS \u00daLTIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6557, "ano": 2001, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6557", "ementa": "REQUER DO PRESIDENTE DO COPAMJ, SENHOR TAIRONE SANTANA ALMAN\u00c7A, UM DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DESTE \u00d3RG\u00c3O COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO SOBRE A VIDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO COPAMJ."}, {"id": 6556, "ano": 2001, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6556", "ementa": "SOLICITA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL DE 5% RELATIVA AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE ABRIL/2000 AT\u00c9 JULHO/2000, VISTO QUE J\u00c1 VAI COMPLETAR UM ANO AP\u00d3S A LEI AUTORIZATIVA DO REFERIDO REAJUSTE (LEI N.\u00ba 2.159/2000) E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS N\u00c3O OBTIVERAM ESTE DIREITO T\u00c3O NECESS\u00c1RIO."}, {"id": 6555, "ano": 2001, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6555", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6546, "ano": 2001, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6546", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS, A TODOS OS OLEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, QUE TRABALHAM ARTESANALMENTE E QUE UTILIZAM ANIMAIS EM SUAS OLARIAS PARA MOAGEM DO BARRO NA FABRICA\u00c7\u00c3O DE TIJOLOS, TELHAS E OUTROS PRODUTOS."}, {"id": 6540, "ano": 2001, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6540", "ementa": "REIVINDICA MEDIDAS A SEREM REPASSADAS AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS JUNTO \u00c0 FEIRA COBERTA EM NOSSA CIDADE, VEZ QUE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS AQUI SEM QUE CONTRIBUAM COM OS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": 6538, "ano": 2001, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6538", "ementa": "PEDE EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO EX\u00c9RCITO NO SENTIDO DE CONSEGUIREM O PROLONGAMENTO DA RUA RIO VERDE, ULTRAPASSANDO A \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO 41\u00b0 BIM, SEDIADO EM JATA\u00cd, EM RUMO CERTO, AT\u00c9 ATINGIR A BR-060."}, {"id": 6522, "ano": 2001, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6522", "ementa": "SOLICITA COLOCAR EM EXECU\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 1.734 DE 10 DE AGOSTO DE 1994."}, {"id": 6521, "ano": 2001, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6521", "ementa": "SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA QUANTO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI DE CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS, VISANDO IGUALDADE DE CONDI\u00c7\u00d5ES OBRIGACIONAIS COM REFER\u00caNCIA \u00c0 RESPONSABILIDADE DE OFERECER TRANSPORTES GRATUITOS \u00c0 CLASSE DE IDOSOS. "}, {"id": 6493, "ano": 2001, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6493", "ementa": "SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO ANTIGO PRES\u00cdDIO, \u00c0 RUA DR. FLAVINHO, PRA\u00c7A  PROFESSOR MAROMBA, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE DETEN\u00c7\u00c3O DE MENORES INFRATORES, OU DE FORMA ALTERNATIVA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O (ALUGUEL, COMODATO) COM EMPRESAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES OU PARTICULARES QUE POSSUAM IM\u00d3VEL ADEQUADO \u00c0 FINALIDADE ACIMA MENCIONADA."}, {"id": 6485, "ano": 2001, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6485", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO RIO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6473, "ano": 2001, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6473", "ementa": "SOLICITA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, DE SUA COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO DE AVAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES,ATRAV\u00c9S DO PRODAF- PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6463, "ano": 2001, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6463", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DEMARCA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA REGI\u00c3O DENOMINADA S\u00c3O JOS\u00c9, UMA VEZ QUE N\u00c3O H\u00c1 DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A REFERIDA \u00c1REA."}, {"id": 6451, "ano": 2001, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6451", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DISP\u00d5E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 227, \u00a7 II E ARTIGO 244, QUE DESCREVEM SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS, DE EDIF\u00cdCIOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE, GARANTIR O ACESSO ADEQUADO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, QUE SE SENTEM MARGINALIZADAS, EM RAZ\u00c3O DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI, PRIVANDO-AS DO SEU DIREITO DE IR E VIR."}, {"id": 6446, "ano": 2001, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6446", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE ORIENTAR E FISCALIZAR A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA REINANTE EM NOSSA CIDADE, ORIUNDOS DOS CARROS DE SOM, BARES E CASAS DE SHOW AO VIVO, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O RESPEITAM O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO E A ALTURA DO SOM PERMITIDO POR LEI."}, {"id": 6441, "ano": 2001, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6441", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECADASTRAMENTO DA NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS E DAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": 6432, "ano": 2001, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6432", "ementa": "REQUER AOS SETORES COMPETENTES QUE PROVIDENCIEM: 01-A APOSENTADORIA DOS GARIS QUE J\u00c1 GOZAM DO DIREITO DO BENEF\u00cdCIO; 02-CONCEDA F\u00c9RIAS E PAGUE O DIREITO DE F\u00c9RIAS AOS GARIS QUE POSSUAM TEMPO DE SERVI\u00c7O COMPAT\u00cdVEL COM O BENEF\u00cdCIO; 03-DETERMINE A CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE MAIS 40 GARIS."}, {"id": 6422, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6422", "ementa": "SOLICITA REPASSAR AO AUTOR A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE NOMES FUN\u00c7\u00d5ES E CARGOS DE CADA SERVIDOR QUE PRESTA SERVI\u00c7OS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, COM INCLUS\u00c3O AINDA DOS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6421, "ano": 2001, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6421", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM APARELHO TELEF\u00d4NICO P\u00daBLICO, NA RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS N.\u00ba 801, EM FRENTE A LANCHONETE GARCIA."}, {"id": 6374, "ano": 2016, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6374", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 063 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 6367, "ano": 2016, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6367", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 101/13, PEDE \u00c0 SMT NOVAMENTE QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE CAMINH\u00d5ES EM ESQUINAS E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS."}, {"id": 6347, "ano": 2002, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6347", "ementa": "SOLICITA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O JULGADORA DA REMISS\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 25-A, CAP\u00cdTULO V-A, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": 6345, "ano": 2002, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6345", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE AMPLIA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA AS M\u00c3ES DE BEB\u00caS PREMATUROS."}, {"id": 6339, "ano": 2002, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nGildenicio  Santos\r\nAlcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6339", "ementa": "SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 6335, "ano": 2002, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6335", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIRE\u00c7\u00c3O DO JATA\u00cd PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA, SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7AM AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NESTE M\u00caS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": 6323, "ano": 2002, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6323", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6320, "ano": 2002, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6320", "ementa": "SOLICITA O PROJETO DE TURISMO PARA JATA\u00cd E A LEI AUTORIZATIVA DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE, ACOMPANHADO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA AMBIENTAL E/OU IBAMA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CREA E DEMAIS SEGUIMENTOS QUE AO CONSTRUIR UM LAGO NOS PADR\u00d5ES PROPOSTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DEVA CONSTAR."}, {"id": 6318, "ano": 2002, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6318", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINANDO \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NA  PARTE ALTA DA CIDADE, POR PARTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 6309, "ano": 2002, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6309", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS E POSTERIORES PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REBAIXAR AS CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS LOCAIS DESTINADOS AO ACESSO DE PEDESTRES."}, {"id": 6307, "ano": 2002, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6307", "ementa": "REIVINDICA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 6288, "ano": 2002, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6288", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO O FOMENTO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS URBANAS E RURAIS DE JATA\u00cd, POSSIBILITANDO DESSA FORMA QUE OS PEQUENOS EMPREENDEDORES CRIEM SEUS PR\u00d3PRIOS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": 6281, "ano": 2002, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nCarlone Assis\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6281", "ementa": "REQUEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6280, "ano": 2003, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6280", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO PARA A SANEAGO."}, {"id": 6275, "ano": 2002, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6275", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADO O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE \u00c9TICA, PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 6249, "ano": 2002, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6249", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE SEDE OU \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIROS DE JATA\u00cd - SECCOJ."}, {"id": 6228, "ano": 2002, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6228", "ementa": "REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A INSTITUI\u00c7\u00c3O E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL HONOR\u00cdFICA EM HOMENAGEM \u00c0S M\u00c3ES PELO TRANSCURSO DO SEU DIA A OCORRER NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO."}, {"id": 6227, "ano": 2002, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6227", "ementa": "REIVINDICA QUE A LEI N.\u00ba 2.218 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAR PO\u00c7OS ARTESIANOS PROFUNDOS QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE PROSPEC\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUENTE SEJA CUMPRIDA, ATENDENDO DESTA FORMA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE 168 S\u00d3CIOS DO CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 6192, "ano": 2003, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6192", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA GRAXARIA E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FRIGOALTA PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DO MAU CHEIRO, PARA EM SEGUIDA REABRIR SUAS PORTAS DE FORMA TEMPOR\u00c1RIA NAQUELE LOCAL, AT\u00c9 QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO E AMPLO FRIGOR\u00cdFICO, JUNTAMENTE COM TR\u00caS OUTRAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": 6188, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6188", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO IND\u00daSTRIAS DA EMPRESA FRIGOALTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO UM MATADOURO, UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O, UMA IND\u00daSTRIA DE TRIPAS PARA EXPORTA\u00c7\u00c3O E UM CURTUME."}, {"id": 6171, "ano": 2003, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6171", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS VISANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E O REBAIXAMENTO/ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DO CENTRO DA CIDADE PARA FACILIATAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 6166, "ano": 2003, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6166", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO SETOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO PARA QUE ESTE PARCERIA COM A RECEITA ESTADUAL VIABILIZANDO A EMISS\u00c3O DO BLOCO DE NOTA MODELO 15, COMO ACONTECE NOS ESTADOS DA REGI\u00c3O SUL DO PA\u00cdS, H\u00c1 MAIS DE 30 ANOS."}, {"id": 6164, "ano": 2003, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6164", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REVIS\u00c3O DO ATUAL SISTEMA DE CALCULO ADOTADO POR ESTE INSTITUTO PARA PAGAMENTO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS T\u00cdTULOS DEFINITIVOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 6152, "ano": 2003, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6152", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DE OUTRO PROJETO DE LEI, COM ALGUMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE \"MODIFICA A LEI 1.445 DE 21/12/90, ADEQUANDO-O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE N\u00daMERO 116 DE 31/07/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 6133, "ano": 2003, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6133", "ementa": "REQUER UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA TAXA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) SOBRE OS VALORES MENSAIS DAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA CLASSIFICADAS COMO RESIDENCIAL; R$ 2,00 (DOIS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO COMERCIAL E R$ 3,00 (TR\u00caS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO INDUSTRIAL, PAGOS PELOS CONSUMIDORES RESIDENTES NA CIDADE DE JATA\u00cd. TAL RECURSO TER\u00c1 COMO DESTINA\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO."}, {"id": 6124, "ano": 2003, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6124", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE EM CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS, E QUE AINDA N\u00c3O FORAM ADAPTADOS E /OU ADEQUADOS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, IDOSOS E GESTANTES, E QUE, EM SEGUIDA SEJAM FEITAS AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO TR\u00c2NSITO DESTAS PESSOAS."}, {"id": 6094, "ano": 2003, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6094", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO BLOCOS DE NOTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6087, "ano": 2003, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6087", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL (INSS), PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, A LEI N.\u00ba 8.742/93, QUE VERSA SOBRE O BENEF\u00cdCIO \"LOAS\" - LEI ORG\u00c2NICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": 6076, "ano": 2003, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6076", "ementa": "SOLICITA EMPENHO JUNTO A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA REGULARIZADO AS ESCRITURAS DOS LOTES DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 6071, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6071", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA, OU SEJA, UM LOTE PARA O CENTRO ESP\u00cdRITA \"MARIA MADALENA\"."}, {"id": 6061, "ano": 2003, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6061", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, E AP\u00d3S A OITIVA DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE  A ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO EM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR  HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O DA TORRE, ANTENA), LOCALIZADA NA AV. DAS PRIMAVERAS, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR, A EMPRESA STUDIO G COMUNICA\u00c7\u00d5ES E MARKETING LTDA., CUJO OBJETIVO E A INSTALA\u00c7\u00c3O NA MESMA DA ANTENA DE UMA NOVA EMISSORA DE R\u00c1DIO - FM COMERCIAL.  "}, {"id": 6059, "ano": 2003, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6059", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA SALGADO FILHO, NO SETOR PLANALTO, ENTRE AS RUAS PROF.\u00ba SAMUEL GRAHAM E A ALAMEDA MARECHAL RONDON, VISANDO INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E CAVALOS-DE-PAU QUE NELAS S\u00c3O PRATICADOS POR CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 6058, "ano": 2003, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6058", "ementa": "REIVINDICA UMA SATISFAT\u00d3RIA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO F\u00d3RUM LOCAL, PARA POSSIBILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 6052, "ano": 2003, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6052", "ementa": "REIVINDICA ATENDIMENTO (CAIXA) NO ANDAR T\u00c9RREO DA AG\u00caNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES."}, {"id": 6037, "ano": 2003, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6037", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS OBJETIVANDO AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO O REBAIXAMENTO DOS MEIO-FIOS E CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, NOTADAMENTE NOS LOCAIS DE ACESSO DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE, DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 6036, "ano": 2003, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6036", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6016, "ano": 2003, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6016", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIRAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6001, "ano": 2003, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6001", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, REFERENTE PARTE DESTE BAIRRO QUE SE ENCONTRA COM PEND\u00caNCIA."}, {"id": 5977, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5977", "ementa": "SOLICITA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR AS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: HERMOSA, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E CONJUNTO DR. DORIVAL DE CARVALHO, BEM COMO OUTROS BAIRROS QUE N\u00c3O S\u00c3O REGULARIZADOS."}, {"id": 5975, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5975", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, A ADI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA E, ESPECIFICAMENTE, \u00c0 ESPOSA, AOS FILHOS, NETOS, GENRO E NORA DO SAUDOSO SR. MANUEL ALVES FARIAS, ILUSTRE JATAIENSE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 07/03/2003."}, {"id": 5974, "ano": 2003, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5974", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O E APOIO AO PROJETO QUE DETERMINA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE SORO ANTIOF\u00cdDICO QUE DISPENSA GELADEIRA."}, {"id": 5973, "ano": 2003, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5973", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE PROP\u00d5E APOSENTADORIA ESPECIAL AO PARAPL\u00c9GICOS."}, {"id": 5972, "ano": 2003, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5972", "ementa": "CONTROLE DO V\u00cdRUS DO SARAMPO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5971, "ano": 2003, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5971", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE QUER INCLUIR A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5970, "ano": 2003, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5970", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MAT\u00c9RIA REGULAMENTANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA FEJ, ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CESUT."}, {"id": 5969, "ano": 2003, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5969", "ementa": "A LEI QUE CRIOU O \"DIA NACIONAL DA SA\u00daDE BUCAL\" PRECISA DESENCADEAR AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA."}, {"id": 5968, "ano": 2003, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5968", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 5966, "ano": 2003, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5966", "ementa": "ESCLARECIMENTOS SOBRE O \"PROGRAMA HANSEN\u00cdASE\" DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 5961, "ano": 2003, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5961", "ementa": "OS AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"GOULART SILVA\", ESPECIFICAMENTE, AO CASAL JESUS PEREIRA DA SILVA E MARIA DO CARMO GOULART - SEUS PAIS - E \u00c0 SENHORA VALESKA CARDOSO DO PRADO GOULART - SUA ESPOSA - PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE, ROBERTO GOULART SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2003; E AOS SEUS FILHOS, ROBERTO GOULART SILVA FILHO E TAIS CARDOSO GOULART."}, {"id": 5952, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5952", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE BRAVURA AO SOLDADO ELTO JESUS SANTOS, PELO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, COM MEDALHA E CONDECORA\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5951, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5951", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URG\u00caNTES  COM O OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS DE JATA\u00cd, DENTRE OS QUAIS  OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, JACUTINGA, DOS GARIS, FILOSTRO MACHADO, COOLM\u00c9IA PARK, DORIVAL DE CARVALHO, VILA MUTIR\u00c3O E JOS\u00c9 BENTO, AL\u00c9M DOS DIVERSOS NUCLEOS HABILITACIONAIS ESPELHADOS POR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5944, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5944", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": 5940, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5940", "ementa": "RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5935, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5935", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5934, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5934", "ementa": "A DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL PODE SER CONSEGUIDA COM A APLICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": 5933, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5933", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO QUE ISENTA OS MUNIC\u00cdPIOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 5932, "ano": 2003, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5932", "ementa": "ATUA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO NA QUEST\u00c3O DO RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO."}, {"id": 5931, "ano": 2003, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5931", "ementa": "R\u00d3TULO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DEVEM ALERTAR PARA TOXICIDADE DO CONTE\u00daDO E INSTRU\u00c7\u00d5ES PARA SEU USO."}, {"id": 5930, "ano": 2003, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5930", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE GARANTE AOS PACIENTES ACESSO A TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SEU ESTADO DE SA\u00daDE."}, {"id": 5923, "ano": 2004, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5923", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS ADEQUADAS PARA QUE TODOS OS \u00d4NIBUS E OUTROS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO TENHAM DISPOSITIVOS QUE FACILITEM O ACESSO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 5919, "ano": 2004, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5919", "ementa": "CONSTRUIR UMA RAMPA COM PISO N\u00c3O ESCORREGADIO, CORRIM\u00c3O E GUARDA-CORPO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO CARLOS ARA\u00daJO FRAN\u00c7A."}, {"id": 5896, "ano": 2004, "numero": 3010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5896", "ementa": "MUDAN\u00c7A DE NOME DO \"CONJUNTO COLMEIA PARK II\" PARA CONJUNTO RESIDENCIAL \"MAURO BENTO\", EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A ESSE GRANDE POL\u00cdTICO."}, {"id": 5884, "ano": 2004, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5884", "ementa": "SOLICITA AO DIGN\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, EMPENHO E GEST\u00c3O SE NECESS\u00c1RIO, PARA ACELERAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI  QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR  E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, J\u00c1 APROVADO PELA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, HAJA VISTA QUE REFERIDO PROJETO \u00c9 DO INTERESSE DA COMUNIDADE JATAIENSE E GOIANA."}, {"id": 5881, "ano": 2004, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5881", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE BET\u00c2NIA , PARA FOMENTO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SURDOS - CES."}, {"id": 5851, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5851", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE  O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES EDIS DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 1445, DE 17/12/90 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDADO DE JATA\u00cd, EM SUE ARTIGOS 119 E 122, OS QUAIS SE APROVADOS PASSAR\u00c3O A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": 5847, "ano": 2004, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5847", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DE \"PENS\u00c3O MERC\u00ca\" PARA O FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O SENHOR M\u00c1RCIO CRISTINO DE FREITAS."}, {"id": 5814, "ano": 2004, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5814", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA EPAMINONDAS VIEIRA DA CUNHA, NA DIVISA DO CONJUNTO RIO CLARO III COM BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5813, "ano": 2004, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5813", "ementa": "COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, VISANDO COIBIR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, TAIS COMO: CARRETAS, CAMINH\u00d5ES ALONGADOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 5802, "ano": 2004, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5802", "ementa": "REQUER DO SENHOR REGINALDO ANT\u00d4NIO GOMES, PRESIDENTE DA ACASP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE ANIMAIS SILVESTRES E PEIXES DO SUDOESTE GOIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ENTREPOSTO DE PEIXES EM UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5800, "ano": 2004, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5800", "ementa": "REQUER O SENHOR ELSIO JOS\u00c9 DA SILVA, PRESIDENTE DA SUDOAVI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AVICULTORES DO SUDOESTE GOIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5798, "ano": 2004, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5798", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR DR. EVARISTO ANANIA DE PAULA, DIRETOR GERAL DO CESUT, AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5788, "ano": 2003, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5788", "ementa": "O AUTOR DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA E, ESPECIFICAMENTE, A ESPOSA E AOS FILHOS DO SAUDOSO SR. VICENTE PAULO GON\u00c7ALVES, EX-VEREADOR, MEMBRO DESTA CASA PARLAMENTAR, PELO SEU FALECIMENTO O \u00daLTIMO DIA 14 DESTE M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5778, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5778", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE: VEREADOR ADILSON  DE CARVALHO, OBJETIVANDO PROGRAMAR SOLENIDADE PARA ENTREGA DAS HOMENAGENS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO SUBSCRITOR, ONDE FORAM AGRACIADAS DIVERSAS PERSONALIDADES JATAIENSES COM A COMENDA \"TROF\u00c9U JATOB\u00c1\"."}, {"id": 5771, "ano": 2016, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5771", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DOS VALORES VENAIS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 5766, "ano": 2004, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5766", "ementa": "EFETUAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 2.171 DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5765, "ano": 2004, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5765", "ementa": "CREDENCIAMENTO DE MAIS UMA VAGA DE PSIC\u00d3LOGO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5754, "ano": 2003, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5754", "ementa": "OS AUTORES DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA E, ESPECIFICAMENTE, AO ESPOSO E AOS FILHOS DA SAUDOSA SRA. LUZIA RAIMUNDA DE SOUZA, GENITORA DA PRIMEIRA DAMA DO PODER LEGISLATIVO DE JATA\u00cd, D. ZILMA RAIMUNDA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2003 \u00daLTIMO."}, {"id": 5745, "ano": 2003, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5745", "ementa": "O AUTOR DA PRESENTE MAT\u00c9RIA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, A EDI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA \"MANTELLI\", ESPECIFICAMENTE, AOS FILHOS DO SAUDOSO ERNESTO JO\u00c3O MANTELLI, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR \"V\u00d4 ERNESTO\",  PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2003 \u00daLTIMO."}, {"id": 5737, "ano": 2004, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5737", "ementa": "CONCEDER \u00c0 CLASSE DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, DE NOSSA COMARCA, UMA QUOTA DE COMBUST\u00cdVEL NO VALOR DE R$450,00 MENSAIS A CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00."}, {"id": 5735, "ano": 2004, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5735", "ementa": "ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO ARTIGO 39 DA LEI 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson Morais\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5714, "ano": 2004, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5714", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO/HOSPITALAR."}, {"id": 5713, "ano": 2004, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5713", "ementa": "CONVITE AO INTERVENTOR DISTRITAL E REGIONAL DA SANEAGO DE JATA\u00cd PARA FAZER ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 5710, "ano": 2004, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5710", "ementa": "PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5709, "ano": 2004, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5709", "ementa": "CONCURSO P\u00daBLICO E N\u00c3O CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS."}, {"id": 5708, "ano": 2004, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5708", "ementa": "CONVITE AOS INTERVENTORES DA SANEAGO DE JATA\u00cd PARA FAZER ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 5707, "ano": 2004, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5707", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO."}, {"id": 5703, "ano": 2004, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5703", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGENS AOS QUE PERDERAM OS SEUS DIREITOS POL\u00cdTICOS COM O GOLPE DE 1964."}, {"id": 5690, "ano": 2004, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5690", "ementa": "SOLUCIONAR A FALTA DE ACOMODA\u00c7\u00d5ES COM SEGURAN\u00c7A PARA OS IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": 5687, "ano": 2004, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5687", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA."}, {"id": 5684, "ano": 2004, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5684", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FILIZZOLA BORGES."}, {"id": 5658, "ano": 2007, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5658", "ementa": "SOLICITA A AG\u00caNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE - AG\u00caNCIA AMBIENTAL DE GOI\u00c1S ESTABELECER LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c0REAS E ESTUDOS DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5655, "ano": 2007, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5655", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE JATA\u00cd - SMT."}, {"id": 5643, "ano": 2004, "numero": 1650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5643", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR-INT\u00c9RPRETE PARA COMPOR O QUADRO DOCENTE NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 5635, "ano": 2007, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5635", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA MATA DO A\u00c7UDE EM UM PARQUE ECOL\u00d3GICO COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PARQUE ECOL\u00d3GICO JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NETO."}, {"id": 5627, "ano": 2004, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5627", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 5625, "ano": 2004, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5625", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O NA RUA DO HIP\u00d3DROMO - SETOR HERMOSA, EM FRENTE AO REC\u00c9M-INAUGURADO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": 5622, "ano": 2007, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5622", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO IDOSO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5619, "ano": 2004, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5619", "ementa": "REIVINDICA A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992."}, {"id": 5617, "ano": 2016, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5617", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES."}, {"id": 5598, "ano": 2004, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5598", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS E POSTERIORMENTE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO VERDE E MIGUEL DE ASSIS, VILA PROGRESSO."}, {"id": 5578, "ano": 2004, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5578", "ementa": "SOLICITA FAZER TODAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NECESS\u00c1RIAS NO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 5565, "ano": 2004, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5565", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE APROVA ELEI\u00c7\u00d5ES DE DIRETORES DE ESCOLAS."}, {"id": 5553, "ano": 2004, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5553", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS GARIS DE JATA\u00cd,OFERECENDO E COBRANDO O USO DE LUVAS, M\u00c1SCARAS E UNIFORME COM REFLETORES PARA OS TRABALHADORES NOS CAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO, EVITANDO ACIDENTES E PREJU\u00cdZO \u00c0 SA\u00daDE DESTES IMPORTANTES TRABALHADORES E CUMPRINDO DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL NESTE SENTIDO."}, {"id": 5552, "ano": 2004, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5552", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 5548, "ano": 2004, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5548", "ementa": "ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O QUE DEVE SER FEITA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5547, "ano": 2004, "numero": 770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5547", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE CONDUTORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 5546, "ano": 2004, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5546", "ementa": "ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO A RESPEITO DO SISTEMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS DA INF\u00c2NCIA."}, {"id": 5545, "ano": 2004, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5545", "ementa": "SUGEST\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE LEGISLA\u00c7\u00c3O OBRIGANDO QUE MOT\u00c9IS, HOT\u00c9IS E SIMILARES COLOQUEM PRESERVATIVOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 5544, "ano": 2004, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5544", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5543, "ano": 2004, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5543", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A LEI N.\u00b0 2.248, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O PROJETO ECON\u00d4MICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5542, "ano": 2004, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5542", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITU\u00cdDO PELO PRESIDENTE LULA."}, {"id": 5541, "ano": 2004, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5541", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO RECENTEMENTE SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA E QUE TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR IN\u00daMEROS DIREITOS \u00c0S PESSOAS IDOSAS DE NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 5540, "ano": 2004, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5540", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS \u00c0S MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5539, "ano": 2005, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5539", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O AO ESTADO A FAVOR DA VI\u00daVA DO SAUDOSO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 5538, "ano": 2005, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5538", "ementa": "HOMENAGENS AOS INTEGRANTES DA IMPRENSA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5529, "ano": 2005, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5529", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CLUBE 13 DE MAIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO CENTRO DE EXCEL\u00caNCIA PARA IDOSOS."}, {"id": 5527, "ano": 2005, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5527", "ementa": "RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": 5524, "ano": 2005, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5524", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO EMPREENDEDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5513, "ano": 2005, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5513", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO PARA QUE CONCEDA AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DE NOSSA COMARCA UMA QUOTA MENSAL DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": 5512, "ano": 2005, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5512", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DE PROJETO DE LEI CRIANDO DOIS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A NOS QUADROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM JUNTO AOS PRESIDI\u00c1RIOS E FAMILIARES."}, {"id": 5505, "ano": 2005, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5505", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE MUNICIPAL."}, {"id": 5500, "ano": 2005, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5500", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": 5490, "ano": 2005, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5490", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DO CENTRO CULTURAL COMUNIT\u00c1RIO E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 5489, "ano": 2005, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5489", "ementa": "INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO C\u00cdVICO-CULTURAL DA CIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5480, "ano": 2005, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5480", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5469, "ano": 2005, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5469", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES LEIS MUNICIPAIS: LEI N.\u00b0 2.171/2000 (QUE ESTABELECE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS) E LEI N.\u00b0 2.310/2002 (QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POLTRONAS E SANIT\u00c1RIOS PARA IDOSOS, GR\u00c1VIDAS E DEFICIENTES EM BANCOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS) E, POSTERIORMENTE, TOMAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE ESTAS LEIS SEJAM CUMPRIDAS SOB AS PENAS NELAS PREVISTAS."}, {"id": 5462, "ano": 2005, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5462", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS MASCULINOS E FEMININOS NA EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL CENTRO M\u00c9DICO."}, {"id": 5453, "ano": 2005, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5453", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DEMARCADAS EM FRENTE \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E CASAS LOT\u00c9RICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA MOTORA."}, {"id": 5451, "ano": 2016, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5451", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE A ENTRADA DO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL."}, {"id": 5449, "ano": 2005, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5449", "ementa": "REIVINDICA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA, COM PISO N\u00c3O ESCORREGADIO, CORRIM\u00c3O E GUARDA-CORPO, NO EDIF\u00cdCIO ONDE SE LOCALIZA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (SMT) E OUTROS DEPARTAMENTOS."}, {"id": 5444, "ano": 2005, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento\r\nAbimael Silva da TV\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5444", "ementa": "SOLICITAM MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO POR PARTE DA CLASSE M\u00c9DICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5443, "ano": 2005, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento\r\nGeovaci Peres\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5443", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5441, "ano": 2005, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5441", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO MATADOURO MUNICIPAL, EM DATA E HOR\u00c1RIO A CONFIRMAR DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DAS AUDI\u00caNCIAS J\u00c1 AGENDADAS."}, {"id": 5439, "ano": 2005, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5439", "ementa": "SOLICITA DO SENADOR MAGUITO VILELA E DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE JATA\u00cd SEJA INCLU\u00cdDA NO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE."}, {"id": 5432, "ano": 2005, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5432", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO DE NOSSA CIDADE, VISANDO ASSEGURAR AOS IDOSOS (DE 60 A 65 ANOS DE IDADE) E DEFICIENTES F\u00cdSICOS (DE QUALQUER NATUREZA), O DIREITO DE TRANSPORTE GRATUITO NOS COLETIVOS, BEM COMO RESERVAR A ELES 10% DE ASSENTOS, OS QUAIS DEVER\u00c3O TER AFIXADOS, PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EXPRESSA: \"PREFERENCIALMENTE PARA IDOSOS E DEFICIENTES\"."}, {"id": 5431, "ano": 2005, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5431", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI N.\u00b0 2.409 DE 02/05/2003, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5427, "ano": 2005, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5427", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ROTAT\u00d3RIAS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA RIO VERDE ESQUINA COM IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E RUA BENJAMIN CONSTANT COM GUMERCINO FERREIRA."}, {"id": 5414, "ano": 2005, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5414", "ementa": "SOLICITA UM LEVANTAMENTO DA EQUIPE T\u00c9CNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VISANDO PROCEDER REVIS\u00c3O NAS AL\u00cdQUOTAS DO IPTU  DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5411, "ano": 2005, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5411", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA REUNI\u00c3O COM OS PRODUTORES RURAIS QUE POSSUEM LAVOURAS E PLANTIOS EM \u00c1REAS MUITO PR\u00d3XIMAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, VISANDO A PROCEDEREM O RECUO DA \u00c1REA PLANTADA EM 200 METROS DAS RUAS QUE CIRCUNDAM AS RESID\u00caNCIAS E POSTERIORMENTE FAZER UM CINTUR\u00c3O VERDE COM PLANTIOS DE \u00c1RVORES DA REGI\u00c3O NESTE ESPE\u00c7O CITADO."}, {"id": 5403, "ano": 2005, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5403", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, EM HOMENAGEM \u00c0 MEM\u00d3RIA DE JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NETO, FUNDADOR DO PL MUNICIPAL, NO DATAR DE 1 ANO DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": 5399, "ano": 2005, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5399", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO DIRETOR DOS CORREIOS DE JATA\u00cd, VISANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO."}, {"id": 5395, "ano": 2005, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5395", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SERVIDORES DESTA CASA, PELOS TRABALHOS RELEVANTES E EFICIENTES DESENVOLVIDOS POR ELES."}, {"id": 5388, "ano": 2007, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5388", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd,C\u00d3PIA AUT\u00caNTICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL-SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TODOS SEM EXCE\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5387, "ano": 2007, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5387", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOM TODOS SEGUIMENTOS AMBIENTAIS DE JATA\u00cd, PRINCIPALMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO, TURISMO E LAZER."}, {"id": 5386, "ano": 2007, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5386", "ementa": "SOLICITA PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS, PESQUISAS POPULARES E MAIS AN\u00c1LISES T\u00c9CNICAS PARA QUEM SABE REVERTER A LOCALIDADE DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE JATA\u00cd."}, {"id": 5384, "ano": 2007, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5384", "ementa": "RECOMENDA A PREFEITURA ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA AGILIZA\u00c7\u00c3O NA ABERTURA DE EMPRESA EM NOSSO MUNICIPIO. E A COLOCA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO NO PORTAL VIRTUAL DE SUA COMPET\u00caNCIA, VISANDO FACILITAR O TRABALHO CONT\u00c1BIL PARA ABERTURA DE SEGUIMENTOS EMPRESARIAIS ETC."}, {"id": 5369, "ano": 2005, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5369", "ementa": "SOLICITA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5368, "ano": 2005, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5368", "ementa": "SOLICITA O REBAIXAMENTO DAS CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, NOS LOCAIS DESTINADOS AO ACESSO DE PEDESTRES."}, {"id": 5357, "ano": 2007, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5357", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL EMPENHO CONSISTENTE PARA O OFERECIMENTO DE ACESSOS DE CARGOS AINDA PENDENTES."}, {"id": 5356, "ano": 2007, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5356", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM DIRETORES DO HOSPITAL ANA ISABEL COM DOCUMENTOS  DEMOSTRATIVO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MESMO."}, {"id": 5355, "ano": 2007, "numero": 6200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5355", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO, AUTORIA VEREADOR G\u00caNIO EURIPADES E SUBSCRITORES GEOVACI PERES, JO\u00c3O WESLEY E ANDR\u00c9 PIRES."}, {"id": 5353, "ano": 2007, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5353", "ementa": "SOLICITA AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO URGENTEMENTE CRIAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA AVERIGUAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A APLICA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": 5343, "ano": 2005, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5343", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MUDAN\u00c7A NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 5342, "ano": 2005, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5342", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEFERIMENTOS DAS PROPOSITURAS SUBMETIDAS E APROVADAS EM PLEN\u00c1RIO E POSTERIORMENTE ENVIADAS AO EXECUTIVO, PEDINDO DEFERIMENTO."}, {"id": 5341, "ano": 2005, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nSoraia Rodrigues \r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Jos\u00e9 \r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nAbimael Silva da TV\r\nAndr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5341", "ementa": "PLEITEIAM COM VEEM\u00caNCIA A DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DENOMINADO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS COM A RESPECTIVA \u00c1REA QUE CIRCUNDA O PODER LEGISLATIVO JATAIENSE. "}, {"id": 5338, "ano": 2005, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5338", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O SETOR HERMOSA NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA CIDADE, CASO SEJA INVI\u00c1VEL O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO, PRIORIZAR A RUA LUZIA MIRANDA, POR SER ESTA UMA VIA PRINCIPAL, COM GRANDE N\u00daMERO DE TR\u00c1FEGO DE AUTOM\u00d3VEIS E MORADORES. "}, {"id": 5336, "ano": 2005, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5336", "ementa": "REQUER QUE JATA\u00cd TENHA UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": 5333, "ano": 2005, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5333", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA DIVERSOS ASSUNTOS."}, {"id": 5332, "ano": 2005, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5332", "ementa": "REQUEREM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS QUE VISEM CONSTRUIR RAMPAS EM TODAS AS ESQUINAS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, PARA FAVORECER ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS."}, {"id": 5331, "ano": 2005, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5331", "ementa": "QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EMPREENDA UMA CAMPANHA ARROJADA PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES COLOQUEM LIXEIRAS APROPRIADAS NOS PASSEIOS DE SUAS RESID\u00caNCIAS OU COM\u00c9RCIO, SE POSS\u00cdVEL SELECIONANDO O LIXO CRITERIOSAMENTE, CAMPANHA TAMB\u00c9M NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS AJUDEM NA PODA DAS \u00c1RVORES DE SEU DOMIC\u00cdLIO, ASSIM COMO CONSERTOS DE SEUS MUROS E PASSEIOS DANIFICADOS OU CONSTRUINDO-OS QUANDO DA AUS\u00caNCIA."}, {"id": 5328, "ano": 2005, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5328", "ementa": "QUE CADA A\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA SEJA DEVIDAMENTE ANALISADA E QUE POSSA CONTEMPLAR O POVO! QUE SEJA COLABORADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEM PERDER DE VISTA O SEU PAPEL FISCALIZADOR E DE INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": 5323, "ano": 2005, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5323", "ementa": "CAS\u00d3RIO COLETIVO."}, {"id": 5316, "ano": 2005, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5316", "ementa": "REIVINDICA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PREPARAR AS PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA PARA EXAME DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (NAS MODALIDADES CARRO E MOTO)."}, {"id": 5299, "ano": 2006, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5299", "ementa": "SOLICITA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 8.213 DE 24/07/1991."}, {"id": 5287, "ano": 2006, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5287", "ementa": "MUDAN\u00c7AS NO PROJETO DE LEI N.\u00b0 2.711 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": 5286, "ano": 2006, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5286", "ementa": "CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd."}, {"id": 5284, "ano": 2006, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5284", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL EM BEM DOMINICAL."}, {"id": 5273, "ano": 2006, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5273", "ementa": "MUDAN\u00c7A NO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5270, "ano": 2006, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5270", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MAT\u00c9RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 5251, "ano": 2006, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5251", "ementa": "CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 5247, "ano": 2006, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5247", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS HOMEOP\u00c1TICOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO SUS."}, {"id": 5227, "ano": 2007, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5227", "ementa": "SOLICITA DA \"MESA DIRETORA\" DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PROVID\u00caNCIA PARA PROMOVER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS DIRIGENTES DE TODAS ACADEMIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, (GIN\u00c1STICA, HALTEROFILISMO E SIMILARES) BEM COMO COM O PROCON, ESCOLA FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E M\u00c9DICOS CARDIOLOGISTAS ETC."}, {"id": 5215, "ano": 2006, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5215", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI AMPARANDO MENSALMENTE COMO RECURSOS FINANCEIROS O SENHOR SIDINEI BORGES DA SILVA, O QUAL FICOU PARAL\u00cdTICO EM DECORR\u00caNCIA DE QUEDA EM SUA BICICLETA EM \"BURACO\" NA RUA CAIAP\u00d4NIA , VILA OLAVO."}, {"id": 5213, "ano": 2006, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5213", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2.457/03 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS), CAP\u00cdTULO II - DA HIGIENE DAS VIAS P\u00daBLICAS, ART. 3\u00b0; ITEM I DA ALUDIDA LEI."}, {"id": 5209, "ano": 2006, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5209", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5195, "ano": 2006, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5195", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO, POIS, OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA EM DISTRITOS OFICIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5193, "ano": 2006, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5193", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES PARA QUE LEVANTAMENTOS SEJAM FEITOS PELA ASSESSORIA T\u00c9CNICA E ADVOGADOS DA C\u00c2MARA, VISANDO A ELEVA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E DE NAVESL\u00c2NDIA \u00c0 CATEGORIA DE DISTRITOS OFICIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5184, "ano": 2006, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5184", "ementa": "PROP\u00d5E UMA REUNI\u00c3O DE TRABALHO COM AS PRESEN\u00c7AS DE UM REPRESENTANTE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO), DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, BOM COMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SE POSSA DEBATER QUEST\u00d5ES DE INTERESSES DO LEGISLATIVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5183, "ano": 2006, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5183", "ementa": "PROP\u00d5E HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA \u00c0 SENHORA JER\u00d4NIMA CARVALHO MOURA."}, {"id": 5182, "ano": 2006, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5182", "ementa": "REQUER A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE JATA\u00cd, ACRESCENTANDO QUE, DEVIDO AO PRIVIL\u00c9GIO DE INICIATIVA DA IMPORTANTE MAT\u00c9RIA, CHEGOU \u00c0 CONCLUS\u00c3O DE QUE CABE AO EXECUTIVO AS PROVID\u00caNCIAS SOBRE O ASSUNTO."}, {"id": 5176, "ano": 2007, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5176", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA VELOSO VIABILIZAR, ATRAV\u00c9S DE EMENDA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VALOR MONET\u00c1RIO SUFICIENTE PARA SEREM DESTINADOS \u00c0 DESPOLUI\u00c7\u00c3O E REFLORESTAMENTO DOS C\u00d3RREGOS DO A\u00c7UDE, JATA\u00cd E DIACU\u00cd, DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 5147, "ano": 2007, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5147", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O O DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5128, "ano": 2007, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5128", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DE GOI\u00c1S PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA CAIXEGO."}, {"id": 5126, "ano": 2007, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5126", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5123, "ano": 2007, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5123", "ementa": "COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": 5117, "ano": 2007, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5117", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5113, "ano": 2007, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5113", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O REAJUSTE DOS PROFESSORES INATIVOS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": 5108, "ano": 2007, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5108", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AO ABUSO QUE SE V\u00ca DIARIAMENTE NO QUE TANGE \u00c1S IM\u00daMERAS  CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDRESTRES \u00c1S MARGENS DE NOSSAS RUA E AVENIDAS MUITOS ACIDENTES J\u00c1 FORAM REGISTRADOS, AL\u00c9M, CLARO, DE ENFEIAR E CONFUNDIR O VISUAL URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE."}, {"id": 5104, "ano": 2007, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5104", "ementa": "NINGU\u00c9M DEVE SER CONTRA O POVO TENTAR A SORTE OU FAZER UMA \"FEZINHA \", MAS JOGATINA P\u00daBLICA NA CARA OU SOB A TUTELA DAS AUTORIDADES, NO M\u00cdNIMO CHEIRA A ENXOFRE!(G.E.)"}, {"id": 5094, "ano": 2007, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5094", "ementa": "HOMENAGEM COM O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5089, "ano": 2007, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5089", "ementa": "ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI."}, {"id": 5086, "ano": 2007, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5086", "ementa": "INDUSTRIA DO \u00c1LCOOL - O ZONEAMENTO \u00c9 IMPERATIVO."}, {"id": 5077, "ano": 2007, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5077", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE ACADEMIAS FISICULTURISMO, GRUPOS DE ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA, DIRIGENTES E PROFESSORES DO CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UFG (CAJ), PROCON ETC."}, {"id": 5071, "ano": 2007, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5071", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UM \"KARAOK\u00ca\" DEFRONTE AO CENTRO M\u00c9DICO DE JATA\u00cd, COM PISCINA E MUROS. A \u00c1REA \u00c9 OU N\u00c3O E P\u00daBLICA."}, {"id": 5044, "ano": 2007, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5044", "ementa": "SOLICITA LOTE NO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA PARA CONSTRUIR UM TEMPLO RELIGIOSO CAT\u00d3LICO."}, {"id": 5039, "ano": 2007, "numero": 9200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5039", "ementa": "SOLICITA MEDIDA URGENTE PARA SUSPENDER POR NOVENTA (90) DIAS AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": 5034, "ano": 2007, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5034", "ementa": "REQUEREM QUE OS TRABALHOS DE AN\u00c1LISE DO PARECER JUR\u00cdDICO, PROFERIDO PELO ILUSTRE ADVOGADO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DESTA CASA SEJA ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DESTA MESA DIRETORA."}, {"id": 5023, "ano": 2007, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5023", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM ADVOGADO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DESTA C\u00c2MARA PARA ACOMPANHAR COM EMPENHO O PROCESSO QUE OS MORADORES DO CONJUNTO CYLLENEO FRAN\u00c7A MOVE CONTRA A PREFEITURA DE JATA\u00cd SOBRE IRREGULARIDADES PRESUMIDAS NA COBRAN\u00c7A PECUNI\u00c1RIA DO ASFALTO DE QUALIDADE DUVIDOSA NO BAIRRO SUPRACITADO."}, {"id": 5020, "ano": 2007, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAlcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5020", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 5019, "ano": 2007, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5019", "ementa": "REGULAMENTAR O TR\u00c2NSITO DAS RUAS QUE CIRCUNDAM A PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": 5018, "ano": 2007, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMaria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5018", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, CONCERNENTE \u00c0S CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS: A\u00c7UDE E DIACU\u00cd."}, {"id": 5014, "ano": 2007, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5014", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA DE RAIZ."}, {"id": 5007, "ano": 2007, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5007", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EJA NA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9REO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 4984, "ano": 2007, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4984", "ementa": "CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 4980, "ano": 2007, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4980", "ementa": "REGULAMENTAR E NORMATIZAR OS SERVI\u00c7OS DE PROTOCOLO; SERVI\u00c7O DE INSER\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS NA PAUTA DO DIA E ELEI\u00c7\u00d5ES PARA MESA DIRETORA, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4941, "ano": 2008, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4941", "ementa": "VEREADOR SUGERE \u00c0 SMS CAMPANHA URGENTE E PERMANENTE A RESPEITO DO TABAGISMO."}, {"id": 4937, "ano": 2008, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4937", "ementa": "VEREADOR PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM IML MODERNO PARA JATA\u00cd."}, {"id": 4929, "ano": 2008, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4929", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO CONCERNENTE AOS CONTRATOS ASSINADOS  JUNTO AO MEC, COM VISTAS AO REPASSE DE MAIS DE \"UM BILH\u00c3O DE REAIS\" \u00c0S PREFEITURAS BRASILEIRAS."}, {"id": 4926, "ano": 2008, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4926", "ementa": "REIVINDICA \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd, ESTUDOS PARA AMENIZAR A COBRAN\u00c7A ABUSIVA PARA SEPULTAMENTOS; E USO DO CLUBE 13 DE MAIO PARA ACONTECIMENTOS SOCIAIS DIVERSOS."}, {"id": 4925, "ano": 2008, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4925", "ementa": "AN\u00c1LISE CONJUNTA E APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDOS R\u00c1PIDOS, OBJETIVOS E MENOS POL\u00cdTICO, CONCERNENTES \u00c0 POSSIBILIDADE DE OFERECER UMA ANISTIA AOS INADIMPLENTES DO HOJE DRACONIANO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE JATA\u00cd."}, {"id": 4918, "ano": 2008, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4918", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA QUE PROMOVA E REALIZE O 2\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 4910, "ano": 2008, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4910", "ementa": "SOLICITA REGIMENTALMENTE QUE A MESA DIRETORA ULTIME UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA URGENTE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd PARA QUE ASSUNTOS RELEVANTES SEJAM DEBATIDOS EM CLIMA EDUCACIONAL DE ALTO N\u00cdVEL."}, {"id": 4908, "ano": 2008, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4908", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O ENVIO, AO GABINETE 214 DESTA C\u00c2MARA, DE DECLARA\u00c7\u00c3O CLARA E DE C\u00d3PIAS CONTRATUAIS DE TODAS AS LOCA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO (VE\u00cdCULOS, CASAS, BARRACAS, M\u00c1QUINAS PESADAS, PLATAFORMAS, ENFIM)."}, {"id": 4907, "ano": 2008, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4907", "ementa": "SOLICITA AOS PODERES P\u00daBLICOS DE JATA\u00cd, CAMPANHAS E MEDIDAS PLAUS\u00cdVEIS PARA QUE  OS CANDIDATOS AO PLEITO DE 2008, COM VISTAS \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS, N\u00c3O SUJEM A CIDADE COM PINTURAS EM BENS P\u00daBLICOS, MUROS OU MESMO COLAGENS DE PROPAGANDAS POL\u00cdTICAS \"A TORTO E A DIREITO\"!"}, {"id": 4904, "ano": 2008, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4904", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA AGENDAR, ORGANIZAR E PROMOVER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MUNICIPAL, DADO \u00c0S IN\u00daMERAS DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CENTRO M\u00c9DICO E POSTOS DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 4897, "ano": 2007, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4897", "ementa": "SOLICITA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCA\u00c7\u00c3O - SINTEGO, PARA VOLTAR AO ASSUNTO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A C\u00c9DULA ESTUDANTIL, NA VERS\u00c3O \"PROFESSOR\", PARA QUE ESTA CATEGORIA POSSA SE BENEFICIAR DOS MESMO DESCONTOS NAS CASAS DE ESPET\u00c1CULOS OU NOS EVENTOS CULTURAIS BRASILEIROS."}, {"id": 4895, "ano": 2007, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4895", "ementa": "SOLICITA QUE AS VERBAS DEVOLVIDAS PELA C\u00c2MARA AOS COFRES P\u00daBLICO  SEJAM DESTINADOS  (POR SUGEST\u00c3O) TAMB\u00c9M A PAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS)."}, {"id": 4894, "ano": 2008, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4894", "ementa": "VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 14 DA LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA N.\u00ba 2.189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, AUMENTANDO PARA 2% O LIMITE DE RECURSOS FISCAIS DISPON\u00cdVEIS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI."}, {"id": 4875, "ano": 2008, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4875", "ementa": "SOLICITA O REGISTRO DA CHAPA (EM ANEXO) COM O OBJETIVO DE DISPUTAR O PLEITO DA MESA DIRETORA CONFORME PRECEITUA OS DISPOSITIVOS APONTADOS."}, {"id": 4874, "ano": 2008, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4874", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ESTAR ENVIANDO A LISTAGEM DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE AINDA N\u00c3O RECEBERAM O PAGAMENTO DO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS J\u00c1 GOZADAS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": 4872, "ano": 2008, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4872", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ESTAREM INFORMANDO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA POL\u00caMICA EXISTENTE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": 4871, "ano": 2007, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4871", "ementa": "SUSPENDER POR NOVENTA DIAS (90) AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS  E VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": 4867, "ano": 2008, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4867", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, W\u00c2NIA CARVALHO, O TOMBAMENTO COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO PR\u00c9DIO DO ANTIGO ALOJAMENTO DA UFG E DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NAQUELE ESPA\u00c7O."}, {"id": 4851, "ano": 2008, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4851", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4847, "ano": 2008, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4847", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE REPASSE DE VERBA AO SINTEGO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO."}, {"id": 4843, "ano": 2007, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4843", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PERIODICAMENTE UMA AMOSTRAGEM CONCRETA AO POVO SOBRE O QUANTO ARRECADA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd EM IMPOSTOS E MULTAS."}, {"id": 4835, "ano": 2007, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4835", "ementa": "QUEM MATA ALGU\u00c9M COM 18 ANOS E UM M\u00caS PODE RECEBER PENA DE 30 ANOS DE CADEIA. MAS SE ESTUPRAR E TIVER 17 ANOS  E 11 MESES, ESTAR\u00c1 LIVRE EM TR\u00caS ANOS."}, {"id": 4828, "ano": 2007, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4828", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": 4823, "ano": 2007, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4823", "ementa": "REALIZAR AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMISS\u00c3O DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E COM O JATAIPREVI."}, {"id": 4816, "ano": 2008, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4816", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO INDUSTRIAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4803, "ano": 2008, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4803", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO ADEQUADA EM RUA QUE MENCIONA."}, {"id": 4786, "ano": 2008, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4786", "ementa": "REQUER A EXCLUS\u00c3O DE SEU NOME DA CHAPA ENCABE\u00c7ADA PELO VEREADOR EDIGLAN DA SILVA MAIA, A QUAL EST\u00c1 CONCORRENDO PARA A NOVA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": 4759, "ano": 2008, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4759", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE TR\u00c2NSITO INCLUINDO PLACAS INDICANDO LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PROFESSOR IZALTINO GON\u00c7ALVES GUIMAR\u00c3ES, ANTIGA AV. W1 SETOR EPAMINONDAS I."}, {"id": 4758, "ano": 2007, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4758", "ementa": "RECLAMA\u00c7\u00d5ES  DO CARNAVAL NO LAGO DIACUY"}, {"id": 4756, "ano": 2007, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4756", "ementa": "AVELAR DE MORAES DE MAC\u00caDO, NO CONCERNENTE AO PLANO INDUSTRIAL DE CANA PARA ATENDER AS USINAS DE A\u00c7\u00daCAR E ALCOOL EM NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": 4744, "ano": 2008, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4744", "ementa": "SOLICITA ENVIAR \u00c0 ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O N\u00daCLEO DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd - GO."}, {"id": 4738, "ano": 2008, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4738", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI SOB N\u00b0 044 E 045 E DECRETO N\u00b0 1218/2008 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 4722, "ano": 2008, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4722", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 4718, "ano": 2008, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4718", "ementa": "ADIAMENTO DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 4717, "ano": 2008, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4717", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE."}, {"id": 4716, "ano": 2008, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4716", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 4715, "ano": 2008, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nSoraia Rodrigues \r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4715", "ementa": "SOLICITAM O REGISTRO DE CHAPA PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL DA NOVA MESA DIRETORA."}, {"id": 4713, "ano": 2008, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues \r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4713", "ementa": "NOVA ELEI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM RAZ\u00c3O DE ORDEM JUDICIAL."}, {"id": 4706, "ano": 2008, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4706", "ementa": "EXPOR QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd ESTAR\u00c1 PROMOVENDO POR INTERM\u00c9DIO DA EMPRESA MERITUM - CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL, CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM V\u00c1RIAS \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COMO CONSTA NO EDITAL N\u00b0. 001/2008."}, {"id": 4704, "ano": 2008, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4704", "ementa": "PRAZO MATERIAL DE AT\u00c9 15 (QUINZE) DIAS PARA CONVOCAR ELEI\u00c7\u00d5ES NO CASO DE VAGA NA MESA DIRETORA."}, {"id": 4703, "ano": 2008, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nSoraia Rodrigues \r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4703", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": 4701, "ano": 2008, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nSoraia Rodrigues \r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4701", "ementa": "CONVOCA VEREADORES PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA ANU\u00caNIO 2008."}, {"id": 4689, "ano": 2009, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4689", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DECRETO E PROJETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO AIET, DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DO ADICIONAL NOTURNO PARA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4681, "ano": 2009, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4681", "ementa": "AUTORIZAR CURSOS P\u00daBLICOS PARA AGENTES/FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 4671, "ano": 2010, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4671", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MAIS RIGOR NO CUMPRIMENTO DO ART. 53 NO \u00a7 1, DO C\u00d3DIGO DE POSTURA, PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 4664, "ano": 2010, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4664", "ementa": "VEREADOR PEDE CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0. 2.518, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO."}, {"id": 4661, "ano": 2010, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4661", "ementa": "O VEREADOR ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS ABANDONADOS DECLARADOS INSALUBRES."}, {"id": 4652, "ano": 2011, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4652", "ementa": "\"VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDO REFERENTE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE MUSEU DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DE JATA\u00cd.\"."}, {"id": 4645, "ano": 2016, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4645", "ementa": "PEDE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GR\u00c1VIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4639, "ano": 2016, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4639", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO POSSA REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIET\u00c1RIO POSTERIORMENTE."}, {"id": 4632, "ano": 2016, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4632", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 4614, "ano": 2016, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4614", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO FINAL DO CADASTRAMENTO BIOM\u00c9TRICO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 4604, "ano": 2016, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4604", "ementa": "SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4600, "ano": 2016, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4600", "ementa": "SOLICITA A SANEAGO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO SISTEMA UTILIZADO PELA CELG AO RESSARCIR O CLIENTE QUE PAGOU BOLETO EM DUPLICIDADE."}, {"id": 4575, "ano": 2015, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4575", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00d5ES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AP\u00d3S O FECHAMENTO DO CIAJ."}, {"id": 4512, "ano": 2015, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4512", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS PARA A VIA EXCLUSIVA PARA FEIRANTES QUE FICA ENTRE A FEIRA COBERTA E A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 4421, "ano": 2015, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4421", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. (SINASE)."}, {"id": 4404, "ano": 2015, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4404", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 3.153 DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI A DATA DE 8 DE DEZEMBRO (DIA DA FAM\u00cdLIA) COMO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS."}, {"id": 4401, "ano": 2015, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4401", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N. 093/15, NO QUAL SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA."}, {"id": 4381, "ano": 2015, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4381", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4374, "ano": 2015, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4374", "ementa": "PEDE A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 4371, "ano": 2015, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4371", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A RECONSIDERA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO IPVA 2016 EM GOI\u00c1S, CONFORME ANUNCIADO ATRAV\u00c9S DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1239/2015."}, {"id": 4360, "ano": 2015, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4360", "ementa": "SOLICITA AUX\u00cdLIO PARA QUE O INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9 POSSA ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS A CONTINUAR FUNCIONANDO."}, {"id": 4342, "ano": 2015, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4342", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.732/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE PRAZO PARA O PRIMEIRO TRATAMENTO AO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA."}, {"id": 4339, "ano": 2015, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4339", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICI\u00c1RIO, E O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 4338, "ano": 2015, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4338", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE  PR\u00d3STATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO \"NOVEMBRO AZUL\" - M\u00caS MUNDIAL CONTRA O C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": 4295, "ano": 2015, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4295", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 4288, "ano": 2015, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4288", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE E SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO DO DIA D PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROT\u00d3XICOS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": 4268, "ano": 2015, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4268", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.522/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES N\u00c3O VENHAM A ACUMULAR \u00c1GUA FACILITANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS."}, {"id": 4264, "ano": 2015, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4264", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLO N\u00ba 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 4256, "ano": 2015, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4256", "ementa": "ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 4244, "ano": 2015, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4244", "ementa": "CLAMA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.915/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E HOSPITAIS DE JATA\u00cd DE EMITIREM RECEITU\u00c1RIOS M\u00c9DICOS DIGITADOS."}, {"id": 4238, "ano": 2015, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4238", "ementa": "SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E AJUDA NA CONCESS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 PARA O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 4205, "ano": 2015, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4205", "ementa": "PROP\u00d5E \u00c0 MESA DIRETORA A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSER\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE POSSE DOS VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, REGULAMENTANDO DENTRO DA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, PARA ENTRAR EM VIGOR  A PARTIR DA PR\u00d3XIMA LEGISLATURA (2017-2020) OU AT\u00c9 MESMO ANTES, EM CASO DE POSSE DE SUPLENTES."}, {"id": 4179, "ano": 2015, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4179", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS COM EST\u00cdMULO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PROGRAMA NOTA J\u00c1."}, {"id": 4172, "ano": 2015, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4172", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4171, "ano": 2015, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4171", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 4169, "ano": 2015, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4169", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2015, COM O INTUITO DE QUE HAJA RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS."}, {"id": 4164, "ano": 2015, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4164", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA IDOSOS NO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA."}, {"id": 4149, "ano": 2015, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4149", "ementa": "SOLICITAM A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PROVID\u00caNCIAS PARA PROIBIR O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES E DEMAIS VE\u00cdCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBI\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO AT\u00c9 A BR-060, SENTIDO RIO VERDE."}, {"id": 4129, "ano": 2015, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4129", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO MOMENTO DA LEITURA B\u00cdBLICA, EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E CEMEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO DOS TEXTOS SAGRADOS PARA AS CRIAN\u00c7AS E OS TORNAREM FAMILIARES A ELAS."}, {"id": 4102, "ano": 2015, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4102", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4096, "ano": 2015, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4096", "ementa": "SUGERE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MECANISMO DE PESQUISA NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SENDO DISPONIBILIZADA A PESQUISA DO NOME DE TODAS AS RUAS DE JATA\u00cd, JUNTAMENTE COM A HIST\u00d3RIA DA VIA QUE VENHA A SER PESQUISADA."}, {"id": 4040, "ano": 2015, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4040", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE RUAS NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, DE ACORDO COM O MAPA DO LOCAL E A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 4026, "ano": 2015, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4026", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": 4015, "ano": 2015, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4015", "ementa": "SOLICITA EMENDA \u00c0 LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,"}, {"id": 3990, "ano": 2015, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3990", "ementa": "ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE  PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 3979, "ano": 2015, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3979", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO E COM EFEITOS RETROATIVOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.994/14 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 3962, "ano": 2015, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3962", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O EXAME DE SA\u00daDE B\u00c1SICO PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 3945, "ano": 2015, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3945", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, DE MEDICAMENTO HOMEOP\u00c1TICO QUE AMENIZA OS SINTOMAS DA DENGUE, TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO GOTAS PROFIL\u00c1TICAS DA DENGUE."}, {"id": 3941, "ano": 2015, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3941", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA PELOS MORADORES, PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTANTES DE CLASSE, A INCLUS\u00c3O DAS QUADRAS 68, 69, 70, 71 E 72 AO SETOR SANTA MARIA I, SENDO QUE, SEGUNDO DECRETO LEI N\u00ba 64, DE 27 DE JUNHO DE 1959, AS MESMAS HOJE S\u00c3O DENOMINADAS COMO VILA PROGRESSO."}, {"id": 3910, "ano": 2015, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3910", "ementa": "PEDE O ENVIO DE REPUDIO AO DIRETOR GERAL DA TV GLOBO PELA TRANSMISS\u00c3O EM REDE ABERTA DA NOVELA \"BABIL\u00d4NIA\", HAJA VISTA O SEU CONTE\u00daDO TENDENCIOSO E IMPR\u00d3PRIO, EM NOT\u00c1VEL OFENSA AOS VALORES E AOS BONS COSTUMES PRESERVADOS PELAS FAM\u00cdLIAS BRASILEIRAS."}, {"id": 3908, "ano": 2015, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3908", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE REVISTA OU JORNAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O BIMESTRAL OU TRIMESTRAL, DIVULGANDO AS PRINCIPAIS A\u00c7\u00d5ES E NOT\u00cdCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": 3897, "ano": 2015, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3897", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 079/2013, NO QUAL \u00c9 SOLICITADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO MUNICIPAL."}, {"id": 3872, "ano": 2015, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3872", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAR NOS POSTOS DE SA\u00daDE INDICANDO O NOME DO MEDICO, SUA ESPECIALIDADE E O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 3858, "ano": 2015, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3858", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, BEM COMO DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3853, "ano": 2015, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3853", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 270/2014. SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI, SEGUNDO O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CAPITULO VII, ART. 25. \"OS PROPRIET\u00c1RIOS, INQUILINOS OU USU\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELOS TERRENOS N\u00c3O EDIFICADOS LOCALIZADOS NAS \u00c1REAS URBANAS OU DE EXPANS\u00c3O URBANA MUNICIPAL J\u00c1 PARCELADA, S\u00c3O OBRIGADOS A MANTE-LOS LIMPOS E ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS OU SUBSTANCIAS PREJUDICIAIS A SAUDE COLETIVA\""}, {"id": 3852, "ano": 2015, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3852", "ementa": "PEDE A SMT QUE REALIZE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA SOBRE PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NOS POSTES E NAS HASTES DOS SEM\u00c1FOROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 3850, "ano": 2015, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3850", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 3847, "ano": 2015, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3847", "ementa": "ROGA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAIS UMA VEZ, O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.915/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO."}, {"id": 3820, "ano": 2015, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3820", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 3811, "ano": 2015, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3811", "ementa": "REQUER A RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM EVENTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 3808, "ano": 2015, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3808", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3805, "ano": 2015, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3805", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO DR. MARLON JACINTO REIS, FUNDADOR DO MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O ELEITORAL NO BRASIL."}, {"id": 3792, "ano": 2015, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3792", "ementa": "REQUER HOMENAGEM AO JOVENS EMPREENDEDORES, POR OCASI\u00c3O DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO."}, {"id": 3791, "ano": 2015, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3791", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA."}, {"id": 3783, "ano": 2015, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3783", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca PELA REFORMA POLITICA DEMOCR\u00c1TICA E ELEI\u00c7OES LIMPAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 3765, "ano": 2015, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3765", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES, POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 3738, "ano": 2015, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3738", "ementa": "SOLICITA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O DE LAZER, ESPORTES E MEIO AMBIENTE DESTA C\u00c2MARA, A RETIRADA DE PAUTA DA (ELOE 1/2014) EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA SOB PROTOCOLO 1001/2014, E DO (PLOE 112/2014) PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO SOB PROTOCOLO 999/2014, HAJA VISTA QUE ESTAMOS AGUARDANDO UM PARECER T\u00c9CNICO EMENDA DOS PROFISSIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA DA UFG, DOCUMENTO O QUAL VAI ENDOSSAR E TRAZER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO."}, {"id": 3714, "ano": 2015, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3714", "ementa": "SUGERE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATA\u00cd, PARA ALTERAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL BRASILEIRA, INCLUSIVO NO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE ACABAR COM A IMPUNIDADE E REDUZIR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURAN\u00c7A PUBLICA NO MUNICIPIO, ESTADO E NO PA\u00cdS."}, {"id": 3706, "ano": 2015, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3706", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL LUMINOSO INTERMITENTE ENTRE A MEIA NOITE E 5 HORAS DA MANHA NOS SEM\u00c1FOROS DA AVENIDA GOIAS, AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E NO PER\u00cdMETRO URBANO DA BR 158."}, {"id": 3665, "ano": 2014, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3665", "ementa": "PEDE A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SANCIONES JUNTO A CELG NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, SEM A NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3635, "ano": 2014, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3635", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, \u00a7 4\u00ba DA CLT."}, {"id": 3634, "ano": 2014, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3634", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PR\u00c9DIO ONDE HOJE EST\u00c3O ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATA\u00cd."}, {"id": 3617, "ano": 2014, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3617", "ementa": "PEDE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MECANISMO EFICIENTE PARA O CONTROLE DE C\u00c3ES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DE JATA\u00cd E O ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, ESTABELECENDO MULTA PARA OS DONOS QUE DEIXAREM SEUS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE EM DETERMINADOS HOR\u00c1RIOS, HAJA VISTA QUE JA FOI REQUERIDA A SEMANA DE CASTRA\u00c7\u00c3O E A VOLTA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA CARROCINHA, E ATE AGORA NADA FOI FEITO."}, {"id": 3601, "ano": 2014, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3601", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3596, "ano": 2014, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3596", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA SEMESTRAL DE AMOSTRAS DAS AGUAS DOS RESERVAT\u00d3RIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PARA ANALISE."}, {"id": 3580, "ano": 2014, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3580", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA PASSAGEM DO SAUDOSO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 3576, "ano": 2014, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3576", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3575, "ano": 2014, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3575", "ementa": "SUGERE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROTEGER AS NASCENTES DO CURSOS D'\u00c1GUA LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3573, "ano": 2014, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3573", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS.."}, {"id": 3571, "ano": 2014, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3571", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO ART. 112, III DA LEI N\u00ba 2058 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3545, "ano": 2014, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3545", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS."}, {"id": 3542, "ano": 2014, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3542", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE  PR\u00d3STATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO \"NOVEMBRO AZUL\"."}, {"id": 3529, "ano": 2014, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3529", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS PREFEITOS QUE J\u00c1 ADMINISTRARAM JATA\u00cd, NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA PRESERVAR A HISTORIA DOS ILUSTRES INTENDENTES E ZELAR PARA QUE AS GERA\u00c7\u00d5ES FUTURAS POSSAM SABER QUEM FORAM ELES."}, {"id": 3516, "ano": 2014, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3516", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSEC\u00c7\u00c3O DE JATAI) ACERCA DA PREVIS\u00c3O DE INICIO DA OBRA DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE NO IM\u00d3VEL DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011."}, {"id": 3511, "ano": 2014, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3511", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE REANALISE A LEI DE USO E OCUPA\u00c7AO DO SOLO URBANO (LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010)."}, {"id": 3496, "ano": 2014, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3496", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL DOADORES DE MEDULA OSSEA SEJAM ISENTOS DA TAXA DE INSCRI\u00c7AO DE CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ESFERA DO PODE PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 3467, "ano": 2014, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3467", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 3451, "ano": 2014, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3451", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 22, PROTOCOLO N\u00ba 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 3438, "ano": 2014, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3438", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL COM AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA E RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO COM A AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA, VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 3421, "ano": 2014, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3421", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A FAM\u00cdLIA DO ESTIMADO JERONIMO GARCIA SANTANA."}, {"id": 3419, "ano": 2014, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3419", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7AO E REGULARIZA\u00c7AO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7AO, EXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": 3385, "ano": 2014, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3385", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL \"INSTITUI O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O SELO RODA VERDE\""}, {"id": 3358, "ano": 2014, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3358", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODAS AS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE PROCUREM A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, A FIM DE LICENCIAREM-SE, SOB PENA DE SEREM MULTADOS E TEREM SUAS MERCADORIAS APREENDIDAS."}, {"id": 3343, "ano": 2014, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3343", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE RETIRE A LOMBADA OU TRANSFIRA A MESMA PARA UNS 30 METROS ACIMA. LOMBADA ESTA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA RIO VERDE, PR\u00d3XIMO A PONTE, EM FRENTE AO BARRAC\u00c3O QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDO."}, {"id": 3337, "ano": 2014, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3337", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, NO \u00c2MBITO DAS SUAS COMPET\u00caNCIAS, ESTENDENDO A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS AOS NEGROS E PARDOS, AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, APLICANDO-SE DA MESMA FORMA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 3326, "ano": 2014, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3326", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SERVENTU\u00c1RIOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, COMARCA DE JATAI, OBJETIVANDO A MELHORIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL."}, {"id": 3324, "ano": 2014, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3324", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA/EL\u00c9TRICA PARA A SENHORITA LOURDES APARECIDA GON\u00c7ALVES FAGUNDES."}, {"id": 3322, "ano": 2014, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3322", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL SE DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VITRINES, ESPELHOS E PORTAS DE VIDRO TRANSL\u00daCIDOS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3321, "ano": 2014, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3321", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA ESTUDOS JUR\u00cdDICOS DESTA C\u00c2MARA, VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EFETIVOS NO PROCESSO ELETIVO DA MESA DIRETORA."}, {"id": 3315, "ano": 2014, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3315", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI."}, {"id": 3314, "ano": 2014, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3314", "ementa": "REQUER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO P\u00c1TIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASAR\u00c3O E AINDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 3307, "ano": 2014, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3307", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SUGERE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAI PUBLICA\u00c7\u00c3O TRIMESTRAL DE UMA REVISTA, APRESENTANDO OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DE TODOS OS EDIS. EXEMPLAR MODELO EM ANEXO."}, {"id": 3304, "ano": 2014, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3304", "ementa": "REQUER A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O."}, {"id": 3303, "ano": 2014, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3303", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.732/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA E ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA IN\u00cdCIO DO TRATAMENTO."}, {"id": 3302, "ano": 2014, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3302", "ementa": "REQUER A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.452/2013, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS EXIBIREM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR PERCENTUAL DE PRE\u00c7OS DO LITRO DO ETANOL EM RELA\u00c7\u00c3O AO LITRO DA GASOLINA COMUM."}, {"id": 3300, "ano": 2014, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3300", "ementa": "REQUER A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 12.994/2014, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 3256, "ano": 2014, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3256", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO DA B\u00cdBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SA\u00cdDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPONIA."}, {"id": 3249, "ano": 2014, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3249", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLONE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": 3234, "ano": 2014, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3234", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI, SEGUNDO O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, CAPITULO VII, ART. 25. "}, {"id": 3195, "ano": 2014, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3195", "ementa": "ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA/EL\u00c9TRICA PARA O MENOR THIAGO PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": 3169, "ano": 2014, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3169", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3156, "ano": 2014, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3156", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E DISCUSS\u00c3O SOBRE MAT\u00c9RIA QUE ESTIMULA MELHORES SAL\u00c1RIOS PARA SERVIDORES DE EMPRESAS E TAMB\u00c9M AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS"}, {"id": 3153, "ano": 2014, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3153", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO PARA A COLETA DE ASSINATURAS NAS ESCRITURAS DO BAIRRO COLMEIA PARK EM JATAI/GO."}, {"id": 3142, "ano": 2014, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3142", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS ASS\u00cdDUA E EFICAZ DO EXECUTIVO SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, O QUAL PRO\u00cdBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM \u00c1REAS PUBLICAS COMO NAS PARTICULARES."}, {"id": 3126, "ano": 2014, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3126", "ementa": "PEDE A AMPLIA\u00c7AO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZA\u00c7AO DE CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO COM AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE A\u00c7OES QUE GARANTAM A SEGURAN\u00c7A PUBLICA DA POPULA\u00c7AO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO E NO ESTADO."}, {"id": 3064, "ano": 2014, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3064", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI-GO."}, {"id": 3055, "ano": 2014, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3055", "ementa": "CRIA\u00c7AO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS."}, {"id": 3030, "ano": 2014, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3030", "ementa": "OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 3029, "ano": 2014, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3029", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA DEMARCA\u00c7AO DE ESPA\u00c7OS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO OTONI DE CARVALHO, ENTRE OS BAIRROS JACUTINGA E CIDADE JARDIM."}, {"id": 3022, "ano": 2014, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3022", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZA\u00c7AO PARA NOMINAR PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE VENERAVEIS CIDADAOS JATAIENSES. O PRESENTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA REEDI\u00c7AO DO MESMO AUTOR, DISCUTIDO EM 2013 (REQ. DE PROTOCOLO 347/2013."}, {"id": 3014, "ano": 2014, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3014", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICA\u00c7AO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU."}, {"id": 3008, "ano": 2014, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3008", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA COZINHA E UM REFEITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA, LOCALIZADA NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 3004, "ano": 2014, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3004", "ementa": "SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 444 ESCRITURAS DO SETOR COLMEIA PARK PELO PROGRAMA CASA LEGAL DA AGEHAB, CONVENIO 0625/13."}, {"id": 3003, "ano": 2014, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3003", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ABONO DE FALTA DOS PAIS, UMA VEZ SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPARECEREM AS ATIVIDADES ESCOLARES PREVISTAS NO CALENDARIO ESCOLAR."}, {"id": 2992, "ano": 2014, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2992", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUINDO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 2937, "ano": 2014, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2937", "ementa": "REQUER A ESTUDOS OBJETIVANDO IMPLANTA\u00c7AO DE SINALIZA\u00c7AO PROIBITIVA DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA E/OU IMPLANTA\u00c7AO DE MAO UNICA NAS RUAS DO BAIRRO JOSE BENTO."}, {"id": 2885, "ano": 2014, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2885", "ementa": "SOLICITA CONCESSAO DE REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI."}, {"id": 2882, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2882", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7AO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7AO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2877, "ano": 2014, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2877", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7AO DE REPUDIO A REDE GLOBO DE TELEVISAO, PELA TRANSMISSAO EM REDE NACIONAL DE TV ABERTA DO REALITY SHOW DENOMINADO BIG BROTHER BRASIL (BBB), HAJA VISTA O SEU CONTEUDO VEICULADO DE FORMA ABERTA E EM HORARIO NOBRE, SENDO OFENSIVO A MORAL E AOS BONS COSTUMES DAS FAMILIAS BRASILEIRAS."}, {"id": 2871, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2871", "ementa": "O VEREADOR GENIO EURIPEDES, PEDE INSTALA\u00c7AO DE UM FORNO CREMATORIO PARA BICHOS DE ESTIMA\u00c7AO. E RELEMBRA PEDIDO PARA A CONSTRU\u00c7AO DE UM CEMITERIO TAMBEM NESSE SENTIDO."}, {"id": 2870, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2870", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7AO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 2863, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2863", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7AO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": 2844, "ano": 2013, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2844", "ementa": "SUGERIR \u00c0 SMT CURSOS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA SOBRE LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, DIRE\u00c7\u00c3O DEFENSIVA E OUTROS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES."}, {"id": 2831, "ano": 2013, "numero": 595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2831", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO - CPT."}, {"id": 2799, "ano": 2013, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2799", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"A JUSTI\u00c7A VAI \u00c0 ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2789, "ano": 2013, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2789", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 029/10. SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI NACIONAL, PARA INCLUIR NA CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO E NA CARTEIRA DE IDENTIDADE O TIPO SANGU\u00cdNEO DA PESSOA."}, {"id": 2701, "ano": 2013, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2701", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PROCON A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE RANKING MENSAL COM O NOME DAS CINCO EMPRESAS MAIS ACIONADAS NAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 2700, "ano": 2013, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2700", "ementa": "VEREADOR PEDE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE QUE DETERMINE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME E A ESPECIALIDADE DOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SA\u00daDE, BEM COMO OS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO."}, {"id": 2698, "ano": 2013, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2698", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE JATA\u00cd - SMT, QUE SEJAM ESCLARECIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS \u00c0 EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": 2693, "ano": 2013, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2693", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O (OU REVOGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O) NA EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2678, "ano": 2013, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2678", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO CAP\u00cdTULO QUE SE REFERE AO DIREITO \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": 2654, "ano": 2013, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2654", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2646, "ano": 2013, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2646", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.066/10, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2598, "ano": 2013, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2598", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADO MA DATA PARA A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO PROFESSOR JURANDIR ORESTES DE MENESES."}, {"id": 2575, "ano": 2013, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2575", "ementa": "SOLICITA UM ESTUDO A FIM DE RETORNAR O TR\u00c1FEGO DA RUA 10, NA VILA PALMEIRAS, PARA FLUIR NOS DOIS SENTIDOS."}, {"id": 2568, "ano": 2013, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2568", "ementa": "VEREADOR PEDE DESCULPAS PELA INSIST\u00caNCIA NA DEFINI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS ELEUT\u00c9RIO NOVAES EM JATA\u00cd. E PEDE A ESTA C\u00c2MARA QUE ULTIME LEI DE UTILIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O GRUPO."}, {"id": 2547, "ano": 2013, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2547", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COM ENTREGA DA HONRARIA PROF\u00ba. PAULO FREIRE."}, {"id": 2544, "ano": 2013, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2544", "ementa": "SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A EXTIN\u00c7\u00c3O DO MEIO EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA CASA DE LEIS, QUE ACONTECE \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, DENOMINADA DE SEXTA LIGHT."}, {"id": 2540, "ano": 2013, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2540", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER NOMES DE FAM\u00cdLIAS JATAIENSES ENALTECENDO E NOMINANDO AS RUAS E AVENIDAS DO NOVO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."}, {"id": 2537, "ano": 2013, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2537", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 PROPAGANDA VEICULADA EM PANFLETOS DAS CASAS BAHIA, RICARDO ELETRO ETC, EM QUE N\u00c3O CONSTA A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA MARCA DO PRODUTO, COMO NOS CASOS DE TV'S, GELADEIRAS ETC."}, {"id": 2527, "ano": 2013, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2527", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVA\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE."}, {"id": 2515, "ano": 2013, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2515", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA VALERIANO DO PRADO, QD. 10, NO SETOR JOS\u00c9 ESTEVAM AT\u00c9 A RUA AVENIDA B, NA VILA SOFIA."}, {"id": 2512, "ano": 2013, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2512", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd-GO, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS DECIS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS E SIMILARES."}, {"id": 2500, "ano": 2013, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2500", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA AN\u00c1LISE RECENTE SOBRE NEPOTISMO E SUGERE DISCUSS\u00c3O NA C\u00c2MARA E NA PREFEITURA A RESPEITO DO ASSUNTO E ARREMATA: TODO CUIDADO \u00c9 POUCO EM TEMPO DE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CHEIO DE RAZ\u00c3O."}, {"id": 2438, "ano": 2013, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2438", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER SEJAM CONTEMPLADOS OS NOMES DOS VENERANDOS JATAIENSES - ADALTO ASSIS SILVA; NELSON LOUREN\u00c7O GOULART, GIL\u00c1SIO SOUZA SANTOS, SEBASTI\u00c3O LOUREN\u00c7O DE ASSIS E JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA (Z\u00c9 DA HORTA) EM FUTURAS OBRAS MUNICIPAIS."}, {"id": 2425, "ano": 2013, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2425", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REAL\u00c7A MAIS UMA VEZ A IMPORT\u00c2NCIA DE CUMPRIR A LEI N\u00b0 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DETERMINA NOME DA NOSSA VEGETA\u00c7\u00c3O DO CERRADO E MESMO URBANO, SE FOR O CASO, \u00c0S RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": 2365, "ano": 2013, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2365", "ementa": "REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 124/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RUBEM (PT), QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 2362, "ano": 2013, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2362", "ementa": "PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, PELAS RAZ\u00d5ES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 2361, "ano": 2013, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2361", "ementa": "PEDE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTI\u00c7AS NA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS."}, {"id": 2324, "ano": 2013, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2324", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": 2265, "ano": 2013, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2265", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM MAIS RIGOR NAS OFICINAS MEC\u00c2NICAS QUE, POR FALTA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O DESCARTANDO OS RES\u00cdDUOS DE \u00d3LEO TAIS COMO ESTOPAS, FILTROS DE \u00d3LEOS E VASILHAMES NO LIXO COMUM OU DESOVANDO-OS AT\u00c9 MESMO EM BUEIROS."}, {"id": 2253, "ano": 2013, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2253", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), EM LOCAIS ONDE EXISTE A NECESSIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, DE FORMA IMPERATIVA, EM CONFORMIDADE COM OS PADR\u00d5ES PERMITIDOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 2236, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2236", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2230, "ano": 2013, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2230", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE TOLER\u00c2NCIA ZERO PARA A PERTUBA\u00c7\u00c3O AO SOSSEGO P\u00daBLICO."}, {"id": 2224, "ano": 2013, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2224", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2214, "ano": 2013, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2214", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVEN\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, REPRESS\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O, INERENTES AO USO DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS ILEGAIS (DROGAS IL\u00cdCITAS) E APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": 2198, "ano": 2013, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2198", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER PROVID\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS QUE DEMANDAM RUAS E AVENIDAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 2194, "ano": 2013, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2194", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES E AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS, A CADA TRINTA DIAS."}, {"id": 2188, "ano": 2013, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2188", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S EM JATA\u00cd."}, {"id": 2169, "ano": 2013, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2169", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRODUTOR DE \u00c1GUAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 2155, "ano": 2013, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2155", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM MORADORES DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DA ELEVA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS CITADOS \u00c0 CATEGORIA DE DISTRITOS."}, {"id": 2113, "ano": 2013, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2113", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 2101, "ano": 2013, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2101", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS COM REFER\u00caNCIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A \u00c1REA CONHECIDA COMO CEMIT\u00c9RIO DA ARIRANHA."}, {"id": 2078, "ano": 2013, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2078", "ementa": "PEDE A SMT QUE FISCALIZE A PARADA DE CAMINH\u00d5ES EM ESQUINAS \u00c9, EM LOCAIS PROIBIDOS"}, {"id": 2077, "ano": 2013, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2077", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O  DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 2075, "ano": 2013, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2075", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 7\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2067, "ano": 2013, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2067", "ementa": "SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS, PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": 2063, "ano": 2013, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2063", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL"}, {"id": 2056, "ano": 2013, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2056", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 2048, "ano": 2013, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2048", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 2037, "ano": 2013, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2037", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER REVIS\u00c3O 100% DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA DE RUAS (LOGRADOUROS P\u00daBLICOS) DE JATA\u00cd, VISANDO MELHOR LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7OS P\u00daBLICOS. A COISA T\u00c1 FEIA!"}, {"id": 2029, "ano": 2013, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2029", "ementa": "MEN\u00c7\u00c3O DE SAUDA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA DIRETORIA DA SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB DE JATA\u00cd."}, {"id": 2011, "ano": 2013, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2011", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER SEJA FEITA HOMENAGEM ESPECIAL AOS QUERIDOS EX-VEREADORES: NELSON ANT\u00d4NIO, EDIGLAN MAIA, VILMA FEITOSA E PASTOR LUIZ CARLOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO BOM DESEMPENHO DE SEUS MANDATOS."}, {"id": 1993, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1993", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA PARA OS IM\u00d3VEIS SEM ESCRITURA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 1985, "ano": 2013, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1985", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS."}, {"id": 1973, "ano": 2013, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1973", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE MULTE CASOS DE OMISS\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A CRIADOUROS DO MOSQUITOS DA DENGUE."}, {"id": 1942, "ano": 2012, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1942", "ementa": "SOLICITAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd."}, {"id": 1888, "ano": 2012, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1888", "ementa": "SOLICITA DAS AUTORIDADES DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 A.C.C. (AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE CICLOMOTORES), BEM COMO ESCLARECER E DIVULGAR A NECESSIDADE DA MESMA E AINDA REDUZIR O CUSTO PARA SUA EMISS\u00c3O."}, {"id": 1852, "ano": 2012, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1852", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO."}, {"id": 1850, "ano": 2012, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1850", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA."}, {"id": 1845, "ano": 2012, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1845", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES RECOMENDA O ENVIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA L\u00daCIA V\u00c2NIA, CUJO TEMA PRECEITUA SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUD\u00c1VEL, E QUE AINDA DISP\u00d5E SOBRE A PROFISS\u00c3O DO CUIDADOR DE IDOSO."}, {"id": 1844, "ano": 2012, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1844", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE JATA\u00cd, SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O PRECEITUANDO SOBRE ISONOMIA NAS TAREFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1817, "ano": 2012, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1817", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ESPIROMETRIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 1805, "ano": 2012, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1805", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M FALECIDO SENHOR SALOM\u00c3O FERNANDES DE OLIVEIRA"}, {"id": 1804, "ano": 2012, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1804", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 1801, "ano": 2012, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1801", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DE TR\u00c2NSITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO CAMPUS RIACHUELO E JATOB\u00c1 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 1794, "ano": 2012, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1794", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, C\u00d3PIA DE EDITORIALDA FOLHA DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 1773, "ano": 2012, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1773", "ementa": "GRAMAR CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR HERMOSA."}, {"id": 1761, "ano": 2012, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1761", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG."}, {"id": 1753, "ano": 2012, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1753", "ementa": "PROTOCOLO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O EM ANEXO PELA MESA DIRETORA E INCLUS\u00c3O IMEDIATA PARA VOTA\u00c7\u00c3O NESTA SESS\u00c3O."}, {"id": 1750, "ano": 2012, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1750", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL QUE N\u00c3O PERMITA VOOS PANOR\u00c2MICOS POR CIMA DOS LOCAIS DE AGLOMERA\u00c7\u00d5ES NOS DIAS FESTIVOS."}, {"id": 1740, "ano": 2012, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1740", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E \u00c0S ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DE JATA\u00cd, UMA SEMANA DE REFLEX\u00c3O SOBRE OS TEMAS CONTROVERTIDOS: PENA DE MORTE, EUTAN\u00c1SIA, SUIC\u00cdDIO E ABORTO, NA 3\u00aa SEMANA DE AGOSTO PR\u00d3XIMO."}, {"id": 1731, "ano": 2012, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1731", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O PROGRAMA SOCIAL EM FAVOR DO IDOSO."}, {"id": 1689, "ano": 2012, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1689", "ementa": "DEMARCAR ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS SITUADO NA AVENIDA GOI\u00c1S E NOS OUTROS SUPERMERCADOS CONSIDERADOS DE M\u00c9DIO A GRANDE PORTE DE NOSSA CIDADE, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 10.741, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": 1638, "ano": 2012, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1638", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA OFTALMOL\u00d3GICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 1619, "ano": 2012, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1619", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA FISCALIZAR O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE GUINCHOS PARA A SMT."}, {"id": 1600, "ano": 2012, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1600", "ementa": "USO OBRIGAT\u00d3RIO DE PINTURA COM TINTA REFLETIVA ENVOLVENDO TODA AS CA\u00c7AMBAS E/OU CONT\u00caINERES DE ENTULHO, VISANDO EVITAR ACIDENTES."}, {"id": 1597, "ano": 2012, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1597", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DA SMT PARA QUE ULTIME ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA ESPECIAL DE TR\u00c2NSITO PARA O PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": 1588, "ano": 2012, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1588", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA EMPR\u00c9STIMO DE TERRENO NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA."}, {"id": 1584, "ano": 2012, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1584", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE ISENTE OS MAIORES DE 65 ANOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CNH OU QUE A MESMA SEJA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SUA VALIDADE."}, {"id": 1581, "ano": 2012, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1581", "ementa": "VEREADOR ROGA EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA C\u00c2MARA PROJETO DE LEI QUE PROPICIE AO NOME PHILOMENA DE CARVALHO, DENOMINA\u00c7\u00c3O NOVA \u00c0 ALAMEDA MINISTRO NEY BRAGA."}, {"id": 1569, "ano": 2012, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1569", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE REALIZA TESTE DO OLHINHO NOS REC\u00c9M NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE) PARA DOEN\u00c7AS OCULARES."}, {"id": 1568, "ano": 2012, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1568", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUBS\u00cdDIOS URGENTES PARA EMBASAR LEI MUNICIPAL QUE VISA CRIAR BANCOS DE DADOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd E/OU MEM\u00d3RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 1545, "ano": 2012, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1545", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE HONRARIAS."}, {"id": 1532, "ano": 2012, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1532", "ementa": "OS VEREADORES, G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES E NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA REQUEREM A PROIBI\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1509, "ano": 2012, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1509", "ementa": "HOMENAGEM \"DIA DAS MULHERES\" PARA AS MULHERES DA LEI, ATUANTES NA NOSSA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 1495, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1495", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1475, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1475", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO, DANDO O NOME DA EX SERVIDORA SRA. SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, FALAECIDA DE MANEIRA TR\u00c1GICA, A UMA OBRA P\u00daBLICA."}, {"id": 1474, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1474", "ementa": "INCLUIR COMO EXIG\u00caNCIA NA APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO NOVO, A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 1454, "ano": 2011, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1454", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 1452, "ano": 2011, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1452", "ementa": "VEREADOR REQUER DO DEPARTAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, LISTA DE NOMES COMPLETOS DOS C\u00d3RREGOS, RIBEIR\u00d5ES E RIOS DA CIDADE, PARA OCUP\u00c1-LOS COMO NOMES PR\u00d3PRIOS NUM FUTURO BAIRRO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1449, "ano": 2011, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1449", "ementa": "VEREADOR PEDE A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM M\u00c3O \u00daNICA PARA A RUA BENJAMIN CONSTANT, DESDE A RUA MIRANDA DE CARVALHO AT\u00c9 A RUA JERONIMO SILVA."}, {"id": 1427, "ano": 2011, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1427", "ementa": "PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IM\u00d3VEIS DA DIOCESE DE JATA\u00cd, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR P\u00daBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 1414, "ano": 2011, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1414", "ementa": "RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0 001/2011."}, {"id": 1404, "ano": 2011, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1404", "ementa": "ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SANEAGO EM DECORR\u00caNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE ALGUMAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 1396, "ano": 2011, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1396", "ementa": "VEREADOR PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, PARA QUE SE EMPENHE E REALIZE LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1359, "ano": 2011, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1359", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ABANDONADO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL (FEJ) EM PR\u00c9DIO / SEDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1293, "ano": 2011, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1293", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA ABRIGO  COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 1277, "ano": 2011, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1277", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E  SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE FUTURA PARA JUSTA HOMENAGEM P\u00d3STUMA PARA O SR. ADALTO ASSIS DA SILVA E SR. AUGUSTO C\u00c9ZAR DE LIMA."}, {"id": 1275, "ano": 2011, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1275", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER INFANTIL."}, {"id": 1270, "ano": 2009, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1270", "ementa": "AVERIGUAR A EXIST\u00caNCIA E/OU FUNCIONAMENTO DE SUINOCULTURAS EM NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 1269, "ano": 2009, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1269", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA FEDERAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1268, "ano": 2009, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1268", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE PEDIDO INDENIZAT\u00d3RIO."}, {"id": 1263, "ano": 2009, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1263", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE GRUPO DO AMANHECER."}, {"id": 1234, "ano": 2009, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1234", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PREFEITO DE JATA\u00cd CUMPRIMENTO A LEI 2.879 - BOLSA ATLETA."}, {"id": 1233, "ano": 2009, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1233", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM CALEND\u00c1RIO PR\u00d3PRIO."}, {"id": 1204, "ano": 2009, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1204", "ementa": "PROJETO PROIBINDO O CONSUMO DE PRODUTOS FUM\u00cdGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS."}, {"id": 1203, "ano": 2009, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1203", "ementa": "FAZER AVALIA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS T\u00c9CNICOS JUNTAMENTE COM ENGENHEIRO DE TR\u00c2NSITO A RETIRADA DAS \"TARTARUGAS DE CONCRETO\", NAS VIAS P\u00daBLICAS ONDE SE ENCONTRAM TAIS ORNAMENTOS."}, {"id": 1157, "ano": 2009, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1157", "ementa": "VEREADOR PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NAS ESCADAS DE ACESSO \u00c0 PREFEITURA E EM OUTROS LUGARES P\u00daBLICOS."}, {"id": 1153, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1153", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA AUXILIAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CONSEGUIR DOCUMENTOS."}, {"id": 1143, "ano": 2009, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1143", "ementa": "AGILIDADE NA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A SEMARH (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS)."}, {"id": 1141, "ano": 2009, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1141", "ementa": "VEREADOR PEDE QUE O NOME DO SAUDOSO PROF\u00b0 GIL\u00c1SIO SOUSA SANTOS SEJA HOMENAGEADO EM ESCOLA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 1137, "ano": 2009, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1137", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME PARA A CRECHE DO JACUTINGA - \"CRECHE DALVINA MARIA DE MORAES\"."}, {"id": 1131, "ano": 2009, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1131", "ementa": "PROGRAMA QUE GARANTA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1124, "ano": 2009, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1124", "ementa": "SUSPENS\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA NOVA TARIFA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO PELA SANEAGO."}, {"id": 1105, "ano": 2009, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1105", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA "}, {"id": 1067, "ano": 2009, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1067", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.865 DE 13 DE AGOSTO DE 1996 CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA "}, {"id": 957, "ano": 2011, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/957", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO S.V.O. (SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO) EM JATA\u00cd."}, {"id": 926, "ano": 2010, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/926", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008, QUE INSTITUE O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 920, "ano": 2010, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/920", "ementa": "INCENTIVO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE ISS PARA ADVOGADOS - NOMEADOS \"DATIVOS\"."}, {"id": 915, "ano": 2010, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/915", "ementa": "SOLICITA LEVANTAMENTOS PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS MEIOS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E UNIVERSIDADES, COMO: RAMPAS, CORRIM\u00c3OS, ADEQUA\u00c7\u00c3O DE PISO E ETC, PARA ALUNOS, SERVIDORES E VISITANTES."}, {"id": 914, "ano": 2010, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/914", "ementa": "SOLICITA AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES."}, {"id": 906, "ano": 2010, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/906", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PROCEDER EM TEMPO H\u00c1BIL A CONTESTA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DO IBGE, COM REFER\u00caNCIA A POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd."}, {"id": 903, "ano": 2010, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/903", "ementa": "O USO DE CAIX\u00d5ES DE PAPEL\u00c3O RECICL\u00c1VEL - A URNA SUSTENT\u00c1VEL QUE N\u00c3O CAUSA IMPACTOS AMBIENTAIS E TEM PRE\u00c7O ATRAENTE."}, {"id": 898, "ano": 2010, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/898", "ementa": "SOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DO REGISTRO DO NOME DO SAUDOSO EX-PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JATA\u00cd, DR. JOS\u00c9 CARNEIRO DE CARVALHO, NO NOVO F\u00d3RUM."}, {"id": 894, "ano": 2010, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/894", "ementa": "SOLICITA A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 090/2003, APROVADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL POR UNANIMIDADE NA SESS\u00c3O DE 29/10/2003, DE AUTORIA DO ENT\u00c3O VEREADOR GILDEN\u00cdCIO SANTOS COM A SEGUINTE EMENTA: \"MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA EM HOMENAGEM AO SENHOR PAULO MACHADO DA SILVA."}, {"id": 893, "ano": 2010, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/893", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA POLICL\u00cdNICA (ANTIGA OSEGO), COM O NOME E O RESUMO DA BIOGRAFIA DO DR. MILTON QUIRINO BARBOSA, CONFORME PROJETO DE LEI 084-A DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001."}, {"id": 874, "ano": 2010, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/874", "ementa": "VEREADOR SOLICITA ESTUDOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CASOS ENVOLVENDO CERCA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 867, "ano": 2010, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/867", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 859, "ano": 2010, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/859", "ementa": "PEDE QUE A AG\u00caNCIA DO DETRAN DE JATA\u00cd CUMPRA O ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": 851, "ano": 2010, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/851", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA APLICA\u00c7\u00c3O EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 838, "ano": 2010, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/838", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 833, "ano": 2010, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/833", "ementa": "O VEREADOR ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA TOMBAMENTO DE CASAR\u00c3O HIST\u00d3RICO, LOCALIZADO \u00c0 8 KM DA BR 364, SENTIDO JATA\u00cd - MINEIROS."}, {"id": 819, "ano": 2010, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/819", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.366/2002 QUE CRIA O PROJETO SOCIAL PRIMEIRO EMPREGO, DANDO SUGEST\u00d5ES."}, {"id": 801, "ano": 2010, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/801", "ementa": "VEREADOR PEDE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"\u00c1REA AZUL\" EM JATA\u00cd."}, {"id": 792, "ano": 2010, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/792", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00b0 275 EM 21/05/2009 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA SESS\u00c3O DO DIA 04/06/2009, O QUAL SOLICITA AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO DE FREITAS, A AUTORIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTES/FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 788, "ano": 2010, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/788", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EMPR\u00c9STIMO AOS CLUBES SOCIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 780, "ano": 2010, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/780", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO."}, {"id": 778, "ano": 2010, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/778", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS DE SUGEST\u00d5ES DE A\u00c7\u00d5ES EFICIENTES PARA O COMBATE A DENGUE."}, {"id": 759, "ano": 2010, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/759", "ementa": "SOLICITA PUNI\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES BALDIOS."}, {"id": 758, "ano": 2010, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/758", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 751, "ano": 2010, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/751", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 732, "ano": 2010, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/732", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 718, "ano": 2010, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/718", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI NACIONAL, PARA INCLUIR NA CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO E NA CARTEIRA DE IDENTIDADE O TIPO SANGU\u00cdNEO DA PESSOA."}, {"id": 701, "ano": 2010, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/701", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 696, "ano": 2010, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/696", "ementa": "BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DE SEUS IM\u00d3VEIS."}, {"id": 694, "ano": 2010, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/694", "ementa": "SOLICITA AO SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM GOI\u00c1S A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CLIENTES."}, {"id": 688, "ano": 2011, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/688", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ADIAMENTO DE VOTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO QUE FIXA O N\u00daMERO DE VAGAS DE VEREADORES."}, {"id": 678, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/678", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO, O ENVIO DE PROJETO PARA O LEGISLATIVO, DANDO AUTONOMIA PARA O EXECUTIVO PRESTAR SERVI\u00c7OS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, FEDERAL, ESTADUAL, PODER JUDICI\u00c1RIO, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS, ENTIDADE DE CLASSE, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS, PRODUTORES OU EMPRESAS COM PRETENS\u00c3O EM CONSTRUIR."}, {"id": 674, "ano": 2011, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/674", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E \"PROJETO DE LEI\" QUE INSTITUI BOAS PR\u00c1TICAS E PADRO?S DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 671, "ano": 2011, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/671", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS NA PORTA DE ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 657, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/657", "ementa": "PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 648, "ano": 2011, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/648", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER BANIMENTO TOTAL DAS SACOS PL\u00c1STICOS N\u00c3O BIODEGRAD\u00c1VEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 645, "ano": 2011, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/645", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ALERTA A COMUNIDADE EDUCACIONAL SOBRE MEDIDAS DA 2\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL DO TJ-GO, QUE TORNOU ILEGAL ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS EM MINA\u00c7U."}, {"id": 641, "ano": 2011, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/641", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA VELOSO A UMA DAS SESS\u00d5ES DO M\u00caS DE ABRIL DE 2011."}, {"id": 640, "ano": 2011, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/640", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O OU CESS\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE 50M X 50M PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE PALESTINA BRASIL JATA\u00cd, NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR."}, {"id": 633, "ano": 2011, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/633", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 15 DE 09 DE FEV. DE 2009 SOLICITANDO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO \u00a7 1 DO ART. 101 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS, QUE DIZ QUE A PREFEITURA DEVER\u00c1 PROCEDER \u00c0 NOMENCLATURA E O EMPLACAMENTO DAS RUAS, PRA\u00c7AS E AVENIDAS DA \u00c1REA URBANA."}, {"id": 621, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/621", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": 614, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/614", "ementa": "HOMENAGEM \"DIA DAS MULHERES\" PARA MULHERES PROPRIET\u00c1RIAS/ADMINISTRADORAS NA \u00c1REA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 606, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/606", "ementa": "PEDE QUE NO IN\u00cdCIO DE CADA TEMPORADA DE SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A MESA DIRETORA HOMENAGEIE OS VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS ANIVERSARIANTES DO PER\u00cdODO."}, {"id": 600, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/600", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2.228/2001, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COLM\u00c9IA, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR MORADIAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 595, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/595", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES, COM FUTURAS DOA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICI\u00c1RIOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, QUE TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR AS RESPECTIVAS MORADIAS."}, {"id": 594, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/594", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 578, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/578", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 558, "ano": 2011, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/558", "ementa": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 540, "ano": 2011, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/540", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO LEI QUE AUXILIA FAM\u00cdLIAS CARENTES COM DESPESAS F\u00daNEBRES PARA OBESOS."}, {"id": 537, "ano": 2011, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/537", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE, SE POSS\u00cdVEL, MAIS EMPENHO DOS SETORES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DE JATA\u00cd, O CUMPRIMENTO (FISCALIZA\u00c7\u00c3O) DE LEIS MUNICIPAIS REFERENTES \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": 531, "ano": 2009, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/531", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS A\u00c7UDE E DIACU\u00cd "}, {"id": 515, "ano": 2009, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/515", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DIOGO LEMES. "}, {"id": 510, "ano": 2009, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/510", "ementa": "REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.623 DE 14 DE JULHO DE 2005, EM QUE DENOMINA A PRA\u00c7A LOCALIZADA \u00c0 RUA DAS AM\u00c9RICAS E AVENIDA CENTRAL - VILA F\u00c1TIMA, DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 PERES DE ASSIS, VOLTANDO PARA O ANTIGO NOME DE PRA\u00c7A JARBAS DE ASSIS CARVALHO. "}, {"id": 495, "ano": 2009, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/495", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 484, "ano": 2011, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/484", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA QUE ULTIME A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 483, "ano": 2009, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/483", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA IZABEL DE CARVALHO. "}, {"id": 469, "ano": 2009, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/469", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NAS CAL\u00c7ADAS DO LAGO DIACU\u00cd E JK "}, {"id": 467, "ano": 2009, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/467", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NESTOR ASSIS E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO CHAGAS NO SETOR HERMOSA. "}, {"id": 464, "ano": 2009, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/464", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE INCENTIVO TRIBUT\u00c1RIO SEMELHANTE AO PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2009, \u00c0S EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROJETO 044/2009, DENOMINADO AJUDE UMA ESCOLA, APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SETEMBRO/2009 "}, {"id": 450, "ano": 2009, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/450", "ementa": "TRANSPORTE GRATUITO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS. "}, {"id": 444, "ano": 2009, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/444", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ADEQUADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, VILA LUIZA "}, {"id": 442, "ano": 2009, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/442", "ementa": "PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 430, "ano": 2009, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/430", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO LAR IDOSO RECANTO FELIZ JO\u00c3O FRAN\u00c7A E VILA VIDA. "}, {"id": 427, "ano": 2011, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/427", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO"}, {"id": 406, "ano": 2009, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/406", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA "}, {"id": 397, "ano": 2009, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/397", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIVER COM ALEGRIA NA TERCEIRA IDADE DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 396, "ano": 2009, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/396", "ementa": "PEDIDOS DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 389, "ano": 2009, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/389", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 382, "ano": 2009, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/382", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS PARA A COLETA E DESTINO PARA O LIXO ELETR\u00d4NICO DO TIPO BATERIAS, PILHAS E ETC. "}, {"id": 379, "ano": 2009, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/379", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA A SUBSECRETARIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. "}, {"id": 371, "ano": 2009, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/371", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AMENIZAR OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELA EMPRESA ASSICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 368, "ano": 2009, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/368", "ementa": "PROJETO VISANDO A PADRONIZAR TODAS AS CAL\u00c7ADAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": 357, "ano": 2009, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/357", "ementa": "CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 1.919/97 DE 22 DE ABRIL DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTA ESPECIAL EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS. "}, {"id": 323, "ano": 2009, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/323", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEGURO DPVAT. "}, {"id": 308, "ano": 2009, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/308", "ementa": "REQUER NOVAMENTE EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 307, "ano": 2009, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/307", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO EPAMINONDAS CUNHA. "}, {"id": 300, "ano": 2009, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/300", "ementa": "ATERRO SANIT\u00c1RIO CONTROLADO. "}, {"id": 281, "ano": 2009, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/281", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL. "}, {"id": 273, "ano": 2009, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/273", "ementa": "BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVA DE SEUS IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 260, "ano": 2009, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/260", "ementa": "INSERIR NO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIXEIRAS SUSPENSAS "}, {"id": 249, "ano": 2009, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/249", "ementa": "BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA PARA MENOR DESAFORTUNADO. "}, {"id": 247, "ano": 2009, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/247", "ementa": "COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS A DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": 242, "ano": 2009, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/242", "ementa": "PROCEDER LEITURA E REGISTRO DO DOCUMENTO MENCIONADO. "}, {"id": 217, "ano": 2009, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/217", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E ESPECIALMENTE COBERTURA DO GRAMADO DO CAMPO DO BAIRRO MENCIONADO. "}, {"id": 211, "ano": 2009, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/211", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A DENOMINADA: VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PARTICULAR - (RAE) "}, {"id": 200, "ano": 2009, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/200", "ementa": "REQUERIMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO PELOS FATOS DELITUOSOS OCORRIDOS NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL "}, {"id": 183, "ano": 2009, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/183", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA EM DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 180, "ano": 2009, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/180", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO UTILIZADO PELO GRUPO ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES "}, {"id": 179, "ano": 2009, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/179", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS COM REFER\u00caNCIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A \u00c1REA CONHECIDA COMO CEMIT\u00c9RIO DA ARIRANHA "}, {"id": 178, "ano": 2009, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/178", "ementa": "REABERTURA DE TURMA DE 8\u00aa S\u00c9RIE, NA ESCOLA MANOEL COSTA LIMA "}, {"id": 176, "ano": 2009, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/176", "ementa": "ESTUDOS PARA INCLUS\u00c3O DE NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURA MECANISMOS EFICAZES PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REGRAS MAIS R\u00cdGIDAS PARA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA BARES, PIT DOGS E SIMILARES EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 172, "ano": 2009, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/172", "ementa": "AUMENTO DO VALOR LIMITE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E A SERVIDORES MUNICIPAIS DE RENDA FAMILIAR AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA R$ 5.000;00 (CINCO MIL REAIS). "}, {"id": 170, "ano": 2009, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/170", "ementa": "REQUER AN\u00c1LISE PARA OFERECER ANISTIA LEGAL AOS INADIMPLENTES DO IPTU DE JATA\u00cd. "}, {"id": 157, "ano": 2009, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/157", "ementa": "MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA SUPERINTEND\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 146, "ano": 2009, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/146", "ementa": "REIVINDICA INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR 0 \u00a7 1\u00ba DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.805/2007- C\u00d3DIGO DE POSTURAS. "}, {"id": 142, "ano": 2009, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/142", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 131, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/131", "ementa": "SOLICITA MUDAN\u00c7A OU RETIRADA DE ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CENTRAL."}, {"id": 127, "ano": 2011, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/127", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) EM JATA\u00cd. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 120, "ano": 2011, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/120", "ementa": "SOLICITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOI\u00c1S Q.16, L. 07, N\u00b0 740, CENTRO."}, {"id": 96, "ano": 2011, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/96", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.855 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS, BEM COMO BEBEDOUROS NA REDE BANC\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 87, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/87", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS."}, {"id": 64, "ano": 2011, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/64", "ementa": "ELABORAR PROJETO VISANDO PADRONIZAR AS CAL\u00c7ADAS DAS AVENIDAS GOI\u00c1S E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 53, "ano": 2011, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/53", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA AO TSE ACERCA DA INTERPRETA\u00c7\u00c3O A SER ADOTADA NA APLICA\u00c7\u00c3O DA EC N. 58/2009 QUE FIXA O N\u00daMERO DE VAGAS DE VEREADORES."}]}