{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22550, "ano": 2025, "numero": 730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22550", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 22495, "ano": 2025, "numero": 692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22495", "ementa": "Solicita ao Hospital Estadual de Jata\u00ed a cria\u00e7\u00e3o de um atendimento pedi\u00e1trico separado do p\u00fablico adulto, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais m\u00e9dicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e seguran\u00e7a no atendimento \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": 22465, "ano": 2025, "numero": 678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22465", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatiza\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Gilberto In\u00e1cio de Cardoso (UBS Vila Olavo)."}, {"id": 22464, "ano": 2025, "numero": 677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22464", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal o refor\u00e7o na seguran\u00e7a da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.\u201d"}, {"id": 22448, "ano": 2025, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22448", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, reparo, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de estruturas no entorno do Lago Diacu\u00ed, com foco na seguran\u00e7a e infraestrutura.\u201d"}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22358, "ano": 2025, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22358", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba2.822 de 27 de agosto de 2007."}, {"id": 22353, "ano": 2025, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22353", "ementa": "\u201cSolicita Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e do Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE).\u201d"}, {"id": 22352, "ano": 2025, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22352", "ementa": "\u201cSolicita realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.\u201d"}, {"id": 22336, "ano": 2025, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22336", "ementa": "Requer homenagem de Honra ao M\u00e9rito, ao SAMU de Jata\u00ed/GO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": 22320, "ano": 2025, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22320", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jata\u00ed, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em refer\u00eancia ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro."}, {"id": 22275, "ano": 2025, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22275", "ementa": "Requer homenagem de Honra ao M\u00e9rito, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO), pelos relevantes servi\u00e7os prestados"}, {"id": 22198, "ano": 2025, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22198", "ementa": "Solicita parecer sobre a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribui\u00e7\u00f5es previd\u00eancias (INSS), em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados\u201d"}, {"id": 22193, "ano": 2025, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22193", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Disposi\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em Conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.\u201d"}, {"id": 22189, "ano": 2025, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22189", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22127, "ano": 2025, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22127", "ementa": "\u201cSolicita que sejam adotadas provid\u00eancias para que seja destinada uma \u00e1rea p\u00fablica de aproximadamente 15.000 m\u00b2 (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte) no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 22105, "ano": 2025, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22105", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores dos Cemit\u00e9rios Municipais Jardim Bom Pastor e S\u00e3o Miguel."}, {"id": 22084, "ano": 2025, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22084", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (CRA-GO)."}, {"id": 22065, "ano": 2025, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22065", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando a cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito.\u201d"}, {"id": 22050, "ano": 2025, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22050", "ementa": "Solicita a requisi\u00e7\u00e3o de uniformes e equipamentos de EPIs com prote\u00e7\u00e3o UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto."}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21986, "ano": 2025, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21986", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o do artigo 186-B da Lei n.\u00ba 1400 datada 05/04/1990"}, {"id": 21979, "ano": 2025, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21979", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade para Conclus\u00e3o do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Para\u00edso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.\u201d"}, {"id": 21863, "ano": 2025, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21863", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": 21794, "ano": 2025, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21794", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que conceda o direito a f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio aos profissionais da sa\u00fade contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 21777, "ano": 2025, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21777", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de unidade do COTEC em Jata\u00ed."}, {"id": 21756, "ano": 2025, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21756", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos pendentes do PASEP dos servidores municipais."}, {"id": 21754, "ano": 2025, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21754", "ementa": "\u201cRequerem \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando \u00e0 reinclus\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 213, da Lei Municipal Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.822/2007, revogado pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.389/22.\u201d"}, {"id": 21665, "ano": 2025, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21665", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o\r\nSolene em homenagem ao\r\nDia do Professor.\u201d."}, {"id": 21650, "ano": 2025, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21650", "ementa": "\u201cRequer estudos t\u00e9cnicos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para todos os servidores da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, bem como aquisi\u00e7\u00e3o  de redes de prote\u00e7\u00e3o  para a equipe de ro\u00e7agens de vias p\u00fablicas.\u201d"}, {"id": 21642, "ano": 2025, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21642", "ementa": "\"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Jata\u00ed (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Est\u00e1dio Arapuc\u00e3o\"."}, {"id": 21638, "ano": 2025, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21638", "ementa": "\u201cSolicita estudos t\u00e9cnicos, visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta e Indireta do munic\u00edpio de Jata\u00ed para pessoas negras.\u201d"}, {"id": 21604, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21604", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher e Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": 21588, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21588", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21572, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21565, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21565", "ementa": "Solicita Estudo T\u00e9cnico para Capacita\u00e7\u00e3o dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista)."}, {"id": 21562, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21562", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo  provid\u00eancias urgentes para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelos prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomos da Prefeitura de Jata\u00ed."}, {"id": 21559, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21559", "ementa": "\u201cRequerem a revis\u00e3o do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed, visando adequ\u00e1-lo para todos os profissionais do segmento, que s\u00e3o professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princ\u00edpio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de di\u00e1logo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.\u201d"}, {"id": 21551, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21551", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de Programa de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21542, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nGuilherme Alves\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21542", "ementa": "\u201cRequerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d"}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21517, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21517", "ementa": "\u201cRequer que seja promovida uma Reavalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos Servidores Aposentados, com altera\u00e7\u00e3o do teto de contribui\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 21483, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21483", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizado estudo objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21478, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21478", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plaus\u00edvel para com os riscos que a carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica imp\u00f5e aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos."}, {"id": 21252, "ano": 2024, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21252", "ementa": "\u201cSolicita que se seja realizado estudo\r\nobjetivando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso\r\nP\u00fablico no munic\u00edpio de jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21245, "ano": 2024, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21245", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho\u201d."}, {"id": 21176, "ano": 2024, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21176", "ementa": "\u201cRequer estudos para a contrata\u00e7\u00e3o de vigia/vigilante para\r\na guarda do pr\u00e9dio e do patrim\u00f4nio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o \r\nInfantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que l\u00e1 \r\nlaboram\u201d."}, {"id": 20991, "ano": 2024, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20991", "ementa": "Nos termos do artigo 5.\u00ba, inciso I, do Decreto-Lei n.\u00b0 201/67, e do artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, apresentar \"PEDIDO DE IMPEACHMENT - DEN\u00daNCIA ESCRITA\" em face do PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO."}, {"id": 20953, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20953", "ementa": "Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgi\u00f5es dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal n\u00ba 3999/1961."}, {"id": 20896, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20896", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Esporte e Turismo, a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma professora pra a Escola Gin\u00e1stica Art\u00edstica Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20843, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20843", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plaus\u00edvel para com os riscos que a carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica imp\u00f5e aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos."}, {"id": 20841, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais em vigor."}, {"id": 20686, "ano": 2023, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20686", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20619, "ano": 2023, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20619", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20605, "ano": 2023, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20605", "ementa": "\u201cRequer a contrata\u00e7\u00e3o de recepcionistas para o Centro de  Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o Iara S\u00edlvia Mar\u00e7al Dias\u201d."}, {"id": 20446, "ano": 2023, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20446", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Professor\u201d."}, {"id": 20440, "ano": 2023, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20440", "ementa": "\u201cSolicita instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado no Memorial JK.\u201d"}, {"id": 20390, "ano": 2023, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20390", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal gest\u00e3o junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcion\u00e1rios p\u00fablicos com renda mensal bruta de at\u00e9 2,5 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": 20343, "ano": 2023, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Humberto de Freitas Machado", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20343", "ementa": "Requer retrata\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento."}, {"id": 20332, "ano": 2023, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20332", "ementa": "\u201cSolicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.\u201d"}, {"id": 20219, "ano": 2023, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20219", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento avalia\u00e7\u00e3o sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas, capacetes e ba\u00fas para transporte material, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": 20176, "ano": 2023, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20176", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA."}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20166, "ano": 2023, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20166", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Retomada realiza\u00e7\u00e3o do Programa Mais Empregos em Jata\u00ed."}, {"id": 20145, "ano": 2023, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20145", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de viabilidade para realizar requisi\u00e7\u00e3o de uniformes para a equipe de asfalto."}, {"id": 20144, "ano": 2023, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20144", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de estudos e viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Usina de asfalto da Prefeitura Municipal."}, {"id": 19989, "ano": 2023, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19989", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19942, "ano": 2023, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19942", "ementa": "\u201cRequer ao IPASGO - Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Goi\u00e1s, a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Colonoscopia e Endoscopia, em estabelecimentos de sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19939, "ano": 2023, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19939", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Garis e Coletores de res\u00edduos, no dia 16 de maio, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 3308/2012\u201d."}, {"id": 19913, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19913", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico atualizado, da insalubridade e periculosidade aplic\u00e1veis ao funcionalismo p\u00fablico desse Municipio, bem como a data de sua conclus\u00e3o.\u201d"}, {"id": 19906, "ano": 2023, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19906", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal investimentos na capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais da Limpeza P\u00fablica e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no \u00e2mbito municipal. \u201d"}, {"id": 19901, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19901", "ementa": "\u201cRequer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de a\u00e7ougueiro e padeiro, em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19855, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19855", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao dia internacional da mulher \u2013 08 de mar\u00e7o de 2023.\u201d"}, {"id": 19843, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19843", "ementa": "\u201cSolicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate de endemias, desse Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 19828, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19828", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.\u201d"}, {"id": 19559, "ano": 2022, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19559", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao programa do Governo Federal \u201cEmprega + Mulheres. \u201d"}, {"id": 19426, "ano": 2022, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19426", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob san\u00e7\u00e3o presidencial.\u201d"}, {"id": 19351, "ano": 2022, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19351", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 19342, "ano": 2022, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19342", "ementa": "\u201cSolicita estudo do munic\u00edpio para incentivar os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) E Senado\u201d."}, {"id": 19305, "ano": 2022, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19305", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal investimentos na capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais da Limpeza P\u00fablica no \u00e2mbito municipal. \u201d"}, {"id": 19284, "ano": 2022, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19284", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas efetivas, est\u00e3o sendo tomadas, para implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial para categoria da enfermagem, em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2564/20, em ambas as Casas legislativas no \u00e2mbito Federal (C\u00e2mara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a San\u00e7\u00e3o Presidencial\u201d."}, {"id": 19271, "ano": 2022, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19271", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, par\u00e1grafos \u00a72\u00ba e \u00a75\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acr\u00e9scimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022."}, {"id": 19263, "ano": 2022, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19263", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19259, "ano": 2022, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19259", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19257, "ano": 2022, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19257", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de servidores p\u00fablicos municipais, que sejam pais ou respons\u00e1veis por indiv\u00edduos autistas, que necessitem de acompanhamento terap\u00eautico."}, {"id": 19235, "ano": 2022, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19235", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que queiram trabalhar nas f\u00e1bricas em vagas como exemplo caldeiras, vasos de press\u00e3o, tubula\u00e7\u00f5es e tanques met\u00e1licos de armazenamento."}, {"id": 19222, "ano": 2022, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19222", "ementa": "\u201cRequer relat\u00f3rio nominal dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que estejam com processos pleiteando titularidade, progress\u00e3o vertical e horizontal, bem como previs\u00e3o de data de assinatura dos mesmos aos de direito\u201d."}, {"id": 19211, "ano": 2022, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19211", "ementa": "Requer Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Gari"}, {"id": 19158, "ano": 2022, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19158", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de 02 pessoas residentes no povoado de Navesl\u00e2ndia, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais naquela localidade\u201d."}, {"id": 19098, "ano": 2022, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19098", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o de Programa Permanente de Capacita\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d."}, {"id": 19071, "ano": 2022, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19071", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que queiram trabalhar nas f\u00e1bricas de corte, costura e modelagem."}, {"id": 19027, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19027", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Professor. \u201d"}, {"id": 18974, "ano": 2021, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18974", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, envio de projeto de lei que Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB com os servidores em efetivo exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18941, "ano": 2021, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18941", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal concess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed -  Ascamj. \u201d"}, {"id": 18918, "ano": 2021, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18918", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18915, "ano": 2021, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18915", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que forne\u00e7a vale-alimenta\u00e7\u00e3o, mediante lei espec\u00edfica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3936."}, {"id": 18908, "ano": 2021, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18908", "ementa": "\u201cSolicita a revis\u00e3o geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos municipais  de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 18897, "ano": 2021, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18897", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Executivo Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18822, "ano": 2021, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18822", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal o estudo e reavalia\u00e7\u00e3o para o consequente restabelecimento do adicional de insalubridade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais.\u201d"}, {"id": 18819, "ano": 2021, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18819", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos de n\u00edvel fundamental, n\u00edvel m\u00e9dio, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico, superior, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18816, "ano": 2021, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18816", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18796, "ano": 2021, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18796", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Executivo Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18794, "ano": 2021, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18794", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed."}, {"id": 18746, "ano": 2021, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18746", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do \u201cSistema S\u201d(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18740, "ano": 2021, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18740", "ementa": "\u201cRequer em car\u00e1ter emergencial medidas de seguran\u00e7a \u00e0 integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 18652, "ano": 2021, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18652", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das unidades de sa\u00fade at\u00e9 as 19:00 hs para aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra a COVID-19 no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18624, "ano": 2021, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18624", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de elevador monta carga no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jata\u00ed, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento."}, {"id": 18464, "ano": 2021, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18464", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a o reestudo e reavalia\u00e7\u00e3o acerca do adicional de remunera\u00e7\u00e3o para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria I e II em nosso munic\u00edpio, com o consequente retorno dos seus pagamentos.\u201d"}, {"id": 18452, "ano": 2021, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18452", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para provid\u00eancias, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos  servidores p\u00fablicos municipais que, no exerc\u00edcio de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar direta."}, {"id": 18447, "ano": 2021, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18447", "ementa": "Inclus\u00e3o dos trabalhadores de Ag\u00eancias e Correspondentes Banc\u00e1rios, no Grupo Priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Jata\u00ed."}, {"id": 18440, "ano": 2021, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18440", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7o de transporte como: taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte coletivo e frentistas de postos de combust\u00edvel, no Grupo Priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, em Jata\u00ed."}, {"id": 18438, "ano": 2021, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18438", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o dos trabalhadores de limpeza urbana (equipes de varri\u00e7\u00e3o das ruas, recolhimento de res\u00edduos (garis), motoristas de caminh\u00f5es de coleta, trabalhadores do aterro sanit\u00e1rio e afins), no Grupo Priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, em Jata\u00ed."}, {"id": 18435, "ano": 2021, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18435", "ementa": "REQUEREM \u00c1 INCLUS\u00c3O NO GRUPO DE PRIORIT\u00c1RIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19, DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANEAGO QUE SERVEM EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18427, "ano": 2021, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18427", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DE CAIXAS E VENDEDORES OU ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, NA PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID/19"}, {"id": 18426, "ano": 2021, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18426", "ementa": "SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES  DE POSTOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESID\u00caNCIAS E OUTRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO"}, {"id": 18396, "ano": 2021, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18396", "ementa": "\u201cInclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Correios nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19\u201d."}, {"id": 18381, "ano": 2021, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18381", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias na regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento das Progress\u00f5es Horizontais dos servidores p\u00fablicos municipais. \u201d"}, {"id": 18310, "ano": 2021, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18310", "ementa": "\u201cRequer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio que ganham at\u00e9 02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais\u201d."}, {"id": 18305, "ano": 2021, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18305", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESID\u00caNCIAS E OUTRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18274, "ano": 2021, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18274", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORIT\u00c1RIOS A VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 18271, "ano": 2021, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18271", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 18269, "ano": 2021, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18269", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLU\u00cdDOS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 EM JATA\u00cd."}, {"id": 18267, "ano": 2021, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18267", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico Municipal que forne\u00e7a ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de continuidade das aulas remotas no \u00e2mbito do munic\u00edpio\""}, {"id": 18266, "ano": 2021, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18266", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico Municipal curso preparat\u00f3rio que auxilie os professores da rede p\u00fablica de ensino na utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de continuidade das aulas remotas no \u00e2mbito do munic\u00edpio\""}, {"id": 18262, "ano": 2021, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18262", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico Municipal curso preparat\u00f3rio que auxilie os professores da rede p\u00fablica de ensino na utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de retomada das aulas no \u00e2mbito do munic\u00edpio\""}, {"id": 18256, "ano": 2021, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18256", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico Municipal que forne\u00e7a ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de retomada das aulas no \u00e2mbito do munic\u00edpio\""}, {"id": 18172, "ano": 2021, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18172", "ementa": "REQUEREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GOI\u00c1S"}, {"id": 17906, "ano": 2020, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17906", "ementa": "Solicita estudo, verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade e empenho para cadastrar os profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o no enfrentamento ao coronav\u00edrus na a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica federal: O Brasil Conta Comigo."}, {"id": 17903, "ano": 2020, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17903", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia solicita a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da 13\u00aa remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17898, "ano": 2020, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17898", "ementa": "Solicita do Poder Executivo, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assist\u00eancia Social e Psicologia, instaladas no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para est\u00e1gio volunt\u00e1rio de seus estudantes, no Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 Mulher (CEAMO)."}, {"id": 17878, "ano": 2020, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17878", "ementa": "\u201cSOLICITA COMPARECIMENTO EM PLEN\u00c1RIO, DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d ."}, {"id": 17846, "ano": 2020, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17846", "ementa": "\u201cProp\u00f5e ao Executivo Municipal a concess\u00e3o de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo para profissionais de servi\u00e7os essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade p\u00fablica\u201d"}, {"id": 17834, "ano": 2020, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17834", "ementa": "Solicita a testagem de todos os servidores lotados na ag\u00eancia do Vapt Vupt de Jata\u00ed."}, {"id": 17815, "ano": 2020, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17815", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita a testagem em massa dos servidores que est\u00e3o atuando no combate ao COVID-19"}, {"id": 17812, "ano": 2020, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17812", "ementa": "REQUER a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para os servidores da C\u00e2mara Municipal que est\u00e3o desempenhando suas atividades, a fim de detec\u00e7\u00e3o de eventuais novos casos"}, {"id": 17811, "ano": 2020, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17811", "ementa": "\u201cCapacita\u00e7\u00e3o de Professores da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletr\u00f4nicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronav\u00edrus \u2013 covid-19, durante o tempo de paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais\u201d"}, {"id": 17801, "ano": 2020, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17801", "ementa": "\u201cSugere ao Executivo Municipal, b\u00f4nus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO, que est\u00e3o diretamente envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus Covid-19, enquanto perdurar as opera\u00e7\u00f5es\u201d"}, {"id": 17794, "ano": 2020, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17794", "ementa": "\u201cINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS\u201d."}, {"id": 17780, "ano": 2020, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17780", "ementa": "Solicita estudo do munic\u00edpio para incentivar os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a se capacitarem em cursos on line  e gratuitos, disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) E Senado"}, {"id": 17779, "ano": 2020, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17779", "ementa": "Solicita estudo do munic\u00edpio para ampliar divulga\u00e7\u00e3o e incentivar os coordenadores dos Programas da Mulher e do Homem e demais profissionais de sa\u00fade a se capacitarem nos diversos cursos sobre a sa\u00fade da mulher e do homem, disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e UNA-SUS"}, {"id": 17755, "ano": 2020, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17755", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio divulgar e viabilizar a oferta aos servidores p\u00fablicos municipais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense,  onde o MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional online durante  pandemia"}, {"id": 17749, "ano": 2020, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17749", "ementa": "\u201cConcita a Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO a contratar seguro de vida e pagar indeniza\u00e7\u00f5es no caso de invalidez ou \u00f3bito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19\u201d"}, {"id": 17713, "ano": 2020, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17713", "ementa": "Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da sa\u00fade."}, {"id": 17689, "ano": 1980, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17689", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Deputado ADEJAIR LIMA, e ao Superintendente de Assuntos Educacionais, fazendo-lhes apelo para encontrarem  a melhor maneira para os concluintes de curso T\u00e9cnico em Jata\u00ed recebam seus Diplomas."}, {"id": 17688, "ano": 1980, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17688", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo no sentido de n\u00e3o ser mudado a forma de pagamento aos trabalhadores diaristas, de semanal para mensal."}, {"id": 17671, "ano": 1980, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17671", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando provid\u00eancias junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, no sentido de de que seja doado todos os materiais escolares para os que est\u00e3o cursando o 1\u00b0 grau."}, {"id": 17651, "ano": 1980, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17651", "ementa": "A vereadora requer expedi\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Professor Jeronimo Silva, pelo brilhantismo na condu\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro, como diretor."}, {"id": 17650, "ano": 1980, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17650", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a Professora Tereza Franco cumprimentando-a pela investidura no cargo de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17646, "ano": 1980, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17646", "ementa": "A vereadora requer envio de of\u00edcio a todas as entidades de classe e tamb\u00e9m aos clubes de servi\u00e7os, informando-os da luta \u00e1rdua que os professores est\u00e3o passando em busca de seus direitos."}, {"id": 17642, "ano": 1980, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17642", "ementa": "A vereadora requer da mesa diretora, que seja elaborado uma resolu\u00e7\u00e3o elevando o sal\u00e1rio do  Diretor Administrativo."}, {"id": 17628, "ano": 1980, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17628", "ementa": "O vereador que ao final infra-assina requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as pens\u00f5es de merc\u00ea sejam reajustadas de acordo e com as condi\u00e7\u00f5es mais dignas."}, {"id": 17609, "ano": 1980, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17609", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Constru\u00e7\u00e3o e Mobili\u00e1rio  de Jata\u00ed, afim de cumprimentar aos novos e ilustres diretores."}, {"id": 17594, "ano": 1980, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "William Cintra Vieira\r\nLuiz Alberto Vilela\r\nJoviano Justino de Souza\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nEuripedes Franco de Moraes\r\nAreno Rocha Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17594", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que envie a esta casa um projeto de lei que conceda um auxilio ao colega , vereador Eufr\u00e1sio Pereira Rocha."}, {"id": 17591, "ano": 1969, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17591", "ementa": "Requer ao Presidente da casa a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto lei que referi ao aumento do subs\u00eddio do Prefeito para o exerc\u00edcio de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcion\u00e1rios municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcion\u00e1rios."}, {"id": 17588, "ano": 1969, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17588", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio a Sr\u00aa Leopoldina Barreto, parabenizando-a pela grande capacidade administrativa que vem realizando no Departamento de Correios e Tel\u00e9grafos de Jata\u00ed."}, {"id": 17584, "ano": 1969, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17584", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe aumento salarial aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": 17545, "ano": 1969, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17545", "ementa": "Requer da mesa diretora  o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando inconforma\u00e7\u00e3o sobre os professores do  munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17525, "ano": 1968, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17525", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, melhoria no sal\u00e1rio da professora municipal Maria  Francisca Ferreira."}, {"id": 17492, "ano": 1968, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17492", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, Solicitando  as boas provid\u00eancias no sentido de elevar a gratifica\u00e7\u00e3o do Sr. Sulamiro do Carmo e Silva."}, {"id": 17484, "ano": 2020, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17484", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para divulgar e propiciar condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores de sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), p\u00fablicos alvos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para participarem da capacita\u00e7\u00e3o, modalidade EaD - implanta\u00e7\u00e3o, uso Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o e registros cl\u00ednicos das informa\u00e7\u00f5es como conte\u00fados, ofertado pelo Telessa\u00fadeRS-UFRGS e SAPS/MS."}, {"id": 17478, "ano": 1967, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17478", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Presidente do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia aos Servidores do Estado de Goi\u00e1s,- IPASGO."}, {"id": 17476, "ano": 1967, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de Pens\u00e3o de Merc\u00ea."}, {"id": 17463, "ano": 1967, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17463", "ementa": "Solicita o Poder Executivo, conceder a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, uma gratifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Militino Rodrigues Rocha."}, {"id": 17462, "ano": 1967, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17462", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estabelecer gratifica\u00e7\u00f5es aos componentes da Banda de M\u00fasica da Prefeitura Municipal."}, {"id": 17428, "ano": 1967, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17428", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es  a respeito do requerimento que foi aprovado por esta casa de leis, que solicitava aumento de Ncr$ 1.00 ( um cruzado novo) aos funcion\u00e1rios bra\u00e7ais da prefeitura."}, {"id": 17427, "ano": 1967, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17427", "ementa": "O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17418, "ano": 1967, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17418", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os contratados."}, {"id": 17412, "ano": 1967, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17412", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal C\u00e9sar de Almeida Melo, solicitando que remeta ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Estadual, den\u00fancias da Delegada de Ensino. prejudicando o estudante prim\u00e1rio de Jata\u00ed"}, {"id": 17406, "ano": 1967, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDiogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17406", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17403, "ano": 1967, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17403", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permiss\u00e3o ao mesmo de assinar conv\u00eanio com IPASGO, visando assist\u00eancia m\u00e9dica e social aos servidores municipais."}, {"id": 17400, "ano": 1967, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17400", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o pagamento de horas extras aos funcion\u00e1rios que trabalham na esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de Jata\u00ed."}, {"id": 17379, "ano": 1967, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17379", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta casa de leis,  o emprego do livro de tombo em todos os registros de documentos de entrada e sa\u00edda."}, {"id": 17378, "ano": 1967, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17378", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe  por qual o motivo que m\u00e1quinas da Prefeitura  est\u00e3o trabalhando na constru\u00e7\u00e3o do Joquei Clube de Jata\u00ed, e qual a remunera\u00e7\u00e3o que a Prefeitura est\u00e1 recebendo por estes servi\u00e7os."}, {"id": 17377, "ano": 1967, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17377", "ementa": "Vereador solicita envio de of\u00edcio  ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atua\u00e7\u00e3o frente  ao Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17374, "ano": 2020, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17374", "ementa": "Solicita estudo, verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade e divulga\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico condizente para participa\u00e7\u00e3o do Curso de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica na Gest\u00e3o Municipal, ofertado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade)."}, {"id": 17373, "ano": 1967, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17373", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao exmo Sr. Governador, ao  Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e ao Exmo. Sr. Ministro de Educa\u00e7\u00e3o,  reivindicando-lhes provid\u00eancias no sentido da regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em Jata\u00ed."}, {"id": 17290, "ano": 2020, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17290", "ementa": "Requer a viabilidade de passes do Transporte Coletivo para servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio que ganham at\u00e9  02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais."}, {"id": 17244, "ano": 1983, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17244", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de JUAREZ LIMA, mas conhecido como Juarez do Bi\u00e9, pelo se falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 26 de Novembro."}, {"id": 17189, "ano": 1983, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17189", "ementa": "O vereador infra - assinado, nos termos regimentais, visando esclarecer d\u00favidas existentes entre os componentes da casa, inclusive os membros da mesa diretora."}, {"id": 17152, "ano": 1983, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17152", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de uniformes para as serventes, encarregadas  dos servi\u00e7os de limpeza, no Pal\u00e1cio das Abelhas."}, {"id": 17105, "ano": 1983, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17105", "ementa": "O vereador  requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe um reajuste salarial aos respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o de enfermagem do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17100, "ano": 1983, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17100", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos professores municipais  aos do Estado."}, {"id": 17099, "ano": 1983, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17099", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe colocar a disposi\u00e7\u00e3o de um carro aos professores do MOBRAL."}, {"id": 17056, "ano": 1983, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17056", "ementa": "Requer em seu nome  e da bancada do PDS  o envio de of\u00edcio, a Prof\u00aa. Zenilda, cumprimentando-a por haver assumido a Delegacia de Ensino Municipal e que tenha exito em sua gest\u00e3o."}, {"id": 17055, "ano": 1983, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17055", "ementa": "Requer envio de oficio ao Exmo. Diretor do Pronto Socorro Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es  quanto a exist\u00eancia do estatuto dos servidores que funciona naquele nosoc\u00f4mio, inclusive a quantidade de m\u00e9dicos, enfermeiros e  recepcionistas, as fun\u00e7\u00f5es de cada um, com seus respectivo  hor\u00e1rios de trabalho."}, {"id": 17044, "ano": 1983, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17044", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando a aquisi\u00e7\u00e3o de capas e luvas para os trabalhadores da limpeza p\u00fablica, visando a preserva\u00e7\u00e3o de suas  Sa\u00fade."}, {"id": 17023, "ano": 1983, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17023", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, congratulando com as provid\u00eancias j\u00e1 tomadas no sentido de cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de v\u00e1rias escolas no munic\u00edpio."}, {"id": 17011, "ano": 1983, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17011", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal em nome desta casa, pendido-lhe que cumprimente a todos os funcion\u00e1rios desta municipalidade , desejando um FELIZ NATAL e um ano novo cheio de alegrias."}, {"id": 17004, "ano": 1983, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17004", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe ,a t\u00edtulo de incentivo, uma gratifica\u00e7\u00e3o, antes do Natal, aos lixeiros e varredores de ruas."}, {"id": 16999, "ano": 1983, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16999", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a montagem de uma borracharia pr\u00f3pria da Prefeitura."}, {"id": 16995, "ano": 1983, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16995", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a ado\u00e7\u00e3o de uniformes aos guardas-noturnos das pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": 16994, "ano": 1983, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16994", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe estudos no sentido de estabelecer aumento satisfat\u00f3rio na pens\u00e3o de merc\u00ea em favor de Dna. DEROV\u00cd MARIA DE ASSIS."}, {"id": 16938, "ano": 1983, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16938", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feita a aplica\u00e7\u00e3o da 'SEMANA INGLESA\", quanto ao funcionalismo da municipalidade."}, {"id": 16926, "ano": 1983, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16926", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. G\u00eanio Eur\u00edpedes de Assis, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com c\u00f3pia aos demais Secret\u00e1rios, que fa\u00e7a gest\u00e3o juntos aos funcion\u00e1rios municipais no sentido de criar uma Cooperativa."}, {"id": 16907, "ano": 2019, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16907", "ementa": "Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16770, "ano": 1983, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16770", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a amplia\u00e7\u00e3o do abrigo existente na Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes, onde guarda os materiais de limpeza das vias p\u00fablicas."}, {"id": 16751, "ano": 2019, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16751", "ementa": "Solicita estudo e viabilidade para ades\u00e3o \u00e0 Campanha para Doa\u00e7\u00e3o de Sangue: A vida de quem precisa n\u00e3o pode esperar, dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, no m\u00eas de Dezembro de 2019."}, {"id": 16697, "ano": 1983, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16697", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, reivindicando-lhe no sentido de conceder aos garis, aos lixeiros e aos funcion\u00e1rios menos favorecidos por uma remunera\u00e7\u00e3o mais justa, e a tradicional distribui\u00e7\u00e3o de Cestas  de Natal."}, {"id": 16615, "ano": 1984, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16615", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Dep. Maguito Vilela e ao Dr. Mauro Ant\u00f4nio Bento, que fa\u00e7am gest\u00e3o junto ao Exmo. Governador de Goi\u00e1s e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio, etc."}, {"id": 16525, "ano": 1984, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16525", "ementa": "A vereadora infra-assinado,  requer envio de of\u00edcio a Primeira Dama do Munic\u00edpio, Dn\u00aa. Sebastiana Ferreira da Silva, sugerindo-lhe que fa\u00e7a atrav\u00e9s  da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social com o conv\u00eanio realizado  com a L.B.A , promova cursos: jardinagem, costureira, manicure , cabeleireiro e outros.."}, {"id": 16517, "ano": 1984, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16517", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente do Ipasgo do Estado de Goi\u00e1s, reivindicando - lhe a instala\u00e7\u00e3o de uma junta m\u00e9dica oficial em Jata\u00ed -GO."}, {"id": 16492, "ano": 1984, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16492", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal BRAND\u00c3O MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nWanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges\r\nSemi de Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16415, "ano": 1984, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16415", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Poder Executivo, no sentido de equipar melhor os eletricistas municipais, com cinto, luvas, etc."}, {"id": 16411, "ano": 1984, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16411", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita  ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei, propondo o aumento de vencimentos dos aposentados P\u00fablicos municipais."}, {"id": 16402, "ano": 1984, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16402", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  \u00e0  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, cumprimentado  os Professores pelo seu dia especial, a ser comemorado em 15 de outubro."}, {"id": 16401, "ano": 1984, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16401", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve solicita do Poder Executivo Municipal, a compra de uma enceradeira \"BANDEIRANTE\" , pois esta contribuir\u00e1 com o servi\u00e7o de limpeza do pr\u00e9dio da Prefeitura."}, {"id": 16400, "ano": 1984, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16400", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, o fornecimento aos trabalhadores do  lixo, botas de borracha e uniformes."}, {"id": 16358, "ano": 1984, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16358", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei , concedendo a \" ASBEG\" - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, uma \u00e1rea de terras destinada a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16357, "ano": 1984, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16357", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, que remeta a esta casa de leis, um projeto-lei, criando cargos de encarregado de Posto de Correios para o Distrito de Perol\u00e2ndia e Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 16352, "ano": 1984, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16352", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, sugere ao Poder Executivo Municipal, que na \u00e9poca do reajuste salarial, uma melhoria com percentual amais elevado sobre os demais, para os fiscais de rendas e postura."}, {"id": 16337, "ano": 1984, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16337", "ementa": "O vereador solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, que inclua em seu quadro  Pessoal da Prefeitura, a partir do ano de 1985, uma classifica\u00e7\u00e3o para os professores que possuam cursos superiores."}, {"id": 16332, "ano": 1984, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16332", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo Municipal, que adquira  um MIME\u00d3GRAFO \u00c0 \u00c1LCOOL, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16314, "ano": 2019, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16314", "ementa": "Pedido de impeachment,  denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16302, "ano": 1984, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16302", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de fazer convenio com o Banco Brasileiro de Desconto S/A - Agencia do Distrito de Perol\u00e2ndia, via agencia de Jata\u00ed - GO, com a finalidade de ser feito atrav\u00e9s destes o pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais deste munic\u00edpio, mas que prestam servi\u00e7os naquele Distrito."}, {"id": 16264, "ano": 1984, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16264", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal, reivindicando as boas aten\u00e7\u00f5es no sentido de fazer o Natal dos funcion\u00e1rios da Prefeitura, pelo menos daqueles que percebem sal\u00e1rios menores."}, {"id": 16249, "ano": 1984, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16249", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, um estudo minucioso, no sentido de modificar o sistema salarial dos motoristas de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pesadas do Munic\u00edpio."}, {"id": 16232, "ano": 1984, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16232", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita of\u00edcio  ao Senhor Prefeito Municipal, parabenizando-o pela brilhante escola do novo Secret\u00e1rio Municipal, G\u00eanio Eur\u00edpedes."}, {"id": 16224, "ano": 1984, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16224", "ementa": "Requer a mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES SOBRINHO DE MORAES, ocorrido em 01 dia do corrente m\u00eas de Novembro de 1984."}, {"id": 16132, "ano": 1988, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16132", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja repassada uma verba especial, equivalente ao valor abaixo citado."}, {"id": 16125, "ano": 1988, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16125", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de passes de \u00f4nibus - coletivo para os funcion\u00e1rios e enfermeiros dos nossos hospitais que moram na periferia da cidade."}, {"id": 16120, "ano": 1988, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16120", "ementa": "Cumprimento ao senhor EDIVAN DE OLIVEIRA LIMA, pela sua eficiente atua\u00e7\u00e3o junto ao Banco Nacional S.A."}, {"id": 16110, "ano": 1988, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16110", "ementa": "Requer, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, homenagem ao ano alusivo em que se comemore o Ano da Ra\u00e7a Negra."}, {"id": 15967, "ano": 2019, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15967", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESID\u00caNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS."}, {"id": 15719, "ano": 2019, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15719", "ementa": "SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO PARA EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA NA SA\u00daDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAM\u00cdLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULA\u00c7\u00c3O NAS REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE, REGULA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR E REGULA\u00c7\u00c3O DAS URG\u00caNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 15549, "ano": 2019, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15549", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA \"CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE\"."}, {"id": 15141, "ano": 2019, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15141", "ementa": "SOLICITA PARA INSTITUIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO ELETR\u00d4NICO PARA M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15109, "ano": 2019, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15109", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 15108, "ano": 2019, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15108", "ementa": "A DEMOCRACIA \u00c9 O REGIME DA TRANSPAR\u00caNCIA E NELA N\u00c3O PODE HAVER QUALQUER SEGREDO (NOBERTO BOBBIO, 1909 - 2004)."}, {"id": 15091, "ano": 2019, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15091", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS TRABALHADORES DA SA\u00daDE, CONFORME PORTARIA DE N\u00ba 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 15076, "ano": 2019, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15076", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS GERAIS SEJAM DESTINADOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 15060, "ano": 2019, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15060", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES (MOTORISTAS) \u00c0S DI\u00c1RIAS DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": 15050, "ano": 2019, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15050", "ementa": "O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES, AP\u00d3S A OITIVA DA MAT\u00c9RIA, APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 47, II, 48, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBU\u00cdDA AO VEREADOR AFASTADO MAURO ANTONIO BENTO FILHO, ENT\u00c3O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012 DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2009, COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2011 DE SETEMBRO DE 2011, POR ENVOLVIMENTO EM ATOS CONTR\u00c1RIOS \u00c0 \u00c9TICA E AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME CONSTANTE DOS AUTOS N\u00ba 5186720.2017.8.09.0093 EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa.  VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": 14991, "ano": 2019, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14991", "ementa": "SOLICITA AFASTAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 14903, "ano": 2019, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14903", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14873, "ano": 2019, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14873", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AVENTAL IMPERME\u00c1VEL, M\u00c1SCARA, PROTETOR OCULAR; BOTAS E LUVAS DE BORRACHA PARA OS COVEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14760, "ano": 2019, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14760", "ementa": "SOLICITA AO SR. VIN\u00cdCIUS DE CEC\u00cdLIO LUZ. DD PREFEITO MUNICIPAL, DADA A COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA PRECONIZADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INTELIG\u00caNCIA DO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II \"A\" DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/88, ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S E NOS TERMOS DO ART. 40, I E II DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA QUE SE CRIE DISPOSITIVO LEGAL ALTERANDO O ART. 75 DA LEI 2.761/2007, NO SEGUINTES TERMOS."}, {"id": 14714, "ano": 2019, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14714", "ementa": "FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTA\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM A INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E INDENIZA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES."}, {"id": 14617, "ano": 2019, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14617", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO FESTIVO EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO."}, {"id": 14230, "ano": 1989, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nEuripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14230", "ementa": "OS VEREADORES QUE AO FINAL SUBSCREVEM, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ESTABELECER UMA PENS\u00c3O MENSAL A SENHORA MARIA PERES DE LIMA E SILVA ESPOSA DO SAUDOSO FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 14227, "ano": 1989, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nRoberto de Souza\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nEuripedes de Assis\r\nBeltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nGeovan Freitas Carvalho\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14227", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO DA SILVA VIEIRA."}, {"id": 14222, "ano": 1989, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14222", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO AO DEP. FEDERAL MAGUITO VILELEA SOLICITANDO FUNCION\u00c1RIOS PARA O FUNDO RURAL E INPS."}, {"id": 14216, "ano": 1989, "numero": 836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14216", "ementa": "VEREADORES REQUEREM AO EXECUTIVO  O QUANTITATIVO DE  FUNCION\u00c1RIOS DO  MUNIC\u00cdPIO, E  QUANTOS  SE ENCONTRAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS  COM \u00d4NUS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14172, "ano": 2018, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14172", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATA\u00cd, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO."}, {"id": 14067, "ano": 1989, "numero": 813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14067", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO AUMENTO DE SALARIO A TODOS FUNCION\u00c1RIO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 14056, "ano": 1989, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14056", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO UM ABONO NATALINO A TODOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXERCE CARGO DE COMISS\u00c3O."}, {"id": 14051, "ano": 1989, "numero": 721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14051", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA CEDIDO UMA VEZ POR SEMANA A QUADRA DO TATUZ\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": 14049, "ano": 1989, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14049", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 14024, "ano": 2018, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14024", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A ADO\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PADR\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13992, "ano": 1989, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13992", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE PESAR PELA MORTE DE JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 13987, "ano": 1989, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13987", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM LANCHE REFOR\u00c7ADO PELA MANH\u00c3 AOS GARIS."}, {"id": 13972, "ano": 2018, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13972", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A ADO\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PADR\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, TENDO COMO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O O BRAS\u00c3O OU A BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13951, "ano": 1989, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13951", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO LEI PROPONDO A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13918, "ano": 1989, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13918", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO FISCO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 13822, "ano": 1989, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13822", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI, PROPONDO MAJORA\u00c7\u00c3O DO SALARIO M\u00cdNIMO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13774, "ano": 1989, "numero": 749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13774", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO LANCHE AOS FUNCION\u00c1RIOS DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": 13760, "ano": 1989, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13760", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFERE\u00c7A AO TRABALHADOR MUNICIPAL UMA REFEI\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA AOS QUE GANHAM UM SALARIO MINIMO."}, {"id": 13744, "ano": 1989, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13744", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CRIT\u00c9RIO DE HORAS EXTRAS QUE VENHA BENEFICIAR TODOS OS FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": 13722, "ano": 1989, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13722", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA MINISTRAR AULAS NO CURSO SUPLETIVO NOTURNO."}, {"id": 13671, "ano": 2018, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13671", "ementa": "SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 82, I, II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDO, PELO E. EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DE LEI N\u00ba 3.330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 13643, "ano": 1989, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13643", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REQUERENDO ESTENDER O PERCURSO DO \u00d4NIBUS URBANO AT\u00c9 O NOVO F\u00d3RUM."}, {"id": 13547, "ano": 2018, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13547", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA VILA OLAVO."}, {"id": 13531, "ano": 1989, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13531", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SALA NO PR\u00c9DIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA A LIGA ESPORTIVA."}, {"id": 13519, "ano": 1989, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13519", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER  P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR UM MUTIR\u00c3O PARA TERMINAR AS CASAS DOS FUNCION\u00c1RIOS MAIS NECESSITADOS DA PREFEITURA. "}, {"id": 13498, "ano": 1989, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13498", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESIGNAR UM FUNCION\u00c1RIO DO SETOR DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR  FUNCION\u00c1RIOS JUNTO AO INPS NA MONTAGEM DO PROCESSO JUNTO A APOSENTADORIA."}, {"id": 13496, "ano": 1989, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13496", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA MENSAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 13494, "ano": 1989, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13494", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR VALE  TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 13487, "ano": 1989, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13487", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO M\u00caS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM 13 SALARIO."}, {"id": 13483, "ano": 1989, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13483", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA PROJETO AUMENTANDO O SALARIO DAS MERENDEIRAS E ZELADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 13479, "ano": 2018, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13479", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE DO INSS SR. EDISON ANT\u00d4NIO COSTA BRITTO GARCIA, NA DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERITOS PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13440, "ano": 1989, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13440", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 13438, "ano": 1989, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13438", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS GARI."}, {"id": 13416, "ano": 1989, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13416", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": 13367, "ano": 2018, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13367", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1STICA LABORAL PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE FA\u00c7AM ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO REPETITIVO EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO."}, {"id": 13364, "ano": 2018, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13364", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO EM SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS NOVOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": 13354, "ano": 2018, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13354", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO 13\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE JATAIENSE, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DE SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13350, "ano": 1989, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13350", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES NA INTEGRA DA PROPOSTA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS ENTRE A PREFEITURA E IAPS - INPS."}, {"id": 13339, "ano": 2018, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13339", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A SA\u00daDE."}, {"id": 13310, "ano": 2018, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13310", "ementa": "REQUER A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 002/2017, NOTADAMENTE COM A CATEGORIA: SECRET\u00c1RIOS DE ESCOLA."}, {"id": 13292, "ano": 1989, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13292", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13280, "ano": 2018, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13280", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO 322/2017 DE 03/04/2017, QUE SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDIMENTO; PARA REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DO COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA."}, {"id": 13263, "ano": 2018, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13263", "ementa": "SOLICITA AO REITOR EDWAD MADUREIRA BRASIL ESTUDOS PARA VIABILIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O: COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL E GEST\u00c3O P\u00daBLICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd - UFJ."}, {"id": 13226, "ano": 2018, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13226", "ementa": "SOLICITA PROGRESS\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13216, "ano": 1989, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13216", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA INDUSTRIA DE CAL\u00c7ADOS NO PROJETO ABELHA.*"}, {"id": 13197, "ano": 2018, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13197", "ementa": "SOLICITA DISPONIBILIZAR COM MEDIDA DE URG\u00caNCIA, O N\u00daMERO NECESS\u00c1RIO DE DOSES DA VACINA H1N1, PARA OS MILITARES E DEMAIS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NESTA CIDADE, DETERMINANDO-SE LOCAL, DATA E HOR\u00c1RIOS PARA OS DEVIDOS FINS."}, {"id": 13194, "ano": 2018, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13194", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13183, "ano": 2018, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13183", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRECIA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 63/2017, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO, MEDIANTE LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": 13144, "ano": 1990, "numero": 6231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13144", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O AUMENTO DE SALARIO  PARA TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13088, "ano": 2018, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13088", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE SE FACULTE O SERVIDOR MUNICIPAL LABORAR EM HOR\u00c1RIO ESPECIAL, ENQUANTO ESTIVER CURSANDO CURSO SUPERIOR, DESDE QUE COMPROVADO A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HOR\u00c1RIO ESCOLAR E O DA REPARTI\u00c7\u00c3O, SEM PREJU\u00cdZO DO EXERCICIO DO CARGO."}, {"id": 13048, "ano": 2018, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13048", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO FESTIVO EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO."}, {"id": 13026, "ano": 1990, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13026", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO INPS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NUMERO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO."}, {"id": 12957, "ano": 1991, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12957", "ementa": "REQUER A MUDAN\u00c7A DA LBA."}, {"id": 12841, "ano": 1991, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12841", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA BOLSA AUX\u00cdLIO."}, {"id": 12840, "ano": 1991, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12840", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 12837, "ano": 1991, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12837", "ementa": "REQUER PLANEJAMENTO ANUAL DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO."}, {"id": 12833, "ano": 2018, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12833", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEP\u00c7\u00d5ES E CONSULT\u00d3RIOS DOS POSTOS DE SA\u00daDE, HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 12809, "ano": 2018, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12809", "ementa": "REQUER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE FONAUDIOLOGIA PARA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": 12782, "ano": 2018, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12782", "ementa": "REQUER ESTUDOS, INVESTIGA\u00c7\u00c3O E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASI\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS M\u00c9DICOS."}, {"id": 12773, "ano": 2018, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12773", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI, SENDO 1 (UM) DA HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O E 1 (UMA) PEDAGOGA."}, {"id": 12753, "ano": 2018, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12753", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS EPECIFICADAS ABAIXO PARA O CEMEI ABELHINHA, NO SETOR EPAMINONDAS I."}, {"id": 12634, "ano": 2018, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12634", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES DESARMADOS DURANTE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEMEIS)."}, {"id": 12509, "ano": 2017, "numero": 778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12509", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE LOCALIDADE ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE SERVEM NESTA CIDADE DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 12485, "ano": 2017, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12485", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESSA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA DATA-BASE (DE MAR\u00c7O PARA JANEIRO) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA C\u00c2MARA E DE TODAS AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS."}, {"id": 12402, "ano": 1990, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12402", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA POLICIAIS SOLTEIROS QUE SERVEM NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 12391, "ano": 1995, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12391", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO."}, {"id": 12376, "ano": 1995, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12376", "ementa": "SOLICITA UMA M\u00c1QUINA DE DATILOGRAFIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA SITUADA NA VILA LUIZA."}, {"id": 12339, "ano": 2017, "numero": 754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12339", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12318, "ano": 1990, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12318", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE SALARIAL PARA MEMBROS DA BANDA MUNICIPAL"}, {"id": 12276, "ano": 2017, "numero": 742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12276", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. ELIANA MELO MACHADO, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, BEM COMO EM RELA\u00c7\u00c3O AO CORTE SALARIAL DOS PROFESSORES."}, {"id": 12267, "ano": 2017, "numero": 736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12267", "ementa": "REQUISITA PINTURA DO PR\u00c9DIO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS  DA USB DR. ARIST\u00d3TELES DE REZENDE, NA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 12252, "ano": 2017, "numero": 728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12252", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA O CMEI - ABELHINHA, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO, S/N SETOR EPAMINONDAS I."}, {"id": 12251, "ano": 2017, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12251", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS. "}, {"id": 12246, "ano": 1990, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12246", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PROFESSOR EDGARD ALVES DIAS"}, {"id": 12207, "ano": 1991, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12207", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE N\u00c3O MAIS SER EFETUADO O PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS DE APENAS MEIO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, UMA VEZ QUE PRESTAM SEUS SERVI\u00c7OS POR TEMPO SUPERIOR A MEIO PER\u00cdODO FICANDO ASSIM EM DESCONFORMIDADE COM INCISO IV DO ART 7\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": 12193, "ano": 1991, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12193", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, BASE DE NO M\u00cdNIMO, 200%"}, {"id": 12098, "ano": 2017, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12098", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12050, "ano": 2017, "numero": 670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12050", "ementa": "REQUER AGILIDADE NA RESOLU\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 12027, "ano": 2017, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12027", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DA PERDA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OS QUAIS SOFREM ESSE CORTE, COM GRATIFICA\u00c7\u00c3O OU AUMENTO DO SAL\u00c1RIO BASE."}, {"id": 12022, "ano": 1995, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12022", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE EQUIPAR OS TRABALHADORES DO CAMINH\u00c3O QUE FAZ A COLETA DO LIXO COM ROUPAS ADEQUADAS AO TIPO DE SERVI\u00c7O QUE FAZEM."}, {"id": 11996, "ano": 2017, "numero": 652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11996", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR COMPLETO E A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DR. MILTON QUIRINO BARBOSA."}, {"id": 11983, "ano": 2017, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11983", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA 06:00 \u00c0S 18:00 HORAS."}, {"id": 11922, "ano": 2017, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11922", "ementa": "SOLICITA ADITAMENTO E ADSCRI\u00c7\u00c3O, AO CONV\u00caNIO AUTORIZADO ENTRE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRETORIA DO IPASGO, FACULTANDO-SE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATA\u00cd (JATAIPREV), DO FUNDO MUNICIPAL E DA COMPANHIA DE TURISMO E \u00c1GUAS TERMAIS, A ADERIREM AO \"IPASGO SA\u00daDE\", ATENDIDO POR FAIXA ET\u00c1RIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, CONFORME TABELA VIGENTE A PARTIR DE 01/04/2017."}, {"id": 11914, "ano": 1991, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11914", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS REMESSA DE UM PROJETO CONCEDENDO AUMENTO DE 30% DE SAL\u00c1RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": 11913, "ano": 1991, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11913", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PELO LABORAT\u00d3RIO DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO JATA\u00cd"}, {"id": 11909, "ano": 1991, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11909", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE DIZ RESPEITO AO DESCONTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO DOS ESTATUT\u00c1RIOS EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL "}, {"id": 11905, "ano": 1991, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11905", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO COLOCAR OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO NUM SISTEMA DE IGUALDADE, QUANTO AO PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 11889, "ano": 2017, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11889", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADO NA SEDE DO 15\u00ba. BPM - BATALH\u00c3O VALE DO RIO CLARO - UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES EM SERVI\u00c7O E EM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O E/OU PREPARA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11817, "ano": 2017, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11817", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DOS ESTUDOS DOS AMBIENTES LABORAIS A QUE EST\u00c3O EXPOSTOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA APURA\u00c7\u00c3O DO GRAU DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, SE SUBSISTIREM."}, {"id": 11627, "ano": 1991, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11627", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER ABONO NATALINO PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS SOB A MODALIDADE PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O"}, {"id": 11619, "ano": 1991, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11619", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER AOS PROFESSORES CONCURSADOS UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 100% NO PRIMEIRO M\u00caS E 50% NO SEGUNDO, COMPENSANDO ASSIM, SEU TRABALHO PRESTADO AO LECIONAREM NO PER\u00cdODO QUE PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, AT\u00c9 15 DE MAR\u00c7O"}, {"id": 11615, "ano": 1991, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11615", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PAVILH\u00c3O NO PR\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO"}, {"id": 11597, "ano": 2017, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11597", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA ESTAR IMPLANTANDO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": 11592, "ano": 1991, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11592", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME, LUVAS E BOTAS PARA GAR\u00cdS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 11566, "ano": 2017, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11566", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA O CMEI CID\u00c1LIA VILELA."}, {"id": 11557, "ano": 2017, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11557", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADE FISCAL, QUE J\u00c1 TENHAM PROGREDIDO NAS RESPECTIVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N\u00ba 1722/1994."}, {"id": 11548, "ano": 1991, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11548", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A VOLTA DO LANCHE AOS LIXEIROS E GARIS "}, {"id": 11529, "ano": 2017, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11529", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ALTERA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS GARIS, (A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, DE MANH\u00c3 DAS 7:00 \u00c0S 11:00, E A TARDE INICIANDO-SE DAS 16:00 AT\u00c9 \u00c0S 18:00 HORAS, OU APENAS NA PARTE DA MANH\u00c3, DEVIDO AO FORTE SOL E A BAIXA UMIDADE."}, {"id": 11494, "ano": 1992, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11494", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS ISENTANDO O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd DO PAGAMENTO DE I.T.B.I"}, {"id": 11484, "ano": 2017, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11484", "ementa": "PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO OFERTAR MELHORIAS (INCENTIVOS) AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS E ADICIONAL DE LOCALIDADE."}, {"id": 11481, "ano": 1992, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, UMA DOA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO VALOR DE 30 MILH\u00d5ES DE CRUZEIROS PARA A COPAMJ "}, {"id": 11467, "ano": 1992, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11467", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA O PR\u00d3XIMO ANO 1993, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA NO VALOR DE CEM MILH\u00d5ES DE CRUZEIROS PARA COPAMJ CONSELHO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd"}, {"id": 11426, "ano": 2017, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11426", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AO SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - \"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd/GO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 7.418/85 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 E LEI FEDERAL N\u00ba 7.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987\"."}, {"id": 11390, "ano": 1992, "numero": 1030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11390", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O REPASSE \u00c1 COPAMJ DOS VALORES DEVIDOS AT\u00c9 O DIA 05 DE MAR\u00c7O EM CURSO, CORRIGIDOS AT\u00c9 ESSA DATA"}, {"id": 11389, "ano": 1992, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11389", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR VOTOS DE PESAR \u00c0 EX-VEREADORA E SECRET\u00c1RIA ELITA MARIA DE CARVALHO LIMA, EXTENSIVOS A TODA SUA FAM\u00cdLIA ENLUTADA, PELO PASSAMENTO INESPERADO DE SUA GENITORA D. ALCIDINA MARIA DE CARVALHO, OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991. "}, {"id": 11354, "ano": 1992, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11354", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  VIABILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO EXCLUSIVO E SEM \u00d4NUS PARA TRANSPORTAR FUNCION\u00c1RIOS (GARIS) AO CENTRO DA CIDADE; FORNECER LANCHE AQUELES QUE COME\u00c7AM EM SUAS ATIVIDADES NAS PRIMEIRAS HORAS DA MADRUGADA"}, {"id": 11351, "ano": 1992, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11351", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REPARADOS ERROS NOS VENCIMENTOS DA PENSIONISTA MARIA PERES DE LIMA E SILVA, VI\u00daVA DO EX-SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA MUNICIPAL, JOS\u00c9 WILLIANS SILVA, FALECIDO EM 29/05/1989."}, {"id": 11333, "ano": 1992, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11333", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICTAR ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA OU CRIA\u00c7\u00c3O OU FORNECIMENTO DE \"PASSES LIVRES\" AOS FISCAIS DE POSTURA E RENDA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11320, "ano": 1992, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11320", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA OU CRIA\u00c7\u00c3O OU FORNECIMENTO  DE \"PASSE LIVRE\" AOS FISCAIS DE POSTURA E RENDA DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 11317, "ano": 1992, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11317", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO DAS CASAS DOS GARIS PARA SEUS OCUPANTES "}, {"id": 11287, "ano": 1992, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11287", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DO BEG A POSSIBILIDADE DE FACILITAR OS EMPR\u00c9STIMOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": 11160, "ano": 1992, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11160", "ementa": "FACE A MAT\u00c9RIA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 006/92 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992, DO PODER EXECUTIVO E COM FULCRO NO ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , SOLICITAMOS DE V. EXA REQUERER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA QUE A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O POSSA EMITIR SEU PARECER"}, {"id": 11154, "ano": 1992, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11154", "ementa": "AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S SEGUINTES PERSONALIDADES: JALES BENEVIDES SANTANA; JOVIANO JUSTINO DE SOUZA"}, {"id": 11144, "ano": 1992, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11144", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 PROFESSORA: ROS\u00c1LIA DE ASSIS FERREIRA"}, {"id": 11143, "ano": 1992, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11143", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA"}, {"id": 11067, "ano": 1993, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11067", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UNIFORMES PARA GARIS"}, {"id": 11060, "ano": 2017, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11060", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 11022, "ano": 1993, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11022", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR O SENHOR CLEUDES JESUS FRANCO FERREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00b0 1.495.737, NOSSO AMIGO E COMPANHEIRO, PARA OCUPAR O CARGO VAGO DE FUNDAMENTAL NECESSIDADE, NA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CELG JATA\u00cd"}, {"id": 10964, "ano": 1993, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10964", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER PASSE LIVRE NOS \u00d4NIBUS COLETIVOS QUE SERVEM A NOSSA CIDADE, PARA OS GARIS; FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO E OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": 10958, "ano": 1993, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10958", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO REPRESENTANTE DO IPASGO EM JATA\u00cd"}, {"id": 10942, "ano": 1993, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10942", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO COMANDANTE DA 4\u00b0 CIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR EM JATA\u00cd, QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DA NOSSA CIDADE, DOIS POLICIAIS DIUTURNAMENTE PARA SERVI\u00c7OS DE REPRESS\u00c3O."}, {"id": 10912, "ano": 1993, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10912", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER REMUNERA\u00c7\u00c3O CONDIGNA A TODOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES DE RISCO DE SA\u00daDE"}, {"id": 10879, "ano": 1993, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10879", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS FUNCION\u00c1RIOS DA ANTIGA CAESGO E FUNCION\u00c1RIOS DO CRISA"}, {"id": 10843, "ano": 1993, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10843", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR PREFEITO NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA O FORNECIMENTO DE VALE REFEI\u00c7\u00c3O, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM AT\u00c9 3 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO"}, {"id": 10813, "ano": 1993, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10813", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO A ESSA CASA DE LEIS PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10809, "ano": 1993, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10809", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDA OS VALORES PAGOS AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": 10803, "ano": 1993, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10803", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE SOCIAL PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS "}, {"id": 10771, "ano": 1993, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10771", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MENSALMENTE, A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO PLACAR DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS SENHORES VEREADORESEM FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA COMUNIDADE"}, {"id": 10769, "ano": 1993, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10769", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O FORNECIMENTO A ESTA CAS, NO PRAZO LEGAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, DEVENDO CONTER NOMES E RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 10767, "ano": 1993, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10767", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS GARIS"}, {"id": 10759, "ano": 2017, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10759", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRE\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE FISCAL E QUE J\u00c1 ALCAN\u00c7ARAM O DIREITO A PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL.."}, {"id": 10755, "ano": 2017, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10755", "ementa": "SOLICITA UNIFORMES ADEQUADOS PARA A EQUIPE DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 10715, "ano": 1990, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10715", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO OU \u00c0S EXPENSAS DA MUNICIPALIDADE "}, {"id": 10642, "ano": 1990, "numero": 4600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10642", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEIS PEDINDO MELHORIA SALARIAL \u00c0S MERENDEIRAS E ZELADORAS "}, {"id": 10632, "ano": 1990, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10632", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO ADE LEI A ESTA CASA, PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DISPENSANDO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CATEGORIA DE GAR\u00cdS, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES PR\u00d3PRIOS PARA CONTRIBUIR NA PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE"}, {"id": 10598, "ano": 1990, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10598", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO MINISTRO ROGERIO MAGRI, SOLICITANDO QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DA COBAL, QUE TEM ESTABILIDADE SEJAM ABSORVIDOS PELO INPS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10597, "ano": 1990, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10597", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM AS SUAS NECESSIDADES DE TARIFAS COMO: \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 10595, "ano": 1990, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10595", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": 10570, "ano": 1990, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10570", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIOAO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO DE LEIA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AOS FUNCION\u00c1RIOS DOS HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS E PRONTO SOCORRO, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA "}, {"id": 10550, "ano": 1990, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10550", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JESS\u00c9 DA SILVA RONDON, PEDINDO-LHE VERIFICAR E COBRAR CORRE\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, QUANTO AS IRREGULARIDADES ABUSIVAS QUE VEEM ACONTECENDO COM OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, NO QUE TANGE AOS SAL\u00c1RIOS, AL\u00c9M DE PREJUDIC\u00c1-LOS, DESOBEDECE LEIS FUNDAMENTAIS. "}, {"id": 10513, "ano": 1990, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10513", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO SR PREFEITO MUNICIPAL, DR ANT\u00d4NIO MAURO BENTO, CONVIDANDO-O COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, EM DATA MARCADA OU DEFINIDA POR ELE MAS QUE N\u00c3O ULTRAPASSE 15 DIAS "}, {"id": 10504, "ano": 1990, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10504", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM RESTAURANTE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": 10488, "ano": 1990, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10488", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL MAGUITO VILELA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DE SEU GABINETE E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO DEPUTADO FEDERAL E CONSTITUINTE"}, {"id": 10485, "ano": 1990, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10485", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO DE MACAC\u00c3O, LUVAS, MASCARAS, BOTAS DE BORRACHA, CAPAS PARA O PER\u00cdODO CHUVOSO E PRODUTOS QU\u00cdMICOS DESTINADOS \u00c0 HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S EXECU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO, BEM COMO EXAMES PERI\u00d3DICOS DE SA\u00daDE"}, {"id": 10481, "ano": 1990, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA-CODEG, OBJETIVANDO INFORMATIZAR FOLHAS DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL"}, {"id": 10469, "ano": 1990, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10469", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO QUE SE O EXMO SR PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10457, "ano": 1990, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10457", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR DE IMEDIATO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL"}, {"id": 10454, "ano": 1990, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10454", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO QUE CRIE A PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL."}, {"id": 10453, "ano": 1990, "numero": 597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10453", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AGRESS\u00c3O SOFRIDA POR PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, QUE CULMINOU COM A PRIS\u00c3O DO PROFESSOR S\u00c9RGIO PAULO"}, {"id": 10452, "ano": 1990, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10452", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DE SEU SINDICATO -SINTEGO - PELA AGRESS\u00c3O SOFRIDA PELA CLASSE, QUE CULMINOU COM A PRIS\u00c3O DO PROFESSOR S\u00c9RGIO PAULO, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S"}, {"id": 10434, "ano": 1990, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10434", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O PAGAMENTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO                                                                              REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O PAGAMENTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL                               "}, {"id": 10428, "ano": 1990, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10428", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA MUNICIPALIDADE, QUER NA ZONA URBANA OU ZONA RURAL"}, {"id": 10379, "ano": 1990, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10379", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO PROPONDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS GUARDAS NOTURNOS QUE SERVEM A PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": 10377, "ano": 1990, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10377", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEIS PEDINDO MELHORIA SALARIAL \u00c0S MERENDEIRAS E ZELADORAS "}, {"id": 10353, "ano": 1990, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10353", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NO BAIRRO DOM ABEL, \u00c1 RUA L\u00daCIO SANTANA N\u00b0 117 "}, {"id": 10254, "ano": 1993, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10254", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE INTERCEDAM PARA UM REVIS\u00c3O NA QUEST\u00c3O SALARIAL DA CLASSE DOS PROFESSORES QUE VEM SENDO PENALIZADOS COM MINGUADOS VENCIMENTOS QUE VEM PERCEBENDO "}, {"id": 10253, "ano": 1993, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10253", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANTER O PAGAMENTO EM DIA PARA A CLASSE DOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA CIDADE"}, {"id": 10232, "ano": 1993, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10232", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU ASSEMELHADOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, CONFORME DISCIPLINA O DISPOSTO NO $ 1\u00b0, ART. 39, DA CARTA MAGNA "}, {"id": 10215, "ano": 1993, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10215", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PROJETO ABELHA"}, {"id": 10193, "ano": 2017, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10193", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO; PARA REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DO COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA."}, {"id": 10185, "ano": 2017, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10185", "ementa": "REIVINDICA UM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA A ACADEMIA DE SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES."}, {"id": 10168, "ano": 1993, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10168", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO AMPLA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 10149, "ano": 1993, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10149", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O VALE TRANSPORTE, PARA SERVIDORES ESTADUAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10104, "ano": 1993, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONGELAR AS TARIFAS DE \u00c1GUA E LUZ COBRADOS RESPECTIVAMENTE PELA SANEAGO E CELG"}, {"id": 10100, "ano": 1993, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10100", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI PROPONDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA SENHORA: NILZA PERES SOUZA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 10093, "ano": 1993, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10093", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS ZELADORES DOS CEMIT\u00c9RIOS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 10085, "ano": 1993, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10085", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 REFOR\u00c7ADO PARA OS GARIS"}, {"id": 10040, "ano": 2017, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10040", "ementa": "SOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.761/2007 - ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": 10006, "ano": 2017, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10006", "ementa": "SUGERE O ALUGUEL DE UM RESIDENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 9993, "ano": 2017, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9993", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVO ESTUDO PARCIAL, PARA AN\u00c1LISE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE I, FISCAL DE LIMPEZA URBANA I E FISCAL DE POSTURAS I, PARA EFEITOS DE, SE FOR O CASO, PERCEP\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO ADICIONAL, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL."}, {"id": 9912, "ano": 1995, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9912", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE MUNICIPAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 9909, "ano": 2017, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9909", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 9861, "ano": 1994, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9861", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM UNIFORME ESPEC\u00cdFICO PARA AS PESSOAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE GUARDAS PARA A PREFEITURA DE JATA\u00cd"}, {"id": 9857, "ano": 1994, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9857", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RESID\u00caNCIA PARA O GUARDA QUE FICA A TRABALHO NA \u00c1REA DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": 9826, "ano": 1994, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9826", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR MEIOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO  M\u00c9DICO E DENT\u00c1RIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": 9729, "ano": 1995, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9729", "ementa": "REQUER O EMPR\u00c9STIMO DE FUNCION\u00c1RIO DA CELG PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE NOVA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 9679, "ano": 1994, "numero": 4110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9679", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR E SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE NACIONAL DO INSS MEDIDAS E PROVIDENCIAS REFERENTES AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE SE ENCONTRAM EM DEFICIT\u00c1RIO LEMBRANDO QUE O ATENDIMENTO ABRANGE AL\u00c9M DE NOSSA CIDADE JATA\u00cd, MAIS DEZESSETE MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 9675, "ano": 1994, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9675", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E A PROCEDER UM ESTUDO CRITERIOSO, COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR A MELHOR FORMA DE RESOLVER O PROBLEMA DE TRABALHO DE CLASSE DE GAR\u00cdS.   "}, {"id": 9674, "ano": 1994, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9674", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA, PELO MENOS TR\u00caS C\u00d4MODOS, DESTINADA A ACOLHER O PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL PARA\u00cdSO II, NO ASSENTAMENTO IRIS REZENDE "}, {"id": 9671, "ano": 1994, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9671", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APURAR COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DE DENUNCIAS DE FRAUDE E A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO CONCURSO."}, {"id": 9662, "ano": 1994, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9662", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR UM ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE REMESSA DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO AUMENTO SALARIAL, AO FUNCIONARISMO P\u00daBLICO EM GERAL, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": 9646, "ano": 1995, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9646", "ementa": "REQUER MELHORIA SALARIAL PARA GARIS E LIXEIROS."}, {"id": 9641, "ano": 1994, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9641", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO MINISTRO DA SA\u00daDE UM CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO PARA COPAMJ - CONSELHO DE PREVID\u00caNCIA MIUNICIPAL"}, {"id": 9618, "ano": 1995, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9618", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO PARA A PROFESSORA ROS\u00c1LIA DE ASSIS."}, {"id": 9533, "ano": 2017, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9533", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd (SINDSEMUJ)."}, {"id": 9530, "ano": 2017, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9530", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9526, "ano": 2017, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9526", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO, DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA DE JATA\u00cd - SMTMU."}, {"id": 9508, "ano": 1994, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9508", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ADQUIRIR TR\u00caS CIRCULADORES DE AR PARA O ESCRIT\u00d3RIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE"}, {"id": 9500, "ano": 1994, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9500", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS GARIS, E BEM ASSIM SEMELHANTE AOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS CEMIT\u00c9RIOS LOCAIS"}, {"id": 9483, "ano": 2017, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9483", "ementa": "PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS."}, {"id": 9460, "ano": 2017, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9460", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO, MEDIANTE LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": 9452, "ano": 2017, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9452", "ementa": "OS VEREADORES THIAGO MAGGIONI E MAJOR DAVID PIRES SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 9412, "ano": 1994, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9412", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUIR UNIFORME PARA FUNCION\u00c1RIOS QUE EXECUTAM OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTO EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 9315, "ano": 1994, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9315", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CDL E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JATA\u00cd REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAREM EM SEUS ESCRIT\u00d3RIOS UM BALC\u00c3O DE EMPREGO"}, {"id": 9263, "ano": 1994, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9263", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM RECUPERADAS E FEITAS REPOSI\u00c7\u00d5ES DE L\u00c2MPADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOM ABEL"}, {"id": 9238, "ano": 1994, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9238", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO DE ADOLESCENTES PARA QUE ZELEM DOS JARDINS E PRA\u00c7AS E MONUMENTOS DE NOSSA CIDADE  "}, {"id": 9212, "ano": 1994, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9212", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INDICAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DE ESCRIT\u00d3RIO DO INCRA "}, {"id": 9211, "ano": 1994, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9211", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO BARRAC\u00d5ES PARA ABRIGAR A OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": 9160, "ano": 1995, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A PRIMEIRA DAMA SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE TODOS GARIS QUE RECEBEM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA RECEBIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS"}, {"id": 9138, "ano": 1995, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9138", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS GARIS E  PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO SEMIT\u00c9RIOS LOCAL."}, {"id": 8927, "ano": 1995, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8927", "ementa": "SOLICITA QUE O POSTO DO INSS DE JATA\u00cd-GO SEJA EQUIPADO COM VIATURAS E T\u00c9CNICOS PARA FAZER AS DILIG\u00caNCIAS E PESQUISAS NA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS."}, {"id": 8915, "ano": 1995, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8915", "ementa": "SOLICITA UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES."}, {"id": 8890, "ano": 2016, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8890", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8811, "ano": 1995, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8811", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE BENEF\u00cdCIO VALE-TRANSPORTE AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 8765, "ano": 1996, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8765", "ementa": "REQUER A FORMA\u00c7\u00c3O DE UM COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA, QUE TENHA COMO INTEGRANTES REPRESENTANTES DO SINDSEMUJ, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E SINTEGO, PARA VER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO COPAMJ."}, {"id": 8660, "ano": 1995, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8660", "ementa": "SOLICITA COM VEEM\u00caNCIA QUE SEJA DISTRIBU\u00cdDO UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXECUTAM OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 8598, "ano": 2016, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8598", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 8585, "ano": 1995, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8585", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA QUE O CASO EXIGE, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAQUELA EMPRESA P\u00daBLICA, J\u00c1 EM ATRASO POR 2 MESES."}, {"id": 8544, "ano": 2016, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8544", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO DO ANO, VISANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DESTE PROFISSIONAL."}, {"id": 8530, "ano": 1997, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8530", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ASSINAR OS PROCESSOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE CONCLU\u00cdRAM SEUS CURSOS E CONQUISTARAM O DIREITO DE ACESSO DE CARGO POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 8528, "ano": 1997, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8528", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES PELO SEU DIA."}, {"id": 8510, "ano": 1997, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8510", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO CAMPOS AVAN\u00c7ADOS DE JATA\u00cd, OU SEJA I DIA CINCO DO M\u00caS VENCIDO."}, {"id": 8462, "ano": 1997, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8462", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR E CONCEDER AS FERIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 8447, "ano": 1997, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8447", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FORNECIDOS UNIFORMES AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES."}, {"id": 8366, "ano": 1996, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8366", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME COMPLETO AOS SERVIDORES DO SETOR DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": 8342, "ano": 1996, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8342", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO O SR. SILVANI ALVES PEREIRA, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SOLICITANDO FAZER UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MUTU\u00c1RIOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 8332, "ano": 1996, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8332", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EPIS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO."}, {"id": 8276, "ano": 1997, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8276", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL FINEZA DE AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA JUNTA M\u00c9DICA DE GOI\u00c1S, NESTA CIDADE DE JATA\u00cd, PODENDO A MESMA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DO SUDOESTE GOIANO."}, {"id": 8239, "ano": 1996, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8239", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. CARLOS MENDES, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UMA VIATURA E MAIS FUNCION\u00c1RIOS, PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd."}, {"id": 8219, "ano": 2016, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8219", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A CONCESS\u00c3O DE MORADIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 8187, "ano": 1997, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8187", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE CESTAS B\u00c1SICAS MUNICIPAL QUE RECEBEM VENCIMENTOS IGUAIS OU INFERIORES AOS DOS GARIS, TAIS COMO MERENDEIRAS, PORTEIROS, VIGILANTES E OUTROS"}, {"id": 8163, "ano": 1997, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8163", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PASSES COLETIVOS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AS \u00c0REAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 8147, "ano": 1997, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8147", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR OS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O - LANCHE, NO PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO."}, {"id": 8076, "ano": 1996, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8076", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES DA COPERCARGAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": 8066, "ano": 1996, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8066", "ementa": "SOLICITA MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI N.\u00ba 1.747/94, EM SEU ARTIGO 2\u00ba SUPRIMINDO: DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E ACRESCENTA OS GARIS E LIXEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 8030, "ano": 1996, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8030", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DA EXTINTA EMGOPA, QUE FORAM INCORPORADOS AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA EMATER E QUE OCUPAM CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES EQUIVALENTES AOS SERVIDORES DESTA."}, {"id": 8010, "ano": 1996, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8010", "ementa": "REIVINDICA A TRANSFER\u00caNCIA DE CARGO DO SR. SEBASTI\u00c3O JULHO GOUVEIA, QUE OCUPA ATUALMENTE A FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7O, PASSANDO PARA AGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7989, "ano": 1996, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7989", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBSERVAR E FAZER CUMPRIR ALGUMAS NORMAS ESTABELECIDAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004/92 NO QUE SE REFERE A AUS\u00caNCIA DE COLEGAS AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS."}, {"id": 7981, "ano": 1996, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7981", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UNIFORMES COMPLETOS PARA OS GARIS, E BEM ASSIM MEDIDA SEMELHANTE AOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS CEMIT\u00c9RIOS LOCAIS."}, {"id": 7900, "ano": 1996, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7900", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BASTONETES (GIZ) DA QUALIDADE QUE N\u00c3O CAUSA INTOXICA\u00c7\u00d5ES AOS PROFESSORES."}, {"id": 7864, "ano": 1996, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7864", "ementa": "REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, APROVADOS EM PLEN\u00c1RIO."}, {"id": 7861, "ano": 1997, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7861", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PESSOAS QUALIFICADAS PARA FAZER A GUARDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7797, "ano": 1997, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7797", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA AO SICOJAT - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7712, "ano": 1997, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7712", "ementa": "SOLICITA AUMENTO AOS GARIS OU A CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS MESMOS."}, {"id": 7670, "ano": 1997, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7670", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AO PROFESSOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS, O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE O MESMO VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE  JATA\u00cd."}, {"id": 7658, "ano": 1997, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7658", "ementa": "SOLICITA AS INDISPENS\u00c1VEIS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UM MICRO \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS GARIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7574, "ano": 1997, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7574", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UNIFORMES PADRONIZADOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE DESEMPENHAM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE GUARDAS."}, {"id": 7570, "ano": 1997, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7570", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR  PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PESSOAS PARA FAZEREM A LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BAIRROS AINDA DESPROVIDOS DESSE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 7534, "ano": 1997, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7534", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NA AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 7457, "ano": 1998, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7457", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE LIBERAR AOS S\u00c1BADOS OS FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": 7445, "ano": 1998, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7445", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR 3 FUNCION\u00c1RIOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO BANCO DE SANGUE DE JATA\u00cd, SENDO 2 PARA ATENDIMENTOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE E UM PARA A SECRETARIA, NO ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE EM HOR\u00c1RIO INTEGRAL."}, {"id": 7434, "ano": 1998, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7434", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS A QUE FAZEM, INCLU\u00cdDOS NO CHAMADO \"PROCESSINHO\", OS SENHORES S\u00c9RGIO VAZ NETO E VALDEMAR GOMES DE SOUZA."}, {"id": 7413, "ano": 1997, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7413", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE CRIAR O BENEF\u00cdCIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS, PARA OS  SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO E MEIO."}, {"id": 7395, "ano": 1998, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7395", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE ESPORTIVO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA CELG DO SUDOESTE GOIANO."}, {"id": 7369, "ano": 1998, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7369", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CITANDO SAL\u00c1RIOS E RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE DOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": 7368, "ano": 1998, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7368", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICANDO CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS ESPECIAIS, FUN\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS DE CADA UM."}, {"id": 7338, "ano": 1998, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7338", "ementa": "COBRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 67 DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL) E LEI N.\u00ba 9.424/96 (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO), QUE EXIGEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7336, "ano": 1998, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7336", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DOS REAJUSTES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 7331, "ano": 1998, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7331", "ementa": "SOLICITA AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS PARA AS PROFESSORAS RELACIONADAS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE ESTAR VIABILIZANDO A IDA E PERMAN\u00caNCIA DAS MESMAS AT\u00c9 A CIDADE DE AMPARO -SP, ONDE ESTAR\u00c3O PROCURANDO SE QUALIFICAR A T\u00cdTULO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": 7328, "ano": 1998, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7328", "ementa": "SOLICITA DEMONSTRATIVO REFERENTE AOS REPASSES DO PASEP PARA AS CONTAS DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7325, "ano": 1998, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7325", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O REPASSE IMEDIATO DO PERCENTUAL ARRECADADO FRENTE AOS DESCONTOS EFETUADOS NA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE OBRIGA TODO TRABALHADOR DE CONTRIBUIR COM O SINDICATO DE SUA CATEGORIA, MESMO N\u00c3O SENDO FILIADO, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO POR ANO, QUE SEMPRE \u00c9 EFETUADO O DESCONTO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7313, "ano": 1998, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7313", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO PRESIDENTE DO IPASGO E DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO IPASGO, SR. \u00c1LVARO SOARES DE MELO, REPUDIANDO AS NOVAS MEDIDAS TOMADAS POR ESTA DIRE\u00c7\u00c3O, ONDE PASSA A LIMITAR O N\u00daMERO DE CONSULTAS EM AT\u00c9 SEIS POR ANO PARA CADA USU\u00c1RIO."}, {"id": 7305, "ano": 1997, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7305", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TRAJES ESPECIAIS APROPRIADOS, TAIS COMO, LUVAS, M\u00c1SCARAS, CAPACETES, CAL\u00c7ADOS E DEMAIS UTENSILOS NECESS\u00c1RIOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NOS CAMINH\u00d5ES COLETORES DE LIXO, E UM UNIFORME PADR\u00c3O MELHOR ADEQUADO PARA OS GARIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7226, "ano": 1998, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7226", "ementa": "REQUER QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SEJA MELHOR INFORMADA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": 7216, "ano": 1998, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7216", "ementa": "SOLICITA MEIOS PARA CONSTITUIR EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UM PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, SEM \u00d4NUS PARA OS SERVIDORES."}, {"id": 7214, "ano": 1998, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7214", "ementa": "REQUER PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM AS PREVIS\u00d5ES LEGAIS, PROMOVIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL - LDB, E 9.424/96 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7177, "ano": 2000, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7177", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE MODIFICAR DISPOSITIVOS LEGAIS EM LEI VIGENTE COM A FINALIDADE DE LIBERAR OS GARIS PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES EM APENAS UM PER\u00cdODO DO DIA, OU SEJA NO MATUTINO OU VESPERTINO."}, {"id": 7161, "ano": 1999, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7161", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DEPUTADO SEBASTI\u00c3O TEJOTA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILLO, PARA RESOLVEREM O PROBLEMA DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE S\u00c3O CONTRATADOS PELO CRISA."}, {"id": 7096, "ano": 1999, "numero": 1750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7096", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA ATENDER NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL."}, {"id": 7074, "ano": 1999, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7074", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM CRONOGRAMA VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS ACUMULADAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 7064, "ano": 1999, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7064", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E CAPTA\u00c7\u00c3O PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7037, "ano": 1999, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7037", "ementa": "REQUER QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS ATRASADOS DE 13\u00ba SAL\u00c1RIOS E F\u00c9RIAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS ASSALARIADOS, COMO  GARIS, OPER\u00c1RIOS BRA\u00c7AIS E OUTROS."}, {"id": 7035, "ano": 1999, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7035", "ementa": "PEDE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO PAGAR O 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO NA DATA DE ANIVERS\u00c1RIO DE CADA UM."}, {"id": 7015, "ano": 1999, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7015", "ementa": "SOLICITA QUE POSSA O PODER P\u00daBLICO AUXILIAR OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE DESEJAM PRESTAR O VESTIBULAR NOS CURSOS DE LICENCIATURA DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG, PAGANDO TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O COBRADA POR AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR."}, {"id": 7007, "ano": 1999, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7007", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE A 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO.\""}, {"id": 6999, "ano": 1999, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6999", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS PARA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SR. MARCONI PERILLO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA DRA. RAQUEL FIGUEIREDO TEIXEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO ANO PASSADO, QUE APROVOU 12,3 MIL CANDIDATOS PARA A REDE P\u00daBLICA."}, {"id": 6976, "ano": 2000, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6976", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS GARIS AO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE AT\u00c9 A PRA\u00c7A DA BANDEIRA, SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FAZENDO PONTO DE EMBARQUE NOS BAIRROS: DOM ABEL E JARDIM DA LIBERDADE."}, {"id": 6957, "ano": 2000, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6957", "ementa": "SOLICITA QUE AGILIZE SEU DEFERIMENTO NOS PROCESSOS REQUERENDO APOSENTADORIAS, POR PARTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 6870, "ano": 2000, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6870", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13\u00ba (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E INATIVOS DA PREFEITURA"}, {"id": 6863, "ano": 2000, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6863", "ementa": "SOLICITA COPIAS DE TODA PORTARIA E RESOLU\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS EM 1.997, 1.998 E1.999, QUE CONTRATARAM SERVIDORES E ESTABELECERAM AUMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6861, "ano": 2001, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6861", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DO BENEF\u00cdCIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS SETORES: LIMPEZA URBANA, ZELADORIA, PARQUES E JARDINS."}, {"id": 6762, "ano": 2001, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6762", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO PARA OS TRABALHADORES BRA\u00c7AIS DA PREFEITURA."}, {"id": 6730, "ano": 2001, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6730", "ementa": "CUMPRIMENTOS E HOMENAGENS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6703, "ano": 2001, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6703", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE GOI\u00c1S, DE MAIS PM'S, DELEGADO DE POL\u00cdCIA E INVESTIGADORES PARA JATA\u00cd."}, {"id": 6686, "ano": 2001, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6686", "ementa": "PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO NA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 6684, "ano": 2001, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6684", "ementa": "REFORMA DA DELEGACIA DO 2\u00ba DISTRITO POLICIAL NO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 6672, "ano": 2001, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6672", "ementa": "REIVINDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS P\u00d3LOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6573, "ano": 2000, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6573", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ASSINAR OS PROCESSOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE CONCLU\u00cdRAM SEUS CURSOS E CONQUISTARAM O DIREITO DE ACESSO DE CARGO POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 6572, "ano": 2000, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6572", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N?EIS."}, {"id": 6567, "ano": 2000, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6567", "ementa": "SOLICITA A COMPRA E ENTREGA DE M\u00c1SCARAS E LUVAS PROTETORAS PARA OS GARIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6565, "ano": 2001, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6565", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE EM 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO\"."}, {"id": 6563, "ano": 2001, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6563", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 6556, "ano": 2001, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6556", "ementa": "SOLICITA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL DE 5% RELATIVA AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE ABRIL/2000 AT\u00c9 JULHO/2000, VISTO QUE J\u00c1 VAI COMPLETAR UM ANO AP\u00d3S A LEI AUTORIZATIVA DO REFERIDO REAJUSTE (LEI N.\u00ba 2.159/2000) E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS N\u00c3O OBTIVERAM ESTE DIREITO T\u00c3O NECESS\u00c1RIO."}, {"id": 6480, "ano": 2001, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6480", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO ASSUMIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DE JATA\u00cd, QUE NECESSITAM DESSE TRANSPORTE."}, {"id": 6460, "ano": 2003, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6460", "ementa": "SOLICITA AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DO MAU COMPORTAMENTO DE UMA FUNCION\u00c1RIA DO POSTO DO INSS AQUI EM JATA\u00cd, SENHORA ZILDA VIEIRA DE FREITAS. "}, {"id": 6437, "ano": 2001, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6437", "ementa": "REIVINDICA AO SETOR DE LIMPEZA P\u00daBLICA QUE REMANEJE OS GARIS PARA EXECUTAREM O TRABALHO DI\u00c1RIO DE LIMPEZA NOS BAIRROS EM QUE MORAM."}, {"id": 6436, "ano": 2003, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6436", "ementa": "CUMPRIMENTO EXTENSIVO \u00c0 TODO O CORPO M\u00c9DICO, ENFERMEIROS, E DEMAIS SERVIDORES DAQUELA CASA DE SA\u00daDE, PELO BRILHANTE TRABALHO, PROFISSIONALISMO, DESEMPENHO E PRESTEZA NO ATENDIMENTO QUE FAZEM DIUTURNAMENTE \u00c0 TODOS OS INTERNOS NAQUELA CASA."}, {"id": 6432, "ano": 2001, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6432", "ementa": "REQUER AOS SETORES COMPETENTES QUE PROVIDENCIEM: 01-A APOSENTADORIA DOS GARIS QUE J\u00c1 GOZAM DO DIREITO DO BENEF\u00cdCIO; 02-CONCEDA F\u00c9RIAS E PAGUE O DIREITO DE F\u00c9RIAS AOS GARIS QUE POSSUAM TEMPO DE SERVI\u00c7O COMPAT\u00cdVEL COM O BENEF\u00cdCIO; 03-DETERMINE A CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE MAIS 40 GARIS."}, {"id": 6422, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6422", "ementa": "SOLICITA REPASSAR AO AUTOR A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE NOMES FUN\u00c7\u00d5ES E CARGOS DE CADA SERVIDOR QUE PRESTA SERVI\u00c7OS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, COM INCLUS\u00c3O AINDA DOS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6390, "ano": 2002, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6390", "ementa": "SUGERE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE ATRIBUIR NOME AO LABORAT\u00d3RIO INSTALADO NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, \"DR. SERAFIM DE CARVALHO\" DE \"LABORAT\u00d3RIO ELZENIR FERREIRA LIMA\"."}, {"id": 6370, "ano": 2003, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6370", "ementa": "AUTORIZAR AS VENDAS DAS SUCATAS QUE SE ENCONTRAM NA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA E O NUMER\u00c1RIO ARRECADADO COM A VENDA SEJA REVERTIDO EM CESTAS B\u00c1SICAS DESTINADAS AOS GARIS."}, {"id": 6369, "ano": 2003, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6369", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DOS GARIS, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 6335, "ano": 2002, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6335", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIRE\u00c7\u00c3O DO JATA\u00cd PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA, SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7AM AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NESTE M\u00caS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": 6329, "ano": 2002, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6329", "ementa": "SOLICITA A ENTREGA DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO ESTADO QUE RESIDEM NA CIDADE DE JATA\u00cd E QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE URBANO PARA CHEGAREM AO LOCAL DE TRABALHO."}, {"id": 6280, "ano": 2003, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6280", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO PARA A SANEAGO."}, {"id": 6269, "ano": 2002, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6269", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO - \u00c1REA SOCIAL E ESPORTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA SUCAM EM JATA\u00cd."}, {"id": 6202, "ano": 2002, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6202", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6167, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCarlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGildenicio  Santos\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6167", "ementa": "REQUEREM, ATRAV\u00c9S DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5986, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5986", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE PREPARA\u00c7\u00c3O OU APRIMORAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO, NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS UM ATENDIMENTO E UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O MELHOR, COM QUALIDADE, EM RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5968, "ano": 2003, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5968", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 5952, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5952", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE BRAVURA AO SOLDADO ELTO JESUS SANTOS, PELO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, COM MEDALHA E CONDECORA\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5945, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5945", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA REALIZAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E FUNCION\u00c1RIOS DA FEJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5912, "ano": 2004, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5912", "ementa": "SOLICITA A IMEDIATA CONVOCA\u00c7\u00c3O AFIM DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, REALIZADO RECENTEMENTE, REFERENTE AO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": 5850, "ano": 2003, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5850", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, PARA ABRIGAR A SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO  COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd - SINCOJAT."}, {"id": 5847, "ano": 2004, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5847", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DE \"PENS\u00c3O MERC\u00ca\" PARA O FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O SENHOR M\u00c1RCIO CRISTINO DE FREITAS."}, {"id": 5832, "ano": 2004, "numero": 1980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5832", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO E OUTORGA DOS MESMOS EM SESS\u00c3O ESPECIAL ESPEC\u00cdFICA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": 5785, "ano": 2003, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5785", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: EMANUEL BATISTA DE ARA\u00daJO, DIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GESTIONAR PERANTE E JUNTA M\u00c9DICA MUNICIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SERVIDORES."}, {"id": 5737, "ano": 2004, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5737", "ementa": "CONCEDER \u00c0 CLASSE DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, DE NOSSA COMARCA, UMA QUOTA DE COMBUST\u00cdVEL NO VALOR DE R$450,00 MENSAIS A CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00."}, {"id": 5733, "ano": 2004, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5733", "ementa": "VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS PASSAGENS NO DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA A CIDADE DE JATA\u00cd QUANDO ESTES PARTICIPAM DE REUNI\u00d5ES PROGRAMADAS, QUE ACONTECE TR\u00caS VEZES DURANTE O M\u00caS, OU AINDA, A PR\u00d3PRIA MUNICIPALIDADE ASSUMISSE O \u00d4NUS COM ESTE DESLOCAMENTO."}, {"id": 5716, "ano": 2004, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5716", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS GARIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5710, "ano": 2004, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5710", "ementa": "PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5709, "ano": 2004, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5709", "ementa": "CONCURSO P\u00daBLICO E N\u00c3O CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS."}, {"id": 5706, "ano": 2004, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5706", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA PESQUISA CIENT\u00cdFICA A PROFESSORES UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": 5699, "ano": 2004, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5699", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. LINA MACHADO DA SILVA."}, {"id": 5689, "ano": 2004, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5689", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARCENEIDE DA COSTA OLIVEIRA."}, {"id": 5688, "ano": 2004, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5688", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. HILDA HELENA DO PRADO."}, {"id": 5687, "ano": 2004, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5687", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA."}, {"id": 5686, "ano": 2004, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5686", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DR HONRA AO M\u00c9RITO S SRA. ROSA HELENA GON\u00c7ALVES DE SOUSA."}, {"id": 5685, "ano": 2004, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5685", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. HELENA APARECIDA DE JESUS LEITE."}, {"id": 5684, "ano": 2004, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5684", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FILIZZOLA BORGES."}, {"id": 5673, "ano": 2007, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5673", "ementa": "SOLICITA QUE , O PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO DO EXECUTIVO O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE GUARDA-VIDAS, COM O QUANTITATIVO DE 08 VAGAS E TENDO COMO REQUISITO O CERTIFICADO DE EST\u00c1GIO B\u00c1SICO DE GUARDA-VIDAS EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR."}, {"id": 5652, "ano": 2007, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5652", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, A DOA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS PARA PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5645, "ano": 2004, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5645", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS VISANDO A FIRMA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE NOSSA CIDADE, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5621, "ano": 2004, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5621", "ementa": "MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO INSS, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd \u00c0 COMUNIDADE DE JATA\u00cd/GO E REGI\u00c3O."}, {"id": 5586, "ano": 2004, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5586", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR NO M\u00cdNIMO MAIS TR\u00caS SERVIDORES PARA ATENDER NA AG\u00caNCIA DO INSS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5553, "ano": 2004, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5553", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS GARIS DE JATA\u00cd,OFERECENDO E COBRANDO O USO DE LUVAS, M\u00c1SCARAS E UNIFORME COM REFLETORES PARA OS TRABALHADORES NOS CAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO, EVITANDO ACIDENTES E PREJU\u00cdZO \u00c0 SA\u00daDE DESTES IMPORTANTES TRABALHADORES E CUMPRINDO DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL NESTE SENTIDO."}, {"id": 5552, "ano": 2004, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5552", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 5513, "ano": 2005, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5513", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO PARA QUE CONCEDA AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DE NOSSA COMARCA UMA QUOTA MENSAL DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": 5512, "ano": 2005, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5512", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DE PROJETO DE LEI CRIANDO DOIS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A NOS QUADROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM JUNTO AOS PRESIDI\u00c1RIOS E FAMILIARES."}, {"id": 5483, "ano": 2005, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5483", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS NOS PR\u00d3XIMOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5464, "ano": 2005, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5464", "ementa": "REQUER T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JOS\u00c9 ALVES DE BARROS."}, {"id": 5443, "ano": 2005, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento\r\nAbimael Silva da TV\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5443", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5440, "ano": 2005, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5440", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EM PARCERIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO ADQUIRIR UMA \u00c1REA PRA TAL FINALIDADE E FACULTAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A OBTEREM SUA CASA PR\u00d3PRIA, OU SEJA, BENEFICIAR \u00c0QUELES QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM."}, {"id": 5431, "ano": 2005, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5431", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI N.\u00b0 2.409 DE 02/05/2003, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5423, "ano": 2005, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5423", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAREM MAIS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE PARA PRESTAREM ATENDIMENTO NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL."}, {"id": 5417, "ano": 2005, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5417", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR COM UMA CESTA B\u00c1SICA MENSAL, OS GARIS VARREDORES E COLETORES DE LIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 5395, "ano": 2005, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5395", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SERVIDORES DESTA CASA, PELOS TRABALHOS RELEVANTES E EFICIENTES DESENVOLVIDOS POR ELES."}, {"id": 5388, "ano": 2007, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5388", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd,C\u00d3PIA AUT\u00caNTICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL-SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TODOS SEM EXCE\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5376, "ano": 2005, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5376", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO LEANDRO VILELA VELOSO GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIOS NA AG\u00caNCIA DO INSS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5357, "ano": 2007, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5357", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL EMPENHO CONSISTENTE PARA O OFERECIMENTO DE ACESSOS DE CARGOS AINDA PENDENTES."}, {"id": 5343, "ano": 2005, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5343", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MUDAN\u00c7A NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 5299, "ano": 2006, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5299", "ementa": "SOLICITA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 8.213 DE 24/07/1991."}, {"id": 5269, "ano": 2006, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5269", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5251, "ano": 2006, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5251", "ementa": "CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 5219, "ano": 2006, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5219", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA - COM CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100 UNIDADES DE CASAS, EM LOCAL URBANIZADO, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA ATUAL DA COOPHSAED -COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE,  EDUCA\u00c7\u00c3O E SERVIDORES P\u00daBLICOS EM GERAL."}, {"id": 5128, "ano": 2007, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5128", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DE GOI\u00c1S PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA CAIXEGO."}, {"id": 5121, "ano": 2007, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5121", "ementa": "CESTA B\u00c1SICA PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA/GARIS."}, {"id": 5113, "ano": 2007, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5113", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O REAJUSTE DOS PROFESSORES INATIVOS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": 5094, "ano": 2007, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5094", "ementa": "HOMENAGEM COM O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5089, "ano": 2007, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5089", "ementa": "ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI."}, {"id": 4996, "ano": 2007, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4996", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA DO IPASGO."}, {"id": 4984, "ano": 2007, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4984", "ementa": "CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 4910, "ano": 2008, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4910", "ementa": "SOLICITA REGIMENTALMENTE QUE A MESA DIRETORA ULTIME UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA URGENTE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd PARA QUE ASSUNTOS RELEVANTES SEJAM DEBATIDOS EM CLIMA EDUCACIONAL DE ALTO N\u00cdVEL."}, {"id": 4874, "ano": 2008, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4874", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ESTAR ENVIANDO A LISTAGEM DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE AINDA N\u00c3O RECEBERAM O PAGAMENTO DO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS J\u00c1 GOZADAS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": 4823, "ano": 2007, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4823", "ementa": "REALIZAR AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMISS\u00c3O DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E COM O JATAIPREVI."}, {"id": 4807, "ano": 2008, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4807", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 4738, "ano": 2008, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4738", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI SOB N\u00b0 044 E 045 E DECRETO N\u00b0 1218/2008 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 4735, "ano": 2008, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4735", "ementa": "HOMENAGENS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS - T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 4731, "ano": 2008, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4731", "ementa": "AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS - COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL."}, {"id": 4730, "ano": 2008, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4730", "ementa": "DEMISS\u00c3O DE SERVIDOR DA SANEAGO - RECONSIDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4689, "ano": 2009, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4689", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DECRETO E PROJETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO AIET, DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DO ADICIONAL NOTURNO PARA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4681, "ano": 2009, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4681", "ementa": "AUTORIZAR CURSOS P\u00daBLICOS PARA AGENTES/FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 4664, "ano": 2010, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4664", "ementa": "VEREADOR PEDE CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0. 2.518, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO."}, {"id": 4632, "ano": 2016, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4632", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 4527, "ano": 2015, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4527", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4401, "ano": 2015, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4401", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N. 093/15, NO QUAL SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA."}, {"id": 4339, "ano": 2015, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4339", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICI\u00c1RIO, E O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 4295, "ano": 2015, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4295", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 4188, "ano": 2015, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4188", "ementa": "PEDE MELHORIAS NA \u00c1REA EXTERNA DO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 4028, "ano": 2015, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4028", "ementa": "SOLICITA A TROCA DOS QUADROS NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA N\u00c3O FORAM TROCADOS, POR QUADROS BRANCOS."}, {"id": 3979, "ano": 2015, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3979", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO E COM EFEITOS RETROATIVOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.994/14 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 3948, "ano": 2015, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3948", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 061 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE A REFORMA NO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR COLMEIA PARK, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3917, "ano": 2015, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3917", "ementa": "SOLICITA ADEQUA\u00c7\u00d5ES RE REPAROS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. NESTOR COURI, NO CONJUNTO RIO CLARO II."}, {"id": 3902, "ano": 2015, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3902", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 378/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS DOTADOS DE BELICHES, DESTINADOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS RURAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3891, "ano": 2015, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3891", "ementa": "REIVINDICAM-SE MELHORIAS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES CITADAS ABAIXO NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. JOSE IN\u00c1CIO CARDOSO, NA VILA SOFIA.."}, {"id": 3844, "ano": 2015, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3844", "ementa": "PEDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA O CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 3812, "ano": 2015, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3812", "ementa": "REQUER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS E SERVIDORES P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": 3791, "ano": 2015, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3791", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA."}, {"id": 3765, "ano": 2015, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3765", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES, POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 3720, "ano": 2015, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3720", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO TECNOL\u00d3GICO DE GOIAS - ITEGO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3694, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3694", "ementa": "SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ."}, {"id": 3679, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3679", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COM GARIS E OUTROS FUNCION\u00c1RIOS QUE ESTEJAM EXPOSTOS A RADIA\u00c7\u00c3O SOLAR EM HOR\u00c1RIO LABORAL."}, {"id": 3635, "ano": 2014, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3635", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, \u00a7 4\u00ba DA CLT."}, {"id": 3598, "ano": 2014, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3598", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCION\u00c1RIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3557, "ano": 2014, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3557", "ementa": "CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV."}, {"id": 3518, "ano": 2014, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3518", "ementa": "SOLICITA A LIBERTA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA PUBLICA PARA AUXILIO NOS GASTOS COM TRATAMENTO PRE E P\u00d3S-TRANSPLANTE DO SERVIDOR PUBLICO LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, PACIENTE PORTADOR DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CRONICA EM HEMODI\u00c1LISE DESDE ABRIL DE 2014."}, {"id": 3509, "ano": 2014, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3509", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7AO DE MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7AO A TODOS OS PROFESSORES JATAIENSES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES."}, {"id": 3496, "ano": 2014, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3496", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL DOADORES DE MEDULA OSSEA SEJAM ISENTOS DA TAXA DE INSCRI\u00c7AO DE CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ESFERA DO PODE PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 3433, "ano": 2014, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3433", "ementa": "REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 190/2010. SOLICITA QUE DURANTE O PERIODO DA SECA, O HORARIO DE TRABALHO DOS GARIS PASSE A SER APENAS NO PERIODO MATUTINO."}, {"id": 3383, "ano": 2014, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3383", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA \"SA\u00daDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd\""}, {"id": 3337, "ano": 2014, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3337", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, NO \u00c2MBITO DAS SUAS COMPET\u00caNCIAS, ESTENDENDO A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS AOS NEGROS E PARDOS, AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, APLICANDO-SE DA MESMA FORMA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 3326, "ano": 2014, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3326", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SERVENTU\u00c1RIOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, COMARCA DE JATAI, OBJETIVANDO A MELHORIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL."}, {"id": 3325, "ano": 2014, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3325", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE DISPONIBILIZADORES DE SENHAS ELETR\u00d4NICAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS LIGADOS A PREFEITURA, EM ESPECIAL NO DEPARTAMENTO T\u00c9CNICO, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE (TFD) E NA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 3321, "ano": 2014, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3321", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA ESTUDOS JUR\u00cdDICOS DESTA C\u00c2MARA, VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EFETIVOS NO PROCESSO ELETIVO DA MESA DIRETORA."}, {"id": 3300, "ano": 2014, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3300", "ementa": "REQUER A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 12.994/2014, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 3160, "ano": 2014, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3160", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA NO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI, SINDSEMUJ, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 3156, "ano": 2014, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3156", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E DISCUSS\u00c3O SOBRE MAT\u00c9RIA QUE ESTIMULA MELHORES SAL\u00c1RIOS PARA SERVIDORES DE EMPRESAS E TAMB\u00c9M AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS"}, {"id": 3143, "ano": 2014, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3143", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A APLICA\u00c7\u00c3O DA DOSE DA VACINA CONTRA A GRIPE EM TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COMO VIGILANTES, EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E EM EMPRESAS PRIVADAS DE JATAI-GO, NOS PER\u00cdODOS DIURNO E NOTURNO."}, {"id": 3003, "ano": 2014, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3003", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ABONO DE FALTA DOS PAIS, UMA VEZ SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPARECEREM AS ATIVIDADES ESCOLARES PREVISTAS NO CALENDARIO ESCOLAR."}, {"id": 2990, "ano": 2014, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2990", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 2911, "ano": 2014, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2911", "ementa": "SOLICITA DESIGNA\u00c7AO DE UM CLINICO GERAL PARA O ATENDIMENTO NA EXTENSAO DA SEDE DO SINDSEMUJ."}, {"id": 2893, "ano": 2014, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2893", "ementa": "SOLICITA DESIGNA\u00c7AO DE DOIS CIRURGIOES DENTISTAS PARA O ATENDIMENTO NA EXTENSAO DA SEDE DO SINDSEMUJ."}, {"id": 2887, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2887", "ementa": "PROMOVER UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE CESTAS BASICAS, QUE BENEFICIE OS GARIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 2885, "ano": 2014, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2885", "ementa": "SOLICITA CONCESSAO DE REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI."}, {"id": 2875, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2875", "ementa": "PROMOVER A SUBSTITUI\u00c7AO DOS UNIFORMES USADOS PELOS GARIS E APONTADORES, POR UM TECIDO MAIS LEVE, MENOS CALORENTO E QUE DE MAIOR  PROTE\u00c7AO CONTRA O SOL."}, {"id": 2869, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2869", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7AO DO DAY OFF PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE JATAI (CAMARA E PREFEITURA), QUE E A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSARIO."}, {"id": 2792, "ano": 2013, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2792", "ementa": "SUGERE QUE NO IN\u00cdCIO DE CADA TEMPORADA DE SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A MESA DIRETORA PRESTE HOMENAGEM AOS VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS ANIVERSARIANTES DO PER\u00cdODO."}, {"id": 2635, "ano": 2013, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2635", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 2547, "ano": 2013, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2547", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COM ENTREGA DA HONRARIA PROF\u00ba. PAULO FREIRE."}, {"id": 2544, "ano": 2013, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2544", "ementa": "SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A EXTIN\u00c7\u00c3O DO MEIO EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA CASA DE LEIS, QUE ACONTECE \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, DENOMINADA DE SEXTA LIGHT."}, {"id": 2500, "ano": 2013, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2500", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA AN\u00c1LISE RECENTE SOBRE NEPOTISMO E SUGERE DISCUSS\u00c3O NA C\u00c2MARA E NA PREFEITURA A RESPEITO DO ASSUNTO E ARREMATA: TODO CUIDADO \u00c9 POUCO EM TEMPO DE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CHEIO DE RAZ\u00c3O."}, {"id": 2494, "ano": 2013, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2494", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS DOTADOS DE BELICHES, PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2478, "ano": 2013, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2478", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO DESTINADO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, COORDENADO PELO REPRESENTANTE DO PREFEITO NO LOCAL, SR. JAIRO."}, {"id": 2457, "ano": 2013, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2457", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE LABORAM EM AMBIENTES FECHADOS NAS UNIDADES VINCULADAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 2375, "ano": 2013, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2375", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA IDEIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2149, "ano": 2013, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2149", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 2108, "ano": 2013, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2108", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO E ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 2107, "ano": 2013, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2107", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND\u00daSTRIAS METAL\u00daRGICAS, MEC\u00c2NICAS E DE MATERIAL EL\u00c9TRICO DE JATA\u00cd-GO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 2095, "ano": 2013, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2095", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS EM HOR\u00c1RIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOI\u00c1S, NO POSTO DE SA\u00daDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC."}, {"id": 2031, "ano": 2013, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2031", "ementa": "SOLICITA A REFORMA NO POSTO DE SA\u00daDE DO COLM\u00c9IA PARQUE, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2016, "ano": 2013, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2016", "ementa": "CURSO DE RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1819, "ano": 2012, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1819", "ementa": "COLOCAR UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 1738, "ano": 2012, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1738", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA CMJ, APRESENTA REQUERIMENTO COM VOTOS DE APOIO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE, DA UFG/JATA\u00cd, PELA LUTA INCESSANTE POR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA UFG."}, {"id": 1720, "ano": 2012, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1720", "ementa": "CONFECCIONAR UNIFORMES PARA OS VIGILANTES QUE INTEGRAM O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1686, "ano": 2012, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1686", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADES EM: NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGISTA E OFTALMOLOGISTA."}, {"id": 1633, "ano": 2012, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1633", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE SEIS MORADIAS PARA SERVIDORES DA AG\u00caNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL (AGSEP)."}, {"id": 1478, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1478", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00b0 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL VOLTA A COBRAR NOVAMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ DE JATA\u00cd."}, {"id": 1475, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1475", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO, DANDO O NOME DA EX SERVIDORA SRA. SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, FALAECIDA DE MANEIRA TR\u00c1GICA, A UMA OBRA P\u00daBLICA."}, {"id": 1394, "ano": 2011, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1394", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DE JATA\u00cd, A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS DOIS CEMIT\u00c9RIOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 1324, "ano": 2011, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1324", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 1314, "ano": 2011, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1314", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1262, "ano": 2009, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1262", "ementa": "CONV\u00caNIO PARA A CONCESS\u00c3O DE ESTUDANTES DA UFG ESTAGIAREM NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 1261, "ano": 2009, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1261", "ementa": "VEREADOR PEDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO AO SINDSEMUJ."}, {"id": 1247, "ano": 2011, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1247", "ementa": "SOLICITA BOTINAS ANTI-DERRAPANTES AOS GARIS DA PREFEITURA"}, {"id": 1240, "ano": 2009, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1240", "ementa": "PARCERIA ENTRE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS."}, {"id": 1227, "ano": 2011, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1227", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DE UM CURSO COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO QUE TANGE \u00c0S MAT\u00c9RIAS PERTINENTES AO POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO E PREVENTIVO."}, {"id": 1131, "ano": 2009, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1131", "ementa": "PROGRAMA QUE GARANTA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1081, "ano": 2011, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1081", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"DAY OFF\" PARA O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL (C\u00c2MARA E PREFEITURA), QUE \u00c9 A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 938, "ano": 2011, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/938", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": 937, "ano": 2011, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/937", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 935, "ano": 2011, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/935", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 881, "ano": 2010, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/881", "ementa": "SOLICITA QUE DURANTE O PER\u00cdODO DA SECA O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS GARIS PASSE A SER APENAS NA PARTE DA MANH\u00c3."}, {"id": 865, "ano": 2010, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/865", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATA\u00cd (APAE)."}, {"id": 819, "ano": 2010, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/819", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.366/2002 QUE CRIA O PROJETO SOCIAL PRIMEIRO EMPREGO, DANDO SUGEST\u00d5ES."}, {"id": 808, "ano": 2010, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/808", "ementa": "UNIFORMES PARA EQUIPE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUAM NO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO."}, {"id": 806, "ano": 2010, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/806", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO COLETOR DE LIXO RECICL\u00c1VEL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 792, "ano": 2010, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/792", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00b0 275 EM 21/05/2009 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA SESS\u00c3O DO DIA 04/06/2009, O QUAL SOLICITA AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO DE FREITAS, A AUTORIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTES/FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 753, "ano": 2010, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/753", "ementa": "VEREADOR SOLICITA EXPERIENCIA\u00c7\u00c3O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO POR CLIMATIZADORES DE AR NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 732, "ano": 2010, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/732", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 692, "ano": 2011, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/692", "ementa": "CURSO DE RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 674, "ano": 2011, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/674", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E \"PROJETO DE LEI\" QUE INSTITUI BOAS PR\u00c1TICAS E PADRO?S DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 629, "ano": 2011, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/629", "ementa": "LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOIS FUNCION\u00c1RIOS PARA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO PR\u00c9DIO DO DETRAN."}, {"id": 606, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/606", "ementa": "PEDE QUE NO IN\u00cdCIO DE CADA TEMPORADA DE SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A MESA DIRETORA HOMENAGEIE OS VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS ANIVERSARIANTES DO PER\u00cdODO."}, {"id": 539, "ano": 2011, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/539", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DE M\u00c9DICOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 488, "ano": 2011, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/488", "ementa": "PO\u00c7O ARTESIANO NO SINDSEMUJ."}, {"id": 301, "ano": 2009, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/301", "ementa": "CESTA B\u00c1SICA PARA TRABALHADORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA. "}, {"id": 251, "ano": 2009, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/251", "ementa": "EMPENHO DE ESFOR\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENAI EM JATA\u00cd. "}, {"id": 250, "ano": 2009, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/250", "ementa": "EMPENHO DE ESFOR\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DO SENAI EM JATA\u00cd. "}, {"id": 247, "ano": 2009, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/247", "ementa": "COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS A DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": 242, "ano": 2009, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/242", "ementa": "PROCEDER LEITURA E REGISTRO DO DOCUMENTO MENCIONADO. "}, {"id": 172, "ano": 2009, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/172", "ementa": "AUMENTO DO VALOR LIMITE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E A SERVIDORES MUNICIPAIS DE RENDA FAMILIAR AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA R$ 5.000;00 (CINCO MIL REAIS). "}, {"id": 90, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/90", "ementa": "UNIFORMES PARA EQUIPE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUAM NOS SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO."}, {"id": 89, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/89", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - SIDSEMUJ DE JATA\u00cd."}, {"id": 87, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/87", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS."}, {"id": 57, "ano": 2011, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/57", "ementa": "SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}]}