{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22448, "ano": 2025, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22448", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, reparo, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de estruturas no entorno do Lago Diacu\u00ed, com foco na seguran\u00e7a e infraestrutura.\u201d"}, {"id": 22085, "ano": 2025, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22085", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21784, "ano": 2025, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21784", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo parceria com cl\u00ednicas  veterin\u00e1rias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21739, "ano": 2025, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21739", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e  implantar  um sistema de monitoramento desses animais por meio da instala\u00e7\u00e3o de microchips.\u201d"}, {"id": 21590, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21590", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o Projeto Gr\u00e3os de Mostarda"}, {"id": 21267, "ano": 2024, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21267", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o PROJETO GR\u00c3O DE MOSTARDA"}, {"id": 21175, "ano": 2024, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21175", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras na Pra\u00e7a Universit\u00e1ria, visando promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de res\u00edduos, uma vez que a referida pra\u00e7a tem utiliza\u00e7\u00e3o por cidad\u00e3os e seus animais."}, {"id": 21117, "ano": 2024, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21117", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Pronto Atendimento\r\nVeterin\u00e1rio , denominado UPA-VET\""}, {"id": 21086, "ano": 2024, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21086", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e de \r\nconscientiza\u00e7\u00e3o sobre a causa animal no espa\u00e7o playground\r\ndestinado aos animais na Pra\u00e7a Universit\u00e1ria\u201d."}, {"id": 20981, "ano": 2024, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20981", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo \u2018furg\u00e3o\u2019 para transporte de  animais de rua, comunit\u00e1rios, ou pertencentes a tutores de  baixa renda, at\u00e9 os locais de funcionamento dos programas  sociais de castra\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20965, "ano": 2024, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20965", "ementa": "\u201cSolicita que sejam adotadas medidas de  identifica\u00e7\u00e3o dos animais de ruas j\u00e1 castrados pelo  programa de castra\u00e7\u00e3o da Prefeitura\u201d"}, {"id": 20921, "ano": 2024, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20921", "ementa": "\u201cRequer a revitaliza\u00e7\u00e3o geral do Parque Ecol\u00f3gico Samuel Graham, incluindo a reativa\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua no p\u00f3rtico de entrada e perman\u00eancia de um agente de seguran\u00e7a no local nos per\u00edodos diurno e noturno.\u201d"}, {"id": 20591, "ano": 2023, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20591", "ementa": "\u201cRequer estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed \u2013 GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres \u2013 CETAS\u201d."}, {"id": 20590, "ano": 2023, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20590", "ementa": "\u201cRequer estudos para a consolida\u00e7\u00e3o de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterin\u00e1ria da Universidade Federal de Jata\u00ed \u2013 UFJ, visando o atendimento de animais silvestres\u201d."}, {"id": 20449, "ano": 2023, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20449", "ementa": "\u201cRequer estudos pela viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento no Pavilh\u00e3o Municipal de Eventos de Jata\u00ed \u2013 GO (antiga feira coberta)\u201d."}, {"id": 20445, "ano": 2023, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20445", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de dados e aplica\u00e7\u00e3o de microchips em animais de rua ou abandonados de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 20134, "ano": 2023, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20134", "ementa": "\u201cRegula\u00e7\u00e3o do Cadastro do Programa de Castra\u00e7\u00e3o para a  inclus\u00e3o dos protetores e protetoras independentes de Jata\u00ed que  n\u00e3o possuam o Cad\u00fanico\u201d"}, {"id": 19614, "ano": 2022, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19614", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um c\u00e3o de rua ter desconto no IPTU.\u201d"}, {"id": 18984, "ano": 2021, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18984", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, solicita que a Associa\u00e7\u00e3o Arca Amigos dos Animais de Goi\u00e1s, seja reconhecida e declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme preceita a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985\u201d."}, {"id": 18801, "ano": 2021, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18801", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal."}, {"id": 18760, "ano": 2021, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18760", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais."}, {"id": 18702, "ano": 2021, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18702", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital municipal veterin\u00e1rio p\u00fablico, no munic\u00edpio Jata\u00ed."}, {"id": 18683, "ano": 2021, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18683", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o pr\u00f3prio para lazer de c\u00e3es em equipamentos p\u00fablicos, denominado PRAC\u00c3O."}, {"id": 18661, "ano": 2021, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18661", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 17/09/2021, \u00e0s 09:00 h para discutir a\u00e7\u00f5es no combate aos crimes de maus tratos aos animais do munic\u00edpio de Jata\u00ed e encerramento da I Semana de Combate aos Crimes de Maus Tratos aos Animais realizada pela C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18549, "ano": 2021, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18549", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no per\u00edmetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiap\u00f4nia."}, {"id": 18458, "ano": 2021, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18458", "ementa": "Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que d\u00e1 acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I."}, {"id": 18449, "ano": 2021, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18449", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas para estacionamento rotativo de emerg\u00eancia, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterin\u00e1rias."}, {"id": 18405, "ano": 2021, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18405", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais e site oficiais (cria\u00e7\u00e3o de uma aba) da Prefeitura Municipal, de informa\u00e7\u00f5es a respeito de necessidades b\u00e1sicas dos animais dom\u00e9sticos, ado\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis doen\u00e7as relacionadas ao meio ambiente e animais."}, {"id": 18380, "ano": 2021, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18380", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal \u00e0s ONGs e protetores independentes de Jata\u00ed, objetivando a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o Animal.\u201d"}, {"id": 18326, "ano": 2021, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18326", "ementa": "\"Ap\u00f3s tratativa com o Poder P\u00fablico Municipal: requer cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Castra\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o de Pets\u201d."}, {"id": 18324, "ano": 2021, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18324", "ementa": "\u201cSolicita estudos visando analisar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um centro cir\u00fargico de castra\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o no Centro de Controle de Zoonoses de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18323, "ano": 2021, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18323", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio com  o curso de Medicina Veterin\u00e1ria da UFJ, visando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de castra\u00e7\u00e3o para controle populacional de c\u00e3es e gatos em Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 18149, "ano": 2021, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18149", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa gratuito de castra\u00e7\u00e3o - \u201ccastra m\u00f3vel\u201d."}, {"id": 18035, "ano": 2020, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18035", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas as marge do Parque Natural Municipal Mata do A\u00e7ude \u2013 Unidade de Prote\u00e7\u00e3o Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento."}, {"id": 17914, "ano": 2020, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17914", "ementa": "\u201cSOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS PEIXES E OUTROS ANIMAIS AQU\u00c1TICOS DOS LAGOS URBANOS DE JATA\u00cd/GO.\u201d"}, {"id": 17543, "ano": 1969, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17543", "ementa": "Requer  com m\u00e1xima urg\u00eancia a vinda de um fiscal da Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Estado de Goi\u00e1s, afim de fiscalizar a\u00e7ougues e o frigor\u00edfico FRINJAL principalmente  em hor\u00e1rio de matan\u00e7a de animais."}, {"id": 17532, "ano": 1969, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEpaminondas Vieira Cunha\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17532", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Dr. Dorival de Carvalho, M.D. do Distrito do D.N.E,R. de Jata\u00ed, solicitando provid\u00eancias urgentes a retirada dos animais das rodovias federais pelos seus donos."}, {"id": 17483, "ano": 1967, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17483", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio  ao Parque Nacional das Emas, a, respeito da matan\u00e7a de aves no Sudoeste."}, {"id": 17117, "ano": 1983, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17117", "ementa": "O vereador solicita do Poder Publico Municipal, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o  mais rigorosa, no centro da cidade, quanto a cria\u00e7\u00e3o e engorda de su\u00ednos."}, {"id": 17015, "ano": 1983, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17015", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, reivindicando-lhe  a constru\u00e7\u00e3o de um corredor junto ao aeroporto local, destinado ao tr\u00e2nsito de gado."}, {"id": 17006, "ano": 2019, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17006", "ementa": "Criar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, elaborando-se projeto de estrutura f\u00edsica e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Cl\u00ednica Pet, de forma gratuita,"}, {"id": 16873, "ano": 1983, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16873", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pedindo-lhe a sua aten\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais soltos transitando pelas vias p\u00fablicas."}, {"id": 16612, "ano": 2019, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16612", "ementa": "O vereador Carvalhinho solicita ao Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Alberque Canino, situado na Rua dos Buritis, 336, Bairro Recreio Alvorada."}, {"id": 16199, "ano": 1984, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16199", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe , novamente pedido formulado no m\u00eas de agosto do ano passado no que se refere sobre animais soltos que transitam pelas vias p\u00fablicas, em pleno centro da cidade."}, {"id": 16047, "ano": 2019, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16047", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho a pedido das entidades de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais abandonados da cidade, solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o do CENTRO DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS na \u00e1rea antes destinada ao LAR TRANSIT\u00d3RIO para animais abandonados."}, {"id": 15758, "ano": 2019, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15758", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13840, "ano": 2018, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13840", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SE DESENVOLVA CAMPANHA EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA CAMPANHA MENSAL DE PROFILAXIA DE C\u00c3ES E GATOS ENCONTRADOS NESTA CIDADE, EM CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S (UFG)."}, {"id": 13471, "ano": 2018, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13471", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANS\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS."}, {"id": 13232, "ano": 2018, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13232", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PLANEJAMENTO PARA LEGALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS CRIANDO-SE O CASTROM\u00d3VEL, OBJETIVANDO CONTROLAR A POPULA\u00c7\u00c3O DESSES ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, NESTA CIDADE."}, {"id": 13218, "ano": 2018, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13218", "ementa": "SOLICITA PARA DISCIPLINAR E CRIAR CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS ELABORANDO-SE PROJETO DE ESTRUTURA F\u00cdSICA E PESSOAL PARA A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIAR E CONSTRUIR UMA CL\u00cdNICA PET, DE FORMA GRATUITA."}, {"id": 12758, "ano": 2018, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12758", "ementa": "REQUER A FORMA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O PARA A LIMPEZA DAS RUAS DE NAVESL\u00c2NDIA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 12471, "ano": 1990, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12471", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM VOLTA DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM BOM PASTOR."}, {"id": 12274, "ano": 2017, "numero": 740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12274", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.283 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA O COMIT\u00ca LEGISLATIVO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 12152, "ano": 2017, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12152", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMUPA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": 12104, "ano": 2017, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12104", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11911, "ano": 2017, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11911", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E PARCEIROS, ONG - ADOTE ANIMAIS JATA\u00cd, E ADO\u00c7\u00c3O E CASTRA\u00c7\u00c3O, \u00c0 REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS."}, {"id": 11850, "ano": 2017, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11850", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O, REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO SETOR HERMOSA."}, {"id": 11821, "ano": 1991, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11821", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR, COM URG\u00caNCIA, EM FUNCIONAMENTO O MATADOURO MUNICIPAL"}, {"id": 11457, "ano": 1992, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11457", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ATENDER O PEDIDO DE REABERTURA DO MATADOURO MUNICIPAL COMO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FGTS "}, {"id": 11383, "ano": 2017, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11383", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS \u00c0 ONG ADOTE ANIMAIS."}, {"id": 10923, "ano": 2017, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10923", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO CENTRO DE ZOONOSES EM ABRIGO DE ANIMAIS E CASTRA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A UFG, BEM COMO UMA ALA PARA ANIMAIS COM DOEN\u00c7AS CONTAGIOSAS."}, {"id": 10775, "ano": 1993, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10775", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANIL, PARA QUE SEJA RECOLHIDO NO MESMO, OS C\u00c3ES QUE VIVEM SOLTOS NA CIDADE"}, {"id": 10663, "ano": 1990, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10663", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS "}, {"id": 10370, "ano": 1990, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10370", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA PARA POR FIM A PERMAN\u00caNCIA DE GADOS NA AV. GOI\u00c1S, PROXIMIDADES DO SETOR INSDUSTRIAL"}, {"id": 10369, "ano": 1990, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10369", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUAS NO SETOR FABRINE, QUE NO MOMENTO PAREC3E MAIS PASTOS DE FAZENDAS "}, {"id": 10298, "ano": 1993, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10298", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS BEBEDOUROS NO F\u00d3RUM LOCAL"}, {"id": 10015, "ano": 2017, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10015", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL EM JATA\u00cd."}, {"id": 9303, "ano": 1994, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9303", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO REGIONAL DE ZOONOSE "}, {"id": 9079, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9079", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS ABANDONADOS E PROGRAMA PERMANENTE DE (CASTRA\u00c7\u00c3O) CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": 8101, "ano": 1996, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8101", "ementa": "REIVINDICA REFORMA NOS CURRAIS E REPAROS NAS BALAN\u00c7AS DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": 8024, "ano": 1996, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8024", "ementa": "REIVINDICA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA PEQUENOS CRIADORES DE GADO QUE POSSUEM AT\u00c9 50 RESES."}, {"id": 7504, "ano": 1997, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7504", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DE ZOONOZE DE JATA\u00cd, CONFORME A LEI N\u00ba 1.345/89 DE 05 DE JULHO DE 1989."}, {"id": 7447, "ano": 1998, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7447", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DE ZOONOSE DE JATA\u00cd, CONFORME A LEI N.\u00ba 1.345/89 DE 05 DE JULHO DE 1989."}, {"id": 6073, "ano": 2003, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6073", "ementa": "SOLICITA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ZOONOSE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5601, "ano": 2007, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5601", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROVID\u00caNCIAS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A CERCA DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS SOLTOS PELA CIDADE."}, {"id": 5566, "ano": 2004, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5566", "ementa": "NOT\u00cdCIAS DO EXECUTIVO SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE COL\u00d4NIAS DE MORCEGOS (QUIR\u00d3PTEROS) NAS \u00c1REAS URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5515, "ano": 2005, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5515", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLU\u00c7\u00d5ES EFICIENTES E HUMANIT\u00c1RIAS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES E ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": 5110, "ano": 2007, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5110", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd TOME PROVIDENCIAS URGENTES E CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO LAGO DIACUY."}, {"id": 4953, "ano": 2008, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4953", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA DE JATA\u00cd E DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS URGENTES PARA UMA GERAL ADMINISTRATIVA NO LAGO DIACUY."}, {"id": 4685, "ano": 2016, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4685", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4419, "ano": 2015, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4419", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA, COBRANDO DA POPULA\u00c7\u00c3O OS CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS COM O SEU ANIMAL DOM\u00c9STICO."}, {"id": 3617, "ano": 2014, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3617", "ementa": "PEDE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MECANISMO EFICIENTE PARA O CONTROLE DE C\u00c3ES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DE JATA\u00cd E O ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, ESTABELECENDO MULTA PARA OS DONOS QUE DEIXAREM SEUS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE EM DETERMINADOS HOR\u00c1RIOS, HAJA VISTA QUE JA FOI REQUERIDA A SEMANA DE CASTRA\u00c7\u00c3O E A VOLTA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA CARROCINHA, E ATE AGORA NADA FOI FEITO."}, {"id": 3602, "ano": 2014, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3602", "ementa": "REQUER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS."}, {"id": 3497, "ano": 2014, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3497", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTE\u00c7AO EM VOLTA DE TODA MATA DO SETOR SUL, INICIANDO NA RUA 16, FINALIZANDO NA RUA 18."}, {"id": 3378, "ano": 2014, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3378", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E OS UNIVERSITARIOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DA UFG, A REALIZA\u00c7AO DA SEMANA DE CASTRA\u00c7AO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS EM JATAI."}, {"id": 3121, "ano": 2014, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3121", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES PROPOE A REALIZA\u00c7AO, EM JATAI, O 1\u00ba CAOCURSO ESPECIAL PARA CAES DOMESTICOS."}, {"id": 2871, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2871", "ementa": "O VEREADOR GENIO EURIPEDES, PEDE INSTALA\u00c7AO DE UM FORNO CREMATORIO PARA BICHOS DE ESTIMA\u00c7AO. E RELEMBRA PEDIDO PARA A CONSTRU\u00c7AO DE UM CEMITERIO TAMBEM NESSE SENTIDO."}, {"id": 2629, "ano": 2013, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2629", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 148/2009, SOLICITANDO A ATUA\u00c7\u00c3O MAIS EFETIVA DA CARROCINHA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": 2541, "ano": 2013, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2541", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO E CREMAT\u00d3RIO P\u00daBLICO PARA ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, DE PEQUENOS E M\u00c9DIO PORTE EM JATA\u00cd OU QUE SE FOMENTE TAL INICIATIVA \u00c0 CLASSE EMPRESARIAL. DAQUI OU DE ALHURES."}, {"id": 2060, "ano": 2013, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2060", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE SOLU\u00c7\u00c3O PARA PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM REUNI\u00c3O RECENTE, E DISPONIBILIZA A PRESENTE PROPOSITURA AOS DEMAIS VEREADORES PARA A SUBSCRI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1726, "ano": 2012, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1726", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": 1553, "ano": 2012, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1553", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS FORMAS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS."}, {"id": 1388, "ano": 2011, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1388", "ementa": "SOLICITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c1REA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O PARA ANIMAIS."}, {"id": 874, "ano": 2010, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/874", "ementa": "VEREADOR SOLICITA ESTUDOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CASOS ENVOLVENDO CERCA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 460, "ano": 2009, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/460", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM INCINERADOR JUNTO AO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) DE JATA\u00cd "}, {"id": 349, "ano": 2009, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/349", "ementa": "VOLTA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA CARROCINHA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. "}]}