{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22572, "ano": 2025, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22572", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclus\u00e3o Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento pedag\u00f3gico especializado\u201d."}, {"id": 22566, "ano": 2025, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22566", "ementa": "\u201cRequer de forma escrita, a apresenta\u00e7\u00e3o formal de um PLANO DE TRABALHO voltado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, Neurodivergentes e Doen\u00e7as raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, se poss\u00edvel at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2025, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, j\u00e1 destinadas as respectivas comorbidades\u201d"}, {"id": 22560, "ano": 2025, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22560", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022."}, {"id": 22555, "ano": 2025, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22555", "ementa": "\u201cRequer estudos, viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa Municipal de Reintegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22543, "ano": 2025, "numero": 723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22543", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22540, "ano": 2025, "numero": 720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22540", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Playground da Pra\u00e7a Jardim Para\u00edso."}, {"id": 22535, "ano": 2025, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22535", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe \u00e0 Escola do Legislativo\u2013 EGEL a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVereador da Melhor Idade por Um Dia\u201d, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da pessoa idosa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 22528, "ano": 2025, "numero": 713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22528", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os sensoriais inclusivos nas pra\u00e7as Universit\u00e1ria, Lago das Brisas, Lago Diacu\u00ed e Lago JK, destinados a promover a integra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es neurodivergentes."}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22516, "ano": 2025, "numero": 704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22516", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade\u201d, visando ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22504, "ano": 2025, "numero": 697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22504", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio no ano de 2026\u201d."}, {"id": 22500, "ano": 2025, "numero": 694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22500", "ementa": "\"Requer \u00e0 Mesa Diretora a inclus\u00e3o na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, celebrado em 1\u00ba de setembro.\""}, {"id": 22463, "ano": 2025, "numero": 676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22463", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de M\u00f3dulos Sanit\u00e1rios (banheiros) e Bebedouros de \u00c1gua na \u00e1rea do complexo esportivo do Parque JK, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22460, "ano": 2025, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22460", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende."}, {"id": 22444, "ano": 2025, "numero": 667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22444", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores:  Vila F\u00e1tima, Sodr\u00e9, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbir\u00e9 e Jardim Floresta.\u201d"}, {"id": 22437, "ano": 2025, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22437", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22436, "ano": 2025, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22436", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os L\u00fadicos em Unidades de Sa\u00fade com Atendimento Pedi\u00e1trico, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22420, "ano": 2025, "numero": 651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22420", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gilvacy Alves (Pra\u00e7a do Fusca), para a \u00e1rea p\u00fablica situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground."}, {"id": 22414, "ano": 2025, "numero": 646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22414", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um circuito semanal de atividades f\u00edsicas no espa\u00e7o localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II."}, {"id": 22394, "ano": 2025, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22394", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira."}, {"id": 22387, "ano": 2025, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22387", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22376, "ano": 2025, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22376", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Vila Vida, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": 22357, "ano": 2025, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22357", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica subutilizada e implanta\u00e7\u00e3o de Orquid\u00e1rio Comunit\u00e1rio no bairro Vila Progresso.\u201d"}, {"id": 22356, "ano": 2025, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22356", "ementa": "\u201cSolicita a abertura de uma nova sala de ber\u00e7\u00e1rio para o CMEI Santa Rosa de Lima.\u201d"}, {"id": 22354, "ano": 2025, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22354", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atualmente alugado pelo Munic\u00edpio e destinado \u00e0 Casa de Apoio a Pacientes Oncol\u00f3gicos, visando garantir a continuidade e a seguran\u00e7a deste importante servi\u00e7o de acolhimento."}, {"id": 22350, "ano": 2025, "numero": 608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22350", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito de Jata\u00ed estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua 105, defronte ao Col\u00e9gio Jo\u00e3o Roberto Moreira."}, {"id": 22341, "ano": 2025, "numero": 602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22341", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 22335, "ano": 2025, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22335", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.\u201d"}, {"id": 22329, "ano": 2025, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22329", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim Am\u00e9rica, em Jata\u00ed-GO."}, {"id": 22312, "ano": 2025, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22312", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista."}, {"id": 22311, "ano": 2025, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22311", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade e Cria\u00e7\u00e3o de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Gin\u00e1sio de Esportes Tatuz\u00e3o.\u201d"}, {"id": 22304, "ano": 2025, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22304", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jata\u00ed/Caiap\u00f4nia"}, {"id": 22287, "ano": 2025, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22287", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 Cl\u00ednica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, n\u00ba 2016, Bairro Samuel Graham."}, {"id": 22277, "ano": 2025, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22277", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso \u2013 Jata\u00ed/GO.\""}, {"id": 22274, "ano": 2025, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22274", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Psic\u00f3logo.\u201d"}, {"id": 22270, "ano": 2025, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22270", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Habitacional Municipal, com valores acess\u00edveis, voltado especialmente para atender fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22269, "ano": 2025, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22269", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres em frente \u00e0 entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro."}, {"id": 22260, "ano": 2025, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22260", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para terraplanagem de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": 22243, "ano": 2025, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22243", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), a implanta\u00e7\u00e3o de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso."}, {"id": 22242, "ano": 2025, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22242", "ementa": "\u201cSolicita a reimplementa\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22241, "ano": 2025, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22241", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem aos Pastores Evang\u00e9licos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses l\u00edderes em nossa cidade.\u201d"}, {"id": 22238, "ano": 2025, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22238", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em \u00e1rea situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo Fran\u00e7a, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 22237, "ano": 2025, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22237", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres em frente \u00e0 entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, n\u00ba 1.405, Centro."}, {"id": 22236, "ano": 2025, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22236", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte p\u00fablico coletivo (\u00f4nibus) que percorra o Bairro Sebasti\u00e3o Herculano.\u201d"}, {"id": 22232, "ano": 2025, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22232", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na quadra existente, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Seiti Arisono, situada na Vila Luiza."}, {"id": 22212, "ano": 2025, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22212", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Pra\u00e7a da Fortuna, situada no bairro Dom Abel."}, {"id": 22208, "ano": 2025, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22208", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito popular, no valor de at\u00e9 R$5.000,00, destinada a microempreendedores, aut\u00f4nomos e trabalhadores informais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\u201d"}, {"id": 22202, "ano": 2025, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22202", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento."}, {"id": 22197, "ano": 2025, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22197", "ementa": "\u201cSolicita que seja retomado os atendimentos m\u00e9dicos e demais servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade dos moradores da Vila Para\u00edso I, Vila Para\u00edso II, Setor Jardim Rio Claro e adjac\u00eancias, para o Posto de Sa\u00fade da Vila F\u00e1tima, unidade \u00e0 qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.\u201d"}, {"id": 22193, "ano": 2025, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22193", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Disposi\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em Conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.\u201d"}, {"id": 22192, "ano": 2025, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22192", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Inclus\u00e3o do Povoado de Navesl\u00e2ndia nos Programas Habitacionais de Constru\u00e7\u00e3o de Moradias.\u201d"}, {"id": 22188, "ano": 2025, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22188", "ementa": "\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\""}, {"id": 22186, "ano": 2025, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22186", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de levantamento e chamamento p\u00fablico para identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22179, "ano": 2025, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22179", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22167, "ano": 2025, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22167", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e posterior perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para melhoria do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Assentamento Guadalupe.\u201d"}, {"id": 22132, "ano": 2025, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22132", "ementa": "Solicita que seja oficiado \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano deste munic\u00edpio - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de \u00f4nibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo."}, {"id": 22126, "ano": 2025, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22126", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22114, "ano": 2025, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22114", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva T\u00eanis de Mesa no quadro de esportes do munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 22108, "ano": 2025, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22108", "ementa": "\"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de vel\u00f3rio no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22107, "ano": 2025, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22107", "ementa": "\"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o Conselho Tutelar no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22071, "ano": 2025, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22071", "ementa": "\u201cSolicita Convoca\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o jataiense para a Campanha \"Junho Vermelho\" de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue e solicita\u00e7\u00e3o de apoio institucional.\u201d"}, {"id": 22048, "ano": 2025, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22048", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica com equipe especializada dos brinquedos infantil dos parques p\u00fablicos da cidade."}, {"id": 22038, "ano": 2025, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22038", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e urban\u00edstica para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pista de skate no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22024, "ano": 2025, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22024", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o Solid\u00e1rio.\u201d"}, {"id": 22020, "ano": 2025, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22020", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 22015, "ano": 2025, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22015", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude.\u201d"}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21991, "ano": 2025, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21991", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21963, "ano": 2025, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21963", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino, do Protocolo \u201cCALMA\u201d \u2013 diretriz pr\u00e1tica de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de crise epil\u00e9ptica, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21961, "ano": 2025, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21961", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21951, "ano": 2025, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21951", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a\r\npacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21945, "ano": 2025, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21945", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo munic\u00edpio de Jata\u00ed, seja reservada uma porcentagem espec\u00edfica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Est\u00e2ncia e de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 21937, "ano": 2025, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21937", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a reestrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Das Artes (Cavalo De Tr\u00f3ia), com a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, esporte e inclus\u00e3o"}, {"id": 21936, "ano": 2025, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21936", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de vel\u00f3rio no Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 21931, "ano": 2025, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21931", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Adote uma Pra\u00e7a Digital\" \u2013 Inclus\u00e3o Digital e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21928, "ano": 2025, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21928", "ementa": "Solicita ajuda Humanit\u00e1ria, a pessoa em tratamento de sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21914, "ano": 2025, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21914", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos de lazer, esportes e inclus\u00e3o no Setor Mauro Bento, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21913, "ano": 2025, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21913", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, visando garantir dignidade e moradia \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.\u201d"}, {"id": 21905, "ano": 2025, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21905", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, visando a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Transporte de Pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e/ou exames em outros munic\u00edpios ou estados, visando garantir o direito e acesso \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": 21889, "ano": 2025, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21889", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Alco\u00f3lica, nos moldes do Programa M\u00e3o Amiga: Resgate da Dignidade."}, {"id": 21886, "ano": 2025, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21886", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Munic\u00edpio."}, {"id": 21876, "ano": 2025, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21876", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene homenagem ao Dia Internacional da Fam\u00edlia.\u201d"}, {"id": 21874, "ano": 2025, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21874", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos de lazer, esportes e inclus\u00e3o  na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21860, "ano": 2025, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21860", "ementa": "Assunto: Solicita a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Imunobiol\u00f3gicos Especiais - CRIE, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21850, "ano": 2025, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21850", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE\r\nPROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A\r\nPESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS\u201c."}, {"id": 21835, "ano": 2025, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21835", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior provid\u00eancias, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a Publica e Defesa Social, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da cidadania e defesa social."}, {"id": 21825, "ano": 2025, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21825", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para reimplanta\u00e7\u00e3o do Projeto Guarda Mirim."}, {"id": 21814, "ano": 2025, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21814", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 21793, "ano": 2025, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21793", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos CMEIs, visando atender m\u00e3es trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o hor\u00e1rio atual das unidades."}, {"id": 21791, "ano": 2025, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21791", "ementa": "Requer que a Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, realize estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para que o transporte p\u00fablico coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": 21787, "ano": 2025, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21787", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo poss\u00edvel, implantar programa\u00e7\u00e3o de dan\u00e7a de sal\u00e3o aos domingos para os idosos residentes no Condom\u00ednio Vila Vida."}, {"id": 21784, "ano": 2025, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21784", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo parceria com cl\u00ednicas  veterin\u00e1rias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21782, "ano": 2025, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21782", "ementa": "Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a cria\u00e7\u00e3o do programa 'Alerta Seguro' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21779, "ano": 2025, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21779", "ementa": "\u201cSolicita a Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG) a edi\u00e7\u00e3o do Goi\u00e1s Social 2025, com atendimentos oftalmol\u00f3gicos gratuitos no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21778, "ano": 2025, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21778", "ementa": "Assunto: Solicita que seja realizado Sess\u00e3o solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais."}, {"id": 21760, "ano": 2025, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21760", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio das Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento com m\u00e9dicos neuropediatras nas escolas da rede p\u00fablica municipal, bem como nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21757, "ano": 2025, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21757", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 AGEHAB."}, {"id": 21743, "ano": 2025, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21743", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte escolar gratuito para alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": 21719, "ano": 2025, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21719", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo an\u00e1lise para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o do Restaurante do Bem no Mercado\r\nMunicipal Cylleneo Fran\u00e7a, em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21714, "ano": 2025, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21714", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, visando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.\u201d"}, {"id": 21709, "ano": 2025, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21709", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e diagn\u00f3stico detalhados sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Jata\u00ed, visando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social"}, {"id": 21708, "ano": 2025, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21708", "ementa": "Solicita sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano"}, {"id": 21707, "ano": 2025, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21707", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": 21705, "ano": 2025, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21705", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal o in\u00edcio dos estudos t\u00e9cnicos e financeiros, visando a Cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), \u00e0s fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, conforme previsto no Plano de Governo da atual gest\u00e3o.\u201d"}, {"id": 21678, "ano": 2025, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21678", "ementa": "Assunto: Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Memorial Municipal em Frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21676, "ano": 2025, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21676", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementa\u00e7\u00e3o da acessibilidade e inclus\u00e3o social no Complexo Tur\u00edstico do Lago Bonsucesso."}, {"id": 21674, "ano": 2025, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21674", "ementa": "\u201cSolicita parceria e a implanta\u00e7\u00e3o do Restaurante do Bem no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21672, "ano": 2025, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21672", "ementa": "\u201cSolicita a Prefeitura Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de doa\u00e7\u00e3o de lixeiras externas para fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21638, "ano": 2025, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21638", "ementa": "\u201cSolicita estudos t\u00e9cnicos, visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta e Indireta do munic\u00edpio de Jata\u00ed para pessoas negras.\u201d"}, {"id": 21631, "ano": 2025, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21631", "ementa": "Assunto: Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Memorial Municipal em Frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21630, "ano": 2025, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21630", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade."}, {"id": 21628, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21628", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d"}, {"id": 21622, "ano": 2025, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21622", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a Sensorial no munic\u00edpio, visando a inclus\u00e3o e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e neurodiverg\u00eancia, promovendo bem-estar e est\u00edmulo sensorial."}, {"id": 21621, "ano": 2025, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21621", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de fam\u00edlias jataienses que ainda n\u00e3o tem moradia."}, {"id": 21617, "ano": 2025, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21617", "ementa": "\"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Jer\u00f4nimo Ferreira Fraga, conhecido como \"Arapuc\u00e3o\", em um CENTRO DE REFER\u00caNCIA DO ESPORTE\"."}, {"id": 21607, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21607", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade."}, {"id": 21605, "ano": 2025, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21605", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, para a cria\u00e7\u00e3o de Programa Social municipal de aux\u00edlio em pequenas reformas e amplia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias de  fam\u00edlias carentes,  nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.\u201d"}, {"id": 21604, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21604", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher e Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": 21603, "ano": 2025, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21603", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21599, "ano": 2025, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21599", "ementa": "Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso munic\u00edpio o Programa Passe Livre Estudantil"}, {"id": 21598, "ano": 2025, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21598", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21596, "ano": 2025, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21596", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua \u2013 Centro POP."}, {"id": 21590, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21590", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o Projeto Gr\u00e3os de Mostarda"}, {"id": 21589, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21589", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21586, "ano": 2025, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21586", "ementa": "\u201cRequerem que sejam realizados procedimentos\r\n legais, visando a  doa\u00e7\u00e3o de uniformes e agasalhos, para \r\ntodos os estudantes da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed.\r\n\r\nAutores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS"}, {"id": 21579, "ano": 2025, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21579", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda direta de im\u00f3veis p\u00fablicos objeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico \u2013 Reurb-E para templos religiosos\u201d."}, {"id": 21569, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21569", "ementa": "\u201cSolicita ao poder p\u00fablico Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche P\u00fablica para Idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21566, "ano": 2025, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21566", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no assentamento Terra e Liberdade (3T)\u201d."}, {"id": 21565, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21565", "ementa": "Solicita Estudo T\u00e9cnico para Capacita\u00e7\u00e3o dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista)."}, {"id": 21556, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21556", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do centro de musicoterapia\u2019\u2019."}, {"id": 21551, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21551", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de Programa de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21538, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21538", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando conv\u00eanio com a Escola de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barboza."}, {"id": 21535, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21535", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es para revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol do munic\u00edpio, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos C\u00f3scia como projeto piloto."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21518, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21518", "ementa": "\u201cRequer a Amplia\u00e7\u00e3o do Atendimento em Turno Integral para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil de 0 a 5 Anos nas Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e que de Ensino de Jata\u00ed \u2013 CEMEIs/CEIs\u201d."}, {"id": 21511, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21511", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o do N\u00daCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o, localizado no Conjunto Rio Claro."}, {"id": 21505, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21505", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": 21503, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21503", "ementa": "\u201cRequer a Prefeitura de Jata\u00ed, o in\u00edcio do processo de \r\nRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Nova Esperan\u00e7a.\u201d"}, {"id": 21267, "ano": 2024, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21267", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica para o PROJETO GR\u00c3O DE MOSTARDA"}, {"id": 21264, "ano": 2024, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21264", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar conv\u00eanio com o Governo Federal, em espec\u00edfico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso \u00e0 moradia para fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": 21248, "ano": 2024, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21248", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa ARTE E M\u00daSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento s\u00f3cio-afetivo e cognitivo\u201d."}, {"id": 21247, "ano": 2024, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21247", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o  com a abordagem: Autismo na Escola \u2013 Estrat\u00e9gias e Inclus\u00e3o, voltada para todos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino\u201d."}, {"id": 21246, "ano": 2024, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21246", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assist\u00eancia \u00e0s m\u00e3es/cuidadoras de pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21245, "ano": 2024, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21245", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho\u201d."}, {"id": 21229, "ano": 2024, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21229", "ementa": "\u201cRequer a Implementa\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a Sensorial  em nosso munic\u00edpio, visando neste espa\u00e7o a inclus\u00e3o e bem-estar de nossos cidad\u00e3os. \""}, {"id": 21224, "ano": 2024, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21224", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade."}, {"id": 21217, "ano": 2024, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21217", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade para cadeirante na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a da Vila Para\u00edso.\u201d"}, {"id": 21196, "ano": 2024, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21196", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21194, "ano": 2024, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21194", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento 336/2022, o qual solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21192, "ano": 2024, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21192", "ementa": "Solicita do Vice Governador Daniel Vilela e do Deputado Federal Adriano do Baldy, a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas reclin\u00e1veis ou cadeiras confort\u00e1veis para os acompanhantes de pacientes no Hospital Estadual de Jata\u00ed \u2013 HEJ."}, {"id": 21184, "ano": 2024, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21184", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do centro de acompanhamento do autista\u2019\u2019."}, {"id": 21183, "ano": 2024, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21183", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do centro de musicoterapia\u2019\u2019."}, {"id": 21179, "ano": 2024, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21179", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": 21167, "ano": 2024, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21167", "ementa": "\u201cSolicita asfaltamento do p\u00e1tio no Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias.\u201d"}, {"id": 21117, "ano": 2024, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21117", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Pronto Atendimento\r\nVeterin\u00e1rio , denominado UPA-VET\""}, {"id": 21110, "ano": 2024, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21110", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveni\u00eancia social da edi\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO N\u00ba 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade P\u00fablica, para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o im\u00f3vel onde sempre funcionou a Casa da Crian\u00e7a Amor & Arte."}, {"id": 21086, "ano": 2024, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21086", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e de \r\nconscientiza\u00e7\u00e3o sobre a causa animal no espa\u00e7o playground\r\ndestinado aos animais na Pra\u00e7a Universit\u00e1ria\u201d."}, {"id": 21077, "ano": 2024, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21077", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento MS \u2013 026/2021 que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21054, "ano": 2024, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21054", "ementa": "Requerem aos diret\u00f3rios pol\u00edticos municipais institu\u00eddos, cess\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral do or\u00e7amento 2024, em benef\u00edcio das a\u00e7\u00f5es em prol dos atingidos pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul."}, {"id": 21047, "ano": 2024, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21047", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha Maio Laranja na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o enfrentamento ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual infantil\u201d."}, {"id": 21028, "ano": 2024, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21028", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho pr\u00f3ximo a esquina com a rua Castro Alves.\u201d"}, {"id": 21027, "ano": 2024, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21027", "ementa": "\u201cSolicita a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas no Bairro Cidade Jardim I, no canteiro central entre as avenidas Ninfa das \u00c1guas e Santa Catarina.\""}, {"id": 21011, "ano": 2024, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21011", "ementa": "\u201cSolicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, servi\u00e7o este oferecido pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), ao Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) Vila Sofia\u201d."}, {"id": 21004, "ano": 2024, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21004", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que implante uma unidade m\u00f3vel do CRAS, no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21002, "ano": 2024, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21002", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro \u00danico para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento\u201d."}, {"id": 20995, "ano": 2024, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20995", "ementa": "Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Sa\u00fade e o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontol\u00f3gico aos residentes do Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 20981, "ano": 2024, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20981", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo \u2018furg\u00e3o\u2019 para transporte de  animais de rua, comunit\u00e1rios, ou pertencentes a tutores de  baixa renda, at\u00e9 os locais de funcionamento dos programas  sociais de castra\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20978, "ano": 2024, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20978", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia do Pastor Evang\u00e9lico\u201d."}, {"id": 20973, "ano": 2024, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20973", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Premium indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latras) de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 20961, "ano": 2024, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20961", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicl\u00e1veis\u201d."}, {"id": 20945, "ano": 2024, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20945", "ementa": "\u201cSolicita que as academias p\u00fablicas de ar livre de Jata\u00ed sejam adaptadas para garantia da inclus\u00e3o e acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica naqueles espa\u00e7os e o incentivo a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos\u201d."}, {"id": 20935, "ano": 2024, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20935", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio \u00e0s pessoas com doen\u00e7a de Alzheimer\u201d."}, {"id": 20934, "ano": 2024, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20934", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa \u201cSa\u00fade da Mulher na melhor idade\u201d, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do munic\u00edpio de Jata\u00ed para os cuidados relativos \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": 20926, "ano": 2024, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20926", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade em Cristo para atender o p\u00fablico feminino\u201d."}, {"id": 20898, "ano": 2024, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20898", "ementa": "Solicito constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no lar do Idoso e condom\u00ednio Vila Vida, localizado na Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 Melo setor Santa Terezinha"}, {"id": 20864, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20864", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao ABRIL AZUL, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 4113/2019.\u201d"}, {"id": 20679, "ano": 2023, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20679", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento priorit\u00e1rio para idosos e pessoas com defici\u00eancia, na entrada de emerg\u00eancia do Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse p\u00fablico e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.\u201d"}, {"id": 20625, "ano": 2023, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20625", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia na UBS da Vila Bras\u00edlia, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas que fazem acompanhamento psicol\u00f3gico."}, {"id": 20605, "ano": 2023, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20605", "ementa": "\u201cRequer a contrata\u00e7\u00e3o de recepcionistas para o Centro de  Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o Iara S\u00edlvia Mar\u00e7al Dias\u201d."}, {"id": 20589, "ano": 2023, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20589", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PLANO DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.\u201d."}, {"id": 20578, "ano": 2023, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20578", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Adriano Baldy indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. \u201d"}, {"id": 20577, "ano": 2023, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20577", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal e sugere em minuta anexa a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de transporte de pacientes\u201d."}, {"id": 20576, "ano": 2023, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20576", "ementa": "\u201cSolicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Inclusivo para Crian\u00e7as, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Professor Maromba. \u201d"}, {"id": 20575, "ano": 2023, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20575", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 20554, "ano": 2023, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20554", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habita\u00e7\u00e3o popular, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20533, "ano": 2023, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20533", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de EDUCADOR F\u00cdSICO, para ministrar aulas de nata\u00e7\u00e3o na piscina da Secretaria Municipal de Esportes, para atender projetos sociais com a comunidade jataiense.\u201d"}, {"id": 20530, "ano": 2023, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20530", "ementa": "\u201cRequer instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura adequada, na Rua 1, do setor Conjunto Sebasti\u00e3o Herculano, visando atender a comunidade desta regi\u00e3o, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, que s\u00e3o muitos que utilizam o ponto de \u00f4nibus neste local.\u201d"}, {"id": 20529, "ano": 2023, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20529", "ementa": "Solicita ao poder Executivo estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para pessoas que fazem acompanhamento psicol\u00f3gico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas."}, {"id": 20515, "ano": 2023, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20515", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20512, "ano": 2023, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20512", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u201d"}, {"id": 20508, "ano": 2023, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20508", "ementa": "\u201cRequer a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos para atenderem na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 20497, "ano": 2023, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20497", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society no Assentamento R\u00f4mulo de Souza Pereira (Gurita).\u201d"}, {"id": 20493, "ano": 2023, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20493", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) casas populares no povoado de Navesl\u00e2ndia\u201d."}, {"id": 20485, "ano": 2023, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20485", "ementa": "\u201cRequer estudos para a consolida\u00e7\u00e3o de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goi\u00e1s, Governo Federal e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior de Jata\u00ed, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 20471, "ano": 2023, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20471", "ementa": "\u201cSolicita constru\u00e7\u00e3o de 10 casas populares no Povoado da Est\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": 20457, "ano": 2023, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20457", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico de um Sal\u00e3o de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20445, "ano": 2023, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20445", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de dados e aplica\u00e7\u00e3o de microchips em animais de rua ou abandonados de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 20428, "ano": 2023, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20428", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal,  parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.\u201d"}, {"id": 20402, "ano": 2023, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20402", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta para atender na UBS de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 20401, "ano": 2023, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20401", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal, que seja criado o Programa Leitura no Bairro.\u201d"}, {"id": 20395, "ano": 2023, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20395", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal, envio de Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, Ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando subsidiar a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24, nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20390, "ano": 2023, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20390", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal gest\u00e3o junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcion\u00e1rios p\u00fablicos com renda mensal bruta de at\u00e9 2,5 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": 20388, "ano": 2023, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20388", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar adaptado, para o transporte de alunos com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, da rede municipal de ensino\u201d"}, {"id": 20384, "ano": 2023, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20384", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal projeto de Lei, que assegure kit maternidade a gestante em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade residente em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20381, "ano": 2023, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20381", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal projeto de Lei, que assegure que crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os da Covid-19, tenha prioridade de vagas para matr\u00edculas nos CMEIs.\u201d"}, {"id": 20358, "ano": 2023, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20358", "ementa": "\u201cRequer instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura adequada, na Alameda Ministro Ney Braga, entre as Ruas: Tia B\u00e1rbara no Setor Granjeiro e Tio Jo\u00e3o Manoel, no Setor Primavera II, visando atender a comunidade desta regi\u00e3o, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, que s\u00e3o muitos que utilizam o ponto de \u00f4nibus neste local.\u201d"}, {"id": 20351, "ano": 2023, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20351", "ementa": "Solicita a perman\u00eancia Do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no setor Mauro Bento."}, {"id": 20344, "ano": 2023, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20344", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park."}, {"id": 20335, "ano": 2023, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20335", "ementa": "\u201cRequer estudo para constru\u00e7\u00e3o de um parque/\u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o  acess\u00edvel para crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica, nesta cidade.\u201d"}, {"id": 20309, "ano": 2023, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20309", "ementa": "\u201crequer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia e um campo de futebol  society na pra\u00e7a Coriolando Leles Barroso, localizada no Conjunto Rio Claro II, na Rua Marechal Rondon\u201d."}, {"id": 20302, "ano": 2023, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20302", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para criar Rota Solid\u00e1ria de transportes gratuitos para a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de sangue\u201d."}, {"id": 20300, "ano": 2023, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20300", "ementa": "\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 074/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE P\u00daBLICA PARA IDOSOS EM JATA\u00cd/GO.\u201d"}, {"id": 20274, "ano": 2023, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20274", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society\u201d."}, {"id": 20259, "ano": 2023, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20259", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo."}, {"id": 20256, "ano": 2023, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20256", "ementa": "Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Minist\u00e9rio da Cultura e Minist\u00e9rio dos Esportes, para apoio \u00e0 ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso)."}, {"id": 20235, "ano": 2023, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20235", "ementa": "\u201cSolicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 20230, "ano": 2023, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20230", "ementa": "Requer instituir nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Estaduais e Institui\u00e7\u00f5es Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do n\u00facleo diversificado."}, {"id": 20227, "ano": 2023, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20227", "ementa": "\u201cSolicita a reforma do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o Pestallozi de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20220, "ano": 2023, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20220", "ementa": "Solicita a Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o - Agehab, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, publica\u00e7\u00e3o do edital de inscri\u00e7\u00e3o ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jata\u00ed."}, {"id": 20177, "ano": 2023, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20177", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUTIR\u00c3O RG PARA TODOS."}, {"id": 20176, "ano": 2023, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20176", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA."}, {"id": 20172, "ano": 2023, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20172", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento  MS 016/2022, o qual solicita que seja institu\u00eddo o Programa Boa Vis\u00e3o para Idosos na rede de  sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 20154, "ano": 2023, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20154", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Curso Municipal Preparat\u00f3rio para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jata\u00ed, destinado a alunos oriundos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": 20141, "ano": 2023, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20141", "ementa": "\u201cRequer estudo para constru\u00e7\u00e3o de um parque/\u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o infantil na pra\u00e7a do setor Serra Azul, nesta cidade.\u201d"}, {"id": 20134, "ano": 2023, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20134", "ementa": "\u201cRegula\u00e7\u00e3o do Cadastro do Programa de Castra\u00e7\u00e3o para a  inclus\u00e3o dos protetores e protetoras independentes de Jata\u00ed que  n\u00e3o possuam o Cad\u00fanico\u201d"}, {"id": 20130, "ano": 2023, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20130", "ementa": "\u201cRequer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Pediatra na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA,  em escalas de atendimento em no m\u00ednimo per\u00edodo noturno e finais de semana.\u201d"}, {"id": 20127, "ano": 2023, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20127", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico incentivo aos Cursinhos Populares e Comunit\u00e1rios.\u201d"}, {"id": 20117, "ano": 2023, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20117", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento M\u00e9dico Integrado do Espectro Autista \u2013 CMTMIEA.\u201d"}, {"id": 20115, "ano": 2023, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20115", "ementa": "Solicita que o poder executivo municipal fa\u00e7a a ades\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio se torne um dos n\u00facleos paral\u00edmpicos do Estado."}, {"id": 20113, "ano": 2023, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20113", "ementa": "\"Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 252/2022, onde solicita do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, destinado a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\u201d"}, {"id": 20099, "ano": 2023, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20099", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria de Estado da Retomada realiza\u00e7\u00e3o do Feir\u00e3o de Empregos do Cotec \u2013 Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20081, "ano": 2023, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20081", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20061, "ano": 2023, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20061", "ementa": "Solicita ao Poder P\u00fablico Municipal que incentive a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada a crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20058, "ano": 2023, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20058", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que institu\u00ed Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Inclusiva na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed, para estudantes com Defici\u00eancia e Necessidades Especiais.\u201d"}, {"id": 20051, "ano": 2023, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20051", "ementa": "\u201cSolicita que seja criado o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 20049, "ano": 2023, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20049", "ementa": "\u201cOs vereadores que o presente subscrevem, requerem a realiza\u00e7\u00e3o; em car\u00e1ter de urg\u00eancia; de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para debater o tema: \u201cDireitos humanos e a inclus\u00e3o escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20041, "ano": 2023, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20041", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao ar Livre e cal\u00e7amento no Condom\u00ednio Vila Vida. \u201d"}, {"id": 20040, "ano": 2023, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20040", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal realiza\u00e7\u00e3o do Festival Municipal de Pesca da Terceira Idade. \u201d"}, {"id": 20038, "ano": 2023, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20038", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao ar Livre e cal\u00e7amento no Condom\u00ednio Vila Vida. \u201d"}, {"id": 20031, "ano": 2023, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20031", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Cylleneo Fran\u00e7a."}, {"id": 20017, "ano": 2023, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20017", "ementa": "\u201cRequer a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo modelo Van, visando atender aos usu\u00e1rios da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial/CAPS e o N\u00facleo  de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial/NAPS, no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20008, "ano": 2023, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20008", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, n\u00ba 614, no Setor Mauro Bento."}, {"id": 19992, "ano": 2023, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19992", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento beneficente; 10\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19971, "ano": 2023, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19971", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize  o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4180/2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19963, "ano": 2023, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19963", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es para consultas e cirurgias de pacientes que aguardam na fila de atendimento, voltados a consultas especializadas e cirurgias eletivas de pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": 19960, "ano": 2023, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19960", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, estudo que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o na cor AZUL, do Plen\u00e1rio e de outras reparti\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, da C\u00e2mara Municipal, durante o m\u00eas de abril, em alus\u00e3o ao ABRIL AZUL, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 4113/2019.\u201d"}, {"id": 19958, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19958", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jata\u00ed para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento b\u00e1sico do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil Lar Bezerra de Menezes."}, {"id": 19941, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19941", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal e a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s, estudo t\u00e9cnico objetivando a implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Interna\u00e7\u00e3o para Menores Infratores no munic\u00edpio de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19940, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19940", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Faeg \u2013 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s e ao Senar Goi\u00e1s \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural, a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Campo Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19936, "ano": 2023, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19936", "ementa": "Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte para os alunos do assentamento \u00c1gua Bonita, situado na divisa de Rio Verde com Jata\u00ed, que estudam na escola do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 19927, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19927", "ementa": "Requer  que seja reativada a parceria entre as Secretarias Municipais de  Esporte, Educa\u00e7\u00e3o,  e Desenvolvimento Social e Cidadania, objetivando retornar o atendimento das aulas de Hidrogin\u00e1stica no condom\u00ednio Vila Vida"}, {"id": 19916, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19916", "ementa": "\"Requer estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o do segundo Centro de Idosos Vila Vida, em Jata\u00ed.\""}, {"id": 19907, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19907", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao GAJ- GRUPO AUTISMO JATA\u00cd, no dia 03 de abril, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o de Autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 3235/2011\u201d."}, {"id": 19891, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19891", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 370/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade aqueles que ali habitam."}, {"id": 19881, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19881", "ementa": "\u201cRequer ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito municipal (SMT) a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a ve\u00edculos que transportem pessoas portadoras de defici\u00eancia e idosos, afim de orientar e fiscalizar o uso indevido destas vagas em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 19866, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19866", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cJubileu de Ouro\u201d, do Rotary Clube de Jata\u00ed, que estar\u00e1 completando 50 anos de trabalhos prestados nesta cidade.\u201d"}, {"id": 19854, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19854", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAIS, a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, objetivando garantir a regula\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o de pacientes residentes em Jata\u00ed em leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19839, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19839", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, estudo t\u00e9cnico que viabilize a identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19757, "ano": 2022, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19757", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) fonoaudi\u00f3logo (a)  para o Centro de Ensino Especial Erica de Melo Barbosa\u201d."}, {"id": 19726, "ano": 2022, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19726", "ementa": "\u201cSolicita implanta\u00e7\u00e3o de Ensino Fundamental (1\u00ba grau) no Assentamento Terra e Liberdade - 3T.\u201d"}, {"id": 19712, "ano": 2022, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19712", "ementa": "\u201cSolicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia\tSPORT CLUB COCHA-BAMBA, \tCNPJ n\u00ba 05.986.762/0001-08\u201d."}, {"id": 19690, "ano": 2022, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19690", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAIS, a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, objetivando garantir a regula\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o de pacientes residentes em Jata\u00ed em leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19687, "ano": 2022, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19687", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19656, "ano": 2022, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19656", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano\u201d."}, {"id": 19632, "ano": 2022, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19632", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, vagas de estacionamento para idosos nas ruas Minas Gerais, Marechal Rondon e Salgado Filho\u201d"}, {"id": 19614, "ano": 2022, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19614", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um c\u00e3o de rua ter desconto no IPTU.\u201d"}, {"id": 19612, "ano": 2022, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19612", "ementa": "\u201cSolicita a mesa diretora envio de expediente ao Minist\u00e9rio da Cidadania em que requer a realiza\u00e7\u00e3o de etapa do Programa Alimenta Brasil no \u00e2mbito municipal\u201d."}, {"id": 19610, "ano": 2022, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19610", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver)\u201d."}, {"id": 19564, "ano": 2022, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19564", "ementa": "Solicita que a institui\u00e7\u00e3o LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES, seja reconhecida e declarada de utilidade p\u00fablica, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 1.129/85."}, {"id": 19551, "ano": 2022, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19551", "ementa": "\u201cRequer parceria com o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de emiss\u00e3o de Carteira de Identidade.\u201d"}, {"id": 19513, "ano": 2022, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19513", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jata\u00ed."}, {"id": 19511, "ano": 2022, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19511", "ementa": "\u201cSolicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Skate Ativo de Jata\u00ed-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ n\u00ba  47.346.599/0001-83\u201d."}, {"id": 19510, "ano": 2022, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19510", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o promo\u00e7\u00e3o de campanha de ades\u00e3o ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transfer\u00eancia autom\u00e1tica de recursos para crian\u00e7as matriculadas de 0 a 45 meses\u201d."}, {"id": 19474, "ano": 2022, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19474", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Oftalmologista para atendimento nas UBS no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 19467, "ano": 2022, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19467", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal an\u00e1lise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19465, "ano": 2022, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19465", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a edifica\u00e7\u00e3o de 50 moradias no munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Programa Pra Ter Onde Morar.\u201d"}, {"id": 19464, "ano": 2022, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19464", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o ao Programa Crian\u00e7a Feliz do Governo Federal.\u201d"}, {"id": 19450, "ano": 2022, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19450", "ementa": "Requer ao poder p\u00fablico municipal que cumpra a Lei Municipal n\u00ba 3500/2013 e a Lei Federal n\u00ba 14.254/2021 que disp\u00f5e sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem."}, {"id": 19422, "ano": 2022, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19422", "ementa": "\u201cRequer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o/negativa ao atendimento para o TFD \u2013 Tratamento Fora do Domic\u00edlio, e solicita desburocratiza\u00e7\u00e3o do programa em acordo com a portaria 55 de 24 de setembro de 1.999.\u201d"}, {"id": 19420, "ano": 2022, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19420", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realiza\u00e7\u00e3o de campanha informativa acerca do cadastramento de benefici\u00e1rios no programa Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC.\u201d"}, {"id": 19415, "ano": 2022, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19415", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a institui\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19390, "ano": 2022, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19390", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso,  destinado a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas  com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\u201d"}, {"id": 19369, "ano": 2022, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19369", "ementa": "Requer que seja institu\u00eddo o Programa \u201cBoa Vis\u00e3o para Idosos\u201d na rede de sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 19362, "ano": 2022, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19362", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade em Cristo."}, {"id": 19341, "ano": 2022, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19341", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro POP, em nossa cidade.\u201d"}, {"id": 19335, "ano": 2022, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19335", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia para a Associa\u00e7\u00e3o de Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed."}, {"id": 19333, "ano": 2022, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19333", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o do Setor Francisco Ant\u00f4nio para realizar a doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que habitam transformando em uma \u00e1rea residencial"}, {"id": 19325, "ano": 2022, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19325", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 19320, "ano": 2022, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19320", "ementa": "\u201cSolicita que o Executivo forne\u00e7a agasalhos, para rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 19316, "ano": 2022, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19316", "ementa": "\u201cRequer a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura em toda extens\u00e3o da Ciclofaixa, iniciando na Alameda Flamboyant no Conjunto Rio Claro I e finalizando no cruzamento da rotat\u00f3ria na Rua 7 de setembro com a Rua 21 de Abril no Setor Cohacol V \u201d."}, {"id": 19314, "ano": 2022, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19314", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com as entidades Apae e Escola \u00c9rica de Melo, terapia ocupacional com piscicultura usando a estrutura dos tanques instalados no complexo tur\u00edstico do Lago Bonsucesso."}, {"id": 19297, "ano": 2022, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19297", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania que seja feito o acolhimento de moradores de rua do munic\u00edpio quando do in\u00edcio do frio e a realiza\u00e7\u00e3o da campanha de agasalho para doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 19281, "ano": 2022, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19281", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestre, acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Escola de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, situada na Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, n\u00ba 1.405 na Vila Santa Maria\u201d."}, {"id": 19280, "ano": 2022, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19280", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei (em anexo) que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico municipal do Passe Livre para pacientes p\u00f3s e pr\u00e9 transplantes e ainda para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\u201d"}, {"id": 19276, "ano": 2022, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19276", "ementa": "Solicita que seja colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed ve\u00edculo para conduzir os associados que necessitam de tratamento fisioter\u00e1pico at\u00e9 a sede da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 19275, "ano": 2022, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19275", "ementa": "\u201cSugere em minuta anexa a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de transporte de pacientes \u201d."}, {"id": 19274, "ano": 2022, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19274", "ementa": "\u201cRequer fornecimento de Kit Maternidade para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19273, "ano": 2022, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19273", "ementa": "\u201cSugere cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento 24h de rem\u00e9dio na UPA, como especifica minuta em anexo\u201d."}, {"id": 19257, "ano": 2022, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19257", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de servidores p\u00fablicos municipais, que sejam pais ou respons\u00e1veis por indiv\u00edduos autistas, que necessitem de acompanhamento terap\u00eautico."}, {"id": 19246, "ano": 2022, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19246", "ementa": "Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso munic\u00edpio o Programa Passe Livre Estudantil."}, {"id": 19234, "ano": 2022, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19234", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia, via Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 19227, "ano": 2022, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19227", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o nas principais pra\u00e7as e parques deste Munic\u00edpio, aparelhos adaptados para pessoas portadoras de defici\u00eancia, conforme Projeto LIA \u2013Lazer, Inclus\u00e3o e Acessibilidade."}, {"id": 19208, "ano": 2022, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19208", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19206, "ano": 2022, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19206", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o do programa INCLUS\u00c3O EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades f\u00edsicas direcionadas a crian\u00e7as e adolescentes com Autismo e S\u00edndrome de Down, afim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor\u201d."}, {"id": 19204, "ano": 2022, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19204", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade nas cal\u00e7adas dos bancos Ita\u00fa e Bradesco na Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": 19198, "ano": 2022, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19198", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Lar Esp\u00edrita For\u00e7as do Amor, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985."}, {"id": 19186, "ano": 2022, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19186", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA"}, {"id": 19185, "ano": 2022, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19185", "ementa": "\u201cSolicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n\u00b013.146/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o), no tocante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 19139, "ano": 2022, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19139", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal sob minuta em anexo - \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Recebimento de Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos dos Idosos no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19126, "ano": 2022, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19126", "ementa": "\u201cOs  Vereadores  que  abaixo  assinam  solicitam ao  Prefeito Municipal  e  Secretaria  de Obras e Planejamento Urbano,  a reforma geral  do Condom\u00ednio  Vila  Vida\u201d."}, {"id": 19082, "ano": 2022, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19082", "ementa": "\u201cSolicita estudo da Superintend\u00eancia Municipal  de Tr\u00e2nsito (SMT), sobre a viabilidade de sinaliza\u00e7\u00e3o/marca\u00e7\u00e3o de vaga especial para estacionamento exclusivo de ve\u00edculos  de idosos e portadores de defici\u00eancias, em frente as casas lot\u00e9ricas de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 19078, "ano": 2022, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19078", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 06/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 19054, "ano": 2022, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19054", "ementa": "Solicita estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no setor Estrela Dalva, para a pr\u00e1tica de Esportes"}, {"id": 19051, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19051", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Cidade Jardim I."}, {"id": 19039, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19039", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de Kit-Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias classificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exerc\u00edcio de 2021, e requer preconiza\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos. \u201d"}, {"id": 18984, "ano": 2021, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18984", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, solicita que a Associa\u00e7\u00e3o Arca Amigos dos Animais de Goi\u00e1s, seja reconhecida e declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme preceita a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985\u201d."}, {"id": 18965, "ano": 2021, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18965", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade e faixas de pedestre nas passarelas das pra\u00e7as do Conjunto Rio Claro I. Ademais, h\u00e1 extremidades e extens\u00f5es centrais que n\u00e3o possuem rampas, fazendo com que os cadeirantes tenham que se locomover pela via por diversos metros."}, {"id": 18964, "ano": 2021, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18964", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 18958, "ano": 2021, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18958", "ementa": "Solicita estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o da Panificadora Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 18942, "ano": 2021, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18942", "ementa": "\u201cRequer junto \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o - Agehab a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed no Programa Pra Ter Onde Morar \u2013 Aluguel Social\u201d."}, {"id": 18941, "ano": 2021, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18941", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal concess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed -  Ascamj. \u201d"}, {"id": 18932, "ano": 2021, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18932", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo e verifica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei que estabele\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico aos mun\u00edcipes de baixa renda para fins de moradia"}, {"id": 18922, "ano": 2021, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18922", "ementa": "Requer que seja disponibilizado em todas as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso, endere\u00e7o f\u00edsico e eletr\u00f4nico, n\u00fameros de telefones fixo e celular de plant\u00e3o, do Conselho Tutelar de local."}, {"id": 18917, "ano": 2021, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18917", "ementa": "Inclus\u00e3o do Projeto Crian\u00e7a Alerta no programa curricular das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": 18878, "ano": 2021, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18878", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia, as chamadas \u201cprainhas\u201d, em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": 18869, "ano": 2021, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18869", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 18868, "ano": 2021, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18868", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em \u00e1rea pertencente ao Poder P\u00fablico Municipal, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa n\u00ba 1489."}, {"id": 18856, "ano": 2021, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18856", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Material Escolar Solid\u00e1rio\u201d, para fins de doa\u00e7\u00e3o de material novo ou em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.\u201d"}, {"id": 18802, "ano": 2021, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18802", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico Municipal \u00e0s pessoas carentes do povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 18798, "ano": 2021, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18798", "ementa": "Solicita que a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme prev\u00ea os ditames da Lei n\u00ba 1.129/1985."}, {"id": 18794, "ano": 2021, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18794", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed."}, {"id": 18786, "ano": 2021, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18786", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico Domiciliar (HOME CARE), para atender pacientes com dificuldades f\u00edsicas ou ps\u00edquicas de atendimento nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": 18761, "ano": 2021, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18761", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18760, "ano": 2021, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18760", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais."}, {"id": 18739, "ano": 2021, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18739", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico (sede pr\u00f3pria) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed-GO em \u00e1rea j\u00e1 doada pelo Munic\u00edpio \u00e0 mesma para o referido fim.\u201d"}, {"id": 18729, "ano": 2021, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18729", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Movimeto de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ."}, {"id": 18728, "ano": 2021, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18728", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Ilumine."}, {"id": 18715, "ano": 2021, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18715", "ementa": "\u201cRequer instituir o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 18701, "ano": 2021, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18701", "ementa": "\u201cSolicita a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.\u201d"}, {"id": 18699, "ano": 2021, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18699", "ementa": "\u201cSolicita a intercess\u00e3o do Deputado Federal/GO Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner para o encaminhamento do \u2018\u00d4nibus do Sistema FAEG - SENAR GOI\u00c1S\u2019 ao munic\u00edpio de Jata\u00ed, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade (m\u00e9dicos e oftalmol\u00f3gicos) aos nossos moradores do campo.\u201d"}, {"id": 18688, "ano": 2021, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18688", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no cruzamento das Ruas S\u00e3o Tomaz e Rio Claro, no povoado de Navesl\u00e2ndia.\u201d"}, {"id": 18684, "ano": 2021, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18684", "ementa": "Remodela\u00e7\u00e3o da tradicional FESTA DO MILHO a partir de 2022."}, {"id": 18679, "ano": 2021, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18679", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed no Distrito de Navesl\u00e2ndia, para que fam\u00edlias de baixa renda que l\u00e1 residem, possam edificar suas resid\u00eancias e ter mais qualidade de vida\u201d."}, {"id": 18654, "ano": 2021, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18654", "ementa": "\u201cSolicita estudos e viabilidade para instituir o EJA \u2014 Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.\u201d"}, {"id": 18640, "ano": 2021, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18640", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o do Esta\u00e7\u00e3o Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, no munic\u00edpio de Jatai."}, {"id": 18638, "ano": 2021, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18638", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Memorial Municipal de Luto Ex\u00edmo Alfaix com a constru\u00e7\u00e3o de mais salas para vel\u00f3rio."}, {"id": 18625, "ano": 2021, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18625", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bancos que proporcionem acessibilidade (utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia), as pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos p\u00fablicos (lagos e pra\u00e7as)."}, {"id": 18617, "ano": 2021, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18617", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed."}, {"id": 18616, "ano": 2021, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18616", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u2018Casa de Acolhimento\u2019 para o fim de oferecer abrigo \u00e0 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18615, "ano": 2021, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18615", "ementa": "\u201cSolicita que o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao \u2018Programa Meninas de Luz\u2019 criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s - OVG.\u201d"}, {"id": 18614, "ano": 2021, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18614", "ementa": "OS VEREADORES ABIMAEL SILVA E GENILSON SANTOS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LAR DO IDOSO RECANTO FELIZ JO\u00c3O FRAN\u00c7A."}, {"id": 18612, "ano": 2021, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18612", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOI\u00c1S SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO COM FOCO NA A\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE MORADIA."}, {"id": 18603, "ano": 2021, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18603", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR CIDADE JARDIM II"}, {"id": 18596, "ano": 2021, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18596", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Inclusivo para a Crian\u00e7a, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Professor Maromba. \u201d"}, {"id": 18588, "ano": 2021, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18588", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u2018\u2018Vale G\u00e1s\u2019\u2019, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": 18586, "ano": 2021, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18586", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c9REAPARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS (CTN)."}, {"id": 18580, "ano": 2021, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18580", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do Programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no \u00e2mbito da odontologia pelo SUS em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18579, "ano": 2021, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18579", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos"}, {"id": 18575, "ano": 2021, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18575", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Inclusivo para a Crian\u00e7a, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Professor Maromba. \u201d"}, {"id": 18532, "ano": 2021, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18532", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bancos que proporcionem acessibilidade (utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia), as pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos p\u00fablicos (lagos e pra\u00e7as)."}, {"id": 18520, "ano": 2021, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18520", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma casa abrigo transit\u00f3ria para moradores de rua."}, {"id": 18518, "ano": 2021, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18518", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAIS, a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, objetivando garantir a regula\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o de pacientes residentes em Jata\u00ed em leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18517, "ano": 2021, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18517", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei no qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Humano \u2013 BLH no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18514, "ano": 2021, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18514", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da antiga CMEI Dalvina Maria de Moraes para a instala\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Jacutinga.\u201d"}, {"id": 18488, "ano": 2021, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18488", "ementa": "\u201cImplanta\u00e7\u00e3o de um centro especializado para o tratamento de pessoas no p\u00f3s covid-19\u201d"}, {"id": 18472, "ano": 2021, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18472", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal an\u00e1lise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18471, "ano": 2021, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18471", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRA\u00c7A VILA PARA\u00cdSO"}, {"id": 18463, "ano": 2021, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18463", "ementa": "\u201cInclus\u00e3o de gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes de at\u00e9 dois anos, sem comorbidades, nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19\u201d."}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18432, "ano": 2021, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18432", "ementa": "Solicita compra de Colch\u00f5es pneum\u00e1ticos Hospitalar anti-escaras para os leitos do Albergue S\u00e3o Vicente de Paula e Lar do Idoso Recanto Feliz Jo\u00e3o Fran\u00e7a."}, {"id": 18428, "ano": 2021, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18428", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18411, "ano": 2021, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18411", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19 em nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emissoras de televis\u00e3o, r\u00e1dios, carros de som e etc. Nestas divulga\u00e7\u00f5es devem ser relatadas a quantidade de vacinas recebidas por Jata\u00ed, bem como a quantidade de vacinas que foram distribu\u00eddas aos pontos de vacina\u00e7\u00e3o. Tal a\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1, principalmente, com aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s redes sociais ou n\u00e3o possuem conhecimento digital para acessar os meios informativos."}, {"id": 18386, "ano": 2021, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18386", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo para a Associa\u00e7\u00e3o de Aposentados e Pensionistas de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 18380, "ano": 2021, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18380", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal \u00e0s ONGs e protetores independentes de Jata\u00ed, objetivando a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o Animal.\u201d"}, {"id": 18377, "ano": 2021, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18377", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": 18369, "ano": 2021, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18369", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no setor Vila Sofia, para atender as crian\u00e7as dos setores Sofia 1, 2 e 3, Sebasti\u00e3o Herculano 1 e 2 Jardim Am\u00e9rica, Cordeiro, G\u00eada e Jos\u00e9 Estevam."}, {"id": 18366, "ano": 2021, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18366", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para viabilizar a Concess\u00e3o de uso do im\u00f3vel onde funcionava o PTS \u2013 Projeto T\u00e9cnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitaliza\u00e7\u00e3o; para servir de sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade."}, {"id": 18359, "ano": 2021, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18359", "ementa": "Requer a Promo\u00e7\u00e3o de Lives com Artistas da Terra em Comemora\u00e7\u00e3o aos 126 Anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Jata\u00ed, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em raz\u00e3o das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19."}, {"id": 18324, "ano": 2021, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18324", "ementa": "\u201cSolicita estudos visando analisar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um centro cir\u00fargico de castra\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o no Centro de Controle de Zoonoses de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18323, "ano": 2021, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18323", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio com  o curso de Medicina Veterin\u00e1ria da UFJ, visando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de castra\u00e7\u00e3o para controle populacional de c\u00e3es e gatos em Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 18320, "ano": 2021, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18320", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo a obrigatoriedade de enquanto utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com defici\u00eancia auditiva, na veicula\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administra\u00e7\u00e3o   p\u00fablica municipal, difundidas pela televis\u00e3o e qualquer outro meio/canal de comunica\u00e7\u00e3o, devendo conter Interpreta\u00e7\u00e3o em Libras e Legenda."}, {"id": 18319, "ano": 2021, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18319", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sint\u00e9tica e uma quadra de areia para que os moradores dos Setores Cohacol V, Sul, Jardim Floresta e Serra Azul possam desfrutar desta important\u00edssima melhoria para a regi\u00e3o."}, {"id": 18316, "ano": 2021, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18316", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do munic\u00edpio de Jata\u00ed, a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel no munic\u00edpio pela defesa e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e por coordenar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade de servi\u00e7os."}, {"id": 18308, "ano": 2021, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18308", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o nas principais pra\u00e7as e parques deste Munic\u00edpio, aparelhos adaptados para pessoas portadoras de defici\u00eancia, conforme Projeto LIA \u2013 Lazer, Inclus\u00e3o e Acessibilidade."}, {"id": 18298, "ano": 2021, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18298", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre, adaptadas para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mobilidade reduzida, nos parques ecol\u00f3gicos JK e Diacu\u00ed, monitoradas por um orientador em per\u00edodo determinado pela Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": 18294, "ano": 2021, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18294", "ementa": "\"Requer que Poder P\u00fablico Municipal realize procedimento de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea referente a matr\u00edcula n\u00b0 64.876 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Francisco Ant\u00f4nio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED.\""}, {"id": 18292, "ano": 2021, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18292", "ementa": "\u201cRequer que seja institu\u00eddo a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos visuais, destinados as pessoas com defici\u00eancia auditiva, na veicula\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administra\u00e7\u00e3o   p\u00fablica municipal, difundidas pela televis\u00e3o e qualquer outro meio/canal de comunica\u00e7\u00e3o, devendo conter subtitula\u00e7\u00e3o(legendas)\u201d."}, {"id": 18288, "ano": 2021, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18288", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que promova atrav\u00e9s da parceria entre a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha \u201cVamos nos cuidar?\u201d, com o fim de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de Kits de preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 visando o controle da dissemina\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18277, "ano": 2021, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18277", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONABILIDADE DE BANHEIROS, SEGUINDO NORMAS (ABNT,NBR9050) EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 18276, "ano": 2021, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18276", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o de pacientes portadores de c\u00e2ncer no grupo de prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.\u201d"}, {"id": 18251, "ano": 2021, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18251", "ementa": "REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 15\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 18239, "ano": 2021, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18239", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo em Jata\u00ed Casa de Apoio aos Pacientes de outros munic\u00edpios que est\u00e3o em tratamento oncol\u00f3gico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG  para nosso Hospital das Cl\u00ednicas de Jata\u00ed"}, {"id": 18230, "ano": 2021, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18230", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de campanha de doa\u00e7\u00e3o de alimentos durante a vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19."}, {"id": 18228, "ano": 2021, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18228", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requerer estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o do Cadastramento de indiv\u00edduos (crian\u00e7as e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no munic\u00edpio de Jata\u00ed, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da cria\u00e7\u00e3o de banco de dados atrav\u00e9s do qual poder\u00e1 ser tra\u00e7ado o perfil desses indiv\u00edduos, visando contribuir com a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, na defesa de direitos garantidos por lei."}, {"id": 18226, "ano": 2021, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18226", "ementa": "O Vereador Genilson Santos requer a cria\u00e7\u00e3o do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, visando recebimento, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o novos ou usados, oriundos de doa\u00e7\u00f5es feitas pelo setor p\u00fablico e privado, os quais ser\u00e3o utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade habitacional, para fins de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou recupera\u00e7\u00e3o de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situa\u00e7\u00f5es emergenciais e/ou estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": 18221, "ano": 2021, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18221", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade em Jata\u00ed."}, {"id": 18220, "ano": 2021, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18220", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Di\u00e1ria de P\u00e3o e Leite para as fam\u00edlias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.\u201d"}, {"id": 18212, "ano": 2021, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18212", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GENILSON SANTOS SILVA, SOLICITAM UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER INDIV\u00cdDUOS E FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": 18207, "ano": 2021, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18207", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, para instituir Aux\u00edlio Emergencial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de assistir financeiramente e de forma tempor\u00e1ria, indiv\u00edduos e fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus e que n\u00e3o foram contemplados pelo Programa do Governo Federal."}, {"id": 18206, "ano": 2021, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18206", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA."}, {"id": 18203, "ano": 2021, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18203", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de Kit-Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias classificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exerc\u00edcio de 2021, e requer preconiza\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos. \u201d"}, {"id": 18202, "ano": 2021, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18202", "ementa": "Requer que seja Institu\u00eddo em Jata\u00ed, Casa de Apoio aos Pacientes Oncol\u00f3gicos em tratamento no Hospital Padre Tiago."}, {"id": 18166, "ano": 2021, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18166", "ementa": "\u201cRequer a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico especialista em Neuropediatria para atendimento na rede municipal de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": 18149, "ano": 2021, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18149", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa gratuito de castra\u00e7\u00e3o - \u201ccastra m\u00f3vel\u201d."}, {"id": 18144, "ano": 2021, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18144", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA REFORMA GERAL NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS)."}, {"id": 18139, "ano": 2021, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18139", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE P\u00daBLICA PARA IDOSOS EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18138, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18138", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que institua o \u2018IPTU Social\u2019 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed para o exerc\u00edcio fiscal de 2021, sendo que os im\u00f3veis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa f\u00edsica, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, desde que seja o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte e utilizado para sua resid\u00eancia, e caso seja comprovado que todos os moradores do im\u00f3vel n\u00e3o possuam emprego formal, a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 atingir os im\u00f3veis cujo valor venal n\u00e3o exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).\u201d"}, {"id": 18125, "ano": 2021, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18125", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE EM JATA\u00cd, INCLUSIVE POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 18123, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18123", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA  AGEHAB, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS POPULARES."}, {"id": 18078, "ano": 2021, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18078", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Secret\u00e1rio de Esporte Luiz Carlos Ferreira, que seja criado, em todas as regi\u00f5es (bairros) da cidade, um N\u00facleo Esportivo, feminino e masculino, para crian\u00e7as e adolescentes, nos espa\u00e7os  f\u00edsicos apropriados j\u00e1 existentes (campo, quadras esportivas etc), com o intuito de retirar estas das ruas, bem como dos aparelhos eletr\u00f4nicos (celulares, tablets e televis\u00e3o)."}, {"id": 18064, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18064", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos para atividade f\u00edsica no povoado de Est\u00e2ncia, objetivando proporcionar lazer e sa\u00fade \u00e0queles que ali habitam."}, {"id": 18055, "ano": 2020, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18055", "ementa": "Informa a respeito da Portaria GM/MS n\u00ba. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19."}, {"id": 18042, "ano": 2020, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18042", "ementa": "\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 396/2017, QUE SOLICITA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA, ESTADIO ARAPUC\u00c3O EM EST\u00c1DIO OL\u00cdMPICO E ARENA MULTIUSO\u201d"}, {"id": 17970, "ano": 2020, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17970", "ementa": "O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a adapta\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre da nossa cidade, implantando-se a  acessibilidade, com a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es especializadas para que pessoas deficientes tamb\u00e9m desfrutem dos benef\u00edcios da pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": 17968, "ano": 2020, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17968", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vel\u00f3rio no Cemit\u00e9rio  do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 17954, "ano": 2020, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17954", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para participarem das capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e de forma\u00e7\u00e3o com tem\u00e1ticas da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia no pa\u00eds, ofertados pela Escola Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Endica)"}, {"id": 17945, "ano": 2020, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17945", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos e aos hipertensos em sua merenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17944, "ano": 2020, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17944", "ementa": "\u201cReedi\u00e7\u00e3o do Requerimento no. 159/2019 de 30 abr 2019, protocolado as 15:10 horas da mesma data, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de creche p\u00fablica para idosos em Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 17927, "ano": 2020, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17927", "ementa": "Solicita estudo, verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade e empenho para inscrever o munic\u00edpio de Jata\u00ed em conformidade com o Edital disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos que disp\u00f5e de proposta para recebimento de equipamentos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidades interligadas para Registro Civil de Nascimento."}, {"id": 17920, "ano": 2020, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17920", "ementa": "O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita reforma da cal\u00e7ada na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Prof. Jos\u00e9 Barros Cruz."}, {"id": 17911, "ano": 2020, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17911", "ementa": "Solicita do Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o um im\u00f3vel residencial, com as condi\u00e7\u00f5es adapt\u00e1veis para servir de Lar Transit\u00f3rio para abrigar por tempo necess\u00e1rio, as mulheres v\u00edtimas de abuso e viol\u00eancia dom\u00e9stica, em nosso munic\u00edpio, at\u00e9 a conclus\u00e3o dos processos."}, {"id": 17903, "ano": 2020, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17903", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia solicita a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da 13\u00aa remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17902, "ano": 2020, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17902", "ementa": "Informa que o munic\u00edpio t\u00eam at\u00e9 15 de outubro/2020 para cadastrar o Fundo da Pessoa Idosa."}, {"id": 17900, "ano": 2020, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17900", "ementa": "Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jata\u00ed Vin\u00edcius Luz, por pr\u00e1tica de crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, Explora\u00e7\u00e3o de prestigio - modalidade \"Tentada e inger\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": 17898, "ano": 2020, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17898", "ementa": "Solicita do Poder Executivo, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assist\u00eancia Social e Psicologia, instaladas no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para est\u00e1gio volunt\u00e1rio de seus estudantes, no Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 Mulher (CEAMO)."}, {"id": 17880, "ano": 2020, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17880", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua \u2013 Centro POP."}, {"id": 17874, "ano": 2020, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17874", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO pleitear junto ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa da Mulher Brasileira"}, {"id": 17830, "ano": 2020, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17830", "ementa": "\u201cSolicita do Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcion\u00e1rios do Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19\u201d."}, {"id": 17822, "ano": 2020, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17822", "ementa": "Solicita a verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de cadastramento do munic\u00edpio de Jata\u00ed, para pleitear os Centros Comunit\u00e1rios e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria n\u00ba 1.444 e n\u00ba. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da COVID 19."}, {"id": 17818, "ano": 2020, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17818", "ementa": "Solicita   do  Poder  Executivo,   a   cria\u00e7\u00e3o  do   Programa    Socioeducativo    Juventude Conectada  de  A\u00e7\u00f5es   de   Inclus\u00e3o   Digital com   Concess\u00e3o   de   Bolsas,   inclusive,  a jovens portadores de defici\u00eancia."}, {"id": 17773, "ano": 2020, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17773", "ementa": "\u201cSolicita do Poder Executivo, uma  reforma geral do pr\u00e9dio onde funciona o N\u00facleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como tamb\u00e9m, a coloca\u00e7\u00e3o de um  guarda no referido local\u201d"}, {"id": 17754, "ano": 2020, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17754", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio manifestar interesse de participar do Programa Fam\u00edlias Fortes(PFF) proposto pelo Minist\u00e9rio da mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Fam\u00edlia"}, {"id": 17753, "ano": 2020, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17753", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio pedir recurso aberto no SUAS para a\u00e7\u00f5es contra o Covid-19"}, {"id": 17745, "ano": 2020, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17745", "ementa": "\u201cInclui o \u00e1lcool gel na lista de produtos da cesta b\u00e1sica distribu\u00edda as fam\u00edlias carentes pela Prefeitura Municipal, durante o per\u00edodo da Pandemia do Covid 19\u201d"}, {"id": 17731, "ano": 2020, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17731", "ementa": "\u201cSolicita equipe de sa\u00fade nos assentamentos especificados\u201d ."}, {"id": 17716, "ano": 2020, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17716", "ementa": "Solicita o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as da rede p\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": 17676, "ano": 1980, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17676", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Ministro da Sa\u00fade, reivindicando-lhe gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competente, visando estabilitar os pre\u00e7os de medicamentos."}, {"id": 17674, "ano": 1980, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17674", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Previd\u00eancia Social, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es no sentido que o homem do campo  seja  tamb\u00e9m atendido pelo I.N.P.S."}, {"id": 17671, "ano": 1980, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17671", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando provid\u00eancias junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, no sentido de de que seja doado todos os materiais escolares para os que est\u00e3o cursando o 1\u00b0 grau."}, {"id": 17648, "ano": 1980, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17648", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de interferir junto ao Posto do Mec, em nossa cidade, para que a representa\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o mantenha firme servindo a comunidade Jataiense."}, {"id": 17644, "ano": 1980, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nWilliam Cintra Vieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nAreno Rocha Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEuripedes Franco de Moraes\r\nJo\u00e3o Braz Souza\r\nJoviano Justino de Souza\r\nLindomar Rezende Silva\r\nLuiz Alberto Vilela\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17644", "ementa": "A vereadora requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr.Mauro Bento, solicitando ajuda de custos para as despesas de transporte aos estudantes que frequentam cursos superiores na Faculdade de filosofia na cidade de  Rio Verde."}, {"id": 17628, "ano": 1980, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17628", "ementa": "O vereador que ao final infra-assina requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as pens\u00f5es de merc\u00ea sejam reajustadas de acordo e com as condi\u00e7\u00f5es mais dignas."}, {"id": 17621, "ano": 2020, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17621", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de se realizar uma Confer\u00eancia Municipal em Jata\u00ed para pessoa com defici\u00eancia, com o tema: Cen\u00e1rio atual e futuro na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020."}, {"id": 17604, "ano": 2020, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17604", "ementa": "O Vereador Thiago Maggioni solicita que seja disponibilizada tenda e cadeiras para atender o p\u00fablico que acompanha sepultamentos nos cemit\u00e9rios municipais S\u00e3o Miguel e Jardim Bom Pastor."}, {"id": 17603, "ano": 1980, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17603", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a Exma Sra. Dra. Maria Concei\u00e7\u00e3o  Chayar Ara\u00fajo, ex -Delegada da Delegacia Especial de Menores em Goi\u00e2nia, hipotecando-lhe total e irrestrito solidariedade em rela\u00e7\u00e3o a delegacia que dirigia."}, {"id": 17596, "ano": 1980, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17596", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo na medida do poss\u00edvel, seja atendido a reivindica\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Marcos."}, {"id": 17594, "ano": 1980, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Joviano Justino de Souza\r\nLuiz Alberto Vilela\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nAreno Rocha Vieira\r\nEuripedes Franco de Moraes\r\nWilliam Cintra Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17594", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que envie a esta casa um projeto de lei que conceda um auxilio ao colega , vereador Eufr\u00e1sio Pereira Rocha."}, {"id": 17577, "ano": 1969, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nElizardo Benevides\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17577", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo inclua no cofre municipal o pagamento mensais da conta de energia el\u00e9trica, gastos no Lar e Creche Santo Antonio da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17552, "ano": 1969, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17552", "ementa": "O vereador infra-assinado requer da mesa diretora a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto - Lei  67/69 referente ao Centro Esp\u00edrita Alan-Kardec."}, {"id": 17542, "ano": 1969, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17542", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Juiz de Direito desta Comarca, solicitando a proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as tomarem banho no banheiro p\u00fablico denominado de OLHO D'\u00c1GUA."}, {"id": 17521, "ano": 1968, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17521", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma escola de corte e costura, em Jata\u00ed."}, {"id": 17519, "ano": 1968, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17519", "ementa": "Requer da mesa diretora o envio de of\u00edcio  \u00e1 C\u00e2mara do Deputados e ao Deputado Rezende Monteiro, solicitando a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de uma ag\u00eancia do INSS."}, {"id": 17511, "ano": 1968, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nElizardo Benevides\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17511", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o de verbas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 1.969."}, {"id": 17505, "ano": 1968, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17505", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Dr. Joaquim Neto Martins, solicitando provid\u00eancias do Posto do Servi\u00e7o de Profilaxia da Lepra."}, {"id": 17493, "ano": 1968, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17493", "ementa": "O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o em que o Presidente fa\u00e7a parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja."}, {"id": 17490, "ano": 1967, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17490", "ementa": "Solicita gratuidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para  a Sociedade Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo de Jata\u00ed."}, {"id": 17479, "ano": 1967, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17479", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, enviar mensagem \u00e0 C\u00e2mara, acompanhado de Projeto - Lei."}, {"id": 17477, "ano": 1967, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17477", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas, visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade de Amparo aos menores abandonados."}, {"id": 17471, "ano": 2020, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17471", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular (Restaurante Cidad\u00e3o Municipal) para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda  do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17467, "ano": 1967, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17467", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social."}, {"id": 17465, "ano": 2020, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17465", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa celebrar conv\u00eanio com a AGEHAB para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias e equipamentos comunit\u00e1rios."}, {"id": 17463, "ano": 1967, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17463", "ementa": "Solicita o Poder Executivo, conceder a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, uma gratifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Militino Rodrigues Rocha."}, {"id": 17461, "ano": 1967, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17461", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara fazer apelo ao Diretor do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": 17460, "ano": 1967, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17460", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": 17454, "ano": 2020, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17454", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento protocolado sob n\u00ba 373/2017 e aprovado por maioria absoluta em 08/08/2017 e o Reqto n\u00ba 192/2019 de 05/06/2019, os quais requerem a reforma do N\u00facleo do Centro Comunit\u00e1rio do Projeto de Assentamento Santa Rita no Munic\u00edpio de Jata\u00ed - Goi\u00e1s."}, {"id": 17417, "ano": 1967, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17417", "ementa": "O vereador requer  envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto Empresa Funer\u00e1ria Local a tomada urgente de provid\u00eancias no sentido de estar melhorando o  caix\u00e3o para sepultamento de indigentes."}, {"id": 17415, "ano": 1967, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17415", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao  Secret\u00e1rio da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspens\u00e3o dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jata\u00ed."}, {"id": 17406, "ano": 1967, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17406", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17405, "ano": 1967, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17405", "ementa": "O vereador juntamente com toda a edilidade, solicita ao Superintend\u00eancia  do Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social, em Goi\u00e2nia, para que sejam estendidos os benef\u00edcios  a esta cidade  dos mesmos moldes  em todo o Estado de Goi\u00e1s e do pa\u00eds."}, {"id": 17404, "ano": 2020, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17404", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de Piso T\u00e1til nas cal\u00e7adas da regi\u00e3o central, visando dar seguran\u00e7a e autonomia nos deslocamentos das pessoas com defici\u00eancia visual que trafegam por aqueles espa\u00e7os p\u00fablicos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 17403, "ano": 1967, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17403", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permiss\u00e3o ao mesmo de assinar conv\u00eanio com IPASGO, visando assist\u00eancia m\u00e9dica e social aos servidores municipais."}, {"id": 17384, "ano": 1967, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17384", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, reivindicando - lhes a constru\u00e7\u00e3o de um grupo escolar na vila progresso."}, {"id": 17382, "ano": 1967, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17382", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es a Professora Darcy Fran\u00e7a Den\u00f3frio , representante  da chefe da comiss\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da entidade LAR E CRECHE  SANTO ANTONIO DA ILHA DOS BAMBUS.,"}, {"id": 17290, "ano": 2020, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17290", "ementa": "Requer a viabilidade de passes do Transporte Coletivo para servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio que ganham at\u00e9  02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais."}, {"id": 17289, "ano": 2020, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17289", "ementa": "Requer seja feito estudos de viabilidade para implantar nas principais Pra\u00e7as ou Parques deste Munic\u00edpio, aparelhos adaptados para pessoas deficientes, conforme Projeto LIA - Lazer, inclus\u00e3o e acessibilidade."}, {"id": 17286, "ano": 2020, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17286", "ementa": "Solicita parceria e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para instituir o EJA - Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos na Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Residencial Cidade Jardim II"}, {"id": 17239, "ano": 1983, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17239", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Comandante do 41\u00b0 Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizada, no sentido de que, se poss\u00edvel, promover um estudo, visando  ceder uma pequena \u00e1rea de suas terras, a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo ( comodato) a trabalhadores sem terra."}, {"id": 17225, "ano": 1983, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17225", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da COHAB em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de mais uma etapa de  casas  populares em Jata\u00ed."}, {"id": 17161, "ano": 1983, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17161", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a uma campanha \u00e0s donas de casa , incentivando ter em suas casas um lugar cercado onde possa ter produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as para consumo de suas fam\u00edlias."}, {"id": 17156, "ano": 1983, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17156", "ementa": "A vereadora solicita da 1\u00aa Dama Municipal, Dona Sebastiana  Ferreira Silva, provid\u00eancias junto a  A\u00e7\u00e3o Social do Pal\u00e1cio do Governo, visando o funcionamento do Gabinete Dent\u00e1rio do Centro Social Urbano de Jata\u00ed."}, {"id": 17136, "ano": 1983, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17136", "ementa": "A vereadora solicita do Poder Publico Municipal, para que sob a Presid\u00eancia da 1\u00aa Dama do Munic\u00edpio, criasse um \u00f3rg\u00e3o, com, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica,  para atender problemas sociais."}, {"id": 17120, "ano": 1983, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17120", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugere ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, com a finalidade de dar apoio as pessoas menos favorecidas."}, {"id": 17113, "ano": 1983, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17113", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe um mutir\u00e3o de sa\u00fade para combater verminoses, na escola da zona rural do Professor Chiquinho."}, {"id": 17107, "ano": 1983, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17107", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe um mutir\u00e3o de sa\u00fade no bairro Jardim da Liberdade (Papagaio)."}, {"id": 17101, "ano": 1983, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17101", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Social, fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de curso para primeiros socorros com representantes de cada bairro."}, {"id": 17093, "ano": 1983, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17093", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, repasse de verba mensal ao Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 17091, "ano": 1983, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17091", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com os demais edis, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a destina\u00e7\u00e3o de uma verba em favor do MOBRAL."}, {"id": 17080, "ano": 1983, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17080", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que fa\u00e7a um mutir\u00e3o no Povoado da Est\u00e2ncia nos moldes do que aconteceu em Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17044, "ano": 1983, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17044", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando a aquisi\u00e7\u00e3o de capas e luvas para os trabalhadores da limpeza p\u00fablica, visando a preserva\u00e7\u00e3o de suas  Sa\u00fade."}, {"id": 17038, "ano": 1983, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17038", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe o envio a esta casa de Projeto-lei que assegure uma pens\u00e3o mensal igual ou superior a do vereador, ao ex-representante desta casa por v\u00e1rios mandatos, o senhor Eufr\u00e1sio Pereira Rocha."}, {"id": 17033, "ano": 2019, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17033", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do projeto \"VENHA CAMINHAR COM A POL\u00cdCIA MILITAR.\""}, {"id": 17025, "ano": 1983, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17025", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  agradecendo em seu nome e de toda a edilidade Jataiense, a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o Lar e Creche da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17006, "ano": 2019, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17006", "ementa": "Criar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, elaborando-se projeto de estrutura f\u00edsica e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Cl\u00ednica Pet, de forma gratuita,"}, {"id": 17004, "ano": 1983, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17004", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe ,a t\u00edtulo de incentivo, uma gratifica\u00e7\u00e3o, antes do Natal, aos lixeiros e varredores de ruas."}, {"id": 16994, "ano": 1983, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16994", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe estudos no sentido de estabelecer aumento satisfat\u00f3rio na pens\u00e3o de merc\u00ea em favor de Dna. DEROV\u00cd MARIA DE ASSIS."}, {"id": 16981, "ano": 1983, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16981", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal,  solicitando a libera\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudos  a edilidade param que possam fazer  distribui\u00e7\u00e3o a alunos carentes."}, {"id": 16923, "ano": 1983, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16923", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a compra de um \u00f4nibus equipado com ambulat\u00f3rio m\u00e9dico afim de atender a popula\u00e7\u00e3o de menor poder aquisitivo, ou seja, zona rural e periferia Urbana de Jata\u00ed."}, {"id": 16916, "ano": 1983, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16916", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede  pr\u00f3pria do S.O.S."}, {"id": 16903, "ano": 1983, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16903", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe no sentido de  determinar a melhora da alimenta\u00e7\u00e3o servidas aos presos."}, {"id": 16901, "ano": 2019, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16901", "ementa": "O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m\u00b2 de asfaltamento e adequa\u00e7\u00e3o o mesmo no estacionamento do Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 16884, "ano": 1983, "numero": 4750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16884", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o  de cursos:  corte e costura e culin\u00e1ria  para o Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16838, "ano": 1983, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16838", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula em todas as escolas  de 1\u00b0 Grau municipais urbanas."}, {"id": 16837, "ano": 1983, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16837", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola n\u00edvel jardim de inf\u00e2ncia e pr\u00e9-escolar destinada a atender alunos na faixa et\u00e1ria de  4 a 6 anos de idade, neste munic\u00edpio."}, {"id": 16824, "ano": 1983, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16824", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estar disponibilizando uma verba para os doentes  da Vila Dom Abel."}, {"id": 16805, "ano": 1983, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16805", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo o envio de um mutir\u00e3o de sa\u00fade, assist\u00eancia Social e  maquin\u00e1rios para o Povoado de Navesl\u00e2ndia"}, {"id": 16793, "ano": 2019, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16793", "ementa": "Solicita feitura de cal\u00e7ada em volta da Escola Diogo Lemes Vila Sofia."}, {"id": 16751, "ano": 2019, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16751", "ementa": "Solicita estudo e viabilidade para ades\u00e3o \u00e0 Campanha para Doa\u00e7\u00e3o de Sangue: A vida de quem precisa n\u00e3o pode esperar, dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, no m\u00eas de Dezembro de 2019."}, {"id": 16714, "ano": 1983, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16714", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Presidente Nacional do Mobral, fazendo-lhe apelo no sentido de solicitar verbas para o bom funcionamento do Mobral em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16713, "ano": 1983, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16713", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe medidas no sentido de declarar de utilidade p\u00fablica a ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS, \"\u00c9rica de Melo Barbosa\"."}, {"id": 16708, "ano": 1983, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16708", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio, reivindicando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a destina\u00e7\u00e3o de uma verba para SOS."}, {"id": 16697, "ano": 1983, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16697", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, reivindicando-lhe no sentido de conceder aos garis, aos lixeiros e aos funcion\u00e1rios menos favorecidos por uma remunera\u00e7\u00e3o mais justa, e a tradicional distribui\u00e7\u00e3o de Cestas  de Natal."}, {"id": 16684, "ano": 1983, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16684", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com todos os edis desta casa, propor ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a promover uma campanha de solidariedade aos irm\u00e3os nordestinos que foram massacrados pela seca."}, {"id": 16669, "ano": 1983, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16669", "ementa": "Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Lar e Creche da Ilha dos Bambus."}, {"id": 16654, "ano": 1983, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16654", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, que fa\u00e7a levantamento dos lotes pertencentes a este munic\u00edpio, localizado na vila jardim da liberdade."}, {"id": 16616, "ano": 1984, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16616", "ementa": "As vereadoras que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da Merenda Escolar, reivindicando - lhe a inclus\u00e3o da cidade de Jata\u00ed no programa do  leite  \" in natura."}, {"id": 16614, "ano": 1984, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16614", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. BALBINO TOLEDO PIZZA DE CARVALHO, DD. Superintendente da COBAL em Goi\u00e1s, solicitando  do mesmo a instala\u00e7\u00e3o do Feir\u00e3o da Economia junto a COBAL de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16588, "ano": 1984, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16588", "ementa": "Requer envio de expediente ao Exmo Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sim\u00e3o - GO, pedindo -lhe, ao lado dos demais componentes da casa, o necess\u00e1rio apoio ao movimento do CEREA ( Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latra)."}, {"id": 16568, "ano": 1984, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16568", "ementa": "Requer em  nome do Poder Legislativo Jataiense,  envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de RENAN DE CASTRO, pelo seu falecimento ocorrido  recentemente."}, {"id": 16545, "ano": 1984, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16545", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  em nome do Poder Legislativo, ao Senhor Francisco Souza Nunes, cumprimentando - o, pela  sua elei\u00e7\u00e3o e posse na Presid\u00eancia do CEREA -  CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALCO\u00d3LATRA."}, {"id": 16543, "ano": 1984, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16543", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente da Companhia Habitacional de Goi\u00e1s - COHAB - no sentido de que, seja feitos estudos de viabilidade para estar construindo mais casas populares em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16538, "ano": 1984, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16538", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Dp. Federal IBSEN DE CASTRO,  dizendo-lhe que se passaram dois anos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tivemos a honra de sua presen\u00e7a aqui em Jata\u00ed - GO,"}, {"id": 16525, "ano": 1984, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16525", "ementa": "A vereadora infra-assinado,  requer envio de of\u00edcio a Primeira Dama do Munic\u00edpio, Dn\u00aa. Sebastiana Ferreira da Silva, sugerindo-lhe que fa\u00e7a atrav\u00e9s  da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social com o conv\u00eanio realizado  com a L.B.A , promova cursos: jardinagem, costureira, manicure , cabeleireiro e outros.."}, {"id": 16519, "ano": 1984, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16519", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  Pe.  Jos\u00e9 Del'agua  cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": 16506, "ano": 1984, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16506", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a  L. B. A, em  Goi\u00e2nia , solicitando  em nome desta casa e da comunidade que esta representa, designar uma equipe  destinada ao fornecimento de registros de nascimento de crian\u00e7as, jovens e adultos desta cidade de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16505, "ano": 1984, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16505", "ementa": "Requer encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social, DD. Sr \u00aa Zuleide Sousa Emerich, sugerindo - lhe a promo\u00e7\u00e3o de uma Campanha do agasalho  como nos moldes da campanha anterior."}, {"id": 16503, "ano": 1984, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16503", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio ao Dr. Roberto Kaffuri, coordenador Estadual da Merenda escolar, reivindicando no sentido de impedir as causas que est\u00e1 levando a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento alimentos  b\u00e1sico  para merenda escolar."}, {"id": 16502, "ano": 1984, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16502", "ementa": "A vereadora requer envio de of\u00edcio \u00e0 Exma Dona Sr.\u00aa IRIS Machado DD. Primeira Dama do nosso Estado, no sentido de fazer gest\u00f5es junto Exmo. Governador, no sentido de construir em Jatai - GO, uma casa do menor carente."}, {"id": 16495, "ano": 1984, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16495", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio de agradecimento  aos ilustres parlamentares na C\u00e2mara Federal, ITURIVAL NASCIMENTO e WAGNER DO NASCIMENTO, por ter conseguido bolsas de estudos para os jovens estudantes  Jataienses."}, {"id": 16460, "ano": 1984, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16460", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Poder P\u00fablico Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma \"ESCOLINHA MATERNAL\""}, {"id": 16453, "ano": 1984, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16453", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a remessa de um projeto - lei a esta casa, visando a doa\u00e7\u00e3o de verba no valor de Cr$ 1.500.000,00 a Confer\u00eancia Vicentina."}, {"id": 16430, "ano": 1984, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16430", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal, destina\u00e7\u00e3o de uma verba \u00e0 Confer\u00eancia do Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed."}, {"id": 16421, "ano": 1984, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16421", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, no sentido de conceder  o espa\u00e7o do Clube 13 de Maio ao Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Constru\u00e7\u00e3o pelo ou menos  um vez por m\u00eas."}, {"id": 16419, "ano": 1984, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16419", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de congratula\u00e7\u00f5es a todos os integrantes da equipe que trabalha na SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 16414, "ano": 1984, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16414", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa de leis  um projeto - lei, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea ao CEREA (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latra ), onde ir\u00e1 construir sua  sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16412, "ano": 1984, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16412", "ementa": "O vereador  solicita ao Poder Executivo, destina\u00e7\u00e3o  mensalmente, uma ajuda financeira a favor dos leprosos, atrav\u00e9s do Pe. TIAGO MENELLE."}, {"id": 16411, "ano": 1984, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16411", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita  ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei, propondo o aumento de vencimentos dos aposentados P\u00fablicos municipais."}, {"id": 16410, "ano": 1984, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16410", "ementa": "O vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, uma  ajuda financeira aos estudantes que fazem faculdade na vizinha cidade de Rio Verde."}, {"id": 16386, "ano": 1984, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16386", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo nas proximidades da firma \"Barro Branco\", destinado \u00e0s pessoas que esperam condu\u00e7\u00e3o diariamente , naquele local."}, {"id": 16369, "ano": 1984, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16369", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao  governo Estadual para que inclua em seu plano de governo, constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16359, "ano": 1984, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16359", "ementa": "Requer ao Executivo e apontando a necessidade, vem solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na VILA  PAPAGAIO."}, {"id": 16354, "ano": 1984, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16354", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, as indispens\u00e1veis aten\u00e7\u00f5es  e provid\u00eancias para que, logo no in\u00edcio do ano letivo de 1985, sejam distribu\u00eddas aos senhores vereadores bolsas de estudo afim de serem repassadas a alunos carentes."}, {"id": 16297, "ano": 2019, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16297", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da mulher."}, {"id": 16276, "ano": 1984, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16276", "ementa": "O vereador que subscreve, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, uma doa\u00e7\u00e3o de verba ao S.O.S de Jata\u00ed; igual medida \u00e0 SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 16274, "ano": 1984, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16274", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,sugere ao Poder Executivo Municipal, a aplica\u00e7\u00e3o conforme faculta a lei, que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, autoriza o Senhor Prefeito Municipal a aplicar um doze avos do or\u00e7amento para complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": 16268, "ano": 1984, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16268", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da CRECHE DA ILHA DOS BAMBUS,  com a finalidade priorit\u00e1ria ao ensino profissionalizante."}, {"id": 16264, "ano": 1984, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16264", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal, reivindicando as boas aten\u00e7\u00f5es no sentido de fazer o Natal dos funcion\u00e1rios da Prefeitura, pelo menos daqueles que percebem sal\u00e1rios menores."}, {"id": 16247, "ano": 1984, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16247", "ementa": "As vereadoras que ao final subscrevem, requer ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  uma ajuda de custo para os estudantes Jataienses que fazem curso superior na cidade de Rio Verde, para o ano de 1985."}, {"id": 16244, "ano": 1984, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16244", "ementa": "Requer ao Poder Executivo  a cria\u00e7\u00e3o de um curso Supletivo a n\u00edvel de segundo grau,de prefer\u00eancia , no turno noturno."}, {"id": 16239, "ano": 1984, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16239", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o  de um Micro-\u00f4nibus para servir a Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o e  Assist\u00eancia Social, principalmente ao transporte das crian\u00e7as."}, {"id": 16237, "ano": 2019, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16237", "ementa": "Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimula\u00e7\u00e3o Essencial, Reabilita\u00e7\u00e3o e Habilita\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia M\u00faltipla, Surdocegueira e Defici\u00eancia Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Refer\u00eancia para Inclus\u00e3o Social e Educacional da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia M\u00faltipla, Surdocegueira e Defici\u00eancia visual com vistas \u00e0 sua oprecionaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16234, "ano": 1984, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16234", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um telefone para servir ao Posto Municipal do Mobral."}, {"id": 16225, "ano": 1984, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16225", "ementa": "Requer a esta casa envio de of\u00edcio a Sra. Dona Clarice Prado, DD. Titular do Cart\u00f3rio Civil, reivindicando a promover novamente, como de costume o registro gratuito de certid\u00f5es de nascimento para as crian\u00e7as em idade escolar e que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de faze-lo por si mesmo."}, {"id": 16204, "ano": 1988, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16204", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es no sentido de conseguir verbas destinadas a constru\u00e7\u00f5es de creches em Jata\u00ed."}, {"id": 16188, "ano": 1988, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16188", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de uma verba para a Creche Santo Ant\u00f4nio da Ilha dos Bambus."}, {"id": 16184, "ano": 1988, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16184", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"CRES\u00c7A CRIAN\u00c7A\"."}, {"id": 16151, "ano": 1988, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16151", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de um lote para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja do Evangelho Quadrangular."}, {"id": 16143, "ano": 1988, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16143", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Nelson Ant\u00f4nio Da Silva, pelo ensejo do anivers\u00e1rio de Jata\u00ed."}, {"id": 16138, "ano": 1988, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16138", "ementa": "Requer declarar como de UTILIDADE P\u00daBLICA A CONFER\u00caNCIA VICENTINA DO ESP\u00cdRITO SANTO DE JATA\u00cd"}, {"id": 16133, "ano": 1988, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16133", "ementa": "Requer a Prefeitura adquirir um \u00f4nibus pr\u00f3prio para servir a v\u00e1rias finalidades."}, {"id": 16128, "ano": 1988, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16128", "ementa": "Requer conv\u00eanio com a Escola Sena-Aires."}, {"id": 16125, "ano": 1988, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16125", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de passes de \u00f4nibus - coletivo para os funcion\u00e1rios e enfermeiros dos nossos hospitais que moram na periferia da cidade."}, {"id": 16123, "ano": 1988, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16123", "ementa": "Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma verba mensal para a dinamiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 16070, "ano": 1988, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16070", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmos Sr, Superintendente te do IAPAS e Presidente da SUDS, Dr, Ant\u00f4nio, solicitando M\u00e9dico oculista para Jata\u00ed."}, {"id": 16033, "ano": 2019, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16033", "ementa": "Solicita o estudo e a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestre em frente todas as Unidades de Sa\u00fade e Hospitais do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 16021, "ano": 2019, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16021", "ementa": "Solicita regulariza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada existente na frente da Escola \u00c9rica de Melo."}, {"id": 16006, "ano": 2019, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16006", "ementa": "Requer ao executivo municipal, a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter emergencial, que assitam os moradores do Povoado do Assentamento Rio Para\u00edso, em virtude da queimada ocorrida em 19/09/2019, munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 16002, "ano": 2019, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16002", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevadas para travessia de pedestre e regulariza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada existente na frente da Escola \u00c9rica de Melo."}, {"id": 15997, "ano": 2019, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15997", "ementa": "Solicita ampla divulga\u00e7\u00e3o, principalmente para a Rede de Sa\u00fade Mental do munic\u00edpio de Jata\u00ed, da plataforma dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio da Cidadania, na sess\u00e3o de cuidados e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, a disponibilidade do mapa virtual de comunidades terap\u00eauticas no brasil, que ir\u00e1 facilitar o acesso dos dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": 15985, "ano": 2019, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15985", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE SE CRIAR UM BANCO DE DADOS NO SITE DA PREFEITURA CONTENDO CADASTROS SELECIONADOS DE CUIDADORES DE IDOSOS."}, {"id": 15981, "ano": 2019, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15981", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE E DEMARCAR SINALIZA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS PORTAS DAS ESCOLAS, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, HOSPITAIS, CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O, CMEIS, CRAS E DEMAIS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15967, "ano": 2019, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15967", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESID\u00caNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS."}, {"id": 15957, "ano": 2019, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15957", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 15955, "ano": 2019, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15955", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 14\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15923, "ano": 2019, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15923", "ementa": "SOLICITA QUE CUMPRA A NECESSIDADE SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRA\u00c7AS DE ESPORTES E LAZER E PARQUE DE DIVERS\u00d5ES \u00c0S NECESSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": 15920, "ano": 2019, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15920", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO KC N\u00ba 29/2017, DE 12/04/2017, ONDE REQUER ESTUDO E VIABILIDADE PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DO C\u00c9U - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, ADJUNTA AO COMPLEXO DO CRAS / MAURO BENTO."}, {"id": 15910, "ano": 2019, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15910", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS SETORES JACUTINGA E CIDADE JARDIM I."}, {"id": 15894, "ano": 2019, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15894", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NA ESTRAT\u00c9GIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA."}, {"id": 15720, "ano": 2019, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15720", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA TER A PRESEN\u00c7A DE PSIC\u00d3LOGOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, DOCENTES)."}, {"id": 15719, "ano": 2019, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15719", "ementa": "SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO PARA EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA NA SA\u00daDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAM\u00cdLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULA\u00c7\u00c3O NAS REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE, REGULA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR E REGULA\u00c7\u00c3O DAS URG\u00caNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 15712, "ano": 2019, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15712", "ementa": "SOLICITA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE REFER\u00caNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOEN\u00c7A DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PAGA AT\u00c9 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDAD\u00c3O 10%, DISTRIBU\u00cdDOS NAS FARM\u00c1CIAS POPULARES,"}, {"id": 15701, "ano": 2019, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15701", "ementa": "SOLICITA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA DATA DE ABERTURA DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O 2019 DO SUAS."}, {"id": 15506, "ano": 2019, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15506", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \" DISP\u00d5E O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO \u00c2MBITO DA CIDADE JATA\u00cd/GO\"."}, {"id": 15492, "ano": 2019, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15492", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \"CRIA O PROGRAMA DE ATUA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR\"."}, {"id": 15430, "ano": 2019, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15430", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRA\u00c7A DO SETOR PORTAL DO SOL."}, {"id": 15249, "ano": 2019, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15249", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE AJUDA PARA A PASTORAL DA AIDS, INSERIDA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 15216, "ano": 2019, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15216", "ementa": "DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, AVALIA\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RASTREAMENTO PARA DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO AUTISMO."}, {"id": 15200, "ano": 2019, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15200", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CRECHE P\u00daBLICA PARA IDOSO EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15135, "ano": 2019, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15135", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 15100, "ano": 2019, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15100", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, COMO OS CRUZAMENTOS: AVENIDAS GOI\u00c1S E MIRANDA DE CARVALHO; AVENIDAS RIO CLARO E MIRANDA DE CARVALHO; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA RUI BARBOSA; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA ZECA LOPES; RUAS MINAS GERAIS E SERAFIM DE CARVALHO; E AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DEP. MANUEL DA COSTA LIMA."}, {"id": 15092, "ano": 2019, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15092", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA PRA\u00c7A CORIOLANDO LELES BARROS - CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 15083, "ano": 2019, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15083", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO SETOR JARDIM GOI\u00c1S E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES PARA PR\u00c1TICA DE BASQUETE."}, {"id": 15076, "ano": 2019, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15076", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS GERAIS SEJAM DESTINADOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 15002, "ano": 2019, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15002", "ementa": "SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 14988, "ano": 2019, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14988", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA CRESCER SAUD\u00c1VEL."}, {"id": 14967, "ano": 2019, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14967", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14957, "ano": 2019, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14957", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 14939, "ano": 2019, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14939", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES PREFERENCIAIS E VERTICAIS, INCLUSIVE COM AS DEMARCA\u00c7\u00d5ES PREFERENCIAIS PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA RUA SEBASTI\u00c3O R. CINTRA NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DO INSS."}, {"id": 14903, "ano": 2019, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14903", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14895, "ano": 2019, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14895", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA ADAPTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GOI\u00c1S, COMPREENDENDO PRINCIPALMENTE ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA ZECA LOPES, VISANDO FACILITAR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E COMERCIAIS DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 14890, "ano": 2019, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14890", "ementa": "SOLICITA QUE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DO IDOSO."}, {"id": 14875, "ano": 2019, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14875", "ementa": "SOLICITA QUEBRA MOLAS ELEVADOS NAS ESCOLAS."}, {"id": 14874, "ano": 2019, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14874", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS QUE MARGEIAM A FEIRA COBERTA."}, {"id": 14768, "ano": 2019, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14768", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE (3T)."}, {"id": 14699, "ano": 2019, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14699", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E PODER JUDICI\u00c1RIO PARA QUE OS REEDUCANDOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES E TEREM DIREITO \u00c0 REMISS\u00c3O DA PENA."}, {"id": 14614, "ano": 2019, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14614", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOI\u00c1S E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, VISANDO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM S\u00c9RIOS PROBLEMAS NA VIS\u00c3O."}, {"id": 14370, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14370", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O PREFEITURA MAIS PERTO DE VOC\u00ca."}, {"id": 14242, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14242", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA \u00c0 MATURIDADE COM UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA E/OU DE EXTENS\u00c3O VOLTADAS PARA A 3\u00ba IDADE."}, {"id": 14230, "ano": 1989, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nEuripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14230", "ementa": "OS VEREADORES QUE AO FINAL SUBSCREVEM, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ESTABELECER UMA PENS\u00c3O MENSAL A SENHORA MARIA PERES DE LIMA E SILVA ESPOSA DO SAUDOSO FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 14224, "ano": 1989, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis\r\nValdeman Valdir Martins da Silva\r\nBeltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nAngelino Francisco Barros\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nRoberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14224", "ementa": "REQUER TRANSPORTE  ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM RIO VERDE GOI\u00c1S."}, {"id": 14222, "ano": 1989, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14222", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO AO DEP. FEDERAL MAGUITO VILELEA SOLICITANDO FUNCION\u00c1RIOS PARA O FUNDO RURAL E INPS."}, {"id": 14215, "ano": 1989, "numero": 781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14215", "ementa": "EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS OBJETIVOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATAI."}, {"id": 14182, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14182", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO \u00c0S 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO DIAB\u00c9TICO E HIPERTENSO (CADH)."}, {"id": 14174, "ano": 2018, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14174", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATA\u00cd PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO."}, {"id": 14152, "ano": 2018, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14152", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO  DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM."}, {"id": 14147, "ano": 2018, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14147", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 14142, "ano": 2018, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14142", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NAS RESID\u00caNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II."}, {"id": 14116, "ano": 2018, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14116", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 386, DE 6 DE JUNHO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 14104, "ano": 2018, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14104", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 2/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 14091, "ano": 2018, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14091", "ementa": "PEDE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DO LAGO DIACU\u00cd, COMO: 1- A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA; 2- MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS BALAN\u00c7OS; 3- INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS; 4- INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS COM COBERTURA E 5- ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": 14085, "ano": 2018, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14085", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR MAURO BENTO, NA \u00c1REA VAGA ENTRE A RUA 12 E A RUA 42."}, {"id": 14083, "ano": 2018, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14083", "ementa": "VIMOS \u00c0 PRECLARA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEC\u00caNCIA, PROPOR A PRESENTE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 113 ANOS DO ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd PARA\u00cdSO BRASIL E CASA DA AMIZADE ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd E ROTARACTY - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd, TENDO COMO OBJETIVO RECONHECER O TRABALHO DOS MEMBROS NA CIDADE, AGRACIANDO SEUS LOUV\u00c1VEIS TRIBUTOS."}, {"id": 14072, "ano": 1989, "numero": 834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14072", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  A SRA. EULA CORINA DE LIMA BENTO PARABENIZANDO PELO SERIO E OBJETIVO TRABALHO FRENTE AO PROJETO ABELHA. "}, {"id": 14053, "ano": 1989, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14053", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSAR VERBA AO PADRE TIAGO."}, {"id": 14040, "ano": 1989, "numero": 618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14040", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DESTINE UMA VERBA PARA BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS FACULDADE CESUT."}, {"id": 14034, "ano": 1989, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14034", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO EXECUTE A PETI\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA 144/89 ."}, {"id": 14017, "ano": 2018, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14017", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRAN\u00d3POLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE."}, {"id": 14014, "ano": 2018, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14014", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS CONFORT\u00c1VEIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MILTON QUIRINO DE MORAES - POLICL\u00cdNICA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DESTINADOS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIAN\u00c7AS DE COLO."}, {"id": 13987, "ano": 1989, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13987", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM LANCHE REFOR\u00c7ADO PELA MANH\u00c3 AOS GARIS."}, {"id": 13958, "ano": 1989, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13958", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFAS DA CELG E SANEAGO AOS HANSENIANOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13948, "ano": 1989, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13948", "ementa": "O VEREADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO PRONTO SOCORRO OU NO CEREIA DE UMA CLINICA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALCOOLOTRAS."}, {"id": 13942, "ano": 2018, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13942", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": 13926, "ano": 2018, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13926", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd (2019), SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13894, "ano": 1989, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13894", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO SEJA DESTINADO UM QUARTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA ATENDER ELEMENTO ALCOOLIZADOS."}, {"id": 13878, "ano": 1989, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13878", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DIVERSOS BENEF\u00cdCIOS PARA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 13876, "ano": 2018, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13876", "ementa": " A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS FACILITANDO A ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": 13853, "ano": 2018, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13853", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS ESPORTIVOS, PARA CADA SETOR DE JATA\u00cd ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. F\u00cdSICA RESPONS\u00c1VEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPA\u00c7\u00c3O DO  TEMPO OCIOSO DAS CRIAN\u00c7AS E JOVENS CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS."}, {"id": 13837, "ano": 2018, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13837", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA \u00c1REA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EMP\u00d3S TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COL\u00d4NIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUS\u00c3O, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCESS\u00c3O DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO."}, {"id": 13816, "ano": 1989, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13816", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA ABRIGAR FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA."}, {"id": 13795, "ano": 2018, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13795", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA, VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA NA  MERENDA ESCOLAR PARA CRIA\u00c7\u00d5ES CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE INTOLER\u00c2NCIA \u00c0 LACTOSE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13769, "ano": 1989, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13769", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM FORNO DE INCINERA\u00c7\u00c3O NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 13767, "ano": 1989, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13767", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 13760, "ano": 1989, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13760", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFERE\u00c7A AO TRABALHADOR MUNICIPAL UMA REFEI\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA AOS QUE GANHAM UM SALARIO MINIMO."}, {"id": 13753, "ano": 1989, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13753", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 13750, "ano": 1989, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13750", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FABRICA DE PR\u00c9 MOLDADOS NO PROJETO ABELHA."}, {"id": 13728, "ano": 1989, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13728", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA TRANSFERIDA UMA VERBA PARA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTINADA PAGAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO."}, {"id": 13701, "ano": 1989, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13701", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE."}, {"id": 13686, "ano": 2018, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13686", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13659, "ano": 2018, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13659", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COM SAL\u00c3O, QUADRA PARA ESPORTES ABERTA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS R. 03 E RUA LEOMAR FERREIRA MELO, NA QUADRA DO PTS - (PROJETO T\u00c9CNICO ESPECIAL) NO BAIRRO CIDADE JARDIM I."}, {"id": 13634, "ano": 1989, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13634", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, NO SENTIDO DE CRIAR UM AMBULAT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO NO PROJETO ABELHA. "}, {"id": 13633, "ano": 1989, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13633", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": 13629, "ano": 1989, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13629", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA E FLAVIO FRANCISCO VILELA."}, {"id": 13613, "ano": 2018, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13613", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE REPOUSO PARA A 3\u00aa IDADE."}, {"id": 13605, "ano": 2018, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13605", "ementa": "PEDE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DETRAN, VISANDO SUBSIDIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O (ACC) E CNH PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": 13603, "ano": 2018, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13603", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC...USADOS NOS DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 13593, "ano": 1989, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13593", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAVANDERIA."}, {"id": 13586, "ano": 2018, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13586", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGI\u00c3O, CIDADE JARDIM I E II, JACUTINGA, S\u00c3O PEDRO E OUTROS."}, {"id": 13566, "ano": 2018, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13566", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO). "}, {"id": 13556, "ano": 2018, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13556", "ementa": "DENUNCIANDO A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE SA\u00daDE NOS EVIDENTES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, NECESSITA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE E OUTROS COMO GAZES, CURATIVOS, ORA VERIFICADO NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13552, "ano": 2018, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13552", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO ATENDER AS CRIAN\u00c7AS CUJAS M\u00c3ES SOFREM COM PROBLEMAS NA AMAMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13544, "ano": 2018, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13544", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 101/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL CENTRAL."}, {"id": 13532, "ano": 1989, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13532", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REMESSA DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 13523, "ano": 1989, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13523", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": 13522, "ano": 1989, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13522", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR NA \u00c1REA DO PROJETO ABELHA UMA F\u00c1BRICA DE PR\u00c9-MOLDADOS."}, {"id": 13521, "ano": 1989, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13521", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO, SOLICITANDO INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL APROPRIADO PARA DETEN\u00c7\u00c3O DE MENORES QUE PRATICA DELITOS."}, {"id": 13519, "ano": 1989, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13519", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER  P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR UM MUTIR\u00c3O PARA TERMINAR AS CASAS DOS FUNCION\u00c1RIOS MAIS NECESSITADOS DA PREFEITURA. "}, {"id": 13489, "ano": 1989, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13489", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DA COHAB, NO SENTIDO DE DAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL QUANTO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 13484, "ano": 1989, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13484", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES OCUPADOS NA CIDADE."}, {"id": 13483, "ano": 1989, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13483", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA PROJETO AUMENTANDO O SALARIO DAS MERENDEIRAS E ZELADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 13482, "ano": 2018, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13482", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O A REFORMA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE OUTROS BRINQUEDOS NO PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO BAIRRO ESTRELA DALVA."}, {"id": 13470, "ano": 2018, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13470", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E MELHORIAS NO CMEI PROFESSOR JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA."}, {"id": 13460, "ano": 2018, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13460", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL BANDEIRANTES."}, {"id": 13456, "ano": 2018, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13456", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 119/2018, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00ba ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 13446, "ano": 2018, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13446", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO/CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CURSOS/CAPACITA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICOS DIVERSOS PARA MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."}, {"id": 13434, "ano": 1989, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13434", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE VE\u00cdCULOS PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": 13431, "ano": 2018, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13431", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO SETOR JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 13429, "ano": 1989, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13429", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PANIFICADORA P\u00daBLICA."}, {"id": 13428, "ano": 1989, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13428", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE LEITE HUMAO."}, {"id": 13423, "ano": 1989, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13423", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA DO POVO."}, {"id": 13422, "ano": 1989, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13422", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE POPULAR PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES."}, {"id": 13417, "ano": 1989, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13417", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA O PRONTO SOCORRO MATERIAL PARA TESTES PREVENTIVOS A DOEN\u00c7AS COMO AIDS E C\u00c2NCER."}, {"id": 13416, "ano": 1989, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13416", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": 13414, "ano": 1989, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13414", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DO POVO."}, {"id": 13405, "ano": 2018, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13405", "ementa": "REQUER AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ESTAR IMPLANTANDO ESTACIONAMENTO TIPO ESCAMA \u00c9 ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIOS NAS RUAS DE ACESSO AO HOSPITAL DR. SERAFIM DE CARVALHO E DA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA PLENA NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 13397, "ano": 2018, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13397", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO: CURSINHO PR\u00c9-ENEM NOS BAIRROS, EM JATA\u00cd."}, {"id": 13394, "ano": 1989, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13394", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO ABELHA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA MARCENARIA AL\u00cd EXISTENTE."}, {"id": 13385, "ano": 1989, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13385", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A CONCESS\u00c3O DE SESSENTA BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES DOS CURSOS DE DIREITO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CESUT."}, {"id": 13363, "ano": 2018, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13363", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SUBMETAM PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DE CRECHE E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS (COM IDADES DE 0 A 3 ANOS), A EXAMES PSICOL\u00d3GICOS PERI\u00d3DICOS."}, {"id": 13359, "ano": 2018, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13359", "ementa": "INDICA AO PODER MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA CONT\u00cdNUO DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 13347, "ano": 1989, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13347", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O DESVIO DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL ORIUNDA DO F\u00d3RUM NOVO, DO C\u00d3RREGO DIACUY."}, {"id": 13331, "ano": 2018, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13331", "ementa": "REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO \"FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO\", FRIVALE."}, {"id": 13320, "ano": 2018, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13320", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR; COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO DE CADA ANO."}, {"id": 13317, "ano": 2018, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13317", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINT\u00c9TICA, NA REGI\u00c3O DO SETOR HERMOSA, NESTA CIDADE, A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DENTRO DO PROJETO DA \u00c1REA DE LAZER DO PARQUE ECOL\u00d3GICO BRISAS."}, {"id": 13313, "ano": 2018, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13313", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO A EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, PARA OS ATLETAS QUE ESTEJAM FEDERADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REGIONAIS."}, {"id": 13308, "ano": 2018, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13308", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS"}, {"id": 13301, "ano": 2018, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13301", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR \u00c0 CRIAN\u00c7AS CARENTES NA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13298, "ano": 1989, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13298", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ST\u00ba ANT\u00d4NIO E PATROLAMENTO DAS RUAS VIZINHAS."}, {"id": 13294, "ano": 1989, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13294", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO E UMA ENFERMEIRA PARA O ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 13293, "ano": 1989, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13293", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O NOS CURR\u00cdCULOS DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTE\u00daDO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AS DROGAS E AIDS."}, {"id": 13287, "ano": 2018, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13287", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA QUE SE IMPLANTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB)."}, {"id": 13286, "ano": 2018, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13286", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO DIAB\u00c9TICO E HIPERTENSO (CEADH)."}, {"id": 13285, "ano": 2018, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13285", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 13284, "ano": 2018, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13284", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR; COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO DE CADA ANO."}, {"id": 13275, "ano": 2018, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13275", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DO AGASALHO, A\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE SOCIAL."}, {"id": 13274, "ano": 2018, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13274", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E AUDITIVOS EM ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 13265, "ano": 2018, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13265", "ementa": "SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DA COMPET\u00caNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6\u00ba, 30, VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA."}, {"id": 13261, "ano": 2018, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13261", "ementa": "PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEF\u00cdCIO DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13255, "ano": 2018, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13255", "ementa": "SOLICITAM O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO GRUPO AUTISMO JATA\u00cd, (GAJ) NA \u00c1REA DO ANTIGO COL\u00c9GIO ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO SETOR CAMPO NEUTRO, CONJUNTAMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL E O ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA EM DIAS ESPEC\u00cdFICOS, PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O CORRETA DOS EXERC\u00cdCIOS."}, {"id": 13246, "ano": 1989, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13246", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAURO ANTONIO BENTO, REIVINDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM  NECROT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 13235, "ano": 1989, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13235", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ONDONTOLOGO  DR. FRANCISCO  ANTONIO M. BRINGEL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": 13233, "ano": 1989, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13233", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA FAZENDA RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 13231, "ano": 2018, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13231", "ementa": "SOLICITAM O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, NA \u00c1REA DO ANTIGO COL\u00c9GIO ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO SETOR CAMPO NEUTRO, CONJUNTAMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL E O ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA EM DIAS ESPEC\u00cdFICOS, PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O CORRETA DOS EXERC\u00cdCIOS."}, {"id": 13227, "ano": 1989, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13227", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL REQUERENDO O ABASTECIMENTO D`AGUA  A VILA JARDIM DA LIBERDADE E VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 13225, "ano": 1989, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13225", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA E/OU DOA\u00c7\u00c3O, DAS PROPRIEDADES DA VILA JARDIM DA LIBERDADE E VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 13218, "ano": 2018, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13218", "ementa": "SOLICITA PARA DISCIPLINAR E CRIAR CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS ELABORANDO-SE PROJETO DE ESTRUTURA F\u00cdSICA E PESSOAL PARA A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIAR E CONSTRUIR UMA CL\u00cdNICA PET, DE FORMA GRATUITA."}, {"id": 13216, "ano": 1989, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13216", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA INDUSTRIA DE CAL\u00c7ADOS NO PROJETO ABELHA.*"}, {"id": 13212, "ano": 2018, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13212", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER OFICINA ORTOP\u00c9DICA ITINERANTE TERRESTRE DO CRER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13207, "ano": 2018, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13207", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA ASSEGURADO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA INCAPACITANTE A RECEBEREM, EM SUAS RESID\u00caNCIAS, A APLICA\u00c7\u00c3O DA VACINA H1N1."}, {"id": 13203, "ano": 2018, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13203", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, A VIABILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA JUNTO \u00c0 COMUNIDADE JATAIENSE DA NECESSIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO M\u00caS DE JUNHO COM O SLOGAN:  JUNHO VERMELHO."}, {"id": 13198, "ano": 2018, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13198", "ementa": "SOLICITANDO-SE PROVID\u00caNCIAS E ELENCANDO OS GRAVES PROBLEMAS CARCER\u00c1RIOS DESTA COMARCA, PEDINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO ESTADUAL COM CAPACIDADE PARA ABRIGAR DETENTOS NAS MESMAS PROPOR\u00c7\u00d5ES DE OUTRAS CIDADES CONTEMPLADAS, DE IGUAIS DIMENS\u00d5ES, COMO FORMOSA/GO, E OUTRAS RELACIONADAS, SOMEMOS PARA ELUCIDAR A POSI\u00c7\u00c3O DOS FATOS."}, {"id": 13194, "ano": 2018, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13194", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13183, "ano": 2018, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13183", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRECIA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 63/2017, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO, MEDIANTE LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": 13178, "ano": 2018, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13178", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS PARA OS IDOSOS NA \u00c1REA INTERNA DO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA."}, {"id": 13176, "ano": 2018, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13176", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA APLICAREM O ENSINO DESTE SINAL A TODOS OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 13163, "ano": 2018, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13163", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NO CMEI RECANTO FELIZ, NO SETOR ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 13132, "ano": 2018, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13132", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO."}, {"id": 13131, "ano": 2018, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13131", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 13121, "ano": 1990, "numero": 5961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13121", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE \u00c1GUA NAS CASAS DOS GAR\u00cdS NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 13107, "ano": 1990, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13107", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PROPONDO  A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13072, "ano": 2018, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13072", "ementa": "PEDE BENEF\u00cdCIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE COM MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO."}, {"id": 13068, "ano": 2018, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13068", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 326 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER UM MAIOR N\u00daMERO DE VEL\u00d3RIOS, BEM COMO A SUA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13050, "ano": 2018, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13050", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 13027, "ano": 1990, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13027", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, OBJETIVANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS."}, {"id": 13026, "ano": 1990, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13026", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO INPS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NUMERO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO."}, {"id": 12951, "ano": 1990, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12951", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINISTRO DO TRABALHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO FUNRURAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 12949, "ano": 1990, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12949", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO SOLICITANDO CONFEC\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA DEP. HONORATO DE CARVALHO ENTRE A RUA RIO VERDE E CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 12897, "ano": 1991, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12897", "ementa": "REQUER TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM RIO VERDE."}, {"id": 12844, "ano": 1991, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12844", "ementa": "REQUER A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO BAILE DOS \"VELHOS\"."}, {"id": 12841, "ano": 1991, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12841", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA BOLSA AUX\u00cdLIO."}, {"id": 12834, "ano": 2018, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12834", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 12828, "ano": 2018, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12828", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd -GOI\u00c1S, ESTUDOS VISANDO ASSEGURAR MATR\u00cdCULA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA PERMANENTES, NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": 12818, "ano": 1990, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12818", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM SALARIO MINIMO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIGILANTES PROFISSIONAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12809, "ano": 2018, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12809", "ementa": "REQUER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE FONAUDIOLOGIA PARA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": 12799, "ano": 2018, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12799", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 12776, "ano": 2018, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12776", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA O N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (NAPS), SITUADO NA RUA DAS PALMEIRAS, LOTE 08 S/N - SETOR S\u00cdTIO RECREIO ALVORADA."}, {"id": 12773, "ano": 2018, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12773", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI, SENDO 1 (UM) DA HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O E 1 (UMA) PEDAGOGA."}, {"id": 12771, "ano": 2018, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12771", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 12770, "ano": 2018, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12770", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 12759, "ano": 2018, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12759", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADAS (1.000 CASAS / 3\u00ba ETAPA DO PMCV), EM DECORR\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.."}, {"id": 12744, "ano": 2018, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12744", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO O ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 12741, "ano": 2018, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12741", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JO\u00c3O DE BARRO, QUE PROP\u00d5E AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITA\u00c7\u00d5ES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALA\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS."}, {"id": 12736, "ano": 2018, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12736", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM O FIM DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS DE JATA\u00cd, PARA QUE O \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL POSSA EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA - CIA, SEM A NECESSIDADE DE SE DILIGENCIAR A GOI\u00c2NIA."}, {"id": 12730, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12730", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 12721, "ano": 1990, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12721", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL OBRAS PARA O DISTRITO  APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12709, "ano": 2018, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12709", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ROTARIANO, OPORTUNIDADE EM QUE SER\u00c3O HOMENAGEADOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE JATA\u00cd PARAISO BRASIL, CASA DA AMIZADE ROTARY CLUB DA JATA\u00cd E ROTARACT - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY DE JATA\u00cd"}, {"id": 12706, "ano": 2018, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12706", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA.."}, {"id": 12690, "ano": 2018, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12690", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O MULTIUSO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I."}, {"id": 12686, "ano": 1990, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12686", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c3O NO OBRIGO DOS VELHOS, SOLICITA AINDA CONTAINER, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTE, EXTENS\u00c3O DE REDE DE LUZ, CONCLUS\u00c3O DE REDE DE ESGOTO."}, {"id": 12674, "ano": 1990, "numero": 6000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12674", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE UMA EQUIPE DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FA\u00c7A UMA VISITA AOS POSTOS DE SA\u00daDE  NOS DISTRITOS E POVOADOS PARA LEVANTAR SUAS NECESSIDADES  "}, {"id": 12672, "ano": 2018, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12672", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA COBERTURA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO NOSSO LAR, ONDE FUNCIONAR\u00c1 O ALOJAMENTO E O REFEIT\u00d3RIO."}, {"id": 12669, "ano": 1990, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12669", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE A EQUIPE DA ASSIST\u00caNCIA FA\u00c7A UMA VISITA AOS POSTOS DE SA\u00daDE DE DISTRITO E POVOADOS PARA LEVANTAR SUAS NECESSIDADES. "}, {"id": 12661, "ano": 1990, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12661", "ementa": "SOLICITA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA FAM\u00cdLIAS DA FAZENDA  RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12640, "ano": 1990, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12640", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE SECUNDARISTA, TIPO REP\u00daBLICA,COM FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": 12633, "ano": 2018, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12633", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTEN\u00c1RIO DO LIONS CLUB DE JATA\u00cd, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 12591, "ano": 2018, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12591", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CESTA B\u00c1SICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA N\u00c3O ULTRAPASSE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 12568, "ano": 1990, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12568", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA TRAVESSIA ESPECIAL PARA DEFICIENTE F\u00cdSICO NO CRUZAMENTO DA AV. GOI\u00c1S COM AV. BRASIL."}, {"id": 12561, "ano": 1990, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12561", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA S\u00c3O LUIZ LTDA SOLICITANDO  UM \u00d4NIBUS PARA ATENDER O PROJETO ABELHA. "}, {"id": 12557, "ano": 1990, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12557", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd NO INTUITO DE VIABILIZAR PASSES LIVRE AOS ESCOTEIROS E LOBINHOS QUANDO ESTIVEREM UNIFORMIZADOS."}, {"id": 12549, "ano": 1990, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12549", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO O FECHAMENTO DO REFEIT\u00d3RIO DO PROJETO ABELHA."}, {"id": 12543, "ano": 1990, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12543", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO PROJETO ABELHA."}, {"id": 12534, "ano": 1990, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12534", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAS - SOS. ENTIDADE  QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO."}, {"id": 12529, "ano": 2018, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12529", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E TAMB\u00c9M EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E (CEMEIS) DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": 12526, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12526", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE APOIO PSICOL\u00d3GICO \u00c0S MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONT\u00c2NEO OU \u00d3BITO FETAL NO \u00c2MBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 12517, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12517", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": 12502, "ano": 1990, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12502", "ementa": "POLICIAMENTO PREVENTIVO DURANTE BAILE DOS IDOSOS"}, {"id": 12467, "ano": 1990, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12467", "ementa": "REIVINDICA INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CASAS DOS GARIS."}, {"id": 12464, "ano": 2017, "numero": 767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12464", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE DO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA EM JATA\u00cd, VISANDO ATENDER PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": 12461, "ano": 2017, "numero": 765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12461", "ementa": "SOLICITANDO URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12427, "ano": 2017, "numero": 763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12427", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ER\u00cdCA DE MELO. BARBOSA."}, {"id": 12425, "ano": 2017, "numero": 761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12425", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 738/2017 EM 22/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 29/11/2017, O QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO - BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12419, "ano": 1990, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12419", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO ABONO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": 12404, "ano": 2017, "numero": 758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12404", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI."}, {"id": 12390, "ano": 1990, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12390", "ementa": "QUE SEJA TRANSFERIDO O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EDGARD CARNEIRO DE SOUZA, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 12378, "ano": 1990, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12378", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DOS IDOSOS"}, {"id": 12369, "ano": 1995, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12369", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE NA \u00c1REA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": 12367, "ano": 1995, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12367", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ELEVADOR NA RODOVI\u00c1RIA PARA BAGAGENS."}, {"id": 12364, "ano": 1995, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12364", "ementa": "SOLICITA QUE O IPTU N\u00c3O SEJA COBRADO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE."}, {"id": 12358, "ano": 1995, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12358", "ementa": "REQUER TRATAMENTO M\u00c9DICO E DENT\u00c1RIO AOS PRESOS DA CADEIA P\u00daBLICA LOCAL."}, {"id": 12272, "ano": 2017, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12272", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12200, "ano": 2017, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12200", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 12196, "ano": 1991, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12196", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR O D.D PRESIDENTE DA COHAB NO ESTADO DE GOI\u00c1S A NOS HONRAR COM SUA PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SE REALIZAR NO PR\u00d3XIMO DIA 10"}, {"id": 12177, "ano": 1991, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO GOVERNADOR E COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM OBJETIVO DE RESOLVER PROBLEMAS LIGADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12141, "ano": 2017, "numero": 713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12141", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM I E II."}, {"id": 12136, "ano": 1991, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12136", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CADEIA EM JATA\u00cd"}, {"id": 12101, "ano": 2017, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12101", "ementa": "PEDEM AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, \u00c0 AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM."}, {"id": 12083, "ano": 2017, "numero": 695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12083", "ementa": "REQUER EMPENHO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELC."}, {"id": 12072, "ano": 2017, "numero": 686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12072", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S E \u00c0 AG\u00caNCIA GOI\u00c2NIA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM."}, {"id": 12058, "ano": 2017, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12058", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM OS ESTABELECIMENTOS NO SEGUIMENTO DE HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, CASA NOTURNAS E SIMILARES AFIM DE ANEXAR JUNTO A RECEP\u00c7\u00c3O EM LOCAL VIS\u00cdVEL, PLACA COM OS DIZERES DO ART. 244-A DA LEI FEDERAL 8.069/90. SUBMETER CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES, A PROSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL: PENA - RECLUS\u00c3O DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA."}, {"id": 12048, "ano": 2017, "numero": 668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12048", "ementa": "PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA \u00c1REA DO  FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE."}, {"id": 11998, "ano": 2017, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11998", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, AP\u00d3S A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O, A OUTORGA DE PERMISS\u00c3O DE USO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DUDU PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 11994, "ano": 2017, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11994", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM  A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O  DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 11987, "ano": 2017, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11987", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA E UM REFEIT\u00d3RIO, NA ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA."}, {"id": 11981, "ano": 2017, "numero": 643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11981", "ementa": "SUGERE NOVAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE EM JATA\u00cd, COM AULAS DE M\u00daSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO."}, {"id": 11966, "ano": 2017, "numero": 630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11966", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA \u00c1REA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EMP\u00d3S TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COL\u00d4NIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUS\u00c3O, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCESS\u00c3O DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO."}, {"id": 11962, "ano": 2017, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11962", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO RUA DE LAZER."}, {"id": 11954, "ano": 2017, "numero": 622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11954", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 11946, "ano": 2017, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11946", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O PARA O USO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DUGLACI BORGES DE CASTRO (DUDU), PELO O \"PROJETO JUD\u00d4 PARA TODOS\"."}, {"id": 11934, "ano": 2017, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11934", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS, ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TAMB\u00c9M COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O SEM IMPERATIVIDADE (TDA)."}, {"id": 11930, "ano": 2017, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11930", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL, A REVIS\u00c3O DAS PREMISSAS DO CONTRATO VIGENTE COM A SANEAGO."}, {"id": 11924, "ano": 2017, "numero": 595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11924", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL DOS MUROS DO CEMIT\u00c9RIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE VEL\u00d3RIO NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 11910, "ano": 2017, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11910", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS (MERENDEIRA E PROFESSORES) PARA ATENDER AO CEMOL - CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": 11892, "ano": 1991, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11892", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A -CIAC"}, {"id": 11889, "ano": 2017, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11889", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADO NA SEDE DO 15\u00ba. BPM - BATALH\u00c3O VALE DO RIO CLARO - UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES EM SERVI\u00c7O E EM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O E/OU PREPARA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11887, "ano": 1991, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11887", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR UM CENTRO DE APOIO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A "}, {"id": 11880, "ano": 1991, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11880", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE \u00d4NIBUS QUE SERVE A VILA MUTIR\u00c3O"}, {"id": 11875, "ano": 1991, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11875", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 AIDS"}, {"id": 11868, "ano": 2017, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11868", "ementa": "SOLICITA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM M\u00c9DICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": 11857, "ano": 1991, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11857", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS EM JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE RENDA ABAIXO DE 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS "}, {"id": 11853, "ano": 1991, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11853", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER UMA CASA MOBILIADA A SER USADA PELO JUIZADO DE MENORES PARA ABRIGAR CRIAN\u00c7AS CARENTES"}, {"id": 11847, "ano": 1991, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11847", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR 1000 (MIL) COBERTORES PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DE JATA\u00cd"}, {"id": 11846, "ano": 1991, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11846", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA"}, {"id": 11844, "ano": 1991, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11844", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REIVINDICAR UMA VACA MEC\u00c2NICA PARA REGIONAL LBA DE JATA\u00cd"}, {"id": 11827, "ano": 1991, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11827", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MUTIR\u00c3O DO CIDAD\u00c3O DE JATA\u00cd"}, {"id": 11826, "ano": 2017, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11826", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL AOS IDOSOS E DONAS DE CASA, ATRAV\u00c9S DE LABORAT\u00d3RIOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": 11813, "ano": 1991, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11813", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COHAB NO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. ANT\u00d4NIO CARLOS JUNQUEIRA, APRESENTANDO-LHE EM NOME DA COMUNIDADE JATAIENSE OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO APOIO, TRABALHO E INVESTIMENTOS EM PROL DO SETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 11803, "ano": 1991, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11803", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VERBA VIA PROJETO DE LEI, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CARONA AMIGA E SUBMETEM A TRATAMENTO NA CIDADE DE BAUR\u00da"}, {"id": 11795, "ano": 2017, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11795", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA, A QUAL TEVE A CASA DEMOLIDA PELA PREFEITURA."}, {"id": 11770, "ano": 1991, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11770", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM CADASTRAMENTO DE FAM\u00cdLIAS POBRES E QUE N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS E MUROS"}, {"id": 11754, "ano": 1991, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11754", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 11744, "ano": 1991, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11744", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE DETERMINAR ATRAV\u00c9S DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS ABELHA E RECRIAN\u00c7A, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ENSINOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS DIVERSAS CATEGORIAS DE EMPREGO DA CIDADE"}, {"id": 11735, "ano": 1991, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11735", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA F\u00c1BRICA DE PR\u00c9 MOLDADOS, DESTINADA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE MANILHAS "}, {"id": 11708, "ano": 1991, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11708", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PLEITEAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE 20.000 METROS QUADRADOS, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE IDOSOS"}, {"id": 11676, "ano": 1991, "numero": 668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11676", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESVIAR UMA DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS QUE PASSA PELA RUA ZECA LOPES PARA A RUA SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, PARA QUE PASSE EM FRENTE AO INSS "}, {"id": 11661, "ano": 1991, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11661", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UMA CASA PARA ALOJAR A FUNDA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 11646, "ano": 2017, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11646", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS."}, {"id": 11631, "ano": 1991, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11631", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA OS IDOSOS COM CAPACIDADE DE 150 LEITOS"}, {"id": 11569, "ano": 2017, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11569", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA A COCESS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DUDU, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11559, "ano": 1991, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11559", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO , CAPEANDO C\u00d3PIA DESTE, \u00c0 FAM\u00cdLIA FILGUEIRAS, EM MINEIROS, VIA DE SEU ILUSTRE REPRESENTANTE, O M\u00c9DICO DR. FRANCISCO FILGUEIRAS J\u00daNIOR, APRESENTANDO-LHE, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, AS EMOTIVAS ALEGRIAS PELA LIBERTA\u00c7\u00c3O E RETORNO DO JOVEM EDUARDO FILGUEIRAS AO SEIO FAMILIAR, DEPOIS DE UM LONGO PER\u00cdODO DE DESESPERO, SOFRIMENTO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O "}, {"id": 11558, "ano": 1991, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11558", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. NAIR XAVIER LOBO, PARABENIZANDO-A, EM NOME DESTA CASA, PELO TRABALHO, S\u00c9RIO, CORRETO E DIN\u00c2MICO QUE VEM DESENVOLVENDO \u00c0 FRENTE DESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O  "}, {"id": 11548, "ano": 1991, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11548", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A VOLTA DO LANCHE AOS LIXEIROS E GARIS "}, {"id": 11544, "ano": 2017, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11544", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11543, "ano": 2017, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11543", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 11534, "ano": 2017, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11534", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 11517, "ano": 2017, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11517", "ementa": "REQUER REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE EXTERNA DO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA, SITUADO NA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, N\u00ba 395, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": 11485, "ano": 2017, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11485", "ementa": "PEDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA O CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11483, "ano": 1992, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11483", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS COLETIVO PARA ATENDER AS RUAS: SEBASTI\u00c3O R. CINTRA E MARECHAL RONDON"}, {"id": 11481, "ano": 1992, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, UMA DOA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO VALOR DE 30 MILH\u00d5ES DE CRUZEIROS PARA A COPAMJ "}, {"id": 11477, "ano": 1992, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11477", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO MURO EM VOLTA DO ABRIGO DOS IDOSOS "}, {"id": 11470, "ano": 1992, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11470", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE INCLUA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENTRO DO PROGRAMA DE CASAS PR\u00d3PRIA, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DA LOCALIDADE."}, {"id": 11468, "ano": 1992, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11468", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CELG 1.000 PADR\u00d5ES DE BAIXA RENDA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": 11467, "ano": 1992, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11467", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA O PR\u00d3XIMO ANO 1993, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA NO VALOR DE CEM MILH\u00d5ES DE CRUZEIROS PARA COPAMJ CONSELHO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd"}, {"id": 11447, "ano": 1992, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11447", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESCOLA DO CIAC EM JATA\u00cd"}, {"id": 11446, "ano": 1992, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11446", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS 500 LOTES URBANIZADOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL"}, {"id": 11412, "ano": 1992, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11412", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR COM URG\u00caNCIA, UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL"}, {"id": 11406, "ano": 2017, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11406", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11403, "ano": 1992, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11403", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. IRIS REZENDE MACHADO, APRESENTANDO-LHE, N\u00c3O S\u00d3 EM SEU NOME, COMO NO DE TODA A COMUNIDADE, OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS POR HAVER ATENDIDO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA E HAVER MARCADO PARA JATA\u00cd, NO PR\u00d3XIMO DIA 22, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DO CIDAD\u00c3O"}, {"id": 11401, "ano": 1992, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11401", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO UM FINANCIAMENTO PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM AGRACIADAS COM LOTES, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11399, "ano": 1992, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11399", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO CONS\u00d3RCIO RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL A CEDER ALGUNS CAMINH\u00d5ES PARA PUXAR AREIA, CASCALHO, TELHAS, TIJOLOS, ETC."}, {"id": 11388, "ano": 2017, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11388", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\u00c7\u00d5ES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11386, "ano": 1992, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11386", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS URGENTES E EN\u00c9RGICAS, COM VISTAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 C\u00d3LERA QUE HOJE ASSUME "}, {"id": 11383, "ano": 2017, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11383", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS \u00c0 ONG ADOTE ANIMAIS."}, {"id": 11380, "ano": 1992, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11380", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM AMBULAT\u00d3RIO DE GERIATRIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd, QUE J\u00c1 DISP\u00d5E DO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO PARA ESSA \u00c1REA"}, {"id": 11379, "ano": 1992, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11379", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE PREV\u00ca A GARANTIA DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, QUE COMPROVEM N\u00c3O POSSUIR MEIOS DE PROVER MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO SUSTENTO"}, {"id": 11364, "ano": 1992, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11364", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO SR VICE GOVERNADOR DR MAGUITO VILELA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CIAC PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11354, "ano": 1992, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11354", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  VIABILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO EXCLUSIVO E SEM \u00d4NUS PARA TRANSPORTAR FUNCION\u00c1RIOS (GARIS) AO CENTRO DA CIDADE; FORNECER LANCHE AQUELES QUE COME\u00c7AM EM SUAS ATIVIDADES NAS PRIMEIRAS HORAS DA MADRUGADA"}, {"id": 11353, "ano": 1992, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11353", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR 30 (TRINTA) PAD\u00d5ES, TIPOS BAIXA RENDA, PARA DOTAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES \"GARIS\" SITUADAS NO SETOR DOM ABEL "}, {"id": 11339, "ano": 1992, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11339", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM COMPLEXO DE LAZER PARA IDOSOS "}, {"id": 11337, "ano": 1992, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11337", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS VESTI\u00c1RIOS COM WC (MASCULINO/FEMININO) NA \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O  E ESPORTES DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO"}, {"id": 11332, "ano": 2017, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11332", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE C\u00c2NCER, SENDO REALIZADA NO M\u00caS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEX\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O C\u00c2NCER EM JATA\u00cd (OUTUBRO ROSA)."}, {"id": 11326, "ano": 2017, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11326", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAVOURAS E HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 11324, "ano": 2017, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11324", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M\u00b2."}, {"id": 11317, "ano": 1992, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11317", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO DAS CASAS DOS GARIS PARA SEUS OCUPANTES "}, {"id": 11310, "ano": 1992, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11310", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR (500) QUINHENTOS PADR\u00d5ES \"BAIXA RENDA\" AO DR MARCO ANT\u00d4NIO MACHADO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CELG "}, {"id": 11301, "ano": 1992, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11301", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, PEDINDO-LHE PARA ASSUMIR, TEMPORARIAMENTE, O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS LOCAIS, AT\u00c9 QUE O GOVERNO FEDERAL VOLTE A ATENDER ESSE SETOR."}, {"id": 11293, "ano": 1992, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11293", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 CASAS, TIPO POPULARES, NO DISTRITO DA PEROL\u00c2NDIA "}, {"id": 11270, "ano": 1992, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11270", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGRADECER AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE GOVERNADOR PELOS EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS E MEDICAMENTOS INCLUSIVE ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO QUE SER\u00c1 DOTADO O POSTO DE SA\u00daDE "}, {"id": 11265, "ano": 1992, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11265", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA PARA O POVOADA DA EST\u00c2NCIA"}, {"id": 11255, "ano": 2017, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11255", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 11224, "ano": 2017, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11224", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS PARA A EMISS\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O E PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO AMPARANDO FILHOS, DAS M\u00c3ES ENCARCERADAS PARA COM SEUS FILHOS."}, {"id": 11197, "ano": 2017, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11197", "ementa": "PEDE OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE VEL\u00d3RIOS E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 11166, "ano": 2017, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11166", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO - CRLC."}, {"id": 11155, "ano": 1992, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11155", "ementa": "AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S SEGUINTES PERSONALIDADES: JOS\u00c9 TOSTA DE CARVALHO; RIBAS MARQUES; MOIS\u00c9S FRANCO DE CARVALHO; JOS\u00c9 CAMPOS; CID\u00c1LIA VILELA; NILZA PERES DE SOUZA; DR VANDERLEI LELIS MARTINS; MOACIR IN\u00c1CIO PIMENTA;IRM\u00c3 MARIA GORETE PEREIRA; PE. JOS\u00c9 MENDON\u00c7A D'LAQUA; GRACE C\u00d3SCIA; INA IZABEL FERREIRA MARTINS "}, {"id": 11152, "ano": 2017, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11152", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11147, "ano": 2017, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11147", "ementa": "REQUER REPASSE MENSAL PARA CASA DA CRIAN\u00c7A AMOR E ARTE."}, {"id": 11118, "ano": 1992, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11118", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR QUE MENORES FIQUEM PERAMBULANDO PELA CIDADE NO PER\u00cdODO NOTURNO"}, {"id": 11103, "ano": 2017, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11103", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II."}, {"id": 11101, "ano": 2017, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11101", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA E LUMIN\u00c1RIAS NA VILA PROGRESSO, NA RUA MANOEL IN\u00c1CIO, LOGO ABAIXO DA AVENIDA GOI\u00c1S, AT\u00c9 A RUA MIGUEL DE ASSIS, E NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA IL\u00c1RIO SILVA."}, {"id": 11079, "ano": 2017, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11079", "ementa": "OS VEREADORES AGUSTINHO DE CARVALHO FILHO - CARVALHINO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO E NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O - ANCAR."}, {"id": 11067, "ano": 1993, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11067", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UNIFORMES PARA GARIS"}, {"id": 11059, "ano": 2017, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11059", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO OU DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS JACUTINGA, S\u00c3O PEDRO; CIDADE JARDIM I; CIDADE JARDIM II; JARDIM JATA\u00cd; E SETORES CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": 10977, "ano": 2017, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10977", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUPERINTEND\u00caNCIA DO SMTU, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU VISUAL NOS ESTACIONAMENTOS DE VE\u00cdCULOS, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10968, "ano": 1993, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10968", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL "}, {"id": 10964, "ano": 1993, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10964", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER PASSE LIVRE NOS \u00d4NIBUS COLETIVOS QUE SERVEM A NOSSA CIDADE, PARA OS GARIS; FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO E OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": 10957, "ano": 1993, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10957", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10939, "ano": 2017, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10939", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10938, "ano": 2017, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10938", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AFIXADAS NOS \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES QUE COMP\u00d5EM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 10930, "ano": 2017, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10930", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 10900, "ano": 1993, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10900", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO SENAC, O CURSO PERMANENTE DE CORTE E CUSTURA "}, {"id": 10894, "ano": 2017, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10894", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA, - EST\u00c1DIO ARAPUC\u00c3O, EM EST\u00c1DIO OL\u00cdMPICO E ARENA MULTIUSO, ENVIDANDO-SE TODA A MUDAN\u00c7A DE ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA ATENDENDO, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS, AS NORMAS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E M\u00c9TODOS APROVADOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS (ABNT), SUGERINDO-SE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL SINT\u00c9TICO DENOMINADO "}, {"id": 10890, "ano": 2017, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10890", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO CRISA, ORA MUNICIPALIZADA, PARA UM CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NOS MOLDES DO CEU NO CONJUNTO MAURO BENTO, PRIORIZANDO A ACOLHIDA DA TERCEIRA IDADE, POR\u00c9M, ATENDENDO TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10876, "ano": 2017, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10876", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O INFORMATIVA PARA A ADES\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, AO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 10874, "ano": 2017, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10874", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IM\u00d3VEIS N\u00c3O HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II."}, {"id": 10866, "ano": 1993, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10866", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 A VILA LU\u00cdZA "}, {"id": 10864, "ano": 1993, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10864", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS QUE OBJETIVAM A POSSIBILIDADE DE SER INSERIDA, NA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994, VERBA ESPEC\u00cdFICA PARA O CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS A ALUNOS CARENTES DO 2\u00b0 GRAU"}, {"id": 10853, "ano": 1993, "numero": 4050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10853", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE 2\u00b0 GRAU PREPARAT\u00d3RIO PARA EXAMES VESTIBULARES, COORDENADO E DIRIGIDO PELA PR\u00d3PRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SEM \u00d4NUS PARA OS ESTUDANTES"}, {"id": 10851, "ano": 1993, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10851", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c3O ESPEC\u00cdFICO PARA VEL\u00d3RIOS"}, {"id": 10848, "ano": 1993, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10848", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR"}, {"id": 10843, "ano": 1993, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10843", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR PREFEITO NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA O FORNECIMENTO DE VALE REFEI\u00c7\u00c3O, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM AT\u00c9 3 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO"}, {"id": 10840, "ano": 1993, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10840", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA APOSENTADOS QUE PERCEBEM 1 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO POR M\u00caS"}, {"id": 10837, "ano": 1993, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10837", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA"}, {"id": 10823, "ano": 1993, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10823", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UM VE\u00cdCULO COM MOTORISTA PARA O GRUPO VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO"}, {"id": 10807, "ano": 1993, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10807", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA CELG REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR 300 PADRO?S PARA O ATENDIMENTO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES COM BAIXA RENDA"}, {"id": 10797, "ano": 1993, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10797", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE 1\u00b0 GRAU, UMA CRECHE E UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DOM ABEL"}, {"id": 10792, "ano": 2017, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10792", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 10786, "ano": 2017, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10786", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO NESTA CIDADE, DOTADA DE MATERIAL SINT\u00c9TICO DENOMINADO \"TARTAN\" EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 TERRA BATIDA, NO ANTIGO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"ARAPUC\u00c3O\" COGNOMINADO ATUALMENTE \"EST\u00c1DIO MUNICIPAL JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA\", EM SUA \u00c1REA INTERNA OU EXTERNAMENTE E/OU MESMO EM OUTRO LOCAL DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE ESPORTES DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 10773, "ano": 1993, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10773", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR QUE SEJA DESCONTADO MENSALMENTE A QUANTIA DE 2% (DOIS POR CENTO)  DA REMUNERA\u00c7\u00c3O L\u00cdQUIDA DE CADA VERADOR, COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER DOA\u00c7\u00d5ES \u00c1S ENTIDADES CARENTES, VIA DE SEUS RESPECTIVOS RESPONS\u00c1VEIS"}, {"id": 10766, "ano": 1993, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10766", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR O PROBLEMA DOS MENINOS DE RUA, EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10762, "ano": 2017, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10762", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DO REMANESCENTE DA QUADRA 40, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPIRITA REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10733, "ano": 2017, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10733", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADAS, POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10730, "ano": 2017, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10730", "ementa": "SOLICITA UM REPASSE MENSAL A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 10721, "ano": 1990, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10721", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA MUDAR O LOCAL DE ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS "}, {"id": 10699, "ano": 2017, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10699", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES, FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDAS E ENTIDADES DE JATA\u00cd, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE DESPERDI\u00c7ADOS POSSIBILITANDO REPAROS E REFORMAS, DANDO-SE MAIS DIGNIDADE AOS NECESSITADOS."}, {"id": 10698, "ano": 2017, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10698", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRAN\u00d3POLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE."}, {"id": 10668, "ano": 1990, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10668", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADAS TODAS AS BENFEITORIAS J\u00c1 SOLICITADAS PELO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": 10652, "ano": 1990, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10652", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESCONGELAMENTO DE BOLSAS E AUX\u00cdLIOS, DEVENDO, NO CASO, SEREM EFETUADAS DE ACORDO COM A BTN DO M\u00caS"}, {"id": 10614, "ano": 2017, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10614", "ementa": "SOLICITA AO LEGISLATIVO ESTADUAL NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEP. JOS\u00c9 VITTI E DO DEP. ESTADUAL VICTOR PRIORI, REPRESENTANTE DE NOSSA REGI\u00c3O, PROJETO DE LEI PARA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SANEAMENTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA NA INSER\u00c7\u00c3O DE OBSERVA\u00c7\u00c3O NO RODAP\u00c9 DAS FATURAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TARIFA SOCIAL."}, {"id": 10611, "ano": 1990, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10611", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDO A OBRA CEDIDA AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE JATA\u00cd, QUE LHES FOI DOADA COMO SEDE DA ENTIDADE"}, {"id": 10604, "ano": 1990, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10604", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO INPS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10580, "ano": 2017, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10580", "ementa": "SUGERE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS PARA ATUAR JUNTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO., VISANDO O SUPORTE PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TAMB\u00c9M INTERVEN\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS CONTRA A DEPRESS\u00c3O INFANTIL."}, {"id": 10579, "ano": 2017, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10579", "ementa": "SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10565, "ano": 1990, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10565", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O "}, {"id": 10555, "ano": 1990, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10555", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO, NAC, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": 10554, "ano": 1990, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10554", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A DIRETORA DA O.V.G. - ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S - SRA. MARIA FRAN\u00c7A, O ENVIO DE UM GRUPO CL\u00cdNICO, (M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO) \u00c0 JATA\u00cd, PARA ATENDER OS BAIRROS CARENTES DA CIDADE"}, {"id": 10545, "ano": 1990, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10545", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR DEPUTADO FEDERAL, DR MAGUITO VILELA, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MARCAR COM O DR ANT\u00d4NIO ANT\u00d4NIO CABRERA MANO FILHO, MINISTRO DA AGRICULTURA, UMA AUDI\u00caNCIA, OBJETIVANDO RECEBER UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTANTE DE CLASSES E INTERESSADOS, A FIM DE PLEITEAR VERBA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA-FAZENDA"}, {"id": 10542, "ano": 2017, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10542", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 10535, "ano": 2017, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10535", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENS\u00c3O E ANEMIAS."}, {"id": 10531, "ano": 2017, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10531", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS PARA INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10530, "ano": 1990, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10530", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER PROBLEMAS NA FAZENDA RIO PARA\u00cdSO - PROJETO REFORMA AGR\u00c1RIA"}, {"id": 10525, "ano": 2017, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10525", "ementa": "SOLICITA TRANSPORTE PORTA A PORTA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA SEVERA DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, QUE FAZEM USO DE CADEIRA DE RODAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 10520, "ano": 1990, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10520", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. DRA. EULA CORINA DE LIMA BENTO, DD. PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO SE ENCONTRA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S CASAS DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O"}, {"id": 10515, "ano": 1990, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10515", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 500 CASAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10495, "ano": 1990, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10495", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA C\u00c9LULA DE ORA\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA"}, {"id": 10493, "ano": 1990, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10493", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUA TRATADA E REDES PLUVIAIS, NAS VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NOS PR\u00d3XIMOS MESES "}, {"id": 10474, "ano": 1990, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10474", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PADRE TIAGO MANELLI, CUMPRIMENTANDO-O PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE JATAIENSE "}, {"id": 10443, "ano": 2017, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10443", "ementa": "REQUER AO DEPUTADO DANIEL VILELA, COBRAN\u00c7AS EFETIVAS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIAS CONTRA A PR\u00c1TICA DE CRIMES DE PEDOFILIA."}, {"id": 10437, "ano": 2017, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10437", "ementa": "SOLICITA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)."}, {"id": 10436, "ano": 2017, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10436", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINT\u00c9TICA, NO SETOR HERMOSA."}, {"id": 10397, "ano": 1990, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10397", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PELO MENOS 500 (QUINHENTAS) CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA"}, {"id": 10391, "ano": 1990, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10391", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO EM JATA\u00cd UM CLUBE POPULAR PARA ATENDER A COMUNIDADE "}, {"id": 10389, "ano": 1990, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10389", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS SITUADA ENTRE A VILA S\u00c3O PEDRO E PALMEIRAS, NAS ADJAC\u00caNCIAS DESTA CIDADE, O QUE, AL\u00c9M DE LIG\u00c1-LAS ENTRE SI, COMO IGUALMENTE, AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 10380, "ano": 1990, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10380", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR A REALIZA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd UMA CAMPANHA DA CAL\u00c7ADA E MURO, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DOANDO A BRITA E AREIA E O BENEFICIADO COM O RESTANTE DO MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA"}, {"id": 10367, "ano": 1990, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10367", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA MATERNIDADE EM JATA\u00cd, EQUIPADA COM APARELHOS PR\u00d3PRIOS E M\u00c9DICOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES"}, {"id": 10341, "ano": 2017, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10341", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE; DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS PRIVADOS A DAREM PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO, N\u00c3O RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10340, "ano": 2017, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10340", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, 1904, SETOR IRACEMA."}, {"id": 10339, "ano": 2017, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10339", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, 1045, SANTA MARIA."}, {"id": 10329, "ano": 2017, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10329", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, ADJUNTA AO COMPLEXO DO CRAS/MAURO BENTO."}, {"id": 10308, "ano": 1993, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10308", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CLUBE DOS IDOSOS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10301, "ano": 1993, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10301", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESSA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO \u00c0 IGREJA TABERN\u00c1CULO EVANG\u00c9LICO DE JESUS - CASA DE BEN\u00c7\u00c3O DE DEUS "}, {"id": 10282, "ano": 1993, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10282", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A EXEMPLO DA CIDADE DE CA\u00c7U E OUTRAS J\u00c1 EM PLENO FUNCIONAMENTO, N\u00c3O S\u00d3 EM NOSSO ESTADO COMO NO PA\u00cdS"}, {"id": 10263, "ano": 1993, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10263", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COHAB MODIFICAR O SISTEMA DE COBRAN\u00c7A DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DAS CASAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS EM JATA\u00cd"}, {"id": 10257, "ano": 1993, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10257", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS SEGUINTES BAIRROS: VILA JARDIM LA LIBERDADE, CAMPO NEUTRO E VILA SANTA TEREZINHA"}, {"id": 10233, "ano": 1993, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10233", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA COM AS EMPRESAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS FA\u00c7AM DOA\u00c7\u00d5ES DE BANCOS DE CIMENTO PARA SEREM COLOCADOS EM PRA\u00c7AS"}, {"id": 10223, "ano": 1993, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10223", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS CRECHES PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS COM IDADE ESCOLAR EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10214, "ano": 1993, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10214", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 10204, "ano": 2017, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10204", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, POR MEIO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI."}, {"id": 10194, "ano": 2017, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10194", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA A TERCEIRA IDADE."}, {"id": 10191, "ano": 2017, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10191", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO GUADALAJARA LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS, E CAL\u00c7AMENTO COM MASSA ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA PRINCIPAL DO LAR DA CRIAN\u00c7A MACONDES DIAS, RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO N\u00ba 1085."}, {"id": 10190, "ano": 1993, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10190", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR JUNTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES DE JATA\u00cd, SE A CASA CEDIDA PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA AQUELA AGREMIA\u00c7\u00c3O, EST\u00c1 DE FATO CUMPRINDO COM SUA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 10182, "ano": 1993, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10182", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA LOTEAMENTO, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O ADAS \u00c1REAS QUE FORAM RETOMADAS PELA PREFEITURA AOS DONOS DOS LOTES"}, {"id": 10167, "ano": 2017, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10167", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES NOS LOCAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10162, "ano": 2017, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10162", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO). "}, {"id": 10153, "ano": 1993, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10153", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE, NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA"}, {"id": 10100, "ano": 1993, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10100", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI PROPONDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA SENHORA: NILZA PERES SOUZA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 10097, "ano": 1993, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10097", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A ESTUDOS VISANDO RETIRAR DOS PASSEIOS DE NOSSA CIDADE TODOS OS OBST\u00c1CULOS, A FIM DE FACILITAR O TR\u00c2NSITO DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DOS ANCI\u00c3OS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 10089, "ano": 1993, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10089", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ALGUNS POSTOS DE SA\u00daDE NOS SETORES: CONJUNTO ESTRELA D'ALVA, BAIRRO JARDIM RIO CLARO, BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE "}, {"id": 10086, "ano": 2017, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10086", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO \u00c0 NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUES E LAGOS P\u00daBLICOS, DE BRINQUEDOS ADEQUADOS, \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, REGULAMENTADOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ACERCA LEI N\u00ba 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. E SUGERE O PROJETO DE LEI SUBSCRITO."}, {"id": 10085, "ano": 1993, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10085", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 REFOR\u00c7ADO PARA OS GARIS"}, {"id": 10083, "ano": 1993, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10083", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DE TAXA DE IMPOSTOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd "}, {"id": 10064, "ano": 1993, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10064", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR UM MURO DE ALAMBRADO EXISTENTE NO CENTRO DE APOIO INTEGRAL SOCIAL - CAIS, NA VILA MUTIR\u00c3O, EVITANDO QUE AS CRIAN\u00c7AS TENHAM CONTATOS VISUAIS COM O MOVIMENTO DE QUEM PASSA NA RUA, O QUE, DE QUALQUER FORMA, CAUSA S\u00c9RIOS PROBLEMAS AOS DIRIGENTES DO \u00d3RG\u00c3O"}, {"id": 10049, "ano": 1993, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10049", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ABNT DE DEZEMBRO DE 1990, NB-1338 ITEM 4.6.4 "}, {"id": 10047, "ano": 1993, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10047", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM FORNO CREMAT\u00d3RIO DE ALVENARIA, NOS MOLDES DOS J\u00c1 EXISTENTES NO HOSPITAL REGIONAL E S\u00c3O MARCOS OU OUTRO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO CASO."}, {"id": 10043, "ano": 2017, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10043", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI INSTITUINDO DISPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10041, "ano": 1993, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10041", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO F\u00d3RUM MUNICIPAL "}, {"id": 10006, "ano": 2017, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10006", "ementa": "SUGERE O ALUGUEL DE UM RESIDENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 9991, "ano": 2017, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9991", "ementa": "REQUER QUE OS CMEI'S E CRECHES CONVENIADAS COM O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL MANTENHAM-SE ABERTOS DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES (JULHO/DEZEMBRO/JANEIRO)."}, {"id": 9967, "ano": 2017, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9967", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9958, "ano": 2017, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9958", "ementa": "SOLICITA FISIOTERAPEUTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE GOI\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9947, "ano": 1994, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9947", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1198 DE 22 DEZEMBRO DE 1986, QUE PREV\u00ca A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE, NO PER\u00cdMETRO URBANO, AOS MAIORES OU COM IDADE IGUAL A 65 ANOS."}, {"id": 9938, "ano": 1994, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9938", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 CASAS, TIPO POPULARES, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ONDE A DEMANDA \u00c9 BASTANTE ACENTUADA, EM VIRTUDE DAS BOAS QUALIDADES DE TERRAS DA REGI\u00c3O"}, {"id": 9936, "ano": 2017, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9936", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9909, "ano": 2017, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9909", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 9898, "ano": 1994, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9898", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE OFTALMOLOGIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER EXAME DE VISTAS GRATUITO \u00c0S CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 9868, "ano": 1995, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9868", "ementa": "REQUER A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ASFALTO PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": 9863, "ano": 2017, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9863", "ementa": "PEDE A REFORMA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI RECANTO FELIZ, NO SETOR ESTRELA DALVA."}, {"id": 9859, "ano": 2017, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9859", "ementa": "PEDE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL) DE JATA\u00cd E OUTRAS MELHORIAS QUE MENCIONA."}, {"id": 9858, "ano": 1995, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9858", "ementa": "REQUER  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE DIVERS\u00d5ES."}, {"id": 9825, "ano": 1994, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9825", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO COM INTUITO DE VENDA SIMB\u00d3LICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES"}, {"id": 9764, "ano": 1995, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9764", "ementa": "REQUER MELHORIAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 9754, "ano": 1994, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9754", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O CSU CENTRO SOCIAL URBANO, PARA QUE O GRUPO DE ESCOTEIRO NOVAIS, POSSA FAZER REUNI\u00d5ES AOS DOMINGOS, DAS 08:00 \u00c0S 14:00 HORAS "}, {"id": 9750, "ano": 1995, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9750", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CLUBE 13 DE MAIO."}, {"id": 9742, "ano": 1995, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9742", "ementa": "REQUER DO GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd."}, {"id": 9738, "ano": 1995, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9738", "ementa": "REQUER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA OS PRESOS DA CADEIA P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 9728, "ano": 1995, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9728", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE COBERTORES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 9679, "ano": 1994, "numero": 4110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9679", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR E SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE NACIONAL DO INSS MEDIDAS E PROVIDENCIAS REFERENTES AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE SE ENCONTRAM EM DEFICIT\u00c1RIO LEMBRANDO QUE O ATENDIMENTO ABRANGE AL\u00c9M DE NOSSA CIDADE JATA\u00cd, MAIS DEZESSETE MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 9677, "ano": 1994, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9677", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA F\u00c1TIMA"}, {"id": 9649, "ano": 1995, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9649", "ementa": "REQUER BENEF\u00cdCIOS PARA A CRECHE ILHA DOS BAMB\u00daS."}, {"id": 9637, "ano": 1994, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9637", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM RITMO DE MUTIR\u00c3O, CASAS EM LOTES CUJO DONOS N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRU\u00cdREM"}, {"id": 9629, "ano": 1995, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9629", "ementa": "REQUER A PARABENIZA\u00c7\u00c3O DO MINISTRO DA SA\u00daDE PELA CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 MORTALIDADE INFANTIL."}, {"id": 9621, "ano": 1995, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9621", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA A ESCOLA \u00c9RICA DE MELO."}, {"id": 9616, "ano": 1995, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9616", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O PREFEITO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9603, "ano": 1995, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9603", "ementa": "REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO A DOA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS MODERNOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS DE TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA."}, {"id": 9574, "ano": 2017, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9574", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 9565, "ano": 1994, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9565", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 CEF SOBRE NOT\u00cdCIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SOBRE O AUMENTO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DA CASA PR\u00d3PRIA QUE CHEGAM AS VARIANTES DE 74,01% A 3.127% EM NOVEMBRO. "}, {"id": 9564, "ano": 1994, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9564", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR AS SUAS EXPENSAS, UM CERTO N\u00daMERO DE MORADIAS \u00c0 FAM\u00cdLIAS REALMENTE CARENTES, SOB A MODALIDADE DE PAGAMENTOS, PARCELADOS, CONFORME A CAPACIDADE DE CADA UMA."}, {"id": 9551, "ano": 2017, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9551", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9547, "ano": 2017, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9547", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9546, "ano": 1995, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9546", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"CLUBE POPULAR\", UM LOCAL APROPRIADO PARA A PR\u00c1TICA DE UM LAZER SADIO E SAUD\u00c1VEL."}, {"id": 9545, "ano": 1995, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9545", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) ORELH\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PROJETO ABELHA, NESTA CIDADE."}, {"id": 9544, "ano": 2017, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9544", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA E EXCEL\u00caNCIA EM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA (CREDEQ)."}, {"id": 9538, "ano": 2017, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9538", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS ESPORTIVOS, PARA SETOR DE JATA\u00cd ONDE EXISTIR UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. F\u00cdSICA RESPONS\u00c1VEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPA\u00c7\u00c3O DO TEMPO OCIOSO DAS CRIAN\u00c7AS E JOVENS E CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS."}, {"id": 9524, "ano": 2017, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9524", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 9519, "ano": 2017, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9519", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO."}, {"id": 9509, "ano": 2017, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9509", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PA\u00cdS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESS\u00cdVEL AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 9486, "ano": 1994, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9486", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE, O DESLOCAMENTO ODONTOL\u00d3GICO (CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO ODONTOL\u00d3GICO AMBULANTE) PARA ATENDER MORADORES MAIS CARENTES DAS VILAS OLAVO E PROGRESSO "}, {"id": 9484, "ano": 2017, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9484", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9477, "ano": 1994, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9477", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR JOS\u00c9 BENTO PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS DE 0 A 10 ANOS, QUANDO SUAS M\u00c3ES V\u00c3O PARA O TRABALHO"}, {"id": 9470, "ano": 2017, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9470", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 9462, "ano": 2017, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9462", "ementa": "SOLICITA A RENOVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CAMPE\u00d5ES DO NADO."}, {"id": 9460, "ano": 2017, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9460", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIG\u00caNCIA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO, MEDIANTE LAUDO M\u00c9DICO."}, {"id": 9429, "ano": 2017, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9429", "ementa": "PEDEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9387, "ano": 1994, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9387", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA \u00c1REA UNIVERSIT\u00c1RIA, CESUT E OUTRAS FACULDADES QUE VIEREM PARA JATA\u00cd, CONSTANTES DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RUBRICA 235 "}, {"id": 9359, "ano": 1994, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9359", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR NOS BAIRROS MAIS POBRES DA CIDADE A \"CASA DA SOPA\" "}, {"id": 9352, "ano": 2017, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9352", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 CATARATA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 9325, "ano": 2017, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9325", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM MEDIDAS OFICIAIS, GRAMADO E COM ALAMBRADO, PARA O LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS, RUA OROZIMBO DE CARVALHO N\u00ba 1085."}, {"id": 9324, "ano": 1994, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9324", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O, PARA A INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE JATA\u00cd NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES"}, {"id": 9292, "ano": 1994, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9292", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA INCENTIVO JUNTO AOS INTERESSADOS, OBJETIVANDO AGILIZAR A PISCICULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 9281, "ano": 1994, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9281", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 CASAS TIPO POPULARES DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA"}, {"id": 9273, "ano": 1994, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9273", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR AO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd UM CERTA QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS CARENTES"}, {"id": 9269, "ano": 1994, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9269", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A EXTENS\u00c3O DA LINHA CIRCULAR DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 VILA LUIZA"}, {"id": 9254, "ano": 1994, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9254", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO PRESIDENTE NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA VIR FAZER UMA PALESTRA SOBRE PROGRAMA DE DISTRUBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE A GESTANTE E CRIAN\u00c7AS CARENTES"}, {"id": 9252, "ano": 2017, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9252", "ementa": "REQUER LEGALIZA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A\", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO \"FRIVALE\"."}, {"id": 9245, "ano": 1994, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9245", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd A CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIA "}, {"id": 9243, "ano": 1994, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9243", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 9238, "ano": 1994, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9238", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO DE ADOLESCENTES PARA QUE ZELEM DOS JARDINS E PRA\u00c7AS E MONUMENTOS DE NOSSA CIDADE  "}, {"id": 9224, "ano": 1994, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9224", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PROPONDO UMA AJUDA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL "}, {"id": 9223, "ano": 1994, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9223", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSEGUIR PARA O HOSPITAL REGIONAL E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO MEDICAMENTOS PARA PRESS\u00c3O ALTA E DIABETES PARA PESSOAS CARENTES"}, {"id": 9222, "ano": 1994, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9222", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS APOSENTADOS QUE GANHAM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO"}, {"id": 9213, "ano": 1994, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9213", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PERMANENTE NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA"}, {"id": 9194, "ano": 1995, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9194", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S NA PARTE ALTA DA CIDADE "}, {"id": 9190, "ano": 1995, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9190", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM CARRO OU UMA VIATURA PARA ATENDER COMISS\u00c1RIA DE MENORES "}, {"id": 9189, "ano": 1995, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9189", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA SENHORA NILZA PERES "}, {"id": 9188, "ano": 1995, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9188", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DR ANTONIO SANFINS ARNONI E A DONA IZILDA SANFINS ARNONI"}, {"id": 9180, "ano": 1995, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9180", "ementa": "AP\u00d3S ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA A EXMA SRA L\u00daCIA V\u00c2NIA SECRET\u00c1RIA NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": 9160, "ano": 1995, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A PRIMEIRA DAMA SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE TODOS GARIS QUE RECEBEM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA RECEBIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS"}, {"id": 9137, "ano": 2017, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9137", "ementa": "SOLICITA REFORMA DOS ALAMBRADOS, CAL\u00c7AMENTOS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DOS SEGUINTES CAMPOS DE FUTEBOL: CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (SETOR JARDIM RIO CLARO), CAMPO DE FUTEBOL VILA SOFIA (SETOR VILA SOFIA), E O CAMPO DE FUTEBOL SANTO ANT\u00d4NIO (SETOR SANTO ANT\u00d4NIO)."}, {"id": 9128, "ano": 1995, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9128", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES NOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO, CONSTRUIREM SUAS CASAS."}, {"id": 9127, "ano": 1995, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9127", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER DOA\u00c7\u00c3O EM PARTE DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, AS FAMILIAS CARRENTE DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 9120, "ano": 1995, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9120", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE AGENDAR EM SEU EXTREMO PROGRAMA DE TRABALHO, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM JATA\u00cd, O \" MUTIR\u00c3O DO CIDAD\u00c3O\"."}, {"id": 9113, "ano": 1995, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9113", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AOS MORADORES QUE TEM SUAS CASAS LOCALIZADAS NO MEIO DA RUA JOS\u00c9 BONFIM, AT\u00c9 PROXIMIDADES DO ARROZ SANDRA NA VILA PROGRESSO EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 9111, "ano": 2017, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9111", "ementa": "SOLICITA O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA O MICRO \u00d4NIBUS DO N\u00daCLEO REGIONAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd/GO., PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA CAPITAL, BEM COMO, O CUSTEIO DE UM DOS MOTORISTAS QUE J\u00c1 PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA O N\u00daCLEO."}, {"id": 9109, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9109", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 9108, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9108", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 9080, "ano": 2017, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9080", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLE - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI."}, {"id": 9058, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9058", "ementa": "CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S QUE FIRME CONV\u00caNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES."}, {"id": 9046, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9046", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9045, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9045", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 9024, "ano": 1995, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9024", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO COMPLETO PARA A CONFER\u00caNCIA VICENTINA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, DENOMINADO CLIN\u00cdCA PADRE THIAGO, NA CIDADE DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9015, "ano": 1995, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9015", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR 40 CADEIRAS DE RODAS PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8994, "ano": 2016, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8994", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 573 DE 20 DE JUNHO DE 2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS BALAN\u00c7OS ESPECIAIS PARA CRIAN\u00c7AS CADEIRANTES NOS PARQUES E PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8993, "ano": 2016, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8993", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 691 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 8980, "ano": 2016, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8980", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM A ANTIGA OBRA ABANDONADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DE JATA\u00cd, SITUADA NA VILA F\u00c1TIMA, PR\u00d3XIMA AO ANTIGO LEITE LECO, VISANDO PREVENIR VANDALISMO, TR\u00c1FICO, USO DE DROGAS E DEMAIS ATOS IL\u00cdCITOS, DEMOLINDO AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EXISTENTES OU ADQUIRINDO A \u00c1REA PARA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CMEI NO LOCAL."}, {"id": 8955, "ano": 1995, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8955", "ementa": "SOLICITA UMA VIATURA PARA OS COMISS\u00c1RIOS DE MENORES."}, {"id": 8944, "ano": 1995, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8944", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO KOMBI PARA A ENTIDADE DENOMINADA VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8927, "ano": 1995, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8927", "ementa": "SOLICITA QUE O POSTO DO INSS DE JATA\u00cd-GO SEJA EQUIPADO COM VIATURAS E T\u00c9CNICOS PARA FAZER AS DILIG\u00caNCIAS E PESQUISAS NA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS."}, {"id": 8926, "ano": 1995, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8926", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8917, "ano": 1995, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8917", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA LOTEAMENTO URBANO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 8909, "ano": 1995, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8909", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERRAS EM PARCERIA COM O INCRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA ASSENTAMENTO DE FAM\u00cdLIAS DE TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": 8899, "ano": 2016, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8899", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 302 DE 03 DE ABRIL DE 2014, ONDE SUGERE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"REM\u00c9DIO EM CASA\", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": 8898, "ano": 2016, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8898", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 170 DE 16 DE MAIO DE 2016, ONDE SOLICITOU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": 8887, "ano": 2016, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8887", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 186/12, SOLICITA O COMPLEMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA W-7, NO SETOR JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 8881, "ano": 2016, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8881", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOS JOVENS E CRIAN\u00c7AS, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TAMB\u00c9M COM O TRANSTORNO NO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O SEM HIPERATIVIDADE (TDA)."}, {"id": 8870, "ano": 1995, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8870", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO AT\u00c9 SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS."}, {"id": 8867, "ano": 1995, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8867", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd, NOTADAMENTE NAS PERIFERIAS E POR EQUIPE ESPECIALIZADOS, DE EXAME DE COLESTEROL E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL."}, {"id": 8852, "ano": 1995, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8852", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS VISANDO ASSINATURAS DE CONV\u00caNIO A APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AN\u00c1POLIS), PARA O TESTE DE PEZINHO."}, {"id": 8844, "ano": 1995, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8844", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO, AO LADO DA 4\u00aaCIA DA PM, PARA CARROCEIROS PRESTADORES DE FRETE."}, {"id": 8842, "ano": 2016, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8842", "ementa": "PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S CRIAN\u00c7AS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA PEDOFILIA VIA INTERNET."}, {"id": 8793, "ano": 2016, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8793", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO. PEDE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NOS PARQUES, PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER DE JATA\u00cd, COM O INTUITO N\u00c3O S\u00d3 DA DIVERS\u00c3O, MAS DA SOCIALIZA\u00c7\u00c3O, INTERA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CRIAN\u00c7AS COM ALGUM TIPO DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 8786, "ano": 1995, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8786", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, DO PROGRAMA DE\" LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA\"."}, {"id": 8785, "ano": 1995, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8785", "ementa": "SOLICITA UMA CRECHE NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8777, "ano": 1995, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8777", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 8768, "ano": 1996, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8768", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. SANDRA VILELA, 1\u00aa DAMA DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS, A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE REGISTROS DE CRIAN\u00c7AS DE FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": 8767, "ano": 1996, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8767", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, CUMPRIMENTANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DA INTEGRA\u00c7\u00c3O - FUNCAD."}, {"id": 8766, "ano": 1996, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8766", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A DIRE\u00c7\u00c3O DA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd SUGERINDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PARA FACILITAR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 8719, "ano": 1996, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8719", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. GEOVAN FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICANDO-LHES GEST\u00c3O A FIM DE CONSEGUIR REGISTROS DE NASCIMENTO, DESTINADOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS DE FAM\u00cdLIAS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8703, "ano": 1996, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8703", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, REIVINDICANDO-LHE MEDIDAS PARA ASSEGURAR AOS IDOSOS O DIREITO AO PASSE LIVRE NA EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO LOCAL."}, {"id": 8653, "ano": 2016, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8653", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADOS,  POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8651, "ano": 2016, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8651", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL L\u00caDA BORGES, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI O QUAL ESTABELECERIA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O DE MENORES NA MICRORREGI\u00c3O DE JATA\u00cd, SERRAN\u00d3POLIS, CHAPAD\u00c3O DO C\u00c9U E PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 8629, "ano": 1995, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8629", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8609, "ano": 1995, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8609", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE AGENDAR EM SEU PROGRAMA DE TRABALHO, A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR DOAR AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA REGI\u00c3O CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO."}, {"id": 8602, "ano": 2016, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8602", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": 8600, "ano": 2016, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8600", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PERITOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS SEGURADOS, NA AG\u00caNCIA DO \u00d3RG\u00c3O EM JATA\u00cd."}, {"id": 8567, "ano": 2016, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8567", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA - GO."}, {"id": 8566, "ano": 2016, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8566", "ementa": "SOLICITA CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8547, "ano": 1995, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8547", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS REFER\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NA ADNT (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMA T\u00c9CNICAS) DE DEZEMBRO DE 1990, NB - 1338, ITEM 4.6.4 - UTILISA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS, QUE ESTABELECE  CRIT\u00c9RIOS."}, {"id": 8545, "ano": 1995, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8545", "ementa": "SOLICITA INCLUIR ATENDIMENTO  A CURTO PRAZO, UM ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO NA VILA PALMEIRAS, COM UM POSTO DE SA\u00daDE OU ATENDIMENTO COM A UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA."}, {"id": 8539, "ano": 2016, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8539", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO SETOR JOS\u00c9 BENTO, LOCALIZADA NA RUA TIA LUZIA, NO SETOR JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8532, "ano": 1997, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8532", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE COIBIR A PR\u00c1TICA DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O, ENVOLVENDO AT\u00c9 MESMO MENORES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS COMO O USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL INTITULADO PRA\u00c7A DA CADEIA."}, {"id": 8524, "ano": 1997, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8524", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM EMPRESA DE MOTO TAXI PARA QUE POSSA CONCEDER ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS."}, {"id": 8522, "ano": 1997, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8522", "ementa": "CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, LTDA COM A FINALIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AT\u00c9 70% (SETENTA POR CENTO) DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES DEVIDAMETE CREDENCIADOS."}, {"id": 8502, "ano": 2016, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8502", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 269 DE 08 DE JUNHO DE 2015 ONDE SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA A CAL\u00c7ADA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DR. MILTON QUIRINO BARBOSA, NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": 8497, "ano": 2016, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8497", "ementa": "PEDE A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA APLICA\u00c7\u00c3O DA PENALIDADE AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS CICLOMOTORES, PELA EXIGIBILIDADE DA ACC, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS AOS INTERESSADOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO."}, {"id": 8496, "ano": 2016, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8496", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE."}, {"id": 8459, "ano": 1997, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8459", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO BANCOS DE CIMENTO AO LADO DA PAREDE DESTE HOSPITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM FICAR SENTADOS DURANTE O PER\u00cdODO DE ESPERA NA FILA."}, {"id": 8456, "ano": 1997, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8456", "ementa": "SOLICITA SUA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8441, "ano": 1997, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8441", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8432, "ano": 1996, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8432", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA CARREGADORES DE MERCADORIAS (CHAPAS) EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS DA CIDADE."}, {"id": 8416, "ano": 1996, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8416", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. ADIB JATENE, MINISTRO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO ASSENTAMENTO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8413, "ano": 1996, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8413", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA SEDE DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO, NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO N\u00b0953 NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 8409, "ano": 1996, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8409", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA MENORES INFRATORES."}, {"id": 8396, "ano": 1997, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8396", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS 3 E 5, NO BAIRRO DOM ABEL, AS QUAIS FORAM RESERVADAS PARA A PREFEITURA."}, {"id": 8369, "ano": 1997, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8369", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS VI\u00c1VEIS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO A CURTO PRAZO, OBJETIVANDO CONSEGUIR PARA JATA\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOM N\u00daMERO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A ATENDER A GRANDE DEMANDA DE FAMILIAS CARENTES, QUE ESPERAM DOS PODERES CONSTITU\u00cdDOS A OBTEN\u00c7\u00c3O DE SUA CASA PR\u00d3PRIA"}, {"id": 8350, "ano": 1996, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8350", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAQUITO VILELA, GOVERNADO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, COM C\u00d3PIA PARA OS DIRETORES DA CELG E SANEAGO, SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O EM 50% DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS E PESSOAS COM DOEN\u00c7AS GRAVES."}, {"id": 8342, "ano": 1996, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8342", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO O SR. SILVANI ALVES PEREIRA, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SOLICITANDO FAZER UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MUTU\u00c1RIOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 8340, "ano": 1996, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8340", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A INCLUS\u00c3O NA SUA AGENDA DE OBRAS, DE UMA CRECHE E UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 8323, "ano": 1996, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8323", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO O CASCALHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO NOVO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 8318, "ano": 2016, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8318", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 43/2015. PROTOCOLIZADO SOB O N\u00ba 54 DE 05/02/2015, ONDE SE REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8236, "ano": 1996, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8236", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA DETERMINADO A ENCIDEC O LEVANTO DE ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 300 CASAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8228, "ano": 1997, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8228", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL FINEZA DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA CRECHE SITUADA NA VILA OLAVO, NESTA CIDADE."}, {"id": 8208, "ano": 2016, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8208", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 8194, "ano": 2016, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8194", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 440/2013. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 8193, "ano": 2016, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8193", "ementa": "SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O NO INCISO II, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 8188, "ano": 1997, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8188", "ementa": "SOLICITANDO AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR ESFOR\u00c7OS QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SESC (SERVI\u00c7O SOCIAL DO COMERCIO), EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 8187, "ano": 1997, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8187", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE CESTAS B\u00c1SICAS MUNICIPAL QUE RECEBEM VENCIMENTOS IGUAIS OU INFERIORES AOS DOS GARIS, TAIS COMO MERENDEIRAS, PORTEIROS, VIGILANTES E OUTROS"}, {"id": 8185, "ano": 1997, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8185", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE, E, EM ESPECIAL A ESTE PARLAMENTAR, O LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS E DO P\u00c3O E LEITE, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO., CONTENDO NO MESMO, A QUANTIA PREVISTA INICIALMENTE NO PROGRAMA DE CESTAS PARA NOSSA CIDADE, A QUANTIA DISTRIBU\u00cdDA E O N\u00daMERO DA PESSOAS EXCLU\u00cdDAS DO PROGRAMA, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES E ENDERE\u00c7OS. "}, {"id": 8174, "ano": 1996, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8174", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTA CASA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, SOLICITANDO DAQUELA AUTORIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8165, "ano": 1997, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8165", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REPASSANDO VERBAS PARA O LAR ESPERAN\u00c7A PAI DUGLACI, PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA FAZER A COBERTURA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 MENORES CARENTE, ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8163, "ano": 1997, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8163", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PASSES COLETIVOS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AS \u00c0REAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 8159, "ano": 1997, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8159", "ementa": "SOLICITO PEDINDO-LHE AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES EM DETERMINAR A QUEM COMPETIR, CONTACTAR A  SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM BRASILIA-DF, NA PESSOA DA SRA. MARILINE RIBEIRO DOS SANTOS, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE, DO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE."}, {"id": 8154, "ano": 1997, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8154", "ementa": "SOLICITA REMETER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA \u00c0S \u00c1REAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, AS QUAIS PODER\u00c3O INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER P\u00daBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS."}, {"id": 8147, "ano": 1997, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8147", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR OS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O - LANCHE, NO PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO."}, {"id": 8146, "ano": 1997, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8146", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTROPO MACHADO."}, {"id": 8131, "ano": 1997, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8131", "ementa": "SOLICITA NUM ESFOR\u00c7O CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8129, "ano": 1997, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8129", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, COM ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIO E ARQUIBANCADAS, ENTRE A RUA \"F\" E RUA \"15\", AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, NA VILA SOFIA.                                          "}, {"id": 8118, "ano": 1997, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8118", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES  E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, O COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8115, "ano": 1996, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8115", "ementa": "SOLICITA A PASSIBILIDADE DE CONSEGUIR DOAR \u00c0S PESSOAS CARENTES DE NOSSA REGI\u00c3O, CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO."}, {"id": 8082, "ano": 1996, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8082", "ementa": "SOLICITA O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DE UM PROJETO-LEI PROPONDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTO-TAXI EM FRENTE AO JOQUEI CLUBE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8066, "ano": 1996, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8066", "ementa": "SOLICITA MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI N.\u00ba 1.747/94, EM SEU ARTIGO 2\u00ba SUPRIMINDO: DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E ACRESCENTA OS GARIS E LIXEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 8064, "ano": 1996, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8064", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 8060, "ano": 1996, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8060", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS ESTUDOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS DA ZONA RURAL, COMO EXEMPLO DE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 8043, "ano": 1996, "numero": 5570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8043", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO ESP\u00cdRITA DO JER\u00d4NIMO ESTEVAM,LOCALIZADO NA RUA MIGUEL DE ASSIS ESQUINA COM ENGENHEIRO BANFIM, NA VILA PROGRESSO, EM JATA\u00cd."}, {"id": 8042, "ano": 1996, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8042", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO ESP\u00cdRITA DO JER\u00d4NIMO ESTEVAM, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL DE ASSIS ESQUINA COM ENGENHEIRO BANFIM, NA VILA PROGRESSO, EM JATA\u00cd."}, {"id": 8019, "ano": 1996, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8019", "ementa": "REIVINDICA UM OCULISTA PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DE NOSSAS ESCOLAS."}, {"id": 8018, "ano": 1996, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8018", "ementa": "REIVINDICA UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL, PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS CARENTES COM CERTID\u00d5ES DE NASCIMENTO, PRINCIPALMENTE \u00c0QUELAS QUE EST\u00c3O EM D\u00c9BITO COM ESCOLAS ONDE ESTUDAM."}, {"id": 8002, "ano": 1996, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8002", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM OS MORADORES QUE T\u00caM SUAS CASAS LOCALIZADAS NO MEIO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ENGENHEIRO BONFIM AT\u00c9 \u00c0S PROXIMIDADES DO 'ARROZ SANDRA', NA VILA PROGRESSO, EM JATA\u00cd-GO, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA ACIMA MENCIONADA."}, {"id": 7995, "ano": 1996, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7995", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00d5ES DE CAVALETES PARA LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA TRATADA EM RESID\u00caNCIAS DE FAM\u00cdLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES."}, {"id": 7984, "ano": 1996, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7984", "ementa": "SOLICITA TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO DE CANAL AOS ADULTOS COMPROVADAMENTE CARENTES."}, {"id": 7963, "ano": 1996, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7963", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O COM A FINALIDADE DE EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE COM FOTOGRAFIAS, A T\u00cdTULO GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 7953, "ano": 1996, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7953", "ementa": "SOLICITA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE \u00c0 T\u00cdTULO GRATUITO PARA AS PESSOAS CARENTES DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 7952, "ano": 1996, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7952", "ementa": "SOLICITA PELO MENOS 250 PADR\u00d5ES DE BAIXA RENDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAM\u00cdLIAS QUE AGUARDAM ENERGIA EL\u00c9TRICA EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": 7840, "ano": 1996, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7840", "ementa": "REIVINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI-P\u00daBLICO A CART\u00c3O, NA CRECHE FAVO DE MEL SITUADA NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE."}, {"id": 7830, "ano": 2016, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7830", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A MANOEL FERNANDES RESENDE, LOCALIZADA NO SETOR SODR\u00c9."}, {"id": 7824, "ano": 2016, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7824", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CUMPRIMENTO E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.741/13 (ESTATUTO DO IDOSO), A QUAL ASSEGURA EM SEU ART. 23 O DESCONTO DE 50% EM ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER AOS IDOSOS."}, {"id": 7818, "ano": 1997, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7818", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TAIS COMO BOLAS, JOGOS DE CAMISAS, REDES PARA GOL E OUTROS, VISANDO AJUDAR AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7807, "ano": 2016, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7807", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": 7803, "ano": 2016, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7803", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 08 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c1S PESSOAS CARENTES E ENTIDADES."}, {"id": 7802, "ano": 1997, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7802", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O CEREA - CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS DE JATA\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA SOCIAL E UM CAMPO DE FUTEBOL. "}, {"id": 7789, "ano": 1997, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7789", "ementa": "CUMPRIMENTA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROL\u00c2NDIA, SEMI DE ASSIS, PELA BRILHANTE E HUMANISTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE VEM SENDO FEITA NA SUA CIDADE, AFILHADA (DISTRITO) DE JATA\u00cd."}, {"id": 7778, "ano": 1997, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7778", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 1 VIATURA DESTINADA AO JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7774, "ano": 1997, "numero": 880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7774", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 MICRO-\u00d4NIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTES DE EQUIPES DE ESPORTES (AMADORAS) DE NOSSA CIDADE, BEM COMO ESTUDANTES E MEMBROS DE ENTIDADES BENEFICENTES."}, {"id": 7769, "ano": 1997, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7769", "ementa": "SUGERE QUE SEJA AUTORIZADO O DESLOCAMENTO DE \u00d4NIBUS PARA OS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES MAIS AFASTADOS, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR CRIAN\u00c7AS PARA O CAIC."}, {"id": 7763, "ano": 1997, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7763", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E DA AVENIDA BELMIRO N. SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E QUE D\u00c3O ACESSO AO HOSPITAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": 7712, "ano": 1997, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7712", "ementa": "SOLICITA AUMENTO AOS GARIS OU A CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS MESMOS."}, {"id": 7705, "ano": 1997, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7705", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE \"PASSES\", PARA O TRANSPORTE COLETIVO, EM BENEF\u00cdCIO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7692, "ano": 1997, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7692", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, PEDINDO PARA ADEQUAR OS SEUS \u00d4NIBUS COM PLATAFORMA, DE FORMA A ATENDER OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E PESSOAS IDOSAS."}, {"id": 7689, "ano": 1997, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7689", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DOS OBST\u00c1CULOS CONSTRU\u00cdDOS NOS PASSEIOS DA CIDADE, DE MODO A FACILITAR O TR\u00c2NSITO DOS DEFICIENTES E PESSOAS IDOSAS."}, {"id": 7684, "ano": 1997, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7684", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER PASSES DE \u00d4NIBUS COLETIVO PARA AS PESSOAS IDOSAS E APOSENTADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7678, "ano": 1997, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7678", "ementa": "SOLICITA UM ALOJAMENTO OU MESMO UMA CASA RESIDENCIAL DESTINADA A ABRIGAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, CONSTANTEMENTE ABANDONADOS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE DE JATA\u00cd, E QUE T\u00caM MERECIDO A ATEN\u00c7\u00c3O E O AMPARO DA COMISS\u00c1RIA DE MENORES, SENHORA NILZA PERES E SOUZA."}, {"id": 7671, "ano": 1997, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7671", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS OFTALMOLOGISTA E NEURO-CIRURGI\u00c3O."}, {"id": 7669, "ano": 1997, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7669", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CLUBE 13 DE MAIO, OBJETIVANDO OFERECER MAIORES E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE LAZER PARA OS IDOSOS DA NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": 7660, "ano": 1997, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7660", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS  JUNTO AOS CART\u00d3RIOS DE REGISTRO CIVIL EM JATA\u00cd, PARA QUE SEJA EFETUADO GRATUITAMENTE, OS REGISTROS DE CRIAN\u00c7AS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": 7655, "ano": 1997, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7655", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS CAB\u00cdVEIS E URGENTES PROCURANDO MELHORAR E ADEQUAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7654, "ano": 1997, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7654", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UM VE\u00cdCULO KOMBI PARA A MESA DIACONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7648, "ano": 1997, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7648", "ementa": "PROP\u00d5E A DOA\u00c7\u00c3O DE 800 LOTES \u00c0S PESSOAS CARENTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, E TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A SEREM UTILIZADOS NOS ALUDIDOS LOTES."}, {"id": 7637, "ano": 1997, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7637", "ementa": "REQUER A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd E O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL."}, {"id": 7634, "ano": 1997, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7634", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ASSINATURA DE CONV\u00caNIO JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL, ASSEGURANDO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 65 ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 230, \u00a7 2\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO QUE ESTE PREV\u00ca AINDA A GRATUIDADE NO INGRESSO \u00c0S PRA\u00c7AS DE ESPORTE E EVENTOS CULTURAIS, BASTANDO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE."}, {"id": 7626, "ano": 2016, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7626", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO."}, {"id": 7600, "ano": 1997, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7600", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, VISANDO A CONCESS\u00c3O GRATUITA DE PASSES COLETIVOS PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7596, "ano": 1997, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7596", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A L.B.V. (LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE), PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR NOSSA EM CIDADE, A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7566, "ano": 1997, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7566", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CURSO GRATUITO DE DATILOGRAFIA."}, {"id": 7527, "ano": 1997, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7527", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 180 (CENTO E OITENTA) CESTAS B\u00c1SICAS PARA ATENDER A MESMA QUALIDADE DE FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O NO ACAMPAMENTO DOS \"!SEM TERRA\" DENOMINADO \"CAMBAUVINHA\", NO TREVO DA BR 156, QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 7498, "ano": 1997, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7498", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A COMUNIDADE DE JOVENS DA IGREJA \"S\u00d3 O SENHOR \u00c9 DEUS\", QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, 1659, VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 7474, "ano": 1998, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7474", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENQUADRAR, TAMB\u00c9M, O CONJUNTO DOS GARIS PARA RECEBER O BENEF\u00cdCIO DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE BANHEIROS NAS RESID\u00caNCIAS EM CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, H\u00c1 EXEMPLO DO SETOR JACUTINGA E OUTROS."}, {"id": 7461, "ano": 1998, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7461", "ementa": "SUGERE ESTUDOS VISANDO COLOCAR RAMPA PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 7459, "ano": 1998, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7459", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CURSO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS IDOSAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 7458, "ano": 1998, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7458", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR O LOCAL DE ENTREGA DAS CESTAS B\u00c1SICAS DOADAS PELA PREFEITURA, OU SEJA, AL\u00c9M DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO, INCLUIR MAIS DOIS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS: A ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE SOUZA, NO SETOR SANTA TEREZINHA, E A ESCOLA MUNICIPAL APAR\u00cdCIO MARINHENSE MENDES,NO SETOR SAMUEL GRAHAM."}, {"id": 7434, "ano": 1998, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7434", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS A QUE FAZEM, INCLU\u00cdDOS NO CHAMADO \"PROCESSINHO\", OS SENHORES S\u00c9RGIO VAZ NETO E VALDEMAR GOMES DE SOUZA."}, {"id": 7413, "ano": 1997, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7413", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE CRIAR O BENEF\u00cdCIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS, PARA OS  SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO E MEIO."}, {"id": 7410, "ano": 1997, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7410", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE A CART\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO D.H.A.E. (DEPARTAMENTO DE HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR) SEDIADO NA RUA MINEIROS N\u00ba 606, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7408, "ano": 1997, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7408", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SUPRIR REM\u00c9DIOS E DEMAIS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS, TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7400, "ano": 1998, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7400", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER O BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 7399, "ano": 1997, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7399", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES, BEM COMO, ADQUIRIR ATRV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA BENEFICIAR ESTAS LAVOURAS E OS PEQUENOS AGRICULTORES J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": 7393, "ano": 1998, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7393", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS NOS PASSEIOS DAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, LOCAIS DE LAZER, CL\u00cdNICAS E HOSPITAIS."}, {"id": 7385, "ano": 1998, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7385", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S PESSOAS NOMINADAS, PELO TRABALHO HUMANIT\u00c1RIO E DIGNO PRESTADO POR UMA EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS QUE, NUM ESFOR\u00c7O CONJUNTO, PRESTOU CONSIDER\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS A GRANDE PARTE DE SEGMENTOS DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE \u00c0 CLASSE MENOS FAVORECIDA, ATRAV\u00c9S DO PROJETO CATARATA, ONDE FORAM FEITAS 87 CIRURGIAS, 1000 EXAMES E DOA\u00c7\u00c3O DE 300 \u00d3CULOS."}, {"id": 7382, "ano": 1998, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7382", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DR CIDADANIA, EM QUE POSSAM SER REALIZADOS OS MAIS DIVERSOS SERVI\u00c7OS, DENTRE ELES: EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO, CERTID\u00c3O DE CASAMENTO ETC."}, {"id": 7341, "ano": 1998, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7341", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO GERENTE DO BANCO BAMERINDUS, AG\u00caNCIA JATA\u00cd, SOLICITANDO QUE MUDE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS QUE RECEBEM SEUS BENEF\u00cdCIOS DE APOSENTADORIA NA REFERIDA AG\u00caNCIA, PARA O HOR\u00c1RIO DE 8:00 HORAS, IGUALANDO-SE \u00c0S DEMAIS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7321, "ano": 1998, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7321", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SUPERINTENDENTE DO INSS EM GOI\u00c1S, DR. CELSO DA SILVEIRA BARROS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA SEDE DO INSS EM JATA\u00cd. "}, {"id": 7319, "ano": 1998, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7319", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS FRENTE A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, DO TRABALHO PSICOL\u00d3GICO E AINDA SOBRE O DESATIVAMENTO DOS CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS NA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE."}, {"id": 7315, "ano": 1998, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7315", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7308, "ano": 1998, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7308", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE 35 KIT'S CAVALETES, OS QUAIS SER\u00c3O ASSIM DISTRIBU\u00cdDOS: 15 PARA O CONJUNTO FRIVALE, 10 PARA AS REC\u00c9M-INAUGURADAS CASAS POPULARES DA EST\u00c2NCIA E 10 PARA AS CASAS POPULARES DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 7290, "ano": 1998, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7290", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSO DE 1\u00ba GRAU (5\u00aa \u00c0 8\u00aa S\u00c9RIES NOTURNO, NO CAIC)."}, {"id": 7275, "ano": 1998, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7275", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PARQUE DIACU\u00cd."}, {"id": 7266, "ano": 1998, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7266", "ementa": "REIVINDICA QUE SEJA REALIZADO EM JATA\u00cd UM NOVO MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA."}, {"id": 7263, "ano": 2016, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7263", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO SETOR JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 7262, "ano": 2016, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7262", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO I E II."}, {"id": 7257, "ano": 1998, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7257", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA DOLORITA MACEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVO DE MEL, CLUBE DA 3\u00aa IDADE DE JATA\u00cd, CONVIDANDO-A PARA COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA E DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTIDADE QUE DIRIGE."}, {"id": 7254, "ano": 1998, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7254", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, A CURTO PRAZO, DE UMA CRECHE NO SETOR ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 7245, "ano": 2016, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7245", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O SE POSS\u00cdVEL URGENTE, DE UMA CASA DE VEL\u00d3RIO JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 7227, "ano": 1998, "numero": 1620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7227", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO \"DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\" \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA SANDRA REGINA DE CARVALHO VILELA, EX-PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, EX-PRESIDENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S (OVG) E, ATUALMENTE OCUPANDO O CARGO DE SECRETARIA DE ESTADO, EM RECONHECIMENTO E GRATID\u00c3O PELA RELEV\u00c2NCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO GOIANO, E, EM ESPECIAL, AO POVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7218, "ano": 1998, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7218", "ementa": "REQUER UMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O JUSTA COM OS MUTU\u00c1RIOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA EM JATA\u00cd-GO, CUJO PERCENTUAL DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ULTRAPASSE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS."}, {"id": 7217, "ano": 1998, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7217", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AABB - COMUNIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7216, "ano": 1998, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7216", "ementa": "SOLICITA MEIOS PARA CONSTITUIR EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UM PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, SEM \u00d4NUS PARA OS SERVIDORES."}, {"id": 7205, "ano": 1998, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7205", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, CONSTRU\u00cdREM CASAS."}, {"id": 7189, "ano": 1999, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7189", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM AUTOM\u00d3VEL E DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO EM JATA\u00cd."}, {"id": 7180, "ano": 1999, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7180", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 7174, "ano": 1999, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7174", "ementa": "SOLICITA UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM JATA\u00cd, VISANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PESSOAIS."}, {"id": 7171, "ano": 1999, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7171", "ementa": "REQUER MAIOR EMPENHO POSS\u00cdVEL NO SENTIDO DE ARRUMAR UMA CASA PARA ACOMODAR O PESSOAL CARENTE QUE VAI PARA GOI\u00c2NIA EM BUSCA DE TRATAMENTO M\u00c9DICO E N\u00c3O TEM ONDE FICAR."}, {"id": 7166, "ano": 1999, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7166", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO EM JATA\u00cd."}, {"id": 7164, "ano": 1999, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7164", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLINAS."}, {"id": 7163, "ano": 1999, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7163", "ementa": "SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 CASAS POPULARES NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 7147, "ano": 1999, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7147", "ementa": "SOLICITA RECURSOS PARA ASFALTAR O TRAJETO DE MAIS OU MENOS 700 METROS QUE FALTAM PARA COMPLETAR A VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 7146, "ano": 2000, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7146", "ementa": "PARABENIZA O GOVERNADOR MARCONI PERILLO PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RENDA CIDAD\u00c3 NO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7144, "ano": 2000, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7144", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE COBERTORES E AGASALHOS CONTRA O FRIO, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DE JATA\u00cd."}, {"id": 7133, "ano": 2000, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7133", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CLUBE DOS APOSENTADOS, SITUADO \u00c0 RUA CAIAP\u00d4NIA ESQUINA COM A RUA CAP. SERAFIM DE BARROS, CENTRO."}, {"id": 7131, "ano": 2000, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7131", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM JATA\u00cd, VISANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PESSOAIS."}, {"id": 7127, "ano": 1999, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7127", "ementa": "REIVINDICA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 7111, "ano": 1999, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7111", "ementa": "REQUER DO GERENTE GERAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd-GO, VIABILIZAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS PAGAMENTOS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO TETO M\u00c1XIMO DE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, PASSANDO POR UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, AL\u00c9M DE CONSIDERAR AS AMORTIZA\u00c7\u00d5ES E TEMPO DE PAGAMENTO DO IM\u00d3VEL. REQUER TAMB\u00c9M QUE OS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA SEREM ANALISADOS, TANTO NA AG\u00caNCIA, QUANTO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA CAIXA EM GOI\u00c2NIA-GO E BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": 7104, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ASFALTO A PROPRIET\u00c1RIOS DE UM S\u00d3 IM\u00d3VEL E QUE PERCEBAM APENAS AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": 7098, "ano": 1999, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7098", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR SANTA TEREZINHA, PARA ABRIGAR AS CRIAN\u00c7AS DAQUELE SETOR."}, {"id": 7094, "ano": 1999, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7094", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER A TAXA DE URG\u00caNCIA PARA RELIGA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUE ESTE \u00d3RG\u00c3O V\u00caM COBRANDO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 7060, "ano": 1999, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7060", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III, A FIM DE ATENDER A JUSTA ASPIRA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELE SETOR."}, {"id": 7034, "ano": 1999, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7034", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A LEI QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO NOS \u00d4NIBUS COLETIVOS DE JATA\u00cd AOS APOSENTADOS,PENSIONISTAS E CARENTES."}, {"id": 7030, "ano": 2000, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7030", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 7027, "ano": 2000, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7027", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 CASAS POPULARES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA ."}, {"id": 7014, "ano": 2000, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7014", "ementa": "SOLICITA DO MAGN\u00c2NIMO REPRESENTANTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO GOVERNO FEDERAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7000, "ano": 1999, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7000", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO DR. SILV\u00c2NIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DA 3\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATA\u00cd, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA EM PROMOVER A CAMPANHA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REGISTROS DE NASCIMENTO \u00c0 PESSOAS CARENTES COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL."}, {"id": 6980, "ano": 2000, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6980", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA PARA QUE AUTORIZE CADASTRAR MAIS PESSOAS DE JATA\u00cd NO PROGRAMA DA RENDA CIDAD\u00c3."}, {"id": 6976, "ano": 2000, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6976", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS GARIS AO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE AT\u00c9 A PRA\u00c7A DA BANDEIRA, SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FAZENDO PONTO DE EMBARQUE NOS BAIRROS: DOM ABEL E JARDIM DA LIBERDADE."}, {"id": 6973, "ano": 1999, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6973", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00d5ES EN\u00c9RGICAS NO SENTIDO DE COMBATER O TR\u00c1FICO DE ENTORPECENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6958, "ano": 1999, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6958", "ementa": "SOLICITA OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE; LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA LEVAR AS CRIAN\u00c7AS DO CONJUNTO AT\u00c9 O CAIC; ASFALTO LIGANDO O MESMO AT\u00c9 O CONJUNTO DR. DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 6953, "ano": 1999, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6953", "ementa": "REQUER BENEF\u00cdCIOS PARA O BAIRRO COLMEIA PARK: ABERTURA DE UMA RUA QUE DAR\u00c1 ACESSO AO CAIC; LIBERA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS PARA QUE O MESMO POSSA TRANSPORTAR AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO AO CAIC; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO; MELHORIA EM TODAS AS RUAS."}, {"id": 6937, "ano": 1999, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6937", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO PROPOR AO GOVERNO FEDERAL, VIA MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ITINERANTE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O RURAL NO BRASIL"}, {"id": 6924, "ano": 1999, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6924", "ementa": "REQUER A RESTAURA\u00c7\u00c3O E PRINCIPALMENTE, A DEMARCA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO CLUBE 13 DE MAIO."}, {"id": 6922, "ano": 1999, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6922", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE SEMI P\u00daBLICO - TIPO ORELH\u00c3O NO CONJUNTO \"VILA VIDA\", SETOR SANTA TEREZINHA."}, {"id": 6921, "ano": 1999, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6921", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AO BISPO DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA E \u00c0 SUA IRM\u00c3, ADMINISTRADORA DO CENTRO DE TREINAMENTO - INSTITUTO ESP\u00cdRITO SANTO, GRACE ANN C\u00d3SCIA, O \"TROF\u00c9U JATOB\u00c1\", CONFORME OBJETIVO DA LEI QUE O INSTITUI."}, {"id": 6899, "ano": 2001, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6899", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DA VILA MUTIR\u00c3O E POSTERIORMENTE INSERIR AS DESPESAS NO IPTU REFERENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS BENEFICIADAS."}, {"id": 6891, "ano": 2001, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6891", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DA VILA MUTIR\u00c3O, BEM COMO, TAMB\u00c9M, UM POSTO POLICIAL."}, {"id": 6888, "ano": 2001, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6888", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VERBA PARA AJUDAR OS ALUNOS POBRES, FILHOS DE PAIS DESEMPREGADOS, PARA QUE ADQUIRAM MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES, ETC."}, {"id": 6887, "ano": 2001, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6887", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA SALA DE AULA EQUIPADA COM TERMINAL DE COMPUTADOR NA QUAL OS ALUNOS TENHAM OPORTUNIDADES DE ACOMPANHAREM A EVOLU\u00c7\u00c3O DA ERA DA INFORM\u00c1TICA E FAZEREM CURSOS NESTA \u00c1REA."}, {"id": 6886, "ano": 2000, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6886", "ementa": "SOLICITA POSSA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O, REFORMA GERAL E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A ESCOLA RURAL NILO LOTTICI, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA ARIRANHA."}, {"id": 6876, "ano": 2001, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6876", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA NO PROGRAMA DE MORADIA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 15 CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO POVOADO."}, {"id": 6874, "ano": 2001, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6874", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR UM TRATOR MARCA CBT 1090, PERTENCENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 6864, "ano": 2001, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6864", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6862, "ano": 2001, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6862", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DE VERBAS NO SETOR SOCIAL."}, {"id": 6861, "ano": 2001, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6861", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DO BENEF\u00cdCIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS SETORES: LIMPEZA URBANA, ZELADORIA, PARQUES E JARDINS."}, {"id": 6857, "ano": 2001, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6857", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 20 BOLSAS DE ESTUDO \u00c0 ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS CARENTES DE NOSSA CIDADE, CONFORME PREVISTO NA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6842, "ano": 2000, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6842", "ementa": "SOLICITA DA OVG A DOA\u00c7\u00c3O DE DUAS (2) AMBUL\u00c2NCIAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE, OS DISTRITOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6818, "ano": 2016, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6818", "ementa": "PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, VISANDO BENEFICIAR AS PESSOAS QUE T\u00caM A PR\u00c1TICA DE DOAR SANGUE EM JATA\u00cd."}, {"id": 6817, "ano": 2001, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6817", "ementa": "REQUER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS MORADORES DO SETOR JOS\u00c9 BENTO, COM A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS BENEFICI\u00c1RIOS DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 6815, "ano": 2001, "numero": 2470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6815", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE DUAS \u00c1REAS DA MUNICIPALIDADE, DOTADAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA PARA OS FINS QUE SE SEGUEM: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE SOCIAL PARA SERVIDORES DA REDE ESTRELA."}, {"id": 6787, "ano": 2001, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6787", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE N\u00c3O POSSUEM CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": 6785, "ano": 2016, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6785", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 476 DE 29/05/2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO P.A.A (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, \u00c0 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS."}, {"id": 6777, "ano": 2001, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6777", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E QUE AINDA N\u00c3O FORAM ADAPTADAS E/OU ADEQUADAS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, IDOSOS E GESTANTES E QUE, EM CASO POSITIVO, SEJAM FEITAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO TR\u00c2NSITO DESSAS PESSOAS."}, {"id": 6768, "ano": 2001, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6768", "ementa": "SOLICITA O PROGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RECOLHIMENTO SELETIVO DO LIXO URBANO MUNICIPAL."}, {"id": 6760, "ano": 2001, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6760", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6750, "ano": 2001, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6750", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA PARAB\u00d3LICA COM A FINALIDADE DE SE RECEBER OS SINAIS DA TV ESCOLA NO NOVO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL."}, {"id": 6749, "ano": 2001, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6749", "ementa": "REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO/ODONTOL\u00d3GICO AOS DETENTOS DO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL."}, {"id": 6744, "ano": 2001, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6744", "ementa": "AUDITORIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6743, "ano": 2001, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6743", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A 'IGREJA EVANG\u00c9LICA FONTE DE \u00c1GUA VIVA' CONSTRUIR UNIDADE EDUCATIVA PARA MENORES, LAR DO IDOSO E UM SAL\u00c3O SOCIAL."}, {"id": 6742, "ano": 2001, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6742", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A 'IGREJA PENTECOSTAL DEUS \u00c9 AMOR' CONSTRUIR UMA UNIDADE EDUCATIVA PARA MENORES E UM SAL\u00c3O SOCIAL."}, {"id": 6739, "ano": 2001, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6739", "ementa": "EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE INTEGRAL DE FORMA\u00c7\u00c3O PESSOAL E EDUCATIVA NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 6735, "ano": 2001, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6735", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 6734, "ano": 2001, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6734", "ementa": "FAM\u00cdLIAS POBRES ISENTAS DO PAGAMENTO DE TAXA MUNICIPAL NO USO DO MEMORIAL EXIMO ALFAIX."}, {"id": 6729, "ano": 2001, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6729", "ementa": "DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRESENTES \u00c0S CRIAN\u00c7AS CARENTES NO DIA 12 DE OUTUBRO."}, {"id": 6728, "ano": 2001, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6728", "ementa": "RENDA CIDAD\u00c3, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA BENEFICIAR MAIS 900 FAM\u00cdLIAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 6725, "ano": 2001, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6725", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE 100 BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS E 400 SAL\u00c1RIOS ESCOLA, DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": 6712, "ano": 2016, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6712", "ementa": "SUGERE NOVAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE EM JATA\u00cd, COM AULAS DE M\u00daSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO."}, {"id": 6711, "ano": 2016, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6711", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 027/14. SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM M\u00c9DICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS E DE IGUAL FORMA NAS ESCOLAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6708, "ano": 2016, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6708", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 77/14. SOLICITA NOVAMENTE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR COLMEIA PARK, HAJA VISTA QUE OS MORADORES N\u00c3O T\u00caM UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAR SUAS REUNI\u00d5ES E EVENTOS."}, {"id": 6706, "ano": 2001, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6706", "ementa": "CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA AS DROGAS."}, {"id": 6682, "ano": 2016, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6682", "ementa": "APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 6679, "ano": 2001, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6679", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CEDER O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL BEZERRA DE MENEZES PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O MARCONDES DIAS, QUE TEM COMO SEU PRESIDENTE, O SENHOR MOIS\u00c9S FRANCO DE CARVALHO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR ALI UM ABRIGO PARA MENORES DE RUA."}, {"id": 6674, "ano": 2001, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6674", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA CADEIA P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6673, "ano": 2001, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6673", "ementa": "REQUER GEST\u00d5ES JUNTO A DIRETORIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO III, A FIM DE VIABILIZAR A QUITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAIH, ADEQUANDO ESTA AVALIA\u00c7\u00c3O AO PATAMAR PERMITIDO PELO PROGRAMA."}, {"id": 6671, "ano": 2001, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6671", "ementa": "REIVINDICA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO  DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS E DOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DE NATUREZA GRAVE OU DE MOL\u00c9STIA CONTAGIOSA  IRREVERS\u00cdVEL. TAMB\u00c9M REIVINDICA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO DOS DEMAIS CONTRIBUINTES PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 50%, AL\u00c9M DO SEU PARCELAMENTO."}, {"id": 6668, "ano": 2001, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6668", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA LU\u00cdZA E BAIRRO POPULAR, PARA QUE SUA DIRETORIA POSSA EDIFICAR A SEDE DA REFERIDA ENTIDADE COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": 6666, "ano": 2001, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6666", "ementa": "REIVINDICA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd AO PROJETO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ANTIDROGAS, CULA EXECU\u00c7\u00c3O EST\u00c1 A CARGO DA SENAD - SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS."}, {"id": 6659, "ano": 2001, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6659", "ementa": "SOLICITA OS BENEF\u00cdCIOS PARA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6655, "ano": 2001, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6655", "ementa": "REIVINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SESC - SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6654, "ano": 2001, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6654", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE FACILITAR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O (SE POSS\u00cdVEL PARA QUITA\u00c7\u00c3O) DAS PARCELAS DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MORADORES, OS QUAIS PERCEBE RENDA M\u00c9DIA MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 6640, "ano": 2001, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6640", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 6605, "ano": 2001, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6605", "ementa": "REIVINDICA PROCEDER O LEVANTAMENTO DE LOTES ABANDONADOS DOS SETORES HERMOSA, JACUTINGA, JOS\u00c9 BENTO, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E OUTROS, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS OU DETENTORES DE DIREITOS SE ACHAM DESAPARECIDOS OU EM LUGARES INCERTOS DE DIF\u00cdCIL COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6571, "ano": 2001, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6571", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O N\u00daMERO REAL DE BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2001, AOS ESTUDANTES DE JATA\u00cd E RIO VERDE."}, {"id": 6570, "ano": 2000, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6570", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR OS PROBLEMAS REFERENTE \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO NARCOTR\u00c1FICO, TENDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O O PEDIDO FEITO PELA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS."}, {"id": 6564, "ano": 2000, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6564", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO SEU DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6562, "ano": 2001, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6562", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O MORADIA\" NA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE ESTES MORADORES BENEFICIADOS COM ESTES PROJETOS TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, QUE HOJE \u00c9 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB."}, {"id": 6555, "ano": 2001, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6555", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6521, "ano": 2001, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6521", "ementa": "SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA QUANTO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI DE CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS, VISANDO IGUALDADE DE CONDI\u00c7\u00d5ES OBRIGACIONAIS COM REFER\u00caNCIA \u00c0 RESPONSABILIDADE DE OFERECER TRANSPORTES GRATUITOS \u00c0 CLASSE DE IDOSOS. "}, {"id": 6511, "ano": 2000, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6511", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6469, "ano": 2001, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6469", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DA QUARTA PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA 07 NA, AV. BRAS\u00cdLIA, NO SETOR RESIDENCIAL ALTO DAS ROSAS, LOCALIZADO ABAIXO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd, NA AV. BRAS\u00cdLIA, N.\u00ba 56, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO TRABALHADOR RURAL E AINDA AJUDA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CASA."}, {"id": 6467, "ano": 2001, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6467", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO , NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DO BANCO DA TERRA, A COMPRA DE IM\u00d3VEIS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA T\u00c3O SONHADA REFORMA AGR\u00c1RIA PAC\u00cdFICA, SEM OS CONFLITOS DE TRABALHADORES RURAIS E FAZENDEIROS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DE CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS QUE N\u00c3O POSSUEM TERRAS."}, {"id": 6451, "ano": 2001, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6451", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DISP\u00d5E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 227, \u00a7 II E ARTIGO 244, QUE DESCREVEM SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS, DE EDIF\u00cdCIOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE, GARANTIR O ACESSO ADEQUADO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, QUE SE SENTEM MARGINALIZADAS, EM RAZ\u00c3O DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI, PRIVANDO-AS DO SEU DIREITO DE IR E VIR."}, {"id": 6444, "ano": 2001, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6444", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS RE-EDUCANDOS DA CADEIA P\u00daBLICA LOCAL."}, {"id": 6430, "ano": 2001, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6430", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA NO SETOR COLMEIA PARK PARA FISCALIZAR A OCUPA\u00c7\u00c3O E A DESOCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO REFERIDO SETOR."}, {"id": 6392, "ano": 2002, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6392", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA OVG-ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S, COM OS MESMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ENTIDADE EM GOI\u00c2NIA."}, {"id": 6388, "ano": 2002, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6388", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA AO ESTADO DE GOI\u00c1S, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINQUENTA CASAS POPULARES."}, {"id": 6383, "ano": 2002, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6383", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA EXISTENTE NO SETOR JOS\u00c9 BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DAQUELE BAIRRO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DENOMINADA (ABSD), DE NOSSA CIDADE, PARA QUE L\u00c1 POSSAM CONSTRUIR UMA CRECHE, CONFORME PROJETO J\u00c1 POR ELES ELABORADO."}, {"id": 6382, "ano": 2002, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6382", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COM 10 MIL M\u00b2 PARA O CEREA DE JATA\u00cd, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA PARA REPOUSO-ABRIGO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALCO\u00d3LATRAS, BEM COMO NESTA MESMA \u00c1REA, CONSTRUIR UM CLUBE DE LAZER PARA OS CEREANOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6378, "ano": 2002, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6378", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA EQUIPE PERMANENTE DE ATENDIMENTO \u00c0 ESTRUTURA DOS BAIRROS DE JATA\u00cd, SENDO COMPOSTA PELOS SEGUINTES MAQUIN\u00c1RIOS: UMA PATROL; UMA P\u00c1 MEC\u00c2NICA; DOIS CAMINH\u00d5ES PIPA; E DEZ HOMENS BRA\u00c7AIS."}, {"id": 6370, "ano": 2003, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6370", "ementa": "AUTORIZAR AS VENDAS DAS SUCATAS QUE SE ENCONTRAM NA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA E O NUMER\u00c1RIO ARRECADADO COM A VENDA SEJA REVERTIDO EM CESTAS B\u00c1SICAS DESTINADAS AOS GARIS."}, {"id": 6369, "ano": 2003, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6369", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DOS GARIS, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 6368, "ano": 2003, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6368", "ementa": "LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM JATA\u00cd, PARA CLASSE DE BAIXA-RENDA."}, {"id": 6361, "ano": 2003, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6361", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM FINALIDADE DE SE FAZER LOTEAMENTO, PARA QUE LOTES SEJAM DOADOS A FAM\u00cdLIAS DA BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 6345, "ano": 2002, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6345", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE AMPLIA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA AS M\u00c3ES DE BEB\u00caS PREMATUROS."}, {"id": 6340, "ano": 2002, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6340", "ementa": "SOLICITA A AGILIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE RESULTEM NA SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO  FUNDAMENTAL DO CEFET, QUE CUIDADOSAMENTE, PESQUISARAM OS FATORES PROBLEM\u00c1TICOS QUE TEM DIFICULTADO A GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA MAIS DIGNA AOS MORADORES DOS BAIRROS MAIS POBRES DE JATA\u00cd."}, {"id": 6328, "ano": 2003, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6328", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO QUE PERMITE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS GRA\u00d5S SOJA EM BABIDAS E ALIMENTOS NUTRITIVOS."}, {"id": 6323, "ano": 2002, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6323", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6309, "ano": 2002, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6309", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS E POSTERIORES PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REBAIXAR AS CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS LOCAIS DESTINADOS AO ACESSO DE PEDESTRES."}, {"id": 6294, "ano": 2002, "numero": 1070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6294", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS A CURTO PRAZO NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER LEVANTAMENTO DOS LOTES ABANDONADOS DOS SETORES: JACUTINGA, JOS\u00c9 BENTO, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, HERMOSA E OUTROS, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS OU DETENTORES DE DIREITOS SE ACHAM DESAPARECIDOS OU SE MUDARAM OU SE ENCONTRAM EM LUGARES INCERTOS DE DIF\u00cdCIL COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6285, "ano": 2002, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6285", "ementa": "REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOA\u00c7\u00c3O PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE."}, {"id": 6281, "ano": 2002, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nCarlone Assis\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAdilson Morais\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6281", "ementa": "REQUEREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6280, "ano": 2003, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6280", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO PARA A SANEAGO."}, {"id": 6267, "ano": 2002, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6267", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NAS DEPEND\u00caNCIAS NO CAIC."}, {"id": 6251, "ano": 2002, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6251", "ementa": "REQUER DA TELEGOI\u00c1S BRASIL TELECOM, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O (TELEFONE P\u00daBLICO) NA VIELA SEBASTI\u00c3O JORDINO DA COSTA, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA Q. 09, L.08 N.\u00ba - BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO (EM FRENTE AO BAR DA D. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS)."}, {"id": 6229, "ano": 2002, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6229", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NO PROGRAMA VAPT-VUPT."}, {"id": 6226, "ano": 2002, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6226", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DENOMINADA \"GROTA\" PERTENCENTE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL,LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO,SETOR GEDDA, PARA A 'IGREJA PENTECOSTAL DO DEUS VIVO', SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DO PASTOR ALVINO JOS\u00c9 RODRIGUES."}, {"id": 6217, "ano": 2002, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6217", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PARTE INFERIOR, OU SEJA, JUNTO \u00c0 PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6202, "ano": 2002, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6202", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6200, "ano": 2002, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6200", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MENORES INFRATORES E VICIADOS."}, {"id": 6176, "ano": 2003, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6176", "ementa": "REQUER O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6171, "ano": 2003, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6171", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS VISANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E O REBAIXAMENTO/ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DO CENTRO DA CIDADE PARA FACILIATAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": 6155, "ano": 2003, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6155", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O PROP\u00d3SITO DE HOMENAGEAR E CONGRATULAR PARA COM OS VOLUNT\u00c1RIOS DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": 6131, "ano": 2003, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6131", "ementa": "REQUER QUE SE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA AMBUL\u00c2NCIAS E UNIDADES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS, ASSIM BEM COMO VE\u00cdCULOS TRANSPORTANDO PESSOAS DOENTES, DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6130, "ano": 2003, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6130", "ementa": "REQUER QUE SE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DA REABERTURA DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO, SITUADO \u00c0 RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, NO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": 6124, "ano": 2003, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6124", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE EM CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS, E QUE AINDA N\u00c3O FORAM ADAPTADOS E /OU ADEQUADOS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, IDOSOS E GESTANTES, E QUE, EM SEGUIDA SEJAM FEITAS AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO TR\u00c2NSITO DESTAS PESSOAS."}, {"id": 6087, "ano": 2003, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6087", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL (INSS), PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, A LEI N.\u00ba 8.742/93, QUE VERSA SOBRE O BENEF\u00cdCIO \"LOAS\" - LEI ORG\u00c2NICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": 6072, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6072", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO VISANDO ESTENDER O BENEF\u00cdCIO DA MERENDA ESCOLAR, TAMB\u00c9M AOS APROXIMADAMENTE 1.513 (UM MIL QUINHENTOS E TREZE) ALUNOS QUE FREQUENTAM REGULARMENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": 6060, "ano": 2003, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6060", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS."}, {"id": 6058, "ano": 2003, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6058", "ementa": "REIVINDICA UMA SATISFAT\u00d3RIA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO F\u00d3RUM LOCAL, PARA POSSIBILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 6057, "ano": 2003, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6057", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 6041, "ano": 2003, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6041", "ementa": "PARABENIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, E O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS, PELA INICIATIVA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM IN\u00cdCIO DE  FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL ISA\u00cdAS SOARES, LOCALIZADA NO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 6037, "ano": 2003, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6037", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS OBJETIVANDO AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO O REBAIXAMENTO DOS MEIO-FIOS E CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, NOTADAMENTE NOS LOCAIS DE ACESSO DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE, DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 6036, "ano": 2003, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6036", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6032, "ano": 2003, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6032", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6031, "ano": 2003, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6031", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES, DESTINADAS A ATENDER A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6029, "ano": 2003, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6029", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE, COM PROGRAMA SEMELHANTE AO QUE EST\u00c1 CONSTRUINDO 100 MORADIAS."}, {"id": 6002, "ano": 2003, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6002", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS SETORES: JOS\u00c9 BENTO, CONJUNTO RIO CLARO I, II E III E SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 5998, "ano": 2003, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5998", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS SETORES: COLINAS, JACUTINGA E PALMEIRAS."}, {"id": 5976, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5976", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, E AP\u00d3S A OITIVA DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE  A ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE COMPETENTE OF\u00cdCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO DESTA AUTORIDADE A DOA\u00c7\u00c3O DA QUANTIA DE R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SURDOS \u2013 CES, DEPARTAMENTO DA IGREJA PRESBETERIANA BET\u00c2NIA DE JATA\u00cd, SITUADA \u00c0 RUA ANHANGUERA, 1652 \u2013 CENTRO, PARA FOMENTAR O PROGRAMA DESTA ENTIDADE DESTINADO \u00c0 ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS."}, {"id": 5975, "ano": 2003, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5975", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, A ADI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA E, ESPECIFICAMENTE, \u00c0 ESPOSA, AOS FILHOS, NETOS, GENRO E NORA DO SAUDOSO SR. MANUEL ALVES FARIAS, ILUSTRE JATAIENSE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 07/03/2003."}, {"id": 5973, "ano": 2003, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5973", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE PROP\u00d5E APOSENTADORIA ESPECIAL AO PARAPL\u00c9GICOS."}, {"id": 5971, "ano": 2003, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5971", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE QUER INCLUIR A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5963, "ano": 2003, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5963", "ementa": "SOLICITA \u00d4NIBUS PARA VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIAN\u00c7AS DO ACAMPAMENTO ORLANDO REZENDE, NA BR-364."}, {"id": 5959, "ano": 2003, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5959", "ementa": "SOLICITA DA FUNASA VASOS SANIT\u00c1RIOS PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": 5951, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5951", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URG\u00caNTES  COM O OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS DE JATA\u00cd, DENTRE OS QUAIS  OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, JACUTINGA, DOS GARIS, FILOSTRO MACHADO, COOLM\u00c9IA PARK, DORIVAL DE CARVALHO, VILA MUTIR\u00c3O E JOS\u00c9 BENTO, AL\u00c9M DOS DIVERSOS NUCLEOS HABILITACIONAIS ESPELHADOS POR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5950, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5950", "ementa": "GOVERNO FEDERAL PRECISA ADOTAR MEDIDAS MAIS EFETIVAS PARA MINIMIZAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL."}, {"id": 5944, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5944", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": 5936, "ano": 2003, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5936", "ementa": "SOLICITA LEVANTAMENTO DOS N\u00daMEROS DE ANALFABETOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5935, "ano": 2003, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5935", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5923, "ano": 2004, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5923", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS ADEQUADAS PARA QUE TODOS OS \u00d4NIBUS E OUTROS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO TENHAM DISPOSITIVOS QUE FACILITEM O ACESSO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 5919, "ano": 2004, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5919", "ementa": "CONSTRUIR UMA RAMPA COM PISO N\u00c3O ESCORREGADIO, CORRIM\u00c3O E GUARDA-CORPO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO CARLOS ARA\u00daJO FRAN\u00c7A."}, {"id": 5916, "ano": 2004, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5916", "ementa": "INSTALAR EM JATA\u00cd A FARM\u00c1CIA POPULAR, ATRAV\u00c9S O PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL."}, {"id": 5906, "ano": 2004, "numero": 790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5906", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDEREM  NAS \u00c1REAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E SERVI\u00c7O SOCIAL JUNTO AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \"ERICA DE MELO BARBOSA\"."}, {"id": 5881, "ano": 2004, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5881", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE BET\u00c2NIA , PARA FOMENTO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SURDOS - CES."}, {"id": 5867, "ano": 2004, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5867", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SEDE SOCIAL SPORT CLUBE COCHA-BAMBA."}, {"id": 5865, "ano": 2003, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5865", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE 500 LOTES URBANIZADOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5849, "ano": 2003, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5849", "ementa": "OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM O ENVIO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXMO. SR. INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE RETORNAR PARA A SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A RESPONSABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AOS CEMIT\u00c9RIOS DE NOSSA CIDADE, POIS, A INCUMB\u00caNCIA DE TAL FUN\u00c7\u00c3O FOI TRANSFERIDA AO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, CAUSANDO TRANSTORNO E DESAGRADO A NOSSA  POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5847, "ano": 2004, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5847", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DE \"PENS\u00c3O MERC\u00ca\" PARA O FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O SENHOR M\u00c1RCIO CRISTINO DE FREITAS."}, {"id": 5846, "ano": 2004, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5846", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 CIDAD\u00c3 D. ANGELITA DE LIMA PIRES."}, {"id": 5832, "ano": 2004, "numero": 1980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5832", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO E OUTORGA DOS MESMOS EM SESS\u00c3O ESPECIAL ESPEC\u00cdFICA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": 5817, "ano": 2004, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5817", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS POR AUTORIDADES CREDENCIADAS NO ASSUNTO, COMBATENDO O ALCOOLISMO E DROGAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": 5795, "ano": 2004, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5795", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5786, "ano": 2003, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5786", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA E BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADO NA DIVISA DOS DOIS SETORES."}, {"id": 5782, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5782", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5780, "ano": 2003, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5780", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: ABEL TASCA JUNIOR, DIGN\u00cdSSIMO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ADQUIRIR ALGUNS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 5775, "ano": 2003, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5775", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE  GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DOM BENEDITO, LOCALIZADO NA AV. RIO VERDE COM A CASTELO BRANCO, NA VILA OLAVO."}, {"id": 5743, "ano": 2004, "numero": 1360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5743", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA ASSUMIR AS DESPESAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CONSUMO DE \u00c1GUA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO, ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": 5740, "ano": 2004, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5740", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": 5735, "ano": 2004, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5735", "ementa": "ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO ARTIGO 39 DA LEI 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": 5733, "ano": 2004, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5733", "ementa": "VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS PASSAGENS NO DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA A CIDADE DE JATA\u00cd QUANDO ESTES PARTICIPAM DE REUNI\u00d5ES PROGRAMADAS, QUE ACONTECE TR\u00caS VEZES DURANTE O M\u00caS, OU AINDA, A PR\u00d3PRIA MUNICIPALIDADE ASSUMISSE O \u00d4NUS COM ESTE DESLOCAMENTO."}, {"id": 5732, "ano": 2004, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5732", "ementa": "INCLUS\u00c3O DO SENHOR JO\u00c3O ALVES DE SOUZA, ARTISTA POPULAR, NOS BENEF\u00cdCIOS DA LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA."}, {"id": 5729, "ano": 2004, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5729", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA ATENDER NO CLUBE SOCIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM SEDE AO LADO DO CLUBE 13 DE MAIO."}, {"id": 5727, "ano": 2004, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5727", "ementa": "DESTINAR MAIS 15 VAGAS NO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL - PETI, PARA ATENDER SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5726, "ano": 2004, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5726", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE E, SENDO VI\u00c1VEL, AGENDAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ESP\u00c9CIE DE MUTIR\u00c3O, DESTINADO A ATENDER, GRATUITAMENTE, A GRANDE DEMANDA REFERENTE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS CIVIS DE PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5725, "ano": 2004, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5725", "ementa": "BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA MUNICIPALIDADE CONTRIBUIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SEDE DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": 5722, "ano": 2004, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5722", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO ILUSTRE CIDAD\u00c3O JATAIENSE DR. JOS\u00c9 HERCULANO DE SOUZA"}, {"id": 5718, "ano": 2007, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5718", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA C\u00c2MARA CIDAD\u00c3."}, {"id": 5716, "ano": 2004, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5716", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS GARIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5714, "ano": 2004, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5714", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO/HOSPITALAR."}, {"id": 5690, "ano": 2004, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5690", "ementa": "SOLUCIONAR A FALTA DE ACOMODA\u00c7\u00d5ES COM SEGURAN\u00c7A PARA OS IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": 5661, "ano": 2016, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5661", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 532 DE 04/12/2015, NO QUAL SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO 3T."}, {"id": 5651, "ano": 2007, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5651", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, A REFORMA DA SEDE DO PROJETO NOSSO LAR, ONDE FUNCIONA A CASA DE APOIO AOS ANDARILHOS."}, {"id": 5643, "ano": 2004, "numero": 1650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5643", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR-INT\u00c9RPRETE PARA COMPOR O QUADRO DOCENTE NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 5639, "ano": 2004, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5639", "ementa": "ESTUDOS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXINHAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIAS, PRINCIPALMENTE DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE RESID\u00caNCIAS, COMPROVADAMENTE CARENTES, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 5622, "ano": 2007, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5622", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO IDOSO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5621, "ano": 2004, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5621", "ementa": "MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO INSS, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd \u00c0 COMUNIDADE DE JATA\u00cd/GO E REGI\u00c3O."}, {"id": 5619, "ano": 2004, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5619", "ementa": "REIVINDICA A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992."}, {"id": 5615, "ano": 2004, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5615", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO O ENVIO POR PARTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA QUOTA DE MEDICAMENTOS LHE DEVIDA PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES."}, {"id": 5612, "ano": 2004, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5612", "ementa": "ABERTURA E GRAMAGEM DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SETOR EPAMINONDAS I E VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 5608, "ano": 2016, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5608", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5586, "ano": 2004, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5586", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR NO M\u00cdNIMO MAIS TR\u00caS SERVIDORES PARA ATENDER NA AG\u00caNCIA DO INSS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5579, "ano": 2004, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5579", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 5562, "ano": 2004, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5562", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5559, "ano": 2004, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5559", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5549, "ano": 2004, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5549", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE TRABALHADORES BRA\u00c7AIS PARA CARGA E DESCARGA DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE (\"CHAPAS\") EM LOCAIS APROPRIADOS E COM OS RESPECTIVOS ABRIGOS."}, {"id": 5547, "ano": 2004, "numero": 770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5547", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE CONDUTORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 5542, "ano": 2004, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5542", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITU\u00cdDO PELO PRESIDENTE LULA."}, {"id": 5541, "ano": 2004, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5541", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO RECENTEMENTE SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA E QUE TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR IN\u00daMEROS DIREITOS \u00c0S PESSOAS IDOSAS DE NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 5540, "ano": 2004, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5540", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS \u00c0S MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5539, "ano": 2005, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5539", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O AO ESTADO A FAVOR DA VI\u00daVA DO SAUDOSO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 5534, "ano": 2005, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5534", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": 5532, "ano": 2005, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5532", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS PARA ENTIDADES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5531, "ano": 2005, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5531", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR DIVERSOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE."}, {"id": 5529, "ano": 2005, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5529", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CLUBE 13 DE MAIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO CENTRO DE EXCEL\u00caNCIA PARA IDOSOS."}, {"id": 5528, "ano": 2005, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5528", "ementa": "PRIORIDADES DE JATA\u00cd PARA SEREM INSERIDAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5523, "ano": 2005, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5523", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 5522, "ano": 2005, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5522", "ementa": "SOLICITA RESTAURANTE CIDAD\u00c3O PARA JATA\u00cd, COM REFEI\u00c7\u00d5ES A UM REAL."}, {"id": 5519, "ano": 2005, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5519", "ementa": "SOLICITA REPASSE DE VERBA ACORDADA PARA MANTEN\u00c7A DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5512, "ano": 2005, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5512", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DE PROJETO DE LEI CRIANDO DOIS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A NOS QUADROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM JUNTO AOS PRESIDI\u00c1RIOS E FAMILIARES."}, {"id": 5511, "ano": 2005, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5511", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO SOB A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5507, "ano": 2005, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5507", "ementa": "APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"LAZER COMUNIT\u00c1RIO\" \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO."}, {"id": 5500, "ano": 2005, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5500", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": 5499, "ano": 2005, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5499", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5497, "ano": 2005, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5497", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 5492, "ano": 2005, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5492", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5455, "ano": 2005, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5455", "ementa": "SOLICITA UM VE\u00cdCULO PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE IDOSOS MORADORES DA VILA VIDA."}, {"id": 5453, "ano": 2005, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5453", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DEMARCADAS EM FRENTE \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E CASAS LOT\u00c9RICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA MOTORA."}, {"id": 5449, "ano": 2005, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5449", "ementa": "REIVINDICA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA, COM PISO N\u00c3O ESCORREGADIO, CORRIM\u00c3O E GUARDA-CORPO, NO EDIF\u00cdCIO ONDE SE LOCALIZA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (SMT) E OUTROS DEPARTAMENTOS."}, {"id": 5447, "ano": 2005, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5447", "ementa": "REIVINDICA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL EM GOI\u00c2NIA, APROPRIADO A RECEBER E ABRIGAR OS DOENTES DE NOSSA JATA\u00cd, SOLUCIONANDO A FALTA DE ACOMODA\u00c7\u00d5ES NA CAPITAL, DESTES CARENTES DE TRATAMENTO M\u00c9DICO PROLONGADO. "}, {"id": 5439, "ano": 2005, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5439", "ementa": "SOLICITA DO SENADOR MAGUITO VILELA E DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE JATA\u00cd SEJA INCLU\u00cdDA NO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE."}, {"id": 5438, "ano": 2005, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5438", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, INSERIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, UMA VERBA DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLINAS."}, {"id": 5437, "ano": 2005, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5437", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO NA \u00c1REA URBANA DE JATA\u00cd ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 5434, "ano": 2005, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5434", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER UMA PARCERIA JUNTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS EM RESID\u00caNCIAS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5432, "ano": 2005, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5432", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE \u00d4NIBUS COLETIVO DE NOSSA CIDADE, VISANDO ASSEGURAR AOS IDOSOS (DE 60 A 65 ANOS DE IDADE) E DEFICIENTES F\u00cdSICOS (DE QUALQUER NATUREZA), O DIREITO DE TRANSPORTE GRATUITO NOS COLETIVOS, BEM COMO RESERVAR A ELES 10% DE ASSENTOS, OS QUAIS DEVER\u00c3O TER AFIXADOS, PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EXPRESSA: \"PREFERENCIALMENTE PARA IDOSOS E DEFICIENTES\"."}, {"id": 5430, "ano": 2005, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5430", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NOSSA CIDADE QUE PROMOVEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ASSIM BENEFICIAR COM MEIA BOLSA, POR CONTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS JOVENS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM DE QUALIFICA\u00c7\u00d5ES E ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES PROFISSIONAIS PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": 5429, "ano": 2005, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5429", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , VISANDO DOAR TERRAS PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRETENDEM CONSTRUIR CASAS, CAL\u00c7ADAS ETC."}, {"id": 5426, "ano": 2005, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5426", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO II."}, {"id": 5422, "ano": 2005, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5422", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA AO LADO DO BAIRRO JACUTINGA, E POSTERIORMENTE CONSTRUIR  UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 5420, "ano": 2005, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5420", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 5419, "ano": 2005, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5419", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO (TRT) E EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, VISANDO DAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE NA BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5418, "ano": 2005, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5418", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR COLINAS."}, {"id": 5417, "ano": 2005, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5417", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR COM UMA CESTA B\u00c1SICA MENSAL, OS GARIS VARREDORES E COLETORES DE LIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 5406, "ano": 2005, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5406", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A EMISS\u00c3O E OUTORGA DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DR. PAULO AUGUSTO ASSIS MACHADO."}, {"id": 5405, "ano": 2005, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5405", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. SEBASTI\u00c3O PEREIRA DA SILVA."}, {"id": 5383, "ano": 2005, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5383", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INJE\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO EM JATA\u00cd."}, {"id": 5376, "ano": 2005, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5376", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO LEANDRO VILELA VELOSO GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIOS NA AG\u00caNCIA DO INSS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5368, "ano": 2005, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5368", "ementa": "SOLICITA O REBAIXAMENTO DAS CAL\u00c7ADAS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, NOS LOCAIS DESTINADOS AO ACESSO DE PEDESTRES."}, {"id": 5347, "ano": 2005, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5347", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SOP\u00c3O NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 5345, "ano": 2007, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5345", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO E DO DEPARTAMENTO DE ASFALTO, BENEF\u00cdCIOS PARA A RUA P4 NA ALTURA DO N\u00ba 57, NA CONFLU\u00caNCIA DOS BAIRROS POPULAR E SODR\u00c9."}, {"id": 5344, "ano": 2005, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5344", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5337, "ano": 2005, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5337", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM OU DOIS VE\u00cdCULOS, PARA USO DA SOCIEDADE ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA, PARA O ATENDIMENTO PREC\u00cdPUO AOS IDOSOS E DOENTES MENTAIS."}, {"id": 5332, "ano": 2005, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5332", "ementa": "REQUEREM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS QUE VISEM CONSTRUIR RAMPAS EM TODAS AS ESQUINAS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, PARA FAVORECER ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS."}, {"id": 5323, "ano": 2005, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5323", "ementa": "CAS\u00d3RIO COLETIVO."}, {"id": 5320, "ano": 2005, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5320", "ementa": "VISA O SUPRIMENTO DO ESTOQUE REGULADOR COM O IMPORTANTE PRINC\u00cdPIO ATIVO DENOMINADO CLORIDRATO DE MEDFORMINA, UM DOS COMPONENTES IMPRESCIND\u00cdVEIS AO TRATAMENTO DE DIABETES."}, {"id": 5318, "ano": 2005, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5318", "ementa": "APAE EM JATA\u00cd."}, {"id": 5317, "ano": 2005, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5317", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, PARA SATISFAZER OS SEGUINTES BAIRROS: SERRA AZUL, FABRINY, SODR\u00c9, POPULAR, AIMBIR\u00c9, COHACOL 5, JARDIM FLORESTA E VILA LUIZA."}, {"id": 5316, "ano": 2005, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5316", "ementa": "REIVINDICA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PREPARAR AS PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA PARA EXAME DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (NAS MODALIDADES CARRO E MOTO)."}, {"id": 5315, "ano": 2005, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5315", "ementa": "REIVINDICA A PROVID\u00caNCIA DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O PARA DEFICIENTES AUDITIVOS PRATICAREM ESTE ESPORTE AOS DOMINGOS."}, {"id": 5312, "ano": 2006, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5312", "ementa": "PROPOSTA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO RESIDENCIAL."}, {"id": 5310, "ano": 2006, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5310", "ementa": "CASA DE APOIO \u00c0 MULHER VIOLENTADA."}, {"id": 5304, "ano": 2006, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5304", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 5299, "ano": 2006, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5299", "ementa": "SOLICITA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 8.213 DE 24/07/1991."}, {"id": 5298, "ano": 2006, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5298", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 5297, "ano": 2006, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5297", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 5294, "ano": 2006, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5294", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 5292, "ano": 2006, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5292", "ementa": "SOLICITA UMA COMPLETA REFORMA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 5291, "ano": 2006, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5291", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5286, "ano": 2006, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5286", "ementa": "CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd."}, {"id": 5285, "ano": 2006, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5285", "ementa": "ASFALTO PARA CRECHE NO CONJUNTO MAURO BENTO."}, {"id": 5271, "ano": 2006, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5271", "ementa": "SOLICITA UM CAMINH\u00c3O COM O OBJETIVO DE FAZER A COLETA DE ESGOTO E LIMPEZA EM FOSSAS S\u00c9PTICAS DAS RESID\u00caNCIAS DESPROVIDAS DE BENEF\u00cdCIOS DA REDE DE ESGOTO."}, {"id": 5270, "ano": 2006, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5270", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MAT\u00c9RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 5269, "ano": 2006, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5269", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5215, "ano": 2006, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5215", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI AMPARANDO MENSALMENTE COMO RECURSOS FINANCEIROS O SENHOR SIDINEI BORGES DA SILVA, O QUAL FICOU PARAL\u00cdTICO EM DECORR\u00caNCIA DE QUEDA EM SUA BICICLETA EM \"BURACO\" NA RUA CAIAP\u00d4NIA , VILA OLAVO."}, {"id": 5204, "ano": 2006, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5204", "ementa": "SOLICITA VE\u00cdCULO PARA O HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO."}, {"id": 5198, "ano": 2006, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5198", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA NAVESL\u00c2NDIA. "}, {"id": 5197, "ano": 2006, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5197", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA VILA PROGRESSO."}, {"id": 5192, "ano": 2006, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5192", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL O PATROC\u00cdNIO DE UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE PARA O ATENDIMENTO MACRO NA \u00c1REA DA VIS\u00c3O OCULAR, NO QUE TANGE ESPECIALMENTE OS PROBLEMAS DAS CATARATAS CONG\u00caNITAS OU MESMO DAS CATARATAS ADQUIRIDAS."}, {"id": 5170, "ano": 2007, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5170", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E ATEN\u00c7\u00c3O DEVIDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ PARA A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, EVITANDO ASSIM A INADIMPL\u00caNCIA NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": 5159, "ano": 2007, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5159", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES A DOA\u00c7\u00c3O DE UM CARRO PARA USUFRUTO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": 5145, "ano": 2007, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMaria Jos\u00e9 \r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAndr\u00e9 Pires do Nascimento\r\nSoraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5145", "ementa": "SOLICITA-SE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO C\u00c2MARA CIDAD\u00c3 NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA COMPREENDENDO A VILA SOFIA E BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": 5134, "ano": 2007, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5134", "ementa": "REFORMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL E OUTROS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": 5131, "ano": 2007, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5131", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ, E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS, LADEADAS \u00c0 RUA BELA VISTA ESQUINA COM \u00c0 RUA ALMEIDA, VILA PROGRESSO."}, {"id": 5122, "ano": 2007, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5122", "ementa": "VE\u00cdCULO PARA O CEREA."}, {"id": 5121, "ano": 2007, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5121", "ementa": "CESTA B\u00c1SICA PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA/GARIS."}, {"id": 5104, "ano": 2007, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5104", "ementa": "NINGU\u00c9M DEVE SER CONTRA O POVO TENTAR A SORTE OU FAZER UMA \"FEZINHA \", MAS JOGATINA P\u00daBLICA NA CARA OU SOB A TUTELA DAS AUTORIDADES, NO M\u00cdNIMO CHEIRA A ENXOFRE!(G.E.)"}, {"id": 5097, "ano": 2007, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5097", "ementa": "HOMENAGENS AOS L\u00cdDERES DO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS - CEREA - DE JATA\u00cd."}, {"id": 5094, "ano": 2007, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5094", "ementa": "HOMENAGEM COM O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5085, "ano": 2007, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5085", "ementa": "RESULTADO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5084, "ano": 2007, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5084", "ementa": "EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 5076, "ano": 2007, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5076", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REEDITA ALGUNS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, APROVADOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, ENDERE\u00c7ADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO AS ATEN\u00c7\u00d5ES INDISPENS\u00c1VEIS PARA O CUMPRIMENTO DOS MESMOS."}, {"id": 5068, "ano": 2007, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5068", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 4968, "ano": 2007, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4968", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": 4966, "ano": 2007, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4966", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 4944, "ano": 2008, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4944", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA AS OLARIAS PR\u00d3XIMAS AO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 4943, "ano": 2008, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4943", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd APOIO \u00c0 CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL."}, {"id": 4932, "ano": 2008, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4932", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO LYONS CLUBE DE GOI\u00c2NIA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O \u00d4NIBUS COM EQUIPE DE EXAMES E O CONSEQUENTE TRATAMENTO DE CATARATA, ATENDA, POIS, TAMB\u00c9M A COMUNIDADE MENOS AQUINHOADA DE JATA\u00cd."}, {"id": 4930, "ano": 2008, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4930", "ementa": "SOLICITA DISCUSS\u00c3O E SE POSS\u00cdVEL APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE PROPOSITURA QUE TEM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA DE REIVINDICAR AO INSS DO ESTADO DE GOI\u00c1S AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O CARRO M\u00d3VEL DO INSS - REDE DE ATENDIMENTO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL - ATENDA, POIS, TAMB\u00c9M A COMUNIDADE DE JATA\u00cd, NOTADAMENTE EM SEUS POVOADOS E REGI\u00d5ES RURAIS."}, {"id": 4918, "ano": 2008, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4918", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA QUE PROMOVA E REALIZE O 2\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 4895, "ano": 2007, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4895", "ementa": "SOLICITA QUE AS VERBAS DEVOLVIDAS PELA C\u00c2MARA AOS COFRES P\u00daBLICO  SEJAM DESTINADOS  (POR SUGEST\u00c3O) TAMB\u00c9M A PAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS)."}, {"id": 4892, "ano": 2008, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4892", "ementa": "REQUER UMA \u00c1REA CORRESPONDENTE A 80M X 80M NUM TOTAL DE 6.400 M\u00b2, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 4889, "ano": 2007, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4889", "ementa": "SOLICITA UM VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO PARA CONSELHO DO IDOSO."}, {"id": 4876, "ano": 2016, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4876", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CART\u00d3RIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, PROGRAMA CASA LEGAL."}, {"id": 4865, "ano": 2008, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4865", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, DOA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA O ASSENTAMENTO GUADALUPE."}, {"id": 4860, "ano": 2008, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4860", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ALCIDES RODRIGUES E \u00c0 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROF\u00aa. MILCA SEVERINO, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 MANUEL VILELA."}, {"id": 4859, "ano": 2008, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4859", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DR. JO\u00c3O WESLEY CABRAL DE MOURA, O REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO."}, {"id": 4853, "ano": 2008, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4853", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR JO\u00c3O WESLEY, A DOA\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES DO PROJETO TELE-C\u00c2MARA \u00c0 APAE."}, {"id": 4848, "ano": 2008, "numero": 1001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4848", "ementa": "SOLICITA BRASIL TELECOM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA 16 DA VILA SOFIA."}, {"id": 4828, "ano": 2007, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4828", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": 4799, "ano": 2008, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4799", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 4779, "ano": 2008, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4779", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": 4764, "ano": 2007, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4764", "ementa": "SOLICITA CURSO P\u00daBLICO PARA ALUNOS."}, {"id": 4737, "ano": 2016, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4737", "ementa": "SUGERE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS PARA ATUAR JUNTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, VISANDO O SUPORTE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TAMB\u00c9M INTERVEN\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS CONTRA A DEPRESS\u00c3O INFANTIL."}, {"id": 4730, "ano": 2008, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4730", "ementa": "DEMISS\u00c3O DE SERVIDOR DA SANEAGO - RECONSIDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4727, "ano": 2016, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4727", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 4726, "ano": 2016, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4726", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)."}, {"id": 4724, "ano": 2008, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4724", "ementa": "BENFEITORIAS PARA O SETOR HERMOSA."}, {"id": 4721, "ano": 2016, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4721", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS DE BOA CONDUTA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A COMUNIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4685, "ano": 2016, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4685", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4665, "ano": 2010, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4665", "ementa": "VEREADOR QUER SAL\u00c3O DE BELEZA NOS HOSPITAIS DE JATA\u00cd, INICIANDO NO CENTRO M\u00c9DICO."}, {"id": 4648, "ano": 2016, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4648", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRA\u00c7A DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4645, "ano": 2016, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4645", "ementa": "PEDE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GR\u00c1VIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4634, "ano": 2016, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4634", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NOSSA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4633, "ano": 2016, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4633", "ementa": "REQUER SEJA VIABILIZADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4604, "ano": 2016, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4604", "ementa": "SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4585, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4585", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 4575, "ano": 2015, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4575", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00d5ES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AP\u00d3S O FECHAMENTO DO CIAJ."}, {"id": 4534, "ano": 2015, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4534", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO  PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4527, "ano": 2015, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4527", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4443, "ano": 2015, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4443", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 4429, "ano": 2015, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4429", "ementa": "CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITA\u00c7\u00c3O, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO  MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 4421, "ano": 2015, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4421", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. (SINASE)."}, {"id": 4404, "ano": 2015, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4404", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 3.153 DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI A DATA DE 8 DE DEZEMBRO (DIA DA FAM\u00cdLIA) COMO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS."}, {"id": 4394, "ano": 2015, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4394", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA NA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 4354, "ano": 2015, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4354", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE CONCEDA BOLSA AUTOESCOLA PARA CIDAD\u00c3OS INSERIDOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA."}, {"id": 4353, "ano": 2015, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4353", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FIXADO NAS SALAS DE AULAS O N\u00daMERO DO TELEFONE DO DIQUE DEN\u00daNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOL\u00caNCIA, ABUSO E ASS\u00c9DIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES."}, {"id": 4335, "ano": 2015, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4335", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINO), SITUADA ANTE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 4334, "ano": 2015, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4334", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA PRA\u00c7A REVERENDO AURINO C\u00c9SAR LIMA, NO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 4332, "ano": 2015, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4332", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE INTERNET NA USB DR. ARIST\u00d3TELES DE REZENDE, NA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 4324, "ano": 2015, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4324", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ECOPONTOS (REEDI\u00c7\u00c3O DO REQ. N 149 DE 15/09/2013)"}, {"id": 4322, "ano": 2015, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4322", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS (CADEIRANTES), NA CAL\u00c7ADA DA RUA CAPIT\u00c3O FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 4287, "ano": 2015, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4287", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARA\u00cdSO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NO LOCAL."}, {"id": 4276, "ano": 2015, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4276", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO N\u00ba 335/2013, COM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES, O QUAL SOLICITA NOVAMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": 4270, "ano": 2015, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4270", "ementa": "SUGERE ESTUDOS PARA INSTITUIR EM JATA\u00cd O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DISQUE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER VISANDO ATENDER, ACOLHER E ORIENTAR, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES SOMENTE OS CASOS OCORRIDOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVANDO A DEN\u00daNCIA DESSAS AGRESS\u00d5ES."}, {"id": 4264, "ano": 2015, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4264", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLO N\u00ba 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 4261, "ano": 2015, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4261", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO 3T."}, {"id": 4230, "ano": 2015, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4230", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS CAL\u00c7ADAS DA REGI\u00c3O CENTRAL, VISANDO DAR SEGURAN\u00c7A E AUTONOMIA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL QUE TRAFEGAM POR AQUELES ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 4164, "ano": 2015, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4164", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA IDOSOS NO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA."}, {"id": 4154, "ano": 2015, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4154", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 4103, "ano": 2015, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4103", "ementa": "SOLICITA O INGRESSO DA B\u00cdBLIA SAGRADA E OUTROS LIVROS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS."}, {"id": 4100, "ano": 2015, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4100", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA DOS RODOVI\u00c1RIOS, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 4092, "ano": 2015, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4092", "ementa": "REQUER CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, OBJETIVANDO A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS."}, {"id": 4055, "ano": 2015, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4055", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4053, "ano": 2015, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4053", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4037, "ano": 2015, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4037", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA A CAL\u00c7ADA NA UNIDADE DE SA\u00daDE FAMILIAR DR. MILTON QUIRINO BARBOSA, NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": 4034, "ano": 2015, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4034", "ementa": "SOLICITA POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NA RUA FLUMINENSE, SITUADA NO BAIRRO CAMPO NEUTRO, PR\u00d3XIMO A CASA DE CARNE BRAZ, PREFERENCIALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO, HOR\u00c1RIO EM QUE O CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS \u00c9 MAIS INTENSO; FLUMINENSE;; CARNE BRAZ; BRAS; JO\u00c3O ROSA; SEGURAN\u00c7A PUBLICA;"}, {"id": 4030, "ano": 2015, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4030", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 4016, "ano": 2015, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4016", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS (ANTIGA W-6) E 19."}, {"id": 4015, "ano": 2015, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4015", "ementa": "SOLICITA EMENDA \u00c0 LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,"}, {"id": 4014, "ano": 2015, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4014", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA OS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CR\u00c1S EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3992, "ano": 2015, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3992", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA DE RODA MOTORIZADA PARA A SENHORA ROSANA SILVA PEREIRA."}, {"id": 3981, "ano": 2015, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3981", "ementa": "SOLICITA A T\u00cdTULO DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO MENOR YURI PEREIRA DA SILVA."}, {"id": 3978, "ano": 2015, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3978", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MENTAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 3969, "ano": 2015, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3969", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA 106 COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, NA DIVISA DA VILA PARA\u00cdSO COM O JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 3968, "ano": 2015, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3968", "ementa": "PEDE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NOS PARQUES, PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER EM JATA\u00cd, COM O INTUITO N\u00c3O S\u00d3 DE DIVERS\u00c3O, MAS DA SOCIALIZA\u00c7\u00c3O, INTERA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CRIAN\u00c7AS COM ALGUM TIPO DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": 3958, "ano": 2015, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3958", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI, VISANDO ATENDER O BAIRRO FILOSTRO MACHADO E TODA A REGI\u00c3O."}, {"id": 3949, "ano": 2015, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3949", "ementa": "SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS DE ALVENARIA, TANTO MASCULINO QUANTO FEMININO, NA \u00c1REA INTERNA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO SAMUEL GRAHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL, ESTES QUE SOFREM POR N\u00c3O HAVER BANHEIROS NO PARQUE."}, {"id": 3912, "ano": 2015, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3912", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS DIRETORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS, ELEITOS NO \u00daLTIMO DIA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 3909, "ano": 2015, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3909", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 3900, "ano": 2015, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3900", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 173/2014, NO QUAL \u00c9 FEITA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS PARA CADEIRANTES, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA FEIRA COBERTA, COM AS DEVIDAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3895, "ano": 2015, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3895", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": 3892, "ano": 2015, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3892", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE CAL\u00c7ADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS COM DEFICIENCIA E DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7AO NOS DOIS LADOS DA VIA DE ACESSO AO ALBUERGUE SAO VICENTE DE PAULA; NUCLEO DE SAUDE MENTAL E ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 3850, "ano": 2015, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3850", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 3844, "ano": 2015, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3844", "ementa": "PEDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA O CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 3831, "ano": 2015, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3831", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 3820, "ano": 2015, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3820", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 3817, "ano": 2015, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3817", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3814, "ano": 2015, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3814", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3811, "ano": 2015, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3811", "ementa": "REQUER A RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM EVENTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 3808, "ano": 2015, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3808", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3803, "ano": 2015, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3803", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ULTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO. "}, {"id": 3788, "ano": 2015, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3788", "ementa": "AJUDA HUMANIT\u00c1RIA PARA A SENHORA MARIA CANDIDA DE ASSIS"}, {"id": 3785, "ano": 2015, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3785", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM PUBLICO DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MOTO GRUPO ROTA 060."}, {"id": 3773, "ano": 2015, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3773", "ementa": "QUE SE IMPLANTE A \"SEMANA DA SOLIDARIEDADE\", A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO."}, {"id": 3771, "ano": 2015, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3771", "ementa": "SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, COM COBERTURA NA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA, AO LADO DO COMERCIAL SAO PEDRO, NO SETOR ESTRELA DALVA."}, {"id": 3765, "ano": 2015, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3765", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES, POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 3760, "ano": 2015, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3760", "ementa": "REQUER AO 41\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA, QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DE GOIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS VOLTADOS A INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS RE-EDUCANDOS DO PRESIDIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3731, "ano": 2015, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3731", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DO SETOR ESTRELA DALVA, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SEU ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, LOCALIZADO ENTRE A VIELA PEDRO FERRAZ E A RUA PROFESSOR PAULO."}, {"id": 3729, "ano": 2015, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3729", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, COM A COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DO SERT\u00c3O."}, {"id": 3727, "ano": 2015, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3727", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7AO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3704, "ano": 2015, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3704", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA ORTOP\u00c9DICA NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RIO CLARO, ATRAV\u00c9S DE CONVENIO COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 3688, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3688", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATAI, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3685, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3685", "ementa": "O VEREADOR NILTON C\u00c9SAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE JARDIM SENSORIAL NA PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE (LAMBARI)."}, {"id": 3684, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3684", "ementa": "O VEREADOR NILTON C\u00c9SAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES."}, {"id": 3676, "ano": 2014, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3676", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE GRAVA\u00c7\u00c3O POR C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEOS NOS INSTITUTOS DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS E CONG\u00caNERES E CRECHES."}, {"id": 3663, "ano": 2014, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3663", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7AO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES E NOS ORGAOS PUBLICOS QUE NAO O POSSUI, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7AO DO SIMBOLO NAQUELES EM QUE NAO ESTEJA TOTALMENTE VISIVEL."}, {"id": 3661, "ano": 2014, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3661", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7AO DE UM ELEVADOR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO TERMINAL RODOVIARIO LOCAL."}, {"id": 3660, "ano": 2014, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3660", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS C-4 E PROF\u00aa DONA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, ENTRE OS BAIRROS VILA LUIZA E BRISAS."}, {"id": 3639, "ano": 2014, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3639", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA."}, {"id": 3637, "ano": 2014, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3637", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DOUTOR FERNANDO CORREIA AMORIM PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO A ESTA CIDADE."}, {"id": 3614, "ano": 2014, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3614", "ementa": "SOLICITA EM CARATER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d3NIBUS COM COBERTURA, NA RUA 105, NA VILA PARA\u00cdSO II, ENCOSTADO NO MURO DO COL\u00c9GIO JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA."}, {"id": 3602, "ano": 2014, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3602", "ementa": "REQUER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS."}, {"id": 3595, "ano": 2014, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3595", "ementa": "REQUER QUE OS CEMEI'S E CEI'S/CRECHES CONVENIADAS COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIQUEM ABERTOS DURANTE O PER\u00cdODO DE FERIAS ESCOLARES (JULHO/DEZEMBRO/JANEIRO)."}, {"id": 3571, "ano": 2014, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3571", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO ART. 112, III DA LEI N\u00ba 2058 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3550, "ano": 2014, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3550", "ementa": "SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 3532, "ano": 2014, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3532", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFERENCIA E EXCEL\u00caNCIA EM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA - CREDEQ, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3518, "ano": 2014, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3518", "ementa": "SOLICITA A LIBERTA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA PUBLICA PARA AUXILIO NOS GASTOS COM TRATAMENTO PRE E P\u00d3S-TRANSPLANTE DO SERVIDOR PUBLICO LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, PACIENTE PORTADOR DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CRONICA EM HEMODI\u00c1LISE DESDE ABRIL DE 2014."}, {"id": 3513, "ano": 2014, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3513", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ LIGA\u00c7AO AOS SETORES DOM ABEL E COLMEIA PARK, BEM COMO A REFORMA DE SUA CAL\u00c7ADA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTA\u00c7AO DE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3507, "ano": 2014, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3507", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SUL, NUMA AREA JA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA A10."}, {"id": 3505, "ano": 2014, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3505", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE CAL\u00c7ADA COM RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NINFA DAS AGUAS E A AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BEM COMO, O SEU AJARDINAMENTO."}, {"id": 3496, "ano": 2014, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3496", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL DOADORES DE MEDULA OSSEA SEJAM ISENTOS DA TAXA DE INSCRI\u00c7AO DE CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ESFERA DO PODE PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 3487, "ano": 2014, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3487", "ementa": "SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7AO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E TRICICLOS DESTINADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3458, "ano": 2014, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3458", "ementa": "SOLICITA EM CARATER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d3NIBUS COM COBERTURA, NO FINAL DA AV. GOI\u00c1S, NO SETOR FREI DOMINGOS, EM FRENTE A BICICLETARIA DO S\u00c9RGIO."}, {"id": 3454, "ano": 2014, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3454", "ementa": "SUGERE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS DE JATAI-GO."}, {"id": 3443, "ano": 2014, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3443", "ementa": "REQUER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O CAL\u00c7AMENTO EXISTENTE NA AVENIDA RIBAS MARQUES NO SETOR COLMEIA PARK E ADEQU\u00c1-LO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 3427, "ano": 2014, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3427", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE DOE KIT DE HIGIENE BUCAL CONTENDO: ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 3403, "ano": 2014, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3403", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DE ESPORTES E CULTURA SALOMAO FERNANDES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAURO BENTO."}, {"id": 3391, "ano": 2014, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3391", "ementa": "PEDE A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA G COM A RUA 16, NA VILA SOFIA II, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU GRAMADO."}, {"id": 3387, "ano": 2014, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3387", "ementa": "VEREADOR GENIO EUR\u00cdPIDES PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JATA\u00cd COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS. REQUERIMENTO EM REEDI\u00c7\u00c3O AO DE 11 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": 3384, "ano": 2014, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3384", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 3337, "ano": 2014, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3337", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, NO \u00c2MBITO DAS SUAS COMPET\u00caNCIAS, ESTENDENDO A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS AOS NEGROS E PARDOS, AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, APLICANDO-SE DA MESMA FORMA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 3334, "ano": 2014, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3334", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEMEI) NO SETOR HERMOSA."}, {"id": 3325, "ano": 2014, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3325", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE DISPONIBILIZADORES DE SENHAS ELETR\u00d4NICAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS LIGADOS A PREFEITURA, EM ESPECIAL NO DEPARTAMENTO T\u00c9CNICO, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE (TFD) E NA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 3324, "ano": 2014, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3324", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA/EL\u00c9TRICA PARA A SENHORITA LOURDES APARECIDA GON\u00c7ALVES FAGUNDES."}, {"id": 3315, "ano": 2014, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3315", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI."}, {"id": 3314, "ano": 2014, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3314", "ementa": "REQUER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO P\u00c1TIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASAR\u00c3O E AINDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 3285, "ano": 2014, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3285", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES DE JATA\u00cd PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO."}, {"id": 3275, "ano": 2014, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3275", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS BALAN\u00c7OS ESPECIAIS PARA CRIAN\u00c7AS CADEIRANTES NOS PARQUES E PRA\u00c7AS DO MUNICIPIO."}, {"id": 3271, "ano": 2014, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3271", "ementa": "SOLICITA A SMT A PINTURA COM URGENCIA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA ANHANGUERA E RUA RUI BARBOSA, BEM COMO, NO ESTACIONAMENTO DA RUA DORIVAL DE CARVALHO E NA AV GOIAS, TODAS EM VOLTA DA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES."}, {"id": 3263, "ano": 2014, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3263", "ementa": "UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 3247, "ano": 2014, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3247", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE REEDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR, ONDE NUTRICIONISTAS ACOMPANHEM SEMANALMENTE, EM BAIRROS DA CIDADE, PACIENTES OBESOS OU QUE ESTEJAM ACIMA DO PESO."}, {"id": 3243, "ano": 2014, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3243", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPIDES SUGERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANS TAMB\u00c9M PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO. VIDE FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3239, "ano": 2014, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3239", "ementa": "PEDE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS (PASSEIOS P\u00daBLICOS) E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV GOI\u00c1S."}, {"id": 3231, "ano": 2014, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3231", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPAROS NA CEMOL - CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS: PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO REFEIT\u00d3RIO E A ABERTURA DE UMA PORTA ADJACENTE  PARA MELHOR ACESSO AOS BANHEIROS."}, {"id": 3217, "ano": 2014, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3217", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ARTES TERCEIRA IDADE EM JATAI, COM AULAS DE MUSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO\u00c3"}, {"id": 3195, "ano": 2014, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3195", "ementa": "ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA/EL\u00c9TRICA PARA O MENOR THIAGO PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": 3189, "ano": 2014, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3189", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd."}, {"id": 3185, "ano": 2014, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3185", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS."}, {"id": 3173, "ano": 2014, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3173", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 3172, "ano": 2014, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3172", "ementa": "REQUER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI RECANTO FELIZ, NO BAIRRO ESTRELA DALVA."}, {"id": 3169, "ano": 2014, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3169", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3167, "ano": 2014, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3167", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS PARA CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI."}, {"id": 3158, "ano": 2014, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3158", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDES ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A PEDOFILIA VIA INTERNET."}, {"id": 3154, "ano": 2014, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3154", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E BANCOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DAS RUAS: 05, N\u00ba 207; RUA 10, N\u00ba 230, AMBAS NA VILA PALMEIRAS; RUA JOSE PEREIRA REZENDE, N\u00ba 235, BAIRRO CAMPO NEUTRO E AV. RIO DOCE, N\u00ba 821 NO SETOR COLINAS."}, {"id": 3153, "ano": 2014, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3153", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO PARA A COLETA DE ASSINATURAS NAS ESCRITURAS DO BAIRRO COLMEIA PARK EM JATAI/GO."}, {"id": 3145, "ano": 2014, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3145", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO 13 DE MAIO APROPRIADO PARA A TERCEIRA IDADE."}, {"id": 3140, "ano": 2014, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3140", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TODO O QUARTEIR\u00c3O DO LAR DE IDOSOS VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA, BEM COMO PLANTIO DE GRAMA NO LOCAL."}, {"id": 3096, "ano": 2014, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3096", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7AO DE SANITARIOS PARA CADEIRANTES, NAS DEPENDENCIAS DA FEIRA COBERTA, COM AS DEVIDAS ADAPTA\u00c7OES."}, {"id": 3090, "ano": 2014, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3090", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7AO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO INFANTIL - CEMEI, NO BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A OU JOSE BENTO."}, {"id": 3068, "ano": 2014, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3068", "ementa": "SUGERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"REM\u00c9DIO EM CASA\", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 3031, "ano": 2014, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3031", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7AO E CONSCIENTIZA\u00c7AO DOS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA A PREVEN\u00c7AO DA AIDS, E OS SEUS EFEITOS, PRINCIPALMENTE, EM DECORRENCIA, DA TRIPLICA\u00c7AO DA DOEN\u00c7A ENTRE OS ADOLESCENTES EM GOIAS, ENTRE 2006 E 2012."}, {"id": 3021, "ano": 2014, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3021", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3014, "ano": 2014, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3014", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICA\u00c7AO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU."}, {"id": 3004, "ano": 2014, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3004", "ementa": "SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 444 ESCRITURAS DO SETOR COLMEIA PARK PELO PROGRAMA CASA LEGAL DA AGEHAB, CONVENIO 0625/13."}, {"id": 2986, "ano": 2014, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2986", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE - TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 2967, "ano": 2014, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2967", "ementa": "O VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7AO DO 8\u00ba CASAMENTO COMUNITARIO DE JATAI, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMO\u00c7AO SOCIAL DE JATAI."}, {"id": 2951, "ano": 2014, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2951", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A TITULO DE AJUDA HUMANITARIA NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS FAMILIARES DO SENHOR ALBERTO ANTONIO MARIANO."}, {"id": 2950, "ano": 2014, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2950", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES QUE LHE CONFERE, SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA JUNTO A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA QUE SEJA CUMPRIDO O QUE FORA ESTABELECIDO EM CONTRATO ASSINADO PELOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM) E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL."}, {"id": 2949, "ano": 2014, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2949", "ementa": "SOLICITA DO PRESIDENTE DO DETRAN-GO, SR. JOAO FURTADO DE MENDON\u00c7A NETO, A VISITA DA EQUIPE, COMPOSTA PELA JUNTA MEDICA COM OS INSTRUTORES, PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE PLEITEIAM A EMISSAO OU RENOVA\u00c7AO DA NCH."}, {"id": 2887, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2887", "ementa": "PROMOVER UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE CESTAS BASICAS, QUE BENEFICIE OS GARIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 2870, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2870", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7AO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 2867, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2867", "ementa": "SOLICITA QUE PELOS MENOS UMA VER POR SEMANA UM MEDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": 2863, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2863", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7AO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": 2750, "ano": 2013, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2750", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": 2748, "ano": 2013, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2748", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": 2742, "ano": 2013, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2742", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO."}, {"id": 2739, "ano": 2013, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2739", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00b0 156/2209: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 2737, "ano": 2013, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2737", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 2716, "ano": 2013, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2716", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E FECHAMENTO COM ALAMBRADO O PR\u00c9DIO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO BENTO."}, {"id": 2697, "ano": 2013, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2697", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": 2692, "ano": 2013, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2692", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL DE DROGAS - CAPS AD, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2691, "ano": 2013, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2691", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 2678, "ano": 2013, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2678", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO CAP\u00cdTULO QUE SE REFERE AO DIREITO \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": 2677, "ano": 2013, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2677", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ECOPONTOS. REEDI\u00c7\u00c3O DE REQ. N\u00b0149 DE 15/04/2013."}, {"id": 2675, "ano": 2013, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2675", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA PARA O PETI."}, {"id": 2659, "ano": 2013, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2659", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ATENDER O SETOR GRANJEIRO E REGI\u00c3O."}, {"id": 2631, "ano": 2013, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2631", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O, SE POSS\u00cdVEL URGENTE, DE UMA CASA DE VEL\u00d3RIO JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO DO ASSENTAMENTO RURAL RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 2630, "ano": 2013, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2630", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS (CADEIRANTES), NAS CAL\u00c7ADAS DOS LAGOS DIACU\u00cd E JK."}, {"id": 2627, "ano": 2013, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2627", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO SETOR JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 2622, "ano": 2013, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2622", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A QUEM INDICA."}, {"id": 2616, "ano": 2013, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2616", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)."}, {"id": 2581, "ano": 2013, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2581", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 2574, "ano": 2013, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2574", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, COM A EXTENS\u00c3O DE 120M DE COMPRIMENTO, POR 90M DE LARGURA, NA \u00c1REA DA FUNDA\u00c7\u00c3O LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS."}, {"id": 2548, "ano": 2013, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2548", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA TENTAR \"MUNICIPALIZAR\" O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DUDU, PARA ATIVIDADES GERAIS E COMUNIT\u00c1RIAS QUE ENVOLVAM A 3\u00aa IDADE E OUTROS SEGUIMENTOS ORGANIZADOS."}, {"id": 2546, "ano": 2013, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2546", "ementa": "VEREADOR QUER NOT\u00cdCIAS SOBRE O RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO QUE SERIA CONSTRU\u00cdDO EM JATA\u00cd, NO ANO PASSADO."}, {"id": 2539, "ano": 2013, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2539", "ementa": "OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 2527, "ano": 2013, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2527", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVA\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE."}, {"id": 2512, "ano": 2013, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2512", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd-GO, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS DECIS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS E SIMILARES."}, {"id": 2507, "ano": 2013, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2507", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 2505, "ano": 2013, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2505", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 2479, "ano": 2013, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2479", "ementa": "PEDE A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 2475, "ano": 2013, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2475", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE BENEFICIE AS PESSOAS, COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, COM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRA, DESTINADA PARA EFETUAR MELHORAMENTOS EM SEU IM\u00d3VEL, SEJA PARA CONSTRUIR OU PARA REFORMAR, LIMITADOS EM AT\u00c9, 3 (TR\u00caS) CAMINH\u00d5ES POR GRUPO FAMILIAR."}, {"id": 2461, "ano": 2013, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2461", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA F, NA VILA SOFIA."}, {"id": 2441, "ano": 2013, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2441", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDORES SOLARES PARA OS BAIRROS SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II."}, {"id": 2419, "ano": 2013, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2419", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2373, "ano": 2013, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2373", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2361, "ano": 2013, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2361", "ementa": "PEDE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTI\u00c7AS NA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS."}, {"id": 2312, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2312", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2294, "ano": 2013, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2294", "ementa": "PEDE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 2290, "ano": 2013, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2290", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 2282, "ano": 2013, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2282", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE SEJA ANALISADA PROPOSTA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c3O DE BELEZA NOS HOSPITAIS EM JATA\u00cd, INICIANDO NO CENTRO M\u00c9DICO."}, {"id": 2279, "ano": 2013, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2279", "ementa": "VEREADOR SUGERE QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd ULTIME POSSE DE CASAS E TERRENOS DO ANTIGO DNER DE JATA\u00cd, NA AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 2243, "ano": 2013, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2243", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 120 METROS DE ARQUIBANCADA E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 500 LITROS DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA, LAR DA CRIAN\u00c7A MARCONDES DIAS."}, {"id": 2237, "ano": 2013, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2237", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM."}, {"id": 2214, "ano": 2013, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2214", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVEN\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, REPRESS\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O, INERENTES AO USO DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS ILEGAIS (DROGAS IL\u00cdCITAS) E APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": 2189, "ano": 2013, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2189", "ementa": "PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS TIMES QUE DISPUTAM O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDO PELA LIGA DESPORTIVA DE JATA\u00cd LDJ."}, {"id": 2188, "ano": 2013, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2188", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S EM JATA\u00cd."}, {"id": 2184, "ano": 2013, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2184", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE PROCESSAMENTO DE LIXO."}, {"id": 2164, "ano": 2013, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2164", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA VILA SOFIA."}, {"id": 2161, "ano": 2013, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2161", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ECOPONTOS."}, {"id": 2152, "ano": 2013, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2152", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 026/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR VIN\u00cdCIUS LUZ COMO COAUTOR DO MESMO. SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO, NOS MOLDES DA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO - UAI."}, {"id": 2143, "ano": 2013, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2143", "ementa": "PEDE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FINANCEIROS \u00c0S CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2142, "ano": 2013, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2142", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA CADEIRANTES."}, {"id": 2139, "ano": 2013, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2139", "ementa": "PEDE AO PODER EXECUTIVO UMA SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA GALP\u00c3O ABANDONADO DO SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 2126, "ano": 2013, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2126", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": 2113, "ano": 2013, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2113", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 2110, "ano": 2013, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2110", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2109, "ano": 2013, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2109", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA DIVISA DOS BAIRROS VILA LU\u00cdZA COM VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 2087, "ano": 2013, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2087", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV."}, {"id": 2086, "ano": 2013, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2086", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2075, "ano": 2013, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2075", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 7\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2068, "ano": 2013, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2068", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA."}, {"id": 2067, "ano": 2013, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2067", "ementa": "SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS, PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": 2066, "ano": 2013, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2066", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE SENAI E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2065, "ano": 2013, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2065", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 2062, "ano": 2013, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2062", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO 3T."}, {"id": 2058, "ano": 2013, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2058", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2050, "ano": 2013, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2050", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS FUNCIONAIS PARA AS POL\u00cdCIAS MILITAR E CIVIL."}, {"id": 2048, "ano": 2013, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2048", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 2042, "ano": 2013, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2042", "ementa": "SOLICITA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"EDUCANDO COM O T\u00caNIS\"."}, {"id": 2035, "ano": 2013, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2035", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ESPECIAL \u00c0S MULHERES QUE REALIZAM TRABALHOS SOCIAIS NO ANONIMATO."}, {"id": 2032, "ano": 2013, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2032", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA KIT MORADIA."}, {"id": 2028, "ano": 2013, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2028", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM EQUOTERAPEUTA PARA A APAE."}, {"id": 2021, "ano": 2013, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2021", "ementa": "SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA OBRA INACABADA DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL NO SETOR PRIMAVERA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NESTE LOCAL."}, {"id": 2015, "ano": 2013, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2015", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 2002, "ano": 2013, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2002", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PRINCIPAL DO CONJUNTO RIO CLARO PARA CADEIRANTES."}, {"id": 2001, "ano": 2013, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2001", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 CASAS POPULARES NA AGRO VILA DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 1994, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1994", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CASA DE APOIO \"CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO - C.R.L.C.\"."}, {"id": 1992, "ano": 2013, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1992", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO."}, {"id": 1984, "ano": 2013, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1984", "ementa": "UNIDADE DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1978, "ano": 2013, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1978", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA E FAMILIAR."}, {"id": 1972, "ano": 2013, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1972", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE APOIO E RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1971, "ano": 2013, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1971", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 1960, "ano": 2012, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1960", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA ESCRITURA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE \u00c1REA COM SUGEST\u00c3O PARA QUE SE CONSTRUA SEDE PR\u00d3PRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATA\u00cd."}, {"id": 1942, "ano": 2012, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1942", "ementa": "SOLICITAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd."}, {"id": 1898, "ano": 2012, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1898", "ementa": "SOLICITA ADEQUA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISSIONAIS E COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 1889, "ano": 2012, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1889", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 COZINHA NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 1873, "ano": 2012, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1873", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": 1860, "ano": 2012, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1860", "ementa": "IMPLANTAR UM PARQUINHO PARA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA ROSA DE LIMA."}, {"id": 1859, "ano": 2012, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1859", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS QUE CIRCUNDAM O LAR DOS IDOSOS - VILA VIDA."}, {"id": 1858, "ano": 2012, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1858", "ementa": "SOLICITA MURO DE ARRIMO NAS CASAS QUE EST\u00c3O NA PARTE FINAL DA AVENIDA RIO DOCE, VILA PALMEIRAS."}, {"id": 1848, "ano": 2012, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1848", "ementa": "SOLICITA ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO ASSENTAMENTO 3T - TERRA E LIBERDADE."}, {"id": 1847, "ano": 2012, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1847", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO FUNDAMENTAL (1 GRAU) NO ASSENTAMENTO 3T - TERRA E LIBERDADE."}, {"id": 1845, "ano": 2012, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1845", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES RECOMENDA O ENVIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA L\u00daCIA V\u00c2NIA, CUJO TEMA PRECEITUA SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUD\u00c1VEL, E QUE AINDA DISP\u00d5E SOBRE A PROFISS\u00c3O DO CUIDADOR DE IDOSO."}, {"id": 1804, "ano": 2012, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1804", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 1801, "ano": 2012, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1801", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DE TR\u00c2NSITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO CAMPUS RIACHUELO E JATOB\u00c1 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 1770, "ano": 2012, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1770", "ementa": "SOLICITA COMPLEMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA W 7, NO SETOR JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 1735, "ano": 2012, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1735", "ementa": "SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA \u00c1REA PARA DOAR PARA UFG CONSTRUIR A \"CASA DO ESTUDANTE\"."}, {"id": 1731, "ano": 2012, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1731", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O PROGRAMA SOCIAL EM FAVOR DO IDOSO."}, {"id": 1719, "ano": 2012, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1719", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA."}, {"id": 1696, "ano": 2012, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1696", "ementa": "VEREADOR JO\u00c3O ROSA SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0146 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NAS CAL\u00c7ADAS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE."}, {"id": 1689, "ano": 2012, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1689", "ementa": "DEMARCAR ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS SITUADO NA AVENIDA GOI\u00c1S E NOS OUTROS SUPERMERCADOS CONSIDERADOS DE M\u00c9DIO A GRANDE PORTE DE NOSSA CIDADE, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 10.741, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": 1679, "ano": 2012, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1679", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RECEITA, TIPO MICRO-\u00d4NIBUS OU PERUA, COM DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS: (FAM\u00cdLIA, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER A FAVOR DA VIDA)."}, {"id": 1674, "ano": 2012, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1674", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O COSAN, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE BENEFICIE AOS QUE QUEIRAM PARAR DE FUMAR. "}, {"id": 1646, "ano": 2012, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1646", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E BANCOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DAS RUAS: 05, N\u00ba207, RUA 10, N\u00ba230, AMBAS NA VILA PALMEIRAS, RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, N\u00ba235, CAMPO NEUTRO E AVENIDA RIO DOCE, N\u00ba821, SETOR COLINAS."}, {"id": 1638, "ano": 2012, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1638", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA OFTALMOL\u00d3GICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 1637, "ano": 2012, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1637", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba247/2009, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA VILA SOFIA."}, {"id": 1633, "ano": 2012, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1633", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE SEIS MORADIAS PARA SERVIDORES DA AG\u00caNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL (AGSEP)."}, {"id": 1632, "ano": 2012, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1632", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCOS EM 3 PONTOS DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO II."}, {"id": 1618, "ano": 2012, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1618", "ementa": "REQUER A DEFINI\u00c7\u00c3O DA NOVA \u00c1REA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 1593, "ano": 2012, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1593", "ementa": "SOLICITA LEVANTAMENTO DA INFLU\u00caNCIA DE FATORES SONOROS E PSICOAFETIVOS SOBRE O COTIDIANO NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, PRONTO SOCORRO, M\u00c9DICOS E PACIENTES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": 1585, "ano": 2012, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1585", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISIOTERAPEUTA, UM TERAPEUTA OCUPACIONAL E UM PSIC\u00d3LOGO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATA\u00cd-GO - APAE-GO."}, {"id": 1584, "ano": 2012, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1584", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE ISENTE OS MAIORES DE 65 ANOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CNH OU QUE A MESMA SEJA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SUA VALIDADE."}, {"id": 1577, "ano": 2012, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1577", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO."}, {"id": 1569, "ano": 2012, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1569", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE REALIZA TESTE DO OLHINHO NOS REC\u00c9M NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE) PARA DOEN\u00c7AS OCULARES."}, {"id": 1495, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1495", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1458, "ano": 2011, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1458", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, ESTUDOS VISANDO CESTAS B\u00c1SICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 1438, "ano": 2011, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1438", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAM\u00cdLIA QUE EST\u00c1 EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA."}, {"id": 1427, "ano": 2011, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1427", "ementa": "PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IM\u00d3VEIS DA DIOCESE DE JATA\u00cd, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR P\u00daBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 1381, "ano": 2011, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1381", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS ONDE AS RUAS J\u00c1 POSSUEM O BENEF\u00cdCIO DO ASFALTO. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQ. N\u00b0 424 DE 15/09/2009)"}, {"id": 1380, "ano": 2011, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1380", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": 1373, "ano": 2011, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1373", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 1372, "ano": 2011, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1372", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 1370, "ano": 2011, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1370", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 216 DE 08/11/2010, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, POSSIBILITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES PERMANENTES APOIANDO OS BAIRROS N\u00c3O PAVIMENTADOS."}, {"id": 1353, "ano": 2011, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1353", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA CRECHE RECANTO FELIZ, NO BAIRRO ESTRELA DALVA."}, {"id": 1352, "ano": 2011, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1352", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO."}, {"id": 1314, "ano": 2011, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1314", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1299, "ano": 2011, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1299", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": 1295, "ano": 2011, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1295", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 SOCIEDADE EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE - SEB, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL."}, {"id": 1293, "ano": 2011, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1293", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA ABRIGO  COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 1279, "ano": 2011, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1279", "ementa": "TRANSFORMAR EM UMA CRECHE - CEMEI, O PR\u00c9DIO QUE OUTRORA FORA O PRIMEIRO LOCAL - ONDE ORIGINOU - A ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 1275, "ano": 2011, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1275", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER INFANTIL."}, {"id": 1274, "ano": 2009, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1274", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE USU\u00c1RIOS DO PROGRAMA CAPS."}, {"id": 1272, "ano": 2009, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1272", "ementa": "TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE."}, {"id": 1263, "ano": 2009, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1263", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE GRUPO DO AMANHECER."}, {"id": 1260, "ano": 2009, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1260", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 1255, "ano": 2009, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1255", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M. "}, {"id": 1252, "ano": 2009, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1252", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NA NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 1251, "ano": 2009, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1251", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELO BARBOSA."}, {"id": 1247, "ano": 2011, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1247", "ementa": "SOLICITA BOTINAS ANTI-DERRAPANTES AOS GARIS DA PREFEITURA"}, {"id": 1245, "ano": 2009, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1245", "ementa": "MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUTIR\u00c3O DA SA\u00daDE NA CIDADE."}, {"id": 1235, "ano": 2009, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1235", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA UNIDADE PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHE) EM JATA\u00cd."}, {"id": 1233, "ano": 2009, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1233", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM CALEND\u00c1RIO PR\u00d3PRIO."}, {"id": 1222, "ano": 2009, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1222", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA QUIMIOTERAPIA NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE C\u00c2NCER."}, {"id": 1210, "ano": 2009, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1210", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 1208, "ano": 2009, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1208", "ementa": "APOIAR A ESCOLINHA DE ESPORTES N\u00daCLEO DO BALNE\u00c1RIO BRASNIPO, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA CONDUZIR OS JOVENS, OS QUAIS PARTICIPAM DESTA ENTIDADE, TAIS COMO PRATICAM ESPORTE."}, {"id": 1189, "ano": 2009, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1189", "ementa": "ADES\u00c3O AO PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 1171, "ano": 2009, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1171", "ementa": "PROMOVER PRIMEIRA C\u00c2MARA ITINERANTE NA REGI\u00c3O LESTE DA CIDADE."}, {"id": 1166, "ano": 2009, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1166", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA ENTIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS (AMOR EXIGENTE) PARA AJUDAR NA SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1160, "ano": 2009, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1160", "ementa": "VEREADOR PEDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA EM JATA\u00cd E DE H\u00cdPICA MUNICIPAL. DE PREFER\u00caNCIA EM PARCERIA COM A APAE."}, {"id": 1159, "ano": 2009, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1159", "ementa": "VEREADOR PEDE PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ALGUNS PROBLEMAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 1157, "ano": 2009, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1157", "ementa": "VEREADOR PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NAS ESCADAS DE ACESSO \u00c0 PREFEITURA E EM OUTROS LUGARES P\u00daBLICOS."}, {"id": 1154, "ano": 2009, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1154", "ementa": "VEREADOR PEDE ASFALTO PARA A RUA P-4 SEQU\u00caNCIA DA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL BARCELONA."}, {"id": 1153, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1153", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA AUXILIAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CONSEGUIR DOCUMENTOS."}, {"id": 1150, "ano": 2009, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1150", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 1146, "ano": 2009, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1146", "ementa": "T\u00c9RMINO DOS BANHEIROS; SALAS PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO E SALAS PARA REUNI\u00d5ES COM A COMUNIDADE NO N\u00daCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA."}, {"id": 1134, "ano": 2009, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1134", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS COM VASOS SANIT\u00c1RIOS EM CASAS DE BAIXA RENDA, ONDE AINDA UTILIZAM \"PRIVADA\"."}, {"id": 1129, "ano": 2009, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1129", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM INSTRUTOR PARA SALA DE INFORM\u00c1TICA DO CONJUNTO MAURO BENTO."}, {"id": 1105, "ano": 2009, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1105", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA "}, {"id": 1103, "ano": 2011, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1103", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO TORNE A IGREJA PRESBITERIANA DE JATA\u00cd ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, BEM COMO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SOCIAIS ATRAV\u00c9S DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1096, "ano": 2011, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1096", "ementa": "SOLICITA QUE AS PASSAGENS QUE A PREFEITURA FORNECE AOS CIDAD\u00c3OS PARA VIAGENS \u00c0 GOI\u00c2NIA PELA EMPRESA S\u00c3O LU\u00cdZ, PASSE A SER V\u00c1LIDA EM TODOS OS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": 1064, "ano": 2009, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1064", "ementa": "DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA URBANA NO SETOR ANTENA OU NO SETOR AEROPORTO, PARA EDIFICAR UMA \u00c1REA DE LAZER "}, {"id": 1015, "ano": 2009, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1015", "ementa": "GEST\u00d5ES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (CEF), VISANDO PRIORIZAR AS PESSOAS COM O PROGRAMA INTITULADO MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, COM ACOMPANHAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA SEGUINTE FORMA: PESSOAS IDOSAS COM (10%), PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (10%), M\u00c3ES SOLTEIRAS (10%), E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS (10%), PERFAZENDO UM TOTAL DE 40% DO BOLO DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 978, "ano": 2011, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/978", "ementa": "SOLICITA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM M\u00c9DICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": 926, "ano": 2010, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/926", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008, QUE INSTITUE O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 920, "ano": 2010, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/920", "ementa": "INCENTIVO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE ISS PARA ADVOGADOS - NOMEADOS \"DATIVOS\"."}, {"id": 918, "ano": 2010, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/918", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA 3\u00aa IDADE."}, {"id": 915, "ano": 2010, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/915", "ementa": "SOLICITA LEVANTAMENTOS PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS MEIOS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E UNIVERSIDADES, COMO: RAMPAS, CORRIM\u00c3OS, ADEQUA\u00c7\u00c3O DE PISO E ETC, PARA ALUNOS, SERVIDORES E VISITANTES."}, {"id": 905, "ano": 2010, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/905", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS, POSSIBILITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES PERMANENTES APOIANDO OS BAIRROS N\u00c3O PAVIMENTADOS."}, {"id": 904, "ano": 2010, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/904", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE REPORTAGEM \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATA\u00cd (APAE)."}, {"id": 888, "ano": 2010, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/888", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TUR\u00cdSTICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 886, "ano": 2010, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/886", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO P\u00daBLICO NA FEIRA COBERTA."}, {"id": 883, "ano": 2010, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/883", "ementa": "SOLICITA PARCERIA ENTRE PREFEITURA, PODER JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E IFG DE JATA\u00cd, PARA A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DE M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS APREENDIDAS, NA MONTAGEM DE COMPUTADORES DESTINADOS A A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL."}, {"id": 870, "ano": 2010, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/870", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DE \u00c1REA."}, {"id": 867, "ano": 2010, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/867", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 865, "ano": 2010, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/865", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATA\u00cd (APAE)."}, {"id": 859, "ano": 2010, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/859", "ementa": "PEDE QUE A AG\u00caNCIA DO DETRAN DE JATA\u00cd CUMPRA O ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": 851, "ano": 2010, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/851", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA APLICA\u00c7\u00c3O EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 850, "ano": 2010, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/850", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 845, "ano": 2010, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/845", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO R\u00d4MULO SOUSA PEREIRA \"GURITA\""}, {"id": 837, "ano": 2010, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/837", "ementa": "VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA PARA A TERCEIRA IDADE NOS PARQUES DOS LAGOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 828, "ano": 2010, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/828", "ementa": "VEREADOR PEDE MUTIR\u00d5ES DA SA\u00daDE EM ASSENTAMENTOS E ZONA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 819, "ano": 2010, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/819", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.366/2002 QUE CRIA O PROJETO SOCIAL PRIMEIRO EMPREGO, DANDO SUGEST\u00d5ES."}, {"id": 805, "ano": 2010, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/805", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS."}, {"id": 802, "ano": 2010, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/802", "ementa": "VEREADOR PEDE AJUDA DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTO DE SALAS, COM VISTA AO SERVI\u00c7O DO CURSO DE PSICOLOGIA APLICADA DO CAMPUS-JATA\u00cd."}, {"id": 795, "ano": 2010, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/795", "ementa": "JATA\u00cd SEM DROGAS."}, {"id": 789, "ano": 2010, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/789", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00b0 243 EM 05/05/2009 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA SESS\u00c3O DO DIA 07/05/2009, O QUAL SOLICITA AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO DE FREITAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR FABRINI NA QUADRA 21."}, {"id": 779, "ano": 2010, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/779", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 776, "ano": 2010, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/776", "ementa": "VEREADOR PEDE MELHORIAS PARA A APAE DE JATA\u00cd."}, {"id": 767, "ano": 2010, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/767", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM A EMPRESA QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": 765, "ano": 2010, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/765", "ementa": "FORNECIMENTO DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 PARA OS REEDUCANDOS E PARA OS AGENTES PRISIONAIS PARA UNIDADE PRISIONAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 764, "ano": 2010, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/764", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DO N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MENTAL (ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA)."}, {"id": 750, "ano": 2011, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/750", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO A ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELA CAMPANHA CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A (REDE GLOBO), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 745, "ano": 2011, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/745", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JATA\u00cd COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 732, "ano": 2010, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/732", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 725, "ano": 2010, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/725", "ementa": "CONVITE A PRIMEIRA DAMA GILV\u00c2NIA ASSIS PEREIRA MACHADO."}, {"id": 712, "ano": 2010, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/712", "ementa": "T\u00c9RMINO DOS BANHEIROS; SALAS PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO E SALAS PARA REUNI\u00d5ES COM A COMUNIDADE NO N\u00daCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA."}, {"id": 694, "ano": 2010, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/694", "ementa": "SOLICITA AO SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM GOI\u00c1S A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CLIENTES."}, {"id": 690, "ano": 2011, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/690", "ementa": "VEREADOR SOLICITA CRIT\u00c9RIOS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 685, "ano": 2011, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/685", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE M\u00c9DICA PERMANENTE (E/OU QUANDO EXIGIDA) PARA QUE SEJAM FEITAS CIRURGIAS DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 682, "ano": 2011, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/682", "ementa": "SOLICITA QUE A PARTIR DE AGOSTO DE 2011, PARTE DO REPASSE, (APROXIMADAMENTE R$ 10.000,00), QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVE A PREFEITURA MUNICIPAL, OU VALOR EQUIVALENTE A 30 BOLSAS DE ESTUDO, SEJA DIRECIONADO A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL MENSALMENTE, PARA SER REVESTIDO EM BOLSA DE ENSINO A ESTUDANTES \"COMPROVADAMENTE CARENTE\" DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 680, "ano": 2011, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/680", "ementa": "DETERMINAR QUE AS NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA O N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 649, "ano": 2011, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/649", "ementa": "PEDE QUE A PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)"}, {"id": 647, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/647", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MAIS ESTRUTURADO OU UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 644, "ano": 2011, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/644", "ementa": "VEREADORES APRESENTAM PEDIDO DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES NOS PER\u00cdODOS DE F\u00c9RIAS E RECESSOS."}, {"id": 640, "ano": 2011, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/640", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O OU CESS\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE 50M X 50M PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE PALESTINA BRASIL JATA\u00cd, NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR."}, {"id": 639, "ano": 2011, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/639", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO \u00c9RICA DE MELO."}, {"id": 638, "ano": 2011, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/638", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELO."}, {"id": 621, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/621", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": 619, "ano": 2011, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/619", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 616, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/616", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E PROVEDORES DE INTERNET PARA QUE LEVE O SERVI\u00c7O DE INTERNET PARA OS DISTRITOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 615, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/615", "ementa": "ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA SOLID\u00c1RIO DENOMINADO: \"MORADIA DIGNA\", VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 613, "ano": 2011, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/613", "ementa": "SOLICITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS COLM\u00c9IA PARK - UFG CAMPOS JATOB\u00c1."}, {"id": 600, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/600", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2.228/2001, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COLM\u00c9IA, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR MORADIAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 595, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/595", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES, COM FUTURAS DOA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICI\u00c1RIOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, QUE TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR AS RESPECTIVAS MORADIAS."}, {"id": 594, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/594", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 585, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/585", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA O N\u00daCLEO REGIONAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER."}, {"id": 563, "ano": 2011, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/563", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO FUNDO DO GIN\u00c1SIO TATUZ\u00c3O."}, {"id": 562, "ano": 2011, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/562", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO LUGAR DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": 559, "ano": 2011, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/559", "ementa": "VEREADOR SUGERE QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd ULTIME POSSE DE CASAS E TERRENOS DO ANTIGO DNER DE JATA\u00cd, NA AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 541, "ano": 2011, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/541", "ementa": "OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd."}, {"id": 540, "ano": 2011, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/540", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO LEI QUE AUXILIA FAM\u00cdLIAS CARENTES COM DESPESAS F\u00daNEBRES PARA OBESOS."}, {"id": 536, "ano": 2011, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/536", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA CIDADE DE JATA\u00cd. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 522, "ano": 2009, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/522", "ementa": "PARCERIA SESI/JAC "}, {"id": 516, "ano": 2009, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/516", "ementa": "LOCA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PARA A DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER. "}, {"id": 505, "ano": 2009, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/505", "ementa": "ASFALTO PARA A RUA 18, NO SETOR EPAMINONDAS "}, {"id": 498, "ano": 2009, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/498", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA VILA SOFIA. "}, {"id": 493, "ano": 2009, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/493", "ementa": "PEDE CAMPANHA EDUCATIVA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE SOBRE OS PERIGOS DA AIDS. "}, {"id": 484, "ano": 2011, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/484", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA QUE ULTIME A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 469, "ano": 2009, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/469", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NAS CAL\u00c7ADAS DO LAGO DIACU\u00cd E JK "}, {"id": 462, "ano": 2009, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/462", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALBERGUE TRANSIT\u00d3RIO, E A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, FAZER PARCERIA JUNTAMENTE COM OS EMPRES\u00c1RIOS DE NOSSA CIDADE PARA AJUDAR NO VESTU\u00c1RIO, NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ETC. "}, {"id": 457, "ano": 2009, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/457", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 450, "ano": 2009, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/450", "ementa": "TRANSPORTE GRATUITO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS. "}, {"id": 446, "ano": 2009, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/446", "ementa": "VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV "}, {"id": 445, "ano": 2009, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/445", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DE DUAS SALAS DE REUNI\u00c3O DE PAIS E DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELOBARBOZA "}, {"id": 439, "ano": 2009, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/439", "ementa": "COBERTURA E ASSENTO EM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO CAMPO NEUTRO "}, {"id": 435, "ano": 2009, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/435", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO. "}, {"id": 433, "ano": 2009, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/433", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO."}, {"id": 432, "ano": 2009, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/432", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A CATARATA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 430, "ano": 2009, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/430", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO LAR IDOSO RECANTO FELIZ JO\u00c3O FRAN\u00c7A E VILA VIDA. "}, {"id": 413, "ano": 2009, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/413", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA CIDADE DE JATA\u00cd. "}, {"id": 405, "ano": 2009, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/405", "ementa": "MEN\u00c7\u00c3O DE SAUDA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB DE JATA\u00cd "}, {"id": 397, "ano": 2009, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/397", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIVER COM ALEGRIA NA TERCEIRA IDADE DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 388, "ano": 2009, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/388", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO LUGAR DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PROGRESSO "}, {"id": 386, "ano": 2009, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/386", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE COMPUTA\u00c7\u00c3O NO CMEI - CRIAN\u00c7A FELIZ. "}, {"id": 371, "ano": 2009, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/371", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AMENIZAR OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELA EMPRESA ASSICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 368, "ano": 2009, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/368", "ementa": "PROJETO VISANDO A PADRONIZAR TODAS AS CAL\u00c7ADAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": 366, "ano": 2011, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/366", "ementa": "SUGERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DO ANTIGO GALP\u00c3O DO ARROZ SANDRA, NA AVENIDA RIO CLARO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CLUBES: 13 E 14 DE MAIO."}, {"id": 346, "ano": 2009, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/346", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NAS CAL\u00c7ADAS DAS RUAS CENTRAIS. "}, {"id": 345, "ano": 2009, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/345", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O ESTRUTURADO PARA FAZER LIMPEZA EM FOSSA S\u00c9PTICAS, EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": 338, "ano": 2009, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/338", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA P\u00daBLICA EQUIPADAS COM INFRA-ESTRUTURA. "}, {"id": 315, "ano": 2009, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/315", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA IR AT\u00c9 O ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE (TR\u00caS T) NA PARTE DA MANH\u00c3 E LEVAR NA PARTE DA TARDE, PARA QUE OS MORADORES DE L\u00c1 POSSAM VIR FAZER SUAS COMPRAS PARA SUPRIR SUAS NECESSIDADES B\u00c1SICAS. "}, {"id": 310, "ano": 2009, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/310", "ementa": "PARCERIAS - INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS E PODER P\u00daBLICO. "}, {"id": 306, "ano": 2009, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/306", "ementa": "MORADIA POPULAR - CADASTRO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES. "}, {"id": 305, "ano": 2009, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/305", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RIO CLARO "}, {"id": 303, "ano": 2009, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/303", "ementa": "INCLUS\u00c3O SOCIAL DO IDOSO E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 301, "ano": 2009, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/301", "ementa": "CESTA B\u00c1SICA PARA TRABALHADORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA. "}, {"id": 269, "ano": 2009, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/269", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA CEREA E CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE. "}, {"id": 255, "ano": 2009, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/255", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 2 QUADRAS E 1 CAMPO DE FUTEBOL NO PETI "}, {"id": 249, "ano": 2009, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/249", "ementa": "BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA PARA MENOR DESAFORTUNADO. "}, {"id": 234, "ano": 2009, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/234", "ementa": "VEREADOR CUMPRIMENTA E FAZ ALGUMAS SUGEST\u00d5ES AO ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd "}, {"id": 223, "ano": 2009, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/223", "ementa": "INCLUS\u00c3O DIGITAL-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANT\u00d4NIO BENTO. "}, {"id": 221, "ano": 2009, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/221", "ementa": "ANDAMENTO NOS CONTATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 209, "ano": 2009, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/209", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE EM NAVESL\u00c2NDIA "}, {"id": 204, "ano": 2009, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/204", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ. "}, {"id": 184, "ano": 2009, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/184", "ementa": "VEREADOR PEDE PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA JUVENTUDE SEM \u00c1LCOOL EM JATA\u00cd "}, {"id": 173, "ano": 2009, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/173", "ementa": "SOLICITA A CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL - ASPECTOS MENCIONADOS.  "}, {"id": 172, "ano": 2009, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/172", "ementa": "AUMENTO DO VALOR LIMITE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E A SERVIDORES MUNICIPAIS DE RENDA FAMILIAR AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA R$ 5.000;00 (CINCO MIL REAIS). "}, {"id": 171, "ano": 2009, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/171", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA AS OLARIAS PR\u00d3XIMAS AO RIO PARA\u00cdSO. "}, {"id": 155, "ano": 2009, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/155", "ementa": "RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 PARA A ASSEV - ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA VOLUNT\u00c1RIOS "}, {"id": 147, "ano": 2009, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/147", "ementa": "SOLICITA BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE SITUADA NO SETOR SERRA AZUL NESTA CIDADE. "}, {"id": 134, "ano": 2009, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/134", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO "}, {"id": 121, "ano": 2011, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/121", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO LAZER NO LAGO DIACU\u00cd."}, {"id": 108, "ano": 2011, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/108", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REEDITA REQUERIMENTO APROVADO NESTA C\u00c2MARA, EM MAIO DE 2009, EM QUE PEDE ASFALTO PARA A RUA 18, NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 100, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/100", "ementa": "VEREADORES PEDEM A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE APLICA\u00c7\u00d5ES DE QUIMIOTERAPIA AOS PACIENTES JATAIENSES NA PR\u00d3PRIA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 73, "ano": 2011, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/73", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQ. 378 DE 06-08-2009, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS CAMINH\u00d5ES PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": 59, "ano": 2011, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/59", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO CONDIZENTES E ADEQUADAS NA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, NO LOCAL DA VIA DE ACESSO A CRECHE MARCONDES DIAS, ALBERGUE ARNALDO DE CARVALHO E N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": 16, "ano": 2011, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16", "ementa": "CONVICTO, VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REEDITA REQUERIMENTO APROVADO NESTA C\u00c2MARA, EM QUE PEDE SEJA ANALISADA PROPOSTA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c3O DE BELEZA NOS HOSPITAIS EM JATA\u00cd, INICIANDO NO CENTRO M\u00c9DICO."}]}