{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22568, "ano": 2025, "numero": 747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22568", "ementa": "\u201cSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Isa\u00edas Soares, situada no Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, com a constru\u00e7\u00e3o de mais 06 (seis) salas de aula.\u201d"}, {"id": 22566, "ano": 2025, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22566", "ementa": "\u201cRequer de forma escrita, a apresenta\u00e7\u00e3o formal de um PLANO DE TRABALHO voltado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, Neurodivergentes e Doen\u00e7as raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, se poss\u00edvel at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2025, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, j\u00e1 destinadas as respectivas comorbidades\u201d"}, {"id": 22560, "ano": 2025, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22560", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022."}, {"id": 22557, "ano": 2025, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22557", "ementa": "\u201cConforme Requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed de n\u00ba 182/2025 na data de 24 de mar\u00e7o de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual n\u00e3o foi elaborado ainda, faz necess\u00e1rio a sua conclus\u00e3o, com urg\u00eancia, para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do Governo Federal para 2026\u201d."}, {"id": 22544, "ano": 2025, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22544", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para constru\u00e7\u00e3o de novas salas, melhorias estruturais e renova\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vila Sofia.\u201d"}, {"id": 22542, "ano": 2025, "numero": 722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22542", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Financeira para a constru\u00e7\u00e3o de novas salas, melhorias estruturais e renova\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Est\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22443, "ano": 2025, "numero": 666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22443", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a Estudo T\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o na rede de p\u00fablica municipal.\u201d"}, {"id": 22441, "ano": 2025, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22441", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed a tomada de provid\u00eancias, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa \u201cLiquida Jata\u00ed\u201d nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o com\u00e9rcio local diante da atual crise econ\u00f4mica."}, {"id": 22432, "ano": 2025, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22432", "ementa": "\u201cRequer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 15 (quinze) quil\u00f4metros na rodovia municipal JTI Jos\u00e9 Matias de Souza, conhecida como Estrada da On\u00e7a\u201d"}, {"id": 22404, "ano": 2025, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22404", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias na Rua Maria Zaiden Fran\u00e7a no Bairro Cylleneo Fran\u00e7a.\u201d"}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22358, "ano": 2025, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22358", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba2.822 de 27 de agosto de 2007."}, {"id": 22354, "ano": 2025, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22354", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atualmente alugado pelo Munic\u00edpio e destinado \u00e0 Casa de Apoio a Pacientes Oncol\u00f3gicos, visando garantir a continuidade e a seguran\u00e7a deste importante servi\u00e7o de acolhimento."}, {"id": 22348, "ano": 2025, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22348", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aparelhos de TV para o CMEI Professor Jos\u00e9 Carlos de Sousa.\u201d"}, {"id": 22297, "ano": 2025, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22297", "ementa": "\u201cSolicita reativa\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o automatizada do gramado das pra\u00e7as Clodoaldo Rezende (Pra\u00e7a Lambari) e Tenente Diomar Menezes.\u201d"}, {"id": 22290, "ano": 2025, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22290", "ementa": "\u201cSolicita Altera\u00e7\u00e3o de Estrutura Administrativa da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT Jata\u00ed) e da Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.\u201d"}, {"id": 22262, "ano": 2025, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22262", "ementa": "Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas Individuais"}, {"id": 22208, "ano": 2025, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22208", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito popular, no valor de at\u00e9 R$5.000,00, destinada a microempreendedores, aut\u00f4nomos e trabalhadores informais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\u201d"}, {"id": 22204, "ano": 2025, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22204", "ementa": "\u201cSolicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o de empresas e regulariza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis p\u00fablicos doados aos pelo Munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 22198, "ano": 2025, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22198", "ementa": "Solicita parecer sobre a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribui\u00e7\u00f5es previd\u00eancias (INSS), em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados\u201d"}, {"id": 22193, "ano": 2025, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22193", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Disposi\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em Conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.\u201d"}, {"id": 22192, "ano": 2025, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22192", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Inclus\u00e3o do Povoado de Navesl\u00e2ndia nos Programas Habitacionais de Constru\u00e7\u00e3o de Moradias.\u201d"}, {"id": 22184, "ano": 2025, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22184", "ementa": "Requer envio \u00e0 esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e da\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com redu\u00e7\u00e3o de ITBI"}, {"id": 22181, "ano": 2025, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22181", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de exames especializados para redu\u00e7\u00e3o da fila de espera no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22139, "ano": 2025, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22139", "ementa": "Solicita \u00e0 bancada goiana no Senado Federal empenho e gest\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 320/2015, que disp\u00f5e sobre a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida rural."}, {"id": 22134, "ano": 2025, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22134", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades M\u00e9dicas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 22130, "ano": 2025, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22130", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional destinado a fam\u00edlias com renda superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com possibilidade de execu\u00e7\u00e3o por meio de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).\""}, {"id": 22094, "ano": 2025, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22094", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 22065, "ano": 2025, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22065", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando a cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito.\u201d"}, {"id": 22047, "ano": 2025, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22047", "ementa": "\u201cSolicita que seja promovida a transfer\u00eancia do CMEI Favo de Mel para as instala\u00e7\u00f5es do antigo pr\u00e9dio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.\u201d"}, {"id": 22043, "ano": 2025, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22043", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal em Jata\u00ed"}, {"id": 22020, "ano": 2025, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22020", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 22005, "ano": 2025, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22005", "ementa": "\u201cSolicita a apresenta\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai\r\n(campo, so\u00e7aite e sal\u00e3o), realizados, em andamento e j\u00e1 programados no munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de garantir a quita\u00e7\u00e3o das premia\u00e7\u00f5es, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual dever\u00e1 fazer o levantamento dos respectivos valores.\u201d."}, {"id": 21986, "ano": 2025, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21986", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o do artigo 186-B da Lei n.\u00ba 1400 datada 05/04/1990"}, {"id": 21976, "ano": 2025, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21976", "ementa": "\u201cSolicita a Prefeitura de Jata\u00ed, estudos t\u00e9cnicos e financeiros para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores previstos na Lei Municipal n\u00ba 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21956, "ano": 2025, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21956", "ementa": "solicita estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de grades em bueiros da cidade."}, {"id": 21951, "ano": 2025, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21951", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a\r\npacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21950, "ano": 2025, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21950", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destina\u00e7\u00e3o exclusiva da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 21944, "ano": 2025, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21944", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura com estrutura para gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia."}, {"id": 21943, "ano": 2025, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21943", "ementa": "Solicita a Reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Bezerra de Menezes."}, {"id": 21934, "ano": 2025, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21934", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis urbanos e rurais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21928, "ano": 2025, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21928", "ementa": "Solicita ajuda Humanit\u00e1ria, a pessoa em tratamento de sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21923, "ano": 2025, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21923", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal criando o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME."}, {"id": 21918, "ano": 2025, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21918", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional existente nos bairros Jardim Goi\u00e1s I e II por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": 21893, "ano": 2025, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21893", "ementa": "\"Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Navesl\u00e2ndia\""}, {"id": 21863, "ano": 2025, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21863", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": 21850, "ano": 2025, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21850", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE\r\nPROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A\r\nPESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS\u201c."}, {"id": 21836, "ano": 2025, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21836", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esfor\u00e7os, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": 21798, "ano": 2025, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21798", "ementa": "\u201cRequer o envio a C\u00e2mara\u202c Municipal de Jata\u00ed de um Projeto de\u202c Lei denominado de - Nossos\u202c\u202d Artistas\u202c\u202d\u201d"}, {"id": 21794, "ano": 2025, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21794", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que conceda o direito a f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio aos profissionais da sa\u00fade contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": 21786, "ano": 2025, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21786", "ementa": "\u201cSolicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21756, "ano": 2025, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21756", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos pendentes do PASEP dos servidores municipais."}, {"id": 21754, "ano": 2025, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nGuilherme Alves\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21754", "ementa": "\u201cRequerem \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando \u00e0 reinclus\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 213, da Lei Municipal Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.822/2007, revogado pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.389/22.\u201d"}, {"id": 21745, "ano": 2025, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21745", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es e \r\nprogramas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)."}, {"id": 21727, "ano": 2025, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21727", "ementa": "\u201cSolicita ao poder Executivo estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21724, "ano": 2025, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21724", "ementa": "Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jata\u00ed \u2013 CDL."}, {"id": 21714, "ano": 2025, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21714", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, visando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.\u201d"}, {"id": 21707, "ano": 2025, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21707", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": 21705, "ano": 2025, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21705", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal o in\u00edcio dos estudos t\u00e9cnicos e financeiros, visando a Cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), \u00e0s fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, conforme previsto no Plano de Governo da atual gest\u00e3o.\u201d"}, {"id": 21678, "ano": 2025, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21678", "ementa": "Assunto: Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Memorial Municipal em Frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21673, "ano": 2025, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21673", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo isen\u00e7\u00e3o de impostos municipais sobre o caf\u00e9\u201d."}, {"id": 21666, "ano": 2025, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21666", "ementa": "\u201cSolicitando as nobres autoridades, a defini\u00e7\u00e3o dos projetos e consequente implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.\u201d."}, {"id": 21648, "ano": 2025, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21648", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21637, "ano": 2025, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21637", "ementa": "Solicita a digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos e processos f\u00edsicos do munic\u00edpio e a implementa\u00e7\u00e3o definitiva de documentos virtuais."}, {"id": 21631, "ano": 2025, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21631", "ementa": "Assunto: Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Memorial Municipal em Frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21628, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21628", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d"}, {"id": 21617, "ano": 2025, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21617", "ementa": "\"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Jer\u00f4nimo Ferreira Fraga, conhecido como \"Arapuc\u00e3o\", em um CENTRO DE REFER\u00caNCIA DO ESPORTE\"."}, {"id": 21591, "ano": 2025, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21591", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Hemodin\u00e2mica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho. \u201d"}, {"id": 21588, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21588", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21574, "ano": 2025, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21574", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aulas, na Escola Municipal Isa\u00edas Soares, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21564, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21564", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade financeira para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal."}, {"id": 21559, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21559", "ementa": "\u201cRequerem a revis\u00e3o do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed, visando adequ\u00e1-lo para todos os profissionais do segmento, que s\u00e3o professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princ\u00edpio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de di\u00e1logo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.\u201d"}, {"id": 21542, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21542", "ementa": "\u201cRequerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d"}, {"id": 21517, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21517", "ementa": "\u201cRequer que seja promovida uma Reavalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos Servidores Aposentados, com altera\u00e7\u00e3o do teto de contribui\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 21516, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21516", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS \u2013 2025\u201d."}, {"id": 21476, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais vigentes."}, {"id": 21329, "ano": 2024, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21329", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS\u201d."}, {"id": 21089, "ano": 2024, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21089", "ementa": "\u201cSolicita estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de \r\nc\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos de nossa \r\ncidade, visando proteger a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o e a \r\nconserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Oferecendo ainda, como\r\nalternativa de custeio para as referidas aquisi\u00e7\u00f5es parte das \r\nminhas emendas individuais impositivas\u201d."}, {"id": 21054, "ano": 2024, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21054", "ementa": "Requerem aos diret\u00f3rios pol\u00edticos municipais institu\u00eddos, cess\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral do or\u00e7amento 2024, em benef\u00edcio das a\u00e7\u00f5es em prol dos atingidos pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul."}, {"id": 20991, "ano": 2024, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20991", "ementa": "Nos termos do artigo 5.\u00ba, inciso I, do Decreto-Lei n.\u00b0 201/67, e do artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, apresentar \"PEDIDO DE IMPEACHMENT - DEN\u00daNCIA ESCRITA\" em face do PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO."}, {"id": 20953, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20953", "ementa": "Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgi\u00f5es dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal n\u00ba 3999/1961."}, {"id": 20933, "ano": 2024, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20933", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DE MANIPULA\u00c7\u00c3O NA REDE DE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 20913, "ano": 2024, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20913", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Adriano Baldy indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola destinado a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20911, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20911", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de niveladora agr\u00edcola destinada a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20910, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20910", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Adriano Baldy indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Dupla Aptid\u00e3o (Prancha/Ca\u00e7amba) destinado a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20855, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20855", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20841, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais em vigor."}, {"id": 20686, "ano": 2023, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20686", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20647, "ano": 2023, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20647", "ementa": "Requer estudos para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Professor Jo\u00e3o Justino de Oliveira - CAIC."}, {"id": 20619, "ano": 2023, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20619", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de  combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 20535, "ano": 2023, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20535", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei, alterando o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.875/2017\u201d."}, {"id": 20512, "ano": 2023, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20512", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u201d"}, {"id": 20502, "ano": 2023, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20502", "ementa": "Ementa: \u201cSolicita o cumprimento da Lei n\u00ba12.527/2021, especificamente do seu art. 1\u00ba \u201ccaput\u201d, art. 5\u00ba, art. 8\u00ba e seu \u00a72\u00ba, publicando de forma clara e de f\u00e1cil acesso e localiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, referentes ao  andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20484, "ano": 2023, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20484", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis -  ITBI, pelo per\u00edodo de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias\u201d."}, {"id": 20474, "ano": 2023, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20474", "ementa": "\u201cSolicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Hemodin\u00e2mica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho. \u201d"}, {"id": 20405, "ano": 2023, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20405", "ementa": "Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento."}, {"id": 20403, "ano": 2023, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20403", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irm\u00e3 Scheilla."}, {"id": 20306, "ano": 2023, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20306", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal para instala\u00e7\u00e3o de novos hangares. \u201d"}, {"id": 20262, "ano": 2023, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20262", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar \u00e0 agricultores familiares para transfer\u00eancia de tecnologia voltadas a produ\u00e7\u00e3o leiteira e agroecologia/produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica."}, {"id": 20261, "ano": 2023, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20261", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a a\u00e7\u00f5es de pesquisa e de transfer\u00eancia de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar."}, {"id": 20260, "ano": 2023, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20260", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de nova ponte sob o C\u00f3rrego Bom Jardim, na zona rural de Jata\u00ed."}, {"id": 20249, "ano": 2023, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20249", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elabora\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no or\u00e7amento da uni\u00e3o, alocando verba para a perfura\u00e7\u00e3o de 2 po\u00e7os artesianos na Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe."}, {"id": 20214, "ano": 2023, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20214", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": 20174, "ano": 2023, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20174", "ementa": "\u201cSolicita que seja disponibilizado e a c\u00f3pia de todas infra\u00e7\u00f5es/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 at\u00e9 a presente data.\u201d"}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20133, "ano": 2023, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20133", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 20126, "ano": 2023, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20126", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, como especifica minuta em anexo.\u201d"}, {"id": 19958, "ano": 2023, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19958", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jata\u00ed para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento b\u00e1sico do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil Lar Bezerra de Menezes."}, {"id": 19913, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19913", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico atualizado, da insalubridade e periculosidade aplic\u00e1veis ao funcionalismo p\u00fablico desse Municipio, bem como a data de sua conclus\u00e3o.\u201d"}, {"id": 19899, "ano": 2023, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19899", "ementa": "\u201cRequer  a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de salas de aulas da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, viabilizando  a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) salas de aulas, visando atender a grande demanda de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil daquela regi\u00e3o, em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19843, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19843", "ementa": "\u201cSolicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate de endemias, desse Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 19827, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19827", "ementa": "Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irm\u00e3 Scheilla."}, {"id": 19758, "ano": 2022, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19758", "ementa": "REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 19687, "ano": 2022, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19687", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19614, "ano": 2022, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19614", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um c\u00e3o de rua ter desconto no IPTU.\u201d"}, {"id": 19603, "ano": 2022, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19603", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), do seguinte endere\u00e7o: Seguindo a Av. Reverendo James  Watson, na primeira entrada a esquerda, ap\u00f3s a Terran\u201d."}, {"id": 19574, "ano": 2022, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19574", "ementa": "\u201cRequer a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC), em todas as unidades de sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19510, "ano": 2022, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19510", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o promo\u00e7\u00e3o de campanha de ades\u00e3o ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transfer\u00eancia autom\u00e1tica de recursos para crian\u00e7as matriculadas de 0 a 45 meses\u201d."}, {"id": 19476, "ano": 2022, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19476", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal envio de projeto de lei com disposi\u00e7\u00f5es da inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 19449, "ano": 2022, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19449", "ementa": "Solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 19426, "ano": 2022, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19426", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob san\u00e7\u00e3o presidencial.\u201d"}, {"id": 19351, "ano": 2022, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19351", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 19344, "ano": 2022, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19344", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e aos Secret\u00e1rios de Obras e Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e Urbanismo, a implanta\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o automatizada nas principais pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Jata\u00ed/Goi\u00e1s\u201d."}, {"id": 19284, "ano": 2022, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19284", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas efetivas, est\u00e3o sendo tomadas, para implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial para categoria da enfermagem, em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2564/20, em ambas as Casas legislativas no \u00e2mbito Federal (C\u00e2mara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a San\u00e7\u00e3o Presidencial\u201d."}, {"id": 19280, "ano": 2022, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19280", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei (em anexo) que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico municipal do Passe Livre para pacientes p\u00f3s e pr\u00e9 transplantes e ainda para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\u201d"}, {"id": 19271, "ano": 2022, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19271", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, par\u00e1grafos \u00a72\u00ba e \u00a75\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acr\u00e9scimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022."}, {"id": 19263, "ano": 2022, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19263", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19259, "ano": 2022, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19259", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19258, "ano": 2022, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19258", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico nos contratos vigentes por ocupa\u00e7\u00e3o de logradouros, pra\u00e7as e feiras cobertas."}, {"id": 19250, "ano": 2022, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19250", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano do exerc\u00edcio de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias\u201d."}, {"id": 19208, "ano": 2022, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19208", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19192, "ano": 2022, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19192", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Fabriny."}, {"id": 19188, "ano": 2022, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19188", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2022, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19143, "ano": 2022, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19143", "ementa": "Solicita a troca do telhado e troca de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil Lar Bezerra de Menezes."}, {"id": 19140, "ano": 2022, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19140", "ementa": "Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores  Familiares, Produtores Rurais Pessoa f\u00edsica, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49."}, {"id": 19133, "ano": 2022, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19133", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), das Ruas Benjamin Constant; 06; Central e Avenida Dorival de Carvalho, todas do Setor Nova Esperan\u00e7a (Invas\u00e3o)\u201d"}, {"id": 19131, "ano": 2022, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19131", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal subs\u00eddios para a remunera\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos da Orquestra de Violeiros de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19121, "ano": 2022, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19121", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas, Viela Gumercindo R. Soares e Viela Sebasti\u00e3o J. da Costa, do  Bairro Francisco Ant\u00f4nio (Invas\u00e3o), com a raspa de asfalto (fresado)\u201d."}, {"id": 19120, "ano": 2022, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19120", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o das vias do Setor Nova Esperan\u00e7a (Invas\u00e3o), com a raspa de asfalto (fresado)\u201d."}, {"id": 19108, "ano": 2022, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19108", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jata\u00ed, para fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": 19107, "ano": 2022, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19107", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar p\u00f3s Covid-19\u201d."}, {"id": 19091, "ano": 2022, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19091", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal provid\u00eancias para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permiss\u00e3o para venda direta de etanol. \u201d"}, {"id": 19020, "ano": 2021, "numero": 616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19020", "ementa": "Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 18974, "ano": 2021, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18974", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, envio de projeto de lei que Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB com os servidores em efetivo exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18921, "ano": 2021, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18921", "ementa": "Requer recapeamento asf\u00e1ltico de boa qualidade, com canaleta lateral na Rua L\u00e9o Lince em toda extens\u00e3o da quadra que sedia a UFJ Universidade Federal de Jata\u00ed, entre as Ruas Riachuelo e Rua Tiradentes."}, {"id": 18918, "ano": 2021, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18918", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18915, "ano": 2021, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18915", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que forne\u00e7a vale-alimenta\u00e7\u00e3o, mediante lei espec\u00edfica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3936."}, {"id": 18911, "ano": 2021, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18911", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal a destina\u00e7\u00e3o do percentual  de 7% da receita proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de multas advindas de infra\u00e7\u00f5es cometidas por ve\u00edculos automotores no munic\u00edpio de Jata\u00ed para investimento na implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito voltadas aos ciclistas\u201d"}, {"id": 18908, "ano": 2021, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18908", "ementa": "\u201cSolicita a revis\u00e3o geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos municipais  de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 18900, "ano": 2021, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18900", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jata\u00ed"}, {"id": 18897, "ano": 2021, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18897", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Executivo Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18839, "ano": 2021, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18839", "ementa": "\u201cSUGERE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 18832, "ano": 2021, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18832", "ementa": "Requer que seja constitu\u00edda na Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  uma Comiss\u00e3o de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CFT), para a institui\u00e7\u00e3o  da REMUME (Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais)\u201dem nosso munic\u00edpio."}, {"id": 18822, "ano": 2021, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18822", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal o estudo e reavalia\u00e7\u00e3o para o consequente restabelecimento do adicional de insalubridade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais.\u201d"}, {"id": 18819, "ano": 2021, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18819", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos de n\u00edvel fundamental, n\u00edvel m\u00e9dio, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico, superior, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18816, "ano": 2021, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18816", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18814, "ano": 2021, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18814", "ementa": "Requer que o Procon tome provid\u00eancias para esclarecer sobre o valor do g\u00e1s vendido no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 18801, "ano": 2021, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18801", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal."}, {"id": 18796, "ano": 2021, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18796", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Executivo Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18732, "ano": 2021, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18732", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": 18706, "ano": 2021, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18706", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 2.189/00, para apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais.\u201d"}, {"id": 18702, "ano": 2021, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18702", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital municipal veterin\u00e1rio p\u00fablico, no munic\u00edpio Jata\u00ed."}, {"id": 18692, "ano": 2021, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18692", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que sejam implantados, em ruas que n\u00e3o tenham postes: postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contendo placas solares embutidas."}, {"id": 18691, "ano": 2021, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18691", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explica\u00e7\u00f5es quanto ao andamento da obra da Escola P\u00fablica Infantil Pr\u00f3inf\u00e2ncia Tipo 1 \u2013 Cidade Jardim I, bem como demonstra\u00e7\u00e3o de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa respons\u00e1vel (MV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PROJETOS EIRELI \u2013 ME), no que se refere a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es administrativas, por abandono da obra, previstas na cl\u00e1usula oitava do contrato a que se refere."}, {"id": 18629, "ano": 2021, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18629", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento da situa\u00e7\u00e3o de regularidade das \u00e1reas onde est\u00e3o construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o das que se encontram irregular, afim de tornar poss\u00edvel a efetiva\u00e7\u00e3o do recebimento de recursos federais e estaduais.\u201d"}, {"id": 18601, "ano": 2021, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18601", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de Jata\u00ed por ilumina\u00e7\u00e3o de LED"}, {"id": 18588, "ano": 2021, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18588", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u2018\u2018Vale G\u00e1s\u2019\u2019, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": 18578, "ano": 2021, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18578", "ementa": "Requer que o Procon tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO"}, {"id": 18550, "ano": 2021, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18550", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos (\"Casa do Papai Noel\") e outros eventos."}, {"id": 18527, "ano": 2021, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18527", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Poder Executivo, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais-REFIS 2021, por mais 30 (trinta) dias, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18521, "ano": 2021, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18521", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo t\u00e9cnico que viabilize altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3875/2017, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas f\u00edsicas, que ir\u00e3o participar de eventos ou competi\u00e7\u00f5es em outras localidades, atrav\u00e9s de reajuste do valor repassado \u00e0s Secretarias de Esporte e Cultura, em cada exerc\u00edcio financeiro e da inclus\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas.\u201d"}, {"id": 18511, "ano": 2021, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18511", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PROLONGAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS B E C NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18507, "ano": 2021, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18507", "ementa": "Solicitam  ao  Poder  P\u00fablico  Municipal  envio de Projeto  de  Lei  motivando desburocratiza\u00e7\u00e3o   da   autoriza\u00e7\u00e3o   de subs\u00eddio  para  implanta\u00e7\u00e3o  de terraplanagem  e  pavimenta\u00e7\u00e3o  de  p\u00e1tio  em empresas  do  setor  privado  a  se  instalarem ou  ampliarem  depend\u00eancias  no  \u00e2mbito  do munic\u00edpio  de  Jata\u00ed"}, {"id": 18464, "ano": 2021, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18464", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a o reestudo e reavalia\u00e7\u00e3o acerca do adicional de remunera\u00e7\u00e3o para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria I e II em nosso munic\u00edpio, com o consequente retorno dos seus pagamentos.\u201d"}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18428, "ano": 2021, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18428", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18381, "ano": 2021, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18381", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias na regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento das Progress\u00f5es Horizontais dos servidores p\u00fablicos municipais. \u201d"}, {"id": 18380, "ano": 2021, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18380", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal \u00e0s ONGs e protetores independentes de Jata\u00ed, objetivando a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o Animal.\u201d"}, {"id": 18374, "ano": 2021, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18374", "ementa": "REQUERER DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS  PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO INSTALA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 18338, "ano": 2021, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18338", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS PARA ATENDER A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS."}, {"id": 18325, "ano": 2021, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18325", "ementa": "\u201cRequer que seja decretado Situa\u00e7\u00e3o Anormal (emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica) em virtude da estiagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed e dar outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 18317, "ano": 2021, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18317", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de Goi\u00e1s que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio \u201cDudu\u201d ao munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, para que assim, este local retorne ao seu funcionamento pleno e possa ter utilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense."}, {"id": 18310, "ano": 2021, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18310", "ementa": "\u201cRequer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio que ganham at\u00e9 02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais\u201d."}, {"id": 18281, "ano": 2021, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18281", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18\u00aa Companhia de Policiamento Especializado \u2013 CPE, neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18278, "ano": 2021, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18278", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Nest\u00f3rio e Rua Z\u00e9ca de Melo, que se situam entre a Avenida Jos\u00e9 Bernazzoli e Av. Jos\u00e9 Maximiano Peres (Vila Olavo)."}, {"id": 18264, "ano": 2021, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18264", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade de Constru\u00e7\u00e3o de Usina de Energia renov\u00e1vel no Complexo Tur\u00edstico Vale do Para\u00edso."}, {"id": 18256, "ano": 2021, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18256", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico Municipal que forne\u00e7a ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de retomada das aulas no \u00e2mbito do munic\u00edpio\""}, {"id": 18249, "ano": 2021, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18249", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, regulamentado pela lei 4.236/2021.\u201d"}, {"id": 18242, "ano": 2021, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18242", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de gerador de energia no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia. \u201d"}, {"id": 18231, "ano": 2021, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18231", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Cr\u00e9dito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, em virtude da instabilidade econ\u00f4mica causada pelas paralisa\u00e7\u00f5es de atividades comerciais decretadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": 18220, "ano": 2021, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18220", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Di\u00e1ria de P\u00e3o e Leite para as fam\u00edlias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.\u201d"}, {"id": 18212, "ano": 2021, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18212", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GENILSON SANTOS SILVA, SOLICITAM UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER INDIV\u00cdDUOS E FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": 18207, "ano": 2021, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18207", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, para instituir Aux\u00edlio Emergencial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de assistir financeiramente e de forma tempor\u00e1ria, indiv\u00edduos e fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus e que n\u00e3o foram contemplados pelo Programa do Governo Federal."}, {"id": 18206, "ano": 2021, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18206", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA."}, {"id": 18205, "ano": 2021, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18205", "ementa": "\u201cSOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM JATA\u00cd/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": 18204, "ano": 2021, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18204", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, reestabelecendo a seguran\u00e7a aos pilotos de avi\u00f5es agr\u00edcolas e demais colaboradores."}, {"id": 18172, "ano": 2021, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18172", "ementa": "REQUEREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GOI\u00c1S"}, {"id": 18138, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18138", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que institua o \u2018IPTU Social\u2019 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed para o exerc\u00edcio fiscal de 2021, sendo que os im\u00f3veis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa f\u00edsica, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, desde que seja o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte e utilizado para sua resid\u00eancia, e caso seja comprovado que todos os moradores do im\u00f3vel n\u00e3o possuam emprego formal, a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 atingir os im\u00f3veis cujo valor venal n\u00e3o exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).\u201d"}, {"id": 18119, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18119", "ementa": "Requer  prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": 18118, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18118", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": 18060, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18060", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no per\u00edodo do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": 18056, "ano": 2020, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18056", "ementa": "Solicitar estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para comprar caminh\u00e3o frigor\u00edfico para transporte de produtos da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, atrav\u00e9s de ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7o (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)."}, {"id": 18055, "ano": 2020, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18055", "ementa": "Informa a respeito da Portaria GM/MS n\u00ba. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19."}, {"id": 18048, "ano": 2020, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18048", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021."}, {"id": 17966, "ano": 2020, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17966", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para aderir o munic\u00edpio no Programa Federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -  destinado a auxiliar nas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias das escolas para retorno \u00e0s atividades presenciais, de acordo com o protocolo de seguran\u00e7a e no contexto da situa\u00e7\u00e3o de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19."}, {"id": 17957, "ano": 2020, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17957", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletr\u00f4nico ativo em cada licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Poder P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17953, "ano": 2020, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17953", "ementa": "\u201cCria\u00e7\u00e3o de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed), com o prop\u00f3sito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal.\""}, {"id": 17926, "ano": 2020, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17926", "ementa": "\u201cSOLICITA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON SOBRE PRE\u00c7OS ABUSIVOS DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS - DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": 17913, "ano": 2020, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17913", "ementa": "Requerem por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, reconsidera\u00e7\u00e3o do Parecer 060/2020/PJ/CMJ, que obsta pelo seguimento da mat\u00e9ria."}, {"id": 17903, "ano": 2020, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17903", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia solicita a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da 13\u00aa remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17902, "ano": 2020, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17902", "ementa": "Informa que o munic\u00edpio t\u00eam at\u00e9 15 de outubro/2020 para cadastrar o Fundo da Pessoa Idosa."}, {"id": 17900, "ano": 2020, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17900", "ementa": "Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jata\u00ed Vin\u00edcius Luz, por pr\u00e1tica de crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, Explora\u00e7\u00e3o de prestigio - modalidade \"Tentada e inger\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": 17892, "ano": 2020, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17892", "ementa": "\u201c EMENTA: ADEQUA\u00c7\u00c3O E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O T\u00c9RMINO DOS TRABALHOS DA CPI\u201d"}, {"id": 17876, "ano": 2020, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17876", "ementa": "\u201c Requer por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial.\u201d"}, {"id": 17873, "ano": 2020, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17873", "ementa": "Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Munic\u00edpios para receber as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que viabilizar\u00e3o as transfer\u00eancias de recursos no \u00e2mbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc."}, {"id": 17872, "ano": 2020, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17872", "ementa": "\u201cA Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed sejam feitos em outros bancos\u201d."}, {"id": 17846, "ano": 2020, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17846", "ementa": "\u201cProp\u00f5e ao Executivo Municipal a concess\u00e3o de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo para profissionais de servi\u00e7os essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade p\u00fablica\u201d"}, {"id": 17822, "ano": 2020, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17822", "ementa": "Solicita a verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de cadastramento do munic\u00edpio de Jata\u00ed, para pleitear os Centros Comunit\u00e1rios e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria n\u00ba 1.444 e n\u00ba. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da COVID 19."}, {"id": 17801, "ano": 2020, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17801", "ementa": "\u201cSugere ao Executivo Municipal, b\u00f4nus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO, que est\u00e3o diretamente envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus Covid-19, enquanto perdurar as opera\u00e7\u00f5es\u201d"}, {"id": 17794, "ano": 2020, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17794", "ementa": "\u201cINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS\u201d."}, {"id": 17781, "ano": 2020, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17781", "ementa": "\u201cSolicita o encaminhamento \u00e0 Casa de Leis, relat\u00f3rio mensal das receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, detalhando os produtos/servi\u00e7os adquiridos e as empresas contratadas, assim como plano de a\u00e7\u00f5es no que se refere \u00e0 pandemia em Jata\u00ed/GO, contemplando as medidas j\u00e1 concretizadas e as que ainda ser\u00e3o executadas\u201d."}, {"id": 17774, "ano": 2020, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17774", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de poss\u00edveis ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00f5es - loca\u00e7\u00f5es onerosas de ve\u00edculos; fraude em processo licitat\u00f3rio convite no 03/18; contrata\u00e7\u00f5es superfaturadas; subfaturamento de transa\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1ria com les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico; vantagens indevidas a agentes p\u00fablicos; aus\u00eancia de Alvar\u00e1 Pr\u00e9vio para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adquirido pelo Prefeito e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de servidor p\u00fablico para tratar de interesse particular de agente p\u00fablico, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17763, "ano": 2020, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17763", "ementa": "Solicita que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todas as medidas emergenciais que est\u00e3o sendo feitas para o combate ao Covid 19, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 17761, "ano": 2020, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17761", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revis\u00e3o dos alugu\u00e9is e/ou redu\u00e7\u00e3o do teto m\u00ednimo das lanchonetes existentes na feira coberta.\""}, {"id": 17760, "ano": 2020, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17760", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner o empenho junto \u00e0s autoridades competentes para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restitui\u00e7\u00e3o antecipada do imposto de renda para pessoas f\u00edsicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econ\u00f4mico negativo da crise em raz\u00e3o do per\u00edodo de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia do Coronav\u00edrus \u2013 Covid 19.\u201d"}, {"id": 17758, "ano": 2020, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17758", "ementa": "Sugere \u00e0 Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 17753, "ano": 2020, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17753", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio pedir recurso aberto no SUAS para a\u00e7\u00f5es contra o Covid-19"}, {"id": 17749, "ano": 2020, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17749", "ementa": "\u201cConcita a Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO a contratar seguro de vida e pagar indeniza\u00e7\u00f5es no caso de invalidez ou \u00f3bito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19\u201d"}, {"id": 17746, "ano": 2020, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17746", "ementa": "Efetiva\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a dos contratos de Concess\u00e3o P\u00fablica dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17743, "ano": 2020, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17743", "ementa": "\u201cRequer desarquivamento e rein\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que \u201cObriga a Concession\u00e1ria de fornecimento de \u00e1gua e esgoto e outros, a acoplar v\u00e1lvula anti ar nos hidr\u00f4metros instalados nas depend\u00eancias residenciais, comerciais e industriais no Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 17713, "ano": 2020, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17713", "ementa": "Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da sa\u00fade."}, {"id": 17688, "ano": 1980, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17688", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo no sentido de n\u00e3o ser mudado a forma de pagamento aos trabalhadores diaristas, de semanal para mensal."}, {"id": 17684, "ano": 1980, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17684", "ementa": "O vereador requer  envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando veemente a recupera\u00e7\u00e3o das estradas municipais nas regi\u00f5es Sata Maria , margem do c\u00f3rrego S\u00e3o Pedro e on\u00e7a."}, {"id": 17681, "ano": 1980, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17681", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo veemente para que as estradas municipais sejam recuperadas de imediato."}, {"id": 17677, "ano": 1980, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17677", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine a recupera\u00e7\u00e3o de todas as estradas municipais."}, {"id": 17676, "ano": 1980, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17676", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Ministro da Sa\u00fade, reivindicando-lhe gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competente, visando estabilitar os pre\u00e7os de medicamentos."}, {"id": 17675, "ano": 1980, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes Franco de Moraes\r\nJoviano Justino de Souza\r\nLindomar Rezende Silva\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWilliam Cintra Vieira\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAreno Rocha Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17675", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Dr. Adeval Nunes Montalv\u00e3o, Presidente da CELG, em Goi\u00e2nia, no sentido de fazer algumas observa\u00e7\u00f5es e descobrir o motivo do exorbitante aumento de taxa de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 17673, "ano": 1980, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17673", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, sugerindo-lhe interceder junto as f\u00e1bricas de tratores e implementos agr\u00edcolas, visando eliminar o intermedi\u00e1rio na revenda e na comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos."}, {"id": 17663, "ano": 1980, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nLindomar Rezende Silva\r\nJoviano Justino de Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17663", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente da SANEAGO, em Goi\u00e2nia, solicitando desta autoridade ,uma urgente reconsidera\u00e7\u00e3o nas tarifas de \u00e1gua em nossa cidade."}, {"id": 17649, "ano": 1980, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17649", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Mauro Bento, pedindo-lhe uma verba de Cr$15.000,00, destinada a indeniza\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus que conduziu os professores na Assembleia realizada em Goi\u00e2nia."}, {"id": 17644, "ano": 1980, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nWilliam Cintra Vieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLindomar Rezende Silva\r\nJoviano Justino de Souza\r\nJo\u00e3o Braz Souza\r\nEuripedes Franco de Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nAreno Rocha Vieira\r\nLuiz Alberto Vilela\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17644", "ementa": "A vereadora requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr.Mauro Bento, solicitando ajuda de custos para as despesas de transporte aos estudantes que frequentam cursos superiores na Faculdade de filosofia na cidade de  Rio Verde."}, {"id": 17642, "ano": 1980, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17642", "ementa": "A vereadora requer da mesa diretora, que seja elaborado uma resolu\u00e7\u00e3o elevando o sal\u00e1rio do  Diretor Administrativo."}, {"id": 17628, "ano": 1980, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17628", "ementa": "O vereador que ao final infra-assina requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as pens\u00f5es de merc\u00ea sejam reajustadas de acordo e com as condi\u00e7\u00f5es mais dignas."}, {"id": 17611, "ano": 1980, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17611", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Mauro Bento, com o fito de oferecer-lhe as seguintes sugest\u00f5es: constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio com capacidade de 40.000 espectadores, apresentando todos os requisitos da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Futebol e outros."}, {"id": 17606, "ano": 1980, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17606", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe remessa de projeto - lei a esta casa, permitindo a abertura dos com\u00e9rcios aos s\u00e1bados at\u00e9 \u00e0s 17,30 horas."}, {"id": 17594, "ano": 1980, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Areno Rocha Vieira\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nLuiz Alberto Vilela\r\nJoviano Justino de Souza\r\nWilliam Cintra Vieira\r\nEuripedes Franco de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17594", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que envie a esta casa um projeto de lei que conceda um auxilio ao colega , vereador Eufr\u00e1sio Pereira Rocha."}, {"id": 17591, "ano": 1969, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17591", "ementa": "Requer ao Presidente da casa a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto lei que referi ao aumento do subs\u00eddio do Prefeito para o exerc\u00edcio de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcion\u00e1rios municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcion\u00e1rios."}, {"id": 17584, "ano": 1969, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17584", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe aumento salarial aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": 17577, "ano": 1969, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nElizardo Benevides\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17577", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo inclua no cofre municipal o pagamento mensais da conta de energia el\u00e9trica, gastos no Lar e Creche Santo Antonio da Ilha dos Bambus."}, {"id": 17571, "ano": 1969, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17571", "ementa": "O vereador requer  o envio de of\u00edcio a GELG , afim de ser corrigido a exig\u00eancia da troca de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para os consumidores finais."}, {"id": 17548, "ano": 1969, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17548", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, vem apresentar um abaixo-assinado  para conhecimento desta casa de leis."}, {"id": 17545, "ano": 1969, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17545", "ementa": "Requer da mesa diretora  o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando inconforma\u00e7\u00e3o sobre os professores do  munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17533, "ano": 1969, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17533", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal , sugerindo-lhe a dispensa de despesas e \u00f4nus  para os senhores propriet\u00e1rios rurais."}, {"id": 17531, "ano": 1969, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17531", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto - a Lei que foi aprovado em 09 de dezembro de 1967."}, {"id": 17525, "ano": 1968, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17525", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, melhoria no sal\u00e1rio da professora municipal Maria  Francisca Ferreira."}, {"id": 17514, "ano": 1968, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17514", "ementa": "Requer do Presidente desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, Solicitando quais foram as decis\u00f5es tomadas com refer\u00eancia  a cobran\u00e7a dos impostos  URBANOS, PREDIAIS e TERRITORIAIS."}, {"id": 17511, "ano": 1968, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nElizardo Benevides\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17511", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o de verbas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 1.969."}, {"id": 17510, "ano": 1968, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17510", "ementa": "Requer do  Presidente desta casa de leis, a libera\u00e7\u00e3o de Nc$ 150,00  \u00e0 Diretoria do Gr\u00eamio Liter\u00e1rio Dom Benedito C\u00f3scia do Col\u00e9gio Bom Conselho."}, {"id": 17508, "ano": 1968, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17508", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es  ao Sr. Presidente da Petrobr\u00e1s."}, {"id": 17503, "ano": 1968, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17503", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, que seja levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o Projeto de lei que concede anistia tribut\u00e1ria."}, {"id": 17500, "ano": 2020, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17500", "ementa": "Convoca Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade para comparecimento perante o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 17492, "ano": 1968, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17492", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, Solicitando  as boas provid\u00eancias no sentido de elevar a gratifica\u00e7\u00e3o do Sr. Sulamiro do Carmo e Silva."}, {"id": 17486, "ano": 1967, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17486", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo isentar as cooperativas."}, {"id": 17480, "ano": 1967, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17480", "ementa": "Solicita o Poder Executivo a continuar e concluir obras de meio - fio e sarjetas."}, {"id": 17479, "ano": 1967, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17479", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, enviar mensagem \u00e0 C\u00e2mara, acompanhado de Projeto - Lei."}, {"id": 17477, "ano": 1967, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17477", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas, visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade de Amparo aos menores abandonados."}, {"id": 17476, "ano": 1967, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de Pens\u00e3o de Merc\u00ea."}, {"id": 17475, "ano": 1967, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17475", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito de tributa\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos."}, {"id": 17469, "ano": 1967, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17469", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar, of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": 17467, "ano": 1967, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17467", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social."}, {"id": 17463, "ano": 1967, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17463", "ementa": "Solicita o Poder Executivo, conceder a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, uma gratifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Militino Rodrigues Rocha."}, {"id": 17462, "ano": 1967, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17462", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estabelecer gratifica\u00e7\u00f5es aos componentes da Banda de M\u00fasica da Prefeitura Municipal."}, {"id": 17461, "ano": 1967, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17461", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara fazer apelo ao Diretor do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": 17460, "ano": 1967, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17460", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": 17457, "ano": 1967, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17457", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu Departamento da Despesa da Secret\u00e1ria da Fazenda Municipal, a respeito de duplicata emitida a favor da Firma: ETERNIT DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A."}, {"id": 17455, "ano": 2020, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17455", "ementa": "Solicita ao Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, para que convoque o setor competente desta Prefeitura, ou quem suas vezes fizer, para vir a plen\u00e1rio da CMJ, dar explica\u00e7\u00f5es e explanar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais utilizados para a majora\u00e7\u00e3o de valores do IPTU praticado neste in\u00edcio de exerc\u00edcio/2020, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o tem feito um sem n\u00famero de queixas e irresigna\u00e7\u00f5es dos valores lan\u00e7ados e cobrados nos carn\u00eas do contribuinte."}, {"id": 17453, "ano": 1967, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17453", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, a respeito de transfer\u00eancias de contratos de aluguel de c\u00f4modos na Rodovi\u00e1ria, mercados e pontos de carros."}, {"id": 17445, "ano": 1967, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17445", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara  enviar of\u00edcio ao Presidente do IBRA ( Instituto Brasileiro de Reforma Agr\u00e1ria) e a Deputados Federais."}, {"id": 17444, "ano": 1967, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17444", "ementa": "O vereador requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Estadual Eurico Barbosa."}, {"id": 17441, "ano": 1967, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17441", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal,solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia o pagamento de 104 sacas de cimento \u00e0 Casa Camelo  que foi usado na constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a D. Germano."}, {"id": 17436, "ano": 1967, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17436", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura da rua Minas Gerais entre a rusa Benjamim Constant e a Pra\u00e7a Pe. Santar\u00e9m."}, {"id": 17435, "ano": 1967, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17435", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo, para que o mesmo cumpra com o requerimento que tomou o n\u00famero n\u00b0 47/67 de 10 de fevereiro de 1967."}, {"id": 17434, "ano": 1967, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17434", "ementa": "O vereador requer do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor por metro quadrado que ser\u00e1 pago a firma de asfalto e qual \u00e9 o pre\u00e7o que o Munic\u00edpio cobrar\u00e1 do contribuinte, qual ser\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de pagamento, e aqueles que tem cal\u00e7amento em suas ruas qual ser\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17428, "ano": 1967, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17428", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es  a respeito do requerimento que foi aprovado por esta casa de leis, que solicitava aumento de Ncr$ 1.00 ( um cruzado novo) aos funcion\u00e1rios bra\u00e7ais da prefeitura."}, {"id": 17427, "ano": 1967, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nPedro Ottoni de Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17427", "ementa": "O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17426, "ano": 1967, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17426", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da cidade, uma vez que, a firma de asfalto j\u00e1 est\u00e1 contratada para dar in\u00edcios aos servi\u00e7os aqui em Jata\u00ed."}, {"id": 17421, "ano": 1967, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17421", "ementa": "O vereado requer envio de of\u00edcio ao  Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": 17418, "ano": 1967, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAlan-Kardec de Rezende\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17418", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os contratados."}, {"id": 17415, "ano": 1967, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17415", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao  Secret\u00e1rio da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspens\u00e3o dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jata\u00ed."}, {"id": 17413, "ano": 1967, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17413", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo o cancelamento do tal\u00e3o de cobran\u00e7a de servi\u00e7os prestados pela prefeitura municipal, datado de 9 de julho de 1967, em que o Expresso S\u00e3o Luiz deveria pagar da retirada de 07 caminh\u00f5es de entulhos tirado de seu lavador de autos."}, {"id": 17412, "ano": 1967, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17412", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal C\u00e9sar de Almeida Melo, solicitando que remeta ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Estadual, den\u00fancias da Delegada de Ensino. prejudicando o estudante prim\u00e1rio de Jata\u00ed"}, {"id": 17406, "ano": 1967, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nDiogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17406", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": 17401, "ano": 1967, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17401", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isen\u00e7\u00e3o de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento at\u00e9 o dia 30 de Dezembro de 1967."}, {"id": 17400, "ano": 1967, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17400", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o pagamento de horas extras aos funcion\u00e1rios que trabalham na esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de Jata\u00ed."}, {"id": 17398, "ano": 1967, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17398", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores."}, {"id": 17393, "ano": 1967, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17393", "ementa": "Vereador solicita  encaminhar of\u00edcio ao Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado, den\u00fancias de cobran\u00e7as de taxa sendo feito no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17392, "ano": 1967, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17392", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Chefe da Cem, solicitando a  sua presen\u00e7a nesta casa de leis para esclarecimentos  das atividades j\u00e1 praticadas em Jata\u00ed."}, {"id": 17378, "ano": 1967, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17378", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe  por qual o motivo que m\u00e1quinas da Prefeitura  est\u00e3o trabalhando na constru\u00e7\u00e3o do Joquei Clube de Jata\u00ed, e qual a remunera\u00e7\u00e3o que a Prefeitura est\u00e1 recebendo por estes servi\u00e7os."}, {"id": 17373, "ano": 1967, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17373", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao exmo Sr. Governador, ao  Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e ao Exmo. Sr. Ministro de Educa\u00e7\u00e3o,  reivindicando-lhes provid\u00eancias no sentido da regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em Jata\u00ed."}, {"id": 17372, "ano": 1967, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17372", "ementa": "Requer provid\u00eancias visando a coordena\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e Poder Executivo junto com os a\u00e7ougueiros, estabelecerem normas e pre\u00e7os de venda da carne aos consumidores."}, {"id": 17290, "ano": 2020, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17290", "ementa": "Requer a viabilidade de passes do Transporte Coletivo para servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio que ganham at\u00e9  02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais."}, {"id": 17269, "ano": 2020, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17269", "ementa": "Solicita uma c\u00f3pia do invent\u00e1rio de todos os im\u00f3veis doados pela Prefeitura Municipal de Jata\u00ed,  como tamb\u00e9m, das \u00e1reas existentes de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": 17238, "ano": 1983, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17238", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. D\u00e1rio Corr\u00eaa, cumprimentando-o em seu nome e de toda edilidade Jataiense por haver assumido nesta cidade , o honroso cargo de DELEGADO FISCAL."}, {"id": 17232, "ano": 1983, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17232", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio  \u00e0 Centrais El\u00e9tricas de Goi\u00e1s s/a,  atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio  nesta cidade, solicitando esclarecimentos e os motivos de tantas quedas de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 17224, "ano": 1983, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17224", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Ex. Deputado e Suplente de Senador DERVAL BATISTA DE PAIVA, manifestando a ele e por seu interm\u00e9dio, a toda a sua fam\u00edlia o mais profundo pesar da edilidade Jataiense pelo falecimento de D\u00c1RIO DE PAIVA SAMPAIO, ocorrido recentemente."}, {"id": 17223, "ano": 1983, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17223", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Maguito Vilela, solicitando gest\u00f5es junto as autoridades competentes ,como sejam, Secret\u00e1rio da Fazenda e Governo de do  Estado, a constru\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de um pr\u00e9dio para estar abrigando a Delegacia  Fiscal e Agenfa."}, {"id": 17198, "ano": 1983, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17198", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goi\u00e1s, a probabilidade de abertura de uma agencia em Jata\u00ed - Go."}, {"id": 17189, "ano": 1983, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17189", "ementa": "O vereador infra - assinado, nos termos regimentais, visando esclarecer d\u00favidas existentes entre os componentes da casa, inclusive os membros da mesa diretora."}, {"id": 17175, "ano": 1983, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17175", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal cumprimentando-o pela importante obra inaugurada neste final de ano, a Escola de 1\u00b0 Grau Manoel da Costa Lima e a maquete  anunciando a constru\u00e7\u00e3o da nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 17154, "ano": 1983, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17154", "ementa": "Requer o envio de uma comiss\u00e3o de mulheres \u00e0 capital do Estado, que interponha junto a primeira Dama Dona Iris, reivindicando benef\u00edcios sociais para Jata\u00ed."}, {"id": 17153, "ano": 1983, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17153", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. P-residente do Sindicato Rural de Jata\u00ed,  solicitando provid\u00eancias no sentido afim de , junto as institui\u00e7\u00f5es de  Pesquisas e laborat\u00f3rios, descobrir um rem\u00e9dio preventivo contra o botulismo."}, {"id": 17151, "ano": 1983, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17151", "ementa": "A vereadora sugere ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Enceradeira Bandeirante, destinada a atender os servi\u00e7os do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio da Abelhas."}, {"id": 17144, "ano": 1983, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17144", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve solicita do Poder Publico Municipal,  a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x e uma ambul\u00e2ncia para o Proto Socorro Municipal."}, {"id": 17139, "ano": 1983, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17139", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Srs. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, e em particular ao Exmo Sr. Governador do Estado, pleiteando  a instala\u00e7\u00e3o de deposito de cereais em  a granel, junto a Casego."}, {"id": 17138, "ano": 1983, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17138", "ementa": "A vereadora solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada que passando pela ariranha , local conhecido como Fl\u00e1vio Garcia, seguindo at\u00e9 o Senhor Ab\u00edlio Vilela, seguindo at\u00e9 a estrada que vai dar acesso a  Serran\u00f3polis e e at\u00e9 o acesso da rodovia asfaltada no quil\u00f4metro 42."}, {"id": 17136, "ano": 1983, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17136", "ementa": "A vereadora solicita do Poder Publico Municipal, para que sob a Presid\u00eancia da 1\u00aa Dama do Munic\u00edpio, criasse um \u00f3rg\u00e3o, com, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica,  para atender problemas sociais."}, {"id": 17134, "ano": 1983, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17134", "ementa": "Requer do Poder Publico Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Santa Catarina, Tia Justina, Castro Alves, at\u00e9 a rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": 17129, "ano": 1983, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17129", "ementa": "A vereadora sugere ao Poder Publico Municipal, um estudo de probabilidade de  vender o im\u00f3vel  onde se encontra o F\u00f3rum Municipal, com a  finalidade de estar a construir um novo pr\u00e9dio de dois ou tr\u00eas pavimentos para abrigar todo o movimento FORENSE."}, {"id": 17128, "ano": 1983, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17128", "ementa": "A  vereadora solicita do Sr. Prefeito a inclus\u00e3o em seu plano de asfaltamento de vias publicas, o trecho  compreendido  entre o Clube dos Banc\u00e1rios e at\u00e9 as proximidades  do aeroporto local."}, {"id": 17105, "ano": 1983, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17105", "ementa": "O vereador  requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe um reajuste salarial aos respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o de enfermagem do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17102, "ano": 1983, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17102", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, que inclua em seu plano de realiza\u00e7\u00f5es o asfaltamento da rua Santa Catarina, entre as ruas Rio Verde e Caiap\u00f4nia."}, {"id": 17100, "ano": 1983, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17100", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos professores municipais  aos do Estado."}, {"id": 17094, "ano": 1983, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17094", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, parabenizando-o pelo gigantesco mutir\u00e3o realizado que alcan\u00e7ou o objetivo  e al\u00e9m de tudo , com redu\u00e7\u00e3o de despesas para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": 17093, "ano": 1983, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17093", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, repasse de verba mensal ao Albergue S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": 17091, "ano": 1983, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSemi de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17091", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com os demais edis, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a destina\u00e7\u00e3o de uma verba em favor do MOBRAL."}, {"id": 17088, "ano": 1983, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17088", "ementa": "O vereador sugere ao Poder Executivo Municipal, que os ve\u00edculos velhos e maquin\u00e1rios sucateados sejam leiloados."}, {"id": 17078, "ano": 1983, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17078", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao novo Secret\u00e1rio da Agricultura, quando de sua posse, afim de reivindicar para Jata\u00ed a constru\u00e7\u00e3o de um silo graneleiro."}, {"id": 17075, "ano": 1983, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17075", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia da Lei que concedeu privil\u00e9gio  \u00e1 funer\u00e1ria de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 17055, "ano": 1983, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17055", "ementa": "Requer envio de oficio ao Exmo. Diretor do Pronto Socorro Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es  quanto a exist\u00eancia do estatuto dos servidores que funciona naquele nosoc\u00f4mio, inclusive a quantidade de m\u00e9dicos, enfermeiros e  recepcionistas, as fun\u00e7\u00f5es de cada um, com seus respectivo  hor\u00e1rios de trabalho."}, {"id": 17054, "ano": 1983, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17054", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando  juntamente com os produtores rurais a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal no Distrito de Aparecida de Rio Doce."}, {"id": 17034, "ano": 1983, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17034", "ementa": "A vereadora solicita do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula nas escoas da rede municipal, visando acolher as crian\u00e7as na idade pr\u00e9-escolar."}, {"id": 17019, "ano": 1983, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17019", "ementa": "Requer envio e of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal no Distrito de Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17017, "ano": 1983, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17017", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe as boas aten\u00e7\u00f5es no sentido de determinar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada  que demanda a regi\u00e3o conhecida por Serra Azul."}, {"id": 17003, "ano": 2019, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17003", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da restitui\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio pelos danos gerados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito Municipal e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 16999, "ano": 1983, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16999", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a montagem de uma borracharia pr\u00f3pria da Prefeitura."}, {"id": 16994, "ano": 1983, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16994", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe estudos no sentido de estabelecer aumento satisfat\u00f3rio na pens\u00e3o de merc\u00ea em favor de Dna. DEROV\u00cd MARIA DE ASSIS."}, {"id": 16970, "ano": 1983, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16970", "ementa": "Requer remessa de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a doa\u00e7\u00e3o mensal de uma verba a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jataiense."}, {"id": 16953, "ano": 1983, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16953", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugeri ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o em seu plano de obras, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para abrigar o Poder Legislativo."}, {"id": 16950, "ano": 1983, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16950", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que inclua em seu plano de realiza\u00e7\u00f5es o asfaltamento de um quarteir\u00e3o da rua D. Pedro l ."}, {"id": 16933, "ano": 1983, "numero": 628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16933", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es  ao Sr. Prefeito Municipal, ao ensejo do encerramento do ano em curso, que transcorreu num ritmo  de trabalho e prosperidade."}, {"id": 16913, "ano": 1983, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16913", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe o asfaltamento da Rua Riachuelo."}, {"id": 16907, "ano": 2019, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16907", "ementa": "Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16864, "ano": 1983, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16864", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro CAMILO PENA, sugerindo-lhe  que  volte suas vistas para o Sudoeste Goiano, em particular o Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para transforma-lo num Polo de desenvolvimento industrial."}, {"id": 16855, "ano": 1983, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16855", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que perfure um po\u00e7o semi-artesiano  na vila Olavo."}, {"id": 16837, "ano": 1983, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16837", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola n\u00edvel jardim de inf\u00e2ncia e pr\u00e9-escolar destinada a atender alunos na faixa et\u00e1ria de  4 a 6 anos de idade, neste munic\u00edpio."}, {"id": 16831, "ano": 1983, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16831", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma casa no Distrito de Aparecida do Rio Doce, para abrigar o Delegado de Pol\u00edcia."}, {"id": 16824, "ano": 1983, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16824", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estar disponibilizando uma verba para os doentes  da Vila Dom Abel."}, {"id": 16811, "ano": 1983, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16811", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que regularize a situa\u00e7\u00e3o dos invasores de lotes no loteamento de propriedade desta municipalidade."}, {"id": 16789, "ano": 2019, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16789", "ementa": "Solicita o retorno do Procon para sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16782, "ano": 2019, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16782", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para fazer a ades\u00e3o ao programa federal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Informatiza APS no sistema de informa\u00e7\u00e3o e Gestor."}, {"id": 16767, "ano": 1983, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16767", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Maguito Vilela, reivindicando-lhe gest\u00f5es junto do Governo do Estado, a libera\u00e7\u00e3o da verba de 20% destinada a restaura\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Casar\u00e3o \"Francisco Hon\u00f3rio de Campos\""}, {"id": 16737, "ano": 1983, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16737", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio aos Senhores Gerentes das institui\u00e7\u00f5es financeiras banc\u00e1rias desta cidade, cobrando-lhes a verba destinada ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16731, "ano": 1983, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16731", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Agropecu\u00e1rio S/A, pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16730, "ano": 1983, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16730", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco do Estado de Goi\u00e1s S/A, pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16724, "ano": 1983, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16724", "ementa": "Requer o envio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco Ita\u00fa s/a, pleiteando em nome deste poder a concess\u00e3o da verba destinada a restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16722, "ano": 1983, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16722", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Presidente da GELG, em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe no sentido de determinar a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Bairro Epaminondas."}, {"id": 16718, "ano": 1983, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16718", "ementa": "Requer a remessa de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informando-lhe que o Casar\u00e3o Francisco Hon\u00f3rio, para efeitos jur\u00eddicos foi adotado de Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Jata\u00ed."}, {"id": 16714, "ano": 1983, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16714", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Presidente Nacional do Mobral, fazendo-lhe apelo no sentido de solicitar verbas para o bom funcionamento do Mobral em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16708, "ano": 1983, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16708", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio, reivindicando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a destina\u00e7\u00e3o de uma verba para SOS."}, {"id": 16693, "ano": 1983, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16693", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  solicitando medidas vi\u00e1veis de novo recadastramento dos im\u00f3veis urbanos, afim de atualizar os impostos que pesam sobre os mesmo."}, {"id": 16655, "ano": 1983, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16655", "ementa": "Os vereadores infra - assinados, envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando deste informa\u00e7\u00f5es sobre as funer\u00e1rias, se estas mantem uma tabela de pre\u00e7o na entrada da empresa ou se o Poder Executivo esta autorizando aumentos dos servi\u00e7os funer\u00e1rios ap\u00f3s Decreto n\u00b0 500 de 12/05/72."}, {"id": 16648, "ano": 2019, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16648", "ementa": "O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia el\u00e9trica."}, {"id": 16639, "ano": 1983, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16639", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Chefe do Escrit\u00f3rio local da SANEAGO, que seja feito reparos na rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua existentes na Rua S\u00e3o Paulo   com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. no Bairro Santa L\u00facia."}, {"id": 16587, "ano": 1984, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16587", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Fazenda Estadual, em Goi\u00e2nia, fazendo - lhe apelo no sentido de modificar o sistema de estimativa , adotando pauta para cobran\u00e7a do ICM, na comercializa\u00e7\u00e3o de gado para abate."}, {"id": 16560, "ano": 1984, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16560", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado MAGUITO VILELA,  que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado de Goi\u00e1s, solicitando a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise de Terras."}, {"id": 16558, "ano": 1984, "numero": 1640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16558", "ementa": "Requer envio de corresponderia ao  Dr. C\u00c1SSIO RIBEIRO RAMOS, cumprimentado-o juntamente com sua equipe de trabalho, com a estrutura\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica estadual  (CAIXEGO) em atendimento \u00e0 altura dos clientes."}, {"id": 16513, "ano": 1984, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16513", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jataiense, solicitando que remete a esta casa de leis os balancetes em forma de presta\u00e7\u00e3o de contas, justificando perante a comunidade a destina\u00e7\u00e3o de verbas doadas ao esporte."}, {"id": 16492, "ano": 1984, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16492", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal BRAND\u00c3O MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEulando Faria Borges\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16485, "ano": 2019, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16485", "ementa": "Solicita repare no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia."}, {"id": 16465, "ano": 1984, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16465", "ementa": "O vereador  requer a esta casa de leis, aquisi\u00e7\u00e3o de quatro microfones para o uso da mesa diretora e e das bancadas."}, {"id": 16457, "ano": 1984, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16457", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para patrulha rodovi\u00e1ria, visando atender a grande demanda da zona rural, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 16453, "ano": 1984, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16453", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a remessa de um projeto - lei a esta casa, visando a doa\u00e7\u00e3o de verba no valor de Cr$ 1.500.000,00 a Confer\u00eancia Vicentina."}, {"id": 16446, "ano": 1984, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16446", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o em seu plano administrativo, a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula em cada escola municipal destinada ao CURSO DO MOBRAL."}, {"id": 16430, "ano": 1984, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16430", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal, destina\u00e7\u00e3o de uma verba \u00e0 Confer\u00eancia do Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed."}, {"id": 16422, "ano": 1984, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16422", "ementa": "Requer o Poder Executivo  Municipal, que reveja sua tabela  al\u00edquotas e valor venal para  a cobran\u00e7a de Imposto Territorial Urbano."}, {"id": 16412, "ano": 1984, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16412", "ementa": "O vereador  solicita ao Poder Executivo, destina\u00e7\u00e3o  mensalmente, uma ajuda financeira a favor dos leprosos, atrav\u00e9s do Pe. TIAGO MENELLE."}, {"id": 16411, "ano": 1984, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16411", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita  ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei, propondo o aumento de vencimentos dos aposentados P\u00fablicos municipais."}, {"id": 16410, "ano": 1984, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16410", "ementa": "O vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, uma  ajuda financeira aos estudantes que fazem faculdade na vizinha cidade de Rio Verde."}, {"id": 16394, "ano": 1984, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16394", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve requer ao Poder P\u00fablico Municipal, que os projetos - lei remetidos a esta casa de leis esteja contendo 15 vias, sendo 13 destinadas aos vereadores, 01 via para o arquivo da C\u00e2mara e 01 via  a ser devolvida ao Ilustre Prefeito para a san\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16360, "ano": 1984, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16360", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que inclua em sua agenda de governo, a realiza\u00e7\u00e3o da festa da soja, a partir do ano de 1985."}, {"id": 16358, "ano": 1984, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16358", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei , concedendo a \" ASBEG\" - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, uma \u00e1rea de terras destinada a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16352, "ano": 1984, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16352", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, sugere ao Poder Executivo Municipal, que na \u00e9poca do reajuste salarial, uma melhoria com percentual amais elevado sobre os demais, para os fiscais de rendas e postura."}, {"id": 16343, "ano": 1984, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16343", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que venha contactar a Empresa denominada de Expresso S\u00e3o Luiz Ltda, afim de averiguar e corrigir certas irregularidades que est\u00e3o acontecendo, diariamente, na expedi\u00e7\u00e3o de passagens."}, {"id": 16342, "ano": 1984, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16342", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo, levantamento de todos os im\u00f3veis servidos com energia  el\u00e9trica, localizados na sede do Distrito de  Aparecida do Rio Doce, para efeito de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos tal\u00f5es de IPTU."}, {"id": 16341, "ano": 1984, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16341", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal  e ao departamento competente, levantamento fiscal de todos os pequenos comerciantes , para efeito da cobran\u00e7a de taxa de licen\u00e7a municipal."}, {"id": 16337, "ano": 1984, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16337", "ementa": "O vereador solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, que inclua em seu quadro  Pessoal da Prefeitura, a partir do ano de 1985, uma classifica\u00e7\u00e3o para os professores que possuam cursos superiores."}, {"id": 16334, "ano": 1984, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16334", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a reforma de onde funciona o Posto Fiscal de Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 16332, "ano": 1984, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16332", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo Municipal, que adquira  um MIME\u00d3GRAFO \u00c0 \u00c1LCOOL, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16314, "ano": 2019, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16314", "ementa": "Pedido de impeachment,  denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16302, "ano": 1984, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16302", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de fazer convenio com o Banco Brasileiro de Desconto S/A - Agencia do Distrito de Perol\u00e2ndia, via agencia de Jata\u00ed - GO, com a finalidade de ser feito atrav\u00e9s destes o pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais deste munic\u00edpio, mas que prestam servi\u00e7os naquele Distrito."}, {"id": 16301, "ano": 1984, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16301", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal, um levantamento minucioso na \u00e1rea do N\u00facleo Industrial, objetivando verificar datas das concess\u00f5es de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de industrias no setor e datas de vencimentos para a constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": 16287, "ano": 1984, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16287", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de motos ou mesmo bicicletas  para  a Fazenda P\u00fablica Municipal, e o uso destas ser\u00e3o para entrega de aviso de cobran\u00e7a e outros  emitidos por esta Secretaria."}, {"id": 16276, "ano": 1984, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16276", "ementa": "O vereador que subscreve, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, uma doa\u00e7\u00e3o de verba ao S.O.S de Jata\u00ed; igual medida \u00e0 SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 16274, "ano": 1984, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16274", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,sugere ao Poder Executivo Municipal, a aplica\u00e7\u00e3o conforme faculta a lei, que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, autoriza o Senhor Prefeito Municipal a aplicar um doze avos do or\u00e7amento para complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": 16249, "ano": 1984, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16249", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, um estudo minucioso, no sentido de modificar o sistema salarial dos motoristas de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pesadas do Munic\u00edpio."}, {"id": 16247, "ano": 1984, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16247", "ementa": "As vereadoras que ao final subscrevem, requer ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  uma ajuda de custo para os estudantes Jataienses que fazem curso superior na cidade de Rio Verde, para o ano de 1985."}, {"id": 16204, "ano": 1988, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16204", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es no sentido de conseguir verbas destinadas a constru\u00e7\u00f5es de creches em Jata\u00ed."}, {"id": 16186, "ano": 1984, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16186", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal  que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do piso do grupo \" CLARINDO DE MELO\",  bem como o muro que circunda o referido grupo."}, {"id": 16152, "ano": 1988, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16152", "ementa": "Requer o envio de Projeto de Lei, propondo dar o nome de Coral \u00c9ximo Alfaix ao Coral de propriedade da Prefeitura."}, {"id": 16132, "ano": 1988, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16132", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja repassada uma verba especial, equivalente ao valor abaixo citado."}, {"id": 16123, "ano": 1988, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16123", "ementa": "Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma verba mensal para a dinamiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 16115, "ano": 1988, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16115", "ementa": "Cumprimenta o Dr. Natal Rodrigues Pinto, pela sua investidura nas fun\u00e7\u00f5es de DELEGADO FISCAL de Jata\u00ed."}, {"id": 16079, "ano": 1988, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16079", "ementa": "Requer esclarecimentos detalhados sobre a alta exorbitante na tarifa de \u00e1gua."}, {"id": 16066, "ano": 1988, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16066", "ementa": "Pedem gest\u00f5es junto ao Deputado Mauro Bento, visando a diminui\u00e7\u00e3o das taxas cobradas pela CELG, SANEAGO E TELEGOI\u00c1S."}, {"id": 16026, "ano": 2019, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16026", "ementa": "Solicita gest\u00f5es no sentido de que sejam efetuados estudos t\u00e9cnicos para que seja criada uma Empresa P\u00fablica Jataiense de Limpeza Urbana, que ter\u00e1 a finalidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, coleta de res\u00edduos, jardinagem, paisagismo, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reparos de bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": 16006, "ano": 2019, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16006", "ementa": "Requer ao executivo municipal, a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter emergencial, que assitam os moradores do Povoado do Assentamento Rio Para\u00edso, em virtude da queimada ocorrida em 19/09/2019, munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 15994, "ano": 2019, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15994", "ementa": "Solicita que seja formada Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que \"autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concess\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico no munic\u00edio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 15993, "ano": 2019, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15993", "ementa": "Solicita que seja formada Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, com finalidade Especial analisar de forma prof\u00edcua em atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e dos res\u00edduos de limpeza urbana em conson\u00e2ncia com o art. 21 da  Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010."}, {"id": 15959, "ano": 2019, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15959", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - 2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DO DIA 20 DE OUTUBRO AO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": 15949, "ano": 2019, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15949", "ementa": "\"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO \u00a71\u00ba E A AL\u00cdNEA \"A\" DO \u00a75\u00ba DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.445/1990 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\""}, {"id": 15944, "ano": 2019, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15944", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS P\u00daBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS."}, {"id": 15933, "ano": 2019, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15933", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 1 E 3, SITIO RECANTO ALVORADA."}, {"id": 15919, "ano": 2019, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15919", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS PRINC\u00cdPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES E DOS RES\u00cdDUOS DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": 15701, "ano": 2019, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15701", "ementa": "SOLICITA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA DATA DE ABERTURA DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O 2019 DO SUAS."}, {"id": 15549, "ano": 2019, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15549", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA \"CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE\"."}, {"id": 15406, "ano": 2019, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15406", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA SA\u00daDE NA HORA, QUE PREV\u00ca A EXTENS\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS)."}, {"id": 15178, "ano": 2019, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15178", "ementa": "SOLICITA QUE EXARE DISPOSITIVO LEGAL PARA \"ORGANIZAR E INSTITUIR A NECESSIDADE DE AVISO PR\u00c9VIO PARA A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PELA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL, NO CASO DE CONSUMIDOR RESIDENCIAL INADIMPLENTE, BEM COMO A PRO\u00cdBE NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15148, "ano": 2019, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15148", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS, EM VIRTUDES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVO AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15109, "ano": 2019, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15109", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 15108, "ano": 2019, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15108", "ementa": "A DEMOCRACIA \u00c9 O REGIME DA TRANSPAR\u00caNCIA E NELA N\u00c3O PODE HAVER QUALQUER SEGREDO (NOBERTO BOBBIO, 1909 - 2004)."}, {"id": 15060, "ano": 2019, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15060", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES (MOTORISTAS) \u00c0S DI\u00c1RIAS DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": 15050, "ano": 2019, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15050", "ementa": "O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES, AP\u00d3S A OITIVA DA MAT\u00c9RIA, APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 47, II, 48, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBU\u00cdDA AO VEREADOR AFASTADO MAURO ANTONIO BENTO FILHO, ENT\u00c3O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012 DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2009, COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2011 DE SETEMBRO DE 2011, POR ENVOLVIMENTO EM ATOS CONTR\u00c1RIOS \u00c0 \u00c9TICA E AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME CONSTANTE DOS AUTOS N\u00ba 5186720.2017.8.09.0093 EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa.  VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": 15006, "ano": 2019, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15006", "ementa": "O VER. GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14991, "ano": 2019, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14991", "ementa": "SOLICITA AFASTAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 14988, "ano": 2019, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14988", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA CRESCER SAUD\u00c1VEL."}, {"id": 14867, "ano": 2019, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14867", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA O PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATA\u00cd E QUE FA\u00c7A RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 14852, "ano": 2019, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14852", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM RELAT\u00d3RIO ANUAL A TODOS OS GABINETES DESTA CASA DE LEIS, RELACIONANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS \u00c0 LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL), INFORMANDO QUAIS FORAM EXECUTADAS E QUAIS N\u00c3O TIVERAM DEFERIMENTO, DEIXANDO TODOS OS EDIS CIENTES DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA EMENDA PROPOSTA. "}, {"id": 14809, "ano": 2019, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14809", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR UMA IDENTIDADE PADR\u00c3O DEFINITIVA PARA OS DOCUMENTOS E FORMUL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14760, "ano": 2019, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14760", "ementa": "SOLICITA AO SR. VIN\u00cdCIUS DE CEC\u00cdLIO LUZ. DD PREFEITO MUNICIPAL, DADA A COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA PRECONIZADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INTELIG\u00caNCIA DO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II \"A\" DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/88, ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S E NOS TERMOS DO ART. 40, I E II DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA QUE SE CRIE DISPOSITIVO LEGAL ALTERANDO O ART. 75 DA LEI 2.761/2007, NO SEGUINTES TERMOS."}, {"id": 14731, "ano": 2019, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14731", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A ORIGEM DA D\u00cdVIDA REFERENTE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14730, "ano": 2019, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14730", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE PREG\u00c3O 021/2014 E CONTRATO N\u00ba 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A EMPRESA CONSTRUBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO N\u00ba 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14729, "ano": 2019, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14729", "ementa": "SOLICITA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE OBRIGA A CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E OUTRAS, ACOPLAR \"V\u00c1LVULA ANTI AR\" EM TODOS OS HIDR\u00d4METROS INSTALADAS NAS DEPEND\u00caNCIAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 14716, "ano": 2019, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14716", "ementa": "FORNECIMENTO DE UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O N\u00daMERO  DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS E N\u00c3O DUR\u00c1VEIS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DESTINADOS A SECRETARIA DE  SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 14714, "ano": 2019, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14714", "ementa": "FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTA\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM A INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E INDENIZA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES."}, {"id": 14704, "ano": 2019, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14704", "ementa": "REQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS."}, {"id": 14620, "ano": 2019, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14620", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BALAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL."}, {"id": 14584, "ano": 2019, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14584", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 14505, "ano": 2019, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14505", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REVERTE A DISPONIBILIDADE DO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA PARA O INSTITUTO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL - JATAIPREV - CONVERTENDO-SE EM VALORES A SER PAGO PARCELADAMENTE."}, {"id": 14439, "ano": 2019, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14439", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14427, "ano": 2019, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14427", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd..."}, {"id": 14376, "ano": 2019, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14376", "ementa": "REQUER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O REPASSE DE 200 MIL REAIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA 18\u00aa CIPM/CPE E DO 14\u00ba COMANDO REGIONAL, NO BAIRRO CYLLEN\u00caO FRAN\u00c7A."}, {"id": 14230, "ano": 1989, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis\r\nValdeman Valdir Martins da Silva\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14230", "ementa": "OS VEREADORES QUE AO FINAL SUBSCREVEM, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ESTABELECER UMA PENS\u00c3O MENSAL A SENHORA MARIA PERES DE LIMA E SILVA ESPOSA DO SAUDOSO FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 14224, "ano": 1989, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nAngelino Francisco Barros\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nRoberto de Souza\r\nValdeman Valdir Martins da Silva\r\nEuripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14224", "ementa": "REQUER TRANSPORTE  ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM RIO VERDE GOI\u00c1S."}, {"id": 14216, "ano": 1989, "numero": 836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14216", "ementa": "VEREADORES REQUEREM AO EXECUTIVO  O QUANTITATIVO DE  FUNCION\u00c1RIOS DO  MUNIC\u00cdPIO, E  QUANTOS  SE ENCONTRAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS  COM \u00d4NUS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14206, "ano": 1989, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14206", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR. 158 DE JATA\u00cd \u00c0 BARRA DO GAR\u00c7AS"}, {"id": 14163, "ano": 2018, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14163", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14155, "ano": 2018, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14155", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 14152, "ano": 2018, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14152", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO  DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM."}, {"id": 14151, "ano": 2018, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14151", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": 14118, "ano": 2018, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14118", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO BNDES,  OBJETIVANDO A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE JATA\u00cd, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ETE - ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": 14096, "ano": 2018, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14096", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE - DIANTE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) DE INSERIR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO NO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O PARA NOVOS POLOS DA ACADEMIA DA SA\u00daDE."}, {"id": 14093, "ano": 2018, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14093", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATA\u00cd, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDU\u00c7\u00c3O DO PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL PRODUZIDO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14067, "ano": 1989, "numero": 813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14067", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO AUMENTO DE SALARIO A TODOS FUNCION\u00c1RIO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 14056, "ano": 1989, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14056", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO UM ABONO NATALINO A TODOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXERCE CARGO DE COMISS\u00c3O."}, {"id": 14054, "ano": 1989, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14054", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ANOTAR EM SUA AGENDA ADMINISTRATIVA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MAQUINA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O MEIO FIO."}, {"id": 14053, "ano": 1989, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14053", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSAR VERBA AO PADRE TIAGO."}, {"id": 14049, "ano": 1989, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14049", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 14040, "ano": 1989, "numero": 618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14040", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DESTINE UMA VERBA PARA BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS FACULDADE CESUT."}, {"id": 14025, "ano": 1989, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14025", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A\u00c7\u00c3O JUNTO AO SECRETARIO  MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA FEITO RECADASTRAMENTO  DOS IMOVES DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 14020, "ano": 2018, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14020", "ementa": "SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E NOS CMEIS DE JATA\u00cd, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13992, "ano": 1989, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13992", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE PESAR PELA MORTE DE JOS\u00c9 WILLIAM SILVA."}, {"id": 13976, "ano": 2018, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13976", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E QUAL FOI A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS."}, {"id": 13962, "ano": 1989, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13962", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA RIACHUELO A VILA LUZIA."}, {"id": 13951, "ano": 1989, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13951", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO LEI PROPONDO A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13917, "ano": 1989, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13917", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INCLUIR EM PLANO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA A RUA 6 ENTRE A RUA 3 E RIO DOCE NA VILA PALMEIRA."}, {"id": 13916, "ano": 1989, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13916", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA URBANA PARA UMA INDUSTRIA DE LATIC\u00cdNIO."}, {"id": 13902, "ano": 1989, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13902", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA PONTO CHIQUE."}, {"id": 13898, "ano": 1989, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13898", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO BENEF\u00cdCIOS PARA APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 13891, "ano": 1989, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13891", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA PARA A PREFEITURA E OUTROS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": 13869, "ano": 1989, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13869", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO VOLTAR SUA ATEN\u00c7\u00c3O PARA AS DEMANDAS DO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 13864, "ano": 2018, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13864", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES, OBJETIVANDO A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DE RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FUNDA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 13833, "ano": 2018, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13833", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": 13822, "ano": 1989, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13822", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI, PROPONDO MAJORA\u00c7\u00c3O DO SALARIO M\u00cdNIMO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13811, "ano": 1989, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13811", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANO ADMINISTRATIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES NO C\u00d3RREGO DIACU\u00cd."}, {"id": 13803, "ano": 2018, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13803", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 13760, "ano": 1989, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13760", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFERE\u00c7A AO TRABALHADOR MUNICIPAL UMA REFEI\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA AOS QUE GANHAM UM SALARIO MINIMO."}, {"id": 13744, "ano": 1989, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13744", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CRIT\u00c9RIO DE HORAS EXTRAS QUE VENHA BENEFICIAR TODOS OS FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": 13736, "ano": 1989, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13736", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DAS FIRMAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNICIPIO."}, {"id": 13728, "ano": 1989, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13728", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA TRANSFERIDA UMA VERBA PARA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTINADA PAGAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO."}, {"id": 13699, "ano": 1989, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13699", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA TIA JUSTINA AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE."}, {"id": 13698, "ano": 1989, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13698", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DO CENTRO DA CIDADE AO CTG."}, {"id": 13671, "ano": 2018, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13671", "ementa": "SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 82, I, II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDO, PELO E. EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DE LEI N\u00ba 3.330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 13644, "ano": 1989, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13644", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REQUERENDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": 13634, "ano": 1989, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13634", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, NO SENTIDO DE CRIAR UM AMBULAT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO NO PROJETO ABELHA. "}, {"id": 13631, "ano": 1989, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13631", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES COMPREENDENDO O TRECHO DA ANTIGA RODOVIA BR - 361."}, {"id": 13619, "ano": 2018, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13619", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO SOLICITA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAT\u00c1I, PELA INTERNET, CONFORME LEI N\u00ba 3.073/2010."}, {"id": 13603, "ano": 2018, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13603", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC...USADOS NOS DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 13583, "ano": 2018, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13583", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EM NOSSA CIDADE, QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM O BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 13567, "ano": 2018, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13567", "ementa": "A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, COM O TEMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SUA RENDA FAMILIAR."}, {"id": 13556, "ano": 2018, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13556", "ementa": "DENUNCIANDO A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE SA\u00daDE NOS EVIDENTES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, NECESSITA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE E OUTROS COMO GAZES, CURATIVOS, ORA VERIFICADO NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13553, "ano": 2018, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13553", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA O CMEI ABELHINHA NO SETOR EPAMINONDAS I."}, {"id": 13545, "ano": 2018, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13545", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADO ANDAMENTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13531, "ano": 1989, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13531", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SALA NO PR\u00c9DIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA A LIGA ESPORTIVA."}, {"id": 13526, "ano": 1989, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13526", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIBERAR O ESTADIO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER EXECUTAR OBRAS NO LOCAL."}, {"id": 13524, "ano": 1989, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13524", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO  QUE CONSIGA UM LOCAL EM  APARECIDA DO RIO DOCE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA  DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S. "}, {"id": 13501, "ano": 2018, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13501", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVA FIA\u00c7\u00c3O, COM A PERTINENTE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O DE COBRE POR DE ALUM\u00cdNIO, NO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR."}, {"id": 13496, "ano": 1989, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13496", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA MENSAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 13494, "ano": 1989, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13494", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR VALE  TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 13487, "ano": 1989, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13487", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO M\u00caS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM 13 SALARIO."}, {"id": 13483, "ano": 1989, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13483", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA PROJETO AUMENTANDO O SALARIO DAS MERENDEIRAS E ZELADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 13471, "ano": 2018, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13471", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANS\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS."}, {"id": 13457, "ano": 2018, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13457", "ementa": "PEDE REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUS\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIR\u00c3O DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 13455, "ano": 2018, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13455", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 133/2018, DE 2 DE ABRIL DE 2018, EM QUE PEDE AO GOVERNADOR DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 \u00c8LITON, AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, URGENTES, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO COBRADAS DOS USU\u00c1RIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES."}, {"id": 13438, "ano": 1989, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13438", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS GARI."}, {"id": 13430, "ano": 1989, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13430", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7OUGUE MUNICIPAL."}, {"id": 13423, "ano": 1989, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13423", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA DO POVO."}, {"id": 13399, "ano": 1989, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13399", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, PEDINDO QUE PERMANE\u00c7A COM MAIS ASSIDUIDADE NO DESEMPENHO DO HONROSO CARGO PARA O QUAL MERECIDAMENTE FOI ELEITO."}, {"id": 13393, "ano": 1989, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13393", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA \"TRANSON\u00c7A\"."}, {"id": 13391, "ano": 1989, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13391", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR PLANALTO."}, {"id": 13385, "ano": 1989, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13385", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A CONCESS\u00c3O DE SESSENTA BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES DOS CURSOS DE DIREITO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CESUT."}, {"id": 13374, "ano": 2018, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13374", "ementa": "REQUER AS MELHORIAS NO CMEI CID\u00c1LIA VILELA, NO BAIRRO SERRA AZUL."}, {"id": 13366, "ano": 2018, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13366", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDA E DESTINADA \u00c1REA COM CAPACIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRES\u00cdDIO DE UNIDADE PENAL."}, {"id": 13364, "ano": 2018, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13364", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO EM SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS NOVOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": 13350, "ano": 1989, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13350", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES NA INTEGRA DA PROPOSTA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS ENTRE A PREFEITURA E IAPS - INPS."}, {"id": 13341, "ano": 1989, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13341", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS NO FINAL DO ANO. E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": 13333, "ano": 2018, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13333", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PARTE RECUADA DA RUA RIACHUELO NA  PRA\u00c7A S\u00c3O JUDAS TADEU, ONDE SERVIR\u00c1 DE ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES DO COMERCIAL MACHADO."}, {"id": 13331, "ano": 2018, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13331", "ementa": "REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO \"FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO\", FRIVALE."}, {"id": 13308, "ano": 2018, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13308", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS"}, {"id": 13301, "ano": 2018, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13301", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR \u00c0 CRIAN\u00c7AS CARENTES NA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13288, "ano": 2018, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13288", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE COLETA DE RES\u00cdDUOS  FARMAC\u00caUTICOS, VENCIDOS E DESCART\u00c1VEIS, OU A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS PARA O DESCARTE DESTES RES\u00cdDUOS ESPECIAIS, SEM NENHUMA ONERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA A FARM\u00c1CIA E DROGARIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13285, "ano": 2018, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13285", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 13279, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13279", "ementa": "PEDE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A PERMAN\u00caNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGI\u00c3O DA CIDADE, COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL (CAMEL\u00d3DROMO) E FEIRANTES \u00c9 PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13265, "ano": 2018, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13265", "ementa": "SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DA COMPET\u00caNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6\u00ba, 30, VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA."}, {"id": 13241, "ano": 1989, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13241", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAURO ANTONIO BENTO, APARELHOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 13236, "ano": 1989, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13236", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDO FISCAL DA SUNAB EM GOI\u00c1S."}, {"id": 13221, "ano": 1989, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13221", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RUAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESCOAMENTO DE SAFRA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 13191, "ano": 2018, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13191", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOSES DA VACINA H1N1 PARA AS CRIAN\u00c7AS DE TODOS CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM IDADE DE 0 ANOS A 4 ANOS 9 MESES E 29 DIAS."}, {"id": 13166, "ano": 2018, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13166", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BALAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL."}, {"id": 13148, "ano": 1990, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13148", "ementa": "REQUER ENVIO  DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA NO FUNDO DA ESCOLA CLOBERTINO NAVES DA CUNHA, NO  POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 13144, "ano": 1990, "numero": 6231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13144", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O AUMENTO DE SALARIO  PARA TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13126, "ano": 2018, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13126", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA INCENTIVANDO OS MORADORES DE JATA\u00cd, PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, A TRANSFERIR E EMPLACAR SEUS VE\u00cdCULOS NO NOSSO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13110, "ano": 1990, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13110", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S SR. JANIDES FERNANDES DE SOUZA REIVINDICANDO ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 13080, "ano": 2018, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13080", "ementa": "CUSTO ZERO, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS \u00c0 ABERTURA, INSCRI\u00c7\u00c3O, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVAR\u00c1, LICEN\u00c7A, CADASTRO, NAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014."}, {"id": 13067, "ano": 2018, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13067", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOS\u00c9 \u00c9LITON AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, URGENTES, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO COBRADAS DOS USU\u00c1RIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES."}, {"id": 13061, "ano": 1990, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13061", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL REQUERENDO UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": 13010, "ano": 1991, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13010", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO INSS - REGIONAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 12917, "ano": 1991, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12917", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO PRE\u00c7O DA \u00c1GUA EM JATA\u00cd."}, {"id": 12904, "ano": 1991, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12904", "ementa": "REQUER REVIS\u00c3O DE TAXAS DE IMPOSTOS PARA OS FEIRANTES."}, {"id": 12903, "ano": 1991, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12903", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS MEDIDORES DE ENERGIA DA CELG."}, {"id": 12902, "ano": 1991, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12902", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEITURA DOS MEDIDORES DE \u00c1GUA DA SANEAGO."}, {"id": 12883, "ano": 1991, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12883", "ementa": "REQUER DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 FIRMA J. GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": 12875, "ano": 1991, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12875", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": 12860, "ano": 1991, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12860", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICADAS NOS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12858, "ano": 1991, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12858", "ementa": "REQUER EXTRATO DO TOTAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PREFEITURA."}, {"id": 12856, "ano": 1991, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12856", "ementa": "REQUER RESPEITO PARA COM A VERDADE POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 12855, "ano": 1991, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12855", "ementa": "REQUER AVERIGUA\u00c7\u00c3O DOS BALANCETES DA PREFEITURA."}, {"id": 12854, "ano": 1991, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12854", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEROL\u00c2NDIA E APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12852, "ano": 1991, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12852", "ementa": "REQUER A COBRAN\u00c7A DO IPTU DE 1991 COM BASE NO VALOR VENAL DE 1990."}, {"id": 12849, "ano": 1991, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12849", "ementa": "REQUER O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.992."}, {"id": 12848, "ano": 1991, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12848", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDAS."}, {"id": 12847, "ano": 1991, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12847", "ementa": "REQUER OS BALANCETES DA MUNICIPALIDADE RELATIVOS AOS ANOS DE 1989 E 1990."}, {"id": 12846, "ano": 1991, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12846", "ementa": "REQUER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO."}, {"id": 12838, "ano": 1991, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12838", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 04, DE 17/07/1990."}, {"id": 12818, "ano": 1990, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12818", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM SALARIO MINIMO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIGILANTES PROFISSIONAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12782, "ano": 2018, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12782", "ementa": "REQUER ESTUDOS, INVESTIGA\u00c7\u00c3O E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASI\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS M\u00c9DICOS."}, {"id": 12774, "ano": 2018, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12774", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AUXILIO \u00c0 ATLETAS ESTIPULADO NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI DE N\u00ba 3875/2017."}, {"id": 12759, "ano": 2018, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12759", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADAS (1.000 CASAS / 3\u00ba ETAPA DO PMCV), EM DECORR\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.."}, {"id": 12730, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12730", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 12685, "ano": 2018, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12685", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE EM JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12661, "ano": 1990, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12661", "ementa": "SOLICITA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA FAM\u00cdLIAS DA FAZENDA  RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12653, "ano": 2018, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12653", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12591, "ano": 2018, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12591", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CESTA B\u00c1SICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA N\u00c3O ULTRAPASSE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 12570, "ano": 1990, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12570", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA DR. ANTONIO CABRERA MANO FILHO, REIVINDICANDO RECURSOS FINANCEIROS AO PLANT\u00cdO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 12564, "ano": 1990, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12564", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DOS SETORES PLANALTO, SANTO ANT\u00d4NIO E VILA IRACEMA."}, {"id": 12548, "ano": 1990, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12548", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS  PARA O CAMPOS DA UFG/JATA\u00cd."}, {"id": 12546, "ano": 1990, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12546", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTES DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NAS RUAS MINEIRO, CA\u00c7U E RUA DAS ALMEIDAS."}, {"id": 12545, "ano": 1990, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12545", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES E BUEIROS NO CORREGO DIACU\u00cd NAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE, FLORIANO PEIXOTO E MIGUEL DE ASSIS."}, {"id": 12535, "ano": 1990, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12535", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA, ENTRE AS RUAS MINEIROS  E CA\u00c7U."}, {"id": 12534, "ano": 1990, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12534", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAS - SOS. ENTIDADE  QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO."}, {"id": 12520, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12520", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 12509, "ano": 2017, "numero": 778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12509", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE LOCALIDADE ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE SERVEM NESTA CIDADE DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 12497, "ano": 2017, "numero": 775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12497", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADES\u00c3O \u00c0 SEGUNDA FASE DO PROGRAMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITOS - PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADO - MUTUARIO P\u00daBLICO - MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS."}, {"id": 12485, "ano": 2017, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12485", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESSA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA DATA-BASE (DE MAR\u00c7O PARA JANEIRO) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA C\u00c2MARA E DE TODAS AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS."}, {"id": 12461, "ano": 2017, "numero": 765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12461", "ementa": "SOLICITANDO URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12419, "ano": 1990, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12419", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO ABONO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": 12402, "ano": 1990, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12402", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA POLICIAIS SOLTEIROS QUE SERVEM NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 12401, "ano": 1991, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12401", "ementa": "REQUER QUE SEJA INSERIDO NO OR\u00c7AMENTO FEDERAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 158, TRECHO ENTRE JATA\u00cd A PIRANHAS."}, {"id": 12399, "ano": 1991, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12399", "ementa": "REQUER O ENVIO DE BALANCETE DAS CONTAS DA PREFEITURA."}, {"id": 12391, "ano": 1995, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12391", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO."}, {"id": 12390, "ano": 1990, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12390", "ementa": "QUE SEJA TRANSFERIDO O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EDGARD CARNEIRO DE SOUZA, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 12369, "ano": 1995, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12369", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE NA \u00c1REA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": 12364, "ano": 1995, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12364", "ementa": "SOLICITA QUE O IPTU N\u00c3O SEJA COBRADO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE."}, {"id": 12348, "ano": 1995, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12348", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA SE CONSEGUIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE."}, {"id": 12328, "ano": 1990, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12328", "ementa": "REIVINDICA ASFALTAMENTO DA RUA BRAS\u00cdLIA ENTRE A CANADA E ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 12318, "ano": 1990, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12318", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE SALARIAL PARA MEMBROS DA BANDA MUNICIPAL"}, {"id": 12272, "ano": 2017, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12272", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12265, "ano": 2017, "numero": 734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12265", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MOIS\u00c9S MARCONDES FRANCO DE CARVALHO, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 12251, "ano": 2017, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12251", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS. "}, {"id": 12245, "ano": 1990, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12245", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DEMOSTRATIVO DE QUANTIDADE DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, A QUEM EST\u00c1 ALUGADO, PRE\u00c7OS E LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12208, "ano": 1991, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12208", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROJETAR A IDEIA PARA O CONGRESSO NACIONAL APROVAR O USO DE G\u00c1S DE COZINHA NOS CARROS UTILIT\u00c1RIOS "}, {"id": 12207, "ano": 1991, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12207", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE N\u00c3O MAIS SER EFETUADO O PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS DE APENAS MEIO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, UMA VEZ QUE PRESTAM SEUS SERVI\u00c7OS POR TEMPO SUPERIOR A MEIO PER\u00cdODO FICANDO ASSIM EM DESCONFORMIDADE COM INCISO IV DO ART 7\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": 12204, "ano": 1991, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12204", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR PROJETO QUE OBJETIVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA A METAL\u00daRGICA RIO CLARO."}, {"id": 12199, "ano": 2017, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12199", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, A REDU\u00c7\u00c3O DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PRE\u00c7O DOS COMBUST\u00cdVEIS EM GOI\u00c1S. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, NO QUESITO PRE\u00c7O M\u00c9DIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO EST\u00c1 EM 2\u00ba LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PA\u00cdS."}, {"id": 12193, "ano": 1991, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12193", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, BASE DE NO M\u00cdNIMO, 200%"}, {"id": 12134, "ano": 2017, "numero": 711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12134", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL, A REVIS\u00c3O DAS PREMISSAS DO CONTRATO VIGENTE COM A SANEAGO."}, {"id": 12111, "ano": 1991, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12111", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E UMA QUADRA DE ESPORTES NO COL\u00c9GIO ISAIAS "}, {"id": 12102, "ano": 2017, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12102", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATA\u00cd COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE."}, {"id": 12098, "ano": 2017, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12098", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12084, "ano": 2017, "numero": 696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12084", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS  INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12071, "ano": 2017, "numero": 685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12071", "ementa": "PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUS\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIR\u00c3O DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIM\u00cdANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES. "}, {"id": 12050, "ano": 2017, "numero": 670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12050", "ementa": "REQUER AGILIDADE NA RESOLU\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 12027, "ano": 2017, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12027", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DA PERDA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OS QUAIS SOFREM ESSE CORTE, COM GRATIFICA\u00c7\u00c3O OU AUMENTO DO SAL\u00c1RIO BASE."}, {"id": 11975, "ano": 2017, "numero": 638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11975", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA POR CLIMATIZADOR EVAPORATIVO DE COLMEIA."}, {"id": 11954, "ano": 2017, "numero": 622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11954", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 11930, "ano": 2017, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11930", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL, A REVIS\u00c3O DAS PREMISSAS DO CONTRATO VIGENTE COM A SANEAGO."}, {"id": 11922, "ano": 2017, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11922", "ementa": "SOLICITA ADITAMENTO E ADSCRI\u00c7\u00c3O, AO CONV\u00caNIO AUTORIZADO ENTRE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRETORIA DO IPASGO, FACULTANDO-SE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATA\u00cd (JATAIPREV), DO FUNDO MUNICIPAL E DA COMPANHIA DE TURISMO E \u00c1GUAS TERMAIS, A ADERIREM AO \"IPASGO SA\u00daDE\", ATENDIDO POR FAIXA ET\u00c1RIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, CONFORME TABELA VIGENTE A PARTIR DE 01/04/2017."}, {"id": 11914, "ano": 1991, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11914", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS REMESSA DE UM PROJETO CONCEDENDO AUMENTO DE 30% DE SAL\u00c1RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": 11913, "ano": 1991, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11913", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PELO LABORAT\u00d3RIO DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO JATA\u00cd"}, {"id": 11910, "ano": 2017, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11910", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS (MERENDEIRA E PROFESSORES) PARA ATENDER AO CEMOL - CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS - ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": 11909, "ano": 1991, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11909", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE DIZ RESPEITO AO DESCONTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO DOS ESTATUT\u00c1RIOS EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL "}, {"id": 11905, "ano": 1991, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11905", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO COLOCAR OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO NUM SISTEMA DE IGUALDADE, QUANTO AO PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 11902, "ano": 2017, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11902", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd QUE DOTEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DE M\u00d3DULOS COMPLETOS E INDEPENDENTES PARA CAPTA\u00c7\u00c3O, TRANSFORMA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAGEM DE ENERGIA SOLAR PELO PROCESSO FOTOVOLTAICO, TRANSFORMANDO A EM ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 11889, "ano": 2017, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11889", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADO NA SEDE DO 15\u00ba. BPM - BATALH\u00c3O VALE DO RIO CLARO - UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES EM SERVI\u00c7O E EM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O E/OU PREPARA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11886, "ano": 1991, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11886", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO EMPENHO EFETIVO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA"}, {"id": 11872, "ano": 1991, "numero": 661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11872", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBSERVA\u00c7\u00c3O DO PROCEDIMENTO DE EMISS\u00c3O DE CHEQUES QUE H\u00c1 MUITO, EST\u00c3O CONTENDO APENAS O CARIMBO"}, {"id": 11856, "ano": 2017, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11856", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA READQUIRA DO JATAIPREV, A ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 11825, "ano": 2017, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11825", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11818, "ano": 2017, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11818", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 11816, "ano": 1991, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11816", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. MAGUITO VILELA, LEMBRANDO-LHE DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES A ELE FORMULADAS, QUANDO SE ACHAVA \u00c0 FRENTE DO GOVERNO GOIANO"}, {"id": 11808, "ano": 1991, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11808", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A PISTA DO AEROPORTO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO D.A.C , COM VISTAS A SUA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O OU REGISTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE  "}, {"id": 11807, "ano": 1991, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11807", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE PEDIR A\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA PARA REPASSES DO SUS "}, {"id": 11803, "ano": 1991, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11803", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VERBA VIA PROJETO DE LEI, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CARONA AMIGA E SUBMETEM A TRATAMENTO NA CIDADE DE BAUR\u00da"}, {"id": 11800, "ano": 1991, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11800", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 11783, "ano": 1991, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11783", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE ADOTAR MEDIDAS DE CONCEDER UMA AJUDA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE JATA\u00cd "}, {"id": 11779, "ano": 1991, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11779", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS "}, {"id": 11765, "ano": 1991, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11765", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI QUE DESTINA \u00c0S PREFEITURAS O ICMS ARRECADADO DE VENDAS REALIZADAS PELA CFP (COMPANHIA DE FINANCIAMENTO E PRODU\u00c7\u00c3O) , FAZENDO COM QUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O TENHAM ORIGEM NA FONTE PRODUTORA"}, {"id": 11756, "ano": 1991, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11756", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR AT\u00c9 NOSSOS BAIRROS E ZONA RURAL, OS BENEF\u00cdCIOS DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 11753, "ano": 1991, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11753", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUB-ESTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 11741, "ano": 1991, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11741", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TODAS AS RUAS ONDE EXISTEM CASAS"}, {"id": 11740, "ano": 1991, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11740", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS, DESTINADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DO LIXO URBANO"}, {"id": 11739, "ano": 1991, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11739", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR LUMIN\u00c1RIAS, TODOS OS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE NOSSA CIDADE "}, {"id": 11736, "ano": 1991, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11736", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SUA AGENDA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 11734, "ano": 1991, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11734", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO UM ANSEIO INSUBSTITU\u00cdVEL DE NOSSOS DESPORTITAS"}, {"id": 11727, "ano": 1991, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11727", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INICIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, AP\u00d3S O PER\u00cdODO CHUVOSO, FAZER O QUE FICOU ESTABELECIDO NO PLANO DA DIRETRIZ OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, QUE ESTABELECE PRIORIDADE \u00c1S PESSOAS QUE J\u00c1 QUITARAM OS SEUS ASFALTOS "}, {"id": 11689, "ano": 1991, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11689", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR OU AMENIZAR O PRE\u00c7O DA TAXA DE ESGOTO"}, {"id": 11687, "ano": 1991, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11687", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NA DIVIS\u00c3O REGIONAL DA CELG DE JATA\u00cd, O SISTEMA DE COMPUTADOR PARA O CONTROLE DE BAIXA DE CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 11653, "ano": 1991, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11653", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANIFESTAR TOTAL APOIO E VOTOS DE UM BOM TRABALHO FRENTE AO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA "}, {"id": 11627, "ano": 1991, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11627", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER ABONO NATALINO PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS SOB A MODALIDADE PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O"}, {"id": 11619, "ano": 1991, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11619", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER AOS PROFESSORES CONCURSADOS UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 100% NO PRIMEIRO M\u00caS E 50% NO SEGUNDO, COMPENSANDO ASSIM, SEU TRABALHO PRESTADO AO LECIONAREM NO PER\u00cdODO QUE PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, AT\u00c9 15 DE MAR\u00c7O"}, {"id": 11615, "ano": 1991, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11615", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PAVILH\u00c3O NO PR\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO"}, {"id": 11611, "ano": 1991, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11611", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd"}, {"id": 11578, "ano": 1991, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11578", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR AOS AGRICULTORES A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE SEUS D\u00c9BITOS COM O BANCO"}, {"id": 11557, "ano": 2017, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11557", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADE FISCAL, QUE J\u00c1 TENHAM PROGREDIDO NAS RESPECTIVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N\u00ba 1722/1994."}, {"id": 11545, "ano": 1991, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11545", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SOLUCIONAR FALHAS QUE VEM OCORRENDO QUANTO A EMISS\u00c3O DE CHEQUES, CONTENDO APENAS O CARIMBO, SEM, PELO MENOS CONTAR COM UMA RUBRICA"}, {"id": 11514, "ano": 2017, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11514", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETISMO, VINCULANDO-O AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11494, "ano": 1992, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11494", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS ISENTANDO O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd DO PAGAMENTO DE I.T.B.I"}, {"id": 11486, "ano": 2017, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11486", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM V\u00caM, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - GO, REQUERER URG\u00caNCIA NA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLOE N. 61/2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, PELAS SEGUINTES RAZ\u00d5ES."}, {"id": 11482, "ano": 1992, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11482", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE ITBI REFERENTE AO LOTE 05, DA QUADRA 121-F, A RUA C-5, VILA F\u00c1TIMA "}, {"id": 11481, "ano": 1992, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, UMA DOA\u00c7\u00c3O DE VERBA NO VALOR DE 30 MILH\u00d5ES DE CRUZEIROS PARA A COPAMJ "}, {"id": 11467, "ano": 1992, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11467", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA O PR\u00d3XIMO ANO 1993, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA NO VALOR DE CEM MILH\u00d5ES DE CRUZEIROS PARA COPAMJ CONSELHO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd"}, {"id": 11426, "ano": 2017, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11426", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AO SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - \"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd/GO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 7.418/85 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 E LEI FEDERAL N\u00ba 7.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987\"."}, {"id": 11417, "ano": 1992, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11417", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA RESOLVER A ANGUSTIANTE PROBLEMA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, T\u00c3O RECLAMADA, FALADA E CRITICADA PELA COMUNIDADE EM GERAL"}, {"id": 11407, "ano": 1992, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11407", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA SANEAGO A COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, EM UM DIA DESTE M\u00caS DE JUNHO, A FIM DE DISCUTIRMOS O ASSUNTO SOBRE RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATA\u00cd"}, {"id": 11401, "ano": 1992, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11401", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO UM FINANCIAMENTO PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM AGRACIADAS COM LOTES, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11394, "ano": 1992, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11394", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, PROPONDO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO \"I.CM.\" DE 17 PARA 9%, PARA AS EMPRESAS QUE BENEFICIAREM OS SEUS PRODUTOS DENTRO DO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11393, "ano": 1992, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11393", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO O SR PREFEITO NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA A COMPARECER A UMA SESS\u00c3O DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS M\u00c1QUINAS ROUBADAS"}, {"id": 11390, "ano": 1992, "numero": 1030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11390", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O REPASSE \u00c1 COPAMJ DOS VALORES DEVIDOS AT\u00c9 O DIA 05 DE MAR\u00c7O EM CURSO, CORRIGIDOS AT\u00c9 ESSA DATA"}, {"id": 11383, "ano": 2017, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11383", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS \u00c0 ONG ADOTE ANIMAIS."}, {"id": 11374, "ano": 1992, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11374", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR OU DESIGNAR UM PR\u00c9DIO PARA ALOJAR OS JOVENS ESTUDANTES, CUJOS  PAIS RESIDEM NA ZONA RURAL E N\u00c3O DISP\u00d5E DE MEIOS PARA SE TRANSFERIREM PARA A CIDADE"}, {"id": 11351, "ano": 1992, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11351", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REPARADOS ERROS NOS VENCIMENTOS DA PENSIONISTA MARIA PERES DE LIMA E SILVA, VI\u00daVA DO EX-SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA MUNICIPAL, JOS\u00c9 WILLIANS SILVA, FALECIDO EM 29/05/1989."}, {"id": 11336, "ano": 1992, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11336", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE LICEN\u00c7A DEVIDA PELOS FEIRANTES E CAMEL\u00d4S"}, {"id": 11301, "ano": 1992, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11301", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, PEDINDO-LHE PARA ASSUMIR, TEMPORARIAMENTE, O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS LOCAIS, AT\u00c9 QUE O GOVERNO FEDERAL VOLTE A ATENDER ESSE SETOR."}, {"id": 11289, "ano": 1992, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11289", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, ENTRE A RUA MINAS GERAIS E MARECHAL RONDON, EM FRENTE A CATEDRAL"}, {"id": 11287, "ano": 1992, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11287", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DO BEG A POSSIBILIDADE DE FACILITAR OS EMPR\u00c9STIMOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": 11282, "ano": 1992, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11282", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR DO SR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O VALOR DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS D CORRENTE ANO."}, {"id": 11244, "ano": 1992, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11244", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O NOVO RECENSEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VEZ QUE OS N\u00daMEROS APRESENTADOS PELO CENSO 91 N\u00c3O CONDIZEM COM A REALIDADE "}, {"id": 11218, "ano": 2017, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11218", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTA EVENTOS FESTIVOS EM REP\u00daBLICAS ESTUDANTIS"}, {"id": 11173, "ano": 1992, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11173", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PREPARAR PLANO VI\u00c1VEL E NECESS\u00c1RIO \u00c0 RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESGOTO, FEITOS PELA SANEAGO \u00c0 COMUNIDADE "}, {"id": 11160, "ano": 1992, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11160", "ementa": "FACE A MAT\u00c9RIA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 006/92 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992, DO PODER EXECUTIVO E COM FULCRO NO ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , SOLICITAMOS DE V. EXA REQUERER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA QUE A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O POSSA EMITIR SEU PARECER"}, {"id": 11156, "ano": 2017, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11156", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISS\u00c3O INDICADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 11147, "ano": 2017, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11147", "ementa": "REQUER REPASSE MENSAL PARA CASA DA CRIAN\u00c7A AMOR E ARTE."}, {"id": 11142, "ano": 1992, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11142", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO E EXPERIENTE NA \u00c1REA DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVI\u00c7OS E ASSESSORAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, NO QUE SE REFERE AO EXAME DE BALANCETES E AN\u00c1LISE DAS CONTAS ALI INSERIDAS"}, {"id": 11127, "ano": 1992, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11127", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRATERNIDADE "}, {"id": 11117, "ano": 2017, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11117", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NO FINANCIAMENTO DO PMAT."}, {"id": 11115, "ano": 2017, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11115", "ementa": "SOLICITA A COBRAN\u00c7A, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO VALOR DE R$2,8 MILH\u00d5ES DE REAIS RESTANTES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE ESTE E O GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO A SA\u00daDE/CUSTEIO DOS LEITOS DE UTI."}, {"id": 11113, "ano": 2017, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11113", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 11076, "ano": 2017, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11076", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO, DERIVADAS DO SISTEMA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA, OU PASTA COMPETENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 11072, "ano": 2017, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11072", "ementa": "SOLICITA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11057, "ano": 2017, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11057", "ementa": "PEDE PROVID\u00caNCIAS AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO O REIN\u00cdCIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS QUE EST\u00c3O PARADAS EM NOSSA CIDADE: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DOS SETORES CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E CONJUNTO RIO CLARO III."}, {"id": 10972, "ano": 1993, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10972", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR COM URG\u00caNCIA RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO OU SEDE DA DELEGACIA FISCAL"}, {"id": 10885, "ano": 2017, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10885", "ementa": "SOLICITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 10875, "ano": 1993, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10875", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILUSTRE SENADOR JARBAS PASSARINHO , APRESENTANDO-LHE EM NOME DO POVO DESTE MUNIC\u00cdPIO O REP\u00daDIO TOTAL A CLASSE DE LEGISLADORES, POL\u00cdTICOS, GOVERNADORES, EX-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, EMPRESAS, FIRMAS, ETC. QUE SE ACHAM ENVOLVIDAS NO LAMA\u00c7AL DE CORRUP\u00c7\u00c3O "}, {"id": 10869, "ano": 1993, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10869", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIBEIR\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": 10864, "ano": 1993, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10864", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS QUE OBJETIVAM A POSSIBILIDADE DE SER INSERIDA, NA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994, VERBA ESPEC\u00cdFICA PARA O CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS A ALUNOS CARENTES DO 2\u00b0 GRAU"}, {"id": 10840, "ano": 1993, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10840", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA APOSENTADOS QUE PERCEBEM 1 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO POR M\u00caS"}, {"id": 10836, "ano": 1993, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10836", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO AO PRESIDENTE REGIONAL DA CELG QUE SE INSTALE SISTEMA DE DEIXAR COMPROVANTE DE LEITURA FEITA NOS MEDIDORES A EXEMPLO DA SANEAGO, PARA CI\u00caNCIA E CONTROLE DO USU\u00c1RIO"}, {"id": 10832, "ano": 2017, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10832", "ementa": "PEDE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS DA LUMIN\u00c1RIAS DAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": 10820, "ano": 1993, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10820", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS P\u00daBLICOS COM A EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10812, "ano": 1993, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10812", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES FEDERAIS POR GOI\u00c1S, REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO SENSO EM TODO BRASIL COMO TAMB\u00c9M PROPOR UMA LEI A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE PROIBIU O USO DE GLP EM VE\u00cdCULOS "}, {"id": 10809, "ano": 1993, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10809", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDA OS VALORES PAGOS AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": 10808, "ano": 1993, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10808", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRAS\u00cdLIA, SUGERINDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DESSA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA EM JATA\u00cd"}, {"id": 10773, "ano": 1993, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10773", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR QUE SEJA DESCONTADO MENSALMENTE A QUANTIA DE 2% (DOIS POR CENTO)  DA REMUNERA\u00c7\u00c3O L\u00cdQUIDA DE CADA VERADOR, COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER DOA\u00c7\u00d5ES \u00c1S ENTIDADES CARENTES, VIA DE SEUS RESPECTIVOS RESPONS\u00c1VEIS"}, {"id": 10771, "ano": 1993, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10771", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MENSALMENTE, A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO PLACAR DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS SENHORES VEREADORESEM FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA COMUNIDADE"}, {"id": 10769, "ano": 1993, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10769", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O FORNECIMENTO A ESTA CAS, NO PRAZO LEGAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, DEVENDO CONTER NOMES E RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 10767, "ano": 1993, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10767", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS GARIS"}, {"id": 10759, "ano": 2017, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10759", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRE\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE FISCAL E QUE J\u00c1 ALCAN\u00c7ARAM O DIREITO A PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL.."}, {"id": 10731, "ano": 2017, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10731", "ementa": "SOLICITA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, \"MELHOR EM CASA\" - SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR."}, {"id": 10730, "ano": 2017, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10730", "ementa": "SOLICITA UM REPASSE MENSAL A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 10729, "ano": 2017, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10729", "ementa": "SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E NOS CMEIS DE JATA\u00cd, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10725, "ano": 1990, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10725", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DR. FERNANDO COLLOR DE MELO A POSSIBILIDADE DE MODIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL  DO 41 BIMTZ E LIBERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA OCUPADA OBJETIVANDO O USO DO LOCAL PARA EXPANS\u00c3O DA CIDADE"}, {"id": 10715, "ano": 1990, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10715", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO OU \u00c0S EXPENSAS DA MUNICIPALIDADE "}, {"id": 10702, "ano": 1990, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10702", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR ESTUDO VISANDO IMPLANTAR NA CELG MEDIDOR COM O SISTEMA \"FICHA MAGN\u00c9TICA\""}, {"id": 10701, "ano": 1990, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10701", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CELG PARABENIZANDO-O PELO SUCESSO QUE VEM ALCAN\u00c7ANDO AS REGI\u00d5ES SUDOESTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S OSISTEMA DE ENTREGA DE TAL\u00d5ES DE TARIFAS NAS RESID\u00caNCIAS DOS CONSUMIDORES"}, {"id": 10684, "ano": 1990, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10684", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CELG"}, {"id": 10683, "ano": 1990, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10683", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL OSWALDO REZENDE PEDINDO-LHE SEU VALIOSO TRABALHO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, OBJETIVANDO CONSEGUIR SOLU\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O ICM DAS VENDAS DE PRODUTOS DA LAVOURA FEITAS PELA C.F.P FIQUE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10669, "ano": 1990, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10669", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS PARA QUE AS PR\u00d3XIMAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE PREFER\u00caNCIA POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO"}, {"id": 10657, "ano": 1990, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10657", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR LUMIN\u00c1RIAS PARA ATENDER TODOS OS SETORES CARENTES DESTE BENEF\u00cdCIO"}, {"id": 10652, "ano": 1990, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10652", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESCONGELAMENTO DE BOLSAS E AUX\u00cdLIOS, DEVENDO, NO CASO, SEREM EFETUADAS DE ACORDO COM A BTN DO M\u00caS"}, {"id": 10642, "ano": 1990, "numero": 4600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10642", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEIS PEDINDO MELHORIA SALARIAL \u00c0S MERENDEIRAS E ZELADORAS "}, {"id": 10632, "ano": 1990, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10632", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO ADE LEI A ESTA CASA, PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DISPENSANDO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CATEGORIA DE GAR\u00cdS, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES PR\u00d3PRIOS PARA CONTRIBUIR NA PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE"}, {"id": 10622, "ano": 1990, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10622", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO-INDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10614, "ano": 2017, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10614", "ementa": "SOLICITA AO LEGISLATIVO ESTADUAL NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEP. JOS\u00c9 VITTI E DO DEP. ESTADUAL VICTOR PRIORI, REPRESENTANTE DE NOSSA REGI\u00c3O, PROJETO DE LEI PARA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SANEAMENTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA NA INSER\u00c7\u00c3O DE OBSERVA\u00c7\u00c3O NO RODAP\u00c9 DAS FATURAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TARIFA SOCIAL."}, {"id": 10600, "ano": 1990, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10600", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO EXPLICA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DO INCRA, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA O PROJETO RIO PARA\u00cdSO"}, {"id": 10597, "ano": 1990, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10597", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM AS SUAS NECESSIDADES DE TARIFAS COMO: \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 10595, "ano": 1990, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10595", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": 10550, "ano": 1990, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10550", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JESS\u00c9 DA SILVA RONDON, PEDINDO-LHE VERIFICAR E COBRAR CORRE\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, QUANTO AS IRREGULARIDADES ABUSIVAS QUE VEEM ACONTECENDO COM OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, NO QUE TANGE AOS SAL\u00c1RIOS, AL\u00c9M DE PREJUDIC\u00c1-LOS, DESOBEDECE LEIS FUNDAMENTAIS. "}, {"id": 10544, "ano": 1990, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10544", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO, DISCRIMINANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS, ATRAV\u00c9S DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10543, "ano": 1990, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10543", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XV, ARTIGO 60, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, SOBRE A DATA DO RECEBIMENTO DA VERBA"}, {"id": 10534, "ano": 1990, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10534", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA, ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIOS CIRCUNSTANCIADOS, DISCRIMINANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS FEITOS NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10519, "ano": 1990, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10519", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO OSVALDO REZENDE, REIVINDICANDO-LHE GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE QUE CONSULTE A SANEAGO SOBRE A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESGOTO DOS CONSUMIDORES DE \u00c1GUA"}, {"id": 10515, "ano": 1990, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10515", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 500 CASAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10513, "ano": 1990, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10513", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO SR PREFEITO MUNICIPAL, DR ANT\u00d4NIO MAURO BENTO, CONVIDANDO-O COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, EM DATA MARCADA OU DEFINIDA POR ELE MAS QUE N\u00c3O ULTRAPASSE 15 DIAS "}, {"id": 10504, "ano": 1990, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10504", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM RESTAURANTE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": 10502, "ano": 1990, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10502", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR A MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10501, "ano": 1990, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10501", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR REGULARIZAR AS COBRAN\u00c7AS DO IPTU, EXERC\u00cdCIO 1991, RETIRANDO A INDEXA\u00c7\u00c3O DE BTN'S NELAS CONTIDAS"}, {"id": 10496, "ano": 1990, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10496", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A PREFEITURA ENTRE COM A\u00c7\u00c3O PEDINDO VIA LIMINAR A SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DA COBRAN\u00c7A INDEVIDA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": 10492, "ano": 1990, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10492", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BAIXAR ALGUMAS PORTARIAS QUE S\u00c3O DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TANTO NO ACOMPANHAMENTO DAS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS MUNICIPAIS, QUANTO O ACOMPANHAMENTO DO FECHAMENTO DE CAIXA DA PREFEITURA"}, {"id": 10491, "ano": 1990, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10491", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTO AO ATENDIMENTO DOS MICRO-PRODUTORES RURAIS, COM ORA\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE SAFRA AGR\u00cdCOLA, COM OS TRATORES DOADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, COMO EST\u00c1 SENDO FEITO ESTE ATENDIMENTO, COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES, COMO EST\u00c1 DISTRIBU\u00cdDO OS RECURSOS "}, {"id": 10488, "ano": 1990, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10488", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL MAGUITO VILELA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DE SEU GABINETE E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO DEPUTADO FEDERAL E CONSTITUINTE"}, {"id": 10484, "ano": 1990, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10484", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO RAO SR INSPETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, EM ESTA CIDADE O SR ALZIRO ZARUR ALVES DE PAIVA, EM QUE SOLICITA: C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE SERVI\u00c7OS POR EMPREITEIRAS OU EMPREITA(S) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO EXERC\u00cdCIO DE 1989 E 1990"}, {"id": 10481, "ano": 1990, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA-CODEG, OBJETIVANDO INFORMATIZAR FOLHAS DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL"}, {"id": 10479, "ano": 1990, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10479", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO SR PREFEITO MUNICIPAL UMA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO QUE DESTINA VERBA, NO VALOR DE CR$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O 3\u00b0 GRAU DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10469, "ano": 1990, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10469", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO QUE SE O EXMO SR PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10465, "ano": 2017, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10465", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10457, "ano": 1990, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10457", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR DE IMEDIATO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL"}, {"id": 10454, "ano": 1990, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10454", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO QUE CRIE A PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL."}, {"id": 10434, "ano": 1990, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10434", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O PAGAMENTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO                                                                              REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O PAGAMENTO DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL                               "}, {"id": 10428, "ano": 1990, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10428", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA MUNICIPALIDADE, QUER NA ZONA URBANA OU ZONA RURAL"}, {"id": 10385, "ano": 1990, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10385", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE MATERIAL EL\u00c9TRICO PARA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE"}, {"id": 10379, "ano": 1990, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10379", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO PROPONDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS GUARDAS NOTURNOS QUE SERVEM A PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": 10377, "ano": 1990, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10377", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEIS PEDINDO MELHORIA SALARIAL \u00c0S MERENDEIRAS E ZELADORAS "}, {"id": 10360, "ano": 2017, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10360", "ementa": "A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, COM O TEMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SUA RENDA FAMILIAR."}, {"id": 10321, "ano": 2017, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10321", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ACERCA DA ADO\u00c7\u00c3O PELAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS'S) DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO PA\u00cdS, DO NOVO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO CIDAD\u00c3O (PEC)."}, {"id": 10316, "ano": 1993, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10316", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO SR SENADOR, DR JARBAS PASSARINHO, DD. PRESIDENTE DA CPI DO OR\u00c7AMENTO, PEDINDO-LHE QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUA\u00c7\u00c3O RIGOROSA NA EMPRESA CONSTRUTORA OAS LTDA., PERTENCENTE AO GRUPO DE CONSTRUTORES E TAMB\u00c9M DE CORRUPTOS, ENVOLVIDA NO ESQUEMA DE ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO, CONFORME PROVAS J\u00c1 DETECTADAS POR ESSA CONCEITUADA COMISS\u00c3O "}, {"id": 10315, "ano": 1993, "numero": 1770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10315", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA PRODUTOS PAULISTAS COM SEDE EM GOI\u00c2NIA PARA QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd UMA IND\u00daSTRIA DE PRODUTOS DE SEU FABRICO"}, {"id": 10312, "ano": 1993, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10312", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE COM ABAIXO ASSINADO AP EXMO. SR DEPUTADO ESTADUAL DR ROMILTON RODRIGUES MORAES, REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTRADA EM VIGOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OS OLEIROS CONSIDERADOS ARTES\u00c3OS "}, {"id": 10292, "ano": 1993, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10292", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO NO SENTIDO DE INCLUIR UM PLANO DE EXPANS\u00c3O INSDUSTRIAL, UM ESTUDO COM  A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA IND\u00daSTRIA DE \u00d3LEO EM JATA\u00cd"}, {"id": 10263, "ano": 1993, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10263", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COHAB MODIFICAR O SISTEMA DE COBRAN\u00c7A DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DAS CASAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS EM JATA\u00cd"}, {"id": 10261, "ano": 1993, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10261", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IMOVEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO II, III VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS "}, {"id": 10260, "ano": 1993, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10260", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS"}, {"id": 10254, "ano": 1993, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10254", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE INTERCEDAM PARA UM REVIS\u00c3O NA QUEST\u00c3O SALARIAL DA CLASSE DOS PROFESSORES QUE VEM SENDO PENALIZADOS COM MINGUADOS VENCIMENTOS QUE VEM PERCEBENDO "}, {"id": 10253, "ano": 1993, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10253", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANTER O PAGAMENTO EM DIA PARA A CLASSE DOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA CIDADE"}, {"id": 10232, "ano": 1993, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10232", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU ASSEMELHADOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, CONFORME DISCIPLINA O DISPOSTO NO $ 1\u00b0, ART. 39, DA CARTA MAGNA "}, {"id": 10212, "ano": 2017, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10212", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 10203, "ano": 2017, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10203", "ementa": "REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 \u00c0 UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 10199, "ano": 2017, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10199", "ementa": "SOLICITA A REVOGA\u00c7\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O QUE CONCEDEU A CELEBRA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOI\u00c1S S/A, AUTOMATICAMENTE RESCINDINDO O CONTRATO DE SUBDELEGA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO E SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES, CELEBRADOS ENTRE A SANEAMENTO DE GOI\u00c1S S/A - SANEAGO E A ODEBRECHT AMBIENTAL EM 01/11/2013, FICANDO TAMB\u00c9M, O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO., AUTORIZADO A CANCELAR O CONV\u00caNIO COM A AGR - AG\u00caNCIA GOIANA DE REGULA\u00c7\u00c3O E FICANDO O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, RESPONS\u00c1VEL PELA PRESTA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO, DIRETAMENTE, OU REALIZAR NOVA CONCESS\u00c3O, PREFERENCIALMENTE POR INTERM\u00c9DIO DE PPP - PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA, E RESPONS\u00c1VEL PELA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI."}, {"id": 10195, "ano": 2017, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10195", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10180, "ano": 1993, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10180", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBA O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 10177, "ano": 1993, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS APROVADOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 1993 COM FINALIDADE A INFRA-ESTRUTURA EM JATA\u00cd"}, {"id": 10175, "ano": 2017, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10175", "ementa": "SOLICITA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURA\u00c7\u00c3O) DOS TERRENOS DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA (POMBAL)."}, {"id": 10173, "ano": 1993, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10173", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR OS RECURSOS APROVADOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 1993"}, {"id": 10168, "ano": 1993, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10168", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO AMPLA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 10157, "ano": 1993, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10157", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART 2\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS, DA LEI ORG\u00c2NICA DE JATA\u00cd"}, {"id": 10150, "ano": 1993, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10150", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO NO SENTIDO DE SUGERIR AOS EXMOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA DE GOI\u00c1S A REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEJA AS VERBAS CONSTITUCIONAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIOS FIQUEM NA FONTE ARRECADADORA, E O QUE FOR DEVIDO AO ESTADO E UNI\u00c3O SEJA REPASSADO AUTOMATICAMENTE  "}, {"id": 10149, "ano": 1993, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10149", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O VALE TRANSPORTE, PARA SERVIDORES ESTADUAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10139, "ano": 1995, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10139", "ementa": "SOLICITA AOS PARLAMENTARES FEDERAIS GOIANOS MUDAN\u00c7A NO SISTEMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO AOS MUNIC\u00cdPIOS FICAREM COM OS IMPOSTOS QUE LHES S\u00c3O DEVIDOS POR LEI."}, {"id": 10134, "ano": 1993, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10134", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE 1\u00b0 GRAU, NA VILA BRAS\u00cdLIA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PR\u00d3PRIO BAIRRO"}, {"id": 10117, "ano": 1993, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10117", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM JATA\u00cd UM HOSPITAL "}, {"id": 10110, "ano": 1993, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10110", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA \"ESTRADA DO MEIO\" DIRE\u00c7\u00c3O S\u00c3O DOMINGOS/FELICIDADE"}, {"id": 10104, "ano": 1993, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONGELAR AS TARIFAS DE \u00c1GUA E LUZ COBRADOS RESPECTIVAMENTE PELA SANEAGO E CELG"}, {"id": 10091, "ano": 1993, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10091", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA ASSIM COMO AO MINISTRO DA SA\u00daDE DR HENRIQUE SANTILLO A VENDA DE MEDICAMENTOS PELO PRE\u00c7O DE CUSTO DOS \u00d3RG\u00c3OS DA UNI\u00c3O E DO ESTADO (CIME E IQUEGO) AOS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS E AOS LIGADOS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE"}, {"id": 10083, "ano": 1993, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10083", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DE TAXA DE IMPOSTOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd "}, {"id": 10055, "ano": 1993, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10055", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA \u00c1REA INTERNA DO FRIVALE (FRIGORIFICO VALE DO RIOI CLARO LTDA) "}, {"id": 10052, "ano": 1993, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10052", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS FRUTI-GRANJEIROS, EM GERAL, A EXEMPLO DA CEASA DE GOI\u00c2NIA"}, {"id": 10040, "ano": 2017, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10040", "ementa": "SOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.761/2007 - ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": 10036, "ano": 1993, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10036", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE URBANISMO, HABITA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA OU COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 10035, "ano": 1993, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10035", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE DA IMPORT\u00c2NCIA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILH\u00c3O DE CRUZEIROS REAIS) \u00c0 SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10024, "ano": 2017, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10024", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO."}, {"id": 9976, "ano": 2017, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9976", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL - APM, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9936, "ano": 2017, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9936", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9934, "ano": 1994, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9934", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O REPASSE DE UMA VERBA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO MONTANTE DE CR$ 3,500,000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMAR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO ELBA ANO 1990, QUE SE ENCONTRA EM NOSSA CIDADE PARA SERVIR AO NOVO CORPO DE BOMBEIROS"}, {"id": 9931, "ano": 1994, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9931", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E TROCA DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO EPAMINONDAS"}, {"id": 9916, "ano": 2017, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9916", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES EM JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9892, "ano": 2017, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9892", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DEFINITIVA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA PARA O ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9868, "ano": 1995, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9868", "ementa": "REQUER A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ASFALTO PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": 9828, "ano": 1994, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9828", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE ESTIMATIVA, ADOTANDO PAUTA PARA A COBRAN\u00c7A DO ICM, NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE GADO DE ABATE "}, {"id": 9826, "ano": 1994, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9826", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR MEIOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO  M\u00c9DICO E DENT\u00c1RIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": 9806, "ano": 1995, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9806", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS, UMA VIATURA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS."}, {"id": 9761, "ano": 1995, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9761", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO DE PENHOR NA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": 9747, "ano": 2017, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9747", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO REDUZIR O ALT\u00cdSSIMO VALOR DO IPTU, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9742, "ano": 1995, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9742", "ementa": "REQUER DO GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd."}, {"id": 9725, "ano": 1995, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9725", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO II, NO TRECHO ENTRE A RUA VALERIANO DO PRADO E AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": 9693, "ano": 1994, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9693", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO MINISTRO DA SA\u00daDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL EM JATA\u00cd"}, {"id": 9671, "ano": 1994, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9671", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APURAR COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DE DENUNCIAS DE FRAUDE E A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO CONCURSO."}, {"id": 9662, "ano": 1994, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9662", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR UM ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE REMESSA DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO AUMENTO SALARIAL, AO FUNCIONARISMO P\u00daBLICO EM GERAL, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": 9646, "ano": 1995, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9646", "ementa": "REQUER MELHORIA SALARIAL PARA GARIS E LIXEIROS."}, {"id": 9628, "ano": 1995, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9628", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA."}, {"id": 9627, "ano": 1995, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9627", "ementa": "REQUER O GERENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRODEM - PROGRAMA BANCO DO BRASIL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": 9620, "ano": 1994, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9620", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR RO\u00c7ADEIRA PARA PROCEDER A LIMPEZA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 9613, "ano": 1995, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9613", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 9565, "ano": 1994, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9565", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 CEF SOBRE NOT\u00cdCIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SOBRE O AUMENTO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DA CASA PR\u00d3PRIA QUE CHEGAM AS VARIANTES DE 74,01% A 3.127% EM NOVEMBRO. "}, {"id": 9551, "ano": 2017, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9551", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9547, "ano": 2017, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9547", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9526, "ano": 2017, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9526", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO, DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA DE JATA\u00cd - SMTMU."}, {"id": 9523, "ano": 2017, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9523", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O DIRECIONAMENTO DAS VERBAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, EXERC\u00cdCIO 2017, C\u00d3DIGO 4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9522, "ano": 2017, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9522", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (TIPO MINE CEASA)."}, {"id": 9517, "ano": 2017, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9517", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/T\u00c9CNICAS CUJO OBJETIVO \u00c9 FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT."}, {"id": 9455, "ano": 1994, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9455", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LINHA TELEF\u00d4NICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA SEDE DO PROCON "}, {"id": 9452, "ano": 2017, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9452", "ementa": "OS VEREADORES THIAGO MAGGIONI E MAJOR DAVID PIRES SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 9448, "ano": 1994, "numero": 592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9448", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR L\u00c2MPADAS PARA ATENDER O SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE"}, {"id": 9443, "ano": 1994, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9443", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE ENTRE A RUA ANHANGUERA E AV. RIO CLARO E AV FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E JER\u00d4NIMO SILVA  "}, {"id": 9387, "ano": 1994, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9387", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA \u00c1REA UNIVERSIT\u00c1RIA, CESUT E OUTRAS FACULDADES QUE VIEREM PARA JATA\u00cd, CONSTANTES DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RUBRICA 235 "}, {"id": 9382, "ano": 1994, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9382", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS COM FILIAIS EM JATA\u00cd PARA QUE SEUS VE\u00cdCULOS SEJAM EMPLACADOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9367, "ano": 1994, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9367", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SUA AGENDA DE OBRAS AINDA PARA ESTE ANO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IML E NECROT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": 9340, "ano": 1994, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9340", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO SETOR MAXIMIANO"}, {"id": 9303, "ano": 1994, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9303", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO REGIONAL DE ZOONOSE "}, {"id": 9297, "ano": 2017, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9297", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESS\u00c3O DE VERBA PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 9273, "ano": 1994, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9273", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR AO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd UM CERTA QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS CARENTES"}, {"id": 9241, "ano": 2017, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9241", "ementa": "REQUER REPAROS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL  \"FL\u00c1VIO VILELA\", NA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 9224, "ano": 1994, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9224", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PROPONDO UMA AJUDA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL "}, {"id": 9222, "ano": 1994, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9222", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS APOSENTADOS QUE GANHAM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO"}, {"id": 9164, "ano": 1995, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9164", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS NO SENTIDO DE ORIENTAR ACERCA DO CAMINHO LEGAL QUE A C\u00c2MARA/PREFEITURA DEVEM ADOTAR PARA O PATRIM\u00d4NIO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 9163, "ano": 1995, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9163", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PROPONDO REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA ISSQN, CONTABILIDADE ,DENTISTAS , M\u00c9DICOS E SIMILARES  "}, {"id": 9140, "ano": 1995, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9140", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS PARA A TENDER AO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE."}, {"id": 9111, "ano": 2017, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9111", "ementa": "SOLICITA O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA O MICRO \u00d4NIBUS DO N\u00daCLEO REGIONAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd/GO., PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA CAPITAL, BEM COMO, O CUSTEIO DE UM DOS MOTORISTAS QUE J\u00c1 PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA O N\u00daCLEO."}, {"id": 9110, "ano": 2017, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9110", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA COM VISTAS \u00c0 SABER QUAL O CRIT\u00c9RIO FOI ADOTADO PARA APURAR A FORMA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO, COBRADA DOS MUN\u00cdCIPES DE JATA\u00cd/GO, DESDE QUE A EMPRESA ODEBRECHT ASSUMIU A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9056, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9056", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES UNI\u00c3O PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDI\u00c1RIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATA\u00cd E PEDE ESTUDOS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 9053, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9053", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DA CIDADE DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 9044, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9044", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 8951, "ano": 1995, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8951", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS GRAVADORES PARA O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DA COMARCA DE JATA\u00cd."}, {"id": 8948, "ano": 1995, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8948", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O MUNIC\u00cdPIO, \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO DNER."}, {"id": 8939, "ano": 1995, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8939", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DA RUA TOCANTINS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO PARA O ANO DE 1995."}, {"id": 8921, "ano": 1995, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8921", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DO PRODUTOR EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8908, "ano": 1995, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8908", "ementa": "SOLICITA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O FINANCIAMENTO DE IM\u00d3VEIS RURAIS."}, {"id": 8869, "ano": 1995, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8869", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PED\u00c1GIO NAS PRINCIPAIS RODOVIAS PERTENCENTES AO ESTADO."}, {"id": 8861, "ano": 2016, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8861", "ementa": "CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd COM A SANEAGO."}, {"id": 8843, "ano": 2016, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8843", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, E OU INSIRA JATA\u00cd NA RELA\u00c7\u00c3O DE PLEITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8833, "ano": 1995, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8833", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. GEOVAN FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO-LHE SOLU\u00c7\u00c3O PARA AS IRREGULARIDADES NA COBRAN\u00c7A DA TARIFA EL\u00c9TRICA EM JATA\u00cd."}, {"id": 8826, "ano": 1995, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8826", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A ISEN\u00c7\u00c3O DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELO SUS \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DO C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)."}, {"id": 8819, "ano": 1995, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8819", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PLANO DE OBRAS PARA 1995, DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS JO\u00c3O FRAN\u00c7A E FLORIANO PEIXOTO, AMBAS NA VILA FREI DOMINGOS, AT\u00c9 AS MARGENS DO C\u00d3RREGO A\u00c7UDE."}, {"id": 8811, "ano": 1995, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8811", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE BENEF\u00cdCIO VALE-TRANSPORTE AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 8809, "ano": 1995, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8809", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO I.M.L. E NECROT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 8808, "ano": 1995, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8808", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO A PRE\u00c7O DE CUSTO AOS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS, OS MEDICAMENTOS FABRICADOS PELA I.Q.U.E.G.O."}, {"id": 8771, "ano": 1996, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8771", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. SEBASTI\u00c3O TEJOTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS SOBRE A ENERGIA EL\u00c9TRICA CONSUMIDAS PELAS PANIFICADORAS DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 8723, "ano": 2016, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8723", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": 8713, "ano": 1996, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8713", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO GERENTE REGIONAL DA CELG, SR. ANGELINO FRANCISCO BARROS, PEDINDO QUE OS CORTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, ACONTE\u00c7AM SOMENTE PELA MANH\u00c3 PARA QUE O CONTRIBUINTE POSSA EFETUAR O PAGAMENTO E PEDIR A RELIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8698, "ano": 2016, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8698", "ementa": "SOLICITA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE."}, {"id": 8689, "ano": 2016, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8689", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DO ASFALTO DA RUA 16, NA VILA SOFIA."}, {"id": 8677, "ano": 2016, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8677", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 8598, "ano": 2016, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8598", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 8585, "ano": 1995, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8585", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA QUE O CASO EXIGE, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAQUELA EMPRESA P\u00daBLICA, J\u00c1 EM ATRASO POR 2 MESES."}, {"id": 8575, "ano": 1995, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8575", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTRADA EM VIGOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS OS OLEIROS CONSIDERADOS ARTES\u00c3OS."}, {"id": 8536, "ano": 1997, "numero": 5533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8536", "ementa": "SOLICITO A GENTILEZA DE ATENDER AO PEDIDO DESTA COMUNIDADE JATAIENSE, QUANTO AO ATENDIMENTO DO PROJETO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DOS CAMPI DA UFG, PROJETO PROTOCOLADO NO MEC COM O N\u00ba 23000.011684/97-59."}, {"id": 8535, "ano": 1997, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8535", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA VEREADORA DE UMA LISTA CONTENDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5E A FROTA DA PREFEITURA, BEM COMO OS N\u00daMEROS DAS PLACAS, ANO, MARCAS E MODELO DESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": 8516, "ano": 1997, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8516", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA TAXA OU A APLICA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES MENORES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8511, "ano": 1997, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8511", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ACIONAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA A APRECIAR OS BALANCETES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DESTE MUNICIPIO QUE SE ACHAM DISPON\u00cdVEIS NESTA CASA, PARA QUE SE CUMPRA AS LEIS VIGENTES NESTE TOCANTE."}, {"id": 8510, "ano": 1997, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8510", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO CAMPOS AVAN\u00c7ADOS DE JATA\u00cd, OU SEJA I DIA CINCO DO M\u00caS VENCIDO."}, {"id": 8507, "ano": 1997, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8507", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ITENS XIII, XIV, XV, XVI ABAIXOS CITADOS."}, {"id": 8506, "ano": 1997, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8506", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, COM A POSS\u00cdVEL BREVIDADE, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA A T\u00cdTULO DE SERVI\u00c7O B\u00c1SICO OPERACIONAL EFETUADA POR ESTA EMPRESA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESDE MUNICIPIO."}, {"id": 8496, "ano": 2016, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8496", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE."}, {"id": 8486, "ano": 1997, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8486", "ementa": "SOLICITA REMETER A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DO IPASGO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8447, "ano": 1997, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8447", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FORNECIDOS UNIFORMES AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES."}, {"id": 8435, "ano": 1996, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8435", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE GEST\u00c3O JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS DA AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO SENTIDO DE QUE ASSUMAM O COMPROMISSO DE FAZER COM QUE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - F.C.O."}, {"id": 8424, "ano": 1996, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8424", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. RAUL JUNGMANN, MINISTRO DA REFORMA AGR\u00c1RIA, SOLICITANDO-LHE A INCLUS\u00c3O DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NO PROGRAMA DE CR\u00c9DITO DO PROCERA."}, {"id": 8415, "ano": 1996, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8415", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 8403, "ano": 1997, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8403", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM SEU PROGRAMA DE OBRAS PARA O PR\u00d3XIMO ANO DE 1998, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS, HUMBERTO DE QUEIR\u00d3S, NOSSA SENHORA APARECIDA, S\u00c3O JOS\u00c9, CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E JO\u00c3O MESSIAS DE SOUZA."}, {"id": 8365, "ano": 1996, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8365", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE LIMPEZA GERAL E CASCALHAMENTO DA \u00c1REA SITUADA NA AVENIDA GOI\u00c1S, EM FRENTE AO ANTIGO BARRO BRANCO, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ GIACOMINI."}, {"id": 8350, "ano": 1996, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8350", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAQUITO VILELA, GOVERNADO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, COM C\u00d3PIA PARA OS DIRETORES DA CELG E SANEAGO, SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O EM 50% DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS E PESSOAS COM DOEN\u00c7AS GRAVES."}, {"id": 8342, "ano": 1996, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8342", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO O SR. SILVANI ALVES PEREIRA, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SOLICITANDO FAZER UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MUTU\u00c1RIOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 8207, "ano": 2016, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8207", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS IM\u00d3VEIS UTILIZADOS PARA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": 8190, "ano": 1997, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8190", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INTEGRAR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, \u00c0 FRETE NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS AGR\u00cdCOLAS, MOVIMENTO REC\u00c9M CRIADO NO PA\u00cdS QUE BUSCA A DEFESA DE UMA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA EST\u00c1VEL"}, {"id": 8187, "ano": 1997, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8187", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE CESTAS B\u00c1SICAS MUNICIPAL QUE RECEBEM VENCIMENTOS IGUAIS OU INFERIORES AOS DOS GARIS, TAIS COMO MERENDEIRAS, PORTEIROS, VIGILANTES E OUTROS"}, {"id": 8176, "ano": 2016, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8176", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS."}, {"id": 8165, "ano": 1997, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8165", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REPASSANDO VERBAS PARA O LAR ESPERAN\u00c7A PAI DUGLACI, PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA FAZER A COBERTURA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 MENORES CARENTE, ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8163, "ano": 1997, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8163", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PASSES COLETIVOS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS LIGADOS AS \u00c0REAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": 8154, "ano": 1997, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8154", "ementa": "SOLICITA REMETER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA \u00c0S \u00c1REAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, AS QUAIS PODER\u00c3O INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER P\u00daBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS."}, {"id": 8148, "ano": 1997, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8148", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAS AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK, NA VILA PROGRESSO, PARA QUE OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, POSSAM PRATICAR AS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 8131, "ano": 1997, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8131", "ementa": "SOLICITA NUM ESFOR\u00c7O CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8124, "ano": 1997, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8124", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS OU ALAMBRADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAISO."}, {"id": 8118, "ano": 1997, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8118", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES  E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, O COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 8077, "ano": 1996, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8077", "ementa": "SOLICITA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ISSQN DA COOPERCARGAS DE 5% PARA 1%."}, {"id": 8051, "ano": 1996, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8051", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONCEDENDO ANISTIA AOS COMERCIANTES INADIMPLENTES, NA PARTE REFERENTE AOS JUROS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS."}, {"id": 8005, "ano": 1996, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8005", "ementa": "SUGERE PARA QUE FA\u00c7AM ESTUDOS JUNTO AO DETRAN, VISANDO UMA PROMO\u00c7\u00c3O DE 40 A 50% DE DESCONTOS, COM PRAZO DETERMINADO AO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS NA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS QUE SE ACHAM EM ATRASO NO QUE SE REFERE A RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A, BEM COMO CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O VENCIDAS."}, {"id": 7977, "ano": 1996, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7977", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE CAMINH\u00d5ES QUE EXECUTAM O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE, EVIDENTEMENTE COM A FORMA\u00c7\u00c3O DE MAIS EQUIPES DE TRABALHO."}, {"id": 7885, "ano": 1996, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7885", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE SEICHO-NO-IE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7861, "ano": 1997, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7861", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PESSOAS QUALIFICADAS PARA FAZER A GUARDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7775, "ano": 1997, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7775", "ementa": "PARABENIZA O GOVERNADOR DO ESTADO, SR. MAGUITO VILELA, PELA EXTRAORDIN\u00c1RIA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DADA AO FUTEBOL PROFISSIONAL GOIANO."}, {"id": 7758, "ano": 1997, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7758", "ementa": "SOLICITA RECURSOS DESTINADOS A AJUDAR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd A CONCLUIR O SEU CENTRO M\u00c9DICO, CUJA CONSTRU\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE PARALISADA E J\u00c1 SOFRENDO DANIFICA\u00c7\u00d5ES POR FALTA DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 7729, "ano": 1997, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7729", "ementa": "REIVINDICA QUE SEJA AUMENTADA A VERBA PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VIATURAS QUE SERVEM NA 4\u00aa CIPM, CONSIDERANDO, QUE ATUALMENTE ESTA \u00c9 DE APENAS R$ 300,00, IMPORT\u00c2NCIA INSUFICIENTE PARA COBRIR AS DESPESAS COM A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA FROTA COLOCADA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA CIA."}, {"id": 7712, "ano": 1997, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7712", "ementa": "SOLICITA AUMENTO AOS GARIS OU A CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS MESMOS."}, {"id": 7704, "ano": 1997, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7704", "ementa": "REIVINDICA A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A CONCLUS\u00c3O DE OBRAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARALISADAS DESDE H\u00c1 MUITO POR FALTA DE NUMER\u00c1RIO PARA TAL EMPREENDIMENTO."}, {"id": 7695, "ano": 1997, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7695", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PLANO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRAS\u00cdLIA E A RUA OLINTO MODESTO, AMBAS NO BAIRRO ALTO DAS ROSAS, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7693, "ano": 1997, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7693", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CAIAP\u00d4NIA AT\u00c9 A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 7682, "ano": 1997, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7682", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA 10, NO BAIRRO EPAMINONDAS, LIGANDO ESTE \u00c0 VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 7671, "ano": 1997, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7671", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS OFTALMOLOGISTA E NEURO-CIRURGI\u00c3O."}, {"id": 7647, "ano": 1997, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7647", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES JUNTO AS DIRETORIAS DA CEL E SANEAGO, VISANDO DIMINUIR AS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7642, "ano": 1997, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7642", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DOAR UM \u00d4NIBUS PARA A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7640, "ano": 1997, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7640", "ementa": "REIVINDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN, VEZ QUE, COM A ATUAL DE 5% PARA TODOS OS SETORES EST\u00c1 HAVENDO DISTOR\u00c7\u00d5ES, EM PREJU\u00cdZOS DE ALGUNS E VANTAGENS DE OUTROS."}, {"id": 7635, "ano": 1997, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7635", "ementa": "SOLICITA AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, BEM COMO OS BALAN\u00c7OS DO EXERC\u00cdCIO FINDO."}, {"id": 7632, "ano": 1997, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7632", "ementa": "SUGERE PROJETO DE LEI PROPONDO A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DE 5% PARA 2,5%, REFERENTE A BASE DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ABRANGENDO ESTE BENEF\u00cdCIO A TODOS OS CONTRIBUINTES."}, {"id": 7630, "ano": 1997, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7630", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \"VILEL\u00c3O\", COM REFER\u00caNCIA AO SEGUINTE: COMO \u00c9 FEITA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS TAXAS COBRADAS PARA USO DAQUELE BEM P\u00daBLICO; QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O POR TERCEIROS  DA CANTINA EXISTENTE DENTRO DO GIN\u00c1SIO; SE HOUVE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CANTINA."}, {"id": 7628, "ano": 1997, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7628", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE REATIVAR O USO DE CONT\u00caINER NA COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE."}, {"id": 7546, "ano": 1997, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7546", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE O CONTRATO/ADITIVO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A OAS VISANDO DIMINUI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NUS QUE RECAI SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7532, "ano": 1997, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7532", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ADOTAR UMA FORMA DE PARCELAMENTO DO IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO E DEMAIS IMPOSTOS, PARA AQUELES PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS , MOTOS ETC..., QUE EST\u00c3O INADIMPLENTES COM O DETRAN."}, {"id": 7505, "ano": 1997, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7505", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE LEVAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL APAR\u00cdCIO MARINHENSE MENDES: CONSTRUIR UMA SALA PARA V\u00cdDEO; UM PAVILH\u00c3O CONTENDO 04 SALAS DE AULAS."}, {"id": 7480, "ano": 1997, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7480", "ementa": "REIVINDICA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO ES ESTRUTURAL AO ESPORTE AMADOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7477, "ano": 1997, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7477", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR E CONSTRUIR ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DESATIVADO ACIMA DO BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7460, "ano": 1998, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7460", "ementa": "SUGERE ESTUDOS VISANDO PRIVATIZAR O SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 7441, "ano": 1998, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7441", "ementa": "SOLICITA UMA AJUDA PARA OS POLICIAIS CIVIS DE GOI\u00c2NIA E QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM JATA\u00cd, FORNECENDO-LHES ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ALUGUEL RESIDENCIAL."}, {"id": 7433, "ano": 1998, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7433", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS, AGRADECENDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE \"PADR\u00d5ES ECON\u00d4MICOS\", OS QUAIS FORAM DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE JATAIENSE. POR OUTRO LADO SOLICITANDO UMA NOVA REMESSA DOS REFERIDOS \"PADR\u00d5ES\"."}, {"id": 7424, "ano": 1998, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7424", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O INTERNA PARA DISCUTIR A REDU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, COM VISTAS \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DESSE PARLAMENTO \u00c0 NOVA REALIDADE DO PA\u00cdS."}, {"id": 7402, "ano": 1998, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7402", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO CRIAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO QUE ESTEJA EM D\u00c9BITO COM OS REFERIDOS \u00d3RG\u00c3OS, POSSAM SALDAR A D\u00cdVIDA."}, {"id": 7398, "ano": 1998, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7398", "ementa": "SOLICITA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA COM OS SETORES DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO PA\u00cdS."}, {"id": 7369, "ano": 1998, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7369", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CITANDO SAL\u00c1RIOS E RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE DOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": 7368, "ano": 1998, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7368", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICANDO CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS ESPECIAIS, FUN\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS DE CADA UM."}, {"id": 7342, "ano": 1998, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7342", "ementa": "SOLICITA ENVIO PARA A RELATORA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, EXPRESSANDO MINUNCIOSAMENTE OS VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 7338, "ano": 1998, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7338", "ementa": "COBRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 67 DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL) E LEI N.\u00ba 9.424/96 (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO), QUE EXIGEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7336, "ano": 1998, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7336", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DOS REAJUSTES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 7331, "ano": 1998, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7331", "ementa": "SOLICITA AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS PARA AS PROFESSORAS RELACIONADAS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE ESTAR VIABILIZANDO A IDA E PERMAN\u00caNCIA DAS MESMAS AT\u00c9 A CIDADE DE AMPARO -SP, ONDE ESTAR\u00c3O PROCURANDO SE QUALIFICAR A T\u00cdTULO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": 7328, "ano": 1998, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7328", "ementa": "SOLICITA DEMONSTRATIVO REFERENTE AOS REPASSES DO PASEP PARA AS CONTAS DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7325, "ano": 1998, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7325", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O REPASSE IMEDIATO DO PERCENTUAL ARRECADADO FRENTE AOS DESCONTOS EFETUADOS NA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE OBRIGA TODO TRABALHADOR DE CONTRIBUIR COM O SINDICATO DE SUA CATEGORIA, MESMO N\u00c3O SENDO FILIADO, NO VALOR DE UM DIA DE TRABALHO POR ANO, QUE SEMPRE \u00c9 EFETUADO O DESCONTO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": 7322, "ano": 1998, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7322", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 81 E 82 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EXIGE A PUBLICIDADE DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DO DI\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPA , E AINDA A PUBLICA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA LOCAL E/OU REGIONAL DOS BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA, COMO DETERMINA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDA NO ART. 37, INCISO XXI, \u00a7 1\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AL\u00c9M DO QUE CONSTA NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba E \u00a7 3\u00ba DO ART. 165 DA MESMA."}, {"id": 7313, "ano": 1998, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7313", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO PRESIDENTE DO IPASGO E DIRETOR DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DO IPASGO, SR. \u00c1LVARO SOARES DE MELO, REPUDIANDO AS NOVAS MEDIDAS TOMADAS POR ESTA DIRE\u00c7\u00c3O, ONDE PASSA A LIMITAR O N\u00daMERO DE CONSULTAS EM AT\u00c9 SEIS POR ANO PARA CADA USU\u00c1RIO."}, {"id": 7312, "ano": 1998, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7312", "ementa": "REQUER ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO AS LEIS N.\u00ba 1.133/85 E 1.721/94, ORIGIN\u00c1RIAS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 7295, "ano": 1998, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7295", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, MAIS 2 AMBUL\u00c2NCIAS, OBJETIVANDO OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": 7260, "ano": 2016, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7260", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA, UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO PROCON, SOBRE OS PRE\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7250, "ano": 1998, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7250", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA HIDROEL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7249, "ano": 1998, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7249", "ementa": "SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DOS VE\u00cdCULOS COM IDADE SUPERIOR A 10 ANOS DE USO, RELATIVO \u00c0 INADIMPL\u00caNCIA AT\u00c9 1997, FICANDO ESTES PROPRIET\u00c1RIOS OBRIGADOS A PAGAR T\u00c3O SOMENTE O REFERENTE A 1998."}, {"id": 7218, "ano": 1998, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7218", "ementa": "REQUER UMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O JUSTA COM OS MUTU\u00c1RIOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA EM JATA\u00cd-GO, CUJO PERCENTUAL DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ULTRAPASSE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS."}, {"id": 7216, "ano": 1998, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7216", "ementa": "SOLICITA MEIOS PARA CONSTITUIR EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UM PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, SEM \u00d4NUS PARA OS SERVIDORES."}, {"id": 7214, "ano": 1998, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7214", "ementa": "REQUER PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM AS PREVIS\u00d5ES LEGAIS, PROMOVIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL - LDB, E 9.424/96 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7187, "ano": 1999, "numero": 2160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7187", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADO UMA PALESTRA EM JATA\u00cd COM O SECRET\u00c1RIO, PARA OS EMPRES\u00c1RIOS, CONTABILISTAS E ENTIDADES DE CLASSE."}, {"id": 7169, "ano": 1999, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7169", "ementa": "SOLICITA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O E MAIOR EMPENHO POSS\u00cdVEL NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO (3.000 M\u00b2) DA TECNOESSE - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA., FILIAL DA IND\u00daSTRIA ITALIANA ESPEROTTO, FABRICANTE DE EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA."}, {"id": 7145, "ano": 1999, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7145", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL E ALGUNS DEPUTADOS DE GOI\u00c1S DISCUTIREM SOBRE A FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UFG EM JATA\u00cd."}, {"id": 7136, "ano": 1999, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7136", "ementa": "SOLICITA RECURSOS DESTINADOS A ASFALTAR OS BAIRROS QUE AINDA FALTAM, E BAIXAR A TAXA DE ESGOTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7135, "ano": 1999, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7135", "ementa": "SOLICITA RECURSOS DESTINADOS A AJUDAR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd A CONCLUIR O SEU CENTRO M\u00c9DICO, CUJA CONSTRU\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE CAMINHANDO LENTAMENTE E TAMB\u00c9M EQUIP\u00c1-LO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, POIS FALTA RECURSOS PR\u00d3PRIOS DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 7128, "ano": 2000, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7128", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE MAIS OU MENOS QUATRO (4) ALQUEIRES PARA O SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO CARVALHO VILELA, JUNTAMENTE COM MIAS TR\u00caS S\u00d3CIOS CONSTRU\u00cdREM UM FRIGOR\u00cdFICO, CUJO NOME SER\u00c1 \"MATADOURO SUDOESTE LTDA."}, {"id": 7127, "ano": 1999, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7127", "ementa": "REIVINDICA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 7116, "ano": 1999, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7116", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS E POSTERIORMENTE SOLU\u00c7\u00d5ES DOS GRAVES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA INDUSTRIAL DA CIDADE."}, {"id": 7111, "ano": 1999, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7111", "ementa": "REQUER DO GERENTE GERAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd-GO, VIABILIZAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS PAGAMENTOS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO TETO M\u00c1XIMO DE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, PASSANDO POR UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, AL\u00c9M DE CONSIDERAR AS AMORTIZA\u00c7\u00d5ES E TEMPO DE PAGAMENTO DO IM\u00d3VEL. REQUER TAMB\u00c9M QUE OS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA SEREM ANALISADOS, TANTO NA AG\u00caNCIA, QUANTO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA CAIXA EM GOI\u00c2NIA-GO E BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": 7104, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ASFALTO A PROPRIET\u00c1RIOS DE UM S\u00d3 IM\u00d3VEL E QUE PERCEBAM APENAS AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": 7100, "ano": 1999, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7100", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE OBRAS PARA O ANO DE 2000, OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR COLMEIA PARK: DOAR UMA \u00c1REA E POSTERIORMENTE AJUDAR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES; CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL, COM CURSOS PRIM\u00c1RIO E GINASIAL; ASFALTAMENTO DO BAIRRO."}, {"id": 7094, "ano": 1999, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7094", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER A TAXA DE URG\u00caNCIA PARA RELIGA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUE ESTE \u00d3RG\u00c3O V\u00caM COBRANDO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 7088, "ano": 1999, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7088", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES URBANOS QUE OS CONSERVAM COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZ\u00c1-LOS."}, {"id": 7065, "ano": 1999, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7065", "ementa": "REQUER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO DE M\u00c1QUINAS DE MECANIZA\u00c7\u00c3O DENTRO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGR\u00cdCOLA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7037, "ano": 1999, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7037", "ementa": "REQUER QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS ATRASADOS DE 13\u00ba SAL\u00c1RIOS E F\u00c9RIAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS ASSALARIADOS, COMO  GARIS, OPER\u00c1RIOS BRA\u00c7AIS E OUTROS."}, {"id": 7035, "ano": 1999, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7035", "ementa": "PEDE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO PAGAR O 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO NA DATA DE ANIVERS\u00c1RIO DE CADA UM."}, {"id": 7022, "ano": 1999, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7022", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS QUE RESULTEM NA REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES ATUALMENTE COBRADOS PARA COLETA DO ESGOTO NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7019, "ano": 1999, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7019", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 7018, "ano": 1999, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7018", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7015, "ano": 1999, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7015", "ementa": "SOLICITA QUE POSSA O PODER P\u00daBLICO AUXILIAR OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE DESEJAM PRESTAR O VESTIBULAR NOS CURSOS DE LICENCIATURA DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG, PAGANDO TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O COBRADA POR AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR."}, {"id": 7013, "ano": 1999, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7013", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, AS DEVIDAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 VERBA DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), SE ESTE RECURSO J\u00c1 FOI REPASSADO EFETIVAMENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PELO EX-SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE POL\u00cdTICAS REGIONAIS, SR. OV\u00cdDIO DE \u00c2NGELIS, BEM COMO SUA DESTINA\u00c7\u00c3O E A DEVIDA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7007, "ano": 1999, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7007", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE A 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO.\""}, {"id": 7002, "ano": 1999, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7002", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WILSON - PT, QUE ENVIE C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONV\u00caNIOS E /OU REPASSES DE RECURSOS FEITOS PELO GOVERNO FEDERAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 6995, "ano": 1999, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6995", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS QUANTO A MELHORIA DA CIDADE DE JATA\u00cd: COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS ONDE N\u00c3O EXISTEM, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS E ACIMA DE TUDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTADAS E O CASCALHAMENTO DE RUAS SEM ESTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 6899, "ano": 2001, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6899", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DA VILA MUTIR\u00c3O E POSTERIORMENTE INSERIR AS DESPESAS NO IPTU REFERENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS BENEFICIADAS."}, {"id": 6897, "ano": 2001, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6897", "ementa": "REIVINDICA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEIL\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES DIVERSAS, ESTACIONADOS H\u00c1 BASTANTE TEMPO NO P\u00c1TIO DO 15\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE JATA\u00cd."}, {"id": 6888, "ano": 2001, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6888", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VERBA PARA AJUDAR OS ALUNOS POBRES, FILHOS DE PAIS DESEMPREGADOS, PARA QUE ADQUIRAM MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES, ETC."}, {"id": 6882, "ano": 2000, "numero": 711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6882", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE MAIS OU MENOS DE 3.000M2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 20\u00ba GRAU NO CONJUNTO RIO CLARO I E II."}, {"id": 6870, "ano": 2000, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6870", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13\u00ba (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E INATIVOS DA PREFEITURA"}, {"id": 6863, "ano": 2000, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6863", "ementa": "SOLICITA COPIAS DE TODA PORTARIA E RESOLU\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS EM 1.997, 1.998 E1.999, QUE CONTRATARAM SERVIDORES E ESTABELECERAM AUMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6862, "ano": 2001, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6862", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DE VERBAS NO SETOR SOCIAL."}, {"id": 6861, "ano": 2001, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6861", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DO BENEF\u00cdCIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS SETORES: LIMPEZA URBANA, ZELADORIA, PARQUES E JARDINS."}, {"id": 6857, "ano": 2001, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6857", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 20 BOLSAS DE ESTUDO \u00c0 ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS CARENTES DE NOSSA CIDADE, CONFORME PREVISTO NA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6819, "ano": 2016, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6819", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE N\u00ba 899 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6791, "ano": 2001, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6791", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AS RUAS MINISTRO NEI BRAGA, ALAMEDA DOS PECUARISTAS E CORREDOR DOS PROTESTANTES."}, {"id": 6761, "ano": 2001, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6761", "ementa": "REQUER BENEF\u00cdCIOS A FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO TOSTA DE CARVALHO, A TROCA DO TELHADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA."}, {"id": 6744, "ano": 2001, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6744", "ementa": "AUDITORIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6735, "ano": 2001, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6735", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 6734, "ano": 2001, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6734", "ementa": "FAM\u00cdLIAS POBRES ISENTAS DO PAGAMENTO DE TAXA MUNICIPAL NO USO DO MEMORIAL EXIMO ALFAIX."}, {"id": 6727, "ano": 2001, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6727", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DO PROGRAMA 'FAROL DA PEQUENA E MICROEMPRESA'."}, {"id": 6725, "ano": 2001, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6725", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE 100 BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS E 400 SAL\u00c1RIOS ESCOLA, DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": 6709, "ano": 2016, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6709", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 299/14. O QUAL SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6701, "ano": 2001, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6701", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA COMTRAJE, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE INDUSTRIAL."}, {"id": 6698, "ano": 2001, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6698", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO M\u00c9DICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6686, "ano": 2001, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6686", "ementa": "PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO NA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 6685, "ano": 2001, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6685", "ementa": "REVIS\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E SANEAGO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE MICROMEDIDORES DE ESGOTAMENTO."}, {"id": 6682, "ano": 2016, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6682", "ementa": "APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 6680, "ano": 2001, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6680", "ementa": "EXALA\u00c7\u00c3O INSUPORT\u00c1VEL ADVINDA DO FRIGOALTA, SETOR CAMPO NEUTRO, TENDO COMO SOLU\u00c7\u00c3O DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E INCENTIVOS FISCAIS PARA TRANSFER\u00caNCIA DA EMPRESA."}, {"id": 6673, "ano": 2001, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6673", "ementa": "REQUER GEST\u00d5ES JUNTO A DIRETORIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO III, A FIM DE VIABILIZAR A QUITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAIH, ADEQUANDO ESTA AVALIA\u00c7\u00c3O AO PATAMAR PERMITIDO PELO PROGRAMA."}, {"id": 6671, "ano": 2001, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6671", "ementa": "REIVINDICA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO  DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS E DOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DE NATUREZA GRAVE OU DE MOL\u00c9STIA CONTAGIOSA  IRREVERS\u00cdVEL. TAMB\u00c9M REIVINDICA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO DOS DEMAIS CONTRIBUINTES PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 50%, AL\u00c9M DO SEU PARCELAMENTO."}, {"id": 6654, "ano": 2001, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6654", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE FACILITAR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O (SE POSS\u00cdVEL PARA QUITA\u00c7\u00c3O) DAS PARCELAS DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MORADORES, OS QUAIS PERCEBE RENDA M\u00c9DIA MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 6651, "ano": 2001, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6651", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: DIOGO LEMES DE LIMA, VILA SOFIA; LUZIANO DIAS DE FREITAS, CONJUNTO ESTRELA DALVA; WASHINGTON DE BARROS, SETOR GEDDA; LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA, JARDIM RIO CLARO; MANOEL DA COSTA LIMA, VILA LUIZA."}, {"id": 6646, "ano": 2000, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6646", "ementa": "SOLICITA URGENTES ESTUDOS VISANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE TRANSPORTES EXPEDIDA PARA GARANTIR A LEGALIDADE DO TRANSPORTE DE GR\u00c3OS DA LAVOURA AT\u00c9 OS ARMAZ\u00c9NS."}, {"id": 6589, "ano": 2000, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6589", "ementa": "SOLICITA UMA AUDITORIA QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DO DNR/12\u00ba DRF QUE EST\u00c1 INOPERANTE."}, {"id": 6586, "ano": 2001, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6586", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DEFINITIVO DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO A CONTABILIDADE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA ESTAR FAZENDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E CUMPRINDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE ASSIM REQUER."}, {"id": 6579, "ano": 2000, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6579", "ementa": "SOLICITA RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 6574, "ano": 2001, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6574", "ementa": "PARABENIZA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PELO IMPORTANTE TRABALHO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM JATA\u00cd, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA UMA REVIS\u00c3O DAS MUDAN\u00c7AS FEITAS EM ALGUNS LUGARES POR N\u00c3O ATENDER ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DO LOCAL."}, {"id": 6572, "ano": 2000, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6572", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N?EIS."}, {"id": 6565, "ano": 2001, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6565", "ementa": "SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS N\u00cdVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AQUI TRANSCRITA: \"A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAR-SE-\u00c1 IMPRORROGAVELMENTE EM 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO\"."}, {"id": 6557, "ano": 2001, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6557", "ementa": "REQUER DO PRESIDENTE DO COPAMJ, SENHOR TAIRONE SANTANA ALMAN\u00c7A, UM DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DESTE \u00d3RG\u00c3O COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO SOBRE A VIDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO COPAMJ."}, {"id": 6556, "ano": 2001, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6556", "ementa": "SOLICITA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL DE 5% RELATIVA AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE ABRIL/2000 AT\u00c9 JULHO/2000, VISTO QUE J\u00c1 VAI COMPLETAR UM ANO AP\u00d3S A LEI AUTORIZATIVA DO REFERIDO REAJUSTE (LEI N.\u00ba 2.159/2000) E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS N\u00c3O OBTIVERAM ESTE DIREITO T\u00c3O NECESS\u00c1RIO."}, {"id": 6546, "ano": 2001, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6546", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS, A TODOS OS OLEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, QUE TRABALHAM ARTESANALMENTE E QUE UTILIZAM ANIMAIS EM SUAS OLARIAS PARA MOAGEM DO BARRO NA FABRICA\u00c7\u00c3O DE TIJOLOS, TELHAS E OUTROS PRODUTOS."}, {"id": 6542, "ano": 2001, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6542", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MAIS DUAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA A MUNICIPALIDADE."}, {"id": 6540, "ano": 2001, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6540", "ementa": "REIVINDICA MEDIDAS A SEREM REPASSADAS AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS JUNTO \u00c0 FEIRA COBERTA EM NOSSA CIDADE, VEZ QUE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS AQUI SEM QUE CONTRIBUAM COM OS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": 6539, "ano": 2001, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6539", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA TAXA DE ESGOTO DE 80% SOBRE O CONSUMO DE \u00c1GUA, BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6522, "ano": 2001, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6522", "ementa": "SOLICITA COLOCAR EM EXECU\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 1.734 DE 10 DE AGOSTO DE 1994."}, {"id": 6492, "ano": 2000, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6492", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIOGO LEMES DE LIMA, LUZIANO DIAS DE FREITAS, LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA."}, {"id": 6473, "ano": 2001, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6473", "ementa": "SOLICITA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, DE SUA COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO DE AVAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES,ATRAV\u00c9S DO PRODAF- PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6472, "ano": 2001, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6472", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DO POVO, SENHOR OSMAR ANT\u00d4NIO DE MOURA, NO SENTIDO DE ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DOS PROJETOS: 'RIO PARA\u00cdSO', NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E 'AGROVILA RIO VERDINHO'NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO VERDE, COM RECURSOS DO BANCO DO POVO."}, {"id": 6471, "ano": 2001, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6471", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL QUE PESSOAS QUALIFICADAS NA \u00c1REA DE COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, SE DESLOQUEM AT\u00c9 ESTA CIDADE DE JATA\u00cd-GO, PARA MINISTRAR ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DO SUDOESTE PELOS AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": 6434, "ano": 2001, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nCid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6434", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PARA A EMPRESA SUDOPEL - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS LTDA."}, {"id": 6422, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6422", "ementa": "SOLICITA REPASSAR AO AUTOR A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE NOMES FUN\u00c7\u00d5ES E CARGOS DE CADA SERVIDOR QUE PRESTA SERVI\u00c7OS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, COM INCLUS\u00c3O AINDA DOS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6374, "ano": 2016, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6374", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 063 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 6370, "ano": 2003, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6370", "ementa": "AUTORIZAR AS VENDAS DAS SUCATAS QUE SE ENCONTRAM NA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA E O NUMER\u00c1RIO ARRECADADO COM A VENDA SEJA REVERTIDO EM CESTAS B\u00c1SICAS DESTINADAS AOS GARIS."}, {"id": 6347, "ano": 2002, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6347", "ementa": "SOLICITA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O JULGADORA DA REMISS\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 25-A, CAP\u00cdTULO V-A, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": 6335, "ano": 2002, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6335", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIRE\u00c7\u00c3O DO JATA\u00cd PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA, SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7AM AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NESTE M\u00caS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": 6329, "ano": 2002, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6329", "ementa": "SOLICITA A ENTREGA DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO ESTADO QUE RESIDEM NA CIDADE DE JATA\u00cd E QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE URBANO PARA CHEGAREM AO LOCAL DE TRABALHO."}, {"id": 6320, "ano": 2002, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6320", "ementa": "SOLICITA O PROJETO DE TURISMO PARA JATA\u00cd E A LEI AUTORIZATIVA DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE, ACOMPANHADO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA AMBIENTAL E/OU IBAMA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CREA E DEMAIS SEGUIMENTOS QUE AO CONSTRUIR UM LAGO NOS PADR\u00d5ES PROPOSTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DEVA CONSTAR."}, {"id": 6313, "ano": 2003, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6313", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA O GRUPO CULTURAL CHAP\u00c9U DE PALHA."}, {"id": 6305, "ano": 2002, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6305", "ementa": "REIVINDICA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00d5ES E RECUPERA\u00c7\u00d5ES NAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS: A\u00c7UDE E DIACU\u00cd."}, {"id": 6290, "ano": 2002, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6290", "ementa": "SOLICITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA SOLUCIONAR UM S\u00c9RIO PROBLEMA CAUSADO POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, PROBLEMA ESTE QUE CONSISTE NA EXCLUS\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS EM PROJETOS DE REFORMA AGR\u00c1RIA, DAS LINHAS DE CR\u00c9DITOS DO PRONAF."}, {"id": 6285, "ano": 2002, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6285", "ementa": "REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOA\u00c7\u00c3O PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE."}, {"id": 6282, "ano": 2003, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6282", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO PARA A SANEAGO"}, {"id": 6280, "ano": 2003, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6280", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO PARA A SANEAGO."}, {"id": 6260, "ano": 2003, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6260", "ementa": " ASFALTO NO SETOR COLM\u00c9IA PARK ."}, {"id": 6227, "ano": 2002, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6227", "ementa": "REIVINDICA QUE A LEI N.\u00ba 2.218 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAR PO\u00c7OS ARTESIANOS PROFUNDOS QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE PROSPEC\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUENTE SEJA CUMPRIDA, ATENDENDO DESTA FORMA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE 168 S\u00d3CIOS DO CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 6199, "ano": 2002, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6199", "ementa": "PAGAMENTO DO D\u00c9BITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL PARA O JATA\u00cd-PREVI, COM AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 6198, "ano": 2002, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6198", "ementa": "AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE E JATA\u00cd ATL\u00c9TICO CLUBE."}, {"id": 6188, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6188", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO IND\u00daSTRIAS DA EMPRESA FRIGOALTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO UM MATADOURO, UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O, UMA IND\u00daSTRIA DE TRIPAS PARA EXPORTA\u00c7\u00c3O E UM CURTUME."}, {"id": 6166, "ano": 2003, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6166", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO SETOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO PARA QUE ESTE PARCERIA COM A RECEITA ESTADUAL VIABILIZANDO A EMISS\u00c3O DO BLOCO DE NOTA MODELO 15, COMO ACONTECE NOS ESTADOS DA REGI\u00c3O SUL DO PA\u00cdS, H\u00c1 MAIS DE 30 ANOS."}, {"id": 6164, "ano": 2003, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6164", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REVIS\u00c3O DO ATUAL SISTEMA DE CALCULO ADOTADO POR ESTE INSTITUTO PARA PAGAMENTO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS T\u00cdTULOS DEFINITIVOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 6152, "ano": 2003, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6152", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DE OUTRO PROJETO DE LEI, COM ALGUMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE \"MODIFICA A LEI 1.445 DE 21/12/90, ADEQUANDO-O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE N\u00daMERO 116 DE 31/07/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 6151, "ano": 2003, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6151", "ementa": "REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS."}, {"id": 6133, "ano": 2003, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6133", "ementa": "REQUER UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA TAXA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) SOBRE OS VALORES MENSAIS DAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA CLASSIFICADAS COMO RESIDENCIAL; R$ 2,00 (DOIS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO COMERCIAL E R$ 3,00 (TR\u00caS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO INDUSTRIAL, PAGOS PELOS CONSUMIDORES RESIDENTES NA CIDADE DE JATA\u00cd. TAL RECURSO TER\u00c1 COMO DESTINA\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO."}, {"id": 6094, "ano": 2003, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6094", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO BLOCOS DE NOTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6088, "ano": 2003, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6088", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CIDADE, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM JATA\u00cd."}, {"id": 6081, "ano": 2003, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6081", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS E FAZER UM CRONOGRAMA DE ASFALTO PARA O ANO EM CURSO E, DEPOIS DE VERIFICADO A TOTALIZA\u00c7\u00c3O DE METROS QUADRADOS QUE A PREFEITURA PODER\u00c1 REALIZAR, REUNIR COM AS COMUNIDADES REPRESENTATIVAS PARA DISCUTIR PRIORIDADES E DEFINIR QUANTOS METROS QUADRADOS QUE CADA BAIRRO PODER\u00c1 RECEBER."}, {"id": 6072, "ano": 2003, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6072", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO VISANDO ESTENDER O BENEF\u00cdCIO DA MERENDA ESCOLAR, TAMB\u00c9M AOS APROXIMADAMENTE 1.513 (UM MIL QUINHENTOS E TREZE) ALUNOS QUE FREQUENTAM REGULARMENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": 6068, "ano": 2003, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6068", "ementa": "REIVINDICA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE TANQUES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NOS IM\u00d3VEIS RURAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS."}, {"id": 6062, "ano": 2003, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6062", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES COM O OBJETIVO DE REFORMAR A NOSSA FEIRA COBERTA,MELHORANDO AS SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6060, "ano": 2003, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6060", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS."}, {"id": 6055, "ano": 2003, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6055", "ementa": "REIVINDICA A INSER\u00c7\u00c3O DE VERBAS NO OR\u00c7AMENTO DE 2004, OBJETIVANDO AS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6050, "ano": 2003, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6050", "ementa": "REIVINDICA AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S (UEG)."}, {"id": 6028, "ano": 2003, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6028", "ementa": "REIVINDICA EMPENHO VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UFG DE JATA\u00cd."}, {"id": 6016, "ano": 2003, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6016", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIRAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6015, "ano": 2003, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6015", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE POSSAM VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS C\u00d3RREGOS DE JATA\u00cd E, COM ESPECIALIDADE, CONSEGUIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS A CANALIZAR OS DEMAIS TRECHOS RESTANTES E BEM ASSIM EFETUAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS OUTROS AINDA N\u00c3O SERVIDOS PELOS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": 6014, "ano": 2003, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6014", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00aa ISABEL FRANCO DE MORAES, NO CONJUNTO RIO CLARO I."}, {"id": 6012, "ano": 2003, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6012", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA."}, {"id": 6011, "ano": 2003, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6011", "ementa": "REIVINDICA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DA REFORMA/RESTAURA\u00c7\u00c3O NO COL\u00c9GIO MARCONDES DE GODOY, ONDE AS OBRAS FORAM INICIADAS H\u00c1 MAIS DE UM ANO E ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR FALTA DE MATERIAIS E PAGAMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA."}, {"id": 5976, "ano": 2003, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5976", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, E AP\u00d3S A OITIVA DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE  A ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE COMPETENTE OF\u00cdCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO DESTA AUTORIDADE A DOA\u00c7\u00c3O DA QUANTIA DE R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SURDOS \u2013 CES, DEPARTAMENTO DA IGREJA PRESBETERIANA BET\u00c2NIA DE JATA\u00cd, SITUADA \u00c0 RUA ANHANGUERA, 1652 \u2013 CENTRO, PARA FOMENTAR O PROGRAMA DESTA ENTIDADE DESTINADO \u00c0 ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS."}, {"id": 5970, "ano": 2003, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5970", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MAT\u00c9RIA REGULAMENTANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA FEJ, ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CESUT."}, {"id": 5958, "ano": 2003, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGeovaci Peres\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5958", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd. "}, {"id": 5956, "ano": 2003, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5956", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5955, "ano": 2003, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5955", "ementa": "SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO PARA CONSEGUIR LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5953, "ano": 2003, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5953", "ementa": "REQUER DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REALIZEM PARCERIAS PARA CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO RIO CLARO E BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5951, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5951", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URG\u00caNTES  COM O OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS DE JATA\u00cd, DENTRE OS QUAIS  OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, JACUTINGA, DOS GARIS, FILOSTRO MACHADO, COOLM\u00c9IA PARK, DORIVAL DE CARVALHO, VILA MUTIR\u00c3O E JOS\u00c9 BENTO, AL\u00c9M DOS DIVERSOS NUCLEOS HABILITACIONAIS ESPELHADOS POR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5950, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5950", "ementa": "GOVERNO FEDERAL PRECISA ADOTAR MEDIDAS MAIS EFETIVAS PARA MINIMIZAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL."}, {"id": 5939, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5939", "ementa": "A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SUS PERMITIR\u00c1 GEST\u00c3O MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS DA SA\u00daDE."}, {"id": 5937, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5937", "ementa": "GOVERNO FEDERAL DEVE COBRAR EFIC\u00c1CIA NO COMBATE AO RECREDENCIAMENTO DAS DOEN\u00c7AS END\u00caMICAS QUE EST\u00c3O ASSOLANDO O PA\u00cdS."}, {"id": 5933, "ano": 2003, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5933", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO QUE ISENTA OS MUNIC\u00cdPIOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 5881, "ano": 2004, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5881", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE BET\u00c2NIA , PARA FOMENTO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SURDOS - CES."}, {"id": 5851, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5851", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE  O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES EDIS DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 1445, DE 17/12/90 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDADO DE JATA\u00cd, EM SUE ARTIGOS 119 E 122, OS QUAIS SE APROVADOS PASSAR\u00c3O A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": 5798, "ano": 2004, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5798", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR DR. EVARISTO ANANIA DE PAULA, DIRETOR GERAL DO CESUT, AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5782, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5782", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5771, "ano": 2016, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5771", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DOS VALORES VENAIS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 5743, "ano": 2004, "numero": 1360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5743", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA ASSUMIR AS DESPESAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CONSUMO DE \u00c1GUA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO, ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": 5737, "ano": 2004, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5737", "ementa": "CONCEDER \u00c0 CLASSE DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, DE NOSSA COMARCA, UMA QUOTA DE COMBUST\u00cdVEL NO VALOR DE R$450,00 MENSAIS A CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAdilson Morais\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5714, "ano": 2004, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5714", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO/HOSPITALAR."}, {"id": 5713, "ano": 2004, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5713", "ementa": "CONVITE AO INTERVENTOR DISTRITAL E REGIONAL DA SANEAGO DE JATA\u00cd PARA FAZER ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 5707, "ano": 2004, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5707", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO."}, {"id": 5706, "ano": 2004, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5706", "ementa": "AJUDA DE CUSTO PARA PESQUISA CIENT\u00cdFICA A PROFESSORES UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": 5689, "ano": 2004, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5689", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARCENEIDE DA COSTA OLIVEIRA."}, {"id": 5687, "ano": 2004, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5687", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA."}, {"id": 5652, "ano": 2007, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5652", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, A DOA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS PARA PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5645, "ano": 2004, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5645", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS VISANDO A FIRMA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE NOSSA CIDADE, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5633, "ano": 2004, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5633", "ementa": "ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A BR-364, NA ALTURA DA FAZENDA DO FINADO SR. BRASIL CARVALHO,PASSANDO PELA REGI\u00c3O RIBEIR\u00c3O DAS TORRES AT\u00c9 A ESTRADA DA COMPRIDA."}, {"id": 5627, "ano": 2004, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5627", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 5623, "ano": 2007, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5623", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES E AO DNIT,  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O MESMO COM CASCALHO, DO ANEL VI\u00c1RIO QUE LIGA A BR 0690 \u00c0 BR 158."}, {"id": 5622, "ano": 2007, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5622", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO IDOSO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5615, "ano": 2004, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5615", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO O ENVIO POR PARTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA QUOTA DE MEDICAMENTOS LHE DEVIDA PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES."}, {"id": 5561, "ano": 2004, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5561", "ementa": "SOLICITA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO/PREFEITURA/FUNDA\u00c7\u00c3O/UFG."}, {"id": 5560, "ano": 2004, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5560", "ementa": "AGRADECIMENTOS POR ATENDIMENTO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE JATA\u00cd."}, {"id": 5556, "ano": 2004, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5556", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE AS DEMANDAS E AS REAIS NECESSIDADES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5550, "ano": 2004, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5550", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PROJETO DE FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd/UFG."}, {"id": 5548, "ano": 2004, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5548", "ementa": "ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O QUE DEVE SER FEITA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5532, "ano": 2005, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5532", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS PARA ENTIDADES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5528, "ano": 2005, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5528", "ementa": "PRIORIDADES DE JATA\u00cd PARA SEREM INSERIDAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5527, "ano": 2005, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5527", "ementa": "RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": 5525, "ano": 2005, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5525", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5524, "ano": 2005, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5524", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO EMPREENDEDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5523, "ano": 2005, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5523", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 5519, "ano": 2005, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5519", "ementa": "SOLICITA REPASSE DE VERBA ACORDADA PARA MANTEN\u00c7A DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5513, "ano": 2005, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5513", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO PARA QUE CONCEDA AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DE NOSSA COMARCA UMA QUOTA MENSAL DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": 5512, "ano": 2005, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5512", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DE PROJETO DE LEI CRIANDO DOIS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A NOS QUADROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM JUNTO AOS PRESIDI\u00c1RIOS E FAMILIARES."}, {"id": 5505, "ano": 2005, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5505", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE MUNICIPAL."}, {"id": 5500, "ano": 2005, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5500", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": 5440, "ano": 2005, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5440", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EM PARCERIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO ADQUIRIR UMA \u00c1REA PRA TAL FINALIDADE E FACULTAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A OBTEREM SUA CASA PR\u00d3PRIA, OU SEJA, BENEFICIAR \u00c0QUELES QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM."}, {"id": 5438, "ano": 2005, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5438", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, INSERIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, UMA VERBA DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLINAS."}, {"id": 5435, "ano": 2005, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5435", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, INSERIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, UMA VERBA DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI FERREIRA."}, {"id": 5433, "ano": 2005, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5433", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO PARA JATA\u00cd, VISANDO INSTALAR UMA NOVA DELEGACIA PARA A POL\u00cdCIA CIVIL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 5421, "ano": 2005, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5421", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DESTINAR VERBAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5418, "ano": 2005, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5418", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR COLINAS."}, {"id": 5414, "ano": 2005, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5414", "ementa": "SOLICITA UM LEVANTAMENTO DA EQUIPE T\u00c9CNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VISANDO PROCEDER REVIS\u00c3O NAS AL\u00cdQUOTAS DO IPTU  DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5389, "ano": 2007, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5389", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE JATA\u00cd, TODA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CO DETALHAMENTO GERAL DAS DESPESAS  PUBLICIT\u00c1RIAS EM 2005,2006,2007."}, {"id": 5388, "ano": 2007, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5388", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd,C\u00d3PIA AUT\u00caNTICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL-SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TODOS SEM EXCE\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5383, "ano": 2005, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5383", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INJE\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO EM JATA\u00cd."}, {"id": 5374, "ano": 2007, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5374", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA URGENTE CO A PRESEN\u00c7A DO PESSOAL DE FINAN\u00c7AS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA  MELHOR ESCLARECIMENTO DAS D\u00cdVIDAS DO MUNIC\u00cdPIO COM FORNECEDORES ETC."}, {"id": 5356, "ano": 2007, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5356", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM DIRETORES DO HOSPITAL ANA ISABEL COM DOCUMENTOS  DEMOSTRATIVO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MESMO."}, {"id": 5355, "ano": 2007, "numero": 6200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5355", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO, AUTORIA VEREADOR G\u00caNIO EURIPADES E SUBSCRITORES GEOVACI PERES, JO\u00c3O WESLEY E ANDR\u00c9 PIRES."}, {"id": 5353, "ano": 2007, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5353", "ementa": "SOLICITA AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO URGENTEMENTE CRIAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA AVERIGUAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A APLICA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": 5352, "ano": 2005, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5352", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONCEDER A REFORMA GERAL DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 5351, "ano": 2005, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5351", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, LEONARDO VILELA, UMA PARCERIA QUANTO \u00c0 REFORMA GERAL DO COL\u00c9GIO NEST\u00d3RIO RIBEIRO."}, {"id": 5343, "ano": 2005, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5343", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MUDAN\u00c7A NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 5336, "ano": 2005, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5336", "ementa": "REQUER QUE JATA\u00cd TENHA UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": 5328, "ano": 2005, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5328", "ementa": "QUE CADA A\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA SEJA DEVIDAMENTE ANALISADA E QUE POSSA CONTEMPLAR O POVO! QUE SEJA COLABORADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEM PERDER DE VISTA O SEU PAPEL FISCALIZADOR E DE INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": 5322, "ano": 2005, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5322", "ementa": "QUE A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd POSSA, DE FORMA LEGAL, OFERTAR BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DE CONFORMIDADE COM O APORTE FINANCEIRO DISPON\u00cdVEL."}, {"id": 5312, "ano": 2006, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5312", "ementa": "PROPOSTA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO RESIDENCIAL."}, {"id": 5215, "ano": 2006, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5215", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI AMPARANDO MENSALMENTE COMO RECURSOS FINANCEIROS O SENHOR SIDINEI BORGES DA SILVA, O QUAL FICOU PARAL\u00cdTICO EM DECORR\u00caNCIA DE QUEDA EM SUA BICICLETA EM \"BURACO\" NA RUA CAIAP\u00d4NIA , VILA OLAVO."}, {"id": 5190, "ano": 2006, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5190", "ementa": "PROCEDER GEST\u00d5ES JUNTO AO PREFEITO DE JATA\u00cd, FERNANDO HENRIQUE PERES, PARA QUE, NO CASO DE N\u00c3O USAR OS 4 MILH\u00d5ES DE \"B\u00d4NUS\" OU \"LUVAS\" DA SANEAGO NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATA\u00cd, USE, POIS, OS 4 MILH\u00d5ES NO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA CIDADE."}, {"id": 5184, "ano": 2006, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5184", "ementa": "PROP\u00d5E UMA REUNI\u00c3O DE TRABALHO COM AS PRESEN\u00c7AS DE UM REPRESENTANTE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO), DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, BOM COMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SE POSSA DEBATER QUEST\u00d5ES DE INTERESSES DO LEGISLATIVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5181, "ano": 2006, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5181", "ementa": "VISA A ALAVANCAGEM PERMANENTE DO NOSSO IMPRESCIND\u00cdVEL COM\u00c9RCIO JATAIENSE."}, {"id": 5175, "ano": 2007, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5175", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA VELOSO VIABILIZAR, ATRAV\u00c9S DE EMENDA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VALOR MONET\u00c1RIO SUFICIENTE PARA SEREM DESTINADOS AO T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA PSF - PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITO \u00c0 AV. GOI\u00c1S, SETOR FREI DOMINGOS, NESTA CIDADE."}, {"id": 5170, "ano": 2007, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5170", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E ATEN\u00c7\u00c3O DEVIDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ PARA A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, EVITANDO ASSIM A INADIMPL\u00caNCIA NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": 5127, "ano": 2007, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5127", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 2\u00b0 QUADRIMESTRE DE 2007 DA SA\u00daDE E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 5126, "ano": 2007, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5126", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5123, "ano": 2007, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5123", "ementa": "COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": 5113, "ano": 2007, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5113", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O REAJUSTE DOS PROFESSORES INATIVOS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": 5106, "ano": 2007, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5106", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SME, EM QUE RANKING ESTA A EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd HOJE. "}, {"id": 5104, "ano": 2007, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5104", "ementa": "NINGU\u00c9M DEVE SER CONTRA O POVO TENTAR A SORTE OU FAZER UMA \"FEZINHA \", MAS JOGATINA P\u00daBLICA NA CARA OU SOB A TUTELA DAS AUTORIDADES, NO M\u00cdNIMO CHEIRA A ENXOFRE!(G.E.)"}, {"id": 5096, "ano": 2007, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5096", "ementa": "RECURSOS FINANCEIROS PARA GRUPO CULTURAL CHAP\u00c9U DE PALHA."}, {"id": 5092, "ano": 2007, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5092", "ementa": "CUMPRIMENTOS PELA CASA DE APOIO AOS JATAIENSES, RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM A SANEAGO E REFORMA DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 5089, "ano": 2007, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5089", "ementa": "ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI."}, {"id": 5086, "ano": 2007, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5086", "ementa": "INDUSTRIA DO \u00c1LCOOL - O ZONEAMENTO \u00c9 IMPERATIVO."}, {"id": 5082, "ano": 2007, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5082", "ementa": "PROPAGANDA INSTITUCIONAL NA GRANDE IMPRENSA SOBRE OS CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5080, "ano": 2007, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5080", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5071, "ano": 2007, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5071", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UM \"KARAOK\u00ca\" DEFRONTE AO CENTRO M\u00c9DICO DE JATA\u00cd, COM PISCINA E MUROS. A \u00c1REA \u00c9 OU N\u00c3O E P\u00daBLICA."}, {"id": 5039, "ano": 2007, "numero": 9200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5039", "ementa": "SOLICITA MEDIDA URGENTE PARA SUSPENDER POR NOVENTA (90) DIAS AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": 5024, "ano": 2007, "numero": 2600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5024", "ementa": "SOLICITA O PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DO ANEL VI\u00c1RIO PARA ALIVIAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS PELAS VIAS DO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": 5021, "ano": 2007, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5021", "ementa": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5020, "ano": 2007, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5020", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 5018, "ano": 2007, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMaria Jos\u00e9 \r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5018", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, CONCERNENTE \u00c0S CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS: A\u00c7UDE E DIACU\u00cd."}, {"id": 4962, "ano": 2007, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4962", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS A\u00c7UDE E DIACU\u00cd."}, {"id": 4949, "ano": 2008, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4949", "ementa": "O VEREADOR SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA MAIS CEDO NESTE ANO."}, {"id": 4945, "ano": 2008, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4945", "ementa": "PEDE AN\u00c1LISE E A CONSEQUENTE APROVA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E FINAN\u00c7AS, PARA QUE VENHAM \u00c0 C\u00c2MARA PARA FALAREM A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O GERAL DE SUAS PASTAS, COM CONVITE TAMB\u00c9M \u00c0 COMISS\u00c3O DE TRANSI\u00c7\u00c3O QUE APURA OS FATOS PARA O GOVERNO MUNICIPAL SEGUINTE, E, POR \u00daLTIMO, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA ISABEL E TAMB\u00c9M \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 4939, "ano": 2008, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4939", "ementa": "VEREADOR PEDE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": 4936, "ano": 2008, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4936", "ementa": "VEREADOR PEDE REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM JULHO PR\u00d3XIMO."}, {"id": 4935, "ano": 2008, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4935", "ementa": "VEREADOR PEDE REFORMA NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATA\u00cd."}, {"id": 4929, "ano": 2008, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4929", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO CONCERNENTE AOS CONTRATOS ASSINADOS  JUNTO AO MEC, COM VISTAS AO REPASSE DE MAIS DE \"UM BILH\u00c3O DE REAIS\" \u00c0S PREFEITURAS BRASILEIRAS."}, {"id": 4926, "ano": 2008, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4926", "ementa": "REIVINDICA \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd, ESTUDOS PARA AMENIZAR A COBRAN\u00c7A ABUSIVA PARA SEPULTAMENTOS; E USO DO CLUBE 13 DE MAIO PARA ACONTECIMENTOS SOCIAIS DIVERSOS."}, {"id": 4925, "ano": 2008, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4925", "ementa": "AN\u00c1LISE CONJUNTA E APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDOS R\u00c1PIDOS, OBJETIVOS E MENOS POL\u00cdTICO, CONCERNENTES \u00c0 POSSIBILIDADE DE OFERECER UMA ANISTIA AOS INADIMPLENTES DO HOJE DRACONIANO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE JATA\u00cd."}, {"id": 4922, "ano": 2008, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4922", "ementa": "SOLICITA O EMPRENHO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4920, "ano": 2008, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4920", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 4912, "ano": 2008, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4912", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA JATAIENSE, COM A PRESEN\u00c7A TAMB\u00c9M DA DIRETORIA EXECUTIVA DAQUELA HIST\u00d3RICA AGREMIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DEVENDO ESTENDER TAMB\u00c9M CONVITES AOS ASSOCIADOS DO CLUBE."}, {"id": 4910, "ano": 2008, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4910", "ementa": "SOLICITA REGIMENTALMENTE QUE A MESA DIRETORA ULTIME UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA URGENTE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd PARA QUE ASSUNTOS RELEVANTES SEJAM DEBATIDOS EM CLIMA EDUCACIONAL DE ALTO N\u00cdVEL."}, {"id": 4908, "ano": 2008, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4908", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O ENVIO, AO GABINETE 214 DESTA C\u00c2MARA, DE DECLARA\u00c7\u00c3O CLARA E DE C\u00d3PIAS CONTRATUAIS DE TODAS AS LOCA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO (VE\u00cdCULOS, CASAS, BARRACAS, M\u00c1QUINAS PESADAS, PLATAFORMAS, ENFIM)."}, {"id": 4895, "ano": 2007, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4895", "ementa": "SOLICITA QUE AS VERBAS DEVOLVIDAS PELA C\u00c2MARA AOS COFRES P\u00daBLICO  SEJAM DESTINADOS  (POR SUGEST\u00c3O) TAMB\u00c9M A PAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS)."}, {"id": 4894, "ano": 2008, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4894", "ementa": "VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 14 DA LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA N.\u00ba 2.189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, AUMENTANDO PARA 2% O LIMITE DE RECURSOS FISCAIS DISPON\u00cdVEIS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI."}, {"id": 4876, "ano": 2016, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4876", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CART\u00d3RIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, PROGRAMA CASA LEGAL."}, {"id": 4874, "ano": 2008, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4874", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ESTAR ENVIANDO A LISTAGEM DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE AINDA N\u00c3O RECEBERAM O PAGAMENTO DO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS J\u00c1 GOZADAS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": 4871, "ano": 2007, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4871", "ementa": "SUSPENDER POR NOVENTA DIAS (90) AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS  E VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": 4859, "ano": 2008, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4859", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DR. JO\u00c3O WESLEY CABRAL DE MOURA, O REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO."}, {"id": 4847, "ano": 2008, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4847", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE REPASSE DE VERBA AO SINTEGO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO."}, {"id": 4843, "ano": 2007, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4843", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PERIODICAMENTE UMA AMOSTRAGEM CONCRETA AO POVO SOBRE O QUANTO ARRECADA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd EM IMPOSTOS E MULTAS."}, {"id": 4830, "ano": 2007, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4830", "ementa": "CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 4823, "ano": 2007, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4823", "ementa": "REALIZAR AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMISS\u00c3O DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E COM O JATAIPREVI."}, {"id": 4816, "ano": 2008, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4816", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO INDUSTRIAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4746, "ano": 2008, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4746", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. GOI\u00c1S CRUZAMENTO COM A RUA JER\u00d4NIMO SILVA."}, {"id": 4738, "ano": 2008, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4738", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI SOB N\u00b0 044 E 045 E DECRETO N\u00b0 1218/2008 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 4734, "ano": 2008, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4734", "ementa": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 4731, "ano": 2008, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4731", "ementa": "AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS - COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL."}, {"id": 4722, "ano": 2008, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4722", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 4716, "ano": 2008, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4716", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 4689, "ano": 2009, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4689", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DECRETO E PROJETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO AIET, DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DO ADICIONAL NOTURNO PARA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4688, "ano": 2016, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4688", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O: COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - JORNALISMO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA NA UNIVERSIDADE  ESTADUAL DE GOI\u00c1S CAMPUS JATA\u00cd."}, {"id": 4677, "ano": 2010, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4677", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ALOCANDO VERBAS PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAGO JK AT\u00c9 O LOCAL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO FRIGOR\u00cdFICO NO BAIRRO CAMPO NEUTRO."}, {"id": 4673, "ano": 2010, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4673", "ementa": "VERBAS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS EM JATA\u00cd."}, {"id": 4672, "ano": 2010, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4672", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00b0 457 EM 20/10/2009 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA SESS\u00c3O DO DIA 22/10/2009, O QUAL SOLICITA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE CONSEGUIR VERBAS PARA AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS DO A\u00c7UDE E DIACUY."}, {"id": 4664, "ano": 2010, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4664", "ementa": "VEREADOR PEDE CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0. 2.518, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO."}, {"id": 4645, "ano": 2016, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4645", "ementa": "PEDE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GR\u00c1VIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4609, "ano": 2016, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4609", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O REPASSE NO VALOR DE R$2.900.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E NOVECENTOS MIL REAIS), QUE SE ENCONTRA EM ATRASO, REFERENTES \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSO N\u00c3O EFETUADO PELA SES/GO, RELATIVO AO PLANO DE FORTALECIMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS."}, {"id": 4600, "ano": 2016, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4600", "ementa": "SOLICITA A SANEAGO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO SISTEMA UTILIZADO PELA CELG AO RESSARCIR O CLIENTE QUE PAGOU BOLETO EM DUPLICIDADE."}, {"id": 4433, "ano": 2015, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4433", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DIRECIONAMENTO DAS VERBAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, EXERC\u00cdCIO 2016, C\u00d3DIGO 4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4422, "ano": 2015, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4422", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR L\u00c2MPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 4371, "ano": 2015, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4371", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A RECONSIDERA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO IPVA 2016 EM GOI\u00c1S, CONFORME ANUNCIADO ATRAV\u00c9S DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1239/2015."}, {"id": 4360, "ano": 2015, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4360", "ementa": "SOLICITA AUX\u00cdLIO PARA QUE O INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9 POSSA ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS A CONTINUAR FUNCIONANDO."}, {"id": 4339, "ano": 2015, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4339", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICI\u00c1RIO, E O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 4310, "ano": 2015, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4310", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES."}, {"id": 4295, "ano": 2015, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4295", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 4283, "ano": 2015, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4283", "ementa": "SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FL\u00c1VIO VILELA."}, {"id": 4281, "ano": 2015, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4281", "ementa": "PEDE QUE SE UTILIZE O RESTANTE DA VERBA DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO BRITO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM TOBO\u00c1GUA NO CLUBE THERMAS DO PARK JATAHY E CHAL\u00c9S PARA A ORLA DO LAGO BOM SUCESSO."}, {"id": 4247, "ano": 2015, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4247", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA DE COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, EM FRENTE A SUDOGR\u00c1FICA, N\u00ba 887, SETOR CENTRAL."}, {"id": 4243, "ano": 2015, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4243", "ementa": "REQUERIMENTO A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, QUE PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, COM O TEMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SUA RENDA FAMILIAR."}, {"id": 4238, "ano": 2015, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4238", "ementa": "SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E AJUDA NA CONCESS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 PARA O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 4179, "ano": 2015, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4179", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS COM EST\u00cdMULO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PROGRAMA NOTA J\u00c1."}, {"id": 4170, "ano": 2015, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4170", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, INCLUSIVE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UM MERCADO DE SECOS E MOLHADOS EM ATACADO, TIPO 'ATACAD\u00c3O'."}, {"id": 4169, "ano": 2015, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4169", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2015, COM O INTUITO DE QUE HAJA RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS."}, {"id": 4154, "ano": 2015, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4154", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 4111, "ano": 2015, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4111", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL OS COMERCIANTES E REPRESENTANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGI\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4107, "ano": 2015, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4107", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DA DISCUSS\u00c3O DA \"\u00c1REA AZUL\" PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 4101, "ano": 2015, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4101", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDA NOTA P\u00daBLICA DE AGRADECIMENTO \u00c0 SENADORA L\u00daCIA V\u00c2NIA, PELA EMENDA AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O QUE VIABILIZOU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE BRITO ENTRE OUTRAS."}, {"id": 4055, "ano": 2015, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4055", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4053, "ano": 2015, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4053", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4031, "ano": 2015, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4031", "ementa": "PEDE A CONCLUS\u00c3O IMEDIATA, BEM COMO A LIBERA\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-060, ENTRE JATA\u00cd E GOI\u00c2NIA, CONSIDERANDO QUE S\u00c3O POUCOS E PEQUENOS OS TRECHOS AINDA N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS E IMPEDIDOS PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 3981, "ano": 2015, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3981", "ementa": "SOLICITA A T\u00cdTULO DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO MENOR YURI PEREIRA DA SILVA."}, {"id": 3979, "ano": 2015, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3979", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO E COM EFEITOS RETROATIVOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.994/14 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 3917, "ano": 2015, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3917", "ementa": "SOLICITA ADEQUA\u00c7\u00d5ES RE REPAROS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. NESTOR COURI, NO CONJUNTO RIO CLARO II."}, {"id": 3841, "ano": 2015, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3841", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE GESTOES VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATA\u00cd, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDU\u00c7AO DO PRE\u00c7O DO COMBUSTIVEL PRODUZIDO NO MUNICIPIO."}, {"id": 3831, "ano": 2015, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3831", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 3819, "ano": 2015, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3819", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA DE COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS RUAS 14, N2 E 16 NO BAIRRO JARDIM GOIAS."}, {"id": 3818, "ano": 2015, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3818", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA DE COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS RUAS 8, E RUA W5, NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 3812, "ano": 2015, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3812", "ementa": "REQUER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS E SERVIDORES P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": 3788, "ano": 2015, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3788", "ementa": "AJUDA HUMANIT\u00c1RIA PARA A SENHORA MARIA CANDIDA DE ASSIS"}, {"id": 3762, "ano": 2015, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3762", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA DE \u00c1GUA NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O EM FRENTE AO NUMERO 394, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": 3761, "ano": 2015, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3761", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA MARIA DAS MONCHAS NO SETOR JACUTINGA, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 450."}, {"id": 3686, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3686", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. "}, {"id": 3642, "ano": 2014, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3642", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS."}, {"id": 3639, "ano": 2014, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3639", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA."}, {"id": 3550, "ano": 2014, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3550", "ementa": "SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 3518, "ano": 2014, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3518", "ementa": "SOLICITA A LIBERTA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA PUBLICA PARA AUXILIO NOS GASTOS COM TRATAMENTO PRE E P\u00d3S-TRANSPLANTE DO SERVIDOR PUBLICO LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, PACIENTE PORTADOR DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CRONICA EM HEMODI\u00c1LISE DESDE ABRIL DE 2014."}, {"id": 3451, "ano": 2014, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3451", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 22, PROTOCOLO N\u00ba 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 3410, "ano": 2014, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3410", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO ESTABELECIMENTO, COM A MUDAN\u00c7A E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ARTROCHA."}, {"id": 3358, "ano": 2014, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3358", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODAS AS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE PROCUREM A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, A FIM DE LICENCIAREM-SE, SOB PENA DE SEREM MULTADOS E TEREM SUAS MERCADORIAS APREENDIDAS."}, {"id": 3315, "ano": 2014, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3315", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI."}, {"id": 3300, "ano": 2014, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3300", "ementa": "REQUER A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 12.994/2014, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": 3250, "ano": 2014, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3250", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDA NOTA PUBLICA DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO VILELA, PELAS EMENDAS AO OR\u00c7AMENTO DA UNIAO QUE VIABILIZARAM A CONSTRU\u00c7AO DAS PRA\u00c7AS LIONS CLUBE E DO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 3243, "ano": 2014, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3243", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPIDES SUGERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANS TAMB\u00c9M PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO. VIDE FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3218, "ano": 2014, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3218", "ementa": "SOLICITA A CONCLUSAO DO ASFALTO DA RUA DAS CEREJEIRAS, NO SETOR SITIO RECREIO ALVORADA."}, {"id": 3189, "ano": 2014, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3189", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd."}, {"id": 3083, "ano": 2014, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3083", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E REPASSE MENSAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE JATAI, UTI DR GILBERTO INACIO CARDOSO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 03/2011-SES/GO, FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DESDE AGOSTO DE 2011, EM ATRASO DESDE O M\u00caS DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS."}, {"id": 3065, "ano": 2014, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3065", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI-GO."}, {"id": 3055, "ano": 2014, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3055", "ementa": "CRIA\u00c7AO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS."}, {"id": 3044, "ano": 2014, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3044", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7AO DE UMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, NO BAIRRO JARDIM PARAISO OU IMEDIA\u00c7OES."}, {"id": 3021, "ano": 2014, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3021", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 2986, "ano": 2014, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2986", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE - TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 2979, "ano": 2014, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2979", "ementa": "SOLICITA A DIVISAO DE PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 17, 18 E 19, NA VILA SOFIA."}, {"id": 2960, "ano": 2014, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2960", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE A ARRECADA\u00c7AO DO IPTU DOS DISTRITOS DA NAVESLANDIA E ESTANCIA SEJA INVESTIMENTOS EM ASFALTO E INFRAESTRUTURA PARA OS PROPRIOS DISTRITOS."}, {"id": 2951, "ano": 2014, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2951", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A TITULO DE AJUDA HUMANITARIA NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS FAMILIARES DO SENHOR ALBERTO ANTONIO MARIANO."}, {"id": 2885, "ano": 2014, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2885", "ementa": "SOLICITA CONCESSAO DE REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI."}, {"id": 2882, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2882", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7AO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7AO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2870, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2870", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7AO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 2832, "ano": 2013, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2832", "ementa": "VEREADOR QUER FESTIVAL DE PETISCOS \"BAR EM BAR\" TAMB\u00c9M EM JATA\u00cd. SUGEST\u00c3O \u00c0 ABRASEL."}, {"id": 2750, "ano": 2013, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2750", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": 2742, "ano": 2013, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2742", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO."}, {"id": 2736, "ano": 2013, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2736", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NO SETOR SERRA AZUL"}, {"id": 2653, "ano": 2013, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2653", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE O PROBLEMA DE FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ENVOLVENDO A CELG SEJA RESOLVIDA, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM JATA\u00cd E EM TODO O ESTADO."}, {"id": 2616, "ano": 2013, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2616", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM O CRER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O HENRIQUE SANTILLO)."}, {"id": 2579, "ano": 2013, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2579", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00d5ES A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA A JOVEM ADOLESCENTE JATAIENSE C\u00cdCERA ISABELLY CONCORRER AO MISS GOI\u00c1S INFANTO 2013."}, {"id": 2545, "ano": 2013, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2545", "ementa": "VEREADOR QUER E PROP\u00d5EM DISCUSS\u00d5ES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ICMS ECOL\u00d3GICO E QUER SABER SE JATA\u00cd EST\u00c1 ENTRE OS 50 MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS."}, {"id": 2507, "ano": 2013, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2507", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 2495, "ano": 2013, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2495", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO GEST\u00c3O PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2455, "ano": 2013, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2455", "ementa": "REQUER MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS C\u00d3RREGOS A\u00c7UDE E DIACU\u00cd BEM COMO DOS ENCABE\u00c7AMENTOS DAS PONTES SOBRE OS MESMOS."}, {"id": 2373, "ano": 2013, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2373", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2362, "ano": 2013, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2362", "ementa": "PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, PELAS RAZ\u00d5ES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 2305, "ano": 2013, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2305", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 2236, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2236", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2224, "ano": 2013, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2224", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2185, "ano": 2013, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2185", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO DE JATA\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER, VERBA DE R$ 15.000,00, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, JATA\u00cd FUTEBOL CLUBE."}, {"id": 2149, "ano": 2013, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2149", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 2143, "ano": 2013, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2143", "ementa": "PEDE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FINANCEIROS \u00c0S CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2115, "ano": 2013, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2115", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, CERCAS EL\u00c9TRICAS E ALARMES EM TODAS AS ESCALAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 2095, "ano": 2013, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2095", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS EM HOR\u00c1RIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOI\u00c1S, NO POSTO DE SA\u00daDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC."}, {"id": 2077, "ano": 2013, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2077", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O  DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 2067, "ano": 2013, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2067", "ementa": "SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS, PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": 2065, "ano": 2013, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2065", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 2046, "ano": 2013, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2046", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DE VERBAS PARA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS."}, {"id": 2034, "ano": 2013, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2034", "ementa": "INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 2027, "ano": 2013, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2027", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA BEM COMO UMA GALERIA PLUVIAL NA BR 364, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 1997, "ano": 2013, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1997", "ementa": "REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S REPASSE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REAIS), PARA REFORMA, ADEQUA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO QUE POSSIBILITAR\u00c1 A REABERTURA DO ANTIGO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1985, "ano": 2013, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1985", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS."}, {"id": 1980, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1980", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\"."}, {"id": 1846, "ano": 2012, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1846", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CONVIDA DIRIGENTES EDUCACIONAIS PARA DAREM NOT\u00cdCIAS NESTA C\u00c2MARA SOBRE OBRAS DA UEG E DE ESCOLA ESTADUAL PARA JATA\u00cd."}, {"id": 1794, "ano": 2012, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1794", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, C\u00d3PIA DE EDITORIALDA FOLHA DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 1785, "ano": 2012, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1785", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA COBRADA AOS APOSENTADOS QUE PRATICAM PESCARIA NO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 1759, "ano": 2012, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1759", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO \u00c0 IND\u00daSTRIA DA NESTL\u00c9."}, {"id": 1753, "ano": 2012, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1753", "ementa": "PROTOCOLO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O EM ANEXO PELA MESA DIRETORA E INCLUS\u00c3O IMEDIATA PARA VOTA\u00c7\u00c3O NESTA SESS\u00c3O."}, {"id": 1730, "ano": 2012, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1730", "ementa": "FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E O SENHOR BORDON SILV\u00c9RIO E SILVA MARTINS (LOTEADOR DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL), OBJETIVANDO REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NAQUELE SETOR."}, {"id": 1720, "ano": 2012, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1720", "ementa": "CONFECCIONAR UNIFORMES PARA OS VIGILANTES QUE INTEGRAM O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1709, "ano": 2012, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1709", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA FRIA, PARA A DIVIS\u00c3O DE HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, DESTINADA \u00c0 MERENDA ESCOLAR, VISANDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O LEGAL, BEM COMO A ECONOMIA DE ALIMENTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 1686, "ano": 2012, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1686", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADES EM: NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGISTA E OFTALMOLOGISTA."}, {"id": 1584, "ano": 2012, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1584", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE ISENTE OS MAIORES DE 65 ANOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CNH OU QUE A MESMA SEJA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SUA VALIDADE."}, {"id": 1580, "ano": 2012, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1580", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 1567, "ano": 2012, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1567", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 1557, "ano": 2012, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1557", "ementa": "SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO ANTIGO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO - HOSPITAL REGIONAL."}, {"id": 1539, "ano": 2012, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1539", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO TOSTA DE CARVALHO."}, {"id": 1508, "ano": 2012, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1508", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SUA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO PERMANENTE COM FINALIDADE \u00daNICA E EXCLUSIVA DE ATRAIR INDUSTRIAS PARA JATA\u00cd, E TAMB\u00c9M \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E \u00c0 SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DE SEUS REPRESENTANTES, A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODA SOCIEDADE JATAIENSE PARA O MESMO FIM."}, {"id": 1490, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1490", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00b020 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA VERBAS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1458, "ano": 2011, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1458", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, ESTUDOS VISANDO CESTAS B\u00c1SICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 1454, "ano": 2011, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1454", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 1427, "ano": 2011, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1427", "ementa": "PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IM\u00d3VEIS DA DIOCESE DE JATA\u00cd, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR P\u00daBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 1399, "ano": 2011, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1399", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\"."}, {"id": 1396, "ano": 2011, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1396", "ementa": "VEREADOR PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, PARA QUE SE EMPENHE E REALIZE LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1380, "ano": 2011, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1380", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": 1373, "ano": 2011, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1373", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 1372, "ano": 2011, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1372", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 1359, "ano": 2011, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1359", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ABANDONADO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL (FEJ) EM PR\u00c9DIO / SEDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1335, "ano": 2011, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1335", "ementa": "SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\"."}, {"id": 1323, "ano": 2011, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1323", "ementa": "SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS."}, {"id": 1268, "ano": 2009, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1268", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE PEDIDO INDENIZAT\u00d3RIO."}, {"id": 1263, "ano": 2009, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1263", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE GRUPO DO AMANHECER."}, {"id": 1261, "ano": 2009, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1261", "ementa": "VEREADOR PEDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO AO SINDSEMUJ."}, {"id": 1245, "ano": 2009, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1245", "ementa": "MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUTIR\u00c3O DA SA\u00daDE NA CIDADE."}, {"id": 1240, "ano": 2009, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1240", "ementa": "PARCERIA ENTRE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS."}, {"id": 1234, "ano": 2009, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1234", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PREFEITO DE JATA\u00cd CUMPRIMENTO A LEI 2.879 - BOLSA ATLETA."}, {"id": 1206, "ano": 2009, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1206", "ementa": "VEREADOR PEDE ACERTO DO COMPROMISSO QUE HOUVE PARA A ABERTURA DE RUA ENTRE A MIRANDA DE CARVALHO E SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, NA QUADRA DO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 1166, "ano": 2009, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1166", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA ENTIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS (AMOR EXIGENTE) PARA AJUDAR NA SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1151, "ano": 2009, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1151", "ementa": "ASFALTAR O PERCURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O PER\u00cdMETRO DA CIDADE AT\u00c9 A EMPRESA COSAN."}, {"id": 1145, "ano": 2009, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1145", "ementa": "IN\u00cdCIO DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAGO NA MATA DO A\u00c7UDE."}, {"id": 1124, "ano": 2009, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1124", "ementa": "SUSPENS\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA NOVA TARIFA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO PELA SANEAGO."}, {"id": 1067, "ano": 2009, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1067", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.865 DE 13 DE AGOSTO DE 1996 CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA "}, {"id": 999, "ano": 2009, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/999", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA E REFORMA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS EL\u00cdSIOS "}, {"id": 997, "ano": 2009, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/997", "ementa": "VEREADOR PEDE CALEND\u00c1RIO DE ATIVIDADES FESTIVAS/CULTURAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 956, "ano": 2011, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/956", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO AJUDA NA AGILIZA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO, DE N\u00b0 755161/2010, ENTRE PREFEITURA E MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 935, "ano": 2011, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/935", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 920, "ano": 2010, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/920", "ementa": "INCENTIVO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE ISS PARA ADVOGADOS - NOMEADOS \"DATIVOS\"."}, {"id": 906, "ano": 2010, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/906", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PROCEDER EM TEMPO H\u00c1BIL A CONTESTA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DO IBGE, COM REFER\u00caNCIA A POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd."}, {"id": 840, "ano": 2010, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/840", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \u00c9RIOS FERREIRA - \"COQUINHO\" LOCALIZADA NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 838, "ano": 2010, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/838", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 832, "ano": 2010, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/832", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO SUDOESTE NOS MOLDES DO CEASA-GOI\u00c1S."}, {"id": 805, "ano": 2010, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/805", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS."}, {"id": 788, "ano": 2010, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/788", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EMPR\u00c9STIMO AOS CLUBES SOCIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 778, "ano": 2010, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/778", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS DE SUGEST\u00d5ES DE A\u00c7\u00d5ES EFICIENTES PARA O COMBATE A DENGUE."}, {"id": 776, "ano": 2010, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/776", "ementa": "VEREADOR PEDE MELHORIAS PARA A APAE DE JATA\u00cd."}, {"id": 758, "ano": 2010, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/758", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 753, "ano": 2010, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/753", "ementa": "VEREADOR SOLICITA EXPERIENCIA\u00c7\u00c3O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO POR CLIMATIZADORES DE AR NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 751, "ano": 2010, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/751", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 741, "ano": 2010, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/741", "ementa": "VEREADOR PEDE NOVAMENTE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 732, "ano": 2010, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/732", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 686, "ano": 2011, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/686", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 682, "ano": 2011, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/682", "ementa": "SOLICITA QUE A PARTIR DE AGOSTO DE 2011, PARTE DO REPASSE, (APROXIMADAMENTE R$ 10.000,00), QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVE A PREFEITURA MUNICIPAL, OU VALOR EQUIVALENTE A 30 BOLSAS DE ESTUDO, SEJA DIRECIONADO A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL MENSALMENTE, PARA SER REVESTIDO EM BOLSA DE ENSINO A ESTUDANTES \"COMPROVADAMENTE CARENTE\" DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 678, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/678", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO, O ENVIO DE PROJETO PARA O LEGISLATIVO, DANDO AUTONOMIA PARA O EXECUTIVO PRESTAR SERVI\u00c7OS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, FEDERAL, ESTADUAL, PODER JUDICI\u00c1RIO, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS, ENTIDADE DE CLASSE, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS, PRODUTORES OU EMPRESAS COM PRETENS\u00c3O EM CONSTRUIR."}, {"id": 661, "ano": 2011, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/661", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DA SUZUKI VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 657, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/657", "ementa": "PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 647, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/647", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MAIS ESTRUTURADO OU UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 634, "ano": 2011, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/634", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REFOR\u00c7A PEDIDO DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS EL\u00cdSIOS, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, ZONA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 608, "ano": 2011, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/608", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER NOVAMENTE EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. REEDI\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS 087 DE 15 DE ABRIL DE 2008 E O DE N\u00daMERO 120 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2009, SOBRE O MESMO ASSUNTO EM PAUTA."}, {"id": 594, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/594", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 580, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/580", "ementa": "VERBAS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS EM JATA\u00cd."}, {"id": 553, "ano": 2011, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/553", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DESTA C\u00c2MARA PARA QUE ULTIME IMEDIATAMENTE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE O CLUBE TERMAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 540, "ano": 2011, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/540", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO LEI QUE AUXILIA FAM\u00cdLIAS CARENTES COM DESPESAS F\u00daNEBRES PARA OBESOS."}, {"id": 539, "ano": 2011, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/539", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DE M\u00c9DICOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DR. SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 531, "ano": 2009, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/531", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS A\u00c7UDE E DIACU\u00cd "}, {"id": 511, "ano": 2009, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/511", "ementa": "GALERIAS PLUVIAS E ASFALTO NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO. "}, {"id": 495, "ano": 2009, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/495", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 487, "ano": 2009, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/487", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME E ARM\u00c1RIO, PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE VIOLEIROS DE JATA\u00cd. "}, {"id": 483, "ano": 2009, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/483", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA IZABEL DE CARVALHO. "}, {"id": 464, "ano": 2009, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/464", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE INCENTIVO TRIBUT\u00c1RIO SEMELHANTE AO PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2009, \u00c0S EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROJETO 044/2009, DENOMINADO AJUDE UMA ESCOLA, APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SETEMBRO/2009 "}, {"id": 436, "ano": 2009, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/436", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS "}, {"id": 427, "ano": 2011, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/427", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO"}, {"id": 401, "ano": 2009, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/401", "ementa": "VERBAS AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS EM JATA\u00cd. "}, {"id": 400, "ano": 2009, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/400", "ementa": "TURNO \u00daNICO PARA AS ESCOLAS RURAIS E P\u00d3LOS, COM ESTUDOS PEDAG\u00d3GICOS E T\u00c9CNICOS, COM SUGEST\u00c3O AINDA PARA POSS\u00cdVELDEBATE SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CASO HAJA DEMANDA POR ESTE CAMINHO "}, {"id": 352, "ano": 2009, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/352", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E PREPARA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE INFORM\u00c1TICA EM ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 313, "ano": 2009, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/313", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FUNDA\u00c7\u00c3O OU INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PRIVADA PARA ASSUMIR A SOCIEDADE MANTEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd.  "}, {"id": 312, "ano": 2009, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/312", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR EVAS\u00c3O DE RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd  "}, {"id": 310, "ano": 2009, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/310", "ementa": "PARCERIAS - INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS E PODER P\u00daBLICO. "}, {"id": 308, "ano": 2009, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/308", "ementa": "REQUER NOVAMENTE EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 272, "ano": 2009, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/272", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS EL\u00cdSIOS, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 259, "ano": 2009, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/259", "ementa": "COBERTURA NOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS COLETIVO. ."}, {"id": 249, "ano": 2009, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/249", "ementa": "BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA PARA MENOR DESAFORTUNADO. "}, {"id": 247, "ano": 2009, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/247", "ementa": "COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS A DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": 230, "ano": 2009, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/230", "ementa": "CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO JACUTINGA. "}, {"id": 227, "ano": 2009, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/227", "ementa": "EMPENHO NO ANDAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 221, "ano": 2009, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/221", "ementa": "ANDAMENTO NOS CONTATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 172, "ano": 2009, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/172", "ementa": "AUMENTO DO VALOR LIMITE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E A SERVIDORES MUNICIPAIS DE RENDA FAMILIAR AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA R$ 5.000;00 (CINCO MIL REAIS). "}, {"id": 170, "ano": 2009, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/170", "ementa": "REQUER AN\u00c1LISE PARA OFERECER ANISTIA LEGAL AOS INADIMPLENTES DO IPTU DE JATA\u00cd. "}, {"id": 158, "ano": 2009, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/158", "ementa": "RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 PARA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS "}, {"id": 156, "ano": 2009, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/156", "ementa": "RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 PARA A ASSOMA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00daSICOS E ARTISTAS DE JATA\u00cd "}, {"id": 155, "ano": 2009, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/155", "ementa": "RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 PARA A ASSEV - ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA VOLUNT\u00c1RIOS "}, {"id": 118, "ano": 2011, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/118", "ementa": "SOLICITA REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A REALIZAR-SE EM 16/06/2011 PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE O TRATAMENTO DOS PACIENTES COM C\u00c2NCER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E POSS\u00cdVEL PARCERIA COM O HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS-SP."}, {"id": 113, "ano": 2011, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/113", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ENVIA PARA CONHECIMENTO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO NOT\u00cdCIAS A RESPEITO DO SANEAMENTO B\u00c1SICO EM FORTALEZA E GOI\u00c1S."}, {"id": 102, "ano": 2011, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/102", "ementa": "AUDI\u00caNCIA PUBLICA"}, {"id": 87, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/87", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS."}]}