{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 22572, "ano": 2025, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22572", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclus\u00e3o Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento pedag\u00f3gico especializado\u201d."}, {"id": 22566, "ano": 2025, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22566", "ementa": "\u201cRequer de forma escrita, a apresenta\u00e7\u00e3o formal de um PLANO DE TRABALHO voltado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, Neurodivergentes e Doen\u00e7as raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, se poss\u00edvel at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2025, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, j\u00e1 destinadas as respectivas comorbidades\u201d"}, {"id": 22563, "ano": 2025, "numero": 742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22563", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano estudo t\u00e9cnico para cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica ao redor de pr\u00e9dios ocupados por \u00f3rg\u00e3os policiais e de seguran\u00e7a, com inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria no Plano Diretor do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22562, "ano": 2025, "numero": 741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22562", "ementa": "Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para instituir o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Jata\u00ed, mediante ades\u00e3o junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e no\u00e7\u00f5es sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, visando promover e fortalecer o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": 22560, "ano": 2025, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22560", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022."}, {"id": 22558, "ano": 2025, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22558", "ementa": "\u201cRequer que seja viabilizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o levantamento da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (certid\u00f5es da \u00e1rea), e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sondagem de solo da \u00e1rea\r\ndestinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed n\u00ba 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor."}, {"id": 22557, "ano": 2025, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22557", "ementa": "\u201cConforme Requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed de n\u00ba 182/2025 na data de 24 de mar\u00e7o de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual n\u00e3o foi elaborado ainda, faz necess\u00e1rio a sua conclus\u00e3o, com urg\u00eancia, para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do Governo Federal para 2026\u201d."}, {"id": 22555, "ano": 2025, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22555", "ementa": "\u201cRequer estudos, viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa Municipal de Reintegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22554, "ano": 2025, "numero": 734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22554", "ementa": "\u201cRequer o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jata\u00ed-GO.\""}, {"id": 22553, "ano": 2025, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22553", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o 41\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a via de acesso \u00e0 \u00c1rea de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal."}, {"id": 22551, "ano": 2025, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22551", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade uma revis\u00e3o nos credenciamentos dos m\u00e9dicos que atuam na rede municipal, bem como, a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento e \u00e0 disponibilidade de alguns profissionais."}, {"id": 22550, "ano": 2025, "numero": 730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22550", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 22549, "ano": 2025, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22549", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a Uni\u00e3o."}, {"id": 22544, "ano": 2025, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22544", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para constru\u00e7\u00e3o de novas salas, melhorias estruturais e renova\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vila Sofia.\u201d"}, {"id": 22543, "ano": 2025, "numero": 723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22543", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22542, "ano": 2025, "numero": 722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22542", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Financeira para a constru\u00e7\u00e3o de novas salas, melhorias estruturais e renova\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Est\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": 22541, "ano": 2025, "numero": 721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22541", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": 22539, "ano": 2025, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22539", "ementa": "\u201cSolicita implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos caminh\u00f5es de coleta de lixo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22536, "ano": 2025, "numero": 716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22536", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata."}, {"id": 22535, "ano": 2025, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22535", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe \u00e0 Escola do Legislativo\u2013 EGEL a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVereador da Melhor Idade por Um Dia\u201d, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da pessoa idosa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 22534, "ano": 2025, "numero": 714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22534", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3odasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplanta\u00e7\u00e3o de Bin\u00e1rio Vi\u00e1rio na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro."}, {"id": 22527, "ano": 2025, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22527", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22521, "ano": 2025, "numero": 709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22521", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulh\u00f5es, no cruzamento com a Rua L\u00e9o Lince, Centro."}, {"id": 22520, "ano": 2025, "numero": 708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22520", "ementa": "Solicita medidas de drenagem, devido ao ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Jardim da Liberdade."}, {"id": 22518, "ano": 2025, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22518", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos."}, {"id": 22517, "ano": 2025, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22517", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro."}, {"id": 22516, "ano": 2025, "numero": 704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22516", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade\u201d, visando ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22515, "ano": 2025, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22515", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente condicionando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua  Leopoldo de Bulh\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 Catedral."}, {"id": 22514, "ano": 2025, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22514", "ementa": "REQUER provid\u00eancias do Poder Executivo, no sentido de proceder com arboriza\u00e7\u00e3o ao longo da Rua 3 (sequ\u00eancia da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que d\u00e1 acesso ao Bairro Dom Abel e Colm\u00e9ia Park."}, {"id": 22507, "ano": 2025, "numero": 700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22507", "ementa": "\u201cSolicita o Poder Executivo a fixa\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es contendo o nome, a especialidade e os hor\u00e1rios de atendimento dos m\u00e9dicos que atuam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22505, "ano": 2025, "numero": 698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22505", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para utiliza\u00e7\u00e3o como Base Comunit\u00e1ria M\u00f3vel da Guarda Civil Municipal (GCM)\u201d."}, {"id": 22500, "ano": 2025, "numero": 694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22500", "ementa": "\"Requer \u00e0 Mesa Diretora a inclus\u00e3o na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, celebrado em 1\u00ba de setembro.\""}, {"id": 22497, "ano": 2025, "numero": 693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22497", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed e ao Hospital Estadual de Jata\u00ed a disponibiliza\u00e7\u00e3o urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": 22495, "ano": 2025, "numero": 692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22495", "ementa": "Solicita ao Hospital Estadual de Jata\u00ed a cria\u00e7\u00e3o de um atendimento pedi\u00e1trico separado do p\u00fablico adulto, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais m\u00e9dicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e seguran\u00e7a no atendimento \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": 22490, "ano": 2025, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22490", "ementa": "Requer \u00e0 SANEAGO, a notifica\u00e7\u00e3o para a BRK Ambiental, solicitando aextens\u00e3o da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas."}, {"id": 22464, "ano": 2025, "numero": 677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22464", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal o refor\u00e7o na seguran\u00e7a da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.\u201d"}, {"id": 22460, "ano": 2025, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22460", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende."}, {"id": 22453, "ano": 2025, "numero": 673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22453", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal no Residencial dos Ip\u00eas.\u201d"}, {"id": 22443, "ano": 2025, "numero": 666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22443", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a Estudo T\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o na rede de p\u00fablica municipal.\u201d"}, {"id": 22442, "ano": 2025, "numero": 665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22442", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Seiti Arisono, situada na Vila Luiza."}, {"id": 22441, "ano": 2025, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22441", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed a tomada de provid\u00eancias, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa \u201cLiquida Jata\u00ed\u201d nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o com\u00e9rcio local diante da atual crise econ\u00f4mica."}, {"id": 22439, "ano": 2025, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22439", "ementa": "\u201cSolicita-se a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de discutir a paralisa\u00e7\u00e3o de Obras do Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed - JataiTech .\u201d"}, {"id": 22438, "ano": 2025, "numero": 661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22438", "ementa": "\"Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para reforma completa e adequa\u00e7\u00e3o do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia.\""}, {"id": 22437, "ano": 2025, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22437", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22436, "ano": 2025, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22436", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os L\u00fadicos em Unidades de Sa\u00fade com Atendimento Pedi\u00e1trico, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22432, "ano": 2025, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22432", "ementa": "\u201cRequer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 15 (quinze) quil\u00f4metros na rodovia municipal JTI Jos\u00e9 Matias de Souza, conhecida como Estrada da On\u00e7a\u201d"}, {"id": 22427, "ano": 2025, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22427", "ementa": "REQUER, com car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a implanta\u00e7\u00e3o do SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO (SVO) no munic\u00edpio de Jata\u00ed, em parceria com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, conforme disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 7.236, de 16 de junho de 2025, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": 22426, "ano": 2025, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22426", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas."}, {"id": 22416, "ano": 2025, "numero": 648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22416", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com in\u00edcio na Av. Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o Acesso ao anel vi\u00e1rio, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local."}, {"id": 22411, "ano": 2025, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22411", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bancos no Lago Diacu\u00ed, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22408, "ano": 2025, "numero": 644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22408", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia."}, {"id": 22407, "ano": 2025, "numero": 643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22407", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colm\u00e9ia Park ao Jardim Para\u00edso.\u201d"}, {"id": 22406, "ano": 2025, "numero": 642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22406", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\u201d"}, {"id": 22405, "ano": 2025, "numero": 641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22405", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no S\u00edtios de Recreio Alvorada, em Jata\u00ed \u2013 GO.\u201d"}, {"id": 22404, "ano": 2025, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22404", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias na Rua Maria Zaiden Fran\u00e7a no Bairro Cylleneo Fran\u00e7a.\u201d"}, {"id": 22403, "ano": 2025, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22403", "ementa": "Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional."}, {"id": 22397, "ano": 2025, "numero": 638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22397", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o, por meio de conv\u00e9nio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva \u201cEscola Municipal Infantil Pedacinho do C\u00e9u I\u201d."}, {"id": 22396, "ano": 2025, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22396", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 4.862/2025."}, {"id": 22392, "ano": 2025, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22392", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201c\u00c1rvore da Vida\"."}, {"id": 22390, "ano": 2025, "numero": 632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22390", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Z\u00e9ca Lopes, Setor Central."}, {"id": 22387, "ano": 2025, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22387", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22376, "ano": 2025, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22376", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Vila Vida, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": 22368, "ano": 2025, "numero": 621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22368", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.\u201d"}, {"id": 22361, "ano": 2025, "numero": 618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22361", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica no munic\u00edpio de Jata\u00ed, abrangendo a coleta de lixo, a varri\u00e7\u00e3o de ruas e demais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana.\u201d"}, {"id": 22358, "ano": 2025, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22358", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba2.822 de 27 de agosto de 2007."}, {"id": 22356, "ano": 2025, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22356", "ementa": "\u201cSolicita a abertura de uma nova sala de ber\u00e7\u00e1rio para o CMEI Santa Rosa de Lima.\u201d"}, {"id": 22354, "ano": 2025, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22354", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atualmente alugado pelo Munic\u00edpio e destinado \u00e0 Casa de Apoio a Pacientes Oncol\u00f3gicos, visando garantir a continuidade e a seguran\u00e7a deste importante servi\u00e7o de acolhimento."}, {"id": 22353, "ano": 2025, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22353", "ementa": "\u201cSolicita Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e do Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE).\u201d"}, {"id": 22352, "ano": 2025, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22352", "ementa": "\u201cSolicita realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.\u201d"}, {"id": 22350, "ano": 2025, "numero": 608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22350", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito de Jata\u00ed estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua 105, defronte ao Col\u00e9gio Jo\u00e3o Roberto Moreira."}, {"id": 22349, "ano": 2025, "numero": 607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22349", "ementa": "\u201cSolicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Bras\u00edlia.\u201d"}, {"id": 22346, "ano": 2025, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22346", "ementa": "Requer a atualiza\u00e7\u00e3o do mapeamento da cidade de Jata\u00ed, em especial pelo Google Maps."}, {"id": 22343, "ano": 2025, "numero": 604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22343", "ementa": "REQUER a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras danificadas do Munic\u00edpio, do Estado e da Na\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos municipais e articula\u00e7\u00e3o com o setor privado para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 5.700/1971."}, {"id": 22342, "ano": 2025, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22342", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento das Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Jo\u00e3o, no Povoado da Est\u00e2ncia\u201d"}, {"id": 22336, "ano": 2025, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22336", "ementa": "Requer homenagem de Honra ao M\u00e9rito, ao SAMU de Jata\u00ed/GO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": 22334, "ano": 2025, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22334", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI).\u201d"}, {"id": 22329, "ano": 2025, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22329", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim Am\u00e9rica, em Jata\u00ed-GO."}, {"id": 22326, "ano": 2025, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22326", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 at\u00e9 a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana."}, {"id": 22320, "ano": 2025, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22320", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jata\u00ed, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em refer\u00eancia ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro."}, {"id": 22319, "ano": 2025, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22319", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a edi\u00e7\u00e3o de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica e cooperativas de consumo, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras"}, {"id": 22312, "ano": 2025, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22312", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista."}, {"id": 22311, "ano": 2025, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22311", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade e Cria\u00e7\u00e3o de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Gin\u00e1sio de Esportes Tatuz\u00e3o.\u201d"}, {"id": 22308, "ano": 2025, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22308", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Im\u00f3veis."}, {"id": 22307, "ano": 2025, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22307", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecol\u00f3gico Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Brito."}, {"id": 22298, "ano": 2025, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22298", "ementa": "\"Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas e a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de feiras da Agricultura Familiar em nosso munic\u00edpio.\""}, {"id": 22290, "ano": 2025, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22290", "ementa": "\u201cSolicita Altera\u00e7\u00e3o de Estrutura Administrativa da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT Jata\u00ed) e da Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.\u201d"}, {"id": 22278, "ano": 2025, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22278", "ementa": "\"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Fl\u00e1vio Vilela.\""}, {"id": 22277, "ano": 2025, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22277", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso \u2013 Jata\u00ed/GO.\""}, {"id": 22275, "ano": 2025, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22275", "ementa": "Requer homenagem de Honra ao M\u00e9rito, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO), pelos relevantes servi\u00e7os prestados"}, {"id": 22271, "ano": 2025, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22271", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o, ou, alternativamente, a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Pre\u00e7o Baixo, no Bairro Dom Abel."}, {"id": 22270, "ano": 2025, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22270", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Habitacional Municipal, com valores acess\u00edveis, voltado especialmente para atender fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22268, "ano": 2025, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22268", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101."}, {"id": 22265, "ano": 2025, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22265", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior provid\u00eancia, para instala\u00e7\u00e3o de placa com identifica\u00e7\u00e3o do nome da pra\u00e7a p\u00fablica do setor Brisas 1, constando seu nome, Pra\u00e7a Manoel Abr\u00e3o, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa hist\u00f3ria, cultura, mem\u00f3ria coletiva e o senso de pertencimento."}, {"id": 22264, "ano": 2025, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22264", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores provid\u00eancias, visando a instala\u00e7\u00e3o de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de \u00f4nibus de transporte coletivo urbano, com informa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e rotas dispon\u00edveis, a fim de tornar eficiente os servi\u00e7os prestados e adapt\u00e1-los ao conceito de cidade inteligente."}, {"id": 22262, "ano": 2025, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22262", "ementa": "Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas Individuais"}, {"id": 22258, "ano": 2025, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22258", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Para\u00edso, localizada na Zona Rural."}, {"id": 22253, "ano": 2025, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22253", "ementa": "Solicita recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na  Vila Sofia."}, {"id": 22247, "ano": 2025, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22247", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Setor Fabriny."}, {"id": 22243, "ano": 2025, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22243", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), a implanta\u00e7\u00e3o de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso."}, {"id": 22240, "ano": 2025, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22240", "ementa": "\"Solicita Estudo de Viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.\u201d"}, {"id": 22213, "ano": 2025, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22213", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de F\u00e1tima, via que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Terras de Toscana."}, {"id": 22211, "ano": 2025, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22211", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, visando \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22209, "ano": 2025, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22209", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, com vistas \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condom\u00ednio It\u00e1lia e a BR-364, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22206, "ano": 2025, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22206", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e reparo dos alambrados em toda a extens\u00e3o da \u00e1rea pertencente \u00e0 Secretaria de Esportes."}, {"id": 22205, "ano": 2025, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22205", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no \u00e2mbito desta institui\u00e7\u00e3o de ensino\u00a0superior.\u201d."}, {"id": 22204, "ano": 2025, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22204", "ementa": "\u201cSolicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o de empresas e regulariza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis p\u00fablicos doados aos pelo Munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 22203, "ano": 2025, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22203", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso superior de Arqueologia no \u00e2mbito da Universidade Federal\u00a0de\u00a0Jata\u00ed-UFJ.\u201d."}, {"id": 22202, "ano": 2025, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22202", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento."}, {"id": 22198, "ano": 2025, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22198", "ementa": "Solicita parecer sobre a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribui\u00e7\u00f5es previd\u00eancias (INSS), em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados\u201d"}, {"id": 22197, "ano": 2025, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22197", "ementa": "\u201cSolicita que seja retomado os atendimentos m\u00e9dicos e demais servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade dos moradores da Vila Para\u00edso I, Vila Para\u00edso II, Setor Jardim Rio Claro e adjac\u00eancias, para o Posto de Sa\u00fade da Vila F\u00e1tima, unidade \u00e0 qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.\u201d"}, {"id": 22195, "ano": 2025, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22195", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.\u201d"}, {"id": 22194, "ano": 2025, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22194", "ementa": "\u201cSolicita Estudo e Instala\u00e7\u00e3o de Cobertura no Acesso \u00e0 Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Est\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": 22193, "ano": 2025, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22193", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Disposi\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em Conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.\u201d"}, {"id": 22192, "ano": 2025, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22192", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Inclus\u00e3o do Povoado de Navesl\u00e2ndia nos Programas Habitacionais de Constru\u00e7\u00e3o de Moradias.\u201d"}, {"id": 22189, "ano": 2025, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22189", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22188, "ano": 2025, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlone Assis\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22188", "ementa": "\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\""}, {"id": 22186, "ano": 2025, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22186", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de levantamento e chamamento p\u00fablico para identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22184, "ano": 2025, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22184", "ementa": "Requer envio \u00e0 esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e da\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com redu\u00e7\u00e3o de ITBI"}, {"id": 22183, "ano": 2025, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22183", "ementa": "Solicita a interse\u00e7\u00e3o juntamente ao DNIT para realizar instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na BR 158 no povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 22182, "ano": 2025, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22182", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico Municipal em nossa cidade.\u201d"}, {"id": 22181, "ano": 2025, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22181", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de exames especializados para redu\u00e7\u00e3o da fila de espera no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22179, "ano": 2025, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22179", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22178, "ano": 2025, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22178", "ementa": "\"Solicita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professor Geraldo Ven\u00e9rio de Carvalho.\""}, {"id": 22177, "ano": 2025, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22177", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas.\""}, {"id": 22170, "ano": 2025, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22170", "ementa": "\u201cSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da atual Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o da pauta da Juventude e a reformula\u00e7\u00e3o da nomenclatura para Superintend\u00eancia da Juventude, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 22169, "ano": 2025, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22169", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira."}, {"id": 22137, "ano": 2025, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22137", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o \u201cHabite-se Digital\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 22134, "ano": 2025, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22134", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades M\u00e9dicas no Munic\u00edpio de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 22133, "ano": 2025, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22133", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica para os pr\u00f3ximos anos."}, {"id": 22129, "ano": 2025, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22129", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22118, "ano": 2025, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22118", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol \u00e0 Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes."}, {"id": 22096, "ano": 2025, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22096", "ementa": "Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed."}, {"id": 22084, "ano": 2025, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22084", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (CRA-GO)."}, {"id": 22061, "ano": 2025, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22061", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de liga\u00e7\u00e3o da Avenida Said Abdalla at\u00e9 a Rua 006."}, {"id": 22047, "ano": 2025, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22047", "ementa": "\u201cSolicita que seja promovida a transfer\u00eancia do CMEI Favo de Mel para as instala\u00e7\u00f5es do antigo pr\u00e9dio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.\u201d"}, {"id": 22026, "ano": 2025, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22026", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elabora\u00e7\u00e3o urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 12.587/2012.\u201d"}, {"id": 22025, "ano": 2025, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22025", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para eleva\u00e7\u00e3o do Assentamento Rio Para\u00edso \u00e0 categoria de Distrito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22020, "ano": 2025, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22020", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 22014, "ano": 2025, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/22014", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na regi\u00e3o compreendida entre o Campinho do Dad\u00e1, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balne\u00e1rio Brasnipo."}, {"id": 21999, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nGuilherme Alves\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21999", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21986, "ano": 2025, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21986", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o do artigo 186-B da Lei n.\u00ba 1400 datada 05/04/1990"}, {"id": 21981, "ano": 2025, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21981", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Navesl\u00e2ndia e Est\u00e2ncia em Distritos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21950, "ano": 2025, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21950", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destina\u00e7\u00e3o exclusiva da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 21945, "ano": 2025, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21945", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo munic\u00edpio de Jata\u00ed, seja reservada uma porcentagem espec\u00edfica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Est\u00e2ncia e de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 21944, "ano": 2025, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21944", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura com estrutura para gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia."}, {"id": 21940, "ano": 2025, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21940", "ementa": "Estudo de Viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o de Escolas C\u00edvico-Militares na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21934, "ano": 2025, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21934", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis urbanos e rurais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21928, "ano": 2025, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21928", "ementa": "Solicita ajuda Humanit\u00e1ria, a pessoa em tratamento de sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21923, "ano": 2025, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21923", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal criando o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME."}, {"id": 21894, "ano": 2025, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21894", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0 Escola Municipal Isa\u00edas Soares."}, {"id": 21889, "ano": 2025, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21889", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Alco\u00f3lica, nos moldes do Programa M\u00e3o Amiga: Resgate da Dignidade."}, {"id": 21871, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21871", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 21869, "ano": 2025, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21869", "ementa": "Requer sess\u00e3o solene para entrega de Diplomas de Honra ao M\u00e9rito, aos Veteranos do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Jata\u00ed e Regi\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados"}, {"id": 21863, "ano": 2025, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21863", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": 21855, "ano": 2025, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21855", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o \r\ndo transporte coletivo urbano no munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como para \r\napresenta\u00e7\u00e3o e debate da proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema \r\nelaborada pela Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ).\u201d"}, {"id": 21821, "ano": 2025, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21821", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21814, "ano": 2025, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21814", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 21809, "ano": 2025, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21809", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus \u2013 Miss\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma escola municipal com o ensino fundamental I\u201d."}, {"id": 21792, "ano": 2025, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21792", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize mutir\u00e3o de entrega de escrituras habitacionais\u201d."}, {"id": 21786, "ano": 2025, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21786", "ementa": "\u201cSolicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21782, "ano": 2025, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21782", "ementa": "Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a cria\u00e7\u00e3o do programa 'Alerta Seguro' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 21778, "ano": 2025, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21778", "ementa": "Assunto: Solicita que seja realizado Sess\u00e3o solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais."}, {"id": 21757, "ano": 2025, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21757", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 AGEHAB."}, {"id": 21756, "ano": 2025, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21756", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos pendentes do PASEP dos servidores municipais."}, {"id": 21753, "ano": 2025, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21753", "ementa": "Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3066 de 28 de junho de 2010, C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, bem como na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21745, "ano": 2025, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21745", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es e \r\nprogramas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)."}, {"id": 21724, "ano": 2025, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21724", "ementa": "Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jata\u00ed \u2013 CDL."}, {"id": 21718, "ano": 2025, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21718", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar na estrutura administrativa do munic\u00edpio\r\nde Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21713, "ano": 2025, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21713", "ementa": "\u201cSess\u00e3o solene em homenagem ao dia do advogado\u201d."}, {"id": 21709, "ano": 2025, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21709", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e diagn\u00f3stico detalhados sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Jata\u00ed, visando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social"}, {"id": 21705, "ano": 2025, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21705", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal o in\u00edcio dos estudos t\u00e9cnicos e financeiros, visando a Cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), \u00e0s fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, conforme previsto no Plano de Governo da atual gest\u00e3o.\u201d"}, {"id": 21704, "ano": 2025, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21704", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar na estrutura administrativa do munic\u00edpio\r\nde Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21695, "ano": 2025, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21695", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 at\u00e9 a Av. Governador Maguito Vilela, onde est\u00e1 a interse\u00e7\u00e3o com a entrada do cemit\u00e9rio municipal Bom Pastor."}, {"id": 21694, "ano": 2025, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21694", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o de sentido de tr\u00e1fego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Para\u00edso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": 21688, "ano": 2025, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21688", "ementa": "Requer o cumprimento do Artigo 9\u00ba Lei n.\u00ba 4.144/2019."}, {"id": 21675, "ano": 2025, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21675", "ementa": "\u201cRequer a concess\u00e3o de homenagem oficial \u00e0s integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), rec\u00e9m-empossadas para a gest\u00e3o 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedica\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos das mulheres no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21648, "ano": 2025, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21648", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21639, "ano": 2025, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21639", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade e a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Digital JATA\u00cd NA PALMA DA M\u00c3O, em especial no tocante a Sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": 21638, "ano": 2025, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21638", "ementa": "\u201cSolicita estudos t\u00e9cnicos, visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta e Indireta do munic\u00edpio de Jata\u00ed para pessoas negras.\u201d"}, {"id": 21637, "ano": 2025, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21637", "ementa": "Solicita a digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos e processos f\u00edsicos do munic\u00edpio e a implementa\u00e7\u00e3o definitiva de documentos virtuais."}, {"id": 21619, "ano": 2025, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21619", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo que, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s e Equatorial, seja implantado em nosso Munic\u00edpio, o programa \u201cCidade Segura\u201d."}, {"id": 21604, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21604", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher e Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": 21584, "ano": 2025, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21584", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio f\u00edsico da 14\u00ba Regional de Pol\u00edcia Civil do Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 21582, "ano": 2025, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21582", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para que seja o novo Comando Regional desta respeitada institui\u00e7\u00e3o, em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21579, "ano": 2025, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21579", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda direta de im\u00f3veis p\u00fablicos objeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico \u2013 Reurb-E para templos religiosos\u201d."}, {"id": 21578, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21578", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Jata\u00ed \r\nExcel\u00eancia Empresarial\u201d."}, {"id": 21560, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21560", "ementa": "\u201cRequer a exclus\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o imposta ao n\u00famero de requerimentos a serem apreciados em cada se\u00e7\u00e3o, bem como o n\u00famero de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de se\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": 21551, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21551", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de Programa de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21544, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21544", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21542, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21542", "ementa": "\u201cRequerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d"}, {"id": 21533, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGuilherme Alves\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21533", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21519, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21519", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma Escola em tempo integral, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21518, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21518", "ementa": "\u201cRequer a Amplia\u00e7\u00e3o do Atendimento em Turno Integral para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil de 0 a 5 Anos nas Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e que de Ensino de Jata\u00ed \u2013 CEMEIs/CEIs\u201d."}, {"id": 21515, "ano": 2025, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21515", "ementa": "\u201cSolicita ao Governo de Goi\u00e1s e a Secretaria \r\n  Estadual de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de UTI                                                                         \r\n  Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21511, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21511", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o do N\u00daCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o, localizado no Conjunto Rio Claro."}, {"id": 21505, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21505", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": 21496, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21496", "ementa": "\u201cRequer ao munic\u00edpio  a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nPronto Atendimento Infantil \u2013 PAI - 24h, nos moldes da UPA.\""}, {"id": 21483, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21483", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizado estudo objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21482, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21482", "ementa": "\u201cSOLICITA QUE SEJA CRIADA, A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INC\u00caNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.\u201d"}, {"id": 21477, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21477", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de cada ano."}, {"id": 21476, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais vigentes."}, {"id": 21329, "ano": 2024, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21329", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS\u201d."}, {"id": 21258, "ano": 2024, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21258", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NO\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u2019\u2019."}, {"id": 21252, "ano": 2024, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21252", "ementa": "\u201cSolicita que se seja realizado estudo\r\nobjetivando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso\r\nP\u00fablico no munic\u00edpio de jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21246, "ano": 2024, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21246", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assist\u00eancia \u00e0s m\u00e3es/cuidadoras de pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21245, "ano": 2024, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21245", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho\u201d."}, {"id": 21162, "ano": 2024, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21162", "ementa": "Solicita que seja sustado os efeitos da Decis\u00e3o do Processo administrativo n\u00ba 43.075/2023, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 27 de dezembro de 2023."}, {"id": 21114, "ano": 2024, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21114", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico envio de projeto de Lei com doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \u00e0 Cooperativa Mista Agropecu\u00e1ria Do Rio Doce- Coparpa\u201d."}, {"id": 21080, "ano": 2024, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21080", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de um trajeto espec\u00edfico e exclusivo  para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos, t\u00e1xis e moto t\u00e1xis durante o evento EXPAJA, que ser\u00e1 realizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es desta cidade.\u201d"}, {"id": 21077, "ano": 2024, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21077", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento MS \u2013 026/2021 que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21054, "ano": 2024, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21054", "ementa": "Requerem aos diret\u00f3rios pol\u00edticos municipais institu\u00eddos, cess\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral do or\u00e7amento 2024, em benef\u00edcio das a\u00e7\u00f5es em prol dos atingidos pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul."}, {"id": 21051, "ano": 2024, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21051", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pela viabilidade da \r\ndemarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento rotativo \u00e0 frente dos \r\ncom\u00e9rcios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo \r\nNeves\u201d"}, {"id": 21030, "ano": 2024, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21030", "ementa": "Convoca o Sr. Ant\u00f4nio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim at\u00e9 essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de tr\u00e2nsito ocorrido na Cidade de Goi\u00e2nia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento."}, {"id": 21025, "ano": 2024, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21025", "ementa": "\u201cSolicita Compra de R\u00e1dios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jata\u00ed.\""}, {"id": 21004, "ano": 2024, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21004", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que implante uma unidade m\u00f3vel do CRAS, no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21002, "ano": 2024, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/21002", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro \u00danico para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento\u201d."}, {"id": 20996, "ano": 2024, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20996", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, conforme o inciso I, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 7\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 17/20214, sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho."}, {"id": 20991, "ano": 2024, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20991", "ementa": "Nos termos do artigo 5.\u00ba, inciso I, do Decreto-Lei n.\u00b0 201/67, e do artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, apresentar \"PEDIDO DE IMPEACHMENT - DEN\u00daNCIA ESCRITA\" em face do PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO."}, {"id": 20971, "ano": 2024, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20971", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20944, "ano": 2024, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20944", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em homenagem ao 129\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20927, "ano": 2024, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20927", "ementa": "Solicita que seja realizada uma parceria entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20909, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20909", "ementa": "\u201cSolicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermedia\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - SEAPA, para cess\u00e3o de maquin\u00e1rio e implementos agr\u00edcolas a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20870, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20870", "ementa": "\u201cSolicita que a Guarda Municipal de Jata\u00ed, seja realocada na \u00e1rea do antigo Cons\u00f3rcio \u2013 CRISA, na Vila Palmeiras\u201d."}, {"id": 20857, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20857", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para regulariza\u00e7\u00e3o de cascalheiras no \u00e2mbito municipal. \u201d"}, {"id": 20855, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20855", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20842, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20842", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de cada ano."}, {"id": 20841, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais em vigor."}, {"id": 20840, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20840", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, de forma individual, onde n\u00e3o haja divis\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": 20660, "ano": 2023, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20660", "ementa": "\u201cSolicita que os senadores do Estado de Goi\u00e1s, se declarem contr\u00e1rios a indica\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, FL\u00c1VIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal\u201d."}, {"id": 20589, "ano": 2023, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20589", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PLANO DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA.\u201d."}, {"id": 20587, "ano": 2023, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20587", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um Top\u00f3grafo, para atuar na Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, dando suporte nas a\u00e7\u00f5es dos programas habitacionais e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed .\u201d"}, {"id": 20554, "ano": 2023, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20554", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habita\u00e7\u00e3o popular, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20550, "ano": 2023, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20550", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": 20528, "ano": 2023, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20528", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita \u00e0 Diretoria da EQUATORIAL ENERGIA GOI\u00c1S, que envie a esta Casa,  documento no qual conste o plano de a\u00e7\u00f5es desta no munic\u00edpio de Jata\u00ed para o ano de 2024.\u201d"}, {"id": 20510, "ano": 2023, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20510", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do \u00edcone TR\u00c2NSITO, dentro do aplicativo \u2018JATA\u00cd NA PALMA DA M\u00c3O\u2019, com o objetivo de divulgar informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao tr\u00e2nsito local, em tempo real.\u201d"}, {"id": 20502, "ano": 2023, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20502", "ementa": "Ementa: \u201cSolicita o cumprimento da Lei n\u00ba12.527/2021, especificamente do seu art. 1\u00ba \u201ccaput\u201d, art. 5\u00ba, art. 8\u00ba e seu \u00a72\u00ba, publicando de forma clara e de f\u00e1cil acesso e localiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, referentes ao  andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20484, "ano": 2023, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20484", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis -  ITBI, pelo per\u00edodo de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias\u201d."}, {"id": 20480, "ano": 2023, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20480", "ementa": "\u201cRequer implementa\u00e7\u00e3o de um sistema   de inscri\u00e7\u00e3o on line para o acesso \u00e0 pesca no complexo tur\u00edstico do Lago Bomsucesso,  visando proporcionar maior agilidade, efici\u00eancia e comodidade aos pescadores.\u201d"}, {"id": 20469, "ano": 2023, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20469", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed, no Programa 5300020230020 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 20466, "ano": 2023, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20466", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio f\u00edsico da 14\u00aa Regional de Pol\u00edcia Civil do Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 20448, "ano": 2023, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20448", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de placas/outdoors em pontos estrat\u00e9gicos da cidade publicizando as conquistas e t\u00edtulos do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20446, "ano": 2023, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20446", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Professor\u201d."}, {"id": 20443, "ano": 2023, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20443", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal Termo de Coopera\u00e7\u00e3o objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Gr\u00e3o. \u201d"}, {"id": 20439, "ano": 2023, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20439", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da libera\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental, para implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no setor Cohacol I\u201d"}, {"id": 20394, "ano": 2023, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20394", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal elabora\u00e7\u00e3o e envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores, de Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, para amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20391, "ano": 2023, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20391", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal elabora\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a implanta\u00e7\u00e3o de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20345, "ano": 2023, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20345", "ementa": "\u201cPerman\u00eancia da Unidade regional de sa\u00fade em Jata\u00ed, de forma regionalizada e independente de outras Regionais\u201d."}, {"id": 20343, "ano": 2023, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Humberto de Freitas Machado", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20343", "ementa": "Requer retrata\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento."}, {"id": 20305, "ano": 2023, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20305", "ementa": "Solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a continua\u00e7\u00e3o da Av. S\u00e3o Thomaz transpondo a Av. Sebasti\u00e3o Herculano de Souza."}, {"id": 20294, "ano": 2023, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20294", "ementa": "\u201cRequer revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas indicativas de nomes de ruas e bairros em toda \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20278, "ano": 2023, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20278", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal financiamento de projeto t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). \u201d"}, {"id": 20250, "ano": 2023, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20250", "ementa": "Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es do Governo Federal, para realizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO no programa \u201cINTERNET PARA TODOS\u201d."}, {"id": 20220, "ano": 2023, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20220", "ementa": "Solicita a Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o - Agehab, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, publica\u00e7\u00e3o do edital de inscri\u00e7\u00e3o ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jata\u00ed."}, {"id": 20199, "ano": 2023, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20199", "ementa": "\u201cSolicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em \u00e1reas p\u00fablicas, antes da inaugura\u00e7\u00e3o, contando um pouco da hist\u00f3ria do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.\u201d"}, {"id": 20197, "ano": 2023, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20197", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores, Superintend\u00eancia Regional do INCRA em Goi\u00e1s e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para esclarecer o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea."}, {"id": 20190, "ano": 2023, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20190", "ementa": "\u201cSolicita que seja feito ou compro a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa de localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, do nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20177, "ano": 2023, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20177", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUTIR\u00c3O RG PARA TODOS."}, {"id": 20174, "ano": 2023, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20174", "ementa": "\u201cSolicita que seja disponibilizado e a c\u00f3pia de todas infra\u00e7\u00f5es/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 at\u00e9 a presente data.\u201d"}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20167, "ano": 2023, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20167", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Retomada realiza\u00e7\u00e3o do Programa Caravana da Retomada em Jata\u00ed."}, {"id": 20138, "ano": 2023, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20138", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, tais como: vigilante armado, detector de metais, identifica\u00e7\u00e3o e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.\u201d"}, {"id": 20133, "ano": 2023, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20133", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021."}, {"id": 20080, "ano": 2023, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20080", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E/OU PROVID\u00caNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": 19994, "ano": 2023, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19994", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19989, "ano": 2023, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19989", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de n\u00ba 01/1990, para Tribuna popular das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da primeira quinzena do m\u00eas de abril, que ocorrer\u00e1 entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso p\u00fablico."}, {"id": 19980, "ano": 2023, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19980", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Goi\u00e1s \u2013 DETRAN/GO, a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o DETRAN/Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19979, "ano": 2023, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19979", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem a todos ex-prefeitos eleitos de Jata\u00ed, no m\u00eas em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, celebrado no dia 31 de Maio.\u201d"}, {"id": 19941, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19941", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal e a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s, estudo t\u00e9cnico objetivando a implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Interna\u00e7\u00e3o para Menores Infratores no munic\u00edpio de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19934, "ano": 2023, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19934", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para municipalizar o Clube Balne\u00e1rio Brasnipo de Jata\u00ed."}, {"id": 19933, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19933", "ementa": "Convidar o Secret\u00e1rio de sa\u00fade Dr. Amilton Fernandes do Prado para participa\u00e7\u00e3o na Tribuna popular nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da Segunda Quinzena do M\u00eas de Mar\u00e7o, que acontecer\u00e3o nos dias 28, 29 e 30, para tratar de assuntos gerais da sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 19885, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19885", "ementa": "\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB, com o objetivo de  realizar a conclus\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colm\u00e9ia Park, Conjunto Estrela D\u2019\u00e1lva e Vila Multir\u00e3o\u201d."}, {"id": 19882, "ano": 2023, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19882", "ementa": "\"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao DIA DA IMPRENSA.\""}, {"id": 19856, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19856", "ementa": "\u201cSolicita a empresa Translocave Transportes, subsidi\u00e1ria do transporte p\u00fablico municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19853, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19853", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento do cronograma de obras, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e tapa-buracos \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": 19850, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19850", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. \u201d"}, {"id": 19849, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19849", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Advogado. \u201d"}, {"id": 19837, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19837", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Mapas e Memorial Descritivo de toda \u00e1rea dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Para\u00edso e Santo Ant\u00f4nio, para subsidiar o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana dessas localidades\u201d."}, {"id": 19747, "ano": 2022, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19747", "ementa": "\u201cSolicita a empresa Translocave Transportes, subsidi\u00e1ria do transporte p\u00fablico municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19699, "ano": 2022, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19699", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o (implanta\u00e7\u00e3o) de Escola Agr\u00edcola Municipal\u201d."}, {"id": 19687, "ano": 2022, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19687", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19682, "ano": 2022, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19682", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do poder executivo sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio."}, {"id": 19681, "ano": 2022, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19681", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo estudo e provid\u00eancias para escriturar os im\u00f3veis do setor Santo Ant\u00f4nio\u201d"}, {"id": 19674, "ano": 2022, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19674", "ementa": "Solicita que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelo Whatsapp no agendamento de consultas, exames e cirurgias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": 19672, "ano": 2022, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19672", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, o desenvolvimento (cria\u00e7\u00e3o) de aplicativo que possibilite o agendamento de consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, e ainda a pesquisa dos medicamentos distribu\u00eddos na rede p\u00fablica municipal\u201d."}, {"id": 19665, "ano": 2022, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19665", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil e do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade."}, {"id": 19655, "ano": 2022, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19655", "ementa": "\u201cRequer a expedi\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos em face a categoria dos caminhoneiros de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19609, "ano": 2022, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19609", "ementa": "\u201cRequer do Poder P\u00fablico Municipal a ades\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gest\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CidadeSusp). \u201d"}, {"id": 19603, "ano": 2022, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19603", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), do seguinte endere\u00e7o: Seguindo a Av. Reverendo James  Watson, na primeira entrada a esquerda, ap\u00f3s a Terran\u201d."}, {"id": 19575, "ano": 2022, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19575", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura de acesso a Rua da Pra\u00e7a A, situada no setor Jardim Rio Claro, entre a Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido e a Avenida Dorival de Carvalho, a pedido de empres\u00e1rios que desejam construir seus empreendimentos no local\u201d"}, {"id": 19574, "ano": 2022, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19574", "ementa": "\u201cRequer a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC), em todas as unidades de sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19570, "ano": 2022, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19570", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem \u00e0s Escolas P\u00fablicas de Jata\u00ed que foram destaque no IDEB 2021\u201d."}, {"id": 19533, "ano": 2022, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19533", "ementa": "\u201cRequer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici\u201d."}, {"id": 19526, "ano": 2022, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19526", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto\u201d."}, {"id": 19525, "ano": 2022, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19525", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Bras\u00edlia\u201d."}, {"id": 19510, "ano": 2022, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19510", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o promo\u00e7\u00e3o de campanha de ades\u00e3o ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transfer\u00eancia autom\u00e1tica de recursos para crian\u00e7as matriculadas de 0 a 45 meses\u201d."}, {"id": 19509, "ano": 2022, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19509", "ementa": "\u201cSolicita ao Governo de Goi\u00e1s o imediato encerramento do agendamento pr\u00e9vio para atendimento na Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito - Ciretran Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19508, "ano": 2022, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19508", "ementa": "\u201cRequer ao Governo de Goi\u00e1s o imediato encerramento do agendamento pr\u00e9vio para atendimento nas Ag\u00eancias do Vapt-Vupt em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19492, "ano": 2022, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19492", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o; na p\u00e1gina oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um \u00edcone para acesso p\u00fablico contendo o n\u00famero telef\u00f4nico de todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.\u201d"}, {"id": 19484, "ano": 2022, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19484", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d."}, {"id": 19465, "ano": 2022, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19465", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a edifica\u00e7\u00e3o de 50 moradias no munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Programa Pra Ter Onde Morar.\u201d"}, {"id": 19464, "ano": 2022, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19464", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o ao Programa Crian\u00e7a Feliz do Governo Federal.\u201d"}, {"id": 19415, "ano": 2022, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19415", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a institui\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19389, "ano": 2022, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19389", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal resposta \u00e0 portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indica\u00e7\u00e3o de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.\u201d"}, {"id": 19351, "ano": 2022, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19351", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 19346, "ano": 2022, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19346", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal estudo preliminar para a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Said Abdalla.\u201d"}, {"id": 19342, "ano": 2022, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19342", "ementa": "\u201cSolicita estudo do munic\u00edpio para incentivar os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) E Senado\u201d."}, {"id": 19293, "ano": 2022, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19293", "ementa": "\u201cSolicita da Superintend\u00eancia Municipal  de Tr\u00e2nsito (SMT), que seja disponibilizado o estudo, informa\u00e7\u00f5es e/ou justificativa, que embasam as mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito de nossa cidade,  tais como: \u201cinstala\u00e7\u00e3o em massa\u201d de sem\u00e1foros\u201d."}, {"id": 19280, "ano": 2022, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19280", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei (em anexo) que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico municipal do Passe Livre para pacientes p\u00f3s e pr\u00e9 transplantes e ainda para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\u201d"}, {"id": 19271, "ano": 2022, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19271", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, par\u00e1grafos \u00a72\u00ba e \u00a75\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acr\u00e9scimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022."}, {"id": 19270, "ano": 2022, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19270", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a revis\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.068/2010, que institui o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano \u2013 Zoneamento \u2013 do munic\u00edpio de Jata\u00ed, adequando essas normas \u00e0s necessidades atuais do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19263, "ano": 2022, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19263", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estabele\u00e7a plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO."}, {"id": 19258, "ano": 2022, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19258", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico nos contratos vigentes por ocupa\u00e7\u00e3o de logradouros, pra\u00e7as e feiras cobertas."}, {"id": 19232, "ano": 2022, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19232", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Recicla+. \u201d"}, {"id": 19226, "ano": 2022, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19226", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe com a finalidade de estar fiscalizando/ inspecionando anualmente as estruturas das Pontes em todo o Munic\u00edpio de Jata\u00ed- Go."}, {"id": 19188, "ano": 2022, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19188", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2022, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19185, "ano": 2022, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19185", "ementa": "\u201cSolicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n\u00b013.146/2015 (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o), no tocante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 19178, "ano": 2022, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19178", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao Programa de Resid\u00eancia Profissional Agr\u00edcola \u2013 AgroResid\u00eancia do Governo Federal. \u201d"}, {"id": 19140, "ano": 2022, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19140", "ementa": "Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores  Familiares, Produtores Rurais Pessoa f\u00edsica, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49."}, {"id": 19139, "ano": 2022, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19139", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal sob minuta em anexo - \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Recebimento de Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos dos Idosos no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 19133, "ano": 2022, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19133", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), das Ruas Benjamin Constant; 06; Central e Avenida Dorival de Carvalho, todas do Setor Nova Esperan\u00e7a (Invas\u00e3o)\u201d"}, {"id": 19121, "ano": 2022, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19121", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas, Viela Gumercindo R. Soares e Viela Sebasti\u00e3o J. da Costa, do  Bairro Francisco Ant\u00f4nio (Invas\u00e3o), com a raspa de asfalto (fresado)\u201d."}, {"id": 19120, "ano": 2022, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19120", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o das vias do Setor Nova Esperan\u00e7a (Invas\u00e3o), com a raspa de asfalto (fresado)\u201d."}, {"id": 19119, "ano": 2022, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19119", "ementa": "D\u00e1 o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao trecho do per\u00edmetro urbano da BR-158."}, {"id": 19112, "ano": 2022, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19112", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISS\u00d5ES DE USO para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi."}, {"id": 19108, "ano": 2022, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19108", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jata\u00ed, para fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": 19105, "ano": 2022, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19105", "ementa": "\"Solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) do setor Sebasti\u00e3o Herculano\""}, {"id": 19098, "ano": 2022, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19098", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o de Programa Permanente de Capacita\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d."}, {"id": 19091, "ano": 2022, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19091", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal provid\u00eancias para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permiss\u00e3o para venda direta de etanol. \u201d"}, {"id": 19088, "ano": 2022, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19088", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19068, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19068", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o in\u00edcio do Per\u00edmetro Urbano \u00e0s margens da ROD. BR-364."}, {"id": 19042, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19042", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao DIA DO ADVOGADO."}, {"id": 19039, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19039", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de Kit-Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias classificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exerc\u00edcio de 2021, e requer preconiza\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos. \u201d"}, {"id": 19029, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19029", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. \u201d"}, {"id": 19020, "ano": 2021, "numero": 616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19020", "ementa": "Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 18971, "ano": 2021, "numero": 608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18971", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir quest\u00f5es relativas ao funcionamento a ag\u00eancia do Vapt Vupt em Jata\u00ed\u201d"}, {"id": 18937, "ano": 2021, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18937", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo e provid\u00eancias no sentido de que seja dado prosseguimento a revis\u00e3o do Plano Diretor de Jata\u00ed, que teve in\u00edcio no ano de 2020 e foi paralisado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19.\u201d"}, {"id": 18929, "ano": 2021, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18929", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, ronda policial realizada pela Guarda Municipal, em dias alternados, nos povoados de Navesl\u00e2ndia e Est\u00e2ncia\u201d."}, {"id": 18918, "ano": 2021, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18918", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18890, "ano": 2021, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18890", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal elabora\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria nacional objetivando incentivo e atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos \u00e0 Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 18835, "ano": 2021, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18835", "ementa": "O Vereador Abimael Silva da TV, juntamente com os demais que subscrevem, solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial tempor\u00e1ria de estudos de problemas e levantamentos dos investimentos da SANEAGO e da ENEL no Munic\u00edpio de Jata\u00edGO"}, {"id": 18832, "ano": 2021, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18832", "ementa": "Requer que seja constitu\u00edda na Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  uma Comiss\u00e3o de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CFT), para a institui\u00e7\u00e3o  da REMUME (Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais)\u201dem nosso munic\u00edpio."}, {"id": 18819, "ano": 2021, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18819", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico para provimento de vagas efetivas e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para os cargos de n\u00edvel fundamental, n\u00edvel m\u00e9dio, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico, superior, referente ao Edital n\u00ba. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19.\u201d"}, {"id": 18816, "ano": 2021, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18816", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18795, "ano": 2021, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18795", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos, para disponibilizar via web site da prefeitura, consulta individualizada da lista de espera cirurgia eletiva no munic\u00edpio Jata\u00ed."}, {"id": 18755, "ano": 2021, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18755", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Paulo e Rua In\u00e1cio Jos\u00e9 de Melo, Vila Santa L\u00facia, que possui um elevado fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": 18748, "ano": 2021, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18748", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de aplicativo (Android e IOS), sendo ferramenta gratuita para a popula\u00e7\u00e3o poder requerer servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18737, "ano": 2021, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18737", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o do programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18732, "ano": 2021, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18732", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": 18722, "ano": 2021, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18722", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd"}, {"id": 18691, "ano": 2021, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18691", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explica\u00e7\u00f5es quanto ao andamento da obra da Escola P\u00fablica Infantil Pr\u00f3inf\u00e2ncia Tipo 1 \u2013 Cidade Jardim I, bem como demonstra\u00e7\u00e3o de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa respons\u00e1vel (MV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PROJETOS EIRELI \u2013 ME), no que se refere a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es administrativas, por abandono da obra, previstas na cl\u00e1usula oitava do contrato a que se refere."}, {"id": 18679, "ano": 2021, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18679", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed no Distrito de Navesl\u00e2ndia, para que fam\u00edlias de baixa renda que l\u00e1 residem, possam edificar suas resid\u00eancias e ter mais qualidade de vida\u201d."}, {"id": 18672, "ano": 2021, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18672", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Goi\u00e1s \u2013 DETRAN/GO, Marcos Roberto Silva e ao Governador do Estado de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, a reabertura da sede do DETRAN/Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18646, "ano": 2021, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18646", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR"}, {"id": 18629, "ano": 2021, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18629", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento da situa\u00e7\u00e3o de regularidade das \u00e1reas onde est\u00e3o construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o das que se encontram irregular, afim de tornar poss\u00edvel a efetiva\u00e7\u00e3o do recebimento de recursos federais e estaduais.\u201d"}, {"id": 18618, "ano": 2021, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18618", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para aplica\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o da 3\u00aa dose da vacina contra a COVID-19, utilizando a vacina da Pfizer ou AstraZeneca"}, {"id": 18617, "ano": 2021, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18617", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed."}, {"id": 18601, "ano": 2021, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18601", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de Jata\u00ed por ilumina\u00e7\u00e3o de LED"}, {"id": 18552, "ano": 2021, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18552", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denomina\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio desta cidade de Jata\u00ed \u2013 GO para: \u201cAnel Vi\u00e1rio Governador Maguito Vilela\u2019\u2019."}, {"id": 18517, "ano": 2021, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18517", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei no qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Humano \u2013 BLH no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18510, "ano": 2021, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18510", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, com o objetivo de formular pol\u00edticas p\u00fablicas e implantar a\u00e7\u00f5es destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Jata\u00ed."}, {"id": 18509, "ano": 2021, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18509", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 18507, "ano": 2021, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18507", "ementa": "Solicitam  ao  Poder  P\u00fablico  Municipal  envio de Projeto  de  Lei  motivando desburocratiza\u00e7\u00e3o   da   autoriza\u00e7\u00e3o   de subs\u00eddio  para  implanta\u00e7\u00e3o  de terraplanagem  e  pavimenta\u00e7\u00e3o  de  p\u00e1tio  em empresas  do  setor  privado  a  se  instalarem ou  ampliarem  depend\u00eancias  no  \u00e2mbito  do munic\u00edpio  de  Jata\u00ed"}, {"id": 18478, "ano": 2021, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18478", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA ESCOLA SEGURA\u201d, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a a estudantes, professores, e demais servidores, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a durante o per\u00edodo letivo e cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar da GCM."}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18428, "ano": 2021, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18428", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18422, "ano": 2021, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18422", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal a promo\u00e7\u00e3o de ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o do cronograma da imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19.\u201d"}, {"id": 18421, "ano": 2021, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18421", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a inclus\u00e3o da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jata\u00ed, para que as empresas l\u00e1 instaladas, consigam sua regulariza\u00e7\u00e3o junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goi\u00e1s, quanto ao cadastro da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual."}, {"id": 18415, "ano": 2021, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18415", "ementa": "\u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo determina\u00e7\u00e3o para o cumprimento no \u00e2mbito do munic\u00edpio, do PL 1.136/2021, que disp\u00f5e sobre a imuniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o de epidemias e pandemias de doen\u00e7as imunopreven\u00edveis, incluindo finais de semana e feriados. \u201d"}, {"id": 18414, "ano": 2021, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18414", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E NUM\u00c9RICA COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID 19, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO"}, {"id": 18411, "ano": 2021, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18411", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19 em nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emissoras de televis\u00e3o, r\u00e1dios, carros de som e etc. Nestas divulga\u00e7\u00f5es devem ser relatadas a quantidade de vacinas recebidas por Jata\u00ed, bem como a quantidade de vacinas que foram distribu\u00eddas aos pontos de vacina\u00e7\u00e3o. Tal a\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1, principalmente, com aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s redes sociais ou n\u00e3o possuem conhecimento digital para acessar os meios informativos."}, {"id": 18397, "ano": 2021, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18397", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas de nossa cidade, bem como nas estradas vicinais do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18377, "ano": 2021, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18377", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": 18368, "ano": 2021, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18368", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha Educativa para preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito em Jata\u00ed, utilizando como principal recurso, os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e as m\u00eddias sociais, devido o per\u00edodo de pandemia, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos sobre a import\u00e2ncia do respeito as normas de tr\u00e2nsito, afim de se evitar a ocorr\u00eancia de acidentes e consequentemente, o n\u00famero de v\u00edtimas fatais."}, {"id": 18320, "ano": 2021, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18320", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo a obrigatoriedade de enquanto utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com defici\u00eancia auditiva, na veicula\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administra\u00e7\u00e3o   p\u00fablica municipal, difundidas pela televis\u00e3o e qualquer outro meio/canal de comunica\u00e7\u00e3o, devendo conter Interpreta\u00e7\u00e3o em Libras e Legenda."}, {"id": 18292, "ano": 2021, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18292", "ementa": "\u201cRequer que seja institu\u00eddo a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos visuais, destinados as pessoas com defici\u00eancia auditiva, na veicula\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administra\u00e7\u00e3o   p\u00fablica municipal, difundidas pela televis\u00e3o e qualquer outro meio/canal de comunica\u00e7\u00e3o, devendo conter subtitula\u00e7\u00e3o(legendas)\u201d."}, {"id": 18288, "ano": 2021, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18288", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que promova atrav\u00e9s da parceria entre a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha \u201cVamos nos cuidar?\u201d, com o fim de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de Kits de preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 visando o controle da dissemina\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18280, "ano": 2021, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18280", "ementa": "Requer estudo e provid\u00eancias no sentido de colocar, barreira de prote\u00e7\u00e3o para mesa de atendimento e a sanitiza\u00e7\u00e3o em todas as UBS - Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Jata\u00ed, visando a diminui\u00e7\u00e3o de agentes pat\u00f3genos e consequentemente o risco de contamina\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, principalmente nesse per\u00edodo de pandemia da Covid-19."}, {"id": 18264, "ano": 2021, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18264", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade de Constru\u00e7\u00e3o de Usina de Energia renov\u00e1vel no Complexo Tur\u00edstico Vale do Para\u00edso."}, {"id": 18262, "ano": 2021, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18262", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico Municipal curso preparat\u00f3rio que auxilie os professores da rede p\u00fablica de ensino na utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de retomada das aulas no \u00e2mbito do munic\u00edpio\""}, {"id": 18255, "ano": 2021, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18255", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: \u201cArt. 44-A.  \u00c9 livre o movimento de convers\u00e3o \u00e0 direita diante de sinal vermelho do sem\u00e1foro onde houver sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa que permita essa convers\u00e3o, observados os artigos 44, 45 e 70 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.\u201d"}, {"id": 18231, "ano": 2021, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18231", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Cr\u00e9dito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, em virtude da instabilidade econ\u00f4mica causada pelas paralisa\u00e7\u00f5es de atividades comerciais decretadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": 18224, "ano": 2021, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18224", "ementa": "\u201cRequer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es e dados t\u00e9cnicos que comprovem a efic\u00e1cia do LockDown implantado no munic\u00edpio em virtude da pandemia Covid-19. \u201d"}, {"id": 18220, "ano": 2021, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18220", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Di\u00e1ria de P\u00e3o e Leite para as fam\u00edlias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.\u201d"}, {"id": 18209, "ano": 2021, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18209", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da ferramenta \u201cSa\u00fade F\u00e1cil Jata\u00ed - Tenha o SUS em suas m\u00e3os\u201d; e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o das \u201cTelas da Transpar\u00eancia\u201d, ferramenta para consulta dos servi\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que ser\u00e3o tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que visam beneficiar, com mais agilidade e transpar\u00eancia de dados os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), neste munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18207, "ano": 2021, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18207", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, para instituir Aux\u00edlio Emergencial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de assistir financeiramente e de forma tempor\u00e1ria, indiv\u00edduos e fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus e que n\u00e3o foram contemplados pelo Programa do Governo Federal."}, {"id": 18206, "ano": 2021, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18206", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA."}, {"id": 18203, "ano": 2021, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18203", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de Kit-Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias classificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exerc\u00edcio de 2021, e requer preconiza\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos. \u201d"}, {"id": 18201, "ano": 2021, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18201", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal an\u00e1lise sobre medida de antecipa\u00e7\u00e3o de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exerc\u00edcio de 2021. \u201d"}, {"id": 18197, "ano": 2021, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18197", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o permanente de enfrentamento \u00e0 pandemia com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de toda a Sociedade Organizada.\u201d."}, {"id": 18172, "ano": 2021, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18172", "ementa": "REQUEREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GOI\u00c1S"}, {"id": 18150, "ano": 2021, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18150", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO P\u00daBLICO PARA ATENDER O POVOADO DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 18122, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18122", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA QUE POSSA RENOVAR O CONV\u00caNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRROS: MUTIR\u00c3O, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D\u2019ALVA\u201d"}, {"id": 18119, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18119", "ementa": "Requer  prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": 18106, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18106", "ementa": "REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE NORMAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O CGSIM N\u00b064/2020 ORIGIN\u00c1RIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVAR\u00c1S DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E HABITE-SE PARA OBRAS COM AT\u00c9 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 18083, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18083", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento do cronograma de obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e tapa-buracos \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": 18068, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18068", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. \u201d"}, {"id": 18067, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18067", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.\u201d"}, {"id": 18066, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18066", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Professor. \u201d"}, {"id": 18061, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18061", "ementa": "D\u00e1 o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jata\u00ed ou a outro equipamento p\u00fablico de igual relev\u00e2ncia."}, {"id": 18055, "ano": 2020, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18055", "ementa": "Informa a respeito da Portaria GM/MS n\u00ba. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19."}, {"id": 18047, "ano": 2020, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18047", "ementa": "\u201cREEDITA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO\u201d"}, {"id": 18012, "ano": 2020, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18012", "ementa": "\u201cSolicita gest\u00f5es do Executivo Municipal, de providenciar junto \u00e0 PMGO/CMDO/14o CRPM e 15o BPM, ativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial nos distritos de Est\u00e2ncia e Navesl\u00e2ndia\u201d."}, {"id": 17966, "ano": 2020, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17966", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para aderir o munic\u00edpio no Programa Federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -  destinado a auxiliar nas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias das escolas para retorno \u00e0s atividades presenciais, de acordo com o protocolo de seguran\u00e7a e no contexto da situa\u00e7\u00e3o de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19."}, {"id": 17957, "ano": 2020, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17957", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletr\u00f4nico ativo em cada licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Poder P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17954, "ano": 2020, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17954", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para participarem das capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e de forma\u00e7\u00e3o com tem\u00e1ticas da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia no pa\u00eds, ofertados pela Escola Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Endica)"}, {"id": 17953, "ano": 2020, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17953", "ementa": "\u201cCria\u00e7\u00e3o de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed), com o prop\u00f3sito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal.\""}, {"id": 17940, "ano": 2020, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17940", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do comparecimento  anual do Prefeito, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para pronunciamento  a respeito da situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 17935, "ano": 2020, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17935", "ementa": "Pedem a Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020."}, {"id": 17929, "ano": 2020, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17929", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal para elevar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o nos templos religiosos do munic\u00edpio dos atuais 30% para at\u00e9 50%.\""}, {"id": 17927, "ano": 2020, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17927", "ementa": "Solicita estudo, verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade e empenho para inscrever o munic\u00edpio de Jata\u00ed em conformidade com o Edital disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos que disp\u00f5e de proposta para recebimento de equipamentos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidades interligadas para Registro Civil de Nascimento."}, {"id": 17926, "ano": 2020, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17926", "ementa": "\u201cSOLICITA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON SOBRE PRE\u00c7OS ABUSIVOS DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS - DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": 17913, "ano": 2020, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17913", "ementa": "Requerem por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, reconsidera\u00e7\u00e3o do Parecer 060/2020/PJ/CMJ, que obsta pelo seguimento da mat\u00e9ria."}, {"id": 17902, "ano": 2020, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17902", "ementa": "Informa que o munic\u00edpio t\u00eam at\u00e9 15 de outubro/2020 para cadastrar o Fundo da Pessoa Idosa."}, {"id": 17900, "ano": 2020, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17900", "ementa": "Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jata\u00ed Vin\u00edcius Luz, por pr\u00e1tica de crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, Explora\u00e7\u00e3o de prestigio - modalidade \"Tentada e inger\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": 17892, "ano": 2020, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17892", "ementa": "\u201c EMENTA: ADEQUA\u00c7\u00c3O E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O T\u00c9RMINO DOS TRABALHOS DA CPI\u201d"}, {"id": 17879, "ano": 2020, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17879", "ementa": "\u201csolicita comparecimento em plen\u00e1rio, secret\u00e1rio municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil\u201d"}, {"id": 17876, "ano": 2020, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17876", "ementa": "\u201c Requer por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial.\u201d"}, {"id": 17874, "ano": 2020, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17874", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO pleitear junto ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa da Mulher Brasileira"}, {"id": 17873, "ano": 2020, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17873", "ementa": "Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Munic\u00edpios para receber as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que viabilizar\u00e3o as transfer\u00eancias de recursos no \u00e2mbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc."}, {"id": 17872, "ano": 2020, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17872", "ementa": "\u201cA Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed sejam feitos em outros bancos\u201d."}, {"id": 17825, "ano": 2020, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17825", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia quanto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos votos dos vereadores nas vota\u00e7\u00f5es das proposi\u00e7\u00f5es deliberadas pela C\u00e2mara Municipal e da outra provid\u00eancia\u201d."}, {"id": 17817, "ano": 2020, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17817", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita a testagem em massa da popula\u00e7\u00e3o e dos profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed para enfrentamento ao COVID-19."}, {"id": 17814, "ano": 2020, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17814", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Jataiense Municipal de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": 17811, "ano": 2020, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17811", "ementa": "\u201cCapacita\u00e7\u00e3o de Professores da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletr\u00f4nicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronav\u00edrus \u2013 covid-19, durante o tempo de paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais\u201d"}, {"id": 17801, "ano": 2020, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17801", "ementa": "\u201cSugere ao Executivo Municipal, b\u00f4nus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed/GO, que est\u00e3o diretamente envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus Covid-19, enquanto perdurar as opera\u00e7\u00f5es\u201d"}, {"id": 17781, "ano": 2020, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17781", "ementa": "\u201cSolicita o encaminhamento \u00e0 Casa de Leis, relat\u00f3rio mensal das receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, detalhando os produtos/servi\u00e7os adquiridos e as empresas contratadas, assim como plano de a\u00e7\u00f5es no que se refere \u00e0 pandemia em Jata\u00ed/GO, contemplando as medidas j\u00e1 concretizadas e as que ainda ser\u00e3o executadas\u201d."}, {"id": 17780, "ano": 2020, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17780", "ementa": "Solicita estudo do munic\u00edpio para incentivar os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a se capacitarem em cursos on line  e gratuitos, disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) E Senado"}, {"id": 17774, "ano": 2020, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17774", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de poss\u00edveis ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00f5es - loca\u00e7\u00f5es onerosas de ve\u00edculos; fraude em processo licitat\u00f3rio convite no 03/18; contrata\u00e7\u00f5es superfaturadas; subfaturamento de transa\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1ria com les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico; vantagens indevidas a agentes p\u00fablicos; aus\u00eancia de Alvar\u00e1 Pr\u00e9vio para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adquirido pelo Prefeito e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de servidor p\u00fablico para tratar de interesse particular de agente p\u00fablico, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 17768, "ano": 2020, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17768", "ementa": "Solicita que seja criado um campo espec\u00edfico no s\u00edtio oficial do Munic\u00edpio com os decretos, notas t\u00e9cnicas e boletins di\u00e1rios referentes \u00e0 COVID-19"}, {"id": 17758, "ano": 2020, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17758", "ementa": "Sugere \u00e0 Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 17753, "ano": 2020, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17753", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio pedir recurso aberto no SUAS para a\u00e7\u00f5es contra o Covid-19"}, {"id": 17750, "ano": 2020, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17750", "ementa": "\u201cRequer delibera\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal do Processo Administrativo que deu origem a CPI \u2013 SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": 17746, "ano": 2020, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17746", "ementa": "Efetiva\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a dos contratos de Concess\u00e3o P\u00fablica dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17737, "ano": 2020, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17737", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o cumprimento da Lei 2.242/2001, com a correta identifica\u00e7\u00e3o da antiga Rua W-5, no Setor Epaminondas, que segundo a referida norma municipal, passou a ser denominada: Rua JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA, devendo assim ser providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas no local com a devida identifica\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": 17735, "ano": 2020, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17735", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17717, "ano": 2020, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17717", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19"}, {"id": 17708, "ano": 2020, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17708", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO fazer ades\u00e3o ao Programa Federal Tempo de Aprender\u201d"}, {"id": 17680, "ano": 1980, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17680", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es no sentido de solucionar  com urg\u00eancia o problema do registro de diplomas dos estudantes que concluir\u00e3o o curso t\u00e9cnico desde 1976."}, {"id": 17673, "ano": 1980, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17673", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, sugerindo-lhe interceder junto as f\u00e1bricas de tratores e implementos agr\u00edcolas, visando eliminar o intermedi\u00e1rio na revenda e na comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos."}, {"id": 17658, "ano": 1980, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17658", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a decretar feriado ou ponto facultativo no dia 30 deste, ao ensejo da visita do Papa Jo\u00e3o Paulo ll a Brasilia - DF."}, {"id": 17642, "ano": 1980, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17642", "ementa": "A vereadora requer da mesa diretora, que seja elaborado uma resolu\u00e7\u00e3o elevando o sal\u00e1rio do  Diretor Administrativo."}, {"id": 17626, "ano": 1980, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17626", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia desta casa o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as placas de todas as vias p\u00fablicas de nossa cidade sejam atualizadas de acordo com as decis\u00f5es deste legislativo e a chancela do chefe do executivo."}, {"id": 17624, "ano": 1980, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17624", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de melhorar o aspecto de nossa cidade."}, {"id": 17622, "ano": 1980, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17622", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a confec\u00e7\u00e3o de um mapa, bem como elabora\u00e7\u00e3o do plano rodovi\u00e1rio municipal, assinalando o troco principal atrav\u00e9s das art\u00e9rias e ramifica\u00e7\u00f5es vicinais, enumerando-as com a sigla JT 1, 2, 3. 4, etc."}, {"id": 17621, "ano": 2020, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17621", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de se realizar uma Confer\u00eancia Municipal em Jata\u00ed para pessoa com defici\u00eancia, com o tema: Cen\u00e1rio atual e futuro na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020."}, {"id": 17613, "ano": 1980, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17613", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a cumprir a solicita\u00e7\u00e3o do Vereador LUIZ ALBERTO VILELA em que pleiteia o nome do F\u00f3rum de Jata\u00ed de JOS\u00c9 CARNEIRO DE CARVALHO."}, {"id": 17610, "ano": 1980, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17610", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diret\u00f3rio Municipal do PMDB, afim de cumprimentar a executiva do mesmo, sobre a batuta do jovem Luiz Abatuir de Assis."}, {"id": 17608, "ano": 1980, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17608", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Mauro Bento, cumprimentando-o pelas magn\u00edficas festividades promovidas no anivers\u00e1rio da cidade de 85 anos."}, {"id": 17605, "ano": 1980, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17605", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio em nome desta casa, ao Dr. Marcus de Abreu e Silva, DD. Promotor P\u00fablico desta comarca, pela recente e merecida promo\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17603, "ano": 1980, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17603", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a Exma Sra. Dra. Maria Concei\u00e7\u00e3o  Chayar Ara\u00fajo, ex -Delegada da Delegacia Especial de Menores em Goi\u00e2nia, hipotecando-lhe total e irrestrito solidariedade em rela\u00e7\u00e3o a delegacia que dirigia."}, {"id": 17600, "ano": 1980, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Joviano Justino de Souza\r\nLuiz Alberto Vilela\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nLindomar Rezende Silva\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17600", "ementa": "O vereador que ao final subscreve prop\u00f5e T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s, Dr. Jos\u00e9 Cruciano de Araujo."}, {"id": 17598, "ano": 1980, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17598", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Mauro Bento, reivindicando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um lote para constru\u00e7\u00e3o da sua sede pr\u00f3pria da Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 17595, "ano": 1980, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17595", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Maria Sabina da Concei\u00e7\u00e3o, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": 17592, "ano": 1969, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17592", "ementa": "o Vereador que ao final infra-assina  requer desta casa de leis, para as correspond\u00eancias enviadas \u00e0 Prefeitura Municipal e outros destinos, sejam feitos por via postal e registradas."}, {"id": 17591, "ano": 1969, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17591", "ementa": "Requer ao Presidente da casa a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto lei que referi ao aumento do subs\u00eddio do Prefeito para o exerc\u00edcio de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcion\u00e1rios municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcion\u00e1rios."}, {"id": 17588, "ano": 1969, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17588", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio a Sr\u00aa Leopoldina Barreto, parabenizando-a pela grande capacidade administrativa que vem realizando no Departamento de Correios e Tel\u00e9grafos de Jata\u00ed."}, {"id": 17587, "ano": 1969, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17587", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, que seja apreciado pelo plen\u00e1rio o projeto de lei que estatui normas para funcionamento de industrias  em n\u00facleos de povoamento e toma outras provid\u00eancias."}, {"id": 17566, "ano": 1969, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17566", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando  provid\u00eancias no sentido de recuperar a ponte sobre o Ribeir\u00e3o Para\u00edso no sentido a Caiap\u00f4nia."}, {"id": 17565, "ano": 1969, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17565", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que imediatamente seja ampliado o Grupo Escolar da Vila S\u00e3o Pedro e tamb\u00e9m reformas gerais em todas sua estruturas."}, {"id": 17563, "ano": 1969, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17563", "ementa": "O vereador requer \u00e0 mesa Diretora a apresenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei de utilidade p\u00fablica."}, {"id": 17559, "ano": 1969, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17559", "ementa": "O vereador solicita da Presid\u00eancia desta casa de leis,  licenciamento por dez meses a partir desta data."}, {"id": 17558, "ano": 1969, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17558", "ementa": "O vereador requer da mesa diretora  o afastamento do cargo de 2\u00b0 Secret\u00e1rio."}, {"id": 17557, "ano": 1969, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17557", "ementa": "O vereador requer ao Presidente desta casa de leis, solicita licen\u00e7a pelo prazo de 180 dias, ao comparecimento a esta egr\u00e9gia casa de leis."}, {"id": 17554, "ano": 1969, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17554", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o um projeto-lei que altera a denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos."}, {"id": 17547, "ano": 1969, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Diogo Lemes de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17547", "ementa": "O vereador requer a  Mesa Diretora, que seja concedido uma licen\u00e7a dos trabalhos da casa, pelo prazo de 11 meses."}, {"id": 17545, "ano": 1969, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17545", "ementa": "Requer da mesa diretora  o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando inconforma\u00e7\u00e3o sobre os professores do  munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17544, "ano": 1969, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17544", "ementa": "O vereador requer da  Presid\u00eancia desta casa de leis, informa\u00e7\u00e3o se j\u00e1 foram encaminhado ao seu destino os requerimentos aprovado nesta casa."}, {"id": 17527, "ano": 1968, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17527", "ementa": "O vereador requer  envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de estar colocando na Galeria dos Mgistrados, no forum Municipal os quadros dos Exmos. Srs. Drs. Jairo Domingos Ramos  Jub\u00e9 e Jos\u00e9 Guerrante."}, {"id": 17522, "ano": 2020, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17522", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa renovar o conv\u00eanio com a AGEHAB para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Mauro Bento, Multir\u00e3o, Colmeia Park e Estrela D'alva."}, {"id": 17509, "ano": 1968, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17509", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Tr\u00e2nsito."}, {"id": 17506, "ano": 1968, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17506", "ementa": "Faz comunica\u00e7\u00f5es e pede informa\u00e7\u00f5es ao Ministro da Aeron\u00e1utica."}, {"id": 17503, "ano": 1968, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17503", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, que seja levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o Projeto de lei que concede anistia tribut\u00e1ria."}, {"id": 17500, "ano": 2020, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarlos Miranda\r\nCreso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17500", "ementa": "Convoca Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade para comparecimento perante o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 17497, "ano": 1968, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17497", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio ao Diretor dos Correios e tel\u00e9grafos em Goi\u00e2nia, solicitando a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito para apurar irregularidades no correio local."}, {"id": 17495, "ano": 1968, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17495", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa Estadual, ao Senado Federal, dirigindo-se aos Lideres afim de da ARENA e  MDB, solicitando imunidade para os senhores vereadores."}, {"id": 17484, "ano": 2020, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17484", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para divulgar e propiciar condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores de sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), p\u00fablicos alvos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para participarem da capacita\u00e7\u00e3o, modalidade EaD - implanta\u00e7\u00e3o, uso Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o e registros cl\u00ednicos das informa\u00e7\u00f5es como conte\u00fados, ofertado pelo Telessa\u00fadeRS-UFRGS e SAPS/MS."}, {"id": 17477, "ano": 1967, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17477", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas, visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade de Amparo aos menores abandonados."}, {"id": 17476, "ano": 1967, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de Pens\u00e3o de Merc\u00ea."}, {"id": 17469, "ano": 1967, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17469", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara enviar, of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indica\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": 17456, "ano": 2020, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17456", "ementa": "Disponha sobre a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, do cronograma de obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, tapa-buracos, poda de \u00e1rvores, ro\u00e7agem de mato em \u00e1rvores verdes, troca de l\u00e2mpadas e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques, no \u00e2mbito de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 17455, "ano": 2020, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17455", "ementa": "Solicita ao Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, para que convoque o setor competente desta Prefeitura, ou quem suas vezes fizer, para vir a plen\u00e1rio da CMJ, dar explica\u00e7\u00f5es e explanar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais utilizados para a majora\u00e7\u00e3o de valores do IPTU praticado neste in\u00edcio de exerc\u00edcio/2020, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o tem feito um sem n\u00famero de queixas e irresigna\u00e7\u00f5es dos valores lan\u00e7ados e cobrados nos carn\u00eas do contribuinte."}, {"id": 17446, "ano": 1967, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17446", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goi\u00e1s e ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando provid\u00eancias no sentido de normalizar a situa\u00e7\u00e3o ora reinante no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17443, "ano": 1967, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17443", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Delegado Regional de Jata\u00ed, com urg\u00eancia, para fiscalizar os canais que foram aberto para a subida dos peixes do rio claro, pois est\u00e1 havendo pesca predat\u00f3ria."}, {"id": 17441, "ano": 1967, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17441", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal,solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia o pagamento de 104 sacas de cimento \u00e0 Casa Camelo  que foi usado na constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a D. Germano."}, {"id": 17435, "ano": 1967, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17435", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo, para que o mesmo cumpra com o requerimento que tomou o n\u00famero n\u00b0 47/67 de 10 de fevereiro de 1967."}, {"id": 17433, "ano": 1967, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17433", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, informa\u00e7\u00e3o pelo qual motivo ainda n\u00e3o foi transcrito em ata  o protesto da maioria dos vereadores sobre o requerimento datado de 22 de mar\u00e7o de 1967 com o of\u00edcio n\u00b0 56 - cm/67."}, {"id": 17432, "ano": 1967, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17432", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o requerimento  n\u00b0 46/67."}, {"id": 17426, "ano": 1967, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17426", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da cidade, uma vez que, a firma de asfalto j\u00e1 est\u00e1 contratada para dar in\u00edcios aos servi\u00e7os aqui em Jata\u00ed."}, {"id": 17423, "ano": 1967, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17423", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o fornecimento de lanche aos senhores vereadores, quando das reuni\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": 17422, "ano": 1967, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17422", "ementa": "O vereador requer que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine o controle de m\u00e1quinas pesadas fiquem a cargo do Chefe de Via\u00e7\u00e3o e Obras da Prefeitura."}, {"id": 17421, "ano": 1967, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17421", "ementa": "O vereado requer envio de of\u00edcio ao  Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": 17410, "ano": 1967, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17410", "ementa": "O vereador requer o envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  solicitando sua presen\u00e7a a esta casa de leis para explanar melhor seu plano de governo  ao Senhores vereadores."}, {"id": 17409, "ano": 1967, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17409", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando  com interesse  os trabalhos da casa, constatamos que o of\u00edcio n\u00b0 10/67  do Poder Executivo n\u00e3o foi devidamente apreciado."}, {"id": 17399, "ano": 1967, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17399", "ementa": "Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis."}, {"id": 17398, "ano": 1967, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza\r\nDiogo Lemes de Lima\r\nCarlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17398", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores."}, {"id": 17397, "ano": 1967, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nJer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAlan-Kardec de Rezende", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17397", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao  CELG  solicitando a liga\u00e7\u00e3o de rede de luz \u00e0 maternidade Tia Justina."}, {"id": 17395, "ano": 1967, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17395", "ementa": "O vereador requer envio de  Telegrama  ao Exmo. Sr.  Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, cientificando - lhe  de que o Col\u00e9gio Estadual  Nest\u00f3rio Ribeiro ainda n\u00e3o iniciou as aulas por falta de Diretor."}, {"id": 17391, "ano": 1967, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nCarlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17391", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcion\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Coletoria Estadual."}, {"id": 17388, "ano": 1967, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17388", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, afim de que  junto ao DNER, solicite  concertos na  rodovia que d\u00e1 acesso a Caiap\u00f4nia  principalmente no trecho entre Jata\u00ed e Est\u00e2ncia."}, {"id": 17386, "ano": 1967, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17386", "ementa": "O vereador solicita do Pode Executivo, o alargamento da Viela Benjamim Constant, transformando -a em rua."}, {"id": 17379, "ano": 1967, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17379", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta casa de leis,  o emprego do livro de tombo em todos os registros de documentos de entrada e sa\u00edda."}, {"id": 17377, "ano": 1967, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alan-Kardec de Rezende\r\nJarbas de Assis Carvalho\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAriston Quirino de Moraes\r\nPedro Ottoni de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17377", "ementa": "Vereador solicita envio de of\u00edcio  ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atua\u00e7\u00e3o frente  ao Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 17373, "ano": 1967, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17373", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao exmo Sr. Governador, ao  Exmo Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e ao Exmo. Sr. Ministro de Educa\u00e7\u00e3o,  reivindicando-lhes provid\u00eancias no sentido da regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em Jata\u00ed."}, {"id": 17269, "ano": 2020, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17269", "ementa": "Solicita uma c\u00f3pia do invent\u00e1rio de todos os im\u00f3veis doados pela Prefeitura Municipal de Jata\u00ed,  como tamb\u00e9m, das \u00e1reas existentes de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": 17251, "ano": 1983, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17251", "ementa": "A Bancada do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - PMDB - de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimar\u00e3es, Presidente Nacional do PMDB, expressando condol\u00eancias pelo falecimento do Ex-Senador TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELA."}, {"id": 17241, "ano": 1983, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17241", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Comando Militar do Planalto, objetivando obter apoio e necess\u00e1rio consenso daquele conceituado comando."}, {"id": 17238, "ano": 1983, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17238", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. D\u00e1rio Corr\u00eaa, cumprimentando-o em seu nome e de toda edilidade Jataiense por haver assumido nesta cidade , o honroso cargo de DELEGADO FISCAL."}, {"id": 17224, "ano": 1983, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17224", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Ex. Deputado e Suplente de Senador DERVAL BATISTA DE PAIVA, manifestando a ele e por seu interm\u00e9dio, a toda a sua fam\u00edlia o mais profundo pesar da edilidade Jataiense pelo falecimento de D\u00c1RIO DE PAIVA SAMPAIO, ocorrido recentemente."}, {"id": 17223, "ano": 1983, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17223", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Maguito Vilela, solicitando gest\u00f5es junto as autoridades competentes ,como sejam, Secret\u00e1rio da Fazenda e Governo de do  Estado, a constru\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de um pr\u00e9dio para estar abrigando a Delegacia  Fiscal e Agenfa."}, {"id": 17221, "ano": 1983, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17221", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Deputado Luiz Alberto Maguito Vilela, apresentando-lhe em seu nome e de toda edilidade Jataiense as mais sinceras congratula\u00e7\u00f5es pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando no seu trabalho na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s."}, {"id": 17220, "ano": 1983, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17220", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. MAURO ANTONIO BENTO, apresentando-lhe em seu nome e de toda edilidade Jataiense as mais efusivas congratula\u00e7\u00f5es pela sua investidura nas fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio das Minas, Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17218, "ano": 2020, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17218", "ementa": "Requer a REEDI\u00c7\u00c3O do requerimento 184/2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria."}, {"id": 17216, "ano": 1983, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17216", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa  Expresso S\u00e3o Luiz Ltda, solicitando da mesma ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de oferecer mais conforto e seguran\u00e7as aos seus passageiros."}, {"id": 17211, "ano": 1983, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17211", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. L\u00c1ZARO VILELA DE SOUZA, T\u00e9cnico da Empresa  EMATER-GO, congratulando em nome do legislativo Jataiense, pelo sucesso alcan\u00e7ado no 21\u00b0 Congresso Brasileiro de Economia Rural ocorrido em Bras\u00edlia -DF."}, {"id": 17205, "ano": 1983, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17205", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  suplente de vereador SAULO FREITAS PRADO, pela sua investidura  na chefia da CASEGO local."}, {"id": 17204, "ano": 1983, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17204", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos  suplentes de vereador, cidad\u00e3os IVO OLIVEIRA SILVA e TOM\u00c9 \u00c2NGELO DE SOUZA pela investidura \u00e0 frente do INAI em Jata\u00ed."}, {"id": 17203, "ano": 1983, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17203", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Dr. LUIZ AUGUSTO DO PRADO, congratulando, em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pela investidura no cargo de Chefe do SANEGO local."}, {"id": 17202, "ano": 1983, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17202", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. Donaldo Gomes de Carvalho, congratulando, em nome de toda edilidade Jataiense, pela investidura na fun\u00e7\u00e3o de Eng\u00b0 Residente no Crisa  em Jata\u00ed."}, {"id": 17201, "ano": 1983, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17201", "ementa": "Requer envio de pf\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. ROMILTON GOMES DE MORAES,  congratulando, em nome do Poder Legislativo, pela posse no cargo de Eng\u00b0 Chefe do Crisa, na regi\u00e3o de Jata\u00ed."}, {"id": 17196, "ano": 1983, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17196", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio congratulando ao Sr. Dr. Francisco de Assis Brand\u00e3o, pela investidura no cargo de Superintendente do Departamento de transito do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17195, "ano": 1983, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17195", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Dr. Anapolino Silv\u00e9rio de Faria, pela investidura no cargo de representante do Governo de Goi\u00e1s, junto ao Governo da Uni\u00e3o."}, {"id": 17191, "ano": 1983, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17191", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao Ex. Senador L\u00c1ZARO FERREIRA BARBOSA, congratulando pela sua investidura  na Secretaria das Minas e Energias do Estado de Goi\u00e1s"}, {"id": 17189, "ano": 1983, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17189", "ementa": "O vereador infra - assinado, nos termos regimentais, visando esclarecer d\u00favidas existentes entre os componentes da casa, inclusive os membros da mesa diretora."}, {"id": 17179, "ano": 1983, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17179", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Deputado Jos\u00e9 dos Santos Freire, congratulando pela investidura no cargo de Secret\u00e1rio  de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17178, "ano": 1983, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17178", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio parabenizando as Exmas.  figuras p\u00fablicas  Dr. Iris Rezende Machado, Mauro Antonio Bento e Ademar Santillo, pelas sua investiduras nos cargos de:  Governador do Estado de Goi\u00e1s, Presidente da Metago e Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura respectivamente."}, {"id": 17176, "ano": 1983, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17176", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Dr. Jo\u00e3o Pessoa Tavares, chefe do 12\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio Federal, em goi\u00e1s, apelando \u00e0quela autoridade a fim de ceder o o pr\u00e9dio antigo do DNR nesta cidade, ao SENAR."}, {"id": 17175, "ano": 1983, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17175", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal cumprimentando-o pela importante obra inaugurada neste final de ano, a Escola de 1\u00b0 Grau Manoel da Costa Lima e a maquete  anunciando a constru\u00e7\u00e3o da nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 17167, "ano": 1983, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17167", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de reorganizar a Banda de M\u00fasica da Prefeitura."}, {"id": 17154, "ano": 1983, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17154", "ementa": "Requer o envio de uma comiss\u00e3o de mulheres \u00e0 capital do Estado, que interponha junto a primeira Dama Dona Iris, reivindicando benef\u00edcios sociais para Jata\u00ed."}, {"id": 17151, "ano": 1983, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17151", "ementa": "A vereadora sugere ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Enceradeira Bandeirante, destinada a atender os servi\u00e7os do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio da Abelhas."}, {"id": 17147, "ano": 1983, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17147", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de dar nome de rua  Mois\u00e9s Alves de Abreu a antiga rodovia abaixo do Posto Anhanguera."}, {"id": 17139, "ano": 1983, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17139", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Srs. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, e em particular ao Exmo Sr. Governador do Estado, pleiteando  a instala\u00e7\u00e3o de deposito de cereais em  a granel, junto a Casego."}, {"id": 17129, "ano": 1983, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17129", "ementa": "A vereadora sugere ao Poder Publico Municipal, um estudo de probabilidade de  vender o im\u00f3vel  onde se encontra o F\u00f3rum Municipal, com a  finalidade de estar a construir um novo pr\u00e9dio de dois ou tr\u00eas pavimentos para abrigar todo o movimento FORENSE."}, {"id": 17120, "ano": 1983, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17120", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugere ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, com a finalidade de dar apoio as pessoas menos favorecidas."}, {"id": 17111, "ano": 1983, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17111", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, atrav\u00e9s da secretaria da agricultura Municipal, no distritos e povoados do munic\u00edpio, com os senhores fazendeiros com o objetivo de explicar o Projeto Comodato."}, {"id": 17104, "ano": 1983, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17104", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  reivindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de proibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Avenida Goi\u00e1s e Avenida Brasil."}, {"id": 17096, "ano": 1983, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17096", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. prefeito Municipal, solicitando-lhe que recorra a sua agenda administrativa tra\u00e7ado na campanha de 15 de Novembro de 83, onde consta a constru\u00e7\u00e3o de uma torre repetidora de imagens de  TV no Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 17094, "ano": 1983, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17094", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, parabenizando-o pelo gigantesco mutir\u00e3o realizado que alcan\u00e7ou o objetivo  e al\u00e9m de tudo , com redu\u00e7\u00e3o de despesas para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": 17088, "ano": 1983, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17088", "ementa": "O vereador sugere ao Poder Executivo Municipal, que os ve\u00edculos velhos e maquin\u00e1rios sucateados sejam leiloados."}, {"id": 17078, "ano": 1983, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17078", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao novo Secret\u00e1rio da Agricultura, quando de sua posse, afim de reivindicar para Jata\u00ed a constru\u00e7\u00e3o de um silo graneleiro."}, {"id": 17065, "ano": 1983, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nWanda Carvalho\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17065", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. Jos\u00e9 Magno Pato, cumprimentando-o em nome de toda edilidade Jataiense, pela escolha merecida e oportuna de sua pessoa npara ocupar o cargo de Secret\u00e1rio da Agricultura."}, {"id": 17058, "ano": 1983, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17058", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao colega Nivaldo de Souza Moraes , parabenizando-o por assumir a ger\u00eancia da Caixego em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 17057, "ano": 1983, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17057", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer a distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o em prazo regulamentar, aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos que d\u00e3o nome a via p\u00fablica do Setor Granjeiro."}, {"id": 17054, "ano": 1983, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17054", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando  juntamente com os produtores rurais a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal no Distrito de Aparecida de Rio Doce."}, {"id": 17053, "ano": 1983, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17053", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exma. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a divulga\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de escolas rurais no Munic\u00edpio."}, {"id": 17048, "ano": 1983, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17048", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de designar dois funcion\u00e1rios a fim de efetuar o trabalho de sele\u00e7\u00e3o de documentos que est\u00e3o amontoados em uma das depend\u00eancias da Prefeitura Velha."}, {"id": 17045, "ano": 1983, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17045", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a reativa\u00e7\u00e3o do Mine- Posto da Agenfa Estadual em Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17041, "ano": 1983, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17041", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, agradecendo-lhe em seu nome e dos demais colegas do PDS por haver inserido na placa de inaugura\u00e7\u00e3o da escola de 1\u00b0 grau, denominada \" Sebasti\u00e3o Herculano de Souza\"."}, {"id": 17032, "ano": 1983, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17032", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, agradecendo-lhe pelo convite a participar dos festejos do anivers\u00e1rio da cidade abelha."}, {"id": 17026, "ano": 1983, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17026", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou quebra-molas na conflu\u00eancia da rua Miranda de Carvalho  com a Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": 17024, "ano": 1983, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17024", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer , em aditamento a sua propositura de bons funcionamentos das escolas rurais, que seja acrescentados deste  indispens\u00e1vel benef\u00edcio que \u00e9 a merenda escolar."}, {"id": 17003, "ano": 2019, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17003", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da restitui\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio pelos danos gerados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito Municipal e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 16999, "ano": 1983, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16999", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a montagem de uma borracharia pr\u00f3pria da Prefeitura."}, {"id": 16980, "ano": 1983, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16980", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal,  que denomine  a Escola  que est\u00e1 sendo construindo na Vila Lu\u00edza  de \"Grupo Escolar Deputado  Costa Lima\"."}, {"id": 16964, "ano": 1983, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16964", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio a esta casa de leis, um projeto- lei  OFICIALIZANDO O DIA DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": 16959, "ano": 1983, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16959", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a decreta\u00e7\u00e3o de ponto-facultativo no pr\u00f3ximo dia 15, tendo em vista a posse do futuro Governador de GOI\u00c1S."}, {"id": 16953, "ano": 1983, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16953", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugeri ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o em seu plano de obras, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para abrigar o Poder Legislativo."}, {"id": 16947, "ano": 1983, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16947", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas,de setores, vilas, sa\u00edda para as cidades vizinhas, atrav\u00e9s de setas e dizeres que possam orientar os motoristas."}, {"id": 16937, "ano": 1983, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16937", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a vila S\u00e3o Pedro, e asfaltamentos das seguintes ruas: Dr. Flavinho , trecho entre a av. Goi\u00e1s e pra\u00e7a Prof.Maromba, na mesma rua , entre a pra\u00e7a Prof. Maromba e rua Valeriano do Prado, rua Alagoas, entre a pra\u00e7a Prof. Maromba e rua Jeronimo Silva."}, {"id": 16933, "ano": 1983, "numero": 628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16933", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es  ao Sr. Prefeito Municipal, ao ensejo do encerramento do ano em curso, que transcorreu num ritmo  de trabalho e prosperidade."}, {"id": 16916, "ano": 1983, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16916", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede  pr\u00f3pria do S.O.S."}, {"id": 16912, "ano": 1983, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16912", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio em nome de toda a edilidade parabenizando  ao Ilustre Dr. Luiz Alberto Maguito Vilela ao tomar posse como Deputado Estadual e ao Ilustre Sr. Nelson Antonio da Silva na Fun\u00e7\u00e3o de Prefeito Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 16907, "ano": 2019, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16907", "ementa": "Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16896, "ano": 1983, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16896", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a DIOCESE de JATA\u00cd, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de encontrar o melhor meio de legalizar  os terrenos que est\u00e3o na posse de in\u00fameras pessoas, na vila progresso."}, {"id": 16895, "ano": 1983, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16895", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a firma MARTINS COMERCIO IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA, em Uberl\u00e2ndia - MG, propondo a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed-Goi\u00e1s, uma distribuidora de mercadoria que possa servir o Sudoeste Goiano e Mato - Grosso."}, {"id": 16891, "ano": 1983, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16891", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as documenta\u00e7\u00f5es dos terrenos pertencentes os propriet\u00e1rios de posse dos terrenos que constitui o aglomerado Povoado da Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16889, "ano": 2019, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16889", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que institua dispositivo legal que \"Concede a isen\u00e7\u00e3o na tarifa do transporte coletivo nos dias em que ocorrer elei\u00e7\u00f5es Municipais e Gerais e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 16872, "ano": 1983, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16872", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, pedindo-lhe a inclus\u00e3o em seu plano de trabalho a aberturas das ruas: Maximiano Peres entre a rua Rio Verde e rua Itarum\u00e3, e Rua Marac\u00e1, todas na Vila Olavo."}, {"id": 16868, "ano": 1983, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16868", "ementa": "O vereador requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Castelo Branco acompanhada de ro\u00e7agem do matagal no canteiro central."}, {"id": 16866, "ano": 1983, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16866", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando  a substitui\u00e7\u00e3o dos quebra-Molas por outro sistema compat\u00edvel com o desenvolvimento de uma cidade."}, {"id": 16864, "ano": 1983, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16864", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro CAMILO PENA, sugerindo-lhe  que  volte suas vistas para o Sudoeste Goiano, em particular o Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para transforma-lo num Polo de desenvolvimento industrial."}, {"id": 16863, "ano": 1983, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16863", "ementa": "Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocar em pr\u00e1tica o recolhimento do lixo nas avenidas: Goi\u00e1s, Brasil e Rio Claro, antes da abertura dos com\u00e9rcios."}, {"id": 16855, "ano": 1983, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16855", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que perfure um po\u00e7o semi-artesiano  na vila Olavo."}, {"id": 16851, "ano": 1983, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16851", "ementa": "Requer o asfaltamento da rua rio verde no trecho compreendido da rua Capit\u00e3o Serafim de Barros e rua Riachuelo."}, {"id": 16831, "ano": 1983, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16831", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma casa no Distrito de Aparecida do Rio Doce, para abrigar o Delegado de Pol\u00edcia."}, {"id": 16805, "ano": 1983, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16805", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo o envio de um mutir\u00e3o de sa\u00fade, assist\u00eancia Social e  maquin\u00e1rios para o Povoado de Navesl\u00e2ndia"}, {"id": 16798, "ano": 1983, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16798", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s,desejando a cada um dos componentes daquela casa de leis, em nome da edilidade Jataiense, um Feliz Natal e um pr\u00f3spero ano novo."}, {"id": 16797, "ano": 1983, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16797", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, em seu e de toda a edilidade Jataiense, um feliz natal e um ano novo cheio de realiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": 16794, "ano": 1983, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16794", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senador JOS\u00c9 SARNEI, presidente do partido democrata social, reivindicando-lhe no sentido de apresentar no Senado da Rep\u00fablica as mais sentidas  condol\u00eancias pelo falecimento do Presidente desta casa, Senador Nilo Coelho."}, {"id": 16789, "ano": 2019, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16789", "ementa": "Solicita o retorno do Procon para sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16782, "ano": 2019, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16782", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para fazer a ades\u00e3o ao programa federal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Informatiza APS no sistema de informa\u00e7\u00e3o e Gestor."}, {"id": 16769, "ano": 1983, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16769", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a inclus\u00e3o em seu plano administrativo da cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Escolar."}, {"id": 16765, "ano": 1983, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16765", "ementa": "Requer da mesa a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio as C\u00e2maras Municipais: Ca\u00e7\u00fa,Itarum\u00e3, Itaj\u00e1, Apor\u00e9, Paranaiguara, Cachoeira Alta, Mineiros, Portel\u00e2ndia, Caiap\u00f4nia, Rio Verde, Serran\u00f3polis e Goi\u00e2nia, uni\u00e3o de for\u00e7as para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto -lei, que institui o dia Nacional do vereador,a ser comemorado no dia 1\u00b0 de outubro."}, {"id": 16764, "ano": 1983, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16764", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Senador da Rep\u00fablica PASSOS PORTO,  cumprimentando  pelo projeto -lei de sua autoria, que institui o dia NACIONAL DO VEREADOR."}, {"id": 16763, "ano": 1983, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16763", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Deputado Estadual, Clarismar Fernandes, lider do P.D.S, pedindo-lhe que juntamente com o l\u00edder municipalista Sr. Jovino Konder dos Santos, para que institua no Brasil o dia nacional do Vereador, a ser comemorado no dia 1\u00b0 de outubro."}, {"id": 16749, "ano": 2019, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16749", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva do lixo e fomenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa p\u00fablica onde os catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis possam desempenhar seus papeis que \u00e9 fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)"}, {"id": 16735, "ano": 1983, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16735", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas ou pr\u00e9dios, deixando espa\u00e7o para poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de duas pista da avenida Goi\u00e1s sa\u00edda para Cuiab\u00e1."}, {"id": 16721, "ano": 1983, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16721", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Prof. \u00c1LVARO CATELAN. D.D. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado de Goi\u00e1s, agradecendo em nome de toda edilidade Jataiense pela honraria em premiar essa regi\u00e3o, localizando-se aqui a capital do Projeto Caiap\u00f3."}, {"id": 16720, "ano": 1983, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16720", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de agradecimento  \u00e1 Exma. Sr\u00aa  Dna. QUERUBINA CAMPOS PANIAGO e fam\u00edlia, por premiar a comunidade Jataiense , doando grande parte de seu patrim\u00f4nio ao munic\u00edpio, o conhecido  \"Casar\u00e3o Francisco Hon\u00f3rio.\""}, {"id": 16712, "ano": 1983, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16712", "ementa": "Requer que seja concedido T\u00edtulo Honor\u00edfico de \"Cidad\u00e3o Jataiense\" ao Dr. F\u00e1bio Pires Machado."}, {"id": 16711, "ano": 1983, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16711", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ex- Vereador e Ex- Presidente desta casa, Dr. Eur\u00edpedes Franco de Moraes, cumprimentando-o em nome da edilidade pela investidura na fun\u00e7\u00e3o de Diretor Administrativo do Goi\u00e1s Industrial."}, {"id": 16704, "ano": 1983, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16704", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para dialogar com a Diretoria da Radio Difusora com a finalidade de  presen\u00e7a nas sess\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": 16703, "ano": 1983, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16703", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Comandante do 41/ BIMTZ, apresentando em nome de toda  edilidade Jataiense os melhores agradecimentos pela honra que esta casa foi distinguida na posse dos vereadores , Prefeito e Vice-Prefeito."}, {"id": 16695, "ano": 1983, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16695", "ementa": "Requer a mesa Diretora boas providencias  no sentido de conceder T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o  Jataiense ao Deputado Federal ITURIVAL NASCIMENTO."}, {"id": 16693, "ano": 1983, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16693", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  solicitando medidas vi\u00e1veis de novo recadastramento dos im\u00f3veis urbanos, afim de atualizar os impostos que pesam sobre os mesmo."}, {"id": 16656, "ano": 1983, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16656", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da passagem sobre o c\u00f3rrego espraiado, na regi\u00e3o do ponto chic."}, {"id": 16654, "ano": 1983, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16654", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, que fa\u00e7a levantamento dos lotes pertencentes a este munic\u00edpio, localizado na vila jardim da liberdade."}, {"id": 16648, "ano": 2019, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16648", "ementa": "O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia el\u00e9trica."}, {"id": 16637, "ano": 1983, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16637", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos senhores Prefeitos das cidades vizinhas abaixo relacionado, apresentando os melhores agradecimentos em nome desta casa, pela participa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo mutir\u00e3o realizado em Jata\u00ed."}, {"id": 16631, "ano": 1983, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16631", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Superintendente Regional  tr\u00e2nsito em Goi\u00e1s - Detran -GO, Sr. Dr. Francisco de Assis Brand\u00e3o, solicitando a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma CIRETRAN- CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O REGIONAL DE TR\u00c2NSITO, nesta cidade de Jata\u00ed -Goi\u00e1s."}, {"id": 16628, "ano": 1983, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16628", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a abertura e asfaltamento  entre as ruas Jos\u00e9 Geda e Sebasti\u00e3o R. Cintra, da rua Joaquim Nabuco."}, {"id": 16608, "ano": 1984, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16608", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Superintendente do DETRAN em Goi\u00e2nia, solicitando a disponibilidade de mais funcion\u00e1rios para melhor atendimento na CIRETRAN  de Jata\u00ed."}, {"id": 16594, "ano": 1984, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16594", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Dep. Federal JAIME C\u00c2MARA, cobrando-lhe em nome do povo Jataiense , a remunera\u00e7\u00e3o dos votos que recebeu em Jata\u00ed,pois at\u00e9 o momento n\u00e3o proporcionou nenhuma mensagem a favor do munic\u00edpio."}, {"id": 16592, "ano": 1984, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16592", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 TELEGOI\u00c1S, em nome deste vereador e da comunidade Jataiense, reclamando dos in\u00fameros interurbanos que aparecem mensalmente nas contas dos usu\u00e1rios."}, {"id": 16581, "ano": 1984, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16581", "ementa": "Requer que seja distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es competentes c\u00f3pias da resolu\u00e7\u00e3o em anexo, que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso lll do artigo 16, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 16579, "ano": 1984, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16579", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer , em regime de urg\u00eancia, seja apreciado pela casa, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o em anexo e que disp\u00f5e sobre elei\u00e7\u00e3o da mesa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 16576, "ano": 1984, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16576", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, proceder o encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es permanentes, para a tramita\u00e7\u00e3o legal, o anexo do projeto de lei, que trata do fechamento dos estabelecimentos de cr\u00e9dito no dia 28 de agosto de cada ano."}, {"id": 16572, "ano": 1984, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16572", "ementa": "Requer envio de oficio ao Exmo Dep. LUIZ ALBERTO SOIYER, cumprimentando-o em nome da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, pela investidura ao cargo de Secret\u00e1rio do Interior e Justi\u00e7a."}, {"id": 16571, "ano": 1984, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16571", "ementa": "Requer envio  de mo\u00e7\u00e3o de pesar  aos familiares de ANTERO GOUVEIA DE MORAES, pelo seu falecimento."}, {"id": 16570, "ano": 1984, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16570", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de ANT\u00d4NIO GET\u00daLIO DA SILVA, ( TONICO CORREDEIRA) Ex- Prefeito de Mineiros, pelo seu falecimento."}, {"id": 16565, "ano": 1984, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16565", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao Ilustre Deputado Adhemar Santillo, D.D. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado de Goi\u00e1s, que juntamente com o Senhor Governador e demais autoridades, implantarem o ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 16564, "ano": 1984, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16564", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao EXMO. Sr. Governador IRIS REZENDE MACHADO, aplaudindo em nome do Legislativo Jataiense o sucesso alcan\u00e7ado pelo Mutir\u00e3o da Moradia."}, {"id": 16562, "ano": 1984, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16562", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Dona MARIA FRANCISCA DE PAULA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade."}, {"id": 16561, "ano": 1984, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16561", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de IZABEL DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no m\u00eas de julho passado."}, {"id": 16559, "ano": 1984, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16559", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senhor Deputado ADHEMAR SANTILLO, M.D. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, sugerindo medidas visando implantar nas escolas Estaduais, o sistema de elei\u00e7\u00f5es diretas para escolha de seus diretores."}, {"id": 16558, "ano": 1984, "numero": 1640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16558", "ementa": "Requer envio de corresponderia ao  Dr. C\u00c1SSIO RIBEIRO RAMOS, cumprimentado-o juntamente com sua equipe de trabalho, com a estrutura\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica estadual  (CAIXEGO) em atendimento \u00e0 altura dos clientes."}, {"id": 16555, "ano": 1984, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16555", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senador Henrique Santillo,que proceda estudo para apresentar projeto de emenda constitucional, estendendo imunidade aos Vereadores."}, {"id": 16551, "ano": 1984, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16551", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de agradecimento  ao Presidente do Banco do Estado de Goi\u00e1s e demais diretores, pela visita  que fizeram ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": 16550, "ano": 1984, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16550", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Maguito Vilela, sugerindo -lhe estudos no sentido de apresentar projeto de Emenda  Constitucional, modificando  o \u00a7 1\u00b0 do artigo 95 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s, que trata da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 16549, "ano": 1984, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16549", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da SANEAGO, solicitado deste a possibilidade de estar adotando e seus escrit\u00f3rios espalhados em todo o Estado, hor\u00e1rio diferenciado dos funcion\u00e1rios  para almo\u00e7o, mantendo as portas abertas para aqueles que s\u00f3 tem este momento para resolver pend\u00eancias junto a este \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": 16548, "ano": 1984, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16548", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor CELG  em Goi\u00e1s, solicitando que seja disponibilizado  plantonista no intervalo do almo\u00e7o das 11:30 \u00e0s 13:30, para atendimento \u00e0s pessoas que s\u00f3 tem tempo neste hor\u00e1rio para resolver pend\u00eancias junto a este \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": 16547, "ano": 1984, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16547", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a todos os Senadores e Deputados Federais de Goi\u00e1s, tanto do PMDB como do PSD, solicitando apoio ao projeto de emenda Constitucional do Deputado Dante Oliveira,  que tornam diretas as elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": 16544, "ano": 1984, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16544", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Exmo. Sr. Governador de Goi\u00e1s, IRIS REZENDE MACHADO, pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando diante dos destinos do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 16540, "ano": 1984, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16540", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do  Suplente de Vereador EUFR\u00c1SIO PEREIRA ROCHA, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de dezembro de 1983."}, {"id": 16537, "ano": 1984, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16537", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer  que seja distribu\u00eddo \u00e0 comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o um exemplar da resolu\u00e7\u00e3o em anexo que introduz altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno desta casa."}, {"id": 16534, "ano": 1984, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16534", "ementa": "Requer envio de cumprimentos ao  Exmo Sr. Dr. AURELIANO CHAVES, DD. Vice Presidente da Rep\u00fablica, pela feliz  iniciativa , em busca de dias melhores, formando a frente liberal, ao lado de valorosos homens p\u00fablicos, cujo trip\u00e9 , representa a Reden\u00e7\u00e3o Nacional, voltado para uma democracia Soberana."}, {"id": 16529, "ano": 1984, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16529", "ementa": "Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de julho passado."}, {"id": 16521, "ano": 1984, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16521", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Eminente Vice - Presidente da Rep\u00fablica, Dr. Aureliano Chaves,  cumprimentando - o  em nome deste Poder Legislativo Municipal, pelo lan\u00e7amento de sua candidatura ao mais alto Posto da Na\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16518, "ano": 1984, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16518", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Dr, Natal  Ara\u00fajo de Castro, DD. Delegado de Pol\u00edcia de Jata\u00ed, sugerindo - lhe uma modifica\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Av. rio claro."}, {"id": 16507, "ano": 1984, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16507", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente do Ipasgo, em Goi\u00e2nia, reivindicando - lhe as boas aten\u00e7\u00f5es no sentido de dar privil\u00e9gio a Jata\u00ed, na instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia do interior."}, {"id": 16506, "ano": 1984, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16506", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a  L. B. A, em  Goi\u00e2nia , solicitando  em nome desta casa e da comunidade que esta representa, designar uma equipe  destinada ao fornecimento de registros de nascimento de crian\u00e7as, jovens e adultos desta cidade de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16472, "ano": 1984, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16472", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de JOS\u00c9 JUNQUEIRA VILELA, pelo seu passamento ocorrido recentemente."}, {"id": 16471, "ano": 1984, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16471", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao EXMO. Sr. Dr. CLORALDINO SEVERO, Ministro dos  Transporte, a possibilidade de estar fazendo estudo  para estar a enlanguescer a ponte de concreto sobre o Rio Claro, na BR. 364, rodovia S\u00e3o Paulo- Cuiab\u00e1 ."}, {"id": 16466, "ano": 1984, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16466", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita a mesa diretora a cria\u00e7\u00e3o da GALERIA DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS por JATA\u00cd -GO."}, {"id": 16465, "ano": 1984, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16465", "ementa": "O vereador  requer a esta casa de leis, aquisi\u00e7\u00e3o de quatro microfones para o uso da mesa diretora e e das bancadas."}, {"id": 16463, "ano": 1984, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nEulando Faria Borges\r\nWanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16463", "ementa": "O vereador infra-assinado requer envio de of\u00edcio cumprimentando ao Dep. Vilmar Rocha por haver sido escolhido L\u00edder do P.D.S, na Assembleia Legislativa."}, {"id": 16449, "ano": 1984, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16449", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, Nelson Antonio da Silva em seu nome e da Edilidade Jataiense pela data de hoje, em que comemora o DIA DO PREFEITO e tamb\u00e9m do MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 16430, "ano": 1984, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16430", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal, destina\u00e7\u00e3o de uma verba \u00e0 Confer\u00eancia do Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed."}, {"id": 16427, "ano": 1984, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16427", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer ao Governador do Estado de Goi\u00e1s,Iris Rezende Machado, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de mais um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em Jata\u00ed- GO."}, {"id": 16394, "ano": 1984, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16394", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve requer ao Poder P\u00fablico Municipal, que os projetos - lei remetidos a esta casa de leis esteja contendo 15 vias, sendo 13 destinadas aos vereadores, 01 via para o arquivo da C\u00e2mara e 01 via  a ser devolvida ao Ilustre Prefeito para a san\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16393, "ano": 1984, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16393", "ementa": "Os vereadores que este subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, a mudan\u00e7a  do CIRETRAN para uma  das acomoda\u00e7\u00f5es do mercado municipal."}, {"id": 16392, "ano": 1984, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16392", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada denominada de \"TRANS ON\u00c7A\"."}, {"id": 16385, "ano": 1984, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16385", "ementa": "A vereadora  que ao final subscreve, juntamente com abaixo - assinado, solicita do Poder Executivo Municipal a abertura de um trecho da avenida Brasil, compreendido entre as ruas Jos\u00e9 Pereira Rezende e Miguel de Assis."}, {"id": 16352, "ano": 1984, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16352", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, sugere ao Poder Executivo Municipal, que na \u00e9poca do reajuste salarial, uma melhoria com percentual amais elevado sobre os demais, para os fiscais de rendas e postura."}, {"id": 16343, "ano": 1984, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16343", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que venha contactar a Empresa denominada de Expresso S\u00e3o Luiz Ltda, afim de averiguar e corrigir certas irregularidades que est\u00e3o acontecendo, diariamente, na expedi\u00e7\u00e3o de passagens."}, {"id": 16341, "ano": 1984, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16341", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal  e ao departamento competente, levantamento fiscal de todos os pequenos comerciantes , para efeito da cobran\u00e7a de taxa de licen\u00e7a municipal."}, {"id": 16336, "ano": 1984, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16336", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, a inclus\u00e3o em seu plano de governo  o  Distrito de  Aparecida  de Rio Doce no Programa \" MUTIR\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MIL SALAS DE AULA\", beneficiando o Distrito com pelo o menos  uma unidade escolar com quatro salas de aula."}, {"id": 16334, "ano": 1984, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16334", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a reforma de onde funciona o Posto Fiscal de Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 16331, "ano": 1984, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16331", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, as boas provid\u00eancias  no sentido de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ca\u00e7\u00fa, no trecho entre as ruas Capit\u00e3o Serafim de Barros e Castro Alves."}, {"id": 16330, "ano": 1984, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16330", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a chegar a esta casa de leis, um projeto - lei  delimitando a Zona urbana dos Distritos de Aparecida do Rio Doce e Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16324, "ano": 1984, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16324", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, um estudo objetivando adquirir o \" Casar\u00e3o Fam\u00edlia Alfaix\"."}, {"id": 16319, "ano": 2019, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16319", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Apoio ao Parque Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gica de Jata\u00ed - JataiTech"}, {"id": 16316, "ano": 1984, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16316", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, a confec\u00e7\u00e3o de mapas cadastrais da cidade abrangendo todos os bairros e vilas."}, {"id": 16314, "ano": 2019, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Iniciativa Popular", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16314", "ementa": "Pedido de impeachment,  denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei n\u00ba 201/67, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos."}, {"id": 16311, "ano": 1984, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16311", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, sugere ao poder Executivo Municipal, no sentido de contactar a \"Escola Elite de Avia\u00e7\u00e3o\", com o objetivo de esclarecer  o interesse  que Jata\u00ed tem em sediar  uma escola de avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16310, "ano": 1984, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16310", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o de trecho  da malha asf\u00e1ltica das ruas: Anhanguera  e  Jos\u00e9 Manoel Vilela."}, {"id": 16308, "ano": 1984, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16308", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o  na parede interna do gabinete a \"GALERIA DOS EX-PREFEITOS DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 16301, "ano": 1984, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16301", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal, um levantamento minucioso na \u00e1rea do N\u00facleo Industrial, objetivando verificar datas das concess\u00f5es de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de industrias no setor e datas de vencimentos para a constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": 16287, "ano": 1984, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16287", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de motos ou mesmo bicicletas  para  a Fazenda P\u00fablica Municipal, e o uso destas ser\u00e3o para entrega de aviso de cobran\u00e7a e outros  emitidos por esta Secretaria."}, {"id": 16286, "ano": 1984, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16286", "ementa": "Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma capela onde se possa estar velando cad\u00e1veres, pois a cidade est\u00e1 grande e necessita deste benef\u00edcio social."}, {"id": 16283, "ano": 1984, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16283", "ementa": "Requer  junto ao Poder Executivo, por o que achar melhor, uma sem\u00e1foro ou quebra-molas, no final da rua Miranda de Carvalho, sa\u00edda para Rio Verde."}, {"id": 16278, "ano": 1984, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16278", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requerem envio de  cumprimentos ao Poder Executivo em nome da casa pelo anivers\u00e1rio da din\u00e2mica administra\u00e7\u00e3o, de 1\u00b0 de fevereiro de 1983 a 1\u00b0 de fevereiro de 1984,norteada pela humildade,honestidade e seriedade para com a coisa p\u00fablica."}, {"id": 16274, "ano": 1984, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16274", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,sugere ao Poder Executivo Municipal, a aplica\u00e7\u00e3o conforme faculta a lei, que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, autoriza o Senhor Prefeito Municipal a aplicar um doze avos do or\u00e7amento para complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": 16261, "ano": 1984, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16261", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo a inclus\u00e3o em seu plano de trabalho a liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga o  bairro Campo Neutro a sede do Consorcio Rodovi\u00e1rio Intermunicipal, integrando assim  a  vila Palmeiras ao centro da cidade."}, {"id": 16260, "ano": 1984, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16260", "ementa": "O vereador infra-assinado, requer ao Poder Executivo, a inclus\u00e3o em seu plano de obras e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a pista do aeroporto de Jata\u00ed."}, {"id": 16259, "ano": 1984, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16259", "ementa": "Requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos  ao Senhor Prefeito Municipal, pelo sucesso indiscut\u00edvel do MUTIR\u00c3O DA MORADIA, realizado nesta cidade em 22.07.84."}, {"id": 16256, "ano": 1984, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16256", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Senhor Prefeito Municipal, Nelson Antonio, ao Sr. Maguito Vilela, Deputado Estadual, autentico representante  do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no sentido de n\u00e3o medirem esfor\u00e7os pra que seja  instalado uma unidade do Corpo de Bombeiros em Jata\u00ed, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": 16248, "ano": 1984, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16248", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve , requer que seja enviado ao Prefeito Municipal, Senhor, Nelson Antonio da Silva , Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o por mais este ano de uma administra\u00e7\u00e3o prof\u00edcua, inteligente, ordeira e progressista."}, {"id": 16240, "ano": 2019, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16240", "ementa": "Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revoga\u00e7\u00e3o e sua n\u00e3o inser\u00e7\u00e3o na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposi\u00e7\u00e3o legal estatu\u00edda no art. 94, \u00a7 9\u00ba do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": 16232, "ano": 1984, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16232", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita of\u00edcio  ao Senhor Prefeito Municipal, parabenizando-o pela brilhante escola do novo Secret\u00e1rio Municipal, G\u00eanio Eur\u00edpedes."}, {"id": 16231, "ano": 1984, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16231", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  do trecho da antiga BR-364, partindo da rodovia asfaltada que demanda Goi\u00e2nia. em frente ao Posto S\u00e3o Paulo."}, {"id": 16229, "ano": 1984, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16229", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, a colabora\u00e7\u00e3o na compra de 17 caldeir\u00f5es para facilitar a distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar no Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 16228, "ano": 1984, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16228", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve , solicita do Poder P\u00fablico Municipal, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a  recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada do Ribeir\u00e3o Ariranha nas proximidades da Fazenda do Sr. Fl\u00e1vio Garcia."}, {"id": 16227, "ano": 1984, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16227", "ementa": "Requer ao Poder Publico Municipal , reparos urgentes nos trechos das ruas que ligam a rua Jer\u00f4nimo Silva, \u00e0 vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 16226, "ano": 1984, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16226", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de agradecimento ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  Nelson Antonio da Silva, pela  participa\u00e7\u00e3o efetiva na reconstru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Nest\u00f3rio Ribeiro."}, {"id": 16221, "ano": 1984, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16221", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de agradecimento em nome  da comunidade  da vila S\u00e3o Pedro pelo atendimento de meu pedido de liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica daquele setor ao centro da cidade."}, {"id": 16218, "ano": 1984, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16218", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal que fa\u00e7a chegar at\u00e9 a essa casa de leis um projeto - lei, doando ao CDL ( Clube de Diretores Logista) um terreno para constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16217, "ano": 1984, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16217", "ementa": "Requer junto ao Poder P\u00fablico Municipal , as boas provid\u00eancias no sentido de se estar patrolando as ruas do Setor Industrial."}, {"id": 16216, "ano": 1984, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16216", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal a canaliza\u00e7\u00e3o de uma nascente de \u00e1gua que corre pelas ruas , provocando lama\u00e7ais na rua Maximiano Peres, nas proximidades da esquina da  rua Marac\u00e1 na Vila Olavo."}, {"id": 16191, "ano": 1984, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16191", "ementa": "Requer ao executivo Municipal que fa\u00e7a inclus\u00e3o em seu plano de realiza\u00e7\u00f5es, para o ano de 1985, o asfaltamento das seguintes vias p\u00fablicas: Rua Santo Antonio, entre a avenida Goi\u00e1s e rua Santa Catarina, Rua Manoel In\u00e1cio, entre a Castelo Branco e Rio Verde, na Vila Olavo; Asfaltamento de dois quarteir\u00f5es na Vila Progresso, atendendo , desta forma, ao compromisso feito em campanha pol\u00edtica."}, {"id": 16181, "ano": 1984, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16181", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de solda el\u00e9trica e um torno mec\u00e2nico para a oficina desta municipalidade."}, {"id": 16179, "ano": 1984, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16179", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias no sentido de estar executando limpeza em toda extens\u00e3o da Avenida Castel Branco em dire\u00e7\u00e3o  a pecu\u00e1ria, na ilha central da aludida via."}, {"id": 16159, "ano": 1984, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16159", "ementa": "Requer junto ao Executivo  Municipal aten\u00e7\u00f5es no sentido de providenciar a continua\u00e7\u00e3o  do revestimento asf\u00e1ltico nos quarteir\u00f5es das ruas Caiap\u00f4nia e Mineiros , que est\u00e3o localizadas entre as ruas Capit\u00e3o Serafim de Barros e rua Castro Alves."}, {"id": 16153, "ano": 2019, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16153", "ementa": "Quanto ao Projeto de Lei n\u00ba 035, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do Senhor Prefeito, solicita que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos  s\u00f3lidos domiciliares e dos res\u00edduos de limpeza urbana, que se crie no \u00e2mbito municipal de Jata\u00ed, \"PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\", Para a adequa\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis desideratos do aludido projeto."}, {"id": 16152, "ano": 1988, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16152", "ementa": "Requer o envio de Projeto de Lei, propondo dar o nome de Coral \u00c9ximo Alfaix ao Coral de propriedade da Prefeitura."}, {"id": 16143, "ano": 1988, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16143", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Nelson Ant\u00f4nio Da Silva, pelo ensejo do anivers\u00e1rio de Jata\u00ed."}, {"id": 16122, "ano": 1988, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16122", "ementa": "Requer ado\u00e7\u00e3o de medidas, objetivando declarar de UTILIDADE P\u00daBLICA a Igreja Presbiteriana Independente de Jata\u00ed."}, {"id": 16120, "ano": 1988, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16120", "ementa": "Cumprimento ao senhor EDIVAN DE OLIVEIRA LIMA, pela sua eficiente atua\u00e7\u00e3o junto ao Banco Nacional S.A."}, {"id": 16115, "ano": 1988, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16115", "ementa": "Cumprimenta o Dr. Natal Rodrigues Pinto, pela sua investidura nas fun\u00e7\u00f5es de DELEGADO FISCAL de Jata\u00ed."}, {"id": 16075, "ano": 1988, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16075", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de um banco e respectiva cobertura em frente a OSEGO."}, {"id": 16074, "ano": 1988, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16074", "ementa": "Requer extens\u00e3o de energia el\u00e9trica at\u00e9 a Vila Luiza, como tamb\u00e9m uma travessia iluminada para o Setor Granjeiro."}, {"id": 16071, "ano": 1988, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16071", "ementa": "Requer energia el\u00e9trica para o setor \"FABRINE\"."}, {"id": 16069, "ano": 1988, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16069", "ementa": "Requer a CELG, com a maior urg\u00eancia, o reparo dos transformadores de luz de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16067, "ano": 1988, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16067", "ementa": "Cumprimenta o Dr. Romilton Rodrigues de Moraes pelo brilhante desempenho como homem p\u00fablico."}, {"id": 16065, "ano": 2019, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16065", "ementa": "Solicita estudo e viabilidade para desenvolver um aplicativo r\u00e1pido, f\u00e1cil de usar e gratuito para as comunidades escolares solicitarem melhorias para as escolas p\u00fablicas."}, {"id": 16045, "ano": 2019, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16045", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 16028, "ano": 2019, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16028", "ementa": "Os vereadores subscritores solicitam a revoga\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 285/2019, por aus\u00eancia de pressuposto regimental, v\u00edcio de iniciativa, conforme art. 48, \u00a7 1\u00ba do RI"}, {"id": 16026, "ano": 2019, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/16026", "ementa": "Solicita gest\u00f5es no sentido de que sejam efetuados estudos t\u00e9cnicos para que seja criada uma Empresa P\u00fablica Jataiense de Limpeza Urbana, que ter\u00e1 a finalidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, coleta de res\u00edduos, jardinagem, paisagismo, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reparos de bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": 15994, "ano": 2019, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15994", "ementa": "Solicita que seja formada Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que \"autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concess\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico no munic\u00edio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 15993, "ano": 2019, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15993", "ementa": "Solicita que seja formada Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, com finalidade Especial analisar de forma prof\u00edcua em atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e dos res\u00edduos de limpeza urbana em conson\u00e2ncia com o art. 21 da  Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010."}, {"id": 15949, "ano": 2019, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15949", "ementa": "\"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO \u00a71\u00ba E A AL\u00cdNEA \"A\" DO \u00a75\u00ba DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.445/1990 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\""}, {"id": 15948, "ano": 2019, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15948", "ementa": "SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA."}, {"id": 15944, "ano": 2019, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15944", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS P\u00daBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS."}, {"id": 15928, "ano": 2019, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15928", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ELABORAR, COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS JATAIENSES E DIVULGAR A CARTA DE SERVI\u00c7OS NO PORTAL DA OUVIDORIA DA PREFEITURA DE JATA/GO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.460 - C\u00d3DIGO DE DEFESA DO USU\u00c1RIO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": 15919, "ano": 2019, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15919", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS PRINC\u00cdPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES E DOS RES\u00cdDUOS DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": 15909, "ano": 2019, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15909", "ementa": "REQUER A SUSPENS\u00c3O DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO (LEI 3068/2019) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15894, "ano": 2019, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15894", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NA ESTRAT\u00c9GIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA."}, {"id": 15743, "ano": 2019, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15743", "ementa": "\"SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \"DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15724, "ano": 2019, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15724", "ementa": " SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \"PRO\u00cdBA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES QUE FAZEM REFER\u00caNCIA A CRIMES DE RESIST\u00caNCIA, DESOBEDI\u00caNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR P\u00daBLICO NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO\"."}, {"id": 15701, "ano": 2019, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15701", "ementa": "SOLICITA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA DATA DE ABERTURA DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O 2019 DO SUAS."}, {"id": 15700, "ano": 2019, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15700", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR NO APLICATIVO JATAI CONECTADA, UM \u00cdCONE PARA REPOR E/OU INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15608, "ano": 2019, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15608", "ementa": "\"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NA PARTE NOVA DO HC DR. SERAFIM DE CARVALHO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO J\u00c1 EXISTENTE NA PARTE ANTIGA\"."}, {"id": 15549, "ano": 2019, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15549", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA \"CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE\"."}, {"id": 15406, "ano": 2019, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15406", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA SA\u00daDE NA HORA, QUE PREV\u00ca A EXTENS\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS)."}, {"id": 15247, "ano": 2019, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15247", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd ADOTE O DI\u00c1RIO ESCOLAR DIGITAL EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS."}, {"id": 15178, "ano": 2019, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15178", "ementa": "SOLICITA QUE EXARE DISPOSITIVO LEGAL PARA \"ORGANIZAR E INSTITUIR A NECESSIDADE DE AVISO PR\u00c9VIO PARA A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PELA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL, NO CASO DE CONSUMIDOR RESIDENCIAL INADIMPLENTE, BEM COMO A PRO\u00cdBE NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 15148, "ano": 2019, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15148", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS, EM VIRTUDES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVO AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 15141, "ano": 2019, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15141", "ementa": "SOLICITA PARA INSTITUIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO ELETR\u00d4NICO PARA M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15115, "ano": 2019, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15115", "ementa": "INSTITUIR O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15109, "ano": 2019, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15109", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": 15108, "ano": 2019, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15108", "ementa": "A DEMOCRACIA \u00c9 O REGIME DA TRANSPAR\u00caNCIA E NELA N\u00c3O PODE HAVER QUALQUER SEGREDO (NOBERTO BOBBIO, 1909 - 2004)."}, {"id": 15091, "ano": 2019, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15091", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS TRABALHADORES DA SA\u00daDE, CONFORME PORTARIA DE N\u00ba 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 15076, "ano": 2019, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15076", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS GERAIS SEJAM DESTINADOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 15075, "ano": 2019, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15075", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS VOLTADOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA SER CONSTRUIDA E SEDE DO GGIM (GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO)."}, {"id": 15060, "ano": 2019, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15060", "ementa": "SOLICITA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES (MOTORISTAS) \u00c0S DI\u00c1RIAS DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": 15050, "ano": 2019, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/15050", "ementa": "O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES, AP\u00d3S A OITIVA DA MAT\u00c9RIA, APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 47, II, 48, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBU\u00cdDA AO VEREADOR AFASTADO MAURO ANTONIO BENTO FILHO, ENT\u00c3O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012 DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2009, COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2011 DE SETEMBRO DE 2011, POR ENVOLVIMENTO EM ATOS CONTR\u00c1RIOS \u00c0 \u00c9TICA E AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME CONSTANTE DOS AUTOS N\u00ba 5186720.2017.8.09.0093 EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa.  VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": 14991, "ano": 2019, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14991", "ementa": "SOLICITA AFASTAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 14988, "ano": 2019, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14988", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA CRESCER SAUD\u00c1VEL."}, {"id": 14957, "ano": 2019, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14957", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 14956, "ano": 2019, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14956", "ementa": "SOLICITA  UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ALTERNATIVA TECNOL\u00d3GICAS AMBIENTALMENTE SUSTENT\u00c1VEIS NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL."}, {"id": 14903, "ano": 2019, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14903", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14867, "ano": 2019, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14867", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA O PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATA\u00cd E QUE FA\u00c7A RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 14852, "ano": 2019, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14852", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM RELAT\u00d3RIO ANUAL A TODOS OS GABINETES DESTA CASA DE LEIS, RELACIONANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS \u00c0 LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL), INFORMANDO QUAIS FORAM EXECUTADAS E QUAIS N\u00c3O TIVERAM DEFERIMENTO, DEIXANDO TODOS OS EDIS CIENTES DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA EMENDA PROPOSTA. "}, {"id": 14809, "ano": 2019, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14809", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR UMA IDENTIDADE PADR\u00c3O DEFINITIVA PARA OS DOCUMENTOS E FORMUL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14760, "ano": 2019, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14760", "ementa": "SOLICITA AO SR. VIN\u00cdCIUS DE CEC\u00cdLIO LUZ. DD PREFEITO MUNICIPAL, DADA A COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA PRECONIZADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INTELIG\u00caNCIA DO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II \"A\" DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/88, ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, II DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S E NOS TERMOS DO ART. 40, I E II DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA QUE SE CRIE DISPOSITIVO LEGAL ALTERANDO O ART. 75 DA LEI 2.761/2007, NO SEGUINTES TERMOS."}, {"id": 14731, "ano": 2019, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14731", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A ORIGEM DA D\u00cdVIDA REFERENTE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14730, "ano": 2019, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14730", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE PREG\u00c3O 021/2014 E CONTRATO N\u00ba 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A EMPRESA CONSTRUBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO N\u00ba 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14716, "ano": 2019, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14716", "ementa": "FORNECIMENTO DE UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O N\u00daMERO  DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS E N\u00c3O DUR\u00c1VEIS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DESTINADOS A SECRETARIA DE  SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 14714, "ano": 2019, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14714", "ementa": "FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTA\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM A INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E INDENIZA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES."}, {"id": 14704, "ano": 2019, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14704", "ementa": "REQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS."}, {"id": 14671, "ano": 2019, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14671", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR UMA MELHOR COMUNICA\u00c7\u00c3O INTERNA AOS USU\u00c1RIOS SUS, PRINCIPALMENTE COM OS IDOSOS, AP\u00d3S CONSULTAS M\u00c9DICAS E OUTRAS, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REGULA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES, REFER\u00caNCIA E CONTRA REFER\u00caNCIA NO SISREG (SISTEMA DE REGULA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": 14584, "ano": 2019, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14584", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 14556, "ano": 2019, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14556", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER."}, {"id": 14505, "ano": 2019, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14505", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REVERTE A DISPONIBILIDADE DO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA PARA O INSTITUTO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL - JATAIPREV - CONVERTENDO-SE EM VALORES A SER PAGO PARCELADAMENTE."}, {"id": 14503, "ano": 2019, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14503", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO HC (HOSPITAL DAS CLINICAS)."}, {"id": 14439, "ano": 2019, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14439", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 14370, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14370", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O PREFEITURA MAIS PERTO DE VOC\u00ca."}, {"id": 14227, "ano": 1989, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nGeovan Freitas Carvalho\r\nBeltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nEuripedes de Assis\r\nAngelino Francisco Barros\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nRoberto de Souza\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14227", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO DA SILVA VIEIRA."}, {"id": 14216, "ano": 1989, "numero": 836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14216", "ementa": "VEREADORES REQUEREM AO EXECUTIVO  O QUANTITATIVO DE  FUNCION\u00c1RIOS DO  MUNIC\u00cdPIO, E  QUANTOS  SE ENCONTRAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS  COM \u00d4NUS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14213, "ano": 1989, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14213", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO LICEN\u00c7A PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PITIDOG  EM PRA\u00c7A DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 14203, "ano": 1989, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14203", "ementa": "REQUER O  ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, PEDIDO LHE A ADO\u00c7\u00c3O DEMEDIDAS COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS ONDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ANTIGA SE ACHA DANIFICADA. GOI\u00c1S"}, {"id": 14176, "ano": 2018, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14176", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA, EM 2019, CELEBRANDO NACIONALMENTE NO DIA 1\u00ba DE JUNHO."}, {"id": 14173, "ano": 2018, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14173", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14162, "ano": 2018, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14162", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA \"SESS\u00c3O SOLENE\" A OCORRER NO PLEN\u00c1RIO \"VER. JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVIEIRA\", EM DATA E HOR\u00c1RIO APRAZADO PELA E, PRESIDENTE, EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DE 20 (VINTE) ANOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O \"VALE DO RIO CLARO\" - 15. BPM, SITUADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, 854 - CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL NO. 4.984 DE 10 DE DEZEMBRO 1998, ELEVANDO A ENT\u00c3O 4\u00aa. CIPM (4\u00aa. CAMPANHIA INDEPENDENTE DA PMGO) AOS \"STATUS\" DE UNIDADE - BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE GOI\u00c1S."}, {"id": 14155, "ano": 2018, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14155", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 14147, "ano": 2018, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14147", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 14130, "ano": 2018, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14130", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO NO. 87/2018, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO T\u00c9CNICO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, A PARTIR DA BR-158, ADENTRANDO PELA PELA VIA DENOMINADA CORREDOR DOS PROTESTANTES, SUBINDO PELA RUA 12, SEGUINDO AO TREVO DA RUA CA\u00c7U E FRANCISCO CHAGAS, NO SETOR DAS MANS\u00d5ES, ADENTRANDO PELA RUA MARIA ISABEL, NO SETOR HERMOSA AT\u00c9 O SEGUIMENTO DA RUA 9, NO SETOR MORADA DO SOL. "}, {"id": 14059, "ano": 1989, "numero": 759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14059", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS ELETRICISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 14055, "ano": 1989, "numero": 736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14055", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SACOL\u00c3O DE ALIMENTOS PARA OS GARI."}, {"id": 14054, "ano": 1989, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14054", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ANOTAR EM SUA AGENDA ADMINISTRATIVA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MAQUINA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O MEIO FIO."}, {"id": 14045, "ano": 2018, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14045", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A EXPANS\u00c3O DA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL BOM PASTOR, TENDO COMO POSSIBILIDADES A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARTE DA PROPRIEDADE PARTICULAR, DE UM LADO, OU DA RECICLAGEM DE OUTRO, E AINDA COMO OP\u00c7\u00c3O ADICIONAL HAVENDO LICITUDE, UMA PARCELA DA \u00c1REA MILITAR DO 41\u00ba BIMTZ, AOS FUNDOS DESTE CAMPO SANTO, ENTENDENDO QUE A DEMANDA DE UMA NOVA \u00c1REA \u00c9 UMA REALIDADE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGR\u00c1FICO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 14044, "ano": 1989, "numero": 672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14044", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATA\u00cd - GO."}, {"id": 14025, "ano": 1989, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14025", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A\u00c7\u00c3O JUNTO AO SECRETARIO  MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA FEITO RECADASTRAMENTO  DOS IMOVES DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 14024, "ano": 2018, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/14024", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A ADO\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PADR\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13976, "ano": 2018, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13976", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E QUAL FOI A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS."}, {"id": 13972, "ano": 2018, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13972", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A ADO\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PADR\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, TENDO COMO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O O BRAS\u00c3O OU A BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13942, "ano": 2018, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13942", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": 13898, "ano": 1989, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13898", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO BENEF\u00cdCIOS PARA APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 13891, "ano": 1989, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13891", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA PARA A PREFEITURA E OUTROS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": 13890, "ano": 1989, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13890", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA O DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 13865, "ano": 2018, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13865", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 588/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13864, "ano": 2018, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13864", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES, OBJETIVANDO A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DE RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FUNDA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 13842, "ano": 2018, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13842", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA ROTAT\u00d3RIA DO CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA ALBINA COM A 32, SETOR BRISAS."}, {"id": 13836, "ano": 2018, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13836", "ementa": "SOLICITA UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA 0800, PARA O ATENDIMENTO P\u00daBLICO COM RAPIDEZ, VISANDO O ESTREITO RELACIONAMENTO DESTA CASA COM O POVO, ANTE A SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMA E INEFIC\u00c1CIA  DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ENTRE OUTRAS."}, {"id": 13833, "ano": 2018, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13833", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": 13826, "ano": 1989, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13826", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA ESCOLA DO POVOADO DA ESTANCIA"}, {"id": 13821, "ano": 1989, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13821", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA."}, {"id": 13816, "ano": 1989, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13816", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA ABRIGAR FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA."}, {"id": 13811, "ano": 1989, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13811", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANO ADMINISTRATIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES NO C\u00d3RREGO DIACU\u00cd."}, {"id": 13796, "ano": 2018, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13796", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 13781, "ano": 1989, "numero": 793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13781", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA VILA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 13756, "ano": 2018, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13756", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BAIRROS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATA\u00cd CIDADE NOVA."}, {"id": 13736, "ano": 1989, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13736", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DAS FIRMAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNICIPIO."}, {"id": 13728, "ano": 1989, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13728", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA TRANSFERIDA UMA VERBA PARA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTINADA PAGAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO."}, {"id": 13711, "ano": 1989, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13711", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE AO CENTRO DOS PROFESSORES DE GOIAS."}, {"id": 13700, "ano": 1989, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13700", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EM EXECU\u00c7\u00c3O  LEI QUE OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS E MUROS."}, {"id": 13676, "ano": 2018, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13676", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PROVID\u00caNCIAS QUE AJUDEM A REDUZIR ACIDENTES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA COM CAPIT\u00c3O FRANCISCO JOAQUIM VILELA."}, {"id": 13638, "ano": 1989, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13638", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POLICIA MUNICIPAL. "}, {"id": 13619, "ano": 2018, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13619", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO SOLICITA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAT\u00c1I, PELA INTERNET, CONFORME LEI N\u00ba 3.073/2010."}, {"id": 13603, "ano": 2018, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13603", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC...USADOS NOS DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": 13580, "ano": 1989, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13580", "ementa": "REQUER ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO  SEJA CRIADO UMA FEIRA DE AMOSTRA DAS RIQUEZAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 13556, "ano": 2018, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13556", "ementa": "DENUNCIANDO A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE SA\u00daDE NOS EVIDENTES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, NECESSITA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE E OUTROS COMO GAZES, CURATIVOS, ORA VERIFICADO NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13554, "ano": 2018, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13554", "ementa": "PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 13527, "ano": 1989, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13527", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO PR\u00c9DIO VELHO."}, {"id": 13497, "ano": 1989, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13497", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PISTA QUE DA ACESSO AO TREVO DA BR-364."}, {"id": 13484, "ano": 1989, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13484", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES OCUPADOS NA CIDADE."}, {"id": 13476, "ano": 2018, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13476", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICEN\u00c7A PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 13466, "ano": 2018, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13466", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICEN\u00c7A PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 13456, "ano": 2018, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13456", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 119/2018, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00ba ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 13423, "ano": 1989, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13423", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA DO POVO."}, {"id": 13414, "ano": 1989, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13414", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DO POVO."}, {"id": 13399, "ano": 1989, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13399", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, PEDINDO QUE PERMANE\u00c7A COM MAIS ASSIDUIDADE NO DESEMPENHO DO HONROSO CARGO PARA O QUAL MERECIDAMENTE FOI ELEITO."}, {"id": 13388, "ano": 2018, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13388", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM KIT BIOM\u00c9TRICO PARA A AG\u00caNCIA DO VAPT VUPT DE JATA\u00cd."}, {"id": 13383, "ano": 1989, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13383", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A REMESSA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DA CIDADE ABELHA SANCIONADO EM 1970 PARA SUA ATUALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13366, "ano": 2018, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13366", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDA E DESTINADA \u00c1REA COM CAPACIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRES\u00cdDIO DE UNIDADE PENAL."}, {"id": 13363, "ano": 2018, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13363", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SUBMETAM PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DE CRECHE E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS (COM IDADES DE 0 A 3 ANOS), A EXAMES PSICOL\u00d3GICOS PERI\u00d3DICOS."}, {"id": 13335, "ano": 2018, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13335", "ementa": "SOLICITA QUE SE ELABORE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS DE CELULAR, COMO A UBER."}, {"id": 13310, "ano": 2018, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13310", "ementa": "REQUER A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 002/2017, NOTADAMENTE COM A CATEGORIA: SECRET\u00c1RIOS DE ESCOLA."}, {"id": 13308, "ano": 2018, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13308", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS"}, {"id": 13301, "ano": 2018, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13301", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR \u00c0 CRIAN\u00c7AS CARENTES NA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13295, "ano": 1989, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13295", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SETOR DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13291, "ano": 1989, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13291", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR."}, {"id": 13285, "ano": 2018, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13285", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 13279, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13279", "ementa": "PEDE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A PERMAN\u00caNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGI\u00c3O DA CIDADE, COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL (CAMEL\u00d3DROMO) E FEIRANTES \u00c9 PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13241, "ano": 1989, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13241", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAURO ANTONIO BENTO, APARELHOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 13236, "ano": 1989, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13236", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDO FISCAL DA SUNAB EM GOI\u00c1S."}, {"id": 13234, "ano": 1989, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13234", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EX. FUNCION\u00c1RIA DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, SR\u00aa . LUCELEUZA F. CARVALHO MENDES."}, {"id": 13229, "ano": 2018, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13229", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13221, "ano": 1989, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13221", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RUAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESCOAMENTO DE SAFRA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 13220, "ano": 2018, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13220", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INTELIGENTE DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A J\u00c1 EXISTENTE NA SEDE DO 15\u00ba BPM, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, 854, CENTRO, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS C\u00c2MARAS, PARA TORNAR JATA\u00cd UMA CIDADE MAIS SEGURA."}, {"id": 13219, "ano": 2018, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13219", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SANEAMENTO RURAL AMBIENTAL, INTEGRADO \u00c0 POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZADA NA FORMA DE SISTEMA MUNICIPAL, E A BUSCA DE RECURSOS A SEREM ALOCADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 13148, "ano": 1990, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13148", "ementa": "REQUER ENVIO  DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA NO FUNDO DA ESCOLA CLOBERTINO NAVES DA CUNHA, NO  POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 13146, "ano": 2018, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13146", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS: SALGADO FILHO E PROFESSOR IZALTINO GUIMAR\u00c3ES NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 13114, "ano": 1990, "numero": 5591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13114", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, DR. JARBAS PASSARINHO PARABENIZANDO POR ASSUMIR O MINIST\u00c9RIO NO GOVERNO COLLOR."}, {"id": 13110, "ano": 1990, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13110", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S SR. JANIDES FERNANDES DE SOUZA REIVINDICANDO ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 13101, "ano": 1990, "numero": 4591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13101", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTI\u00c3O R. CINTRA ESQUINA C/ A DEP. HONORATO DE CARVALHO. "}, {"id": 13080, "ano": 2018, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13080", "ementa": "CUSTO ZERO, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS \u00c0 ABERTURA, INSCRI\u00c7\u00c3O, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVAR\u00c1, LICEN\u00c7A, CADASTRO, NAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014."}, {"id": 13077, "ano": 2018, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13077", "ementa": "REQUER AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - ESTADO DE GOI\u00c1S, RESERVAT\u00d3RIOS COM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA SER UTILIZADA EM SERVI\u00c7OS INTERNOS (LIMPEZA GERAL)."}, {"id": 13067, "ano": 2018, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13067", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOS\u00c9 \u00c9LITON AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, URGENTES, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO COBRADAS DOS USU\u00c1RIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES."}, {"id": 13066, "ano": 1990, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13066", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S SOLICITANDO UM POSTO PERMANENTE DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE."}, {"id": 13061, "ano": 1990, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13061", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL REQUERENDO UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": 13041, "ano": 1990, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13041", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL  DA CULTURA, PROFESSORA ELITA MARIA DE CARVALHO LIMA PELO SUCESSO DO FESTIVAL DAS ABELHAS."}, {"id": 13040, "ano": 1990, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13040", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS ORGANIZADORES  DO DESFILE MUNICIPAL POR OCASI\u00c3O DO ANIVERSARIO DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 13019, "ano": 1991, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13019", "ementa": "SOLICITA FELICITA\u00c7\u00d5ES PARA OS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE GOI\u00c1S, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL."}, {"id": 13010, "ano": 1991, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13010", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO INSS - REGIONAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 12995, "ano": 1991, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12995", "ementa": "SOLICITA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIGILANTES CIVIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12955, "ano": 1991, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12955", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A FOLHA DO SUDOESTE."}, {"id": 12901, "ano": 2018, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12901", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE GOI\u00c1S (DETRAN/GO) EM GOI\u00c2NIA/GO, NA AVENIDA AT\u00cdLIO CORREIA LIMA, CIDADE JARDIM - CEP: 74.425-030, SOLICITANDO, O ENVIO , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7\u00aa CIRETRAN POLO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 12899, "ano": 1991, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12899", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DO BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 12873, "ano": 1991, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12873", "ementa": "REQUER AGRADECIMENTOS PELA  INSTALA\u00c7\u00c3O DO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12863, "ano": 1991, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12863", "ementa": "REQUER A INTERLIGA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DE JATA\u00cd COM AS DEMAIS REGI\u00d5ES BRASILEIRAS."}, {"id": 12862, "ano": 1991, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12862", "ementa": "REQUER LEI COMPLEMENTAR PARA A ELEVA\u00c7\u00c3O DE POVOADO PARA DISTRITO."}, {"id": 12861, "ano": 1991, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12861", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS \u00c1REAS EM JATA\u00cd"}, {"id": 12860, "ano": 1991, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12860", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICADAS NOS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 12859, "ano": 1991, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12859", "ementa": "REQUER A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIAS E PROPAGANDAS EM QUE CONSTE O NOME DO PREFEITO OU DE SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 12855, "ano": 1991, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12855", "ementa": "REQUER AVERIGUA\u00c7\u00c3O DOS BALANCETES DA PREFEITURA."}, {"id": 12854, "ano": 1991, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12854", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEROL\u00c2NDIA E APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12852, "ano": 1991, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12852", "ementa": "REQUER A COBRAN\u00c7A DO IPTU DE 1991 COM BASE NO VALOR VENAL DE 1990."}, {"id": 12851, "ano": 1991, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12851", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 60, INCISO XI DA LEI ORG\u00c2NICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 12850, "ano": 1991, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12850", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12848, "ano": 1991, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12848", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDAS."}, {"id": 12847, "ano": 1991, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12847", "ementa": "REQUER OS BALANCETES DA MUNICIPALIDADE RELATIVOS AOS ANOS DE 1989 E 1990."}, {"id": 12846, "ano": 1991, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12846", "ementa": "REQUER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO."}, {"id": 12845, "ano": 1991, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12845", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 81 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12842, "ano": 1991, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12842", "ementa": "REQUER A MEDI\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 12840, "ano": 1991, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12840", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": 12838, "ano": 1991, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12838", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 04, DE 17/07/1990."}, {"id": 12837, "ano": 1991, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12837", "ementa": "REQUER PLANEJAMENTO ANUAL DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO."}, {"id": 12831, "ano": 2018, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12831", "ementa": "SOLICITA INVESTIGA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ORIENTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, PRINCIPALMENTE M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM DA URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS DO  SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE) E OUTROS."}, {"id": 12795, "ano": 2018, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12795", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 1\u00ba DE JUNHO."}, {"id": 12761, "ano": 2018, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12761", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ROTAT\u00d3RIAS DA NOSSA CIDADE QUE EST\u00c3O DANIFICADAS."}, {"id": 12759, "ano": 2018, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12759", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADAS (1.000 CASAS / 3\u00ba ETAPA DO PMCV), EM DECORR\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.."}, {"id": 12748, "ano": 2018, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12748", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12731, "ano": 2018, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12731", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO SETOR BELA VISTA II NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd -GOI\u00c1S."}, {"id": 12730, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12730", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 12724, "ano": 1990, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12724", "ementa": "REQUER ENVIO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE NO  DOM ABEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR."}, {"id": 12722, "ano": 1990, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12722", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CHEGAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI N. 1.271 DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, CORRIGINDO DOA\u00c7\u00c3O FEITA A POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": 12720, "ano": 1990, "numero": 1280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12720", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA GO-184 NA REGI\u00c3O DENOMINADA PONTE PEDRA."}, {"id": 12719, "ano": 1990, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12719", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA GO-184 NA REGI\u00c3O DENOMINADA PONTE PEDRA."}, {"id": 12717, "ano": 1990, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12717", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES  DO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12660, "ano": 1990, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12660", "ementa": "REIVINDICA REFORMA DA RODOVIA DE JATA\u00cd AO CANAL DE S\u00c3O SIM\u00c3O."}, {"id": 12653, "ano": 2018, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12653", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12621, "ano": 1990, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12621", "ementa": "DESTINA \u00c1REA COM 850 M\u00b2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO \"N\u00daCLEO DE ZOONOSE\" "}, {"id": 12587, "ano": 1990, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12587", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL OSWALDO REZENDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS, BENEF\u00cdCIOS PARA JATA\u00cd, N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS, SAL\u00c1RIOS, E PROJETOS APROVADOS."}, {"id": 12565, "ano": 2018, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12565", "ementa": "SOLICITA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS E GEST\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, NO PROGRAMA DE INTERNET PARA TODOS. "}, {"id": 12551, "ano": 1990, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12551", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA APOIAR  ENTIDADES QUE LUTAM PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRA\u00c7ADO DA FERROVIA LESTE OESTE QUE PASSA POR JATA\u00cd."}, {"id": 12550, "ano": 1990, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12550", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S CUMPRIMENTANDO PELA SUA POSSE."}, {"id": 12537, "ano": 1990, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12537", "ementa": "REQUERE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL PELO MUTIR\u00c3O REALIZADO NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": 12520, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12520", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 12505, "ano": 2017, "numero": 776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12505", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO URBANIST\u00cdCO PARA O ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12488, "ano": 1990, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12488", "ementa": "REUNI\u00d5ES BIMESTRAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12425, "ano": 2017, "numero": 761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12425", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 738/2017 EM 22/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 29/11/2017, O QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO - BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12424, "ano": 2017, "numero": 760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12424", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FACHADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO  DE JATA\u00cd, CONFORME PROJETO EM ANEXO DO INSTITUTO FEDERAL DE GOI\u00c1S, IFG."}, {"id": 12399, "ano": 1991, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12399", "ementa": "REQUER O ENVIO DE BALANCETE DAS CONTAS DA PREFEITURA."}, {"id": 12390, "ano": 1990, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12390", "ementa": "QUE SEJA TRANSFERIDO O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EDGARD CARNEIRO DE SOUZA, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd"}, {"id": 12388, "ano": 1995, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12388", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 12386, "ano": 1990, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12386", "ementa": "OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O SENHOR LUIZ CARLOS COUTINHO PELA INDICA\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM RIO CLARO"}, {"id": 12353, "ano": 1995, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12353", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO AMENIZAR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": 12348, "ano": 1995, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12348", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA SE CONSEGUIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE."}, {"id": 12320, "ano": 1990, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12320", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXMO CORONEL ROBERTO JOSE DA COSTA CUMPRIMENTADO-O PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO E PELO BOM TRABALHO DESEMPENHADO."}, {"id": 12312, "ano": 1990, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12312", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM RUA 105 - VILA PARA\u00cdSO"}, {"id": 12307, "ano": 1990, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12307", "ementa": "TAPA BURACOS NAS RUAS ZECA VILELA E DONA ESMERALDA ENTRE A IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E RUA PIT\u00c3O."}, {"id": 12272, "ano": 2017, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12272", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12259, "ano": 1990, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12259", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA 12, VILA PALMEIRAS"}, {"id": 12256, "ano": 1990, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12256", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12249, "ano": 1990, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12249", "ementa": "REIVINDICA LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO N\u00b0 175"}, {"id": 12248, "ano": 1990, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12248", "ementa": "VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR JO\u00c3O RODRIGUES GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": 12246, "ano": 1990, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12246", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PROFESSOR EDGARD ALVES DIAS"}, {"id": 12245, "ano": 1990, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12245", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DEMOSTRATIVO DE QUANTIDADE DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, A QUEM EST\u00c1 ALUGADO, PRE\u00c7OS E LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12244, "ano": 1990, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12244", "ementa": "PARAB\u00c9NS AO VEREADOR JAILTON PAULO NAVES POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12242, "ano": 1990, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12242", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA PARA SALA DE ESPERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12241, "ano": 2017, "numero": 726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12241", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MAIOR \u00caNFASE NAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DOS PROJETOS APROVADOS DOS PODERES EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES: ESCRITA, FALADA E TELEVISADA."}, {"id": 12238, "ano": 1990, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12238", "ementa": "REIVINDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, A EXTENS\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO. "}, {"id": 12215, "ano": 1990, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12215", "ementa": "DIA PARA ATENDIMENTO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRRO"}, {"id": 12209, "ano": 1991, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12209", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO PARABENIZAR O SR PREFEITO MUNICIPAL DE GOI\u00c2NIA, PROF. NION ALBERNAZ PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICA QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CAPITAL. GOI\u00c2NIA \u00c9 HOJE UMA DAS MAIS BELAS CIDADES DA AM\u00c9RICA DO SUL"}, {"id": 12203, "ano": 1991, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12203", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 139 \u00c0 141 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR"}, {"id": 12197, "ano": 1991, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12197", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR SR PRESIDENTE DA SANEAGO DR WANDERLEY A NOS HONRAR COM SUA PRESEN\u00c7A EM UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS A SE REALIZAR NO PR\u00d3XIMO M\u00caS"}, {"id": 12177, "ano": 1991, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO GOVERNADOR E COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM OBJETIVO DE RESOLVER PROBLEMAS LIGADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12175, "ano": 1991, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12175", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL \"CLOBERTINO NAVES DA CUNHA\", SITUADA NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA "}, {"id": 12161, "ano": 1991, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12161", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCABE\u00c7AR O MOVIMENTO NO SENTIDO DE TRAZER A JATA\u00cd OS DEPUTADOS ESTADUAIS, REPRESENTANTES DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 12160, "ano": 1991, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PARABENIZAR O EXMO. SR DIRETOR DA R\u00c1DIO COMUNICATIVA FM, MARCOS UEDER ARJONAS, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR NA EMISSORA UM JORNALISMO VOLTADO PARA OS INTERESSES DA COMUNIDADE, INCLUSIVE COM NOTICIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 12151, "ano": 1991, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12151", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR ROMILTON RODRIGUES MORAES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS "}, {"id": 12147, "ano": 1991, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12147", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDEREM PELO RETORNO DAS AULAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO APRESENTANDO SOLU\u00c7\u00c3O PARA GREVE"}, {"id": 12146, "ano": 1991, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12146", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO DEPUTADO ESTADUAL BEL. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA"}, {"id": 12140, "ano": 2017, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12140", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12130, "ano": 1991, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12130", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR O ATENDIMENTO DO PEDIDO DA DIRE\u00c7\u00c3O DA A.C.S S/A EL\u00c9TRICA E COMUNICA\u00c7\u00d5ES - E, ENVIAR PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA."}, {"id": 12121, "ano": 1991, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12121", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A DELEGACIA GERAL DE POL\u00cdCIA DE JATA\u00cd"}, {"id": 12095, "ano": 1991, "numero": 658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12095", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR 20 PADR\u00d5ES COM INTUITO DE ATENDER A COMUNIDADE CARENTE DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 12084, "ano": 2017, "numero": 696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12084", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS  INDICADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 12059, "ano": 2017, "numero": 675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12059", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONVERS\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO EM M\u00c3O \u00daNICA E REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA."}, {"id": 12024, "ano": 1995, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/12024", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE FAZER A RENUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 11954, "ano": 2017, "numero": 622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11954", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA, ADAPTA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd/GO NA RUA 5, 720 - SETOR JOS\u00c9 HERCULANO."}, {"id": 11945, "ano": 2017, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11945", "ementa": "REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": 11940, "ano": 2017, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11940", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA REGIONAL DE SA\u00daDE SUDOESTE 2 DO SUS."}, {"id": 11916, "ano": 2017, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11916", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11912, "ano": 1991, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11912", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO PR\u00d3XIMO DIA 08 DE MAR\u00c7O COM OBJETIVO DE DAR DESTAQUE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA MULHER "}, {"id": 11908, "ano": 1991, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11908", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO PROFESSORAS MUNICIPAIS, APROVADAS EM CONCURSO P\u00daBLICO, \u00c1 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": 11904, "ano": 1991, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11904", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd E A DIRETORIA DO CESUT A COMPARECER A ESTA CASA POR ACASI\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTE M\u00caS"}, {"id": 11902, "ano": 2017, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11902", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd QUE DOTEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DE M\u00d3DULOS COMPLETOS E INDEPENDENTES PARA CAPTA\u00c7\u00c3O, TRANSFORMA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAGEM DE ENERGIA SOLAR PELO PROCESSO FOTOVOLTAICO, TRANSFORMANDO A EM ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 11898, "ano": 1991, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11898", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR ESTUDO COM VISTA A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO HOSPITAL REGIONAL"}, {"id": 11897, "ano": 1991, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11897", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO PROMOVER O DESENTUPIMENTO DA \"BOCA DE LOBO\" DA RUA RUI BARBOSA  "}, {"id": 11896, "ano": 1991, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11896", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NESTA CASA AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": 11892, "ano": 1991, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11892", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A -CIAC"}, {"id": 11888, "ano": 1991, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11888", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO AGRADECER O EXMO. SR DEP. FEDERAL RONALDO CAIADO"}, {"id": 11875, "ano": 1991, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11875", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 AIDS"}, {"id": 11872, "ano": 1991, "numero": 661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11872", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBSERVA\u00c7\u00c3O DO PROCEDIMENTO DE EMISS\u00c3O DE CHEQUES QUE H\u00c1 MUITO, EST\u00c3O CONTENDO APENAS O CARIMBO"}, {"id": 11864, "ano": 1991, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11864", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO COM A FINALIDADE DE ATENDER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS"}, {"id": 11856, "ano": 2017, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11856", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA READQUIRA DO JATAIPREV, A ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 11853, "ano": 1991, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11853", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER UMA CASA MOBILIADA A SER USADA PELO JUIZADO DE MENORES PARA ABRIGAR CRIAN\u00c7AS CARENTES"}, {"id": 11825, "ano": 2017, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11825", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11795, "ano": 2017, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11795", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA, A QUAL TEVE A CASA DEMOLIDA PELA PREFEITURA."}, {"id": 11790, "ano": 1991, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11790", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AGRADECENDO A HONROSA VISITA DO EXMO. SR VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR MAGUITO VILELA"}, {"id": 11787, "ano": 1991, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11787", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE CONTRATA GARIS PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS DOS SETORES: GRANJEIRO, CONJUNTO RIO CLARO, AEROPORTO E SANTA MARIA E OUTROS "}, {"id": 11766, "ano": 1991, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11766", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR CHEFE DA OSEGO, AO PRESIDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd E AO DIRETOR DO HOSPITAL S\u00c3O MARCOS PARA NOS HONRAREM COM SUAS PRESEN\u00c7AS"}, {"id": 11764, "ano": 1991, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11764", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR PROJETO DE LEI, DEFENDENDO SUA TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUANTO AS PREFEITURAS RECEBEREM QUOTAS DO ICMS E IPVA"}, {"id": 11753, "ano": 1991, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11753", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SUB-ESTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 11747, "ano": 1991, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11747", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE (1000) MIL METROS QUADRADOS PARA ABRIGAR ENTREPOSTO DA CEASA CONFORME DETERMINA A DIRETRIZ OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, APROVADA NESTA CASA DE LEIS"}, {"id": 11746, "ano": 1991, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11746", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI PROPONDO A COMPRA DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO-INSDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11727, "ano": 1991, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11727", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INICIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, AP\u00d3S O PER\u00cdODO CHUVOSO, FAZER O QUE FICOU ESTABELECIDO NO PLANO DA DIRETRIZ OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, QUE ESTABELECE PRIORIDADE \u00c1S PESSOAS QUE J\u00c1 QUITARAM OS SEUS ASFALTOS "}, {"id": 11721, "ano": 1991, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11721", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO \"JARDIM DA LIBERDADE\", COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS AOS MORADORES DAQUELE SETOR"}, {"id": 11720, "ano": 1991, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11720", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO ADMINISTRATIVO A ABERTURA DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, RUMO AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO"}, {"id": 11687, "ano": 1991, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11687", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NA DIVIS\u00c3O REGIONAL DA CELG DE JATA\u00cd, O SISTEMA DE COMPUTADOR PARA O CONTROLE DE BAIXA DE CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 11685, "ano": 1991, "numero": 2540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11685", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O ESCRIT\u00d3RIO DA TELEGOI\u00c1S DE JATA\u00cd EM DISTRITO REGIONAL"}, {"id": 11684, "ano": 1991, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11684", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O ESCRIT\u00d3RIO DA TELEGOI\u00c1S DE JATA\u00cd EM DISTRITO REGIONAL"}, {"id": 11680, "ano": 1991, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11680", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DO DIREITO DO TRABALHO"}, {"id": 11674, "ano": 1991, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11674", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO TR\u00caS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA 10 NA VILA PALMEIRAS"}, {"id": 11672, "ano": 1991, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11672", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA MANEIRA DE FAZER COM QUE SEJA CUMPRIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO SOSSEGO P\u00daBLICO"}, {"id": 11670, "ano": 1991, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11670", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA JO?E IN\u00c1CIO DE MELO ASSIM COMO NA TRAVESSA DA RUA BAHIA, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA"}, {"id": 11667, "ano": 1991, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11667", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00d5ES DO QUEBRA-MOLAS, ENTRE AS RUAS 7 SETEMBRO, CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E JOS\u00c9 CARVALHO BASTOS, PARA VIABILIZAR VELOCIDADE DOS MOTORISTAS"}, {"id": 11664, "ano": 1991, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11664", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE O ASFALTAMENTO DA RUA RIO DOCE E AV ARAGUAIA COM SUAS TRAVESSAS NA VILA PALMEIRAS E DA RUA DO BOSQUE "}, {"id": 11658, "ano": 1991, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11658", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CUMPRIMENTADO AO MAJOR JAEZER COSTA ARA\u00daJO , M.D COMANDANTE DA 4\u00b0 COMPANHIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE JATA\u00cd"}, {"id": 11653, "ano": 1991, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11653", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANIFESTAR TOTAL APOIO E VOTOS DE UM BOM TRABALHO FRENTE AO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA "}, {"id": 11652, "ano": 1991, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11652", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. ESTER FERREIRA DA SILVA"}, {"id": 11650, "ano": 1991, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11650", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR A REVIS\u00c3O DO PRE\u00c7O M\u00cdNIMO DO MILHO ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL"}, {"id": 11648, "ano": 1991, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11648", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) PONTES REFOR\u00c7ADAS SOBRE O C\u00d3RREGO DO AMARO NO PROJETO PARA\u00cdSO"}, {"id": 11647, "ano": 1991, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11647", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO O SETOR COLINA E PALMEIRAS"}, {"id": 11643, "ano": 1991, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11643", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TR\u00c1FEGO DE \u00d4NIBUS COLETIVO DA EMPRESA AUTO-VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd"}, {"id": 11642, "ano": 1991, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11642", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO PONTO CENTRAL DO TREVO SA\u00cdDA PARA GOI\u00c2NIA BR 364"}, {"id": 11637, "ano": 1991, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11637", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR URGENTE LIMPEZA NO MATAGAL EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA E, FRENTE AO GRUPO ESCOLAR "}, {"id": 11630, "ano": 1991, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11630", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DOANDO UMA \u00c1REA DE 770 METROS QUADRADOS \u00c0 IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00b0 DIA "}, {"id": 11629, "ano": 1991, "numero": 671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11629", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A VACINA\u00c7\u00c3O EM MASSA DO REBANHO BOVINO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11624, "ano": 1991, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11624", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO EM AGRADECIMENTO AO EXMO. DR L\u00cdNIO DE PAIVA, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO INSPETOR REGIONAL DE JATA\u00cd DE JATA\u00cd, SR DIGELSON GUEDES LIMA, PELA MANEIRA ACOLHEDORA E COM A PERMANENTE SOLICITUDE QUE SEMPRE ATENDEU AS INDAGA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS"}, {"id": 11623, "ano": 1991, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11623", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO AO SR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO, EX-PRESIDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O S\u00c9RIA, PROF\u00cdCUA E OBJETIVA \u00c0 FRENTE DA DIRE\u00c7\u00c3O DAQUELA CASA DE SA\u00daDE, QUE DEIXOU UM VERDADEIRO MAR\u00c7O NA HIST\u00d3RIA DE NOSSA CIDADE  "}, {"id": 11620, "ano": 1991, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11620", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONGRATULANDO PELA POSSE DO SR BEL. NELSON ANTONIO DA SILVA COMO DEPUTADO ESTADUAL E PELO TRABALHO PRESTADO \u00c0 CAUSA P\u00daBLICA, POR (06) ANOS, COMO PREFEITO "}, {"id": 11617, "ano": 1991, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11617", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA O RESTANTE DA VILA SANTA TEREZINHA "}, {"id": 11584, "ano": 1991, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11584", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEMARCAR E REGULARIZAR TODOS OS LOTES DO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA. "}, {"id": 11558, "ano": 1991, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11558", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. NAIR XAVIER LOBO, PARABENIZANDO-A, EM NOME DESTA CASA, PELO TRABALHO, S\u00c9RIO, CORRETO E DIN\u00c2MICO QUE VEM DESENVOLVENDO \u00c0 FRENTE DESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O  "}, {"id": 11545, "ano": 1991, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11545", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SOLUCIONAR FALHAS QUE VEM OCORRENDO QUANTO A EMISS\u00c3O DE CHEQUES, CONTENDO APENAS O CARIMBO, SEM, PELO MENOS CONTAR COM UMA RUBRICA"}, {"id": 11544, "ano": 2017, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11544", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11543, "ano": 2017, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11543", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 11536, "ano": 2017, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11536", "ementa": "PEDE O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES, POR MEIO ELETR\u00d4NICO, DAS LISTAS DE ESPERA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, COMO EXAMES, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS, CONSULTAS E OUTROS, TENDO EM VISTA O DIREITO DOS USU\u00c1RIOS DA REDE DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, OBEDECENDO OS PRINC\u00cdPIOS QUE REGEM AS LEIS QUE DETERMINAM A TRANSPAR\u00caNCIA NO PODER P\u00daBLICO BRASILEIRO."}, {"id": 11486, "ano": 2017, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11486", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM V\u00caM, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - GO, REQUERER URG\u00caNCIA NA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLOE N. 61/2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, PELAS SEGUINTES RAZ\u00d5ES."}, {"id": 11460, "ano": 1992, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11460", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONCEDER BENEF\u00cdCIOS AO BAIRRO DENOMINADO JARDIM DA LIBERDADE"}, {"id": 11455, "ano": 1992, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11455", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE DA SANEAGO ALGUMAS INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": 11446, "ano": 1992, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11446", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS 500 LOTES URBANIZADOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL"}, {"id": 11445, "ano": 2017, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11445", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA VISANDO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, A RESPEITO DA NECESIIDADE DE NUMERA\u00c7\u00c3O OU RENUMERA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS ENDERE\u00c7OS. SUGERI-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DE INFORMATIVO CONSTANDO O N\u00daMERO DE CADA RESID\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DE CARTA OU POR MEIO DO CARN\u00ca DE IPTU."}, {"id": 11432, "ano": 1992, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11432", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS QUE DEMANDAM DO POSTO GURANY AT\u00c9 A VILA PARA\u00cdSO II DESCENDO AT\u00c9 O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO"}, {"id": 11430, "ano": 1992, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11430", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO FAZER O PLANTIO DE MUDAS DE EUCALIPTO NAS MARGENS DA RODOVIA QUE DEMANDA O TREVO DE GOI\u00c2NIA"}, {"id": 11409, "ano": 1992, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11409", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DA SANEAGO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O JA FEITA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11407, "ano": 1992, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11407", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA SANEAGO A COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, EM UM DIA DESTE M\u00caS DE JUNHO, A FIM DE DISCUTIRMOS O ASSUNTO SOBRE RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATA\u00cd"}, {"id": 11403, "ano": 1992, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11403", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. IRIS REZENDE MACHADO, APRESENTANDO-LHE, N\u00c3O S\u00d3 EM SEU NOME, COMO NO DE TODA A COMUNIDADE, OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS POR HAVER ATENDIDO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA E HAVER MARCADO PARA JATA\u00cd, NO PR\u00d3XIMO DIA 22, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DO CIDAD\u00c3O"}, {"id": 11401, "ano": 1992, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11401", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO UM FINANCIAMENTO PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM AGRACIADAS COM LOTES, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11393, "ano": 1992, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11393", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO O SR PREFEITO NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA A COMPARECER A UMA SESS\u00c3O DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS M\u00c1QUINAS ROUBADAS"}, {"id": 11388, "ano": 2017, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11388", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\u00c7\u00d5ES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11376, "ano": 1992, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11376", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ILHA CENTRAL NA AV. RIO CLARO E UMA ROTAT\u00d3RIA NA ESQUINA DA AV. GOI\u00c1S COM RIO CLARO"}, {"id": 11364, "ano": 1992, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11364", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO SR VICE GOVERNADOR DR MAGUITO VILELA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CIAC PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11352, "ano": 1992, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11352", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR O EXMO. SENHOR PREFEITO DR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, QUE SEJA CONCEDIDA UMA AUDI\u00caNCIA ESPECIAL \u00c0 DELEGADA TITULAR DE POL\u00cdCIA DA DEFESA DA MULHER E DO MENOR DE JATA\u00cd, BEL. C\u00c9LIA MARIA CAMARGO, OCASI\u00c3O EM QUE A MESMA PRETENDE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COMUM \u00c0 TODA POPULA\u00c7\u00c3O JATAIENSE."}, {"id": 11347, "ano": 1992, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11347", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR MAIS UMA LINHA DE TELEFONE NO PABX DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": 11331, "ano": 2017, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11331", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 11315, "ano": 1992, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11315", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c1 AGROPECUARISTA ANDRELINA CAMILO FERREIRA"}, {"id": 11303, "ano": 1992, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11303", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR MEDIDAS OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE ASFALTO, PARA DOTAR O RESTANTE DA CIDADE DO INDISPENS\u00c1VEL BENEF\u00cdCIO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA"}, {"id": 11299, "ano": 1992, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11299", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AS VILAS TEREZINHA E JARDIM DA LIBERDADE"}, {"id": 11285, "ano": 1992, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11285", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DOANDO AS \u00c1REAS AO CORPO DE BOMBEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DO IPASGO E TAMB\u00c9M PARA UMA UNIDADE DO SESC"}, {"id": 11282, "ano": 1992, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11282", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR DO SR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O VALOR DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS D CORRENTE ANO."}, {"id": 11281, "ano": 1992, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11281", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SR SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, EVALDO DE OLIVEIRA LIMA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM DEBATE E RESPONDER ALGUMAS INDAGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 11279, "ano": 1992, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11279", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO DO ISG "}, {"id": 11278, "ano": 1992, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11278", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 03/06/1992 AS 19:30 HORAS PRA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO INDUSTRIAL "}, {"id": 11276, "ano": 1992, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11276", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O EST\u00c1DIO MUNICIPAL TANCREDO NEVES"}, {"id": 11245, "ano": 1992, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11245", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO FAZER UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA E ESGOTO NOS BAIRROS QUE SER\u00c3O PAVIMENTADOS AINDA ESTE ANO"}, {"id": 11244, "ano": 1992, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11244", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O NOVO RECENSEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VEZ QUE OS N\u00daMEROS APRESENTADOS PELO CENSO 91 N\u00c3O CONDIZEM COM A REALIDADE "}, {"id": 11232, "ano": 2017, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11232", "ementa": "SOLICITA O ENVIO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7\u00aa CIRETRAN P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11198, "ano": 1992, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11198", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DE SEUS PARES, REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, JUNTAMENTE COM UM EXEMPLAR DESTE, AO EXMO. SR MINISTRO DA AGRICULTURA , DR L\u00c1ZARO BARBOSA, CUMPRIMENTANDO-O PELA ACENS\u00c3O AO CARGO DE MINISTRO, FATO QUE MUITO NOS HONRA E ENVAIDECE, UMA VEZ QUE CONTOU COM O NOSSO APOIO PARA DEPUTADO FEDERAL"}, {"id": 11196, "ano": 1992, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11196", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAS DESTE, AO EXMO. SR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS, DR IBSEN PINHEIRO, APRESENTANDO-LHE EM NOME DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ULISSES GUIMAR\u00c3ES "}, {"id": 11177, "ano": 1992, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ARENO ROCHA VIEIRA, OCORRIDO NESTA CIDADE"}, {"id": 11171, "ano": 2017, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11171", "ementa": "QUE SEJA EDITADO UMA NORMA LEGAL DE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS AOS CONDUTORES DE VIATURAS A SERVI\u00c7O DA POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA E SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd/GO., QUANDO DO ATENDIMENTO DE OCORR\u00caNCIAS."}, {"id": 11160, "ano": 1992, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11160", "ementa": "FACE A MAT\u00c9RIA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 006/92 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992, DO PODER EXECUTIVO E COM FULCRO NO ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , SOLICITAMOS DE V. EXA REQUERER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA QUE A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O POSSA EMITIR SEU PARECER"}, {"id": 11156, "ano": 2017, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11156", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AINDA PERMITIR A CONFER\u00caNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISS\u00c3O INDICADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 11145, "ano": 1992, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11145", "ementa": "AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S SEGUINTES PERSONALIDADES:  SEBASTI\u00c3O MODESTO DE CARVALHO; FARUK SAID ABDALLAH; DAES SAID ABDALLAH; OMAR SAID ABDALLAH; DR JOS\u00c9 BENEDITO BARBOSA  "}, {"id": 11144, "ano": 1992, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11144", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 PROFESSORA: ROS\u00c1LIA DE ASSIS FERREIRA"}, {"id": 11143, "ano": 1992, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11143", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA"}, {"id": 11142, "ano": 1992, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11142", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO E EXPERIENTE NA \u00c1REA DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVI\u00c7OS E ASSESSORAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, NO QUE SE REFERE AO EXAME DE BALANCETES E AN\u00c1LISE DAS CONTAS ALI INSERIDAS"}, {"id": 11138, "ano": 1992, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11138", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR JATA\u00cd NO PROGRAMA DE GOVERNO ITINERANTE DO ESTADO"}, {"id": 11137, "ano": 1992, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11137", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO P\u00c1TIO DA 4\u00b0 CIPM "}, {"id": 11134, "ano": 1992, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11134", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO BOSQUE E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS NA VILA CAMPO NEUTRO"}, {"id": 11130, "ano": 1992, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11130", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO DA RUA 12 NO SEU FINAL, COM A RUA DOCE VILA PALMEIRAS"}, {"id": 11127, "ano": 1992, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11127", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRATERNIDADE "}, {"id": 11125, "ano": 1992, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11125", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA ALUSIVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA NO MUNIC\u00cdPIO, EM LOCAL VIS\u00cdVEL DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11117, "ano": 2017, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11117", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NO FINANCIAMENTO DO PMAT."}, {"id": 11116, "ano": 2017, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11116", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO QUE PERMITA O AGENDAMENTO VIRTUAL DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11114, "ano": 2017, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11114", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O RESPONS\u00c1VEL POR APURAR DEN\u00daNCIAS REFERENTES A SECRETARIA DA SA\u00daDE, OU, A\u00c7\u00c3O EFETIVA E C\u00c9LERE, CASO A MESMA J\u00c1 EXISTA."}, {"id": 11113, "ano": 2017, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11113", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 11076, "ano": 2017, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11076", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO, DERIVADAS DO SISTEMA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA, OU PASTA COMPETENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 11058, "ano": 2017, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11058", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINANDO-OS PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 11000, "ano": 1993, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/11000", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE EM GERAL, PELA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, OBJETIVANDO PRESERVAR O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO"}, {"id": 10997, "ano": 1993, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10997", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AG\u00caNCIA DO BEG NA CIDADE DE JATA\u00cd"}, {"id": 10996, "ano": 1993, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10996", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 106"}, {"id": 10979, "ano": 1993, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10979", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR JOS\u00c9 ALEXANDRE PORTO, DIRETOR DA BRASMIX, SEDE EM UBERL\u00c2NDIA. CONVIDANDO A INSTALAR EMPRESAS EM JATA\u00cd, ONDE O CAMPO COMERCIAL \u00c9 BASTANTE LADEADO POR GRANDES IND\u00daSTRIAS "}, {"id": 10970, "ano": 1993, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10970", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS, LIMPEZA DE LOTES BALDIOS E PASSEIOS, COM O APOIO DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M DAS PREFEITURAS VIZINHAS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 10947, "ano": 2017, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10947", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS \u00c1REAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd, QUE TENHAM REALIZADO CONV\u00caNIO COM A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10939, "ano": 2017, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10939", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10927, "ano": 2017, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10927", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE EFETIVAR UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASES OPERACIONAIS DESCENTRALIZADAS DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA, COM INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, EM REGI\u00d5ES DA CIDADE COM MAIOR \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE, VISANDO AMPLIAR O COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE, ESTANDO MAIS PR\u00d3XIMOS AOS LOCAIS ONDE OCORREM OS CRIMES."}, {"id": 10891, "ano": 1993, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10891", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO POLICIAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10875, "ano": 1993, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10875", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILUSTRE SENADOR JARBAS PASSARINHO , APRESENTANDO-LHE EM NOME DO POVO DESTE MUNIC\u00cdPIO O REP\u00daDIO TOTAL A CLASSE DE LEGISLADORES, POL\u00cdTICOS, GOVERNADORES, EX-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, EMPRESAS, FIRMAS, ETC. QUE SE ACHAM ENVOLVIDAS NO LAMA\u00c7AL DE CORRUP\u00c7\u00c3O "}, {"id": 10873, "ano": 1993, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10873", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A CASA QUE IR\u00c1 ABRIGAR O COMANDANTE DA 4\u00b0 CIA. INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE JATA\u00cd"}, {"id": 10870, "ano": 1993, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10870", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS E BANCOS NA PARTE COBERTA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": 10869, "ano": 1993, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10869", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIBEIR\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": 10868, "ano": 1993, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10868", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS BANCOS COMERCIAIS DE JATA\u00cd, ABRAM SUAS PORTAS PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONFORME DETERMINA O ACORDO FIRMADO"}, {"id": 10861, "ano": 1993, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10861", "ementa": "REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JER\u00d4NIMO FERNANDES DE ASSIS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JER\u00d4NIMO CAETANO"}, {"id": 10852, "ano": 1993, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10852", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FORMAR UMA COMISS\u00c3O INTERPARLAMENTAR MUNICIPAL PARA PROMOVER A DIFIS\u00c3O DO PLEBISCITO A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE ABRIL PR\u00d3XIMO"}, {"id": 10820, "ano": 1993, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10820", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS P\u00daBLICOS COM A EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10818, "ano": 1993, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10818", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS ORELH\u00d5ES NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10815, "ano": 1993, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10815", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE IMPLANTAR O 2\u00b0 GRAU NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10809, "ano": 1993, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10809", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDA OS VALORES PAGOS AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": 10791, "ano": 2017, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10791", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL E NA UPA."}, {"id": 10785, "ano": 1993, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10785", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR DOIS CONTEINERS PARA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAQUELE BAIRRO, EVITANDO QUE OS LIXOS SE ESPALHEM PELAS RUAS DAQUELE SETOR "}, {"id": 10779, "ano": 1993, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10779", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR REMESSA DE TODAS AS C\u00d3PIAS DE CONTRATOS DE FIRMA CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TAIS COMO: TRANSPORTE URBANO (AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd LTDA), FUNER\u00c1RIA SAS (SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) "}, {"id": 10771, "ano": 1993, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10771", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MENSALMENTE, A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO PLACAR DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS SENHORES VEREADORESEM FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA COMUNIDADE"}, {"id": 10769, "ano": 1993, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10769", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O FORNECIMENTO A ESTA CAS, NO PRAZO LEGAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, DEVENDO CONTER NOMES E RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 10764, "ano": 1993, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10764", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO, APARA COLHER SUGEST\u00d5ERS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES, \"DISQUE SOLU\u00c7\u00c3O\""}, {"id": 10733, "ano": 2017, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10733", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADAS, POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10732, "ano": 2017, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10732", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10731, "ano": 2017, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10731", "ementa": "SOLICITA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, \"MELHOR EM CASA\" - SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR."}, {"id": 10730, "ano": 2017, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10730", "ementa": "SOLICITA UM REPASSE MENSAL A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 10729, "ano": 2017, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10729", "ementa": "SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E NOS CMEIS DE JATA\u00cd, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10718, "ano": 1990, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10718", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECEBER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A LEI N\u00b0 120 $ 2\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DE QUANDO ENTRAR\u00c1 EM VIGOR E SE JATA\u00cd VAI SER CONTEMPLADO COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA EM NOSSA COMARCA "}, {"id": 10693, "ano": 1990, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10693", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO-O A COLABORA\u00c7\u00c3O PRESTADA NO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA QUE A PREFEITURA VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE, UTILIZANDO-SE DE M\u00c1QUINAS DA PR\u00d3PRIA PREFEITURA E CRISA"}, {"id": 10687, "ano": 1990, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10687", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O COM REGIME DE URG\u00caNCIA UM BANHEIRO SANIT\u00c1RIO NA PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE"}, {"id": 10685, "ano": 1990, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10685", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA JATA\u00cd, UM \"LABORAT\u00d3RIO\" PARA AN\u00c1LISE DE SOLOS E FERTILIZANTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ESTA\u00c7\u00d5ES DA EMGOPA E EMBRAPA"}, {"id": 10684, "ano": 1990, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10684", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CELG"}, {"id": 10676, "ano": 1990, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10676", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO JUNTO A NOVA CATEDRAL, UMA LIMPEZA COMPLETA, INCLUSIVE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASSEIO"}, {"id": 10674, "ano": 1990, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10674", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO SR JUVENAL BORGES, APRESENTANDO-LHE OS EFUSIVOS PARAB\u00c9NS PELA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10651, "ano": 1990, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10651", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS, INCLUSIVE PINTURAS DE MEIO FIOS E POSTES DE LUZ"}, {"id": 10641, "ano": 1990, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10641", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 3\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 10626, "ano": 1990, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10626", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE REMESSA OF\u00cdCIO A EQUIPE DE EDITORES, REPORTERES, T\u00c9CNICOS E DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO JORNAL DIFUSORA, ELOGIANDO SEU TRABALHO NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIAS, PRINCIPALMENTE NAS \u00daLTIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": 10622, "ano": 1990, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10622", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO-INDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10620, "ano": 1990, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10620", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS INTER-MUNICIPAL"}, {"id": 10616, "ano": 1990, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10616", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER D\u00daVIDAS SOBRE AS OBRAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": 10585, "ano": 1990, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10585", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM P.A.B.X  NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, QUE MUITO BEM SENDO CONDUZIDA PELA DISTINTA PESSOA."}, {"id": 10567, "ano": 1995, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10567", "ementa": "REQUER MELHORAMENTOS PARA O F\u00d3RUM MUNICIPAL."}, {"id": 10544, "ano": 1990, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10544", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO, DISCRIMINANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS, ATRAV\u00c9S DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10542, "ano": 2017, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10542", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 10534, "ano": 1990, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10534", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA, ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIOS CIRCUNSTANCIADOS, DISCRIMINANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS FEITOS NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 10533, "ano": 2017, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10533", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE M\u00c9DICO OBSTETRA PARA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10515, "ano": 1990, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10515", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 500 CASAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10509, "ano": 1990, "numero": 625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10509", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR ONOFRE QUINAN PELA EXPRESSIVA VIT\u00d3RIA OBTIDA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 03 DE OUTUBRO "}, {"id": 10508, "ano": 1990, "numero": 626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10508", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. DR IRIS REZENDE MACHADO, PELA EXPRESSIVA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NA ELEI\u00c7\u00c3O DE 03 DE OUTUBRO"}, {"id": 10502, "ano": 1990, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10502", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR A MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10501, "ano": 1990, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10501", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR REGULARIZAR AS COBRAN\u00c7AS DO IPTU, EXERC\u00cdCIO 1991, RETIRANDO A INDEXA\u00c7\u00c3O DE BTN'S NELAS CONTIDAS"}, {"id": 10492, "ano": 1990, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10492", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BAIXAR ALGUMAS PORTARIAS QUE S\u00c3O DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TANTO NO ACOMPANHAMENTO DAS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS MUNICIPAIS, QUANTO O ACOMPANHAMENTO DO FECHAMENTO DE CAIXA DA PREFEITURA"}, {"id": 10489, "ano": 1990, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10489", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE PROFUNDO PESAR \u00c0 VI\u00daVA ENLUTADA D. M\u00c1RCIA DIAMANTINO DO NASCIMENTO, FILHOS, GENRO E NETOS, PELO PASSAMENTO DE SEU ESPOSO, SR PEDRO PIRES DO NASCIMENTO"}, {"id": 10488, "ano": 1990, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10488", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL MAGUITO VILELA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DE SEU GABINETE E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO DEPUTADO FEDERAL E CONSTITUINTE"}, {"id": 10486, "ano": 1990, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10486", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGIONAL DA CELG EM JATA\u00cd"}, {"id": 10484, "ano": 1990, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10484", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO RAO SR INSPETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, EM ESTA CIDADE O SR ALZIRO ZARUR ALVES DE PAIVA, EM QUE SOLICITA: C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE SERVI\u00c7OS POR EMPREITEIRAS OU EMPREITA(S) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO EXERC\u00cdCIO DE 1989 E 1990"}, {"id": 10482, "ano": 1990, "numero": 655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10482", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ONDE FAZ A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDA ADMINISTRATIVA:  -FAZER A PUBLICA\u00c7\u00c3O, EM PANFLETOS, DA LEI QUE ESTABELECE NORMAS DE LIMPEZAS DE LOTES ENTULHOS, CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE RESID\u00caNCIAS E PASSEIOS "}, {"id": 10481, "ano": 1990, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10481", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA-CODEG, OBJETIVANDO INFORMATIZAR FOLHAS DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL"}, {"id": 10480, "ano": 1990, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10480", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 PR\u00d3 REITORA DE GRADUA\u00c7\u00c3O NAZIRA F\u00c1TIMA, PEDINDO-LHE PROGRAMAR UM ENCONTRO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERSPECTIVAS PARA O CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10468, "ano": 2017, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10468", "ementa": "SOLICITA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTACIONAMENTOS DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, NOS MOLDES ABAIXO ESPECIFICADO."}, {"id": 10464, "ano": 1990, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10464", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DA SINTEG EM JATA\u00cd, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERSPECTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO TRI\u00caNIO 90,91 E 92, COM REFER\u00caNCIA A DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES A SEREM COLOCADOS EM PR\u00c1TICA"}, {"id": 10461, "ano": 1990, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10461", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM P\u00d4STER DO FALECIDO EX VEREADOR JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA E COLOC\u00c1-LO AO LADO DO NOME DADO AO AUDIT\u00d3RIO DESTE PODER"}, {"id": 10454, "ano": 1990, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10454", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO QUE CRIE A PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL."}, {"id": 10452, "ano": 1990, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10452", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DE SEU SINDICATO -SINTEGO - PELA AGRESS\u00c3O SOFRIDA PELA CLASSE, QUE CULMINOU COM A PRIS\u00c3O DO PROFESSOR S\u00c9RGIO PAULO, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S"}, {"id": 10450, "ano": 1990, "numero": 634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10450", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COMANDANTE DA 41\u00b0 BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SOLENIDADE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA BANDEIRA"}, {"id": 10428, "ano": 1990, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10428", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA MUNICIPALIDADE, QUER NA ZONA URBANA OU ZONA RURAL"}, {"id": 10405, "ano": 1990, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10405", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA DE JATA\u00cd, DR LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO"}, {"id": 10404, "ano": 1990, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10404", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, PROPONDO A TROCA DE LOTES COM A IGREJA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA EM FRENTE A ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, POR OUTRA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": 10402, "ano": 2017, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10402", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE \u00c1GUAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO)."}, {"id": 10400, "ano": 1990, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10400", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS AS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO"}, {"id": 10375, "ano": 1990, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10375", "ementa": " REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, SR JOS\u00c9 MANOEL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": 10333, "ano": 2017, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10333", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOI\u00c1S E BRASIL."}, {"id": 10321, "ano": 2017, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10321", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ACERCA DA ADO\u00c7\u00c3O PELAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS'S) DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO PA\u00cdS, DO NOVO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO CIDAD\u00c3O (PEC)."}, {"id": 10319, "ano": 2017, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10319", "ementa": "SOLICITA DA ODEBRECHT AMBIENTAL A NECESSIDADE DE REVER SUA METODOLOGIA NO TOCANTE \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS MICROBACIAS DA \u00c1REA URBANA DE JATA\u00cd, NO QUE DIZ RESPEITO A POLUI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS E DOS CURSOS DE \u00c1GUA; BEM COMO SANEAR OS PREMENTES PROBLEMAS E DEFEITOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO E TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": 10317, "ano": 1993, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10317", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEWTERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DOS SETORES JARDIM DA LIBERDADE, DON ABEL, SANTA TEREZINHA E SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": 10315, "ano": 1993, "numero": 1770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10315", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA PRODUTOS PAULISTAS COM SEDE EM GOI\u00c2NIA PARA QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd UMA IND\u00daSTRIA DE PRODUTOS DE SEU FABRICO"}, {"id": 10314, "ano": 1993, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10314", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DA AV. GOI\u00c1S COM IN\u00cdCIO NO DEP\u00d3SITO DOS MOVEIS ESTRELA AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M DA CIBRAZEM"}, {"id": 10306, "ano": 1993, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10306", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOANDO \u00c0 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, AS CASAS QUE VEM SENDO OCUPADAS POR POLICIAIS MILITARES "}, {"id": 10300, "ano": 1993, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10300", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA BELARMINO, ENTRE A JULHO CUNHA E A S\u00c3O PAULO E BEM ASSIM, UM PEQUENO TRECHO DA RUA J\u00daLIO CUNHA, CUJA BASE J\u00c1 FOI FEITA"}, {"id": 10299, "ano": 1993, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10299", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR EM JATA\u00cd UMA BANCA EXAMINADORA PERMANENTE DO DETRAN-GO"}, {"id": 10294, "ano": 1993, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10294", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO MAXIMIANO PERES"}, {"id": 10292, "ano": 1993, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10292", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO NO SENTIDO DE INCLUIR UM PLANO DE EXPANS\u00c3O INSDUSTRIAL, UM ESTUDO COM  A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA IND\u00daSTRIA DE \u00d3LEO EM JATA\u00cd"}, {"id": 10288, "ano": 1993, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10288", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA VILA BRAS\u00cdLIA NESTA CIDADE"}, {"id": 10286, "ano": 1993, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10286", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MICT\u00d3RIO NA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": 10280, "ano": 2017, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10280", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10277, "ano": 2017, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10277", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10273, "ano": 1993, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10273", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA PARA O ZELADOR DA ESCOLA FL\u00c1VIO VILELA, SITUADA NA VILA S\u00c3O PEDRO"}, {"id": 10230, "ano": 1993, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10230", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO AOS DEPUTADOS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA DE GOI\u00c1S QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO BOLO DO I.C.M.S, DE 25% PARA 40%, FICANDO O ESTADO COM 60% "}, {"id": 10212, "ano": 2017, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10212", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 10205, "ano": 1993, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10205", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA DE GOI\u00c1S, NA C\u00c2MARA QUE QUANDO FOR FEITA A REVIS\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM SEU ARTIGO 14 PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0, SUPRIMINDO A PALAVRA VOTO DE SUA REDA\u00c7\u00c3O, QUE FICAR\u00c1 REDIGIDO ASSIM: \"ART. 14, $ 1\u00b0 - O ALIMENTO ELEITORAL \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIO PARA OS ALFABETIZADOS MAIORES DE DEZOITO ANOS\""}, {"id": 10204, "ano": 2017, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10204", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, POR MEIO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI."}, {"id": 10195, "ano": 2017, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10195", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10190, "ano": 1993, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10190", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR JUNTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES DE JATA\u00cd, SE A CASA CEDIDA PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA AQUELA AGREMIA\u00c7\u00c3O, EST\u00c1 DE FATO CUMPRINDO COM SUA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 10169, "ano": 1993, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10169", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DESSA CASA QUE ESTABELE\u00c7A NORMAS E CRIT\u00c9RIOS QUANTO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS E/OU PROJETOS DE AUTORIA DA EDILIDADE"}, {"id": 10168, "ano": 1993, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10168", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO AMPLA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": 10160, "ano": 1993, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOSSA SUBESTA\u00c7\u00c3O, J\u00c1 APROVADA E FEITA LICITA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR"}, {"id": 10157, "ano": 1993, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10157", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART 2\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS, DA LEI ORG\u00c2NICA DE JATA\u00cd"}, {"id": 10148, "ano": 1993, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10148", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORAMENTOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ: REPOSI\u00c7\u00c3O DOS GLOBOS QUEIMADOS, POSTES QUEBRADOS, L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E GRAMAR AS \u00c1REAS DEFICIT\u00c1RIAS "}, {"id": 10146, "ano": 1993, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10146", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM LOTES, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR "}, {"id": 10145, "ano": 1993, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10145", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PROJETOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10144, "ano": 1993, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10144", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR UM NOVO PONTO DE CARRO\u00c7AS, COM OS SEGUINTES MELHORAMENTOS: FAZER A COBERTURA DO MESMO; CONSTRUIR COCHEIRAS COM BEBEDOUROS; BANHEIROS PARA OS CAROCEIROS"}, {"id": 10142, "ano": 1993, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10142", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO, NA RUA D. PEDRO II, NO LOCAL EM QUE A MESMA D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA"}, {"id": 10141, "ano": 1993, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10141", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  CASCALHAR E LIMPAR OS LOTES BALDIOS DA RUA MIGUEL DE ASSIS E MARGINAL DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd"}, {"id": 10139, "ano": 1995, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10139", "ementa": "SOLICITA AOS PARLAMENTARES FEDERAIS GOIANOS MUDAN\u00c7A NO SISTEMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO AOS MUNIC\u00cdPIOS FICAREM COM OS IMPOSTOS QUE LHES S\u00c3O DEVIDOS POR LEI."}, {"id": 10114, "ano": 1993, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10114", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADA DUAS (2) PORTAS NA ESCOLA BOM JARDIM NAS PROXIMIDADES DA EMGOPA"}, {"id": 10101, "ano": 1993, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10101", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE DETERMINE QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA DE PROPAGANDAS POL\u00cdTICAS EM TODA CIDADE E A PARTIR DE ENT\u00c3O QUE FA\u00c7A CUMPRIR AS LEI QUE PRO\u00cdBE ESSA PR\u00c1TICA"}, {"id": 10095, "ano": 1993, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10095", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE SEMI-P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA AVENIDA JOAQUIM C\u00c2NDIDO, NAS PROXIMIDADES DO CAF\u00c9 S\u00c3O TOMAZ"}, {"id": 10087, "ano": 1993, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10087", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS, PELO MENOS DE DOIS EM DOIS QUARTEIR\u00d5ES "}, {"id": 10070, "ano": 1993, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10070", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DEDETERMINAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO ROSA, SITUADA NA ESTRADA JTI 31, LINHA SERRAN\u00d3POLIS-FORMIGA E SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": 10069, "ano": 1993, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10069", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA JUNTO AO GRAMADO, PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL \"RIO CLARO\", PROCEDENDO-SE EM SEGUIDA A ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM SUAS LATERAIS, PROPICIANDO EMBELEZAMENTO DO SETOR  E CONFORTO AOS QUE ALI ESTIVEREM"}, {"id": 10051, "ano": 1993, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10051", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PR\u00c9DIO NA AV. GOI\u00c1S, ESQUINA COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, EM TERRENO PERTENCENTE A EMATER, A FIM DE ABRIGAR ALI AS AG\u00caNCIAS DA PR\u00d3PRIA EMATER, IPASGO E AGENFA"}, {"id": 10046, "ano": 1993, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10046", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR PARA JATA\u00cd O QUARTEL DE POL\u00cdCIA FEMININA"}, {"id": 10043, "ano": 2017, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10043", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI INSTITUINDO DISPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 10040, "ano": 2017, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10040", "ementa": "SOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.761/2007 - ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": 10037, "ano": 1993, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10037", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PROF. FLAVINHO, ENTRE A AVENIDA GOI\u00c1S E BENJAMIM CONSTANT, RETIRAR OS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FLORIANO PEIXOTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CA\u00c7U"}, {"id": 10036, "ano": 1993, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10036", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE URBANISMO, HABITA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA OU COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 10033, "ano": 2017, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10033", "ementa": "REQUER, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJA DIVULGADO NO S\u00cdTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A LISTA DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS LOTADOS EM TODA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 10024, "ano": 2017, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10024", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO."}, {"id": 10016, "ano": 2017, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/10016", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9978, "ano": 2017, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9978", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd,  EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": 9976, "ano": 2017, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9976", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL - APM, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9963, "ano": 2017, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9963", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9952, "ano": 1994, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9952", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR APARELHOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 TRANSMISS\u00c3O DE IMAGEM DA TVS NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA"}, {"id": 9950, "ano": 1994, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9950", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL \"MUTIR\u00c3O DO CIDAD\u00c3O\" EM JATA\u00cd. "}, {"id": 9947, "ano": 1994, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9947", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1198 DE 22 DEZEMBRO DE 1986, QUE PREV\u00ca A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE, NO PER\u00cdMETRO URBANO, AOS MAIORES OU COM IDADE IGUAL A 65 ANOS."}, {"id": 9945, "ano": 1994, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9945", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO DA NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SEGURAN\u00c7A A COMUNIDADE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ORDEM P\u00daBLICA"}, {"id": 9936, "ano": 2017, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9936", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9929, "ano": 1994, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9929", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NOS SEGUINTES SETORES: BAIRRO JACUTINGA, BAIRRO JARDIM RIO CLARO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO, BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO II NA AV. DAS AM\u00c9RICAS ESQUINA COM J 02  "}, {"id": 9923, "ano": 1994, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9923", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE BANCA EXAMINADORA JUNTO AO CIRETRAN DE JATA\u00cd, OFERECENDO AOS INTERESSADOS NA OBTEN\u00c7\u00c3O DA CNH CONDI\u00c7\u00d5ES FAVOR\u00c1VEIS DE CONSEGUIR SEU DOCUMENTO DENTRO DE UM PRAZO MAIS CURTO"}, {"id": 9894, "ano": 1995, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9894", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA D.A.I.J. COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": 9892, "ano": 2017, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9892", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DEFINITIVA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA PARA O ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9872, "ano": 1995, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9872", "ementa": "REQUER BENEF\u00cdCIO PARA O AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO VILELA."}, {"id": 9861, "ano": 1994, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9861", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM UNIFORME ESPEC\u00cdFICO PARA AS PESSOAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE GUARDAS PARA A PREFEITURA DE JATA\u00cd"}, {"id": 9808, "ano": 1995, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9808", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 9804, "ano": 1995, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9804", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, PIO XII E ITARUM\u00c3."}, {"id": 9799, "ano": 1995, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9799", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO OFICIAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S POR SUA POSSE."}, {"id": 9796, "ano": 1995, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9796", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 12 NA VILA PALMEIRAS."}, {"id": 9790, "ano": 1994, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9790", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PARABENIZAR SR DEPUTADO FEDERAL VILMAR ROCHA PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M PELA POSTURA CORRETA QUE MANTEVE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DE 03 DE OUTUBRO PR\u00d3XIMO PASSADO"}, {"id": 9775, "ano": 1994, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9775", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CUMPRIMENTANDO O JORNALISTA JOS\u00c9 RENATO ASSIS, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DO JORNAL FOLHA DO SUDOESTE, PELOS 13 (TREZE) ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE JATAIENSE, NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 9774, "ano": 1994, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9774", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLAR SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMUEL GRAHAN COM TANCREDO NEVES, NO SETOR PLANALTO"}, {"id": 9773, "ano": 1994, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9773", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS SEGUINTES FAZENDAS DE PROPRIEDADE DOS SEGUINTES SENHORES: S\u00c9RGIO RIBAS, IZALTER FRANCISCO E DIRCEU RAGANINI, JOS\u00c9 NUNES, MANOEL DIVINO, OSCAR E VICTOR PRIORI, TODAS NAS ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": 9756, "ano": 1995, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9756", "ementa": "REQUER ENVIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO 137\u00ba ANO DE EXIST\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA MILITAR GOIANA."}, {"id": 9747, "ano": 2017, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9747", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO REDUZIR O ALT\u00cdSSIMO VALOR DO IPTU, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9742, "ano": 1995, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9742", "ementa": "REQUER DO GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd."}, {"id": 9736, "ano": 1995, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9736", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO PELA NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA NORMA REZENDE CARVALHO."}, {"id": 9732, "ano": 1995, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9732", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM KOMBI PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DO JATA\u00cd."}, {"id": 9726, "ano": 1994, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9726", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A FIXA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PLACAR"}, {"id": 9691, "ano": 1994, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9691", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDAN\u00c7A DE UM POSTE NA RUA ZECA VILELA, A ALTURA DO N\u00b0 1100, NA VILA F\u00c1TIMA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR: ODILON AZEREDO"}, {"id": 9647, "ano": 1995, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9647", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA JUCEG - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9629, "ano": 1995, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9629", "ementa": "REQUER A PARABENIZA\u00c7\u00c3O DO MINISTRO DA SA\u00daDE PELA CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 MORTALIDADE INFANTIL."}, {"id": 9613, "ano": 1995, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9613", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 9606, "ano": 1994, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9606", "ementa": "OSOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO EXMO SR. TEN. CEL. AV. VANIO DE FIGUEIREDO CRISPIM, DD. COMANDANTE DO EDA (ESQUADR\u00c3O DE DEMONSTRA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA) SOLICITANDO EMPOLGANTE DEMONSTRA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO-OS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O COMEMORATIVA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE ABELHA POR SEUS 100 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMO BRINDE EM HOMENAGEM MERECIDA E JUSTA AO SAUDOSO BRASILEIRO INESQUEC\u00cdVEL JATAIENSE, TEN. DIOMAR MENEZES "}, {"id": 9574, "ano": 2017, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9574", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 9573, "ano": 1994, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9573", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR QUE SE INSTITUA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 2\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS TRANSIT\u00d3RIAS, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 9551, "ano": 2017, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9551", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9547, "ano": 2017, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9547", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9543, "ano": 2017, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9543", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ENFRENTADOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 9522, "ano": 2017, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9522", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (TIPO MINE CEASA)."}, {"id": 9517, "ano": 2017, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9517", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/T\u00c9CNICAS CUJO OBJETIVO \u00c9 FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT."}, {"id": 9509, "ano": 2017, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9509", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PA\u00cdS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESS\u00cdVEL AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": 9487, "ano": 2017, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9487", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO DE CELULAR PARA TODAS AS PLATAFORMAS, CRIANDO-SE O SERVI\u00c7O TAPA-BURACOS, VISANDO O ESTREITAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O COM A PREFEITURA, ONDE TODOS POSSAM INTERAGIR DIRETAMENTE COM O PODER P\u00daBLICO POR MEIO DE SMARTPHONES, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS COMO TAPA-BURACOS, RO\u00c7AGEM DE TERRENOS, VARRI\u00c7\u00c3O DE RUAS E AFINS."}, {"id": 9472, "ano": 1994, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9472", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA D. PEDRO I SA\u00cdDA A DIREITA PRA RIO VERDE "}, {"id": 9459, "ano": 2017, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9459", "ementa": "ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 9458, "ano": 1994, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9458", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR O SR DIRETOR DA EXPRESSO S\u00c3O LUIZ, PARA DAR MAIORES EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS DIARIAMENTE COM A FROTA DESTE EXPRESSO"}, {"id": 9457, "ano": 1994, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9457", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO"}, {"id": 9456, "ano": 1994, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9456", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO GIN\u00c1SIO (TATUZ\u00c3O)"}, {"id": 9455, "ano": 1994, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9455", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LINHA TELEF\u00d4NICA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA SEDE DO PROCON "}, {"id": 9453, "ano": 1994, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9453", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR HOR\u00c1RIOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMERCIO LOCAL, NAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE, TAI COMO AV. RIO CLARO, AV. BRASIL, AV GOI\u00c1S."}, {"id": 9448, "ano": 1994, "numero": 592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9448", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR L\u00c2MPADAS PARA ATENDER O SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE"}, {"id": 9446, "ano": 1994, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9446", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR TODOS OS IM\u00d3VEIS DO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, CONFORME PERMITE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL EM SEU ARTIGO 12"}, {"id": 9419, "ano": 1994, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9419", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 800 METROS DE CANO PARA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO SETOR HERMOSA"}, {"id": 9417, "ano": 1994, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9417", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CANALETAS DE ENXURRO NAS LATERAIS DA PONTE SWOBRE O CORREGO JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NA VILA PALMEIRAS "}, {"id": 9416, "ano": 1994, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9416", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AS TRAVES NA QUADRA DE ESPORTE DO COL\u00c9GIO CLOBERTINHO NAVES NO POVOADO DA NAVESL\u00c2NDIA"}, {"id": 9402, "ano": 2017, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9402", "ementa": "PEDEM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9382, "ano": 1994, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9382", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS COM FILIAIS EM JATA\u00cd PARA QUE SEUS VE\u00cdCULOS SEJAM EMPLACADOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9374, "ano": 1994, "numero": 3760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9374", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO ONDE SE ACHA INSTALADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 9368, "ano": 1994, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9368", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO JUNTO AO DETRAN "}, {"id": 9337, "ano": 1994, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9337", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  DETERMINAR EXECU\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA PRA\u00c7A CENTRAL DA VILA PARA\u00cdSO; RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, GRAMAGEM, PODA DAS \u00c1RVORES"}, {"id": 9321, "ano": 1994, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9321", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O SERVI\u00c7O UMA VEZ QUE ALGUNS TEM O PRAZO DE 90 DIAS E O PROTOCOLO RECEBIDO VENCEM COM 30 DIAS"}, {"id": 9317, "ano": 1994, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9317", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA TELEGOI\u00c1S REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR EM SEU PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA TIPO ORELH\u00c3O \u00c0 RUA ZECA LOPES EM FRENTE A TURISPLAN TURISMO"}, {"id": 9303, "ano": 1994, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9303", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO REGIONAL DE ZOONOSE "}, {"id": 9300, "ano": 1994, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9300", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR CONFORME EST\u00c1 PREVISTO NO ART. 182 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA CARTA MAGNA."}, {"id": 9286, "ano": 1994, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9286", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR REALIDADE O GRANDE SONHO DE JATA\u00cd, QUAL SEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POLO UNIVERSIT\u00c1RIO"}, {"id": 9277, "ano": 1994, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9277", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSERIR EM SUA AGENDA DE OBRAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BENJAMIN CONSTANT LIGANDO A AV PERIMETRAL \u00c0 AV SAID ABDALLA"}, {"id": 9276, "ano": 1994, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9276", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LUMIN\u00c1RIAS NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 9262, "ano": 1994, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9262", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA FELICIDADE NA REGI\u00c3O DA FELICIDADE"}, {"id": 9252, "ano": 2017, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9252", "ementa": "REQUER LEGALIZA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A\", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO \"FRIVALE\"."}, {"id": 9244, "ano": 1994, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9244", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DA REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO DO PROJETO IRIS REZENDE"}, {"id": 9235, "ano": 1994, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9235", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DIVULGAR AINDA MAIS O DAIJ DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 9182, "ano": 1995, "numero": 3150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9182", "ementa": "REQUER OUTORGA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 PROFESSORA DONA MARA\u00cdZA RODRIGUES BORGES PEREIRA"}, {"id": 9180, "ano": 1995, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9180", "ementa": "AP\u00d3S ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA A EXMA SRA L\u00daCIA V\u00c2NIA SECRET\u00c1RIA NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": 9177, "ano": 1995, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9177", "ementa": "REQUER OF\u00cdCIO SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AFIXAR QUADROS COM FOTOGRAFIA DO EX SR GOVERNADOR EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": 9164, "ano": 1995, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9164", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS NO SENTIDO DE ORIENTAR ACERCA DO CAMINHO LEGAL QUE A C\u00c2MARA/PREFEITURA DEVEM ADOTAR PARA O PATRIM\u00d4NIO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 9147, "ano": 1995, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9147", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO SR PREFEITO REIVINDICANDO MEDIDAS INADI\u00c1VEIS NO SENTIDO DE SOLICIONAR O CASO PREFEITURA/SANEAGO "}, {"id": 9139, "ano": 1995, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9139", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE OBRAS, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DOS SETORES OESTE DIVINO ESPIR\u00cdTO SANTO."}, {"id": 9108, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9108", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 9066, "ano": 1995, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9066", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE SEMI-P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA FRANCISCO FRAN\u00c7A, ALTURA DO N\u00ba 277, FRUTARIA CAMPOS, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": 9059, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9059", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DE INTERESSE SOCIAL DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9058, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9058", "ementa": "CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S QUE FIRME CONV\u00caNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES."}, {"id": 9057, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9057", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O; O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, IND\u00daSTRIAS, PRODUTORES RURAIS, E DEMAIS CIDAD\u00c3OS E OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR)."}, {"id": 9056, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9056", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES UNI\u00c3O PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDI\u00c1RIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATA\u00cd E PEDE ESTUDOS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 9048, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9048", "ementa": "PEDE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9046, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9046", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PARA MENORES INFRATORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9045, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9045", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 9044, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/9044", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 8948, "ano": 1995, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8948", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O MUNIC\u00cdPIO, \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO DNER."}, {"id": 8942, "ano": 1995, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8942", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8921, "ano": 1995, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8921", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DO PRODUTOR EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8904, "ano": 1995, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8904", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. GEOVAN FREITAS CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE CONSEGUIR A REABERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O DA EMATER-GO."}, {"id": 8882, "ano": 1995, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8882", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SER COLOCADA UMA LUMIN\u00c1RIA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O FRENTE O N\u00ba 207 NA VILA SANTA TEREZINHA."}, {"id": 8871, "ano": 1995, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8871", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE SER COLOCADO EM FRENTE A ESCOLA PEDACINHO DO C\u00c9U, NA AV. JOAQUIM C\u00c2NDIDO UM SISTEMA DE TR\u00c2NSITO, DA MESMA FORMA COMO FOI EFETUADO EM FRENTE AO INSTITUTO SAMUEL GRANHAN OU DA MANEIRA QUE FOR A MELHOR, OBJETIVANDO OFERECER SEGURAN\u00c7A AOS MENORES QUE FREQUENTAM AQUELA ESCOLA."}, {"id": 8861, "ano": 2016, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8861", "ementa": "CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd COM A SANEAGO."}, {"id": 8843, "ano": 2016, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8843", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, E OU INSIRA JATA\u00cd NA RELA\u00c7\u00c3O DE PLEITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8776, "ano": 2016, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8776", "ementa": "SOLICITA A QUEBRA DE CONTRATO COM A CONCESSION\u00c1RIA ODEBRECHT."}, {"id": 8772, "ano": 1996, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8772", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ BITTENCOURT, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICANDO-LHE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S EM JATA\u00cd."}, {"id": 8765, "ano": 1996, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8765", "ementa": "REQUER A FORMA\u00c7\u00c3O DE UM COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA, QUE TENHA COMO INTEGRANTES REPRESENTANTES DO SINDSEMUJ, FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E SINTEGO, PARA VER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO COPAMJ."}, {"id": 8764, "ano": 1996, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8764", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO GABINETE DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, CUMPRIMENTANDO PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO \"JORNAL DA ASSEMBLEIA\"."}, {"id": 8715, "ano": 1996, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8715", "ementa": "REQUER DA MESA A CONCESS\u00c3O DE UM T\u00cdTULO DE HONRA  AO M\u00c9RITO AO SR. NAPOLE\u00c3O ALVES NETO."}, {"id": 8677, "ano": 2016, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8677", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 8653, "ano": 2016, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8653", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADOS,  POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8645, "ano": 1995, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8645", "ementa": "SOLICITA AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE FAZER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NO BAIRRO S\u00d3FIA."}, {"id": 8581, "ano": 1995, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8581", "ementa": "CONVIDA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE O ATUAL MOMENTO POLITICO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS PROPOSTAS DE REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL, QUE ENVOLVE OS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 8559, "ano": 1995, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8559", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O EM SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 8554, "ano": 1995, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8554", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O EM SEU PROGRAMA DE TRABALHO, CONTRATAR UM GUARDA NOTURNO PARA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 8548, "ano": 1995, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8548", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA NAS SALAS DAS SESS\u00d5ES UM QUADRO, TAMANHO A SER DISCUTIDO POR TODOS, CONTENDO A FOTO DE TODOS N\u00d3S VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA QUE COINCIDE COM O CENTEN\u00c1RIO DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 8543, "ano": 2016, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8543", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 272 DE 19 DE ABRIL DE 2016, EM QUE PEDE A ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JATA\u00cd, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOL\u00caNCIA REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8542, "ano": 2016, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8542", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 556 DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM QUE PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 8540, "ano": 2016, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8540", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO GEST\u00d5ES VISANDO O REINICIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 8536, "ano": 1997, "numero": 5533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8536", "ementa": "SOLICITO A GENTILEZA DE ATENDER AO PEDIDO DESTA COMUNIDADE JATAIENSE, QUANTO AO ATENDIMENTO DO PROJETO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DOS CAMPI DA UFG, PROJETO PROTOCOLADO NO MEC COM O N\u00ba 23000.011684/97-59."}, {"id": 8535, "ano": 1997, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8535", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA VEREADORA DE UMA LISTA CONTENDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5E A FROTA DA PREFEITURA, BEM COMO OS N\u00daMEROS DAS PLACAS, ANO, MARCAS E MODELO DESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": 8534, "ano": 1997, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8534", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AOS SECRET\u00c1RIOS QUE TENHA A GENTILEZA DE ENVIAR AOS VEREADORES, RESPOSTAS \u00c1S SOLICITA\u00c7\u00d5ES EXPRESSAS ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTOS, OF\u00cdCIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS PR\u00d3PRIOS UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA MUNICI8PAL, PARA FORMALIZAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES POSITIVAS OU NEGATIVAS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS PELO PODER EXECUTIVO, FRENTE A TAIS PEDIDOS."}, {"id": 8511, "ano": 1997, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8511", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ACIONAR A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA A APRECIAR OS BALANCETES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DESTE MUNICIPIO QUE SE ACHAM DISPON\u00cdVEIS NESTA CASA, PARA QUE SE CUMPRA AS LEIS VIGENTES NESTE TOCANTE."}, {"id": 8507, "ano": 1997, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8507", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ITENS XIII, XIV, XV, XVI ABAIXOS CITADOS."}, {"id": 8494, "ano": 2016, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8494", "ementa": "PEDE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS."}, {"id": 8479, "ano": 1997, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8479", "ementa": "REQUER O PROJETO SOBRE O PLANO DIRETOR, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 8435, "ano": 1996, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8435", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE GEST\u00c3O JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS DA AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO SENTIDO DE QUE ASSUMAM O COMPROMISSO DE FAZER COM QUE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - F.C.O."}, {"id": 8404, "ano": 1996, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8404", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E ACESS\u00d3RIOS PARA A JUNTA COMERCIAL DE JATA\u00cd (JUCEG)."}, {"id": 8396, "ano": 1997, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8396", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS 3 E 5, NO BAIRRO DOM ABEL, AS QUAIS FORAM RESERVADAS PARA A PREFEITURA."}, {"id": 8391, "ano": 1997, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8391", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE SOUSA NO SETOR SANTA TEREZINHA; AUTA DE SOUZA; ESCOLA MUNICIPAL; REFORMA GERAL; ESCOLAAUTADESOUZA; AUTADESOUZA;"}, {"id": 8380, "ano": 1997, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8380", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA TRATADA NO SETOR DOM ABEL EM JATA\u00cd."}, {"id": 8359, "ano": 1996, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8359", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A LIMPEZA GERAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO DE MORAIS, DO POSTO DE SA\u00daDE E DO POSTO POLICIAL."}, {"id": 8355, "ano": 1996, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8355", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E AO SR. JOS\u00c9 JORGE VIEIRA, COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SOLICITANDO A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES BUROCR\u00c1TICAS DO QUARTEL DA 4\u00aa CIA. INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": 8347, "ano": 1996, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8347", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA PERDIG\u00c3O, SOLICITANDO-LHE ENVIAR A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO DO QUE REALMENTE SE PASSOU NA REUNI\u00c3O, QUANDO DA VINDA DOS DIRIGENTES DA EMPRESA A JATA\u00cd."}, {"id": 8327, "ano": 1996, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8327", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA PREFEITURA PARA O ESTADO DE GOI\u00c1S BENEFICIANDO O COL\u00c9GIO MARCONDES DE GODOY."}, {"id": 8301, "ano": 2016, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8301", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, JUDICI\u00c1RIO E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8277, "ano": 1997, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8277", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 8272, "ano": 1997, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8272", "ementa": "SOLICITA AS ESPECIAIS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE SE PROCEDER A UMA AMPLA REVIS\u00c3O, EM TODO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DOM ABEL, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINARIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": 8218, "ano": 2016, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8218", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA (1\u00ba DE JUNHO)."}, {"id": 8212, "ano": 1997, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8212", "ementa": "SOLICITA \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.865, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, LEI EST\u00c1 QUE FOI CRIADA EM 13 DE AGOSTO DE 1996."}, {"id": 8201, "ano": 2016, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8201", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS M\u00c9DICOS CUBANOS QUE RESIDEM E TRABALHAM EM JATA\u00cd, COM A ENTREGA DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE AQUI EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 8186, "ano": 1997, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8186", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO.SR. PRESIDENTE DA OAB, SUB-SESS\u00c3O DE JATA\u00cd, DR. GALENO GODOOY GARCIA, PARABENIZANDO-O EM SEU NOME E NO DESTA CASA PELA PROF\u00cdCUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DESSE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O, PROCURANDO, ACIMA DE TUDO, VALORIZAR A CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, NUM CLIMA DE HARMONIA, UNI\u00c3O E DE TRABALHO HONESTO E PRODUTIVO."}, {"id": 8171, "ano": 1996, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8171", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEL., NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA REIVINDICANDO-LHE EM SEU PROGRAMA DE TRABALHO, O T\u00c9RMINO DO ASFALTO."}, {"id": 8138, "ano": 1997, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8138", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PLANO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, O ASFALTAMENTO DA VILA OLAVO II."}, {"id": 8136, "ano": 1997, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8136", "ementa": "SOLICITA O SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA PARAISO II, EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 8135, "ano": 1997, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8135", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUEM COMPETE, A EFETUAR SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, AS MARGENS DA AV. JER\u00d4NIMO VILELA (ANTIGA AV. 106), COMO TAMB\u00c9M, AS MARGENS DA AV. ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA VILA PARAISO I E II."}, {"id": 8045, "ano": 1996, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8045", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA AOS SENHORES JO\u00c3O GOULART GARCIA E LEVI CARLOS DA SILVA, PREFEITO E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRAN\u00d3POLIS, RESPECTIVAMENTE, CONGRATULANDO COM O BRAVO POVO SERRANOPOLINO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO PR\u00d3XIMO DIA 14."}, {"id": 8044, "ano": 1996, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8044", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE UM T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORITA CARMEM L\u00daCIA CARVALHO SANTOS."}, {"id": 8021, "ano": 1996, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/8021", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO FIXO PARA REUNI\u00d5ES MENSAIS COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7989, "ano": 1996, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7989", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBSERVAR E FAZER CUMPRIR ALGUMAS NORMAS ESTABELECIDAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004/92 NO QUE SE REFERE A AUS\u00caNCIA DE COLEGAS AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS."}, {"id": 7977, "ano": 1996, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7977", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE CAMINH\u00d5ES QUE EXECUTAM O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE, EVIDENTEMENTE COM A FORMA\u00c7\u00c3O DE MAIS EQUIPES DE TRABALHO."}, {"id": 7945, "ano": 2016, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7945", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7914, "ano": 1996, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7914", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE N\u00d3BREGA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": 7864, "ano": 1996, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7864", "ementa": "REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, APROVADOS EM PLEN\u00c1RIO."}, {"id": 7815, "ano": 1997, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7815", "ementa": "SOLICITA A AGILIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO QUE TORNA AS RUAS MARECHAL RONDON E MINAS GERAIS EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7789, "ano": 1997, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7789", "ementa": "CUMPRIMENTA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROL\u00c2NDIA, SEMI DE ASSIS, PELA BRILHANTE E HUMANISTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE VEM SENDO FEITA NA SUA CIDADE, AFILHADA (DISTRITO) DE JATA\u00cd."}, {"id": 7771, "ano": 1997, "numero": 4410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7771", "ementa": "REQUER QUE SEJA NOMEADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR, DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS T\u00c9CNICOS, ADMINISTRATIVOS E JUR\u00cdDICOS QUE VIABILIZEM UMA AMPLA REFORMA NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 7732, "ano": 1997, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7732", "ementa": "CUMPRIMENTA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROL\u00c2NDIA, SR. SEMI DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO 6\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 1.997."}, {"id": 7731, "ano": 1997, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7731", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO DIPLOMA DE \"MEN\u00c7\u00c3O HONROSA\" AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, DIGN\u00cdSSIMO GOVERNADOR DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7720, "ano": 1997, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7720", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO DR. ERLANDE ANT\u00d4NIO COSTA, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, EM GOI\u00c1S."}, {"id": 7719, "ano": 1997, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nRui Carlos Ferreira\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nManoel de Freitas Vieira\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nPl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira\r\nFernando Henrique Peres\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nFernando Fernandes Pinto\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7719", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE GOI\u00c1S AJUDA PARA CARREAR ALGUMAS IND\u00daSTRIAS PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7670, "ano": 1997, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7670", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AO PROFESSOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS, O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE O MESMO VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE  JATA\u00cd."}, {"id": 7659, "ano": 1997, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7659", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA PISTA NAS RODOVIAS BR-364 E GO-060, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO CLARO AT\u00c9 O TREVO DE SA\u00cdDA PARA RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO FRANGO GALE."}, {"id": 7651, "ano": 1997, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7651", "ementa": "REIVINDICA A CONFEC\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DA CIDADE, COM CUIDADOS ESPECIAIS NAS DE PERIFERIAS."}, {"id": 7650, "ano": 1997, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7650", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE DOAR UM VE\u00cdCULO FICK-UP PARA O DEPARTAMENTO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 7649, "ano": 1997, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7649", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A 7\u00aa CIRETRAN POLO DE JATA\u00cd, COM APARELHOS DE COMPUTADORES MAIS ATUALIZADOS."}, {"id": 7640, "ano": 1997, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7640", "ementa": "REIVINDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN, VEZ QUE, COM A ATUAL DE 5% PARA TODOS OS SETORES EST\u00c1 HAVENDO DISTOR\u00c7\u00d5ES, EM PREJU\u00cdZOS DE ALGUNS E VANTAGENS DE OUTROS."}, {"id": 7635, "ano": 1997, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7635", "ementa": "SOLICITA AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, BEM COMO OS BALAN\u00c7OS DO EXERC\u00cdCIO FINDO."}, {"id": 7633, "ano": 1997, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7633", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM LOCAL,INCLUSIVE DAS FERRAGENS DE PORTAS, JANELAS, GRADES ETC, QUE SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE ENFERRUJADAS E CORRO\u00cdDAS PELA A\u00c7\u00c3O DO TEMPO."}, {"id": 7632, "ano": 1997, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7632", "ementa": "SUGERE PROJETO DE LEI PROPONDO A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DE 5% PARA 2,5%, REFERENTE A BASE DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ABRANGENDO ESTE BENEF\u00cdCIO A TODOS OS CONTRIBUINTES."}, {"id": 7546, "ano": 1997, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7546", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE O CONTRATO/ADITIVO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A OAS VISANDO DIMINUI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NUS QUE RECAI SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7526, "ano": 1997, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7526", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES (JARI) E A BANCA EXAMINADORA PERMANENTE NA 7\u00ba CIRETRAN POLO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7460, "ano": 1998, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7460", "ementa": "SUGERE ESTUDOS VISANDO PRIVATIZAR O SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 7455, "ano": 1998, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7455", "ementa": "SOLICITA  AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RENUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7448, "ano": 1998, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7448", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS PARA PEDESTRES AO LADO DAS PONTES EXISTENTES, BEM COMO AS QUE J\u00c1 EST\u00c3O PROJETADAS, CITANDO COMO EXEMPLO A PASSARELA AO LADO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA AV. RIO CLARO."}, {"id": 7435, "ano": 1998, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7435", "ementa": "PARABENIZA O EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PESADAS, REALIZADA PELA SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATO ESTE ACEITO E APLAUDIDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS GOIANOS."}, {"id": 7433, "ano": 1998, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7433", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS, AGRADECENDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE \"PADR\u00d5ES ECON\u00d4MICOS\", OS QUAIS FORAM DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE JATAIENSE. POR OUTRO LADO SOLICITANDO UMA NOVA REMESSA DOS REFERIDOS \"PADR\u00d5ES\"."}, {"id": 7424, "ano": 1998, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7424", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O INTERNA PARA DISCUTIR A REDU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, COM VISTAS \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DESSE PARLAMENTO \u00c0 NOVA REALIDADE DO PA\u00cdS."}, {"id": 7389, "ano": 1998, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7389", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO MELHORAR O TR\u00c2NSITO E ESTACIONAMENTO NA RUA ITARUM\u00c3, EM FRENTE O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A VIA NAQUELE LOCAL EM M\u00c3O \u00daNICA E PERMITINDO O ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO."}, {"id": 7382, "ano": 1998, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7382", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DR CIDADANIA, EM QUE POSSAM SER REALIZADOS OS MAIS DIVERSOS SERVI\u00c7OS, DENTRE ELES: EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO, CERTID\u00c3O DE CASAMENTO ETC."}, {"id": 7369, "ano": 1998, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7369", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CITANDO SAL\u00c1RIOS E RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE DOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": 7368, "ano": 1998, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7368", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICANDO CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS ESPECIAIS, FUN\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS DE CADA UM."}, {"id": 7364, "ano": 1998, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7364", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM DOIS PEQUENOS TRECHOS DE RUAS: UM NA RUA PEDRO LUDOVICO, COM EXTENS\u00c3O DE MAIS OU MENOS 50 METROS, E OUTRO, NA RUA PERU, COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 60 METROS, AMBOS NA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 7348, "ano": 1997, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7348", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE  A RENUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 7342, "ano": 1998, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7342", "ementa": "SOLICITA ENVIO PARA A RELATORA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, EXPRESSANDO MINUNCIOSAMENTE OS VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 7322, "ano": 1998, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7322", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 81 E 82 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EXIGE A PUBLICIDADE DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DO DI\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPA , E AINDA A PUBLICA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA LOCAL E/OU REGIONAL DOS BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA, COMO DETERMINA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDA NO ART. 37, INCISO XXI, \u00a7 1\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AL\u00c9M DO QUE CONSTA NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba E \u00a7 3\u00ba DO ART. 165 DA MESMA."}, {"id": 7318, "ano": 1998, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7318", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES DE ASSIS, COBRANDO DESTA AUTORIDADE EDUCACIONAL O CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 1.968/97, LEI ESTA QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 7312, "ano": 1998, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7312", "ementa": "REQUER ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO AS LEIS N.\u00ba 1.133/85 E 1.721/94, ORIGIN\u00c1RIAS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 7270, "ano": 1998, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7270", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO \"DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\" AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR ANT\u00d4NIO SOARES GEDDA, ILUSTRE JATAIENSE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SUA TERRA NATAL."}, {"id": 7269, "ano": 1998, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7269", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO REALIZAR UMA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO CONTRA A \"ONDA DE DESEMPREGO\" QUE J\u00c1 TOMA CONTA DO PA\u00cdS."}, {"id": 7250, "ano": 1998, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7250", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA HIDROEL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7241, "ano": 1998, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nIzalter Francisco de Souza\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7241", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, EX-PREFEITO DE JATA\u00cd, SOLICITANDO SUA PRESEN\u00c7A NESTE PLEN\u00c1RIO."}, {"id": 7233, "ano": 1998, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7233", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI MODIFICANDO EM PARTE A LEI N.\u00ba 1.966 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, NA PARTE REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7227, "ano": 1998, "numero": 1620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7227", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO \"DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\" \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA SANDRA REGINA DE CARVALHO VILELA, EX-PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, EX-PRESIDENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S (OVG) E, ATUALMENTE OCUPANDO O CARGO DE SECRETARIA DE ESTADO, EM RECONHECIMENTO E GRATID\u00c3O PELA RELEV\u00c2NCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO GOIANO, E, EM ESPECIAL, AO POVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7226, "ano": 1998, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7226", "ementa": "REQUER QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SEJA MELHOR INFORMADA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": 7219, "ano": 1998, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7219", "ementa": "REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR HERMOSA EM JATA\u00cd."}, {"id": 7215, "ano": 1998, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7215", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO, A OUTORGA DA ESCRITURA P\u00daBLICA DAS 90 CASAS AOS SEUS POSSUIDORES."}, {"id": 7212, "ano": 1998, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7212", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ALOJAR A JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DO TRABALHO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7193, "ano": 1999, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7193", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA PALESTRA EM JATA\u00cd COM O SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E JUSTI\u00c7A, DR\u00ba. DEM\u00d3STENES L\u00c1ZARO XAVIER TORRES, PARA AS ENTIDADES DE CLASSE, EMPRES\u00c1RIOS, VEREADORES,SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E PODER JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": 7187, "ano": 1999, "numero": 2160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7187", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADO UMA PALESTRA EM JATA\u00cd COM O SECRET\u00c1RIO, PARA OS EMPRES\u00c1RIOS, CONTABILISTAS E ENTIDADES DE CLASSE."}, {"id": 7170, "ano": 1999, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7170", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO EM JATA\u00cd UM GOVERNO ITINERANTE."}, {"id": 7145, "ano": 1999, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7145", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL E ALGUNS DEPUTADOS DE GOI\u00c1S DISCUTIREM SOBRE A FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UFG EM JATA\u00cd."}, {"id": 7139, "ano": 1999, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7139", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADO E ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DR. WILMAR GUIMAR\u00c3ES JUNIOR, EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA,PARABENIZANDO-O PELA PASTA ASSUMIDA, E PEDINDO APOIO NO QUE SE REFERE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00d5ES DE IND\u00daSTRIAS EM JATA\u00cd. "}, {"id": 7137, "ano": 1999, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7137", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADO E ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DR. SEBASTI\u00c3O TEJOTA, EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE DA PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7134, "ano": 1999, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7134", "ementa": "REQUER QUE SEJA ANTECIPADA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O ANU\u00caNIO DO ANO 2000."}, {"id": 7104, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ASFALTO A PROPRIET\u00c1RIOS DE UM S\u00d3 IM\u00d3VEL E QUE PERCEBAM APENAS AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": 7088, "ano": 1999, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7088", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES URBANOS QUE OS CONSERVAM COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZ\u00c1-LOS."}, {"id": 7082, "ano": 1999, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7082", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, UMA RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAQUELA SECRETARIA, COM SUAS CATEGORIAS E FINALIDADES, TAIS COMO: CAMINH\u00d5ES, PATROLS, VE\u00cdCULOS DE TODOS OS PORTES, TRATORES DE ESTEIRA, P\u00c1S MEC\u00c2NICAS, EQUIPAMENTOS USADOS EM ASFALTOS,ETC..."}, {"id": 7065, "ano": 1999, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7065", "ementa": "REQUER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO DE M\u00c1QUINAS DE MECANIZA\u00c7\u00c3O DENTRO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGR\u00cdCOLA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7020, "ano": 1999, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7020", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7019, "ano": 1999, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7019", "ementa": "SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESCLARECIMENTO SOBRE A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 7018, "ano": 1999, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7018", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": 7016, "ano": 1999, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7016", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CURSO DE VETERIN\u00c1RIA OFERECIDO NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd, BEM COMO A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO VESTIBULAR 99/2000 DESTE CURSO."}, {"id": 7014, "ano": 2000, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7014", "ementa": "SOLICITA DO MAGN\u00c2NIMO REPRESENTANTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO GOVERNO FEDERAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7013, "ano": 1999, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7013", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, AS DEVIDAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 VERBA DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), SE ESTE RECURSO J\u00c1 FOI REPASSADO EFETIVAMENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PELO EX-SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE POL\u00cdTICAS REGIONAIS, SR. OV\u00cdDIO DE \u00c2NGELIS, BEM COMO SUA DESTINA\u00c7\u00c3O E A DEVIDA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 7002, "ano": 1999, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7002", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WILSON - PT, QUE ENVIE C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONV\u00caNIOS E /OU REPASSES DE RECURSOS FEITOS PELO GOVERNO FEDERAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 6995, "ano": 1999, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6995", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS QUANTO A MELHORIA DA CIDADE DE JATA\u00cd: COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS ONDE N\u00c3O EXISTEM, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS E ACIMA DE TUDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTADAS E O CASCALHAMENTO DE RUAS SEM ESTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 6974, "ano": 1999, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6974", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENT\u00cdSSIMAS, NO SENTIDO DE DESIGNAR \"DELEGADOS DE POL\u00cdCIA\" PARA ATENDER AS DELEGACIAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6944, "ano": 2000, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6944", "ementa": "REFAZER A NUMERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CASAS DE TODOS OS BAIRROS DE JATA\u00cd, PRINCIPALMENTE: JARDIM DA LIBERDADE, DORIVAL DE CARVALHO, FILOSTROFO MACHADO,SANTO ANT\u00d4NIO, BELA VISTA, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NAS CASAS EDIFICADAS NAS ESQUINAS, INDICANDO BAIRROS, PONTOS TUR\u00cdSTICOS, REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ETC."}, {"id": 6901, "ano": 2001, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6901", "ementa": "SUGERE A RETIRADA DOS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AV. GOI\u00c1S COM A RUA ALMEIDA CENTRO, SUBSTITUINDO-OS POR UMA BARREIRA ELETR\u00d4NICA."}, {"id": 6889, "ano": 2001, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6889", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6863, "ano": 2000, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6863", "ementa": "SOLICITA COPIAS DE TODA PORTARIA E RESOLU\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS EM 1.997, 1.998 E1.999, QUE CONTRATARAM SERVIDORES E ESTABELECERAM AUMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6817, "ano": 2001, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6817", "ementa": "REQUER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS MORADORES DO SETOR JOS\u00c9 BENTO, COM A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS BENEFICI\u00c1RIOS DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 6782, "ano": 2016, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6782", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS."}, {"id": 6781, "ano": 2016, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6781", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O N. 577 DE 26 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA."}, {"id": 6774, "ano": 2001, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6774", "ementa": "SOLICITA A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.223 DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2001."}, {"id": 6758, "ano": 2001, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6758", "ementa": "SOLICITA MECANISMOS PARA MELHOR DIVULGA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA DOS PROGRAMAS DE A\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6736, "ano": 2001, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6736", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E CONVITE AO NOVO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 6735, "ano": 2001, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6735", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 6727, "ano": 2001, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6727", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DO PROGRAMA 'FAROL DA PEQUENA E MICROEMPRESA'."}, {"id": 6724, "ano": 2001, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6724", "ementa": "ABERTURA DE UMA AG\u00caNCIA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VAPT-VUPT."}, {"id": 6714, "ano": 2001, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6714", "ementa": "CONVITE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DE JATA\u00cd, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DIRETORIA DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, PARA DISCUTIR A SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6701, "ano": 2001, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6701", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA COMTRAJE, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE INDUSTRIAL."}, {"id": 6698, "ano": 2001, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6698", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO M\u00c9DICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6697, "ano": 2001, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6697", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE GOI\u00c1S DE MAIS JU\u00cdZES PARA JATA\u00cd."}, {"id": 6691, "ano": 2001, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6691", "ementa": "PEDIDO PARA CONCLUS\u00c3O DE OBRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UFG."}, {"id": 6688, "ano": 2001, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6688", "ementa": "FEITURA DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NO BRASNIPO."}, {"id": 6687, "ano": 2001, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6687", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DO JATA\u00cd THERMAS CLUBE, SRS. MARINO MOURA E WILSON FREITAS, PARA FAZEREM ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 6686, "ano": 2001, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6686", "ementa": "PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO NA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 6683, "ano": 2001, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6683", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES COM POSSE PREC\u00c1RIA, REFERENTE AOS BAIRROS JACUTINGA, HERMOSA, JARDIM DA LIBERDADE, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, COLMEIA PARK E MUTIR\u00c3O."}, {"id": 6682, "ano": 2016, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6682", "ementa": "APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 6681, "ano": 2001, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6681", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O DELEGADO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E A PRESIDENTA DO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd, PARA DISCUTIR E ESCLARECER A RESPEITO DA \u00c1GUA QUE \u00c9 CONSUMIDA PELOS MUN\u00cdCIPES E QUE \u00c9 ADVINDA DO RIO CLARO."}, {"id": 6673, "ano": 2001, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6673", "ementa": "REQUER GEST\u00d5ES JUNTO A DIRETORIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO III, A FIM DE VIABILIZAR A QUITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAIH, ADEQUANDO ESTA AVALIA\u00c7\u00c3O AO PATAMAR PERMITIDO PELO PROGRAMA."}, {"id": 6672, "ano": 2001, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6672", "ementa": "REIVINDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS P\u00d3LOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6671, "ano": 2001, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6671", "ementa": "REIVINDICA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO  DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM AT\u00c9 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS E DOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DE NATUREZA GRAVE OU DE MOL\u00c9STIA CONTAGIOSA  IRREVERS\u00cdVEL. TAMB\u00c9M REIVINDICA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO ASFALTO DOS DEMAIS CONTRIBUINTES PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 50%, AL\u00c9M DO SEU PARCELAMENTO."}, {"id": 6666, "ano": 2001, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6666", "ementa": "REIVINDICA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd AO PROJETO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ANTIDROGAS, CULA EXECU\u00c7\u00c3O EST\u00c1 A CARGO DA SENAD - SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS."}, {"id": 6589, "ano": 2000, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6589", "ementa": "SOLICITA UMA AUDITORIA QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DO DNR/12\u00ba DRF QUE EST\u00c1 INOPERANTE."}, {"id": 6586, "ano": 2001, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6586", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DEFINITIVO DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO A CONTABILIDADE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA ESTAR FAZENDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E CUMPRINDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE ASSIM REQUER."}, {"id": 6582, "ano": 2001, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6582", "ementa": "VEM APRESENTAR OS NOMES DAS ESCOLAS, BEM COMO DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM O T\u00cdTULO PROFESSOR PAULO FREIRE, EM CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 1.988/97."}, {"id": 6579, "ano": 2000, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6579", "ementa": "SOLICITA RELAT\u00d3RIOS CONSTANDO OS BALAN\u00c7OS REFERENTES AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS PARA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, VALORES RECEBIDOS E GASTOS FRENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES LIGADOS A ESTA SECRETARIA."}, {"id": 6571, "ano": 2001, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6571", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O N\u00daMERO REAL DE BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2001, AOS ESTUDANTES DE JATA\u00cd E RIO VERDE."}, {"id": 6562, "ano": 2001, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6562", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O MORADIA\" NA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE ESTES MORADORES BENEFICIADOS COM ESTES PROJETOS TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, QUE HOJE \u00c9 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB."}, {"id": 6559, "ano": 2001, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6559", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR GERALDO MENDES, BEM COMO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 6558, "ano": 2001, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6558", "ementa": "REQUER MEDIDAS CAB\u00cdVEIS DENTRO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI FRENTE AS PROPAGANDAS ELEITORAIS FEITAS EM MUROS E QUE N\u00c3O FORAM APAGADAS DURANTE AS \u00daLTIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6557, "ano": 2001, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6557", "ementa": "REQUER DO PRESIDENTE DO COPAMJ, SENHOR TAIRONE SANTANA ALMAN\u00c7A, UM DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DESTE \u00d3RG\u00c3O COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO SOBRE A VIDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO COPAMJ."}, {"id": 6541, "ano": 2001, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6541", "ementa": "REIVINDICA A ABERTURA DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E ALMEIDA, SETOR VILA PROGRESSO."}, {"id": 6540, "ano": 2001, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6540", "ementa": "REIVINDICA MEDIDAS A SEREM REPASSADAS AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS JUNTO \u00c0 FEIRA COBERTA EM NOSSA CIDADE, VEZ QUE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS AQUI SEM QUE CONTRIBUAM COM OS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": 6539, "ano": 2001, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6539", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA TAXA DE ESGOTO DE 80% SOBRE O CONSUMO DE \u00c1GUA, BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6494, "ano": 2000, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6494", "ementa": "SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR-LOS A PERMITIR QUE OS ALUNOS FREQUENTEM AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. "}, {"id": 6490, "ano": 2001, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6490", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DE UM T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPRIEDADE MODELO, NO PROJETO RIO PARA\u00cdSO, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": 6485, "ano": 2001, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6485", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO RIO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6463, "ano": 2001, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6463", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DEMARCA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA REGI\u00c3O DENOMINADA S\u00c3O JOS\u00c9, UMA VEZ QUE N\u00c3O H\u00c1 DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A REFERIDA \u00c1REA."}, {"id": 6451, "ano": 2001, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6451", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DISP\u00d5E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 227, \u00a7 II E ARTIGO 244, QUE DESCREVEM SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS, DE EDIF\u00cdCIOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE, GARANTIR O ACESSO ADEQUADO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, QUE SE SENTEM MARGINALIZADAS, EM RAZ\u00c3O DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI, PRIVANDO-AS DO SEU DIREITO DE IR E VIR."}, {"id": 6447, "ano": 2001, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6447", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE ACESSO \u00c0 CIDADE, DESTACANDO O NOME DE JATA\u00cd."}, {"id": 6441, "ano": 2001, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6441", "ementa": "SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECADASTRAMENTO DA NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS E DAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": 6431, "ano": 2003, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6431", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E COM A POSS\u00cdVEL BREVIDADE NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESTINO DADO A BANDA DE M\u00daSICA DE JATA\u00cd, DENOMINADA, BANDA MUNICIPAL RODOVAL SOARES DE MIRANDA."}, {"id": 6430, "ano": 2001, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6430", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA NO SETOR COLMEIA PARK PARA FISCALIZAR A OCUPA\u00c7\u00c3O E A DESOCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO REFERIDO SETOR."}, {"id": 6422, "ano": 2003, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6422", "ementa": "SOLICITA REPASSAR AO AUTOR A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE NOMES FUN\u00c7\u00d5ES E CARGOS DE CADA SERVIDOR QUE PRESTA SERVI\u00c7OS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, COM INCLUS\u00c3O AINDA DOS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6393, "ano": 2002, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6393", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE ESCRITURAS DE POSSE DEFINITIVA DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO AOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": 6371, "ano": 2016, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6371", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 386 DE 23 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO COM AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE A\u00c7\u00d5ES QUE GARANTAM A SEGURAN\u00c7A PUBLICA DA POPULA\u00c7\u00c3O, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO E NO ESTADO."}, {"id": 6368, "ano": 2003, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6368", "ementa": "LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM JATA\u00cd, PARA CLASSE DE BAIXA-RENDA."}, {"id": 6347, "ano": 2002, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6347", "ementa": "SOLICITA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O JULGADORA DA REMISS\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 25-A, CAP\u00cdTULO V-A, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": 6339, "ano": 2002, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nGildenicio  Santos\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6339", "ementa": "SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 6335, "ano": 2002, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6335", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIRE\u00c7\u00c3O DO JATA\u00cd PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA, SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7AM AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NESTE M\u00caS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": 6334, "ano": 2002, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6334", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, JARDIM DA LIBERDADE, HERMOSA, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA N\u00c3O TENHAM AINDA SUAS ESCRITURAS."}, {"id": 6305, "ano": 2002, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6305", "ementa": "REIVINDICA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00d5ES E RECUPERA\u00c7\u00d5ES NAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS: A\u00c7UDE E DIACU\u00cd."}, {"id": 6303, "ano": 2003, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6303", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O DESEMPREGO EM JATA\u00cd E ENCONTRAR ALTERNATIVAS."}, {"id": 6290, "ano": 2002, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6290", "ementa": "SOLICITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA SOLUCIONAR UM S\u00c9RIO PROBLEMA CAUSADO POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, PROBLEMA ESTE QUE CONSISTE NA EXCLUS\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS EM PROJETOS DE REFORMA AGR\u00c1RIA, DAS LINHAS DE CR\u00c9DITOS DO PRONAF."}, {"id": 6288, "ano": 2002, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6288", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO O FOMENTO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS URBANAS E RURAIS DE JATA\u00cd, POSSIBILITANDO DESSA FORMA QUE OS PEQUENOS EMPREENDEDORES CRIEM SEUS PR\u00d3PRIOS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": 6278, "ano": 2003, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6278", "ementa": "CONVITE \u00c0 DIRETORIA DA UNAMBATAI E AOS DIGNOS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS."}, {"id": 6275, "ano": 2002, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6275", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADO O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE \u00c9TICA, PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 6260, "ano": 2003, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6260", "ementa": " ASFALTO NO SETOR COLM\u00c9IA PARK ."}, {"id": 6244, "ano": 2002, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6244", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLANTADA EM LOCAL DE HONRA E DE F\u00c1CIL VISITA\u00c7\u00c3O POPULAR NO CENTRO ADMINISTRATIVO, A GALERIA DOS PREFEITOS QUE J\u00c1 ADMINISTRARAM O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6199, "ano": 2002, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6199", "ementa": "PAGAMENTO DO D\u00c9BITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL PARA O JATA\u00cd-PREVI, COM AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 6188, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6188", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO IND\u00daSTRIAS DA EMPRESA FRIGOALTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO UM MATADOURO, UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O, UMA IND\u00daSTRIA DE TRIPAS PARA EXPORTA\u00c7\u00c3O E UM CURTUME."}, {"id": 6167, "ano": 2003, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6167", "ementa": "REQUEREM, ATRAV\u00c9S DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6152, "ano": 2003, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6152", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DE OUTRO PROJETO DE LEI, COM ALGUMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE \"MODIFICA A LEI 1.445 DE 21/12/90, ADEQUANDO-O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE N\u00daMERO 116 DE 31/07/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 6140, "ano": 2003, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6140", "ementa": "REQUER QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO VAPT-VUPT EM JATA\u00cd."}, {"id": 6114, "ano": 2003, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6114", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO URBAN\u00cdSTICO VISANDO A EXPANS\u00c3O DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, DENTRO DOS MOLDES ATUAIS USADOS NOS CRESCIMENTOS ORDENADOS DAS CIDADES."}, {"id": 6102, "ano": 2003, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6102", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CERTIFICADO DE QUALIDADE ESPECIFICO PARA OS PRODUTORES ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO."}, {"id": 6101, "ano": 2003, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6101", "ementa": "SOLICITA JUNTO COM A EMBRAPA-GO IMPLANTAR PROJETOS PILOTO NAS COMUNIDADES DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO DE JATA\u00cd, REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, EST\u00c2NCIA, SANTA RITA, SOBRADO S\u00c3O JOS\u00c9, NAVESL\u00c2NDIA E REGI\u00c3O DA PARAISO SOBRE AGRICULTURA ORG\u00c2NICA NESSAS REGI\u00d5ES DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6081, "ano": 2003, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6081", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS E FAZER UM CRONOGRAMA DE ASFALTO PARA O ANO EM CURSO E, DEPOIS DE VERIFICADO A TOTALIZA\u00c7\u00c3O DE METROS QUADRADOS QUE A PREFEITURA PODER\u00c1 REALIZAR, REUNIR COM AS COMUNIDADES REPRESENTATIVAS PARA DISCUTIR PRIORIDADES E DEFINIR QUANTOS METROS QUADRADOS QUE CADA BAIRRO PODER\u00c1 RECEBER."}, {"id": 6075, "ano": 2003, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6075", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES CONSTITU\u00cdDAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SUAS SEDES, PARA \u00c0QUELAS QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM."}, {"id": 6050, "ano": 2003, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6050", "ementa": "REIVINDICA AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S (UEG)."}, {"id": 6041, "ano": 2003, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6041", "ementa": "PARABENIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, E O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS, PELA INICIATIVA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM IN\u00cdCIO DE  FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL ISA\u00cdAS SOARES, LOCALIZADA NO SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 6024, "ano": 2003, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6024", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 6017, "ano": 2003, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6017", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A RENUMERA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 6001, "ano": 2003, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/6001", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, REFERENTE PARTE DESTE BAIRRO QUE SE ENCONTRA COM PEND\u00caNCIA."}, {"id": 5992, "ano": 2003, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5992", "ementa": "SOLICITA A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS COLMEIA PARK, JACUTINGA E ESTRELA DALVA."}, {"id": 5987, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5987", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA AGEDON - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS SETORES G\u00caDA, ESTEVAM E DOM BENEDITO."}, {"id": 5986, "ano": 2003, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5986", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE PREPARA\u00c7\u00c3O OU APRIMORAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO, NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS UM ATENDIMENTO E UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O MELHOR, COM QUALIDADE, EM RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5977, "ano": 2003, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5977", "ementa": "SOLICITA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR AS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: HERMOSA, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E CONJUNTO DR. DORIVAL DE CARVALHO, BEM COMO OUTROS BAIRROS QUE N\u00c3O S\u00c3O REGULARIZADOS."}, {"id": 5970, "ano": 2003, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5970", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MAT\u00c9RIA REGULAMENTANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA FEJ, ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CESUT."}, {"id": 5967, "ano": 2003, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5967", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5966, "ano": 2003, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5966", "ementa": "ESCLARECIMENTOS SOBRE O \"PROGRAMA HANSEN\u00cdASE\" DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 5952, "ano": 2003, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5952", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE BRAVURA AO SOLDADO ELTO JESUS SANTOS, PELO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, COM MEDALHA E CONDECORA\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5950, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5950", "ementa": "GOVERNO FEDERAL PRECISA ADOTAR MEDIDAS MAIS EFETIVAS PARA MINIMIZAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL."}, {"id": 5941, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5941", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5940, "ano": 2003, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5940", "ementa": "RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5939, "ano": 2003, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5939", "ementa": "A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SUS PERMITIR\u00c1 GEST\u00c3O MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS DA SA\u00daDE."}, {"id": 5937, "ano": 2003, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5937", "ementa": "GOVERNO FEDERAL DEVE COBRAR EFIC\u00c1CIA NO COMBATE AO RECREDENCIAMENTO DAS DOEN\u00c7AS END\u00caMICAS QUE EST\u00c3O ASSOLANDO O PA\u00cdS."}, {"id": 5934, "ano": 2003, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5934", "ementa": "A DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL PODE SER CONSEGUIDA COM A APLICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": 5926, "ano": 2003, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5926", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO DIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA UNAMBATAI -UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATA\u00cd, O SENHOR: LEVI CAVALHO,  SOLICITANDO-LHE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM LOCAL DE HONRA E DE F\u00c1CIL VISITA\u00c7\u00c3O POPULAR NA SALA ADMINISTRATIVA DA UNAMBATA\u00cd A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA REFERIDA ENTIDADE."}, {"id": 5921, "ano": 2004, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5921", "ementa": "DETERMINAR A INSER\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO CEP (C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL) NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS, ONDE OS CEP'S AINDA N\u00c3O FAZEM PARTE DO EMPLACAMENTO VIGENTE."}, {"id": 5884, "ano": 2004, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5884", "ementa": "SOLICITA AO DIGN\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, EMPENHO E GEST\u00c3O SE NECESS\u00c1RIO, PARA ACELERAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI  QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR  E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, J\u00c1 APROVADO PELA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, HAJA VISTA QUE REFERIDO PROJETO \u00c9 DO INTERESSE DA COMUNIDADE JATAIENSE E GOIANA."}, {"id": 5851, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5851", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE  O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES EDIS DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 1445, DE 17/12/90 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDADO DE JATA\u00cd, EM SUE ARTIGOS 119 E 122, OS QUAIS SE APROVADOS PASSAR\u00c3O A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": 5849, "ano": 2003, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5849", "ementa": "OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S A OITAVA PLEN\u00c1RIA, REQUEREM O ENVIO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO EXMO. SR. INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE RETORNAR PARA A SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A RESPONSABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AOS CEMIT\u00c9RIOS DE NOSSA CIDADE, POIS, A INCUMB\u00caNCIA DE TAL FUN\u00c7\u00c3O FOI TRANSFERIDA AO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, CAUSANDO TRANSTORNO E DESAGRADO A NOSSA  POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5802, "ano": 2004, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5802", "ementa": "REQUER DO SENHOR REGINALDO ANT\u00d4NIO GOMES, PRESIDENTE DA ACASP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE ANIMAIS SILVESTRES E PEIXES DO SUDOESTE GOIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ENTREPOSTO DE PEIXES EM UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5800, "ano": 2004, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5800", "ementa": "REQUER O SENHOR ELSIO JOS\u00c9 DA SILVA, PRESIDENTE DA SUDOAVI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AVICULTORES DO SUDOESTE GOIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5798, "ano": 2004, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5798", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR DR. EVARISTO ANANIA DE PAULA, DIRETOR GERAL DO CESUT, AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5782, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5782", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5778, "ano": 2003, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5778", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE: VEREADOR ADILSON  DE CARVALHO, OBJETIVANDO PROGRAMAR SOLENIDADE PARA ENTREGA DAS HOMENAGENS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO SUBSCRITOR, ONDE FORAM AGRACIADAS DIVERSAS PERSONALIDADES JATAIENSES COM A COMENDA \"TROF\u00c9U JATOB\u00c1\"."}, {"id": 5765, "ano": 2004, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5765", "ementa": "CREDENCIAMENTO DE MAIS UMA VAGA DE PSIC\u00d3LOGO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5737, "ano": 2004, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5737", "ementa": "CONCEDER \u00c0 CLASSE DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, DE NOSSA COMARCA, UMA QUOTA DE COMBUST\u00cdVEL NO VALOR DE R$450,00 MENSAIS A CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00."}, {"id": 5715, "ano": 2004, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nErasmo Rosa da Silva\r\nAdilson Morais\r\nEulando Faria Borges\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nCarlone Assis\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nOsmar Francisco de Souza\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5715", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C.P.I. - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5709, "ano": 2004, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5709", "ementa": "CONCURSO P\u00daBLICO E N\u00c3O CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS."}, {"id": 5708, "ano": 2004, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5708", "ementa": "CONVITE AOS INTERVENTORES DA SANEAGO DE JATA\u00cd PARA FAZER ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 5703, "ano": 2004, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5703", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGENS AOS QUE PERDERAM OS SEUS DIREITOS POL\u00cdTICOS COM O GOLPE DE 1964."}, {"id": 5689, "ano": 2004, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5689", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARCENEIDE DA COSTA OLIVEIRA."}, {"id": 5688, "ano": 2004, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5688", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. HILDA HELENA DO PRADO."}, {"id": 5687, "ano": 2004, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5687", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA."}, {"id": 5686, "ano": 2004, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5686", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DR HONRA AO M\u00c9RITO S SRA. ROSA HELENA GON\u00c7ALVES DE SOUSA."}, {"id": 5684, "ano": 2004, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5684", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FILIZZOLA BORGES."}, {"id": 5655, "ano": 2007, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5655", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE JATA\u00cd - SMT."}, {"id": 5650, "ano": 2007, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5650", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASA DA EX-VEREADORA CID\u00c1LIA VILELA PARA ABRIGAR A SEDE PR\u00d3PRIA DA SECRETARIA DE CULTURA."}, {"id": 5649, "ano": 2004, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5649", "ementa": "DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS, DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS DO NOME DA RUA E BAIRRO, BEM COMO A FAIXA DE NUMERA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO QUARTEIR\u00c3O, EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O CENTRAL."}, {"id": 5619, "ano": 2004, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5619", "ementa": "REIVINDICA A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992."}, {"id": 5565, "ano": 2004, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5565", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE APROVA ELEI\u00c7\u00d5ES DE DIRETORES DE ESCOLAS."}, {"id": 5562, "ano": 2004, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5562", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5561, "ano": 2004, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5561", "ementa": "SOLICITA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO/PREFEITURA/FUNDA\u00c7\u00c3O/UFG."}, {"id": 5559, "ano": 2004, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5559", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5556, "ano": 2004, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5556", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE AS DEMANDAS E AS REAIS NECESSIDADES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5555, "ano": 2004, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5555", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5548, "ano": 2004, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5548", "ementa": "ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O QUE DEVE SER FEITA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5544, "ano": 2004, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5544", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5540, "ano": 2004, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5540", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS \u00c0S MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 5539, "ano": 2005, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5539", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O AO ESTADO A FAVOR DA VI\u00daVA DO SAUDOSO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 5538, "ano": 2005, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5538", "ementa": "HOMENAGENS AOS INTEGRANTES DA IMPRENSA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5537, "ano": 2005, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5537", "ementa": "CONVITE AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": 5533, "ano": 2005, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5533", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba SGI PARA GRUPAMENTO DE INC\u00caNDIO."}, {"id": 5527, "ano": 2005, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5527", "ementa": "RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": 5524, "ano": 2005, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5524", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO EMPREENDEDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5523, "ano": 2005, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5523", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 5514, "ano": 2005, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5514", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS PARA JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 5513, "ano": 2005, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5513", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO PARA QUE CONCEDA AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DE NOSSA COMARCA UMA QUOTA MENSAL DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": 5505, "ano": 2005, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5505", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE MUNICIPAL."}, {"id": 5496, "ano": 2005, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5496", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UMC/INCRA/JATAI."}, {"id": 5489, "ano": 2005, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5489", "ementa": "INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO C\u00cdVICO-CULTURAL DA CIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5488, "ano": 2005, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5488", "ementa": "INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS ARQUIVOS DO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5482, "ano": 2005, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5482", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5480, "ano": 2005, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5480", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5419, "ano": 2005, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5419", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO (TRT) E EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, VISANDO DAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE NA BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5414, "ano": 2005, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5414", "ementa": "SOLICITA UM LEVANTAMENTO DA EQUIPE T\u00c9CNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VISANDO PROCEDER REVIS\u00c3O NAS AL\u00cdQUOTAS DO IPTU  DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5403, "ano": 2005, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5403", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, EM HOMENAGEM \u00c0 MEM\u00d3RIA DE JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NETO, FUNDADOR DO PL MUNICIPAL, NO DATAR DE 1 ANO DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": 5395, "ano": 2005, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5395", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SERVIDORES DESTA CASA, PELOS TRABALHOS RELEVANTES E EFICIENTES DESENVOLVIDOS POR ELES."}, {"id": 5389, "ano": 2007, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5389", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE JATA\u00cd, TODA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CO DETALHAMENTO GERAL DAS DESPESAS  PUBLICIT\u00c1RIAS EM 2005,2006,2007."}, {"id": 5388, "ano": 2007, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5388", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd,C\u00d3PIA AUT\u00caNTICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL-SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TODOS SEM EXCE\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5384, "ano": 2007, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5384", "ementa": "RECOMENDA A PREFEITURA ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA AGILIZA\u00c7\u00c3O NA ABERTURA DE EMPRESA EM NOSSO MUNICIPIO. E A COLOCA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO NO PORTAL VIRTUAL DE SUA COMPET\u00caNCIA, VISANDO FACILITAR O TRABALHO CONT\u00c1BIL PARA ABERTURA DE SEGUIMENTOS EMPRESARIAIS ETC."}, {"id": 5374, "ano": 2007, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5374", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA URGENTE CO A PRESEN\u00c7A DO PESSOAL DE FINAN\u00c7AS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA  MELHOR ESCLARECIMENTO DAS D\u00cdVIDAS DO MUNIC\u00cdPIO COM FORNECEDORES ETC."}, {"id": 5358, "ano": 2007, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5358", "ementa": "SOLICITA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE JATAIENSES VERDADEIRAMENTE BAIRRISTAS E COMPROMISSADOS COM O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO DE JATA\u00cd, PARA VISITA AO NOVO PRESIDENTE DA NESTL\u00c9/BRASIL, SENHOR IVAN ZURITA, PARA GEST\u00d5ES QUE VISEM COLOCAR JATA\u00cd NO ROTEIRO EXPANSIONISTA DA EMPRESA EM NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 5356, "ano": 2007, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5356", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM DIRETORES DO HOSPITAL ANA ISABEL COM DOCUMENTOS  DEMOSTRATIVO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MESMO."}, {"id": 5355, "ano": 2007, "numero": 6200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5355", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO, AUTORIA VEREADOR G\u00caNIO EURIPADES E SUBSCRITORES GEOVACI PERES, JO\u00c3O WESLEY E ANDR\u00c9 PIRES."}, {"id": 5353, "ano": 2007, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5353", "ementa": "SOLICITA AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO URGENTEMENTE CRIAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA AVERIGUAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A APLICA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": 5342, "ano": 2005, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5342", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEFERIMENTOS DAS PROPOSITURAS SUBMETIDAS E APROVADAS EM PLEN\u00c1RIO E POSTERIORMENTE ENVIADAS AO EXECUTIVO, PEDINDO DEFERIMENTO."}, {"id": 5341, "ano": 2005, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nAndr\u00e9 Pires do Nascimento\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nSoraia Rodrigues \r\nAbimael Silva da TV\r\nMaria Jos\u00e9 \r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5341", "ementa": "PLEITEIAM COM VEEM\u00caNCIA A DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DENOMINADO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS COM A RESPECTIVA \u00c1REA QUE CIRCUNDA O PODER LEGISLATIVO JATAIENSE. "}, {"id": 5336, "ano": 2005, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5336", "ementa": "REQUER QUE JATA\u00cd TENHA UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": 5331, "ano": 2005, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5331", "ementa": "QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EMPREENDA UMA CAMPANHA ARROJADA PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES COLOQUEM LIXEIRAS APROPRIADAS NOS PASSEIOS DE SUAS RESID\u00caNCIAS OU COM\u00c9RCIO, SE POSS\u00cdVEL SELECIONANDO O LIXO CRITERIOSAMENTE, CAMPANHA TAMB\u00c9M NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS AJUDEM NA PODA DAS \u00c1RVORES DE SEU DOMIC\u00cdLIO, ASSIM COMO CONSERTOS DE SEUS MUROS E PASSEIOS DANIFICADOS OU CONSTRUINDO-OS QUANDO DA AUS\u00caNCIA."}, {"id": 5328, "ano": 2005, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5328", "ementa": "QUE CADA A\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA SEJA DEVIDAMENTE ANALISADA E QUE POSSA CONTEMPLAR O POVO! QUE SEJA COLABORADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEM PERDER DE VISTA O SEU PAPEL FISCALIZADOR E DE INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": 5312, "ano": 2006, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5312", "ementa": "PROPOSTA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO RESIDENCIAL."}, {"id": 5310, "ano": 2006, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5310", "ementa": "CASA DE APOIO \u00c0 MULHER VIOLENTADA."}, {"id": 5195, "ano": 2006, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5195", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO, POIS, OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA EM DISTRITOS OFICIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5193, "ano": 2006, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5193", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES PARA QUE LEVANTAMENTOS SEJAM FEITOS PELA ASSESSORIA T\u00c9CNICA E ADVOGADOS DA C\u00c2MARA, VISANDO A ELEVA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E DE NAVESL\u00c2NDIA \u00c0 CATEGORIA DE DISTRITOS OFICIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5190, "ano": 2006, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5190", "ementa": "PROCEDER GEST\u00d5ES JUNTO AO PREFEITO DE JATA\u00cd, FERNANDO HENRIQUE PERES, PARA QUE, NO CASO DE N\u00c3O USAR OS 4 MILH\u00d5ES DE \"B\u00d4NUS\" OU \"LUVAS\" DA SANEAGO NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JATA\u00cd, USE, POIS, OS 4 MILH\u00d5ES NO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA CIDADE."}, {"id": 5184, "ano": 2006, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5184", "ementa": "PROP\u00d5E UMA REUNI\u00c3O DE TRABALHO COM AS PRESEN\u00c7AS DE UM REPRESENTANTE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO), DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, BOM COMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SE POSSA DEBATER QUEST\u00d5ES DE INTERESSES DO LEGISLATIVO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5182, "ano": 2006, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5182", "ementa": "REQUER A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE JATA\u00cd, ACRESCENTANDO QUE, DEVIDO AO PRIVIL\u00c9GIO DE INICIATIVA DA IMPORTANTE MAT\u00c9RIA, CHEGOU \u00c0 CONCLUS\u00c3O DE QUE CABE AO EXECUTIVO AS PROVID\u00caNCIAS SOBRE O ASSUNTO."}, {"id": 5181, "ano": 2006, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5181", "ementa": "VISA A ALAVANCAGEM PERMANENTE DO NOSSO IMPRESCIND\u00cdVEL COM\u00c9RCIO JATAIENSE."}, {"id": 5147, "ano": 2007, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5147", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O O DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5127, "ano": 2007, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5127", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 2\u00b0 QUADRIMESTRE DE 2007 DA SA\u00daDE E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 5126, "ano": 2007, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5126", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5125, "ano": 2007, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5125", "ementa": "HOMENAGENS \u00c0S LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS E POL\u00cdTICAS."}, {"id": 5108, "ano": 2007, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5108", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AO ABUSO QUE SE V\u00ca DIARIAMENTE NO QUE TANGE \u00c1S IM\u00daMERAS  CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDRESTRES \u00c1S MARGENS DE NOSSAS RUA E AVENIDAS MUITOS ACIDENTES J\u00c1 FORAM REGISTRADOS, AL\u00c9M, CLARO, DE ENFEIAR E CONFUNDIR O VISUAL URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE."}, {"id": 5106, "ano": 2007, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5106", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SME, EM QUE RANKING ESTA A EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd HOJE. "}, {"id": 5104, "ano": 2007, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5104", "ementa": "NINGU\u00c9M DEVE SER CONTRA O POVO TENTAR A SORTE OU FAZER UMA \"FEZINHA \", MAS JOGATINA P\u00daBLICA NA CARA OU SOB A TUTELA DAS AUTORIDADES, NO M\u00cdNIMO CHEIRA A ENXOFRE!(G.E.)"}, {"id": 5092, "ano": 2007, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5092", "ementa": "CUMPRIMENTOS PELA CASA DE APOIO AOS JATAIENSES, RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM A SANEAGO E REFORMA DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 5089, "ano": 2007, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5089", "ementa": "ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI."}, {"id": 5081, "ano": 2007, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5081", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 5071, "ano": 2007, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5071", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd SOBRE COMO SE DEU A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE FOSSE CONSTRU\u00cdDO UM \"KARAOK\u00ca\" DEFRONTE AO CENTRO M\u00c9DICO DE JATA\u00cd, COM PISCINA E MUROS. A \u00c1REA \u00c9 OU N\u00c3O E P\u00daBLICA."}, {"id": 5039, "ano": 2007, "numero": 9200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5039", "ementa": "SOLICITA MEDIDA URGENTE PARA SUSPENDER POR NOVENTA (90) DIAS AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": 5034, "ano": 2007, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5034", "ementa": "REQUEREM QUE OS TRABALHOS DE AN\u00c1LISE DO PARECER JUR\u00cdDICO, PROFERIDO PELO ILUSTRE ADVOGADO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DESTA CASA SEJA ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DESTA MESA DIRETORA."}, {"id": 5021, "ano": 2007, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5021", "ementa": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 5020, "ano": 2007, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nAlcides Peregrino Fazolino\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5020", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 5018, "ano": 2007, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 \r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5018", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, CONCERNENTE \u00c0S CANALIZA\u00c7\u00d5ES DOS C\u00d3RREGOS: A\u00c7UDE E DIACU\u00cd."}, {"id": 5014, "ano": 2007, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/5014", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA DE RAIZ."}, {"id": 4980, "ano": 2007, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4980", "ementa": "REGULAMENTAR E NORMATIZAR OS SERVI\u00c7OS DE PROTOCOLO; SERVI\u00c7O DE INSER\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS NA PAUTA DO DIA E ELEI\u00c7\u00d5ES PARA MESA DIRETORA, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4956, "ano": 2008, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4956", "ementa": "VEREADOR PROP\u00d5E DISCUSS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SME) NO CONCERNENTE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE DADOS PERMANENTE OU SIMILAR, SOBRE A REPET\u00caNCIA NAS PRIMEIRAS S\u00c9RIES MUNICIPAIS E MESMOS NAS OUTRAS ESFERAS EDUCACIONAIS P\u00daBLICAS."}, {"id": 4945, "ano": 2008, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4945", "ementa": "PEDE AN\u00c1LISE E A CONSEQUENTE APROVA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E FINAN\u00c7AS, PARA QUE VENHAM \u00c0 C\u00c2MARA PARA FALAREM A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O GERAL DE SUAS PASTAS, COM CONVITE TAMB\u00c9M \u00c0 COMISS\u00c3O DE TRANSI\u00c7\u00c3O QUE APURA OS FATOS PARA O GOVERNO MUNICIPAL SEGUINTE, E, POR \u00daLTIMO, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA ISABEL E TAMB\u00c9M \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 4935, "ano": 2008, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4935", "ementa": "VEREADOR PEDE REFORMA NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATA\u00cd."}, {"id": 4933, "ano": 2008, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4933", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA DE JATA\u00cd A RETIRADA DO PAINEL PUBLICIT\u00c1RIO DO VAPT-VUPT DA FACHADA DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, PARA MELHOR VISIBILIDADE DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": 4925, "ano": 2008, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4925", "ementa": "AN\u00c1LISE CONJUNTA E APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDOS R\u00c1PIDOS, OBJETIVOS E MENOS POL\u00cdTICO, CONCERNENTES \u00c0 POSSIBILIDADE DE OFERECER UMA ANISTIA AOS INADIMPLENTES DO HOJE DRACONIANO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE JATA\u00cd."}, {"id": 4912, "ano": 2008, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4912", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA JATAIENSE, COM A PRESEN\u00c7A TAMB\u00c9M DA DIRETORIA EXECUTIVA DAQUELA HIST\u00d3RICA AGREMIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DEVENDO ESTENDER TAMB\u00c9M CONVITES AOS ASSOCIADOS DO CLUBE."}, {"id": 4910, "ano": 2008, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4910", "ementa": "SOLICITA REGIMENTALMENTE QUE A MESA DIRETORA ULTIME UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA URGENTE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd PARA QUE ASSUNTOS RELEVANTES SEJAM DEBATIDOS EM CLIMA EDUCACIONAL DE ALTO N\u00cdVEL."}, {"id": 4909, "ano": 2008, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4909", "ementa": "SOLICITA DA MESA DIRETORA DESTA C\u00c2MARA A APROVA\u00c7\u00c3O E O ENVIO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSI\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd NO RANKING NACIONAL."}, {"id": 4908, "ano": 2008, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4908", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O ENVIO, AO GABINETE 214 DESTA C\u00c2MARA, DE DECLARA\u00c7\u00c3O CLARA E DE C\u00d3PIAS CONTRATUAIS DE TODAS AS LOCA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO (VE\u00cdCULOS, CASAS, BARRACAS, M\u00c1QUINAS PESADAS, PLATAFORMAS, ENFIM)."}, {"id": 4907, "ano": 2008, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4907", "ementa": "SOLICITA AOS PODERES P\u00daBLICOS DE JATA\u00cd, CAMPANHAS E MEDIDAS PLAUS\u00cdVEIS PARA QUE  OS CANDIDATOS AO PLEITO DE 2008, COM VISTAS \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS, N\u00c3O SUJEM A CIDADE COM PINTURAS EM BENS P\u00daBLICOS, MUROS OU MESMO COLAGENS DE PROPAGANDAS POL\u00cdTICAS \"A TORTO E A DIREITO\"!"}, {"id": 4904, "ano": 2008, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4904", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA AGENDAR, ORGANIZAR E PROMOVER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MUNICIPAL, DADO \u00c0S IN\u00daMERAS DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CENTRO M\u00c9DICO E POSTOS DE SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 4900, "ano": 2008, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4900", "ementa": "PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd, PEDIDO ESPECIAL PARA QUE ENVIEM AO VEREADOR PROPONENTE RELA\u00c7\u00c3O DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA QUE SIRVAM DE ROTEIRO INICIAL VISANDO SUBSIDIAR PROJETOS DE CURTO E M\u00c9DIO PRAZO, JUNTO A PREFEITURA DE JATA\u00cd, OU MESMO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": 4876, "ano": 2016, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4876", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CART\u00d3RIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, PROGRAMA CASA LEGAL."}, {"id": 4875, "ano": 2008, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4875", "ementa": "SOLICITA O REGISTRO DA CHAPA (EM ANEXO) COM O OBJETIVO DE DISPUTAR O PLEITO DA MESA DIRETORA CONFORME PRECEITUA OS DISPOSITIVOS APONTADOS."}, {"id": 4872, "ano": 2008, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4872", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ESTAREM INFORMANDO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA POL\u00caMICA EXISTENTE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": 4871, "ano": 2007, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4871", "ementa": "SUSPENDER POR NOVENTA DIAS (90) AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS  E VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": 4851, "ano": 2008, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4851", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4843, "ano": 2007, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4843", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PERIODICAMENTE UMA AMOSTRAGEM CONCRETA AO POVO SOBRE O QUANTO ARRECADA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd EM IMPOSTOS E MULTAS."}, {"id": 4835, "ano": 2007, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4835", "ementa": "QUEM MATA ALGU\u00c9M COM 18 ANOS E UM M\u00caS PODE RECEBER PENA DE 30 ANOS DE CADEIA. MAS SE ESTUPRAR E TIVER 17 ANOS  E 11 MESES, ESTAR\u00c1 LIVRE EM TR\u00caS ANOS."}, {"id": 4834, "ano": 2007, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4834", "ementa": "SOLICITA QUE SE CRIE UMA REDE SEM FIO DE ACESSO \u00c0 INTERNET (WIFI)."}, {"id": 4831, "ano": 2007, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4831", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) NOVOS COMPUTADORES PARA A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 4830, "ano": 2007, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4830", "ementa": "CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": 4823, "ano": 2007, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4823", "ementa": "REALIZAR AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMISS\u00c3O DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E COM O JATAIPREVI."}, {"id": 4816, "ano": 2008, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4816", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO INDUSTRIAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4807, "ano": 2008, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4807", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 4786, "ano": 2008, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4786", "ementa": "REQUER A EXCLUS\u00c3O DE SEU NOME DA CHAPA ENCABE\u00c7ADA PELO VEREADOR EDIGLAN DA SILVA MAIA, A QUAL EST\u00c1 CONCORRENDO PARA A NOVA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": 4751, "ano": 2008, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4751", "ementa": "SOLICITA A TRANSFER\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DETRAN PARA O PR\u00c9DIO DO ANTIGO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 4738, "ano": 2008, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4738", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI SOB N\u00b0 044 E 045 E DECRETO N\u00b0 1218/2008 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 4736, "ano": 2016, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4736", "ementa": "ROGA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO MELHORIA DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO CRUZAMENTO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA RIO VERDE) E A BR-158 (PERIMETRAL)."}, {"id": 4734, "ano": 2008, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4734", "ementa": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 4722, "ano": 2008, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4722", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 4718, "ano": 2008, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4718", "ementa": "ADIAMENTO DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": 4717, "ano": 2008, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4717", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE."}, {"id": 4716, "ano": 2008, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4716", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 4715, "ano": 2008, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nSoraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4715", "ementa": "SOLICITAM O REGISTRO DE CHAPA PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL DA NOVA MESA DIRETORA."}, {"id": 4713, "ano": 2008, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nSoraia Rodrigues \r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4713", "ementa": "NOVA ELEI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM RAZ\u00c3O DE ORDEM JUDICIAL."}, {"id": 4706, "ano": 2008, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4706", "ementa": "EXPOR QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd ESTAR\u00c1 PROMOVENDO POR INTERM\u00c9DIO DA EMPRESA MERITUM - CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL, CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM V\u00c1RIAS \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COMO CONSTA NO EDITAL N\u00b0. 001/2008."}, {"id": 4704, "ano": 2008, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4704", "ementa": "PRAZO MATERIAL DE AT\u00c9 15 (QUINZE) DIAS PARA CONVOCAR ELEI\u00c7\u00d5ES NO CASO DE VAGA NA MESA DIRETORA."}, {"id": 4703, "ano": 2008, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nSoraia Rodrigues \r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4703", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": 4701, "ano": 2008, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nSoraia Rodrigues ", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4701", "ementa": "CONVOCA VEREADORES PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA ANU\u00caNIO 2008."}, {"id": 4688, "ano": 2016, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4688", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O: COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - JORNALISMO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA NA UNIVERSIDADE  ESTADUAL DE GOI\u00c1S CAMPUS JATA\u00cd."}, {"id": 4671, "ano": 2010, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4671", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MAIS RIGOR NO CUMPRIMENTO DO ART. 53 NO \u00a7 1, DO C\u00d3DIGO DE POSTURA, PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 4656, "ano": 2016, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4656", "ementa": "SUGERE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL,  A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATA\u00cd, JUNTAMENTE COM A POPULA\u00c7\u00c3O, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE FURTO E ROUBO;"}, {"id": 4600, "ano": 2016, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4600", "ementa": "SOLICITA A SANEAGO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO SISTEMA UTILIZADO PELA CELG AO RESSARCIR O CLIENTE QUE PAGOU BOLETO EM DUPLICIDADE."}, {"id": 4534, "ano": 2015, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4534", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO  PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4522, "ano": 2015, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4522", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DRONES PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": 4424, "ano": 2015, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4424", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O SECRET\u00c1RIO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO E O SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, IND\u00daSTRIAS, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CIDAD\u00c3OS A OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR)."}, {"id": 4422, "ano": 2015, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4422", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR L\u00c2MPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 4414, "ano": 2015, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4414", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 41 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4381, "ano": 2015, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4381", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4374, "ano": 2015, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4374", "ementa": "PEDE A EXCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S DA RELA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUEM O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O."}, {"id": 4341, "ano": 2015, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4341", "ementa": "REQUER A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE GOI\u00c1S - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S - REGIONAL DE JATA\u00cd, PARA APOIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE TECNOL\u00d3GICO."}, {"id": 4285, "ano": 2015, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4285", "ementa": "PEDE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERA\u00c7\u00c3O OU RENUMERA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": 4260, "ano": 2015, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4260", "ementa": "SOLICITA QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE JATAI NO PROJETO CIDADES DIGITAIS."}, {"id": 4256, "ano": 2015, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4256", "ementa": "ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 4205, "ano": 2015, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4205", "ementa": "PROP\u00d5E \u00c0 MESA DIRETORA A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSER\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE POSSE DOS VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, REGULAMENTANDO DENTRO DA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, PARA ENTRAR EM VIGOR  A PARTIR DA PR\u00d3XIMA LEGISLATURA (2017-2020) OU AT\u00c9 MESMO ANTES, EM CASO DE POSSE DE SUPLENTES."}, {"id": 4179, "ano": 2015, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4179", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS COM EST\u00cdMULO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PROGRAMA NOTA J\u00c1."}, {"id": 4172, "ano": 2015, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4172", "ementa": "PEDE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4171, "ano": 2015, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4171", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 4170, "ano": 2015, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4170", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, INCLUSIVE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UM MERCADO DE SECOS E MOLHADOS EM ATACADO, TIPO 'ATACAD\u00c3O'."}, {"id": 4121, "ano": 2015, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4121", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMB\u00c9M, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS, NOS LOCAIS ONDE N\u00c3O EXISTIREM."}, {"id": 4111, "ano": 2015, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4111", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL OS COMERCIANTES E REPRESENTANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGI\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4102, "ano": 2015, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4102", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4096, "ano": 2015, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4096", "ementa": "SUGERE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MECANISMO DE PESQUISA NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SENDO DISPONIBILIZADA A PESQUISA DO NOME DE TODAS AS RUAS DE JATA\u00cd, JUNTAMENTE COM A HIST\u00d3RIA DA VIA QUE VENHA A SER PESQUISADA."}, {"id": 4040, "ano": 2015, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4040", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE RUAS NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, DE ACORDO COM O MAPA DO LOCAL E A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 4031, "ano": 2015, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4031", "ementa": "PEDE A CONCLUS\u00c3O IMEDIATA, BEM COMO A LIBERA\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-060, ENTRE JATA\u00cd E GOI\u00c2NIA, CONSIDERANDO QUE S\u00c3O POUCOS E PEQUENOS OS TRECHOS AINDA N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS E IMPEDIDOS PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 4027, "ano": 2015, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4027", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE DISPONIBILIZADORES DE SENHAS ELETR\u00d4NICAS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, NA UNIDADE DA AG\u00caNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA - AGRODEFESA, INSTALADA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 4026, "ano": 2015, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/4026", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": 3990, "ano": 2015, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3990", "ementa": "ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE  PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 3941, "ano": 2015, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3941", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA PELOS MORADORES, PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTANTES DE CLASSE, A INCLUS\u00c3O DAS QUADRAS 68, 69, 70, 71 E 72 AO SETOR SANTA MARIA I, SENDO QUE, SEGUNDO DECRETO LEI N\u00ba 64, DE 27 DE JUNHO DE 1959, AS MESMAS HOJE S\u00c3O DENOMINADAS COMO VILA PROGRESSO."}, {"id": 3909, "ano": 2015, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3909", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 3908, "ano": 2015, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3908", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE REVISTA OU JORNAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O BIMESTRAL OU TRIMESTRAL, DIVULGANDO AS PRINCIPAIS A\u00c7\u00d5ES E NOT\u00cdCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": 3897, "ano": 2015, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3897", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 079/2013, NO QUAL \u00c9 SOLICITADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO MUNICIPAL."}, {"id": 3858, "ano": 2015, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3858", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, BEM COMO DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3817, "ano": 2015, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3817", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3814, "ano": 2015, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3814", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3812, "ano": 2015, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3812", "ementa": "REQUER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS E SERVIDORES P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": 3805, "ano": 2015, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3805", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO DR. MARLON JACINTO REIS, FUNDADOR DO MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O ELEITORAL NO BRASIL."}, {"id": 3803, "ano": 2015, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3803", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ULTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO. "}, {"id": 3792, "ano": 2015, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3792", "ementa": "REQUER HOMENAGEM AO JOVENS EMPREENDEDORES, POR OCASI\u00c3O DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO."}, {"id": 3790, "ano": 2015, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3790", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA SECRETARIA MUNICICPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O IZILDINHA DIVINA BORBA CARVALHO, PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 3789, "ano": 2015, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3789", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AMILTON FERNANDES PRADO, PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 3783, "ano": 2015, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3783", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca PELA REFORMA POLITICA DEMOCR\u00c1TICA E ELEI\u00c7OES LIMPAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 3774, "ano": 2015, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3774", "ementa": "SUGERE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA IMPORT\u00c2NCIA E NECESSIDADE DE SE ECONOMIZAR \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, VISANDO PREVENIR RACIONAMENTO H\u00cdDRICO E ENERG\u00c9TICO."}, {"id": 3686, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3686", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. "}, {"id": 3675, "ano": 2014, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3675", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  PLACAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFORMANDO A NOTA OBTIDA DO IDEB (\u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA)"}, {"id": 3652, "ano": 2014, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3652", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA HOMENAGEM POR ATOS DE BRAVURAS AOS POLICIAIS, CUJO OS NOMES SEGUEM EM ANEXO, PELA BRAVURA COM QUE ATUARAM NO DESFECHO DO SEQUESTRO DA SRA. ANA VIEIRA DE MORAIS."}, {"id": 3636, "ano": 2014, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3636", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS EM JATA\u00cd, PARA FACILITAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E O ACESSO AOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": 3634, "ano": 2014, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3634", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PR\u00c9DIO ONDE HOJE EST\u00c3O ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATA\u00cd."}, {"id": 3601, "ano": 2014, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3601", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3545, "ano": 2014, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3545", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS."}, {"id": 3529, "ano": 2014, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3529", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS PREFEITOS QUE J\u00c1 ADMINISTRARAM JATA\u00cd, NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA PRESERVAR A HISTORIA DOS ILUSTRES INTENDENTES E ZELAR PARA QUE AS GERA\u00c7\u00d5ES FUTURAS POSSAM SABER QUEM FORAM ELES."}, {"id": 3516, "ano": 2014, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3516", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSEC\u00c7\u00c3O DE JATAI) ACERCA DA PREVIS\u00c3O DE INICIO DA OBRA DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE NO IM\u00d3VEL DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011."}, {"id": 3511, "ano": 2014, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3511", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE REANALISE A LEI DE USO E OCUPA\u00c7AO DO SOLO URBANO (LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010)."}, {"id": 3506, "ano": 2014, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3506", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELAS A\u00c7OES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PELAS REALIZA\u00c7OES NO SEMANA NACIONAL DE TRANSITO."}, {"id": 3467, "ano": 2014, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3467", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COERCIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 3451, "ano": 2014, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3451", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 22, PROTOCOLO N\u00ba 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 3425, "ano": 2014, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3425", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA CRIAR DEPARTAMENTO DE DISQUE DENUNCIA."}, {"id": 3421, "ano": 2014, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3421", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES A FAM\u00cdLIA DO ESTIMADO JERONIMO GARCIA SANTANA."}, {"id": 3419, "ano": 2014, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3419", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7AO E REGULARIZA\u00c7AO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7AO, EXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": 3410, "ano": 2014, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3410", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO ESTABELECIMENTO, COM A MUDAN\u00c7A E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ARTROCHA."}, {"id": 3345, "ano": 2014, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3345", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES NOVAMENTE PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO GEST\u00c3O PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE \"MUNICIPALIZAR\" O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATAI."}, {"id": 3339, "ano": 2014, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3339", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO NOME DE RUAS NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE DE JATAI E DOS DISTRITOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 3337, "ano": 2014, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3337", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, NO \u00c2MBITO DAS SUAS COMPET\u00caNCIAS, ESTENDENDO A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS AOS NEGROS E PARDOS, AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, APLICANDO-SE DA MESMA FORMA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 3326, "ano": 2014, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3326", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SERVENTU\u00c1RIOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, COMARCA DE JATAI, OBJETIVANDO A MELHORIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL."}, {"id": 3325, "ano": 2014, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3325", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE DISPONIBILIZADORES DE SENHAS ELETR\u00d4NICAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS LIGADOS A PREFEITURA, EM ESPECIAL NO DEPARTAMENTO T\u00c9CNICO, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE (TFD) E NA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 3321, "ano": 2014, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3321", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA ESTUDOS JUR\u00cdDICOS DESTA C\u00c2MARA, VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EFETIVOS NO PROCESSO ELETIVO DA MESA DIRETORA."}, {"id": 3307, "ano": 2014, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3307", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SUGERE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAI PUBLICA\u00c7\u00c3O TRIMESTRAL DE UMA REVISTA, APRESENTANDO OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DE TODOS OS EDIS. EXEMPLAR MODELO EM ANEXO."}, {"id": 3304, "ano": 2014, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3304", "ementa": "REQUER A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O."}, {"id": 3295, "ano": 2014, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3295", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7AO DE UM PAINEL DE SENHA ELETRONICO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 3286, "ano": 2014, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3286", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7AO, REVITALIZA\u00c7AO E MANUTEN\u00c7AO DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7AO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3279, "ano": 2014, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3279", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7AO DE CAMERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRATEGICOS DA AVENIDA RIO VERDE."}, {"id": 3249, "ano": 2014, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3249", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLONE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": 3230, "ano": 2014, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3230", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd CRIE UM MECANISMO PARA APOIAR OS PARCEIROS UFG, UEG E IFG A DESENVOLVEREM PROJETOS QUE SER\u00c3O APOIADOS PELA PREFEITURA E SE CRIE ENT\u00c3O A PREFEITURA UNIVERSITARIA."}, {"id": 3153, "ano": 2014, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3153", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO PARA A COLETA DE ASSINATURAS NAS ESCRITURAS DO BAIRRO COLMEIA PARK EM JATAI/GO."}, {"id": 3065, "ano": 2014, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3065", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI-GO."}, {"id": 3022, "ano": 2014, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3022", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZA\u00c7AO PARA NOMINAR PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE VENERAVEIS CIDADAOS JATAIENSES. O PRESENTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA REEDI\u00c7AO DO MESMO AUTOR, DISCUTIDO EM 2013 (REQ. DE PROTOCOLO 347/2013."}, {"id": 3021, "ano": 2014, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3021", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3014, "ano": 2014, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3014", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICA\u00c7AO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU."}, {"id": 3004, "ano": 2014, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/3004", "ementa": "SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 444 ESCRITURAS DO SETOR COLMEIA PARK PELO PROGRAMA CASA LEGAL DA AGEHAB, CONVENIO 0625/13."}, {"id": 2992, "ano": 2014, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2992", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUINDO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 2973, "ano": 2014, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2973", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA O PLANEJAMENTO DE MANUTEN\u00c7AO E PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA PARA O EXERCICIO DE 2014."}, {"id": 2972, "ano": 2014, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2972", "ementa": "O VEREADOR GENIO EURIPEDES, NOVAMENTE, PEDE SINALIZA\u00c7AO DAS RUAS E PROPRIEDADES RESIDENCIAIS DE JATAI. ASSUNTO CHULEADO, RECENTEMENTE, NO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO, SERGIO CARDOSO, EM GOIANIA."}, {"id": 2960, "ano": 2014, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2960", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE A ARRECADA\u00c7AO DO IPTU DOS DISTRITOS DA NAVESLANDIA E ESTANCIA SEJA INVESTIMENTOS EM ASFALTO E INFRAESTRUTURA PARA OS PROPRIOS DISTRITOS."}, {"id": 2933, "ano": 2014, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2933", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O APRIMORAMENTO DAS FORMAS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO QUE PROCURA A CELG VIA CALL CENTER."}, {"id": 2882, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2882", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7AO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7AO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2869, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2869", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7AO DO DAY OFF PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE JATAI (CAMARA E PREFEITURA), QUE E A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSARIO."}, {"id": 2862, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2862", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE HOMENAGEM AO 15\u00ba BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO VALE DO RIO CLARO), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A POPULA\u00c7AO DE JATAI E REGIAO, EM COMEMORA\u00c7AO AOS 15 ANOS DE ELEVA\u00c7AO DA ANTIGA 4\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR A CONDI\u00c7AO DE BATALHAO."}, {"id": 2799, "ano": 2013, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2799", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"A JUSTI\u00c7A VAI \u00c0 ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2792, "ano": 2013, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2792", "ementa": "SUGERE QUE NO IN\u00cdCIO DE CADA TEMPORADA DE SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A MESA DIRETORA PRESTE HOMENAGEM AOS VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS ANIVERSARIANTES DO PER\u00cdODO."}, {"id": 2701, "ano": 2013, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2701", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PROCON A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE RANKING MENSAL COM O NOME DAS CINCO EMPRESAS MAIS ACIONADAS NAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 2700, "ano": 2013, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2700", "ementa": "VEREADOR PEDE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE QUE DETERMINE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME E A ESPECIALIDADE DOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SA\u00daDE, BEM COMO OS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO."}, {"id": 2698, "ano": 2013, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2698", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE JATA\u00cd - SMT, QUE SEJAM ESCLARECIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS \u00c0 EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": 2635, "ano": 2013, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2635", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 2598, "ano": 2013, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2598", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADO MA DATA PARA A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO PROFESSOR JURANDIR ORESTES DE MENESES."}, {"id": 2545, "ano": 2013, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2545", "ementa": "VEREADOR QUER E PROP\u00d5EM DISCUSS\u00d5ES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ICMS ECOL\u00d3GICO E QUER SABER SE JATA\u00cd EST\u00c1 ENTRE OS 50 MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS."}, {"id": 2544, "ano": 2013, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2544", "ementa": "SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A EXTIN\u00c7\u00c3O DO MEIO EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA CASA DE LEIS, QUE ACONTECE \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, DENOMINADA DE SEXTA LIGHT."}, {"id": 2527, "ano": 2013, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2527", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVA\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE."}, {"id": 2512, "ano": 2013, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2512", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd-GO, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS DECIS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS E SIMILARES."}, {"id": 2504, "ano": 2013, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2504", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REAL\u00c7A COBRAN\u00c7A E SONHO DE VER CONSTRU\u00cdDOS EM JATA\u00cd ALGUNS P\u00d3RTICOS EM NOSSAS CHEGADAS E SA\u00cdDAS. E ILUSTRA EST\u00c1 PROPOSITURA COM NOVOS MOTIVOS PERTINENTES."}, {"id": 2500, "ano": 2013, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2500", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA AN\u00c1LISE RECENTE SOBRE NEPOTISMO E SUGERE DISCUSS\u00c3O NA C\u00c2MARA E NA PREFEITURA A RESPEITO DO ASSUNTO E ARREMATA: TODO CUIDADO \u00c9 POUCO EM TEMPO DE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CHEIO DE RAZ\u00c3O."}, {"id": 2438, "ano": 2013, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2438", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER SEJAM CONTEMPLADOS OS NOMES DOS VENERANDOS JATAIENSES - ADALTO ASSIS SILVA; NELSON LOUREN\u00c7O GOULART, GIL\u00c1SIO SOUZA SANTOS, SEBASTI\u00c3O LOUREN\u00c7O DE ASSIS E JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA (Z\u00c9 DA HORTA) EM FUTURAS OBRAS MUNICIPAIS."}, {"id": 2436, "ano": 2013, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2436", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE O ENVIO DE PROGRAMAS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES \u00c0 DIST\u00c2NCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO."}, {"id": 2425, "ano": 2013, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2425", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REAL\u00c7A MAIS UMA VEZ A IMPORT\u00c2NCIA DE CUMPRIR A LEI N\u00b0 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DETERMINA NOME DA NOSSA VEGETA\u00c7\u00c3O DO CERRADO E MESMO URBANO, SE FOR O CASO, \u00c0S RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": 2381, "ano": 2013, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2381", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00b0 131/2010. PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 2361, "ano": 2013, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2361", "ementa": "PEDE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTI\u00c7AS NA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS."}, {"id": 2324, "ano": 2013, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2324", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": 2294, "ano": 2013, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2294", "ementa": "PEDE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 2279, "ano": 2013, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2279", "ementa": "VEREADOR SUGERE QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd ULTIME POSSE DE CASAS E TERRENOS DO ANTIGO DNER DE JATA\u00cd, NA AV. GOI\u00c1S."}, {"id": 2236, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2236", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2224, "ano": 2013, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2224", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2214, "ano": 2013, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2214", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVEN\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, REPRESS\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O, INERENTES AO USO DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS ILEGAIS (DROGAS IL\u00cdCITAS) E APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": 2198, "ano": 2013, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2198", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER PROVID\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS QUE DEMANDAM RUAS E AVENIDAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 2194, "ano": 2013, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2194", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES E AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS, A CADA TRINTA DIAS."}, {"id": 2188, "ano": 2013, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2188", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S EM JATA\u00cd."}, {"id": 2169, "ano": 2013, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2169", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRODUTOR DE \u00c1GUAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 2155, "ano": 2013, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2155", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM MORADORES DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DA ELEVA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS CITADOS \u00c0 CATEGORIA DE DISTRITOS."}, {"id": 2113, "ano": 2013, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2113", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 2110, "ano": 2013, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2110", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2087, "ano": 2013, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2087", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV."}, {"id": 2065, "ano": 2013, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2065", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 2063, "ano": 2013, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2063", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL"}, {"id": 2056, "ano": 2013, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2056", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 2040, "ano": 2013, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2040", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESTOS DE MAT\u00c9RIAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2037, "ano": 2013, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2037", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER REVIS\u00c3O 100% DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA DE RUAS (LOGRADOUROS P\u00daBLICOS) DE JATA\u00cd, VISANDO MELHOR LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7OS P\u00daBLICOS. A COISA T\u00c1 FEIA!"}, {"id": 2036, "ano": 2013, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2036", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2029, "ano": 2013, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2029", "ementa": "MEN\u00c7\u00c3O DE SAUDA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA DIRETORIA DA SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB DE JATA\u00cd."}, {"id": 2024, "ano": 2013, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2024", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE DESTAQUE P\u00d3STUMO PARA OS PROFESSORES GIL\u00c1SIO SOUZA SANTOS E NELSON LOUREN\u00c7O GOULART."}, {"id": 2016, "ano": 2013, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2016", "ementa": "CURSO DE RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2011, "ano": 2013, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2011", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER SEJA FEITA HOMENAGEM ESPECIAL AOS QUERIDOS EX-VEREADORES: NELSON ANT\u00d4NIO, EDIGLAN MAIA, VILMA FEITOSA E PASTOR LUIZ CARLOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO BOM DESEMPENHO DE SEUS MANDATOS."}, {"id": 1999, "ano": 2013, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1999", "ementa": "REQUER NOVA SEDE ADMINISTRATIVA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE GOI\u00c1S - DETRAN-GO - CIRETRAN DE JATA\u00cd."}, {"id": 1993, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1993", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA PARA OS IM\u00d3VEIS SEM ESCRITURA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 1985, "ano": 2013, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1985", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS."}, {"id": 1975, "ano": 2013, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1975", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA DEN\u00daNCIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1969, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1969", "ementa": "ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MEM\u00d3RIA VIVA DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 1942, "ano": 2012, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1942", "ementa": "SOLICITAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd."}, {"id": 1794, "ano": 2012, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1794", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, C\u00d3PIA DE EDITORIALDA FOLHA DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 1773, "ano": 2012, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1773", "ementa": "GRAMAR CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR HERMOSA."}, {"id": 1753, "ano": 2012, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1753", "ementa": "PROTOCOLO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O EM ANEXO PELA MESA DIRETORA E INCLUS\u00c3O IMEDIATA PARA VOTA\u00c7\u00c3O NESTA SESS\u00c3O."}, {"id": 1720, "ano": 2012, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1720", "ementa": "CONFECCIONAR UNIFORMES PARA OS VIGILANTES QUE INTEGRAM O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1710, "ano": 2012, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1710", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CORPO DE BOMBEIROS DE JATA\u00cd, \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL E AO MAJOR DO 15\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE JATA\u00cd."}, {"id": 1662, "ano": 2012, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1662", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFER\u00caNCIA DO PIT DOG WALMAX PARA DESOBSTRUIR VIS\u00c3O PANOR\u00c2MICA DO LADO ESQUERDO DESTA C\u00c2MARA. "}, {"id": 1619, "ano": 2012, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1619", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA FISCALIZAR O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE GUINCHOS PARA A SMT."}, {"id": 1582, "ano": 2012, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1582", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 1568, "ano": 2012, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1568", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUBS\u00cdDIOS URGENTES PARA EMBASAR LEI MUNICIPAL QUE VISA CRIAR BANCOS DE DADOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd E/OU MEM\u00d3RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 1567, "ano": 2012, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1567", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 1545, "ano": 2012, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1545", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE HONRARIAS."}, {"id": 1543, "ano": 2012, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1543", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A B\u00cdBLIA."}, {"id": 1532, "ano": 2012, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1532", "ementa": "OS VEREADORES, G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES E NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA REQUEREM A PROIBI\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1509, "ano": 2012, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1509", "ementa": "HOMENAGEM \"DIA DAS MULHERES\" PARA AS MULHERES DA LEI, ATUANTES NA NOSSA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 1508, "ano": 2012, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1508", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SUA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO PERMANENTE COM FINALIDADE \u00daNICA E EXCLUSIVA DE ATRAIR INDUSTRIAS PARA JATA\u00cd, E TAMB\u00c9M \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E \u00c0 SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DE SEUS REPRESENTANTES, A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODA SOCIEDADE JATAIENSE PARA O MESMO FIM."}, {"id": 1486, "ano": 2012, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1486", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00b019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CIRETRAN POLO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1476, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1476", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O PRESIDENTE DA CBF, PEDINDO PUNI\u00c7\u00c3O PARA OS ATLETAS QUE AO MOMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL, N\u00c3O SE PORTAREM ADEQUADAMENTE."}, {"id": 1452, "ano": 2011, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1452", "ementa": "VEREADOR REQUER DO DEPARTAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, LISTA DE NOMES COMPLETOS DOS C\u00d3RREGOS, RIBEIR\u00d5ES E RIOS DA CIDADE, PARA OCUP\u00c1-LOS COMO NOMES PR\u00d3PRIOS NUM FUTURO BAIRRO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1435, "ano": 2011, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1435", "ementa": "VEREADOR PEDE ESTUDOS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, NO CONJUNTO RIO CLARO I AT\u00c9 O BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 1416, "ano": 2011, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1416", "ementa": "ALARGAMENTO DA RUA RIO VERDE."}, {"id": 1414, "ano": 2011, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1414", "ementa": "RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0 001/2011."}, {"id": 1404, "ano": 2011, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1404", "ementa": "ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SANEAGO EM DECORR\u00caNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE ALGUMAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 1399, "ano": 2011, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1399", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\"."}, {"id": 1396, "ano": 2011, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1396", "ementa": "VEREADOR PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, PARA QUE SE EMPENHE E REALIZE LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1359, "ano": 2011, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1359", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ABANDONADO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL (FEJ) EM PR\u00c9DIO / SEDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1323, "ano": 2011, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nAdilson de Carvalho\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1323", "ementa": "SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS."}, {"id": 1268, "ano": 2009, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1268", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE PEDIDO INDENIZAT\u00d3RIO."}, {"id": 1263, "ano": 2009, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1263", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE GRUPO DO AMANHECER."}, {"id": 1248, "ano": 2009, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1248", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E VAPT VUPT."}, {"id": 1234, "ano": 2009, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1234", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PREFEITO DE JATA\u00cd CUMPRIMENTO A LEI 2.879 - BOLSA ATLETA."}, {"id": 1233, "ano": 2009, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1233", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM CALEND\u00c1RIO PR\u00d3PRIO."}, {"id": 1226, "ano": 2011, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1226", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MODIFICAR O SENTIDO DO TR\u00c1FEGO DA RUA DOM PEDRO II, NO PER\u00cdMETRO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A AVENIDA JOAQUIM C\u00c2NDIDO."}, {"id": 1209, "ano": 2009, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1209", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE COM OS DIZERES: \"BRAS\u00cdLIA NASCEU AQUI EM JATA\u00cd\"."}, {"id": 1189, "ano": 2009, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1189", "ementa": "ADES\u00c3O AO PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 1185, "ano": 2009, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1185", "ementa": "VEREADORES PEDEM RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CASAR\u00c3O DO CONDORC\u00c9, PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1171, "ano": 2009, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1171", "ementa": "PROMOVER PRIMEIRA C\u00c2MARA ITINERANTE NA REGI\u00c3O LESTE DA CIDADE."}, {"id": 1168, "ano": 2009, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1168", "ementa": "ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO PELA ENTREGA DA OBRA DO CENTRO CULTURAL."}, {"id": 1153, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1153", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA AUXILIAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CONSEGUIR DOCUMENTOS."}, {"id": 1124, "ano": 2009, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1124", "ementa": "SUSPENS\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA NOVA TARIFA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO PELA SANEAGO."}, {"id": 1118, "ano": 2011, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1118", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O, ALUGUEL OU COMODATO DE \u00c1REA PARA DEP\u00d3SITO DE VE\u00cdCULOS E MOTOS APREENDIDAS PELA PM E SMT, EM JATA\u00cd."}, {"id": 1107, "ano": 2009, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1107", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 158 E RUA 12 NA VILA SOFIA.PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 12 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA K NA VILA SOFIA "}, {"id": 1105, "ano": 2009, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1105", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA "}, {"id": 1085, "ano": 2009, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1085", "ementa": "VEREADOR ESTIMULA ESTUDO SOBRE O SISTEMA SEMAF\u00d3RICO EM TEMPO REAL "}, {"id": 1067, "ano": 2009, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1067", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.865 DE 13 DE AGOSTO DE 1996 CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA "}, {"id": 997, "ano": 2009, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/997", "ementa": "VEREADOR PEDE CALEND\u00c1RIO DE ATIVIDADES FESTIVAS/CULTURAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 953, "ano": 2011, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/953", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES, PEDE ESTUDOS R\u00c1PIDOS PARA QUE O SISTEMA GPS TAMB\u00c9M VENHA FUNCIONAR EM JATA\u00cd, A EXEMPLO DA CIDADE DE RIO VERDE."}, {"id": 938, "ano": 2011, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/938", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": 937, "ano": 2011, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/937", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 906, "ano": 2010, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/906", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PROCEDER EM TEMPO H\u00c1BIL A CONTESTA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DO IBGE, COM REFER\u00caNCIA A POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd."}, {"id": 893, "ano": 2010, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/893", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA POLICL\u00cdNICA (ANTIGA OSEGO), COM O NOME E O RESUMO DA BIOGRAFIA DO DR. MILTON QUIRINO BARBOSA, CONFORME PROJETO DE LEI 084-A DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001."}, {"id": 871, "ano": 2010, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/871", "ementa": "VEREADOR SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECONSULTAS, PARA SA\u00daDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 866, "ano": 2010, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/866", "ementa": "VEREADOR CONVIDA O DIRIGENTE DO IBGE, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE NOVO RECENSEAMENTO."}, {"id": 859, "ano": 2010, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/859", "ementa": "PEDE QUE A AG\u00caNCIA DO DETRAN DE JATA\u00cd CUMPRA O ESTATUTO DO IDOSO."}, {"id": 855, "ano": 2011, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/855", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO, A REGRAVA\u00c7\u00c3O EM UM EST\u00daDIO PROFISSIONAL, DO HINO MUNICIPAL \u00c0 CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 854, "ano": 2010, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/854", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 849, "ano": 2011, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/849", "ementa": "ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM PEDRO II COM A ITARUM\u00c3."}, {"id": 840, "ano": 2010, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/840", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \u00c9RIOS FERREIRA - \"COQUINHO\" LOCALIZADA NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 801, "ano": 2010, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/801", "ementa": "VEREADOR PEDE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"\u00c1REA AZUL\" EM JATA\u00cd."}, {"id": 796, "ano": 2010, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/796", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA DEN\u00daNCIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 777, "ano": 2010, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/777", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NO TRECHO DA RUA ITARUM\u00c3, QUE COMPREENDE DO CRUZAMENTO COM AS RUAS PIO XII E CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS AT\u00c9 A RIACHUELO."}, {"id": 773, "ano": 2010, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/773", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS INERENTES \u00c0 DEFESA CIVIL MUNICIPAL E \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS CAT\u00c1STROFES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 751, "ano": 2010, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/751", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 741, "ano": 2010, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/741", "ementa": "VEREADOR PEDE NOVAMENTE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 732, "ano": 2010, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/732", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 725, "ano": 2010, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/725", "ementa": "CONVITE A PRIMEIRA DAMA GILV\u00c2NIA ASSIS PEREIRA MACHADO."}, {"id": 707, "ano": 2010, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/707", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CIRETRAN P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 701, "ano": 2010, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/701", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 696, "ano": 2010, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/696", "ementa": "BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DE SEUS IM\u00d3VEIS."}, {"id": 692, "ano": 2011, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/692", "ementa": "CURSO DE RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 690, "ano": 2011, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/690", "ementa": "VEREADOR SOLICITA CRIT\u00c9RIOS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 688, "ano": 2011, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/688", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ADIAMENTO DE VOTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO QUE FIXA O N\u00daMERO DE VAGAS DE VEREADORES."}, {"id": 686, "ano": 2011, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/686", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 685, "ano": 2011, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/685", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE M\u00c9DICA PERMANENTE (E/OU QUANDO EXIGIDA) PARA QUE SEJAM FEITAS CIRURGIAS DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 683, "ano": 2011, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/683", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SUGERINDO AO MESMO COMPRA DE \u00c1REA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": 678, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/678", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO, O ENVIO DE PROJETO PARA O LEGISLATIVO, DANDO AUTONOMIA PARA O EXECUTIVO PRESTAR SERVI\u00c7OS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, FEDERAL, ESTADUAL, PODER JUDICI\u00c1RIO, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS, ENTIDADE DE CLASSE, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS, PRODUTORES OU EMPRESAS COM PRETENS\u00c3O EM CONSTRUIR."}, {"id": 674, "ano": 2011, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/674", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E \"PROJETO DE LEI\" QUE INSTITUI BOAS PR\u00c1TICAS E PADRO?S DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 659, "ano": 2011, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/659", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DO TR\u00c2NSITO NA ALAMEDA CAIAP\u00d4NIA ENTRE A ALAMEDA SANTOS DUMONT E RUA 9 NO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 657, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/657", "ementa": "PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 647, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/647", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MAIS ESTRUTURADO OU UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 645, "ano": 2011, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/645", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ALERTA A COMUNIDADE EDUCACIONAL SOBRE MEDIDAS DA 2\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL DO TJ-GO, QUE TORNOU ILEGAL ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS EM MINA\u00c7U."}, {"id": 641, "ano": 2011, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/641", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA VELOSO A UMA DAS SESS\u00d5ES DO M\u00caS DE ABRIL DE 2011."}, {"id": 633, "ano": 2011, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/633", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 15 DE 09 DE FEV. DE 2009 SOLICITANDO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO \u00a7 1 DO ART. 101 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS, QUE DIZ QUE A PREFEITURA DEVER\u00c1 PROCEDER \u00c0 NOMENCLATURA E O EMPLACAMENTO DAS RUAS, PRA\u00c7AS E AVENIDAS DA \u00c1REA URBANA."}, {"id": 616, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/616", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E PROVEDORES DE INTERNET PARA QUE LEVE O SERVI\u00c7O DE INTERNET PARA OS DISTRITOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 614, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/614", "ementa": "HOMENAGEM \"DIA DAS MULHERES\" PARA MULHERES PROPRIET\u00c1RIAS/ADMINISTRADORAS NA \u00c1REA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 606, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/606", "ementa": "PEDE QUE NO IN\u00cdCIO DE CADA TEMPORADA DE SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, A MESA DIRETORA HOMENAGEIE OS VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS ANIVERSARIANTES DO PER\u00cdODO."}, {"id": 595, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/595", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES, COM FUTURAS DOA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICI\u00c1RIOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, QUE TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR AS RESPECTIVAS MORADIAS."}, {"id": 594, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/594", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 579, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/579", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CIRETRAN P\u00d3LO DE JATA\u00cd."}, {"id": 578, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/578", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": 553, "ano": 2011, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/553", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DESTA C\u00c2MARA PARA QUE ULTIME IMEDIATAMENTE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE O CLUBE TERMAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 516, "ano": 2009, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/516", "ementa": "LOCA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PARA A DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER. "}, {"id": 510, "ano": 2009, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/510", "ementa": "REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.623 DE 14 DE JULHO DE 2005, EM QUE DENOMINA A PRA\u00c7A LOCALIZADA \u00c0 RUA DAS AM\u00c9RICAS E AVENIDA CENTRAL - VILA F\u00c1TIMA, DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 PERES DE ASSIS, VOLTANDO PARA O ANTIGO NOME DE PRA\u00c7A JARBAS DE ASSIS CARVALHO. "}, {"id": 502, "ano": 2009, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/502", "ementa": "OF\u00cdCIO PARA A DIRE\u00c7\u00c3O DA REDE GLOBO, CUMPRIMENTANDO PELOS QUARENTA ANOS DE TRABALHO EM BENEF\u00cdCIO DO POVO BRASILEIRO. "}, {"id": 495, "ano": 2009, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/495", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 484, "ano": 2011, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/484", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA QUE ULTIME A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 467, "ano": 2009, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/467", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NESTOR ASSIS E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO CHAGAS NO SETOR HERMOSA. "}, {"id": 463, "ano": 2009, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/463", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 436, "ano": 2009, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/436", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS "}, {"id": 406, "ano": 2009, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/406", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA "}, {"id": 403, "ano": 2009, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/403", "ementa": "PISTA DUPLA NA ALAMEDA PRIMAVERA, SA\u00cdDA PARA RIO VERDE. "}, {"id": 400, "ano": 2009, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/400", "ementa": "TURNO \u00daNICO PARA AS ESCOLAS RURAIS E P\u00d3LOS, COM ESTUDOS PEDAG\u00d3GICOS E T\u00c9CNICOS, COM SUGEST\u00c3O AINDA PARA POSS\u00cdVELDEBATE SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CASO HAJA DEMANDA POR ESTE CAMINHO "}, {"id": 399, "ano": 2009, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/399", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM AS LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS. "}, {"id": 389, "ano": 2009, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/389", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 319, "ano": 2009, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/319", "ementa": "EMPENHO JUNTO AO SEBRAE/GO, PARA PERMAN\u00caNCIA EM JATA\u00cd E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 316, "ano": 2009, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/316", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 313, "ano": 2009, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/313", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FUNDA\u00c7\u00c3O OU INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PRIVADA PARA ASSUMIR A SOCIEDADE MANTEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd.  "}, {"id": 312, "ano": 2009, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/312", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR EVAS\u00c3O DE RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd  "}, {"id": 308, "ano": 2009, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/308", "ementa": "REQUER NOVAMENTE EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 304, "ano": 2009, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/304", "ementa": "CONCLUS\u00c3O - SEDE DA UNAMBATAI "}, {"id": 281, "ano": 2009, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/281", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL. "}, {"id": 273, "ano": 2009, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/273", "ementa": "BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVA DE SEUS IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 270, "ano": 2009, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/270", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA ITINERANTE EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE JATA\u00cd. "}, {"id": 247, "ano": 2009, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/247", "ementa": "COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS A DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": 246, "ano": 2009, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/246", "ementa": "ASFALTO EM RUAS DOS BAIRROS MENCIONADOS. "}, {"id": 242, "ano": 2009, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/242", "ementa": "PROCEDER LEITURA E REGISTRO DO DOCUMENTO MENCIONADO. "}, {"id": 235, "ano": 2011, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/235", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PERMITA AGILIZAR TRANSFER\u00caNCIA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES E \u00c1REA DO ANTIGO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 221, "ano": 2009, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/221", "ementa": "ANDAMENTO NOS CONTATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 217, "ano": 2009, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/217", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E ESPECIALMENTE COBERTURA DO GRAMADO DO CAMPO DO BAIRRO MENCIONADO. "}, {"id": 200, "ano": 2009, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/200", "ementa": "REQUERIMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO PELOS FATOS DELITUOSOS OCORRIDOS NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL "}, {"id": 188, "ano": 2009, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/188", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE DADOS PERMANENTE OU SIMILAR PRA INTERNET, SOBRE REPET\u00caNCIA DAS PRIMEIRAS S\u00c9RIES MUNICIPAIS E OUTRAS ESFERAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 183, "ano": 2009, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/183", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA EM DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 170, "ano": 2009, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/170", "ementa": "REQUER AN\u00c1LISE PARA OFERECER ANISTIA LEGAL AOS INADIMPLENTES DO IPTU DE JATA\u00cd. "}, {"id": 167, "ano": 2009, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/167", "ementa": "FAZER PONTE LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS QUE MENCIONA. "}, {"id": 165, "ano": 2009, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/165", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CIRETRAN P\u00d3LO DE JATA\u00cd "}, {"id": 157, "ano": 2009, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/157", "ementa": "MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA SUPERINTEND\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A GUARDA MUNICIPAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 146, "ano": 2009, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/146", "ementa": "REIVINDICA INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR 0 \u00a7 1\u00ba DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.805/2007- C\u00d3DIGO DE POSTURAS. "}, {"id": 127, "ano": 2011, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/127", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) EM JATA\u00cd. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 120, "ano": 2011, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/120", "ementa": "SOLICITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOI\u00c1S Q.16, L. 07, N\u00b0 740, CENTRO."}, {"id": 113, "ano": 2011, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/113", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ENVIA PARA CONHECIMENTO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO NOT\u00cdCIAS A RESPEITO DO SANEAMENTO B\u00c1SICO EM FORTALEZA E GOI\u00c1S."}, {"id": 102, "ano": 2011, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/102", "ementa": "AUDI\u00caNCIA PUBLICA"}, {"id": 87, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/87", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS."}, {"id": 53, "ano": 2011, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/53", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA AO TSE ACERCA DA INTERPRETA\u00c7\u00c3O A SER ADOTADA NA APLICA\u00c7\u00c3O DA EC N. 58/2009 QUE FIXA O N\u00daMERO DE VAGAS DE VEREADORES."}]}