{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 20155, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20155", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 20100, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/20100", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio - PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno."}, {"id": 19550, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/19550", "ementa": "Aprova as Contas de Gest\u00e3o do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2016 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 01934/2021."}, {"id": 18924, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18924", "ementa": "\u201cAprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2019 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 02138/2021\"."}, {"id": 18021, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/18021", "ementa": "\u201cJulga as Contas de Governo \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Pr\u00e9vio de n\u00ba 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s nos autos do Processo n\u00ba 06288/2019, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo\u201d."}, {"id": 17691, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/17691", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": 13737, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13737", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALAN\u00c7O GERAL - EXERC\u00cdCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S , FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO."}, {"id": 13680, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/13680", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALAN\u00c7O GERAL - EXERC\u00cdCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO."}, {"id": 7937, "ano": 2016, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7937", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 7936, "ano": 2016, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7936", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 7935, "ano": 2016, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/7935", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2760, "ano": 2013, "numero": 19, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2760", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2759, "ano": 2013, "numero": 18, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2759", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2758, "ano": 2013, "numero": 17, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2758", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2757, "ano": 2013, "numero": 16, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2757", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2756, "ano": 2013, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2756", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 2755, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/2755", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 1813, "ano": 2010, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1813", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2003, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": 1598, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1598", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 1536, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://sapl.jatai.go.leg.br/materia/1536", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}]}