{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Link para o Processo/Documento", "epigrafe": "Epigrafe / T\u00edtulo", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": 11478, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11478", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 023/2025 - PA n\u00ba 1291/2025", "assunto": "CONTRATO N\u00ba 023/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE\nCASTRO GOMES E A EMPRESA SARDINHA & MORAIS LTDA."}, {"id": 10373, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10373", "epigrafe": "2\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 002/2023", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 24.858.805/0001-39, com sede na Pra\u00e7a da Bandeira n\u00ba 96, Centro, Jata\u00ed \u2013 GO, representada por seu presidente o vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, CPF n\u00ba 043.345.241-25, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa: Zoeweb Play Ltda - ME, CNPJ: 08.154.331/0001-98, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Samuel Victoy Dion\u00edsio da Silva.\nO presente termo aditivo tem por objeto:\n2.1. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 002/2023 (Cl\u00e1usula Oitava), por mais 12 (doze) meses;\n2.2. O contrato original foi firmando com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93 e a prorroga\u00e7\u00e3o com fundamento no art. 190 e 191 da Lei 14.133/21;"}, {"id": 10411, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10411", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2025 - PADL 232/2025", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de fornecimento de lanches, salgados e quitandas, para serem entregues (de forma parcelada, conforme demanda) na C\u00e2mara Municipal de Jatai, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jatai-GO, celebrado com a empresa ARTE P\u00c3O INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": 7594, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/7594", "epigrafe": "Contrato M\u00faltiplo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e venda de Produtos", "assunto": "O presente instrumento tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os por meio de Pacote de Servi\u00e7os dos CORREIOS mediante ades\u00e3o ao Termo de Condi\u00e7\u00f5es Comerciais e Anexos, quando contratados servi\u00e7os espec\u00edficos, que permite a compra de produtos e utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados."}, {"id": 9660, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/9660", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 006/2024 - PA 374/2024 - DL n\u00ba 26/2024", "assunto": "CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONEX\u00c3O DEDICADA A \"INTERNET\", COM A VELOCIDADE \"1000 MBPS\" (MEGABITSPOR SEGUNDO) FULL,VIA FIBRA \u00d3TICA, COM REDUND\u00c2NCIA DE LINKS NA BORDA, POR PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 10551, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10551", "epigrafe": "1\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2024", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 006/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento no artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e Cl\u00e1usula Oitava do Contrato 006/2024"}, {"id": 10497, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10497", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 006/2025 - PADL 363/2025", "assunto": "Contrato para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de chaveiro (Substitui\u00e7\u00e3o de Fechadura em divis\u00f3ria, Reparo em Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura, C\u00f3pia de Chave Simples, C\u00f3pia de Chave Tetra e Abertura de Porta)."}, {"id": 10720, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10720", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2025 - PADL 204/2025", "assunto": "CONTRATO N\u00b0 007/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA\nJ.A DE LIMA & CIA LIMITADA."}, {"id": 10751, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10751", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 008/2025 - PADL 800/2025", "assunto": "Contrato de fornecimento de Certificado Digital Tipo Al Pessoa F\u00edsica e Jur\u00eddica e Tipo A3 Pessoa F\u00edsica, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da\nBandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jatai-GO, celebrado com a empresa: IMMUNE SOLU\u00c7\u00d5ES DIGITAIS LTDA."}, {"id": 10756, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10756", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 010/2025 - PADL 739/2025", "assunto": "Contrato de fornecimento de placas de identifica\u00e7\u00e3o, carimbos autom\u00e1ticos, borracha e refil para carimbo, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Jatai e a empresa: WANDER COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA -ME."}, {"id": 10799, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10799", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 001/2025 - PA n\u00ba 219/2025", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, com validade de 12 meses, celebrado com as empresas Comercial Costa Ferreira Ltda, Laguna Esporte Ltda, Neudes Oliveira De Jesus ME e Tecno Com Inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 10855, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10855", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 011/2024 - PA 540/2024", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 011/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previs\u00e3o no Edital do referido processo; 2.2. O \u00edndice de reajuste do contrato 011/2024 ser\u00e1 IPCA (\u00edndice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": 10830, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10830", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 011/2025 - PADL 732/2025", "assunto": "Contrato para fornecimento sob demanda, de arranjos florais naturais de tipos: Arranjo Diretivo, Arranjo com Orqu\u00eddeas, Coroas de Flores e Bot\u00f5es de Flor, para Sess\u00f5es Protocolares Especificas para serem entregues na C\u00e2mara Municipal de Jatai, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jatai-GO, celebrado com a empresa NEILA ALVES SIQUEIRA."}, {"id": 10863, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10863", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 010/2024 - PA 540/2024", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 010/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previs\u00e3o no Edital do referido processo; 2.2. O \u00edndice de reajuste do contrato 010/2024 ser\u00e1 IPCA (\u00edndice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": 11027, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11027", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 002/2025 - PA n\u00ba 372/2025", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica e manuten\u00e7\u00e3o de equipamento de processamento de dados para\natender a necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, com validade de 12 meses, celebrado com as empresas MB da Silva Pinheiro Com\u00e9rcio Servi\u00e7os, Neudes Oliveira De Jesus ME, Tecno Com Inform\u00e1tica Ltda e Mix Telecom Comercio Produtos De Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda."}, {"id": 10878, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10878", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 016/2025 - PA 560/2025", "assunto": "Contrato n\u00ba 016, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa GDA solu\u00e7\u00f5es em Inform\u00e1tica LTDA, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO."}, {"id": 10876, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10876", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 012/2025 - PA 560/2025", "assunto": "Contrato n\u00ba 012, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa ABS4 Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os LTDA., visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO."}, {"id": 10885, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10885", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 013/2025 - PA 560/2025", "assunto": "Contrato n\u00ba 013, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SA\u00daDE E\nTECNOLOGIA LTDA, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO."}, {"id": 10883, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10883", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 017/2025 - PA 560/2025", "assunto": "Contrato n\u00ba 017, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa TECNO COM INFORMATICA LTDA, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO."}, {"id": 10882, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10882", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 015/2025 - PA 560/2025", "assunto": "Contrato n\u00ba 015, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO."}, {"id": 10928, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/10928", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 003/2025 - PA n\u00ba 967/2025", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para o fornecimento de combust\u00edveis, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 11106, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11106", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 004/2025 - PA n\u00ba 968/2025", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para o fornecimento de combust\u00edveis, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 11123, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11123", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 020/2025 - PA n\u00ba 1028/2025", "assunto": "CONTRATO N\u00ba 020/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA QUALLITY PRESTADORA LOCA\u00c7\u00d5ES E COMERCIO LTDA."}, {"id": 11122, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11122", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 019/2025 - PA n\u00ba 1028/2025", "assunto": "CONTRATO N\u00ba 019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA CONSULGOV SOLU\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS LTDA."}, {"id": 11185, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11185", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 021/2025 - PA n\u00ba 1028/2025", "assunto": "CONTRATO N\u00ba 021/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE\nCASTRO GOMES E A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S/A."}, {"id": 11187, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11187", "epigrafe": "3\u00ba Termo Aditivo do Contrato 011/2022", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 011/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/21, que trata da Contrata\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gest\u00e3o P\u00fablica.\n."}, {"id": 11277, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11277", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 013/2025 - PA 896/2024", "assunto": "O presente termo tem por finalidade a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 013/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/2021 e previs\u00e3o no Edital do referido processo."}, {"id": 11260, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11260", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 005/2025 - PA n\u00ba 900/2025", "assunto": "Ata de registro de pre\u00e7o, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa Irm\u00e3os Souza Borges Ltda, JV Atacad\u00e3o Ltda, Vertente Distribui\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda, Tecno Com Inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 11293, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11293", "epigrafe": "4\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021", "assunto": "4\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 005/2021 \u2013 AG\u00caNCIA BRASIL CENTRAL \u2013 ABC, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE GOI\u00c1S E DEMAIS MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A AG\u00caNCIA BRASIL CENTRAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11321, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11321", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 022/2025 - PAIL n\u00ba 1254/2025", "assunto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA JOS\u00c9 FERRAZ DA COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA."}, {"id": 11415, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11415", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 006/2025 - PA n\u00ba 1246/2025", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Copa Cozinha G\u00e1s engarrafado e G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed GO, celebrado com as empresas JV atacad\u00e3o Ltda, Mix com\u00e9rcio e servi\u00e7os Ltda, Tecnocom inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 11493, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11493", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 024/2025 - PA n\u00ba 1290/2025", "assunto": "CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA KRODS TECNOLOGIA LTDA, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E ACESS\u00d3RIOS DE TECNOLOGIA."}, {"id": 11492, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11492", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 025/2025 - PA n\u00ba 1290/2025", "assunto": "CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA MS ENGENHARIA COM\u00c9RCIO E TECNOLOGIA LTDA, VISANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E ACESS\u00d3RIOS DE TECNOLOGIA."}, {"id": 11500, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/11500", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 026/2025 - PA n\u00ba 1290/2025", "assunto": "CONTRATO N\u00ba 026/2025, QUE FAZEM ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA TECNO COM INFORM\u00c1TICA LTDA."}, {"id": 8308, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/8308", "epigrafe": "Contrato de Conv\u00eanio Consignado 2022 - Banco do Brasil", "assunto": "Conv\u00eanio que celebram entre si, o Banco do Brasil e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed visando a concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos e ou financiamentos aos servidores."}, {"id": 9664, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Conv\u00eanios", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/9664", "epigrafe": "CONV\u00caNIO DE CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI-UFJ", "assunto": "Conv\u00eanio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 11.788/2008 para fins de regulamentar as condi\u00e7\u00f5es para o processo educativo de atividades de est\u00e1gio, conforme descritas no documento em anexo."}, {"id": 9663, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Conv\u00eanios", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/9663", "epigrafe": "CONV\u00caNIO DE CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE GOI\u00c1S", "assunto": "Conv\u00eanio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 11.788/2008 para fins de regulamentar as condi\u00e7\u00f5es para o processo educativo de atividades de est\u00e1gio, conforme descritas no documento em anexo."}, {"id": 9662, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Conv\u00eanios", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/9662", "epigrafe": "CONV\u00caNIO DE CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO - INSTITUTO INOVA MAIS LTDA", "assunto": "Conv\u00eanio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 11.788/2008 para fins de regulamentar as condi\u00e7\u00f5es para o processo educativo de atividades de est\u00e1gio, conforme descritas no documento em anexo."}, {"id": 9661, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Conv\u00eanios", "texto_integral": "https://sapl.jatai.go.leg.br/doc/9661", "epigrafe": "CONV\u00caNIO DE CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO - ASSOCIA\u00c7\u00c3O JATAIENSE DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Conv\u00eanio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 11.788/2008 para fins de regulamentar as condi\u00e7\u00f5es para o processo educativo de atividades de est\u00e1gio, conforme descritas no documento em anexo."}]}